CONDIÇÕES HIGIÊNCIAS – SANITÁRIAS DE ESCOLAS PÚBLICAS DE UMA REGIONAL DA CIDADE DE FORTALEZA, CE

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202501121333


Sarah Ferreira Silva1; Leandro Soares Damasceno2; Andressa Alves de Lima3; Teresa Raquel Ferreira de Carvalho4; Felipe Queiróz Serpa5; Rosiane de Paes Borges Herculano6; Nayara Luana Guillen Pumar7; Mirian Santos Freitas Albuquerque8; Bruno Arruda Rufino9; Monalisa Pinho Farias10


RESUMO

Conhecer as condições higiênicas – sanitárias das cozinhas de Unidades Escolares Públicas de uma Regional da Cidade de Fortaleza, CE. Estudo quantitativo, descritivo, com delineamento transversal. Foi aplicado um check – list elaborado de acordo com a RDC 216/04 e adaptado à realidade das unidades escolares. Os índices de não conformidade mais elevados foram em relação à ausência de ficha de prateleira (41,78%), à falta de equipamentos (55%), ao fardamento incompleto (38%) e à necessidade de reforma nas escolas (51,18%). Conclui-se que é possível acrescentar mais perguntas ao check – list voltada à realidade das unidades escolares para obter mais informações que contribuam com a melhoria das condições higiênicas – sanitárias das unidades.

Palavras- chave: alimentação escolar, boas práticas de manipulação, segurança alimentar.

ABSTRACT

Know the hygienic and sanitary conditions of the kitchens of Public School Units in a Regional of the City of Fortaleza, CE, Quantitative, descriptive study, with cross-sectional design. It was applied to a checklist prepared in accordance with RDC 216/04 and adapted to the reality of school units. The highest non-compliance rates were in relation to the absence of a shelf card (41.78%), lack of equipment (55%), incomplete performance (38%) and the need for reform in schools (51.18%). whether it is possible to add more questions when checking – list focused on the reality of school units for more information that contribute to the improvement of hygienic conditions – health units of the units.

Keywords: School Feeding, Good Manipulation Practices, Foody Supply.

INTRODUÇÃO

Segunda a Resolução Nº 26 de 17 de junho de 2013, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricionais e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros (FNDE, 2017).

Para a realização do Programa, é necessário oferta de refeições nutricionalmente adequadas, a implementação de ações de educação alimentar e nutricional (EAN), o respeito à cultura local, a participação social e a promoção da agricultura familiar, contribuindo para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) (ROCHA et al, 2018).

A Segurança Alimentar diz respeito à garantia de alimentos de qualidade do ponto de vista nutricional e sanitário. A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), que é promoção do direito de todos a uma alimentação adequada, garantindo à população a obtenção regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que seja social econômica, e ambientalmente sustentável (TAVARES; BORTOLOZO; SANTOS, 2008).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA/Ministério da Saúde), atenta à necessidade de promover maior nível de segurança dos alimentos prontos para o consumo à população brasileira, em setembro de 2004, após consulta pública e consolidação de conteúdo técnico, editou a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 216/049, marco normativo que estabelece o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

De acordo com a Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, as boas práticas são procedimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação a fim de garantir a qualidade higiênica – sanitária e a conformidade dos alimentos com a legislação sanitária.

A contaminação nos alimentos pode acontecer durante todas as etapas (produção até a o matéria final) por agentes biológicos compostos por microrganismos (bactérias, vírus, fungos e parasitas), agentes químicos (desinfetantes, agrotóxicos, detergentes, esmalte e/ ou base) e agentes físicos (cabelo, pedaços de madeira, plástico, palha de aço), sendo os agentes biológicos os principais envolvidos nas doenças transmitidas por alimentos (ALMEIDA et al, 2017).

Uma das grandes preocupações com o alimento diz respeito à sua qualidade, por isso, é imprescindível conhecer as condições higiênico-sanitárias na sua produção. Dentre os componentes que podem afetar também essa condição encontra-se o manipulador de alimentos, por isso eles devem seguir regras que correspondem à qualidade sanitária (RIGODANZO et al, 2016) (OLIVEIRA; BRASIL; TADDEI, 2008). Considera-se um manipulador de alimentos qualquer pessoa que entre em contato, direta ou indiretamente, com o alimento (RIGODANZO et al, 2016).

A formação de merendeiras de creches e escolas é necessária para prevenir e diminuir a contaminação de alimentos por manipulação, tornando o alimento adequado em condições higiênicas sanitárias e garantindo o bem estar dos escolares (MONTEIRO, COSTA E BRAGA, 2016). Além disso, uma das ferramentas utilizadas para se atingir as Boas Práticas é a ficha de inspeção ou check list, que possibilita fazer uma avaliação preliminar das condições higiênico-sanitárias de um estabelecimento produtor de alimentos (SILVA e ALMEIDA, 2011).

Diante do exposto, o objetivo do presente estudo foi conhecer as condições higiênicas- sanitárias das cozinhas de Unidades Escolares Públicas de uma Regional da cidade de Fortaleza, CE.

METODOLOGIA

Trata-se de um estudo de abordagem quantitativa e descritiva, e de análise transversal. A coleta de dados foi realizada no período de fevereiro a junho e agosto a outubro de 2016, durante as visitas da nutricionista responsável pelas unidades, em 64 Escolas Municipais em uma regional na cidade de Fortaleza – CE, sendo 46 unidades de Ensino Fundamental e 18 unidades de Ensino Infantil.

Para a coleta de dados foi aplicado durante as visitas mensais um check – list próprio, elaborado pela equipe da Alimentação Escolar de Fortaleza com base na Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004 e de acordo com a realidade das Unidades Escolares. O check – list contempla os seguintes itens: o armazenamento dos gêneros, a manipulação dos alimentos, ao conhecimento das manipuladoras sobre as boas práticas de manipulação dos alimentos e a estrutura física da cozinha.

Esse check – list é constituído por 18 subitens de verificação, constituído por quatro blocos (quadro 1):

Tabela 1 – Número de subitens de verificação para cada bloco da lista de Verificação das boas práticas de manipulação:

Para cada item cada item de verificação, a ferramenta apresenta um espaço para registrar a resposta “sim”, quando conforme e “não” quando não conforme, de acordo com a realidade da escola.

As perguntas referentes aos gêneros foram, em relação à forma correta de armazenamento, ao vencimento e a presença de gorgulho, a organização e atualização das fichas de prateleira, a presença e o preenchimento de planilha de limpeza e presença de ventilador no depósito. Sobre o cardápio, os questionamentos foram sobre o seu cumprimento, a ausência de gêneros no depósito, o fornecimento de alimentação a terceiros e a ausência de equipamento para a execução do cardápio. Já sobre as manipuladoras, as perguntas eram se as mesmas trabalhavam conforme orientação (sem adornos, com touca, sem esmalte, com avental), o curso de formação, dificuldades e o quadro de funcionário. No último bloco, as perguntas referiam – se a estrutura da cozinha.

Após a obtenção dos resultados, os dados coletados foram computados, armazenados em planilhas pelo programa Microsoft Office Excel® versão 2007 e em seguida foram analisados.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

O armazenamento de alimentos compreende outra etapa importante do controle de qualidade de uma unidade de alimentação e nutrição, na qual as matérias-primas devem permanecer em condições que garantam a proteção contra a contaminação, a redução das perdas da qualidade nutricional e a não deterioração do produto. Para tanto, deve-se manter o controle da temperatura, a limpeza, a rotatividade dos estoques e a ventilação, de modo a assegurar a manutenção de bons padrões de higiene, evitando o desperdício de alimentos e consequentes perdas econômicas, além de prevenir possíveis intoxicações e infecções alimentares (ABERC, 2003).

Após verificar os subitens de cada bloco do check – list aplicado, observou – se que: no subitem 1.1 do bloco Armazenamento de Gêneros, 5% das unidades de escolares estavam inadequadas (os gêneros eram armazenados no chão), resultado diferente do encontrado nos estudos feitos por Oliveira, Brasil e Taddei (2008), onde em 60% das unidades os alimentos eram armazenados de forma inadequada. Quanto ao subitem 1.2, em 14,68% das unidades os gêneros não estavam armazenados respeitando a regra primeiro que vence, primeiro que sai (PVPS). Resultados inferiores aos encontrados em pesquisas feitas por Oliveira, Brasil e Taddei (2008), que 40% das unidades não utilizavam a regra PEPS ou PVPS.

Segundo o Guia de Elaboração Plano APPCC (SENAC, 2001), os alimentos não perecíveis podem ser armazenados à temperatura ambiente e suas embalagens devem apresentar-se íntegras, próprias para cada tipo de alimento, dentro do prazo de validade e com identificação correta nos rótulos. No subitem 1.3, 32,18% das unidades não respeitavam o prazo de vencimento, resultado um pouco acima da pesquisa feita por Porto et al (2015) onde constatou-se que 29,7% das escolas não respeitavam o vencimento dos produtos.

Estoque é a composição de materiais – MPs, materiais em processamento, materiais semi – acabados, materiais acabados, PAS – que não é utilizada em determinados momentos na empresa, mas que precisa existir em função de futuras necessidades.

O fichário de estoque – também denominado banco de dados sobre materiais – é um conjunto de documentos e informações que servem para transformar, analisar e controlar os estoques de materiais. O mesmo é composto por um conjunto de fichas de estoque ou planilha de estoque. (CHIAVENATO, 2005 p 67 e 77). Ao verificar o subitem 1.4, 41,78% das unidades não possuíam fichas de prateleira organizadas e atualizadas diariamente. Em uma pesquisa feita por Tavares (2017), somente 5% das escolas visitadas não tinham o controle de estoque preenchido diariamente, resultado muito inferior do presente estudo.

No subitem 1.5 em 40,15% das unidades não possui planilha de limpeza preenchida a cada procedimento, resultados semelhante ao de Oliveira, Brasil e Taddei (2008) que em 40% das unidades a higienização não obedecia à frequência correta.

A maioria dos depósitos das unidades escolares visitadas apresenta temperatura elevada e a ventilação é feita através de ventiladores. Em uma pesquisa feita por Silva e Cardoso (2011) a ventilação dos depósitos é realizada com o auxílio de um ventilador. Em pesquisas feitas por Cardoso et al (2010), em 51,7% das unidades faltava ventilação na área de armazenamento resultados superiores em relação ao subitem 1.6 do presente estudo, onde 25,71% das unidades visitadas não apresentavam ventilador no depósito.

Tabela 2: Inadequações sobre o armazenamento encontradas nas 64 unidades escolares do município de Fortaleza, 2016.

De acordo com a Resolução de Nº 26 de 17 de junho de 2013, os cardápios da alimentação deverão ser elaborados com a utilização de gêneros alimentícios básicos de modo a respeitar as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade e pautar-se na sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada. Gêneros alimentícios básicos são aqueles indispensáveis à promoção de uma alimentação saudável (Lei nº 11. 947/2009). A Resolução relata também que a clientela do Programa, são exclusivamente, os alunos matriculados em creches, pré – escolas (ensino infantil), escolas das redes federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, inclusive indígenas e as localizadas em áreas remanescentes de quilombos, portanto, não devem participar da alimentação escolar: os diretores, professores, os merendeiros e os amigos da escola. Ao analisar o segundo bloco, que se refere ao cardápio, notou-se que no subitem 2.1 33,12% das unidades não seguiam o cardápio, resultado inferior ao encontrado por Raphaelli et al (2017), onde em 86, 44% das escolas avaliadas o cardápio não era aderido. Já no subitem 2.2, em 42,96% das unidades escolares faltava gêneros no depósito. No subitem 2.3 nenhuma unidade escolar oferecia alimentação a terceiros.

Em relação ao subitem 2.4, em 55% das unidades, faltavam equipamentos, como liquidificador, freezers e fogão, para a execução do cardápio. Em estudo feito por Lopes et al (2015), em 89,7% UANs escolares visitadas os equipamentos – liquidificador, geladeira, fogão, freezers, entre outros – estavam danificados e inadequados para o uso, resultado superior à nossa pesquisa e à uma pesquisa feita por Gomes, Campos e Monego (2012), onde em 27,77% das Escolas Municipais avaliadas, os equipamentos estavam inadequados para o uso.

Tabela 3: Inadequações sobre o cardápio encontradas nas 64 unidades escolares do município de Fortaleza, 2016.

Em relação ao bloco 4, onde trata-se sobre as manipuladoras de alimento, observou- se que no subitem 3.1 que em 38,9% das escolas as manipuladoras não trabalhavam conforme orientação, em 21,9% das escolas avaliadas por Ferro et al (2018), os manipuladores de alimentos não estavam devidamente uniformizados. Das 144 manipuladoras, 15,38 % estava somente de touca, resultado semelhante ao encontrado por Almeida et al (2017), onde 15% das manipuladoras também utilizavam somente touca. No presente estudo 2% das manipuladoras usavam somente avental. Em estudos feito por Lopes et al (2015) 65,5% dos manipuladores usavam adornos, como colares, pulseiras, brincos e anéis, resultados diferente do encontrado no presente estudo, já que apenas 9,61% usavam adornos. No subitem 3.2, em 23, 25% das unidades analisada não realizaram o curso de formação. Resultados inferiores ao encontrados por Cardoso et al (2010), onde em 89,9% das escolas avaliadas o curso de capacitação não era realizado. Das 144 manipuladoras presentes nas 64 escolas avaliadas 11% não fizeram o curso de capacitação. Resultados inferiores aos encontrados por Almeida et al (2017) e Melo (2015) onde 16, 67% e 25% respectivamente não participaram de curso de formação. Em relação ao subitem 3.3, em 24% das unidades foi encontrada dificuldade em se relacionar com as manipuladoras. No subitem 3.4, em 30% das escolas apresentaram quantidade insuficiente de manipuladoras, a maioria faltava uma manipuladora para completar o quadro.

Tabela 4: Inadequações sobre as manipuladoras encontradas nas 64 unidades escolares do município de Fortaleza, 2016.

Gráfico 1: Percentual das manipuladoras que não trabalhavam conforme orientação.

De acordo com da Silva (2010) o ambiente na hora da refeição deve ser calmo e tranquilo, sem distrações como brincadeiras e jogos e segundo a RDC 216 de 2004, as instalações físicas como piso, parede e teto devem possuir revestimento liso, impermeável e lavável e que as estruturas das UAN proporcionem ventilação adequada.

No último bloco, que se refere à Cozinha, no subitem 4.1, 26,6% das escolas não possuem refeitório. Em 74,5% unidades analisadas por Cardoso et al (2010) foi identificados a ausência de refeitórios. No subitem 4.2, em 13% das unidades não possuem forro, valores inferiores ao encontrado por Ferro et al (2018) onde em 22,9% das escolas visitadas na pesquisa, o forro e o teto não estavam em boas condições. No subitem 4.3, 51,18% das unidades precisam de reforma na cozinha, ou seja, mais da metade do valor encontrados por Oliveira et al (2017), onde as edificações e instalações de 43,80% das unidades não estavam em conformidade com a legislação vigente e valores próximos de Pedraza et al (2017), que em 55,56% das escolas visitadas foram classificadas em irregular, já em estudos feitos por Lopes et al (2015), o estado de conservação das instalações não correspondia com o adequado em 82,8% das Unidades, valores superiores comparado ao referente estudo.

Tabela 5: Inadequações sobre a Cozinha encontradas nas 64 unidades escolares do município de Fortaleza, 2016.

CONCLUSÃO

Em algumas unidades foi encontrado inseto nos alimentos do depósito, o que é considerado um perigo físico. E pouco menos da metade das escolas as fichas de prateleira estavam preenchidas incorretamente, prejudicando o controle de estoque, visto que em algumas das unidades visitadas os gêneros alimentícios acabavam antes do tempo esperado. Em mais da metade das unidades visitadas não possuíam equipamentos necessários o que leva a não realização do cardápio em algumas escolas.

Nas unidades visitadas nem todas as manipuladoras estavam trabalhando conforme orientação, mostrando a falta de conscientização das mesmas em colocar em prática o que aprendem, já que em mais da metade das unidades as manipuladoras fizeram o curso de formação. Em relação à estrutura física da cozinha em mais da metade das unidades visitadas é necessário uma reforma.

Apesar de mais da metade dos itens avaliados estejam em conformidade com a Resolução, é possível acrescentar mais perguntas ao check – list voltada à realidade das unidades escolares para obter mais informações que contribuam com a melhoria das condições higiênicas – sanitárias das unidades, fazendo com que haja mais comprometimento dos funcionários em geral para atender o direito do aluno de alimentar-se decentemente no ambiente escolar.

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1Pós – graduação em Vigilância Sanitária dos Alimentos pela Universidade Estadual do Ceará (UECE)., Graduação em Nutrição pelo Centro Universitário Estácio do Ceará.

2Doutorando em Educação (World University Ecumenical), Mestre em Nutrição e Saúde (UECE), Pós – graduação em Vigilância Sanitária dos Alimentos pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Graduação em Nutrição pela UECE.

3Residência Integrada Multiprofissional em Atenção Hospitalar à Saúde – área de concentração em Oncohematologia no Hospital Walter Cantídio/UFC, Graduação em Nutrição pela UECE, Especialista em Nutrição Clinica, Esportiva e Exames Laboratoriais – IPGS

4Doutoranda em Medicina Translacional pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Nutrição e Saúde pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Gestão dos Sistemas e Serviços de Saúde – SUS pela Escola de Saúde Pública do Ceará e Especialista em Alimentação Coletiva. Graduada em Nutrição pela Universidade Estadual do Ceará

5Pós-graduando em Nutrição clínica e funcional e Terapia de nutrição enteral e parenteral, Administrador e Nutricionista (UNIFOR), Experiência profissional em cuidados paliativos. Participação no projeto de monitoria nos anos 2019 e 2022 nos módulos de Alimentos 1 e Nutrição em situações especial 2

6Mestre em Nutrição e Saúde pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Gestão da Qualidade em Serviços de Alimentação pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Nutrição Clínica e Fitoterapia Aplicada pelo Instituto Viver de Ensino, Saúde e Performance. Graduação em Nutrição pela Universidade Estadual do Ceará

7Mestranda em administração e gestão de pessoas. Especialista em Gestão da Qualidade em Serviços de Alimentação, UECE; MBA em Acreditação em saúde e Graduação em Nutrição pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Docente dos cursos área da saúde da Faculdade de Ensino Superior do Ceará (Faece). Analista de programação Social no Sesc- Ce atuando em Gestão da Qualidade e Alimentação Coletiva, responsável por gerenciamento, planejamento e implantações de unidades de alimentação e processos licitatórios.

8Nutricionista, Bacharel em Ciências da Nutrição pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Nutrição Clínica pela UGF, Fitoterapia Aplicada a estética e prática esportiva pela AVM, Residência em Saúde da Família e Comunidade pela UECE, grande experiência em Nutrição clínica e Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação em Saúde, Humanização do cuidado, Visita domiciliar, Dietoterapia e atuação multidisciplinar.

9Residente em Terapia Intensiva pela ESP-CE, Nutricionista pela UNIFOR

10Residente em Atenção Cardiopulmonar pela ESP-CE, Nutricionista pelo Centro Universitário Estácio do Ceará