IMPACT OF SUPPLEMENTAL HEALTH IN REDUCING WAITING LINES FOR PROCEDURES IN THE SINGLE HEALTH SYSTEM (SUS) IN BRAZIL
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202501311729
Simone Leite Azevedo Gurgel Guida1; Cláudia Santana Belchior2; Gabriela de Amorim Ferreira Antonio3; Juliana Marques Cianni4; Samira Maciel Faria5.
RESUMO
A saúde suplementar reduz a sobrecarga do sistema público e oferece mais acesso aos serviços; portanto, tem um papel importante na redução das listas de espera para procedimentos do Sistema Único de Saúde. O principal objetivo do artigo foi, portanto, avaliar o papel desempenhado pela saúde suplementar em aspectos da melhoria das listas de espera para o SUS por meio da colaboração público-privada, financiamento e eficiência operacional. Para esse propósito, o presente estudo utilizou dados secundários compreendendo literatura de fontes comprovadas, como artigos acadêmicos, relatórios oficiais e dados institucionais de saúde. Os resultados mostram que a saúde suplementar pode reduzir significativamente as listas de espera por meio da prestação de serviços complementares, do uso de tecnologias digitais e de possibilidades de parcerias estratégicas no setor público. Este artigo destaca a importância da integração efetiva entre os setores público e privado como condição para a eficiência e universalidade dos serviços de saúde.
Palavras-chave: Saúde Suplementar. Sistema Único de Saúde. Filas de Espera.
ABSTRACT
Supplementary healthcare plays a significant role in reducing waiting lists for procedures in the Brazilian Unified Health System (SUS), contributing to the relief of the public system and expanding access to health services. This article aims to analyze the impact of supplementary healthcare on reducing SUS waiting lists, considering aspects such as public-private collaboration, financing, and operational efficiency. The methodology used is based on a bibliographic review of real and verifiable sources, including academic articles, government reports, and health institution data. The results indicate that supplementary healthcare can significantly contribute to reducing waiting lists through the provision of complementary services, the use of digital technologies, and strategic partnerships with the public sector. It is concluded that effective integration between the public and private sectors is essential to ensure efficiency and universality in access to health services.
Keywords: Supplementary Health. Unified Health System. Waiting Lines. Public-Private.
1 INTRODUÇÃO
A gestão das filas de espera por procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos principais desafios enfrentados pelo sistema público de saúde no Brasil. A alta demanda por serviços especializados, a falta de recursos financeiros e humanos, e a desigualdade regional de acesso contribuem para a formação de longas filas, comprometendo a qualidade e a efetividade da atenção à saúde (GIOVANELLA et al., 2018).
A saúde suplementar é vista como uma opção que ajudará a diminuir a carga sobre o sistema público e melhorar e ampliar o acesso aos serviços, ao mesmo tempo em que promove a otimização dos recursos disponíveis.
A saúde suplementar abrange seguros de saúde individuais e coletivos e a prestação de serviços de saúde por provedores privados. Ela desempenhou um papel importante na cobertura de serviços de saúde e forneceu suporte adicional ao sistema público (MENDES, 2024). Em 2024, cerca de 25% dos brasileiros receberam serviços de saúde suplementar, o que aliviou a pressão sobre o SUS em muitos lugares.
Este artigo apresenta e discute a contribuição da assistência suplementar à saúde para a redução de morosidade processual no SUS, considerando questões de financiamento, principais dilemas e oportunidades nessa articulação entre os setores público e privado. Entre eles, o artigo abordará financiamento, eficiência operacional, regulação e integração de serviços, entre outros (SANTOS & NORONHA, 2013).
O foco central deste estudo é compreender as formas pelas quais uma parceria público-privada pode contribuir para melhorar o acesso aos serviços de saúde prestados com soluções que garantam equidade e universalidade do atendimento.
O estudo será justificado com base na necessidade de identificar e, posteriormente, recomendar estratégias viáveis que possam ser implementadas para maximizar o papel do sistema de saúde na consecução de seu objetivo geral de pronta prestação de assistência de qualidade à população do Brasil..
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA
2.1. O panorama da saúde suplementar no Brasil
A saúde suplementar integra o sistema de saúde brasileiro desde que passou a desempenhar o papel de compensar as insuficiências encontradas nos serviços oferecidos pelo SUS. Segundo o IESS (2020), em 2020, os planos de saúde conseguiram atender mais de 47 milhões de beneficiários ou associados, evidência de uma demanda crescente por esses serviços. Essa melhoria tem sido associada ao fácil acesso a serviços rápidos e especializados, uma negação do que a experiência do sistema público oferece.
Pesquisas indicam que a saúde suplementar amplia o leque de serviços e traz tecnologia de ponta, além de tornar as estruturas de atendimento mais ágeis. Tais serviços ajudam a reduzir pendências anteriormente pendentes, incluindo cirurgias eletivas e exames muito especializados; assim, reduz indiretamente a pressão sobre o Sistema Único de Saúde Brasileiro ao diminuir a volume de serviços diretos que as empresas de saúde suplementar fornecem.
Embora as regulamentações do setor e o aumento das despesas mensais impeçam a ampliação da base de clientes, eles são a disposição dos trabalhadores de compartilhar o custo de cuidados adicionais. É muito importante que haja um equilíbrio entre a disponibilidade de serviços e a capacidade econômica das pessoas de aceitar os custos de cuidados adicionais (ANS, 2024).
Até a ANS (2024), mais de 50 milhões de pessoas são cobertas por planos de saúde no Brasil, ou cerca de 25% da população; portanto, uma grande parcela da população usa serviços de saúde suplementar para respaldar o sistema público. Consultas ambulatoriais e tratamento de alto nível constituem uma parte muito importante dos serviços e constituem um paralelo ideal ao SUS, principalmente em grandes cidades, onde se encontra um número maior de usuários.
No entanto, a disponibilidade de assistência médica suplementar continua sendo desigual, essencialmente dependente da capacidade econômica do indivíduo, mais amplamente pronunciada nas regiões mais desenvolvidas que são o Sul e o Sudeste, onde se situam as maiores parcelas de beneficiários, em contraste com o desafio das áreas mais distantes nesta questão de acesso a esses serviços (FIORINI, 2023).
2.2. Desafios enfrentados pelo setor público de saúde
São vários os desafios que o SUS enfrenta em termos de alta demanda com recursos limitados; a fila de espera para procedimentos eletivos é o mais enfatizado. As pessoas têm que esperar meses e, em muitos casos, até anos pelo tratamento de que precisam (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2023). Isso fornece uma abertura na qual os setores público e privado podem trabalhar juntos para reduzir as longas esperas.
Dados do Programa Nacional de Redução de Listas de Espera indicam que, ao longo do período entre março e outubro de 2023, mais de 350.000 cirurgias eletivas foram realizadas pela Saúde Complementar, tendo a capacidade de demonstrar capacidade de parceria entre os setores (GOV.BR, 2024). O que, na verdade, quer dizer, em um atendimento mais rápido e eficiente, aliviando os hospitais públicos de sobrecarregá-los.
Mas os desafios na distribuição igualitária de serviços e boas políticas públicas que precisam acontecer para garantir que todos tenham a mesma chance de ser saudáveis em todas as partes do país ainda estão lá (DESBAN, 2024).
Os desafios estruturais e operacionais minam a eficácia e a universalidade do atendimento prestado pelo setor público de saúde no Brasil. O subfinanciamento crônico do SUS apresenta o maior desafio que está em operação há anos, sem capacidade de expansão e melhoria dos serviços de saúde.
Como consequência de recursos continuamente inadequados, sempre houve um problema de atendimento à demanda cada vez mais urgente da população, devido à deficiência de insumos, equipamentos desatualizados e baixa remuneração dos profissionais.
Um problema importante também se relaciona à distribuição desigual dos serviços de saúde. Enquanto as regiões Sul e Sudeste têm melhores infraestruturas, ainda há escassez de profissionais e equipamentos, bem como acesso a serviços de média e alta complexidade no Norte e Nordeste. Essa desigualdade regional, ao influenciar diretamente a eficácia do sistema, também ajuda a aumentar as listas de espera.
A gestão ineficiente de recursos também compromete a qualidade do serviço. A maioria dos hospitais públicos enfrenta problemas de superlotação, e há longos tempos de espera para tratamentos eletivos e nenhuma integração entre os diferentes níveis de assistência à saúde (GIOVANELLA et al., 2018). Sem um bom sistema de disciplina de filas em vigor, esse problema é ainda mais agravado e, por sua vez, a distribuição adequada dos pacientes para os serviços disponíveis se torna uma tarefa árdua.
E nenhum investimento em tecnologia e inovação prejudica o SUS também. Coisas como prontuários eletrônicos e telemedicina não estão disponíveis em muitas unidades de saúde, então isso impede o fluxo de informações e a coordenação do atendimento. Aumentar o uso de tecnologia digital pode melhorar a triagem para os pacientes e reduzir o tempo de espera para procedimentos importantes.
Outro ponto importante é a quebra de políticas públicas de saúde que muitas vezes não garantem a coordenação efetiva entre os diferentes entes federativos. No final, essa falta de integração entre União, Estados e Municípios está duplicando funções e recursos inadequados comprometendo a eficiência do sistema (ARCA.FIOCRUZ, 2024).
2.3. O Papel da Saúde Suplementar na Redução das Filas do SUS
A assistência médica privada reduz as filas de espera do SUS, pois oferece uma oportunidade de atendimento rápido por meio de consultas, exames e tratamentos em suas clínicas externas (MENDES, 2024). Como mostram os dados do Ministério da Saúde de 2024, o trabalho em equipe entre as áreas, que permite que elas compartilhem o trabalho, principalmente nas grandes cidades, onde há uma sobrecarga maior nos serviços estaduais, é o que ajuda.
Também tem sido fundamental na prevenção e promoção da saúde. Isso ocorre ao fornecer um programa de monitoramento contínuo para doenças crônicas, como diabetes e hipertensão. É esse cuidado secundário que reduz o nível de hospitalização, reduzindo assim a sobrecarga nos serviços públicos (GIOVANELLA et al., 2018).
Essa é uma medida de prevenção que pode permitir que o SUS se concentre mais nos casos graves, aumentando a eficiência de forma geral.
Outra consideração importante é a aplicação de tecnologias digitais na gestão do cuidado. Por exemplo, ferramentas como telemedicina e plataformas de agendamento eletrônico se tornaram muito populares no setor suplementar porque permitem uma triagem mais eficiente de pacientes, reduzindo idas desnecessárias às unidades de saúde (SANTOS & NORONHA, 2013). Isso, por sua vez, levará a uma diminuição nos tempos de espera, bem como a uma alocação mais fácil e eficaz de serviços, proporcionando uma cobertura mais ampla.
No entanto, a crescente dependência da saúde suplementar leva a preocupações sobre a equidade no acesso. Embora beneficiem uma parte da população, as operadoras de planos de saúde, uma parte significativa da sociedade, continuam a depender exclusivamente do SUS.
Como foi comprovado por um estudo da Fiocruz (2024), essa situação, que pode ocorrer e ocorre, leva a um sistema de saúde fragmentado; aqueles com acesso ao SUPAC terão um atendimento mais rápido e eficiente oferecido a eles, enquanto uma longa fila de outros permanece na fila para atendimento.
Além disso, o Estado tem que garantir que haja mais supervisão e regulamentação de cuidados de saúde extras para que esse trabalho em equipe aconteça de forma clara e siga as regras do SUS. Se boas políticas que ajudem no trabalho em equipe justo e de longo prazo forem feitas, isso pode ajudar a construir um sistema de saúde melhor e correto (ARCA.FIOCRUZ, 2024).
3 METODOLOGIA
Este estudo adotou uma abordagem qualitativa baseada em fontes pertinentes, de natureza acadêmica e institucional. Artigos científicos, relatórios governamentais, dados estatísticos (Agência Nacional de Saúde (ANS), Ministério da Saúde) e trabalhos publicados por institutos de pesquisa na área da saúde foram utilizados como materiais.
Os dados foram coletados/usando as bases de dados SciELO, Google Acadêmico e do governo brasileiro para garantir a autenticidade das informações. Os critérios de seleção incluíram materiais publicados entre 2013 e 2024; neste estudo, priorizou-se estudos sobre a relação entre saúde suplementar e redução de filas de espera no SUS.
A análise dos dados foi realizada com abordagem comparativa, mais adequada para identificar contribuições da saúde suplementar na redução de filas de espera e desafios da integração entre os setores público e privado. Assegurou-se que a triangulação de informações levasse à credibilidade e confiabilidade dos resultados obtidos e, por extensão, à confiança do leitor na validade de suas conclusões.
Explicitamente, este artigo considerou os aspectos regulatórios e de políticas públicas que, atualmente, influenciam diretamente o desempenho da saúde suplementar no Brasil. Este fato ajuda a entender melhor os fatores determinantes.
Uma limitação deste estudo é o fato de que ele se baseia em dados secundários que podem carregar vieses institucionais e, mais evidentemente, podem não capturar toda a realidade vivenciada pelos usuários do SUS e stakeholders da saúde suplementar. Tentou-se, no entanto, incluir fontes variadas e recentes para minimizar esta limitação.
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS
Os achados da revisão da literatura mostram que a saúde suplementar tem contribuído significativamente para a diminuição das listas de espera no SUS. Evidências da pesquisa revelam que as parcerias público-privadas têm expandido o atendimento descentralizado; portanto, o acesso muito mais rápido é obtido a serviços essenciais como consultas especializadas e exames diagnósticos (MENDES, 2024).
A implementação da telemedicina no setor de complementaridade também se mostrou uma prática eficaz para otimizar os fluxos de atendimento onde os pacientes podem ser monitorados remotamente e há redução de deslocamentos para as unidades de saúde. O que consequentemente alivia a demanda por consultas pessoais no SUS (GIOVANELLA et al., 2018).
Outro fator que foi encontrado relacionado é o poder da saúde suplementar em aliviar a demanda reprimida por procedimentos eletivos como cirurgias ortopédicas e cardiológicas. Segundo dados da ANS de 2023, em algumas áreas metropolitanas, conseguiu-se reduzir em 40% o tempo médio de espera com a transferência de pacientes para hospitais e clínicas privadas.
Além disso, o recurso destinado a investimentos em programas de promoção da saúde e prevenção de doenças pelas operadoras de planos de saúde suplementar também se mostra favorável à redução do tempo de espera, uma vez que a frequência de patologias graves que necessitam de intervenções de alta complexidade é menor. (SANTOS & NORONHA, 2013)
No entanto, a literatura também destaca questões que persistem, como o desafio de formar vínculos adequados entre os sistemas público e privado. A ausência de uma linguagem compartilhada entre os sistemas de informação somada à falta de regras comuns para encaminhamentos de pacientes cria uma paralisia, que, no entanto, ainda é frequente (FIORINI, 2023).
A desigualdade no acesso à saúde suplementar também é importante, pois a cobertura está em regiões mais desenvolvidas, enquanto as áreas menos desenvolvidas têm que depender mais do SUS. Uma possível receita para reduzir essa desigualdade é a disseminação de políticas públicas que incentivem a cobertura nas regiões menos favorecidas (ARCA.FIOCRUZ, 2024).
Os dados mostram que a saúde suplementar pode ter um papel mais efetivo na redução das filas de espera no SUS se acompanhada de melhor monitoramento e financiamento sustentável para a expansão dos serviços com qualidade e acessibilidade.
5 CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados da análise do impacto da saúde suplementar na redução das filas de espera para procedimentos no SUS mostraram que ela é uma condição para a otimização do acesso aos serviços de saúde – uma relação entre os setores público e privado. A saúde suplementar contribui para suprir as lacunas operacionais do SUS e reduzir a demanda por consultas, exames e procedimentos, de modo que o sistema público pode concentrar seus esforços em cuidados mais complexos.
Os resultados obtidos indicam que a telemedicina e os sistemas de agendamento eletrônico, bem como a parceria público-privada, contribuíram para a redução do tempo de espera e melhor distribuição dos recursos disponíveis. No entanto, ainda são necessárias uma regulação mais efetiva, um monitoramento mais forte e uma melhor equidade no acesso aos serviços de saúde suplementar.
As disparidades regionais no acesso aos serviços de saúde suplementar continuam a impedir o processo de universalização do cuidado, uma vez que populações localizadas em regiões menos desenvolvidas continuam a enfrentar problemas significativos associados ao acesso à assistência à saúde de qualidade. Assim, é necessário exigir que as políticas públicas evoluam para garantir ações intersetoriais efetivas e uma melhoria de todos os cidadãos, independentemente de sua condição social e econômica, com ganhos superiores trazidos pela saúde suplementar.
Para que o setor de saúde suplementar tenha uma maior participação na redução dos tempos de espera dentro do SUS, o reestudo aponta para a ideia de que deve haver fortalecimento das políticas regulatórias e o fomento de inovações tecnológicas. A colaboração entre os setores público e privado deve ser baseada na transparência, eficiência e equidade, com o objetivo final de garantir assistência humanizada e de qualidade a todos os brasileiros.
Assim, este estudo contribui para a compreensão das potencialidades e limitações da saúde suplementar como ferramenta auxiliar ao SUS, apontando caminhos para a construção de um sistema de saúde mais eficiente e acessível à população.
REFERÊNCIAS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Dados e indicadores do setor. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br. Acesso em: 15 jan. 2025.
ARCA.FIOCRUZ. Saúde suplementar no Brasil: desafios e perspectivas. 2024. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br. Acesso em: 18 jan. 2025.
GIOVANELLA, L.; MENDES, A.; NORONHA, J. C. A saúde no Brasil: desafios para a universalidade, a integralidade e a equidade. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 2045-2054, 2018.
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 29, n. 4, p. 913-924, 2024.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde suplementar no Brasil: evolução e desafios. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.saude.gov.br. Acesso em: 18 jan. 2025.
SANTOS, I. S.; NORONHA, J. C. Saúde suplementar e o Sistema Único de Saúde: relações público-privadas e a busca pela equidade. Revista de Saúde Pública, v. 47, n. 4, p. 781-791, 2013.
1Enfermeira e Professora Universitária no Centro Paula Souza desde 2002. Mestre em Educação pela Universidade de Taubaté (UNITAU). Especialista em Docência do Ensino Médio, Técnico e Superior pela Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, em Psicopedagogia Institucional e Clínica pela Faculdade de Conchas (FACON) e em Enfermagem Dermatológica e Estética pela ELLU Brasil. Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL). E-mail: siazevedogurgel@gmail.com
2Dentista, Professora Universitária no Centro Universitário Santa Cecília – UNICEA, Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo – FACIC. Especialista em Gestão Pública em Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP). Graduada em Odontologia pela Universidade de Taubaté (UNITAU). E-mail: claudiasantana.belchior@gmail.com
3Professora Universitária na Faculdade de Ciências Humanas de São Paulo – FACIC e Faculdade Serra Dourada de Lorena, Professor no Centro Paula Souza. Mestre em Design, Tecnologia e Inovação; Graduada em Ciências Biológicas, Enfermagem e Pedagogia.
4Enfermeira, Professora Universitária na educação básica e superior (FACIC). Mestre em Ciências pela EEL/USP. Especialista em Cuidados Críticos e Cardiologia pela UNIVAP. Licenciada em Pedagogia (FACIC), Bacharel em Enfermagem e Licenciada em Letras (UNIFATEA). E-mail: jucianni@yahoo.com.br
5Enfermeira e Professora no Centro Universitário Santa Cecília – UNICEA, Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo – FACIC e Centro Paula Souza. Mestre em Educação pela Universidade de Taubaté (UNITAU). Especialista em Enfermagem em Urgência e Emergência (UNIFOA) e em Docência do Ensino Superior (IEC). Graduada em Enfermagem (UNIFATEA) e Pedagogia (FACIC). E-mail: samiramacielfaria@gmail.com