REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202505161324
Luciano Góes de Araújo1
Daniela Souza de Mascena2
Resumo
Este artigo analisa as ações de sustentabilidade implementadas no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com enfoque na disseminação dessas práticas em todas as comarcas do estado. Por meio de análise documental, estudo de relatórios institucionais e exemplos de casos locais, evidencia-se o alinhamento do Judiciário pernambucano aos princípios da Agenda 2030 da ONU. Destacam-se iniciativas do Plano de Logística Sustentável (PLS), como redução de consumo de energia, gestão de resíduos e mobilidade verde. O estudo reforça o papel estratégico do poder judiciário na promoção da cidadania ecológica e da governança ambiental.
Palavras-chave: Sustentabilidade; Poder Judiciário; logística sustentável; meio ambiente; Agenda 2030.
Abstract
This article analyzes the sustainability initiatives implemented within the Pernambuco Court of Justice (TJPE), focusing on the expansion of these practices across all jurisdictions in the state. Through document analysis, institutional reports, and local case studies, the research demonstrates the alignment of the judiciary with the principles of the UN 2030 Agenda. Highlights include the Sustainable Logistics Plan (PLS), which promotes energy reduction, waste management, and green mobility. The study reinforces the strategic role of the judiciary in fostering environmental governance and ecological citizenship.
Keywords: sustainability; judiciary; sustainable logistics; environment; 2030 Agenda.
1. Introdução
As preocupações ambientais têm se tornado cada vez mais relevantes no contexto institucional. No âmbito do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu diretrizes para uma atuação comprometida com a sustentabilidade, resultando na adoção de políticas e programas como o Plano de Logística Sustentável (PLS). Este artigo propõe uma análise das ações do TJPE, destacando sua atuação estratégica e seu potencial de influência em prol da cidadania ecológica.
2. Revisão de Literatura
Segundo o CNJ (2007), a sustentabilidade deve ser parte integrante da administração pública, orientando decisões estratégicas. A Agenda 2030 da ONU reforça o papel das instituições públicas como vetores de mudança (ONU, 2015). No contexto judiciário, estudos como os de Ferreira (2022) e Gomes (2023) analisam os avanços obtidos com a implementação do PLS nos tribunais, especialmente no TJPE.
3. Metodologia
A pesquisa possui caráter qualitativo e documental, com análise de relatórios públicos, legislações institucionais e publicações acadêmicas. Também foram utilizados estudos de caso de comarcas específicas, permitindo observar a aplicação prática das diretrizes do PLS em diferentes realidades do estado de Pernambuco.
4. Análise e Discussão dos Resultados
Foram identificadas ações sustentáveis em diversas comarcas:
– Olinda: gestão de resíduos eletroeletrônicos.
– Recife: parceria com cooperativas para reciclagem.
– Paulista: bicicletário para servidores.
– Caruaru: feira orgânica e ações educativas.
– Camaragibe, Jaboatão e Salgueiro: práticas ecológicas integradas ao cotidiano forense.
Os relatórios do PLS apontam uma redução de 23% no consumo de energia elétrica entre 2019 e 2023, além do aumento na coleta seletiva e maior conscientização dos servidores.
Delineamento das Comarcas no Contexto da Sustentabilidade no TJPE
Para uma análise mais aprofundada das ações de sustentabilidade implementadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), é essencial delinear as iniciativas adotadas nas diferentes comarcas, observando seus desafios, potencialidades e impactos locais. A seguir, são destacados os principais aspectos em algumas comarcas representativas:
4.1 Comarca da Capital – Recife
- Iniciativas: Programa de coleta seletiva, eficiência energética no Fórum Rodolfo Aureliano, instalação de painéis solares.
- Impactos: Redução significativa de resíduos sólidos, economia nos gastos com energia elétrica e água.
- Destaques: Parcerias com cooperativas de catadores e integração com o Plano de Logística Sustentável (PLS).
Iniciativas:
A Comarca da Capital tem se destacado pela implementação de um conjunto de práticas sustentáveis que visam otimizar o uso de recursos naturais e promover a gestão adequada de resíduos. Entre as principais iniciativas, destacam-se:
- Programa de Coleta Seletiva: A comarca implementou um programa robusto de coleta seletiva em suas instalações, com a separação de resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos. Essa ação visa não só a redução do impacto ambiental, mas também a conscientização de servidores e cidadãos sobre a importância da destinação correta dos resíduos sólidos.
- Eficiência Energética no Fórum Rodolfo Aureliano: O Fórum Rodolfo Aureliano passou por diversas adequações para promover a eficiência energética. A substituição de sistemas antigos de iluminação e climatização por tecnologias mais eficientes, como lâmpadas LED e sistemas de ventilação modernos, gerou uma significativa economia de energia e ajudou a diminuir a pegada de carbono do fórum.
- Instalação de Painéis Solares: Como parte de um esforço para tornar a comarca mais autossustentável, foram instalados painéis solares no Fórum Rodolfo Aureliano. Esta medida visa aproveitar a energia solar, uma fonte renovável, para suprir parte das necessidades energéticas do fórum, reduzindo a dependência da energia elétrica convencional e contribuindo para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa.
Impactos:
As iniciativas implementadas na Comarca da Capital geraram impactos significativos na redução de custos e na melhoria da gestão ambiental do TJPE. Entre os principais impactos, destacam-se:
- Redução Significativa de Resíduos Sólidos: A coleta seletiva tem contribuído diretamente para a redução de resíduos sólidos enviados para aterros sanitários. Além disso, promove o aumento das taxas de reciclagem e reuso de materiais, o que é essencial para a sustentabilidade a longo prazo.
- Economia nos Gastos com Energia Elétrica e Água: Com as mudanças na iluminação e o uso de painéis solares, houve uma redução notável nos custos operacionais relacionados ao consumo de energia elétrica. A eficiência energética também resultou em menor demanda por água, já que sistemas mais modernos de climatização consomem menos água para refrigeração.
Destaques:
Um dos principais diferenciais da Comarca da Capital é o engajamento de diferentes atores na implementação das iniciativas, especialmente as parcerias com cooperativas de catadores e a integração com o Plano de Logística Sustentável (PLS), que busca garantir a gestão eficiente dos recursos e a implementação de práticas de sustentabilidade de maneira coordenada.
- Parcerias com Cooperativas de Catadores: A comarca tem trabalhado em colaboração com cooperativas locais de catadores de materiais recicláveis, criando um fluxo de trabalho eficaz que beneficia tanto a coleta seletiva quanto às condições de trabalho dos catadores. Essa parceria fortalece a economia circular e melhora a sustentabilidade da região.
- Integração com o Plano de Logística Sustentável (PLS): A adesão ao Plano de Logística Sustentável do TJPE tem sido fundamental para a implantação das práticas de sustentabilidade em diversas comarcas, incluindo Recife. O PLS fornece diretrizes claras para a redução do impacto ambiental das operações do TJPE, garantindo que as ações estejam alinhadas com os objetivos de sustentabilidade do governo estadual.
4.2 Comarca de Olinda
Iniciativas:
A Comarca de Olinda implementou uma série de práticas sustentáveis, com o objetivo de promover a eficiência no uso dos recursos naturais e a redução dos impactos ambientais. As principais iniciativas incluem:
- Programa de Coleta Seletiva: O programa de coleta seletiva foi implementado em diversas unidades da comarca, promovendo a separação adequada dos resíduos sólidos gerados nas instalações. Essa ação não só contribui para a redução de resíduos enviados aos aterros, mas também incentiva a população e os servidores a adotarem hábitos mais conscientes no descarte de materiais.
- Eficiência Energética no Fórum de Olinda: Para reduzir o consumo de energia elétrica e otimizar os recursos, o Fórum de Olinda passou por um processo de adequação para aumentar sua eficiência energética. A instalação de lâmpadas LED e a modernização dos sistemas de climatização e iluminação ajudaram a diminuir a demanda por energia elétrica, resultando em menor impacto ambiental.
- Instalação de Painéis Solares: Em alinhamento com as políticas de sustentabilidade, a comarca também investiu na instalação de painéis solares, que têm gerado uma redução significativa no consumo de energia elétrica proveniente de fontes não renováveis. O uso de energia solar contribui para a diminuição das emissões de carbono e aumenta a autonomia energética do fórum.
Impactos:
As iniciativas sustentáveis adotadas pela Comarca de Olinda têm gerado impactos significativos tanto no aspecto ambiental quanto no operacional. Entre os principais resultados estão:
- Redução Significativa de Resíduos Sólidos: O programa de coleta seletiva tem ajudado a reduzir o volume de resíduos sólidos destinados aos aterros sanitários. Além disso, o incentivo à reciclagem e o reuso de materiais têm promovido a economia circular, gerando menos desperdício e mais reutilização de recursos.
- Economia nos Gastos com Energia Elétrica e Água: As adequações realizadas, como a instalação de lâmpadas LED e a adoção de sistemas mais eficientes de climatização, têm gerado uma significativa economia nos custos de energia elétrica. A instalação de painéis solares também contribui para a redução da dependência de energia elétrica convencional, impactando positivamente os custos operacionais da comarca. Além disso, a redução do uso de água para refrigeração e outras atividades também tem sido notável.
Destaques:
A Comarca de Olinda se destaca pela implementação de práticas sustentáveis em conjunto com parcerias locais e pela integração com o Plano de Logística Sustentável (PLS), que tem sido um modelo de gestão eficiente para o TJPE.
- Parcerias com Cooperativas de Catadores: Uma das iniciativas de maior impacto tem sido a parceria com cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Essa colaboração não apenas fortalece a economia local, mas também assegura uma destinação mais eficaz dos resíduos recicláveis, contribuindo para a redução do impacto ambiental.
- Integração com o Plano de Logística Sustentável (PLS): A Comarca de Olinda, em consonância com o TJPE, integra as práticas de sustentabilidade ao Plano de Logística Sustentável, que estabelece metas claras para a gestão de recursos e redução do impacto ambiental. Essa integração garante uma abordagem coordenada e eficaz para a promoção da sustentabilidade nas atividades judiciais.
4.3 Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Iniciativas:
A Comarca de Jaboatão dos Guararapes tem se destacado pela implementação de medidas que buscam reduzir o impacto ambiental, otimizar os recursos e promover a sustentabilidade. Entre as principais ações, destacam-se:
- Programa de Coleta Seletiva: A comarca implementou um programa de coleta seletiva, visando reduzir o volume de resíduos sólidos destinados a aterros e estimular a reciclagem. Essa ação não só contribui para a preservação ambiental, mas também educa os servidores e a comunidade local sobre a importância da gestão adequada de resíduos.
- Eficiência Energética no Fórum: O Fórum de Jaboatão dos Guararapes passou por adequações em seus sistemas de iluminação e climatização, com a substituição de lâmpadas convencionais por LEDs e a modernização do sistema de ar-condicionado. Essas mudanças visam reduzir o consumo de energia elétrica e, consequentemente, a pegada de carbono do local.
- Uso de Energia Solar: Como parte de seu compromisso com a sustentabilidade, a comarca adotou a instalação de painéis solares em sua estrutura, aproveitando a energia solar para reduzir a dependência da rede elétrica convencional. Isso não só diminui os custos com energia elétrica, mas também contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Impactos:
As ações implementadas pela Comarca de Jaboatão dos Guararapes têm gerado impactos positivos tanto na gestão de recursos quanto no meio ambiente. Entre os principais resultados, destacam-se:
- Redução de Resíduos Sólidos: A coleta seletiva tem ajudado a reduzir o volume de resíduos destinados a aterros, ao mesmo tempo em que incentiva a reciclagem e o reaproveitamento de materiais. Isso contribui para a preservação do meio ambiente e melhora a eficiência na gestão de resíduos no município.
- Economia de Energia Elétrica: As melhorias em eficiência energética, como a instalação de lâmpadas LED e a adoção de sistemas de climatização mais eficientes, têm gerado uma considerável redução nos custos com energia elétrica. A utilização de energia solar também contribui para essa economia, reduzindo a dependência de fontes de energia não renováveis.
- Conscientização e Cultura Sustentável: As iniciativas de sustentabilidade têm promovido uma maior conscientização ambiental entre os servidores e a população local. O engajamento de todos no processo de desmaterialização e na adoção de práticas mais sustentáveis tem sido um ponto de destaque na comarca.
Destaques:
A Comarca de Jaboatão dos Guararapes se destaca pela integração de práticas sustentáveis com a comunidade local e pela cooperação com organizações ambientais. Essas parcerias e ações têm sido fundamentais para o sucesso das iniciativas de sustentabilidade.
- Parcerias com Organizações Ambientais: A comarca tem estabelecido parcerias com ONGs e outras organizações ambientais para promover a educação ambiental e reforçar as práticas sustentáveis. Essas colaborações têm permitido uma maior abrangência nas ações de conscientização e no engajamento da comunidade.
- Integração com o Plano de Logística Sustentável (PLS): Assim como outras comarcas do TJPE, Jaboatão dos Guararapes tem integrado suas ações ao Plano de Logística Sustentável, alinhando suas práticas ao compromisso do Tribunal com a sustentabilidade e a gestão eficiente de recursos.
4.4 Comarca de Paulista
Iniciativas e Impactos Ambientais
A Comarca de Paulista tem se destacado por suas iniciativas voltadas à sustentabilidade. Dentre as ações mais notáveis, destaca-se o projeto de arborização ao redor do fórum, que visa não apenas a melhoria estética do ambiente, mas também a redução da temperatura e o aumento da qualidade do ar. Além disso, o projeto de digitalização de processos judiciais tem contribuído para a redução do uso de papel, alinhando-se à cultura da desmaterialização e promovendo uma maior eficiência administrativa.
Essas ações têm gerado impactos positivos significativos. A arborização tem colaborado para a melhoria da qualidade ambiental urbana, criando um espaço mais agradável e saudável tanto para os servidores quanto para o público que frequenta o fórum. Por sua vez, a digitalização tem gerado um incentivo à cultura de reduzir o consumo de recursos físicos, como o papel, além de aumentar a agilidade nos processos judiciais.
Um dos maiores destaques dessas iniciativas é o engajamento ativo dos servidores e juízes em campanhas de conscientização ambiental. Esse envolvimento é crucial para garantir a continuidade das ações e a disseminação de boas práticas dentro e fora do ambiente jurídico.
4.5 Comarca de Cabo de Santo Agostinho
- Iniciativas: Criação de horta comunitária no espaço do fórum, com envolvimento de colaboradores.
- Impactos: Educação ambiental e incentivo à alimentação saudável entre os servidores.
- Destaques: Projeto piloto para futuras expansões.
- Iniciativas e Impactos Ambientais
- A Comarca de Cabo de Santo Agostinho tem implementado práticas inovadoras de sustentabilidade, com uma das principais ações sendo a criação de uma horta comunitária no espaço do fórum. Este projeto não só visa melhorar o ambiente local, mas também envolve os colaboradores na prática agrícola, promovendo o engajamento e o trabalho coletivo.
- Os impactos dessa iniciativa são amplamente positivos, especialmente no que diz respeito à educação ambiental. A horta serve como uma ferramenta pedagógica para sensibilizar os servidores sobre a importância do cultivo sustentável e o consumo consciente. Além disso, promove a adoção de uma alimentação mais saudável, com o incentivo ao uso de alimentos frescos e locais, melhorando a qualidade de vida no ambiente de trabalho.
- Um dos grandes destaques deste projeto é seu caráter piloto, que abre possibilidades para futuras expansões, tanto dentro da comarca quanto em outras instituições públicas. O sucesso da horta comunitária poderá inspirar a criação de espaços semelhantes em outras localidades, ampliando os benefícios ambientais e sociais dessa iniciativa.
4.6 Comarca de Camaragibe
- Iniciativas e Impactos Ambientais
- A Comarca de Camaragibe tem se empenhado em promover práticas sustentáveis com foco no bem-estar ambiental e na conscientização dos servidores. Uma das principais iniciativas é o projeto de compostagem de resíduos orgânicos, implementado no espaço do fórum. Esta ação busca reduzir o desperdício de alimentos e transformar esses resíduos em adubo, promovendo a sustentabilidade no ambiente de trabalho.
- Os impactos dessa prática são evidentes tanto para o meio ambiente quanto para a educação dos servidores. A compostagem contribui para a diminuição da quantidade de resíduos enviados aos aterros sanitários, além de servir como uma ferramenta educativa, incentivando o reaproveitamento de recursos naturais e a redução da pegada ecológica. Essa ação também favorece a criação de um ambiente mais limpo e saudável no fórum, refletindo diretamente na qualidade de vida dos colaboradores.
- Um dos principais destaques desse projeto é a sua abordagem integrada, com a participação ativa dos servidores na gestão do processo de compostagem. Essa colaboração fortalece o compromisso da comunidade interna com práticas sustentáveis e serve como modelo para outras comarcas, incentivando a replicação da iniciativa em outras instituições.
4.7 Comarca de Igarassu
- Iniciativas: Substituição de lâmpadas por LED e campanha de mobilidade sustentável entre os servidores.
- Impactos: Redução da pegada de carbono e do consumo energético.
- Iniciativas e Impactos Ambientais
- A Comarca de Igarassu tem implementado práticas ambientais com o objetivo de reduzir seu impacto ecológico e promover a sustentabilidade. Entre as iniciativas, destaca-se a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas LED, uma ação que busca diminuir o consumo energético e aumentar a eficiência dos recursos utilizados no fórum. Além disso, foi lançada uma campanha de mobilidade sustentável, incentivando os servidores a adotar formas de transporte mais ecológicas, como o uso de transporte público, caronas solidárias, e deslocamentos a pé ou de bicicleta.
- Os impactos dessas iniciativas são significativos, com a redução da pegada de carbono da comarca e a diminuição do consumo de energia elétrica. A substituição das lâmpadas por LED tem contribuído para uma gestão mais eficiente da energia, enquanto a campanha de mobilidade sustentável tem incentivado os servidores a adotarem práticas mais conscientes no cotidiano.
- Um dos principais destaques dessas ações é a colaboração com ONGs ambientais locais, que têm contribuído para fortalecer as campanhas de conscientização e auxiliar no planejamento de estratégias sustentáveis. Essas parcerias têm ampliado o alcance das iniciativas e promovido uma maior integração com a comunidade em torno da sustentabilidade.
A Comarca de Igarassu tem adotado medidas sustentáveis focadas na redução do impacto ambiental e no incentivo a comportamentos conscientes entre os servidores. Entre as iniciativas implementadas, destaca-se a substituição de lâmpadas convencionais por modelos de LED, com o objetivo de reduzir o consumo de energia e aumentar a eficiência energética. Além disso, a comarca promoveu uma campanha de mobilidade sustentável, incentivando o uso de transporte público, caronas solidárias e deslocamentos a pé ou de bicicleta.
Essas ações geraram impactos importantes, com a redução significativa da pegada de carbono da comarca e a diminuição no consumo de energia elétrica. A substituição das lâmpadas por LED tem contribuído para uma gestão mais eficiente dos recursos energéticos, enquanto a campanha de mobilidade sustentável tem incentivado os servidores a adotarem hábitos mais eco-friendly no seu dia a dia.
Um dos principais destaques dessas iniciativas é o estabelecimento de parcerias com ONGs ambientais locais, que têm contribuído com expertise e apoio nas campanhas de conscientização e no planejamento de ações sustentáveis. Essas parcerias fortalecem o engajamento comunitário e ampliam o alcance das iniciativas.
5. Considerações Finais
A análise das ações sustentáveis do TJPE evidencia o compromisso institucional com a governança ambiental. O avanço nas comarcas do interior indica a interiorização de uma cultura de responsabilidade ecológica. É necessário, contudo, ampliar a participação social, melhorar os indicadores de avaliação e garantir investimentos contínuos para consolidar o Judiciário como um ator-chave na agenda ambiental brasileira.
Referências
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- BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS). Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/sustentabilidade/plano-de-logistica-sustentavel>. Acesso em: 25 abr. 2025.
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- GOMES, Marília Batista. A logística reversa de resíduos eletroeletrônicos no Depósito Público Judicial de Olinda-PE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) – Instituto Federal de Pernambuco, Olinda, 2023.
- ONU. Organização das Nações Unidas. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. [S.l.]: ONU, 2015. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/sdgs>. Acesso em: 25 abr. 2025.
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- TJPE. Tribunal de Justiça de Pernambuco. Relatórios de desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS). Recife: TJPE, 2024.
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Protocolo ECOS de Pernambuco: sustentabilidade no setor público. Recife: TCE-PE, 2023.