REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409052116
Bruna Lorraine do Carmo Teixeira; Alessandro Arcanjelo Reis Silva; Alexandra Fernanda Saraiva Paiva; Aline Martins Guimarães de Almeida; Heloysa Carvalho Pinto Ferreira; Jane Daisy de Sousa Almada Resende; Luciene Mendonça da Costa; Luciano Alves do Santos; Jordana Figueiredo Nery; André do Nascimento Chaves
RESUMO
Introdução: O Agente Comunitário da Saúde (ACS) é responsável por atuar na prevenção e promoção de saúde, informando a demanda da população à equipe do programa Estratégia de Saúde da Família. Objetivo: Analisar as atribuições dos ACS em relação ao cuidado de pacientes com algumas doenças sensíveis à atenção básica de saúde, como Diabetes Mellitus (DM), hipertensão (HA) e infarto agudo do miocárdio (IAM) no município de São João Del Rei/MG (SJDR) no ano de 2020. Metodologia: Foi realizada pesquisa de caráter quantitativo na base de dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) levantando número de óbitos por algumas causas evitáveis devido a atuação da Atenção Primária da Saúde (APS) e revisão de literatura. Resultado: O município de SJDR apresentou mortes por causas sensíveis à ação APS como: DM, HA e IAM no ano de 2020 e ao comparar com o estado de Minas Gerais, foi apresentado quase o dobro de óbitos por HA e IAM no município, demonstrando a necessidade do paciente estar vinculado à APS, uma vez que apresentou índices elevados de mortalidade por estas causas, contribuindo negativamente para os dados do estado. Conclusão: Conclui-se que o município de SJDR apresentou taxa de mortalidade por DM, HA e IAM, mais elevadas quando comparado ao estado de Minas Gerais no ano de 2020. Esses dados sugerem a necessidade de intervenções mais eficazes e direcionadas para prevenção de agravamento destas enfermidades. Sendo que a atuação dos ACS torna-se fundamental nesse cenário.
Palavras-Chave: Agente comunitário de Saúde 1. Dados epidemiológicos 2. Causas Evitáveis 3.
ABSTRACT
Introduction: The Community Health Agent (CHA) is responsible for working in the prevention and promotion of health by informing the Family Health Strategy (FHS) team of the population’s needs. Objective: To analyze the responsibilities of CHAs in the care of patients with certain conditions sensitive to primary healthcare, such as Diabetes Mellitus (DM), hypertension (HTN), and acute myocardial infarction (AMI) in the municipality of São João Del Rei/MG (SJDR) in the year 2020. Methodology: A quantitative study was conducted using data from the Department of Informatics of the Unified Health System (DATASUS), gathering the number of deaths from certain preventable causes due to the performance of Primary Health Care (PHC), alongside a literature review. Results: The municipality of SJDR reported deaths from causes sensitive to PHC interventions, such as DM, HTN, and AMI in 2020. When compared to the state of Minas Gerais, the municipality had nearly twice the number of deaths from HTN and AMI, highlighting the need for patient engagement with PHC, as the high mortality rates from these causes negatively impacted the state’s data. Conclusion: It is concluded that the municipality of SJDR had higher mortality rates from DM, HTN, and AMI compared to the state of Minas Gerais in 2020. These data suggest the need for more effective and targeted interventions to prevent the worsening of these conditions, with the role of CHAs becoming crucial in this contexto.
Keywords: Community Health Agent 1. Epidemiological Data 2. Avoidable Causes 3.
1. INTRODUÇÃO
A partir de 1990, com a criação da Lei 8080, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi desenvolvido, marcando o início de uma trajetória repleta de esforços e desafios para garantir o direito universal à saúde como um dever do Estado. Desde então, as famílias brasileiras têm sido acolhidas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelo programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), recebendo atendimento e apoio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) (SANTOS et al., 2020).
Embora muitas pessoas não compreendam plenamente o verdadeiro significado e a importância do trabalho realizado pelos ACS, esses profissionais desempenham um papel importante na sociedade, uma vez que são responsáveis por promover a saúde e prevenir doenças na população, realizando visitas domiciliares, ouvindo os relatos da comunidade, identificando problemas e agravos de saúde, e comunicando as demandas da população à ESF. A capacidade de comunicação e a liderança natural dos ACS são características que os destacam no desempenho de suas funções (BRASIL, 2009).
Vale ressaltar que, no final da década de 1980, foi criado o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), considerado o embrião da ESF. Este programa surgiu em algumas áreas do Nordeste e em outras regiões, como o Distrito Federal e São Paulo, sendo uma iniciativa para melhorar as condições de saúde das comunidades. O PACS investiu em atividades como a descrição de famílias dentro de uma base geográfica definida, o cadastro de todas as pessoas da microárea e a manutenção desses cadastros atualizados, a orientação das famílias sobre a utilização dos serviços de saúde disponíveis, além da realização de atividades programadas e de atendimento à demanda espontânea, entre outras competências (SILVA, 2018).
Sendo assim, este artigo teve como objetivo discutir as atribuições dos ACS em relação ao cuidado de pacientes com algumas doenças sensíveis à atenção básica de saúde, como Diabetes Mellitus, Hipertensão e indivíduos com risco de infarto agudo do miocárdio no município de São João Del Rei/MG no ano de 2020.
2. DESENVOLVIMENTO (REFERENCIAL TEÓRICO)
Segundo Brasil (2006) o tratamento não-farmacológico da hipertensão e diabetes fornece uma série de recomendações que devem ser transmitidas aos pacientes. Neste sentido, os agentes comunitários de saúde (ACS) participam nas orientações da comunidade sob sua responsabilidade, de acordo com o planejamento interno da equipe de saúde.
2.1 Funções e habilidades referentes ao Agente Comunitário de Saúde
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) devem informar a comunidade sobre os fatores de risco para doenças cardiovasculares e orientar sobre as práticas preventivas necessárias. Eles também são responsáveis por realizar o rastreamento da hipertensão arterial em indivíduos com mais de 20 anos, pelo menos uma vez por ano, incluindo aqueles que não apresentam sintomas. Além disso, os ACS devem encaminhar os indivíduos identificados como possíveis hipertensos para uma consulta de enfermagem e acompanhar se os pacientes hipertensos estão comparecendo às consultas agendadas na unidade de saúde (BRASIL, 2006; BORGES et al., 2019).
Durante as visitas domiciliares, os ACS também devem verificar a presença de sintomas de doenças cardiovasculares, cerebrovasculares ou outras complicações decorrentes da hipertensão arterial. Se necessário, devem encaminhar esses pacientes para uma consulta adicional. Ressalta-se que os ACS devem questionar regularmente os pacientes hipertensos sobre a adesão ao uso dos medicamentos prescritos e o cumprimento das orientações relacionadas à dieta, exercícios físicos, controle de peso, cessação do tabagismo e consumo de álcool, pois essas ações contribuem para a melhoria dos dados epidemiológicos locais. Além disso, devem registrar, em sua ficha de acompanhamento, o diagnóstico de hipertensão e a estimativa do risco cardiovascular global de cada membro da família (BRASIL, 2010).
2.2 Diabetes Mellitus
O Diabetes Mellitus resulta da ausência de insulina ou da incapacidade de utilização eficaz da insulina pelo organismo. É caracterizado por níveis elevados de glicose no sangue de forma persistente e pode ser provocado por alterações genéticas, doenças do pâncreas exócrino, ou induzido por medicamentos ou substâncias químicas (SILVA, 1997).
É uma condição antiga e um grave problema de saúde global, associada a mortalidade prematura, alta prevalência, incapacidade e altos custos de tratamento. O aumento da incidência, especialmente em países desenvolvidos, está relacionado a mudanças culturais na alimentação e ao sedentarismo (MONDINI; MONTEIRO, 1996).
Sendo assim, o tratamento inadequado do diabetes, com hiperglicemia crônica, aumenta o risco de complicações graves e desfechos fatais (TEIXEIRA et al., 2020). Dado que o tratamento é prolongado e, muitas vezes, vitalício, os cuidados primários são essenciais para a longevidade do paciente (GRAFFIGNA et al., 2016).
Logo, profissionais da enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS) são pontos focais na linha de frente da atenção primária de saúde como porta de entrada no acolhimento e atendimento de portadores de diabetes (VICENT, 2016).
2.3 Hipertensão
A hipertensão, conhecida como “pressão alta”, é caracterizada pela pressão arterial elevada nas artérias, com valores iguais ou superiores a 140 por 90 mmHg, em comparação com a pressão normal de 120 por 80 mmHg. Esta condição aumenta o risco de doenças coronarianas e frequentemente está associada a outros fatores de risco cardiovascular. Esta enfermidade pode ser hereditária, mas também é exacerbada por sedentarismo, idade, obesidade, consumo excessivo de sal, estresse, diabetes e tabagismo. Seus sintomas incluem dor no peito, dor de cabeça, tontura, zumbidos no ouvido, visão embaçada e fraqueza. Se não controlada, pode levar a infarto, AVC e insuficiência renal. O tratamento envolve controle de peso, prática de exercícios físicos e, quando necessário, uso de medicamentos como diuréticos e inibidores da enzima conversora da angiotensina – ECA (BRANDÃO et al., 2003).
Neste contexto, a Equipe de Saúde da Família (ESF) representa uma mudança significativa em relação ao modelo assistencial tradicional e hospitalocêntrico, com a atenção básica servindo como a porta de entrada para o sistema de saúde. A ESF se dedica à busca ativa de pacientes para prevenir óbitos por doenças evitáveis, como as causadas pela hipertensão arterial. Dentro desse modelo, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) englobam ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, assistência aos agravos, e reabilitação. Essas atividades fazem da ESF uma ferramenta poderosa para melhorar a qualidade de vida e reduzir mortes prematuras relacionadas ao controle inadequado da pressão arterial (EYKEN; MORAES, 2009).
2.4 Infarto do miocárdio
O Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) é um processo de morte das células de uma região do músculo do coração decorrente de um coágulo que interrompe o fluxo sanguíneo de forma súbita e intensa (SARAIVA et.al, 2021).
O infarto é causado pela obstrução das artérias devido à formação de placas de gordura, conhecida como aterosclerose. O rompimento dessas placas pode formar um coágulo que interrompe o fluxo sanguíneo e reduz a oxigenação do miocárdio. Os sintomas incluem dor intensa no peito, geralmente no lado esquerdo, que pode irradiar para o braço esquerdo, mandíbula, ombros, dorso e epigástrio, e que não melhora com repouso ou nitratos sublinguais (OLIVEIRA et.al, 2019).
Uma pessoa com Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) geralmente se apresenta agitada devido ao desconforto no peito. A ausculta cardíaca pode revelar taquicardia, que é um fator de pior prognóstico, sopros valvares resultantes de disfunção isquêmica das válvulas e uma terceira bulha, associada à insuficiência ventricular aguda (OLIVEIRA et.al, 2019).
Nesse contexto, os agentes comunitários de saúde desempenham um papel importante no monitoramento e manejo da doença. Eles são essenciais para identificar sinais precoces, promover intervenções rápidas e educar a população sobre os fatores de risco e a importância do tratamento. Essas ações são fundamentais para minimizar sequelas e reduzir a mortalidade associada ao IAM (FILGUEIRAS; SILVA, 2011).
2.5 Ética profissional
Entre as atividades da equipe de saúde da família, a visita domiciliar é fundamental, realizada diretamente no domicílio do usuário. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) se destaca por sua função de realizar essas visitas, visando melhorar o atendimento às famílias, ganhar confiança e obter informações detalhadas, incluindo aspectos culturais e religiosos que influenciam o comportamento em relação à saúde (KEBIAN, 2014). Assim, devem conhecer o contexto social e identificar as necessidades de saúde das famílias, abordando fatores que afetam o processo saúde doença, especialmente os que podem ser prevenidos (KEBIAN, 2014).
Logo, esse profissional deve respeitar as necessidades individuais, esclarecendo procedimentos de forma compreensível e adequada para não especialistas, o que melhora a qualidade do tratamento e acompanhamento (BRASIL, 2009).
Portanto, a ética no trabalho exige não apenas boa intenção, mas também reflexão e compreensão da realidade alheia para estabelecer confiança e respeito. Um profissional de excelência deve cultivar um relacionamento respeitoso com a comunidade, lidar com a diversidade e atuar com humanidade e integridade (FORTES; SPINETTI, 2004). Apesar dos progressos, persistem desafios, especialmente na formação e no processo de seleção desses profissionais, que devem incorporar uma abordagem humanizada e preparar adequadamente para lidar com questões éticas (PARKER; ANWAR, 2020).
3 METODOLOGIA DE ESTUDO
Este artigo foi elaborado a partir de uma revisão de literatura e da análise de dados disponibilizados pelo Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), órgão responsável pela gestão da informação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O estudo seguiu diversas etapas, começando pela definição dos critérios de inclusão e exclusão. Foram considerados apenas os estudos publicados em periódicos científicos, livros acadêmicos e relatórios institucionais que discutissem diretamente o papel dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na promoção da saúde, controle de doenças e impacto nos dados epidemiológicos.
Por outro lado, foram excluídos estudos que não apresentassem dados específicos sobre o papel dos ACS ou que não estivessem diretamente relacionados à melhoria dos dados epidemiológicos e à redução de óbitos sensíveis à atenção básica.
Na etapa de busca e seleção de fontes, a pesquisa foi realizada em bases de dados eletrônicas como PubMed, Scopus, Google Scholar e em bases específicas da área de saúde, como a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e a Scientific Electronic Library Online (SciELO). Utilizou-se uma combinação de palavras-chave e termos relacionados, como “Agente Comunitário de Saúde”, “dados epidemiológicos”, “redução de óbitos”, “atenção básica” e “papel dos ACS”.
Na análise e síntese dos dados, foi realizada uma leitura crítica dos resumos e textos completos dos estudos identificados para avaliar sua adequação ao tema proposto. Estudos duplicados ou irrelevantes foram descartados. Os artigos selecionados foram agrupados e analisados quanto às evidências sobre a atuação dos ACS, o impacto na qualidade dos dados epidemiológicos e a eficácia na redução de óbitos sensíveis à atenção básica. A análise concentrou se em identificar padrões, resultados consistentes e lacunas na literatura existente. Finalmente, as informações extraídas foram organizadas em categorias temáticas, abordando o papel dos ACS na promoção da saúde, controle de doenças e melhorias nos dados epidemiológicos. O artigo foi redigido com base nessas informações sintetizadas, seguindo a estrutura padrão de introdução, revisão de literatura, discussão e conclusão. Revisões sucessivas foram realizadas para garantir a clareza, precisão e consistência das informações apresentadas.
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Segundo Costa (2021) o Programa Saúde da Família foi criado no município de São João del Rei em 05/04/2000 e qualificado pelo Ministério da Saúde em 07/07/2000, por meio da portaria n.º 751. Sua implementação foi baseada em um levantamento da Universidade Federal de São João del Rei, que detalhou o perfil social, econômico, epidemiológico, sanitário, cultural e cívico dos bairros e microáreas do município. Esses dados permitiram à Secretaria Municipal de Saúde desenvolver uma estratégia abrangente e inovadora para a saúde pública, focando na prevenção de doenças por meio da atenção básica.
Analisando os dados disponíveis no site DATASUS, observa-se que, no ano de 2020, o município de São João Del Rei registrou um número significativo de óbitos por causas evitáveis, como Diabetes Mellitus (DM), Hipertensão Arterial (HA) e Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), conforme apresentado no gráfico 1.
Esses dados sugerem a necessidade de implementar programas de capacitação permanente e contínuo para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), permitindo que eles, em colaboração com a equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF), desenvolvam estratégias eficazes para melhorar esses índices. Segundo MALTA et.al. (2007) a ocorrência do óbito por estas causas poderiam ser evitados, uma vez ser possível a prevenção adequada e tratamento apropriado. Esses números refletem um índice negativo, sugerindo que a qualidade da atenção à saúde no município necessita ser conscientizada, assumindo seu papel coordenador do cuidado em saúde e sublinham a importância de fortalecer as ações de saúde preventiva e curativa.
Gráfico 1: Taxa de Óbitos por 100.000 Habitantes em São João Del Rei e Minas Gerais em 2020: Hipertensão Arterial, Infarto Agudo do Miocárdio e Diabetes Mellitus.
Fonte:MS/SVS/CGIAE – Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM/DATASUS
Assim, segundo dados do site supracitado, em 2020 no município de São João del Rei houve 38 óbitos, ou seja, um coeficiente de Mortalidade de 42 óbitos por 100.00 habitantes, por Diabetes mellitus. Ainda de acordo com o gráfico 1, em 2020, houve 59 óbitos (65 óbitos por 100.000h.) causados pela HA e 58 óbitos (64 óbitos por 100.00h.) por IAM. Vale ressaltar que DAUMAS et al. (2020) coloca a necessidade da APS retomar a sua vocação para a ação comunitária, podendo ampliar a capacidade de resposta local.
Ao comparar São João del Rei com o estado de Minas Gerais, observou-se quase o dobro de óbitos por HA e IAM no município, sendo 7.638 óbitos, ou seja, 37 óbitos por 100.000 habitantes e 6.808 óbitos (33 óbitos por 100.000h) respectivamente. São Joõ Del Rei reflete uma tendência que vem ocorrendo nas últimas décadas no Brasil. Segundo Paiva; Bersusa; Escuder (2006) tal tendência é marcada pelo aumento de mortes por doenças crônico-degenerativas e causas externas. As doenças cardiovasculares, em particular, são as principais causas de morbidade e mortalidade em todo o mundo, com o DM e a HA sendo fatores de risco independentes e sinérgicos para essas condições.
Neste contexto, Brasil (2002) destaca que para o tratamento do DM e da HA, é essencial que o paciente esteja vinculado às unidades básicas de saúde, receba um diagnóstico adequado e seja atendido por profissionais atualizados. Essas medidas ajudam a prevenir complicações ou retardar a progressão das existentes, além de aumentar a adesão ao tratamento através de um maior contato com o serviço de saúde.
Portanto, o ACS deve cumprir seu papel na intervenção do cuidado para a prevenção, especialmente considerando que São João del-Rei, em Minas Gerais, apresentou índices elevados de mortalidade por estas causas evitáveis, contribuindo negativamente para os dados do estado.
Sendo assim, o acolhimento e a abordagem humanizada dos ACS são essenciais para a implementação eficaz do programa, pois promovem uma conexão mais próxima com a comunidade e contribuem para alcançar resultados mais satisfatórios.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conclui-se que o município de São João del Rei apresentou taxa de mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis, como Diabetes Mellitus, Hipertensão Arterial e Infarto Agudo do Miocárdio, mais elevadas quando comparado ao estado de Minas Gerais no ano de 2020.
Esses dados sugerem a necessidade de intervenções mais eficazes e direcionadas para prevenção de agravamento destas enfermidades. Sendo que a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) torna-se fundamental nesse cenário, uma vez que eles devem promover a saúde, no diagnóstico precoce e na adesão ao tratamento.
Logo, é imprescindível que esses ACS sejam capacitados e valorizados, pois sua proximidade com a comunidade permite uma abordagem mais humanizada e eficaz no enfrentamento das doenças crônicas.
Assim, investir na formação contínua e permanente dos ACS e fortalecer a integração entre eles e as unidades de saúde podem ser estratégias decisivas para reduzir as taxas de mortalidade e melhorar a qualidade de vida da população local.
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