OS USOS DO PATRIMÔNIO ATRAVÉS DE MOVIMENTOS SOCIAIS E SUA RELAÇÃO COM A PRESERVAÇÃO  

THE USES OF HERITAGE THROUGH SOCIAL MOVEMENTS AND ITS RELATIONSHIP WITH THE PRESERVATION

USOS DE HERENCIA A TRAVÉS DE MOVIMIENTOS SOCIALES Y SU RELACIÓN COM LA CONSERVACIÓN

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10553526


Denise Campos Pessoa Monteiro1
Endhel Maria Oliveira Sotero2
Isabella Cristina  Alves de Lucena3


RESUMO 

Este trabalho pretende refletir sobre os usos sociais do patrimônio, através da participação social na  luta pela conservação da memória e difusão dos bens esquecidos, mas que configuram a identidade de  uma comunidade. Nele se exemplifica o envolvimento de um movimento em Teresina-PI, Salve  Rainha, que, utiliza-se da ação social como modo de uso do patrimônio, fazendo-o conhecê-lo e  valorizá-lo; mostrando que através de atividades no seio do próprio patrimônio, torna-o um cenário  ideal, despertando assim, a atenção da sociedade.  

Descritores: Patrimônio. Uso social do patrimônio. Movimento social. Salve-Rainha. 

ABSTRACT 

This work intends to reflect on the social uses of the patrimony, through the social participation in the  struggle of the memory conservation and diffusion of the forgotten goods, but that configures the  identity of a community. It exemplifies the involvement of a movement in Teresina-PI, Salve Rainha,  which uses social action as a way of using patrimony, making it known and valued; Showing that  through activities within the patrimony itself, it becomes an ideal scenario, thus awakening the  attention of society. 

Descriptors: Patrimony. Social use of equity. Social movement. Save the queen.

RESUMEN 

Este trabajo pretende reflexionar sobre los usos sociales de la herencia, a través de la participación  social en la lucha de la preservación y difusión de la propiedad olvidado la memoria, sino que  dan forma a la identidad de una comunidad. Se ejemplifica la participación de un movimiento  Teresina-PI, Salve Rainha, que hace uso de la acción social como modo de uso de capital, lo que  le conocen y valoran; mostrando que a través de actividades dentro de los propios activos, lo convierte en una cenario ideal, elevando así la atención de la sociedad. 

Palabras clave: Herencia. El uso social del patrimonio. Movimiento social. Salve Rainha. 

INTRODUÇÃO 

A preservação da cultura, identidade e história de um povo sempre foi e será essencial para a  formação de uma sociedade indestrutível. Para Lúcia Reisewitz (2004) o patrimônio pode ser  entendido como um conjunto de coisas que tem valor, mas não necessariamente valor  econômico. A mesma afirma que o direito vem afastando a visão predominantemente  privatista e economicista do termo patrimônio, abarcando inúmeros valores que vão além das  garantias individuais em relação à propriedade. 

Ainda que as premissas para a sobrevivência patrimonial digam respeito à participação social,  o fato é que a participação nas decisões relativas à política patrimonial, no Brasil, é  reconhecidamente pequena. Mesmo que tenha havido um aumento do número de pessoas  envolvidas com a proteção patrimonial, prevalece o desinteresse de muitos com a salvaguarda  desse legado (ZANIRATO, 2009). 

É desconhecida aos olhos de algumas pessoas de determinadas comunidades, a maneira como  alguns grupos se organizam para contribuir para a preservação do patrimônio material e  imaterial. Tratam-se de pessoas que compreendem a real importância da preservação de uma  memória para o melhor entendimento da origem de cada fato ou elemento da sociedade. 

Alguns grupos não se acomodam a padrões de preservação limitados por políticos e partem  para a ação de criar novos meios de chamar atenção da população para o que é considerado  bem de todos. Esses grupos são considerados movimentos sociais culturais que estabelecem  um processo de elaboração de eventos que estimula as pessoas a apreciarem e se interessarem  pela preservação do patrimônio e seus usos sociais.  

Com base no exposto, o presente trabalho tem como objetivo exemplificar alguns tipos de uso  do patrimônio, como forma de preservar a memória a partir de atividades realizadas em seu seio, de maneira que desperte o interesse da população envolta, tendo como objeto de estudo o  movimento Salve Rainha. Este estudo reflete sobre modelos de proteger memórias e bens  culturais ultrapassando concepções tradicionais do que é a preservação. O mesmo é baseado  em pesquisas bibliográficas de artigos relacionados ao tema de patrimônio e movimentos  sociais culturais. Necessitou-se também, para sua elaboração, a realização de uma entrevista a  membros do movimento Salve Rainha, para a angariação de diversas informações a respeito  deste movimento. 

1. PATRIMÔNIO 

De acordo com a interpretação clássica, o conceito de patrimônio é referente a um legado  herdado do passado que é transmitido a gerações futuras. Porém nem todos os vestígios do  passado podem ser considerados patrimônio, pois “ele” não é só uma herança que é herdada,  mas um legado que passa por uma seleção consciente feita por um grupo significativo da  população para decidir e filtrar o que se deseja levar para o futuro (LIMA, 2012). 

O ato de defender o patrimônio da nação reforça seus fundamentos a partir do momento que  ele situa a nação no tempo e no espaço e oferece uma identidade cultural a partir do uso  simbólico dos bens culturais. O patrimônio cultural é uma denominação que abrange uma  série de tipos de patrimônio, como por exemplo, o patrimônio natural, histórico ou do saber  fazer (GOLDANE, 2016). 

Uma questão bastante relevante em relação ao patrimônio são os seus usos, em que existe a  problemática de seu menor acesso pelas classes populares, desencadeando assim disputas  econômicas simbólicas e políticas, que terminam por envolver três setores importantes da  sociedade: o setor privado, o estado e os movimentos sociais.  

O campo da preservação do patrimônio cultural é um campo que, contraditoriamente ao que  exige seu conteúdo, tem sido pensado de maneira hegemonicamente desconectada do direito à  cidade, e talvez por essa razão siga predominantemente sendo encarado como algo formalista  que deixa de compor um elemento da vida urbana integradora (RIBEIRO; SIMÃO, 2013).

2. USOS SOCIAIS DO PATRIMÔNIO 

A velocidade na qual o desenvolvimento urbano, a mercantilização da cultura e da natureza,  principalmente o turismo, juntamente com a tecnologia que a globalização disponibiliza,  ameaçam, em grande escala, à sobrevivência do patrimônio, seja ele cultural ou natural. 

O responsável por medidas políticas para proteção desses patrimônios é o Estado, porém cabe  à sociedade, uma responsabilidade ainda maior, que é tentar mobilizar a comunidade a cobrar  dos governantes a adoção de medidas de proteção de forma correta. Embora na prática faça  parecer que funcione, na realidade é bem diferente. 

É perceptível o abandono, tanto pelos governantes, assim como pela população do patrimônio,  seja ele material ou imaterial. Nesse contexto, ressalta-se que o problema é que para que haja  mobilização social é necessário se ter clareza quanto aos usos sociais do patrimônio. Tais usos  sociais: 

correspondem aos modos socialmente construídos para a participação da sociedade em geral na identificação, conservação, estudo e difusão de bens que configuram a sua identidade. Isso implica que a população se sinta identificada com os elementos a serem conservados, que se reconheça neles, para que eles se tornem, de fato, representativos dela e para ela. O reconhecimento do pertencimento coletivo dos bens acarreta esforços comuns para sua conservação e, quanto mais coletivo e representativo eles foram, mais protegidos estarão (ZANIRATO, 2009, p. 01). 

Morar, rememorar, alimentar-se, praticar-se uma religião e tantas outras coisas que pertencem  ao cotidiano são tidos como usos “primário”, e que enquanto existirem, todos os outros usos  possíveis serão secundários.  

Quando se aborda Patrimônio, a primeira coisa que se tem em mente sempre é a necessidade  de conservá-lo e transmiti-lo. O uso tido primário é o uso de forma cultural, relacionado  mais ao costume e tradição, porém o patrimônio deve servir a todos, não apenas relacionado a  ações sociais e turismo, como também à sociedade, à educação, à economia, à inserção social,  à identidade, etc. Sendo assim, o patrimônio, em sua integridade, faz parte da cultura viva das  comunidades (VARINE, 2012).

Além da conservação/restauração que visam à manutenção como um capital, as atividades  educativas ou turísticas, existe também a ação social como modo de uso do patrimônio: fazer  conhecê-lo e valorizá-lo; criar atividades no seio do próprio patrimônio, tornando-o um  cenário ideal para espetáculos vivos, de música, de dança, centros de arte, despertando assim,  a atenção da sociedade; criar a partir do patrimônio a arte da paisagem, complementando-o  com jardins e construções modernas sobre base antigas ou históricas tradicionais, tornando os  monumentos mortos parte integrante do patrimônio cultural e histórico das comunidades  (VARINE, 2012). 

Como a sociedade brasileira tem, como uma de suas características, grandes diferenças e  desigualdades que vêm enraizadas através de relações discrepantes, de dominação subordinação, desde o surgimento do país, em sua conjuntura sociocultural, os indivíduos que  integram essa sociedade possuem necessidades inseridas em realidades diferentes. Essas  necessidades precisam ser representadas em um contexto político para que sejam atendidas.  Por conta disso, é que se encontra uma série de compreensões tão individualizadas a respeito  da importância do patrimônio, o porquê da diferença de pensamentos, o porquê que uns são a  favor, e lutam para proteger/preservar e o porquê que outros poucos se importam e acham, até  mesmo, desnecessário qualquer tipo de atitude. Em consequência disso: 

É inteligível que as classes populares, envolvidas na penúria das moradias e na urgência de sobreviver, se sintam pouco implicadas com a conservação dos bens,  sobretudo se não são seus. Afora isso, outras razões podem ser incluídas nas explicações para o escasso envolvimento de parte significativa da população com a salvaguarda dos bens patrimoniais, por posições vacilantes ou tíbias frente a propostas vindas dessa direção (ZANIRATO, 2009, p. 01). 

3. MOVIMENTOS SOCIAIS E A RELAÇÃO COM OS USOS DO PATRIMÔNIO 

As desigualdades socioculturais, de um modo geral, desencadeiam os movimentos sociais,  cujo objetivo é alcançar mudanças sociais por meio do embate político, dentro de uma  determinada sociedade e de um contexto específico, através da ação coletiva de um grupo  organizado.  

Em relação às ações patrimoniais, tais movimentos revelam um conjunto de conhecimentos  capaz de articular diferentes formas de compreender e identificar aspectos ignorados da cultura nacional. Em sua luta pela preservação de memórias e de bens patrimoniais não  valorizados pelo Estado, eles, não só promovem uma mudança na agenda pública, como  ampliam e democratizam o conceito de patrimônio, uma vez que criam condições materiais e  simbólicas para que todas as classes possam encontrar nele um significado, e daí compartilhá lo (FERRAZ, 2008). 

Como exemplo, dentre as dezenas de movimento que existem relacionados a isso, esse artigo  irá apresentar um movimento que há mais de três anos vem se destacando na capital  piauiense: O Salve Rainha. Essa é uma tecnologia social de valorização do patrimônio  histórico e cultural de Teresina, sem fins lucrativos, composto por um grupo de pesquisadores  que abrange diversas áreas. 

4. SALVE RAINHA 

O Salve Rainha Café Sobrenatural surgiu propondo levantar o debate sobre a ocupação de  áreas públicas e a situação de vulnerabilidade do patrimônio histórico local e, ao mesmo  tempo, tentando oferecer uma alternativa ao calendário cultural de Teresina. As informações  acerca do movimento, que serão relatadas a seguir, foram adquiridas por meio de entrevista  com a atual presidente Renata Reis e um membro associado Hiago Cavalcante. 

Esse movimento surgiu a partir de um pequeno grupo de amigos, encabeçado por Francisco  das Chagas Júnior, conhecido por “Chaguinha” (in memoriam), com o propósito de reunir  pessoas em um local que pudessem abrigar galerias temporárias, oficinas de arte e música,  realizar rodas de discussões e que, principalmente, fosse acessível a todos, livre e gratuito. 

Diante disso, em setembro de 2014, alocaram-se na Praça Olívio Lago, conhecida como Praça  dos Skatistas, localizada na zona Leste da capital, que há cinco anos estava esquecida pelo  poder público e pela sociedade. O propósito era chamar atenção daquele espaço subutilizado,  e torná-lo também palco de oficinas de artes, música, dança, e de rodas de discussões sobre  cultura, memória e patrimônio, dando início a primeira temporada do movimento chamada de  Ensaios de Primavera, onde aconteceram os eventos: “Rainha das Águas, Rainha do Sol,  Rainha da Floresta e Rainha Louca”.

Logo na primeira temporada, no meio de tantas dificuldades, esse movimento foi um sucesso, conseguiu despertar a atenção da sociedade para aquele espaço subutilizado e deu a  oportunidade de levar a arte e a música à comunidade durante os domingos dos meses de  setembro, outubro e novembro de 2014. 

Próximo a primeira temporada, o evento “Rainha da Luz”, aconteceu em novembro do mesmo  ano, dentro da programação do B.R.O.Bró Cultural, promovido pelo Grupo de Pesquisas  Estruturantes da Prefeitura de Teresina dando origem a segunda temporada desse movimento.  Nesta trabalharam uma das propostas de revitalização do centro histórico da capital. A associação – como assim preferem ser chamados – ocupou o Calçadão da Simplício Mendes,  próximo à Praça Rio Branco, no centro de Teresina, prolongou-se durante todos os domingos  do mês de novembro (Rainha do Calor, Rainha do Brasil, Rainha da Chapada do Corisco,  Rainha da Galáxia) e dezembro (rainha da sucata, rainha das cores, rainha mística) dando  continuidade a Rainha da Luz. 

A Terceira Temporada, “Ensaios de Carnaval: Rainha do Mar, Rainha da Alegria, Rainha da  Carne, Rainha de todas as coisas”, aconteceu na antiga sede da Câmara Municipal de  Teresina, na qual a história está por todos os lados. O prédio foi construído na década de 20, e  ainda possui fachada original e de início abrigou um banco. Só depois se tornou a sede do  Poder Legislativo da capital. Em 2009 os vereadores foram transferidos para o atual prédio da  Câmara. Depois de meses fechado, a antiga sede abriu suas portas para a população como um  cenário vivo, na qual passou a abrigar durante o mês de fevereiro galerias de arte, oficinas de  dança e música, e rodas de discussão sobre patrimônios históricos em estados vulneráveis.  Durante todos os domingos de fevereiro, a Rua Climatizada, praticamente abandonada após as  horas comerciais, também foi palco desse movimento, através de festas pré-carnavalescas.  

Na quarta temporada, intitulada “Ensaios de Outono”, o espaço escolhido foi embaixo da  Ponte Juscelino Kubitschek, na Avenida Marechal Castelo Branco, o qual é considerado um  espaço subutilizado pelo movimento. Com a pretensão de abrir os olhos da população por  aquele local esquecido no centro da cidade, aconteceram durante os domingos de abril a  Rainha da Guerra e a Rainha do Olhar, e nos domingos de maio a Rainha Rasta, Rainha  Brega, Rainha do Metal, Rainha dos Ventos e Rainha do Agreste, com exposições de trabalhos e festas animadas por artistas locais. Para comemorar o sucesso dessa temporada, o  movimento retornou para a rua climatizada e realizou o Salve Rainha Caipira em 28 de junho de 2015. Desde então, o movimento só cresceu, e entrou de vez para o calendário de eventos  culturais da cidade. 

A quinta temporada, foi “Ensaios de Primavera” e aconteceu novamente na antiga sede da  Câmara Municipal e na rua climatizada. Essa temporada aconteceu em setembro de 2015,  com maiores movimentações aos domingos. Os temas da vez foram: Rainha da Floresta,  Rainha Louca, Rainha dos Heróis, Rainha do Sol.  

A antiga sede da Câmara Municipal tornou-se, a partir de então, um forte ponto de encontro  do grupo, grupo este que com o passar dos anos foi ganhando mais seguidores e voluntários.  O que antes começava por hobbie de três amigos, hoje é uma associação composta por 35  membros ativos e em média 20 voluntários, que atrai a cada temporada cada vez mais a  atenção do público. 

A sexta temporada, “Ensaios de Carnaval” em 2016, teve como sede o antigo prédio  da Câmara Municipal e a Rua Climatizada, só que desta vez – com o crescimento do  movimento – ocuparam também a Rua Barroso. Durante os domingos de fevereiro o centro  histórico de Teresina abraçou o grupo que ali tentou, mais uma vez, resgatar a memória do  local. Os temas foram: Rainha das Águas, Rainha do Xodó, Rainha Negra, Rainha do  Carnaval. 

Foi colocado em votação o local da sétima temporada do evento, e por voto popular foi  decidido que o movimento voltaria a acontecer debaixo da Ponte JK, iniciando assim a  temporada “Ensaios de Outono” durante os domingos de maio de 2016. Neste período  aconteceram os eventos: Rainha da Guerra, Rainha Erótica, Rainha Estranha, Rainha Doce e  Rainha dos Ventos. 

Após a sétima temporada do evento o movimento ganhou ainda mais destaque, pois já  contava com milhares de visitantes diariamente assinando suas atas de participação. Graças a  esta visibilidade o Salve Rainha Café Sobrenatural, em 2016, ganhou um quiosque fixo no  Parque da Cidadania, parque que abriga a antiga estação de trem da cidade, onde – a partir de  então – vem realizando eventos e oficinas com mais conforto e segurança para os  organizadores e visitantes. Dentre tais eventos, podem destacar-se: Cine no Parque, Pocket  Show, #SalveHappyHour, Produção de Sábado e o PicnicSunday.

Com a nova locação, novos tipos de atividades foram desenvolvidas desde então. Neste  âmbito destacam-se os variados tipos de oficinas, como: oficina de ballet, yoga para crianças  e arte em papel, desenho de observação com técnicas de luz e sombra, rodas de conversa e  produção de pinturas em diversos tipos de materiais. 

Apesar do quiosque fixo, o movimento não parou. Fez-se do quiosque a fonte de seus  recursos. Todo o lucro é direcionado para a produção de novos eventos em locais  predeterminados, através de catalogações dos espaços, considerados pela equipe, com  memória patrimonial vulnerável.  

CONCLUSÃO 

Considerando tudo o que é sabido sobre patrimônio e sua preservação, percebe-se que é de  suma importância às atividades do grupo Salve Rainha para a visibilidade e a manutenção do  patrimônio histórico da cidade de Teresina, já que tais encontros contam com a participação  de milhares de visitantes dominicais nos locais citados, de valor cultural para a cidade. Até  mesmo aqueles que vão apenas para diversão acabam por perceberem-se em lugares que antes  não imaginavam visitar ou ter uma experiência de vivência. 

Essa ação social se enquadra como um modo de usos do patrimônio através dessas atividades realizadas no próprio patrimônio, tornando-o um cenário ideal de espetáculos vivos e através  disso, alertando as autoridades locais para a importância histórica e artística daquele espaço,  além da preservação da memória daquele lugar. 

Tal visibilidade é de suma importância para que a população veja a potencial utilização  daquele espaço e assim reivindique aos setores responsáveis uma restauração e preservação  do local e também um uso para tornar ativo o uso daquela locação. 

A luta tem sido constante para tornar notável aquilo que hoje é inóspito, o Estado vê com  descaso e desinteresse a questão da preservação pois observam, em geral, apenas o uso  primário de um lugar. A voz ativa da população nesse aspecto é um fator determinante. Onde  há povo, há investimento. É assim no desenvolvimento das cidades e tem sido assim com o  desenvolvimento do projeto Salve Rainha. Quanto mais pessoas participam e veem o aproveitamento de locais antes considerados descartáveis, mas a ideia de reutilização de  espaços e preservação é disseminada, ouvida e vivida por todas as classes. 

REFERÊNCIAS 

REISEWITZ, Lúcia. Direito Ambiental e patrimônio cultural: direito à preservação da memória,  ação e identidade do povo brasileiro. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004.p.88.  

ZANIRATO, Silvia Helena. Usos sociais do patrimônio cultural e natural. Patrimônio e Memória,  São Paulo, v. 5, n.1, p. 137-152, out. 2009. Disponível em: <http://pem.assis.unesp.br/index.php/pem/article/view/145/521> Acesso em: 06 abr. 2017. 

LIMA, Diana Farjarlla Correia. Museologia-Museu e patrimônio, patrimonialização e musealização:  ambiência de comunhão. Scielo Brasil, São Paulo, 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-81222012000100004>. Acesso em:  06 abr. 2017. 

GOLDANI, Marcelo Veber. Cidadania e Políticas Públicas a Respeito do Patrimônio Cultural.  Trabalho vinculado ao programa de licenciatura, 2006. Disponível em:  <http://coral.ufsm.br/gpforma/2senafe/PDF/002e3.pdf> Acesso em: 08 abr. 2017. 

RIBEIRO, Cláudio Rezende; SIMÃO, Maria Cristina Rocha. Memória e direito à cidade: políticas  urbanas contemporâneas de Ouro Preto. In: ENANPUR: espaço, planejamento e insurgências, 16., 2015, Belo Horizonte.Anais… Belo Horizonte: ENANPUR, 2015. p.03. Disponível em: <http://xvienanpur.com.br/anais/?wpfb_dl=670>. Acesso em: 06 abr. 2017.  

VARINE, Hugues de. As raízes do futuro: o patrimônio a serviço do desenvolvimento local; trad.  Maria de Lourdes Parreira Horta. 1ª reimpressão, Porto Alegre: Mediarriz, 201. P. 83-110. 

FERRAZ, Joana d’Arc Fernandes. Movimentos sociais: dilemas e desafios das ações patrimoniais.  In:DODEBEI,Vera; ABREU, Regina Abreu (Org.). E o patrimônio?. Rio de Janeiro, 2008. p.102- 103. 

CAVALCANTE, Hiago. Hiago Cavalcante: depoimento [mar. 2017]. Entrevistadores: D. Monteiro,  E. Sotero e I. Lucena. Teresina: 2017. 1 gravação de áudio (13 min). REIS, Renata. Renata Reis: depoimento [mar. 2017]. Entrevistadores: D. Monteiro, E. Sotero e I.  Lucena. Teresina: 2017. 1 gravação de áudio (15 min).


1Estudante de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Uninovafapi, denimont98@hotmail.com
2Estudante de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Uninovafapi, endhelsotero15@gmail.com
3Estudante de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Uninovafapi, bellalucena62@gmail.com