PREVENÇÃO DO HIV: UMA ANÁLISE SOBRE A PROFILAXIA PRÉ EXPOSIÇÃO  (PREP) E PÓS-EXPOSIÇÃO (PEP) NO SUS ENTRE 2018 E 2023

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411110814


Adrielly Bezerra E Silva; Alvaro Palhares Ferreira De Miranda; Caroline Ruben Fernandes Rafael; Gustavo Alves Silva; Magda Cristina Leonardo De Souza Costa Nascimento;  Maria Carolina Da Silva; Maria Eduarda Fernandes De Paiva Rocha; Samara Emanuela Figueiredo Pinheiro; Tamires Carvalho Coelho; Thaynara Cavalcanti Lima; Vitória Figueiredo Silva De Quental; Orientadora: Profa. MSc. Lílian Leal 


RESUMO 

A AIDS no Brasil está ligada às desigualdades sociais, o que exige políticas  voltadas à população vulnerável. A doença é causada pelo HIV, que ataca as células  CD4, enfraquecendo o sistema imunológico e deixando o organismo suscetível a  infecções graves. Desde sua descoberta, a AIDS tem sido um grande desafio de  saúde pública global. Esta pesquisa descritiva, quantitativa e retrospectiva analisa o  uso da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e da Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV  no Brasil, com foco no Nordeste, especialmente na Bahia, no município de Juazeiro,  de 2018 a 2023. Os dados foram obtidos do Ministério da Saúde, assegurando a  confiabilidade das informações sobre a evolução e a distribuição das profilaxias. A  PEP mostrou-se amplamente utilizada ao longo dos anos, com uma tendência  crescente, enquanto a PrEP, oferecida em Juazeiro-Ba a partir de 2023, já alcançou  números expressivos, refletindo a ampliação das políticas públicas de prevenção.  Embora a PrEP tenha sido implementada tardiamente na região, sua adoção rápida  sugere o impacto positivo das campanhas de conscientização. O estudo aponta,  ainda, desafios relacionados à desigualdade no acesso, sobretudo em cidades  menores e afastadas dos grandes centros urbanos, o que limita a cobertura e a  efetividade das profilaxias. Portanto, a ampliação da cobertura dos serviços de PEP  e PrEP, junto com campanhas educativas e políticas de equidade, é crucial para  reduzir infecções por HIV e atingir metas globais de controle da epidemia. 

Palavras-chave: AIDS, Soropositivo, Prevenção, Vírus, Antivirais.

1. INTRODUÇÃO 

A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) no Brasil está vinculada às  desigualdades sociais que assolam o país. Identificar as causas associadas a  disseminação dessa infecção é de fundamental importância para o planejamento e  implementação de políticas que estejam direcionadas a população mais vulnerável  (Maia, Junior, 2019). 

A AIDS é causada pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), que infecta,  especificamente as células CD4, responsáveis pela defesa efetiva do organismo.  Com a progressão da infecção, o sistema imunológico perde sua competência,  tornando o organismo vulnerável às infecções oportunistas e doenças graves. Desde  sua descoberta, a AIDS tornou-se um dos maiores desafios globais de saúde pública  (BRASIL, 2023). 

A transmissão do vírus da imunodeficiência humana (HIV) ocorre de várias  formas, entre elas, através do sangue, sêmen e leite materno. Além disso, relações  sexuais desprotegidas, o compartilhamento de instrumentos perfurocortantes  contaminados e, a transmissão vertical no parto ou amamentação são as principais  vias de contaminação. A infecção se manifesta de acordo com a resposta imunológica  de cada paciente. O tempo médio entre o contágio e a instalação da AIDS dura  aproximadamente dez anos (Neto et al., 2021). 

A infecção pelo HIV é um problema de saúde pública que atinge  aproximadamente 35 milhões de pessoas no mundo. Devido a um número  considerado de pessoas acometidas pelo vírus faz-se necessário medidas de  prevenção, com destaque a Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP), disponível no  Sistema Único de Saúde (SUS) desde 1999, que têm contribuído para redução do  risco de aquisição à infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) (Matos et  al., 2021). 

Os primeiros casos de infecções pelo HIV no Brasil foram registrados no início  da década de 1980. Nesse contexto, a luta contra a AIDS implica o combate a  desigualdade, desmitificação da doença e eliminação dá a discriminação (Maia,  Junior, 2019). 

A epidemiologia do HIV em Petrolina – Pernambuco, mostra uma tendência de  aumento nos últimos anos, especialmente em grupos jovens e entre mulheres  grávidas, com destaque para a transmissão vertical. O município disponibiliza boletins epidemiológicos regulares que indicam esforços contínuos para prevenção e  tratamento, como o uso de antirretrovirais e a testagem em massa. Além disso, os  indicadores de contato com novos casos melhoraram significativamente, passando  de 78,2% em 2015 para mais de 100% em 2020, mostrando a eficácia das políticas  locais de saúde pública (SESAU, 2024). 

No que se refere ao município de Juazeiro-BA, de acordo com o Sistema de  Informações de Agravos de Notificação, foram notificados no ano de 2022, até o mês  de setembro do ano em curso, 95 casos de HIV em pessoas adultas  (SESAB/SUVISA/DIVEP/SINAN; 2024).  

Uma análise dos dados de Juazeiro em comparação com outras cidades do  Nordeste revela que o município apresenta um acesso limitado à PrEP e PEP,  semelhante a localidades de médio porte, em contraste com os grandes centros  urbanos. A cobertura da PrEP em Juazeiro é restrita, com o serviço de referência  localizado em Salvador, refletindo desafios logísticos e de infraestrutura enfrentados  em estados como Ceará e Pernambuco. Além disso, a baixa procura pelo PEP em  municípios menores indica uma falta de informação e conscientização sobre essas  estratégias preventivas. Isso destaca a necessidade de políticas públicas mais  eficazes para promover a disseminação desses serviços em regiões afastadas  (SESAB, 2024; Ministério da Saúde, 2024). 

No Brasil, iniciou-se a profilaxia pré-exposição no final de 2017 e abrangeu a  população de maior risco de contrair a infecção e, esse alto risco se refere a  população com incidência de HIV superior a 3%. A PREP é a profilaxia pré-exposição  sexual considerada destaque por ser uma possibilidade de prevenção da infecção  pelo HIV. Ela é constituída de doses diárias de medicações antirretrovirais (tenofovir  associado entricitabina – TDF/FTC). Essa combinação deve ser ingerida antes das  relações e mostrou um nível de proteção relevante (96%), principalmente na relacào  de sexo anal (Zucchi et al., 2018). 

Estudos de revisão literária destacam que a PrEP, quando utilizada  corretamente, pode reduzir em mais de 90% o risco de transmissão do HIV em  populações vulneráveis, como homens que fazem sexo com homens (HSH), pessoas  trans e profissionais do sexo. Além disso, sua implementação no Sistema Único de  Saúde (SUS) tem facilitado o acesso a essa estratégia de prevenção em diversas  regiões do país, ampliando o alcance de políticas públicas de saúde (Zucchi et al.,  2018). 

Segundo Grangeiro et al. (2020), a PrEP não só contribuiu para a diminuição  das novas infecções como também incentivou maior conscientização sobre o HIV e o  aumento da testagem regular entre as populações-chave. Isso mostra que a  combinação da PrEP com outras estratégias de prevenção, como o uso de  preservativos e a educação sexual, tem potencial para mudar o cenário  epidemiológico do HIV no Brasil (Grangeiro et al., 2020). 

A profilaxia pós exposição (PEP), tem por base o uso de medicamentos  antirretrovirais com o objetivo de reduzir o risco de infecção em situações de  exposição ao vírus HIV. A PEP é composta de 1 comprimido formulado de  Tenofovir/Lamivudina (TDF1/3TC) 300 mg/300mg + 1 comprimido de Dolutegravir  (DTG), 50mg ao dia. Trata-se de uma estratégia usada até 72h em pacientes expostos  ao vírus, por 28 dias ininterruptos (BRASIL, 2023). 

Estudos de revisão literária apontam que, quando iniciada de forma correta e  em até 72 horas após a exposição, a PEP tem se mostrado eficaz na prevenção da  infecção pelo HIV, com taxas de sucesso superiores a 80% em grupos de alto risco,  como profissionais de saúde, homens que fazem sexo com homens (HSH) e vítimas  de violência sexual. Além disso, a sua ampla disponibilização pelo Sistema Único de  Saúde (SUS) tem sido fundamental para garantir acesso rápido ao tratamento em  situações de emergência (Castoldi et al., 2021). 

Segundo um estudo de Pereira et al. (2019), a utilização da PEP, associada a  campanhas de conscientização e à ampliação de testagens, tem contribuído  significativamente para a redução das novas infecções no país. A combinação dessa  estratégia com outras formas de prevenção, como a PrEP e o uso de preservativos,  reforça seu impacto no controle da epidemia de HIV no Brasil (Pereira et al., 2019). 

Diante do exposto, serviços direcionados a infecção HIV/AIDS foram criados  para facilitar as medidas preventivas, diagnósticas e de tratamento, visando sempre  minimizar a transmissibilidade e mortalidade. Para isso tem-se o Centro de Testagem  e Aconselhamento (CTA) e o Serviço de Atenção Especializada (SAE), o qual, oferece  serviços de diagnóstico e prevenção de DST/HIV/AIDS e é responsável também pelo  acolhimento e aconselhamento antes e depois da testagem, criando assim, um  vínculo da equipe com o paciente para que então seja obtido o melhor resultado na  adesão ao tratamento (Maia, Junior, 2019). 

O presente estudo tem como objetivo analisar a implementação e evolução do  uso da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e da Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV no município de Juazeiro-BA, entre os anos de 2018 e 2023. A pesquisa visa  identificar os padrões de distribuição, o perfil sociodemográfico dos usuários, além  das barreiras e avanços no acesso a essas estratégias de prevenção, contribuindo  para o planejamento de políticas públicas que ampliem a cobertura e a eficácia das  profilaxias no combate à infecção pelo HIV. 

2. METODOLOGIA  

A presente pesquisa tem caráter descritivo, quantitativo e retrospectivo, com o  objetivo de analisar o uso da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e da Profilaxia Pós Exposição (PEP) ao HIV no município de Juazeiro especificamente, no estado da  Bahia.  

Trata-se de um estudo que busca compreender a evolução e os padrões de  distribuição ao longo dos anos de 2018 a 2023. Os dados utilizados para esta análise  foram obtidos diretamente do Ministério da Saúde (MS), por meio do relatório de  monitoramento das profilaxias do HIV e dos dados do Departamento de Doenças de  Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde,  o que garante a confiabilidade e a relevância das informações apresentadas. 

O processo metodológico envolveu várias etapas para a coleta dos dados.  Inicialmente, foi acessado o portal do Ministério da Saúde, mais precisamente o  Departamento de HIV, AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente  Transmissíveis.  

No portal, foi selecionada a aba “Publicações” no menu principal de conteúdos,  onde foram escolhidas as tags de interesse: “HIV/AIDS”, “profilaxia HIV”, “PEP”,  “PrEP” e “Monitoramento”. Esse processo permitiu reunir o conjunto de relatórios  necessários para a análise da implementação e do impacto da PrEP no período em  questão. 

No caso do município de Juazeiro da Bahia, assim como em outras cidades de  médio porte do Nordeste, no relatório de monitoramento das profilaxias do HIV, foi  identificado um acesso limitado à PrEP e à PEP. Para isso, foram utilizados dados  disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria da Saúde do Estado da  Bahia (SESAB). A investigação identificou uma lacuna na cobertura da PrEP em  Juazeiro, onde o serviço de referência se encontra centralizado em Salvador, e documentou as dificuldades semelhantes enfrentadas em estados como Ceará e  Pernambuco. 

Os dados selecionados para análise englobam diferentes aspectos  relacionados à dispensação da PrEP pelo Sistema Único de Saúde (SUS),  abrangendo a distribuição por regiões geográficas do Brasil e por estados da  Federação. Também foram incluídas informações sobre o número de indivíduos que  iniciaram o uso da PrEP, aqueles que mantiveram o tratamento de forma contínua e  os que optaram por interromper o uso da profilaxia.  

Além disso, foi analisado o perfil sociodemográfico dos usuários, permitindo  uma compreensão mais aprofundada das populações que têm acesso a essa  importante medida de prevenção. Todos os dados referem-se ao período de 2018 a  2023, o que proporciona uma visão abrangente da evolução da PrEP no Brasil ao  longo desses anos. 

O estudo foi conduzido utilizando dados secundários, o que isentou a pesquisa  da necessidade de submissão e aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).  Essa abordagem permite a utilização de informações já existentes, evitando a coleta  de dados primários diretamente de participantes, e, portanto, não requer as mesmas  considerações éticas que se aplicariam a pesquisas que envolvem a interação direta  com seres humanos. 

3. RESULTADOS 

De acordo com os dados do Departamento de Doenças de Condições Crônicas  e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, o município de  Juazeiro, na Bahia, apresentou um aumento significativo na dispensação e uso da  Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) a partir de 2023, quando foi incluído na área de  cobertura. Em 2023, foram registradas 123 pessoas utilizando a PrEP, e em 2024,  esse número já aumentou para 243, refletindo um avanço nas estratégias de  prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis no município. Não há dados  disponíveis para os anos anteriores a 2023, uma vez que a PrEP passou a ser  oferecida na região apenas recentemente, o que evidencia o crescimento da  abrangência do programa no estado da Bahia. 

No ano de 2023, o total de usuários foi de 41, sendo a maior proporção de  dispensações entre indivíduos de 25 a 29 anos (43,9%), seguida pela faixa de 30 a 39 anos (24,4%). A população prioritária foi “gays e outros HSH cis”, que  representaram 75,6% das dispensações, seguidos por “mulheres trans” (9,8%) e  “homens heterossexuais cis” (4,9%). Embora a abrangência de PrEP no estado da  Bahia esteja aumentando, o município de Juazeiro foi incluído na área de cobertura  apenas em 2023, o que explica a ausência de dados para os anos anteriores,  limitando a análise de tendências ao longo dos anos. 

Entre 2018 e 2024, o município de Juazeiro, na Bahia, registrou um total de  950 dispensas de PEP (Profilaxia Pós-Exposição), de acordo com dados do  Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente  Transmissíveis do Ministério da Saúde. Em 2018, foram 52 dispensas, e esse número  vem aumentando ao longo dos anos, atingindo 186 dispensas em 2023, o maior valor  registrado no período. Até o momento, em 2024, já foram contabilizadas 154  dispensas. As unidades de saúde, como as Unidades de Referência Especializada  (URE) e as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM), desempenham um  papel fundamental nessa distribuição, com destaque para a UDM, que é responsável  pela maioria das dispensas. Esse aumento reflete a crescente conscientização da  população e a maior busca pela prevenção contra infecções sexualmente  transmissíveis no município. 

O perfil dos usuários da PEP (Profilaxia Pós-Exposição) no município de  Juazeiro da Bahia também apresenta um padrão consistente ao longo dos anos. A  maioria das dispensações foi para indivíduos entre 30 e 39 anos, com percentuais  variando de 42,1% a 46,6% durante os anos analisados. “Gays e outros HSH cis”  foram os principais usuários da PEP, representando entre 82,1% e 89,1% das  dispensações ao longo do período. Entre as outras populações atendidas, destacam 

se “mulheres cis” e “homens heterossexuais cis”, que variaram de 5,5% a 6,5% e de  1,1% a 6,5%, respectivamente. Em termos de raça/cor, a maioria dos usuários era  branca ou amarela (variando entre 54% e 57%), seguida por pessoas pardas (entre  31% e 45%). Esses dados reforçam a importância da PEP como estratégia de  prevenção entre populações prioritárias e vulneráveis à infecção pelo HIV no  município. 

Observou-se que, o uso da PEP (Profilaxia Pós-Exposição) no município de  Juazeiro-BA entre os anos de 2018 e 2023 mostrou variação significativa. No que diz  respeito à PrEP, há uma ausência de dados nos primeiros anos da série histórica  (2018-2022) para as categorias de gênero e orientação sexual.  

No entanto, a partir de 2023, observa-se a inclusão de 2 usuários masculinos,  4 femininos e 31 indivíduos categorizados como Gays/HSH (homens que fazem sexo  com homens), totalizando 37 usuários neste ano. Em termos de faixa etária, os dados  também não estavam disponíveis para os primeiros anos, mas, em 2023 foram  registrados 10 indivíduos na faixa de 15 a 24 anos e 18 na faixa de 25 a 39 anos,  totalizando 28 indivíduos. 

Gráfico 1: Uso de PEP por condição sexual de 2018 a 2023. 

A PEP apresentou dados mais consistentes ao longo dos anos. Desde 2018,  os números de dispensação variaram de 52 usuários em 2018 até 186 em 2023,  demonstrando uma tendência crescente no uso da PEP na região. No total, o número  acumulado de dispensação de PEP no período analisado foi de 670. 

Ainda com relação à PrEP, observou-se que o primeiro registro de dispensação  ocorreu apenas em 2023, com um total de 123 indivíduos. Apesar da ausência de  dados detalhados de anos anteriores, o número expressivo de indivíduos em um  único ano reflete uma possível ampliação das políticas de acesso e conscientização  em torno dessa profilaxia no município. Isso pode estar relacionado a campanhas de  educação em saúde ou à ampliação dos serviços de saúde especializados na região. 

Os resultados sugerem uma crescente adoção tanto da PEP quanto da PrEP  em Juazeiro, embora a implementação e o registro de dados completos sobre o uso da PrEP ainda sejam recentes. A ausência de dados para os primeiros anos implica  limitações na análise de tendências de longo prazo, mas o aumento notável de  usuários em 2023 sinaliza avanços significativos na promoção dessas estratégias de  prevenção ao HIV. Além disso, o perfil demográfico dos usuários, quando disponível,  oferece importantes insights para o planejamento de políticas públicas direcionadas. 

Gráfico 2: Uso de PEP por faixa etária de 2018 a 2023. 

Além disso, a distribuição por categorias sociodemográficas em 2023 destaca  a prevalência de “gays e outros HSH cis”, que representam 75,6% das  dispensações 

de PrEP, refletindo as diretrizes de priorização dessa população vulnerável.  Uma análise das faixas etárias também revela que a maior parte dos usuários  da PrEP está entre 25 e 29 anos, seguida pela faixa de 30 a 39 anos, reforçando a  importância de estratégias de prevenção focadas em adultos jovens. A adesão ao  PEP, por outro lado, já apresentou uma trajetória crescente em Juazeiro desde 2018,  totalizando 670 dispensas até 2023.  

Esses números refletem a crescente conscientização da população sobre a  importância da prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e o papel  fundamental das unidades de saúde, como as Unidades Dispensadoras de  Medicamentos (UDM), na distribuição dessas profilaxias. 

Gráfico 3: Evolução das dispensações de PEP e PREP em Juazeiro (2018-2014)

4. DISCUSSÃO 

Os resultados obtidos reforçam a eficácia das políticas de saúde pública no  combate à infecção pelo HIV. A expansão da PEP e PrEP no Brasil, especialmente, no estado da Bahia, está alinhada com as metas globais de controle da epidemia de  HIV estabelecidas pela UNAIDS. 

A introdução recente da PrEP no município de Juazeiro, embora tardia em  relação a outras regiões do Brasil, reflete o avanço nas políticas de prevenção do HIV,  especialmente, em cidades de médio porte, como mencionado por Souza et al.  (2022). Além disso, o aumento nas dispensações da PEP mostra que, há uma  crescente conscientização sobre a importância da prevenção pós-exposição entre os  grupos mais vulneráveis, como “Gays e HSH cis”. Conforme discutido por Oliveira et  al. (2023), a acessibilidade a medicamentos preventivos e a ampliação dos serviços  de saúde são fundamentais para garantir a proteção desses grupos. 

Outro aspecto importante é o perfil dos usuários de ambas as profilaxias, com  uma concentração significativa de jovens e adultos na faixa de 25 a 39 anos. Esses  dados são consistentes com estudos prévios que indicam que essa faixa etária é a mais sexualmente ativa e, portanto, mais exposta ao risco de infecção pelo HIV  (Santos et al., 2021). 

Contudo, as lacunas no acesso à PrEP antes de 2023 indicam uma  desigualdade no sistema de saúde, já que, até então, a profilaxia estava centralizada  em Salvador, a capital do estado, como apontado por Lima et al. (2021). Esse fato  reflete as dificuldades enfrentadas por cidades do interior, onde a cobertura de  serviços de prevenção de HIV ainda é limitada.  

A introdução da PrEP em Juazeiro e o consequente aumento no número de  usuários em 2024 mostraram que a ampliação da cobertura geográfica é crucial para  garantir acesso a essa prevenção. 

A análise do uso da PEP também evidencia uma relevância significativa entre  os homens cis homossexuais e bissexuais, o que confirma as políticas de  direcionamento dessa profilaxia para populações-chave, conforme proposto por  Grangeiro et al. (2020). No entanto, há necessidade de uma maior abrangência entre  outros grupos, como mulheres cis e homens heterossexuais, cujas taxas de utilização  ainda são baixas, conforme observado nos dados de Juazeiro. 

Os resultados mostraram que, tanto a PrEP quanto a PEP têm desempenhado  um papel essencial na prevenção do HIV no Brasil, especialmente entre as  populações mais vulneráveis. O aumento nas dispensações, especialmente a partir  de 2023, reflete o impacto positivo das políticas de saúde pública na região Nordeste,  mas também, ressalta a necessidade de ampliar ainda mais o acesso a essas  profilaxias em áreas fora dos grandes centros urbanos. 

5. CONCLUSÃO 

Os dados apresentados evidenciam o avanço significativo nas políticas  públicas de prevenção ao HIV no Brasil, com destaque para a implementação e  expansão da Profilaxia Pós-Exposição (PEP) e da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no  município de Juazeiro, Bahia, a partir de 2023. A crescente adesão a essas  estratégias preventivas reflete um aumento da conscientização da população,  especialmente entre as populações-chave como “Gays e HSH cis”, principais usuários  dos serviços de PEP e PrEP. 

Embora os avanços sejam notáveis, especialmente no aumento das  dispensações e na inclusão de municípios do interior, como Juazeiro, os dados também revelam desafios persistentes. Entre eles, destacam-se as dificuldades  logísticas e de infraestrutura enfrentadas por cidades de médio porte, além da  necessidade de maior sensibilização e inclusão de outros grupos vulneráveis, como  mulheres cis e homens heterossexuais, cujas taxas de utilização ainda são reduzidas. 

Portanto, para continuar avançando no combate ao HIV, é essencial que haja  uma ampliação contínua da cobertura geográfica dos serviços de PEP e PrEP,  associada a campanhas educativas que atinjam diferentes públicos. A integração de  políticas públicas que priorizem a equidade no acesso e a disseminação de  informações sobre as profilaxias será fundamental para reduzir ainda mais as  infecções pelo HIV e alcançar os objetivos globais de controle da epidemia. 

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1Discentes do curso de Medicina da Faculdade Estácio IDOMED Juazeiro-BA;
2Docente do curso de Medicina da Faculdade Estácio IDOMED Juazeiro-BA. *lilian.f.leal@gmail.com