ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DOS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTE COCLEAR NO NORDESTE DE 2013 A 2023

Ciências da Saúde, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / 14/11/2024

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411081601

Erika Maria Santos Cunha Amorim Andrade
Letícia Ibiapina Rodrigues
Orientador: Profª Esp. Mariana de Novaes Santos Magalhães Pinheiro

RESUMO

Introdução: A surdez profunda é uma deficiência e às vezes resulta em perda sensorial grave que impede as pessoas de se comunicarem normalmente. O implante coclear (IC) é um dispositivo eletrônico que assume a função do órgão de Corti ao estimular eletricamente os receptores eferentes do nervo auditivo, sendo, portanto, é a principal escolha para reabilitação auditiva, o que representa um avanço importante no tratamento de pacientes com deficiência auditiva. Objetivo: Analisar a distribuição e o acesso aos procedimentos de implante coclear na região Nordeste, entre 2013 e 2023.Metodologia: Trata-se de um estudo de caráter descritivo, observacional, longitudinal e retrospectivo, com análise quantitativa dos dados. Resultados: O maior número de procedimentos cirúrgicos para o implante coclear da região Nordeste foi na Bahia com 34,41% (n = 3.089) dos pacientes. Em segundo lugar o Ceará com 18,79% (n =1.473), seguindo com Pernambuco 14,99% (n = 1.175). Durante a coleta de dados quantitativos analisou-se os procedimentos cirúrgicos para implante coclear unilateral onde o Pernambuco foi o maior a implantar cóclea unilateral com 1.188 implantes cocleares, já o número de cirurgias bilaterais de implante coclear é bem reduzido no Nordeste, sendo 1.143 o total dessas cirurgias em 10 anos. Conclusão: Observa-se que, entre 2013 e 2023, o número de cirurgias de implante coclear realizadas no Nordeste aumentou significativamente nos estados que tinham uma maior concentração de infraestrutura avançada e serviços especializados. A maioria dos procedimentos realizados ainda é unilateral. As políticas públicas devem promover o desenvolvimento de infraestrutura e a capacitação de profissionais.

Palavras-chave: Perda auditiva, Implante Coclear, Reabilitação auditiva. 

ABSTRACT

Introduction: Profound deafness is a disability and sometimes results in severe sensory loss that prevents people from communicating normally. The cochlear implant (CI) is an electronic device that assumes the function of the organ of Corti by electrically stimulating the efferent receptors of the auditory nerve, and is therefore the main choice for auditory rehabilitation, which represents an important advance in the treatment of patients with hearing impairment. Objective: To analyze the distribution of and access to cochlear implant procedures in the Northeast region, between 2013 and 2023. Methodology: This is a descriptive, observational, longitudinal and retrospective study, with quantitative analysis of the data. Results: The largest number of surgical procedures for cochlear implants in the Northeast region was in Bahia, with 34.41% (n = 3,089) of patients. In second place was Ceará with 18.79% (n = 1,473), followed by Pernambuco with 14.99% (n = 1,175). During the collection of quantitative data, surgical procedures for unilateral cochlear implants were analyzed, with Pernambuco being the largest in unilateral cochlear implants with 1,188 cochlear implants. The number of bilateral cochlear implant surgeries is quite low in the Northeast, with a total of 1,143 such surgeries in 10 years. Conclusion: It can be observed that, between 2013 and 2023, the number of cochlear implant surgeries performed in the Northeast increased significantly in states with a greater concentration of advanced infrastructure and specialized services. Most of the procedures performed are still unilateral. Public policies should promote the development of infrastructure and the training of professionals.

Keywords: Hearing loss. Cochlear implant. Hearing rehabilitation.

1 INTRODUÇÃO

A audição é um dos sentidos através dos quais o ser humano adquire e aprimora o desenvolvimento da linguagem. O aspecto da linguagem também se desenvolve por meio da audição, tornando compreensível a informação comunicada. Porém, quando a deficiência auditiva está presente, o indivíduo não consegue desenvolver plenamente esses aspectos tão importantes para a comunicação humana (Anjos et al., 2022). 

A perda auditiva (PA) é considerada uma das deficiências mais graves para os indivíduos que vivem em sociedade. Interfere na comunicação interpessoal, na linguagem e em muitas outras atividades diárias de aprendizagem, como ouvir sons ambientais simples, como ruídos de trânsito, sirenes e componentes da vida diária (Oliveira; Silva; Costa, 2019). Em última análise, isso tem consequências psicológicas e de desenvolvimento, pois em adultos a perda auditiva está associada à depressão, declínio cognitivo e redução da capacidade funcional. (Barbosa et al., 2018).

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), essa situação é uma das principais deficiências atuais do pais, atingindo 5% da população brasileira. A prevalência da perda auditiva é bastante elevada, afetando aproximadamente 360 milhões de pessoas em todo o mundo. Essa elevada prevalência global deve-se principalmente às transições epidemiológicas em muitos países que levaram ao aumento da esperança de vida e ao envelhecimento da população. Segundo o IBGE, esta situação é uma das principais deficiências atuais do país (Barbosa et al., 2018), atingindo 5% da população brasileira, o que equivale.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística determinou em 2013 que haviam 2.239,12 milhões de pessoas com deficiência auditiva no Brasil, incluindo 950 mil na região do Nordeste (Brasil, 2023).

Os aparelhos auditivos tradicionais são eficazes no tratamento de vários graus de perda auditiva, incluindo perda auditiva grave. Entretanto, como as próteses auditivas são amplificadores de som, é necessária reserva coclear suficiente para permitir que os pacientes tenham boa percepção dos sons e da fala (Chang et al., 2019).

No entanto, a deficiência auditiva de algumas pessoas é tão grave que mesmo aparelhos auditivos potentes não conseguem ajudá-las. Pacientes que não atingem mais de 40% de discriminação no teste de reconhecimento de sentenças de enunciados abertos com amplificação auditiva ótima são candidatos à segunda opção de reabilitação da deficiência auditiva: o implante coclear (Anjos et al., 2022).

O implante coclear (IC) é um dispositivo eletrônico que assume a função do órgão de Corti ao estimular eletricamente os receptores aferentes do nervo auditivo, sendo, portanto, a principal escolha para reabilitação auditiva em pacientes com surdez severa a profunda que não possuem benefício de uma prótese (Pignatari; Anselmo, 2018). 

Os implantes cocleares bilaterais são considerados uma opção de implante mais eficaz, pois podem proporcionar melhor localização sonora, compreensão adequada da fala em ambientes silenciosos e ruidosos e sensação auditiva mais natural, resultando em melhora significativa na qualidade de vida dos pacientes (Ueda et al., 2022).

O desempenho auditivo dos pacientes que recebem IC depende de muitas variáveis, incluindo a idade do paciente no momento da implantação e o tempo de privação auditiva. No Brasil, os centros de implante coclear que atuam no Sistema Único de Saúde, devido à grande demanda de pacientes, necessitam de instrumentos de fácil utilização e baixo custo para verificar os benefícios obtidos com o uso dos implantes cocleares. A partir de 2004, com a implementação da Política Nacional de Atenção Auditiva (PNAS), as políticas na área de saúde auditiva foram gradativamente ampliadas e consolidadas (Anjos et al., 2022). 

Os implantes cocleares representam o avanço mais importante no tratamento de pacientes com deficiência auditiva. Nos pacientes com perda auditiva neurossensorial grave, a reserva coclear é insuficiente para obter ganho funcional efetivo com próteses auditivas. Nestes casos, a alternativa é o implante coclear. Os implantes cocleares são considerados um recurso eficaz e são sempre acompanhados de qualificação e/ou reabilitação auditiva (Lima; Branco; Farias, 2021).

No momento, os implantes cocleares representam o avanço mais importante, por isso, o objetivo desse estudo é de analisar a distribuição e o acesso aos procedimentos de implante coclear na região Nordeste, entre 2013 e 2023. A investigação buscou identificar as causas do número de implantes cocleares em cada capital do Nordeste, examinou a infraestrutura disponível, os investimentos a com saúde auditiva e a atuação dos centros especializados. Além disso, o estudo visou compreender as diferenças entre implantes cocleares unilateral e bilateral no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), analisando como as decisões sobre a lateralidade do implante são afetadas por fatores econômicos, técnicos e sociais.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Etiologias das deficiências auditivas 

O sentido da audição tem um valor imenso no corpo humano, pois desempenha um papel vital na comunicação, promove conexões interpessoais e atua como uma salvaguarda. Qualquer prejuízo neste sentido pode ter um impacto profundo tanto no indivíduo como nos seus entes queridos. A perda auditiva tem impacto substancial no crescimento do indivíduo, acarretando desafios no âmbito educacional e dificultando resultados positivos nos aspectos sociais, emocionais e cognitivos. Diante dessa situação, a detecção precoce é fundamental para identificar quaisquer alterações auditivas (Almeida et al., 2018).

Iniciar o diagnóstico e a intervenção da deficiência auditiva antes dos seis meses ou após o nascimento pode promover melhor o desenvolvimento da função auditiva, da fala, da linguagem, dos processos de aprendizagem e, dependendo desses fatores, a integração no mercado de trabalho e a melhoria da qualidade de vida (Soleman; Bousquat, 2021). De acordo com Simões (2018) a prevalência de perda auditiva congênita excede a de condições rastreáveis na infância, como anemia falciforme, fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito e hiperplasia adrenal congênita.

Notavelmente, a prevalência da perda auditiva já é bastante elevada, afetando aproximadamente 360 milhões de pessoas em todo o mundo. Essa elevada prevalência global deve-se principalmente às transições epidemiológicas em muitos países que levaram ao aumento da esperança de vida e ao envelhecimento da população (Nascimento; Seixas, 2021). Segundo IBGE, esta situação é uma das principais deficiências existentes atualmente no país. Estudos sobre esse tema na população brasileira fornecem mais informações sobre os idosos, pois são mais suscetíveis à redução dos limiares auditivos ou à presbiacusia devido ao próprio processo de envelhecimento (Vianna et al., 2022).

Identificar as principais causas da surdez tem implicações importantes para o prognóstico do tratamento e servirá de guia para futuras ações de saúde pública (Barbosa et al., 2018). A perda auditiva é considerada uma condição com diversas etiologias e pode ser causada por fatores genéticos, ambientais ou ambos. 

Os Indicadores De Risco De Deficiência Auditiva (IRDA) considerados no Brasil incluem os propostos pelo Joint Committee on Infant Hearing (JCIH) e pelo Comitê Multiprofissional de Saúde Auditiva (COMUSA): histórico familiar de perda auditiva permanente na infância, permanência na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por mais de cinco dias ou uso de ventilação mecânica ou ventilação extracorpórea independentemente do número de dias na UTI, retardo na aquisição e desenvolvimento da linguagem, uso de drogas ototóxica; hiperbilirrubinemia com necessidade de transfusão; infecções intrauterinas; toxoplasmose; citomegalovírus; herpes; rubéola e sífilis, anomalias craniofaciais, incluindo alterações morfológicas no pavilhão auricular e no conduto auditivo externo, síndromes associadas à perda auditiva, infecções bacterianas ou virais pós-parto, como citomegalovírus, herpes, sarampo, varicela e meningite, traumatismo cranioencefálico, doenças neurodegenerativas (ataxia de Friedreich, síndrome de Charcot-Marie-Tooth), casos de casamento consanguíneo, hipóxia perinatal grave, Apgar neonatal de 0 a 4 no primeiro minuto, ou 0 a 6 no quinto minuto, peso ao nascer inferior a 1.500 gramas, parto prematuro ou Pequeno Para A Idade Gestacional (PIG), infecção congênita pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), abuso de álcool ou drogas durante gravidez (Soleman; Bousquat, 2021). 

Devido ao risco de perda auditiva tardia, os recém-nascidos com IRAD também devem passar por avaliação e acompanhamento audiológico antes dos 7 e 12 meses de idade. O JCIH recomenda que os recém-nascidos sejam monitorados conforme IRDA, com pelo menos 23 consultas de acompanhamento na atenção primária até os 24 ou 30 meses de idade e intervenções até os 6 meses de idade (Martin et al., 2020).

Ao considerar as causas genéticas, as causas genéticas sindrômicas correspondem a 30% dos casos de perda auditiva infantil, sendo as causas genéticas não sindrômicas as mais comuns, correspondendo a 70% dos casos. 

As causas perinatais incluem complicações durante o parto, prematuridade, peso inferior a 1.500 g, sofrimento fetal agudo, hiperbilirrubinemia e traumatismo cranioencefálico (Vianna et al., 2022). Em adultos e idosos, a perda auditiva pode ser adquirida e inclui otosclerose, trauma no osso temporal, infecções causadas por bactérias, vírus e fungos (caxumba, sarampo, herpes zoster, HIV, sífilis, meningite), exposição a ototóxicos e presbiacusia. Deve-se suspeitar de presbiacusia em pacientes com perda auditiva neurossensorial bilateral e limiares auditivos reduzidos em ambas as orelhas (geralmente em pacientes com idade em torno de 60 anos). Outras comorbidades associadas à perda auditiva incluem otite média, diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica, reumatismo, depressão, uso de medicamentos com algum grau de ototoxicidade, etc (Nascimento; Seixas, 2021).

A perda auditiva pode ser classificada de acordo com o grau e o tipo. (Nascimento; Seixas, 2021). De acordo com Soleman e Bousquat (2021) os testes auditivos podem identificar o tipo de perda auditiva com base na origem do defeito, classificando-a como perda auditiva condutiva, perda auditiva neurossensorial e perda auditiva mista. A perda auditiva condutiva (PAC) é diagnosticada quando há dificuldade na transmissão do som entre o conduto auditivo externo, tímpano e ossículos da orelha média. A perda auditiva neurossensorial (PASN) ocorre quando as vias de condução nervosas entre a cóclea, ou ouvido interno, e o córtex cerebral são danificadas. A perda auditiva mista (PAM) é uma combinação dos dois primeiros tipos de PA.

Para crianças menores de sete anos, a classificação adotada por Northern e Downs considera como referência para audição normal o nível auditivo (NA) de 15 dB, acima do qual se encontra o limiar da perda auditiva. Classificação de acordo com o grau da perda auditiva, baseada em Northern e Downs, limiares de 16 a 25 dBNA caracterizam perda auditiva discreta ou leve, limiares de 26 a 40 dBNA caracterizam perda auditiva leve, limiares de 41 a 70 dBNA caracterizam perda auditiva moderada, de 71 a 70 dBNA, 90 dBNA, perda auditiva severa, limiar superior a 91 dBNA, perda auditiva profunda (Martin et al., 2020).

2.2 Motivos de implante coclear 

Um implante coclear é um dispositivo biomédico eletrônico durável, biocompatível com componentes internos implantados cirurgicamente no ouvido interno e desenvolvido para realizar as funções sensoriais das células ciliadas, converter a energia sonora em corrente elétrica e estimular o restante das células ciliadas. As fibras fornecem estimulação elétrica no nervo auditivo (Simões, 2018).

O IC é uma prótese que estimula eletricamente o nervo coclear, restaurando não só a percepção sonora, mas também a compreensão da fala em pacientes com perda auditiva neurossensorial grave. Esta prótese implantada cirurgicamente substitui a função do órgão de Corti e estimula eletricamente as células ganglionares auditivas e as terminações nervosas. Dessa forma, pacientes que não conseguem obter audição útil com próteses tradicionais podem realizar o reconhecimento de fala, melhorando significativamente suas habilidades de comunicação (Volter et al., 2021).

O uso do IC é considerado tratamento ideal para pacientes de diversas idades (desde crianças até adultos) com perda bilateral grave e profunda. Os implantes cocleares são considerados um recurso eficaz e são sempre acompanhados de qualificação e/ou reabilitação auditiva. Estudo mostra benefícios do implante coclear na percepção auditiva da fala, bem como na comunicação e linguagem dos pacientes (Blebea, 2022). 

O implante coclear é um dispositivo implantado cirurgicamente usado para tratar perda auditiva neurossensorial avançada (PASN). Foi reconhecida mundialmente como a única técnica de reabilitação coclear aceitável para PASN profunda. O IC funciona convertendo sinais acústicos em sinais elétricos que estimulam diretamente os gânglios espirais sobreviventes do nervo auditivo (Alzahrani; Aldajani; Alghamdi, 2021). 

Determinar se um paciente é candidato a IC é uma tarefa de equipe multidisciplinar que requer consideração de todos os aspectos do indivíduo: médicos, audiológicos, psicoemocionais, sociais e culturais (Amorim; Siqueira, 2023).

A maior concentração de serviços está na região Sudeste (45%), que concentra o maior número de hospitais e centros médicos e presta serviços de reabilitação de IC desde 1990 (Leite et al., 2023).

O tratamento com IC não apenas compensa a perda auditiva, mas é fundamental para a integridade da saúde, a participação social e a melhoria da qualidade de vida dos indivíduos com deficiência auditiva. Quanto mais tempo a perda auditiva não for tratada, menor será a probabilidade de o tratamento ter sucesso. Estão em andamento trabalhos para determinar até que ponto a reabilitação auditiva precoce em idosos com perda auditiva grave afeta a progressão de processos neurodegenerativos, como a demência (Dazert et al., 2020). 

O diagnóstico imediato da perda auditiva é, portanto, importante em qualquer idade e, além da triagem neonatal, existem atualmente vários procedimentos de triagem para idosos em desenvolvimento que são rotineiramente utilizados por clínicos gerais ou geriatras (Silva; Campos; Moret, 2021).

Não há limite máximo de idade para o implante coclear em adultos se uma avaliação neuropsicológica tiver sido realizada e a demência não for confirmada. Os candidatos ao implante coclear devem ser total ou parcialmente autônomos ou ter a assistência necessária para a manutenção do dispositivo (Hermann et al., 2021).

Assim como acontece com qualquer outro procedimento cirúrgico, as complicações associadas ao IC envolvem variáveis intrínsecas relacionadas ao paciente (por exemplo, variações anatômicas, anomalias da orelha interna) que refletem a complexidade do procedimento e dependem da habilidade e experiência do cirurgião. A condição do paciente, bem como os cuidados anestésicos e a técnica cirúrgica devem ser considerados (Amorim; Siqueira, 2023). 

De acordo com Dazert et al (2020) qualquer trauma associado à inserção do eletrodo também pode levar a inflamação e reação de corpo estranho. As reações de corpo estranho associadas ao implante coclear e à cirurgia podem desempenhar um papel importante na perda de audição acústica residual após a cirurgia e o tratamento sistêmico com esteróides antes ou durante a recuperação e/ou esteróides tópicos no perioperatório podem apoiar sua preservação.

2.3 Implante Coclear Unilateral x Implante Coclear Bilateral

Os critérios para implantes cocleares em crianças com perda auditiva severa e profunda que não são beneficiadas por aparelhos auditivos estão documentados na literatura. Da mesma forma, os benefícios dos implantes cocleares bilaterais, especialmente em relação à localização sonora e à capacidade de diferenciar entre ruído e som natural de objetos no ambiente têm sido discutidos em grande detalhe (Bento et al., 2021).

Quando ambas as orelhas não têm capacidade auditiva residual, a literatura demonstra que a aquisição da linguagem falada e o desenvolvimento das habilidades auditivas são mais rápidos com implantes cocleares bilaterais do que com implantes cocleares unilaterais (Killan et al., 2019).

No Brasil, os implantes cocleares unilaterais são populares desde a década de 90 e, desde 2000, são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, isso só foi implementado em dezembro de 2014, com a Portaria Número 2776 do Ministério da Saúde, que sancionou a cirurgia entre países (Brasil, 2014). 

Os Implantes Cocleares Unilaterais (ICU) são o modo mais comum e frequentemente empregado em pacientes de ambas as idades com perda auditiva severa profunda em um ouvido. Entre os principais benefícios do ICU, sua capacidade de aumentar a melhora do reconhecimento da fala em ambientes silenciosos, além de aumentar a independência, é mais notável. Por outro lado, pesquisas demonstraram que o ICU tem falhas específicas, particularmente em ambientes com ruído, os pacientes têm dificuldade em compreender a fala devido à sua falta de consciência espacial (Amorim; De Siqueira, 2023).

Além disso, a perda auditiva de um lado limita a capacidade de localizar o som, o que é crucial para a percepção do espaço e a segurança dos pacientes. Os implantes cocleares bilaterais (ICB), que são realizados pela inserção de dispositivos em ambos os ouvidos, demonstraram um grau crescente de benefício para pacientes que buscam uma experiência mais completa com a audição. Vários estudos demonstraram que o ICB tem um efeito significativo na melhora do reconhecimento da fala no ruído e na localização do som, em comparação com o ICU. A estimulação de ambos os lados do cérebro promove melhor coordenação sonora, o que facilita a identificação de direções 

Em crianças com deficiências, o ICB demonstrou eficácia no desenvolvimento da linguagem e das habilidades cognitivas, estudos demonstraram que ele afetou positivamente o aprendizado e a comunicação com os colegas em crianças que foram implantadas bilateralmente o mais cedo possível. A implementação precoce do ICB parece ter um efeito particularmente benéfico em crianças, sua capacidade auditiva aumentada leva a uma capacidade aumentada de ouvir (Da Costa et al., 2020).

No entanto, o ICB é mais caro, tem um risco maior de cirurgia e requer um período de reabilitação mais extenso. A distinção entre implante coclear unilateral ou bilateral envolve fatores psicológicos e clínicos. Estudos demonstraram que, embora o ICB normalmente forneça benefícios auditivos superiores, ele também pode levar a um maior impacto psicológico devido à sua maior complexidade e tempo necessário de reabilitação. Muitos pacientes adultos considerarão o ICU uma opção mais prática e econômica, enquanto o ICB precoce é normalmente a escolha mais recomendada que promove o maior grau de desenvolvimento auditivo (Godoy; Alvarenga, 2024).

Apesar da eficácia demonstrada pelo ICB em melhorar a percepção do espaço e da fala em ambientes complexos, o ICU ainda continua sendo uma opção viável, orçada e eficaz para muitos pacientes, pois fornece benefícios significativos e promove uma boa qualidade de vida (Travassos; Lima, 2023).

3. METODOLOGIA

3.1 Procedimentos Éticos

Os dados utilizados foram acessados em bancos de dados oficiais e de acesso livre, sem identificação individual dos pacientes, o que justifica a ausência do parecer de um Comitê de Ética em Pesquisa.

3.2 Método de Pesquisa

Trata-se de um estudo de caráter descritivo, observacional, longitudinal e retrospectivo, com análise quantitativa dos dados.

3.3 Cenário e Participantes da Pesquisa

A pesquisa foi realizada com os dados disponíveis no banco de dados do SUS DATASUS/Tabnet. No banco de dados são constadas as informações obtidas através do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP).

O SIGTAP é uma importante ferramenta para o SUS, é responsável por catalogar e padronizar procedimentos, fornecendo registros detalhados de procedimentos médicos, exames, cirurgias, consultas e tratamentos que podem ser realizados no SUS, definindo regras e padrões de acesso para cada serviço.

3.4 Coleta de Dados

Os dados foram coletados mediante análise sobre implantes cocleares disponíveis no banco de dados do SUS (DATASUS/Tabnet), acessados em:  http://datasus.saude.gov.br/.

As variáveis estudadas foram: procedimentos cirúrgicos, implante coclear, região Nordeste entre os anos 2013 a 2023. 

A pesquisa foi realizada nas bases de dados Pubmed, Bireme, Scielo e LILACS; utilizando os seguintes descritores: Procedimento Cirúrgico, Implante Coclear, Implante Coclear Unilateral, Implante Coclear Bilateral, Região Nordeste, Implante Coclear Bahia, Implante Coclear Ceará, Implante Coclear Pernambuco, Implante Coclear Maranhão, Implante Coclear Alagoas, Implante Coclear Rio Grande Do Norte, Implante Coclear Piauí, Implante Coclear Pará E Implante Coclear Sergipe. Tendo como critérios de inclusão artigos científicos gratuitos do ano de 2013 a 2019, nos idiomas português, espanhol e inglês. 

Os critérios de inclusão foram estabelecidos para identificar os pacientes que fizeram implantes cocleares unilateral e/ou bilateral ocorrido no período de 2013 a 2023. Artigos científicos gratuitos do ano de 2013 a 2024, nos idiomas português, espanhol e inglês. 

Foram encontrados no DataSus/tabnet 3 procedimentos que atendiam os critérios estabelecidos conforme mostra o quadro 1.

Quadro 1: Procedimentos cirúrgicos de implante coclear quanto aos códigos do Sus.

Procedimentos cirúrgicos (grupo 4)Cód.SUS.
Implante Coclear0404010148
Implante Coclear Unilateral0404010571
Implante Coclear Bilateral0404010580

Fonte: Elaborado pelos autores conforme obtidas no sistema DATASUS.

Registros de cirurgias de implantes cocleares que ocorreram fora do período mencionado foram excluídos, juntamente com outras cirurgias do aparelho auditivo que não estavam associadas ao assunto desta pesquisa. A investigação também tentou identificar as capitais que apresentaram maior prevalência da realização dos implantes cocleares. 

3.5 Organização e Análise dos dados

Os dados foram organizados, previamente, em planilhas do programa Microsoft Excel 2019, analisados e apresentados por meio de gráficos e tabelas.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

O estudo realizado pelo DATASUS constatou os procedimentos cirúrgicos para implante coclear entre janeiro de 2013 e dezembro de 2023. A região nordeste notificou 7. 838 implantes já realizados.

Segundo o DATA-SUS, existem atualmente 33 serviços de cirurgia IC credenciados em todas as regiões do Brasil. O SUS oferece todos os procedimentos, desde o diagnóstico até a cirurgia e o acompanhamento da evolução do paciente, de forma totalmente gratuita. Existem 63 serviços auditivos no Nordeste operando como Centros de Referência Especializada (CERs), 06 prestando atendimento especializado a pessoas com deficiência auditiva e 02 operando como centros de implante coclear (Leite et al., 2023).

De acordo com a tabela 1 o maior número de procedimentos cirúrgicos para o implante coclear da região Nordeste foi na Bahia com 34,41% (n = 3.089) dos pacientes. Em segundo lugar o Ceará com 18,79% (n =1.473), seguindo com Pernambuco 14,99% (n = 1.175), Piauí 11,27 (n = 884), Rio Grande do Norte 7,34% (n = 576), Sergipe 4,26% (n = 334), Alagoas 1,42 % (n = 112), e as com menores índices são: Maranhão 1,23% (n = 97) e a Paraíba com 1,12% (n = 88). 

Tabela 1 – Distribuição de procedimento cirúrgicos para implante coclear na região do Nordeste (2013-2023).

Fonte: Elaborado pelos autores com base nas tabelas obtidas no sistema DATASUS.

Acredita-se que a Bahia possui o maior número de cirurgias de implante coclear, seguida pelo Ceará e Pernambuco, conforme evidenciado por fatores socioeconômicos, infraestrutura de saúde e concentração de serviços especializados de saúde auditiva. A Bahia lidera o Nordeste em número de cirurgias devido à presença de centros mais especializados e hospitais de referência, como o Hospital das Clínicas, que fornecem infraestrutura e equipes profissionais para a realização de implantes cocleares. A presença desses centros em Salvador faz da capital um polo para pacientes de todo o estado e de estados vizinhos (Travassos; Lima, 2023).

O estado do Ceará também conta com um centro de aconselhamento em Fortaleza, que atrai pacientes de diversas partes da região. Além disso, o estado tem feito investimentos para ampliar o acesso a esses serviços. O estado de Pernambuco, que tem Recife como principal centro, tem um histórico de investimento em otorrinolaringologia e reabilitação auditiva, favorecendo a realização desses procedimentos (Godoy; Alvarenga, 2024).

De acordo com o IBGE, em 2022, a Bahia, Ceará e Pernambuco são os estados mais populosos do Nordeste. À medida que a população aumenta, naturalmente aumenta a procura por implantes cocleares, o que se reflete diretamente no número de cirurgias realizadas. À medida que recebem mais investimentos estaduais e federais em saúde, isso permite maior capacitação dos profissionais e melhor infraestrutura para a realização desses procedimentos. Esses estados têm programas de financiamento mais frequentes e parcerias com o SUS, o que facilita mais cirurgias e reduz listas de espera para pacientes que necessitam de implante coclear.

Os estados como Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, apesar de possuírem centros qualificados, possuem populações menores e enfrentam desafios com financiamento e formação profissional. Os estados do Maranhão e da Paraíba possuem economias menores e menos hospitais especializados em implante coclear, o que limita o número de cirurgias realizadas em comparação com outros estados (Brasil, 2023).

Durante a coleta de dados quantitativos analisou-se os procedimentos cirúrgicos para implante coclear unilateral. Os resultados mostram que o Pernambuco foi o maior a implantar cóclea unilateral com 1.188 implantes cocleares conforme mostra no gráfico 1.

Gráfico 1: Distribuição de procedimento cirúrgicos para implante coclear unilateral na região do Nordeste (2013-2023).

Fonte: Elaborado pelos autores com base nas tabelas obtidas no sistema DATASUS.

O estado do Piauí não apresentou estatística desses dados no DataSUS. Considera-se que devido o estado possuir apenas um centro especializado e habilitados pelo SUS para realizar implantes cocleares e com menos infraestrutura em saúde, a coleta e o envio de dados de saúde pública podem ter inconsistências ou atrasos. Isso pode resultar na ausência de dados estatísticos específicos sobre o procedimento no sistema (Brasil 2021). 

Como o objetivo inicial do sistema é monitorar o acesso geral aos procedimentos, a especificidade do tipo de implante (uni ou bilateral) pode ser considerada um detalhe secundário em estados com menos centros habilitados, como o Piauí, o foco pode estar em registrar o número total de procedimentos para justificar investimentos futuros, com menor preocupação em detalhar cada aspecto técnico, como a lateralidade do implante (Leite et al., 2023).

Os implantes cocleares unilaterais são mais baratos e a maioria dos sistemas de saúde pública e planos de saúde (incluindo o SUS no Brasil) normalmente financia apenas um lado. Isso é feito para reduzir custos e disponibilizar o tratamento para mais pacientes, mesmo aqueles com perda auditiva unilateral (Amorim; De Siqueira, 2023).

Embora os implantes bilaterais proporcionem uma experiência auditiva mais natural, permitindo uma melhor localização e compreensão dos sons em ambientes ruidosos, estudos demonstraram que os implantes unilaterais levaram a melhorias significativas na qualidade de vida, por exemplo, no desenvolvimento da linguagem e na comunicação das crianças em ambientes calmos. Portanto, os implantes unilaterais são geralmente considerados adequados para o nível de função auditiva e são preferidos em muitos casos, especialmente onde o custo é uma barreira (Vicente et al., 2022).

A infraestrutura e o número de profissionais treinados para realizar e monitorar implantes bilaterais são limitados, especialmente em locais com poucos recursos. Portanto, os centros podem priorizar implantes unilaterais para maximizar o número de pacientes atendidos, o que ajuda a reduzir as listas de espera e permite que mais pessoas tenham pelo menos um lado implantado (Cartocci et al., 2024).

De acordo com Leite et al., 2023, alguns pacientes, como crianças e adultos que nasceram surdos de apenas um ouvido, podem se beneficiar do implante unilateral por terem desenvolvido algumas adaptações auditivas. Além disso, pacientes com perda auditiva severa em um ouvido e audição residual no outro ouvido também tendem a optar pelo implante unilateral.

Os implantes cocleares bilaterais são recomendados principalmente para pacientes com perda auditiva severa ou profunda em ambas as orelhas. Este tipo de implante ajuda a melhorar a localização do som, a percepção do som em ambientes ruidosos e a experiência auditiva geral (Godoy; Jacob; Alvarenga, 2024).

As crianças nascidas com surdez bilateral profunda beneficiam mais dos implantes bilaterais porque o desenvolvimento da linguagem e as capacidades auditivas dependem da entrada auditiva completa de ambos os ouvidos. Estudo mostra que implantes bilaterais melhoram a qualidade da aprendizagem e do desenvolvimento da linguagem (Virzob et al., 2023).

Cartocci et al., (2024) relata que pacientes que necessitam de um alto nível de precisão auditiva, como aqueles que trabalham ou vivem em ambientes ruidosos, podem se beneficiar de implantes bilaterais. Isto melhora a capacidade de separar a fala do ruído de fundo, proporcionando uma experiência mais próxima da audição natural.

Como pode ser observado no gráfico 2, o número de cirurgias bilaterais de implante coclear é bem reduzido no Nordeste, sendo 1.143 o total dessas cirurgias em 10 anos. O estado da Bahia realizou 415 cirurgias de implante coclear bilateral, seguido pelo Rio Grande do Norte com 384 cirurgias. As capitais de Sergipe, Pernambuco, Maranhão, Alagoas e Paraíba tiveram números menores de cirurgias, com 184, 105, 37,13 e 5 pacientes com implante coclear bilateral, o procedimento não foi registrado nas capitais do Piauí e do Ceará.

Gráfico 2: Distribuição de procedimento cirúrgicos para implante coclear bilateral na região do Nordeste (2013-2023).

Fonte: Elaborado pelos autores com base nas tabelas obtidas no sistema DATASUS.

Supõe-se que os estados que não têm registros de dispositivos bilaterais tenham uma prioridade menor, especialmente se eles forem pouco frequentes ou se os dados forem agregados com implantes de dispositivo único. 

Apesar das inúmeras vantagens, como podemos observar no gráfico 2 os implantes bilaterais são menos frequentemente utilizados. Acredita-se que devido ao seu custo mais alto, tanto do procedimento quanto dos dispositivos. Muitos sistemas de saúde pública e companhias de seguro privados têm apenas um lado coberto, o que visa reduzir custos, eles priorizam fornecer acesso a mais pacientes. Em áreas com centros menos especializados, a ênfase é tipicamente na realização de cirurgia de implante único que beneficia a maioria das pessoas possível, devido aos recursos limitados e equipes dedicadas (Leite et al., 2023).

A aplicação de regras formais sobre procedimentos bilaterais no Brasil ainda está em estágios iniciais, o que demonstra a natureza precaucionaria da inclusão de procedimentos no SUS que inevitavelmente leva ao atraso do paciente. Nesse sentido, ações judiciais contra o governo que solicitam o envolvimento de IC antes de 2014 e aquelas direcionadas a operadoras que são anteriores a 2012 são consideradas legítimas devido à falta de regulamentação (Godoy; Jacob; Alvarenga, 2024).

Godoy, Jacob e Alvarenga (2024) defendem que os implantes cocleares são mais do que apenas um procedimento único, pois envolvem responsabilidades adicionais devido à natureza eletrônica e complexa do dispositivo. Primeiro, os implantes cocleares são compostos por vários componentes eletrônicos que têm uma vida útil limitada e precisam ser mantidos regularmente. Dispositivos como o processador de fala são cruciais para a funcionalidade do implante e precisam ser substituídos ao longo do tempo, o que afeta o planejamento e os custos de longo prazo do tratamento.

Além disso, Cordeiro (2019), relata que o período pós-operatório necessita de supervisão constante por profissionais especializados, principalmente fonoaudiólogos, que ajustarão o dispositivo com base no desenvolvimento auditivo do paciente e na resposta ao implante. Esse cuidado é importante para garantir que o implante esteja funcionando corretamente e ofereça os benefícios esperados, não pode ser aumentado na mesma proporção do aumento das cirurgias, cada caso tem requisitos específicos que exigem monitoramento.

Corroborando como estudo supracitado Fusco e Ojima (2022) mostram que o procedimento de inserção do implante coclear e os dispositivos em si são custosos, isso envolve tanto a cirurgia quanto a supervisão pós-operatória e manutenção dos componentes eletrônicos. No Brasil, o SUS cobre o procedimento de inserção dos implantes, mas os recursos ainda são limitados, e a demanda de pacientes excede a capacidade do sistema, o que resulta em longas listas de espera.

Com isso, esses fatores explicam por que a expansão dos implantes cocleares é complexo e demorado, principalmente em sistemas de saúde pública.

5. CONCLUSÃO

Conclui-se que os implantes cocleares têm um papel significativo na reabilitação da função auditiva no Brasil, isso promove um aumento na qualidade de vida e facilita o desenvolvimento da linguagem, especificamente em crianças. Observa-se que de 2013 a 2023, o número de cirurgias de implante coclear realizadas no Nordeste aumentou significativamente, isso foi causado principalmente pelo aumento no número de operações realizadas em estados como Bahia, Ceará e Pernambuco, esses estados tinham uma maior concentração de infraestrutura avançada e serviços especializados, como resultado, estavam liderando no Nordeste. Esses estados recebem verbas estaduais e federais, bem como parcerias com o Sistema Único de Saúde (SUS), o que permite um maior número de procedimentos.

Apesar da ampla cobertura do SUS para o diagnóstico, cirurgia e cuidados pós-operatórios de implantes cocleares, a maioria dos procedimentos realizados ainda é unilateral. Isso se deve em parte ao alto custo dos dispositivos bilaterais e à necessidade de priorizar o acesso de um número maior de pacientes. Em estados com menos infraestrutura e menos centros especializados, como Maranhão e Paraíba, a frequência de cirurgias bilaterais é menor, o que sugere que o investimento na expansão dos serviços de reabilitação é necessário.

Como resultado, para melhorar a acessibilidade e a qualidade do atendimento aos deficientes auditivos no Brasil, as políticas públicas devem promover o desenvolvimento de infraestrutura e a capacitação de profissionais. Além disso, maiores investimentos são necessários para garantir que mais pacientes possam usufruir dos implantes bilaterais, especificamente em estados com menor cobertura, o que promoverá uma distribuição mais igualitária dos serviços.

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