ASSOCIATED CHILDHOOD PSYCHOLOGICAL VIOLENCE TO THE FAMILY ENVIRONMENT
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411300705
Daniel dos Santos Mendonça1, Dayana Martins Pinto2, Fernanda dos Santos Souza3, Iara Ingride de Paula dos Santos4, Léia Gonçalves de França5, Nicoli Azevedo de Jesus6, Prof. Esp. Adriano dos Santos Oliveira7
RESUMO
A violência doméstica contra crianças e adolescentes, especialmente a psicológica, é um problema global que afeta diversas classes sociais e culturas. Esse tipo de agressão pode gerar consequências profundas e duradouras, como traumas emocionais e transtornos psicológicos que podem persistir na vida adulta. Este artigo busca analisar a violência psicológica infantil associada ao ambiente familiar, destacando suas consequências no desenvolvimento infantil e a importância de estratégias preventivas e de conscientização. Trata-se de um estudo de revisão integrativa com o objetivo de sintetizar resultados de pesquisas sobre a violência psicológica infantil associada ao ambiente familiar. Os estudos abordam a violência psicológica e física contra crianças e adolescentes, destacando o impacto no desenvolvimento emocional e a dependência na vida adulta. Há uma percepção de negligência e falta de capacitação dos profissionais de saúde para identificar e notificar esses casos, especialmente em atenção primária. Profissionais frequentemente enfrentam limitações estruturais e institucionais, dificultando o apoio efetivo e a articulação com a rede psicossocial. Portanto, este estudo investiga os impactos da violência psicológica familiar sobre o desenvolvimento infantil, destacando a necessidade de conscientização e a criação de estratégias de prevenção que protejam os jovens em ambientes abusivos, além de preencher lacunas na literatura sobre o tema.
Palavras-chave: Violência. Infância. Ambiente familiar.
1 INTRODUÇÃO
A agressão no ambiente doméstico contra crianças e adolescentes tem se tornado um tema de grande preocupação, com estatísticas alarmantes em diversas regiões do mundo. É essencial destacar que a violência contra esses grupos da sociedade atinge todas as classes sociais, independentemente da cultura e das crenças de diferentes comunidades (Ricas; Donoso; Gresta, 2006).
É amplamente reconhecido que a violência pode ocasionar sérios problemas sociais, emocionais, psicológicos e cognitivos, que impactam significativamente a saúde das pessoas ao longo de suas vidas. Isso reforça a necessidade de direcionar as ações e implementar estratégias voltadas à atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias que vivenciam situações de violência, seguindo as orientações da Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, da Política Nacional de Promoção da Saúde e da Política Nacional de Atenção Básica/Primária, entre outras (Brasil, 2010).
A violência doméstica e/ou familiar contra crianças e adolescentes não é um fenômeno contemporâneo. Existem registros históricos de maus-tratos, negligência e abandono na mitologia ocidental, nos ritos de passagem e nas transições para a vida adulta, que fazem parte da história cultural da humanidade. Durante muito tempo, essa prática se estabeleceu sem questionamento, pois nas relações familiares o pai exercia controle total sobre seus filhos, incluindo o poder de vida e morte (Amorim et al., 2021).
A violência relacionada à infância está enraizada na cultura brasileira, de décadas atrás, quando castigar fisicamente as crianças era uma resposta comum a comportamentos considerados inadequados, como desobediência ou falta de empenho nos estudos. Entretanto, esse tipo de punição, quando aplicado de forma irracional, pode ser classificado como vingativo e opressor, funcionando como um verdadeiro instrumento de tortura física e psicológica.
Curiosamente, em alguns contextos, a punição corporal não era vista como injusta pela vítima, sendo, em vez disso, percebida como adequada e até “abençoada”, com uma forte crença em sua eficácia educacional (Rocha et al., 2022).
A Declaração Universal dos Direitos da Criança, adotada pela Assembleia das Nações Unidas em 20 de novembro de 1959 e ratificada pelo Brasil, estabelece em seu segundo princípio que a criança gozará de proteção social e lhe serão proporcionadas oportunidades e facilidades, por meio da lei ou outros meios, para assegurar seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social de forma saudável e normal, em condições de liberdade e dignidade (Ferro; Olivera; Casanova, 2023).
Com isso, a violência psicológica infantil, quando associada ao ambiente familiar, constitui uma forma sutil, porém devastadora, de agressão que impacta profundamente o desenvolvimento emocional e social da criança. Diferente da violência física, essa modalidade de abuso se manifesta através de comportamentos como negligência, humilhação, rejeição e manipulação, comprometendo a autoestima e a capacidade de criar vínculos saudáveis. No contexto familiar, onde se espera que a criança encontre apoio e segurança, a violência psicológica pode assumir um caráter crônico e ser muitas vezes invisível, tornando-se um desafio tanto para sua identificação quanto para a intervenção adequada.
A justificativa para esta pesquisa está na necessidade de dar visibilidade a um problema que, embora muitas vezes invisível, tem consequências profundas no desenvolvimento emocional, social e cognitivo da criança. Ao contrário da violência física, a violência psicológica é frequentemente negligenciada, apesar de seus efeitos devastadores, como traumas emocionais que podem perdurar até a vida adulta. Investigá-la é crucial para preencher lacunas na literatura, propor estratégias de prevenção e intervenção, além de fomentar políticas públicas eficazes na proteção da criança em contextos familiares abusivos.
Este artigo busca analisar a violência psicológica infantil associada ao ambiente familiar, destacando suas consequências no desenvolvimento infantil e a importância de estratégias preventivas e de conscientização.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA
2.1 Direitos infantis
As normas jurídicas e a regulamentação são sempre reflexos significativos de uma sociedade. A transformação das leis voltadas à proteção de crianças e adolescentes no Brasil revela muito sobre as mudanças na situação da infância em diversos contextos do país, embora a demora na implementação de políticas públicas tenha sido uma constante. Por muito tempo, não havia sequer um reconhecimento pleno da infância como uma fase distinta, como mencionado anteriormente. Consequentemente, não existiam normas capazes de reconhecer essa etapa como um período particular da vida, que demandava cuidados e direitos próprios.
Um exemplo marcante sobre essa temática é o caso de Mary Anne, ocorrido em 1896 nos Estados Unidos, citado por Hoppe (1996), que contribui de maneira importante para a compreensão dos direitos sociais das crianças. Mary Anne, com apenas 9 anos de idade, era castigada pelos pais, pois naquela época, sem uma regulamentação específica, o uso de castigos corporais era um método comum de educação. A história dessa menina é descrita:
A situação se tornou tal modo insuportável que o caso chegou aos Tribunais. Quem entrou em juízo para defender os direitos de Mary Anne e afastá-la de seus agressores? A Sociedade Protetora dos Animais de Nova Iorque. Poderia não existir uma entidade preocupada com os direitos das crianças, mas já existia uma entidade protetora dos animais. Argumentou a entidade que se aquela criança fosse um cachorro, um gato ou um cavalo, que estivesse submetida àquele tratamento, teria ela legitimidade para agir e então, com maior razão, tratando-se de um ser humano. Instalou-se uma nova era no direito. A criança que, no início do século XIX era ainda tratada como “coisa” como foi no decorrer da história da humanidade, passou a reclamar ao menos a condição de objeto da proteção do Estado (HOPPE, 1996, p. 16).
Do ponto de vista pedagógico e jurídico, os direitos de crianças e adolescentes foram formalizados considerando sua condição de indivíduos em processo de desenvolvimento de maneira bastante tardia no Brasil, conforme disposto no artigo 227 da Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988) e na Lei n. 8.069/1990 (Brasil, 1990).
Esses dispositivos formam a base essencial sobre a qual foi edificada toda a estrutura de proteção que, atualmente, colabora para a promoção e a defesa completa dos direitos das crianças e adolescentes. No entanto, é evidente que para muitos desses indivíduos esses direitos ainda são desrespeitados em certos momentos de sua trajetória. As consequências dessas transgressões frequentemente se manifestam em infrações de diversas naturezas, levando, por vezes, à perda da liberdade (Rosemberg, Mariano, 2010).
Antes mesmo desses mecanismos de proteção, existiram outros, como o Código de Menores de 1927, também conhecido como Código Mello Matos, que representou a primeira intervenção estatal na situação das crianças. Esse código foi criado para auxiliar os tribunais de menores estabelecidos em 1923, com foco especial nas crianças abandonadas. O artigo 1º do Código de 1927 deixa claro para quem ele foi elaborado, com a seguinte redação: Art. 1º O menor, de um ou outro sexo, abandonado ou infrator, que tiver menos de 18 anos de idade, será submetido pela autoridade competente às medidas de assistência e proteção contidas neste Código. Para o abandonado ou infrator cabiam as medidas de proteção e auxílio, mas apenas para esses (Silva; Santos, 2012).
Dado que, na época, o número de crianças abandonadas era muito elevado, muitas delas viviam nas ruas. Assim, para atenuar a extrema pobreza e assegurar uma mínima sobrevivência, diversas dessas crianças começaram a cometer pequenos furtos, o que acabou resultando em um aumento da criminalidade. Sob o ponto de vista econômico e político, a questão infantil passou a ser uma preocupação para o governo. Outro código voltado para crianças e adolescentes, instituído durante o regime militar, foi o Código de Menores de 1979, que buscou aperfeiçoar o anterior e tentava manter uma ordem social, embora ilusória, já que o foco era somente nas crianças pobres, abandonadas ou infratoras em “situação irregular” (Ferreira; Côrtes; Gôntijo, 2019).
Ainda durante o período militar, foi implantada a Política de Bem-Estar do Menor (Lei n. 4.513/64), que permitia prazos indeterminados de internação. Essa política substituiu o Serviço de Assistência ao Menor – SAM, criado em 1941, focado em locais de ‘correção’ para menores infratores e abandonados, que havia caído em declínio. O artigo primeiro do Código de 1979 descreve os indivíduos cobertos por essa norma: Art. 1º Este Código dispõe sobre assistência, proteção e vigilância a menores: até dezoito anos de idade, que se encontre em situação irregular; […] (Brasil, 1979).
A expressão “vigilância” foi adicionada, indicando um público específico em condição precária de subsistência; sujeitos a maus-tratos; em perigo moral; desprovidos de assistência ou representação legal devido à ausência dos pais ou responsáveis; com comportamento desviado por inadaptabilidade familiar e comunitária ou autores de infrações (Brasil, 1979).
O Código Penal de 1940 também previa medidas de proteção para crianças, estabelecendo punições para quem cometia os chamados crimes contra a assistência familiar, incluindo o abandono material de menores de 18 anos, a negligência em garantir educação e a entrega de crianças a pessoas inadequadas. Esse código é uma das normas que sustentam o ECA no que se refere ao abandono moral e intelectual (Silveira, 2023). Esse é o código penal atualmente em vigor no Brasil.
Em relação ao Código Civil, reformulado em 2015, o artigo 3º refere-se aos incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. O intuito parece ser o de resguardar crianças e adolescentes, não permitindo que exerçam direitos de forma autônoma em certa idade, em vez de sugerir uma incapacidade pejorativa. O termo “incapacidade” pode parecer infeliz, mas é compreensível como uma forma de proteger o adolescente que, mesmo precoce, ainda não alcançou maturidade para certos atos. Embora a redação do Código Civil possa ser inadequada, o objetivo do legislador é claro (Silva; Santos, 2012).
Além disso, a legislação brasileira voltada à proteção dos direitos de crianças e adolescentes é também influenciada por documentos e movimentos internacionais, sendo a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança de 1989 uma das principais influências. A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990 marcaram um avanço nacional nos direitos das crianças e adolescentes.
A Constituição, em seu artigo 227, prevê a responsabilidade compartilhada pela proteção dos direitos desses indivíduos, assegurando-lhes absoluta prioridade: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (Brasil, 1988, Art. 227).
O ECA não apenas estabelece que é dever de todos proteger crianças e adolescentes contra qualquer violação ou negligência, mas também determina a prioridade absoluta, o melhor interesse e a proteção integral na formulação de políticas públicas. O ECA assegura que todas as crianças e adolescentes, independentemente de sua condição, sejam reconhecidos como indivíduos em uma fase de desenvolvimento particular e com plenos direitos. Além disso, o próprio Estatuto introduziu medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei e medidas protetivas para aqueles em situação de violação de direitos, promovendo o papel dos conselhos tutelares e dos conselhos de direitos da criança e do adolescente, garantindo maior participação social no controle das políticas públicas direcionadas a esses grupos (Figueiredo; Almeida, 2023).
2.2 Violência psicológica
A violência psicológica infantil tem efeitos profundos e duradouros no desenvolvimento emocional e psicológico das crianças. Esse tipo de violência não se manifesta de forma física, mas seu impacto é igualmente devastador, especialmente por afetar a construção da identidade, a autoestima e a capacidade de interação social dos pequenos. Ao serem constantemente expostas a críticas, rejeições e depreciações, as crianças podem internalizar uma autoimagem negativa, o que compromete o seu senso de valor e as suas capacidades futuras (Figueiredo; Almeida, 2023).
Diversos estudos indicam que crianças que vivenciam a violência psicológica estão mais propensas a desenvolver transtornos de ansiedade e depressão, principalmente na adolescência e na vida adulta. Segundo Nunes et al. (2020), a exposição contínua a esse tipo de abuso faz com que a criança cresça em um ambiente de insegurança e medo, gerando sentimentos de rejeição e desamparo. Essas crianças, muitas vezes, acreditam que merecem as agressões, criando uma percepção distorcida de si mesmas e das relações que estabelecem.
Outro efeito observado em crianças que sofrem violência psicológica é o desenvolvimento de um padrão de autossabotagem e autodepreciação. Elas podem sentir-se incapazes de realizar tarefas simples ou de participar de atividades escolares e sociais por acreditarem que são inferiores aos demais. De acordo com Cunha e Borges (2013), essa autodepreciação resulta em um baixo desempenho acadêmico e em problemas de socialização, uma vez que a criança evita interações por medo de novas rejeições ou críticas, dificultando sua adaptação social.
A internalização das críticas e dos abusos emocionais causa ainda um estado de alerta constante, um mecanismo de defesa que faz com que essas crianças vivam em tensão e hipervigilância. Esse estado contribui para a hiperatividade e para a dificuldade de concentração, que prejudicam o desempenho acadêmico e as interações sociais. Rovinski e Pelisoli (2024) destaca que a hipervigilância pode evoluir para o desenvolvimento de um Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT), especialmente em casos onde a violência psicológica é intensa e prolongada.
Os efeitos da violência psicológica também incluem o desenvolvimento de uma forte dependência emocional ou a construção de uma personalidade excessivamente submissa. Para se protegerem das agressões, as crianças podem adotar uma postura passiva, tentando agradar os adultos e evitar conflitos, comportamento que, na vida adulta, reflete-se em relações de codependência e dificuldade de estabelecer limites (Sampaio, 2024). Esse padrão torna essas pessoas mais vulneráveis a novas situações de abuso, inclusive em relações amorosas e profissionais.
Além disso, crianças expostas à violência psicológica costumam desenvolver sentimentos de culpa e vergonha, acreditando serem responsáveis pelo comportamento dos pais ou responsáveis. Segundo Nunes et al. (2020), essa culpa internalizada é prejudicial, pois impede que a criança compreenda que a violência é injustificável e que ela não é a causa dos comportamentos abusivos. Esse processo leva à perpetuação da baixa autoestima e da autocrítica, sentimentos que se consolidam e permanecem na vida adulta.
Um dos efeitos mais graves da violência psicológica infantil é o aumento do risco de suicídio, principalmente na adolescência. Estudos mostram que crianças que vivenciam abuso emocional apresentam maior propensão a pensamentos suicidas, uma vez que a violência compromete seu bem- estar e destrói sua esperança para o futuro (Abreu, 2022). Em muitos casos, a negligência e a desvalorização são tão intensas que a criança não vê outra alternativa para aliviar o sofrimento emocional.
Outro ponto a considerar é a formação de traumas que afetam o desenvolvimento da resiliência emocional. As crianças que sofrem violência psicológica têm mais dificuldade em superar frustrações e desafios, uma vez que seus mecanismos de enfrentamento são prejudicados. Conforme descrito por Cunha e Borges (2013), esses traumas afetam a capacidade de lidar com o estresse e de buscar soluções diante de problemas, o que, por sua vez, aumenta o risco de problemas de saúde mental na idade adulta. Os danos causados pela violência psicológica não se restringem apenas ao desenvolvimento emocional, mas também ao físico, devido à relação entre saúde emocional e imunidade. Estudos indicam que crianças submetidas a esse tipo de violência apresentam maior propensão a desenvolver doenças psicossomáticas, como dores de cabeça, problemas digestivos e distúrbios de sono, decorrentes do estresse emocional contínuo (Figueiredo; Almeida, 2023). Essa manifestação física do abuso psicológico compromete ainda mais a qualidade de vida e o desenvolvimento infantil.
A violência psicológica também interfere na capacidade de socialização e na construção de relacionamentos saudáveis. Crianças que sofrem abuso emocional apresentam comportamentos antissociais ou retraídos, muitas vezes evitando novas amizades ou relacionamentos afetivos por medo de serem novamente rejeitadas ou criticadas. Sampaio (2024) aponta que essa dificuldade de se relacionar pode resultar em isolamento social, prejudicando o desenvolvimento de habilidades interpessoais fundamentais para a vida adulta.
Ainda, a violência psicológica influência na formação de crenças limitantes, que acompanham o indivíduo ao longo da vida. Essas crenças negativas, como “não sou bom o suficiente” ou “ninguém gosta de mim”, tornam-se padrões de pensamento que restringem o potencial da criança e dificultam sua capacidade de realizar sonhos e atingir metas (Abreu, 2022). Na vida adulta, esses padrões de pensamento afetam a autoestima e a capacidade de enfrentar desafios, gerando uma postura de conformismo e autossabotagem.
A falta de reconhecimento e apoio familiar compromete a formação de uma identidade autônoma e autêntica. Segundo a teoria do desenvolvimento psicossocial de Erikson, a construção da identidade é uma etapa fundamental do desenvolvimento infantil, e a ausência de um ambiente seguro e acolhedor afeta diretamente essa construção (Erikson, 1963). A violência psicológica impede que a criança desenvolva uma noção positiva de si mesma, criando uma imagem de fragilidade e de inadequação que pode limitar seu desenvolvimento.
Por fim, os efeitos da violência psicológica são amplamente reconhecidos pela psicologia e pelos estudos de desenvolvimento infantil, que defendem a criação de ambientes familiares saudáveis e protetores para as crianças. A compreensão dos efeitos dessa violência é essencial para a construção de políticas públicas e práticas de intervenção que promovam o desenvolvimento emocional saudável e a proteção dos direitos infantis (Cunha; Borges, 2013). Dessa forma, é possível interromper o ciclo de abuso e criar condições para que crianças desenvolvam uma autopercepção positiva e saudável.
3 METODOLOGIA
Trata-se de um estudo de revisão integrativa com o objetivo de sintetizar resultados de pesquisas sobre a violência psicológica infantil associada ao ambiente familiar. A revisão integrativa segue as seis etapas principais descritas por Mendes, Silveira e Galvão (2019):
Quadro 1- Etapas da revisão integrativa
Fonte: Autoria própria, 2024.
A pergunta norteadora para este estudo será: Quais são os impactos da violência psicológica associada ao ambiente familiar no desenvolvimento infantil?
Para elaborar uma pergunta de pesquisa clara e bem estruturada, utiliza-se a estratégia PICo, um acrônimo que organiza os principais elementos da questão, facilitando a definição dos pontos centrais da investigação. Esse método se baseia em três componentes principais: a População (P), o Interesse (I) e o Contexto (Co).
No primeiro componente, “População” (P), define-se o grupo específico a ser investigado. No caso desta pesquisa, o foco está em “crianças e adolescentes vítimas de violência psicológica”, caracterizando o público-alvo por meio de descritores como “crianças”, “violência psicológica” e “violência intrafamiliar”. Esses termos delimitam o perfil dos participantes, permitindo que o estudo se direcione a uma população bem especificada e com características em comum.
Em seguida, o segundo componente é o “Interesse” (I), que corresponde ao fenômeno principal a ser explorado. Nesta pesquisa, o interesse é voltado para a “violência psicológica no ambiente familiar”, uma situação específica de violência que ocorre no contexto familiar e que afeta a saúde mental e emocional dos jovens. Descritores como “violência”, “ambiente familiar” e “abuso emocional” são úteis para limitar o tema e especificar a modalidade de violência a ser investigada, garantindo um foco claro e objetivo para o estudo.
Por fim, o terceiro componente é o “Contexto” (Co), o qual se refere ao ambiente em que o fenômeno ocorre e às consequências que ele provoca. Neste caso, o contexto envolve os “impactos no desenvolvimento infantil”, destacando os efeitos que a violência psicológica no ambiente familiar pode causar sobre o desenvolvimento emocional e comportamental de crianças e adolescentes. Esse aspecto é delimitado por descritores como “desenvolvimento infantil” e “efeitos psicológicos”, que sinalizam os potenciais danos e mudanças no desenvolvimento saudável das vítimas desse tipo de violência.
Dessa forma, ao reunir esses três elementos, a estratégia PICo possibilita a formulação de uma pergunta de pesquisa precisa, como: “Quais são os impactos da violência psicológica no ambiente familiar sobre o desenvolvimento psicológico de crianças e adolescentes?”. Essa estrutura proporciona um caminho claro para a investigação, ao mesmo tempo em que facilita a compreensão da população a ser estudada, do fenômeno a ser analisado e dos contextos e consequências que motivam a pesquisa.
A coleta de dados será realizada por meio de busca em bases de dados científicas como LILACS, SciELO e PubMed. A busca será realizada durante o mês de outubro de 2024, utilizando Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): violência psicológica, ambiente familiar e crianças. O operador booleano “AND” será usado para cruzar os descritores e refinar a busca de artigos relevantes.
Os critérios de inclusão serão estudos publicados entre 2019 e 2024, em português, inglês ou espanhol, que tratem dos impactos da violência psicológica no ambiente familiar sobre o desenvolvimento infantil. Serão excluídos estudos que não abordem diretamente a violência psicológica ou que não se concentrem na relação com o ambiente familiar.
Os estudos selecionados serão organizados em um quadro contendo a seguinte estrutura: autoria, ano de publicação, título, objetivo, metodologia e resultados. Essa apresentação permitirá uma visualização clara e organizada dos dados, facilitando a análise. Em seguida, os resultados serão discutidos à luz do objetivo da pesquisa, buscando uma síntese dos impactos da violência psicológica associada ao ambiente familiar no desenvolvimento infantil.
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Nesta revisão integrativa da literatura foram incluídos seis artigos. Nas bases de dados foram encontrados 65 artigos, destes, 23 foram na SciElo, 12 na PubMed e 30 no Lilacs. A seleção foi realizada de acordo como demonstrado no fluxograma 1 abaixo:
Fluxograma 1 – Seleção de artigos da pesquisa
Fonte: Autores da pesquisa (2024)
Foram selecionados seis artigos que serviram de base para o debate proposto nesse tópico, em que foram elencados as ideias e abordagens que se assemelhassem ao tema escolhido na pesquisa em questão, de acordo está descrito na Quadro 2.
Quadro 02 – Distribuição demonstrativa dos estudos quanto ao autor, título do artigo, ano, objetivo, metodologia e resultado. (N=6)
| Autor/Ano | Título | Objetivo | Metodologia | Resultado |
| Dutra 2023 | Abuso psicológico e violência contra crianças e adolescentes no âmbito familiar e a necessidade de prestar atendimento psicológico para as vítimas | Abordar o abuso psicológico e os crimes contra crianças e adolescentes que vêm sofrendo em suas casas | Método qualitativo bibliográfico | Percebe-se que a maior parte dessas violências e desses abusos psicológicos normalmente acontece no âmbito familiar, vale ressaltar que tudo que eles sofrem dentro de suas casas pode prejudicar em várias áreas de suas vidas. |
| Sales; Costa 2023 | Violência intrafamiliar infantil psicológica e a relação com a dependência emocional na vida adulta | Discutir sobre os estudos de Psicologia social, para compreender como a Violência intrafamiliar psicológica infantil, pode ocasionar danos para o futuro do indivíduo | Pesquisa bibliográfica | Quando a criança sofre uma violação em seus direitos através de atos violentos, desenvolve traumas e transtornos que os acompanhará por toda a vida, e que podem refletir no seu futuro, um deles é a dependência emocional, transtorno que faz com que o indivíduo se torne dependente do outro em todas as áreas de sua vida, principalmente na emocional, deixando de lado todas as suas vontades próprias e sua felicidade com a intenção de servir o parceiro de maneira exagerada, aonde senti a necessidade de estar perto, de cuidar, de dar afeto, sentindo um ciúmes sufocante e descartando a possibilidade de se desligar dessa relação quando ela deixa de ser saudável e passa prejudicar ambos. |
| Silva 2019 | Violência à criança no contexto familiar: percepção das equipes das unidades básicas de saúde | Identificar a percepção das equipes, de unidades de Atenção Primária à Saúde (APS), acerca da violência à criança no contexto familiar, em um município do Nordeste brasileiro. | Investigação exploratória e descritiva. | Os resultados revelaram predominância da violência por negligência com 33% e da violência psicológica, 31,4%. A maioria dos profissionais, 75,7%, nunca participou de cursos de capacitação sobre Linha de Cuidados. Há valorização em referir situações de violência para os serviços especializados, quando 45,7% dos participantes relataram que estes serviços estão parcialmente iniciados e as unidades de APS, com 81,4%, não iniciados. A percepção destas equipes revela à necessidade de agregar competências e atitudes no sentido de construção de práticas/políticas públicas de articulação da rede psicossocial e gestão compartilhada do cuidar. |
| Silva; Ceribelli 2021 | O papel do enfermeiro frente a violência infantil na atenção primária. | Identificar o papel do enfermeiro frente a violência infantil na atenção primária | Revisão bibliográfica. | O estudo permitiu se evidenciar três principais papeis do enfermeiro frente a esses casos na atenção primária, sendo eles: identificação dos casos, notificação compulsória e prevenção e promoção. Contudo, se evidenciou que os profissionais enfrentam muitos limites e desafios se mostrando como os principais a ausência de formação e capacitação, medo e ausência de fluxograma de apoio |
| Silva et al. 2021 | Abordagem da violência infantil na estratégia saúde da família: fatores intervenientes e estratégias de enfrentamento. | Identificar, na percepção de enfermeiros, os fatores intervenientes e as estratégias empregadas para a abordagem da violência infantil na Estratégia Saúde da Família | Estudo qualitativo | Os enfermeiros revelaram inabilidade para lidar com situações de violência infantil. Eles buscavam abordar esses casos por meio de estratégias pautadas no diálogo, no trabalho interprofissional e na intersetorialidade. |
| Jampersa 2022 | Quebrando o silêncio: violência familiar e o trabalho clínico de profissionais da saúde. | Descrever à prevalência de relatos de violência familiar contra crianças e adolescentes, por parte de profissionais da saúde atuantes em ambiente clínico. | Revisão sistemática da literatura e meta-análise | Aproximadamente um a cada dois profissionais da saúde se deparam com relatos de violência contra crianças e adolescentes, em sua prática clínica, sendo que um a cada três profissionais notificam os casos aos órgãos competentes. |
Fonte: Autores (2024)
A discussão sobre a violência psicológica infantil associada ao ambiente familiar evidencia a gravidade e a complexidade desse tipo de agressão, considerando as diferentes percepções e desafios enfrentados pelos profissionais que lidam com essas situações. Segundo Dutra (2023), o abuso psicológico frequentemente ocorre dentro do próprio ambiente familiar, sendo este espaço de convívio fundamental no desenvolvimento infantil. Os efeitos dessa violência podem ser observados em várias áreas da vida da criança, com prejuízos que se estendem até a fase adulta, indicando a necessidade de intervenções mais efetivas e de suporte psicológico para as vítimas.
Sales e Costa (2023) enfatizam que a violência psicológica intrafamiliar pode gerar traumas profundos, um dos quais é a dependência emocional na vida adulta. Esse transtorno manifesta-se como uma necessidade de validação e suporte contínuo de terceiros, especialmente em relações interpessoais, onde o indivíduo, devido aos traumas vividos, abdica de suas próprias necessidades e desejos para agradar o parceiro, muitas vezes de maneira exacerbada. Esse tipo de dependência emocional gera consequências prejudiciais, como a incapacidade de romper com relações abusivas, perpetuando um ciclo de submissão e baixa autoestima.
A pesquisa de Silva (2019) traz a perspectiva das equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e revela uma alta incidência de negligência (33%) e violência psicológica (31,4%) contra crianças. No entanto, as limitações na capacitação dos profissionais (com 75,7% nunca tendo recebido treinamento específico) prejudicam a identificação e o enfrentamento eficaz desses casos. Além disso, Silva (2019) destaca que, embora haja uma valorização da referência dos casos para serviços especializados, as práticas ainda são incipientes, reforçando a necessidade de fortalecer a rede de apoio psicossocial e de uma gestão compartilhada para o cuidado integral das vítimas.
No contexto da atenção primária, Silva e Ceribelli (2021) analisam o papel do enfermeiro, identificando três principais atribuições: a identificação dos casos, a notificação compulsória e a promoção e prevenção. Entretanto, os autores pontuam que os enfermeiros enfrentam desafios significativos, como a falta de capacitação e um fluxograma de apoio para a abordagem de violência infantil. Esses fatores limitam a eficácia do atendimento e dificultam o enfrentamento adequado dos casos.
Por fim, o estudo de Silva et al. (2021) aponta que muitos enfermeiros sentem-se inaptos para lidar com situações de violência infantil e buscam abordá-las por meio de estratégias interdisciplinares e intersetoriais. Esse trabalho conjunto revela-se fundamental, mas exige que os profissionais estejam preparados para atuar de forma colaborativa e integrada. Da mesma forma, Jampersa (2022) destaca que cerca de 50% dos profissionais de saúde se deparam com relatos de violência familiar, mas apenas um terço dos casos é notificado, demonstrando uma lacuna entre a identificação e a ação efetiva.
A meta-análise de Jampersa (2022) evidencia a alta prevalência de violência contra crianças e adolescentes detectada em contextos clínicos de saúde, destacando que cerca de 43% dos profissionais relatam encontrar tais casos, enquanto a notificação ocorre em 33% das situações. Esse dado revela uma lacuna significativa entre a identificação de violência e sua formalização através de notificações, sugerindo um déficit na atuação frente à violência infantil. Profissionais como médicos e dentistas são destacados pela frequência com que reconhecem sinais físicos de violência, como múltiplas lesões e fraturas em estágios variados de cicatrização, no caso dos médicos, e danos na região orofacial, como fraturas dentárias, no caso dos dentistas. No entanto, essa responsabilidade não se limita a esses profissionais, pois a identificação e o enfrentamento da violência infantil demandam uma atuação interprofissional, reforçada pela formação e apoio em técnicas de reconhecimento e notificação.
A revisão de Silva et al. (2021) complementa essas informações ao evidenciar o papel dos enfermeiros no contexto da Estratégia Saúde da Família (ESF), onde a formação de vínculo com a família e a comunidade é essencial para identificar e atuar em situações de violência. Os enfermeiros reconhecem o papel dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) como “investigadores” dentro da comunidade, facilitando a detecção de casos por sua proximidade com a população. Contudo, a pesquisa também destaca o desafio enfrentado pelos enfermeiros na identificação de sinais de abuso infantil devido à formação limitada nesse aspecto e a dificuldade de comunicação com a rede de apoio, o que pode contribuir para a subnotificação. Ambos os estudos reforçam a necessidade de investir em capacitação contínua e desenvolvimento de estratégias de comunicação entre os profissionais da saúde e os serviços de proteção à criança para garantir um enfrentamento mais eficaz da violência infantil.
Silva e Ceribelli (2021) destacam que o papel do enfermeiro na atenção secundária envolve a identificação e acompanhamento de famílias com fatores de risco para a violência, especialmente durante consultas pré-natais e puérperas. Assim, esse acompanhamento inclui orientar sobre disciplina positiva, diferenciar práticas de rigidez e omissão e monitorar a dinâmica familiar em visitas domiciliares. Em casos suspeitos de violência, a atuação deve ser coordenada com uma equipe multidisciplinar, englobando investigação e notificação formal. Essa abordagem visa promover uma intervenção precoce, garantindo que ações preventivas sejam realizadas para proteger a família e evitar a escalada da violência, ao mesmo tempo em que se fortalece a dinâmica familiar.
Na atenção terciária, o enfermeiro tem um papel fundamental no acompanhamento da vítima e de sua família, atuando em conjunto com a equipe multidisciplinar para desenvolver um plano de cuidados. Esse plano deve minimizar os traumas, prevenir a reincidência e restaurar a harmonia familiar. Nos casos mais críticos, onde o afastamento da criança do convívio familiar é necessário, o enfermeiro é responsável pelo acompanhamento por meio da contra-referência.
Diante desses achados, torna-se evidente que a violência psicológica infantil é uma questão de saúde pública que exige políticas públicas mais robustas e capacitação contínua para os profissionais da saúde, especialmente aqueles que atuam na atenção primária e na Estratégia Saúde da Família. Fortalecer a rede de apoio psicossocial e estabelecer fluxos de encaminhamento claros e acessíveis são medidas essenciais para proporcionar um atendimento integral e para a promoção de um ambiente familiar saudável e protetor para as crianças.
5 CONCLUSÃO
Conclui-se, portanto, que o enfrentamento à violência psicológica infantil no contexto familiar exige uma atuação integrada e estruturada dos profissionais de enfermagem em diferentes níveis de atenção à saúde. No âmbito da atenção primária, a capacitação e a sensibilização dos profissionais, especialmente aqueles que atuam nas UBS, são fundamentais para detectar precocemente sinais de risco, estabelecer vínculos com as famílias e garantir o encaminhamento adequado dos casos suspeitos para a rede de proteção.
O enfermeiro é essencial para o acompanhamento das vítimas e de suas famílias, realizando intervenções que minimizem traumas e promovam a recuperação da harmonia familiar. A criação de um plano de cuidados individualizado, desenvolvido em parceria com uma equipe multidisciplinar, visa tanto a prevenção de reincidência quanto o suporte emocional da vítima, caso haja necessidade de afastamento familiar. Entretanto, a prática evidencia obstáculos significativos, como o medo dos profissionais em relação à sua própria segurança e a carência de protocolos específicos, que frequentemente resultam em subnotificação. A resolução desse problema passa pela necessidade de uma rede de proteção bem estruturada e pela implementação de ações intersetoriais que garantam a devida assistência e proteção aos menores. Dessa forma, apenas com uma atenção à saúde integrada e com a devida qualificação das equipes de enfermagem, será possível oferecer um cuidado efetivo que valorize e preserve os direitos fundamentais das crianças em ambientes familiares desafiadores.
Embora existam pesquisas importantes, ainda há lacunas significativas, especialmente no que diz respeito aos fatores que agravam essa violência e às melhores práticas para intervenções preventivas e de tratamento. Estudos adicionais poderiam fornecer subsídios para políticas públicas mais eficazes, além de fortalecer a capacitação de profissionais de saúde e educação, ampliando o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. Investir em pesquisa contínua é, portanto, essencial para desenvolver abordagens mais precisas e abrangentes, que protejam as crianças e promovam ambientes familiares seguros e acolhedores.
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1Discente do curso de enfermagem do Centro Universitário Fametro, Manaus, Amazonas, Brasil. Email:
enfdanielmendonca@gmail.com
2Discente do curso de enfermagem do Centro Universitário Fametro, Manaus, Amazonas, Brasil. Email:
dayanamartiins20@gmail.com
3Discente do curso de enfermagem do Centro Universitário Fametro, Manaus, Amazonas, Brasil. Email:
nanda.santoss1273@gmail.com
4Discente do curso de enfermagem do Centro Universitário Fametro, Manaus, Amazonas, Brasil. Email:
enf.iarasantos.br@gmail.com
5Discente do curso de enfermagem do Centro Universitário Fametro, Manaus, Amazonas, Brasil. Email:
lleia.goncalvess05@gmail.com
6Discente do curso de enfermagem do Centro Universitário Fametro, Manaus, Amazonas, Brasil. Email: nicoli.dejesus2003@gmail.com
7Professor Orientador Docente do Centro Universitário Fametro, Especialista em Enfermagem do Trabalho, Manaus, Amazonas, Brasil. Email: adriano.oliveira@fametro.edu.br