USO PLANTAS MEDICINAIS DA AMAZÔNIA E FITOTERAPIA NO ESTADO ACRE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS 

USE OF MEDICINAL PLANTS FROM THE AMAZON AND PHYTOTHERAPY IN THE  STATE OF ACRE INTEGRATIVE AND COMPLEMENTARY PRACTICES IN THE SUS 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11100274


Josemilson de Oliveira Nobre1
Eufrásia Cadorin2


RESUMO 

Introdução: O uso de plantas para fins medicinais remonta à antiguidade, e  atualmente o seu uso tem demonstrado tamanha importância, sendo crescente, dentre  outros, a sua legitimação por parte da sociedade, que hoje a temática contribui para o  fortalecimento dos princípios fundamentais do SUS. Objetivo: Realizar revisão  bibliográfica de artigos científicos sobre uso de Plantas Medicinais da Amazônia, e  Fitoterápicos como prática integrativa e complementar no SUS. Método: Revisão  bibliográfica que inclui 30 artigos científicos os quais dispõem sobre o tema “Uso de  Plantas Medicinais”, e pesquisas em sites oficiais do Ministério da Saúde e OMS, com pesquisa de artigos inseridos no banco de dados da BVS – Biblioteca Virtual de Saúde,  Organização Mundial de Saúde – OMS, Ministério da Saúde, EMBRAPA, LILACS,  SCIELO, e documentos oficiais do Governo do Estado do Acre, publicados no Diário  Oficial do Estado do Acre. Resultados: foram selecionados 30 artigos, publicados nos  últimos 10 anos. O ano das publicações possui relação com a inclusão de mais práticas  na política de práticas integrativas e complementares. Conclusão: A busca de artigos  evidenciou cenários de uso de plantas medicinais em todo o Mundo, com enfoque  neste trabalho, nos Estados da Amazônia e especificação de espécies vegetais de uso  medicinal cultivadas no Estado do Acre. Verificou-se que a produção científica sobre  Plantas Medicinais da Amazônia e Fitoterapia estão em processo de expansão assim  como outras práticas integrativas e complementares no SUS, mas que se faz  necessário maior compromisso governamental para que as ações sejam  implementadas de forma mais sólida nos serviços de saúde. 

Descritores: Plantas Medicinais. Plantas Medicinais na Amazônia. Fitoterápicos. SUS. Acre.  

ABSTRACT 

Introduction: The use of plants for medicinal purposes dates back to antiquity, and  currently its use has shown such importance, with increasing, among others, its  legitimacy by society, that today the theme contributes to the strengthening of the  fundamental principles of the SUS. Objective: To carry out a bibliographical review of scientific articles on the use of Medicinal Plants from the Amazon, and Herbal  Medicines as an integrative and complementary practice in the SUS. Method: Bibliographic review that includes 30 scientific articles on the topic “Use of Medicinal  Plants”, and research on official websites of the Ministry of Health and WHO, with  research of articles inserted in the VHL database – Virtual Health Library , World Health  Organization – WHO, Ministry of Health, EMBRAPA, LILACS, SCIELO, and official  documents from the Government of the State of Acre, published in the Official Gazette  of the State of Acre. Results: 30 articles published in the last 10 years were selected.  The year of publications is related to the inclusion of more practices in the policy of  integrative and complementary practices. Conclusion: The search for articles showed  scenarios for the use of medicinal plants around the world, with a focus in this work on  the States of the Amazon and specification of plant species for medicinal use cultivated  in the State of Acre. It was verified that the scientific production on Medicinal Plants of  the Amazon and Phytotherapy are in expansion process, as well as other integrative  and complementary practices in the SUS, but that a bigger governmental commitment is  necessary for the actions to be implemented in a more solid way in the services of  health.  

Descriptors: Medicinal Plants. Medicinal Plants in the Amazon. Phytotherapy. SUS.  

INTRODUÇÃO 

A presente pesquisa bibliográfica, apoia-se na ideia de que o uso de plantas  para fins medicinais remonta antiguidade, estando relacionada aos primórdios da  medicina, e que atualmente é um dos fatores que amplia as discussões do modelo de  atenção humanizada e centrada na integralidade do indivíduo uma das abordagens do  campo de Práticas Integrativas e Complementares é a visão ampliada do processo  saúde/doença e da promoção global do cuidado humano, sendo que suas práticas são  transversais em suas ações no SUS e podem estar presentes em todos os pontos da  Rede de Atenção à Saúde (Ministério da Saúde, 2023). Para o Ministério da Saúde, “a  história da utilização das plantas medicinais pelos homens, se confunde com a própria  história da humanidade”, já que “os registros do uso de plantas medicinais  ultrapassaram as experiências empíricas e foram encontrados nos mais antigos textos  médicos da história em regiões distintas do mundo” (MS,2022). As plantas medicinais e seus derivados estão entre os principais recursos terapêuticos da medicina tradicional  e medicina complementar e alternativa, e vêm, há muito, sendo utilizados pela  população brasileira nos seus cuidados com a saúde, seja na Medicina  Tradicional/Popular ou nos programas públicos de fitoterapia no SUS (MS, 2012). Entre  as Práticas Integrativas e Complementares no SUS, as plantas medicinais e fitoterapia  são as mais presentes no Sistema, segundo diagnóstico do Ministério da Saúde, e a  maioria das experiências ocorrem na APS Historicamente, várias espécies são  utilizadas no tratamento de vários distúrbios de saúde, na prevenção de epidemias e no  controle microbiano e antifúngico (DONADEL et al., 2022 apud, VELOSO, A.R. et al.  2023). 

No Brasil, por meio da Constituição Federal de 1988, se inicia todo um processo  de discussão sobre saúde, e “a forte pressão de movimentos civis e sociais na década  de 80 fez com que a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo inteiro à  saúde, prevendo que ela deveria ser universal, gratuita e de acesso igualitário a todos”,  o que 02 (dois) anos mais tarde, veio a marcar o nascimento do SUS, com sua criação  regulamentada pela lei nº 8080 de 1990 (MS,2021). Sendo assim, foi em meio à  evolução das discussões sobre a ampliação do cuidado humano e o processo  saúde/doença que, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços  relacionados a fitoterapia, em consonância com as recomendações da Organização  Mundial de Saúde (OMS), o Ministério da Saúde, aprovou a Política Nacional de  Práticas Integrativas e Complementares em Saúde por meio da Portaria nº. 971, de 03  de maio de 2006 e a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápico (PNPMF)  pelo Decreto 5813, 26 de junho de 2006 (BRASIL, 2017). De acordo com dados de  2013 do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (Pmaq),  existem mais de 2.160 Unidades Básicas de Saúde que disponibilizam plantas  medicinais e/ou fitoterápicos na Atenção Básica (MS,2018). Na Relação Nacional de  Medicamentos Essenciais (Rename), existem 12 fitoterápicos que podem ser ofertados  na rede pública após pactuação entre os gestores estaduais e municipais e tais  medicamentos são selecionados a partir das melhores evidências científicas  disponíveis, considerando a eficácia, efetividade, segurança, custo e disponibilidade,  sendo previamente avaliados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias  no SUS. Existem mais de 300 municípios que oferecem ações/serviços de fitoterapia  no SUS, alguns com até mais de 20 anos de experiência (MS,2022). 

Na Amazônia, o uso de plantas Medicinais e Fitoterapia faz parte da prática nos  cuidados à saúde da população, que em sua grande maioria, utilizam plantas  medicinais típicas nativas, e tal temática tem demonstrado tamanha importância na  atualidade, que é visível a sua crescente legitimação por parte da sociedade. O  conhecimento tradicional na Amazônia, especialmente o indígena, dá evidências do  tratamento de doenças a partir do uso de plantas medicinais, e esse conhecimento que  serve de ponto de partida para a ciência em estudos sequenciais e controlados que  caracterizem os efeitos clínicos e tóxicos dos fitoterápicos mais comumente utilizados  (EMBRAPA, 2012). Fitoterápico é o produto obtido de matéria-prima ativa vegetal, exceto substâncias isoladas, com finalidade profilática, curativa ou paliativa, incluindo  medicamento fitoterápico e produto tradicional fitoterápico, podendo ser simples,  quando o ativo é proveniente de uma única espécie vegetal medicinal, ou composto,  quando o ativo é proveniente de mais de uma espécie vegetal (BRASIL, 2019). A  utilização de plantas medicinais como alternativas terapêuticas vem atingindo um  público cada vez maior e os fitoterápicos podem ser uma opção  em consideração o menor custo, e cujos benefícios se somam aos  da terapia convencional (VELOSO A.R. el al). Hoje, a discussão sobre o assunto  contribui para o próprio fortalecimento dos princípios fundamentais do SUS, pois as  Práticas Integrativas e Complementares se faz necessário e promissor para o Sistema  Único de Saúde (SUS), a importância da temática, foi ampliada e formalmente  consolidada quando, o Ministério da Saúde, no sentido de garantir a integralidade na  atenção à saúde, entendeu a necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e  implementar experiências já desenvolvidas na rede pública, e criou assim, no ano 2006  a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS. Desde  que sejam utilizadas racionalmente e de maneira adequada, o uso de plantas de forma  complementar ao tratamento de doenças traz inúmeros benefícios à saúde, no entanto,  não se pode deixar em consideração os inúmeros constituintes químicos que possuem  (Pedroso, 2021). Sabe-se que a depender do princípio ativo presente em cada espécie  de flora pode ser gerado um evento positivo ou inócuo que não interfere na  homeostase do organismo, ou até mesmo, pode provocar um risco potencial à saúde.  

No Estado Acre, de forma incipiente, a temática vem sendo inserida em planos  e pactuações de governo, o Plano Plurianual – PPA 2016/2019, tamanha importância  do assunto, inclui implantação um projeto no âmbito de plantas medicinais e  fitoterápicos (D.O.E/AC Nº 11.718/2016). No ano 2018, o Governo do Estado inseriu a  temática em seu plano de governo (2019/2022) no eixo Prevenção de Doenças e  Promoção da Saúde, dispondo que na função de coordenação da política da instância  estadual se situam as “Práticas Integrativas de Saúde” e “Política Nacional de Plantas  Medicinais” deixando explícito que “tais programas devem ser trabalhados e  gerenciados no âmbito da saúde pública com cooperação municipal e em sintonia com  as organizações de saúde comunitária”, no entanto, dos documentos pesquisados viu se que o Plano Plurianual do Governo do Estado do Acre 2020-2023, não faz qualquer  menção à temática de práticas integrativas de saúde. (D.O.E/AC Nº 12.710-B/2019).  Com o presente estudo viu-se ainda que no Estado do Acre, 11 municípios utilizam  práticas integrativas no tratamento de pacientes no SUS, no entanto, não há registro de  prática integrativa específica de uso de plantas medicinais e fitoterapia, mas somente  dança circular ou biodança” como sendo oferecida para auxiliar no tratamento e  prevenção de doenças em pacientes que são atendidos na Atenção Básica” (MS que o  Ministério da Saúde (2022), . No entanto, no que diz respeito a Flora Amazônica,  sabemos que esta possui uma vasta riqueza de espécies, e que tanto no Estado do  Acre, como em outros estados, as plantas são utilizadas para variadas finalidades que  vão desde a produção cosmética para enfoque químico até o uso de plantas cultivadas  em quintais de residências amplamente utilizadas com finalidades medicinais como formas alternativas terapêuticas, no entanto sem registros oficiais de seus usos no  estado do Acre. 

Em Rio Branco, o Instituto de Pesquisa Científica – EMBRAPA/ACRE, publicou  estudo onde os resultados indicaram uma grande riqueza de plantas medicinais nas  residências de Rio Branco, registrando-se 109 espécies de plantas de uso medicinal  das quais 66,2% são exóticas (Origem fora do continente americano) e 28,9% e 16,8%  espécies associadas ao uso alimentar e ornamental respectivamente, sendo que cada  planta medicinal apresenta uma ou mais características de indicações terapêuticas e  outros usos. Sendo que as plantas medicinais mais usadas em Rio Branco são: o  Crajirú (Arrabidaea chica (Humb. & Bompl.) B. Verl.), a Babosa (Aloe vera L.), Corama  (Kalanchoe pinnata Pers.), Malvarisco (Coleus amboinicus Lour.) e Alfavaca (Ocimum  basilicum L.), ressaltando que as espécies de plantas medicinais nativas continuam  sendo bastante usadas no Estado do Acre/Rio Branco, apesar do número de espécies  de plantas medicinais exóticas ser maior (66%). (SIVIERO, A. et al. 2011). 

O presente trabalho, descreve sobre os artigos que versam sobre as Práticas  Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) especificamente Plantas Medicinais  da Amazônia e Fitoterapia, que assim como outras práticas integrativas e  complementares, são reconhecidas pelo Ministério da Saúde, como sendo “recursos  terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde, com  ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na  integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade”, no entanto, sabe-se  que nestes 17 anos de evolução das discussões sobre Práticas Integrativas e  Complementares em Saúde (PICS), embora amplamente reconhecida pela população  usuária dos serviços de saúde, ainda se tem pouca visibilidade do acompanhamento e  da execução de tais práticas no SUS. Sendo assim, as práticas integrativas e  complementares buscam espaço em um contexto pautado na visão biologicista da  saúde, e neste sentido, os saberes tradicionais e populares têm sido silenciados, sendo  seu potencial promotor de saúde reduzido às práticas individuais, reprimidas pelo  sistema que provê o cuidado à saúde (Starosta JA, Anjos MCR,2020). Atente-se ainda  quanto aos riscos e benefícios do uso de plantas medicinais que são discutidos à luz  das publicações científicas atentando para a contribuição dos profissionais de saúde  em relação ao seu papel de educadores e promotores de saúde atuantes em  comunidades, especialmente aquelas usuárias do Sistema Único de Saúde (Pedroso  (2021). 

MATERIAL E MÉTODO  

Esta pesquisa segue o modelo de estudo de revisão bibliográfica, sistemática,  com descrição de estudo do que já foi pesquisado e escrito sobre o assunto, descritivo,  quali-quantitativo, 

A coleta de dados foi realizada por pesquisa documental, no período de março a  junho de 2023 na Biblioteca virtual em saúde (BVS), disponível em  https://bvsms.saude.gov.br/ e https://pesquisa.bvsalud.org/; site oficial do Ministério da  Saúde, disponível em https://www.gov.br/saude, e Diário oficial do Estado do  Acre/Plano de Governo. Foram utilizadas como expressões de busca: Práticas  Integrativas e Complementares do SUS; Fitoterápicos; Plantas medicinais e Estado do  Acre. Utilizou-se como critérios de inclusão: artigos completos, publicados nos últimos  10 anos, de 2013 a 2023.  

RESULTADOS E DISCUSSÃO 

Nos últimos 10 anos, no Estado do Acre, de forma incipiente, a temática Plantas  Medicinais e Fitoterapia vem sendo inserida em planos e pactuações de governo, o  Plano Plurianual – PPA 2012/2015, não inseriu nenhuma meta voltada a ação  relacionada à implantação de programas ou projetos voltados ao tema. Já no ano  2016/2019, foi incluído no Plano Plurianual – PPA a implantação de 01 (um) projeto no  âmbito específico de plantas medicinais e fitoterápicos (D.O.E/AC Nº 11.718/2016). No  entanto, o PPA 2020/2023, novamente não faz nenhuma menção específica a ações  no campo da Fitoterapia ou uso de Plantas Medicinais (D.O.E/AC Nº 12.710-b/2019). 

O Ministério da Saúde classifica que a partir do ano 2006, com a criação da  Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos(PNPMF), começa um novo  tempo na história das plantas medicinais no Brasil. E a importância da PNPMF como  uma Política de Saúde que busca o acesso da população brasileira às plantas  medicinais e fitoterápicos, com segurança, eficácia/efetividade e qualidade.  

O Plano Plurianual (PPA) que é o instrumento de planejamento governamental  de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal que dispõe que a lei  que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes,  objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e  outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada  (CF/1988). No entanto, apesar da PNPMF, já ter 17 anos de implantação, e a temática  ter entrado em pauta nos respectivos de planos governamentais, poucas foram as  ações dispostas no PPA que possam realmente gerar impactos voltado ao tema, pois o  que se viu é que apenas 01 projeto foi inserido no referido instrumento de gestão nos  últimos 10 anos. 

Gráfico 01: Plano Plurianual do Estado do Acre incluindo a temática Plantas  Medicinais e Fitoterapia nos últimos 10 anos de acordo com publicação do Diário  Oficial do Estado.

Fonte: Diário Oficial do Acre 

Em relação a artigos que tratam especificamente sobre o uso de plantas  medicinais e fitoterápicos, a pesquisa corresponde a 30 trabalhos científicos. Foi  encontrado uma limitação em relação à pesquisas e dados específicos do Estado do  Acre, no entanto a pesquisa utilizou fontes formais e governamentais para expandir as  informações sobre uso de Plantas medicinais e fitoterapia no SUS no Estado do Acre. 

CONCLUSÃO 

Diante dos achados, ficou evidenciado que a produção científica sobre Plantas  Medicinais da Amazônia e Fitoterapia estão em processo de expansão, assim como  outras práticas integrativas e complementares, em especial no SUS. Verificou-se que  existem limitações em encontrar artigos que contenham informações que permitam  análise panorâmica específico do Estado do Acre e por tal motivo neste estudo foram  utilizados também os dados oficiais de documentos e ferramentas governamentais para  se ter uma visão panorâmica da utilização de Plantas Medicinais e fitoterapia no  estado. 

Desta forma, afirma-se que o uso de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS são práticas que tem todo o potencial para fortalecer a promoção e prevenção em  saúde, mas que necessitam de maiores apoios institucionais para serem difundidos,  sendo de suma importância que os profissionais de saúde tenham conhecimentos  sobre os tipos de flora utilizados na região em que se encontram atuando, sobre a  correta identificação das plantas usualmente mais utilizadas, modo de preparo,  cuidados e higiene de armazenamento no preparo e antes e uso, formas e quantidades de dias em que o produtos se encontra em conservação, e especialmente que se tenha  conhecimento sobre os efeitos das plantas utilizadas para fins medicinais com relação  a suas interações com os medicamentos de uso tradicional, pois, sabemos, que na  maioria das vezes, a população não abandona os medicamentos tradicionais, mas sim  agregam o uso de plantas consideradas medicinais aos tratamentos já prescritos pela  medicina contemporânea tradicional, o que poderá trazer um possível acúmulo de  substâncias muitas vezes tóxicas no organismo.  

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1Acadêmico de Medicina. Centro Universitário Uninorte, AC, Brasil
2Orientador e Docente Mestre do Centro Universitário UNINORTE, Rio Branco,  AC, Brasil.