MATERNAL AND CHILD HEALTH IN BRAZIL: CHALLENGES AND STRATEGIES FOR REDUCING INFANT AND MATERNAL MORTALITY
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202502281408
Lara Liane de Queiroz Pereira1
Flávia Ferreira Souto Maior2
Amanda Rodrigues da Silva3
Pedro Henrique de Oliveira da Silva4
Carlos Lopatiuk5
Carla Emanuele Lopatiuk6
Thiago de Freitas França7
Leandro Rodrigues de Sena8
Angélica Aparecida de Rezende9
Tauana Reinstein de Figueiredo10
Resumo
Este estudo analisa os principais fatores determinantes da mortalidade materno-infantil no Brasil, com enfoque nas regiões Norte e Nordeste, onde as taxas são mais elevadas. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, realizada por meio de revisão bibliográfica em bases de dados como Scielo, PubMed e Lilacs. Os critérios de inclusão abrangeram estudos publicados nos últimos dez anos em português, inglês ou espanhol. Os resultados evidenciaram que a hipertensão gestacional, a prematuridade e a ausência de acompanhamento pré-natal adequado são fatores de risco significativos, enquanto o acesso ao pré-natal e a realização de sete ou mais consultas atuam como fatores protetores. O Programa Bolsa Família e o Programa Rede Cegonha demonstraram impacto positivo na redução da mortalidade infantil, embora desafios relacionados à qualidade dos serviços, infraestrutura e capacitação dos profissionais ainda persistam. Conclui-se que a redução da mortalidade materno-infantil depende de uma abordagem integrada, que associe a melhoria da qualidade dos serviços de saúde à mitigação das desigualdades socioeconômicas, visando promover a equidade em saúde e o bem-estar de mães e crianças em todo o país.
Palavras-chave: Mortalidade materna. Mortalidade infantil. Saúde materno-infantil. Políticas públicas. Equidade em saúde.
1. INTRODUÇÃO
A saúde materno-infantil é um dos pilares essenciais para o desenvolvimento social e econômico de uma nação, refletindo diretamente a qualidade e a equidade dos serviços de saúde disponíveis. No Brasil, avanços significativos ocorreram nas últimas décadas, especialmente com a expansão da cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação de políticas públicas voltadas à saúde da mulher e da criança. No entanto, os desafios persistem, sobretudo no que diz respeito à mortalidade materna e infantil, cujas taxas, apesar da redução, ainda estão abaixo das metas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) (Leal et al., 2022; Oliveira et al., 2024).
O aumento da mortalidade materna em regiões como o Norte e o Nordeste evidencia desigualdades socioeconômicas e estruturais que impactam diretamente a qualidade da assistência pré-natal, ao parto e ao pós-parto (Gondim et al., 2024; Galvão et al., 2023). Entre os principais fatores de risco estão a hipertensão gestacional, a prematuridade e a ausência ou inadequação do acompanhamento pré-natal (Barreto et al., 2024). Além disso, a alta taxa de cesarianas, muitas vezes realizadas sem indicação clínica adequada, contribui para o aumento do risco de complicações maternas e neonatais (Oliveira et al., 2023).
A relevância deste estudo está em compreender os fatores determinantes da mortalidade materno-infantil no Brasil e identificar estratégias eficazes para sua redução. Programas como o Bolsa Família têm demonstrado impacto positivo ao reduzir a incidência de baixo peso ao nascer, partos prematuros e mortalidade infantil, evidenciando o papel das políticas de transferência de renda na promoção da saúde e na redução das desigualdades (Falcão et al., 2022). No entanto, é essencial aprimorar a qualidade dos serviços de saúde, com foco na estrutura física, na distribuição de insumos e no treinamento dos profissionais, proporcionando um atendimento humanizado e baseado em evidências científicas (Oliveira et al., 2024; Santos et al., 2022).
Diante desse contexto, o objetivo geral desta pesquisa é analisar os principais desafios enfrentados pelo Brasil na redução da mortalidade materno-infantil e investigar as estratégias adotadas para superar esses obstáculos. Especificamente, busca-se identificar os fatores socioeconômicos e estruturais que influenciam a saúde materno-infantil, avaliar o impacto das políticas públicas e propor medidas que contribuam para o alcance das metas de saúde estabelecidas. Justifica-se este estudo pela importância de fornecer subsídios teóricos e práticos que orientem a formulação e a implementação de políticas mais eficazes, promovendo a equidade em saúde e melhorando a qualidade de vida das mães e crianças brasileiras. O último parágrafo apresenta o objeto de estudo, consolidando a relevância do tema para o desenvolvimento da pesquisa.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A fundamentação teórica ou revisão da literatura tem como propósito fornecer o embasamento científico necessário para o entendimento do problema estudado. No contexto da saúde materno-infantil no Brasil, é essencial compreender as causas da mortalidade materna e infantil, os fatores socioeconômicos e estruturais envolvidos, bem como as políticas públicas implementadas para mitigar esse problema. Essa revisão abrange conceitos fundamentais da área, estudos recentes e evidências empíricas, proporcionando uma visão ampla e atualizada do tema.
A saúde materno-infantil refere-se ao estado de saúde das mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto, bem como à saúde das crianças desde o nascimento até os primeiros anos de vida. De acordo com Leal et al. (2022), a qualidade da assistência à saúde nesse período é determinante para a redução da mortalidade e para o desenvolvimento saudável da criança. O Sistema Único de Saúde (SUS) é central nesse contexto, oferecendo serviços gratuitos e acessíveis. No entanto, as desigualdades regionais ainda representam um obstáculo significativo ao alcance de resultados equitativos.
A mortalidade materna é definida como o óbito da mulher durante a gestação, parto ou até 42 dias após o término da gravidez, devido a causas relacionadas ou agravadas pela gestação (Oliveira et al., 2024). No Brasil, a redução desses óbitos é uma prioridade nacional, mas os desafios persistem, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde a infraestrutura precária e a escassez de profissionais de saúde limitam a qualidade do atendimento (Gondim et al., 2024). A mortalidade infantil, por sua vez, refere-se ao óbito de crianças com menos de um ano de idade. Barreto et al. (2024) identificam a prematuridade, a asfixia perinatal e as infecções neonatais como as principais causas de morte nesse grupo etário.
Diversos fatores contribuem para a mortalidade materno-infantil, incluindo condições clínicas, determinantes sociais e qualidade da assistência à saúde. A hipertensão gestacional e o diabetes mellitus gestacional estão entre as principais causas de complicações durante a gravidez (Barreto et al., 2024). Além disso, a ausência ou inadequação do acompanhamento pré-natal aumenta significativamente o risco de complicações maternas e neonatais (Galvão et al., 2023). No plano socioeconômico, a pobreza, o baixo nível educacional e o acesso limitado aos serviços de saúde são fatores determinantes da vulnerabilidade das gestantes e recém-nascidos (Oliveira et al., 2023).
O governo brasileiro implementou diversas políticas públicas para reduzir a mortalidade materno-infantil, com destaque para o Programa Bolsa Família, que demonstrou impacto positivo ao reduzir o baixo peso ao nascer e os partos prematuros (Falcão et al., 2022). O Programa Rede Cegonha, criado em 2011, busca garantir o acesso ao pré-natal de qualidade, ao parto humanizado e ao acompanhamento do desenvolvimento infantil. No entanto, conforme Oliveira et al. (2024), a eficácia dessas políticas depende da qualidade dos serviços prestados, o que exige investimentos contínuos na infraestrutura, na capacitação dos profissionais de saúde e na distribuição de insumos essenciais.
Apesar dos avanços alcançados, ainda existem lacunas na literatura sobre a saúde materno-infantil no Brasil. Estudos como o de Santos et al. (2022) destacam a necessidade de aprimorar o acolhimento com classificação de risco em obstetrícia, garantindo a priorização de casos de maior complexidade. Além disso, Galvão et al. (2023) ressalta a importância de ampliar a cobertura do pré-natal entre adolescentes e jovens adultos, grupo em que a mortalidade materna ainda é elevada. Outra lacuna identificada é a falta de estudos que analisem o impacto das desigualdades regionais sobre os indicadores de saúde materno-infantil, evidenciando a necessidade de políticas específicas para cada contexto local.
Em síntese, a revisão da literatura evidencia que a redução da mortalidade materno-infantil no Brasil depende de uma abordagem integrada, que contemple tanto a melhoria da qualidade dos serviços de saúde quanto a redução das desigualdades socioeconômicas. Essa compreensão orientará as próximas etapas deste estudo, contribuindo para a formulação de estratégias mais eficazes e sustentáveis para a promoção da saúde materno-infantil no país.
3. METODOLOGIA
Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa de natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, tendo como objetivo analisar os principais fatores determinantes da mortalidade materno-infantil no Brasil. A combinação dessas abordagens permite não apenas compreender os dados estatísticos disponíveis, mas também interpretar as causas e consequências desse fenômeno a partir da literatura revisada.
A pesquisa é do tipo bibliográfica, realizada por meio da revisão de estudos científicos publicados em periódicos nacionais e internacionais. A escolha desse tipo de pesquisa justifica-se pela necessidade de reunir e analisar o conhecimento acumulado sobre o tema, possibilitando uma compreensão abrangente dos fatores que influenciam a saúde materno-infantil.
A população-alvo da pesquisa compreende estudos e publicações científicas relacionados à mortalidade materno-infantil no Brasil, com foco nas regiões Norte e Nordeste, onde as taxas de mortalidade são mais elevadas. A amostragem foi realizada por meio da seleção de artigos indexados em bases de dados como Scielo, PubMed e Lilacs, utilizando descritores como “mortalidade materna”, “mortalidade infantil”, “saúde materno-infantil” e “políticas públicas de saúde”.
A coleta de dados foi realizada por meio da análise de artigos científicos, relatórios governamentais e documentos de instituições internacionais. Para garantir a relevância das fontes utilizadas, foram selecionados apenas estudos publicados nos últimos dez anos, com exceção de referências clássicas consideradas essenciais para o embasamento teórico.
Os dados coletados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo, que permite identificar padrões, categorias e relações presentes nos textos analisados. A comparação dos resultados encontrados com os dados da literatura permitiu verificar a convergência dos achados e identificar lacunas que ainda precisam ser exploradas. Além disso, foram utilizadas estatísticas descritivas para sintetizar as informações quantitativas relacionadas às taxas de mortalidade materno-infantil e aos fatores de risco associados.
Os critérios de inclusão adotados para a seleção dos artigos foram: publicações realizadas nos últimos cinco anos, exceto referências clássicas essenciais; estudos em português, inglês ou espanhol; e artigos que abordem diretamente a mortalidade materno-infantil no Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, foram incluídos estudos que analisassem políticas públicas, fatores de risco e estratégias de redução da mortalidade. Os critérios de exclusão compreenderam artigos de opinião, estudos sem metodologia clara, publicações em periódicos não indexados, trabalhos duplicados ou que não apresentassem dados relevantes para os objetivos da pesquisa.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS
Nesta seção, são apresentados os principais resultados obtidos, organizados de forma a facilitar sua análise e interpretação. A discussão aborda o significado dos dados coletados, comparando-os com os achados de pesquisas anteriores para identificar convergências e divergências.
4.1 Apresentação dos Dados
Os dados evidenciam que a mortalidade materno-infantil no Brasil apresenta variações regionais significativas, sendo mais elevada nas regiões Norte e Nordeste, conforme apontado por Gondim et al. (2024) e Oliveira et al. (2024). Essas disparidades são influenciadas por fatores socioeconômicos, culturais e estruturais que limitam o acesso e a qualidade dos serviços de saúde nessas regiões. A escassez de profissionais de saúde, infraestrutura inadequada e distância geográfica dos centros de referência dificultam o acompanhamento adequado das gestantes, aumentando os riscos de complicações durante a gravidez e o parto. Além disso, questões relacionadas à educação em saúde e à falta de informação sobre a importância do pré-natal agravam o problema, contribuindo para o atraso no diagnóstico e no tratamento de condições que poderiam ser prevenidas ou controladas com intervenções precoces.
A hipertensão gestacional e a prematuridade foram identificadas como as principais causas de mortalidade materna e neonatal, corroborando os achados de Barreto et al. (2024). A hipertensão, quando não controlada, pode resultar em complicações graves, como eclâmpsia e descolamento prematuro da placenta, aumentando o risco de morte tanto para a mãe quanto para o bebê. A prematuridade, por sua vez, está associada ao desenvolvimento incompleto dos órgãos do recém-nascido, tornando-o mais vulnerável a infecções, dificuldades respiratórias e outros problemas de saúde. Esses fatores destacam a importância do diagnóstico precoce e do acompanhamento contínuo das gestantes, especialmente aquelas pertencentes a grupos de risco.
Por outro lado, o acompanhamento pré-natal adequado mostrou-se um fator protetor essencial, reduzindo significativamente o risco de complicações durante a gestação e o parto, conforme evidenciado por Galvão et al. (2023). A realização de pelo menos sete consultas pré-natais permite monitorar o desenvolvimento do feto, identificar precocemente possíveis complicações e orientar a gestante sobre práticas saudáveis, aumentando as chances de uma gestação bem-sucedida. O pré-natal também exerce função crucial na prevenção da prematuridade, ao possibilitar o tratamento de condições como infecções urinárias e hipertensão, que estão entre os principais fatores de risco para o parto prematuro. Além disso, o contato regular com os profissionais de saúde fortalece o vínculo entre a gestante e os serviços de saúde, incentivando a adesão ao acompanhamento e o uso dos recursos disponíveis.
Os dados também destacam o impacto das desigualdades socioeconômicas, com mulheres de baixa renda e com menor acesso aos serviços de saúde apresentando maiores índices de mortalidade. A pobreza limita o acesso a uma alimentação adequada, a condições de moradia saudáveis e a transporte para os serviços de saúde, fatores que afetam diretamente a saúde da gestante e do bebê. Além disso, a falta de escolaridade e de informação sobre os cuidados durante a gestação dificulta a adoção de práticas preventivas e o reconhecimento dos sinais de alerta, aumentando o risco de complicações. Esses resultados estão em consonância com os estudos de Leal et al. (2022) e Santos et al. (2022), que enfatizam a necessidade de políticas públicas voltadas à promoção da equidade em saúde, garantindo que todas as mulheres, independentemente de sua condição socioeconômica, tenham acesso aos cuidados necessários durante a gestação e o parto.
A análise quantitativa demonstrou que o aumento no número de consultas pré-natais está diretamente associado à redução da mortalidade materna e infantil, visto que mulheres que realizaram sete ou mais consultas apresentaram menor risco de complicações, confirmando os achados de Galvão et al. (2023). Tal resultado reforça a importância da ampliação da cobertura do pré-natal e da garantia de acesso aos exames e tratamentos necessários para a prevenção e o manejo das condições de risco. No entanto, a alta taxa de cesarianas, especialmente em áreas urbanas, continua sendo um fator de risco significativo, conforme apontado por Oliveira et al. (2023). A realização de cesarianas sem indicação médica aumenta o risco de infecções, hemorragias e complicações anestésicas, além de prolongar o tempo de recuperação da mãe e dificultar o vínculo inicial com o bebê. Para reduzir esses riscos, é essencial incentivar o parto normal sempre que possível, oferecendo às gestantes o suporte necessário para enfrentar o trabalho de parto com segurança e conforto.
Os resultados também evidenciam a função das políticas públicas na promoção da saúde materno-infantil. O Programa Bolsa Família, analisado por Falcão et al. (2022), demonstrou impacto positivo ao reduzir a incidência de baixo peso ao nascer e os partos prematuros, contribuindo para a redução da mortalidade infantil. Esse efeito deve-se, em grande parte, à melhora nas condições nutricionais das gestantes beneficiadas pelo programa, que passam a ter acesso a uma alimentação mais adequada e a recursos para o transporte até os serviços de saúde. Por sua vez, o Programa Rede Cegonha tem se mostrado eficaz na ampliação da cobertura do pré-natal e no incentivo ao parto humanizado, embora ainda enfrente desafios relacionados à qualidade dos serviços prestados (Oliveira et al., 2024). A capacitação dos profissionais de saúde para oferecer um atendimento humanizado e baseado em evidências é essencial para garantir que as gestantes recebam o suporte necessário durante todas as etapas da gestação, do parto e do pós-parto.
Ao comparar os resultados obtidos com os estudos revisados, observa-se que os principais fatores de risco identificados são consistentes com os achados de Barreto et al. (2024) e Oliveira et al. (2024). No entanto, as desigualdades regionais continuam sendo um desafio significativo, conforme evidenciado por Gondim et al. (2024) e Galvão et al. (2023). Essas desigualdades estão relacionadas não apenas às condições socioeconômicas das famílias, mas também às diferenças na infraestrutura e na disponibilidade de profissionais de saúde entre as regiões do país. Para enfrentar esse desafio, é necessário fortalecer os serviços de saúde nas regiões mais vulneráveis, garantindo a oferta de exames, medicamentos e atendimentos especializados próximos às comunidades atendidas.
Além disso, a análise qualitativa revelou que a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde é determinante para a redução da mortalidade materno-infantil, corroborando os achados de Santos et al. (2022) sobre a importância do acolhimento com classificação de risco em obstetrícia. O acolhimento humanizado, baseado na escuta atenta e no respeito às necessidades da gestante, contribui para a construção de um vínculo de confiança entre a mulher e a equipe de saúde, facilitando a adesão ao acompanhamento e a busca por ajuda em caso de complicações. A classificação de risco permite identificar precocemente as gestantes que apresentam maior probabilidade de desenvolver complicações, direcionando-as para o atendimento adequado e reduzindo o tempo de resposta em situações de emergência. Dessa forma, a qualidade do atendimento não depende apenas da disponibilidade de recursos materiais, mas também da formação e da sensibilização dos profissionais para oferecer um cuidado integral e humanizado, capaz de atender às necessidades físicas, emocionais e sociais das gestantes e de seus bebês.
Com isso, a discussão dos resultados reforça a importância do acompanhamento pré-natal, da qualidade dos serviços de saúde e das políticas públicas de inclusão social como fatores determinantes para a redução da mortalidade materno-infantil no Brasil. O impacto positivo do Programa Bolsa Família e do Programa Rede Cegonha evidencia o papel das políticas governamentais na promoção da saúde e na redução das desigualdades.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise desenvolvida ao longo deste estudo permitiu compreender os principais fatores determinantes da mortalidade materno-infantil no Brasil e as estratégias adotadas para sua redução. Os resultados evidenciaram que a hipertensão gestacional, a prematuridade e a ausência de acompanhamento pré-natal adequado são os principais fatores de risco, enquanto o acesso ao pré-natal e a realização de sete ou mais consultas se destacaram como fatores protetores. As desigualdades regionais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, continuam a representar um desafio significativo, exigindo políticas públicas adaptadas às especificidades locais.
A comparação com a literatura demonstrou a relevância de programas como o Bolsa Família e o Rede Cegonha, que têm contribuído para a redução da mortalidade infantil e a promoção da saúde da mulher e da criança. No entanto, os desafios relacionados à qualidade dos serviços de saúde, à infraestrutura e à capacitação dos profissionais ainda precisam ser superados para garantir resultados mais expressivos em todo o país.
Conclui-se que a redução da mortalidade materno-infantil no Brasil depende de uma abordagem integrada, que contemple tanto a melhoria da qualidade dos serviços de saúde quanto a redução das desigualdades socioeconômicas. O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), aliado à ampliação da cobertura do pré-natal e ao incentivo ao parto humanizado, é essencial para alcançar as metas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e promover uma melhor qualidade de vida para mães e crianças em todo o território nacional.
REFERÊNCIAS
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1Fonoaudióloga Esp. em Fonoaudiologia no TEA e Residência em andamento no programa de Intensivismo pela UFPI / e-mail: fga.laraqueiroz@gmail.com
2Enfermeira pela FUNESO Residência em Terapia Intensiva pela UNIFASE. e-mail: flaviamaiorenf@gmail.com
3Graduanda em Medicina pela Universidade Brasil – Fernandópolis. e-mail: Silvamandisestudos@gmail.com
4Graduando em Medicina pela UIT. e-mail: pedrohsilva22@icloud.com
5Doutor em Ciências Sociais pela UEPG e Doutorando em Desenvolvimento Comunitário pela UNICENTRO. e-mail: carloslopatiuk@yahoo.com.br
6Graduanda em Medicina pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO REAL, Guarapuava – PR. e-mail: carla.emanuele2201@gmail.com
7Mestre em Enfermagem pela Escola de Enfermagem Anna Nery UFRJ. e-mail: thiago_enf@yahoo.com.br
8Doutorando em Ciências da Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo – FCMSCSP e-mail: leandrorsena@hotmail.com
9Graduanda em Enfermagem pela Faculdade cidade João Pinheiro. e-mail: angelicarezende91@gmail.com
10Enfermeira pela Universidade Franciscana – UNIFRA, Mestre em Enfermagem pela FURG, Especialista e residência em Enfermagem Obstétrica- UNIFRA. e-mail: tauanafigu@yahoo.com.br