REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10574269
Aline Batista de Souza1
Orientadora: Graciela Santos Joana Ferreira de Oliveira2
RESUMO
O presente trabalho discute os riscos ocupacionais em uma instituição pública de ensino do estado de Minas Gerais, Brasil. O objetivo foi realizar a avaliação dos riscos ocupacionais, considerando as especificidades do estabelecimento pesquisado, passíveis de serem convergentes a outras instituições congêneres. O espaço de trabalho, compreendido como a estrutura das instituições e os elementos relacionados à dinâmica do trabalho docente, demonstram ser os pontos a serem explorados no sentido de minimização das causas e das ocorrências de adoecimento entre os professores. A escassez de intervenções voltadas à organização do trabalho na escola é um desafio. A implementação das medidas propostas no PGR contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos professores e para a redução dos riscos de adoecimento. A avaliação de riscos ocupacionais deve ser realizada de forma periódica, a fim de identificar novos riscos e avaliar a eficácia das medidas de controle implementadas. Foram identificados diversos riscos relacionados à saúde dos professores, principalmente à voz, ao sistema osteomuscular e à visão. As medidas de controle propostas visam minimizar a exposição dos professores a esses riscos e contribuir para a melhoria das condições de trabalho. É importante ressaltar que a avaliação de riscos ocupacionais deve ser realizada de forma periódica.
Palavras-chave: Escola. Professores. Riscos Ocupacionais.
ABSTRACT
This work discusses occupational risks in a public educational institution in the state of Minas Gerais, Brazil. The objective was to carry out the assessment of occupational risks, considering the specificities of the researched establishment, which could be convergent with other similar institutions. The workspace, understood as the structure of institutions and the elements related to the dynamics of teaching work, prove to be the points to be explored in order to minimize the causes and occurrences of illness among teachers. The scarcity of interventions aimed at organizing work at school is a challenge. The implementation of the measures proposed in the PGR will contribute to improving teachers’ working conditions and reducing the risk of illness. The assessment of occupational risks must be carried out periodically, in order to identify new risks and evaluate the effectiveness of the control measures implemented. The risk analysis identified several risks related to teachers’ health, mainly to the voice, musculoskeletal system and vision. The proposed control measures aim to minimize teachers’ exposure to these risks and contribute to improving working conditions. It is important to emphasize that the assessment of occupational risks must be carried out periodically.
Keywords: School. Teachers. Occupational Risks.
1. INTRODUÇÃO
Desde os primórdios, as atividades humanas estão associadas a riscos. Esses riscos podem causar lesões físicas, perda de capacidade para trabalhar ou até mesmo a morte. O Ministério da Saúde aponta que os fatores de risco ocupacionais podem ser de natureza social, econômica, tecnológica ou organizacional. Esses fatores podem prejudicar a saúde do trabalhador e reduzir sua qualidade de vida. Os riscos ocupacionais são classificados em cinco grupos: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. Esses grupos são definidos de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (Ruppenthal, 2013).
Trazendo como exemplo o ambiente escolar, este pode ser um meio propício para a promoção de hábitos relacionados à cultura de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Diante deste contexto, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) classifica a classe docente como a segunda categoria profissional exposta a fatores estressantes (OIT, 2012), e considerando ainda o número expressivo de profissionais que se enquadram nesta categoria no Brasil.
Mesmo com o alto número de publicações científicas a respeito dos problemas relacionados à saúde e adoecimento dos professores no Brasil, são poucos aqueles que se relacionam à existência de programas voltados à minimização da ocorrência destas condições adversas. Este reduzido número de estudos pode, segundo os autores, ter como hipóteses a falta de divulgação dos gestores sobre a realização de programas nesse sentido, o desinteresse das instituições de pesquisa sobre o assunto ou realmente a inexistência de programas nesse sentido (Santana; Neves, 2017).
Faz-se necessária a existência de políticas públicas relacionadas à saúde dos docentes, sendo importante a utilização de estudos epidemiológicos, passíveis de indicarem as causas do adoecimento coletivo, enfrentando a concepção de que as morbidades entre os profissionais em comento tenha sua origem em causas individuais (Santana; Neves, 2017).
As escolas, assim como qualquer outro ambiente de trabalho, devem ter projetos de segurança e saúde que atendam às Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, 2020). Diante dessa realidade, o presente trabalho tem como objetivo realizar a avaliação dos riscos ocupacionais em uma instituição pública de ensino, considerando as especificidades do estabelecimento pesquisado, passíveis de serem convergentes a outras instituições congêneres.
2. O RISCO OCUPACIONAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO
Considerando a classe docente como a segunda categoria profissional mais exposta a fatores estressantes (OIT, 2012), bem como o número de professores no Brasil, importa considerar os elementos que dizem respeito aos fatores desencadeantes dessa condição adversa, bem como as iniciativas passíveis de adoção para minimização destes riscos ou ameaças.
2.1 OS DESAFIOS À SAÚDE DOCENTE
A intervenção voltada à saúde coletiva representa importante papel no sentido de que inclui as observações ambientais, econômicas e socioculturais onde se insere o trabalhador, observando que a vivência de prazer ou de sofrimento no trabalho possui dependência da mediação entre a subjetividade do trabalhador e as condições do ambiente (Mendes et al., 2002).
Segundo Ribeiro (2012), a escola, no tocante à organização do trabalho, é uma instituição passível de desencadear diversos processos físicos e emocionais nas pessoas, podendo potencializar ou inibir o crescimento físico, psíquico, intelectual e social de alunos e docentes, diante da dinâmica do processo de aprendizado e ensino. A ocorrência satisfatória desses processos evolutivos requer que a escola proporcione reflexão constante a respeito da relação com o trabalho cotidiano, buscando um permanente diálogo entre profissionais e instituições.
A ausência de intervenções efetivas voltadas à prevenção do adoecimento dos professores foi citada por Santana e Neves (2017), que consideram a importância da gestão da saúde dos docentes sob o prisma integral, observando que esta ação requer uma reestruturação educacional que contemple, inclusive, a criação de políticas públicas com esse objetivo.
A compreensão no campo da saúde docente pode contribuir para o desenvolvimento de aprimoramentos das condições de trabalho que ora se caracterizam pela intensa jornada, pela existência de políticas desarticuladas voltadas a legislar sobre o tema, perpetuando um ciclo de adoecimento tanto mental quanto físico (Cortês, 2017).
Assim, a proteção à saúde por meio de medidas preventivas, conduzindo à humanização do trabalho docente, evita, entre outros problemas, a desistência por parte dos professores quanto à realização de seu trabalho ou a continuidade que pode levá-los ao adoecimento (Silva, 2011).
A precarização do trabalho docente está em um impasse. Por um lado, os professores são cobrados por uma gestão que se baseia em um modelo rígido e industrializado, o fordismo-taylorismo. Por outro lado, sua prática cotidiana se baseia em um modelo mais flexível e adaptado às mudanças, o toyotismo. Essa combinação de modelos contraditórios gera uma tendência à terceirização do trabalho docente, o que pode levar a uma exclusão entre professores “bons” e “maus”, com base em critérios que desqualificam a profissão docente. O desgaste, o adoecimento e o abandono da profissão docente não são causados apenas pelo processo de ensino-aprendizagem, mas também pelas relações interpessoais entre professores, equipe gestora e alunos (Saltini; Vidal; Oliveira Sobrinho, 2014).
Segundo Dalcin e Carlotto (2017), o desenvolvimento de distúrbios diversos nos docentes possui alta prevalência e faz com que seja necessária a identificação das lacunas existentes quanto ao tratamento dos profissionais acometidos por estas doenças, principalmente por Síndrome de Burnout.
A síndrome de Burnout é uma resposta crônica aos estressores interpessoais que derivam da atividade laboral. Ela é mais comum entre médicos e professores, mas se apresenta com relativa frequência também entre bombeiros e policiais, que também têm seu trabalho caracterizado pela tensão. A síndrome é caracterizada pela despersonalização e pela baixa realização profissional (Trindade; Morcerf; Oliveira, 2018).
Segundo Penteado e Souza Neto (2019), as mudanças sociais e políticas são um ponto necessário para que seja enfrentado o problema do adoecimento dos professores, onde as ações requerem mudanças sociais e políticas que possibilitem aos profissionais o exercício da docência também em observação à valorização de sua dignidade e de seu protagonismo.
O espaço de trabalho, compreendido como a estrutura das instituições e os elementos relacionados à dinâmica do trabalho docente, demonstram ser os pontos a serem explorados no sentido de minimização das causas e das ocorrências de adoecimento entre os professores:
Uma vez que o contexto educacional se apresenta como espaço adoecedor, é essencial que seja reestruturado, pois cuidar da saúde do professor e recolocá-lo no mesmo espaço corresponde a uma atuação voltada para a medicina do trabalho (interesse do capital) e não para a integralidade do trabalhador (saúde do trabalhador). (Santana; Neves, 2017, p. 795)
Nesse sentido, Pereira et al. (2009) afirma a escassez de intervenções voltadas à organização do trabalho na escola, do mesmo modo que faltam também pesquisas e políticas públicas nesse aspecto. Os autores destacam a importância da promoção da qualidade de vida no trabalho, que se relaciona à citada escassez de intervenções e se caracteriza pelo predomínio de:
Baixos salários, regime de trabalho muito intenso não dando tempo a pesquisa, dificuldades didático-pedagógicas e interferência na vida familiar são alguns aspectos identificados pelos professores como condições desgastantes da qualidade de vida (Pereira et al., 2009, p. 106).
Uma dificuldade para um efetivo trabalho de intervenção em favor da saúde dos professores foi citada por Arbex, Souza e Mendonça (2013), que afirmam que no setor público não existe um sistema voltado à investigação das relações entre saúde e trabalho, entendimento do trabalho efetivamente realizado e, quando necessário, intervenção sobre as fontes de nocividade inerentes ao trabalho docente.
Silveira et al. (2014) reafirma a importância de ações direcionadas às mudanças no ambiente de trabalho, sendo esta uma postura necessária a ser tomada, considerando que a reorganização institucional e o direcionamento de recursos para a diversidade das demandas e realidades do trabalho na escola podem contribuir para a minimização dos problemas de adoecimento entre os professores.
Estas ações de intervenção nas instituições, segundo os autores, devem ser realizadas junto à análise de variáveis como “a disponibilidade de recursos formativos e de suporte para a realização do trabalho cotidiano” (Silveira et al., 2014, p. 30).
2.2 ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO CONTEXTO EDUCACIONAL
As condições adversas relacionadas à atividade docente, indicadas como potencializadoras dos danos à saúde dos profissionais são comuns no cenário das escolas brasileiras, principalmente na Educação Básica. Segundo Santos, Marques e Nunes (2012), no Brasil, os professores desse nível da educação representam mais de dois milhões de profissionais, que se queixam principalmente da falta de recursos disponíveis na escola, da infraestrutura inadequada e do excesso de alunos por turma, que resulta na condição desgastante e nas altas taxas de absenteísmo.
O reduzido tempo para o lazer e a insatisfação no trabalho se associam com a ocorrência de distúrbios psíquicos e com a pior qualidade da saúde mental dos professores. Observa-se que as complicações de maior incidência resultantes das condições adversas do trabalho na Educação Básica são o estresse e a Síndrome de Burnout (Santos; Marques; Nunes, 2012).
Estudo especificamente voltado aos professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de João Pessoa, no Estado da Paraíba, foi realizado por Batista, Carlotto e Moreira (2013), analisando 414 prontuários médicos entre os anos de 1999 e 2006, onde os diagnósticos eram relacionados a transtornos mentais. Nos mesmos, 211 ou 50,96% se relacionavam à depressão, sendo que 97,1% dos profissionais que compuseram a amostra eram do sexo feminino. Foram observados casos em que professores necessitam de licenças seguidas no período de trinta dias. Os resultados do estudo indicaram que a maior parte dos afastamentos se relaciona aos profissionais a partir dos quarenta anos de idade.
As condições adversas de trabalho que resultam no adoecimento dos professores são predominantemente relacionadas aos transtornos mentais e comportamentais, transtornos da fala e doenças osteomusculares, sendo que no campo das doenças mentais são diagnosticadas principalmente a síndrome de Burnout e o estresse (GouvêA, 2016).
Pesquisa realizada por Schuster e Schroeder (2017) analisou 394 atestados médicos entregues por docentes da Rede Municipal do Município de Cascavel, no Estado do Paraná. Destes, 96% foram de professoras, com média de idade de 41,83 anos,
Diante dos dados apresentados pelos autores, observa-se que os transtornos mentais e emocionais se destacam como motivadores para o afastamento dos professores, sendo que conforme Souza et al. (2003 apud Schuster; Schroeder, 2017), até a década de 1960 esses profissionais possuíam boa remuneração, prestígio social, estabilidade no emprego e segurança material, mas a partir de 1970, com a expansão demográfica brasileira, ocorreu o aumento no volume de servidores e da oferta de serviços públicos gratuitos, como a educação.
A pandemia de COVID-19 agravou as condições de trabalho docente, que já eram precárias. A intensificação do trabalho docente é uma forma de gestão que impõe metas e estende a jornada de trabalho. Essa intensificação é sustentada pela gestão pelo medo e abuso de poder, que pode levar ao assédio moral (Souza et al., 2021).
Estudo realizado por Martins, Araújo e Vieira (2019) indicou que os docentes estão trabalhando em condições adversas, como salários baixos, burocracia excessiva e ambientes físicos inadequados. Esses fatores podem estar contribuindo para o uso de medicamentos e o adoecimento dos profissionais. Evidenciou-se a necessidade de realizar mais estudos para compreender melhor a realidade das docentes e promover melhorias nas suas condições laborais.
Queiroz e Marinho (2020) realizaram uma pesquisa com 320 professores da educação básica. Os resultados indicaram que os principais fatores desencadeiam doenças nesses profissionais. O baixo salário é o principal fator de estresse para os professores, apontado por 62,4% dos entrevistados. A ausência de acompanhamento familiar na vida escolar dos alunos e a infraestrutura precária das escolas também foram fatores apontados como estressores, com 19,6% e 10,9% das citações, respectivamente. As doenças psicossomáticas foram as que mais afetaram os professores, com 24% das ocorrências. A pesquisa aponta para a necessidade de políticas públicas que valorizem os profissionais da educação e melhorem as condições de trabalho, a fim de reduzir o estresse e a incidência de doenças entre esses profissionais.
Reis et al. (2005) realizaram um estudo epidemiológico transversal em Vitória da Conquista, no Estado da Bahia, tendo como público-alvo os profissionais da rede Municipal de Ensino. Por meio de um questionário auto aplicado, foram prospectadas as informações sobre as atividades do professor, aspectos psicossociais do trabalho e acerca de distúrbios psíquicos menores. As respostas do público-alvo, de 808 professores, indicaram a possibilidade de que a saúde dos professores seja preservada num cenário de manutenção das exigências do trabalho em níveis aceitáveis, comprovando que a alta exigência do trabalho atua como preditora de riscos mais elevados à saúde.
Mango (2012) afirma que as patologias mais comuns que afetam os professores são doenças que afetam a coluna vertebral, os ombros e os membros superiores. Os sintomas mais comuns são dor, inflamação, diminuição da força, tensão muscular e limitações articulares.
Avanzi et al. (2019) pesquisaram sobre os prejuízos físicos e mentais resultantes do adoecimento dos profissionais da educação. Por meio de um questionário estruturado em professores de duas escolas públicas do Município de Governador Valadares, identificou-se que, entre os motivos identificados nos atestados destacam-se o procedimento cirúrgico (33%) e a gestação (20%). Em relação ao esgotamento emocional também a maioria (51%) apresenta sintomas.
Mesmo que a maioria (65%) se sinta fisicamente esgotada devido à atividade laboral, seu nível varia entre muito esgotados (26%) e pouco esgotados (39%). Dentre os motivos identificados nos atestados destacam-se o procedimento cirúrgico (33%) e a gestação (20%). Embora a maioria (65%) se sinta fisicamente esgotada devido à atividade laboral, seu nível varia entre muito esgotados (26%) e pouco esgotados (39%). Em relação ao esgotamento emocional também a maioria (51%) apresenta sintomas variando entre muito esgotados (18%) e pouco esgotados (33%). Variando entre muito esgotados (18%) e pouco esgotados (33%) (Avanzi et al., 2019).
Souza (2018) realizou um estudo em Minas Gerais, no qual buscou compreender a relação entre a organização do trabalho escolar e o sofrimento ou adoecimento dos docentes. Os pesquisadores verificaram que a precariedade de recursos e as condições físicas da escola limitam o trabalho dos professores, obrigando-os a utilizarem seu próprio dinheiro para prover recursos mínimos para as aulas. Essa carência dificulta o desenvolvimento de aulas inovadoras e projetos educativos, o que faz com que o trabalho dos professores perca o sentido.
Além disso, normas e regras incoerentes com os objetivos da educação também contribuem para o sofrimento dos professores. Como resultado, os professores se sentem desvalorizados, apresentam sintomas físicos e mentais, e fazem uso de medicamentos para controlar ansiedade, irritabilidade, dores musculares, enxaquecas, insônia e depressão. Os professores entrevistados acreditam que é impossível exercer suas atividades sem adoecer (Souza, 2018).
Haikal et al. (2023) realizaram um estudo para avaliar a prevalência de fatores de risco e de proteção para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) entre professores da educação básica em Montes Claros, Minas Gerais. Os resultados mostraram que os professores apresentam alta prevalência de fatores de risco para DCNT, como tabagismo, etilismo, excesso de peso e comprometimento da saúde mental. As diferenças na prevalência de fatores de risco e de proteção entre os professores de acordo com o sexo, a idade e a satisfação com o trabalho são importantes para a compreensão dos fatores que podem influenciar a saúde desses profissionais.
Os homens apresentaram maior prevalência de fatores de risco relacionados aos hábitos e medidas antropométricas, como tabagismo, etilismo e excesso de peso. As mulheres, por sua vez, apresentaram maior prevalência de sintomas relacionados à saúde mental, como sintomas depressivos e estresse. Os professores mais velhos apresentaram menor prevalência de burnout, um distúrbio relacionado ao estresse ocupacional, e maior comprometimento da saúde física. No entanto, também apresentaram maiores prevalências de comportamentos de proteção para DCNT, como prática regular de atividade física e realização de exames preventivos. Os professores insatisfeitos apresentaram maiores prevalências de comportamentos de risco, como abuso da internet, sintomas relacionados à saúde mental, sedentarismo e baixa realização de exames preventivos (Haikal et al., 2023).
Conforme Haikal et al. (2023), esses resultados sugerem que intervenções específicas podem ser necessárias para melhorar a saúde dos professores da educação básica. Essas intervenções devem considerar as diferenças encontradas nas prevalências de fatores de risco e de proteção entre os professores de acordo com o sexo, a idade e a satisfação com o trabalho.
3. MATERIAL E MÉTODOS
O presente trabalho é de natureza descritiva. Segundo Ivenicki e Canen (2020), o principal objetivo da pesquisa descritiva é a descrição das características de determinada população ou fenômeno e o estabelecimento de relações entre as mesmas. Diversos estudos podem ser classificados desta forma pela sua característica de utilização de técnicas padronizadas para a coleta de dados como, por exemplo, a observação sistemática.
A pesquisa descritiva foi realizada para a análise de riscos ocupacionais em uma escola pública de Minas Gerais. O estudo de caso foi baseado nos documentos mínimos exigidos pela Norma Regulamentadora 1 (NR1), do Ministério do Trabalho e Previdência.
A pesquisa teve início com a revisão da literatura sobre o assunto. Isso permitiu aos pesquisadores compreenderem o que já havia sido descoberto sobre o tema e identificar lacunas no conhecimento. A seguir, a pesquisadora identificou os riscos ocupacionais presentes no local, a partir da observação do local, da realização de entrevistas com trabalhadores e da análise de documentos. Por derradeiro, os riscos identificados foram então avaliados em termos de sua gravidade e probabilidade de ocorrência. Isso permitiu à pesquisadora a determinação a respeito de quais riscos eram mais urgentes quanto à sua minimização.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
A análise foi realizada em uma instituição de ensino pública situada em Minas Gerais. Foram indicadas as características gerais do imóvel, sendo verificado que a escola em sua estrutura física conta com onze salas de aulas, uma quadra coberta, uma biblioteca, uma secretaria, um depósito, uma sala para professores, uma sala destinada a direção, uma cantina, pátio com um espaço para apresentações e eventos, sanitários masculinos, femininos para alunos e também para funcionários separados.
As onze salas de aulas comportam os alunos no horário matutino, vespertino e noturno proporcionando um espaço agradável de aprendizagem. A mobília das salas de aula é nova. A quadra coberta é utilizada principalmente para as aulas de educação física, mas também é utilizada para o lazer dos alunos durante o recreio, para os eventos da escola e da comunidade quando ela precisa. A biblioteca é equipada com computadores com acesso à internet para que os alunos possam realizar pesquisas extraclasses, também com televisão, com aparelhos de DVD, com datashow e aparelhos de som, uma caixa de som amplificada, para serem usados nas aulas expositivas ou pelos alunos durante apresentação de trabalhos.
As salas destinadas à secretária, a supervisão e a direção são equipadas com copiadoras, impressoras e computadores para auxiliar em uma boa administração da escola, esses espaços também são usados para o diálogo entre família, escola e aluno. A mobília das mesmas é antiga, mas estão em bom estado de conservação e também sempre limpas.
A escola em sua estrutura física não é totalmente adequada para que aconteça o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos, há a falta de um laboratório, por exemplo, mas a equipe pedagógica utiliza da sua criatividade para suprir as faltas, buscam cativar e envolver os alunos estimulando-os a interagir. Além disso, a estrutura física, diante da natureza das atividades executadas, pode favorecer o surgimento de danos à saúde dos profissionais, principalmente dos professores.
Foi realizada a avaliação dos riscos, a partir da observação no local, sendo registrados e classificados tais riscos. A classificação obedeceu aos critérios de análise que os definem em conformidade com a relação entre probabilidade de ocorrência de exposição aos agentes e a severidade, a partir das atividades executadas. Importa compreender que as categorias, quanto à frequência, são avaliadas conforme as classificações a seguir.
A classificação da frequência é uma etapa importante da APR, pois fornece uma indicação da urgência com que as medidas de controle devem ser implementadas. Eventos com frequência alta ou provável devem ser priorizados, pois apresentam um risco maior para a segurança do processo ou instalação. Foram definidas como categorias de análise, para avaliação a respeito dos riscos relacionados à atividade docente, as ações de lecionar, de prestar atendimentos individuais, correções de tarefas em sala, correções de provas e preparação de aulas. Buscou-se, a princípio, descrever as ações que fazem parte de cada uma das atividades, conforme pode ser observado no Quadro 1:
Quadro 1 – Ações relacionadas a cada atividade dos professores
| ATIVIDADES | AÇÕES |
| Lecionar | A atividade do professor exige um esforço físico significativo, pois ele fica em pé por longos períodos, fala alto e escreve no quadro. Cada aula dura em média 50 minutos e os professores dão geralmente cinco aulas diariamente. |
| Atendimento individual e correção de tarefas em sala | O atendimento individual é uma atividade em que o professor se dedica a um único aluno, seja para tirar dúvidas, corrigir tarefas ou realizar outras atividades pedagógicas. O professor permanece em pé ao lado do aluno, mas pode se abaixar e flexionar a coluna, dependendo da necessidade. Essas atividades costumam durar de 10 a 15 minutos por aula. |
| Correção de avaliações, atividades diversas e preparação de aulas | As atividades de correção de avaliações e atividades diversas, bem como de preparação de aulas, podem prejudicar a saúde do professor. Isso porque elas exigem que o profissional fique sentado por longos períodos, em uma posição desconfortável, forçando a coluna e o pescoço. Além disso, os movimentos repetitivos com os braços, seja ao escrever com uma caneta ou digitar no computador, também podem causar problemas. Essas atividades ocupam cerca de 6 horas por semana. |
Fonte: A autora (2023)
A atividade de lecionar apresenta riscos à saúde dos professores, principalmente à voz e ao sistema osteomuscular. A movimentação de braços, pernas e coluna durante a aula também pode causar problemas osteomusculares, como dores no ombro, varizes e lombalgia. O contato com o giz, utilizado no quadro tradicional, pode causar alergias respiratórias, como rinite e asma. Além disso, os professores que se abaixam e flexionam o tronco de forma incorreta ao realizar atendimento individual ou corrigir tarefas em sala correm o risco de desenvolverem dores na coluna, inclusive hérnia de disco.
Os professores que passam muito tempo sentados e fazendo movimentos repetitivos ao corrigir provas e trabalhos ou preparar aulas podem desenvolver dores na coluna, LER/DORT e cansaço visual. Para evitar esses problemas, é importante manter a postura correta na cadeira, realizar pausas regulares, manter os materiais em posições ergonômicas e fazer alongamento dos braços, principalmente dos pulsos.
- Extremamente remota (A): Possível, mas improvável de ocorrer durante o trabalho docente.
- Remota (B): Não se espera que ocorra durante o trabalho docente.
- Improvável (C): Pouco provável que ocorra durante o trabalho docente.
- Provável (D): Esperado ocorrer até uma vez durante o trabalho docente.
- Frequente (E): Esperado ocorrer várias vezes durante o trabalho docente.
A análise preliminar de riscos pode ser observada no Quadro 2:
Quadro 2 – Análise preliminar de risco
A partir da identificação dos riscos observados na atividade cotidiana, passa-se à elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos, contando com o inventário de riscos ocupacionais e o plano de ação, conforme pode ser observado no Quadro 3:
Quadro 3 – PGR – Atividade docente
| Inventário de riscos ocupacionais | Processos | . Planejar e organizar as atividades de ensino, de acordo com as diretrizes e objetivos educacionais da escola. . Assegurar que as atividades sejam desenvolvidas de forma coerente com a proposta pedagógica da instituição. . Acompanhar o desenvolvimento dos alunos, identificando suas dificuldades e potencialidades. . Oferecer apoio e orientação aos alunos para que alcancem os objetivos de aprendizagem. . Transmitir os conhecimentos e habilidades previstos no currículo. . Utilizar estratégias e recursos didáticos adequados ao nível de desenvolvimento dos alunos. . Identificar os alunos com dificuldades de aprendizagem. . Desenvolver estratégias de ensino diferenciadas para esses alunos. |
| Ambientes de Trabalho | Salas de aula com ventilação e iluminação artificial, quadro, mesa e cadeira padrão, não regulável. | |
| Atividades | Permanência em pé por longos períodos, voz alta, uso dos braços para escrever no quadro. Aulas com aproximadamente 50 minutos, com a média de cinco aulas por dia. O atendimento individual, com leve flexão da coluna para se aproximar do aluno. Essas atividades duram geralmente de 10 a 15 minutos por aula. | |
| Perigos | As atividades docentes exigem que os professores utilizem a voz de forma constante e repetitiva, movimentando os braços, pernas e coluna de forma constante. Os professores geralmente dão muitas aulas por dia, o que exige que eles escrevam no quadro, segurem e transportem materiais didáticos, permaneçam em pé por longos períodos e, às vezes, fiquem sentados por longos períodos. Além disso, os professores trabalham em ambientes com aglomeração de pessoas, o que pode aumentar o risco de transmissão de doenças respiratórias. | |
| Riscos | Biológicos: A atividade laboral não envolve a manipulação direta de microrganismos, mas existe a possibilidade de exposição a microrganismos presentes no ambiente. | |
| Ergonômicos: A atividade envolve a realização de tarefas que podem causar sobrecarga física e psicológica ao trabalhador. | ||
| Mecânicos: As atividades não envolvem a utilização de máquinas ou equipamentos perigosos, mas existe a possibilidade de acidentes causados por arranjo físico inadequado ou iluminação insuficiente. | ||
| Plano de Ação | Medidas | |
| Realizar uma análise das condições de trabalho, de acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 17, que estabelece parâmetros para a organização do trabalho para a prevenção de riscos ergonômicos. | ||
| Verificar se as condições de trabalho estão adequadas para a prevenção de riscos ergonômicos, como lesões por esforço repetitivo (LER), distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), problemas de visão e acidentes. | ||
| Utilizar equipamentos que sejam adequados para o desenvolvimento das tarefas, de forma a evitar esforços físicos repetitivos, que podem causar lesões. | ||
| Manter uma postura correta durante o trabalho, evitando LER/DORT, intercalando atividades entre sentado e em pé, e variando a didática para evitar monotonia. | ||
| Proporcionar uma iluminação adequada nas salas de aula, de forma a garantir a boa visão dos alunos e reduzir o risco de acidentes. | ||
Fonte: A autora (2023)
Conforme pesquisa realizada pela Revista Nova Escola com mais de cinco mil educadores brasileiros, de diversas localidades do país, dois terços deles já necessitam de afastamento das atividades por problemas de saúde, sendo que os principais problemas identificados foram ansiedade, estresse, dores de cabeça e insônia. Outra pesquisa importante realizada sobre o assunto, feita de Universidade Federal de Minas Gerais com 6.510 professores, indicou em seus resultados preliminares que 14,6% dos profissionais sofrem com problemas respiratórios, 14,5% com problemas emocionais e 17,7% com problemas vocais, sendo que 69,1% necessitam ausentar-se pelo menos um dia do trabalho no ano de 2017 devido a problemas de saúde (Teixeira, 2018).
O trabalho docente pode causar afastamentos por conta de condições de trabalho desfavoráveis, como a necessidade de ficar em pé por longos períodos ou em ambientes não ergonômicos. Um estudo do Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador (CESAT) identificou que as atividades repetitivas são o principal risco à saúde dos docentes (Porto et al., 2004). Diante das considerações trazidas por meio do referencial teórico, bem como da análise realizada na instituição pesquisada, pode-se afirmar a importância da adoção de medidas voltadas à saúde dos professores, considerando tratar-se de uma atividade cujos riscos podem resultar em danos significativos a esses profissionais.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho discutiu os riscos ocupacionais em uma instituição pública de ensino do estado de Minas Gerais, Brasil. O objetivo do trabalho foi realizar a avaliação dos riscos ocupacionais, considerando as especificidades do estabelecimento pesquisado, passíveis de serem convergentes a outras instituições congêneres. A classe docente é considerada a segunda categoria profissional mais exposta a fatores estressantes, o que pode levar ao adoecimento.
No Brasil, o elevado número de professores torna importante considerar os fatores desencadeantes dessa condição adversa, bem como as iniciativas passíveis de adoção para minimização destes riscos ou ameaças. A intervenção voltada à saúde coletiva é importante, pois inclui as observações ambientais, econômicas e socioculturais onde se insere o trabalhador. A análise de riscos ocupacionais realizada em uma escola pública de Minas Gerais, identificou diversos riscos relacionados à saúde dos professores. Os riscos mais relevantes foram relacionados à voz, ao sistema osteomuscular e à visão.
As medidas de controle propostas no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) visam minimizar a exposição dos professores a esses riscos. As medidas incluem a substituição do quadro de giz para quadro branco com caneta, a adoção de mobiliário ergonômico, a realização de pausas regulares e a orientação dos professores sobre a importância da adoção de hábitos saudáveis.
Ressalta-se a importância do cuidado com relação à saúde mental dos professores, considerando, conforme a literatura, que as condições de trabalho desses profissionais podem desencadear diversos distúrbios que, juntamente com os riscos biológicos, ergonômicos e mecânicos, podem resultar em sérios danos à saúde geral desses profissionais.
A implementação das medidas propostas no PGR contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos professores e para a redução dos riscos de adoecimento. É importante ressaltar que a avaliação de riscos ocupacionais deve ser realizada de forma periódica, a fim de identificar novos riscos e avaliar a eficácia das medidas de controle implementadas.
REFERÊNCIAS
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1Pós-graduanda em Engenharia de Segurança do Trabalho, IFMG Campus Governador Valadares (abatistasouza30@gmail.com)