PHARMACISTS’ ROLE IN COMBATING THE PRESCRIPTION OF OVER-THE-COUNTER (MIPS) MEDICATIONS BY UNQUALIFIED PROFESSIONALS
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202409152155
Débora do Vale e Vale1
Itaiane da Silva Marques1
Renata Vieira da Silva1
Talita Brito de Oliveira2
Dave Macklin Maia de Souza3
Resumo
Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) são fármacos que podem ser adquiridos sem a necessidade de uma receita médica. Eles são indicados para o tratamento de condições de saúde leves e de curto prazo, como dor de cabeça, resfriado, alergias leves, entre outras. O farmacêutico possui o conhecimento técnico necessário para garantir que os MIPs sejam utilizados de maneira segura e eficaz. Sua intervenção ajuda a prevenir o uso inadequado desses medicamentos, que pode levar a interações medicamentosas perigosas, efeitos adversos e resistência a tratamentos, além de fornecerem informações claras sobre dosagem, duração do tratamento e possíveis efeitos colaterais, o que é essencial para evitar a automedicação irresponsável. O objetivo deste estudo é descrever o papel do farmacêutico na prevenção de riscos relacionados à indicação de medicamentos isentos de prescrição por profissionais não habilitados e sua contribuição para a promoção da saúde. Será realizada uma revisão de literatura, buscando identificar obras e estudos publicados e indexados nas plataformas digitais: PUBMED, SCIELO e Google Acadêmico. Ao finalizar a revisão bibliográfica, espera-se obter uma compreensão detalhada do papel do farmacêutico na prevenção de riscos associados à indicação de medicamentos isentos de prescrição por profissionais não habilitados. Os resultados apontam que, embora os MIPs sejam amplamente utilizados pela população, especialmente os analgésicos antipiréticos, relaxantes musculares e anti-inflamatórios, seu uso inadequado pode levar a consequências adversas significativas, como interações medicamentosas, efeitos colaterais e agravamento de condições de saúde. Esse cenário é agravado pela recomendação inadequada de medicamentos por profissionais sem a formação técnica necessária, motivada por fatores como o fácil acesso, crenças populares e limitações no sistema de saúde.
Palavras-chave: Medicamento sem prescrição. Farmacêuticos. Competência profissional.
INTRODUÇÃO
Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) são fármacos que podem ser adquiridos sem a necessidade de uma receita médica. Eles são indicados para o tratamento de condições de saúde leves e de curto prazo, como dor de cabeça, resfriado, alergias leves, entre outras. A regulamentação e comercialização desses medicamentos visam garantir sua segurança e eficácia quando utilizados conforme as instruções (SANTOS, 2022).
Além disso, no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é o órgão responsável pela regulamentação dos MIPS, de acordo com dados da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Isentos de Prescrição (ABIMIP), em 2020, os MIPs representaram cerca de 32% do volume total de medicamentos vendidos no país. Esse segmento movimentou aproximadamente R$ 27 bilhões, evidenciando a confiança dos consumidores nesses produtos para o tratamento de condições de saúde menores.
É crucial abordar o papel do farmacêutico na prevenção de riscos associados à indicação de medicamentos isentos de prescrição por profissionais não habilitados, uma vez que esta indicação de prescrição por profissionais não habilitados acarreta riscos para a saúde pública. Estes profissionais, muitas vezes carentes do conhecimento técnico e científico adequado, podem inadvertidamente prescrever medicamentos em doses incorretas, resultando em consequências adversas para os pacientes.
Além disso, a falta de avaliação prévia pode levar à subestimação de condições subjacentes ou à ignorância de possíveis interações medicamentosas, aumentando ainda mais o potencial de danos à saúde. Essa prática irresponsável não apenas compromete a eficácia do tratamento, mas também coloca em risco a segurança dos pacientes, destacando a necessidade urgente de medidas regulatórias e educativas para mitigar tais riscos.
O objetivo deste estudo, foi descrever o papel do farmacêutico na prevenção de riscos relacionados à indicação de medicamentos isentos de prescrição por profissionais não habilitados e sua contribuição para a promoção da saúde.
1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA
2.1 Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPS)
São aqueles que não necessitam de receita médica para serem adquiridos pelos consumidores (Brasil, 2024). Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 98/2016, esses medicamentos são considerados seguros e eficazes para o uso autônomo pela população, desde que respeitadas as orientações de uso descritas em suas embalagens e bulas. A classificação de um medicamento como MIP leva em conta critérios como segurança, histórico de uso, potencial de abuso, e possibilidade de automedicação responsável (MARINHO; MEIRELLES, 2021).
A atuação do farmacêutico é importante na orientação correta dos pacientes quanto ao uso de MIPs. O farmacêutico está capacitado para identificar os medicamentos mais adequados para sintomas menores, orientar sobre dosagens e possíveis interações medicamentosas, e encaminhar o paciente a um médico quando necessário (MOTA et al., 2021). A intervenção do farmacêutico é fundamental para prevenir o uso inadequado de MIPs, que pode levar a complicações de saúde e mascarar condições mais graves (SANTOS et al., 2021).
2.2 O surgimento dos MIPS
Surgiram como uma resposta à necessidade de ampliar o acesso da população a tratamentos eficazes para condições de saúde menores e autolimitadas. Os MIPs remontam ao início do século XX, quando o avanço da medicina e a descoberta de novos fármacos permitiram o desenvolvimento de medicamentos seguros e eficazes para sintomas comuns (IZIDORO, 2023). A industrialização e a melhoria dos processos de fabricação farmacêutica também contribuíram para a disponibilização em larga escala desses medicamentos, permitindo que fossem vendidos diretamente ao consumidor sem a necessidade de uma consulta médica (SANTOS et al., 2022).
Nos Estados Unidos, a regulamentação dos MIPs começou a se consolidar na década de 1950, com a criação de normas específicas para a sua comercialização e uso. A Food and Drug Administration (FDA) desempenhou um papel crucial nesse processo, estabelecendo critérios rigorosos para a segurança, eficácia e rotulagem desses medicamentos (LAISMANN, 2022). Este movimento foi seguido por outros países, incluindo o Brasil, onde a regulamentação dos MIPs foi formalizada para garantir a proteção da saúde pública e o uso racional dos medicamentos (SILVA et al., 2021).
A introdução dos MIPs trouxe inúmeros benefícios, incluindo o aumento da autonomia dos pacientes e a redução da sobrecarga no sistema de saúde. Os MIPs permitem que os indivíduos tratem sintomas leves de maneira rápida e eficiente, sem a necessidade de consulta médica, o que é especialmente importante em regiões com acesso limitado a serviços de saúde. Além disso, o uso adequado dos MIPs pode reduzir a incidência de doenças mais graves, ao tratar precocemente sintomas que poderiam evoluir sem intervenção (GUIMARÃES et al., 2023).
2.3 Contratualização no Brasil
No Brasil, a regulamentação dos MIPs foi consolidada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com a Resolução-RDC nº 98/2016, que estabeleceu critérios para a classificação, rotulagem e comercialização desses medicamentos. Esta resolução, juntamente com atualizações como a RDC nº 768/2022, define as diretrizes para garantir que os MIPs sejam seguros para uso sem supervisão médica. A ANVISA também desempenha um papel crucial na revisão contínua dos MIPs, garantindo que novas evidências científicas sejam incorporadas e que a segurança dos consumidores seja mantida (ANVISA, 2022).
2.4 Características dos MIPS
Os MIPs possuem características específicas que os diferenciam dos medicamentos que necessitam de prescrição médica (MAGALHÃES et al., 2021). Segundo a RDC nº 768/2022, esses medicamentos são formulados para tratar condições menores e autolimitadas, como dores leves, febre, sintomas de resfriado, e desconfortos gastrointestinais (CARDOSO et al., 2022). Eles devem ter um perfil de segurança bem estabelecido e baixo potencial de causar danos se utilizados conforme as instruções descritas nos rótulos (MARINI; BISSON, 2023).
Além disso, a eficácia dos MIPs deve ser bem documentada, e eles devem possuir um histórico de uso seguro em populações amplas. A rotulagem e a bula destes medicamentos devem fornecer informações claras e compreensíveis ao consumidor, permitindo o uso seguro sem a supervisão de um profissional de saúde (BISSON, 2021). O papel do farmacêutico é garantir que os pacientes compreendam estas informações e usem os MIPs de forma adequada, minimizando riscos de automedicação incorreta (GUIMARÃES; PACHECO; MORAIS, 2021).
2.4 Grupos de Medicamentos que compõem os MIPS
Os grupos de medicamentos que compõem os MIPs incluem analgésicos, antitérmicos, antialérgicos, antiácidos, laxantes, e medicamentos para resfriado e gripe, entre outros (BORGES FILHO et al., 2019). Cada grupo possui características específicas em termos de ação terapêutica, dosagem, e possíveis efeitos colaterais. Por exemplo, os analgésicos e antitérmicos são amplamente utilizados para aliviar dores e reduzir febre, sendo encontrados em diversas formulações, como comprimidos, xaropes e pastilhas (OLIVEIRA et al., 2023).
Os analgésicos são medicamentos utilizados para aliviar dores leves a moderadas, como dores de cabeça, musculares e articulares. Eles atuam bloqueando a sinalização de dor no sistema nervoso central ou periférico, proporcionando alívio rápido e eficaz (COUTINHO; PEREIRA, 2022). Exemplos comuns de analgésicos isentos de prescrição incluem paracetamol e ibuprofeno. Esses medicamentos, quando usados corretamente, são seguros para a maioria das pessoas, mas é crucial seguir as orientações de dosagem para evitar efeitos adversos, como danos ao fígado ou problemas gastrointestinais (LAISMANN et al., 2023).
Os antiácidos, por sua vez, são indicados para aliviar sintomas de azia e má digestão, enquanto os laxantes são utilizados para tratar a constipação ocasional. É essencial que os farmacêuticos conheçam detalhadamente cada um desses grupos para fornecer orientações precisas aos consumidores, prevenindo interações medicamentosas e uso inadequado. A atuação responsável do farmacêutico pode evitar complicações como intoxicações e o agravamento de sintomas devido ao uso impróprio de MIPs (HENRIQUES et al., 2020).
2.5 Rotulagem dos MIPS
A rotulagem dos MIPs é um elemento fundamental para garantir o uso seguro e eficaz desses medicamentos (AMORIM, 2022). De acordo com a RDC nº 98/2016, a rotulagem deve incluir informações claras e legíveis sobre a composição do medicamento, indicações, contraindicações, posologia, efeitos adversos, e precauções (DUARTE et al., 2022). Além disso, deve conter instruções específicas sobre o que fazer em casos de superdosagem e a necessidade de buscar ajuda médica se os sintomas persistirem (MONZÚ, 2023).
A clareza e a acessibilidade da informação são essenciais para que os consumidores possam usar os MIPs de maneira segura e eficaz (NOVA-DELGADO et al., 2023). Os farmacêuticos desempenham um papel vital na verificação da conformidade da rotulagem e na educação dos pacientes sobre como interpretar e seguir essas instruções. Isso é particularmente importante para prevenir a automedicação inadequada e garantir que os MIPs sejam utilizados de forma responsável (FERREIRA et al., 2019).
2.6 Profissionais que podem prescrever os MIPS
No Brasil, a prescrição de MIPs é geralmente restrita a médicos, mas outros profissionais de saúde também podem recomendar esses medicamentos dentro de seus campos de competência (MARTINÉZ-ROJAS et al., 2022). De acordo com a legislação vigente, como a RDC nº 768/2022, apenas profissionais habilitados, como farmacêuticos, dentistas e enfermeiros, em certas condições, podem orientar os pacientes sobre o uso de MIPs. A atuação de profissionais não habilitados na recomendação de MIPs pode levar a riscos significativos para a saúde pública (LIMA et al., 2023).
A presença do farmacêutico é essencial para assegurar que os medicamentos sejam recomendados de forma adequada. Eles possuem o conhecimento necessário para identificar possíveis interações medicamentosas, contraindicações e orientar sobre o uso correto dos MIPs (NOVAES; NUNES; BEZERRA, 2020). Além disso, o farmacêutico é fundamental para promover a automedicação responsável e reduzir os riscos associados ao uso inadequado de medicamentos (AMORIM FILHO et al., 2022)
2 METODOLOGIA
Trata-se de estudo de revisão crítica da literatura, com procedimento descritivo e comparativo, utilizando como fonte de dados a bibliografia sobre a atuação do farmacêutico no combate à indicação de medicamentos isentos de prescrição (MIPS) por profissionais não habilitados.
O estudo foi realizado por meio da pesquisa em bancos de dados como PUBMED, SCIELO (Scientific Eletronic Libray Online) e Google Acadêmico. Foram utilizados artigos científicos, teses, dissertações e livros na composição deste estudo. Para a pesquisa dos estudos foram utilizados os descritores em ciências da saúde (DECS): medicamentos sem prescrição; farmacêuticos; e competência profissional.
Para cumprimento desta pesquisa foram selecionadas literaturas e artigos em língua portuguesa publicados no período de 2020 a 2024, que ofereçam informações sobre o tema do estudo, sendo assim excluídos todos os dados com mais de 5 anos de publicação e que não proporcionou dados com relação à temática.
Foi realizada nos meses de julho a agosto de 2024 através de levantamento de obras literárias já publicadas, destacando a ideologia dos mesmos.
Após a etapa de identificação das fontes, foi necessário analisar o material a ser descrito neste artigo, ocasionando uma seleção de ideias autorais, como também, observando e destacando o material necessário.
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
O farmacêutico realiza uma importante função na prevenção de riscos associados à indicação de medicamentos isentos de prescrição por profissionais não habilitados, contribuindo para a promoção da saúde da população (CRUZ, 2022). Esses medicamentos, embora não necessitem de receita médica, podem apresentar riscos se utilizados de forma inadequada, especialmente quando recomendados por pessoas sem o conhecimento técnico necessário para avaliar a segurança e a eficácia do uso (OLA; BAIENSE, 2023).
De acordo com Costa et al. (2022), os MIPS mais utilizados pela população, destacam-se os grupos terapêuticos de analgésicos antipiréticos, relaxantes musculares e anti-inflamatórios (AINES). Os analgésicos antipiréticos lideram o consumo, representando 35% do uso, seguidos pelos relaxantes musculares com 25%, e pelos anti-inflamatórios com 20%. A dipirona, o composto cafeína-orfenadrina-dipirona e o paracetamol, embora com menor frequência de uso individual (10%, 5% e 5%, respectivamente), também aparecem como medicamentos comumente utilizados por automedicação (Figura 1).
Figura 1 – MIPS mais utilizados
Fonte: Costa et al. (2021).
De acordo com Alcantra e Andrade (2022), o farmacêutico, como profissional de saúde habilitado, possui o conhecimento técnico-científico necessário para orientar os pacientes quanto ao uso correto desses medicamentos, avaliando potenciais interações, contraindicações e efeitos adversos. Ele é capaz de identificar situações em que o uso do medicamento pode ser inapropriado, orientando o paciente sobre os riscos e, quando necessário, encaminhando-o a outros profissionais de saúde para um cuidado mais adequado (OLIVEIRA et al., 2023; SANTOS; ALBUQUERQUE; GUEDES, 2022).
Além disso, para Laismann et al. (2022), o farmacêutico promove a educação em saúde, fornecendo informações claras e acessíveis sobre o uso responsável dos medicamentos, alertando sobre os perigos da automedicação e conscientizando a população sobre a importância de buscar orientação profissional qualificada. Essa atuação preventiva contribui para a redução de erros de medicação, reações adversas e outros problemas de saúde relacionados ao uso indevido de medicamentos (CARDOSO et al., 2022).
Portanto, o papel do farmacêutico é essencial não apenas na dispensação correta dos medicamentos, mas também na promoção da saúde e na prevenção de riscos associados à automedicação e à indicação inadequada de medicamentos, garantindo um cuidado mais seguro e eficaz para a comunidade (FERNANDES; SILVA; MARQUEZ, 2021).
4 CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo realizado evidenciou o papel fundamental do farmacêutico na prevenção de riscos associados à indicação de MIPS por profissionais não habilitados, destacando sua contribuição indispensável para a promoção da saúde. Os resultados apontam que, embora os MIPs sejam amplamente utilizados pela população, especialmente os analgésicos antipiréticos, relaxantes musculares e anti-inflamatórios, seu uso inadequado pode levar a consequências adversas significativas, como interações medicamentosas, efeitos colaterais e agravamento de condições de saúde. Esse cenário é agravado pela recomendação inadequada de medicamentos por profissionais sem a formação técnica necessária, motivada por fatores como o fácil acesso, crenças populares e limitações no sistema de saúde.
O estudo reafirma que o farmacêutico, como profissional habilitado, tem um papel essencial na orientação correta sobre o uso de MIPs, avaliando cada caso de forma individualizada e promovendo o uso racional dos medicamentos. Suas intervenções, baseadas em conhecimento técnico-científico, não apenas reduzem os riscos da automedicação, mas também educam a população sobre o uso seguro desses produtos, combatendo a prática de indicações inadequadas. Além disso, a atuação do farmacêutico na educação em saúde se mostra vital para diminuir a dependência de medicamentos como solução imediata para todos os problemas de saúde, promovendo uma visão mais crítica e informada da população.
Os achados deste estudo fornecem uma base sólida para reforçar a importância do farmacêutico no cenário de saúde pública, destacando a necessidade de maior valorização e reconhecimento desse profissional. Futuras pesquisas devem explorar estratégias adicionais para ampliar a atuação do farmacêutico na orientação sobre MIPs, com foco em políticas de saúde que integrem ainda mais esse profissional nos processos de cuidado e educação da comunidade. Assim, o fortalecimento do papel do farmacêutico pode contribuir significativamente para a redução dos riscos associados à automedicação e para a promoção de um uso mais seguro e eficaz dos medicamentos isentos de prescrição.
REFERÊNCIAS
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1 Discente do Curso Superior de bacharel em Farmácia do Faculdade Metropolitana de Manaus e-mail: valedebora876@gmail.com
2 Docente do Curso Superior de Farmácia da Faculdade Metropolitana de Manaus. Especialista em Bioquímica. e-mail: talita.oliveira@fametro.edu.br
3 Docente do Curso Superior de Farmácia da Faculdade Metropolitana de Manaus. Especialista em Administração Hospitalar.