VIOLENCE AGAINST INDIGENOUS WOMEN: NORTHERN REGION
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411241210
Fernanda Tatiana Alves de Oliveira1
Michele da Silva Prata Vasque2
Pamela Natacha da Silva Prata Soares3
Raquel Vasconcelos Barbosa de Oliveira4
Co – orientadora: Laynah Pimenta5
Orientador: Adriano Dos Santos Oliveira6
RESUMO
A violência contra mulheres indígenas na Região Norte do Brasil é uma realidade preocupante, que reflete um histórico de opressão, desigualdade e marginalização dessas populações. As mulheres indígenas enfrentam diversas formas de violência, decorrentes tanto do contexto de vulnerabilidade socioeconômica quanto do impacto da colonização e da perda de territórios tradicionais. Além disso, essas mulheres sofrem com a violência de gênero, que é agravada pela ausência de políticas públicas efetivas, pelo isolamento geográfico e pelo racismo estrutural. Violência Física e Sexual: Muitas mulheres indígenas são vítimas de agressões físicas e abusos sexuais, tanto dentro de suas próprias comunidades quanto fora delas, em situações de contato com uma sociedade não indígena.
PALAVRAS-CHAVE: Violência, Mulher Indígena, Saúde Indígena
1 INTRODUÇÃO
Na Amazônia, onde as terras indígenas frequentemente são invadidas por atividades ilegais, as mulheres indígenas são frequentemente vítimas de violência física e sexual por parte de invasores, como garimpeiros, madeireiros e traficantes de drogas.
Em algumas regiões, há relatos de exploração sexual e estupros, especialmente em áreas próximas a frentes de desmatamento e mineração ilegal. Essas violências, têm impactos psicológicos profundos nas vítimas e em suas comunidades.
A grande problemática das mulheres indígenas vítimas de violência na região Norte do Brasil e o enfrentamento da realidade marcada por múltiplas vulnerabilidades, que incluem não apenas a violência de gênero, mas também questões ligadas à discriminação étnica, a marginalização social, a exploração de seus territórios e o acesso precário a serviços públicos. A violência contra essas mulheres ocorre tanto dentro de suas comunidades quanto fora delas, refletindo um cenário de opressão e exclusão estrutural que tem raízes históricas profundas. A perda de território e a degradação ambiental também afetam diretamente as mulheres indígenas, já que elas são frequentemente responsáveis pela agricultura de subsistência e pelo cuidado com as famílias. O deslocamento forçado e a contaminação de suas terras (por mercúrio, por exemplo, no caso do garimpo) comprometem não apenas a segurança alimentar, mas também a saúde física e mental dessas mulheres (LOPES etal, 2021 p23).
A violência doméstica, que pode ocorrer dentro das próprias comunidades, é exacerbada por fatores como o alcoolismo, a pobreza e o desemprego. Além disso, a destruição cultural promovida pelo contato com a sociedade não indígena contribui para o enfraquecimento das tradições que valorizavam as mulheres e seus papéis nas comunidades.
Por esse motivo o objetivo desta pesquisa, foi descrever através de uma revisão da literatura em artigos e trabalhos já publicados, com o tema sobre Violência Contra Mulher Indígena: Região Norte e quais os protocolos de atendimentos realizados à mulher indígena.
2 CONTEXTO HISTÓRICO E CULTURAL DAS MULHERES INDÍGENAS NA REGIÃO NORTE
O contexto histórico e cultural das mulheres indígenas na região Norte do Brasil é marcado por uma forte resistência e resiliência diante dos desafios impostos pelo processo colonizador e pelas transformações socioeconômicas ao longo dos séculos. As mulheres indígenas desempenham um papel crucial dentro de suas comunidades, tanto na preservação das tradições culturais quanto na organização social (ISA, 2020).
Desde o período da colonização europeia, as populações indígenas da região Norte sofreram com a violência, perda de territórios e desestruturação social. As mulheres, em particular, foram afetadas pela exploração sexual, escravidão e pelo papel forçado de intermediadoras culturais, já que muitas vezes eram capturadas ou forçadas a se relacionar com colonizadores (MORAIS, 2024).
Em muitas sociedades indígenas da Amazônia, as mulheres são responsáveis pela transmissão de saberes ancestrais, como o conhecimento sobre ervas medicinais, técnicas de plantio, e a fabricação de utensílios. Além disso, elas desempenham papéis essenciais na manutenção das crenças espirituais e rituais de suas comunidades. Muitas culturas indígenas são matriarcais ou têm forte presença feminina nos processos de tomada de decisão, ainda que, historicamente, esse papel tenha sido silenciado pela imposição dos modelos patriarcais trazidos pela colonização (VERDUM, 2022 p 03).
Nos tempos atuais, as mulheres indígenas enfrentam uma dupla marginalização: por serem mulheres e por serem indígenas. Elas sofrem com a falta de políticas públicas voltadas à preservação de suas terras e tradições, além da violência doméstica e de gênero que também afeta suas comunidades. No entanto, nas últimas décadas, tem havido uma crescente mobilização de lideranças femininas indígenas, que têm se organizado politicamente para defender seus direitos, suas terras e suas culturas (CIMI, 2019).
Nos últimos anos, o movimento das mulheres indígenas na região Norte tem se fortalecido, com lideranças emergentes lutando tanto contra a exploração ambiental quanto pelos direitos territoriais. O “Movimento das Mulheres Indígenas”, com figuras como Sônia Guajajara, tem sido fundamental para dar visibilidade à luta dessas mulheres, que também se mobilizam por questões como educação intercultural, saúde diferenciada e a luta contra o machismo, tanto interno quanto externo às suas comunidades (CIMI, 2021).
A exploração da Amazônia, principalmente por meio do desmatamento e das atividades de mineração, tem impactos diretos nas comunidades indígenas e, especialmente, nas mulheres. O deslocamento forçado, a contaminação dos rios e a destruição de suas terras comprometem o modo de vida tradicional, colocando em risco não só o meio ambiente, mas também a continuidade de suas tradições culturais, nas quais as mulheres são fundamentais para a transmissão de conhecimento às novas gerações (VERDUM, 2022 p 03).
Em resumo, o contexto das mulheres indígenas na região Norte é uma interseção de resistência cultural, lutas por direitos e desafios socioeconômicos, onde o papel feminino tem sido essencial tanto na preservação cultural quanto na articulação de um futuro mais justo e inclusivo para os povos indígenas (CUNHA, 2024).
2.1. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES INDÍGENAS
A violência doméstica contra mulheres indígenas é uma questão séria e complexa, que combina fatores históricos, sociais e culturais. As mulheres indígenas enfrentam uma vulnerabilidade maior devido à interseção de desigualdades de gênero, etnia e classe, somada ao histórico de marginalização e exclusão das populações indígenas no Brasil. A seguir, estão alguns pontos relevantes sobre esse tema (BARBOSA, 2024).
A violência doméstica nas comunidades indígenas está ligada a uma série de fatores, como pobreza, falta de acesso a serviços básicos, marginalização social e a pressão sobre seus territórios. A falta de políticas públicas adequadas para as comunidades indígenas agrava a situação de violência. Muitas dessas comunidades vivem em isolamento, o que dificulta o acesso a mecanismos de proteção, como delegacias de atendimento à mulher e abrigos de proteção, além de assistência jurídica (FREITAS, 2023).
O isolamento geográfico das aldeias, aliado ao racismo e à discriminação estrutural, dificulta o acesso das mulheres indígenas a serviços de apoio, como delegacias, centros de saúde e outros serviços essenciais de proteção contra a violência. Além disso, muitas vezes os serviços disponíveis não são adequados culturalmente, não respeitam a língua ou as especificidades das tradições indígenas, o que gera uma barreira adicional (SANTOS et al, 2020 p 63).
Embora muitas culturas indígenas tenham tradicionalmente valorizado a mulher em papéis de liderança, os efeitos da colonização e da modernização introduziram, em algumas comunidades, práticas e visões mais machistas, que resultaram no aumento da violência de gênero. No entanto, a compreensão e enfrentamento da violência doméstica nas comunidades indígenas deve ser feito com sensibilidade cultural, respeitando as particularidades de cada povo e suas tradições, sem impor soluções externas que possam ser incompatíveis com seus modos de vida (CUNHA, 2024).
Nos últimos anos, tem havido uma crescente mobilização de mulheres indígenas para enfrentar a violência doméstica e lutar por seus direitos. Movimentos como o “Marcha das Mulheres Indígenas”, liderado por mulheres como Sonia Guajajara e outras lideranças, têm buscado não só chamar a atenção para a violência contra a mulher indígena, mas também garantir a criação de políticas públicas que respeitem a identidade cultural dessas mulheres. Esses movimentos defendem o fortalecimento das próprias estruturas internas de proteção e justiça das comunidades indígenas, ao mesmo tempo em que lutam pelo acesso a recursos e serviços que atendam suas necessidades (CIMI, 2019).
2.2 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PELA EQUIPE DE ENFERMAGEM ÀS MULHERES INDÍGENAS.
Uma das principais demandas das mulheres indígenas em relação à violência doméstica é o fortalecimento de políticas públicas específicas e de serviços de atendimento especializados que levem em consideração as particularidades culturais e geográficas das populações indígenas. Isso inclui o acesso a atendimento de saúde, proteção policial, assistência jurídica e abrigos que sejam culturalmente apropriados (BRASIL, 2021).
O atendimento de enfermagem a mulheres indígenas vítimas de violência exige uma abordagem diferenciada, que leve em consideração não apenas os aspectos clínicos e de saúde, mas também as especificidades culturais, sociais e territoriais dessas mulheres. O cuidado deve ser humanizado, respeitoso e sensível às particularidades étnicas e culturais, além de garantir acesso a serviços de saúde adequados (SILVA et al 2020).
Um dos pilares do atendimento de enfermagem a mulheres indígenas vítimas de violência é a humanização do cuidado, que significa oferecer um atendimento acolhedor, sensível e livre de preconceitos. O enfermeiro precisa criar um espaço seguro, onde a paciente possa se sentir confortável para relatar a violência sofrida. A escuta ativa e o respeito são fundamentais nesse processo. É importante que o profissional tenha uma postura não julgadora, compreendendo o impacto das vivências culturais e históricas nas situações de violência (SANTOS et al, 2024 p 07).
As comunidades indígenas possuem suas próprias crenças, valores e práticas de saúde, e é crucial que os profissionais de enfermagem respeitem essas tradições. Antes de iniciar o atendimento, é necessário entender as práticas culturais daquela comunidade específica. Isso pode envolver a consulta a lideranças locais, como pajés ou anciões, e a adoção de uma abordagem que respeite os costumes e a espiritualidade da paciente (ALECRIM, 2020). Além disso, é importante que o enfermeiro esteja ciente de que a violência de gênero em algumas comunidades pode ter implicações culturais diferentes, e as formas de intervenção devem ser adaptadas para não gerar conflitos ou desrespeitar as tradições locais (FERREIRA, 2022).
Muitas mulheres indígenas falam sua língua nativa, e podem não se sentir confortáveis ou capazes de relatar sua situação de violência em português. O atendimento de enfermagem deve, sempre que possível, contar com intérpretes ou profissionais de saúde que falem a língua da paciente. A comunicação clara e sem barreiras linguísticas é essencial para garantir que a mulher possa compartilhar suas experiências de forma compreensível e confortável (ALMEIDA et al, 2023 p 14).
O atendimento de enfermagem deve realizar uma avaliação de saúde integral, que inclua tanto o estado físico quanto o emocional da mulher indígena. As mulheres que sofrem violência podem apresentar uma série de sinais e sintomas, como lesões físicas, traumas psicológicos (ansiedade, depressão, síndrome do pânico) e até problemas de saúde sexual e reprodutiva. É fundamental que o enfermeiro avalie esses aspectos de forma cuidadosa, para garantir um tratamento completo e eficaz (LIMA et al, 2021).
As mulheres indígenas vítimas de violência podem não ter fácil acesso aos serviços de saúde especializados. Por isso, é fundamental que o enfermeiro esteja preparado para fazer encaminhamentos adequados a outros profissionais de saúde, como psicólogos e médicos, além de promover o acesso a redes de apoio, como serviços de proteção à mulher (casas de abrigo, defensorias públicas, etc.) (FREITAS, 2023).
3 METODOLOGIA
Trata-se de um estudo pautado nos pressupostos da revisão da literatura. O termo, conceitos ou ideias provenientes das pesquisas utilizadas no método. Para esse ponto que se evidência o potencial para construir a ciência. Uma boa revisão da literatura, segundo os autores, apresenta o estado da arte sobre um tema, contribuindo para o desenvolvimento de teorias.
O método de revisão da literatura é uma abordagem que permite a inclusão de estudos que adotam diversas metodologias (ou seja, experimental e de pesquisa não experimental).
Enfatizam que o método da revisão da literatura, pode ser “incorporado às pesquisas realizadas em outras áreas do saber, além das áreas da saúde e da educação”, pelo fato de ele viabilizar a capacidade de sistematização do conhecimento científico e de forma que o pesquisador se aproxime da problemática que deseja apreciar, traçando um panorama sobre sua produção científica para conhecer a evolução do tema ao longo do tempo e, com isso, visualizar possíveis oportunidades de pesquisa.
Foi utilizado base de dados busca dos artigos publicados em 2019 a 2024, na área da saúde, com acesso à internet, MEDLINE (Medical Literature Analysis and Retrieval System Online), LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), BDENF (Bases de Dados da Enfermagem). Foi utilizada também a base de dados Scielo (Scientific Eletronic Library Online) que se trata de uma biblioteca eletrônica abrangendo uma coleção selecionada de periódicos científicos brasileiros.
Para a busca dos artigos nas bases de dados, serão utilizados os descritores: violência contra mulheres indígenas, foi utilizado “AND” para o cruzamento dos descritores. Os cruzamentos serão realizados conforme a delimitação do tema da seguinte maneira:
“Atendimento Especializado pela equipe de enfermagem às mulheres indígenas.
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
4.1 Educação em Saúde e Prevenção a Violência indígena
A educação em saúde desempenha um papel crucial na prevenção da violência, ao atuar como uma ferramenta de conscientização, capacitação e empoderamento de comunidades e indivíduos. Através de ações educativas, é possível divulgar (AMARIJO, 2021).
Em resumo, a educação em saúde não só previne a violência ao promover a conscientização e o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais, mas também fortalece a capacidade das pessoas e comunidades de se protegerem e enfrentarem situações de risco. Ela atua como um alicerce para criar conteúdos mais eficazes e especializados na saúde indígena (NUNES, 2024).
A educação em saúde indígena é uma estratégia fundamental para promover o bem-estar das populações indígenas, respeitando suas culturas, tradições e modos de vida. Esse tipo de educação deve ser adaptado às particularidades de cada comunidade, levando em conta sua visão holística da saúde, que muitas vezes envolve não apenas o corpo físico, mas também aspectos espirituais, emocionais e sociais (SILVA et al, 2021).
Imagem demonstrativa de uma discussão sobre a conscientização e informação sobre o tema apresentado neste artigo
Fonte autores deste artigo
Conscientização e informação: Educar a população sobre o que constitui violência e seus impactos, além de ensinar sobre os direitos individuais, ajuda a reduzir sua normalização, especialmente em contextos onde certas formas de violência são socialmente aceitas. Em casos de violência doméstica, a educação em saúde sensibiliza as vítimas para considerar o abuso e busca em ajuda (NUNES, 2024).
Promoção da saúde mental: O bem-estar emocional é fundamental na prevenção de comportamentos violentos. A educação em saúde pode ensinar técnicas de autocuidado, resiliência e controle emocional, além de alertar para os sinais de transtornos mentais que podem desencadear atos violentos (SILVA et al, 2021).
Desenvolvimento de habilidades sociais: A educação pode promover habilidades como empatia, resolução de conflitos e comunicação não violenta, essenciais para prevenir situações de violência, seja no ambiente familiar, escolar ou comunitário. Tais habilidades ajudam na construção de relações saudáveis e no enfrentamento de desafios cotidianos de forma importante (SABADINI, 2019).
Prevenção da violência sexual: Nas escolas e comunidades, a educação sexual contribui para a prevenção do abuso e da exploração sexual, especialmente de crianças e adolescentes. Ela também ensina sobre consentimento, direitos reprodutivos e proteção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), promovendo relações respeitosas e seguras (NUNES, 2024).
Acesso a serviços e proteção: À educação em saúde também orienta sobre os recursos e serviços de apoio disponíveis para vítimas de violência, como centros de referência, delegacias especializadas e serviços de assistência social. O conhecimento sobre esses serviços é fundamental para garantir que as vítimas possam buscar ajuda e proteção de maneira eficaz (SABADINI, 2019).
A promoção da saúde mental é um pilar fundamental para o bem-estar geral e a qualidade de vida das pessoas. Ela envolve a criação de condições que favoreçam o equilíbrio emocional, a prevenção de transtornos mentais e a capacitação de indivíduos para lidar com os desafios do dia a dia de forma saudável. A saúde mental não se refere apenas à ausência de doenças, mas também ao desenvolvimento de resiliência, habilidades de enfrentamento e uma vida plena e produtiva. Algumas estratégias essenciais para a promoção da saúde mental incluem (SILVA et al, 2021).
Educação e conscientização: Informar a população sobre a importância de cuidar da saúde mental, desconstruindo preconceitos e estigmas em torno de transtornos mentais, como depressão, ansiedade e outros. O aumento da conscientização incentiva as pessoas a buscarem ajuda sem medo de discriminação (NUNES, 2024).
Estímulo ao autocuidado: Promover hábitos saudáveis que sejam saudáveis para o bem estar mental, como a prática regular de atividades físicas, uma alimentação equilibrada, o sono adequado e a participação em atividades sociais. O autocuidado diário é essencial para a prevenção de doenças mentais (SABADINI, 2019).
Fortalecimento das relações sociais: O apoio emocional de amigos, familiares e a participação em redes de apoio social são cruciais para a saúde mental. Relações saudáveis e positivas ajudam a construir resiliência, oferecer suporte em momentos de estresse e criar um senso de pertencimento (BRASIL, 2019).
Prevenção e gerenciamento do estresse: Ensinar técnicas de gerenciamento do estresse, como meditação, mindfulness, respiração profunda e organização do tempo, é uma parte importante da promoção da saúde mental. A capacidade de enfrentar situações de pressão sem se sentir sobrecarregado previne o surgimento de transtornos emocionais (SILVA et al, 2021). Apoio psicológico acessível: Garantir que serviços de saúde mental, como aconselhamento e terapia, estejam disponíveis e acessíveis a todas as pessoas, especialmente em comunidades mais vulneráveis. O atendimento preventivo e o tratamento precoce podem evitar o agravamento de problemas emocionais (NUNES, 2024).
Ambientes seguros: Criar e manter ambientes de trabalho, escolares e comunitários que priorizem o bem-estar mental, reduzam fatores de estresse e promovam um clima de respeito, empatia e apoio mútuo. Ambientes tóxicos para o desenvolvimento de doenças mentais (SABADINI, 2019).
Políticas públicas e advocacy: Implementar políticas públicas que promovam o acesso universal a cuidados de saúde mental, com investimentos em serviços de prevenção, tratamento e reabilitação. A advocacia em saúde mental também é essencial para garantir que as necessidades psicológicas da população sejam atendidas de maneira integral (SILVA et al, 2021).
4.2 APOIO ÀS FAMÍLIAS E ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS
O apoio às famílias e comunidades indígenas é essencial para garantir o bem-estar social, cultural e econômico desses aspectos, respeitando suas tradições e modos de vida. Esse apoio envolve uma série de iniciativas específicas para a preservação dos direitos, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da autonomia das comunidades. Aqui estão algumas das áreas principais onde o apoio às famílias indígenas é fundamental (CIMI, 2019).
As comunidades indígenas possuem uma rica diversidade cultural que deve ser protegida e respeitada. O apoio a essas comunidades envolve iniciativas que incentivam a preservação de suas línguas, costumes, rituais, artes e formas de organização social. Isso inclui a valorização e promoção dos saberes (ISA, 2020).
O apoio à saúde indígena é fundamental para garantir o acesso adequado aos serviços de saúde. Além de garantir cuidados preventivos, como vacinação e atendimento médico regular, é importante respeitar os sistemas tradicionais de cura e saúde indígena. Os programas de saúde específicos devem incluir agentes de saúde indígenas treinados, que atuam como ponte entre os sistemas de saúde tradicionais e biomédicos, garantindo o respeito às práticas culturais. A promoção de um atendimento humanizado, que considere as realidades locais e culturais, é vital para o bem-estar dessas famílias (FERREIRA, 2022)
A educação nas comunidades indígenas deve ser bilíngue e intercultural, respeitando a língua materna e os conhecimentos tradicionais. O apoio à educação indígena visa fortalecer a identidade das crianças e adolescentes, além de garantir que tenham acesso a um currículo que integre saberes tradicionais e conhecimentos formais. A formação de professores indígenas é uma prioridade para garantir que a educação reflita os valores (CIMI, 2019).
A demarcação e proteção dos territórios indígenas são fundamentais para a sobrevivência física e cultural dessas comunidades. Apoiar a luta pelos direitos territoriais garantindo que as famílias indígenas possam continuar suas práticas tradicionais de subsistência, como caça, pesca e agricultura. O território é baseado na vida indígena, e sua proteção é crucial para a preservação de seu modo de vida (ISA, 2020).
Apoiar as comunidades indígenas em projetos de agricultura sustentável e manejo de recursos naturais ajuda a garantir a segurança alimentar. Isso envolve estimular a produção de alimentos tradicionais e fortalecer a autonomia alimentar, respeitando as práticas de cultivo e preservação ambiental (CIMI, 2019).
4.3 POLÍTICAS DE SAÚDE E PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PARA ÁREA INDÍGENA.
As políticas de saúde externas para os povos indígenas no Brasil visam garantir um atendimento diferenciado e adaptado às especificidades culturais, sociais e geográficas dessas comunidades. Essas políticas são fundamentais para garantir que os povos indígenas tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, respeitando seus saberes tradicionais e modos de vida (MOREIRA, 2019).
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena faz parte do SUS e foi criado para garantir a implementação de políticas de saúde externas exclusivamente para as populações indígenas. Coordenado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), o subsistema tem como objetivo prestar atenção. Este subsistema é organizado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Responsáveis por oferecer atendimento (NUNES, 2024).
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas foi instituída para estabelecer diretrizes e estratégias que garantam o acesso à saúde com base no Entre os principais objetivos da política estão a redução da mortalidade infantil e materna, o controle de doenças infecciosas e a prevenção de doenças crônicas, que têm crescido entre esses povos devido à influência de fatores externos (NUNES, 2024).
Os protocolos específicos para a saúde indígena visam garantir que o Assistência ao parto e saúde reprodutiva: Os cuidados com as gestantes indígenas seguem protocolos que levam em conta as tradições locais de parto, permitindo que o nascimento ocorra dentro da comunidade, sempre que possível, e com o acompanhamento de profissionais capacitados e respeitosos com os costumes locais (SALES, 2019).
Confome Brasil (2024). Imunização: Protocolos de vacinação e Controle de doenças endêmicas: Protocolos específicos são implementados para o controle de doenças como malária, leishmaniose e tuberculose, que afetam significativamente algumas regiões habitadas por comunidades e Promoção da saúde mental: Programas que cuidam da saúde mental das populações indígenas, o impacto de fatores como a perda.
De acordo com Unaids (2024). A Violência Física e Sexual: Muitas mulheres indígenas são vítimas de agressões físicas e abusos sexuais, tanto dentro de suas próprias comunidades quanto fora delas, em situações de contato com uma sociedade não indígena. A falta de acesso a mecanismos de proteção e a dificuldade de denunciar esses casos remotamente agravaram o problema.
Para Apib (2021) Isolamento Geográfico a distância entre as comunidades indígenas e os centros urbanos dificulta o acesso a serviços de saúde, justiça e segurança. O isolamento torna as mulheres mais suscetíveis à violência, já que a falta de proteção e a demora na resposta das autoridades dificultam a prevenção e a violência dos agressores.
De acordo com Almeida (2023). Pobreza e Desigualdade social em muitas comunidades indígenas enfrentam situações de pobreza extrema, ou que agravam a vulnerabilidade das mulheres. A falta de renda, infraestrutura e educação limitam as oportunidades.
Barbosa (2024). Resaalta a discriminação sofrida pelas mulheres indígenas, tanto por serem mulheres quanto por pertencerem a grupos étnicos marginalizados, aumenta os obstáculos ao seu acesso à justiça e à proteção. A falta de políticas públicas específicas agrava a sua exclusão e limita os mecanismos de enfrentamento da violência.
Conforme Nunes (2024). Fortalecimento das Políticas Públicas de Proteção a criação de delegações especializadas, serviços de assistência jurídica e abrigos em regiões de difícil acesso é essencial para garantir que mulheres indígenas vítimas de violência possam buscar ajuda e proteção.
De acordo com Verdum (2022). A Capacitação dos Profissionais de Saúde e Segurança é fundamental que os profissionais de saúde, educação e segurança pública sejam capacitados para lidar com as particularidades das mulheres indígenas, respeitando suas tradições culturais e garantindo um atendimento digno. Mulheres indígenas possuem valores, opiniões e práticas culturais que devem ser respeitadas no atendimento. A capacitação permite que o enfermeiro compreenda essas diferenças, evite preconceitos e atenda à forma empática e humanizada, promovendo um ambiente de confiança para a paciente.
5 CONCLUSÃO
A violência contra mulheres indígenas na região Norte do Brasil é uma questão alarmante que reflete tanto as desigualdades sociais quanto às especificidades culturais dessas questões. Além dos tipos de violência que afetam as mulheres em geral.
A assistência social é necessária para apoiar as famílias indígenas em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a programas sociais, como o Bolsa Família, e serviços essenciais, como saneamento básico, água potável e energia. A assistência deve ser sensível às especificidades culturais das comunidades.
Muitas comunidades indígenas sofrem com a violência e a discriminação, tanto em áreas urbanas quanto em seus próprios territórios. O apoio envolve a criação de políticas de proteção e ações que promovam a igualdade de direitos, além de campanhas de sensibilização para reduzir o preconceito contra as populações indígenas. A segurança jurídica também deve ser garantida.
A política de saúde indígena também incentiva a participação ativa das comunidades no planejamento e gestão dos serviços de saúde. Isso é feito por meio de Conselhos Locais de Saúde Indígena, que atuam em conjunto com os DSEIs, garantindo que as decisões relacionadas à saúde.
Para combater a violência contra a mulher indígena, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve adotar uma abordagem multifacetada e sensível às particularidades culturais desses povos. Como o fortalecimento das políticas de proteção e segurança, ampliar programas específicos de proteção e atendimento às mulheres indígenas, respeitando suas tradições e promovendo um ambiente seguro para denúncias. Em muitos casos, isso significa a presença de equipes especializadas e a criação de canais de comunicação em línguas indígenas.
O enfermeiro precisa estar bem preparado para oferecer um atendimento eficaz e sensível à mulher indígena vítima de violência, considerando as especificidades culturais e os desafios enfrentados por esses pacientes. Para isso, algumas abordagens e competências são fundamentais: e para isso se faz importante a Capacitação em Competência Cultural. O enfermeiro deve compreender as particularidades culturais e linguísticas dos povos indígenas, respeitando suas tradições, costumes e crenças. Treinamentos específicos sobre a diversidade cultural e práticas indígenas são essenciais para fornecer um atendimento respeitoso e ético.
Conclui-se que as políticas de saúde e os protocolos específicos para as áreas indígenas no Brasil são fundamentais para garantir que essas leis tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, respeitando sua identidade cultural e suas tradições. O sucesso dessas iniciativas depende de uma abordagem intercultural e participativa, onde os próprios sejam indígenas protagonistas na definição das estratégias de saúde que atendem às suas necessidades.
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VERDUM, R. (Org.) Mulheres Indígenas, Direitos e Políticas Públicas. Brasília: Inecnov. 2022.
1,2,3,4 Discentes do Curso Superior de Enfermagem do Centro Universitário Metropolitano FAMETRO
5 Mestre e Doutora em Biotecnologia /| UFAM Orientador
6 Orientador. Pós-graduado em Enfermagem do trabalho.
ORCID: 009 0000 6528 7020
E-mail: adriano.oliveira@fametro.edu.br