RENEWABLE ENERGY: SUSTAINABLE FUTURE UNDER THE CLIMATE CHANGE SCENARIO
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10819427
Bernardo Hamuyela Luciano1
Samara Linhares Carlos2
Patrícia de Jesus Oliveira Lepaus3
Marcelo Barbosa Carvalho4
Wilson Ribeiro Machado5
Givaldo R da Silva6
Jésyca Emília Luciano Nhime7
RESUMO
A produção de energia renovável é essencial para o atual estado de proteção climática no cenário brasileiro. As alterações climáticas são essencialmente causadas por emissões excessivas de gases com efeito de estufa (GEE) que provocam o aquecimento global e estão diretamente relacionadas com a queima de combustíveis fósseis utilizados nas atividades econômicas. Portanto, a inclusão de fontes de energia limpa na matriz energética do Brasil não só reduzirá os efeitos das mudanças climáticas, mas também garantirá o desenvolvimento da humanidade, uma vez que o desenvolvimento econômico não pode ser separado da proteção ambiental. Portanto, é fundamental que os estados promovam o desenvolvimento sustentável por meio de políticas públicas.
Palavras-chave: Energias Renováveis. Futuro Sustentável. Mudança do Climática.
1 INTRODUÇÃO
O desenvolvimento da sociedade gira em torno da quantidade de energia disponível e do consumo resultante (Goldenberg, 2003). Inicialmente, a descoberta do fogo era a única fonte de energia, mas com o posterior desenvolvimento social e económico, diversas novas fontes de energia surgiram, utilizadas e melhoradas na sociedade.
Desde os primórdios da utilização da energia até à utilização irrestrita dos recursos naturais e energéticos, as questões passaram do domínio local para o domínio global. Neste sentido, as alterações climáticas observadas especialmente a partir do século XX levaram a um repensar do paradigma de utilização da energia.
O efeito estufa, causado pelo acúmulo de gases (GEE) liberados na atmosfera, é uma importante consequência da queima de combustíveis fósseis e deverá reduzir a utilização das reservas mundiais de petróleo e gás natural nas próximas décadas.
O mundo está a buscar por novas formas de utilização da energia, sempre tendo em mente o desenvolvimento sustentável. Este é um dos princípios que o sistema econômico brasileiro enumera em seu art. 170 (Constituição Brasileira, 1988)
Considerando as mudanças ocorridas, a matriz energética brasileira assumiu uma nova forma, tornando-se menos dependente de fontes de energia não renováveis, como petróleo e gás natural, ao mesmo tempo em que aumentou o uso de fontes alternativas de energia renovável.
Tal como o resto do mundo, a dependência do Brasil do petróleo e dos seus derivados está profundamente enraizada, mas com as restrições à oferta de hidrocarbonetos e as atuais alterações climáticas, as fontes renováveis estão a ganhar o seu lugar na matriz energética. Isso significa aumento significativo de produtividade e lucratividade.
Além disso, no contexto dos países em desenvolvimento, dos quais o Brasil faz parte, a necessidade de esforços de políticas públicas para criar oportunidades sociais é crítica. (Sen, 2000). O caminho seguido pelos países desenvolvidos no passado tem paralelos históricos com medidas públicas para garantir os direitos fundamentais da primeira e segunda gerações. A participação generalizada nestas oportunidades sociais permitiu aos cidadãos destes países participar diretamente no processo de expansão económica.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Até o século XX, com a Revolução Industrial, a humanidade vivia na ideia de crescimento económico a todo o custo, mas até então havia uma clara aposta na natureza e nos recursos naturais, elementos que tinham sido utilizados apenas numa perspectiva industrial, não havia interesse definido. Desta forma, a humanidade não teve em conta que as mudanças provocadas pelas suas ações ameaçavam silenciosamente o equilíbrio da natureza e, por extensão, a própria humanidade.
Porém, a partir da segunda metade do século XX, a sociedade finalmente começou a se interessar pelo meio ambiente. Infelizmente, a consciência da importância das questões ambientais só surgiu devido aos efeitos negativos do crescimento econômico irresponsável. Neste contexto, vários desastres naturais, como a intensificação dos furacões, o derretimento dos glaciares polares e a constante migração humana, começam a ser considerados como efeitos diretos das alterações climáticas, tornando a situação alarmante.
É um sinal claro de que está atingindo escala. A utilização de fontes de energia que contribuem para a emissão de gases com efeito de estufa (GEE) e, portanto, para o efeito de estufa, conduz às alterações climáticas, uma vez que as atividades humanas são a principal causa das alterações climáticas e o caminho para a degradação ambiental. O século influencia os rumos da humanidade (Grimoni, 2011).
A deterioração do planeta devido às atividades humanas levou a um desequilíbrio na temperatura média global, que está a começar a aumentar rapidamente a um ritmo global. O aquecimento e a fragilidade da camada de ozono são um exemplo de como as alterações climáticas já não são um fator circunstancial. As alterações climáticas afetam apenas regiões próximas da fonte das alterações climáticas, mas afetam simultaneamente múltiplas regiões do globo (Grimoni, 2011).
Um aumento na temperatura média global leva a mudanças na intensidade e frequência da precipitação, na evaporação da água e na temperatura dos oceanos, entre outras coisas. Esta é uma mudança no sistema climático causada pelo aquecimento global, que por sua vez é causado pelas emissões do aquecimento global. Os gases de efeito estufa (GEE) são causados por atividades humanas responsáveis.
O problema das alterações climáticas explica-se pela prevenção da acumulação de gases com efeito de estufa (GEE), como o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O), o ozono (O3) e os clorofluorcarbonos (CFC), na atmosfera. Reflexo da luz solar no espaço.
Na década de 80 do século XX, começaram a aparecer evidências de que o aumento dos níveis destas emissões de gases como resultado da atividade humana aumentaria o efeito estufa, alterando assim o clima global.
Face a este novo desafio climático, o mundo começa a considerar com mais cuidado as questões relacionadas com a procura da autonomia energética, considerando que o petróleo é um recurso não renovável e o custo de extração é muito superior ao necessário. Explore camadas mais profundas. Isto levou o país a procurar novas opções energéticas alternativas ao petróleo. (Robison, 2007).
Encontrar fontes de energia renováveis é muito importante e o desenvolvimento económico sustentável passou de uma ideia reflexiva a uma procura global. Nota-se também que o investimento e a produção de energias alternativas contribuem para o desenvolvimento nacional
Portanto, os problemas econômicos não podem ser vistos de uma perspectiva precisa e isolada, sendo necessária uma compreensão global das dicotomias, do desenvolvimento e do ambiente, uma vez que o desenvolvimento dos países causa danos irreversíveis ao ambiente.
3 DESENVOLVIMENTO
3.1 NOVO MODELO SUSTENTÁVEL: O DESENVOLVIMENTO
O termo “desenvolvimento sustentável” apareceu pela primeira vez num relatório denominado Relatório Brundtland, preparado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento sob os auspícios das Nações Unidas em 1987. Lá, o desenvolvimento sustentável era entendido como “o desenvolvimento que atende às necessidades atuais sem compromisso”.
No entanto, foi somente durante a Segunda Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano (também conhecida como RIO-92), realizada no Rio de Janeiro em 1992, que o conceito de desenvolvimento sustentável foi fortalecido e popularizado através de sua declaração e da Agenda 2112.
Num sentido lato, o conceito de desenvolvimento sustentável refere-se a uma necessária redefinição da relação entre a sociedade humana e a natureza e, portanto, a uma mudança profunda no próprio processo civilizacional, que envolve o desafio de passar do conceito à ação.
Nesta perspectiva, o desenvolvimento sustentável refere-se a um novo sistema ecológico que visa conciliar o desenvolvimento e o ambiente, tendo em conta as questões ambientais em processos de planeamento contínuos e permitindo a gestão racional dos recursos naturais, como um modelo organizado.
Porque o desenvolvimento sustentável é um conceito multifacetado. Integração econômica e social através do cuidado ambiental, da igualdade intergeracional e da justiça.
Portanto, a mitigação das mudanças climáticas e a incorporação de recursos alternativos à matriz energética podem ser descritas como parte do processo de desenvolvimento sustentável do Brasil.
3.2 FONTES ENERGÉTICAS
Cada país ou região tem necessidades energéticas caras, e a matriz energética é uma representação quantitativa dessa oferta energética, ou seja, a quantidade de recursos energéticos que um país ou região fornece. Na verdade, a matriz energética de um país é apenas um conjunto de recursos utilizados para fornecer energia, no qual estão inseridos possíveis elementos de origem, transformação e utilização final da energia existente.
Segundo dados do Balanço Energético Nacional (BEN), mais de 40% da matriz energética do Brasil é renovável, enquanto a média global é inferior a 14%. (EPE, 2011)
As pesquisas sobre a matriz energética foram intensificadas na década de 70 e passaram por algumas transformações, mas o despertar para o uso de fontes alternativas de energia não aconteceu de imediato, e a matriz energética brasileira acompanhou o desenvolvimento energético mundial e evoluiu ao longo do tempo. Especialmente tendo em conta a necessidade global de substituir os combustíveis fósseis, tendo simultaneamente em conta a perspectiva das alterações climáticas.
O Brasil possui grande potencial hidrelétrico e é considerado uma fonte de energia renovável. No entanto, o país enfrenta desafios na introdução de centrais hidroelétricas, incluindo a necessidade de modificar cursos de água naturais em alguns casos, mudanças populacionais ao longo das margens dos rios e emissões de gases com efeito de estufa provenientes da decomposição orgânica nos rios.
3.3 POLÍTICAS ENERGÉTICAS SOB A ÓTICA DA MUDANÇA CLIMÁTICA
A Política Nacional de Mudanças Climáticas, promulgada pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, é objeto do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, do Plano Estadual e de outros planos, programas, projetos e ações que estejam diretas ou indiretamente relacionados; estabelecer princípios, diretrizes e medidas.
Os objetivos desta política nacional incluem a redução das emissões antropogênicas através de fontes alternativas e o aumento da remoção antropogênica através de sumidouros domésticos de gases com efeito de estufa, bem como esforços para enfrentar as alterações climáticas nas comunidades locais, municípios, estados e regiões. Isto inclui a definição e implementação de medidas que facilitem a adaptação. Domínios económicos e sociais, especialmente aqueles que são suscetíveis a efeitos negativos.
Tanto a Lei nº 9.478, que estabelece a Política Energética Nacional, quanto a Política Nacional de Mudanças Climáticas, instituída pela Lei nº 12.187, demonstram a importância estratégica dos recursos naturais e sua ligação com a segurança nacional e o bem-estar do povo.
O Estado, que tem o poder de regular a economia, deve estabelecer uma base de ação que garanta a sustentabilidade do sector económico, ou seja, atingir ao mesmo tempo objetivos econômicos e rentáveis, em harmonia social e ecológica.
Alem disso, o planejamento de atividades econômicas combinadas com a disponibilidade de energia para garantir o desenvolvimento nacional é uma das formas de promover o desenvolvimento humano.
3.4 DESENVOLVIMENTO HUMANO E A ENERGIA
No atual cenário de alterações climáticas, é importante utilizar energias renováveis para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Da mesma forma, se a proteção ambiental estiver intimamente ligada ao direito à vida, é um meio ou instrumento para garantir o desenvolvimento humano. Portanto, quando o direito a um meio ambiente equilibrado é mencionado como pré-requisito para uma vida digna, trata-se de um direito fundamental.
A proteção do ambiente e das pessoas prova que existe uma grande necessidade em todo o mundo de proteger o ambiente e promover o desenvolvimento humano através da utilização de energia limpa.
Historicamente, a produção de energia no Brasil baseou-se na proximidade geográfica dos recursos hídricos com as áreas de consumo. Ou seja, explorou o potencial mais próximo das principais áreas de consumo.
Tais ações, por falta de planejamento, podem levar à destruição ou degradação desses recursos naturais. Em segundo lugar, as linhas de energia tornaram possíveis duas situações.
A distância relativa das torres de geração de energia das torres de consumo e o fato de a rede elétrica não ser mais composta por células isoladas, mas se tornar redes cada vez mais integradas. A integração de sistemas elétricos tornou possível gerar e distribuir energia através de uma rede de linhas de transmissão.
A lógica original de buscar energia em áreas adjacentes aos centros consumidores foi ampliada para incluir linhas de energia. Como resultado, a natureza sofreu novos reveses no seu desenvolvimento
4 CONCLUSÃO
Debates recentes sobre o aquecimento global têm mostrado que o clima é, sem dúvida, uma questão com forte relevância econômica, social e até jurídica. O problema do aquecimento global é agravado pelas atividades antropogênicas na produção e utilização de energia fóssil, principalmente petróleo e seus derivados, contribuindo para um aumento nas concentrações de gases com efeito de estufa (GEE) na atmosfera mundial.
Dado que a atmosfera é homogénea, as alterações climáticas estão a causar preocupação internacional, uma vez que todos os países sentem os seus efeitos. Isto ajudará a desenvolver medidas concretas para aliviar o problema, especialmente quando se trata da produção de energia renovável.
A utilização de fontes de energia no sector económico visa fortalecer a economia nacional e ao mesmo tempo aumentar a sustentabilidade dos recursos naturais nacionais. Isso acelera o desenvolvimento.
A sustentabilidade é observada como um princípio ambiental moderno e não nega o desenvolvimento de um país, mas simplesmente exige que esse desenvolvimento ocorra de forma sustentável.
Promover a utilização de matrizes energéticas diversas e, acima de tudo, matrizes efetivamente limpas é um dos papéis das políticas energéticas nacionais e das políticas nacionais de alterações climáticas. Tais medidas facilitarão a introdução e o amadurecimento do mercado de energias renováveis no mercado brasileiro.
Por outro lado, a energia renovável é considerada uma nova fonte de energia e, portanto, requer investimentos significativos em tecnologia e investigação. No entanto, os Estados, através das suas funções reguladoras, devem facilitar o acesso a fontes de energia limpa, que é acima de tudo um elemento do desenvolvimento humano.
Para promover a utilização racional dos recursos energéticos do país é necessário aumentar a participação desta nova fonte energética na matriz energética nacional, garantindo ao mesmo tempo o abastecimento de todo o território nacional.
REFERÊNCIAS
1Doutorando no Curso de Engenharia e Tecnologia Ambiental da Universidade Federal do Paraná – Campus Palotina e-mail: benyluciano@gmail.com orcid.org/0000-0003-1048-8153
2Discente do Curso Superior em Engenharia Civil da Universidade Estadual do Vale do Acaraú Campus Sobral e-mail: samara.linharesc@hotmail.com orcid.org/0009-0005-2385-090x
3Discente do Curso Superior em Engenharia Civil da Universidade Pitágoras Campus Linhares e-mail: patriciajoliveira@yahoo.com.br
orcid.org/0009-0001-5883-3115
4Mestrando em Tecnologia Sustentáveis da Universidade Federal do ES – IFES Campus Vitória e-mail: macarvalusa@gmail.com
orcid.org/0009-0005-9807-7843
5Discente do Curso Superior em Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES Campus Vitória e-mail: wilsonmachado@gmail.com orcid.org/0009-0001-4042-3417
6Discente do Curso de Pós-Graduação em Qualidade e Engenharia da Produção do Instituto IPOG e-mail: givaldo.rodrigues.silva@outlook.com orcid.org/ 0009-0000-9027-7350
7Mestranda em Eng. e Tecnologia Ambiental da Universidade Federal do Paraná – Campus Palotina e-mail: jessicanhime@alu.ufc.br
orcid.org/0000-0003-1048-8153