THE IMPORTANCE OF DENTISTS IN IDENTIFYING SIGNS OF PHYSICAL ABUSE AGAINST WOMEN
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202506152254
Mirele Moreno de Carvalho1
Clélea de Oliveira Calvet2
RESUMO
Os maus-tratos atingem, sobretudo, os grupos mais vulneráveis da sociedade, que geralmente não dispõem de recursos para se proteger ou interromper a violência. Entre esses grupos, destacam-se crianças, idosos e mulheres, que frequentemente se encontram em contextos de fragilidade e desamparo diante de agressões. Objetivou-se investigar a percepção dos cirurgiões-dentistas sobre a violência contra a mulher. Consiste em um estudo de revisão integrativa da literatura, com pesquisa nas bases SciELO, Lilacs e PubMed. Foram utilizados os seguintes descritores combinados por operadores booleanos: Cirurgiões Dentistas, Violência contra a Mulher, Lesões Faciais, Diagnóstico e Notificação de Abuso. A busca abrangeu o período de dezembro de 2017 a março de 2025, considerando apenas artigos disponíveis gratuitamente na íntegra e publicados em português ou inglês, que estivessem alinhados aos objetivos do estudo. Constatou-se que, os trabalhos selecionados revelam que a violência doméstica representa um sério desafio à saúde pública, exigindo ações eficazes voltadas à sua prevenção, enfrentamento e à mitigação de seus impactos. O cirurgião-dentista, em particular, exerce um papel importante em identificar sinais de agressão e no encaminhamento das vítimas, sendo um aliado estratégico na luta contra esse tipo de violência. Dessa forma, conclui-se que a ação do cirurgião-dentista é fundamental no contexto da luta à violência contra a mulher.
Descritores: Cirurgiões Dentistas. Violência contra a Mulher. Lesões Faciais. Diagnóstico. Notificação de Abuso.
1. INTRODUÇÃO
A violência é um fenômeno histórico, sendo influenciado por fatores biológicos, psicológicos e sociais, e que embora associados ao ser humano, não é uma característica natural, mas sim resultado de construções sociais. Sua complexidade exige ações integradas e intersetoriais para sua prevenção e superação, envolvendo diversos setores da sociedade (Garbin et al., 2017; Vieira et al., 2020).
Conforme definição da Organização Mundial da Saúde (OMS, 2021), a violência refere se ao uso intencional da força física ou do poder, seja em sua forma real ou sob ameaça, contra si mesmo, contra uma pessoa ou contra um grupo ou comunidade, que resulte ou tenha alta probabilidade de causar ferimentos, morte, danos psicológicos, prejuízo no desenvolvimento ou privação de direitos (Fernandes et al., 2018; Garcez et al., 2019; Nascimento et al., 2022).
A partir do ano de 1990, a VCM passou a ser reconhecida também como uma problemática em saúde pública pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) (Vieira et al., 2020). Tal reconhecimento deve-se às elevadas taxas de mortalidade e morbidade associadas a essa forma de violência, bem como à significativa demanda por recursos financeiros destinados à assistência médica das vítimas. Ademais, seus impactos extrapolam o sofrimento individual, afetando igualmente os familiares e o contexto social em que a mulher está inserida (Costa et al., 2022; Cerqueira et al., 2018).
Diante dos contextos apresentados, o cirurgião-dentista desempenha papel crucial na identificação de sinais de violência doméstica, especialmente devido ao seu conhecimento técnico das regiões da cabeça e pescoço, áreas frequentemente afetadas por agressões (Luz et al., 2020; Usher et al., 2021).
Assim, tem-se a seguinte pergunta norteadora: De que maneira o cirurgião dentista pode contribuir para a identificação precoce de sinais de agressão física contra mulheres, e quais as dificuldades enfrentadas pelos profissionais na identificação de sinais de violência?
Portanto, este estudo se justifica pela necessidade de evidenciar a importância do cirurgião-dentista no contexto da saúde pública e da proteção dos direitos das mulheres, buscando subsidiar a implementação de estratégias educacionais, clínicas e sociais que potencializem a atuação desses profissionais no enfrentamento da violência de gênero.
Nesse contexto, o objetivo do presente estudo consistiu em analisar a percepção do cirurgião-dentista frente à violência contra a mulher, além de alertar acerca da importância da contribuição profissional na redução deste fenômeno e a maneira adequada de exercer seu papel nesses casos.
2. METODOLOGIA
Trata-se de um estudo do tipo revisão integrativa da literatura, com o desígnio de resumir resultados obtidos mediante pesquisas sobre algum tema de forma sistemática, metódica e abrangente. Seguiu-se da elaboração da seguinte questão norteadora: De que maneira o cirurgião-dentista pode contribuir para a identificação precoce de sinais de agressão física contra mulheres, e quais as dificuldades enfrentadas pelos profissionais na identificação de sinais de violência?
A presente questão foi elaborada a partir da estratégia PICO, que quer dizer: P: População; I: Intervenção; C: Controle ou Comparação e O representa “Outcomes” (desfecho) compondo o problema da pesquisa e a busca teórica (Santos, Pimenta e Nobre, 2007). Conforme descrito no quadro 1, a seguir:
Quadro 1– Caracterização da estratégia PICO.
A busca foi feita na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-BIREME), por meio das seguintes bases de dados: Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Latino- Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Pubmed. Utilizou-se, os seguintes descritores, seguindo o “DESC”: Cirurgiões Dentistas; Violência contra a Mulher; Lesões Faciais; Diagnóstico; Notificação de Abuso, sendo utilizado o operador booleano “AND”.
Em seguida, realizou-se o levantamento de dados, onde foi feito através da leitura na íntegra de artigos redigidos em português e inglês, publicados nos últimos 10 anos, disponibilizados de forma gratuita e com texto completo, cujos resultados conduziram ao tema proposto e cumpriam com os objetivos do presente estudo, preenchendo os critérios de inclusão estabelecidos.
Foram excluídos deste estudo artigos em línguas diferentes das previamente especificadas, estudos publicados há mais de 10 anos, textos incompletos ou não disponíveis gratuitamente na íntegra, artigos provenientes de outras bases de dados, bem como teses, monografias, textos duplicados e resumos publicados apenas em anais. Esses elementos atendem aos critérios de exclusão previamente estabelecidos.
As buscas foram realizadas nas bases de dados mencionadas anteriormente, utilizando os descritores selecionados. Foram identificados, ao todo, 603 artigos, conforme demonstrado no fluxograma (Figura 1), a seguir.
Figura 1. Fluxograma para seleção de artigos de acordo com o PRISMA, 2020.
Diante disso, foi realizada a leitura dos títulos e dos resumos dos artigos no geral, de modo a identificar quais atendiam aos objetivos do presente estudo, em especial aqueles que se referem aos impactos do ácido fólico utilizado por gestantes, isto é, quais os impactos benéficos. Nessa perspectiva, foram excluídos artigos que não se encaixavam nos critérios de inclusão propostos para a realização do estudo, bem como aqueles que não possuíam relevância ao tema proposto e aos objetivos estabelecidos primeiramente, restando o total de 10 artigos utilizados como se vê na tabela a seguir:
Quadro 1 – Síntese dos artigos selecionados.
3. REFERENCIAL TEÓRICO
3.1 A percepção do cirurgião-dentista frente aos sinais de violência doméstica
Sabe-se que o cirurgião-dentista é profissional com responsabilidade de entrar em contato com o paciente que vivencia a violência, doméstica, os sinais e lesões encontram-se na região de cabeça e pescoço (Correia et al., 2024). Os resultados do estudo de Nascimento et al., (2022) revelaram que, a maioria dos cirurgiões-dentistas participantes apresenta conhecimento limitado sobre os protocolos de identificação e notificação de casos de VCM.
Esse achado está em consonância com os estudos de Garbin et al., (2017) que destaca que, a violência tem apresentado crescimento significativo nos últimos anos, impactando de forma abrangente toda a população (Nascimento et al., 2022). A violência doméstica é uma problemática em saúde pública que exige estratégias eficazes para enfrentamento, prevenção e reparação dos danos (Silva et al., 2021).
Segundo Ferreira (2024), a violência doméstica resulta em grandes impactos na vida das vítimas, especialmente quando a agressão física afeta a região da cabeça e face, prejudicando a identidade e autoestima das mulheres devido às marcas deixadas, e a maioria dos estudos mostram que lesões na cabeça e face são comuns em casos de VCM, destacando a importância da atuação do cirurgião-dentista (Damasceno et al., 2022).
Conforme estudos de Correia et al., (2024) os profissionais de odontologia desempenham um papel crucial no atendimento às vítimas, oferecendo uma abordagem humanizada, cujo objetivo é identificar sinais de violência, tratar as consequências físicas e emocionais e prevenir a ocorrência de novos casos, garantindo o apoio necessário para as mulheres em situação de vulnerabilidade (Ferreira, 2022).
O Código de Ética Odontológico, alguns incisos abordam a violência no âmbito doméstico. No artigo 9, os incisos VII a IX mencionam que o profissional deve cuidar da saúde e dignidade do paciente, promover a saúde coletiva e manter o sigilo profissional, permitindo sua quebra para colaborar com a justiça em casos legais como a violência doméstica (Silva et al., 2021). Pereira et al., (2019) corrobora com os estudos acima mencionados anteriormente, quando destaca que os profissionais de saúde, principalmente o cirurgião-dentista, ocupam um lugar importante na realização das notificações no que diz respeito aos sinais de violência doméstica, visto que, 50% das lesões estão localizadas na região orofacial e, neste caso, é de suma importância conscientizar o profissional desde a sua formação acadêmica, sobre os assuntos relacionados a violência, para que os mesmos se tornem profissionais aptos na identificação e notificação dos casos (Damasceno et al., 2022).
4. DISCUSSÃO
4.1. Da responsabilidade dos profissionais de saúde no processo de notificação
Segundo estudos de Oliveira et al., (2018), a notificação constitui etapa essencial e inerente ao processo de atendimento às vítimas de violência, desempenhando papel estratégico na resposta institucional ao problema (Marchon et al., 2023). Tal comunicação representa o ato de informar, de maneira formal e sistematizada, a ocorrência ou suspeita de casos, possibilitando a utilização dessas informações no planejamento e na implementação de ações e políticas públicas (Trzinski et al., 2023).
É obrigatório para os profissionais de todas as áreas da saúde informar casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos, sob pena de multa em caso de não cumprimento, conforme o Decreto-lei 3.688 de 1941 (Brasil, 1941). No entanto, muitos profissionais não realizam a notificação, seja por falta de conhecimento sobre como proceder, por desconfiança no sistema judiciário ou pela ausência de preparação adequada durante a formação acadêmica para lidar com situações de violência e outras mazelas sociais (Ferreira, 2022; Correia et al., 2024).
Em síntese, na odontologia, o cirurgião-dentista desempenha um papel fundamental na identificação e notificação de casos de violência doméstica, além de contribuir para a recuperação funcional e estética das vítimas por meio da reabilitação oral (Nascimento et al., 2022).
4.2. Da incidência de trauma facial em mulheres vítima de violência doméstica durante a pandemia do COVID-19
Para Pereira et al., (2019) a agressão ocasionada pelo parceiro tem se tornado o tipo de violência mais comum e rotineiro, onde o agressor tem total controle e domínio da situação, e esses abusos podem se manifestar através de agressões físicas como golpes, tapas, socos, chutes, surras, estrangulamento, queimaduras, uso de objetos perfurocortantes, quebra de objetos e ameaças de ferir membros próximos (Souza et al., 2022). Durante a pandemia de CO VID-19, houve um aumento de aproximadamente 40% nos casos de violência doméstica relatados, em comparação com os anos anteriores, devido ao lockdown e ao isolamento social (Siegfried, 2020; Cantanhede, 2021).
De acordo com estudos de Chaves et al., (2018) clínico umas maxilofaciais são dos mais comuns e provocam graves repercussões estéticas, psicológicas e sociais. As lesões faciais estão frequentemente associadas à humilhação, um sentimento comum nas vítimas. Além disso, funções essenciais do sistema estomatognático, como deglutição, fala e mastigação, também podem ser comprometidas por traumas faciais (Vieira et al., 2020; Costa, 2020).
O estudo de Nóbrega (2017) identificou que as principais regiões lesionadas durante as injúrias são cabeça, face e pescoço, por serem espaços desprotegidos e visíveis. Nessa perspectiva, o conhecimento e reconhecimento dos traumas é essencial para os profissionais odontológicos, pois estima-se que a incidência das lesões em casos de abuso doméstico seja de 63,2% na face e/ou cabeça e/ou pescoço, área de especialidade do dentista (Silva et al., 2021).
Para Carrera (2021) as áreas anatômicas afetadas foram em grande maioria o lábio superior, o lábio inferior e os incisivos superiores (respetivamente 57,89%; 52,63%; 57,89%). Outras regiões referidas em pequenas percentagens foram a mandíbula, o processo alveolar, os incisivos inferiores, outras peças dentárias que não incisivos, a área cranioencefálica e a mucosa jugal (Pereira et al., 2019; Vieira et al., 2020).
Estudos de Lima (2022) indicam que o confinamento devido à COVID-19 aumentou a violência doméstica globalmente. O abuso por parceiro íntimo pode ter sido intensificado pela permanência dos abusadores em casa, problemas socioeconômicos, maior consumo de álcool e medo da doença (Souza et al., 2022).
5. CONCLUSÃO
A violência ocasionada contra a mulher constitui uma das mais graves violações dos direitos humanos, afetando a dignidade, a saúde e a integridade física e psicológica de milhões de mulheres em todo o mundo. Entretanto, os dados disponíveis indicam uma lacuna significativa na formação acadêmica dos cirurgiões-dentistas quanto ao reconhecimento e notificação de casos de VCM. Tal realidade reforça a necessidade de incorporar conteúdos relacionados aos direitos humanos, saúde pública, violência de gênero e protocolos de notificação obrigatória nas grades curriculares dos cursos de Odontologia, bem como em programas de educação continuada.
Ademais, a atuação do cirurgião-dentista, portanto, ultrapassa os limites da prática clínica, posicionando-se como um ator relevante na promoção da cidadania e da equidade de gênero.
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1Discente do Curso Superior de Odontologia do Instituto Edufor e-mail: mirelecarvalho2020@gmail.com
2Docente do Curso Superior de Odontologia do Instituto Edufor. Doutora em Agentes Infecciosos e Parasitários (UFPA). e-mail: clelea.calvet@edufor.edu.br