REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248152204
Luciene do Socorro Freitas da Costa [1]
RESUMO
Objetivou-se com este estudo considerar através da psicanálise as mudanças de concepções sobre o amor materno e a prática do infanticídio, pois, temos várias discussões que já trazem uma perspectiva de ausência de amor materno. O método utilizado foi a de pesquisa bibliográfica, com aporte na Psicanálise, obtidos por meio de livros e artigos de revistas científicas especializadas de conteúdo confiável com abordagens qualitativas. Verificou-se que na explicativa para o enigma que ronda algumas mulheres ainda é necessário ressaltar a subjetividade que às vezes é excluída das descrições dos transtornos como, por exemplo, as situações de conflitos amorosos que também fazem parte do universo feminino numa dissociação entre mãe e mulher e que estão envoltas na experiência da maternidade e do infanticídio. Concluiu-se que acontece frequentemente que mães que muito se alegram com a ideia de que um filho iria nascer ficam decepcionadas quando ele nasce e não experimentam o verdadeiro sentimento de amor materno. Se esse sentimento aparece, no entanto mais tarde, tem-se a impressão de que não são tantos os fatores fisiológicos, mas os psicológicos que desempenham o papel decisivo: certa compaixão, convenção que exige o amor por parte da mãe (HILFERDING, PINHEIRO, VIANNA, 1991).
Palavras-chave. Maternidade; Amor Materno; Infanticídio; Sexualidade Feminina.
ABSTRACT
The objective of this study was to consider through psychoanalysis the changes of conceptions about maternal love and the practice of infanticide, because we have several discussions that already bring a perspective of absence of maternal love. The method used was the one of bibliographical research, with contribution in Psychoanalysis, obtained through books and articles of specialized scientific journals of reliable content with qualitative approaches. It was verified that in the explanatory for the enigma that surrounds some women it is still necessary to emphasize the subjectivity that sometimes is excluded from the descriptions of the disorders as, for example, situations of love conflicts that also are part of the feminine universe in a dissociation between mother and women who are involved in the experience of motherhood and infanticide. It was concluded that it often happens that mothers who rejoice at the idea that a child would be born are disappointed when it is born and do not experience the true feeling of maternal love. If this feeling appears, however later, one has the impression that there are not so many physiological factors, but the psychological ones that play the decisive role: a certain compassion, a convention that demands love on the part of the mother (HILFERDING, PINHEIRO, VIANNA, 1991).
Key words. Maternity; Motherly Love; Infanticide; Female Sexuality.
INTRODUÇÃO
A proposta de estudar o infanticídio surgiu das nossas inquietações, acerca dos casos apresentados nos noticiários jornalísticos, sendo este ato, visto em nossa sociedade, como um crime bárbaro no qual se condena a mãe de forma depreciativa onde não é observado um espaço de escuta e de compreensão sobre o que a levou a esta prática.
Desta forma, os noticiários vinculados pela mídia acabam construindo uma imagem sem maiores esclarecimentos acerca deste ato, haja vista, que a mídia é a porta-voz de um sintoma contemporâneo e que as notícias também propiciam a construção do imaginário, das fantasias podendo guiar um modo de pensar sem maiores buscas de compreensão sobre o que leva mulheres a cometer o infanticídio a seus filhos assim que estes nascem.
Assim, o que chama a atenção em relação ao infanticídio são as diferentes atitudes maternas repudiadas pela sociedade, por esta ainda acreditar em um instinto materno inato a este universo, como menciona Banditer (2004), que ainda se acredita culturalmente que toda mulher tenha o desejo de ser mãe, de cuidar do bebê gerado e que esse amor seja incondicional, sendo ainda, que abandonar ou matar seja um ato de loucura expresso em uma mãe, uma transgressão moral.
Portanto o objetivo desta pesquisa está em considerar as mudanças de concepções sobre o amor materno e a prática do infanticídio, pois, temos várias discussões que já trazem uma perspectiva de ausência de amor materno e inato.
Ainda na tentativa explicativa para o enigma que ronda algumas mulheres ainda é necessário ressaltar a subjetividade que às vezes é excluída das descrições dos transtornos como, por exemplo, as situações de conflitos amorosos que também fazem parte do universo feminino numa dissociação entre mãe e mulher e que estão envoltas na experiência da maternidade e do infanticídio.
Como ilustração disso pode-se referir à mitologia grega no papel da Medéia que foi capaz de realizar tudo por amor ao seu esposo Jasão e pelo fato de ser traída pelo mesmo mata os filhos como uma forma de atingi-lo (Eurípedes, 1991) demonstrando a prevalência do ser mulher e não do ser mãe.
Entendemos que o tema é relevante, pois envolve um assunto de interesse dos que se preocupam em fazer pesquisa atrelada a teoria psicanalítica que pode contribuir para outras pesquisas científicas e para a construção de conhecimento acerca da temática apresentada do qual se faz necessário para estes casos de infanticídio materno.
Além, de buscar estudar e refletir sobre a contemporaneidade da mulher envolvendo a construção de sua sexualidade, feminilidade e maternidade pela via da psicanálise sendo importante suscitar discussões no universo acadêmico buscando uma compreensão mais ampla sobre um tema tão impactante, que ainda apresenta poucos dados de pesquisa acerca do mesmo.
I REFERENCIAL TEÓRICO
1. CONCEPÇÕES HISTÓRICAS SOBRE FAMÍLIA E MATERNIDADE
Para melhor compreensão da mulher em sua contemporaneidade e das transformações ocorridas em relação à criança se faz necessário realizar um percurso histórico sobre a infância e maternidade sendo estas pertinentes para ampliação do estudo em questão.
A vida era relativamente igual para todas as idades e as crianças tinham muito menos poder em relação às crianças nos dias atuais sendo mais expostas à violência.
Ariès (2006) ainda ressalta em relação à imagem que a infância representava:
Os homens dos séculos X-XI não se detinham diante da imagem da infância, que esta não tinha para eles interesse, nem mesmo realidade. Isso faz pensar também que no domínio da vida real, e não mais apenas no de uma transposição estética, a infância era um período de transição, logo ultrapassado, e cuja lembrança também era logo perdida (Ariès, 2006, p. 52).
Segundo Turbert (1996) alguns historiadores avaliaram que, na Idade Média, a criança não tinha demasiada importância para os seus pais, visto a multiplicidade de nascimentos e mortes em tenra idade, fato que evidenciaria certa insensibilidade perante a desaparição de um filho. Percebe-se que a rejeição em relação à criança existiu em todas as civilizações, mas que isto não era fator necessário para reflexões mais profundas acerca da criança.
Os estudos de Ariès (2006) mostram que até por volta do século XII, à arte medieval desconhecia a infância ou não tentava representá-la e a concepção mais provável era que não houvesse lugar para a infância nesse mundo. Sendo as crianças desta época consideradas adultos em miniatura.
Ariès (2006) ainda enfatiza que:
Na sociedade Medieval, que tomamos como ponto de partida, o sentimento da infância não existia – o que não quer dizer que as crianças fossem negligenciadas, abandonadas ou desprezadas. O sentimento da infância não significa o mesmo que afeição pelas crianças: corresponde à consciência da particularidade infantil, essa particularidade que distingui essencialmente a criança do adulto, mesmo jovem. Essa consciência não existia. Por essa razão, assim que a criança tinha condições de viver sem a solicitude constante de sua mãe ou de sua ama, ela ingressava na sociedade dos adultos e não se distinguia mais destes (ARIÈS, 2006, p. 99).
Entretanto no século XVI começam a ocorrer mudanças no atendimento com a criança, sendo que, sua imagem começa a ser reconstruída com outras significações atreladas as mudanças na sua representação e importância na família. Mas ainda no século XVII ocorria uma concepção da necessidade de livrar-se da infância como um mal, mostrando assim, como expressado anteriormente, que as formas de ver e de tratar a criança muda de acordo com o contexto social e histórico a qual está inserida.
Os cuidados, a atenção e a fadiga que um bebê representa no lar nem sempre parecem agradar aos pais. E como muitos desses pais não podem – e também alguns, mais numerosos do que habitualmente se pensa, não querem fazer o sacrifício econômico ou o de eu egoísmo, não foram poucos os que pretenderam se desembaraçar desse fardo. Existia e existe uma gama de soluções para esse problema, que vai do abandono físico ao abandono moral da criança. Do infanticídio à indiferença (BANDITER, 2004, p. 64).
Banditer (2004) em sua pesquisa, com bases documentais da relação histórica sobre a criança e a maternidade revela que na França dos séculos XVII e XVIII as crianças eram entregues às amas, desde o nascimento, para que fosse criada e garantida sua sobrevivência.
Sendo que, esse cuidado envolvia seu deslocamento para a casa dessas amas e seu retorna para a família só acontecia depois dos cinco anos, quando sobreviviam, pois, as condições de higiene em que sobreviviam eram precárias. A tarefa de amamentar não era nobre para uma dama:
O primeiro sinal e rejeição do filho estão na recusa materna a dar-lhe o seio. E isso, sobretudo numa época em que esse gesto significava uma possibilidade muito maior de sobrevivência para a criança. Essa recusa podia ter motivos diferentes, mas culminava numa mesma necessidade: o recurso de uma ama mercenária, com a dupla possibilidade, segundo os recursos financeiros, de instalá-la na residência da família, ou lhe mandar a criança (BADINTER, 2004, p. 65).
É a partir de 1750, aproximadamente, que surge um novo fenômeno. Trata-se não de uma súbita emergência do amor maternal, mas da nascente importância da maternidade e das suas características. A novidade reside na exaltação do amor maternal como um valor simultaneamente natural e social, positivo para a espécie e a sociedade. Não só se promove os sentimentos e atitudes maternais, como também se promove a mulher enquanto mãe. Multiplicam-se as publicações que aconselham ocupar-se pessoalmente dos filhos e amamentá-los, criando nas mulheres a obrigação de serem mães antes de tudo (TUBERT, 1996).
De acordo com estas publicações muda-se a concepção da maternidade impondo a mulher o mito que continuará presente até nos dias atuais a do instinto materno que toda mãe deverá ter pelo seu filho.
2. AMOR MATERNO
Para Hilferding, Pinheiro, Vianna (1991) Margarete Hilferding foi à primeira mulher de que se tem notícia a ser aceita como membro participante das reuniões da Sociedade Psicanalítica de Viena, instituição criada por Freud e da qual até então só tinha participação masculina. Em sua primeira conferência intitulada “Sobre as bases do amor materno” realizada em 11 de janeiro de 1911 expôs pontos importantes acerca da formação do laço afetivo da mãe para com o filho.
Acontece frequentemente que mães que muito se alegram com a idéia de que um filho iria nascer ficam decepcionadas quando ele nasce e não experimentam o verdadeiro sentimento de amor materno. Se esse sentimento aparece, no entanto mais tarde, tem-se a impressão de que não são tantos os fatores fisiológicos, mas os psicológicos que desempenham o papel decisivo: certa compaixão, convenção que exige o amor por parte da mãe (HILFERDING, PINHEIRO, VIANNA, 1991).
Supõe-se segundo Hilferding, Pinheiro, Vianna (1991) que os primeiros sinais de amor materno surjam na época dos primeiros movimentos do feto. Esses movimentos provocam também certa sensação de prazer, o que seria considerado como índice das relações sexuais.
Enquanto gestante se sente tocada por cada sensação sentida pelo bebê, uma sensação inexplicável para esta mulher, pois pode ser que o bebê corresponda ou não aos seus anseios.
Diante disso, a ideia de enfocar a questão da gravidez se relacionando a sexualidade no sentido mais estrito e concreto, ou seja, vinculado diretamente a uma sensação corporal, pois, é esta sexualidade que determinará o amor materno. Não se trata, entretanto, de esclarecer a sexualidade feminina via maternidade, mas de estabelecer uma metapsicologia da sexualidade da mulher grávida. Esta seria estimulada sexualmente pelo feto, e o parto seria a perda dessa excitação, vivida durante a gestação (HILFERDING, PINHEIRO, VIANNA, 1991).
Dessa forma, o amor materno inexiste após o parto pode aparecer com o contato físico entre a mãe e o bebê, se não foi possível à sensação de prazer durante a gestação, caso ela seja proporcionada após o parto (através do contato físico), o amor materno estará garantido. O suporte do amor materno é a relação sexual entre mãe e bebê. Aliás. É após o parto que esse bebê se constitui como “objeto sexual natural para mãe” (HILFERDING, PINHEIRO, VIANNA, 1991).
A excitação de que fala provém de um ser que ainda não tem o caráter de existente na realidade, de um ser enquanto separado da mãe. Está na barriga dela produzindo mudanças no seu corpo, sem que ela tenha qualquer poder ou controle sobre elas. A excitação se dá à revelia da mãe quando o feto se mexe. O parceiro sexual, nesse caso, não tem o estatuto de sujeito, não tem cara, jeito, e não fala com relação ao seu parceiro. Esse parceiro é engendrado por ela, e está, aliás, o tempo todo dentro dela (HILFERDING, 1991, p. 119).
O desejo de ter filhos não é constante, nem universal, sendo que algumas mulheres os querem, outras não os querem mais, outras, enfim, nunca os quiseram. Todavia como atualmente já existe escolha, também existe diversidade de opiniões, não sendo mais possível falar de instinto, ou de um desejo universal.
2.1 A CONSTRUÇÃO DA FEMINILIDADE
A ideia da feminilidade são atributos que torna alguém feminina, e, no entanto, é uma miríade de características ligadas ao gênero feminino neste tópico abordaremos a feminilidade como questões psicológicas para tornar se mulher e feminina.
De acordo com Vianna (2002) não podemos confundir feminilidade com maternidade, sendo que, o que parece índice do ponto de partida da menina rumo à feminilidade constitui, também, ponto de chegada. Ponto de encontro com aquilo que nomeia o que é ser mulher e parece encerrar a questão que, no entanto, é reaberta quando Freud nos confronta com o continente negro da feminilidade, tomada como enigma.
Freud em sua obra “A feminilidade” mostra que a psicanálise não tenta descrever o que é a mulher – “seria esta tarefa difícil de cumprir” –, mas se empenha em indagar como é que a mulher se forma como a mulher se desenvolve desde a criança dotada de disposição bissexual (FREUD, 2010a, p. 268).
O impasse do feminino sempre ocupou um lugar central na teoria e nas práticas psicanalíticas. O que é uma mulher como expressado à psicanálise não responde, mas esta questão permanece no inconsciente como sendo a grande questão para homens e mulheres (VIANA, 2002, p. 277).
Se nos três Ensaios o Complexo de Édipo era formulado em termos de uma atração natural do filho pela mãe, e da filha pelo pai, a partir de agora podemos ver a complexidade da construção fálico edípica, em torno do qual vai se ordenar a diferença sexual. Se o masculino e o feminino são um advir, Freud mostra que a construção do feminino se revela particularmente difícil e complexa, apresentando-se como um destino enigmático e incerto, um tornar-se ou não mulher (NERI, 1999, p. 183).
Surge então a questão de saber como é que a menina passa da vinculação com sua mãe para a vinculação com seu pai, ou, em outros termos: da sua fase masculina para a que lhe é biologicamente destinada, a feminina? (FREUD, 1933, p. 272).
Entretanto o passo no desenvolvimento não envolve apenas uma simples troca de objeto. O afastar-se da mãe, na menina, é um passo que se acompanha de hostilidade; a vinculação à mãe termina em ódio. Um ódio dessa espécie pode tornar-se muito influente e durar toda a vida; pode ser muito cuidadosamente supercompensado, posteriormente; geralmente, uma parte dele é superada, ao passo que a parte restante persiste (FREUD, 1933, p. 276).
Freud insistiu na particular dependência da filha para com a mãe, dependência marcada por uma demanda de exclusividade recíproca, duplicada por uma violenta hostilidade e pela angustia de ser assassinada. Com efeito, se o acompanharmos, tornar-se filha consiste em tornar a mãe responsável por tê-la feito mal (castrada) (CHATEL, 1995).
Aborrecida, ela acredita que não tem o falo e se volta então para o pai, a fim de receber dele o símbolo fálico “faltoso”, como compensação pelo suposto prejuízo corporal. Segundo Freud, este apelo “edipiano” da filha ao pai é benéfico e estruturante, é ele que faz a feminilidade; resta o “continente negro”, inacessível, que designa seu outro aspecto (FREUD, 1933 apud CHATEL, 1995, p. 47).
Para Lacan, o que especificaria mais a feminilidade seria o “continente negro”, devastador. Em outras palavras, o apelo ao pai doador de falo não viria em primeiro lugar na feminilização da menina, mas antes em segundo lugar com referência a outra coisa mais substancial, a penosa devastação que se experimenta entre mãe e filha (LACAN apud CHATEL, 1995, p. 47).
A devastação não deve ser considerada como uma infelicidade, nem como sintoma resultante de uma mãe má, e sim como uma catástrofe que existe no próprio centro da relação entre uma mãe e sua filha (CHATEL, 1995, p. 48).
No entanto, a situação feminina só se estabelece se o desejo do pênis for substituído pelo desejo de um bebê, isto é, se um bebê assume o lugar do pênis, ou seja, quando a criança, conforme uma velha equivalência simbólica toma o lugar do pênis. Não nos passou despercebido o fato de que a mesma desejou um bebê anteriormente, na fase fálica não perturbada: esta era, naturalmente, o significado de ela brincar com bonecas. Todavia esse brinquedo não era, de fato, expressão de sua feminilidade: serviu como identificação com sua mãe, com a intenção de substituir a atividade pela passividade (FREUD, 2010).
Freud (1931) encerra seu estudo sobre a feminilidade colocando que muito há de ser explorado em relação a este tema, sendo que, expressa que quem tiver o desejo de saber mais sobre a feminilidade, os estudiosos do assunto deverão interrogar suas próprias vivências, ou procurarem escritores ou deverão interrogar esperar até que a ciência possa lhe dar informações mais profundas e coerentes sobre o mesmo.
Diante deste relato Sigmund Freud não encerra seu estudo sobre a feminilidade pelo contrário coloca o quanto é difícil estabelecer uma resposta concluída a este assunto e estabelece a questão, deixando interrogada para que a ciência possa dar esta informação acerca de construção da feminilidade.
2.2 DISJUNÇÕES ENTRE MÃE E MULHER
A história de Medéia que de forma trágica mostra a interrupção que há entre a posição feminina e a posição materna isto é observado quando Medéia por ser abandonada por Jasão não tem dúvidas em assassinar seus filhos para atingi-lo, pois neste momento o que a interessa era somente o amor de seu esposo.
Medéia era conhecida nas lendas da Antiguidade por seus poderes mágicos extraordinários. Sua terra natal – a Cólquida de onde Jasão a trouxera – era famosa pelas aptidões sobrenaturais de seus habitantes, feiticeiros hábeis e conhecedores de todos os segredos da magia (EURÍPIDES, 1991, p. 13).
A revolta da população de Ioco contra Medéia e Jasão foi tão forte que os dois tiveram de fugir para Corinto, onde viveram em perfeita união durante dez anos. No fim desse período, porém, Jasão apaixonou-se por Glauce, filha de Creonte, rei de Corinto, e repudiou Medéia para poder casar-se com sua nova amada (EURÍPIDES, 1991, p. 13).
“O juramento de fidelidade de Jasão a Medéia, ainda na Cólquida, fora feito no tempo de Hecate. Medéia, humilhada, confiante em seus poderes mágicos resolveu vingar-se de Jasão por todos os meios possíveis tudo que pudesse feri-lo. A tônica da Medéia é o ódio sobre humano em que se transforma o amor da heroína por Jasão, quando este a repudiou para casar-se com a filha do rei da região que os acolhera” (EURÍPIDES, 1991, p. 13).
Zalcberg (2007) mostra que para obter o amor de Jasão, Medéia se mostrou disposta a tudo mesmo diante do pedido do mesmo que lhe coloca que tudo não poderia lhe dar, entretanto Medéia está decidida a tudo para obtê-lo de volta:
Se o amor está perdido, ela não recua frente a nada; é isto que no caso significa o tudo. Ela aceita sacrificar o que lhe é mais precioso também, seus filhos. Na versão de Anouilh, aliás, Medéia se mata depois de ter assassinado os filhos. Na versão de Eurípides, ela desaparece numa carruagem no céu, no reino dos mortos (ZALCBERG, 2007, p. 69).
Zalcberg remete a Lacan, quando este convoca a figura mitológica de Medéia para falar da “verdadeira mulher” e certamente para ilustrar a distância subjetiva de uma mulher com sua posição da mãe. O ato de Medéia de sacrificar seus filhos como resposta à traição de Jasão indicaria que ser mulher é, para ela, algo superior a ser mãe (ZALCBERG, 2007, p. 69).
A história de Medéia soa muito comum para a autora no sentido de mostrar uma mulher que indicava o interesse e o desejo pelos filhos na medida do amor do homem por ela. Sendo que a natureza da “verdadeira feminilidade” não deixa de ser enigmática.
Em 1931-1932, os escritos sobre a feminilidade testemunham a ameaça sofrida pela mulher diante da perda de amor. Freud observa: “Atribuímos, portanto à feminilidade um grau mais elevado de narcisismo que influência ainda sua escolha de objeto, se bem que ser amada é para uma mulher uma necessidade mais forte do que amar” (FREUD, 1984, p. 177).
Entretanto, Zalcberg (2003) não faz nenhuma espécie de oposição entre a mãe e mulher. Pelo contrário mostra que a mãe é fundamentalmente uma mulher, e que a única forma de se compreender adequadamente os percalços da função materna é não esquecer a condição feminina da mãe.
Para Zalcberg (2003) na possibilidade de uma mãe poder viver-se mãe e mulher, sem abdicar de nenhum desses dois aspectos pelos quais constitui sua feminilidade, é que a filha ao encontrar um apoio para formar-se a sua feminilidade, distinta da de sua mãe. Cabe a cada mulher forjar-se uma identificação feminina pelos caminhos da inventividade e da criação.
A autora mostra que pelas várias facetas da presença primordial da mãe na vida da criança, esta aparece como figura das primeiras angústias, o lugar, ao mesmo tempo de uma obscura ameaça e de um insondável enigma. O enigma é algo para o qual urge encontrar uma reposta, pois sempre representa um perigo. No caso, a criança ficar-se submetida ao capricho da mãe, capricho que sempre uma vontade fora de qualquer Lei (ZALCBERG, 2007, p. 37).
Diante disso, Zalcberg (2007) ainda menciona Lacan que tem como tese de que, em vez de sobrepor a mãe e a mulher, ele as separa. Para ele, a mãe e a mulher não só não se recobrem por completo como também, de certo modo, podem construir posições antagônicas.
A mulher espera muitas vezes confrontar sua feminilidade na maternidade. Ela pode até crer que o que foi recusado como mulher poderia lhe ser compensado enquanto mãe. Não há, sem dúvida, tentação mais insidiosa nem ilusão mais difundida que o de esperar da maternidade essa plenitude absoluta. Entretanto Zalcberg (2007) ainda ressalta que ela não possa satisfazer aquela que ascende a tal posição, mas é que assim satisfazendo, ela lhe permite pensar que seu questionamento enquanto mulher encontraria uma solução feliz e definitiva.
Contudo, coloca que lhe restará, uma vez que o vivo desse estado se dissipará de certa forma, ter de se defrontar com a questão que acreditava resolvida como coloca Zalcberg (2007):
Separa a condição de mãe e a de mulher faz Lacan chegar à formulação da “verdadeira mulher”. Entretanto no sentido lacaniano o que seria uma “verdadeira mulher”, é aquela que escolhe ser mais (ou exclusivamente) mulher que mãe, isto é, que relega sua condição materna a um segundo (ou a nenhum) plano. As figuras místicas ou trágicas dos grandes romances incitam-nos a nunca esquecer as mulheres que podem, por exemplo, tudo sacrificar à vontade de sua exigência de amor de um homem (LACAN, apud ZALCBERG, 2007, p. 68).
A mãe se volta para esta atenção de uma responsabilidade que é assumir a maternidade com diminuição do tempo de descanso, das horas de sono, com a obrigação de manutenção da vida do bebê em suas mãos. Mostrando que pode para o seu parceiro ser a mãe ideal, porém na situação da perca deste homem Medéia não pensou duas vezes sacrificou a vida de seus filhos com a intenção de atingir seu esposo Jasão.
Sendo que, são casos diversos os sentimentos nos quais cada mulher vivencia na sua história particular, em que está não consegue e não tem condições de reconhecer determinado discernimento em momento de tamanha sensação de sentimentos então além da subjetividade da mãe temos também que considerar o seu contexto social.
3. QUESTÕES JURÍDICAS NA PRÁTICA DO INFANTICÍDIO
O infanticídio não é algo tão distante de nossa realidade, este tem sido largamente praticado em todo o mundo, inclusive por pessoas de diferentes níveis culturais o que leva a considerar que a sociedade diante da mídia procura questionar as questões de conotação jurídica.
Scherer e Scherer (2000) mostram que os maus-tratos com crianças em suas mais diversas manifestações, ou seja, desde violências psicológicas até os que culminam com a morte, existem desde os primórdios da criatura humana. Nas civilizações antigas, o infanticídio era considerado um meio para eliminar todos aqueles pequenos que, por desgraça, nasciam com defeitos físicos. Crianças eram mortas ou abandonadas para morrerem desnutridas ou devoradas por animais, por razões como: equilíbrio de sexos, medida econômica, por motivos religiosos, por ser direito de o pai reconhecer ou não o direito de viver de seu filho entre outros fatores.
Para Noronha:
“O infanticídio teve, através das épocas, considerações diversas. Em Roma, como se vê das Institutas de Justiniano (Liv. IV, Tít. XVIII, § 6º), foi punido com pena atroz, pois o condenado era cosido em um saco com um cão, um galo, uma víbora e uma macaca, e lançado ao mar ou ao rio. No direito medieval, a Carolina (Ordenação de Carlos V), art. 131, impunha o sepultamento em vida, o afogamento, o empalhamento ou a dilaceração com tenazes ardentes. Foi no século XVIII, sobretudo, que o delito passou a ser considerado mais brandamente, e hoje, não obstante vozes em contrário, é orientação comum das legislações e também a seguida pelos Códigos pátrios. ” (NORONHA, 1991, p. 40)
O Código Criminal de 1830 tipificava o crime de infanticídio nos seguintes termos: “Se a mãe matar o filho recém-nascido para ocultar sua desonra: pena – de prisão com trabalho por 1 a 3 anos” (art. 198). Para contextualizar, adequadamente, convém recordar que referido Código cominava ao homicídio a pena, no máximo, de morte; na média, a de galés perpétua, e, no mínimo, a prisão com trabalho por vinte anos. Inexplicavelmente, o terceiro que matasse recém-nascido, nos primeiros sete dias de vida, mesmo que não fosse honoris causae, sujeitava-se a uma pena abrandada (de três a doze anos de prisão) em relação ao homicídio. Essa orientação considerava, equivocadamente, a morte de um infante menos desvaliosa que a morte de um adulto. (BITENCOURT, pg. 143, 2011)
Portanto no Código Penal de 1890, por sua vez, deu ao infanticídio a seguinte tipificação: “Matar recém-nascido, isto é, infante, nos sete primeiros dias do seu nascimento, quer empregando meios diretos e ativos, quer recusando à vítima os cuidados necessários à manutenção da vida e a impedir sua morte: pena – de prisão cellular por seis a vinte e quatro anos. Parágrafo único. Se o crime for perpetrado pela mãe, para ocultar a desonra própria: pena de prisão celular por três a nove anos” (sic) (art. 298) (BITENCOURT, pg. 143, 2011)
Infanticídio “Art. 123. Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – Detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos”. (ESTEFAN, pg. 175, 2018)
Pela classificação doutrinária segundo Rogério Greco (2014) é um crime próprio (pois somente pode ser cometido pela mãe, que atua influenciada pelo estado puerperal); simples; de forma livre; doloso, comissivo e omissivo impróprio (uma vez que o sujeito ativo goza do status de garantidor); de dano; material; plurissubsistente, monossubjetivo; não transeunte; instantâneo de efeitos permanentes.
O infanticídio é um delito próprio, uma vez que o tipo penal do art. 123 do Código Penal indicou tanto o seu sujeito ativo como o sujeito passivo, pela redação da figura típica, somente a mãe pode ser sujeito ativo da mencionada infração penal, tendo como sujeito passivo o próprio filho (GRECO, pg. 220 e 221, 2014).
Para Bitencourt (2011) o sujeito passivo do crime de infanticídio, enfim, somente pode ser o próprio filho, recém-nascido ou o que está nascendo. O feto sem vida não pode ser sujeito passivo, nem de infanticídio nem de homicídio.
Na primeira contração expulsiva do feto (ou a primeira incisão no ventre materno, quando se tratar de parto cesáreo), passando pelo parto e pelos momentos que se sucedem, incide a proteção penal da vida por meio do crime de infanticídio. Concomitantemente a esta, todavia, também ocorre a proteção legal por meio do tipo do homicídio. Isto porque se a mãe não estiver influenciada pelo estado puerperal (cumpre aos peritos determinarem e ao julgador decidir) ou se o ato for cometido por terceiro. (ESTEFAN, pg. 175, 2018)
Diante do entendimento doutrinário, a compreensão do espaço de tempo corresponde à expressão “logo após” deve ser medido pela duração do estado puerperal. Em outras palavras, enquanto a mãe encontra-se sob a influência do mencionado estado, sua conduta será considerada como “logo após” o parto. (ESTEFAN, pg. 177, 2018)
Esta prática de um delito efetuado pela mãe contra o recém-nascido sofre uma serie de fatores externos que provocam e intervém em consequências psíquicas diversas que podem ocasionar situações resultando em ato de infanticídio.
II METODOLOGIA
Esta pesquisa foi desenvolvida a partir de um levantamento bibliográfico com aporte na Psicanálise, obtidos por meio de leitura de livros, artigos de periódicos e revistas científicas especializadas de conteúdos confiáveis com abordagens qualitativas, onde fizemos uma leitura que, de acordo com nosso objetivo principal, proporcionou repensar sobre o trabalho fazendo novos questionamentos.
Leite (2008) conceitua a pesquisa bibliográfica como sendo aquela cujos dados são coletados em obras já existentes servindo de base para analisa-los e interpretá-los para formar um novo trabalho científico.
Quanto à abordagem do problema foi realizada uma pesquisa qualitativa que considera que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, isto é, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito que não pode ser traduzido em números. A interpretação dos fenômenos e a atribuição de significados são básicas no processo de pesquisa qualitativa. Não requer o uso de métodos e técnicas estatísticas. O ambiente natural é a fonte direta para coleta de dados e o pesquisador é o instrumento-chave. É descritiva. Os pesquisadores tendem a analisar seus dados indutivamente. O processo e seu significado são os focos principais de abordagem.
Diante dos procedimentos técnicos a pesquisa bibliográfica foi realizada a partir de material já publicado de autores nacionais e internacionais, constituído principalmente de livros, artigos de periódicos e atualmente com material disponibilizado na internet. No qual abordam o tema relacionado sobre Considerações Psicanalíticas sobre o Amor Materno e a Prática do Infanticídio.
IV CONCLUSÃO
Esta pesquisa desperta a atenção sobre como as práticas de infanticídio que foram discutidas e criminalizadas no passado, descartando a ideia que este não é uma prática atual no qual consegue percorrer o tempo, e ainda possibilita a reflexão da mulher na sua contemporaneidade, haja vista, que a mulher ao praticar o ato de infanticídio se torna uma manchete de debate e de discussões em todo o âmbito social, familiar e até mesmo no âmbito jurídico.
Desta forma, os noticiários vinculados pela mídia acabam construindo uma prática de infanticídio com conotações sobre as mulheres frente a uma comoção estabelecida na sociedade, na qual o fato foi realizado, assim diante desta divulgação sem oportunidade de escuta e compreensão sobre estas mulheres, elas acabam sendo odiadas como “mães” porque ninguém que considera-las como “mães” devido o fato ocorrido, a partir disso são destacadas como “monstro” e “assassinas”, o que corresponde a um pensamento com condições de julgar e não de refletir criteriosamente sobre as causas destes acontecimentos envolvendo a maternidade.
Enquanto que a pesquisa propõe fornecer outro olhar menos carregado e enraizado de conceitos rígidos e determinados sobre estas práticas que contradizem o amor materno e possibilita a percepção de que nem todas as mães desejam ter filhos e que estas não correspondem ao amor materno que é ainda amplamente valorizado em nossa sociedade.
Portanto o objetivo desta pesquisa está em considerar as mudanças de concepções sobre o amor materno e a prática do infanticídio, pois, é importante enfatizar que para entender a dinâmica que envolve o infanticídio é necessário observar todas as vertentes que circundam a mulher que comete este ato, buscando através de observações e estudos a compreensão desta dentro de sua subjetividade e de sua constituição, além dos fatores sociais e afetivos que a envolvem. Contudo precisa-se ressaltar a necessidade das leis judiciarias voltadas com mais atenção a estas questões para que não estejamos julgando o infanticídio e sim considerando toda situação que este ato está envolvido.
Fazem-se necessários mais estudos a fim de elucidar duvidas ainda existentes sobre o problema e divulgar informações básicas para a população que na grande maioria desconhece a existência do Infanticídio, assim como também, deve-se considerar as mães envolvidas nestas práticas de infanticídio não como criminosas sem um estudo mais conciso para não remeter a desqualificação da mulher não levando em consideração a sua subjetividade.
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[1] Graduada como Bacharel em Psicologia pela Universidade da Amazônia – UNAMA, Graduada em Formação Pedagógica em Licenciatura em Sociologia pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI.