OBSTETRIC VIOLENCE AND HUMANIZATION OF CHILDBIRTH CARE
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11062719
Solange Pereira Santos1
Hellen Caroline Costa Vieira2
Izabela Barroca Fernandes Leão de Moura3
Hélio Marco Pereira Lopes Júnior4
Resumo
A violência obstétrica é um problema grave que afeta milhões de mulheres em todo o mundo, comprometendo sua saúde física, emocional e seus direitos humanos fundamentais. Esta pesquisa aborda o tema da violência obstétrica e a humanização da assistência ao parto, destacando a importância de proporcionar às mulheres um ambiente de apoio e respeito durante a gravidez e o parto. O estudo enfatiza a necessidade de os profissionais de saúde compreenderem e abordarem os aspectos socioculturais das gestantes, respeitando sua autonomia, poder de decisão e privacidade. O objetivo geral foi compreender as características e a necessidade de promover o acompanhamento pré-natal e parto humanizado. A metodologia de pesquisa utilizada foi a Revisão Integrativa, realizada em artigos das bases de dados Scientific Electronic Library Online (SCIELO) e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Os resultados obtidos evidenciaram a complexidade e a gravidade da violência obstétrica como uma violação dos direitos humanos e da dignidade das parturientes. Ficou claro que, apesar dos avanços na literatura científica e das diretrizes estabelecidas para uma assistência humanizada, muitas mulheres ainda enfrentam abusos e violações durante o processo de parto. A falta de informação, aliada a práticas desumanizadoras e protocolos rígidos, contribui para perpetuar essa realidade preocupante.
Palavras-chave: Violência Obstétrica. Humanização do Parto. Assistência Pré-Natal.
1. INTRODUÇÃO
O atendimento humanizado ao parto inclui o cuidado da gestante a partir da observação de uma série de atributos que permitem um trabalho satisfatório. Entre estes atributos são pontuados: respeitar a fisiologia do parto intervindo apenas quando necessário, identificar, entender e respeitar os aspectos socioculturais da mulher grávida, fornecer suporte emocional, dar-lhe poder decisão e garantir sua autonomia e privacidade (Sena; Tesser, 2017).
Com o avanço do conhecimento e tecnologia foram estabelecidas algumas diretrizes e protocolos, além de condições necessárias para cuidar da gestante durante o trabalho de parto, garantindo uma assistência humanizada. No entanto, sabe-se que, para algumas maternas, a atenção está longe de ser humanizada, ao contrário, sofrem abusos, que podem gerar sentimento de perda de autonomia, solidão, incompreensão e perigo durante o parto (Rantter, 2019).
Nota-se que uma das principais dificuldades na assistência é a informação, no entanto, a informação não é suficiente para poder humanizar a atenção, é um conjunto de pequenos procedimentos, de atitudes, de iniciativa, de acolher aquela mulher naquele momento, de dar-lhe informações e a chance de opinar sobre determinado assunto (Rodrigues et al., 2018), além de mostrar que naquele ambiente ela está segura. Desta forma, o presente trabalho de pesquisa justifica-se por sua grande relevância, pois busca mostrar para parturientes através de relatos de violência obstétrica como é importante uma assistência humanizada, focando a equipe multiprofissional e o profissional de enfermagem. A intenção não é estabelecer uma atitude específica ou indicar a melhor maneira de ser tratada, mas sugerir uma reflexão aos profissionais em torno dos benefícios da humanização da assistência ao parto e das consequências que essa violência causa a essas mulheres, uma vez que, trata-se de uma violência pouco denunciada, muitas vezes por falta de informação.
Diante do exposto, esse estudo se embasa no seguinte problema de pesquisa: Como desenvolver uma assistência humanizada no pré-natal e parto? Assim, esta investigação busca refletir sobre o gozo da atenção humanizada do período pré-natal ao parto, de acordo com as condições clínicas e socioeconômicas da mulher.
Nesse contexto, o objetivo geral do estudo foi compreender as características e a necessidade de promover o acompanhamento pré-natal e parto humanizado. Para alcançá-lo foram pontuados três objetivos específicos: entender o que é violência obstétrica; identificar as principais queixas e consequências da violência durante o parto; e, descrever as características que envolvem o pré-natal e o parto humanizado.
A escolha do tema emerge da extrema relevância social que envolve a questão da saúde materna e do parto. A violência obstétrica é uma problemática que afeta milhões de mulheres em todo o mundo, constituindo uma violação dos direitos humanos e da dignidade das parturientes. Além disso, a humanização da assistência no parto é um princípio fundamental que visa garantir o respeito à autonomia das mulheres, proporcionando um ambiente de cuidado que valorize sua experiência durante o processo de dar à luz.
No contexto da relevância social, é imperativo destacar que a violência obstétrica não apenas impacta negativamente a saúde física e emocional das mulheres, mas também perpetua desigualdades de gênero e reproduz práticas discriminatórias no sistema de saúde. Além disso, esta pesquisa buscou expandir as formulações teóricas existentes relacionadas à violência obstétrica e à humanização do parto. Em relação ao estágio de desenvolvimento dos conhecimentos referentes ao tema, é importante reconhecer que, embora haja uma crescente conscientização sobre a violência obstétrica e a importância da humanização do parto, ainda há muito a ser explorado. A pesquisa científica nessa área está em constante evolução, e o presente estudo se insere nesse contexto, contribuindo com dados empíricos e análises críticas que podem fortalecer a base de conhecimento existente.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A violência é definida como um grande problema social, que se caracteriza por sua alta incidência e pelas sequelas que gera à saúde física e psicológica. Dentro desse contexto destaca-se a violência obstétrica que agrupa diversos procedimentos prestados pelos profissionais, durante o período da gestação, parto e puerpério.
Entende-se por violência obstétrica os maus tratos físicos, a negligência na assistência, o uso inadequado de tecnologias, abusos sexuais, psicológicos e verbais e, principalmente, a falta de informação. Pode-se, ainda, citar os procedimentos desnecessários e dolorosos dentro do rol de violência obstétrica. A perda de privacidade, somada à possibilidade de sofrer humilhações no caso de revelar certos atos, faz as mulheres esconderem que elas têm sido submetidas a tortura ou maus-tratos (Dahlbelg; Krug, 2014).
Em resposta ao fenômeno da medicalização, nos últimos anos tem-se notado uma mudança no modelo de atenção e cuidados de saúde ao nascimento. Esta mudança enfatiza o conceito de humanização associada aos cuidados de saúde em trabalho de parto. Desde a segunda metade do século XX, a assistência na gestação e nascimento tem sofrido um processo de medicalização e inovação. Esta medicalização da atenção tem provocado opiniões contraditórias: enquanto alguns consideraram esse processo na assistência ao nascimento como sinais positivos de progresso na medicina, outros consideram como responsáveis pela desumanização dos cuidados às mulheres grávidas (Oliveira; Merces, 2017).
Nessa perspectiva, o Ministério da Saúde vem propondo políticas públicas com a intenção de uma assistência humanizada. Dessa forma pode-se citar a Rede Cegonha, que tem como base os princípios do SUS (Sistema Único de Saúde), para garantir uma melhor assistência, proporcionando então o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada na gravidez, no parto, e no período puerpério, e à criança o direito ao nascimento e crescimento seguro (Sena, 2017). Nessa mesma linha de pensamento existe o programa de humanização no pré-natal e nascimento (PHPN), que contempla diretrizes para assegurar uma atenção humanizada à mulher e que traz à tona o parto como um evento social, natural e fisiológico; assim a mulher se torna a principal autora deste evento, podendo ter autonomia e capacidade de decidir livremente como deseja o seu parto, e os profissionais atuam somente como cooperadores desse fenômeno (Barros; Silva, 2014).
Em virtude da grande demanda de violência obstétrica observada nos últimos tempos, em 2012 houve um levantamento informal através de blogs com a intenção de levantar dados sobre a violência, denominado “teste da violência obstétrica”. Esse teste foi disponibilizado no Dia Internacional da Mulher, no ano de 2012, em centenas de blogs. Nele compreendia avaliações de cuidados prestados às mulheres e um questionário de 15 questões de múltipla escolha. No teste foram observados os seguintes parâmetros: 50% partos cesarianos; mais de 40% das mulheres alegaram ter sido desrespeitadas; 25% sofreram episiotomia; 75% não puderam se movimentar durante o parto; quase 50% não teve direito a um acompanhante; 18% tiveram a chance de amamentar na primeira hora de vida; 47% ficaram felizes com a chegada do seu filho, mas relataram uma felicidade que ofuscada pela angústia da violência que sofreu (Barros; Silva, 2014).
A equipe atua proporcionando a essas mulheres durante o parto, mais segurança e conforto, oferecendo métodos não farmacológicos de alívio da dor e uma ausculta ativa e atenciosa. O respeito, a solidariedade, a assistência, orientações, e motivações são fatores que demonstram a importância dos cuidados de uma atenção humanizada desses profissionais.
A única definição oficial que existe define a violência obstétrica como a apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres pelos provedores de saúde. O tratamento hierárquico desumano, abuso de medicalização e patologização da gravidez e parto, processo natural de carregar e dar à luz, são algumas das manifestações de tais ataques (Ranter, 2019).
Uma das principais queixas refere-se ao toque vaginal e a falta de acompanhante durante o parto. No plano físico, uma cesárea sem justificação estritamente médica, ser tocada por mais de uma pessoa, a episiotomia de rotina, a raspagem do útero sem anestesia são as representações mais comuns dessa violência (Barbosa; Mota, 2016).
Do ponto de vista psicológico, a violência é produzida com o uso de linguagem imprópria, piadas sobre o estado ou corpo da mulher, ou de seu filho, críticas às emoções expressas, como alegria ou dor e, acima de tudo, a incapacidade de elevar medos e preocupações durante o processo de gravidez e parto (Barbosa; Mota, 2016).
No Brasil não há uma lei federal que especifique o que é violência obstétrica. O que mais se enquadra neste caso, é uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina acerca da autonomia da mulher na hora de decidir qual será sua via de parto. Enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) sugeriu que cesarianas não deve exceder 15% do total de nascimentos, a realidade é que no Brasil, como em muitos outros países da América Latina, a taxa de cesarianas excede esse número e há um aumento constante (Sena; Tesser, 2017).
No campo da saúde e direitos humanos começa-se a considerar que o aumento do número de cesarianas não é estranho para um fenômeno mais geral que incluiria o uso e abuso de cesarianas e toda uma série de práticas médicas institucionalizada e violenta: uso e abuso de fórceps, a oxitocina etc. Se se considerar que essas práticas e técnicas ocorrem no âmbito de relações assimétricas de poder, que geram maus-tratos, compreende-se o sentido abrangente do que se denuncia como Violência Obstétrica (Pedroso; Lopes, 2017).
É nesse quadro que as tentativas de definir e especificar a violência obstétrica devem ser compreendidas, a fim de elaborar planos e programas que busquem reduzi-la ou eliminá-la. A violência obstétrica pode ser definida como um tipo de violência que afeta a saúde reprodutiva e é frequentemente presente em serviços institucionais de cuidados convencionais e privados. Esta frequência no cuidado “convencional”, alerta sobre a “naturalização” que se faz dessas violências institucionais (Sena; Tesser, 2017). A violência obstétrica é, então, para eles “produto do patriarcado, que se manifesta na legitimação de procedimentos, tais como a apropriação do corpo de uma mulher e tratamento desumanizante e patologização dos processos naturais” (Ferdinand et al., 2017). É interessante insistir que aqueles que escreveram esta definição foram os próprios médicos obstetras-ginecologistas que, por diferentes razões, têm uma visão crítica de sua formação, especialmente aquela obtida em residências médicas.
3. METODOLOGIA
A metodologia de pesquisa utilizada foi a Revisão Integrativa, este método permite a compilação e resumo das pesquisas, levando à formulação de conclusões baseadas no planejamento do estudo. Assim, facilita a consolidação e avaliação do conhecimento científico acumulado em torno de um tema específico, favorecendo sua aplicação prática (Silveira; Galvão, 2005). Cabe ressaltar que, de acordo com Souza, Silva e Carvalho (2010, p. 04) “a revisão integrativa se destaca como instrumento válido da Prática Baseada em Evidências, sobretudo no cenário atual da enfermagem brasileira”.
Corroborando com essa ideia, Mendes, Silvério e Galvão (2018), afirmam que essa ferramenta da prática baseada em evidências proporciona uma análise do conhecimento fornecido acerca da temática investigada, favorecendo assim uma tática de pesquisa com rigor metodológico, agregado à confiança e a profundidade das conclusões da citação.
Esta pesquisa percorreu etapas sobre as quais este estudo se baseou. São elas: (1) identificação do tema e questões de pesquisa; (2) seleção de critérios para inclusão e exclusão de estudo; (3) definição de informação a serem extraídas do estudo; (4) análise dos estudos resultantes da pesquisa; (5) interpretação e comparação dos estudos para discussão de resultados; (6) apresentação da revisão do conhecimento de maneira detalhada e de fácil compreensão.
A presente pesquisa foi realizada com os descritores em ciências da saúde: “violência obstétrica”; “violência no parto”; “saúde da mulher”; “maternidade”; e “violência institucional”. A revisão foi feita usando bases de dados Scientific Electronic Library Online (SCIELO) e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Em um primeiro momento foram selecionados todos os artigos que contivessem as seguintes palavras-chave: violência obstétrica, violência no parto; saúde da mulher e maternidade. Logo, foram excluídos aqueles em que os assuntos “saúde da mulher” e “maternidade” não se relacionavam ao momento do parto. A fim de manter uma pesquisa atualizada, também foram excluídas as publicações com datas anteriores a 2015, isto é, foram incluídos somente os artigos dos últimos dez anos. O próximo critério de inclusão foi em relação ao idioma, foram incluídos somente artigos em português. Por fim, foram excluídos aqueles que não estavam disponíveis gratuitamente e na íntegra.
Após selecionado o material de revisão todos os artigos foram lidos integralmente e em seguida, aplicou-se uma análise qualitativa, que segundo Minayo (2009), trabalha com dados subjetivos, crenças, valores, opiniões e hábitos. Os procedimentos utilizados para a análise dos trabalhos científicos incluíram a abordagem do tema parto humanizado. Ao final, 45 artigos foram encontrados. Destes, 20 artigos foram eleitos por abordarem fatores referentes à violência obstétrica e por estarem dentro dos critérios de inclusão pré-definidos.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os artigos selecionados para esta pesquisa encontram-se concisos no Quadro 1.
Quadro 1: Panorama da produção científica
| Autor(ano) | Título | Objetivo | Metodologia | Resultados |
| Sena LM, Tesser CD(2017) | Violência obstétrica no brasil e o ciberativismo de mulheres mães: relato de duas experiências. | Relacionar o enfrentamento da violência obstétrica no Brasil e o ciberativismo de mulheres, em especial, de mulheres mães. | Revisão bibliográfica do tipo qualitativa. | O Teste da Violência Obstétrica e o vídeo documentário “Violência obstétrica – a voz das brasileiras” contribuíram para mobilizações, debates e reflexões necessárias no sentido de ajudar a tirar a violência obstétrica da invisibilidade. |
| Almeida OSC, Gama ER, Bahiana PM. (2015) | Humanização do parto: a atenção dos enfermeiros | Levantar na literatura nacional, qual a atuação dos enfermeiros na humanização do parto. | Revisão de literatura | Apesar das dificuldades encontradas diariamente no exercício da profissão, a enfermagem vem pouco a pouco conquistando seu espaço dentro da obstetrícia, estabelecendo através da sua evolução uma assistência humanizada. |
| Liana B E. G; Eline J; Leila R.O.G.A. (2018) | Violência obstétrica em maternidade pública do estado do Tocantins | Identificar as percepções das mulheres sobre violência obstétrica no processo de parto. | Pesquisa de campo com e entrevista semiestruturada | Constatou-se o descumprimento de normativas importantes, a não utilização das recomendações baseadas em evidências científicas e a violação dos principais direitos das parturientes, configurando a magnitude da violência obstétrica e a necessidade da melhoria dos serviços. |
| Pedroso, Clarissa N L da Silva, Lopez, Laura Cecilia. (2017) | A margem da humanização? Experiências de parto de usuárias de uma maternidade pública de Porto Alegre-RS. | Relatar as experiências das mulheres durante o parto em relação às práticas humanizadoras. | Trata-se de um estudo qualitativo exploratório | Constatou-se que uma fragmentação das práticas tidas como “humanizadoras”, atreladas a protocolos de procedimentos no manejo do parto e, muitas vezes, à inflexibilidade perante eles. A supervalorização de tecnologias/práticas intervencionistas no corpo da mulher. |
| Andrade, Priscyla de Oliveira Nascimento; Silva, Jéssica Queiroz Pereira da; Diniz, Cinthia Martins Menino, Caminha, Maria de Fátima Costa. (2016) | Fatores associados a violência obstétrica na assistência ao parto vaginal emuma maternidade de alta complexidade em Recife, Pernambuco. | Analisar os fatores associados à violência obstétrica de acordo com as práticas não recomendadas na assistência ao parto vaginal. | Estudo transversal, prospectivo, com 603 puérperas, realizado entre agosto e dezembro de 2014. | A prevalência da violência obstétrica foi de 86,57%. As práticas prejudiciais mais frequentes foram os esforços de puxo (65%), a administração de ocitocina (41%) e o uso rotineiro da posição supina/litotomia (39%). |
| Regis, Jacqueline Fiuza da Silva, Resende, Viviane de Melo. (2015) | Daí você nasceu minha filha”: análise discursiva crítica de uma carta aoobstetra | Analisar o conteúdo da carta. | Análise discursiva crítica de uma carta ao obstetra que tematiza a violência obstétrica. | A análise apontou alto teor de intensificação e negação, além da expressão recorrente de afetos, julgamentos e apreciações. Considerado o documento como registro de uma conjuntura, interpretamos a avaliação do comportamento da médica como parte de uma crítica mais ampla ao modelo de assistência vigente no Brasil. |
| Ferdinand J. da Costa Cardoso, Ana C. M. da Costa, Mayron M. Almeida, Thiago S. dos Santos, Francisco M. O. (2017) | Violência obstétrica institucional no parto: percepção de profissionais dasaúde | Avaliar os saberes e práticas sobre violência obstétrica na percepção dos profissionais da saúde. | Estudo descritivo, exploratório, de abordagem qualitativa. | Apenas 40% dos profissionais da saúde já tiveram ou ainda têm contato com tema violência obstétrica e apenas 15% relataram ter cometido o ato da violência obstétrica, demonstrando que o tema violência obstétrica ainda é desconhecido pelos profissionais da saúde. |
| Mayra de Castro Oliveira, Magno Conceição das Merces. (2017) | Percepção sobre violência obstétrica na ótica de puérperas | Conhecer a percepção das puérperas no tocante às violências obstétricas. | Estudo descritivo, de abordagem qualitativa, com 10 puérperas. Os dados foram produzidos por meio de entrevista semiestruturada | A percepção das mulheres em relação às violências obstétricas é restrita, sendo fundamental a educação em saúde, principalmente durante o pré-natal, assim como mudanças no modelo de assistência obstétrica. |
| Laís Chaves dos Santos, Kamila F. Cristiani G. C. Isabelle C. P; Fabiana M. (2017) | Relato de puérperas acerca da violência obstétrica nos serviços públicos | Desvelar as formas de violência obstétrica sofridas durante a gestação e o parto a partir de relatos de puérperas. | Estudo exploratório descritivo com abordagem qualitativa, realizado com 41 puérperas. | O estudo revelou que a dor, exames abusivos, manobras sem evidências científicas de qualquer benefício e o descaso são as principais formas de violência obstétrica. |
| Francisca, P; Samira, V.G; Poliana H; Ana Luiza V; Veronica M. Paulo Cézar A. (2017). | Violência obstétrica no processo de parturição em maternidades vinculadasa rede cegonha | Analisar a violência institucional contra mulheres no processo de parturição em maternidades vinculadas a Rede Cegonha de Fortaleza/ Cascavel | Estudo descritivo com abordagem quantitativa. | A pesquisa demonstra a importância de um atendimento humanizado adequado através da estruturação e organização da atenção materno infantil proposto pela rede cegonha. |
| Sara Y; Vera Lucia P; Andrey F; Patricia D F; Luzia R; Alvaro P. (2018). | Percepção de enfermeiras obstetras acerca da violência obstétrica | Conhecer a percepção de enfermeiras obstétricas acerca da violência obstétrica | Estudo exploratório descritivo com abordagem qualitativa. | As enfermeiras percebem que a violência obstétrica se apresenta de diversas formas, entretanto não reconhecem determinadas práticas como uma violação. |
| Virginia Junqueira Oliveira. (2016) | O sensível e o insensível na sala de parto: interdiscursos de profissionais desaúde e mulheres | Analisar os discursos sobre a assistência ao parto | Estudo exploratório com abordagem qualitativa | O estudo viabilizou compreender que a escolha da via de parto está intimamente relacionada a fatores culturais e sociais e a um modelo de assistência ao parto intervencionista, o qual influencia a capacidade de enfrentamento 127 autônomo das mulheres, frente à experiência de parir. |
| Sandra P Luft(2016) | Violência obstétrica na perspectiva de enfermeiros de uma maternidadepública de SC | Conhecer a compreensão do termo violência obstétrica em um grupo de enfermeiros | Estudo exploratório com abordagem qualitativa e quantitativa. | Os resultados demonstraram que os enfermeiros possuem plena compreensão do termo violência obstétrica e seus conceitos estão de acordo com a literatura atual. |
| Michele S.G, Michele Marcelino, Livia S P; Rosario C S; Antonieta K e K. (2014) | Violência obstétrica na visão de enfermeiras obstetras | Relatar a experiência das enfermeiras obstetras sobre a violência obstétrica vivenciada. | Estudo baseado no relato de experiências. | Os resultados demonstraram que inúmeras violências obstétricas são vivenciadas e presenciadas em suas rotinas. |
| Thaise RO; Roxanny EO; Nadiana L; Juscelia M M; Maria I M R. (2017) | Percepção das mulheres sobre violência obstétrica | Caracterizar a violência obstétrica vivenciada pelas mulheres durante o processo parturitivo. | Estudo exploratório descritivo com abordagem qualitativa, realizado com 20 mulheres de uma maternidade pública de Teresina, Piauí. | A violência foi caracterizada de diversas formas, envolvendo desde a negligência na assistência, a negativa de direitos à informação, até agressões verbais na hora do parto. |
| Gabriela Lde Pinho Z, Magaly C U, Ana H R De Nadal e Luísa F H. (2017) | Violência obstétrica no brasil: uma revisão narrativa | Realizar uma revisão narrativa de estudos sobre violência obstétrica. | Revisão de literatura | Os dados apontam para a necessidade de uma conceituação de violência obstétrica, preferencialmente em documentos legais que a definam e criminalizem. |
| Luara de C B, Márcia R C F, Geovânia P dos Reis M. (2017) | Violência obstétrica: revisão integrativa de pesquisas qualitativas | Descrever como os fatores intervenientes nas práticas de assistência ao parto interferem na vivência do parto e nascimento. | Revisão integrativa de pesquisas qualitativas | As práticas de assistência ao parto no Brasil desrespeitam os direitos sexuais e reprodutivos, o que se reflete nos altos índices de cesáreas desnecessárias e nos maus tratos sofridos pelas mulheres nas maternidades brasileiras. |
| Isaiane da-Silva Carvalho, Rosineide Santana-Brito (2017) | Formas de violência obstétrica vivenciadas por puérperas que tiveram parto normal | Identificar as formas de violência obstétrica vivenciadas por puérperas que tiveram parto normal. | Estudo descritivo, com abordagem qualitativa, desenvolvido junto a 35 puérperas. | Os relatos das puérperas retratam as formas de violência obstétrica da qual foram vítimas, caracterizadas por palavras e atitudes dos profissionais de saúde que as assistiram |
| Márcia Regina Cangini Fabbro, Geovânia Pereira dos Reis Machado (2017) | A Violência Obstétrica segundo a percepção das mulheres que a vivenciaram | Compreender, por meio do relato de 9 mulheres e à luz da perspectiva de gênero e direitos reprodutivos, a prática dessa violência. | Trata-se de estudo qualitativo. | Os resultados apontam maior quantidade de elementos de exclusão ligados ao sistema e menor número de elementos transformadores relacionados ao mundo da vida. Concluímos que os relatos anunciam e denunciam a violência obstétrica na rede pública de saúde e a violação de direitos humanos. |
| Nathália C M; Edmara N X M; Francisca Elidivânia de F C; Maryama N F de Alencar (2017) | Violência obstétrica: percepções acerca do parto normal | Identificar a experiência de mulheres primíparas diante de possíveis casos de violência obstétrica no parto normal. | Trata-se de um estudo descritivo de abordagem quantitativa. | Conclui-se que, apesar da manutenção de alguns costumes divergentes aos manuais de parto humanizado, foram encontradas respostas positivas entre as mulheres a respeito do sentimento no pós-parto |
Os resultados compilados revelam uma realidade preocupante, onde o descumprimento de normativas importantes e a violação dos direitos das parturientes são frequentes. Este cenário demanda uma análise profunda das práticas de assistência ao parto e uma urgente busca por melhorias nos serviços de saúde.
Um ponto importante destacado nesta revisão é a diversidade de formas que a violência obstétrica assume. Desde exames abusivos até agressões verbais, as parturientes enfrentam uma gama de violações de direitos durante o processo de parto. A compreensão do termo “violência obstétrica” pelos profissionais de saúde, especialmente os enfermeiros, é reconhecida como satisfatória, conforme apontado por Luft (2016). No entanto, a falta de uma definição clara e a ausência de legislação específica para criminalizar esses atos são pontos de preocupação levantados por Pinho et al. (2018). Essa lacuna legal abre espaço para a impunidade e perpetuação da violência obstétrica, tornando imperativa a adoção de medidas legislativas que garantam a proteção dos direitos das parturientes.
Os enfermeiros, como membros fundamentais da equipe de saúde, desempenham um papel crucial na promoção da humanização do parto, como ressaltado por Almeida et al. (2015). No entanto, o estudo de Pedroso et al. (2017) revela uma fragmentação das práticas humanizadoras, muitas vezes subjugadas por protocolos de procedimentos e inflexibilidade por parte dos profissionais de saúde. Isso destaca a necessidade de uma revisão dos protocolos de assistência ao parto, priorizando o respeito aos direitos das parturientes e o cuidado centrado na mulher.
A violência obstétrica também é percebida pelas puérperas, como evidenciado por Chaves dos Santos et al. (2017) e Mayra de Castro Oliveira et al. (2017). No entanto, os relatos dessas mulheres sugerem um desconhecimento do conceito formal de violência obstétrica, limitando-se muitas vezes a identificar apenas manifestações óbvias de abuso. Isso ressalta a importância da educação em saúde durante o pré-natal, visando conscientizar as mulheres sobre seus direitos e capacitá-las a reconhecer e denunciar casos de violência obstétrica.
A análise dos discursos dos profissionais de saúde, como realizada por Oliveira (2016), revela uma percepção influenciada por fatores culturais e sociais, destacando a prevalência de um modelo de assistência intervencionista. Essa mentalidade pode perpetuar práticas obstétricas desumanizadoras, como a cesariana desnecessária, que é culturalmente percebida como mais prática e confiável.
Logo, os resultados desta revisão integrativa destacam a urgência de mudanças no cenário da assistência ao parto no Brasil. A violência obstétrica persiste como uma grave violação dos direitos das parturientes, exigindo ações concretas por parte dos gestores de saúde, profissionais e sociedade civil. A promoção da humanização do parto, o fortalecimento da legislação e a capacitação dos profissionais de saúde são passos essenciais para garantir que todas as mulheres tenham uma experiência de parto digna e respeitosa.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A presente pesquisa buscou investigar a importância e a necessidade de promover a assistência humanizada no pré-natal e no parto, bem como compreender as características e consequências da violência obstétrica.
Os resultados obtidos evidenciaram a complexidade e a gravidade da violência obstétrica como uma violação dos direitos humanos e da dignidade das parturientes. Ficou claro que, apesar dos avanços na literatura científica e das diretrizes estabelecidas para uma assistência humanizada, muitas mulheres ainda enfrentam abusos e violações durante o processo de parto. A falta de informação, aliada a práticas desumanizadoras e protocolos rígidos, contribui para perpetuar essa realidade preocupante.
É fundamental reconhecer que a humanização da assistência ao parto não se resume apenas a fornecer informações ou seguir protocolos preestabelecidos. Trata-se de um conjunto de pequenos gestos, atitudes e iniciativas que visam acolher a mulher em um momento tão delicado e importante de sua vida. Isso inclui respeitar sua autonomia, garantir sua privacidade, oferecer suporte emocional e criar um ambiente seguro e acolhedor.
Diante desse contexto, é imperativo que os profissionais de saúde, especialmente os enfermeiros, estejam sensibilizados e capacitados para oferecer uma assistência humanizada e livre de violência obstétrica. Isso requer uma mudança de cultura dentro das instituições de saúde, onde a mulher seja colocada no centro do cuidado, respeitando suas escolhas e necessidades individuais. Além disso, é necessário fortalecer a legislação e as políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos das parturientes e a promoção da humanização do parto.
Por fim, é importante ressaltar que esta pesquisa contribui para ampliar o conhecimento sobre a violência obstétrica e a humanização do parto, fornecendo subsídios para futuras investigações e intervenções práticas. Espera-se que os resultados aqui apresentados possam sensibilizar os profissionais de saúde, gestores e a sociedade em geral para a urgência de promover uma assistência humanizada e livre de violência obstétrica, garantindo assim o direito das mulheres a um parto digno e respeitoso.
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1Discente do Curso Superior de Enfermagem da Faculdade Mauá Campus Águas Lindas de Goiás e-mail: nome@provedor.com.br
2Discente do Curso Superior de Enfermagem da Faculdade Mauá Campus Águas Lindas de Goiás e-mail: nome@provedor.com.br
3Discente do Curso Superior de Enfermagem da Faculdade Mauá Campus Águas Lindas de Goiás e-mail: biovittal2010@gmail.com
4Docente do Curso Superior de Enfermagem da Faculdade Mauá Campus Águas Lindas de Goiás