REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10836290
Daiane de Oliveira Cunha1 (orientanda)
Letícia Efrem Natividade de Oliveira1 (orientadora)
Resumo: A mineração é uma atividade que contribui para o desenvolvimento do país, sendo responsável pela geração de empregos e renda. Dentre os diversos minerais extraídos no país, as rochas ornamentais possuem significativa participação no mercado. Contudo, a atividade de extração oferece riscos aos trabalhadores envolvidos. Dessa forma, o objetivo desse estudo foi realizar o levantamento de riscos envolvidos na atividade de extração de rochas ornamentais, em uma empresa localizada no município de Conselheiro Pena – Minas Gerais. Para tanto, utilizou-se a técnica de Análise de Riscos denominada (APR). Trata-se de uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa e natureza aplicada, caracterizada como estudo de caso. Os dados foram coletados através de pesquisa documental. O estudo permitiu a identificação e a proposta de medidas de controle para os seguintes riscos, classificados como desprezíveis, menores, moderados, sérios e críticos. É necessário que a prática daquelas medidas já aplicadas pelos responsáveis pela empresa analisada permaneça. Ficará a cargo dos empreendedores a adoção das demais medidas de controle propostas pela pesquisa.
Palavras-chave: Gerenciamento de risco, mineração, segurança do trabalho, rochas ornamentais.
Abstract: Mining is an activity that contributes to the country’s development, being responsible for generating jobs and income. Among the various minerals extracted in the country, ornamental rocks have a significant market share. However, protection activity poses risks to the workers involved. Therefore, the objective of this study was to carry out a survey of the risks involved in the activity of removing ornamental rocks, in a company located in the municipality of Conselheiro Pena – Minas Gerais. To this end, the Denominated Risk Analysis (APR) technique was used. This is exploratory research, with a qualitative approach and applied nature, described as a case study. Data were collected through documentary research. The study allowed the identification and proposal of control measures for the following risks, classified as negligible, minor, moderate, serious and critical. It is necessary that the practice of those measures already applied by those responsible for the company continue. It will be up to entrepreneurs to adopt the other control measures proposed by the research.
Keyword: Risk management, mining, work safety, ornamental rocks.
1. INTRODUÇÃO
A mineração e uma das principais atividades responsáveis pelo perfil da sociedade, tendo em vista que a grande maioria dos produtos e recursos utilizados atualmente são derivados dessa prática. Conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM, 2023), esse tipo de exploração configura-se como uma das atividades econômicas e industriais que mais colaboram para o desenvolvimento econômico do Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM, 2024), no ano de 2023, a mineração movimentou cerca de 85,28 bilhões de reais no país.
Segundo a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE- MG, 2020), a atividade de extração mineral sempre teve destaque na história e na economia de Minas Gerais. A busca por gemas e ouro, no período colonial, levou à descoberta de diversos outros minerais no estado, que figura como um dos principais produtores desses produtos no país (SEDE-MG, 2020).
Dentre as diversas formas de mineração, tem-se a extração de rochas ornamentais, que segundo a Norma Regulamentadora (NR) nº 4 – que dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) – possui Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), subclasse: 0810-0/02, referente à extração de granito e beneficiamento associado, e grau de risco quatro (Brasil, 2022b). Dentre as rochas ornamentais existentes, destacam-se os mármores e os granitos (Alencar, 2013).
Apesar de possuir um importante papel no progresso da sociedade, a atividade mineral desperta preocupação em termos de segurança e saúde ocupacional, pois envolve processos que expõem os trabalhadores a numerosos riscos que, por sua vez, podem gerar danos pessoais, materiais e administrativos (Zorzal et al, 2020).
Ministério do Trabalho e Previdência, apresentou dados da quantidade de acidentes do trabalho segundo o CNAE, por situação do registro e motivo, no Brasil e estados, no período que compreende 2020 a 2022, com Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) registrada e não registrada (Brasil, 2024). Dentre os dados apresentados por Brasil (2024), observou-se o número de 1.694.971 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e um) registros em todo território nacional, dos quais 4.213 (quatro mil, duzentos e treze) se referem ao CNAE associado às atividades minerárias de extração de granito (rochas ornamentais). Do total de registros realizados em todo o território nacional, a região Sudeste é responsável por cerca de 2.331 (Brasil, 2024). O estado de Minas Gerais ocupa o segundo lugar com cerca de 704 (setecentos e quatro) notificações, atrás apenas de São Paulo, responsável por cerca de 1.001 (um mil e um) (Brasil, 2024).
De acordo com Nogueira et al. (2013), uma das formas de prevenir e gerenciar os riscos, dentro de uma organização, corresponde à realização do mapeamento e do gerenciamento completo dos mesmos. Martines (2017) destaca algumas técnicas utilizadas para a realização do gerenciamento de riscos nas organizações: Análise Preliminar de Risco (APR), What-if (WI), Série de Riscos (SR), Checklist, Whatif/Checklist, Análise de Modos de Falha e Efeitos (AMFE), Análise de Árvore de Falhas (AAF), Análise de Árvore de Eventos (AAE), Estudo de Operabilidade e Riscos (Hazop), dentre outras.
Diante do exposto, este trabalho teve por objetivo realizar o levantamento de riscos envolvidos na atividade de extração de rochas ornamentais, em uma empresa localizada no município de Conselheiro Pena – Minas Gerais, utilizando- se a técnica APR. Para alcançar esse objetivo, foi necessário: analisar as atividades executadas pela empresa; identificar os riscos presentes nas mesmas; apontar as causas e efeitos a eles associados; além de apresentar medidas preventivas e/ou corretivas que possam contribuir para o controle dos mesmos.
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1 Extração de rochas ornamentais
De acordo com o a Associação Brasileira de Normas Técnica (ABNT, 2013), a rocha ornamental é um material rochoso natural, submetido a distintos graus ou tipos de beneficiamento, utilizado para exercer uma função estética na construção civil, em pisos, paredes e fachadas. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (ABIROCHAS, 2018), os principais tipos de rochas ornamentais são: granito, pegmatitos (feldspato), xisto, mármores, travertinos, calcários (limestones), ônix (mármore ônix) e alabastro, quartzito e quartzo, metaconglomerados, serpentinitos, pedra-sabão, pedra-talco (esteatito).
Na atividade de extração de rochas, para alcançar o produto final desejado, faz-se necessário o desenvolvimento de alguns processos, como: decapeamento, desmonte, esquadrejamento, desmembramento e, por fim, o armazenamento do material (FEAM, 2015). As etapas da extração de rochas ornamentais estão descritas no Quadro 1, a seguir.
Quadro 1: Etapas da extração de rochas ornamentais
| Etapa | Descrição |
| Decapeamento | Geralmente, inicia-se com a retirada da vegetação e, logo após, a remoção da camada de solo, até atingir a rocha. No processo de retirada do solo, são utilizados alguns equipamentos escarificadores, como escavadeiras e tratores de esteira. |
| Desmonte | Etapa que consiste na realização de cortes na rocha, com uso de explosivo, argamassa expansiva ou outros meios, a fim de se obter um volume de rocha predeterminado. |
| Esquadrejamento | Diz respeito à retirada das irregularidades contidas nas laterais do blocos, utilizando-se marteletes manuais, ponteiros, talhadeiras e marretas, a fim de proporcionar um melhor acabamento da peça. |
| Desmembramento | Etapa na qual são realizadas perfurações no bloco desmontado, por meio de marteletes e brocas, até que o mesmo atinja o tamanho desejado. Utiliza-se cunhas mecânicas para deslocar o bloco e desmembrá-lo. |
| Armazenamento | Etapa referente à armazenagem dos blocos, até que os mesmos sejam carregados e transportados. |
Fonte: FEAM, 2015; ABNT, 2013).
2.2 Gerenciamento de Risco
Patrício (2013) define a gestão de riscos como sendo um conjunto de procedimentos que busca controlar, monitorar, hierarquizar ou reduzir os riscos aos quais os trabalhadores possam estar expostos no ambiente laboral. Conforme Sachet (2014), o risco representa a probabilidade de ocorrência de possíveis danos, que podem se apresentar como consequências de acidentes de trabalho, dentro de um período ou ciclo de operação.
Segundo Diniz (2021), os riscos ocupacionais abordam os agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes que, de alguma forma,
oferecem danos à saúde do trabalhador em razão da sua natureza, ocorrência, intensidade e do período de exposição aos mesmos. Assim, a exposição ao risco deve ser minimizada ou evitada, através da adoção de medidas de engenharia e segurança do trabalho (Sachet, 2014).
No Quadro 2, que segue, é possível observar a descrição e os exemplos relacionados a cada tipo de risco.
Quadro 2: Riscos presentes no ambiente de trabalho
| Tipo de Riscos | Definição | Exemplos |
| Físico | Qualquer modalidade de energia que, em razão de sua natureza, intensidade e exposição, pode ocasionar lesão ou agravo à saúde do trabalhador. | Ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes. |
| Químico | Qualquer substância química, que de forma individual ou em mistura com outras, quer esteja em seu estado natural, ou produzida, utilizada ou fabricada no processo de trabalho, que em função de sua natureza, exposição e concentração, seja capaz de causar lesões ou afetar a saúde do trabalhador. | Fumos de cádmio, poeira mineral contendo sílica cristalina, vapores de tolueno, névoas de ácido sulfúrico. |
| Biológico | Os microrganismos, parasitas ou materiais criados a partir de organismos que, em função de sua natureza e do tipo de exposição, são eficientes em produzir lesão ou agravo à saúde do trabalhador. | Bactéria Bacillus anthracis, vírus linfotrópico da célula T humana, príon agente de doença de Creutzfeldt-Jakob, fungo Coccidioides immitis. |
| Ergonômico | Os riscos ergonômicos estão associados a adequação do ambiente de trabalho, comumente acontecem quando o ambiente de trabalho não está adequado ao ser humano. | Postura, esforços repetidos. |
| Acidentes | São considerados como ocorrências que não foram previstas e que são indesejadas, podendo ser instantânea ou não, relacionada com a execução do trabalho, podendo ser em um momento determinado, ou por exposições contínuas ou intermitentes, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal. | Queda, choque elétrica, picada de animais peçonhentos, impacto, explosão. |
Fonte: Adaptado de (Brasil, 2022a; Goldman, 2002; Brasil, 2023).
2.3 Análise Preliminar de Riscos (APR)
Dentre as diversas técnicas utilizadas no gerenciamento de riscos, destaca-se APR, que é uma ferramenta de identificação de perigos e análise de riscos que busca identificar os eventos perigosos, as causas e consequências envolvidas e, a partir disso, estabelecer medidas de controle (Santos et. al, 2017). Esta técnica é utilizada como primeira abordagem de riscos do objeto de estudo, que pode ser uma área, sistema, procedimento, projeto ou atividade (Barros, 2013; Santos et al., 2017).
Barros (2013) descreve que a metodologia da APR consiste em: definir os objetivos e o escopo da análise, além das fronteiras e do processo/instalação analisado; coletar informações sobre a região, a instalação e os riscos envolvidos; subdividir o processo/instalação em módulos e analisá-lo; elaborar as estatísticas dos cenários identificados por categoria de risco, analisar os resultados; e preparar o relatório.
De Cicco e Fantazzini (2003) abordam a ideia de um quadro para elaboração e apresentação da APR aplicada a determinado sistema, no qual leva- se em consideração: os riscos; suas respectivas causas; suas consequências; as categorias de severidade referentes a tais consequências; a classe de frequência; as medidas preventivas e ou corretivas a serem adotadas; além dos respectivos responsáveis pela implementação das mesmas. O Quadro 3, a seguir, apresenta um modelo de APR.
Cardella (2008) apresenta categorias de frequência (CF), para análise dos acidentes de acordo com o risco. Conforme o autor, essa classificação fornece uma indicação qualitativa da frequência esperada de ocorrência para cada um dos cenários de risco identificados. O Quadro 4, a seguir, pode ser utilizado para a definição da categoria de frequência de ocorrência dos eventos.
Quadro 4: Categorias de frequência de ocorrência dos cenários de risco.
Fonte: Cardella (2008).
Além da frequência, os cenários de acidente também necessitam ser classificados conforme suas respectivas categorias de severidade (CS). Para tanto, Cardella (2008) apresenta uma classificação qualitativa das mesmas, relacionada à consequência dos riscos identificados. O quadro 5 apresenta uma classificação referente à descrição das categorias de severidade de um evento.
Quadro 5: Categorias de severidade dos riscos identificados
| Categoria | Denominação | Descrição/Características |
| I | Desprezível | – Sem danos ou danos insignificantes aos equipamentos, à propriedade e/ou ao meio ambiente; – Não ocorrem lesões/mortes de funcionários, de terceiros (não funcionários) e/ou pessoas (indústrias e comunidade); o máximo que pode ocorrer são casos de primeiros socorros ou tratamento médico menor. |
| II | Marginal | – Danos leves aos equipamentos, à propriedade e/ou ao meio ambiente (os danos materiais são controláveis e/ou de baixo custo de reparo); – Lesões leves em empregados, prestadores de serviço ou em membros da comunidade. |
| III | Crítica | – Danos severos aos equipamentos, à propriedade e/ou ao meio ambiente; – Lesões de gravidade moderada em empregados, prestadores de serviço ou em membros da comunidade (probabilidade remota de morte); Exige ações corretivas imediatas para evitar seu desdobramento em catástrofe. |
| IV | Catastrófica | – Danos irreparáveis aos equipamentos, à propriedade e/ou ao meio ambiente (reparação lenta ou impossível); – Provoca mortes ou lesões graves em várias pessoas (empregados, prestadores de serviços ou em membros da comunidade). |
Fonte: Cardella (2008).
A interseção das informações referentes à categoria de frequência e à categoria de severidade de determinado risco possibilita a determinação do grau de risco, por meio de uma matriz de risco. Souza et al. (2017) ressalta que a determinação do grau de risco ocorre a partir e uma análise qualitativa, que compreende a denominação da categoria de frequência e da categoria de severidade do risco. Segundo este mesmo autor, tal análise é realizada de maneira subjetiva.
No Quadro 6, a seguir, é possível observar uma matriz de risco.
2.4 Medidas Preventivas e/ou Co›rretivas
Segundo a Escola de Especialista de Aeronáutica (EEAR, 2017), a implementação de boas práticas de gestão de saúde e segurança no trabalho auxilia na proteção do trabalhador contra os riscos presentes no ambiente de trabalho. Para auxiliar nessa proteção, tem-se as medidas preventivas e/ou corretivas, que segundo o Patrício (2013), representam uma forma de neutralizar os riscos identificados.
3. METODOLOGIA
Este estudo possui abordagem qualitativa. De acordo com a Rodrigues et al. (2021), a pesquisa qualitativa ocorre em um ambiente natural, onde o pesquisador se envolve com as experiências do objeto de pesquisa, utilizando métodos múltiplos e interativos para coleta de dados. Segundo Godoy (1995), a pesquisa qualitativa pode ser realizada de três formas: pesquisa documental, estudo de caso e a etnografia. Para este trabalho, foi utilizado o estudo de caso que, conforme tal autor, pode ser definido como um tipo de pesquisa na qual o objeto de estudo é analisado de forma profunda. Recorreu-se, ainda, à pesquisa documental. Trata-se de uma pesquisa aplicada que, conforme seus objetivos, classifica-se como exploratória.
Este estudo buscou estudar os riscos envolvidos em uma frente de lavra e extração de rochas ornamentais, localizada no município de Conselheiro Pena – Minas Gerais. Para a coleta de dados, foram realizadas duas visitas à empresa, sendo uma em novembro de 2023 e a outra em fevereiro de 2024. Ademais, alguns dados referentes aos riscos envolvidos nas atividades da lavra, foram levantados por meio de análise de documentos fornecidos pela empresa de segurança do trabalho, que presta serviço para o empreendimento. A consulta à bibliografia relacionada ao tema também foi utilizada, como auxílio para a interpretação de dados e o levantamento de medidas preventivas.
Os dados coletados foram utilizados para subsidiar a identificação dos riscos relacionados aos processos de trabalho utilizados pela empresa. A partir de tais riscos, elaborou-se a APR.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
4.1 A empresa e o processo de extração de rochas ornamentais
A empresa de extração de rochas ornamentais, objeto deste estudo, atua na mineração do granito e está situada no município de Conselheiro Pena – Minas Gerais. A empresa dista aproximadamente 560 (quinhentos e sessenta) km de Belo Horizonte – Minas Gerais, e por volta de 293 (duzentos e noventa e três) km de Vitória – Espírito Santo.
O empreendimento conta com um quadro de 16 (dezesseis) funcionários, que atuam em duas frentes de extração de rochas ornamentais. A empresa possui equipamentos próprios, que são utilizados no processo de extração, tais como: máquinas, motores e geradores.
A frente de lavra é o principal objeto de estudo, pois é onde ocorre praticamente toda a movimentação diária dos trabalhadores. A Figura 1 apresenta o fluxograma do processo extrativista que acontece na lavra.
Figura 1: Fluxograma do processo de extração de rochas ornamentais no empreendimento analisado.
Fonte: Própria autora (2024).
No Quadro 7, apresenta-se o modo de execução de cada etapa do processo de extração, realizado no empreendimento.
Quadro 7: Etapas da extração das rochas ornamentais no empreendimento
Fonte: Própria autora (2024).
4.2 Identificação e análise dos riscos envolvidos no processo de extração
A partir da análise das atividades associadas à extração de rochas ornamentais na empresa, objeto deste estudo, foi possível identificar os riscos mais frequentes relacionados ao processo. A partir da identificação de tais ricos, elaborou-se a APR descrita no Quadro 8, que segue.
Quadro 8: Análise Preliminar de Riscos (APR) aplicada ao processo de extração de rochas ornamentais na empresa analisada
Fonte: Própria autora (2024).
No processo de extração de rochas ornamentais executado na empresa analisada, foram encontrados 15 (quinze) riscos diferentes, dos quais dois foram considerados críticos, três receberam a classificação moderado, sete dizem respeito a riscos sérios, dois foram classificados como riscos menores, e um risco foi categorizado como desprezível.
Segundo Martins e Natacci (2009), após elaboração da APR, é importante realizar uma avaliação criteriosa dos riscos encontrados. Conforme tais autores, aqueles riscos considerados menores e desprezíveis não necessitam de maiores investigações, pois não comprometem a operação segura, já os riscos classificados como moderados demandam a identificação e aplicação das medidas preventivas, a fim de que sejam controlados. Os autores afirmam, ainda, que os riscos considerados sérios e críticos devem passar por uma investigação criteriosa.
Dessa forma, a empresa analisada deverá priorizar a adoção das medidas, estabelecidas na APR, para os seguintes riscos, categorizados como moderados: umidade (R11); tombamento de máquinas (R12); e choque elétrico (R13). Esse mesmo cuidado deverá ser adotado para os riscos vibração (R2), poeiras minerais (R3), queda de diferente nível (R4), postura inadequada (R5), esforço físico (R6), esmagamento e pensamento (R8), queda de fragmentos de rochas (R9), caracterizados como riscos sérios, além dos riscos ruído (R1) e radiação não-ionizante (R10), considerados críticos. Destaca-se que Castro e Freire (2016) também apontam o ruído, as poeiras minerais, a vibração, a queda e o esforço físico, como riscos relacionados à extração de rochas ornamentais.
5. CONCLUSÃO
Percebe-se que a mineração é uma atividade extremamente importante para o desenvolvimento do país. Contudo, é importante que os trabalhadores envolvidos com esse processo conheçam os riscos ocasionados pelo mesmo, além das medidas que devem ser adotadas a fim de protegê-los.
O objetivo desse estudo foi realizar o levantamento de riscos envolvidos na atividade de extração de rochas ornamentais, em uma empresa localizada no município de Conselheiro Pena – Minas Gerais Assim, a partir dos riscos encontrados no empreendimento analisado através da aplicação da APR, foram sugeridas medidas preventivas a fim de contribuir para o controle dos mesmos. É necessário que a prática daquelas medidas já aplicadas pelos responsáveis pela empresa analisada permaneça. Ficará a cargo dos empreendedores a adoção das demais medidas de controle propostas pela pesquisa.
O estudo se limitou à análise dos riscos identificados em uma atividade específicas, ou seja, a extração de rochas ornamentais. Outros tipos de atividade demandam novas análises.
Recomenda-se, como proposta para outros estudos, que seja realizada uma análise quantitativa dos riscos identificados. Além disso, sugere-se a avaliação da eficácia das medidas de controle sugeridas, a partir de sua implementação.
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1Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Av. Minas Gerais 5189, Ouro Verde – Governador Valadares, Minas Gerais; dayanecunha65@yahoo.com.br1
1Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Av. Minas Gerais 5189, Ouro Verde – Governador Valadares, Minas Gerais; leticia.oliveira@ifmg.edu.br1,