INTEGRATIVE AND COMPLEMENTARY PRACTICES (PICS): SUCCESSFUL EXPERIENCES IN MENTAL HEALTH IN SUS – A LITERATURE REVIEW
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202506282014
Ludmila Tavares Cordeiro Barbosa1; Moises Menezes Viana2; Sara Silva Vale1; Jaiane Martins Moreira1; Flor Morena Brigido Barbosa1; João Pedro Lima Abras dos Santos1; Wesliany da Silva Gurgel1
RESUMO
Introdução: As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são compostas por sistemas e recursos os quais envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. Objetivo: O presente estudo teve como objetivos definir as PICS e quais práticas são frequentemente aplicadas, e identificar experiências exitosas com a aplicação das Práticas Integrativas e Complementares como recurso de tratamento em Saúde Mental. Materiais e Método: Para produção deste artigo de revisão bibliográfica foram realizadas pesquisas nas bases de dados da área de saúde e multidisciplinares, dentre elas: Scielo, BVS, LILACS e Google Acadêmico. Os critérios de inclusão usados na pesquisa foram: artigos publicados sobre a temática e disponíveis para a consulta. Foram selecionados, por meio de análise crítica, um total de 10 artigos publicados no período de 2017 a 2022. Resultados e Conclusões: A literatura destaca os benefícios das práticas complementares em saúde mental, pois possibilitam um acolhimento mais amplo e integrativo do indivíduo em sofrimento psíquico. Nesse contexto, profissionais do SUS podem não apenas indicar o uso das PICS, como também aplicá-las, desde que tenham formação adequada e respaldo ético de seus conselhos profissionais. Para incentivar essa atuação, o Ministério da Saúde, em parceria com a UFSC, oferece desde 2016 cursos como o de auriculoterapia para profissionais da Atenção Básica. Com capacitação, as PICS podem ser utilizadas para promover o bem-estar de pessoas em sofrimento, reforçando o papel da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no fortalecimento da interdisciplinaridade na saúde mental. Esta revisão de literatura conclui que as Práticas Integrativas e Complementares se destacam no cuidado à saúde mental e aos usuários.
Palavras-chave: saúde mental; terapias complementares; transtornos mentais;
ABSTRACT
Introduction: Integrative and Complementary Practices (ICPs) are made up of systems and resources which involve approaches that seek to stimulate the natural mechanisms of disease prevention and health recovery through effective and safe technologies, with an emphasis on welcoming listening, the development of a therapeutic bond and the integration of the human being with the environment and society. Objective: This study aimed to define PICS and which practices are frequently applied, and to identify successful experiences with the application of Integrative and Complementary Practices as a treatment resource in Mental Health. Materials and Methods: In order to produce this bibliographical review, research was carried out in health and multidisciplinary databases, including: Scielo, BVS, LILACS and Google Scholar. The inclusion criteria used in the search were: articles published on the subject and available for consultation. A total of 10 articles published between 2017 and 2022 were selected through critical analysis. Results and Conclusions: The literature highlights the benefits of complementary practices in mental health, as they enable a broader and more integrative approach to individuals in psychological distress. In this context, SUS professionals can not only indicate the use of PICS, but also apply them, provided they have adequate training and ethical support from their professional councils. To encourage this, the Ministry of Health, in partnership with UFSC, has been offering courses such as auriculotherapy for primary care professionals since 2016. With training, ICPs can be used to promote the well-being of people in pain, reinforcing the role of the National Policy for Integrative and Complementary Practices (PNPIC) in strengthening interdisciplinarity in mental health. This literature review concludes that Integrative and Complementary Practices (ICPs) stand out in mental health care and for users.
Keywords: complementary therapies; mental disorders; mental health;
INTRODUÇÃO
As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são compostas por sistemas e recursos os quais envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. As PICS têm como missão a visão ampliada do processo saúde-doença e a promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado (BRASIL. PNPIC 2006).
No Brasil, em atendimento às diretrizes e recomendações de várias Conferências Nacionais de Saúde e às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), foi criada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) e publicada na forma das Portarias Ministeriais nº 971 em 03 de maio de 2006, e nº 1.600, de 17 de julho de 2006 (Brasil. PNPIC 2006). Atualmente a PNPIC contempla 29 práticas: 1) Apiterapia; 2) Aromaterapia; 3) Arteterapia; 4) Ayurveda; 5) Biodança; 6) Bioenergética; 7) Constelação Familiar; 8) Cromoterapia; 9) Dança Circular; 10) Geoterapia; 11) Hipnoterapia; 12) Homeopatia; 13) Imposição de Mãos; 14) Medicina Antroposófica / Antroposofia Aplicada à Saúde; 15) Medicina Tradicional Chinesa / Acupuntura / Tai Chi Chuan; 16) Meditação; 17) Musicoterapia; 18) Naturopatia; 19) Osteopatia; 20) Ozonioterapia; 21) Plantas Medicinais e Fitoterapia; 22) Quiropraxia; 23) Reflexoterapia; 24) Reiki; 25) Shantala; 26) Terapia Comunitária Integrativa; 27) Terapia de Florais; 28) Termalismo Social / Crenoterapia; e 29) Yoga (BRASIL. Portaria n. 145, de 11 de janeiro de 2017).
As PICS são importantes formas de cuidado e estão presentes no SUS especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS), onde se espera promover a resolutividade de mais de 80% das necessidades de saúde. Diante disso, a articulação entre a saúde mental e a rede de APS pode desencadear o desenvolvimento de um projeto terapêutico com a finalidade de oferecer o cuidado integral ao paciente, estando em consonância assim como um dos princípios do SUS. Portanto, vale considerar que o uso das PICS para o tratamento dos transtornos mentais, podem potencializar as ações dessa esfera desenvolvidas no nível primário de atenção (AZEVEDO et al., 2019) além de defender as PICS como possibilidade de cuidado em saúde mental, devido a sua potencialidade de diminuição de sintomas e melhoria da percepção de bem-estar (MIRANDA et al., 2021).
O presente estudo teve como objetivos definir as PICS e quais práticas são frequentemente aplicadas, e identificar experiências exitosas com a aplicação das Práticas Integrativas e Complementares como recurso de tratamento em Saúde Mental.
MATERIAIS E MÉTODO
Para produção deste artigo de revisão bibliográfica foram realizadas pesquisas nas bases de dados da área de saúde e multidisciplinares, dentre elas: Scielo, BVS, LILACS e Google Acadêmico. As palavras-chave utilizadas nas buscas bibliográficas nas bases foram delimitadas em: saúde mental; terapias complementares; transtornos mentais. Os critérios de inclusão usados na pesquisa foram: artigos publicados sobre o atual tema e disponíveis para a consulta gratuita. Os critérios de exclusão foram: artigos publicados que não tem relação com o atual tema e artigos não disponíveis para a consulta gratuita. Foram selecionados, por meio de análise crítica, um total de 10 artigos publicados no período de 2017 a 2022, os quais comporão o capítulo de resultados e discussão desse artigo.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), criada em 2006, constitui uma das intervenções do SUS, na perspectiva da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na Atenção Primária à Saúde (APS), voltada ao cuidado continuado, humanizado e integral em saúde (SILVA et al., 2022). Inicialmente, eram ofertados serviços e produtos de homeopatia, acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, mas, com o êxito e a necessidade de ampliação desses serviços, o SUS, por meio da Portaria n. 145/2017, oferece atualmente à população, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (BRASIL. Portaria n. 145, de 11 de janeiro de 2017).
Segundo o estudo de Silva et al. (2022), tais práticas estão presentes em aproximadamente 54% dos municípios brasileiros, distribuídos por todos os estados. Totalizando dois milhões de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde, o Brasil se destaca como referência mundial na área. Essa estratégia do SUS, com apoio das APS, reforça os objetivos da Reforma Psiquiátrica, para prover melhores condições de tratamento às pessoas em sofrimento mental, possibilitando-lhes a reinserção social e o fortalecimento de vínculos afetivos.
Para tanto, existem as Redes de Atenção à Saúde (RAS), que integram sistemas de apoio técnico, logístico e gestão, garantindo a integralidade do cuidado. Dentre as redes temáticas prioritárias, há a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que consiste em diversos pontos de atenção, de acordo com a complexidade da assistência à pessoa em sofrimento psíquico, incluindo os usuários de substâncias psicoativas, como forma de favorecer o acesso aos serviços de saúde e garantir a cidadania no ambiente em que estão inseridos (BRASIL, Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011).
Para Barros et al., (2021) torna-se fundamental a elaboração adequada e integral de Atenção à Saúde por parte dos gestores, com o objetivo de facilitar o melhor acesso ao uso das PICS, para que os seus usuários usufruam dessa prática de forma segura, respeitosa, acessível e efetiva.
As PICS vêm se destacando como uma alternativa ou adjuvante para o tratamento de pessoas que estão sofrendo adoecimento psíquico, especialmente pelo uso de tecnologias “leves” por meio do emprego de recursos terapêuticos simples, de menor custo, que inclusive em determinados casos se demonstram ser mais eficazes em termos de recuperação (TELESI JÚNIOR, 2016 apud BARROS et al., 2021).
Desse modo, portanto, dentre os benefícios do uso das PICS se encontra a possibilidade de o paciente fazer uso de tecnologias diversas, cujo tratamento disponibilizado faz o uso de outras abordagens de cuidado, como a não-medicamentosa, ou complementares ao tratamento medicamentoso conforme a situação de saúde de cada paciente, o que resulta na ampliação de possibilidades de condutas terapêuticas (OLIVEIRA, 2020 apud BARROS et al., 2021).
O estudo de Carvalho et al. (2017), realizado com uma amostra de 70 profissionais de uma Unidade Básica de Saúde do Município de São Paulo, demonstrou que 76,8% dos participantes da pesquisa conheciam o termo “Práticas Integrativas e Complementares”, enquanto que 73,9% possuíam algum conhecimento de alguma PIC, as mais citadas foram Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura (92,9%), Plantas Medicinais / Fitoterapia (75,7%), Homeopatia (75,7%), Meditação (72,9%), Essências Florais / Terapia por Florais (62,9%), Musicoterapia (52,9%), Reflexoterapia (40%), Cromoterapia (30%), e Medicina Antroposófica (12,9%).
Quanto ao interesse acerca das PICS, 94,3% dos participantes manifestaram interesse pelo assunto. A pesquisa ainda demonstrou que 72,9% já havia utilizado alguma PIC para tratamento de saúde, enquanto uma parcela menos representativa de 27,1% referiu nunca ter utilizado. Verificou-se uma tendência (p = 0,059) daqueles que afirmam ter utilizado alguma PIC na vida pessoal em acreditar que essas práticas devam ser disponibilizadas à população por meio do SUS (CARVALHO et al., 2017).
As PICS estiveram presentes em 17.335 serviços de saúde do SUS, no qual 15.603 (90%) eram voltados para Atenção Primária à Saúde, distribuídos em 4.296 municípios (77%) – APS e média e alta complexidade e em todas das capitais (100%) (BRASIL, 2020). Ainda conforme o relatório, entre os anos de 2017 a 2019, aproximadamente 41.952 unidades básicas de saúde (UBS) no SUS, ofertaram 37% sobre PICS, o que representa 15.603 estabelecimentos. Os Estados com maiores índices de crescimento foram: São Paulo (mais 491 unidades); Minas Gerais (411 unidades); Rio Grande do Sul (mais 272 unidades); Paraná (180 unidades), Rio de Janeiro (mais 138 unidades) e Santa Catarina (mais de 121 unidades).
O estudo de Barros et al. (2021) identificou o interesse dos profissionais do CAPS em executar tais práticas, justamente por conhecerem seus benefícios, além disso, contava também com a adesão dos pacientes que sempre faziam a divulgação dos PICS, mostrando que qualquer pessoa poderia fazer uso. Frente às adversidades do acesso às PICS, em um estudo realizado no município do Rio Grande do Norte, Silva (2019) mostrou algumas das dificuldades dos facilitadores encontrados no processo de implementação das PICS em um CAPS. Os resultados evidenciaram que a maior dificuldade na implementação, foi a ausência de apoio frente à gestão da respectiva unidade, especialmente para o incentivo financeiro na aquisição dos materiais necessários para o desenvolvimento das atividades, que inclusive, por falta de orçamento, muitas vezes os próprios funcionários arcavam com tais despesas.
A pesquisa realizada por Silva et al. (2022) teve como objetivo identificar a percepção dos pacientes atendidos a respeito do uso da música nas atividades e outras estratégias terapêuticas complementares. Esse estudo concluiu que a utilização desse método não farmacológico tem uma resposta bastante satisfatória no tratamento terapêutico de diversas patologias, como no controle da ansiedade e da depressão. Foi possível identificar, nos discursos, que os entrevistados tiravam grande proveito das atividades de musicoterapia, seja por refletir sobre sentimentos que estavam guardados, seja por promover a sensação de leveza e relaxamento. Além disso, a musicoterapia foi compreendida também como responsável pela diminuição da medicação psicotrópica, confirmando a hipótese que ao trabalhar em locais do sistema nervoso, a musicoterapia promove uma sensação de alegria, alívio, paz, descontração e bem-estar.
Ao apontar a implementação da PNPIC e sua relação com a produção de um cuidado integral, o estudo de Miranda et al. (2021) pontua a importância do trabalho interdisciplinar.
“[…] A literatura tem indicado benefícios do desenvolvimento de práticas interdisciplinares em saúde mental, que permitem “um acolhimento global e integrativo do sujeito em sofrimento psíquico”. Neste contexto de contribuições do trabalho pautado na interdisciplinaridade, o/a trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS) pode não apenas recomendar que o/a usuário/a de seu serviço faça uso das PICS, como ele/a próprio/a, caso obtenha formação adequada e esteja compatível com a ética de seu conselho profissional, pode aplicá-las em seu campo de atuação. Para viabilizar a aplicação interdisciplinar das PICS, o Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, têm oferecido, desde 2016, cursos de auriculoterapia para profissionais de nível superior da Atenção Básica, por exemplo. Com profissionais capacitados, é possível aplicar as PICS para pessoas que se encontram em sofrimento psíquico, de forma a promover bem-estar. A partir disso, compreende-se que a PNPIC pode contribuir para o desenvolvimento da interdisciplinaridade no campo da saúde mental.”
Quanto às capacitações de profissionais pelo SUS para aplicação das PICS, a pesquisa de Carvalho et al. (2017) observou que 23,2% dos entrevistados receberam alguma capacitação/curso sobre PICS. Desses, 91,3% gostariam de receber algum tipo de capacitação para utilizar PICS no cuidado prestado em questões de saúde mental. Isso demonstra a necessidade de educação continuada para os profissionais atuantes na atenção primária especialmente para implementação de novos serviços para potencializar o cuidado do paciente em sofrimento psíquico.
Os oitenta relatos classificados como PICS, no estudo realizado por Amado et al. (2020), apresentavam relação com diversas áreas e programas de saúde, como assistência farmacêutica, saúde do trabalhador, e saúde mental. As experiências demonstraram a utilização das práticas integrativas em expressivo número de condições de saúde como forma de cuidado em situações como diabetes, fibromialgia, dor crônica, problemas mentais, ansiedade e estresse. Se destacaram a aplicação de auriculoterapia para dor crônica, sofrimento, estresse e ansiedade, além da prática de yoga para agravos como insônia, ansiedade, depressão e desequilíbrio emocional e mental, e meditação para transtornos mentais.
No estudo de Amado et al. uma nuvem de palavras foi construída baseado nas respostas mais frequentes, estando entre as mais citadas as palavras: integrativas, plantas, auriculoterapia, grupo, equipe, ESF, tratamento, reiki, promoção da saúde, qualidade, acupuntura, como pode ser observada na figura 1.
Para Aguiar et al. (2019), dentre os principais resultados decorrentes da utilização de PICS, encontram-se: redução da medicalização; empoderamento dos usuários na busca do autocuidado e a responsabilização pela própria saúde; possibilidade de reduzir a frequência de transtornos mentais comuns; autonomia e participação do usuário na escolha das suas estratégias de tratamento; e “baixo custo, ausência de efeitos colaterais, satisfação e crença da população”. Em pesquisa realizada no estado de Minas Gerais com usuários do serviço de saúde pública, observa-se que a maioria dos entrevistados aceitaria o uso de PICS, caso fossem ofertadas (MARQUES et al., 2011 apud AGUIAR et al, 2019).
Aguiar et al (2019) observa que dentre as principais demandas referidas pelos usuários de PICS, encontram-se: transtornos mentais graves e leves; questões familiares, laborais, sociais e econômicas; sintomas psicossomáticos diversos; alternativa à medicalização; hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas. Outros estudos também referem questões como ansiedade, insônia e transtornos mentais comuns como principais problemas tratados com apoio das PICS na atenção básica (RODRIGUES-NETO et al, 2008 e VARELA et al, 2014 apud AGUIAR et al, 2019).
CONCLUSÕES
Esta revisão bibliográfica conclui que as Práticas Integrativas e Complementares (PIC) destacam-se no cuidado à saúde mental e aos usuários. Tais práticas se englobam dentro das “não tradicionais”, pois rompem com a ideologia cartesiana biomédica que tem prevalecido na medicina moderna, a qual aparece em menor escala em outros sistemas médicos como o da medicina tradicional e complementar, como reforça Luz et al. (2012). Aos poucos, tenta-se resgatar e fortalecer a ideia de que o ser humano é a união de corpo, mente e ambiente em equilíbrio, fazendo jus ao princípio da integralidade promulgado pelo Sistema Único de Saúde.
REFERÊNCIAS
AGUIAR, Jordana et al. Práticas Integrativas e Complementares na atenção básica em saúde: um estudo bibliométrico da produção brasileira. Saúde Debate | Rio De Janeiro, V. 43, N. 123, P. 1205-1218, Out-Dez 2019.
AMADO, Daniel Miele et al. Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. APS em Revista Vol. 2, n. 3, p. 272-284 | Setembro/Dezembro – 2020.
ARAGÃO, Loic Hernandez do Amaral e et al. Práticas integrativas e complementares na atenção básica: experiências de fisioterapeutas no contexto da saúde mental. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.7, p. 67214-67221, jul. 2021.
AZEVEDO, Cissa et al. Práticas integrativas e complementares no âmbito da enfermagem: aspectos legais e panorama acadêmico-assistencial. Escola Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, e20180389, 2019.
BARROS, Alerson da Luz et al. O uso de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde PICS para transtornos mentais. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.8, p. 78636- 78646 aug. 2021.
BELASCO, Isabel Cristina et al. Práticas integrativas e complementares na saúde mental do estudante universitário. Arquivos Brasileiros de Psicologia; Rio de Janeiro, 71 (1): 103-111. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS – PNPIC-SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília (DF); 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria n. 145, de 11 de janeiro de 2017. Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica [Internet]. Brasília (DF); 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Relatório de Monitoramento Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde nos Sistemas de Informação em Saúde. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2020.
CARVALHO, Jessica Liz da Silva et al. Práticas integrativas e complementares como recurso de saúde mental na Atenção Básica. Revista Gaúcha de Enfermagem 38(4):e2017-0014, 2017.
LUZ, M.T.; BARROS, F.B. Racionalidades Médicas e Práticas Integrativas em Saúde: estudos teóricos e empíricos. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ABRASCO; 2012. 452p.
MARQUES LAM, VALE FVVR, NOGUEIRA VAS, et al. Atenção farmacêutica e práticas integrativas e complementares no SUS: conhecimento e aceitação por parte da população sãojoanense. Physis [internet]. 2011 [acesso em 2024 abr 07]; 21(2):663-674. Disponível em:
<<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010373312011000200017&lng=en&nrm=iso>>.
MIRANDA, Geane Uliana et al. Práticas Integrativas e Complementares como possibilidade de cuidado em saúde mental. Research, Society and Development, v. 10, n. 10, e368101018917, 2021.
PEREIRA, Erika Cardozo et al. Saúde do trabalhador, práticas integrativas e complementares na atenção básica e pandemia da COVID-19. Rev Esc Enferm USP. 2022; 56:e20210362. https://doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2021-0362.
RODRIGUES-NETO JF, Figueiredo MFS, Faria AAS, et al. Transtornos mentais comuns e o uso de práticas de medicina complementar e alternativa: estudo de base populacional. J Bras. Psiquiatr. [internet]. 2008.
SILVA, D.H.C. A perspectiva dos profissionais de saúde sobre os desafios da implantação e manutenção das práticas integrativas e complementares no âmbito da saúde mental. 2019. 22 f. Monografia (Especialização) – Curso de Residência Multiprofissional em Atenção Básica, Universidade Federal Rio Grande Norte, Caicó, 2019.
SILVA, Amanda Stefani Torquato da et al. Percepção de Usuários em Relação às Práticas Integrativas e Complementares na Saúde Mental: Musicoterapia. Revista Baiana de Enfermagem, 36:e43285, 2022.
SOUZA, Luís Paulo Souza e et al. Práticas Integrativas e Complementares no Cuidado à Saúde Mental e aos Usuários de Drogas. Id on Line Rev. Mult. Psic. V.11, N. 38. – ISSN 1981-1179. 2017.
1Acadêmica do Curso de Graduação Bacharelado em Medicina do Centro Universitário UNINORTE, Rio Branco – Acre.
2Docente do Curso de Graduação Bacharelado em Medicina do Centro Universitário UNINORTE, Rio Branco – Acre.