REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504142110
Andreia Santana de Lima¹; Hamaiara Gomes Lima¹; Ivan Rodrigues de Souza¹; Lilian Cristina Sampaio¹; Lucivaldo da Silva Nascimento¹; Valeria Cardoso Lobato¹; Marcella Luanny Tavares Barros¹; Bruna Trindade Corrêa¹; Gabriela Raiane Lopes de Jesus¹; Sávio Felipe Dias Santos²
RESUMO
INTRODUÇÃO: A violência contra adolescentes é uma realidade alarmante que ocorre em diversos contextos familiares e sociais este fenômeno é frequentemente praticado por aqueles que deveriam oferecer proteção, como pais e responsáveis. As formas de violência contra adolescentes são variadas, incluindo abuso físico, sexual e psicológico, e as suas consequências são devastadoras para a saúde física e mental dos jovens. METODOLOGIA: O estudo foi conduzido por meio de uma Revisão Integrativa da Literatura (RIL), com o objetivo de analisar artigos científicos publicados entre 2013 e 2023. A pesquisa foi realizada nas bases de dados SciELO, LILACS e MEDLINE, utilizando descritores específicos para garantir a abrangência e a precisão dos resultados. Foram selecionados artigos que abordavam o combate à violência doméstica na adolescência, com a exclusão de artigos incompletos ou com mais de dez anos de publicação. A análise seguiu as etapas preestabelecidas e os artigos selecionados foram organizados em categorias temáticas para facilitar a interpretação dos dados. RESULTADOS: A revisão resultou na seleção de cinco artigos relevantes. Os achados revelam que a violência doméstica contra adolescentes está em crescente ascensão, com destaque para a violência física e a negligência. DISCUSSÃO: Os resultados indicam que é necessário adotar uma abordagem integrada e multifacetada para combater a violência contra adolescentes. A subnotificação dos casos, a falta de capacitação dos profissionais e a insuficiência das políticas públicas são desafios que dificultam a resolução desse problema. A colaboração entre diferentes serviços e a comunidade é fundamental para garantir o suporte adequado aos adolescentes vítimas de violência. CONCLUSÃO: A violência contra adolescentes continua a ser um problema grave que exige ações urgentes. A implementação de estratégias interinstitucionais, políticas públicas eficazes e programas de apoio psicossocial são fundamentais para combater essa realidade e garantir a proteção dos adolescentes vulneráveis.
Palavras-chave: Violência; Adolescência; Prevenção; Controle
ABSTRACT
INTRODUCTION: Adolescent violence is an alarming reality occurring in various family and social contexts, often perpetrated by those who should provide protection, such as parents and guardians. The forms of violence against adolescents are varied, including physical, sexual, and psychological abuse, with devastating consequences for the physical and mental health of young people.
METHODOLOGY: This study was conducted through an Integrative Literature Review (ILR) aimed at analyzing scientific articles published between 2013 and 2023. The search was carried out in the SciELO, LILACS, and MEDLINE databases, using specific descriptors to ensure the breadth and accuracy of the results. Articles addressing domestic violence against adolescents were selected, excluding incomplete or outdated articles. Data analysis followed pre-established steps, and selected articles were organized into thematic categories for better interpretation. RESULTS: The review resulted in the selection of five relevant articles. The findings indicate that domestic violence against adolescents is on the rise, with a focus on physical violence and neglect. DISCUSSION: The results suggest the need for an integrated, multifaceted approach to combat adolescent violence. Underreporting of cases, lack of professional training, and insufficient public policies are challenges hindering the resolution of this issue. Collaboration between various services and communities is essential to ensure adequate support for adolescent victims of violence. CONCLUSION: Adolescent violence remains a serious issue requiring urgent action. The implementation of interinstitutional strategies, effective public policies, and psychosocial support programs is essential to confront this reality and protect vulnerable adolescents.
Keywords: Violence; Adolescence; Prevention; Control
INTRODUÇÃO
A violência na adolescência é uma realidade constante em todas as camadas sociais. Frequentemente, adolescentes são vítimas de algum tipo de violência doméstica, muitas vezes perpetrada pelos próprios pais ou responsáveis. Segundo Barros e Freitas (2015), esses episódios podem ser classificados em violência física, caracterizada por ações que causam danos intencionais por meio de força física; violência sexual, que envolve contato físico forçado; e violência psicológica, entre outras.
Magalhães et al. (2017) apontam que, em situações de violência doméstica ou intrafamiliar, as pessoas que deveriam proteger e cuidar do adolescente são as principais responsáveis pelas agressões. Os principais agressores incluem, na maioria das vezes, mãe, pai, padrasto, madrasta, tios, avós, primos e irmãos.
A violência contra adolescentes ocorre de forma contínua em todas as classes sociais e econômicas, transcendendo crenças, religiões e níveis de escolaridade. Diante disso, surge a pergunta: “O que fazer para proteger o adolescente?”. Schek et al. (2018) afirmam que esses problemas requerem ações capazes de ajudar esses jovens, retirando-os da condição de vítima. No entanto, os serviços de proteção são falhos e não oferecem a assistência necessária.
Especialistas sugerem alguns passos para combater a violência doméstica contra adolescentes, como reconhecer a realidade do problema, observando que ele está mais próximo do ambiente familiar do que externo; identificar sinais e sintomas que possam evidenciar a violência sofrida pelo adolescente; e perceber ações da vítima como um pedido de socorro. Além disso, o enfrentamento deve ser a principal ação diante de casos de violência, incentivando a necessidade de denunciar o agressor, possibilitar o afastamento da vítima em relação ao agente causador da violência e, em alguns casos, considerar a internação do agressor como uma forma de buscar tratamento para o problema. Todo esse processo visa adotar medidas que auxiliem na prevenção da violência e suas repercussões.
Em relação à agressão física, estudos indicam que um adolescente vitimado tem 50% de chances de sofrer novas agressões, e 30% desses jovens chegam em estado grave ao pronto-socorro, correndo risco de evoluir a óbito. De acordo com Da Silva Oliveira (2016), a violência contra a criança e o adolescente, pela gravidade e pelo impacto social sobre a saúde individual e coletiva, é considerada um problema de saúde pública.
No contexto da violência doméstica ou intrafamiliar, a negligência é apontada por muitos estudiosos como a causa mais comum, refletindo em danos físicos, emocionais e educacionais. Em alguns casos, os pais escolhem um dos filhos como alvo desse tipo de descaso e abandono, devido a fatores como aparência física diferente, dúvidas em relação à paternidade e expectativas de vida diferentes e melhores do que as da família.
Diante da relevância do tema, torna-se fundamental compreender as diversas manifestações da violência contra adolescentes, seus impactos e as estratégias de enfrentamento e prevenção à luz da literatura.
METODOLOGIA
Este estudo trata-se de uma Revisão Integrativa da Literatura (RIL), uma metodologia que permite a síntese de conhecimento a partir de estudos já publicados, possibilitando uma compreensão ampla e crítica sobre o tema investigado (MENDES; SILVEIRA; GALVÃO, 2008). O desenvolvimento da revisão seguiu as seis etapas propostas por Whittemore e Knafl (2005): identificação do problema, definição dos critérios de inclusão e exclusão, busca na literatura, categorização dos estudos, análise e interpretação dos dados e apresentação da síntese do conhecimento.
O estudo foi conduzido a partir da seguinte pergunta norteadora: “O que fazer para combater a violência na adolescência?”. A formulação da questão foi baseada na estratégia PICO (Population, Intervention, Comparison, Outcome), utilizada para definir critérios claros de busca e seleção dos artigos (SANTOS; PIMENTA; NOBRE, 2007).
Para garantir a qualidade e a relevância dos estudos selecionados, foram adotados os seguintes critérios de inclusão: Artigos científicos publicados nos últimos 10 anos (2013-2023); estudos voltados para o combate à violência doméstica na adolescência; artigos originais, publicados em texto completo e em língua portuguesa e; publicações disponíveis integralmente e gratuitamente.
Já em relação aos critérios de exclusão, foram retirados os seguintes estudos: Artigos incompletos ou não disponíveis gratuitamente; publicações com mais de 10 anos de publicação e; estudos que não abordavam diretamente o tema da violência doméstica na adolescência.
A busca bibliográfica foi realizada em novembro de 2023, utilizando as bases de dados SciELO (Scientific Electronic Library Online), LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e MEDLINE (Medical Literature Analysis and Retrieval System Online). Os descritores utilizados foram selecionados a partir dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS), combinados com operadores booleanos para otimizar a busca. Os termos utilizados foram: “violência doméstica” AND “combate à violência” AND “adolescente” AND “prevenção à violência”, garantindo a abrangência e a precisão da pesquisa (DE SOUZA; SILVA; CARVALHO, 2010).
Os estudos identificados foram exportados para o software Rayyan QCRI, que permitiu a triagem inicial e a eliminação de duplicatas. Posteriormente, foi realizada a leitura dos títulos e resumos, seguida da leitura integral dos artigos selecionados. Para a análise sistemática das informações, os estudos foram organizados em uma matriz de análise contendo os seguintes elementos: autores, ano de publicação, objetivos, metodologia, principais resultados e conclusões (URSI; GALVÃO, 2006).
A análise dos dados foi realizada por meio da análise de conteúdo temática, conforme o método proposto por Bardin (2016). Os artigos foram agrupados em categorias temáticas emergentes da literatura, permitindo a identificação de padrões, desafios e estratégias de enfrentamento da violência na adolescência. Essa abordagem possibilitou uma interpretação crítica das evidências disponíveis sobre o tema.
Os resultados foram organizados de forma descritiva e analítica, apresentando as principais evidências sobre o combate à violência na adolescência. A discussão foi conduzida com base na literatura científica, considerando suas implicações para políticas públicas, ações preventivas e intervenções estratégicas.
RESULTADOS
A busca inicial resultou em 85 artigos, após a remoção de duplicatas, 70 artigos permaneceram para a triagem, os títulos e resumos dos 70 artigos foram avaliados com base nos critérios de inclusão e exclusão previamente estabelecidos. Dessa forma, 50 artigos foram excluídos por não atenderem aos critérios, resultando em 20 artigos selecionados para leitura completa.
Após a leitura integral dos 20 artigos, 15 foram excluídos por não abordarem diretamente o tema ou por não apresentarem dados relevantes para a questão de pesquisa, assim, a amostra final consistiu em 5 artigos que atenderam a todos os critérios de inclusão. A amostra final incluiu os seguintes artigos:
QUADRO 1: ESTRATÉGIAS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA NA ADOLESCÊNCIA
Os artigos selecionados foram analisados quanto aos objetivos, metodologias, resultados e conclusões, buscando identificar estratégias eficazes para o combate à violência na adolescência. As informações foram organizadas em categorias temáticas para facilitar a discussão dos resultados. A análise dos artigos revelou diversas estratégias para o combate à violência na adolescência, incluindo intervenções educativas, políticas públicas de proteção, programas de apoio psicossocial e ações comunitárias.
DISCUSSÃO
A revisão integrativa dos artigos selecionados permite uma análise aprofundada sobre a violência contra adolescentes e as abordagens adotadas para seu enfrentamento. Embora amplamente reconhecida como um problema significativo, a violência contra adolescentes ainda enfrenta obstáculos no que se refere à implementação de estratégias eficazes de combate, demandando ações mais articuladas e uma abordagem integrada entre os diversos serviços e políticas públicas. A seguir, discutem-se as categorias emergentes da análise de forma mais detalhada.
A PREVALÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA ADOLESCENTES E OS DESAFIOS PARA A NOTIFICAÇÃO
Um dos aspectos mais evidentes nas análises realizadas é a alta prevalência da violência contra adolescentes, com destaque para a violência doméstica. Oliveira e Silva (2018) afirmam que a violência doméstica é a forma de abuso mais frequente vivenciada pelos adolescentes, sendo muitas vezes velada, o que dificulta sua detecção precoce. A subnotificação surge como um problema grave, conforme evidenciam Santos e Silva (2023), uma vez que muitos casos de violência não são registrados, seja pelo medo de retaliações, seja pela falta de conhecimento sobre os canais adequados de denúncia. A ausência de sistemas robustos de monitoramento e a minimização do problema pelas autoridades competentes dificultam o enfrentamento da violência, tornando-se um desafio a ser superado para garantir que mais casos sejam identificados e adequadamente tratados.
A relevância dos dados sobre violência contra adolescentes para a elaboração de políticas públicas eficazes não pode ser subestimada. Quando os dados são insuficientes ou imprecisos, as estratégias de combate à violência tornam-se fragmentadas e frequentemente ineficazes. Nesse contexto, Assis e Constantino (2023) destacam a importância da melhoria na coleta de dados e da garantia de que as vítimas recebam assistência desde a primeira denúncia, o que representa um passo fundamental para o sucesso de qualquer iniciativa voltada ao combate da violência.
Embora existam diversas redes de apoio para adolescentes vítimas de violência, como os Conselhos Tutelares e os serviços de saúde, a integração e a eficácia dessas redes ainda enfrentam desafios consideráveis. Assis e Constantino (2023) afirmam que a falta de recursos, a fragmentação entre os serviços e a sobrecarga de profissionais prejudicam a qualidade do atendimento e a capacidade de resposta das instituições. A escassez de recursos financeiros e humanos frequentemente impede que os serviços de proteção social funcionem adequadamente, deixando os adolescentes expostos a riscos contínuos.
Os profissionais envolvidos no atendimento às vítimas de violência devem ser capacitados para lidar com a complexidade dos casos, que muitas vezes envolvem múltiplos tipos de abuso e consequências psicológicas graves. Santos e Silva (2023) destacam que a formação contínua desses profissionais, aliada ao fortalecimento da rede de serviços de proteção, é uma das principais estratégias para garantir que os adolescentes vítimas de violência recebam o suporte necessário.
O PAPEL DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA
Os artigos analisados também ressaltam a escola como um dos espaços principais para a prevenção da violência contra adolescentes. A escola, além de seu papel educacional, exerce uma função essencial na proteção dos alunos, atuando como um ponto de detecção precoce de sinais de abuso. Assis e Avanci (2023) afirmam que a capacitação de educadores para reconhecer sinais de violência é fundamental, pois muitos adolescentes não têm coragem de denunciar os abusos ou sequer sabem como fazê-lo. A escola deve se constituir como um ambiente seguro onde os jovens possam expressar-se livremente e obter apoio quando necessário.
A integração entre escolas, serviços de saúde e assistência social é crucial para que as vítimas de violência recebam o suporte necessário de forma coordenada e eficaz. Quando esses serviços trabalham de forma integrada, há uma maior possibilidade de os adolescentes encontrarem a ajuda necessária. Assis e Constantino (2023) ressaltam que fortalecer a rede de proteção social, especialmente com a colaboração ativa das escolas, constitui uma estratégia importante para enfrentar a violência contra adolescentes.
FATORES DE RISCO E O IMPACTO PSICOLÓGICO DA VIOLÊNCIA
A violência contra adolescentes frequentemente está associada a um conjunto de fatores de risco, muitos dos quais têm origem no contexto familiar e social. Santos e Silva (2023) identificam que adolescentes em situações de vulnerabilidade social, como aqueles que vivem em lares desestruturados ou em contextos de pobreza, são mais suscetíveis a abusos físicos e psicológicos. Fatores como o abuso de substâncias por parte dos pais ou responsáveis também são determinantes significativos para a perpetuação do ciclo de violência.
A falta de estruturas de apoio, como serviços de assistência social e programas de prevenção familiar, agrava ainda mais a situação de muitos adolescentes. Oliveira et al. (2018) discutem que famílias em situações de alto estresse e dificuldades econômicas enfrentam mais dificuldades em proporcionar um ambiente seguro e protetor para seus filhos, o que os torna mais vulneráveis à violência. Por isso, é essencial que as políticas públicas não apenas protejam os adolescentes, mas também ofereçam apoio às famílias, visando interromper o ciclo de violência que afeta tanto as vítimas quanto os agressores.
A violência sexual contra adolescentes é uma das formas mais graves de abuso, frequentemente oculta, especialmente quando ocorre no âmbito familiar ou escolar. Oliveira et al. (2018) destacam que esse tipo de violência muitas vezes é negligenciado, pois muitas vítimas têm receio de denunciar ou não reconhecem o abuso devido à relação de confiança com o agressor. A gravidade da violência sexual não se limita às consequências físicas imediatas, mas também aos efeitos psicológicos a longo prazo, que podem prejudicar o desenvolvimento emocional e social do adolescente.
A detecção precoce da violência sexual e o apoio psicológico adequado são imprescindíveis para minimizar os danos a longo prazo. Assis e Avanci (2023) afirmam que um sistema de atendimento psicológico especializado é crucial para ajudar as vítimas de abuso sexual a superarem os traumas, além de orientá-las sobre seus direitos e como buscar a justiça.
CONCLUSÃO
O presente estudo, ao analisar a violência doméstica contra adolescentes, destacou que este é um problema de saúde pública significativo, presente em todas as classes sociais e com consequências devastadoras tanto físicas quanto psicológicas. A violência, particularmente a violência sexual, continua sendo um problema grave e frequentemente invisível, com altos índices de subnotificação. O impacto das agressões não se limita ao momento da ocorrência, mas estende-se para o futuro das vítimas, podendo afetar seu desenvolvimento emocional, cognitivo e social, com repercussões que podem durar por toda a vida.
A revisão das publicações revela que, apesar dos esforços para combater esse fenômeno, ainda existem muitos desafios a serem superados, especialmente no que se refere à falta de integração entre os serviços de apoio e à escassez de recursos nas políticas públicas. Embora a escola desempenhe um papel central na prevenção e identificação precoce da violência, é fundamental fortalecer a rede de proteção social, garantindo que adolescentes vítimas de violência recebam o suporte adequado de forma coordenada.
Além disso, uma das questões mais prementes é o papel do agressor. O estudo sugere que, para um combate efetivo à violência doméstica, não se deve apenas focar no cuidado da vítima, mas também implementar estratégias de intervenção com os agressores, principalmente no contexto familiar, com o objetivo de restaurar a harmonia e prevenir novos casos de abuso. O tratamento psicológico direcionado aos agressores é essencial para interromper o ciclo de violência, e essa abordagem deve ser incorporada nas políticas públicas de saúde e assistência social.
Portanto, é imperativo que a violência contra adolescentes seja tratada com a seriedade que merece, não apenas como um problema isolado, mas como uma questão social e de saúde pública que demanda a atenção das autoridades e da sociedade. Melhorar a formação de profissionais, investir em políticas públicas integradas e promover práticas de apoio psicossociais são passos essenciais para garantir a proteção desses jovens e a erradicação da violência doméstica, com foco na restauração do convívio familiar e na prevenção de futuras agressões.
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1Acadêmicos de Enfermagem. Universidade da Amazônia (UNAMA).
2Enfermeiro. Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Docente Universitário pela Universidade da Amazônia (UNAMA).