REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202409202038
Palloma Maria Araujo de Sousa1; Vanessa da Silva Guimarães²; Gleisiane Gaspar Leal de Vasconcelos2; Felipe Bruno de Lima Lago3; Elaynne Soemy de Sousa Abrel4; Wilde Maria Clara Sousa de Oliveira5; Darlan Breno Pereira da Silva6; Francisca Maria Pereira da Cruz7; Wanderson Luís Nascimento Soares8
RESUMO
A violência contra a mulher é um problema social e de saúde pública que afeta milhões de mulheres em todo o mundo, ocorrendo em diferentes formas: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. A construção de uma metodologia de trabalho baseada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) envolve o uso sistemático dos dados para monitorar, analisar e combater agravos de saúde, como a violência contra a mulher. Os dados de violência física contra mulher na região Nordeste, em um levantamento realizado entre 2020 e 2023 apontam um elevado número de casos (n= 228.419), apontando um pico de casos no ano de 2023 (n=82.855). A violência contra a mulher no Nordeste é uma questão complexa, que exige um esforço integrado entre governo, sociedade civil e instituições de justiça. Políticas públicas que levem em consideração as especificidades culturais e regionais são fundamentais para a construção de um ambiente mais seguro para as mulheres.
Palavras-chaves: Violência contra a Mulher; Violência; Vigilância em Saúde Pública.
INTRODUÇÃO
A violência contra a mulher é um problema social e de saúde pública que afeta milhões de mulheres em todo o mundo, ocorrendo em diferentes formas: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. Este tipo de violência está diretamente relacionado à desigualdade de gênero, à discriminação e à perpetuação de estereótipos que colocam as mulheres em uma posição de vulnerabilidade em relação aos homens.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo já sofreu algum tipo de violência física ou sexual por parte de seu parceiro íntimo ao longo da vida. No Brasil, os dados são alarmantes. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, foram registrados mais de 230 mil casos de violência doméstica no país, com o feminicídio sendo uma das formas mais extremas dessa violência.
O Instituto Maria da Penha destaca que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi um marco importante no enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil. A legislação criou mecanismos para prevenir e punir agressões, além de proteger as vítimas, tornando-se uma referência internacional no combate à violência de gênero.
As causas da violência contra a mulher estão profundamente enraizadas em questões culturais e sociais, como o machismo e a crença de que homens têm o direito de controlar as mulheres. Além disso, fatores como alcoolismo, dependência de drogas e dificuldades financeiras também podem contribuir para o aumento da violência doméstica.
As consequências da violência contra a mulher são devastadoras e vão além das marcas físicas. As vítimas podem sofrer de depressão, ansiedade, transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), e muitas vezes desenvolvem comportamentos autodestrutivos. As crianças que crescem em lares onde a violência é comum também são afetadas, apresentando maior risco de desenvolver problemas emocionais e comportamentais.
O combate à violência contra a mulher requer uma abordagem multifacetada, incluindo a educação para a igualdade de gênero, a promoção de campanhas de conscientização, o fortalecimento das redes de apoio às vítimas e o aprimoramento das leis e políticas públicas.
Organizações internacionais, como a ONU Mulheres, têm liderado campanhas como a “HeForShe”, que busca envolver homens e meninos na luta pela igualdade de gênero e no combate à violência contra a mulher.
No Brasil, iniciativas como o Ligue 180 fornecem apoio e orientação para mulheres em situação de violência. Além disso, há um crescente esforço para fortalecer as delegacias especializadas no atendimento à mulher (DEAMs) e aprimorar o acolhimento e a proteção às vítimas.
Portanto, o objetivo deste estudo é descrever os dados epidemiológicos da violência física contra mulher no Nordeste brasileiro em um período compreendido entre 2020 a 2023.
METODOLOGIA
A construção de uma metodologia de trabalho baseada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) envolve o uso sistemático dos dados para monitorar, analisar e combater agravos de saúde, como a violência contra a mulher.
A metodologia proposta aqui visa orientar pesquisadores, profissionais de saúde e gestores na coleta, análise e uso de dados provenientes do SINAN para gerar evidências que subsidiem ações de prevenção e enfrentamento da violência. Tendo como objetivo geral: Analisar dados de violência contra a mulher registrados no SINAN para identificar padrões epidemiológicos e subsidiar políticas públicas de prevenção e combate à violência de gênero.
Esses registros são preenchidos por unidades de saúde que atendem às vítimas e são obrigados a notificar os casos. Período de Análise: Dados notificados entre 2020 e 2023 na região Nordeste do Brasil.
Esta metodologia oferece um caminho estruturado para explorar os dados do SINAN e transformá-los em informação útil, promovendo a formulação de políticas mais eficazes no enfrentamento à violência contra a mulher.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os dados de violência física contra mulher na região Nordeste, em um levantamento realizado entre 2020 e 2023 apontam um elevado número de casos (n= 228.419), apontando um pico de casos no ano de 2023 (n=82.855) (Tabela 1).
Tabela 1 – Violência física cotra mulher na região Nordeste do Brasil, 2020-2023.
| Ano de notificação | N | % |
| 2020 | 36.961 | 16,2 |
| 2021 | 46.937 | 20,5 |
| 2022 | 61.666 | 27,0 |
| 2023 | 82.855 | 36,3 |
| Total | 228.419 | 100,0 |
A violência contra a mulher no Nordeste do Brasil é uma questão alarmante e, embora seja um problema nacional, a região apresenta particularidades que merecem uma análise específica. O Nordeste possui índices significativos de violência de gênero, refletindo uma combinação de fatores históricos, culturais, socioeconômicos e institucionais.
A violência contra a mulher no Nordeste é influenciada por um contexto de desigualdades econômicas, pobreza e, em alguns casos, menor acesso a serviços públicos de qualidade, como educação e saúde. De acordo com o Atlas da Violência 2022, o Nordeste tem alguns dos maiores índices de feminicídios do país, com estados como Pernambuco, Bahia e Ceará frequentemente figurando entre os primeiros nas estatísticas.
A cultura do patriarcado, especialmente em áreas rurais e comunidades tradicionais, ainda exerce uma forte influência sobre o comportamento social, onde as normas de gênero perpetuam a ideia de submissão das mulheres e o controle por parte dos homens. Isso contribui para a naturalização da violência e dificulta o enfrentamento do problema.
Segundo o Monitor da Violência, em 2021, o Nordeste registrou cerca de 40% dos feminicídios ocorridos no Brasil, com o Maranhão e a Bahia apresentando taxas alarmantes. Um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que, em 2022, o Ceará registrou mais de 50 casos de feminicídio, e a Paraíba também apresentou crescimento nos índices de violência contra a mulher.
Estes dados indicam uma persistência da violência de gênero, mesmo em um contexto de maior visibilidade das políticas de enfrentamento. A escassez de infraestrutura adequada para acolhimento e proteção das vítimas, como casas-abrigo e delegacias especializadas, é um desafio recorrente em várias cidades do Nordeste.
Diversos estados nordestinos têm adotado medidas para enfrentar a violência contra a mulher. Em Pernambuco, por exemplo, o Pacto pela Vida incorporou ações voltadas para o combate à violência de gênero, resultando em uma redução dos índices de feminicídio nos últimos anos. O estado também implementou a Patrulha Maria da Penha, que atua no monitoramento de mulheres com medidas protetivas.
Na Bahia, o projeto Ronda Maria da Penha é outra iniciativa que tem ajudado a reduzir a reincidência de casos de violência doméstica. Este projeto tem como foco garantir que os agressores respeitem as medidas protetivas, além de oferecer apoio contínuo às vítimas.
No entanto, apesar dessas iniciativas, os desafios persistem. A falta de recursos, a ausência de capacitação adequada de profissionais e a sobrecarga dos sistemas de segurança e justiça dificultam a implementação eficaz das políticas de proteção às mulheres na região.
Outro fator relevante é a dificuldade em romper com padrões culturais que legitimam a violência de gênero. Em muitas comunidades, especialmente em áreas rurais do Nordeste, a ideia de que a violência doméstica é um “assunto de família” ainda é prevalente, o que impede muitas mulheres de denunciarem seus agressores.
Campanhas de conscientização e educação são essenciais para transformar essa mentalidade. A Campanha de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Nordeste, promovida por ONGs locais, tem sido uma estratégia importante, destacando a necessidade de se educar as populações sobre os direitos das mulheres e a gravidade da violência de gênero.
CONCLUSÃO
A violência contra a mulher no Nordeste é uma questão complexa, que exige um esforço integrado entre governo, sociedade civil e instituições de justiça. Políticas públicas que levem em consideração as especificidades culturais e regionais são fundamentais para a construção de um ambiente mais seguro para as mulheres.
É crucial aumentar o investimento em infraestrutura de apoio às vítimas, bem como em campanhas de conscientização voltadas para a prevenção da violência de gênero. A capacitação de profissionais da saúde, educação e segurança pública também é necessária para garantir um atendimento adequado e sensível às mulheres em situação de violência.
REFERÊNCIAS
Organização Mundial da Saúde. (2021). Violence against women prevalence estimates. Disponível em: OMS
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2022). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: FBSP
Instituto Maria da Penha. (2021). História e impacto da Lei Maria da Penha. Disponível em: IMP
ONU Mulheres. (2023). Campanhas e iniciativas. Disponível em: ONU Mulheres
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). (2022). Atlas da Violência 2022. Disponível em: IPEA
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2022). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: FBSP
Monitor da Violência. (2021). Estatísticas de feminicídio no Brasil. Disponível em: G1
Governo de Pernambuco. (2023). Pacto pela Vida. Disponível em: Governo PE
Governo da Bahia. (2023). Ronda Maria da Penha. Disponível em: Governo BA
1Especialista em UTI Neonatal e Pediatria pela Faculdade FAVENI
2Graduanda em Enfermagem pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
3Especialista Profissional em Fisioterapia em Terapia Intensiva Adulto pela – ASSOBRAFIR.
4Especialista em Fisioterapia Traumato-Ortopédica e Esportiva com Ênfase em Terapia Manual pela Faculdade Einstein – FACEI.
5Mestranda em Educação pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
6Especialista em Saúde da Família pela Faculdade Diadema- FAD
7Especialista em Nefrologia pela Faculdade UniDiferencial
8Especialista em Urgência e Emergência