REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202504270833
Marcelino Gevilbergue Viana1
Jordan Sabino de Oliveira2
Francisco Vieira Sales Junior3
Cláudia Simone Cavalcanti4
Maria José de Holanda Leite5
Resumo
A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro, com grande biodiversidade de flora e fauna. Atividades antrópicas como o desmatamento e queimadas têm impactado consideravelmente o desenvolvimento desse bioma. O estado do Rio Grande do Norte é um dos mais atuantes no ranking de desmatamento e alteração da Caatinga, induzindo a formação de áreas de desertificação e reduzindo o bioma a áreas isoladas e fragmentadas. Políticas ambientais de preservação e mitigação são poucas difundidas na região do Alto Oeste Potiguar, restringindo sua efetivação às secretarias de meio ambiente, aos quais não atuam ou são reduzidas às ações pontuais de urbanismo ou vitalização da cidade. O presente trabalho teve como objetivo desenvolver e aplicar ações de propagação, preservação e proteção da Caatinga na região do Alto Oeste Potiguar através de parceria com os representantes de secretarias de meio ambiente de diferentes municípios. Foram adotadas diferentes estratégias metodológicas, como cultivo de mudas de espécies nativas, distribuição de mudas e reflorestamento, bem como ações educativas de cunho ambiental em todas as cidades participantes. Os resultados mostraram envolvimento de três secretarias de meio ambiente dos municípios de Rafael Fernandes, Água Nova e Pau dos Ferros. Foram produzidas mais de 300 mudas de espécies nativas da Caatinga e frutíferas, com distribuição para os três municípios envolvidos. As ações de Educação Ambiental foram inicializadas a partir do convite aos secretários de educação de cada município e estão em continuidade em novo projeto pleiteado pelo campus IFRN Pau dos Ferros. As ações aqui desenvolvidas culminam para políticas de Educação Ambiental mais presentes e eficazes no interior do Rio Grande do Norte, de forma a ampliar a conscientização local sobre a problemática ambiental mundial e mitigar os efeitos do aquecimento global e mudanças climáticas.
Palavras-chave: Mudanças climáticas, bioma Caatinga, ação popular, mudas, ação ambiental.
1. Introdução
A Caatinga é um bioma tipicamente nordestino, único no mundo, com grande biodiversidade de flora e fauna. Sua peculiaridade está relacionada, principalmente, às características adaptativas da vegetação, que perde suas folhas em época de estiagem e reduz seu metabolismo para sobreviver às condições ambientais extremas de falta d´água e às altas temperaturas da região (Leal, Tabarelli e Da Silva, 2003). Essa incrível característica adaptativa destaca a Caatinga como um bioma especial e como ambiente de extrema pressão seletiva, possuindo espécies autocótones e, infelizmente, ameaçadas de extinção, principalmente pelas queimadas intencionais e ação exploratória da pecuária e agricultura.
No Nordeste a exploração da Caatinga representa mais de 80% em áreas já alteradas (MMA, 2022), sendo o desmatamento e as queimadas os principais fatores antrópicos, o que gera impactos a toda biodiversidade e limita os recursos disponíveis para as populações locais. Dentre os estados que compõem o bioma, Ceará e Bahia estão entre os que mais desmatam, estando o Rio Grande do Norte na quinta colocação (MMA, 2010). A ação exploratória da Caatinga gera quadros preocupantes de salinização do solo e de desertificação no estado do Rio Grande do Norte, que conta com mais de cinco núcleos de desertificação identificados em diferentes graus (de moderado a severo) (Perez-Marin, Tinôco e Medeiros, 2012) e deixa ameaçadas várias áreas já consideradas vulneráveis ao processo, como a região Semiárida, mais propícia ao fenômeno. Nessa região os processos de desertificação e salinização do solo tendem a se expandir, alterando áreas consideradas anteriormente com cobertura vegetal preservadas e limitando à fauna às regiões mais protegidas da ação antrópica, como serras e enclaves.
O Semiárido potiguar abrange mais de 140 municípios em diferentes áreas geográficas do estado e é característico por ter estações definidas (verão e “inverno”), com chuvas torrenciais, índice pluviométrico baixo e altas temperaturas no decorrer de todo o ano (28 a 37º C) (Souza, 2005). A região do Alto Oeste Potiguar localiza-se no interior do estado, formada pelas microrregiões de Pau dos Ferros, Umarizal e Serra de São Miguel, abrangendo 37 municípios (Alves, Dantas e Souza, 2018). A região é caracterizada por ter uma Caatinga hiperxerófila de cactáceas e plantas de baixo porte, com distribuição espaçada (BRASIL, 2012). Possui áreas de enclaves situadas em regiões de serra que apresentam uma Caatinga mais arbustiva e com aspecto mais preservado, configurando verdadeiros refúgios para a fauna.
Porém, assim como todo o bioma, essa região sofre fortes ações exploratória principalmente pelos hábitos culturais da caça predatória, de queimadas e desmatamentos não planejados, ação de pequenas indústrias de calcário e carvão, e pela falta de acesso da população às políticas ambientais de desenvolvimento sustentável. Não há uma estimativa exata sobre a taxa de desmatamento na região do Alto Oeste Potiguar, contudo, a ação da agricultura de subsistência juntamente com a pecuária são cada vez mais intensificadas essencialmente pelo crescimento das populações locais, o que coloca a região como área necessária para implementação de estratégias e planos de proteção e manejo adequados da Caatinga. A carência de estudos e ações efetivas nessa região do Rio Grande do Norte é notória, cabendo aos municípios atividades muitas vezes mal planejadas, não efetivas, restritas à vitalização e arborização ou, até mesmo, inexistentes. Diante da problemática ambiental vigente na região do Alto Oeste Potiguar e da necessidade de ações efetivas para proteção e conservação da Caatinga, esse trabalho extensionista teve como objetivo central desenvolver ações de propagação, preservação e proteção do bioma bem como de educação ambiental em alguns municípios que congregam a região, de modo a diminuir os índices de desmatamento, recuperar áreas degradadas e estabelecer efetivação das políticas de preservação ambiental.
2. Fundamentação Teórica
O Alto Oeste Potiguar é caracterizado por possuir cerca de 34 municípios distribuídos no extremo do Rio Grande do Norte que fazem fronteiras com cidades dos estados do Ceará e Paraíba. O efeito fronteira possibilita a fácil migração da população e sustenta o capital regional, que auxilia na integração e desenvolvimento econômico da região. Atividades como exploração de calcário, retiradas de terra para fins da construção civil, desmatamento para produção de carvão, criação de gado e para o plantio; queimadas intencionais e ausência da rotação de cultura na produção de grãos e vegetais são apontadas como as principais impactantes do bioma Caatinga na região, além da falta ou ineficiência de saneamento básico na maioria dos municípios. Esses dados não são apontados diretamente à região, mas caracteriza a problemática ambiental no Rio Grande do Norte (Nascimento, Araújo e Alves, 2009).
A Caatinga da região é caracterizada por ter desenvolvimento espaçado com prevalência de cactáceas, como o xique-xique (Pilosocereus gounellei) e árvores de pequeno porte, como a jurema preta (Mimosa tenuiflora), catingueira (Caesalpinia pyramidalis), velame (Croton heliotropiifolius), entre outras. Árvores de grande porte como Ipê (Handroanthus albus), oiticica (Licania rígida) e carnaúba (Copernicia prunifera) também constituem a paisagem, mas, na sua maioria, estão restritas às áreas de mata ciliar e ou em serras e enclaves, fundamentalmente pelo difícil acesso à ação antrópica, o que proporciona proteção e maior taxa de desenvolvimento (Fernandes & Queiroz, 2019), além da influência das condições ambientais vigentes. Por ter desenvolvimento espaçado a Caatinga tende a ter um maior tempo de resiliência após qualquer impacto ambiental, influenciado a sua vulnerabilidade às ações antrópicas.
Cidades do Alto Oeste Potiguar sofrem acentuadamente com diferentes tipos de impactos ambientais decorrentes do desmatamento gerado pelo crescimento urbano e por outras atividades antrópica. O município de Pau dos Ferros sofre constantemente com os efeitos desses impactos, sendo os alagamentos os mais recorrentes devido à ocupação urbana dos canais dos rios Apodi-Mossoró e do riacho de Cajazeiras (Costa e Vilaça, 2022). Em Martins, cidade serrana na mesorregião, a modificação na paisagem, provocada pelo crescimento imobiliário alavancado pelo turismo compromete a conservação do bioma Caatinga mesmo existindo áreas de preservação, e pode trazer, paradoxalmente, consequências de prejuízo econômico e social (Medeiros e Medeiros, 2018).
Na mesma direção parte a cidade de Portalegre, com crescimento urbano gerando desmatamento e impactos sociais, como a falta ou inexistência de saneamento para comunidades mais carentes do município (Freitas et al., 2022). Medidas de enfrentamento à problemática ambiental na região do Alto Oeste Potiguar concentra-se reduzidamente em ações de arborização e revitalização de praças e ruas, e em algumas ações de apoio à agricultura familiar. E esquecem da conservação de matas e rios nas regiões dos municípios como um todo, pois o pensamento de ecologia local se sobrepõe ao sistêmico e integrador. Na literatura não há dados significativos sobre medidas de conservação e preservação da Caatinga na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, o que implica na necessidade de trabalhos e publicações a respeito, que devem enriquecer, valorizar e destacar a biodiversidade desse bioma ímpar no mundo.
3. Procedimentos Metodológicos e extensionistas
A organização metodológica para o desenvolvimento do projeto constou de diferentes etapas, iniciando-se pelo estabelecimento de parcerias entre a equipe promotora do projeto, constituída por docentes, técnicos e discentes do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, Pau dos Ferros – RN; com alguns municípios integrantes da região do Alto Oeste Potiguar, a saber: Pau dos Ferros (cidade sede), Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Tenente Ananias, Alexandria, Água Nova, Luiz Gomes, Portalegre e Martins. A federação dos municípios do Alto Oeste foi convidada a participar a partir de ofícios emitidos pela gestão do campus. Firmadas as parcerias as demais etapas foram executadas no campus IFRN Pau dos Ferros e nos demais municípios que aceitaram integrar o projeto.
3.1. Carta convite e logística de parcerias com os municípios do Alto Oeste Potiguar
O trabalho foi desenvolvido a partir do endereçamento da carta convite no modelo ofício pela gestão do campus a todos os gestores municipais da região do Alto Oeste Potiguar, em especial aos secretários de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. A carta contou com a descrição sumária do projeto e com convite para uma reunião geral para apresentação detalhada do projeto e com as metas para cada município. Os representantes de cada município ficaram a par de cada etapa do projeto bem como das suas obrigações enquanto cidade parceira. Foi determinado o prazo de 15 dias a partir da data de envio da carta convite para o aceite ou não dos representantes.
3.2. Produção de mudas nativas da Caatinga e de espécies frutíferas
A produção de mudas nativas do bioma foi realizada a partir da coleta das sementes de diferentes espécies vegetais em áreas de Caatinga preservada, localizadas nos municípios de São Miguel, Rio Grande do Norte. As sementes passaram por tratamentos específicos de limpeza e quebra de dormência, sendo encaminhadas para o viveiro do campus IFRN para o plantio em sacos plásticos contendo solo e adubo orgânico, irrigadas e abrigadas da luz solar. A irrigação foi realizada através do reaproveitamento da água das estações de tratamento do campus, que passou por testes de qualidade para validar sua adequabilidade. O tempo de germinação é aguardado para cada espécie vegetal, com posterior desenvolvimento até a obtenção do tamanho ideal para cada espécie, que pode variar de 20 a 45 dias. Após o desenvolvimento ideal as mudas foram encaminhadas para as secretarias de meio ambiente de todos os municípios participantes, ficando a seu critério o destino das mudas: reflorestamento, paisagismo, doação à pequenos agricultores.
3.3. Compostagem
O adubo orgânico utilizado no plantio das mudas nativas foi obtido a partir da ativação dos canteiros de compostagem já existentes na instituição. Para o processo sobras de alimentos obtidos da merenda escolar e da copa dos servidores, e material de podas de plantas foram utilizados como matéria prima, sendo coletados semanalmente, e a água usada proveniente dos ares-condicionados de todos os setores do campus.
3.4. Estratégias de Educação ambiental
As estratégias educativas de conscientização sobre a preservação e proteção da Caatinga foram desenvolvidas nas escolas municipais de cada cidade integradora do projeto. Inicialmente, os secretários de educação foram convidados formalmente a participarem de um encontro, a ser realizado no campus IFRN, para a apresentação das estratégias educativas a serem adotadas e realizadas. Estratégias como: palestras, oficinas, atividades de campo, minicursos bem como curso de capacitação para os professores da rede municipal serão adotadas na proposta encaminhada. O período e o tempo destinado a cada evento estarão em consonância à demanda de cada município.
Ainda dentro das estratégias de educação ambiental, atividades preparatórias de capacitação e ou treinamento foram destinadas a agentes de limpeza urbana. Esses procedimentos estão diretamente relacionados com a reciclagem e reutilização de resíduos urbanos produzidos.
4. Resultados e Discussão
Os resultados mostraram o engajamento de três secretarias de meio ambiente dos municípios de Rafael Fernandes, Água Nova e Pau dos Ferros após o convite mediado via ofício pela gestão do campus IFRN Pau dos Ferros. As secretarias estenderam o convite aos secretários de educação de cada município, que decidiram participar posteriormente na etapa de Educação Ambiental nas escolas. As reuniões com o secretariado foram desenvolvidas no campus, sendo a primeira para firmar oficialmente as parcerias e apresentação geral do projeto (Figura 01).
Após o firmamento das parcerias iniciou-se a construção do viveiro e a produção de mudas. Foram produzidas no primeiro semestre de implementação do projeto mais de 50 mudas de espécies nativas da Caatinga, obtidas a partir de sementes e estaquias de espécies adultas, ambas coletadas no município de São Miguel – RN (Figura 02). Doações de mudas recém produzidas foram realizadas para o viveiro do campus pela secretaria de meio ambiente do município de São Miguel – RN.
A Tabela 01 mostra as principais espécies vegetais e quantidade de mudas produzidas no primeiro semestre do projeto. Todas as mudas foram produzidas usando resíduos da compostagem feita em pequena escala, mas não foi suficiente para atender a demanda, sendo o substrato complementado com solo e esterco bovino.
Tabela 01: Quantitativo de mudas de espécies vegetais nativas da Caatinga produzidas durante o primeiro semestre do projeto de extensão Caatingueiros, guardiões da Caatinga.
O quantitativo de mudas abaixo da média esperada foi decorrente dos fatores naturais característicos das sementes das espécies da Caatinga, como: dormência prolongada, número baixo de dispersão, substratos não favoráveis ao desenvolvimento, entre outros (Pereira, 2011). Além desses fatores, a muda mesmo com desenvolvimento ativo pode não sobreviver quando transplantada para a área de destino (Matheus et al., 2010), o que torna desafiador a produção em grande escala de espécies da Caatinga. Passados o período de 40 dias de pleno crescimento vegetal, as mudas foram distribuídas para os três municípios envolvidos no projeto, que tiveram o livre arbítrio para escolher o objetivo: reflorestamento, paisagismo e entregas a pequenos produtores agrícolas. As secretarias de Água Nova e Rafael Fernandes decidiram usar para o paisagismo da cidade e a de Pau dos Ferros decidiu usar para todos os fins anteriormente citados.
A estratégia de Educação Ambiental iniciada com o convite ao secretariado de educação foi firmada após o encerramento do projeto, o que inviabilizou a coleta de resultados aqui. Porém, essa etapa será continuada nos próximos editais lançados pela coordenação de extensão do campus IFRN Pau dos Ferros.
A implementação do projeto “Caatingueiros, guardiões da Caatinga” proporcionou como principal resultado o envolvimento da comunidade externa a partir da participação dos municípios, sendo o ponto de partida para inserção de políticas ambientais de proteção e conservação do bioma Caatinga nos municípios do Alto Oeste Potiguar. É sabido que ações comunitárias de Educação Ambiental, principalmente a produção de mudas e o paisagismo, favorecem a aproximação da sociedade civil com o “fazer ciência” (Rocha, 2023), desperta a ideia de pertencimento ao ambiente local (Vargas, 2007) e gera responsabilidade social (Gomes et al., 2023).
Atualmente, a secretaria de meio ambiente de Pau dos Ferros mantém o viveiro no campus IFRN com produção significativa de mudas nativas e frutíferas, e envolve alunos e professores dos municípios vizinhos e do próprio, além de toda a comunidade acadêmica do campus IFRN Pau dos Ferros, gerando cidadãos mais conscientes na causa ambiental. Novos projetos estão sendo desenvolvidos pelo IFRN Pau dos Ferros utilizando a proposta inicial aqui abordada, permitindo ampliar e otimizar as metas bem como aperfeiçoar as práticas de Educação Ambiental.
5. Conclusão
As ações aqui desenvolvidas culminam para políticas de Educação Ambiental mais presentes e eficazes no interior do Rio Grande do Norte, de forma a ampliar a conscientização local sobre a problemática ambiental mundial e mitigar os efeitos do aquecimento global e mudanças climáticas a partir da transformação social.
Agradecimentos:
Os autores agradecem a todas as prefeituras dos municípios de Água Nova, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e São Miguel, que acreditaram na ideia e a prosperaram. E à Pró-reitora de Extensão (Proex) do IFRN pela conceção da bolsa de extensão discente.
6. Referências
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1Doutor em Biotecnologia, Docente visitante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Pau dos Ferros. E-mail: bergvianna85@gmail.com
2Discente do curso Técnico em Alimentos – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Pau dos Ferros
3Tecnólogo em Agroindústria, Técnico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Pau dos Ferros. E-mail: junior.sales@ifrn.edu.br
4Mestra em Ensino, Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Pau dos Ferros. E-mail: cscavalcanti@gmail.com
5Doutora em Ciências Florestais, Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Pau dos Ferros. E-mail: maryholanda@gmail.com