REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10722804
Andreza Holanda de Oliveira Pinheiro1
Carlos Cunha Oliveira2
Carmen Françuasy Martins Nascimento3
Daniella Christina Valença4
Charles Alberto villacorta de Barros5
Herick Pampolha Huet de Bacelar6
José Antonio Cordero da Silva7
Edson Yuzur Yasojima8
Renata de barros braga9
Rafael oliveira chaves10
Katia Simone Kietzer11
Lêda Lima da Silva12
Emanuelle Costa Pantoja13
Sérgio Antônio Batista dos Santos Filho14
Ítalo Flexa Di Paolo15
1. INTRODUÇÃO
A velocidade dos avanços tecnológicos torna indispensável a exploração e difusão do conhecimento, sendo fundamental para o crescimento econômico, desenvolvimento e bem-estar das nações 1,2. Essas inovações, avanços e descobertas geram grandes modificações em todos os campos da sociedade e acontece de forma rápida e constante2.
A propriedade intelectual do conhecimento científico é sempre de seu autor e inalienável3. A prospecção tecnológica é uma ferramenta essencial para influenciar todo o processo de pesquisa e desenvolvimento. Artigos científicos e patentes são, respectivamente, meios de divulgação de conhecimento científico e tecnológico. O processo de busca de patentes se torna de grande importância neste contexto4.
Um documento de patente oferece meios eficazes e abrangentes para a melhor divulgação e proteção, tanto da produção científica nacional, quanto da produção tecnológica do país, sendo esta, muitas vezes, proveniente do conhecimento científico aplicado em nossos centros de pesquisas. Proporciona, assim, os meios mais potentes e seguros para licenciamento e/ou comercialização de novas tecnologias5.
No Brasil, desde a aprovação da lei nº 9.279 de 1996, que regula direitos e obrigações relativas à propriedade industrial, o número de artigos e teses sobre patentes, que privilegiam a ótica da informação, vem crescendo, formando um conjunto ainda pequeno, mas promissor sobre patentes em geral e sua produção. (Brasil, 1996)
As fissuras labiopalatinas são as anomalias craniofaciais congênitas mais comuns, afetando cerca de 1/650 neonatos brasileiros. Quando a fissura acomete a região da pré-maxila, leva à descontinuidade do músculo orbicular dificultando o selamento labial. Quando acomete o palato, o déficit de pressão negativa intra-oral e o reflexo da deglutição levam o lactente a apresentar engasgos, falta de coordenação da sucção com a respiração e a deglutição, fadiga, pouca ingestão volumétrica de leite, refluxo nasal de alimentos com prejuízo ao ganho ponderal.7,8,9
Com isto, é fundamental realizar uma busca minuciosa nas bases de dados a respeito das invenções e modelos de utilidades de métodos de alimentação de crianças com fissuras labiopalatinas.
2. OBJETIVO
Realizar uma análise dos documentos de patentes existentes sobre os métodos de alimentação de crianças com fissuras labiopalatinas, nas modalidades de invenção e modelo de utilidade, quanto a titularidade, nacionalidade e sua inserção no mercado.
3. MÉTODO
Foi realizada revisão bibliográfica da literatura e levantamento de registros de patentes, tendo como núcleos de interesse os métodos de alimentação de crianças com fenda palatina. Os dados foram pesquisados nas seguintes bases gratuitas de patentes: Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Google Patents, Escritório Europeu de Patentes (EPO), Espacenet e United States Patent and Trademark office (USPTO).
Foram utilizadas as seguintes palavras chaves para a realização da pesquisa: “fenda palatina”, “crianças” e “métodos de alimentação” e seus respectivos termos em inglês “palate cleft”, “children” e “feeder”. Em relação ao período de busca dos registros existentes nos bancos de dados citados acima, foi adotado como critério de inclusão as publicações existentes de janeiro de 2010 a janeiro de 2020. Foram excluídos da pesquisa apenas os documentos repetidos em mais de uma base de dados. A partir dos resultados da busca, foi realizado uma seleção e análise dos documentos das patentes encontradas.
No final da pesquisa, os dados encontrados sobre as patentes do tema em questão foram analisados com auxílio de uma planilha do Microsoft Excel.
3. RESULTADOS
No presente estudo, foram encontrados um total de 49 documentos, sendo 39 no Espacenet, 9 no Google Patents e 1 na USPTO. Não foi encontrado nenhum documento nas outras bases de dados com as palavras chaves utilizadas para esta pesquisa, inclusive na base do INPI. A predominância de documentos achados foi na base de dados do Espacenet e Google patents.
O Gráfico 1 apresenta a nacionalidade das patentes encontradas e a quantidade de cada uma delas. No total, foram selecionados 15 documentos de patentes que se adequavam ao objetivo do presente estudo, sendo 4 provenientes dos EUA, 8 da China, 1 da Coréia, 1 da Espanha e 1 da Índia.
Gráfico 1 – Nacionalidade dos documentos de patentes
Fonte: O autor (2020)
No gráfico 2, observa-se que a China e os EUA possuem a maior quantidade de patentes com titularidade de pessoa jurídica, sendo que somente a China possui titularidades das patentes tanto em pessoa jurídica como em pessoa física, diferente dos outros países que possuem titularidade ou em pessoa física ou em pessoa jurídica.
Gráfico 2 – Titularidade dos documentos de patentes
Fonte: O autor (2020)
O gráfico 3 apresenta a discriminação dos documentos de patentes, sendo separados entre modelo de utilidade e invenção. Foi observado que a China possui o maior número de patentes de modelo de utilidade, seguida por EUA tendo a quantidade igual de modelo de utilidade e invenção. Na Coréia e na Espanha foram encontradas apenas patentes de invenção e na Índia apenas patente de modelo de utilidade.
Gráfico 3 – Discriminação dos documentos de patentes
Fonte: O autor (2020)
A respeito da inserção das patentes no mercado, a pesquisa revelou que apenas a patente da Coréia está inserida no mercado, as demais não se encontram disponíveis no mercado. Foi observado também que as patentes pesquisadas não se repetiram nas diferentes bases de dados.
5. DISCUSSÃO
O registro de patentes é uma das mais ricas fontes de informações tecnológicas existentes. Observa-se que os países desenvolvidos são os grandes detentores de tecnologias patenteadas, estando de acordo com o trabalho em questão e com a literatura mundial. Este fato está intimamente relacionado com o incentivo à inovações, à pesquisa científica e à transferência tecnológica e estão diretamente relacionadas com o progresso econômico de um país.1,5
A falta de registros de patentes de uma maneira geral nas bases de dados nacionais, mostra o quanto países em desenvolvimento, como o Brasil, inovam pouco e distanciam-se cada vez mais dos seus competidores internacionais, demonstrando a escassez de incentivo para o desenvolvimento de novos produtos e geração de patentes, impossibilitando o surgimento de tecnologias para desenvolver o produto exposto neste artigo para alimentação de crianças com fenda labiopalatina.
Apesar das leis que concedem incentivos para as empresas aplicarem em inovação, o sistema jurídico brasileiro de patentes ainda recebe muitas críticas, devido ao excesso de burocracia e à demora entre depósito e a concessão, por isso observam-se os insuficientes registros de tecnologias nas suas bases de dados3. Infelizmente, a propriedade Intelectual ainda é pouco utilizada pelas empresas brasileiras, cujo processo inovativo se baseia mais em aquisição de tecnologia do que em geração de inovação dos produtos.
A maioria das patentes encontradas neste estudo sobre métodos de alimentação na fenda palatina foram de pessoa jurídica. Observa-se, assim, a importância do papel desempenhado pelas empresas particulares e universidades públicas na geração de inovação tecnológica. A parceria entre universidades e empresas vem crescendo e fomentando a transferência de tecnologia.5
Os modelos de utilidade foram os mais prevalentes nos registros de patentes encontradas e isso se deve ao fato deles serem considerados como “pequena invenção”, sendo uma solução nova e útil de natureza técnica de diferentes tipos com requisitos de proteção mais fracos do que para uma invenção patenteável. Isso afeta, na maioria das vezes, a construção, a forma ou a montagem duradoura de um objeto.1
Constatamos que a maioria das patentes não estão inseridas no mercado, este fato revela que é necessário fazer mais investimentos neste ramo em especial, realizando pesquisas que ressaltem a importância deste produto. É necessário tornar o conhecimento público a respeito da importância de se inserir este produto no mercado, tendo em vista a necessidade do público alvo, tornando então o produto como a real solução de um problema, sendo o principal fato que agrega valor comercial a este produto.
6. CONCLUSÃO
A pesquisa científica sobre patentes privilegia a ótica da informação e vem crescendo ao longo dos anos, desde a aprovação da lei nº 9279 de 1996, que regula direitos e obrigações relativos a propriedade industrial. Porém, ainda há um conjunto pequeno mas promissor de artigos e teses sobre registros de patentes em geral e sua produção.5,6
O insuficiente registro nas bases de dados nacionais demonstra que há pouco incentivo para o surgimento de novas tecnologias e que a burocracia e complexidade do sistema tributário influencia muito neste contexto, afetando seu desenvolvimento econômico e social11. Vale ressaltar que o vínculo com a Universidade é um fator importante para o desenvolvimento de tecnologia inovadora, pois as empresas brasileiras são poucos voltados para o incentivo na área de pesquisa profissional.
Sendo assim, o presente estudo foi de grande relevância para aprimorar os conhecimentos sobre o produto apresentado, ressaltando que ainda precisam de estudos e incentivos à novas tecnologias para auxiliar na alimentação dos pacientes pediátricos com fenda labiopalatina antes de realizarem a cirurgia definitiva. Destaca-se, assim, que a prospecção tecnológica é uma ferramenta fundamental para influenciar todo o processo de pesquisa e desenvolvimento.
7. REFERÊNCIAS
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- FINEP. Manuel de Oslo – Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3ªedição. 1997.
- MUELLER, S. Pinheiro M.; PERUCCHI, V. Universidades e a produção de patentes: tópicos de interesse para o estudioso da informação tecnológica. Perspect. ciênc. inf., Belo Horizonte, v. 19, n. 2, p.
- PINHEIRO, L. D.; CAMPOS, Flávia M. O. Patentes disponíveis para prevenção e tratamento de lesão por pressão. Revista Recien: Revista Científica de Enfermagem, São Paulo, v. 8, n. 23, p. 54-60, fev. 2018.
- SOARES, J. M. O. et al. Registros de patentes de gel facial a base de bicarbonato de sódio e clara de ovo para tratamento de melasma. Revista Recien: Revista Científica de Enfermagem, São Paulo, v. 9, n. 25, p. 71-76, out. 2019.
- BRASIL. Lei n° 9279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 5, n. 1, 15 mai. 1996. Seção, 1886.
- BARROS, S. P.; CERRI, R; BORGO; H. C. et al. Recomendações nutricionais para crianças com fissura labiopalatina. 46º Curso de Anomalias Congênitas Labiopalatinas, HRAC-USP. Anais, agosto, 2013.
- BARROS, S. P.; CERRI, R; BORGO; H. C. et al. Nutrição para crianças com fissura labiopalatina. Recomendações. Atualização de condutas em pediatria. Departamentos Científicos da Sociedade de Pediatria de São Paulo. N. 47.2007-2009.
- ARARUNA, R. C.; VENDRUSCOLO, D. M. S. Alimentação da criança com fissura de lábio e/ou palato: um estudo bibliográfico. Rev. Latino-Am. Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 8, n. 2, p. 99-105.
- INDUSTRIAL, Instituto de Estudos Para o Desenvolvimento. Desafios do sistema de inovação no Brasil: inovação. Inovação. 2019. Disponível em: https://iedi.org.br/artigos/top/analise/analise_iedi_2019_inovacao.html. Acesso em: 28 out. 2020.
- BUAINAIN, A. M.; SOUZA, R. F. Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento: desafios para o Brasil. ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro