FORENSIC FORENSIC MEDICINE: A LITERATURE REVIEW ON FORENSIC PATHOLOGY
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12214313
Marcelo de Souza Cavalcante1
Douglas J. Angel2
RESUMO
A patologia forense é a ciência responsável principalmente pela melhor avaliação das causas de morte em diversos cenários. Objetivo: O objetivo do trabalho é conhecer os princípios básicos da patologia forense e confirmar a sua contribuição para a obtenção de resultados em investigações criminais e questões de saúde pública. Após revisão da literatura e coleta de dados. Método: Revisão literária de caráter qualitativo com base em diversos artigos que podem ser acessados através do banco de dados dos sites: PUBMED, SCIELO , DIANET e RBNE, artigos que gira em torno do tema e materiais atualizados da internet, e foi coletado acervo bibliográfico relacionado ao tema, estudo doutrinário; analise de pesquisas tema em questão, com intuito de mostrar de uma forma clara e objetiva a respeito do tema da patologia forense. Resultados: a pesquisa girou em torno do material coletado, entre os anos de 2018 a 2023, sendo que foram analisados mais de 15 artigos de forma integral, que mostraram diversos exames e analises, em cada caso, os dados obtidos foram analisados com maior ênfase nas variações observadas em cada procedimento de dissecção. Vale ressaltar que quando falamos em patologia forense, baseamo-nos na análise da autópsia e nos achados patológicos que fazem parte da prática da autópsia. problemas. Conclusão: o importante papel dos conceitos de patologia forense na prática cotidiana da autópsia, esclarecem dúvidas sobre a identificação das causas de morte e elucidam vários mecanismos de doença através de análises específicas que refletem os meios que levaram à morte, com implicações valiosas para a investigação criminal e a saúde pública, bem como para a academia.
Palavras-chave: Medicina Forense. Patologia. Medicina Legal.
ABSTRACT
Forensic pathology is the science mainly responsible for better evaluating the causes of death in different scenarios. objective: The objective of the work is to understand the basic principles of forensic pathology and confirm its contribution to obtaining results in criminal investigations and public health issues. After literature review and data collection. Method: Literary review of a qualitative nature based on several articles that can be accessed through the database of the websites: PUBMED, SCIELO, DIANET and RBNE, articles that revolve around the theme and updated materials from the internet, and a bibliographic collection related to the theme, doctrinal study; analysis of research on the topic in question, with the aim of showing in a clear and objective way the topic of forensic pathology. Results: Literary review of a qualitative nature based on several articles that can be accessed through the database of the websites: PUBMED, SCIELO, DIANET and RBNE, articles that revolve around the theme and updated materials from the internet, and a bibliographic collection related to the theme , doctrinal study; analysis of research on the topic in question, with the aim of showing in a clear and objective way the topic of forensic pathology. Conclusion: the important role of forensic pathology concepts in the daily practice of autopsy, clarify doubts about the identification of causes of death and elucidate various disease mechanisms through specific analyzes that reflect the means that led to death, with valuable implications for criminal investigation and public health, as well as academia.
Keywords: Forensic Medicine. Pathology. legal Medicin.
INTRODUÇÃO
A morte é um mistério e a única certeza para o homem, pois sabemos que em algum momento o organismo deixa de funcionar, e esse momento também está entrelaçado com crenças e fé (Bessa, 2020). Porém, segundo Leite e Prado (2019), a morte é a cessação da atividade vital de um organismo sem possibilidade de reanimação. Já França (2017) considera a morte como a cessação de fenômenos vitais devido à cessação das funções cerebrais, respiratórias e circulatórias.
Deve-se compreender que existem diferentes tipos de morte: anatômica, histológica, aparente, relativa, temporária e real (Luz; Domingues e Naves, 2018). Existem também três tipos de mortes legais, que são: naturais, decorrentes de patologia ou doença; violento e suspeito, resultante de uma ação realizada por fatores externos, que pode ser outra pessoa (homicídio) ou da própria pessoa (suicídio), ou de acidentes e desastres naturais (Bessa, 2020).
É importante ressaltar também que antigamente a morte era determinada apenas com base em critérios cardiorrespiratórios, ao contrário de hoje, que também pode ser determinada com base na morte encefálica (Bessa, 2020). Porém, essas atividades não terminam no mesmo momento, o que mostra a dificuldade de determinar o momento exato da morte. Neste caso, a investigação do óbito e do cadáver cabe à perícia médico-legal (Souza et al, 2018).
A perícia médica, do latim perìtia, significa conhecimento por meio da experiência, é uma avaliação técnico-científica e tem como objetivo enfatizar ou explicar determinados fatos sob uma perspectiva quantitativa e qualitativa (Adams, 2019). Dentre os inúmeros campos de atuação do perito, destaca-se a medicina forense ou medicina legal, cada vez mais presente devido às necessidades de ordem pública e equilíbrio social, com grandes proporções e com foco nos benefícios legislativos da justiça (França, 2019).
A perícia forense (medicina forense) está dividida em diversas ciências, por exemplo: Balística forense, antropologia forense, genética forense, traumatologia forense, investigações de cenas de crimes, química forense, tanatologia forense, entomologia forense e outras (Paulete, 2021). Segundo França (2019), a pesquisa é necessária para obter a melhor verdade através de um critério preciso, analisando e obtendo os fatos que constituem um problema jurídico, ou seja, orientar a consciência do juiz.
A medicina legal estuda especificamente a morte e a tanatologia (ou tanatognose), que trata do diagnóstico da realidade da morte e dos fenômenos relacionados. (Souza et al., 2018). Neste cenário, a patologia forense apoia estas investigações, bem como estudos de casos de peritos oficiais e jurídicos, que constituem a base para a absolvição ou julgamento de suspeitos. Nessa ótica, é uma ciência responsável pelo campo da medicina legal, pela coleta de materiais, pela análise de estudos e pela determinação da causa e hora da morte, que é regulamentada por lei no ordenamento jurídico (Paulete, 2021).
Devido à gravidade da cena do crime, um fator que permanece em evidência é a importância da patologia forense no ambiente forense (Ribeiro, 2023). Porque é à histopatologia forense que cabe a principal responsabilidade pela melhor avaliação das causas de morte, bem como garante a fiabilidade científica dos estudos de autópsia em mortes naturais e não naturais, o que cria uma base importante para a investigação e pode confirmar, alterar ou rejeitar, o que é observado macroscopicamente em estudos de autópsia (Sabillón, 2015).
A Perícia forense é um procedimento médico (clínico, exames laboratoriais, autópsia, investigação) realizado pelas autoridades policiais ou judiciárias, também conhecido como perícia ou perícia forense realizada por recurso especializado para prestar esclarecimentos ao tribunal. Força da lei função de perito, tanto na esfera civil quanto penal. Uma variedade de profissionais podem se especializar, incluindo médicos, engenheiros, químicos, contadores e artistas. Todos eles são chamados a trabalhar como peritos em matéria civil e penal (Ribeiro, 2023).
O objetivo do presente trabalho é de analisar os princípios básicos da patologia forense, ilustrar conceitos literários na prática, e assim confirmar o seu impacto e contributo para a obtenção de resultados na investigação criminal e em questões de saúde pública, Sobre diagnósticos e tratamentos na área da medicina (Leite, Prado, 2019).
Justifica-se o presente trabalho por conta da lacuna existente no conhecimento da patologia forense e este estudo constatou-se que é possível desenvolver um projeto de investigação que incida na aquisição de conhecimento nesta área e no seu possível contributo para diversos setores especialmente na área da criminalidade e saúde pública.
MATERIAL E MÉTODO
A metodologia adotada refere-se ao tipo bibliográfico descritivo com abordagem qualitativa uma vez que o trabalho foi baseado em revisão de literatura. Após a determinação do tema, foi realizada uma busca bibliográfica em bases de dados virtuais de saúde e foi realizado um levantamento de artigos, monografias, dissertações e teses forenses, com foco na patologia forense e nas obras jurídicas brasileiras, e foram selecionados 15 artigos como referências bibliográficas em todos os idiomas utilizando os descritores em português: Medicine; Perícia jurídica médica; Perícia médica.
Foram utilizados o Portal da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), com pesquisa nas seguintes bases de dados: Scientific Electronic Libray Online (SciELO), Literatura Latino-Americana (LILACS) e Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE) no período de 2018 a 2023.
Após a leitura dos resumos, os artigos foram selecionados de acordo com os critérios de inclusão e exclusão. Foram incluídos artigos publicados no período descrito e relacionados ao tema pesquisado, que tratassem dos temas de forma clara e objetiva. Foram excluídos artigos publicados antes de 2018, com exceção de livros de renome na área de ciência forense sem relação com o tema e objetivos pretendidos.
Foram selecionados 63 (cinquenta) artigos para esta revisão sistemática com base em pesquisa bibliográfica. Foram coletados 29 (vinte e seis) artigos na base de dados da BVS. 21 (vinte um) foram inicialmente excluídos por não fornecerem informações suficientes sobre o tema deste estudo. 26 (dezesseis) foram selecionados no Pubmed e apenas 6 (seis) foram utilizados posteriormente. Foram utilizados 6 (seis) estudos da plataforma Lilac e por fim 15 (quinze) no Scielo. foi excluido aqueles que não abrangeram ou se sobrepuseram ao tema proposto, foram utilizados nesta revisão de literatura um total de 13 (treze) artigos.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A Medicina legal forense e a criminologia têm sido historicamente associadas ao direito através de suas contribuições médicas, técnicas e biológicas, uma compreensão mais precisa e científica de questões jurídicas e políticas públicas ou privadas. Segundo França (2019), a medicina legal é considerada a mais importante e relevante entre os menores legais.
Dentro da Medicina forense legal, é abordada a importância da Identificação Humana, para compreender o que significa identificação Humana, é necessário primeiro compreender o que são identificação e identidade, dois conceitos fundamentais na Medicina legal forense (Veloso, 2017).
Identidade é a qualidade da igualdade idêntica e absoluta (Schmidt, 2020). Na medicina legal, esse termo significa um conjunto de caracteres que individualizam uma pessoa ou coisa e a diferenciam das demais, sendo que esse conjunto de diferenças pode equiparar alguém ou algo apenas a si mesmo (Calabuig, 2004).
A identidade, como objeto de simulação ou simulação, tem uma importância considerável em processos civis e criminais (Croce e Croce Junior, 2017) porque é só nessa base que a responsabilidade por um determinado ato ou crime pode ser considerada. Portanto, em nossa sociedade é um dever e um direito identificar e reconhecer uma pessoa (Veloso, 2017).
O interesse no direito, baseia-se na lei em descobrir a identidade do culpado ou da vítima em determinado caso, o que se faz por identificação. A identificação é a caracterização da identidade, ou seja, a afirmação da individualidade, e utiliza uma série de estudos sobre vivos, mortos, animais e objetos (Alcântara, 2007). A identificação não deve ser confundida com a simples identificação (Hércules, 2005).
A identificação tem dois processos: médico e policial (Croce e Croce Junior, 2012). A primeira exige conhecimentos teóricos e práticos de medicina e ciências afins, A outra, que não é de natureza diretamente médica, dispensa esses dados e diz respeito à antropometria e à dactiloscopia (Veloso, 2017).
A identificação médico-legal é feita examinando e observando brevemente as características de um indivíduo, como raça, sexo, altura, idade, cicatrizes, tatuagens, tipos sanguíneos, deformidades, prosopofagia, desfiguração, marcas individuais ou quaisquer características únicas de um indivíduo que pode ser observado. Pode ser realizada sobre corpo vivo, intacto ou desmembrado, ou ainda reduzido a pedaços ou ossos simples (Croce e Croce Junior, 2012).
Na caracterização das raças, diversas características são observadas, mas os pontos mais utilizados como meio de diferenciação são formato do crânio, índice horizontal da cabeça, índice transversal ou vertical posterior (Calabuig, 2004).
Uma característica pouco comum, mas que pode ser utilizada para determinar a raça de um indivíduo, é a análise da arcada dentária e da estrutura morfológica dos dentes (Krishan e Kanchan, 2015). Com base nessas características, Ottolenghi (1861 – 1934) organizou e classificou 5 tipos étnicos básicos: tipo caucasiano; tipo mongol; Tipo negróide; Tipo indiano; e tipo australinóide (Ribeiro, 2023).
Determinar o sexo de pessoas vivas ou falecidas, geralmente não causa muitos problemas. Porém, quando há casos avançados de carbonização, distorção ou ossificação, a diferenciação sexual costuma causar problemas (Buchanan e Lond, 1915; Schmitt, Cunha e Pinheiro, 2006).
Vários métodos podem ser usados para determinar e caracterizar o sexo de uma pessoa. O crânio e o tórax podem ser excelentes áreas para observação e possíveis suposições de gênero, principalmente em casos de decomposição esquelética e avançada. O crânio feminino é caracterizado por uma testa mais ereta, uma sutura frontonasal curva, uma incisura supraorbital discreta e estilóides menos desenvolvidos que o crânio masculino (Calabuig, 2004). Em geral, o volume do crânio de uma mulher é nove décimos do de um homem (Veloso de França, 2011). Outro ponto notável nos crânios, que pode ser utilizado como método de diferenciação, é a utilização de dentes na análise. Esta técnica consiste basicamente em comparar e estudar o dimorfismo sexual considerando o tamanho e dimensões dos dentes (Bakkannavar SM, 2012).
A altura é o comprimento total da amostra obtida quando a amostra está em pé. As diferenças de género são notáveis, uma vez que os homens são geralmente mais altos que as mulheres (Veloso de França, 2011). Para cadáveres, a altura é alcançada quando o corpo está em decúbito dorsal através de dois planos verticais que passam pelos dedos dos pés e solas dos pés. Um detalhe técnico importante a considerar é a redução de 20 mm da medida do corpo inteiro devido à incompressibilidade e achatamento dos discos intervertebrais sobre as cartilagens intra-articulares e à formação óssea de 4-6 cm. deve ser adicionado à altura esquelética total estimada na ausência de discos intervertebrais (Calabuig, 2004).
Segundo alguns estudos, é possível medir o comprimento de um indivíduo pelo tamanho dos dentes. Recomenda-se que esses dentes e estruturas sejam medidos em milímetros. São analisadas a arcada dentária superior e a largura mesiodistal combinadas com a largura dos seis incisivos superiores e o comprimento total da arcada. A medição externa leva à altura máxima de um indivíduo e a medição interna leva à menor altura possível de um indivíduo (Khangura, Sircar e Grewal, 2015).
Determinar a idade de um indivíduo vivo é muito importante para a Medicina lega forense e para possível resolução e identificação de casos (James, Byard, Corey, & Henderson, 2005).
Figura 1 – fases da vida humana.
Determinar a idade de uma pessoa geralmente não é uma tarefa muito difícil. Separar uma criança de um adulto ou adulto é relativamente fácil. Segundo alguns autores, o maior problema seriam os tempos de transição entre as etapas, pois as propriedades mudam aos poucos, de forma muito sutil (Ribeiro, 2023).
Já as cicatrizes são características especialmente adquiridas e são uma importante característica individual (Alcântara Del-Campo, 2007). Eles são observados de acordo com a forma, área superficial encontrada, tamanho e cor. Além do interesse em facilitar a identificação, também têm interesse em rastrear eventos passados de suas vidas, como eventos traumáticos causados por agentes mecânicos, queimaduras ou substâncias corrosivas; eventos patológicos, como efeitos de vacinas ou varíola; e eventos cirúrgicos ocorridos durante a vida de uma pessoa (Veloso de França, 2011).
As tatuagens por vez, são feitas com agulhas para penetrar as tintas na pele e criar os padrões desejados (Veloso de França, 2011). As tatuagens são marcas importantes deixadas na pele e de valor imensurável para a medicina legal. A tatuagem é comum entre homens, reincidentes e certas profissões, e seu uso é frequentemente associado à morte precoce em indivíduos tatuados (K, 1991; Carson, 2014). Dependendo do desenho utilizado, uma tatuagem pode ser classificada como militar, decorativa, simbólica, religiosa, afetiva, erótica ou imoral, histórica, patriótica ou apenas de simples escrita. Uma tatuagem pode ser alterada ou sobrecarregada para alterar seu conteúdo original (Bryson, 2013)
Os tipos Sanguíneos são imutáveis e a sua importância aumenta na exclusão da identidade. O tipo sanguíneo é baseado em um sistema de 3 alelos (Ia, Ib, ii) levando a quatro fenótipos diferentes (A, B, AB e O). Os grupos A e B regulam a transcrição e produção de enzimas que trabalham para montar e anexar resíduos de carboidratos (N-acetilgalactosamina no grupo A e D-galactose no grupo B) a uma glicoproteína da membrana dos glóbulos vermelhos conhecida como substância H. O grupo O é amorfo, o que significa que a substância não é uma mudança em H (Hoffbrand e Moss, 2013).
O grupo sanguíneo Rh consiste em dois genes estruturais que codificam proteínas de membrana específicas, os genes RhD e RhCE. O gene RhD pode ou não estar presente e pode ou não produzir os fenótipos correspondentes, onde o fenótipo é RhD+ (presente) e RhD- (presente). RhCE pode produzir antígenos específicos, nomeadamente C, c, E ou e (Hoffbrand e Moss, 2013). Os anticorpos Rh raramente são formados na natureza. A maior parte é formada pelo contato com sangue durante a gravidez ou por uma transfusão de sangue anterior. O Anti Rh D é responsável pela maioria dos problemas clínicos porque tem sido o mais estudado e controlado nas transfusões de sangue. Anti-C, anti-c, anti-E ou antie são menos comumente vistos. O Anti-d (falta de transcrição RhD) não é detectado e não causa problemas clínicos (Hoffbrand e Moss, 2013).
As Malformações também são marcas de identificação importantes e, em muitos casos, são permanentes no indivíduo (Buchanan e Lond, 1915). Os sinais de deformidade incluem lábio leporino, genu valgo, Vênus varo, espinha bífida, deformidade por fratura, anomalias da coluna vertebral, polidactilia, sindactilia, mama extra, malformações genitais, por ex. (Veloso de França, 2011).
Existem alguns sinais que, embora não identifiquem exatamente uma pessoa, facilitam a identificação ou até a exclusão de uma pessoa de uma situação, alguns dos seguintes são observados entre esses sinais. O formato da boca, a largura, a estrutura e a posição dos dentes em relação aos ossos da mandíbula e mandíbula desempenham um papel importante na detecção de acidentes coletivos ou incêndios, nestes casos a identificação pode ser feita pela arcada dentária (Prado, 1972).
Diferenças também podem ser observadas nas orelhas, onde devem ser consideradas sua forma, dimensões e implantes correspondentes, perfurações e tipos de perfuração e localização (orientação e desvios) (Gomes, 1992). A linguagem também pode ser usada como uma análise de identificação. As línguas possuem diversas variedades, das quais podemos destacar suas diferentes dimensões (largura e comprimento); Rugas na parte livre (costas), algumas únicas, outras podem ter várias, ou algumas até lisas, sem rugas; as papilas esponjosas podem ser mais ou menos visíveis dependendo do indivíduo (Prado, 1972).
Independentemente da teoria adotada, observou-se que os critérios para conceituar a morte são de difícil determinação. No entanto, a caracterização de morte mais amplamente aceita é a cessação de fenômenos vitais (devido à cessação das funções cerebrais, respiratórias e circulatórias) e o aparecimento de fenômenos abióticos progressivos que causam danos irreversíveis aos órgãos e tecidos (Patitó, 2000). Portanto, é necessário observar e esperar um certo tempo para garantir que a morte do indivíduo realmente ocorra (Saukko e Knight, 2004).
A especialização em perícia médica exige conhecimentos jurídicos especiais e trata dos assuntos com a máxima exclusividade e precisão. Os fatos devem ser explicados com clareza e sem omissão de detalhes para que a conclusão seja correta, pois determina e ilumina as decisões do juiz (Ribeiro, 2023).
As perícias podem ser realizadas em pessoas vivas, cadáveres, substâncias, objetos e até animais, e são exigidas em casos que, por lei, estiveram na vanguarda de uma investigação ou julgamento público.
O Código de Processo Penal (CPP) de 1941, que ainda hoje é válido, contém artigos que conectam os fundamentos da ciência forense e da criminologia com as necessidades da justiça. Entre eles, vale citar o artigo nº 158, que trata da necessidade de investigação criminal direta ou indireta, caso haja vestígios de crime e este não possa ser encoberto pela confissão do acusado. Ainda nos termos do artigo 164.º, no caso dos cadáveres, são tiradas fotografias do local onde foram encontrados e, se possível, das lesões e marcas externas encontradas no local do crime (Ribeiro, 2023).
O Capítulo II do CPP descreve as diversas investigações forenses, com destaque para a autópsia forense referida ao longo desta investigação, onde uma das principais componentes desta investigação inclui tanto a pré-morte como a post-morte, além da inspeção e recolha. para a cena do crime.
De acordo com Ribeiro (2018) ele afirma que, dadas as sutilezas das questões, mais de 90% dos casos de homicídio, infanticídio, estupro, lesões corporais, feminicídio e dependência de drogas podem ser resolvidos através da pericia e medicina legal. Além disso, foi muito importante no campo experimental descobrir novos tratamentos para doenças e enfermidades que se desenvolvem ao longo do tempo ou por alguma causa externa. A utilização de diversos recursos técnicos e científicos como análise biomolecular, ressonância magnética, etc. apoiará um melhor diagnóstico e pesquisas futuras.
Adams (2019) argumenta que o significado da análise corporal é um tema persistente nos debates patológicos e que sua função principal é a descoberta. É uma ferramenta que serve para controle de qualidade e também para o desenvolvimento de correlações clinico patológicas entre sintomas ante-morte e pós-morte.
À medida que a ciência se desenvolvia, um novo conceito de corpo emergiu nos campos social, moral, jurídico e médico. Mas a cada dia são maiores as exigências de aperfeiçoamento técnico e experimental, para que este possa ser colocado ao serviço do homem e da sua saúde. Por isso entraram em vigor as Leis nº 8.489 de 1992 e nº 8.501 de 1992, que dispõem sobre a retirada de órgãos, tecidos e partes do corpo para fins terapêuticos e científicos (transplantes) e a utilização de cadáveres não exumados para ensino e pesquisa (Ribeiro, 2023).
A importância da autópsia é reforçada pelo fato de sua prática permitir a formulação de diagnósticos seguros e definitivos de óbito, a aquisição de informações epidemiológicas, a investigação de processos secundários e causais, o esclarecimento de achados clínicos suspeitos e a avaliação de achados clínicos e tratamento cirúrgico que promova efetivamente o processo educativo, a saúde pública e a investigação criminal (Ribeiro, 2023).
No entanto, Meilia et al. (2021), relata que a padronização do desempenho da prática de autópsia e dos elementos e recomendações necessários a serem incluídos nos relatórios promove a prática baseada em evidências e reduz a variabilidade na qualidade e compreensão do relatório, e é aceita e implementada por muitos profissionais legistas.
Em suma, a autópsia é uma prática indispensável em muitos campos e cria neles um efeito indispensável, caracterizado pelo exame do corpo e pela oportunidade de compreender as causas desconhecidas da morte (Ribeiro, 2023).
Algumas revisões de literaturas relatam observações de fenômenos cadavéricos, e concluíram que o conhecimento de tais fenômenos é necessário para estabelecer um diagnóstico firme de morte e determinar detalhadamente quando e como o evento ocorreu. O estudo de Souza et al., (2018) menciona que os fenômenos seguem a classificação de Borri, seguida por França (2017) e Croce (2013), onde é dividido didaticamente em dois grupos: abióticos e transformativos.
Os abióticos, são imediatos e consecutivos e resultam da cessação das funções vitais, sendo possível identificar sinais de morte presumida e obter o diagnóstico de morte. Vale saber que fenômenos imediatos são aqueles que indicam morte (incluindo perda de consciência, imobilidade, cessação da circulação e da respiração) e podem ser corrigidos com medidas especiais de emergência.
Em contraste, os subsequentes ocorrem após a morte e são caracterizados por perda significativa de fluidos corporais, resfriamento do corpo devido à falta de metabolismo para conservar o calor, rigidez corporal (rigor mortis) devido à desidratação muscular, aumento do ácido láctico intracelular e miócitos associados. pH. queda (figura 2) e mola hipostática (livor mortis) de estagnação sanguínea, pois com pressão intravascular muito baixa e sob influência da gravidade, o sangue se desloca para áreas com maior subsidência cor roxa (Figura 3).
Figura 2 – Rigor mortis no braço direito do corpo
Figura 3 – Livor mortis nas parte posterior do corpo
Mudanças transformadoras e tardias impedem a presença de vida e podem ser divididas em destrutivas e conversacionais. Esse estudo enfoca os agentes destrutivos que iniciam os três estágios de decomposição da matéria orgânica: autólise, decomposição e lixiviação. A autólise é a destruição das células pela ação de enzimas intracelulares, causada pela interrupção da circulação sanguínea e da troca de nutrientes e oxigênio entre as células (Ribeiro, 2023).
A putrefação começa após a autólise e consiste na atividade microbiana aeróbica, anaeróbica e facultativa no corpo através das membranas mucosas onde podem viver naturalmente (flora intestinal). Uma mancha verde na região abdominal é típica desse período, pois representa a ruptura dos tecidos, onde há mais bactérias (Caldeira e Tonholli, 2022).
A putrefação ocorre em quatro estágios: manchado(A), gasoso(B), coletivo(C) e esquelético(D) (Figuras 4).
Figura 4 – Estágios de putrefação
A submersão ocorre apenas em corpos submersos, ou seja, pode ocorrer em corpos fetais, afogados ou em ambientes líquidos contaminados. É um processo no qual os tecidos moles do corpo são removidos (Ribeiro, 2023).
Pereira e Cols. (2018) destaca a ligação entre análises externas (veias de peixe) e exames forenses realizados em instituições práticas. Se a causa da morte não puder ser determinada por autópsia forense, os achados histopatológicos serão necessários para resolver cientificamente as questões decorrentes dos achados macroscópicos.
Nos casos de morte violenta ou suspeita, o objetivo da histopatologia forense é detectar a presença de reações vitais e determinar o momento da lesão. As reações vitais, uma série de sinais, são importantes para determinar se uma lesão ocorreu antes ou depois da morte, como feridas e cortes na pele, amputação de um membro e rugas no pescoço por enforcamento. Além disso, o tempo de desenvolvimento da lesão pode ser determinado pela análise dos achados histopatológicos sobre a presença e intensidade do processo inflamatório, como infiltrados, edema, macrófagos, leucócitos, fagocitose, degradação intracelular (Ribeiro, 2023).
Da mesma forma, os achados histopatológicos em casos de morte natural fornecem informações e novas informações sobre diversas doenças e mecanismos de doenças que levam à morte humana.
O exame anatomopatológico forense é um processo que inclui as seguintes etapas: exame macroscópico; fixação de amostra de material biológico com formaldeído para evitar autólise de células e proliferação de microrganismos; imersão em diferentes soluções com parafina para formar cassetes; microtomia, onde as lâminas são cortadas em pedaços muito finos; monte seções em slides; e a coloração pode ser analisada ao microscópio (Ribeiro, 2023).
Graças ao controle cuidadoso, técnico e científico, as alterações morfológicas das células e os mecanismos bioquímicos durante a inflamação e a morte celular podem ser observados nas imagens retiradas de amostras biológicas (Caldeira e Tonholli 2022).
Estudos histopatológicos forenses têm sido utilizados para compreender as causas de morte (por exemplo, docimas) utilizando conhecimentos patológicos. Docimasia, um suplemento à anatomia patológica, concentra-se em órgãos-alvo como coração, pulmões, fígado e rins. Os distúrbios hepato-adrenais conhecidos como valudoquimas são descritos em detalhes abaixo (Ribeiro, 2023).
A biópsia histopatológica do fígado é eficaz na avaliação microscópica do glicogênio no tecido hepático. Com técnicas de coloração ideais, o glicogênio fica vermelho-acinzentado com a técnica de Brault e vermelho brilhante com a técnica Best. A doquimasia adrenal baseia-se na presença de adrenalina nas cápsulas adrenais. Ao usar coloração com hematoxilina-eosina, um resultado positivo é caracterizado por uma coloração marrom clara no tecido. O objetivo da realização dessas docimas é distinguir a morte súbita da dor (Ribeiro, 2023).
Além disso, a contagem de glóbulos também é usada para comparar a proporção de glóbulos vermelhos em relação a leucócitos em lesões suspeitas, tomando como parâmetro elementos sanguíneos de outra área do corpo. Como o número é o mesmo nos dois espécimes, pode-se dizer que a lesão ocorreu após a morte (Caldeira e Tonholli, 2022).
Ressalta-se também que o processo inflamatório celular analisado nos achados histopatológicos também serve como ferramenta para avaliar e determinar o tempo de desenvolvimento das lesões e causas de morte. As principais manifestações da inflamação aguda são: dilatação dos vasos sanguíneos, que provoca vermelhidão; extravasamento e acúmulo de líquidos e proteínas, causando inchaço; e migração e agregação de leucócitos. Na inflamação crônica, há infiltração de células mononucleares, tentativas de cura através de cicatrizes e destruição tecidual. Assim, fenômenos irritativos, vasculares, exsudativos e degenerativos podem ser observados em uma amostra retirada do tecido do órgão alvo.
CONCLUSÃO
De acordo com a pesquisa, está claro que esses métodos são essenciais para programas de medicina forenses, cada processo tem um método mais eficaz podendo ser utilizado com alta precisão, com o tempo, o serviço de inteligência percebeu a necessidade crie um banco de dados para encontrar informações e características que possam ajudar na medicina legal forense, traçando assim um levantamento mais claro, que é deve-se notar que mesmo em cenários post-mortem, pode-se dizer análise da morte do fluido biológico no cadáver, sendo necessário que as amostras passem por todo o processo para garantir que não haja adulteração, da coleta de material à forma que é extraído, com base em dados estatísticos para reduzir erros e fornecer resultados eficazes.
Com base nos resultados obtidos, conclui-se a importância da medicina legal forense nos campos social, jurídico e científico. Assim, o objetivo geral do estudo foi alcançado ao introduzir um campo de discussão mais detalhado sobre o impacto da patologia forense na humanidade, uma vez que a literatura atualizada ainda é escassa. Argumenta-se que as vantagens das autópsias são que, sem elas, podem ocorrer falhas críticas na saúde pública e na segurança epidemiológica e interrupções no sistema de justiça criminal, além da padronização de relatórios que permitiu chegar a algum acordo, e aplicabilidade entre patologistas forenses. Porém, observa-se que o procedimento de caracterização do Médico forenses é pouco explorado, necessitando de mais atenção e pesquisa em torno do tema dentro da literatura.
REFERÊNCIAS
ADAMS, K. V. The Usefulness of Autopsy. Laboratory Medicine, v. 51, n. 4, p. e42– e44, 1 dez. 2019.
ALCÂNTARA DEL-CAMPO, E. R. Medicina Legal (4. ed.). São Paulo: Saraiva. 2007.
Bakkannavar SM, M. F. Mesiodistal width of canines: a tool for sex determination. Med Sci Law, pp. 22-26. 2012.
BESSA, V. A. L. Tanatologia: fenômenos cadavéricos abióticos e transformativos.
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, p. 64–74, 17 jan. 2020.
BUCHANAN, R., & LOND, F. Textbook of forensic medicine and toxicology – 8 ed. New York: William Wood and Company, 1915.
BRYSON D, W. J. The identification of tattoo designs under cover-up tattoos using digital infrared photography. J Vis Commun Med, pp. 104-110. 2013.
CALABUIG, J. A. (2004). Medicina Legal y Toxicologia – 6 ed. ELSEVIER ESPAÑA, 2004.
CROCE, D., & CROCE JUNIOR, D. (2012). Manual de Medicina Legal (8. ed.). São Paulo: Saraiva.
CROCE, D.; CROCE JÚNIOR, D. Manual de Medicina Legal. Saraiva Educação SA, 2017.
FRANÇA, G.V. Tanatologia médico legal: Fenômenos transformativos conservadores. In: Medicina Legal. 11. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2019.
GOMES, H. Medicina Legal – 28. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1992.
HERCULES, H. D. Medicina Legal – Texto e Atlas. São Paulo: Atheneu. 2005.
HOFFBRAND, A. V., & MOSS, P. A. Fundamentos em Hematologia – 6 ed. (R. Failace, Trad.) Porto Alegre: Artmed, 2013.
LEITE, G, PRADO, F. Sinais abióticos: putrefação, autólise, maceração. Etic – Encontro de Iniciação Científica, São Paulo, v. 15, n. 15, 2019. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/ article/view/7892/67648627. Acesso em 13 de outubro de 2023.
MEILIA, P. D. I. et al. The PERFORM-P (Principles of Evidence-based Reporting in Forensic Medicine-Pathology version). Forensic Science International, v. 327, p. 110962, out. 2021.
KHANGURA, R. K., SIRCAR, K., & GREWAL, D. S. Four odontometric parameters as a forensic. Journal of Forensic Dental Sciences, pp. 132 – 136.2015
KRISHAN, K., & KANCHAN, T. Dental Evidence in Forensic Identification – An Overview, Methodology and Present Status. The Open Dentistry Journal, pp. 250256. 2015.
PAULETE, J. Fenômenos Destrutivos do Cadáver. Disponível em: https://livros-erevistas.vlex.com.br/vid/ fenomenos-destrutivos-do-cadaver-694678441/. Acesso em 22 de novembro de 2023.
PRADO, P. Medicina Legal e Deontologia Médica. São Paulo: Juriscrédi ltda, 1972.
PIRES, B.; TONHOLLI, R. Medicina legal para estudantes: sob uma abordagem clara e simplificada. Autografia, 2022.
RIBEIRO, DE PAIVA LAURA. PATOLOGIA FORENSE: CONTRIBUIÇÃO E INFLUÊNCIA EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS E NA SAÚDE PÚBLICA (Monografia). 2023. 35f. Uberlândia, Minas Gerais, 2023.
SABILLÓN, DR. N. LA HISTOPATOLOGÍA FORENSE. Revista de Ciencias Forenses de Hounduras, v. 1, n.2, p. 46–48, 2015.
SAUKKO, P., & KNIGHT, B. KNIGHT’S – Forensic Pathology. London: Edward Arnold LTD, 2004.
SCHMIDT, U. et al. Synergistic Effects of Forensic Medicine and Traumatology: Comparison of Clinical Diagnosis Autopsy Findings in Trauma-Related Deaths. World Journal of Surgery, v. 44, n. 4, p. 1137–1148, 13 jan. 2020.
SOUZA, P. H. DOS S. E et al. A Tanatognose por Observação dos Fenômenos Cadavéricos. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, p. 28– 42, 27 jul. 2018.
VELOSO, G.l de F. Medicina Legal, 11 ed. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2017. 9788527732284.
VELOSO DE FRANÇA, G. Medicina Legal – 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.
1Acadêmico de Medicina. Centro Universitário Uninorte, AC, Brasil
2Docente do Curso de Medicina. Centro Universitário Uninorte, AC, Brasil.