USE OF MEDICINAL PLANTS FROM THE AMAZON AND PHYTOTHERAPY IN THE STATE OF ACRE INTEGRATIVE AND COMPLEMENTARY PRACTICES IN THE SUS
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11100274
Josemilson de Oliveira Nobre1
Eufrásia Cadorin2
RESUMO
Introdução: O uso de plantas para fins medicinais remonta à antiguidade, e atualmente o seu uso tem demonstrado tamanha importância, sendo crescente, dentre outros, a sua legitimação por parte da sociedade, que hoje a temática contribui para o fortalecimento dos princípios fundamentais do SUS. Objetivo: Realizar revisão bibliográfica de artigos científicos sobre uso de Plantas Medicinais da Amazônia, e Fitoterápicos como prática integrativa e complementar no SUS. Método: Revisão bibliográfica que inclui 30 artigos científicos os quais dispõem sobre o tema “Uso de Plantas Medicinais”, e pesquisas em sites oficiais do Ministério da Saúde e OMS, com pesquisa de artigos inseridos no banco de dados da BVS – Biblioteca Virtual de Saúde, Organização Mundial de Saúde – OMS, Ministério da Saúde, EMBRAPA, LILACS, SCIELO, e documentos oficiais do Governo do Estado do Acre, publicados no Diário Oficial do Estado do Acre. Resultados: foram selecionados 30 artigos, publicados nos últimos 10 anos. O ano das publicações possui relação com a inclusão de mais práticas na política de práticas integrativas e complementares. Conclusão: A busca de artigos evidenciou cenários de uso de plantas medicinais em todo o Mundo, com enfoque neste trabalho, nos Estados da Amazônia e especificação de espécies vegetais de uso medicinal cultivadas no Estado do Acre. Verificou-se que a produção científica sobre Plantas Medicinais da Amazônia e Fitoterapia estão em processo de expansão assim como outras práticas integrativas e complementares no SUS, mas que se faz necessário maior compromisso governamental para que as ações sejam implementadas de forma mais sólida nos serviços de saúde.
Descritores: Plantas Medicinais. Plantas Medicinais na Amazônia. Fitoterápicos. SUS. Acre.
ABSTRACT
Introduction: The use of plants for medicinal purposes dates back to antiquity, and currently its use has shown such importance, with increasing, among others, its legitimacy by society, that today the theme contributes to the strengthening of the fundamental principles of the SUS. Objective: To carry out a bibliographical review of scientific articles on the use of Medicinal Plants from the Amazon, and Herbal Medicines as an integrative and complementary practice in the SUS. Method: Bibliographic review that includes 30 scientific articles on the topic “Use of Medicinal Plants”, and research on official websites of the Ministry of Health and WHO, with research of articles inserted in the VHL database – Virtual Health Library , World Health Organization – WHO, Ministry of Health, EMBRAPA, LILACS, SCIELO, and official documents from the Government of the State of Acre, published in the Official Gazette of the State of Acre. Results: 30 articles published in the last 10 years were selected. The year of publications is related to the inclusion of more practices in the policy of integrative and complementary practices. Conclusion: The search for articles showed scenarios for the use of medicinal plants around the world, with a focus in this work on the States of the Amazon and specification of plant species for medicinal use cultivated in the State of Acre. It was verified that the scientific production on Medicinal Plants of the Amazon and Phytotherapy are in expansion process, as well as other integrative and complementary practices in the SUS, but that a bigger governmental commitment is necessary for the actions to be implemented in a more solid way in the services of health.
Descriptors: Medicinal Plants. Medicinal Plants in the Amazon. Phytotherapy. SUS.
INTRODUÇÃO
A presente pesquisa bibliográfica, apoia-se na ideia de que o uso de plantas para fins medicinais remonta antiguidade, estando relacionada aos primórdios da medicina, e que atualmente é um dos fatores que amplia as discussões do modelo de atenção humanizada e centrada na integralidade do indivíduo uma das abordagens do campo de Práticas Integrativas e Complementares é a visão ampliada do processo saúde/doença e da promoção global do cuidado humano, sendo que suas práticas são transversais em suas ações no SUS e podem estar presentes em todos os pontos da Rede de Atenção à Saúde (Ministério da Saúde, 2023). Para o Ministério da Saúde, “a história da utilização das plantas medicinais pelos homens, se confunde com a própria história da humanidade”, já que “os registros do uso de plantas medicinais ultrapassaram as experiências empíricas e foram encontrados nos mais antigos textos médicos da história em regiões distintas do mundo” (MS,2022). As plantas medicinais e seus derivados estão entre os principais recursos terapêuticos da medicina tradicional e medicina complementar e alternativa, e vêm, há muito, sendo utilizados pela população brasileira nos seus cuidados com a saúde, seja na Medicina Tradicional/Popular ou nos programas públicos de fitoterapia no SUS (MS, 2012). Entre as Práticas Integrativas e Complementares no SUS, as plantas medicinais e fitoterapia são as mais presentes no Sistema, segundo diagnóstico do Ministério da Saúde, e a maioria das experiências ocorrem na APS Historicamente, várias espécies são utilizadas no tratamento de vários distúrbios de saúde, na prevenção de epidemias e no controle microbiano e antifúngico (DONADEL et al., 2022 apud, VELOSO, A.R. et al. 2023).
No Brasil, por meio da Constituição Federal de 1988, se inicia todo um processo de discussão sobre saúde, e “a forte pressão de movimentos civis e sociais na década de 80 fez com que a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo inteiro à saúde, prevendo que ela deveria ser universal, gratuita e de acesso igualitário a todos”, o que 02 (dois) anos mais tarde, veio a marcar o nascimento do SUS, com sua criação regulamentada pela lei nº 8080 de 1990 (MS,2021). Sendo assim, foi em meio à evolução das discussões sobre a ampliação do cuidado humano e o processo saúde/doença que, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços relacionados a fitoterapia, em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério da Saúde, aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde por meio da Portaria nº. 971, de 03 de maio de 2006 e a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápico (PNPMF) pelo Decreto 5813, 26 de junho de 2006 (BRASIL, 2017). De acordo com dados de 2013 do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (Pmaq), existem mais de 2.160 Unidades Básicas de Saúde que disponibilizam plantas medicinais e/ou fitoterápicos na Atenção Básica (MS,2018). Na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), existem 12 fitoterápicos que podem ser ofertados na rede pública após pactuação entre os gestores estaduais e municipais e tais medicamentos são selecionados a partir das melhores evidências científicas disponíveis, considerando a eficácia, efetividade, segurança, custo e disponibilidade, sendo previamente avaliados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Existem mais de 300 municípios que oferecem ações/serviços de fitoterapia no SUS, alguns com até mais de 20 anos de experiência (MS,2022).
Na Amazônia, o uso de plantas Medicinais e Fitoterapia faz parte da prática nos cuidados à saúde da população, que em sua grande maioria, utilizam plantas medicinais típicas nativas, e tal temática tem demonstrado tamanha importância na atualidade, que é visível a sua crescente legitimação por parte da sociedade. O conhecimento tradicional na Amazônia, especialmente o indígena, dá evidências do tratamento de doenças a partir do uso de plantas medicinais, e esse conhecimento que serve de ponto de partida para a ciência em estudos sequenciais e controlados que caracterizem os efeitos clínicos e tóxicos dos fitoterápicos mais comumente utilizados (EMBRAPA, 2012). Fitoterápico é o produto obtido de matéria-prima ativa vegetal, exceto substâncias isoladas, com finalidade profilática, curativa ou paliativa, incluindo medicamento fitoterápico e produto tradicional fitoterápico, podendo ser simples, quando o ativo é proveniente de uma única espécie vegetal medicinal, ou composto, quando o ativo é proveniente de mais de uma espécie vegetal (BRASIL, 2019). A utilização de plantas medicinais como alternativas terapêuticas vem atingindo um público cada vez maior e os fitoterápicos podem ser uma opção em consideração o menor custo, e cujos benefícios se somam aos da terapia convencional (VELOSO A.R. el al). Hoje, a discussão sobre o assunto contribui para o próprio fortalecimento dos princípios fundamentais do SUS, pois as Práticas Integrativas e Complementares se faz necessário e promissor para o Sistema Único de Saúde (SUS), a importância da temática, foi ampliada e formalmente consolidada quando, o Ministério da Saúde, no sentido de garantir a integralidade na atenção à saúde, entendeu a necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências já desenvolvidas na rede pública, e criou assim, no ano 2006 a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS. Desde que sejam utilizadas racionalmente e de maneira adequada, o uso de plantas de forma complementar ao tratamento de doenças traz inúmeros benefícios à saúde, no entanto, não se pode deixar em consideração os inúmeros constituintes químicos que possuem (Pedroso, 2021). Sabe-se que a depender do princípio ativo presente em cada espécie de flora pode ser gerado um evento positivo ou inócuo que não interfere na homeostase do organismo, ou até mesmo, pode provocar um risco potencial à saúde.
No Estado Acre, de forma incipiente, a temática vem sendo inserida em planos e pactuações de governo, o Plano Plurianual – PPA 2016/2019, tamanha importância do assunto, inclui implantação um projeto no âmbito de plantas medicinais e fitoterápicos (D.O.E/AC Nº 11.718/2016). No ano 2018, o Governo do Estado inseriu a temática em seu plano de governo (2019/2022) no eixo Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde, dispondo que na função de coordenação da política da instância estadual se situam as “Práticas Integrativas de Saúde” e “Política Nacional de Plantas Medicinais” deixando explícito que “tais programas devem ser trabalhados e gerenciados no âmbito da saúde pública com cooperação municipal e em sintonia com as organizações de saúde comunitária”, no entanto, dos documentos pesquisados viu se que o Plano Plurianual do Governo do Estado do Acre 2020-2023, não faz qualquer menção à temática de práticas integrativas de saúde. (D.O.E/AC Nº 12.710-B/2019). Com o presente estudo viu-se ainda que no Estado do Acre, 11 municípios utilizam práticas integrativas no tratamento de pacientes no SUS, no entanto, não há registro de prática integrativa específica de uso de plantas medicinais e fitoterapia, mas somente “dança circular ou biodança” como sendo oferecida para auxiliar no tratamento e prevenção de doenças em pacientes que são atendidos na Atenção Básica” (MS que o Ministério da Saúde (2022), . No entanto, no que diz respeito a Flora Amazônica, sabemos que esta possui uma vasta riqueza de espécies, e que tanto no Estado do Acre, como em outros estados, as plantas são utilizadas para variadas finalidades que vão desde a produção cosmética para enfoque químico até o uso de plantas cultivadas em quintais de residências amplamente utilizadas com finalidades medicinais como formas alternativas terapêuticas, no entanto sem registros oficiais de seus usos no estado do Acre.
Em Rio Branco, o Instituto de Pesquisa Científica – EMBRAPA/ACRE, publicou estudo onde os resultados indicaram uma grande riqueza de plantas medicinais nas residências de Rio Branco, registrando-se 109 espécies de plantas de uso medicinal das quais 66,2% são exóticas (Origem fora do continente americano) e 28,9% e 16,8% espécies associadas ao uso alimentar e ornamental respectivamente, sendo que cada planta medicinal apresenta uma ou mais características de indicações terapêuticas e outros usos. Sendo que as plantas medicinais mais usadas em Rio Branco são: o Crajirú (Arrabidaea chica (Humb. & Bompl.) B. Verl.), a Babosa (Aloe vera L.), Corama (Kalanchoe pinnata Pers.), Malvarisco (Coleus amboinicus Lour.) e Alfavaca (Ocimum basilicum L.), ressaltando que as espécies de plantas medicinais nativas continuam sendo bastante usadas no Estado do Acre/Rio Branco, apesar do número de espécies de plantas medicinais exóticas ser maior (66%). (SIVIERO, A. et al. 2011).
O presente trabalho, descreve sobre os artigos que versam sobre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) especificamente Plantas Medicinais da Amazônia e Fitoterapia, que assim como outras práticas integrativas e complementares, são reconhecidas pelo Ministério da Saúde, como sendo “recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade”, no entanto, sabe-se que nestes 17 anos de evolução das discussões sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), embora amplamente reconhecida pela população usuária dos serviços de saúde, ainda se tem pouca visibilidade do acompanhamento e da execução de tais práticas no SUS. Sendo assim, as práticas integrativas e complementares buscam espaço em um contexto pautado na visão biologicista da saúde, e neste sentido, os saberes tradicionais e populares têm sido silenciados, sendo seu potencial promotor de saúde reduzido às práticas individuais, reprimidas pelo sistema que provê o cuidado à saúde (Starosta JA, Anjos MCR,2020). Atente-se ainda quanto aos riscos e benefícios do uso de plantas medicinais que são discutidos à luz das publicações científicas atentando para a contribuição dos profissionais de saúde em relação ao seu papel de educadores e promotores de saúde atuantes em comunidades, especialmente aquelas usuárias do Sistema Único de Saúde (Pedroso (2021).
MATERIAL E MÉTODO
Esta pesquisa segue o modelo de estudo de revisão bibliográfica, sistemática, com descrição de estudo do que já foi pesquisado e escrito sobre o assunto, descritivo, quali-quantitativo,
A coleta de dados foi realizada por pesquisa documental, no período de março a junho de 2023 na Biblioteca virtual em saúde (BVS), disponível em https://bvsms.saude.gov.br/ e https://pesquisa.bvsalud.org/; site oficial do Ministério da Saúde, disponível em https://www.gov.br/saude, e Diário oficial do Estado do Acre/Plano de Governo. Foram utilizadas como expressões de busca: Práticas Integrativas e Complementares do SUS; Fitoterápicos; Plantas medicinais e Estado do Acre. Utilizou-se como critérios de inclusão: artigos completos, publicados nos últimos 10 anos, de 2013 a 2023.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Nos últimos 10 anos, no Estado do Acre, de forma incipiente, a temática Plantas Medicinais e Fitoterapia vem sendo inserida em planos e pactuações de governo, o Plano Plurianual – PPA 2012/2015, não inseriu nenhuma meta voltada a ação relacionada à implantação de programas ou projetos voltados ao tema. Já no ano 2016/2019, foi incluído no Plano Plurianual – PPA a implantação de 01 (um) projeto no âmbito específico de plantas medicinais e fitoterápicos (D.O.E/AC Nº 11.718/2016). No entanto, o PPA 2020/2023, novamente não faz nenhuma menção específica a ações no campo da Fitoterapia ou uso de Plantas Medicinais (D.O.E/AC Nº 12.710-b/2019).
O Ministério da Saúde classifica que a partir do ano 2006, com a criação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos(PNPMF), começa um novo tempo na história das plantas medicinais no Brasil. E a importância da PNPMF como uma Política de Saúde que busca o acesso da população brasileira às plantas medicinais e fitoterápicos, com segurança, eficácia/efetividade e qualidade.
O Plano Plurianual (PPA) que é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal que dispõe que a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada (CF/1988). No entanto, apesar da PNPMF, já ter 17 anos de implantação, e a temática ter entrado em pauta nos respectivos de planos governamentais, poucas foram as ações dispostas no PPA que possam realmente gerar impactos voltado ao tema, pois o que se viu é que apenas 01 projeto foi inserido no referido instrumento de gestão nos últimos 10 anos.
Gráfico 01: Plano Plurianual do Estado do Acre incluindo a temática Plantas Medicinais e Fitoterapia nos últimos 10 anos de acordo com publicação do Diário Oficial do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Acre
Em relação a artigos que tratam especificamente sobre o uso de plantas medicinais e fitoterápicos, a pesquisa corresponde a 30 trabalhos científicos. Foi encontrado uma limitação em relação à pesquisas e dados específicos do Estado do Acre, no entanto a pesquisa utilizou fontes formais e governamentais para expandir as informações sobre uso de Plantas medicinais e fitoterapia no SUS no Estado do Acre.
CONCLUSÃO
Diante dos achados, ficou evidenciado que a produção científica sobre Plantas Medicinais da Amazônia e Fitoterapia estão em processo de expansão, assim como outras práticas integrativas e complementares, em especial no SUS. Verificou-se que existem limitações em encontrar artigos que contenham informações que permitam análise panorâmica específico do Estado do Acre e por tal motivo neste estudo foram utilizados também os dados oficiais de documentos e ferramentas governamentais para se ter uma visão panorâmica da utilização de Plantas Medicinais e fitoterapia no estado.
Desta forma, afirma-se que o uso de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS são práticas que tem todo o potencial para fortalecer a promoção e prevenção em saúde, mas que necessitam de maiores apoios institucionais para serem difundidos, sendo de suma importância que os profissionais de saúde tenham conhecimentos sobre os tipos de flora utilizados na região em que se encontram atuando, sobre a correta identificação das plantas usualmente mais utilizadas, modo de preparo, cuidados e higiene de armazenamento no preparo e antes e uso, formas e quantidades de dias em que o produtos se encontra em conservação, e especialmente que se tenha conhecimento sobre os efeitos das plantas utilizadas para fins medicinais com relação a suas interações com os medicamentos de uso tradicional, pois, sabemos, que na maioria das vezes, a população não abandona os medicamentos tradicionais, mas sim agregam o uso de plantas consideradas medicinais aos tratamentos já prescritos pela medicina contemporânea tradicional, o que poderá trazer um possível acúmulo de substâncias muitas vezes tóxicas no organismo.
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1Acadêmico de Medicina. Centro Universitário Uninorte, AC, Brasil
2Orientador e Docente Mestre do Centro Universitário UNINORTE, Rio Branco, AC, Brasil.