PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS ÓBITOS MATERNOS POR ECLAMPSIA E PRÉ-ECLÂMPSIA NO NORDESTE BRASILEIRO

EPIDEMIOLOGICAL PROFILE OF MATERNAL DEATHS FROM ECLAMPSIA AND PRE-ECLAMPSIA IN NORTHEAST BRAZIL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411061905


Thayza Araújo Vieira1, Hellen Dayanna da Paz Silva2, Marcela Maria da Silva Gouveia3, Jeane Bernardo da Silva4, Bruna Cavalcanti dos Santos5, Karoline Oliveira de Lima Macena6, Maria Alice Pereira de Souza Leal6, Danilo Oliveira da Silva7, Suenia Maria da Silva8, Giovana de Alcântara Burzlaff Souto Mayor9


RESUMO

O presente estudo objetivou descrever as características epidemiológicas dos óbitos materno por eclampsia e pré-eclâmpsia no Nordeste entre 2019 e 2023, com base em dados coletados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS). Trata-se de um estudo transversal, de caráter  descritivo, extraído através do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) hospedados no DataSUS. Foram identificados 517 óbitos no total. A faixa etária mais acometida foi a de gestantes entre 30 a 39 anos, seguida pela faixa etária de 20 a 29 anos. O estado com maior índice foi o Maranhão com 22,63% dos casos. A etnia mais acometida foi a parda, com escolaridade entre 8 a 11 anos. Os achados corroboram com outras pesquisas já realizadas anteriormente. Este estudo reflete a persistência de elevados índices de mortalidade materna por eclampsia e pré-eclâmpsia, servindo como uma análise atualizada e contextualizada do problema em questão. Vale ressaltar a relevância do acompanhamento pré-natal e serviços de urgência e emergência, especialmente nos grupos mais vulneráveis a esse agravo, a fim de prevenir e contribuir para a diminuição da problemática.

Palavraschave: Pré-eclâmpsia. Eclampsia. Gestantes.

1 INTRODUÇÃO

A mortalidade materna é amplamente considerada um dos principais indicadores da qualidade de vida de uma população, podendo também funcionar como um critério para avaliar a gestão de políticas públicas em países em desenvolvimento, como o Brasil. Ela é definida como a morte de uma mulher durante a gravidez ou até 42 dias após o parto, com causas relacionadas diretamente à gestação ou a fatores associados a ela (Rodrigues et al., 2019; Barreto, 2021).

Nos países em desenvolvimento, a mortalidade materna representa 99% dos óbitos evitáveis no período gestacional e puerperal. A pré-eclâmpsia, parte do conjunto das Síndromes Hipertensivas da Gestação (SHG), destaca-se entre as principais causas desse perfil epidemiológico. Essa condição se caracteriza pela elevação da pressão arterial sistólica para valores iguais ou superiores a 140 mmHg e/ou diastólica a 90 mmHg, acompanhada de proteinúria ≥300 mg/24h ou de lesão em órgão-alvo, após a 20ª semana de gestação em mulheres sem histórico prévio de hipertensão (Cortinhas et al., 2019; Menezes et al., 2021).

Ao desenvolver pré-eclâmpsia, a gestante tem risco aumentado de evoluir para eclampsia, uma condição ainda mais grave que se manifesta por convulsões tônico-clônicas generalizadas com duração média de 60 a 90 segundos, frequentemente seguidas de estado pós-ictal. Embora esses aspectos sejam conhecidos, a fisiopatologia completa dessas condições ainda não foi totalmente elucidada. Pesquisas sugerem, entretanto, o envolvimento da placenta no processo, com insuficiências no desenvolvimento das arteríolas uteroplacentárias (Lam; Dierking, 2017).

Os fatores de risco relacionados a essas patologias incluem obesidade, doenças crônicas, histórico de pré-eclâmpsia, estado nutricional inadequado antes da gravidez, dieta rica em lipoproteínas, baixa condição socioeconômica, idade reprodutiva extrema e escolaridade baixa. Em relação ao tratamento, o sulfato de magnésio é a primeira escolha terapêutica por sua alta segurança e eficácia (Siqueira et al., 2021; Iost et al., 2022).

O manejo desses casos envolve uma dose inicial de 4 a 6 gramas de sulfato de magnésio por via intravenosa, seguida por uma dose de manutenção de 2 gramas por hora, com duração mínima de tratamento de 24 horas. Para gestantes com mais de 34 semanas que não respondem ao tratamento, a realização do parto pode ser recomendada (Siqueira et al., 2021).

Nesse contexto, um dos meios para avaliar a assistência à saúde materna durante a gravidez é o estudo epidemiológico das mortes maternas. Esse estudo serve como base para desenvolver estratégias de assistência e gestão, além de políticas públicas voltadas à redução de óbitos. Analisar o perfil epidemiológico das gestantes afetadas por pré-eclâmpsia e eclampsia permite identificar grupos mais vulneráveis e avaliar os fatores de risco, com o intuito de promover a saúde e prevenir complicações (Júnior et al., 2019; Silva et al., 2022).

Frente ao exposto, o presente estudo tem como objetivo descrever o perfil epidemiológico dos óbitos de mulheres gestantes por Eclampsia e Pré-eclâmpsia na Região Nordeste.

2 METODOLOGIA

Trata-se de um estudo transversal, de caráter descritivo e de natureza quantitativa, que também pode ser classificado como documental, pois se baseia na observação e análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS). A pesquisa descritiva tem o objetivo de descrever características de certas populações ou fenômenos e de estabelecer relações entre variáveis (Pereira et al., 2018; Gil, 2002).

No estudo, apresenta-se uma análise descritiva do perfil epidemiológico dos óbitos maternos por eclampsia e pré-eclâmpsia na população da Região Nordeste entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023. A pesquisa é também de caráter retrospectivo, uma vez que utiliza dados notificados em anos anteriores disponíveis na plataforma DataSUS (Gil, 2002).

Os achados foram obtidos a partir de artigos científicos de periódicos acadêmicos, recuperados com o uso dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) “pré-eclâmpsia”, “eclampsia” e “gestantes”, cruzados com o operador booleano “AND”.

Os dados foram acessados via o TabNet e convertidos para arquivos compatíveis com o Microsoft Excel 2019, sendo estratificados por estados, número de ocorrências por ano, faixa etária, escolaridade e cor/raça. Consideraram-se todos os óbitos por eclampsia e hipertensão gestacional com proteinúria ocorridos entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID-10) no Nordeste.

Este estudo traz como contribuição a identificação dos padrões epidemiológicos, regionais e temporais dessa condição, fornecendo dados essenciais para a criação de uma base sólida que oriente políticas de saúde, melhore os protocolos de atendimento à população afetada e otimize a alocação de recursos públicos para reduzir a mortalidade materna. Ao utilizar dados da plataforma DataSUS referentes ao período de 2019 a 2023, é possível conduzir uma análise atualizada das condições dessa patologia no Nordeste, permitindo identificar avanços e desafios recentes nas práticas de cuidado materno e fortalecendo a assistência a essa população.

Com base na Resolução nº 510/16 do Conselho Nacional de Saúde, esta pesquisa dispensa a avaliação pelo Conselho de Ética e Pesquisa, por não envolver pesquisas clínicas com seres humanos ou animais e restringindo-se à coleta de informações de sistemas secundários de acesso público, dispensando também a submissão e aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).

3 RESULTADOS E DISCUSSÕES

A análise dos dados de óbitos por eclampsia e pré-eclâmpsia no Nordeste, entre os anos de 2019 e 2023, identificou um total de 517 mortes. Conforme demonstrado na Tabela 1, o ano de 2020 registrou o maior número de óbitos por esse agravo, representando 23,79% (n=123). Em contraste, o ano de 2023 apresentou os menores índices, com 74 óbitos (14,31%).

Tabela 1: Distribuição de óbitos maternos por eclampsia e pré-eclâmpsia no Nordestes, entre 2019 a 2023.

Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM.

A pré-eclâmpsia e a eclampsia são condições específicas da gravidez humana, caracterizadas pela presença de hipertensão e proteinúria que se manifestam após a 20ª semana de gestação. Essas condições podem evoluir para crises convulsivas generalizadas e estão associadas a um risco cinco vezes maior de mortalidade perinatal. Além disso, as síndromes hipertensivas gestacionais, juntamente com as hemorragias, estão entre as principais causas de mortalidade materna no Brasil. A pré-eclâmpsia, isoladamente, é responsável por 37% dos óbitos obstétricos no país (Brasil, 2007; Brito et al., 2015; Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2023).

Em relação à faixa etária, o maior número de óbitos relacionados a casos de eclampsia e pré-eclâmpsia no Nordeste durante o período analisado foi observado em mulheres com idade entre 30 e 39 anos (n=219; 42,35%), seguido pela faixa etária de 20 a 29 anos (n=185; 35,78%), conforme ilustrado na Tabela 2.

O grupo etário com o maior índice de mortalidade materna corresponde a mulheres entre 30 e 39 anos, seguido pela faixa de 20 a 29 anos. Esses resultados confirmam achados de estudos anteriores, que apontam uma maior vulnerabilidade entre mulheres acima dos 30 anos a condições de saúde preexistentes, como a hipertensão arterial crônica. Além disso, o Ministério da Saúde identifica a idade acima de 35 anos como um fator de risco na gravidez, recomendando atenção diferenciada durante o pré-natal, a implementação de ações preventivas e, quando necessário, o encaminhamento para cuidados obstétricos especializados em alto risco (Ferrão et al., 2006; Brasil, 2010; Amorim et al., 2017).

Em relação à análise de óbitos por estados, a Tabela 3 demonstra que o estado Maranhão apresentou o maior número de casos de óbitos por eclampsia e pré-eclâmpsia no Nordeste, correspondendo a 22,63% do total (n=117), seguido da Bahia, apresentando 20,50% dos casos totais (n=106). No entanto, o Estado que apresentou menor índice dos casos, foi Sergipe, com apenas 2,32% dos casos, totalizando 12 óbitos no período analisado. A Tabela 3 a seguir apresenta o número total de óbitos entre 2019 e 2023 relacionados aos agravos tratados, de acordo com os estados que compõem a Região.

O Nordeste é a região que abriga a segunda maior população do país, estando os óbitos alinhados com o perfil populacional e socioeconômico da região. Outrossim, pesquisas apontam que mais da metade dos casos são provenientes de uma assistência pré-natal inadequada, evidenciando o reforço na Atenção Primária, favorecendo a captação precoce das gestantes, estreitamento da relação paciente-família-serviço, a fim de melhorar a assistência, contribuindo para qualidade de vida e redução dos índices de morbimortalidade materna (Cecatti et al., 2015; Bacelar et al., 2017; Menezes et al., 2021).

Além disso, no que se refere à etnia, os dados coletados na plataforma indicaram que, no período investigado (2019-2023), a maioria das mortes de mulheres por eclampsia e pré-eclâmpsia no Nordeste ocorreu entre a população parda, representando significativos 69,63% do total (n=360), seguida pela população branca, que totalizou 14,11% (n=73) dos óbitos. A Tabela 4 apresenta a distribuição de óbitos segundo a classificação de cor/raça.

No que diz respeito à etnia, estudos sobre este tema apresentaram resultados semelhantes, sugerindo que ela pode ser um fator relevante na análise das probabilidades e dos fatores que influenciam os casos de eclampsia e pré-eclâmpsia em gestantes. Contudo, é fundamental destacar que a etnia, por si só, não constitui um fator determinante para o desenvolvimento dessas condições. Em vez disso, ela se associa a outros elementos, como idade, nível socioeconômico, escolaridade, entre outros (Vieira et al., 2023).

Em relação à escolaridade, as mulheres que cursaram de 8 a 11 anos de estudo representaram o maior número de casos de óbitos por eclampsia e pré-eclâmpsia, correspondendo a 39,65% (n=205), seguidas por aquelas que estudaram de 4 a 7 anos, com 25,53% (n=132). Em contraste, as mulheres com menor tempo de escolaridade ou sem escolaridade apresentaram os menores índices de óbitos.

Este estudo faz contraste com outros achados que, de maneira geral, apontam a baixa escolaridade como um fator de risco para a mortalidade materna. Embora a análise deste dado seja complexa devido à subnotificação de informações, um outro estudo indicou uma conexão estreita entre mortalidade materna e condições socioeconômicas. Nesses casos, a baixa escolaridade pode dificultar a adesão às orientações fornecidas pelos profissionais durante as consultas de pré-natal (Morse et al., 2011; Moraes et al., 2019; Santos, I.M.; Santos, M.A.A., 2023).

Conforme exposto, as altas taxas de mortalidade materna relacionadas à eclampsia e pré-eclâmpsia podem estar ligadas a deficiências na assistência durante o pré-natal. Além disso, a falta de eficácia no atendimento às emergências obstétricas e perinatais também afeta essa população. Esses problemas podem ser associados à inadequada alocação de recursos financeiros e à implementação falha de políticas públicas (Miranda et al., 2019).

No entanto, esses aspectos podem ser transformados com uma assistência de qualidade, que inclua a rápida identificação de gestantes pela Atenção Primária, especialmente aquelas em grupos de risco para eclampsia e pré-eclâmpsia, assegurando seu encaminhamento para o pré-natal de alto risco oferecido pelas Redes de Atenção à Saúde (Brasil, 2010; Silva et al., 2022).

Neste ano de 2024, o Ministério da Saúde lançou uma nova política pública voltada à saúde materna, denominada Rede Alyne. Esse programa foi criado como uma atualização da antiga Rede Cegonha, com o propósito de reduzir a mortalidade materna em 25%. A Rede Alyne surge como resposta ao caso de uma jovem negra de 28 anos — faixa etária com o segundo maior índice de mortalidade materna — que faleceu em decorrência de negligência médica. O Brasil foi o primeiro país condenado pelo Sistema Global de Direitos Humanos por uma morte materna (Brasil, 2024).

O incidente ocorreu no Rio de Janeiro, um dos estados com os maiores índices de óbitos maternos. A Rede Alyne busca reestruturar os serviços de urgência e emergência e intensificar os investimentos em pré-natal, com a inclusão de novos exames, além de aumentar em três vezes o repasse financeiro para estados e municípios. Essa iniciativa é essencial para o aprimoramento do cuidado materno-infantil, exigindo comprometimento com o direcionamento dos recursos e a prestação de uma assistência de qualidade (Brasil, 2024).

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Na presente análise, a utilização das ferramentas do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) possibilitou a observação das características epidemiológicas dos óbitos por eclampsia e pré-eclâmpsia em mulheres em idade fértil no Brasil, no período de 2019 a 2023. Nesse contexto, a importância do rastreamento precoce está diretamente relacionada à sobrevida das gestantes, que podem ser acompanhadas pela Atenção Primária e encaminhadas ao pré-natal de alto risco, alinhando-se a um dos princípios do Sistema Único de Saúde: a integralidade.

Ademais, a produção científica resultante deste estudo reflete a persistência de números elevados de mortalidade materna relacionados a esse agravo, servindo como uma ferramenta para analisar de maneira atualizada e contextualizada, além de destacar a importância do acompanhamento do pré-natal, especialmente nas faixas etárias que apresentaram o maior número de óbitos, como a de 30 a 39 anos. A investigação também reforça a necessidade de esforços por parte das autoridades públicas e dos profissionais de saúde para garantir uma assistência de qualidade a essa parcela da população.

Pesquisas como esta subsidiam a prática assistencial, permitindo que os profissionais tenham uma visão mais atenta ao perfil dos usuários, destacando as necessidades das usuárias dos serviços de saúde, com base em evidências científicas. Além disso, é fundamental ressaltar a necessidade de uma correta notificação dos casos, a fim de evitar a subnotificação dos óbitos decorrentes da doença.

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1Enfermeira pela Universidade Católica de Pernambuco, discente de Pós-Graduação em Urgência e Emergência da Faculdade Holística – DNA Pós-Graduação. e-mail: thayzaaraujovieira@gmail.com

2Enfermeira pelo Centro Universitário Unifacisa.
E-mail: hellen.dayanna7@gmail.com

3Enfermeira pela Faculdade Raimundo Marinho de Penedo. Especialista em Urgência, Emergência e UTI pelo Centro de Ensino e Pesquisas em Emergências Médicas (CEPEM). e-mail: mmsgouveia@yahoo.com.br

4Enfermeira pelo Centro Universitário CESMAC.
E-mail: beernarrdo@outlook.com

5Enfermeira pelo Centro Universitário Maurício de Nassau – Petrolina. Especialista em Centro Cirúrgico e CME pela Faculdade Facuminas. e-mail: brucavalcanti16@gmail.com

6Enfermeira pelo Centro Universitário Maurício de Nassau – Graças. e-mail: karolineoliveira2107@gmail.com; alice.souzaleal@gmail.com

7Enfermeiro pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. e-mail: danilo.silva.121@ufrn.edu.br

8Enfermeira pelo Centro Universitário dos Guararapes.
E-mail: sueniamaria2010@hotmail.com

9 Enfermeira pela Universidade Católica de Pernambuco. e-mail: enfgiovanamayor@gmail.com