BLACK PREGNANT WOMEN AND MATERNAL MORTALITY: PERSPECTIVES FOR FAMILY MEDICINE
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505121612
Lis Adriano Ribeiro1
Veronica Nunes da Silva Cardoso2
RESUMO
INTRODUÇÃO: A mortalidade materna é um indicativo da qualidade da assistência de saúde, sendo que de acordo com estudos epidemiológicos, a maior porcentagem dos óbitos concentra-se na raça negra. Logo, o objetivo geral é analisar o impacto da medicina de família na prevenção de mortes de causas evitáveis de gestantes negras. METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, a partir das bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), e na Scientific Electronic Library Online (SciELO). RESULTADOS E DISCUSSÃO: A compreensão da importância do pré-natal como ferramenta para redução dos agravos é essencial, e um dos parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde. Os profissionais de saúde devem se atentar na relevância do atendimento clínico-obstétrico. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Diante disso, é necessário compreender que a qualidade dos atendimentos influencia na morbimortalidade materna, que além do vínculo biopsicossocial, são diretamente relacionados com a cor/raça.
Palavras-chave: Mortalidade Materna. Saúde da População Negra. Medicina de Família e Comunidade.
ABSTRACT
INTRODUCTION: Maternal mortality is an indicator of the quality of healthcare, and according to epidemiological studies, the highest percentage of deaths occurs among Black women. Therefore, the main objective is to analyze the impact of family medicine on the prevention of avoidable deaths among Black pregnant women. METHODOLOGY: This is an integrative literature review based on data from the Virtual Health Library (BVS) and the Scientific Electronic Library Online (SciELO). RESULTS AND DISCUSSION: Understanding the importance of prenatal care as a tool for reducing health complications is essential and is one of the standards established by the Ministry of Health. Health professionals must be attentive to the relevance of clinical-obstetric care. FINAL CONSIDERATIONS: In this context, it is necessary to understand that the quality of healthcare services influences maternal morbidity and mortality, which, in addition to the biopsychosocial connection, are directly related to color/race.
Keywords: Maternal Mortality. Health of the Black Population. Family Practice.
1 INTRODUÇÃO
A mortalidade materna é um índice que reflete sobre a qualidade da assistência de saúde do país associado às condições de vida da população. Haja vista que está correlacionado com as esferas do cuidado, sendo elas a adequação, o acesso e a oportunidade (JÚNIOR, 2020). De acordo com o Ministério da Saúde e em consonância com a Organização Mundial de Saúde (OMS) que, estabeleceu tal conceito por meio do CID-10, define-se mortalidade materna como:
“Morte materna é a morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. Não é considerada morte materna a que é provocada por fatores acidentais ou incidentais” (BRASIL, 2007).
Nesse aspecto, após uma investigação qualificada, os óbitos são classificados em causas obstétricas diretas, que correspondem às complicações da gestação, parto e puerpério que estão associadas à qualidade desde o pré-natal até o fim da gestação. Enquanto as causas obstétricas indiretas dizem respeito às doenças pré-existentes que foram potencializadas devido às alterações gestacionais. E, as causas não especificadas é quando não há informações necessárias para determinar a causa (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 2023).
Ademais, a raça não diz respeito apenas a biologia do ser, mas também aos fatores socioculturais que se diferenciam entre si, logo, possuem realidades distintas. A etimologia da palavra negro deriva do latim “niger”, tendo como significado a caracterização de preto como uma cor (MENDES, 2022). E, segundo os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), a raça negra é composta por pretos e pardos, haja vista que tal agregação deve-se tanto ao fato da semelhança socioeconômica quanto pela discriminação potencial ou efetiva, devido à expressão do fenótipo ou a condição social (OSORIO, 2003).
De acordo com dados do Boletim Epidemiológico de 2023, a respeito da Saúde da População Negra, no ano de 2020 ocorreram 1.965 mortes maternas no Brasil devido Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), hemorragia e infecção puerperal de acordo com os grupos raça/cor. Sendo que destes, 30,1% correspondem à raça preta e 29,8% à parda, totalizando 59,9%, enquanto a raça branca possui 22,8% (BRASIL, 2023). Nesse viés entende-se que de fato há uma diferença entre os grupos, fazendo-se necessária a compreensão da causalidade por trás dos números.
Dessa forma, a realização do pré-natal na Atenção Primária à Saúde é um importante fator para redução das mortes maternas de causas evitáveis, entretanto, estudos indicam que geralmente há fatores dificultadores para o segmento, como filas de espera para o agendamento das consultas e/ou realização dos exames solicitados, o que tem potencial de gerar o desejo de desistência ou adiamento por parte das gestantes e, consequentemente, conferindo os possíveis fatores de risco. A medicina de família e comunidade durante a atuação na Estratégia Saúde da Família, deve-se atentar na adesão estruturada de protocolos e processos adequados de trabalho, a fim de fornecer uma assistência adequada, haja vista que pesquisas indicam que os principais fatores desencadeantes dos óbitos maternos são os transtornos hipertensivos e as hemorragias obstétricas, causas que podem ser previamente diagnosticadas e tratadas precocemente na atenção ao pré-natal, sendo evitáveis em 92% dos casos, havendo assim, uma sólida associação entre a morbimortalidade materna e a assistência do pré-natal no nível da atenção básica (COSTA et al, 2021).
Diante disso, traça-se como objetivo geral analisar o impacto da medicina de família na prevenção de mortes de causas evitáveis de gestantes negras. E têm-se como objetivos específicos, descrever a prevalência da mortalidade materna negra; e compreender quais são as variáveis que influenciam na mortalidade materna negra.
Justifica-se para o melhor compreendimento da temática tanto por acadêmicos quanto aos profissionais da área da saúde que são responsáveis pelos cuidados gestacionais. A fim de contribuir para uma prevenção de mortes de causas evitáveis de gestantes negras, e tendo como relevância a importância do cuidado integral. Nesse viés, a medicina de família deve levar em consideração os determinantes sociais específicos dessa população, fazendo-se necessário o adequado manejo dos fatores de risco associados, para que seja evitada uma abordagem homogênea entre as raças. Haja vista que, o processo de gestação e maternidade é diretamente associado tanto pelos processos biológicos quanto sociais, além de haver a singularidade de cada mulher, destacando-se também a influência do acesso às condições materiais e estabilidade de uma rede de apoio familiar e profissional. Logo, é de suma importância o estudo para análise da aplicabilidade de políticas públicas e pesquisas no campo temático que afetam a saúde e a vida de mulheres negras e suas famílias (OLIVEIRA, 2019).
2 METODOLOGIA
Foi realizada uma revisão integrativa da literatura, de caráter interpretativo e descritivo. Sendo um tipo de revisão que objetiva aprimorar desde a coleta até a síntese dos dados, e contempla características que engloba o rigor na seleção de dados de forma ampla e abrangente, tendo como base trabalhos experimentais e não experimentais, bem como os dados qualitativos e quantitativos, a fim de conciliar uma integração dos conhecimentos existentes como ponto de partida para novos (HASSUNUMA et al, 2024).
Para a referida análise, houve a seleção dos Descritores em Ciência da Saúde (DeCS): “Mortalidade Materna” e “Negra”, respectivamente, mediados pelo operador booleno “AND”, para a realização da busca, com a finalidade de responder a pergunta de pesquisa “Como a medicina de família tem atuado nos últimos 10 anos diante da prevenção de mortes de causas evitáveis de gestantes negras de acordo com a literatura?”. Foram realizadas buscas na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), e na Scientific Electronic Library Online (SciELO) os critérios de inclusão utilizados foram artigos publicados nos últimos 10 anos, no idioma português, nas bases de dados da Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs), Medical Literature Analysis and Retrievel System Online (Medline) e SciELO. E os critérios de exclusão aplicados foram as revisões de literatura e estudos duplicados ou que não respondem à pergunta de pesquisa.
A fim de sistematizar a análise, foram utilizados ferramentas para coleta de dados, primeiramente um fluxograma de seleção dos artigos, informando os critérios de inclusão e exclusão aplicados, em seguida, um fichamento com os artigos selecionados, indicando a autoria, ano de publicação, título e objetivo da pesquisa.
Vale ressaltar que tal estudo prescinde a avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa, pois é uma revisão integrativa sem acesso a dados pessoais.
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Após aplicação dos DeCS, a pesquisa teve como montante resultante 216 artigos científicos. Destes, 3 foram incluídos após o filtro das seleções realizadas, sendo então revisados para composição da análise e discussão.
Figura 1- sistematização dos resultados após revisão bibliográfica nas bases de dados da BVS e SciELO
Tabela 1- caracterização dos artigos selecionados
Na análise de NUNES e colaboradores (2019), a partir da realização de um estudo transversal, com base nos dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), ocorreram 290 mortes maternas, sendo que 50 correspondiam a adolescentes e destas, 70% eram negras. Em consonância com o fator da raça/cor, COELHO e colaboradores (2016), realizaram um estudo descritivo transversal, através da análise do SIM, e observaram que dos 113 óbitos identificados, 75,2% eram negras. Nessa perspectiva, ambos os estudos identificaram uma alta porcentagem de casos na raça negra, e nesse cenário, as estatísticas não estão apresentando um padrão de redução mesmo com algumas metas globais já estabelecidas. No ano de 2000 foi acordado os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, dentre eles pretendia-se alcançar uma redução da morte materna em três quartos, no entanto, após a avaliação final de conclusão, esse propósito estava entre os que obtiveram o menor progresso (JÚNIOR, 2020).
Diante desse cenário, e de modo a dar sequência aos objetivos que ainda persistem, a Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015, por meio da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, estabeleceram 17 objetivos globais que abrangem 169 metas para o enfrentamento dos principais desafios para a proteção do planeta, mas também para aqueles que ferem a garantia dos direitos humanos. Dentre os objetivos, o 3° almeja “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades” que pretende, até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos (NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL, 2016). Vale ressaltar que países que possuem uma taxa de pobreza maior ou estão em níveis de desenvolvimento semelhantes ao do Brasil, quando comparados, possuem um índice menor de mortalidade materna (JÚNIOR, 2020). Como exemplo disso, conforme a Estimativa de Mortalidade Materna das Nações Unidas, realizada em conjunto pela OMS, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e outras agências mundiais, constatou que Cuba possui 39 mortes maternas para 100 mil nascidos vivos, enquanto o Brasil apresenta 72 mortes maternas para 100 mil nascidos vivos (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2023).
Além disso, o estudo de COELHO e colaboradores (2016) também constatou que dentre os óbitos maternos, 61,9% das mulheres iniciaram o pré-natal no primeiro trimestre. Logo é necessário a compreensão quanto a qualidade do pré-natal, haja vista que mesmo com o início do pré-natal no período recomendado, os índices de mortalidade se mantiveram altos. Sendo que, a fim de minimizar o conjunto de fatores que influenciam no desfecho da mortalidade materna, o pré-natal atua como importante método para prevenção de agravos. Sob essa ótica, com base no Relatório da Oficina de Morte Materna de Mulheres Negras no Contexto do SUS, realizada em novembro de 2023, a assistência oferecida para as usuárias negras nos serviços de saúde não estão contemplando totalmente os parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde, como a realização de no mínimo seis consultas, coleta de uma anamnese adequada, solicitação dos exames complementares de acordo com o trimestre da gestação, orientações sobre o pré-natal, parto e puerpério, diagnóstico dos fatores de risco pré-gestacionais e gestacionais, entre outros (BRASIL, 2023).
Ademais, vale ressaltar que o racismo institucional varia desde as dificuldades no acesso e o atendimento inadequado nos serviços de saúde, até na deficiência de formação de profissionais e na educação em saúde a respeito das singularidades e a importância da execução adequada do atendimento clínico-obstétrico, de modo a ser um conjunto que invisibiliza a importância do ser, devido a sua raça. A Política Nacional Integral da População Negra fundamenta como os determinantes sociais influenciam nas condições de saúde, e apresenta a importância da educação permanente como meio para promover a equidade. Havendo então uma relevância significativa, pois na oficina realizada por BORRET e demais organizadores (2020), identificaram a necessidade de abordar sobre o reconhecimento das particularidades em saúde dessa população e seu respectivo manejo adequado, haja vista que a maior parcela dos profissionais da Atenção Primária à Saúde, afirmaram não ter debatido a respeito do impacto racial na saúde do indivíduo, tanto na graduação quanto nas atividades de educação permanente.
Já ARATANI (2020) em seu estudo avaliativo, aborda que dentre as variáveis que beneficiam a longitudinalidade do cuidado nas unidades básicas de saúde, é ser gestante negra ou parda, efetivando assim, o cuidado com a gestante. Reconhece ainda que tais gestantes não realizam todos os exames necessários durante a gestação e que possuem maiores índices de inadequação às consultas, porém conclui que mesmo com a ampliação do acesso ao pré-natal, as unidades de saúde não apresentam uma efetivação do cuidado. E esse mesmo cenário do acompanhamento gestacional de modo desfavorável para as mulheres negras é observado por LESSA e colaboradores (2022) que, após uma pesquisa, indicaram que há redução de 49% de chance para as gestantes negras realizarem o teste de HIV, além da raça ser um fator dificultador para a realização do teste para sífilis. Também foi identificado a prevalência nas chances 23% menores no que tange às orientações sobre a gestação, trabalho de parto, parto, sinais que indicam riscos de emergências obstétricas e informações quanto à amamentação. A raça também influenciou na redução de 55% na chance de instrução a respeito da maternidade de referência. Dessa forma, entende-se que a garantia e fornecimento de uma assistência adequada na realização do pré-natal é reduzido para as gestantes negras.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O acompanhamento que a mulher negra possui junto à medicina de família, que contemple as necessidades referente aos fatores sociodemográficos e epidemiológicos no decorrer de sua gestação é variável, pois mesmo com alguns estudos que informam que tais gestantes são acompanhadas de modo longitudinal, o cenário atual tem demonstrado índices de mortalidade materna que não são correspondentes. Diante disso, faz- se necessária a compreensão tanto da causalidade para os desfechos dos óbitos quanto a qualidade na forma que os atendimentos são realizados. Haja vista que a morbimortalidade materna está vinculada aos fatores biopsicossociais relacionados à saúde, que são diretamente relacionados com a cor/raça.
Com base no exposto, o quantitativo elevado de morte materna de gestantes negras apontado nos estudos analisados reporta a problemática em questão. Logo, entende-se a importância do cuidado integral da gestante que está correlacionado com os óbitos. A medicina de família necessita garantir uma qualificação adequada dos profissionais, desde a graduação até a especialização e projetos de educação permanente, priorizando quais abordagens precisam ter em cada fase gestacional e promover a discussão sobre os determinantes sociais e da saúde da população negra. Tendo como finalidade a promoção do conhecimento dos fatores de risco que a gestante negra está exposta, para assim, conferir uma adequada assistência preventiva e um manejo prévio das intercorrências obstétricas. Com a adequada capacitação profissional e aplicabilidade de políticas públicas, será possível vislumbrar uma assistência do pré-natal pautada na equidade, sendo meios para redução de agravos e mortes de causas evitáveis de gestantes negras.
REFERÊNCIAS
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1Discente do Curso Superior de Medicina da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO|AFYA) Campus Duque de Caxias e-mail: lisadrianoribeiro@gmail.com
2 Docente do Curso Superior de Medicina da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO|AFYA) Campus Duque de Caxias. Mestre em Enfermagem (EEAN/UFRJ). e-mail: veronica.cardoso@unigranrio.edu.br