ANALYSIS OF SOCIAL DETERMINANTS IN HEALTH IN PRIMARY HEALTH CARE IN THE CITY OF GOIANÉSIA DO PARÁ DURING THE COVID-19 PANDEMIC.
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202409152234
Junior da Silva Gomes 1
Maria Eduarda Silva Santos 2
Claudia Pires de Macedo Rodrigues de Vasconcelos 3
Ailson Almeida Veloso Júnior 4
Resumo
Objetivo: Analisar os determinantes sociais e a sua relação com o número de casos de Covid-19 no município de Goianésia do Pará. Métodos: Tratou-se de um estudo descritivo de aspecto epidemiológico com abordagem quantitativa, tendo como principal fonte de dados a Vigilância Epidemiológica em Saúde de Goianésia-PA (VESG) e o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), do Ministério da Saúde. Realizado no município de Goianésia-Pa. Resultados: O período investigado, refere-se aos anos de 2020 a 2023, contabilizando um total de 6.655 casos notificados, onde percebeu-se o predomínio dos casos no público feminino ao decorrer deste período de tempo, apresentando um maior percentual de casos, correspondendo a 54,23%, superando à incidência de COVID, no público do sexo masculino. O saneamento básico foi um dos fatores determinantes para o agravamento e quantidade de casos. Nessa perspectiva, não se pode pensar em estratégias de prevenção e promoção à saúde sem perpassar pela qualidade da água, tratamento da rede de esgoto e uma coleta de lixo seletiva, pois esses são um dos principais Determinantes Sociais em Saúde (DSS), que influência diretamente no processo saúde doença. Conclusão: É perceptível a vulnerabilidade estrutural e de saúde que grande parte da população enfrenta no cotidiano, bem como a exposição significativa aos determinantes sociais que influenciam a saúde.
Palavras-chave: Determinantes Sociais de Saúde, Atenção Primária à Saúde, Epidemiologia, Políticas Públicas.
1 INTRODUÇÃO
A pandemia do COVID-19, vírus denominado como SARS-CoV2, provocou uma transgressão na relação de mundo contemporâneo com as doenças infecciosas, visto que os impactos de tal patologia na sociedade ainda não foram completamente mensurados ao transcorrer do contágio, infecção e adoecimento, pois como trata-se de um evento inédito a nível mundial, ela é detentora de uma alta taxa de infecção e disseminação (MARINO, et al., 2020).
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é de suma importância a detecção dos casos de COVID-19 para estabelecer um controle sobre a doença. Dessa forma, cabe adotar medidas de isolamento e quarentena, com o seguinte objetivo de interromper a transmissão na comunidade e mitigar seus impactos na saúde humana. Contudo, os países adotaram várias estratégias para enfrentar e controlar a COVID-19, utilizando testes, rastreamento de contato, isolamento e outras medidas de saúde pública e sociais, cruciais para conter a transmissão da doença e reduzir a mortalidade.
Na região Norte do país, o vírus chegou de forma cruel, apresentando dados surreais de óbitos, ao final de junho de 2020, o maior coeficiente de mortalidade quando comparado às demais regiões, cerca de 51,1 para 100 mil habitantes. O estado do Pará, situado nesta região, apresenta estatísticas alarmantes em relação às médias nacionais chegando a 330.985 mil casos e sendo 8.163 mil óbitos: o coeficiente de mortalidade no estado chega a ser de 56,6, valor 104% maior que a média nacional que é de 27,7 (BRASIL, 2024).
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, os Determinantes Sociais de Saúde (DSS) são variáveis que influenciam diretamente na ocorrência de problemas de saúde atrelados a seus fatores de riscos na população. Diante do exposto e através das definições dos DSS, evidencia-se alguns desses fatores como o saneamento básico, tratamento de esgoto e o fornecimento de água potável, que potenciaram agravos dos indicadores socioeconômicos da região Norte, por serem um dos piores indicadores do país (PROADESS, 2018), é possível questionar a respeito da interação entre aspectos da realidade urbana com o processo saúde-doença da COVID-19 que só cresceu nesse período.
A Atenção Primária à Saúde (APS) tem um papel de abordagem comunitária, no qual está em constante vigilância para garantir um melhor enfrentamento no presente quadro pandêmico. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) dispõem de equipes multiprofissionais de Saúde da Família (ESF) permitindo assim uma melhor aproximação das comunidades, facilitando uma melhor assistência e o reconhecimento das vulnerabilidades, no qual o trabalho da vigilância em saúde, passa a ser de suma importância para o controle da proliferação e contágio (GIOVANELLA, et al., 2020).
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A COVID-19 é uma síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada pelo coronavírus SARS-CoV-2. Epidemias anteriores foram associadas a agentes etiológicos semelhantes, como o SARS-CoV-1. No entanto, nenhuma delas teve uma magnitude comparável à da COVID-19. O SARS-CoV-2 se destacou por sua rápida propagação e pela rápida disseminação de novos casos (MARINO, et al., 2020).
As condições que influenciam a saúde são diversas e complexas. Durante a pandemia de COVID-19, os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) tornaram-se particularmente evidentes no cotidiano da população, exacerbando as desigualdades sociais e de saúde. Fatores sociodemográficos, como o acesso a saneamento básico, tratamento de esgoto e fornecimento de água potável, desempenharam um papel crucial na intensificação desses problemas. Além disso, a crise gerada pela pandemia elevou indicadores socioeconômicos negativos, como o aumento da taxa de desemprego, afetando especialmente as famílias mais vulneráveis. Essa situação impactou diretamente as condições de moradia, agravando a precariedade habitacional e, potencialmente, contribuindo para o aumento dos casos de COVID-19 (BENFER, et al.,2021).
Diante desse cenário, as instituições de saúde enfrentaram diversas dificuldades ao longo da pandemia de COVID-19. Entre os principais desafios estiveram o aumento significativo da demanda por atendimento, a necessidade de adaptação no perfil dos serviços prestados, a escassez de insumos essenciais, a falta de treinamento específico para os profissionais de saúde (SHAMASUNDER, et al., 2020).
3 METODOLOGIA
Tratou-se de um estudo descritivo de aspecto epidemiológico com abordagem quantitativa, tendo como principal fonte de dados a Vigilância Epidemiológica em Saúde de Goianésia-PA (VESG) e o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), do Ministério da Saúde.
Tal pesquisa foi composta de três etapas. No primeiro momento foi realizada a caracterização do município de Goianésia-PA, com vistas a analisar suas possíveis similaridades com outros municípios que sofreram com o desfecho da Covid e que tiveram também a potencialização dos seus casos provenientes de possíveis determinantes sociais em saúde, como o saneamento básico, tratamento de água e esgoto. Desse modo, foram utilizados os dados provenientes da Vigilância Epidemiológica em Saúde e DATASUS para corroborar esse estudo.
A segunda etapa da pesquisa buscou analisar e descrever os aspectos da realidade urbana do município de Goianésia, no que tange aos determinantes sociais em saúde que se apresentam na atenção primária, que são as condições de habitação, saneamento básico e aspectos organizacionais da rede de serviços de saúde, em especial da Atenção Primária, que é a principal porta de entrada para estabelece o primeiro contato com a comunidade, a fim de elucidar e dispor de soluções para o processo saúde-doença em relação à COVID-19, no qual pode atender 80% a 90% das necessidades de saúde (OPAS, 2020).
Após a coleta dos dados referentes ao quantitativo de casos de Covid por sexo, casos registrados no município, quantidade de casos notificados por bairro, os sintomas mais prevalentes e o percentual de casos nas quatro esferas governamentais, no VSEG e DATASUS, foi realizado o agrupamento desses dados no software do Microsoft Excel ® 2019 e a organização das informações em tabelas e gráficos que permitiu analisar as variáveis dos dados obtidos.
Por se tratar de um estudo que utiliza como fonte de dados informações originadas de banco de dados de uso e acesso público – DATASUS, justifica-se à ausência da submissão da pesquisa ao Comitê de Ética, em conformidade com as Resoluções 466/12 e 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde.
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
4.1 O perfil mais prevalente de infecção por covid entre o sexo masculino e feminino.
Nesse contexto, com base nos dados coletados no VSEG e no DATASUS referentes ao município de Goianésia-PA, foram realizadas cinco análises, que serão detalhadas a seguir. A primeira análise consistiu na contabilização da porcentagem de infecções por COVID-19 entre o público masculino e feminino. A segunda análise abordou a distribuição populacional de casos no território do município. A terceira análise focou na distribuição de casos por bairros. A quarta análise examinou os sintomas mais prevalentes de COVID-19. Por fim, a quinta análise avaliou o percentual de casos de COVID-19 nas quatro esferas governamentais.
Figura 1: Localização geográfica do Município de Goianésia do Pará.
Fonte: Wikipédia, 2024.
O estudo foi realizado no município de Goianésia-PA, que tem uma população de cerca de 26.362 habitantes e abrange uma área de 7.023,948 km², conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (IBGE, 2022). A cidade foi planejada e estruturada levando em conta as características locais e conta com aproximadamente 16 bairros na Zona Urbana (PMG, 2021). Para desenvolver e caracterizar a proposta, foram considerados os determinantes sociais em saúde, bem como os aspectos relacionados ao saneamento e ao tratamento de água e esgoto. Esses fatores foram então comparados com a realidade de Goianésia-PA e da capital do estado do Pará, Belém, que possui uma área de 1.059 km² e uma população estimada em 1,4 milhões de habitantes (IBGE, 2022).
Dados do Instituto Água e Saneamento (IAS) revelam que, no município de Goianésia, 54,48% da população não tem acesso a água potável e apenas 14,12% recebem água potável por meio de rede geral de distribuição. Além disso, 95,45% da população não conta com coleta de esgoto (IAS, 2022). Por outro lado, o Instituto Trata Brasil (ITB) aponta que na capital Belém, 4,5% da população não tem acesso à água, 80,1% não dispõe de coleta de esgoto e somente 2,4% do esgoto é tratado (ITB, 2022). É notável que, à medida que as cidades se desenvolveram, a falta de planejamento estrutural resultou em um crescimento desordenado, deslocando a população mais carente para as periferias, que são as mais afetadas por esses problemas. Apesar de ser um município pequeno, Goianésia enfrenta graves problemas de saneamento básico, com cerca de 25,5 mil pessoas sem coleta de esgoto, percebe-se que é um quantitativo muito maior que a cidade de Belém, mesmo a capital possuindo mais habitantes (SEGEP, 2022).
Tabela 1 – Distribuição percentual de COVID por sexo e ano de diagnóstico em Goianésia-Pa.
Sexo | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | ||||
| Nº CASOS | % | Nº CASOS | % | Nº CASOS | % | Nº CASOS | % | |
| Feminino | 1.253 | 55,6 | 2.136 | 52,19 | 150 | 58,14 | 25 | 51 |
| Masculino | 1.002 | 44,4 | 1.957 | 47,81 | 108 | 41,86 | 24 | 49 |
| Total | 2255 | 100 | 4093 | 100 | 258 | 100 | 49 | 100 |
Fonte: Vigilância Epidemiológica, 2024.
Durante o período de 2020 a 2023, o município de Goianésia registrou 6.655 casos confirmados de COVID-19. Observou-se que, em todos os anos analisados o número de casos foram predominantemente maior entre mulheres, com uma média percentual de 54,23%, em comparação aos homens, que apresentaram uma média de 45,77% (VSEG, 2024). Esses dados também convergem aos dados do Estado do Mato Grosso em que 75,0% da população acometida eram do sexo feminino (REZER, et al., 2020). Esse padrão é corroborado por Cavalcante (2020), cuja pesquisa epidemiológica realizada no Rio de Janeiro, também revelou um predomínio de casos do sexo feminino, com 51,4% dos casos registrados, contra 47,7% do sexo masculino. Cavalcante conclui que muitas mulheres, especialmente aquelas de baixa renda, estão mais expostas a determinantes que aumentam a suscetibilidade a doenças, incluindo a COVID-19. Isso ocorre porque essas mulheres costumam viver em condições mais precárias, com menor acesso a saneamento básico, o que agrava a sua vulnerabilidade a infecções.
4.2 Dados referentes a distribuição populacional no território municipal de Goianésia-Pa.
Para realizar esta análise, foram investigados aspectos da realidade urbana do município de Goianésia, incluindo condições de habitação, saneamento e a organização da rede de serviços de saúde, todos os quais influenciam diretamente o processo saúde-doença relacionado à COVID-19 (CAPELA et al., 2023). Além disso, observa-se que a distribuição espacial dos casos de COVID-19 reflete, de maneira semelhante, a distribuição da população no território (AFFONSO et al., 2021).
Tabela 2 – Distribuição percentual de casos no município de Residência.
| Município | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | ||||
| Nº CASOS | % | Nº CASOS | % | Nº CASOS | % | Nº CASOS | % | |
| Goianésia | 2243 | 99,46 | 3984 | 97,33 | 248 | 96,12 | 45 | 91,8 |
| Outros | 12 | 0,54 | 109 | 2,67 | 10 | 3,88 | 4 | 8,2 |
| Total | 2255 | 100 | 4093 | 100 | 258 | 100 | 49 | 100 |
Fonte: Vigilância Epidemiológica, 2024.
Tabela 3 – Distribuição de casos por Bairros em Goianésia-PA.
| Bairros | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 |
| Alto Bonito | 76 | 119 | 6 | 3 |
| Centro | 487 | 717 | 45 | 3 |
| Boa Esperança | 51 | 26 | 3 | ** |
| Rio Verde | 98 | 105 | 4 | 4 |
| Canaã | 11 | 13 | ** | ** |
| Colegial | 60 | 69 | 7 | 1 |
| Floresta | 155 | 315 | 19 | 3 |
| Industrial | 19 | 21 | ** | ** |
| Itamarati | 49 | 83 | ** | 1 |
| Novo Horizonte | 134 | ** | ** | ** |
| Santa Luzia | 196 | 372 | 31 | 2 |
| São Luiz | 109 | 151 | 9 | 2 |
| São Judas | 49 | 155 | 4 | ** |
| Santo Amaro | 226 | 375 | 15 | 2 |
| Sol Nascente | 88 | 108 | 11 | 2 |
| Zona Rural | 415 | 769 | 84 | 18 |
| Não informado | 32 | 303 | ** | ** |
| Outros | ** | 392 | 20 | 8 |
| Total | 2255 | 4093 | 258 | 49 |
Fonte: Vigilância Epidemiológica, 2024.
Após analisar a Tabela 2, constata-se que 2021 foi o ano com o maior número de casos confirmados de Covid-19 na cidade de Goianésia. Nesse ano, 97,33% dos casos foram registrados entre moradores locais. Os 2,67% restantes eram de indivíduos que residiam em cidades vizinhas e que estavam temporariamente em trânsito por Goianésia. Esses dados estão alinhados com os encontrados por Miranda P. et al. (2020), que indicam que, no Município do Rio de Janeiro, 9,5% dos casos notificados eram de pessoas provenientes de municípios vizinhos.
A Tabela 3 oferece uma visualização detalhada dos casos confirmados de COVID-19 em cada bairro do município, permitindo uma análise mais abrangente e holística dessa distribuição da doença. Conforme ilustrado na tabela, os anos de 2020 e 2021 apresentaram os maiores índices de infecção, com um total de 6.348 casos notificados. Dentre os bairros, o Centro destacou-se como o mais afetado, registrando 18,9% dos casos confirmados. Segundo Affonso M. et al. (2021), que investigaram os determinantes da infecção, e o elevado número de casos registrados no bairro do Marco em Belém indica que a análise dos dados deve considerar as características específicas de cada bairro. Embora o Marco não esteja na periferia e possua áreas com moradias de alto padrão, também apresenta problemas como canais sem dragagem, áreas sem tratamento de esgoto e numerosos domicílios insalubres nas proximidades. Essas condições podem contribuir para o elevado número de casos confirmados, podendo ser aplicado ao bairro Centro do município de Goianésia.
É importante destacar que o saneamento básico desempenha um papel crucial no agravamento da COVID-19. Estratégias de prevenção e promoção da saúde não podem ser eficazes sem abordar a qualidade da água, o tratamento da rede de esgoto e a coleta seletiva de lixo. Embora o saneamento básico seja uma questão com relevância histórica, ele continua a representar um problema persistente de saúde pública, agravado pela falta de investimentos adequados para reverter essa situação. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINIS), Goianésia apresenta uma média de 7,54% dos seus esgotos coletados, sendo que nem 0,00% desse esgoto é tratado (SINIS, 2022). Além disso, o município ainda conta com uma média de 10,9% de cobertura para saneamento e água potável para consumo (FAPESPA, 2023).
A pandemia de COVID-19 evidenciou claramente que a população sem acesso ao saneamento básico é a mais afetada pelas consequências do vírus. A ausência de políticas públicas eficazes para a implementação do saneamento básico resulta em uma evidente disparidade na saúde pública, como demonstrado pelas Tabelas 2 e 3. Estas tabelas mostram que o bairro Centro apresenta o maior número de casos confirmados, totalizando 1.204 casos quando somados os anos de 2020 e 2021. Essa análise sugere que, mesmo um bairro central da cidade não dispõe de total cobertura desse saneamento. Este cenário reforça as problemáticas já existentes em nível nacional, refletindo no quadro de doenças negligenciadas, que têm relação direta ou indireta com a falta de saneamento. De acordo com a Instituição Sanitation and Water for All (SWA), é impossível conter a propagação de um vírus sem água tratada, saneamento e práticas de higiene adequadas, pois essas medidas são fundamentais para prevenir a infecção e controlar muitas doenças, incluindo a COVID-19 (SWA, 2020).
4.3 Percentual clínico das manifestações comumente verificadas em pessoas com covid ou em condições pós-covid.
Tabela 4 – Percentual dos sintomas mais prevalentes de covid em Goianésia.
| Sintomas | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | ||||
| Nº CASOS | % | Nº CASOS | % | Nº CASOS | % | Nº CASOS | % | |
| Assintomático | 1070 | 47,5 | 2189 | 53,5 | 122 | 47,3 | 22 | 44,9 |
| Febre, Tosse, Dor de Garganta. | 110 | 4,9 | 67 | 1,6 | 6 | 2,3 | 2 | 4,1 |
| Cefaleia | 38 | 1,9 | 184 | 4,5 | 7 | 2,7 | 1 | 2 |
| Febre | 66 | 2,9 | 131 | 3,2 | ** | ** | 2 | 4,1 |
| Outros Sintomas. | 971 | 43 | 1522 | 37,2 | 123 | 47,7 | 22 | 44,9 |
| Total | 2255 | 100 | 4093 | 100 | 258 | 100 | 49 | 100 |
Fonte: Vigilância epidemiológica, 2024.
Em relação aos sintomas mais prevalentes da COVID-19, observa-se que um grupo restrito de pessoas, os assintomáticos, não apresentou sintomas. No entanto, a maioria da população infectada manifestou alguns dos sintomas listados na Tabela 4. No contexto local, em 2021, registrou-se uma alta incidência de casos assintomáticos, que representaram 53,5% dos casos notificados. Os 46,5% restantes foram distribuídos entre os outros sintomas. De acordo com Gomes A. F. et al. (2024), em sua pesquisa intitulada “Epidemiologia da COVID-19 na Região de Integração do Lago de Tucuruí”, há uma discrepância em relação ao presente estudo. Gomes, destaca que os sintomas mais prevalentes em sua pesquisa foram tosse e febre, que representaram uma média de 76% dos registros nas cidades da região de integração do lago. Embora Goianésia faça parte desses municípios do lago, as notificações dessa localidade foram predominantemente voltadas para casos assintomáticos.
4.4 Percentual de casos de covid nas quatro esferas.
Tabela 5 – Distribuição de casos confirmados e óbitos por covid nos anos de 2020 a 2023.
| Brasil | Região Norte | Pará | Goianésia | |
| N° de casos confirmados | 38.210.864 | 2.927.135 | 886.310 | 3791 |
| N° de Óbitos Confirmados. | 708.638 | 51.825 | 19.166 | 39 |
Fonte: Ministério da Saúde: COVID-19 NO BRASIL, 2024.
O conhecimento sobre as causas de óbito é fundamentado na Declaração de Óbito (DO), um documento internacional padrão preenchido por médicos no Brasil. Neste documento, as causas da morte são declaradas com o objetivo de identificar a causa básica (CB). A causa básica é definida como a doença ou condição que desencadeou o processo que levou ao falecimento. Após a identificação da CB, esta deve ser registrada na última linha do atestado, desde que a sequência das causas tenha sido corretamente preenchida. Assim, a precisão na declaração das causas de óbito é essencial para uma correta identificação da causa básica de morte (BRASIL, 2022).
No caso da infecção pelo vírus SARS-CoV-2, a causa básica (CB) deve ser reportada como COVID-19. No entanto, quando não há resultados laboratoriais confirmatórios, a causa deve ser registrada como suspeita de COVID-19, com base na avaliação clínica. É importante notar que, em muitos casos de óbito relacionados à COVID-19, a causa básica registrada não é COVID-19, mas sim outras comorbidades pré-existentes que contribuíram para a evolução e o agravamento da doença, resultando na morte do paciente. Assim, a CB do óbito pode não ser considerada COVID-19, mesmo que a infecção pelo vírus tenha desempenhado um papel significativo na morte (WHO, 2020).
A Tabela 5 apresenta o número de óbitos registrados nos anos de 2020 a 2023. De acordo com França E. B. et al. (2020), observou-se um elevado percentual de mortes nos registros oficiais durante esse período. Foi realizada uma análise detalhada, que revelou que muitos dos óbitos registrados apresentaram preenchimento incorreto, seja por imprudência ou falta de conhecimento, resultando em uma subnotificação da verdadeira causa da morte. Muitas vezes, a causa de morte registrada não era COVID-19, mas uma comorbidade preexistente. Após uma breve análise, os dados mostram que em 2020 foram notificados 14 óbitos, em 2021 foram registrados 21 óbitos, em 2022 foram 3 óbitos e em 2023 apenas 1 óbito. Nota-se uma redução gradual dos casos ao longo dos anos, atribuída à implementação de vacinas e ao aprimoramento dos protocolos e treinamentos, o que contribuiu para a diminuição da subnotificação e uma melhor compreensão por parte dos profissionais de saúde.
5 CONCLUSÃO
É evidente a vulnerabilidade estrutural e de saúde que grande parte da população enfrenta diariamente. Os fatos mencionados destacam a necessidade urgente de políticas públicas que ofereçam apoio e garantam a dignidade dessas pessoas. É claro que a colaboração entre diferentes setores, em conjunto com os governos estadual e municipal, é essencial para alcançar resultados mais eficazes na área da saúde. Os determinantes sociais influenciam diretamente a vida cotidiana dessa população, afetando o processo de saúde e doença e enraizando esse problema estrutural existente.
É importante destacar o papel fundamental da equipe de saúde na Atenção Primária à Saúde, especialmente no que diz respeito à prestação de cuidados, ao acolhimento e à formulação de planos de ação para promover um atendimento integral. Quando se adota uma abordagem humanizada, há uma maior probabilidade de criar um vínculo sólido entre o usuário e o profissional de saúde. Esse vínculo é crucial para a continuidade do atendimento, facilitando uma investigação mais detalhada e, consequentemente, uma assistência mais eficiente.
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1 Discente da Universidade do Estado do Pará (UEPA). E-mail:junior.dsgomes@aluno.uepa.br
2 Discente da Universidade do Estado do Pará (UEPA). E-mail: maria.essantos@aluno.uepa.br
3 Médica Pediatra-Neonatologista e Intensivista Pediátrica. E-mail: claudia.pmrv1@gmail.com
4 Docente da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Mestre em Cirurgia e Pesquisa experimental (PPGCIPE/UEPA). E-mail: junior.veloso@uepa.br