REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11511409
Giovana Barra Proença,
Millena Melo Assunção Jacintho,
Yasmin Soares Martins,
Orientador: Anderson Scherer
RESUMO
Introdução: A violência obstétrica identifica-se por maus-tratos físicos, verbais, psicológicos, humilhação, medicalização excessiva e procedimentos desnecessários, bem como desconsiderar a competência da mulher tomar decisões a respeito de seu corpo, fazendo-a perder sua autonomia, o que causa diversos danos à sua saúde. A violência mais prevalente é a agressão verbal e psicológica. Objetivo: Entender como a violência obstétrica acontece e verificar qual é o papel do enfermeiro diante dessa violência, realizada em estabelecimentos de saúde do Brasil. Material e métodos: revisão bibliográfica de artigos científicos publicados nas bases de dados LILACS, BDENF – Enfermagem e IBECS, no período de 2019 a 2023, escritos em língua portuguesa. Resultado e discussão: Foram encontrados 152 artigos, os quais foram submetidos a uma triagem que consistiu em ler os títulos e resumos para identificar quais respondiam à pergunta norteadora. Do total de artigos encontrados, 11 foram selecionados para revisão. A análise dos artigos mostrou que é consenso entre os autores retratar a violência obstétrica como a violência praticada por profissionais da área da saúde. Constatou-se nos artigos analisados que os profissionais da saúde, sobretudo os enfermeiros, objeto do presente estudo, precisam de capacitação e informação para terem conhecimento suficiente para não praticá-la. Considerações finais: A violência obstétrica acontece em instituições de saúde contra as mulheres antes e durante o parto, no pós-parto, em situações de abortamento ou no pós-aborto. Para mudar essa realidade, é preciso oferecer formação aos profissionais, capacitando-os para não praticarem esse tipo de violência e também saberem agir quando ocorrer.
Palavras-chave: Violência obstétrica. Enfermeiro. Gravidez. Parto humanizado. Parturiente.
ABSTRACT
Introduction: Obstetric violence is characterized by physical, verbal, psychological abuse, humiliation, excessive medicalization, unnecessary procedures, as well as disregarding the woman’s competence to make decisions about her body, leading to the loss of her autonomy, which causes various damages to her health. The most prevalent form of violence is verbal and psychological aggression. Objective: To understand how obstetric violence occurs and to ascertain the role of nurses in addressing this violence in healthcare facilities in Brazil. Materials and methods: Bibliographic review of scientific articles published in the LILACS, BDENF – Nursing, and IBECS databases from 2019 to 2023, written in Portuguese. Results and discussion: A total of 152 articles were found, which were subjected to screening by reading titles and abstracts to identify those that answered the guiding question. Of the total articles found, 11 were selected for review. The analysis of the articles showed that it is a consensus among the authors to portray obstetric violence as violence perpetrated by healthcare professionals. It was observed in the analyzed articles that healthcare professionals, especially nurses, the subject of this study, need training and information to have sufficient knowledge not to practice it. Final considerations: Obstetric violence occurs in healthcare institutions against women before and during childbirth, postpartum, in abortion situations, or post-abortion. To change this reality, it is necessary to offer training to professionals, equipping them to refrain from practicing this type of violence and also knowing how to act when it occurs.
Keywords: Obstetric violence. Nurse. Pregnancy. Humanized Birth. Parturient.
1 INTRODUÇÃO
Violência obstétrica é o desrespeito praticado contra as mulheres em relação a seus corpos e reprodução, durante a gestação, parto e pós-parto. Pode manifestar-se como violência verbal, física, sexual, intervenções e procedimentos desnecessários e/ou sem comprovação científica. Podem ser autores dessa violência quaisquer profissionais que prestem assistência às mulheres como, médicos (as), enfermeiros (as), técnicos (as) de enfermagem, obstetrizes e outros (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MS, 2021).
A violência obstétrica é motivada por amplos fatores, históricos e/ou culturais, é considerada um problema de saúde pública, a medida que viola os direitos humanos. O Artigo 3º, do Decreto nº 1973, institui que “toda mulher tem direito a ser livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.” O profissional da enfermagem que efetua ou é cúmplice de atos como, uso de ocitocina sem necessidade, manobra de Kristeller (pressão sobre a barriga da parturiente para empurrar o bebê), amarrá-la durante o parto ou impedir seus movimentos, negar anestesia e outros, infringe o Art. 64, do código de ética dos profissionais de enfermagem, que estabelece como proibição “provocar, cooperar, ser conivente ou omisso com qualquer forma de violência contra a pessoa, família e coletividade, quando no exercício da profissão” (COFEN, 2017).
A revisão integrativa conduzida por Bezerra Castro e Ponte Rocha (2020) constatou que as parturientes são ofendidas no parto quando choram ou gritam, seja por dor, emoção, alegria ou outro sentimento. Os profissionais no atendimento usaram frases agressivas para referir que no ano seguinte as mulheres voltariam à maternidade para conceber outro bebê, ou “Se gritar eu paro agora o que estou fazendo” e “Se ficar gritando vai fazer mal pro seu nenê, ele vai nascer surdo”. Além disso, o artigo ratificou que as mulheres não puderam ter um acompanhante durante a permanência no estabelecimento de saúde. Embora seja um direito conquistado por meio da Lei nº 11.108/2005.
Para Bezerra Castro e Ponte Rocha (2020) é crucial sensibilizar e orientar os profissionais de saúde, principalmente os da enfermagem, que estão diretamente envolvidos na assistência à paciente, por meio de capacitação e campanhas de prevenção. Essas medidas desenvolvem os profissionais para atuar de forma humanizada.
Estudo desenvolvido para a Research Society and Development revelou como muitas metodologias de ensino despreparam os profissionais para atuar no mercado de trabalho, podendo gerar a desumanização por falta de treinamento. Por isso, a formação está além da habilidade psicomotora, da agilidade manual e do conhecimento científico. É preciso aprender a lidar com pessoas em circunstâncias de dor e sofrimento, enfrentar as relações de poder e hierarquia rigorosa e outras que suplantam o saber biomédico (SHOJI, S. et al., 2021 apud Chrizostimo & Brandão, 2015).
2 OBJETIVO
Entender como a violência obstétrica acontece e verificar, por meio da literatura científica, qual é o papel do enfermeiro diante dessa violência, realizada em estabelecimentos de saúde do Brasil.
3 METODOLOGIA
Foi realizada revisão bibliográfica segundo a literatura científica publicada nas bases de dados científicos, em meios digitais.
A pesquisa foi efetuada primeiramente pela definição do tema a ser investigado. Na sequência, foi feito o levantamento da pergunta norteadora: qual é o papel do enfermeiro diante de violência obstétrica? As demais etapas foram: critérios de inclusão e exclusão de artigos, partindo do resultado da pesquisa de descritores; categorização e avaliação dos estudos; e análise dos artigos encontrados.
A busca pelos descritores foi realizada na base de dados Biblioteca Virtual da Saúde (BVS), usando o filtro “busca avançada” com os seguintes descritores em ciências da saúde (DeCS): violência obstétrica, enfermeiro, gravidez, parto humanizado e parturiente, utilizando o operador booleano AND. Foram empregados os filtros de intervalo de publicação de 2019 a 2023, no campo idioma foi selecionado Português. Optou-se por artigos encontrados nas bases de dados LILACS, BDENF – Enfermagem e IBECS, com acesso completo ao conteúdo e escritos em língua portuguesa, embora fora encontrado um relatando a violência obstétrica em Portugal, não foi considerado para a pesquisa. Visto que o presente estudo tem por objetivo entender a realidade das mulheres atendidas nas instituições de saúde do Brasil e dos profissionais da área de enfermagem que atuam no país. O critérios de exclusão foram estudos em língua estrangeira, materiais publicados antes de 2019, teses, editoriais, dissertações, notícias, artigos duplicados, bem como os que não contemplaram acesso ao conteúdo completo.
Foram encontrados 152 artigos, os quais foram submetidos a uma triagem que consistiu em ler os títulos e resumos para identificar quais respondiam à pergunta norteadora. Assim, 11 atenderam aos critérios de inclusão, conforme tabela 1.
Tabela 1: Artigos analisados
| Título do artigo Ano de publicação | Autores | Objetivo | Conclusão |
| Conhecimento de enfermeiros da atenção primária acerca da violência obstétrica Ano de publicação: 2020 | Mariana Isidoro da Silva e Ricardo Saraiva Aguiar | Investigar o conhecimento de enfermeiros da atenção primária à saúde acerca da violência obstétrica | O conhecimento dos enfermeiros da atenção primária à saúde sobre violência obstétrica é raso |
| Desrespeitos e abusos, maus tratos e violência obstétrica: um desafio para a epidemiologia e a saúde pública no Brasil Ano de publicação: 2022 | Tatiana Henriques Leite, Emanuele Souza Marques, Ana Paula EstevesPereira, Marina Fisher Nucci, Yammê Portella e Maria do Carmo Leal | Discutir e refletir sobre como questões relacionadas a definição e terminologia, mensuração e políticas públicas no Brasil têm dificultado a pesquisa da temática, assim como a mitigação desses atos | É preciso avançar em pesquisas científicas sobre a violência praticada pelos profissionais de saúde no ciclo gravídico-puerperal. A falta de consenso quanto à terminologia e à definição provoca efeito em cascata, o que causa a falta de precisão da dimensão desses atos. A ausência de estudos epidemiológicos causais impacta a tomada de decisão na área da saúde |
| Formas e prevalência da violência obstétrica durante o trabalho de parto: revisão integrativa Ano de publicação: 2022 | Raissa Emanuelle Medeiros Souto, Nayara Santana Brito, Luana Silva de Sousa, Jessica Cunha Brandão, Ana Kelve de Castro Damasceno, Emanuella Silva Joventino Melo, Dafne Paiva Rodrigues e Monaliza Ribeiro Mariano Grimaldi | Analisar a produção científica sobre as formas prevalentes e as características da violência obstétrica no cotidiano da assistência ao trabalho de parto e parto | No período de 2015 a 2020, houve considerável número de publicações sobre o tema. A violência obstétrica está deixando de ser tabu e está em diversas discussões. Esse tipo de violência está presente em diferentes momentos da assistência ao parto e acontece de várias formas |
| Mulher e parto: significados da violência obstétrica e a abordagem de enfermagem Ano de publicação: 2020 | Mariana Roma Ribeiro de Oliveira, Elayne Arantes Elias e Sara Ribeiro de Oliveira | Compreender o significado da violência obstétrica para mulheres. Identificar o conhecimento de mulheres acerca da violência obstétrica. Conhecer possíveis ocorrências de violência obstétrica. Esclarecer sobre as formas de violência e violação dos direitos das mulheres com o intuito de evitar novos casos | Há poucas instruções à gestante, desde o pré-natal ao puerpério, por parte da equipe de enfermagem, assim como falta divulgar informações para que o tema seja acessível. Além disso, cabe ao enfermeiro se atualizar e agir de forma humanizada, protegendo a dignidade da mulher de qualquer violência |
| O olhar de residentes em Enfermagem Obstétrica para o contexto da violência obstétrica nas instituições Ano de publicação: 2020 | Fabiana Ramos de Menezes, Gabriela Maciel dos Reis, Aline de Abreu Silvestre Sales, Danubia Mariane Barbosa Jardim e Tatiana Coelho Lopes | Compreender a percepção de residentes em Enfermagem Obstétrica sobre O tema em uma maternidade referência do município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, Brasil | As residentes reconhecem a prática da violência obstétrica no processo de formação e suas repercussões para a mulher. Há evidências de situações inadequadas que praticadas nas instituições de saúde, como racismo institucional, distinção no atendimento das usuárias do serviço público de saúde e julgamento por parte dos profissionais |
| Significado de violência obstétrica para os profissionais que atuam nas assistência ao parto Ano de publicação: 2021 | Angélica de Cássia Bitencourt, Samanta Luzia de Oliveira e Giseli Mendes Rennó | Conhecer o significado de violência obstétrica para os profissionais que atuam na assistência ao trabalho de parto e parto | O estudo verificou que os profissionais conhecem o significado do termo violência obstétrica. As intervenções desnecessárias usadas a fim de beneficiar o profissional e contra as evidências científicas foram conceituadas como violência obstétrica |
| Violência obstétrica e os cuidados de enfermagem: reflexões a partir da literatura Ano de publicação: 2020 | Antônia Tainá Bezerra Castro e Sibele Pontes Rocha | Identificar na literatura científica o que aponta sobre a violência obstétrica e os cuidados de enfermagem para prevenção desta ocorrência | Faz-se necessário criar políticas públicas eficazes e proporcionar capacitação para os profissionais de enfermagem, a fim de proporcionar assistência humanizada |
| Violência obstétrica em serviços de saúde: constatação de atitudes caracterizadas pela desumanização do cuidado Ano de publicação: 2019 | Larissa Lages Ferrer de Oliveira, Ruth França Cizino da Trindade, Amuzza Aylla Pereira dos Santos, Bárbara Régia Oliveira de Araújo, Laura Maria Tenório Ribeiro Pinto e Lucas Kayzan Barbosa da Silva | Identificar na produção científica, práticas e atitudes pertinentes à assistência à saúde da mulher no ciclo gravídico-puerperal que podem ser caracterizadas como violência obstétrica | Foi constatada a desumanização do cuidado pelo não fornecimento de orientações e privacidade, medicalização por meio de muitas realizações de cesarianas, violência de gênero praticada via coerção e violência física e verbal |
| Violência obstétrica na perspectiva dos profissionais de enfermagem envolvidos na assistência ao parto Ano de publicação: 2019 | Samara Teles de Alexandria, Maria do Socorro Santos de Oliveira, Sabrina Martins Alves, Maria Misrelma Moura Bessa, Grayce Alencar Albuquerque e Milana Drumond Ramos Santana | Avaliar o conhecimento de profissionais de enfermagem envolvidos na assistência ao parto sobre violência obstétrica | Há amplo conhecimento dos profissionais da enfermagem envolvidos na assistência ao parto acerca da violência obstétrica, bem como quais são as práticas que caracterizam essa violência e quais direitos devem ser respeitados para não ocorrer |
| Violência obstétrica no Brasil: apropriação do corpo feminino e violação de direitos, revisão integrativa de literatura Ano de publicação: 2023 | Juliana Eduardo dos Santos, Thalita Jenniffer Santos da Silva, Júlia Bordallo Paranhos, Pedro Henrique Souza Silva e Ana Isabella Sousa Almeida | Analisar os dados contidos na literatura científica acerca da violência obstétrica no Brasil entre 2017 e 2022 | A violência obstétrica pode acontecer no período gestacional, parto e pós-parto. Mas os estudos utilizados apontaram maior ocorrência durante o parto. A maioria das mulheres não possuem conhecimento sobre a violência obstétrica |
| Vivências sobre violência obstétrica: boas práticas de enfermagem na assistência ao parto Ano de publicação: 2022 | David Ederson Moreira do Nascimento, Jessiane Caetano Barbosa, Bruno Barreto Isaías, Renato Bruno Holanda Nascimento, Emmanuel Martins Fernandes, Raimundo Tavares de Luna Neto e Marina Pessoa de Farias Rodrigues | Compreender o papel dos enfermeiros na prevenção da violência obstétrica no parto | Ainda prevalecem casos de violência obstétrica e parto medicalizado realizado no SUS. As parturientes não têm conhecimento sobre o tema e os profissionais da enfermagem têm pouco domínio. A humanização garante melhor assistência |
4 REVISÃO DA LITERATURA
A lei nº 7.461, de 28 de fevereiro de 2024, dispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica no Distrito Federal “qualquer ato praticado por profissional de saúde que cause constrangimento, dor, sofrimento físico ou psicológico à mulher no momento do parto ou do pré-natal, incluindo a recusa de atendimento, a realização de procedimentos desnecessários, o uso excessivo de medicamentos, a não informação sobre os procedimentos realizados, entre outros”. Segundo a lei “Profissional de saúde: toda pessoa que trabalha na área da saúde, incluindo médicos, enfermeiros, obstetrizes, doulas, entre outros”.
Segundo o observatório obstétrico, no período de 2019 a 2022, o valor de referência para os óbitos maternos é de 7.941, sendo ocasionados por: causas obstétricas diretas 50,7%, por aborto 5%, hipertensão 30,8%, hemorragia 19,5% e infecção puerperal 6,9%. Os indicadores relacionados à morbidade materna grave mostram: 9,2% ocorreram em internações obstétricas públicas, 52,8% por hipertensão, 22,2% por hemorragia, 3,5% por infecção, 6,3% por internação em UTI, 15,9% por tempo de permanência prolongado, 11% por transfusão sanguínea, e 13,4% intervenção cirúrgica. Ou seja, esses dados mostram a institucionalização do parto e do nascimento. Diferentemente do que acontecia na Idade Média, pois o parto era uma atividade exclusivamente feminina e assistido por parteiras, que davam assistência empírica às parturientes. Nessa época, a presença de homens era proibida (BITENCOURT et al, 2021). Apenas em meados do século XX passou a ser institucionalizado. Fisiologicamente, o parto e o nascimento são considerados naturais se não há uso de medicamentos ou não forem feitas intervenções (SILVA; AGUIAR, 2020). Com a institucionalização, deu-se início à assistência e quando é realizada de forma desumana pelos profissionais de saúde, ocasiona o fenômeno conhecido como violência obstétrica.
Para Silva e Aguiar (2020) essa violência diz respeito a qualquer conduta, omissão ou ato realizado em ambiente hospitalar público ou privado, seja direta ou indiretamente, de apoderamento do corpo e dos processos de reprodução das mulheres. Negar explicação às parturientes sobre o que acontece no momento do parto, bem como não propiciar poder de escolha sobre decisões é o tipo de violência obstétrica que exclui o seu protagonismo (BITENCOURT et al., 2021). Esses abusos podem acontecer porque enfermeiros não definem com precisão o que é violência obstétrica. Ainda há outro ponto, que não justifica os atos, mas corrobora com a violência obstétrica: as circunstâncias do trabalho dos profissionais envolvidos no parto, o que faz com que a qualidade do atendimento às parturientes seja deficiente. Entre elas estão: maternidades atendendo acima da capacidade, falta de estrutura para receber a mulher, que configura-se como violência institucional (LEITE, 2020).
Humilhações e ameaças extremas, bem como discursos ríspidos foram constatados por residentes do curso de enfermagem obstétrica, durante atuação em um hospital filantrópico, custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e especializado na atenção humanizada e integral, conforme descritas em estudo, realizado mediante inquérito com um grupo focal de 15 residentes do sexo feminino, no dia 6 de janeiro de 2017, de autoria de Menezes FR et al. (2020). Por exemplo, no momento da sutura, médicos abandonavam a paciente, dizendo: “Enquanto você não ficar quieta eu não volto”, ou falar que a mulher fazia força errada, a fim de forçála a expulsar rapidamente o bebê, ameaçando-a de que no período noturno não haveria pediatra de plantão para socorrer o neonato, caso nascesse parado e fosse necessário ajuda do pediatra.
Souto et al. (2022) conferiram em revisão integrativa, realizada nos meses de junho e julho de 2020, que os abusos obstétricos acontecem de formas variadas em diferentes momentos como: gestação, parto, puerpério, aborto e também no pós-aborto. A violência obstétrica diz respeito a más condutas praticadas por profissionais da área de saúde, no campo da obstetrícia, e as elenca entre as episiotomias sem restrição, clister, tricotomia, proibição de acompanhante, restrição ao leito na parturição. Para os autores, alguns trabalhadores da saúde consideram o parto um evento patológico, que requer intervenção. Sem contar que a prevalência desse pensamento faz com que se torne banal, invisível e até mesmo natural na assistência dada pelos profissionais. Além disso, as violências mais recorrentes são a verbal e a psicológica.
Bitencourt et al. (2021), após realizarem coleta de dados, entrevistando 22 profissionais entre enfermeiros, enfermeiro obstétrico, médico obstetra e técnico de enfermagem, que assistiram mulheres durante o
trabalho de parto e parto, em 2018, elencaram seis categorias de violência obstétrica: 1. falta de respeito ao protagonismo da mulher, ou seja, práticas realizadas sem o seu consentimento; 2. intervenções desnecessárias, como uso de ocitocina, toques doloridos etc.; 3. negar atendimento à gestante, por exemplo, o acesso aos serviços de saúde é precário e algumas mulheres em trabalho de parto vivem uma jornada em busca de uma vaga na rede pública hospitalar, arriscando sua vida e do bebê, se não for atendida em tempo hábil; 4. relação conflituosa entre a parturiente e os profissionais de saúde, como ser atendida por um médico ríspido ou grosseiro, sem contato anterior; 5. agressão verbal acontece quando usa-se falas que agridem a mulher; e 6. profissionais e parturientes desconhecem a fundo o que é violência obstétrica. O estudo concluiu que os entrevistados conceituaram a violência obstétrica adequadamente, eles têm conhecimento de que o termo diz respeito a comportamentos e falas que geram inferioridade, medo, perda da dignidade, chantagem, omissão de informações, uso de linguagem não acessível, entre muitas outras.
O estudo de Silva (2020), realizado por meio de entrevistas entre agosto e setembro de 2018, mostra que a Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, garante o
direito ao planejamento reprodutivo e atenção desde o período que engloba da gravidez ao puerpério. Além disso, tem o objetivo de conscientizar as mulheres sobre seus direitos. Corrobora com o estudo, o artigo de Oliveira et al. (2020) ao ressaltar que o Ministério da Saúde brasileiro abrange as esferas de governo no processo de dar à luz de forma natural e segura segundo as particularidades de cada mulher. O que acontece por meio da Rede Cegonha, que além das garantias às mulheres proporciona o acompanhamento da criança até os dois anos de idade. Além de fornecer planejamento, Ibid., p. 151 apontam que a assistência ao parto deve estimular as gestantes a refletirem sobre qual é o parto apropriado para a sua segurança e do bebê. O que destaca a importância de uma abordagem centrada na mulher, que leve em consideração suas preferências e necessidades individuais.
Em relação aos profissionais da área de saúde, estudo realizado em agosto e setembro de 2018 por Almeida at al (2023), verificou que as opiniões dos profissionais a respeito da violência obstétrica divergem. Médicos não aceitam o termo, já os enfermeiros não discordam que existe violência obstétrica. Nessa revisão bibliográfica, averiguou-se que tantos as pacientes quantos a equipe de enfermagem têm ciência de que a violência acontece de forma física e verbal.
Segundo pesquisa desenvolvida em uma maternidade de referência do município de Juazeiro do Norte (CE) por meio coleta de dados, realizada no período de janeiro a maio 2017, com população-alvo composta por 10 dos 15 enfermeiros do setor de obstetrícia, Alexandria et al. (2019) examinaram que os enfermeiros devem adotar abordagem holística e humana. No estudo qualitativo, os autores examinaram que apenas 20% dos 10 enfermeiros participantes são especializados na área, sendo que todos atuam na obstetrícia. Mas todos demonstraram conhecimento sobre esse tipo de violência para além de agressões verbais.
A violência obstétrica mantém altos índices de morbimotalidade perinatal e das mães. Ainda há realização elevada de cesarianas tanto nos serviços públicos quanto nos privados. Quando praticada com mulheres que abortaram, voluntário ou espontaneamente, é caracterizada por discriminação, ameaça de denúncia às autoridades policiais, linguagem ríspida, internação com mulheres que tiveram bebê (OLIVEIRA et al., 2019).
O desconhecimento das mulheres sobre essa violência faz com que muitas vítimas não saibam que sofreram abuso. Por exemplo, a manobra de Kristeller ainda é usada, embora não exista embasamento que confirme os seus benefícios. Há uso sem moderação de ocitocina, amniotomia, toque vaginal com frequência. Também acontece violência obstétrica devido à cor e raça das pacientes. Há expressivas taxas de mortalidade de mães negras durante a gestão e o parto, bem como no puerpério. Com a pandemia, as desigualdades foram intensificadas e a mortalidade de mulheres negras aumentou. Essas mulheres não receberam autorização para ter um acompanhante durante a parturição no período da pandemia da covid19. O senso comum acredita que negras são fortes, sentem menos dor, não necessitam de anestesia, se forem submetidas a cortes, entre tantos outros estereótipos (ALMEIDA et al., 2023).
Nascimento et al. (2022) analisaram em seu estudo que a violência obstétrica acontece por conta de gênero, visto que a sociedade brasileira ainda é patriarcal. Dessa forma, não proporciona ao sexo feminino a liberdade de expressão de desejos e preferências. Já a institucional é a negligência experimentada em instituições. Esse estudo confirma o que os demais analisados que evidenciam: as vítimas de violência obstétrica desconhecem que sofreram esse tipo de abuso. Além disso, não explicar o que está acontecendo no momento do parto e não propiciar poder de escolha sobre decisões é o tipo de violência obstétrica que exclui o protagonismo da mulher (BITENCOURT et al., 2021).
Nascimento et al. (2022) verificaram que a atuação da equipe de enfermagem obstetrícia está reduzindo esse fenômeno, pois a assistência do enfermeiro em todos os momentos do parto colabora para que não sejam realizados procedimentos desnecessários. Assim, as parturientes se sentem mais seguras, e a saúde de mãe e filho são preservadas. Contudo, para evitar violações, é preciso promover a humanização do parto, respeitando o corpo e os desejos da mulher. O estudo pontua a importância de falar a respeito do tema, assim como analisar formas de prevenir as ocorrências. O momento do parto pode gerar angústia para algumas mulheres, desde que são internadas, porque perdem o controle sobre a situação. O medo aumenta à medida que não encontram amparo e não têm acompanhante. Dessa forma, cabe aos profissionais da saúde, nesse caso, à equipe da enfermagem que assistem as parturientes, compreendê-las e dar suporte humanizado. O ambiente hospitalar gera ansiedade, porém aumenta se a mulher achar que o profissional lhe é superior.
5 DISCUSSÃO
É consenso nos 11 artigos que violência obstétrica se refere a alguma forma de maus-tratos, abusos verbais, atos de humilhação, excesso de medicalização, intervenções desnecessárias, despreparo institucional para atender as parturientes, sobretudo durante o trabalho de parto, praticados por profissionais da saúde no momento da assistência à mulher.
Na revisão integrativa de Souto et al. (2022) as violências recorrentes foram a psicológica e verbal, estando presentes em 78,2% dos estudos analisados.
Entre os artigos, a maioria evidenciou que os profissionais da enfermagem não têm absoluta ciência a respeito dos atos que são violência obstétrica, muitos entendem que essa violência diz respeito apenas à agressão verbal. Leite et al. (2022) dizem que algumas evidências empíricas reforçam a suposição de que a medicalização desnecessária do parto não é vista como violência pelos profissionais de saúde, e, até, por algumas parturientes. Em estudo onde foram entrevistados 7 enfermeiros, que trabalham em duas UBS no Distrito Federal, cuja maioria é do sexo feminino, ao perguntarem o que é violência obstétrica, apenas um enfermeiro definiu um conceito ampliado, conforme pesquisa de Silva e Aguiar (2020, p. 515-516) “[…] trata-se de todas as formas de indução ao parto em que o interesse e a vontade da mulher são negligenciados, desrepeitados ou não consentida. Temos aí a episiotomia sem verbalizar, a laqueadura sem verbalizar, induzir a paciente a um parto mais rápido”.
Silva et al. (2019) ao entrevistar parturientes, detectaram tratamentos grosseiros, como o citado no seguinte discurso: “no meu primeiro parto, quando tinha 14 anos, teve uma médica que virou para mim e gritou: “Cala a boca que ela não vai sair pela boca; na hora de fazer tu não estavas gritando”. Essa violência pode gerar uma relação de conflitos, conforme Bitencourt et al. (2021) observaram a relação conflituosa entre parturiente e profissional diz respeito à falta de informação sobre a fisiologia do parto, falta de solidariedade, afeto e responsabilidade entre os envolvidos, resultando em desconforto entre o que a mulher deseja e o que o médico determina.
Menezes et al. (2020) trouxeram em seu estudo descritivo com residentes em Enfermagem Obstétrica o conhecimento de que existem intervenções violentas praticadas e ensinadas pelos profissionais de saúde da instituição, como exames vaginais repetitivos, episiotomia e fórceps sem indicação. A finalidade de tais atos é didática, porém causa dor para a mulher, além de dano físico e emocional. Essa forma de ensino leva adiante o uso não consentido dos corpos das mulheres mais pobres e usuárias do SUS. Já em relação às boas práticas realizadas pelos profissionais da enfermagem durante o parto e nascimento, para Castro e Rocha (2020) envolvem acolhimento respeitoso, apresentação e explicação sobre qual é o papel do enfermeiro, apoio físico e emocional, ambiente adequado para que a parturiente se sinta bem, escuta ativa e sanar dúvidas sobre o trabalho de parto. Trabalhar para reduzir procedimentos invasivos como, ruptura de membrana, episiotomia, não permitir que o parto seja acelerado ou induzido, só permitir parto cesáreo ou instrumentais se forem necessários, e mesmo nessas situações devem ser explicados para a gestante. O enfermeiro deve explicar sobre métodos não farmacológicos desde o pré-natal, informando os benefícios. Também deve ser concedido à mulher a opção de conhecer a unidade hospitalar antes de dar a luz.
Oliveira et al. (2020) acreditam que é responsabilidade da equipe de enfermagem a garantia aos direitos da mulher, como a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto e pós-parto imediato. Assim como Castro e Rocha, Oliveira et al. falam sobre a importância da equipe de saúde comunicar à gestante a necessidade de realização de algum procedimento para ter apoio, se ela tiver que tomar alguma decisão a respeito. Assim é possível proporcionar tratamento humanizado. Os autores ainda salientam que é função do enfermeiro obstetra acolher de forma integral a gestante e também o seu acompanhante, desde o pré-natal ao puerpério, devendo avaliar as condições de saúde da mãe e do feto. Esse profissional também é responsável pelo ambiente em que o parto vai acontecer, devendo ser favorável ao momento. O enfermeiro obstetra deve proporcionar à mãe o contato pele a pele com o recém-nascido, ampará-la em relação ao aleitamento materno e respeitar o contexto étnico-cultural. Esses autores também sugerem que desde o pré-natal seja necessário desenvolver ações educativas e orientar as mulheres sobre os benefícios do parto normal, tanto para a própria saúde quanto do bebê.
Nascimento et al. (2022) incluem como boas práticas de enfermagem, abordar o aleitamento materno, orientar sobre formas corretas de amamentação e a importância o bebê.
Para Alexandria et al. (2019), há técnicas de analgesia medicamentosa e não medicamentosa que ajudam o trabalho de parto e não são usadas nas maternidades, como massagem, utilização de óleos, mudança de posição, banho de água quente em banheira ou chuveiro etc. Além de que caminhar e mudar a posição favorecem o aumento das contrações no útero, mas algumas instituições de saúde impossibilitam o ir e vir das mulheres.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A violência obstétrica está tão enraizada nas instituições de saúde e no trabalho de assistência à mulher, que se tornou até mesmo invisível e comum. Poucas mulheres têm conhecimento de que a sofreram e poucos profissionais conseguem entender o evento como uma ocorrência incomum, que se trata de desumanização e falta de respeito à liberdade das mulheres em relação a seus corpos e poder de decisão. Os profissionais da enfermagem, diretamente envolvidos na obstetrícia, não têm exata consciência a respeito de quais comportamentos são violentos e os que sabem algo a respeito consideram como violência apenas a forma verbal. A violência obstétrica, conforme constatou-se nos artigos, é uma agressão que abrange diversas formas, não é realizada apenas no momento do parto, antes e após pode ocorrer. Inclusive quando as mulheres abortam, pois são submetidas a procedimentos que podem ferir sua integridade física ou ocasionar danos psicológicos. Essas mulheres também são maltratadas de forma verbal ou por meio de procedimentos realizados grosseiramente. Muitas vezes ficam no mesmo ambiente em que há outras que tiveram bebê. O intuito é causar-lhes dano psicológico.
Entre os artigos escolhidos apenas um discutiu o racismo estrutural e o quanto o senso comum tem percepções erradas a respeito da mulher negra. Acredita-se que elas são mais fortes e que sentem menos dor que as demais. Ainda há o preconceito e a marginalização envolvidos na violência obstétrica contra essas mulheres.
Entre a equipe de enfermagem atuante no campo obstétrico existem divergências sobre a prática da violência obstétrica. Para alguns profissionais os procedimentos são necessários, já outros pensam que a única forma de violência é a verbal. Segundo Alexandria et al. (2019), a humanização da assistência é um grande desafio para os profissionais da saúde, sociedade e instituições.
O fenômeno pode ser reduzido por meio da qualidade da atenção em saúde, capacitação e qualificação dos enfermeiros, criação de políticas públicas como a Rede Cegonha, informação às mulheres e seus familiares. Os enfermeiros obstetras têm responsabilidades com as mulheres desde o pré-natal ao pós-parto. Mas é preciso que todos os profissionais que atuam no campo da obstetrícia recebam capacitação apropriada. Somente por meio de estudos, campanhas, ações e a intervenção de várias esferas da sociedade se tornarão efetivas contra a violência obstétrica.
A equipe de enfermagem precisa ser mais empática, visto que são os profissionais diretamente responsáveis pela assistência às grávidas. Muitas mulheres, além de desconhecerem as etapas do parto, podem se sentir inseguras, ter medo de sentir dor e ter receio de fazer perguntas para elucidar suas dúvidas. O profissional da enfermagem precisa manter escuta ativa e oferecer ajuda. Entre esse profissional e a parturiente, é ele quem detém conhecimento técnico e possui larga experiência de atenção às mulheres. A gestante só participa da ação no momento do(s) seu(s) parto(s), o que não é corriqueiro na vida delas. Já os profissionais de saúde, principalmente, a equipe da obstetrícia, vivencia o momento algumas vezes durante o seu turno de trabalho.
Todos os artigos trazem à tona a proibição das mulheres terem acompanhante, esse direito é violado, embora exista lei para garanti-lo. Cabe aos profissionais buscarem estudo e se informar sobre as leis vigentes para as fazer valer.
A continuidade do trabalho pode seguir com estudos para verificar as consequências da violência obstétrica após dois anos do parto, já que o período de 24 meses é utilizado pela Rede Cegonha para acompanhamento humanizado do bebê, esse poderia ser o mesmo recorte temporal para entender quais prejuízos as mulheres tiveram e como se recuperaram após o parto.
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