REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202411301614
Luzinaldo Barbosa Da Silveira Junior1
João Kennedy Cantanhede Lobão2
Orientador: Me. Ronaldo Alves De Siqueira3
RESUMO
No contexto da universalização do saneamento básico, essencial para promover a saúde pública e a equidade social, este estudo examina os desafios na implementação de infraestrutura de saneamento em áreas rurais e remotas. Através de uma análise bibliográfica e qualitativa, o estudo investiga as principais dificuldades relacionadas ao isolamento geográfico, baixa densidade populacional, escassez de recursos financeiros e técnicos, além das limitações nas políticas públicas. A pesquisa se baseia em artigos acadêmicos, normas técnicas e estudos de caso relevantes, como o Programa de Saúde e Saneamento Básico na Área Rural do Piauí (PROSAR-PI), que destacam a importância da participação comunitária e da educação sanitária para o sucesso das iniciativas. Os resultados indicam que, enquanto soluções técnicas simplificadas e acessíveis são eficazes em contextos remotos, a integração com estratégias sociais e políticas públicas específicas é fundamental para garantir a sustentabilidade dos sistemas implementados. Além disso, iniciativas descentralizadas e parcerias interinstitucionais emergem como alternativas viáveis para superar os desafios econômicos e logísticos. Contudo, as limitações da pesquisa destacam a necessidade de estudos futuros que explorem a aplicação de tecnologias inovadoras e a análise de sistemas mistos em diferentes escalas. A pesquisa conclui que, para alcançar avanços significativos no saneamento básico em regiões rurais, é crucial adotar uma abordagem integrada que considere os aspectos técnicos, sociais e financeiros, promovendo assim o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações atendidas.
Palavras-Chave: Saneamento Básico Rural. Participação Comunitária. Sustentabilidade.
ABSTRACT
In the context of universalizing basic sanitation, which is essential for promoting public health and social equity, this study examines the challenges in implementing sanitation infrastructure in rural and remote areas. Through a bibliographic and qualitative analysis, the study investigates the main difficulties related to geographical isolation, low population density, scarcity of financial and technical resources, and the limitations in public policies. The research is based on academic articles, technical standards, and relevant case studies, such as the Rural Health and Basic Sanitation Program in the Piauí Area (PROSAR-PI), which highlight the importance of community participation and sanitary education for the success of the initiatives. The results indicate that, while simplified and accessible technical solutions are effective in remote contexts, integration with social strategies and specific public policies is essential to ensure the sustainability of the implemented systems. Additionally, decentralized initiatives and inter-institutional partnerships emerge as viable alternatives to overcome economic and logistical challenges. However, the research limitations emphasize the need for future studies exploring the application of innovative technologies and the analysis of mixed systems on different scales. The research concludes that, to achieve significant advances in basic sanitation in rural regions, it is crucial to adopt an integrated approach that considers technical, social, and financial aspects, thus promoting sustainable development and improving the quality of life of the populations served.
Keywords: Rural Basic Sanitation. Community Participation. Sustainability.
1 INTRODUÇÃO
O saneamento básico abrange um conjunto de serviços e infraestruturas que têm como objetivo garantir condições adequadas de higiene e saúde para a população. Esse conjunto inclui o abastecimento de água potável, o tratamento de esgoto, a coleta e a destinação adequada dos resíduos, a drenagem pluvial e o manejo de resíduos sólidos (LEONETI; PRADO; OLIVEIRA, 2011).
Nas regiões rurais do Brasil, a situação do saneamento básico é marcada por desigualdades e desafios significativos. A falta de acesso à água potável é uma realidade vivenciada por diversas comunidades, o que pode impactar diretamente a saúde e o bem- estar das pessoas, além de dificultar atividades essenciais, como a produção de alimentos e a higiene pessoal (LOPES; SILVA, 2021).
A questão do saneamento básico é de suma importância para a qualidade de vida e saúde das comunidades. Nas regiões rurais, os desafios relacionados à falta de acesso a serviços essenciais são evidentes. A ausência de infraestrutura adequada para o fornecimento de água potável, o tratamento de esgoto e a gestão de resíduos sólidos afeta diretamente a saúde e o bem-estar dessas populações. De acordo com um levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), em um ranking de 200 países elaborado em 2011, o Brasil ocupava a 112ª posição, ficando atrás de nações do norte da África, do Oriente Médio e de alguns países da América do Sul (GARCIA; FERREIRA, 2017).
Diante do exposto, quais são os fatores que dificultam a implementação de infraestrutura de saneamento básico em áreas rurais e/ou remotas, e de que forma esses desafios comprometem a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida dessas comunidades? As hipóteses para responder a essa questão são: H1: a falta de planejamento e de políticas públicas específicas para áreas remotas dificulta a implementação do saneamento básico; H2: a escassez de recursos financeiros e técnicos nas regiões rurais compromete o desenvolvimento da infraestrutura necessária; H3: a viabilidade econômica e baixa densidade populacional são fatores preponderantes no que tange à implementação de saneamento básico em locais remotos/ruais, inviabilizando a sua efetivação.
O objetivo do trabalho é identificar os principais fatores que dificultam a implementação de infraestrutura de saneamento básico em áreas rurais e remotas, bem como analisar os impactos dessas dificuldades nas condições de vida das comunidades afetadas.
As áreas rurais e remotas enfrentam desafios significativos para a implementação de infraestrutura de saneamento básico, devido ao isolamento geográfico, à menor densidade populacional e à carência de recursos. Por esses motivos, o presente trabalho tem relevância teórica ao abordar a infraestrutura de saneamento nessas regiões, que, em geral, apresentam maior complexidade do que as áreas urbanas, devido às dificuldades logísticas e financeiras envolvidas.
A compreensão dos fatores que dificultam a implementação do saneamento básico em áreas rurais e remotas é de suma importância para a saúde pública e para o desenvolvimento social e econômico dessas comunidades. Dessa forma, o estudo dos desafios na implementação de sistemas de água potável, esgoto e manejo de resíduos sólidos é fundamental para garantir a melhoria das condições de vida, bem como para o desenvolvimento de novas abordagens e tecnologias que possam facilitar a instalação e manutenção dessas infraestruturas essenciais.
A pesquisa justifica-se socialmente ao demonstrar os benefícios do saneamento básico, que incluem a promoção da saúde, a redução de doenças de veiculação hídrica, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da economia local. A implementação de saneamento adequado não apenas contribui para o bem-estar das comunidades, mas também para a sustentabilidade ambiental, reduzindo o impacto negativo no meio ambiente e promovendo o uso mais eficiente dos recursos naturais.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Saneamento Básico
Conforme o art. 3º, inciso I, da Lei nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020, saneamento básico é definido como o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais destinados ao abastecimento de água potável, ao esgotamento sanitário, à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, bem como à drenagem e ao manejo das águas pluviais urbanas (BRASIL, 2020a).
O saneamento básico é um componente essencial para a qualidade de vida e o bem-estar das comunidades, abrangendo o acesso adequado à água potável, o tratamento de esgoto, a coleta e destinação correta de resíduos sólidos, além da drenagem pluvial. Em contextos urbanos, o saneamento básico tende a ser mais desenvolvido e acessível; entretanto, nas zonas rurais, a escassez e a inadequação desses serviços representam um desafio significativo para milhões de pessoas em todo o mundo (LOPES; SILVA, 2021).
A falta de saneamento básico nas zonas rurais é uma questão complexa que afeta diretamente a saúde, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. A ausência de sistemas adequados de abastecimento de água potável e tratamento de esgoto contribui para a disseminação de doenças transmitidas pela água, impactando negativamente a saúde das comunidades rurais. Além disso, a destinação inadequada de resíduos sólidos e a falta de drenagem eficiente podem resultar em poluição ambiental e em riscos para a segurança alimentar (FOLLADOR; PRADO; PASSOS, 2015).
A realidade da escassez de saneamento básico nas zonas rurais também está intimamente ligada à desigualdade social e econômica. Muitas dessas comunidades enfrentam dificuldades para acessar recursos e tecnologias que possibilitem a implementação de infraestruturas adequadas de saneamento. Isso perpetua um ciclo de privação que prejudica o desenvolvimento humano e a qualidade de vida dessas populações. Pensando nisso, o Governo do Estado do Piauí instituiu, em 2001, o Programa de Saúde e Saneamento Básico na Área Rural do Piauí (PROSAR-PI), o que visava justamente levar o saneamento básico aos lugares mais remotos do Estado (ARAÚJO, GOMES, CARVALHO, 2022).
Diante desse cenário, compreender os fatores que contribuem para a escassez de saneamento básico nas zonas rurais é crucial para identificar soluções eficazes e promover mudanças positivas. A interseção entre questões ambientais, sociais e econômicas exige a adoção de abordagens integradas que considerem as especificidades locais e as necessidades das comunidades rurais na busca por melhorias no saneamento básico.
Portanto, ao abordar a temática da escassez de saneamento básico nas zonas rurais, é imprescindível reconhecer sua importância para a saúde pública, a preservação ambiental e o desenvolvimento inclusivo. A busca por soluções sustentáveis demanda uma atenção especial às particularidades dessas comunidades e uma abordagem colaborativa que envolva diversos atores sociais, governamentais e acadêmicos na promoção do acesso equitativo ao saneamento básico.
2.2 Desafios enfrentados com a ausência do Saneamento Básico
A ausência de sistemas eficazes de drenagem urbana em algumas áreas rurais pode resultar em inundações sazonais durante períodos de chuvas intensas. Além dos danos materiais às propriedades, essas inundações representam riscos à saúde pública, em função da contaminação da água e do aumento da incidência de doenças de veiculação hídrica (LOPES; SILVA, 2021).
A ausência de saneamento básico em áreas rurais resulta em inúmeros problemas que impactam diretamente a qualidade de vida e o bem-estar das populações. Entre os desafios mais graves está a propagação de doenças de veiculação hídrica, como diarreia, cólera e hepatite, uma vez que a precariedade na qualidade da água está intimamente ligada ao surgimento de enfermidades. Além disso, a água contaminada pode servir como meio de transmissão de protozoários, helmintos, bactérias e vírus, agravando ainda mais os riscos à saúde dessas comunidades (GUEDES, 2017).
A disposição inadequada de resíduos sólidos é outro problema significativo nas zonas rurais desprovidas de saneamento básico. A acumulação de lixo sem o tratamento apropriado pode contaminar o ambiente, provocar poluição do ar e da água, além de atrair vetores de doenças, como mosquitos transmissores de enfermidades como dengue, Zika e febre amarela (RIZI JUNIOR, 2014).
A falta de drenagem pluvial eficiente também representa um fator crítico, podendo ocasionar inundações, erosão do solo e contaminação de corpos d’água, o que compromete a segurança das comunidades rurais. Além disso, a carência de infraestrutura sanitária adequada gera condições precárias de higiene, especialmente em escolas e centros de saúde, colocando em risco a saúde de estudantes, pacientes e profissionais da área (ARAUJO; ALENCAR, 2023).
Outro aspecto relacionado à escassez de saneamento básico nas zonas rurais é o impacto socioeconômico. A falta de acesso à água potável e a condições sanitárias adequadas pode afetar negativamente a produtividade agrícola, limitar o desenvolvimento econômico local e agravar as desigualdades sociais. Ademais, a sobrecarga imposta aos sistemas de saúde, em decorrência das condições sanitárias precárias, pode pressionar ainda mais os já escassos recursos destinados às necessidades médicas das comunidades rurais (ARAÚJO, GOMES, CARVALHO, 2022).
Em síntese, a escassez de saneamento básico nas zonas rurais gera uma série de problemas que abrangem desde questões de saúde pública e meio ambiente até impactos socioeconômicos. Compreender esses desafios é fundamental para desenvolver estratégias eficazes que mitiguem os impactos negativos da falta de saneamento e promovam melhorias significativas na qualidade de vida dessas comunidades (TEIXEIRA, 2020).
2.3 Aspectos Econômicos, Étnicos e Sociais
A superação da escassez de saneamento básico nas zonas rurais envolve diversos desafios, que abrangem desde questões técnicas e infraestruturais até aspectos relacionados à governança, ao financiamento e à participação comunitária. A falta de recursos financeiros e de capacidade técnica para a implementação e manutenção de sistemas adequados de saneamento é um dos principais obstáculos enfrentados pelas comunidades rurais.
Outro desafio significativo é a falta de conscientização e educação sobre práticas de higiene e saneamento. Muitas dessas comunidades carecem de conhecimento sobre a importância do tratamento adequado da água, do manejo de resíduos sólidos e das práticas de higiene pessoal, o que perpetua condições insalubres e contribui para a propagação de doenças relacionadas à ausência de saneamento (ANDRADE SILVA, 2017).
Para enfrentar esses problemas, é essencial adotar abordagens integradas que considerem as especificidades locais e envolvam múltiplos atores, como governos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e as próprias comunidades rurais. Investir em tecnologias inovadoras e sustentáveis, adaptadas às condições rurais, pode ajudar a superar os desafios técnicos e econômicos ligados ao saneamento básico.
Além disso, é fundamental promover programas educacionais que enfatizem a importância do saneamento básico e incentivem práticas de higiene adequadas. Capacitar as comunidades rurais a adotarem comportamentos saudáveis é crucial para melhorar as condições de saúde, evitando assim doenças e outros problemas decorrentes (SOARES, 2018). O envolvimento ativo das comunidades no planejamento, implementação e manutenção das soluções de saneamento é igualmente importante para garantir a sustentabilidade das iniciativas a longo prazo.
A ampliação do acesso a financiamento para projetos de saneamento rural, por meio de parcerias público-privadas, fundos específicos ou linhas de crédito direcionadas, pode também contribuir significativamente para superar os desafios financeiros enfrentados pelas comunidades. Políticas públicas que promovam o fortalecimento institucional e a descentralização da gestão do saneamento básico podem facilitar a implementação eficaz de soluções adaptadas às realidades das áreas rurais. Além disso, os custos reduzidos com a universalização do saneamento podem ser realocados para outras áreas consideradas prioritárias, tornando a gestão dos serviços de saúde mais eficiente (CARLISSON; EWSPERIDIÃO; MOURA, 2021).
Em síntese, a superação da escassez de saneamento básico nas zonas rurais requer abordagens holísticas que integrem desafios técnicos, financeiros, educacionais e institucionais. A promoção de inovações tecnológicas, o empoderamento comunitário e o fortalecimento das políticas públicas são passos fundamentais para avançar no acesso equitativo ao saneamento básico e na melhoria da qualidade de vida das populações rurais (TUROLLA, 2014).
2.4 Novo Marco Legal do Saneamento Básico
No Brasil, o saneamento básico ainda exibe índices alarmantemente baixos, especialmente considerando o alto nível de urbanização do país. Esse déficit impacta diretamente a população de baixa renda, localizada nas periferias urbanas e em áreas rurais (SANTOS et al., 2018). Essa é inclusive um dos grandes indicativos de desigualdade social que o país apresenta, a acessibilidade ao Saneamento Básico ainda é um “luxo” para boa parte da população brasileira, em especial às das áreas rurais/remotas.
Conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), os níveis de cobertura de água e esgoto nos municípios que integram o sistema nacional, para o ano de 2020, ainda são insuficientes. A rede de abastecimento de água atendia quase 85% da população, enquanto a cobertura de esgoto chegava a apenas 55%. Além disso, dos efluentes gerados, provenientes do uso doméstico da água, apenas 50,8% passavam por tratamento, sendo que do esgoto coletado, 79,8% era tratado (BRASIL, 2021b).
Pensando nesse problema, a Lei nº 14.026/2020, conhecida também como Novo Marco Legal do Saneamento Básico, trouxe uma série de mudanças importantes acerca de execuções e aspectos relativos ao saneamento básico. A mudança mais significativa apresentada pelo novo marco legal do saneamento básico foi a alteração acerca do modelo de concessões administrativa. Historicamente a execução de serviços relativos ao saneamento no Brasil era, em quase sua totalidade, executadas por empresas estatais (PEREIRA LEITE, 2022).
A Lei nº 14.026/2020 também estabelece que a titularidade dos serviços de saneamento básico pode ser exercida por meio de gestão associada, possibilitando a formação de consórcios públicos ou a celebração de convênios de cooperação. Essa medida visa incentivar a integração entre municípios e estados, promovendo maior eficiência na prestação dos serviços de saneamento e facilitando a superação de desafios regionais por meio de esforços colaborativos.
3 METODOLOGIA
No desenvolvimento desta pesquisa, foram empregados dois procedimentos metodológicos principais. O primeiro consistiu em uma abordagem descritiva, caracterizada como uma revisão bibliográfica abrangente, que reuniu todas as informações pertinentes à compreensão dos desafios na implementação de infraestrutura de saneamento básico em áreas rurais e remotas. Essas informações foram obtidas por meio de uma extensa pesquisa em artigos técnicos, outros trabalhos de conclusão de curso com temáticas correlatas, dissertações de mestrado, teses de doutorado e normas técnicas relevantes.
O segundo método utilizado foi uma análise qualitativa de resultados, que envolveu a coleta de informações de estudos de autores que abordaram diferentes estratégias e soluções para os desafios de saneamento básico em áreas rurais. Essa abordagem permitiu observar os resultados decorrentes da aplicação dessas soluções em diferentes contextos. A pesquisa bibliográfica foi conduzida em plataformas acadêmicas, utilizando descritores como “saneamento rural”, “infraestrutura de saneamento básico” e “gestão de água e esgoto em áreas remotas”.
A análise descritiva, como o próprio termo sugere, concentrou-se na descrição detalhada dos principais elementos presentes nos dados disponíveis. Seu objetivo foi observar questões que pudessem estimular novas pesquisas na área. Esse tipo de análise baseia-se exclusivamente em fatos estabelecidos, não em hipóteses, e envolve uma coleta cuidadosa de dados, seguida pela elaboração de uma narrativa que descreve de forma clara e objetiva os resultados. Em suma, a análise descritiva busca compreender e comunicar as características e aspectos fundamentais dos dados examinados.
A análise qualitativa, de natureza exploratória, focou em extrair as opiniões expressas abertamente pelos autores sobre os desafios e as soluções relacionadas ao saneamento básico em áreas rurais. Esse tipo de análise é essencial para alcançar um entendimento mais profundo sobre a natureza dos problemas enfrentados e as possíveis alternativas, proporcionando uma interpretação mais abrangente e subjetiva dos temas abordados. Dessa forma, a análise qualitativa visa capturar a complexidade das perspectivas dos autores, permitindo uma exploração mais rica dos desafios e soluções no campo do saneamento rural (VERGARA, 2006).
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 Principais Fatores que Dificultam a Implementação do Saneamento Básico
A instalação de infraestrutura de saneamento básico em áreas rurais e remotas encontra vários obstáculos, sendo o isolamento geográfico um dos mais significativos. Regiões afastadas dos centros urbanos enfrentam dificuldades logísticas, como transporte de materiais e mão de obra qualificada, o que aumenta os custos de instalação e manutenção. Além disso, o terreno acidentado e a dispersão das comunidades dificultam o acesso às tecnologias convencionais de saneamento, necessitando de soluções específicas e adaptadas a esses contextos.
Outro fator crítico é a baixa densidade populacional dessas áreas, o que diminui a atratividade econômica para investimentos em saneamento. Empresas concessionárias, geralmente focadas no retorno financeiro, consideram inviável implementar sistemas em locais onde a receita obtida com tarifas seria insuficiente para cobrir os custos operacionais. Isso reflete uma lógica de mercado que desconsidera o direito básico ao saneamento, agravando ainda mais as desigualdades sociais.
A escassez de recursos financeiros e técnicos nas regiões rurais também impede a execução de projetos de saneamento. Governos locais muitas vezes não têm orçamento suficiente e dependem de repasses estaduais ou federais, que nem sempre são garantidos ou suficientes. Além disso, a falta de capacitação técnica das equipes responsáveis pela elaboração e gestão de projetos dificulta a busca por soluções inovadoras ou adaptadas às especificidades locais.
De acordo com Turolla (2014), as ações e esforços governamentais destinados ao saneamento básico têm sido insuficientes. Esses esforços foram predominantemente concentrados em áreas urbanas de alta densidade populacional, deixando de lado cidades menores e áreas rurais. A infraestrutura nessas regiões negligenciadas continua precária, agravando problemas de saúde pública e impactando negativamente a qualidade de vida de seus habitantes. Além disso, essa distribuição desigual dos recursos reforça as disparidades sociais e econômicas entre diferentes regiões do país, perpetuando um ciclo de exclusão e marginalização.
Para resolver essas questões, é fundamental que as políticas públicas contemplem estratégias específicas para ampliar o acesso ao saneamento básico em áreas rurais e pequenas cidades, garantindo assim o direito universal ao saneamento e promovendo a equidade social. A ausência de políticas públicas específicas para áreas remotas é outro obstáculo significativo. Embora o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) tenha trazido avanços importantes, sua aplicação em áreas rurais ainda enfrenta limitações práticas. A falta de programas direcionados e de incentivos para parcerias entre municípios e estados restringe as oportunidades de implementação de sistemas integrados de saneamento, perpetuando um cenário de exclusão para essas comunidades.
Por fim, a falta de conscientização e participação popular, como aponta ANDRADE SILVA (2017), sobre a importância do saneamento básico nas comunidades rurais contribui para a manutenção das condições inadequadas. Muitas vezes, os próprios moradores não reconhecem os impactos positivos que sistemas de água potável, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos podem trazer para sua saúde e qualidade de vida. Essa lacuna educativa reforça a necessidade de combinar investimentos em infraestrutura com iniciativas de educação sanitária e participação comunitária, para que as soluções implementadas sejam sustentáveis a longo prazo.
4.2 Impactos da Escassez de Saneamento nas Comunidades Rurais
A inexistência de saneamento básico em áreas rurais tem sérias repercussões para a saúde pública das comunidades, expondo os moradores a doenças transmitidas pela água, como diarreia, hepatite e cólera. A contaminação das fontes de água, frequentemente a única opção disponível nessas regiões, é um dos problemas mais críticos. Sem acesso a sistemas adequados de tratamento ou abastecimento, os residentes consomem água imprópria, elevando os índices de doenças e mortes, especialmente entre crianças e idosos.
Conforme argumentado por Silva (2014), a falta de saneamento afeta não apenas a saúde, mas também o bem-estar geral e a qualidade de vida. A ausência de infraestrutura para o esgotamento sanitário e a gestão de resíduos sólidos cria condições insalubres que afetam tanto as residências quanto espaços públicos como escolas e centros de saúde. Essas condições inadequadas perpetuam o ciclo de pobreza, ao dificultar o aprendizado das crianças, reduzir a produtividade dos adultos e sobrecarregar os serviços de saúde locais.
A precariedade do saneamento também provoca consequências ambientais graves. A disposição incorreta de resíduos sólidos e a falta de sistemas eficientes de drenagem pluvial resultam na poluição do solo, rios e aquíferos. Além disso, o acúmulo de lixo atrai vetores de doenças, como mosquitos e roedores, aumentando a incidência de enfermidades como dengue e leptospirose. Esses problemas ambientais comprometem os recursos naturais das comunidades, afetando negativamente a agricultura e outras atividades econômicas locais.
De acordo com Silva (2014), os aspectos socioeconômicos também são severamente impactados pela falta de saneamento. A deterioração da saúde pública, junto com o aumento dos gastos médicos, reduz a capacidade das famílias de gerar renda. Ao mesmo tempo, a baixa atratividade para investimentos em infraestrutura impede o desenvolvimento local, perpetuando as desigualdades sociais e econômicas nas áreas rurais.
Em suma, a carência de saneamento básico nas zonas rurais afeta de maneira abrangente a saúde, o meio ambiente e a economia das comunidades. Esses impactos destacam a necessidade de políticas públicas específicas, capazes de mitigar esses problemas e oferecer soluções integradas que promovam o bem-estar das populações rurais. Além disso, é crucial que essas políticas sejam acompanhadas de ações educativas e de envolvimento comunitário, garantindo a sustentabilidade das iniciativas e fortalecendo o desenvolvimento local.
4.3 Comparativo de Estratégia e Soluções Aplicadas
A avaliação de estratégias e soluções implementadas em saneamento rural revela tanto os avanços quanto as limitações encontradas em programas como o PROSAR-PI (Programa de Saúde e Saneamento Básico na Área Rural do Piauí). Esse programa, iniciado em 2001, trouxe melhorias significativas para comunidades isoladas ao priorizar a participação local nas decisões e a integração de ações educativas com a instalação de infraestrutura, promovendo progressos notáveis no acesso à água potável e no saneamento básico (Araújo, Gomes e Carvalho, 2022). Esses resultados indicam que estratégias que envolvem a comunidade têm maior probabilidade de garantir a aceitação e o uso adequado dos sistemas.
Um componente essencial do PROSAR-PI foi a capacitação da população beneficiada. Oficinas e treinamentos ressaltaram a importância do uso racional da água e das práticas de higiene, contribuindo para a redução de doenças de veiculação hídrica. Ademais, a parceria com o SISAR-PI (Sistema Integrado de Saneamento Rural) permitiu que associações locais assumissem a gestão dos sistemas instalados, assegurando a continuidade dos serviços mesmo após o término do programa. Essa abordagem comunitária foi considerada eficaz por alinhar a implementação técnica com o fortalecimento social e a sustentabilidade financeira do sistema (Araújo, Gomes e Carvalho, 2022).
A comparação com outras estratégias revela que a integração de ações técnicas e sociais é crucial para o êxito do saneamento em áreas rurais. Enquanto tecnologias simplificadas, como fossas sépticas, apresentam menor custo e fácil adaptação, programas como o PROSAR-PI demonstram que a inclusão da educação sanitária e da autogestão comunitária amplifica os resultados a longo prazo. No entanto, a dependência de financiamento externo, como os recursos do Banco KfW no caso do Piauí, destaca a necessidade de políticas públicas que garantam recursos nacionais para iniciativas semelhantes.
Adicionalmente, desafios como falhas na elaboração inicial de projetos e atrasos burocráticos foram identificados como pontos críticos do PROSAR-PI. Esses problemas atrasaram a entrega de obras e aumentaram os custos, embora tenham sido corrigidos durante a execução. Esse cenário enfatiza a importância de um planejamento rigoroso e de consultorias especializadas para evitar contratempos e garantir a eficiência no uso de recursos.
Assim, o estudo do PROSAR-PI e de outros programas de saneamento rural sugere que as estratégias mais eficazes são aquelas que combinam soluções técnicas adaptadas às condições locais, capacitação comunitária e gestão integrada. Essa abordagem multidimensional não apenas supera os desafios específicos de cada localidade, mas também estabelece um modelo replicável que pode ser ajustado para diferentes contextos rurais.
4.4 Sugestões para Superar os Desafios em Áreas Rurais e remotas
Superar os desafios relacionados ao saneamento básico em áreas rurais e remotas requer uma abordagem integrada que una soluções técnicas, políticas públicas eficientes e o envolvimento da comunidade. Investir em tecnologias de baixo custo e adaptáveis, como sistemas simplificados de esgotamento e captação de água da chuva, é fundamental para vencer as limitações geográficas e econômicas. Segundo Silva (2014), essas tecnologias têm se mostrado eficazes em contextos de baixa densidade populacional, uma vez que reduzem os custos operacionais e facilitam a manutenção a longo prazo.
Além das soluções técnicas, é essencial priorizar a participação comunitária para garantir a sustentabilidade dos sistemas implantados. Conforme discutido por Silva (2014), capacitar os moradores e formar associações locais é crucial para o sucesso e a continuidade das iniciativas. A autogestão, promovida por meio de treinamentos e oficinas, assegura que os próprios beneficiários cuidem da operação e manutenção das infraestruturas, minimizando a dependência de intervenções externas e fortalecendo o senso de pertencimento.
Outro ponto crítico é fortalecer as políticas públicas voltadas para áreas rurais. É imprescindível criar programas nacionais que garantam recursos financeiros e técnicos específicos para essas regiões, incluindo incentivos para a formação de consórcios intermunicipais. Esses consórcios permitem a racionalização de custos e a implementação de soluções integradas, além de aumentar a capacidade dos pequenos municípios de acessar recursos e tecnologias apropriadas.
Ademais, as parcerias público-privadas podem desempenhar um papel significativo na universalização do saneamento básico. A colaboração entre governos, empresas e organizações não governamentais pode ampliar o alcance dos projetos, trazendo inovação e eficiência na execução. Programas que alinhem investimentos privados com a garantia de tarifas sociais para populações de baixa renda podem equilibrar a sustentabilidade financeira e a equidade no acesso aos serviços.
Por fim, é fundamental promover a educação sanitária como parte integrante de qualquer estratégia de saneamento. Campanhas educativas que abordem hábitos de higiene, o uso correto das infraestruturas e a conservação ambiental contribuem significativamente para a melhoria das condições de vida nas comunidades rurais. Quando combinadas com investimentos em infraestrutura e ações de planejamento, essas iniciativas garantem que os sistemas implantados sejam utilizados de forma eficiente, promovendo saúde, bem-estar e desenvolvimento sustentável nas regiões atendidas.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este trabalho alcançou seu objetivo ao identificar e discutir os fatores que dificultam a implementação de infraestrutura de saneamento básico em áreas rurais e remotas. A pesquisa demonstrou que o isolamento geográfico, a baixa densidade populacional e as limitações técnicas e financeiras são barreiras significativas para o desenvolvimento desses sistemas. Esses desafios destacam a necessidade de políticas públicas direcionadas que promovam soluções integradas e adaptadas às especificidades locais, conforme identificado em estudos de referência na área.
Ademais, a análise ressaltou a importância de iniciativas como o PROSAR-PI, que evidenciam o papel crucial da participação comunitária e da capacitação local para garantir a sustentabilidade das soluções implantadas. Esses programas mostram que a combinação de tecnologias acessíveis com estratégias de educação sanitária pode produzir resultados duradouros, tanto na melhoria da qualidade de vida quanto na preservação ambiental, elementos fundamentais para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais (Araújo, Gomes e Carvalho, 2022).
No entanto, algumas limitações foram identificadas durante a pesquisa, como a exclusão de análises mais detalhadas sobre iniciativas voltadas para pequenos projetos residenciais ou soluções tecnológicas emergentes. A restrição da abordagem aos contextos de áreas rurais e remotas também limita a abrangência das conclusões, embora essas condições representem uma realidade crítica no cenário do saneamento básico brasileiro. Essas limitações reforçam a necessidade de estudos adicionais que explorem diferentes contextos e escalas de aplicação.
Uma sugestão para trabalhos futuros é a inclusão de análises sobre sistemas mistos que combinem tecnologias de saneamento descentralizado com métodos convencionais de tratamento de água e esgoto. Essa abordagem pode ampliar a compreensão sobre a aplicabilidade de diferentes sistemas em variados cenários, considerando tanto os desafios técnicos quanto os sociais. Além disso, seria relevante investigar o impacto de políticas públicas recentes, como o Novo Marco Legal do Saneamento, na ampliação do acesso ao saneamento básico em regiões rurais.
A pesquisa possui relevância teórica e prática, pois contribui para o entendimento das limitações e possibilidades do saneamento básico em áreas remotas, servindo como base para o planejamento de soluções mais eficazes e inclusivas. Ao promover o diálogo entre diferentes atores, como governos, organizações e comunidades, o estudo reforça a urgência de iniciativas que assegurem o direito universal ao saneamento, contribuindo para a saúde pública, a equidade social e a preservação ambiental.
REFERÊNCIA
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1Graduando do curso de Engenharia Civil
Instituição: Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), Bairro São Pedro, Teresina – Piauí, CEP: 64017-425
E-mail: Luzinaldojunior211@gmail.com
2Graduando do curso de Engenharia Civil, Instituição: Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), Bairro São Pedro, Teresina – Piauí, CEP: 64017-425, E-mail: Jokennedy756@gmail.com
3Docente do curso de Engenharia Civil Email: ronaldosiqueira@unifsa.com.br