BIOTECHNOLOGY AND HEALTH: DIFFERENT PERSPECTIVES BETWEEN BRAZIL AND SWITZERLAND
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch102025020641
Raquel Silva Luz1
George Yuri Souza Alves2
Victor Hugo Soares de Souza3
Vinícius Mercês Oliveira Souza4
Leonardo Diego Lins5
Resumo
O presente artigo tem como objetivo comparar o Brasil e Suíça, em torno da biotecnologia vermelha, com diferenças nos avanços, desafios e investimentos. Pesquisas em biossimilares, vacinas, terapias genéticas etc., se destacam em ambos os países, impulsionados principalmente pelo uso da biotecnologia. No Brasil, esse potencial ainda se encontra muito atrasado, devido a dependência estatal, falta de investimento privado e infraestrutura limitada, apesar de seu grande território e biodiversidade. Muitas parcerias entre setor público e privado no Brasil auxiliam no desenvolvimento de pesquisas na área da saúde, como também a iniciativa do BNDES Profarma, mas a venda de medicamentos biológicos é ainda majoritariamente provinda de importações. A Suíça se destaca com uma grande indústria farmacêutica, com empresas de alto valor como Roche e Novartis, além de associações como a Swiss Biotech, consolidando-se como líder no setor. Ambos os países compartilham desafios na área da saúde, em sua maioria Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs). Os países demonstram capacidade na produção de vacinas, e estratégias para o sistema de saúde. O Brasil por certo tem muito a evoluir, e espelhar-se em países pioneiros, como a Suíça, colaborando com processos burocráticos, divulgando iniciativas e promovendo maiores interações entre universidades e a indústria. O artigo convida a nos questionar como o potencial do Brasil pode ser explorado na área, e o que poderia haver de proveitoso na colaboração entre esses países.
Palavras-chave: Biotecnologia. Saúde. Brasil. Suíça.
1 INTRODUÇÃO
A biotecnologia vermelha é caracterizada pela inserção de artifícios tecnológicos e biotecnológicos dentro da medicina e da área farmacêutica, auxiliando na produção e no desenvolvimento de fármacos, biofármacos e de terapias gênicas, promovendo assim, uma busca por melhorias dentro da saúde humana. (ALVES & MALOSSO, 2023). Conforme o conhecimento do mundo como um todo a respeito dos avanços tecnológicos e biotecnológicos que englobam os diferentes métodos de interação e edição gênica foi crescendo, as aplicações dessas tecnologias para as áreas médicas e farmacológicas abrangeram-se drasticamente. (GARTLAND et al., 2013).
A estrutura da biotecnologia em saúde humana no Brasil é algo crescente, que apresenta um enorme potencial, porém, são concentradas, mais especificamente na região sudeste, e, são muito dependentes do Estado. O governo, por sua vez, não apresenta interesse em utilizar o capital de risco em empresas de biotecnologia em saúde, mas, em aplicações diretas na medicina, tornando assim, a participação de empresas brasileiras em biotecnologia voltadas para a área da saúde muito pequena. (FREIRE, GOLGHER & CALLIL, 2014).
Em contrapartida, enquanto no Brasil essa área é algo em crescimento, em outros países a biotecnologia na área da saúde já é um importante componente do setor econômico, e político. A Suíça está entre essas potências de biotecnologia vermelha, devido ao longo período que é um setor produtivo, importante e economicamente viável para o país, e, ao constante e excessivo investimento que recebe, dentre todos os países, pode-se considerar a Suíça, um dos pioneiros nesse ramo. O país é sede de inúmeras multinacionais, que atuam tanto na indústria farmacêutica quanto em outras áreas, como a agrícola, e é responsável pela produção de diversos medicamentos, que são comercializados por todo o mundo. (BONFADELLI, DAHINDEN & LEONARZ, 2002).
É evidente, a discrepância que existe entre esses dois países, por mais que o Brasil apresente uma imponente e rica biodiversidade, que potencializa a capacidade de obtenção de biotecnologias, no geral, os investimentos nessa área são precários, não sendo suficiente para explorar tudo o que esse país oferece. Por outro lado, na Suíça, é perceptível a adesão que a biotecnologia possui na economia do país, recebendo investimentos de diferentes setores para perpetuar-se nesse local, com sedes de importantes empresas voltadas principalmente para a área da saúde, contribuindo para a produção de fármacos e biofármacos.
Este artigo visa realizar uma comparação entre o setor de biotecnologia voltado para a área da saúde do Brasil e da Suíça. Colocando-se em discussão os desafios que cada um desses países enfrenta, compreendendo as necessidades de cada país, seus avanços na indústria química, investimentos na área, relevância em cada país, alguns fatores que colaboraram a Suíça a estar em alta colocação no ranking mundial de biotecnologia vermelha e o que o Brasil poderia aderir diante o exemplo suíço, para também ser uma potência nessa área.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA
Para a confecção desse artigo, foram utilizados como referência, principalmente, os estudos de Garcia; Oreste; Dahinden; Reis, Pieroni e Souza, todos com o enfoque principal na biotecnologia, alguns mais especificamente no Brasil, outros na Suíça. Os trabalhos foram retirados de sites e páginas oficiais dos governos brasileiro e suíço, e, de plataformas de divulgação científica, todas as referências foram publicadas dentro do intervalo de aproximadamente três décadas.
As plantas são a matéria-prima de diversos medicamentos, e a biotecnologia é um importante pilar para produzir e desenvolver fármacos e biofármacos a partir delas. (GARCIA, 1995). Segundo Garcia (1995), “[…] o Brasil possui cerca de 60.000 espécies de plantas, o que corresponde a cerca de 20% de toda a flora mundial, e não menos de 75% de todas as espécies existentes nas grandes florestas”. Entretanto, como será visto ao decorrer do artigo, o Brasil peca muito nessa área, pois, por mais que possua um enorme potencial, falta financiamento dos setores públicos e privados o que impede o país de se destacar mundialmente nesse âmbito.
A Suíça, por sua vez, está em evidência há muito tempo no mundo todo, devido a sua contribuição mundial com o setor de biotecnologia, principalmente voltando-se para a saúde. Como afirmam Nickles & Rees (2024),
A biotecnologia é uma indústria-chave na Suíça, gerando um grande número de invenções patenteadas. Estas são frequentemente coautorias com colegas de organizações internacionais e têm um impacto global. Ao mesmo tempo, um número ainda maior de patentes de biotecnologia de todo o mundo está em vigor na Suíça.
A maioria das patentes ativas na Suíça não são de origem suíça, o que mostra uma incessante busca multinacionais por esse país, isso se dá devido ao valor que o território suíço possui para o mercado global, sendo o local de onde surgiram diversas invenções na biotecnologia. (NICKLES & REES, 2024).
3 METODOLOGIA
O estudo possui natureza de revisão bibliográfica, acarretado por pesquisas secundárias a respeito do tema proposto, as informações foram obtidas a partir de fontes disponíveis publicamente, que incluem artigos científicos, livros, teses, notícias, sites oficiais e outros materiais. Essa procura foi realizada por meio de bases de dados como: SciELO, Google Scholar, Scopus etc., no período de aproximadamente um mês, começando no dia 14 de dezembro de 2024 e finalizando no dia 06 de janeiro de 2025.
Para a seleção dos estudos, foram utilizados como embasamento para o artigo, pesquisas que colocavam a Suíça e o Brasil como pontos principais em diferentes questões, procurando sempre entender como a biotecnologia estava inserida dentro do contexto da área da saúde nesses países, e quais fatores a influenciavam. Após a coleta dos dados, houve uma seleção das informações, fichamentos dos estudos selecionados, para então, serem organizadas, parafraseadas e citadas, de modo que garantisse coerência e fosse possível traçar uma linha de raciocínio acerca da pesquisa e da problemática levantada, desse modo, as normas foram respeitadas, sendo possível então construir esse estudo.
4 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NAS DIFERENTES POTÊNCIAS, DESAFIOS E AVANÇOS
A indústria farmacêutica está dentre os ramos que mais é aplicável a biotecnologia, tem transformado a vida dos pacientes, impulsionando a economia e promovido mais qualidade de vida. Apesar de recente na biotecnologia farmacêutica em comparação a Suíça, é possível afirmar que o Brasil tem extensa biodiversidade e potencial relevante na indústria, além de possuir um sistema exemplar de produção de vacinas, o país produz biossimilares, tem institutos de pesquisas exemplares, e fomenta parcerias entre o setor público e privado, no qual iremos aprofundar.
A Suíça, por sua vez, é considerada vanguarda na biotecnologia na área da saúde, com investimentos expressivos em engenharia genética, diagnósticos, terapias inovadoras e na produção de biossimilares. É possível afirmar que o país tem avanços satisfatórios e uma forte indústria farmacêutica, tendo duas das maiores empresas farmacêuticas biotecnológicas sendo de origem da Suíça inclusive com sedes no Brasil, evidenciando a importância do mercado brasileiro para o setor.
1.1 Investimentos
Apesar de diferentes economias, o investimento na área da saúde é indispensável e explorado com distintas perspectivas. No Brasil, observa-se que grande parte das iniciativas provém de instituições e empresas públicas, no entanto, há associações que investem em empresas privadas na área, um exemplo na qual iremos abordar no decorrer do estudo é a associação, Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) com o BNDES Profarma, fundada em 2004, que conforme descrito em seu site oficial, é definido como um
programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Farmacêutica. O Profarma apoiará os investimentos de empresas sediadas no Brasil, bem como investimentos voltados para a reestruturação da indústria farmacêutica por meio de três sub-programas: Investimentos Associados à Produção, Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, e Fortalecimento das Empresas de Controle Nacional. (BNDES, 2004).
A biotecnologia brasileira apresenta “[…] grande potencial para inovação e a crescente difusão nas diversas cadeias produtivas a tornam cada vez mais estratégica, em especial para a indústria farmacêutica” (REIS, PIERONI & SOUZA, 2010). É evidenciado que o investimento na biotecnologia no ramo da saúde não é mais exclusivamente por necessidades de pesquisas, mas sim competitividade, estratégia e importância para as políticas de saúde.
A incorporação da biotecnologia e dos produtos biológicos no portfólio das empresas nacionais é fundamental para a manutenção da sua competitividade nos médio e longo prazos, principalmente em face da perspectiva de aumento da concorrência e de redução das margens no segmento de genéricos. Ademais, os produtos biotecnológicos respondem por parcela importante dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com medicamentos, por causa de seu alto valor. (REIS, PIERONI & SOUZA, 2010).
Em abril de 2024, o financiamento para empresas que se propõem a aplicar a biotecnologia na saúde apenas com o apoio do BNDES atingiu a marca de R$ 45,5 milhões, direcionados para o Instituto Butantan a fim de realizar os ensaios clínicos necessários ao desenvolvimento de uma vacina tetravalente de Influenza, o vírus causador da gripe. No entanto, mesmo que “Os gastos do SUS com medicamentos biológicos são significativos e têm aumentado nos últimos anos.” (REIS, PIERONI & SOUZA, 2010), ainda não há um índice expressivo de corporações engajadas e realmente aplicando capital em empresas menores ou institutos, apesar da demanda, “não há dados específicos sobre a venda de medicamentos biológicos pela indústria brasileira. Como a capacidade instalada de produção é próxima de zero, as vendas registradas no país são majoritariamente provenientes de importação.” (REIS, PIERONI & SOUZA, 2010).
De certo, o Brasil ainda vem engatinhando para uma estabilidade no ramo, no entanto o caminho é longo e desafiador,
a indústria farmacêutica nacional apenas recentemente intensificou os esforços em inovação, buscando colaborações com grupos de pesquisa. “De outro, o modelo institucional vigente nos Complexo Industrial da Saúde raramente contribui para uma atuação mais aplicada, em parceria com empresas.” (REIS, PIERONI & SOUZA, 2010)
Dessa forma, os projetos se restringem a pesquisas básicas e com baixa atuação e aderência na indústria de fato. Trocando de perspectiva e explorando a Suíça, ao decorrer das pesquisas e estudos acerca da posição do país em relação a biotecnologia aplicada na medicina, foi notável a compreensão e necessidade da implementação de tecnologia na área. Em 1994, o pesquisador Ghisalba Oreste, já tinha uma visão crítica e pioneira, afirmando que previsões tecnologias concordavam que no século 21 seria dominado por inovações nos três campos da tecnologia e suas integrações entre si: ‘eletrônica’, ‘novos materiais’ e ‘biotecnologia.
A biotecnologia é uma questão importante para a Suíça, tanto por razões econômicas quanto políticas. Do ponto de vista econômico, a Suíça acolhe não só um certo número de grandes empresas multinacionais das indústrias farmacêutica e agrícola (por exemplo, Novartis, Roche, Syngenta), mas também muitas pequenas empresas em fase de arranque activas no domínio da biotecnologia. (DAHINDEN, 2015)
De fato, a biotecnologia teve um enorme valor nos últimos anos, principalmente com a pandemia do COVID-19 e a criação de uma vacina em tempo recorde, os suíços sempre observaram a biotecnologia como uma ferramenta indispensável. Diferentemente do Brasil, a Suíça não possui uma grande quantidade de parcerias entre sistemas públicos e privados,
até 1992, quase não existiam unidades de investigação em biotecnologia estatais ou semi-públicas, centros de transferência de biotecnologia, programas de investigação prioritários nacionais (coordenados) e promoção empresarial orientada para a inovação. Em comparação com outros países altamente industrializados, a Suíça claramente tem muito a fazer. (ORESTE, 1994)
Por muitos anos, os biotecnólogos suíços desejaram um programa nacional de apoio ou um centro de biotecnologia. Após várias consultas, um ‘Foco em Biotecnologia na Área do Conselho Escolar’ foi formulado em 1989 sob a direção do Prof. Ralf Hutter (ETH-Ztirich). (ORESTE, 1994).
Logo, pela necessidade e união de interesses em 1998 surgiu a associação Swiss Biotech, sendo uma junção de empresas que buscam investir no ramo, de acordo um dos últimos relatórios da associação a Suíça obteve bons resultados em 2023 e deu segmento ao impulsionamento da inovação na saúde,
mais uma vez, a indústria suíça de biotecnologia gerou vendas recordes de CHF 7,3 bilhões em 2023, em comparação com CHF 6,8 bilhões em 2022. Por um lado, isso se deve a acordos significativos de cooperação e licenciamento nos quais as empresas suíças de biotecnologia colaboram com sucesso com grandes empresas farmacêuticas. (SWISS BIOTECH, 2024)
É coerente dizer que de fato o Brasil em comparação a Suíça traz mais apoio por meio da economia pública e investe sim na ciência, o país contempla maior território e abundância, no entanto, apesar das qualidades ainda há um desfalque, um potencial não explorado e não investido o suficiente, a Suíça, por outro lado, possui um investimento longínquo e estável por meio de associações privadas e até do governo, o país aposta nos sintéticos e tem sucesso no que faz. Certamente há desafios burocráticos, e poucas portas abertas a pesquisadores para serem efetivos na indústria farmacêutica e biotecnológica, e poucas empresas privadas na área em comparação ao que poderia ser.
1.2 Necessidades e avanços
De acordo com a National Geographic, 2024 “segundo os órgãos de saúde do país, as principais enfermidades que afetam a população brasileira estão no grupo de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs).” O estudo segue informando que, “segundo a OMS, as DCNTs matam cerca de 41 milhões de pessoas a cada ano, o equivalente a 71% de todas as mortes no mundo. A agência também considera essas doenças como um dos maiores problemas de saúde pública no mundo.” (NATIONAL GEOGRAPHIC, 2024)
Apesar das diferenças socioeconômicas e estruturais, os países citados possuem algumas enfermidades crônicas em comum, como: câncer, doenças do coração, diabetes, doenças respiratórias, depressão, doenças que a biotecnologia explora resoluções, e a engenharia genética também busca por inovações. Além das DCNTs, ambos países se destacam por suas vacinas e pela produção de biossimilares, especialmente no enfrentamento de doenças infecciosas, vírus e bactérias nas quais se fazem frequentes.
Durante a pandemia do COVID-19, Brasil e Suíça possuíram bons resultados em pesquisas para a fabricação de vacinas, estando envolvidos os institutos Butantan e Fiocruz por parte do Brasil, que lideraram parcerias internacionais e tecnologias nacionais e a Lonza Group na qual desempenhou um papel crucial na fabricação de componentes essenciais para a vacina de mRNA da Moderna na suíça, com diferentes estratégias e tecnologias os objetivos foram alcançados e graças a corrida pela vacina muitas tecnologias foram divulgadas, descobertas e investidas.
Certamente, seria de benefício mútuo a interação entre Brasil e Suíça, e outros países desenvolvidos, a fim de expandir o conhecimento da biotecnologia dentro da área da saúde, unindo a biodiversidade, técnicas, tecnologias, profissionais e instituições. Em 2024, a Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), se fez presente na feira de inovação anual na Suíça a Swiss Biotech Day, na qual a experiencia foi proveitosa e enriquecedora.
Segundo a Sindusfarma, 2024,
a academia também se fez presente na Swiss Biotech Day. Francisco Jaime, Pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), aproveitou o evento para conhecer empresas e profissionais de vários países, com tecnologias que podem ser aplicadas junto com o Brasil. “Certamente faremos parcerias futuras com empresas multinacionais” disse.
O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, participou da delegação a um dos principais eventos internacionais de Biotecnologia pelo segundo ano consecutivo. Ele destacou a importância do trabalho conjunto entre os setores produtivos e de inovação com a agência reguladora brasileira. “Neste tema, a Anvisa se faz presente na Swiss Biotech Day com todo o setor produtivo, tanto da área farmacêutica como também das iniciativas de startups e inovação. É a nossa forma de produzir uma entrega cada vez melhor para o povo brasileiro.
1.3 Industria químico farmacêutica
Comparando economicamente a indústria farmacêutica, suíça e brasileira, vemos uma certa discrepância. Enquanto o site oficial do governo suíço em 2023 afirma que
a indústria química e farmacêutica forma o setor mais importante da economia de exportação suíça. Ela responde pela metade do volume de exportação anual da Suíça, contribuindo com aprox. 7% do PIB. Mais de 1000 empresas atuam neste ramo, das quais duas estão entre as maiores do mundo. (CONSELHO FEDERAL SUIÇO,2023)
Possuindo cerca de 75.000 pessoas empregadas na área, a indústria química e farmacêutica é a que o país mais investe, com concentração dos trabalhadores em pequenas e medias empresas, obtendo no total aproximadamente mil empresas ativas no setor. Demonstrando que o mercado farmacêutico da suíça é bem evoluído, logo, a junção da biotecnologia na área da saúde, para pesquisas e aplicações é facilitado diante a estrutural do país.
No contexto brasileiro,
de acordo com dados do Grupo de Pesquisa de Inovação em Saúde da Fiocruz, entre 2005 e 2011, as importações para o conjunto de segmentos da indústria de base química e tecnológica passaram de US$ 1,7 bilhão para US$ 3,7 bilhões, um crescimento de 121% em seis anos. (VARGAS, GADELHA, COSTA & MALDONADO, 2012)
No entanto,
as empresas do setor farmacêutico no Brasil ainda apresentam investimentos reduzidos em atividades inovativas e de pesquisa e desenvolvimento (P&D), tanto em termos do padrão internacional da indústria farmacêutica como em relação aos setores mais dinâmicos da indústria brasileira. (VARGAS, GADELHA, COSTA & MALDONADO, 2012)
Apesar de dominância das grandes empresas multinacionais no mercado nacional em diferentes segmentos e áreas, houve aumento na participação de empresas nacionais no mercado ao longo da década de 2000.
Houve, portanto, uma mudança estrutural no contexto nacional em termos de capacidade produtiva de medicamentos finais formulados que resultou num aumento da participação de empresas nacionais no mercado brasileiro. Tal fenômeno esteve particularmente associado à consolidação do mercado de medicamentos genéricos. (VARGAS, GADELHA, COSTA & MALDONADO, 2012)
De fato, o Brasil contempla evolução na indústria farmacêutica, porém é necessário buscar mais apoio e estabilidade, visando um dia realmente ter uma relação solida entre biotecnologia e a área da saúde, visto que muito projetos não seguem para o mercado pelo desfalque de oportunidades, investimentos, pesquisadores e estrutura.
5 EMPRESAS NO RAMO BIOTECNOLOGICO NA SAÚDE, INOVAÇÕES E TERAPIAS
Diante os distintos investimentos, planos de apoio e necessidades, notou-se uma diferença na organização das empresas entre Brasil e Suíça, quando comparados os países, é exposto que enquanto a Suíça possui um maior número de institutos e empresas, em sua maioria privadas e bem encaminhadas, destacando entre elas as empresas mais sucedidas mundialmente como a Novartis, Roche, Lonza Group. Diante os sites oficiais,
as empresas de biotecnologia suíças estão concentradas nas regiões da Basileia, Zurique, Zug e na região do Lago Léman. A Suíça também abriga a sede de 20% das empresas europeias de ciências da vida e contribui para o sucesso econômico das empresas de biotecnologia em todo o mundo1. As principais cidades que investem em biotecnologia farmacêutica são Basiléia, Lausana, Zurique, Zoug e Lucern. (CONSELHO FEDERAL SUIÇO,2023)
Outrossim, é válido ressaltar o interesse econômico que essas empresas citadas possuem no Brasil, sendo notável todos os grupos administrando sedes no sudeste brasileiro e obtendo um histórico de sucesso e duradouro, isso evidencia que certamente a Suíça visa algum futuro e potencial no país.
Ademais, a respeito do sucesso da indústria de biotecnologia suíça como um polo de inovação científica, com colaborações globais em pesquisa, ensaios clínicos e transferências de tecnologia, é possível graças as parcerias com centros nos EUA, Europa e Ásia. Essas colaborações não apenas aprimoram o cenário de investimentos, tornando-o cada vez mais robusto e diversificado, como também proporcionam capital e acesso a novas tecnologias e mercados, refletindo na imagem de maturidade das empresas de biotecnologia suíças.
Alguns exemplos de colaborações bem-sucedidas: A Novartis colaborou com a Universidade da Pensilvânia para desenvolver terapias de células CAR-T para tratamento de câncer. Esta parceria resultou no desenvolvimento do Kymriah, a primeira terapia de células CAR-T aprovada pelo FDA. A Roche fez parceria com a Flatiron Health, uma empresa americana de tecnologia e serviços de saúde, para aprimorar a análise de dados em oncologia. Esta colaboração melhorou as capacidades da Roche na análise de dados do mundo real, permitindo melhores insights sobre os resultados do tratamento do câncer e facilitando o desenvolvimento de terapias personalizadas. (BIOECONOMIA.ENG.BR, 2024)
Esses e outros fatores fazem com que a Suíça seja líder em patentes e publicações científicas no campo da biotecnologia.
Em 2023, o país manteve sua posição como um dos principais inovadores globais, com um alto número de patentes de biotecnologia registradas. O Instituto Federal Suíço de Propriedade Intelectual relatou que a Suíça possui mais de 21,000 famílias de patentes de biotecnologia ativas. Segundo o relatório, apenas 11% dessas patentes são puramente suíças, com tanto o inventor quanto o solicitante sendo da Suíça, destacando a importância das colaborações internacionais na biotecnologia suíça. (BIOECONOMIA.ENG.BR, 2024)
O Brasil, apesar de menor quantidade, contempla 27,55% de empresas biotecnológicas focadas na saúde, em sua maioria empresas e institutos nacionais, destacando a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan. Obtendo a concentração das empresas na região sudeste do país,
Segundo o levantamento de indústrias de biotecnologia de 2017 da Sociedade Brasileira de Biotecnologia, 49% das empresas listadas estavam concentradas em apenas 6 cidades: São Paulo – SP, Rio de Janeiro – RJ, Belo Horizonte – MG, Ribeirão Preto – SP, Porto Alegre – RS e Viçosa – MG. (PROFISSÃO BIOTEC,2021)
Em 2020, o Brasil ficou na 62ª posição entre 131 países no principal ranking internacional sobre inovação – o Índice Global de Inovação (GII). Em comparação, a Suíça empatou com Singapura, Dinamarca e Japão na 5ª posição.
O levantamento MAPA BIOTEC, do Profissão Biotec, também revelou que há um grande ecossistema de inovação em biotecnologia no Brasil, com 155 startups listadas em junho de 2021. Esse ecossistema é impulsionado por incubadoras, parques tecnológicos e hubs de inovação, como o Eretz.bio do Hospital Albert Einstein, Biotechtown, SUPERA Parque e programas de aceleração como os da Biominas Brasil, Venture Hub, InovAtiva Brasil e Sinapse da Inovação. (Profissão Biotec, 2021). Embora esses incentivos estimulem o desenvolvimento de novos produtos, ainda não são suficientes para fomentar o crescimento em larga escala da biotecnologia no Brasil, principalmente devido à limitação de incentivos financeiros e à ausência de parcerias globais, que são comuns em países com maior desenvolvimento biotecnológico, como mencionado anteriormente.
A comparação entre Brasil e Suíça no setor de biotecnologia evidencia a diferença no nível de desenvolvimento, organização e alcance global. Enquanto a Suíça se destaca como um polo de inovação científica, com empresas bem estabelecidas, parcerias globais e liderança em patentes, o Brasil, embora com avanços importantes e ecossistemas inovadores, enfrenta desafios para subir no ranking de inovação. A concentração regional em ambos os países reflete um padrão, no qual é concentrado as companhias em uma região de cada país, sendo a região norte da Suíça e o Sudeste no Brasil, ambos concentrados nas regiões mais evoluídas de cada. No entanto, é possível dizer que em um país vasto como o Brasil, seria interessante abranger mais regiões e biomas, seja na intenção de facilitar o acesso ou explorar as matérias primas local, buscando diferentes técnicas e pesquisas que talvez não seja possível olhando apenas para uma região.
1.4 Inovações gênicas
Também chamada de tecnologia do DNA recombinante, a técnica de engenharia genética consiste na manipulação do genoma de microrganismos, geralmente bactérias, que são modificados e segmentados para serem introduzidos no genoma de um organismo em específico, que irá desenvolver características fenotípicas de interesse. Essa técnica está presente nos setores alimentício, agrícola, industrial, e, na área da saúde, participando da produção e do desenvolvimento de vacinas, antibióticos, dentre outros medicamentos. (CANDEIAS, 1992).
No entanto, os estudos em engenharia genética no Brasil ainda estão em fase de desenvolvimento, a falta de financiamento pelos setores público e privado, retarda o desenvolvimento dos ensaios, essa carência é evidente devido ao reduzido número de tratamentos que foram aprovados para serem realizados em humanos. Na área da saúde, destacam-se tratamentos executados em portadores da doença de cardiopatia isquêmica, entre 2007 e 2009. (RABELO e SILVA & BARBOSA JÚNIOR, 2018). Também, é preciso salientar que nos anos de 2020 e 2022, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), igualmente permitiu a preparação e execução de terapias gênicas, em 2020, referente ao tratamento de Doenças Hereditárias da Retina (DHR) e Atrofia Muscular Espinhal (AME), em 2022, as terapias foram voltadas para o tratamento de cânceres. (Pfizer, 2022).
A Suíça por sua vez, é considerada uma pioneira no ramo de terapia gênica, é uma área ativa desde a década de 1990, contando com cerca de 60 ensaios clínicos autorizados, e a tendência é que esse número continue a subir. Na Suíça, para que uma terapia seja aprovada, ela passa por diversos testes, leis, comitês de biossegurança, saúde, ética, para então ser oficializada. (MARTI, 2015). E mostra a importância que a Suíça desempenha nesse campo, de modo que, trabalhando em conjunto com a biotecnologia, a terapia gênica consolida o título do país como uma potência nessas áreas.
De acordo com o que foi visto no decorrer do artigo, é perceptível que, em vários aspectos, o Brasil é inferior a Suíça, em terapia gênica isso não é diferente. Essa, é mais uma área em que falta investimento dos setores público e privado, e essa ausência desencadeia uma estagnação das esferas tecnológicas e biotecnológicas do país, o que impede que o Brasil se destaque no cenário mundial de tecnologia e inovação.
6 CONTRAPONTOS ECONÔMICOS, AMBIENTAIS E REGULAMENTARES
Quando falamos da geografia de um país, estamos abordando suas estruturas físicas e naturais como também as dinâmicas sociais nos mais diversos âmbitos, incluindo a interação da população com o meio. Nesse sentido, a biodiversidade foi escolhida para comparação, uma vez que possui relação direta com o desenvolvimento biotecnológico da indústria farmacêutica e na saúde, como também na economia.
Ambos os países estão situados em regiões diferentes do globo, fazem parte de mercados distintos e possuem uma população e biodiversidade bastante diversificada. Portanto, fica claro que cada nação vai desenvolver seu potencial biotecnológico de maneiras diferentes, de acordo com seus princípios e valores, financiando áreas de acordo com sua necessidade e enfrentando os desafios postos por sua população frente ao mercado de produtos ligados a saúde.
No momento, muitos dos seres vivos e plantas com potencial medicinal no Brasil não estão introduzidos de forma ampla na indústria farmacêutica, sendo a maioria dos tratamentos de saúde com espécies nativas, utilizados somente pela cultura popular. Esse desconhecimento sobre a fauna e flora brasileira resulta em um atraso econômico nas mais diversas áreas, pois como o país detentor do título de mais biodiverso no mundo, é imprescindível que se faça um bom uso dos seus recursos, de forma econômica e sustentável.
Enquanto isso, a Suíça, um país líder na indústria farmacêutica, possui um índice baixo de biodiversidade, mas conta com uma rede de saúde excelente, usufruindo de forma sustentável e incluindo diversos produtos provenientes de plantas medicinais. A população suíça também utiliza de diversas plantas com valores medicinais e demostram bastante interatividade com o sistema de Leis voltado para a saúde.
1.5 Economia e biodiversidade
Como a oitava maior economia do mundo, um PIB de 2.1 trilhões USD e uma população de 216,4 milhões (2023), o Brasil se mostra uma nação com enormes potenciais, em grande parte pelo seu gigante território e recursos naturais. Entretanto, uma parte de sua potência está perdida nas espécies nativas, com informações ainda não decodificadas pela comunidade científica brasileira.
A biotecnologia entra então como uma importante aliada, introduzindo a biodiversidade brasileira no mercado e explorando os potenciais das mais variadas espécies. Na saúde como um todo, “Um em cada quatro produtos vendidos nas farmácias é fabricado a partir de materiais extraídos de plantas das florestas tropicais ou de estruturas químicas derivadas desses vegetais.” (GARCIA, 1995), mas o aproveitamento desses recursos difere por regiões do globo, sendo o Brasil, um país bastante atrasado em relação aos seus competidores.
“Somente o Brasil possui cerca de 60.000 espécies de plantas, o que corresponde a cerca de 20% de toda a flora mundial, e não menos de 75% de todas as espécies existentes nas grandes florestas.” (GARCIA, 1995). Apesar disso, pouquíssimas plantas de florestas tropicais foram estudadas de forma a extrair todo seu potencial para o mercado, restando assim para países do norte global utilizar do conhecimento adquirido dentro da sua biodiversidade e aplicá-lo eficientemente dentro do mercado farmacêutico internacional.
Estima-se que o Brasil seja capaz de gerar até 53 bilhões USD a sua economia, abrindo portas para 200 mil novos postos de trabalho anualmente dentro da biotecnologia (Associação Brasileira de Bioinovação, 2023). Por outro lado, somente 7,5% a 8% do seu PIB é destinado anualmente para o sistema de saúde, o que para um país onde 80% da população usufrui do sistema público de saúde e onde a biodiversidade é um fator determinante na sua economia, é um valor muito baixo.
Já a Suíça, um pequeno país no centro da Europa, com uma população de 8.8 milhões e um PIB de 884.9 bilhões USD (2023), possui uma economia extremamente forte e estável, sendo líder mundial de patentes por milhão de pessoas, mesmo que suas importações excedam suas exportações. No entanto isso é pouco preocupante para o país, que controla sua balança comercial por meio de investimentos estrangeiros e o turismo. Em sumo, dois terços do seu território é coberto por montanhas e alpes, com 38% preenchidos por florestas e bosques, sendo dividido em 26 regiões administrativas (cantões).
A biodiversidade Suíça, como dito antes, não é muito alta em comparação ao Brasil, com pouco mais de 50,000 tipos diferentes de plantas, fungos e animais. Entretanto, o governo suíço monitora constantemente seus habitats, como uma medida de conservação, mas também como um meio de lucro, já que muitas das plantas e fungos podem ser utilizados na medicina tradicional, na indústria farmacêutica e até mesmo na agropecuária.
A Suíça é um país rico, com uma renda per capita de 95.000 USD (2024), com o setor industrial empregando 40% da população, sendo a indústria farmacêutica uma das que gera mais renda, onde 67% de seus produtos são exportados (LHABITANT, 2003). O mercado estável, trabalhos altamente qualificados e liberdade de comércio tornam o país um ambiente favorável para o crescimento econômico.
Apesar disso, o Brasil não se encontra muito atrás da suíça, não pela renda per capita ou um mercado favorável a investimentos, mas pelo seu potencial biotecnológico aplicado a sua biosfera. A reserva genética, de plantas, fungos e animais em seu território é essencial para o desenvolvimento da indústria farmacêutica, principalmente nas drogas que elas podem produzir, como por exemplo o derivado do triptofano quinina em Cinchona, na Região Amazônica, importante no tratamento da malária (GARCIA, 1995).
1.6 Legislação frente a Biotecnologia na saúde
Ambos os países possuem um sistema de leis vigentes que defendem os institutos de pesquisa, os pesquisadores e até mesmo permitem o aproveitamento de benefícios tributários (como previsto na Lei do Bem). Mas nem sempre essas Leis e benefícios são amplamente conhecidos dentro da comunidade científica, como no caso do Brasil.
A Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem), foi aprovada em junho de 2006, sendo considerada a principal Lei de estímulo as atividades de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) nas empresas brasileiras, pois ela oferece a possibilidade dessas empresas usarem incentivos fiscais para desenvolver pesquisas e aumentar o valor agregado da produção de bens e serviços (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, 2023). Esse decreto de Lei, apesar dos diversos benefícios para pesquisadores, não é amplamente utilizado, como mostra a pesquisa feita na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), onde foram feitas três perguntas para 57 pesquisadores do CNPq nas áreas de Farmácia, Farmacologia e Biotecnologia. O resultado do questionário mostrou que 26,6% solicitaram tal benefício durante sua carreira, 55,8% não solicitaram e 17,6% não responderam à questão (OLIVEIRA et al., 2017).
Nesse sentido, um decreto de Lei que não é conhecido e pouco efetivado por pesquisadores brasileiros, seja por questões burocráticas ou falta de assessoria jurídica, não se mostra um contraponto para o desenvolvimento da biotecnologia no país, impedindo que produtos como medicamentos subsidiados por incentivos fiscais, sejam produzidos e distribuídos de forma acessível para a população. Outros projetos de Lei que também precisam ser divulgados da forma correta são: as leis da Informática (Lei Federal nº 8.248/91 de 23 de outubro de 1991) (BRASIL, 1991); da Inovação Tecnológica (Lei Federal nº 10.973/04 de 02 de dezembro de 2004) (BRASIL, 2004).
A Suíça por outro lado, possui um sistema de Leis muito amplo no quesito de biofármacos, ensaios clínicos e comercialização, como por exemplo a Lei Federal sobre Medicamentos e Dispositivos Médicos de 2000 (Heilmittelgesetz, 2000) e a Lei sobre Produtos Terapêuticos (LTP) (SCHERRER et al., 2023).
Muitas plantas nativas com propriedades medicinais, são também comercializadas, se for constado que ela possa servir como medicamento, passando por processos em relação às licenças e autorizações de introdução no mercado. Além disso é importante ressaltar que nas pesquisas de novos fármacos,
[…]os ensaios clínicos com produtos terapêuticos devem ser autorizados pela Swissmedic e pelo comitê de ética competente. No entanto, os ensaios clínicos com produtos farmacêuticos autorizados na Suíça e administrados no âmbito do uso autorizado, bem como dispositivos médicos compatíveis usados no âmbito da finalidade designada pela avaliação da conformidade, não precisam de autorização da Swissmedic (SCHERRER, et al., 2023).
Ademais, a constituição suíça de 1992 também contém alguns artigos que tratam sobre a dignidade humana dentro de tecnologias genéticas e reprodutivas, como também em espécies não humanas. “No artigo 7 da constituição Suíça, a dignidade humana é citada como um dos direitos fundamentais dos cidadãos, mas apesar disso sua introdução na constituição teve pouco impacto concreto na formulação de políticas federais suíças” (TOOMEY, 2020). Há também o artigo 119 que
[…]têm operado de forma legislativa por meio da Reproductive Medicine Act (RMA), adotado em 2001, que inicialmente, proibia a criopreservação de embriões, o diagnóstico genético pré-implantação, a dádiva de óvulos, a maternidade de substituição, a clonagem reprodutiva, a dádiva de embriões e previa sanções em caso de violação. No entanto, um referendo realizado em 2000 para proibir a fertilização in vitro in toto fracassou de forma retumbante. (TOOMEY, 2020)
Em sumo, a população suíça também possui o direito de aprovar modificações nos artigos de Leis por meio de referendos, como por exemplo o referendo de 2016 sobre o Reproductive Medicine Act (RMA), que modificou algumas proibições nas tecnologias genéticas e de reprodução humana, tornando-a um pouco mais liberal (TOOMEY, 2020). Além disso, o artigo 119 quando adicionado a constituição, veio acompanhado pelo artigo 120, que se coloca de forma a proteger a utilização abusiva da tecnologia genética, como também o uso de material reprodutivo e genético de animais, plantas e outros organismos, a fim de manter a dignidade e a diversidade de espécies do país.
O autor conclui afirmando que “Não há dúvida de que, para muitos suíços, a natureza tem um valor moral. É importante por si só, e eles vivem suas vidas tendo isso em mente.” (TOOMEY, 2020).
Por fim, é importante ressaltar que em toda a suíça, “As autoridades dos 26 cantões emitem licenças para o funcionamento de: • Hospitais. • Práticas médicas. • Farmácias (Apotheke), que devem ser dirigidas por um farmacêutico habilitado a dispensar medicamentos sujeitos a receita médica. • Drogarias (Drogerie), que só podem vender medicamentos sem receita médica.” (SCHERRER et al., 2023).
7 CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sintetizando os dados reunidos, fica nítido que o Brasil possui mais desafios para o avanço na área em relação a Suíça, visto que o Brasil é um país em desenvolvimento e a Suíça já é uma nação desenvolvida. Contudo, é necessário exaltar o potencial do país e tomar como exemplo países vanguardas na biotecnologia vermelha, é primordial nos questionar quais ações estão sendo tomadas para o apoio a ciência e quais os empecilhos.
É fundamental ressaltar que não podemos igualar os dois países, considerando as repletas diferenças econômicas, estruturais, culturais, ambientais, ainda sim, é interessante observar as práticas adotadas na Suíça e avaliar quais delas poderiam ser adotadas para o contexto brasileiro, promovendo desenvolvimento para o setor. Segundo (GARCIA, 1995),
É necessário que nossos cientistas se envolvam cada vez mais na luta pela preservação da natureza e que façam programas de utilização da biodiversidade, os quais sejam ecológicas e economicamente viáveis e estejam amplamente associados às questões sociais de nosso país.
O estudo conclui que o Brasil possui, sim, capacidade para se destacar na biotecnologia vermelha, porém, falta uma maior interação entre universidades e a indústria farmacêutica, de forma que projetos biotecnológicos se tornem possíveis produtos, bem como, há uma demanda por maior investimento no ramo e uma carência na exploração das prováveis matérias primas presentes no Brasil que podem ser utilizadas na área da saúde.
A Suíça é um país a se espelhar através da biotecnologia, percebe-se com a pesquisa levantada que o país está aberto para essa interação, e vem evoluindo a cada ano que passa, com sua adoção de políticas sólidas que priorizam o investimento em inovação.
REFERÊNCIAS
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1Discente do Curso Superior de Engenharia e Bioprocessos e Biotecnologia do Instituto Universidade do Estado da Bahia- UNEB Campus III e-mail: luzraquel002@gmail.com;
2Discente do Curso Superior de Medicina do Instituto Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Campus Jequié e-mail: georeyurisa@gmail.com
3Discente do Curso Superior de Engenharia e Bioprocessos e Biotecnologia do Instituto Universidade do Estado da Bahia- UNEB Campus III e-mail: souzavictorhugosde@gmail.com
4Discente do Curso Superior de Engenharia e Bioprocessos e Biotecnologia do Instituto Universidade do Estado da Bahia- UNEB Campus III e-mail: viniciusmerces25@gmail.com;
5Docente do Curso Superior de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia do Instituto Universidade do Estado da Bahia- Uneb Campus III. Doutor em Educação e Contemporaneidade. e-mail: Ldlins@uneb.br