THE ROLE OF THE DENTIST IN THE FAMILY HEALTH TEAM
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202501132301
Laura Carolina Barbosa Almeida; Laryssa Fujimoto; Thiago Costa De Oliveira Galiza; Giulia Gamero Pizzanelli; Ricardo Matsura Kodama; Ana Maria Guimarães Araujo; Kelly Cristine Tarquinio Marinho; Elcio Magdalena Giovani; Alexandre Luiz Affonso Fonseca
RESUMO
Introdução: Introduzida na ESF em 2000, a odontologia passa a adotar um modelo de intervenção que se desloca do foco exclusivamente curativista para uma abordagem preventiva e familiar, promovendo um cuidado contínuo e abrangente. Objetivo: Enfatizar o papel do cirurgião dentista na equipe de saúde da família, onde busca-se evidenciar sua significativa contribuição na promoção da saúde e no bem-estar dos pacientes, pois além de fornecer tratamentos odontológicos, o cirurgião-dentista desempenha um papel crucial na prevenção de doenças bucais e na orientação de hábitos de higiene oral. Métodos: Este projeto trata-se de um estudo utilizando como base de dados artigos científicos em saúde pública e coletiva nas plataformas como SciELO, Google Acadêmico e BVS, como instrumento de pesquisa. Resultados: A atuação do cirurgião-dentista na Estratégia Saúde da Família (ESF) promove uma visão integrada da saúde, fortalecendo o acesso e a prevenção em saúde bucal. Em contextos vulneráveis, sua participação em equipes multiprofissionais e ações educativas é crucial para reduzir desigualdades e modificar comportamentos de saúde. No entanto, desafios como infraestrutura, recursos e formação interdisciplinar ainda precisam ser superados para garantir uma prática comunitária efetiva, alinhada aos princípios de promoção da saúde e equidade. Conclusões: A inclusão do cirurgião-dentista na Estratégia Saúde da Família (ESF) fortalece a integração da saúde bucal ao cuidado integral, promovendo ações educativas e preventivas que impactam positivamente a qualidade de vida da população. Apesar dos desafios estruturais, a atuação desse profissional representa uma oportunidade de transformar a prática odontológica, alinhando-a aos princípios de prevenção e equidade do SUS, contribuindo para um sistema de saúde mais justo e acessível.
Palavras Chaves: estratégia de saúde da família, sistema único de saúde, odontologia preventiva
ABSTRACT
Introduction: Introduced into the Family Health Strategy (FHS) in 2000, dentistry shifted from an exclusively curative focus to a preventive and family-centered approach, promoting continuous and comprehensive care. Objective: To highlight the role of the dentist within the Family Health team, emphasizing their significant contribution to health promotion and patient well-being. Beyond providing dental treatments, the dentist plays a crucial role in preventing oral diseases and guiding oral hygiene habits. Methods: This project is a study based on data from scientific articles in public and collective health accessed through platforms such as SciELO, Google Scholar, and BVS, as the research tool. Results: The dentist’s role in the Family Health Strategy (FHS) fosters an integrated perspective on health, enhancing access and prevention in oral health. In vulnerable contexts, their participation in multidisciplinary teams and educational activities is crucial for reducing inequalities and influencing health behaviors. However, challenges such as infrastructure, resources, and interdisciplinary training must be addressed to ensure effective community-based practices aligned with the principles of health promotion and equity. Conclusions: The inclusion of the dentist in the Family Health Strategy (FHS) strengthens the integration of oral health into comprehensive care, promoting educational and preventive actions that positively impact the population’s quality of life. Despite structural challenges, the work of this professional represents an opportunity to transform dental practice, aligning it with the principles of prevention and equity within the Unified Health System (SUS), contributing to a fairer and more accessible healthcare system.
Keywords: Family Health Strategy, Unified Health System, preventive dentistry
INTRODUÇÃO
O Sistema Único de Saúde (SUS) é a associação de serviços de saúde pública que deve oferecer acesso universal a todos os níveis de cuidados e tratamentos, a fim de atender às necessidades de saúde do Brasil. Estes serviços vão desde a promoção da saúde, prevenção de doenças, atenção primária, por meio de uma integração de serviços com uma perspectiva de cuidado abrangente aos usuários (BAUMGARTEN, 2018).
A atenção primária à saúde (APS) é empregada como um eixo para a organização de práticas e condutas da equipe de saúde responsável, como adequações de recursos, prestação de cuidados de saúde e acesso a diferentes serviços, todos os quais envolvem diferentes níveis de complexidade (Brasil, 2006). Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde tanto no âmbito individual quanto no coletivo, com a promoção e proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e manutenção da saúde (GONÇALVES, 2010).
Em relação aos modelos de cuidados de saúde que existem no SUS, os serviços primários e promoção da saúde bucal são fornecidos por meio da estratégia de saúde da família (ESF). Este modelo de cuidados de saúde é um programa da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) (CORDÒN 1997).
Em 1994, o Ministério da Saúde criou o Programa Saúde da Família (PSF), inspirado no modelo cubano de medicina de família, o qual se baseia na ação multidisciplinar. Trabalha com um conceito de saúde mais abrangente e integral, composto inicialmente por médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem, com dedicação em tempo integral (SCHUEITZER, 2022).
No entanto, posteriormente o PSF foi renomeado como Estratégia Saúde da Família (ESF), resultando no modelo orientador e sendo a principal porta de entrada da Atenção Básica (AB) do SUS, que rege seus princípios de universalidade, equidade e integralidade. A ESF se baseia no trabalho em equipe, atuando na promoção e prevenção da saúde em um território registrado, promovendo uma capacidade produtiva na atuação do cirurgião-dentista na saúde pública (MATOS, 2020).
Contudo, a odontologia só foi incorporada na ESF no ano de 2000, com a necessidade de providenciar acesso da população escassa aos serviços odontológicos. Onde ocorre uma mudança na atuação do cirurgião-dentista, que anteriormente se concentrava principalmente no alívio da dor e na prática em consultório. A atenção se desloca da pessoa doente para a família, trazendo uma nova perspectiva ao processo de intervenção em saúde. Em vez de esperar que a população busque atendimento, adota-se uma abordagem preventiva, centrada em um novo modelo de cuidado. (SCHUEITZER, 2022).
Com a criação do ESF expandiu-se a possibilidade de acessos e a integralidade dos serviços ofertados na atenção primária de saúde, não apenas mutiladoras exodontias, ofertando também orientação sobre a saúde bucal e serviços odontológicos, permitindo a articulação com as propostas de vigilância à saúde e com o conceito de cuidado integral, focado nas famílias. Readequando os profissionais a fim de que a odontologia se articular com outros setores da saúde para consolidar a construção de um novo conceito de saúde mais eficiente, agregador, humano, integral e de modo holístico (MATOS, 2020).
REVISÃO DE LITERATURA
O advento do Programa de Saúde da Família (PSF) nos anos 90, impulsionado pelo Ministério da Saúde, espelha a crescente importância atribuída à família na agenda das políticas sociais brasileiras. Longe de ser apenas uma prestação de serviços simplificada, o PSF representa uma ampliação da atenção primária à saúde, abraçando práticas preventivas, educativas e curativas mais intimamente ligadas ao dia a dia da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis. (VASCONCELOS, 2008). Segundo (ROSA, et.al 2005), a atenção primária à saúde (APS) tem sido erroneamente associada a uma assistência de baixo custo, devido à percepção de ser um serviço simples, muitas vezes com poucos equipamentos.
A APS, em primeiro ponto de contato com o sistema de assistência, funciona como porta de entrada obrigatória, enquanto constitui um nível independente de atendimento. Além de abordar necessidades individuais curativas, ela vai além, atendendo às chamadas necessidades básicas de saúde, que incluem demandas sanitárias fundamentais como saneamento ambiental, promoção do desenvolvimento nutricional, imunização e educação em saúde. Também aborda demandas relacionadas à prevenção, profilaxia e tratamento de doenças epidêmicas, além de necessidades clínicas típicas de prevenção e recuperação. Embora faça uso de técnicas diagnósticas menos dependentes de equipamentos sofisticados, requer uma síntese complexa de conhecimentos e uma integração minuciosa de ações individuais, coletivas, curativas, preventivas, assistenciais e educativas, para uma compreensão adequada e uma transformação eficaz. (SCHRAIBER, et al.1996)
O PSF acabou sendo percebido mais como uma mudança institucional, envolvendo uma nova distribuição de tarefas entre os profissionais, uma mudança de local de atendimento e um aumento na remuneração da equipe, do que como uma oportunidade para uma maior integração com a vida cotidiana das famílias. (VASCONCELOS, 2008)
Levando-se em consideração os princípios e diretrizes propostos pelo SUS em uma equipe de saúde da família, nota-se a necessidade de ampliar a atenção em saúde com ações e estratégias para a cavidade bucal (MATOS, et.al 2020). Já que a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1998, revelou que 18,7% dos indivíduos entrevistados declararam nunca ter consultado um cirurgião-dentista, o que corresponderia a 29,6 milhões de brasileiros. (BRASIL, 2009, p.163)
Tabela 1- Percentual da população que refere nunca ter realizado consulta odontológica
Fontes: FIOCRUZ. Programa de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (PROADESS)
O impacto da renda familiar média sobre o acesso aos serviços de saúde odontológicos tornou-se evidente, pois a porcentagem que declarou nunca ter consultado um dentista era nove vezes maior entre as pessoas com renda de até 1 salário-mínimo, em comparação com aquelas que recebiam mais de 20 salários-mínimos. (BRASIL, 2009, p.163)
Desta forma, no ano de 2000 o Ministério da Saúde estabeleceu incentivo financeiro para inserir as Equipes de Saúde Bucal (EqSB) na ESF, tendo como objetivo aumentar a área de cobertura referente às demandas da população, além de realizar ações de prevenção e caráter coletivo. (SCHUETZER, et.al 2022; MATOS, et.al 2020)
Os municípios poderiam formar equipes na modalidade I (incluindo cirurgião-dentista e auxiliar de consultório dentário) e na modalidade II (incluindo cirurgião-dentista, técnico em higiene dental e auxiliar de consultório dentário). Além disso, receberam um incentivo adicional em parcela única por equipe formada, destinado à compra de instrumentos e equipamentos odontológicos. (BRASIL, 2009, p.163)
É importante destacar que a estratégia de incluir o Cirurgião-Dentista (CD) para proporcionar ao usuário um atendimento integral, só foi viável graças às novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos de graduação em saúde, à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e às diretrizes estabelecidas para a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Essas mudanças transformaram o caráter da atuação odontológica de um enfoque técnico para um campo de Saúde Bucal Coletiva (SBC). (MATOS, et.al 2020)
Com a inclusão do CD na Atenção Básica, fez com que o modelo odontológico passasse por uma transformação significativa. Anteriormente, a prática odontológica era predominantemente técnica e assistencialista, focada principalmente no alívio da dor do paciente e limitada ao ambiente do consultório. (CERICATO, et.al 2007)
A nova abordagem de saúde bucal em uma Estratégia de Saúde da Família (ESF) se fundamenta no cuidado e na prevenção junto às famílias, através de visitas domiciliares e ações em escolas (SCHUEITZER, et. al 2022), que permitem a educação de crianças e adolescentes sobre novos hábitos de higiene bucal, resultando em uma redução observável nos índices de placa bacteriana. Essas iniciativas não apenas promovem a saúde bucal, mas também contribuem para a promoção de hábitos saudáveis desde a infância. (AQUILANTE et al., 2003)
Imagens de autoria própria
O programa de avaliação do desempenho do sistema de saúde (Proadess), trabalha continuamente na atualização e disponibilização dos indicadores no portal, bem como na elaboração de estudos e na disponibilização de novas ferramentas, de forma a contribuir para ampliação e melhoria da avaliação e monitoramento do desempenho do sistema de saúde nas mais diversas esferas de gestão, orientados pelos princípios norteadores do SUS. (OLIVEIRA, et.al 2021)
Ele apresenta dados onde é notório o baixo percentual da população com 9 a 11 anos de escolaridade que refere nunca ter realizado consulta odontológica em grandes regiões do Brasil, conforme mostrado na tabela abaixo:
Tabela 2- Percentual da população com 9 a 11 anos de escolaridade que refere nunca ter realizado consulta odontológica
Fontes: FIOCRUZ. Programa de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (PROADESS)
O percentual nacional começou em 2,1% em 1998 e aumentou para 3,5% em 2003. Desde então, houve uma diminuição constante, chegando a 1,2% em 2019, refletindo uma melhoria na situação geral de saúde bucal e acesso a serviços odontológicos no Brasil.
É importante destacar que, embora a integração do Cirurgião-Dentista (CD) nas Unidades Básicas de Saúde esteja ocorrendo de forma gradual e representa uma mudança significativa na concepção da saúde das comunidades, o principal campo de atuação do CD ainda é o setor privado. (SCHUEITZER, et.al 2022)
Nesse meio, prevalece uma lógica fragmentada, individualista e curativista, que contrasta com a abordagem mais abrangente e preventiva proposta pela ESF. Essa discrepância reflete uma barreira histórica e cultural para a prática odontológica no contexto da ESF. Além disso, os cirurgiões-dentistas enfrentam desafios relacionados às condições de trabalho, como estrutura inadequada, falta de insumos e problemas de gestão, que impactam diretamente sua capacidade de fornecer cuidados de qualidade no contexto da atenção primária. (BRASIL, 2012; BACKES, 2014)
Portanto, a combinação desses fatores, juntamente com outros não mencionados, dificulta a plena atuação do Cirurgião-Dentista (CD) na Atenção Básica, prejudicando a implementação de ações voltadas para a territorialização, o estabelecimento de vínculos comunitários, a educação e a promoção direcionada às coletividades, em detrimento de uma prática predominantemente curativista. O papel do CD na ESF se estende além do atendimento clínico, englobando também ações de promoção da saúde. Isso inclui medidas tanto para prevenir doenças da cavidade bucal, como cárie e doença periodontal, quanto para abordar outras condições que afetam a comunidade, como hipertensão, diabetes, câncer e obesidade. (AERTS, et.al 2004; JUNIOR, 2021)
Assim, o conceito de Saúde da Família passa a abranger “práticas tradicionais de abordagem individual ou de relação com os grupos comunitários”, onde qualquer tipo de intervenção da equipe é considerado como familiar. No entanto, ao não haver uma clara distinção entre o que deve ser abordado no nível do indivíduo, da família ou dos diferentes grupos comunitários, o termo “família” perde sua especificidade. Isso ocorre porque a orientação para a intervenção familiar é ditada pelos programas de saúde pública planejados e padronizados nas instâncias hierarquicamente superiores da burocracia do setor saúde. Como resultado, a percepção e a intervenção dos profissionais locais tendem a se tornar restritas. (ROSA, et.al 2005)
No âmbito municipal, muitas cidades estão reestruturando suas práticas sanitárias ao construir modelos alternativos de atenção à saúde. Nesse cenário, a discussão sobre a inserção e o papel de diferentes profissionais no SUS tem ganhado cada vez mais destaque, especialmente devido à mudança de paradigmas que sustentam os diversos modelos de atenção à saúde. No entanto, é notável a escassez de literatura disponível sobre a atuação do cirurgião-dentista, tanto na rede básica quanto nos níveis central e local. (AERTS, et.al 2004)
No nível central, a atuação do cirurgião-dentista em uma equipe interdisciplinar se concentra no planejamento de políticas públicas de saúde e no desenvolvimento de ações de vigilância da saúde da coletividade. (AERTS, et.al 2004)
No nível local, um dos princípios fundamentais da odontologia moderna é a não intervenção antes que as ações de promoção da saúde tenham tido a chance de surtir efeito. Portanto, os cirurgiões-dentistas são incentivados a repensar suas práticas e a desempenhar um novo papel dentro da odontologia em saúde coletiva. Os profissionais têm a responsabilidade de promover políticas públicas de saúde e auxiliar as pessoas a adquirirem capacitação para buscar sua qualidade de vida e a da coletividade. (MATOS, et.al 2020)
Considerando os campos de ação propostos pela Carta de Ottawa, as atribuições do Cirurgião-Dentista (CD) em nível local podem ser direcionadas para fortalecer as ações comunitárias, desenvolver habilidades pessoais e reorientar os serviços de saúde. (SCHUIETZER, et.al 2022)
A Carta de Ottawa, é um documento histórico de saúde pública que enfatiza a promoção da saúde como um processo global que envolve múltiplos setores da sociedade. Na odontologia, ela serve como um guia para promover a saúde bucal e prevenir doenças dentárias. Essa carta destaca a importância da saúde bucal como parte integrante da saúde geral e do bem-estar. Ela enfatiza a necessidade de abordar não apenas os problemas dentários existentes, mas também os determinantes sociais, econômicos e ambientais que influenciam a saúde bucal. (OMS, 1986)
Sob a perspectiva da promoção e prevenção da saúde bucal, uma atividade que é frequentemente realizada pelo Cirurgião-Dentista (CD) e que possui grande potencial para ser implementada na ESF e na saúde pública em geral é o Tratamento Restaurador Atraumático (ART), onde consiste em uma técnica de mínima intervenção, utilizando instrumentos manuais para tratar lesões cariosas, geralmente sem associação com dor. (SCHUEITZER, et.al 2022)
A inserção do CD na Atenção Básica é um fator chave para os resultados positivos observados no último levantamento epidemiológico em saúde bucal a nível nacional, o SB Brasil 2010, em comparação com levantamentos anteriores. Houve uma redução de 26% no índice de CPO-D (dentes cariados, perdidos e obturados) em crianças de 12 anos, diminuindo de 2,8 em 2003 para 2,1 em 2010. Esses dados colocaram o Brasil como um país com baixa prevalência de cárie, de acordo com os parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), e com uma das melhores médias de CPO-D aos 12 anos na América do Sul. (BRASIL, 2010). Essas descobertas demonstram claramente o impacto positivo da atuação do CD na Atenção Básica na promoção da saúde bucal da população brasileira.
Imagens de autoria própria
A promoção da saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família (ESF), com a participação ativa do Cirurgião-Dentista (CD) e outros profissionais da área, representa um avanço significativo no processo de saúde-doença da sociedade. Por meio de um atendimento abrangente, uma abordagem multidisciplinar e a aplicação de planejamentos e estratégias orientadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), houve uma notável melhoria na saúde de toda a população. (BRASIL, 2012)
Essa abordagem integrada não apenas proporciona assistência odontológica, mas também enfatiza a prevenção e o tratamento precoce, contribuindo para a promoção de hábitos saudáveis e a redução do impacto das doenças bucais na qualidade de vida dos indivíduos. Assim, a atuação da ESF, aliada aos princípios do SUS, desempenha um papel fundamental na promoção da saúde bucal e no bem-estar. (CORDÒN, 1997)
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DISCUSSÃO
A atuação do cirurgião-dentista na Estratégia Saúde da Família (ESF) representa não apenas uma mudança de paradigma na prática odontológica, mas também um reflexo do reconhecimento crescente da saúde bucal como uma parte integral da saúde geral da população. Esse enfoque preventivo e comunitário promove uma nova visão sobre a saúde, onde o dentista não é apenas um prestador de serviços em um consultório, mas um agente ativo na promoção da saúde e bem-estar da comunidade (OMS, 1986).
Além dos benefícios já mencionados, como o aumento do acesso e da cobertura dos serviços odontológicos, a presença do cirurgião-dentista na ESF permite uma abordagem mais holística e integrada das necessidades de saúde da população. Isso é fundamental em contextos vulneráveis, onde as desigualdades de acesso a serviços de saúde são mais pronunciadas. A atuação em equipe multiprofissional, conforme discutido por Cordón (1997), possibilita que diferentes profissionais compartilhem conhecimentos e estratégias, fortalecendo o cuidado à saúde da família de maneira mais eficaz e abrangente.
As práticas preventivas e educativas, destacadas por Aquilante et al. (2003), têm um papel crucial na modificação de comportamentos de saúde, especialmente entre crianças e adolescentes. Ao integrar a saúde bucal nas ações educativas em ambientes escolares e comunitários, o cirurgião-dentista contribui para a formação de uma cultura de prevenção que pode ter efeitos duradouros na saúde das futuras gerações.
Entretanto, as barreiras identificadas por Backes et al. (2014) e Rosa et al. (2005) ainda precisam ser superadas para garantir que a atuação do cirurgião-dentista na ESF seja plenamente efetiva. Isso requer não apenas investimentos em recursos e infraestrutura, mas também uma mudança cultural na forma como os serviços de saúde bucal são percebidos e oferecidos. A formação dos profissionais, conforme ressaltado por Schraiber et al. (1996), deve incluir habilidades interdisciplinares e uma compreensão profunda dos determinantes sociais da saúde, preparando-os para enfrentar os desafios e as realidades da prática comunitária.
Dessa forma, o cirurgião-dentista na ESF é incentivado a adotar uma abordagem proativa e integradora, alinhando suas práticas aos princípios de promoção e prevenção da saúde delineados pela Carta de Ottawa (OMS, 1986). Ao cultivar parcerias com a comunidade e engajar-se em ações que visem à transformação social, o cirurgião-dentista pode desempenhar um papel vital na construção de um sistema de saúde mais justo e equitativo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e promovendo um futuro mais saudável para todos. Essa transição para uma prática mais voltada à saúde coletiva não apenas fortalece a saúde bucal, mas também reforça a importância da odontologia no contexto da saúde pública, mostrando que a prevenção e a promoção da saúde são, de fato, o caminho para uma sociedade mais saudável e bem cuidada. (OMS, 1986)
CONCLUSÃO
A inclusão do cirurgião-dentista na Estratégia Saúde da Família (ESF) representa um avanço significativo para a promoção da saúde bucal no Brasil, alinhando-se aos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) de atender a população de forma integral e equitativa. Esse profissional desempenha um papel fundamental não apenas no atendimento clínico, mas também em ações educativas e preventivas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população. A presença do dentista nas equipes de saúde permite que a saúde bucal seja integrada ao cuidado geral da saúde, facilitando a identificação precoce de problemas e a adoção de medidas preventivas.
O cirurgião-dentista na ESF participa de um modelo de atenção que prioriza a promoção da saúde e a prevenção de doenças, enfatizando a importância de hábitos saudáveis e a educação em saúde bucal. Por meio de palestras, oficinas e atendimentos domiciliares, esses profissionais podem informar a comunidade sobre práticas adequadas de higiene oral, a importância da alimentação equilibrada e os riscos associados ao consumo de substâncias nocivas, como tabaco e açúcar. Essa abordagem educativa é crucial para mudar a percepção da saúde bucal como um mero atendimento curativo e passar a valorizá-la como parte da saúde integral.
Entretanto, existem desafios significativos que precisam ser enfrentados para maximizar o impacto da atuação do cirurgião-dentista na atenção básica. Limitações estruturais, como a escassez de recursos e a falta de infraestrutura adequada, muitas vezes restringem a capacidade de realização de ações efetivas de saúde bucal. Para transformar esse cenário, é fundamental fortalecer a gestão dos serviços de saúde, garantindo que haja uma abordagem mais integrada e coordenada entre os diferentes profissionais da saúde.
Portanto, a atuação do cirurgião-dentista na Estratégia Saúde da Família não deve ser vista apenas como uma expansão dos serviços de saúde bucal, mas como uma oportunidade para transformar a prática odontológica no Brasil. Com um compromisso renovado com a saúde coletiva, é possível não apenas melhorar os índices de saúde bucal, mas também contribuir para a construção de um sistema de saúde mais justo e acessível, que valorize a prevenção e a promoção da saúde como pilares fundamentais do cuidado. A saúde bucal, assim, se torna um aspecto central no bem-estar da população, refletindo uma abordagem integral e efetiva na busca por uma sociedade mais saudável.
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