VIOLENCE AGAINST ELDERLY WOMEN: A BIBLIOGRAPHICAL REVIEW
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411211907
Consuelo Pereira da Silva1
Geiscilene Silva de Lima1
Kerolaine Setubal Lisboa1
Maria José Lima Rosario1
Rebeca Mendonça da Cunha1
Maria Alice Barbosa Serique2
Resumo
A violência contra a mulher afeta milhões delas ao redor do mundo, sendo um problema grave que merece a atenção da sociedade. Esse artigo, objetiva-se apresentar a mulher idosa, e as questões de violência que a cerca, abordar questões como a mulher idosa frente a sociedade. A pesquisa utilizou como método a revisão de literatura, que consistiu em buscar, analisar e descrever o conhecimento. Foram utilizados artigos científicos com base em revistas eletrônicas como; Biblioteca Virtual de Saúde BVS, SciELO. Foram extraídos 30 artigos, após serem analisados foram selecionados 16, como critério de exclusão, foram retirados artigos que não abordavam o tema e que ano de publicação inferior à última década. Além da revisão de literatura, foi utilizado um levantamento de dados públicos através do DATASUS, sistema de informação do Sistema Único de Saúde. Conclui-se a importância de políticas públicas, e a atenção da população em geral, frente essa epidemia de violência contra a mulher idosa. A violência contra o idoso é uma questão séria que demanda uma abordagem abrangente e coordenada para prevenir e abordar. Compreender os diferentes tipos de violência, reconhecer os fatores de risco e implementar estratégias eficazes de prevenção e intervenção são passos fundamentais para proteger os idosos e garantir que vivam com dignidade e respeito.
Palavras-chave: Violência contra a mulher. Violência contra a pessoa Idosa. Abuso de Idosos. Idoso.
1. INTRODUÇÃO
A violência contra o idoso é um problema social grave e crescente, afetando milhões de pessoas em todo o mundo. Esse tipo de violência pode se manifestar de diferentes formas, incluindo abuso físico, psicológico, financeiro, negligência e abandono. Muitos idosos, por estarem em situações de vulnerabilidade, são alvos de maus-tratos por familiares, cuidadores e até instituições de saúde. A falta de autonomia, o isolamento social e a dependência de outras pessoas para cuidados diários agrava esse cenário
No Brasil, pessoas do gênero feminino sentem medo ao andar só nas ruas, mas não é só nas ruas que há insegura. Dentro do ambiente doméstico e no ambiente de trabalho, elas estão sujeitas aos diferentes tipos de violência. Portanto, podemos observar que a situação dessas pessoas na sociedade é preocupante. “Todos os dias, são informadas situações de violência contra pessoas idosas, seja em seu domicílio, nas Instituições de Longa Permanência ou no ambiente externo de uso dos idosos”
Atualmente, as estatísticas de violência contra o idoso mostram um cenário alarmante em muitos países, inclusive no Brasil. Dados apontam que a violência contra idosos tem crescido significativamente, com uma alta subnotificação devido ao medo ou à incapacidade das vítimas de denunciarem seus agressores, que muitas vezes são pessoas de sua confiança, como familiares ou cuidadores.
No Brasil, o Disque 100, um serviço nacional de denúncia de violações de direitos humanos, registrou mais de 58 mil casos de violência contra idosos em 2022. Desses, a maior parte envolve negligência (mais de 30%), seguida de violência psicológica (cerca de 26%) e violência financeira (aproximadamente 20%). O abuso físico corresponde a cerca de 13% das denúncias. Estima-se que esse número seja apenas uma fração dos casos reais, uma vez que muitos abusos acontecem no ambiente doméstico, longe da supervisão pública
As consequências da violência contra a idosa mulher são profundas e multifacetadas, impactando tanto sua saúde física quanto emocional e social. As mulheres idosas, por vezes, enfrentam uma dupla vulnerabilidade: por serem idosas e por serem mulheres, estão mais suscetíveis a uma série de abusos, como violência física, psicológica, sexual, financeira e negligência.
Esse artigo, objetiva-se apresentar a mulher idosa, e as questões de violência que a cerca, frente a sociedade, legislação que defende as mulheres, e as estatísticas que mostram os números exorbitantes no decorrer dos anos de violência contra a mulher.
A pesquisa utilizou como método a revisão de literatura, que consistiu em buscar, analisar e descrever o conhecimento, foram utilizados 11 artigos científicos tendo base em revistas eletrônicas como; Biblioteca Virtual de Saúde BVS, SciELO, utilizando descritores com Violência, Mulher Idosa, Estatuto do Idoso, Abuso.
Além da revisão de literatura, foi utilizado um levantamento de dados públicos através do DATASUS, sistema de informação do Sistema Único de Saúde. O período foi delimitado no período de 2013 até 2023, último ano atualizado na plataforma, utilizando indicadores como; Óbitos, CID10: Agressões, violência, sexo feminino, faixa etária maior que 60 anos.
2. REVISÃO DA LITERATURA
2.1 A mulher idosa e a violência.
Ao longo da história, o papel da mulher tem sido moldado pela cultura e por normas. Em determinadas culturas, o papel fundamental e tradicional da mulher é ser responsável pelo cuidado da família e pela gestão do lar, por outro lado os homens eram vistos como provedores. Mas atualmente, essas designações de papeis estão mudando à medida que as mulheres lutam e conquistam maior igualdade de gênero na sociedade.
A desigualdade é evidente em questões como a disparidade salarial, a segregação ocupacional e a falta de representatividade feminina em cargos de liderança. Globalmente, as mulheres ainda recebem, em média, salários mais baixos do que os homens, mesmo quando ocupam funções semelhantes. Além disso, as mulheres são frequentemente concentradas em setores menos remunerados, como serviços de cuidado, ensino e saúde, enquanto os homens dominam áreas mais valorizadas, como tecnologia e engenharia.
Além disso, a mulher idosa costuma enfrentar questões relacionadas à saúde de maneira mais intensa. Com o passar dos anos, ela lida com as consequências de uma vida de sobrecarga emocional e física, marcada por jornadas duplas de trabalho (no lar e fora dele), além de uma maior predisposição a doenças crônicas como osteoporose, diabetes e hipertensão. Problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade, também são comuns, frequentemente agravados pela solidão e pelo isolamento social.
A vivência da velhice feminina também é atravessada pelo enfrentamento de estigmas e preconceitos, como o etarismo e o machismo. O etarismo é a discriminação baseada na idade, e quando combinado ao machismo, reforça a marginalização da mulher idosa, que pode ser vista como “improdutiva” ou “sem utilidade”. Essa visão desrespeitosa pode contribuir para o isolamento e a baixa autoestima, prejudicando o bem-estar emocional
Isso contribui para o aumento da dependência de terceiros pela sua perda da autonomia, complicações clínicas permanentes e incapacidade para realizar atividades cotidianas. Por conta dessa dependência é que na grande parte das vezes o idoso sofre a violência de quem deveria esta
Com o grande crescimento da população idosa, nota-se a violência contra ela como um grave problema mundial, cujos impactos são profundos na saúde e na qualidade de vida dessas pessoas, pois resultam em danos físicos.
Do ponto de vista psicológico os efeitos não são menos devastadores. Mulheres idosas que sofrem esse tipo de abuso tendem a desenvolver depressão, ansiedade, baixa autoestima e transtornos de estresse pós-traumático. Esse sofrimento mental pode levar à perda de interesse pela vida, ao isolamento social e, em casos graves, ao suicídio.
“É possível classificar as manifestações de violência contra a pessoa idosa das seguintes formas: física, sexual, psicológica, financeira e negligência. No que se refere à violência física, estão inseridas nesse contexto ações que possuem a intenção de causar dor física ou lesão, como, por exemplo, empurrar, agarrar, bater e agredir” (DIAS et al., 2023)
Além da violência física e psicológica, a violência financeira também está na vida de diversos idosos, principalmente no contexto familiar, mais com fator que contribui para a perda da independência do indivíduo. Na maioria das vezes são filhos e netos que usufruem desses financiamentos para benefício próprio.
Os idosos que padecem de violência psicológica enfrentam sofrimento emocional, angústia e aflição. O agressor recorre a comportamentos que incluem controlar, menosprezar, privar, intimidar, ameaçar, manipular, culpar, assediar, irritar, tratar como crianças e demonstrar desdém.
Doenças, dificuldades cognitivas ou a perda de um parceiro são circunstâncias que geralmente podem levar o idoso a depender de terceiros. A mudança de residência, por sua vez, modifica a dinâmica familiar, a qual, em muitas situações, não consegue se adequar às necessidades de cuidado que um idoso necessita.
A agressão contra os idosos pode ser considerada individual, mas revela a atitude de uma sociedade que não os valoriza, atitudes essas que muitas das vezes são prejudiciais à comunidade direta ou indiretamente. Além disso, é no núcleo familiar que se revelam esses atos como o espaço onde se registra a maior índice dos casos de violência.
As limitações do estudo é a dificuldade do idoso de retratar a violência física e verbal contra ele mesmo, além disso acrescenta-se que, é oportuno repensar os programas de violência contra a mulher, incluindo as idosas, diante das especificidades, que é de maior vulnerabilidade física e social.
2.2 O papel da sociedade frente a violência contra a mulher idosa
No combate aos maus-tratos aos idosos (principalmente do sexo feminino) a sociedade é de suma importância, para evitar esse tipo de violência é fundamental promover uma conscientização ampla sobre a importância do respeito e da dignidade na terceira idade. Em primeiro lugar, é essencial educar a sociedade sobre os direitos dos idosos, ressaltando que eles merecem cuidados adequados e um ambiente seguro. Programas de capacitação para familiares e cuidadores podem ser eficazes, abordando questões como empatia, paciência e comunicação.
A temática da violência não envolve só o idoso penalizado pelos maus-tratos, mas, também, seus familiares e a comunidade de abrangência. No âmbito social, deve haver uma participação expressiva dos profissionais de saúde no cuidado à vítima, de forma articulada e interdisciplinar com outros setores sociais, a fim de proteger a pessoa idosa e punir os responsáveis. Além disso, é essencial a existência de redes de apoio que incluam serviços de assistência social e instituições especializadas, que possam oferecer suporte e orientação.
A denúncia de casos suspeitos é outra medida vital. É importante destacar a necessidade de que todos saibam como identificar sinais de abuso e onde denunciar. Incentivar um ambiente onde o idoso se sinta à vontade para expressar suas preocupações é igualmente importante. Políticas públicas que garantam a proteção dos direitos dos idosos, como assistência social e saúde, são indispensáveis para criar um sistema que previna e combata efetivamente os maus-tratos.
Ao sistema de saúde foi incumbida a responsabilidade de ajudar a reverter os altos índices de mortalidade decorrentes desta condição e das suas consequências: medo, alienação, stress pós-traumático ou mesmo depressão, monitorando e criando condições favoráveis a este tipo de violência.
Ressalta-se que tanto os profissionais que atuam na rede básica de saúde, quanto aqueles que prestam ações nos serviços de emergência necessitam de capacitação específica para que possam identificar casos de violência. Durante as consultas, devem observar os sinais e as marcas deixadas por lesões e traumas em idosos que comparecem aos serviços e não conseguem mais sair com vida.
Intervir na dinâmica familiar pode diminuir indiretamente a taxa de maus-tratos ao idoso. Além disso, são necessários futuros estudos de intervenção focados nos cuidadores primários informais que indiquem fatores relacionados, como suas limitações/condições físicas, a qualidade do relacionamento com o idoso e o tipo de cuidador principal.
2.3 Legislação
À medida que os casos de violência contra a mulher idosa vão aumentando, é necessário leis mais rigorosas, é preciso expor os dados da violência para que a sociedade possa ficar ciente dos maus tratos e que haja uma punição aqueles que a praticam.
Cada vez mais são encontrados idosos abandonados pelos seus próprios familiares, muita das vezes sem pleno acesso à saúde, principalmente quando sua condição socioeconômica é desfavorável.
Legislações como Código Civil Brasileiro – Lei n. 10.406/2002, e as leis específicas – Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), Lei n. 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n. 8.742/1993), possuem a finalidade de clarificar e direcionar a atenção que o idoso necessita no campo social, familiar e nas questões referentes ao atendimento à saúde.
Tendo como objetivo preencher a lacuna na impulsão da assistência ao idoso, em 2002 o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa foi criado, com o objetivo a participação social dos atores relevantes para a proteção social aos idosos.
A Lei 11.340 de 2006, Lei Maria da Penha tem como objetivo criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Impulsionada por reconhecer a violência doméstica, a Lei Maria da Penha, promoveu diversos deslocamentos à sociedade, sobre a violência doméstica, impactando o tema como uma violação dos direitos humanos.
“De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, a violência contra a mulher pode ser entendida como qualquer ação, baseada no gênero, que cause morte ou prejuízo, sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, seja no âmbito público ou privado”. (SOUZA et al., 2024)
Observando o público feminino, além da lei Maria da Penha que também se adequam as idosas, acrescenta-se com o estatuto do Idoso, que visa defender e assegurar às mulheres idosas, o estatuto diz que é considerado idoso a partir dos 60 anos, e sobre o dever da população sobre evitar qualquer tipo de violência a pessoa idosa, o art. 6º:
“Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento, também os profissionais de saúde de instituições públicas ou privadas são obrigados por lei a notificar todos os casos suspeitos ou confirmados de violência contra pessoas idosas. (OLIVEIRA et al., 2023).
No estatuto da Pessoa Idosa, nº 14.423, de 22 de julho de 2022, foram substituídos, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”.
Com a importância do tema no Brasil, ao ser promulgado o Estatuto do Idoso, tornou-se obrigatória a exposição de suspeita ou confirmação de todas as formas de violência pelos profissionais de saúde, além de se propor o Plano de Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa.
É importante destacar, no que se refere da violência contra a mulher Idosa, que não há nada específico na legislação ou campanhas de conscientização.
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que:
“É responsabilidade da família, comunidade, sociedade e poder público garantir a segurança do idoso, protegendo-o contra negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão. Além disso, é direito do idoso ser protegido contra qualquer forma de violência física ou mental, abuso, negligência, maus-tratos ou exploração. As entidades de atendimento ao idoso devem adotar medidas de segurança para prevenir acidentes, garantir a integridade física e psíquica dos residentes e promover um ambiente saudável” (OLIVEIRA et al., 2023).
Quando aumentamos a busca para “a pessoa idosa” há Legislações, como o Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa Idosa, além de uma ação de conscientização que é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Relatório Mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que combater estereótipos baseados em idade é necessário para um envelhecimento saudável. As delegacias da mulher são muito conhecidas e procuradas, mas também são os serviços que sofrem a maior quantidade de críticas no Brasil. Um dos aspectos criticados em relação às Delegacias da Mulher está relacionado à escuta focada na queixa, não demonstram interesse por detalhes adicionais das narrativas.
3. METODOLOGIA
Para abordar a violência contra a mulher idosa, o estudo utiliza uma abordagem descritiva e analítica, com base em revisão bibliográfica e análise de dados secundários, especificamente os dados disponíveis na plataforma DATASUS, que oferece informações sobre notificações de casos de violência contra mulheres idosas. O período analisado é de 10 anos (2013 a 2023), com foco nas diferentes formas de violência identificadas (física, psicológica, financeira e negligência), suas consequências para a saúde física e mental da mulher idosa e a distribuição geográfica dos casos por estado no Brasil. O estudo busca identificar fatores de risco e padrões de violência, além de explorar a relação entre as mudanças na dinâmica familiar e o aumento dos casos de violência.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS
4.1 Estatísticas da Violência a Mulher Idosa.
Podemos classificar a violência contra a mulher idosa de duas formas: visíveis e invisíveis. Nas visíveis há lesões e mortes; nas invisíveis, ocorrem sem machucar o corpo, contudo, provocam sofrimento psicológico.
A violência se destaca em diversos formatos, e em diferentes situações. Oliveira et al., (2023) refere que os tipos de violência praticada contra a pessoa idosa costumam ser por meio da violência física, institucional, psicológica, patrimonial, sexual; negligência; abuso financeiro e discriminação.
A imagem abaixo representa os dados obtidos através do DATASUS, sobre a violência doméstica, sexual e/ou outras violências contra mulheres com faixa etária acima de 60 anos, ocorridas entre 2013 e 2023.
FIGURA 1
FONTE: DATASUS – Autoria própria.
No Brasil os dados da violência são alarmantes, inclusive dados que são de mulheres idosas, os gráficos acima, representam o aumento do número de vítimas de violência com faixa etária igual ou superior a 60 anos.
Dados esses obtidos pelo DATASUS, plataforma de dados públicos do Sistema Único de Saúde, que se desenvolve através de notificações de casos realizados por cada município da ocorrência. Esses dados foram destacados com o período de 10 anos, ou seja, de 2013 até 2023, referente a notificações de vítimas idosas de violência sexual, doméstica, verbal, ameaças, entre outras.
Os números da violência é uma realidade que tem seu crescimento constante, notou-se que entre os anos de 2013 até 2023 houve um aumento de mais de 20 mil casos de denúncia sobre a violência a mulheres idosas.
“A violência é conceituada internacionalmente pelo uso premeditado de poder ou força física, real ou por coação, contra um indivíduo, grupo ou comunidade, resultando em danos físicos e psicológicos, desenvolvimento anormal, privação ou morte” (DAMACENO et al., 2024).
A morte de idosas ocasionada pela violência, também são números que causam um grande impacto, algo que não se sabe se está relacionado com sua fragilidade ou dependência, mas são mortes notificadas pelo único motivo, de serem mulheres idosas.
Abaixo destaca-se o número de mortes por agressão a mulheres idosas no período de 2013 até 2023 no Brasil, dados esses retirados da plataforma de dados públicos DATASUS.
FIGURA 2
FONTE: DATASUS – Autoria própria.
Os dados, referem a mulheres idosas, vítimas de óbitos por agressão, mulheres essas que foram brutalmente assassinadas pelos seus agressores, e notificadas em seu município.
No Brasil, esse tipo de crime é algo recorrente, abaixo segue outro exemplo dos números de óbitos, destacando cada estado e suas porcentagens.
FIGURA 3
FONTE: DATASUS – Autoria própria.
Frente às porcentagens por estado, retirado da plataforma DATASUS no período de 10 anos, podemos observar que o Sudeste é o primeiro em óbitos por agressão em mulheres idosas..
Diante desse cenário apresentado neste estudo, a estimativa da violência contra a mulher idoso em uma população representa um importante e desafiador tarefa, principalmente para o planejamento das estratégias para o enfrentamento do problema. Cabe aos poderes públicos e a sociedade, criar estratégias para defender essa porção importante da população.
5. CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
Frente às considerações não se sabe a natureza do crime de violência contra a mulher idosa, se as mulheres são violadas pelo fato de serem mulheres, ou pela vulnerabilidade de serem idosas.
A violência contra a mulher idosa é um grave problema e frequentemente subestimado na sociedade. Este tema exige uma reflexão profunda sobre as questões econômicas, sociais e raízes culturais, que mantêm esse ciclo de abuso.
Por ser uma questão importante que demanda uma abordagem abrangente para prevenir, a violência contra a mulher idosa cabe compreender os diferentes tipos de violência, reconhecer os fatores de risco e implementar estratégias para defender essas mulheres e eficazes de prevenção e intervenção são passos fundamentais para manter o respeito e a dignidade que qualquer ser humano merece.
Conclui-se, que para combater a violência contra a mulher idosa exige um esforço coletivo e contínuo. É necessário promover uma sociedade onde essas mulheres idosas se sintam seguras. A construção de uma sociedade mais justa e igualitária é um caminho longo e deficitário para erradicar essa forma de violência e garantir dignidade e direitos a todas as mulheres, independentemente de sua idade.
Por fim, acredita-se a importância de futuras pesquisas sobre a violência, e saber identificar a gravidade de um ato violento contra a mulher idosa, em diferentes cenários, os estudos devem ser explorados para que as intervenções de forma direta ou indireta sejam realizadas.
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1Discente do Curso Superior de Enfermagem do Centro Universitário FAMETRO Campus Leste e-mail: kamily144@gmail.com, silvageisci33@gmail.com, kerolainelisboakls@gmail.com, mariaj_rosario@hotmail.com, rebecamendoca29@gmail.com
2Docente do Curso Superior de Enfermagem do Centro Universitário Fametro Campus Zona Norte. Pós-graduada em docência em Enfermagem. e-mail: maria.serique@fatecamazonia.com.br