ANALYSIS OF THE PREVALENCE OF CONGENITAL MALFORMATIONS IN DIFFERENT BRAZILIAN REGIONS FROM 2013 TO 2022
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10433739
Maroa Abdo Abou Mourad1
Elaine Coral Bozello2
Orientadora Adriana Vargas3
RESUMO
Estima-se que a cada ano, 295 mil recém-nascidos perecem no mundo, devido a malformações fetais. Esta pesquisa tem como objetivo analisar a prevalência de malformações nas regiões brasileiras entre janeiro de 2013 a dezembro de 2022. Trata-se de uma pesquisa observacional, transversal, quantitativa e descritiva em relação a taxa de morbidade e mortalidade relacionada às anomalias congênitas em nascidos vivos. A população do estudo compreende crianças residentes no Brasil entre 0 a 4 anos de idade, de ambos os sexos. A coleta de dados foi efetuada através do departamento de informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) por meio do sítio eletrônico TABNET e estes foram compilados em planilha de Excel e discutidos de forma descritiva. O número de internações eleva-se no sexo masculino, principalmente, nos menores de 1 ano, enquanto no sexo feminino reduz drasticamente entre 1-4 anos. A região com maior prevalência, foi o Sudeste. Dentre os tipos de malformações estudadas a mais prevalente no Brasil é alteração no aparelho circulatório. O Norte e o Centro-Oeste possuem as médias mais significativas de permanência hospitalar entre 2013-2022. A partir desta análise, conclui-se que as malformações congênitas advêm de anomalias de natureza funcional e estrutural, desenvolvendo-se durante o período gestacional. Além disto, possuem caráter multifatorial, podendo se relacionar a genética e ao ambiente em que a criança e sua genitora estão expostos. Logo, a atualização das informações acerca deste assunto, irá possibilitar o compartilhamento de conhecimento para profissionais de diversas áreas da saúde, viabilizando maior efetividade para o trabalho multidisciplinar.
PALAVRAS-CHAVE: Anomalias cromossômicas, Mortalidade infantil, Incapacidade infantil.
ABSTRACT
It’s estimated that each year, 295.000 newborns die worldwide with 28 days of birth due to fetal malformations. This research was created to analyze the prevalence of congenital malformations in different Brazilian regions from 2013 to 2022. It is an observational, cross-sectional, quantitative and descriptive research about the relation of the morbidity and mortality rates related to congenital anomalies in live births. The study population are children who live in Brazil between 0 and 4 years old, of both genders. The research was made in different territories of Brazil in the period between January 2013 and December 2022. The data collection was carried out through the IT department of the Brazilian Unified Health System (DATASUS) through the website TABNET. Data was compiled in Excel spreadsheet and discussed descriptively. The number of hospitalizations due to congenital malformations is higher in females, especially in those under 1 year old. While this number reduces drastically in females between the ages of 1-4 years old. Southeast represent the region having the highest prevalence. Among the types of malformations studied, changes in the circulatory system is the most prevalent in the country. In the North and Central west there are the most significant average hospital stays between the period 2013-2022. From the data collected, it is possible to concluded that congenital malformations arise from anomalies of functional and structural nature, developed during the gestational period. Furthermore, it is important to highlight that these changes have multifactorial nature, and may be related to genetics and environment in which the child and his mother are exposed, for example, exposure to infections and nutritional quality. According to the information collected around 24 thousand cases of congenital malformations are diagnosed in newborns in the country. Therefore, updating information on this subject will enable to share knowledge to professionals from different areas of health service, making possible greater effectiveness for multidisciplinary work.
1 INTRODUÇÃO
Estima-se que a cada ano, 295 mil recém-nascidos chegam a óbito, no mundo todo, durante 28 dias após o nascimento, devido a malformações fetais (SILVA, et all, 2022). As anomalias congênitas representam uma das principais causas de incapacidade e mortalidade infantil, em especial no período neonatal. Esta é considerada a segunda principal causa de morte entre os menores de cinco anos no Brasil (MS, 2021).
Anualmente, são diagnosticados cerca de 24 mil casos de malformação congênita em recém-nascidos no país (SINASC, 2022). Entre os anos de 2013 e 2017, 121.061 crianças nasceram com algum tipo de malformação, uma média de 8,2 por mil nascidos vivos, sendo os mais prevalentes os defeitos no aparelho osteomuscular, no sistema nervoso, no sistema digestivo e no sistema circulatório (SILVA CV, et all, 2022).
As malformações congênitas podem ser definidas como alterações estruturais e funcionais no desenvolvimento embrionário ou fetal, decorrentes de um ou mais fatores genéticos, infecciosos, nutricionais ou ambientais. Entretanto, em 50% dos acontecimentos a causa ainda é considerada desconhecida (SILVA CV, et all, 2022).
Os transtornos congênitos e perinatais, em sua maioria, advêm do uso de drogas lícitas e ilícitas, a exposição materna a substâncias teratogênicas, e principalmente da falta de assistência adequada às mulheres durante sua fase reprodutiva (RODRIGUES, et all, 2014; MS, 2021).
Dentre as anomalias congênitas mais comuns, encontram-se: “as cardiopatias congênitas, que são alterações na estrutura ou função do coração; os defeitos de membros, como membros ausentes, supranumerários ou com desenvolvimento alterado; os defeitos de tubo neural, que se relacionam a uma falha no fechamento adequado do tubo neural embrionário, como a anencefalia e a espinha bífida; e as anomalias cromossômicas, como a síndrome de Down” (MENDES, et all 2018; BRASIL, 2021a;).
As malformações também podem ser classificadas quanto ao seu grau de gravidade, sendo que as de maior gravidade resultam em defeitos anatômicos, funcionais ou estéticos mais relevantes. Enquanto as de menor grau de gravidade sobrepõem-se a fenótipos considerados normais e muitas vezes não apresentam necessidades de intervenções médicas ou cirúrgicas (SANTOS, et all, 2014).
Além disso, muitas delas são passíveis de intervenção médica, podendo aumentar a sobrevida, diminuir a morbidade e melhorar a qualidade de vida dos indivíduo afetados. É também possível prevenir o surgimento de novos casos com a adoção de medidas como vacinação, ingestão adequada de ácido fólico e de vitamina B12, controle e tratamento de doenças maternas (MENDES et, all 2018; MS, 2022).
Em 2015, a temática das anomalias congênitas ganhou destaque mundial, por conta da epidemia de microcefalia e outros achados clínicos relacionados à infecção intrauterina do vírus Zika no país (MS, 2018).
A partir da Lei 13.685, em 25 de junho de 2018, as anomalias congênitas passaram a ser notificação compulsória no SINASC. Fez-se necessário a reestruturação da vigilância dessas anomalias, integradas com a atenção à saúde, para aprimorar a notificação de casos, subsidiar a organização do cuidado na rede de reabilitação do SUS, reduzir a mortalidade e melhorar a autonomia e qualidade de vida dos indivíduos acometidos (BRASIL, 2021b).
Até onde se sabe, a prevalência de malformações congênitas relacionadas com sua classificação e a tendência entre as regiões brasileiras ainda não foram pesquisadas.
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a prevalência de malformações congênitas em diferentes regiões brasileiras no período de 2013 a 2022.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Sabe-se que as malformações fetais são passíveis de intervenção médica, podendo aumentar a sobrevida, diminuir a morbidade e melhorar a qualidade de vida dos indivíduos afetados. No entanto, até onde se sabe, há escassez de estudos sobre a prevalência de malformações congênitas relacionadas com sua classificação e a tendência entre as regiões brasileiras. A partir deste estudo, foi possível contemplar que as internações por malformações congênitas ocorreram predominantemente no sexo masculino, e em maior número, nos menores de 1 ano de idade, mas que não apresenta diferença considerável com a faixa etária superior, que refere-se entre 1-4 anos. Já o sexo feminino, apresenta grande discrepância em ambas as faixas etárias estudadas atingindo quase o dobro do valor ao se tratar das meninas menores de 1 ano. De acordo com estudo realizado em Londrina, Paraná, no período de 2007 e 2009, foram analisadas 282 primeiras internações e destas cerca de 130 (46%) dos casos tiveram necessidade de reinternações, resultando no em 412 casos. Com isso, pode-se associar estes obstáculos médicos a uma análise feita a partir de um estudo exploratório, que afirma que, em alguns casos, o cuidado cirúrgico que ocorra, em período médio, entre 24 a 48 horas após o parto, e que tenha como finalidade o cuidado, monitoramento e aperfeiçoamento da qualidade de vida desta criança impacta diretamente no prognóstico, com redução da morbidade neonatal, e que, por consequência, também diminuiria a mortalidade. (BINSFELD, 2023).
Dentre as categorias estudadas, há significativa liderança entre as malformações congênitas advindas do sistema circulatório, de modo que esta compreende 4 vezes mais internações que as malformações congênitas do sistema nervoso. Além disso, tal número se mostra ainda mais persistente, de modo que é 12 vezes maior com relação aos casos de espinha bífida no território brasileiro, sendo que esta corresponde as malformações congênitas do SNC que são decorrentes de anormalidades do fechamento do tubo neural (DTN) durante o período embrionário e a pesquisa deste grupo se faz importante por corresponder a 75% dos casos de DTN. Assim como aponta estudo realizado no Brasil entre 2010 a 2020, voltado para o perfil de crianças internadas por malformações do aparelho circulatório, foram notificadas 118.792 internações por essa comorbidades, sendo 62.7% abaixo de um ano, com predomínio da cor branca (36%), e a região Sudeste apresentado o maior percentual de internações (43,5%). No entanto, houve distribuição aproximadamente homogênea de alterações no aparelho circulatório em relação ao sexo, com cerca de 51% para o sexo masculino, contrapondo os dados que se referenciam as malformações congênitas de modo generalizada. (SAMPAIO, et all, 2021).
A espinha bífida é a malformação congênita mais comum ao se tratar dos defeitos de fechamento do tubo neural. Nesses casos, os recém-nascidos têm a necessidade de realizar cirurgias nos primeiros dias de vida e exteriorizam graus variados de sequelas, que podem ser amplificados ou minimizados pelos fatores ambientais em que a criança e a sua genitora estão inseridos. De acordo com uma pesquisa realizada no país, no intervalo de 2012 a 2021, 76% das internações ocorreram em crianças menores de 1 ano, seguido por crianças entre 1 a 4 anos, que correspondem a cerca de 10%. (ROSA, 2022)
As técnicas de análise utilizadas no estudo demonstraram um aumento relativo nas taxas de mortalidade por anomalias congênitas durante os períodos de 2013-2022, com destaque para as regiões Norte, Nordeste e Sudeste. A região Norte apresentou um aumento significativo na sua taxa, no ano de 2021 atingiu o valor de 15, 19. Essa alta prevalente tanto nas regiões Norte e Nordeste pode ser justificada pelo fato de ser uma região mais carente do país, com menor acesso à recursos e uma oferta de serviço hospitalar especializado escasso. De acordo com estudo realizado em São Luís do Maranhão, as mal formações congênitas representam 20% das mortes em neonatos na região e cerca de 29,9% após esse período, tais alterações representam a principal causa de morte infantil após os primeiros 28 dias de vida (RODRIGUES, et al, 2014). A desigualdade de distribuição de serviços hospitalares qualificados nas diferentes regiões do país é refletidas na taxa de mortalidade destas. O fato de a região Sul prevalecer com as menores taxas de mortalidade por mal formações reflete o maior acesso de serviços de genética, devido a presença de um suporte laboratorial qualificado, presença de serviços de referência e contrarreferência, além de um maior controle epidemiológico (OPAS, 2020)
O estudo permitiu analisar uma maior média de permanência hospitalar infantil por anomalias congênitas na região Norte, com o equivalente a 8,1. Esta região atingiu a maior média já registrada, cerca de 9,4; no ano de 2020. Esse dado pode estar atrelado ao surto do Zika vírus na região nos anos de 2015-2019, uma vez que aumentaram o número de casos de macrocefalia infantil, junto com esta as suas sequelas. De acordo com o último relatório da Sociedade Pan- Americana de Saúde, cerca de 2.952 casos foram confirmados de síndrome congênitas do Zika vírus no Brasil (SCZ), com a região Norte e Nordeste representando mais de 98% dos municípios com casos confirmados. Isto reflete em uma maior média de permanência dessas crianças, uma vez que estas apresentam-se significativamente afetadas, resultando nessa alta demanda do serviço de saúde.(OPAS, 2020)(BRASIL,2016).
Em meio aos dados apresentados no estudo, foi possível observar que dos 393.732 pacientes que foram internados; 4,33% vieram a óbito. As regiões que apresentaram os menores números de internações, Norte e Nordeste, culminaram com as maiores taxas de mortalidade. Tal fato pode estar atrelado a carência de centros de estruturas voltados a genética médica nessas regiões do país. Isso porque, na maioria dos casos, neonatos e crianças que apresentam determinados defeitos congênitos como espinha bífida, mielomeningocele, onfalocele ou hérnia diafragmática, que demandam de intervenção cirúrgica imediata, acompanhamento pediátrico especializado e de serviços multidisciplinares; muitas vezes, estes deixam de ser realizados por conta da falta de infraestrutura adequada e de mão de obra especializada Esse fenômeno resulta da polarização de maiores investimentos na área de genética médica no Sul do país , a maior necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para área da saúde, com enfoque na genética médica, a fim de oferecer centros de saúde especializados a essa população. (OPAS, 2020)(Binsfeld, 2020).
3 METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa observacional, transversal, quantitativa e descritiva em relação a taxa de morbidade e mortalidade quanto as anomalias congênitas em nascidos vivos. A população do estudo compreende crianças residentes no Brasil entre 0 a 4 anos de idade, de ambos os sexos.
A pesquisa foi realizada no Brasil nas diferentes regiões: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, no período entre janeiro de 2013 a dezembro de 2022.
A coleta de dados foi efetuada através do departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS) por meio do sítio eletrônico denominado TABNET.
Inicialmente o acesso foi no ícone epidemiológicas e morbidade, seguido da categoria de morbidade hospitalar do SUS e da subcategoria geral por local de residência a partir de 2008, com abrangência demográfica do Brasil por Região e Unidade de Federação. Assim, todos os dados foram retirados do CID10 XVII, referente as Malformações Congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Os dados foram compilados em planilha de Excel e discutidos de forma descritiva. O presente estudo seguiu os procedimentos éticos conforme Resolução n 466/2012 CNS, porém, utilizou bases de dados públicos (http://datasus.saude.gov.br/).
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS
O número de internações por malformações congênitas encontra-se elevada no sexo masculino, principalmente, nos menores de 1 ano, com o equivalente a 122.316 casos no território brasileiro durante o período analisado. Da mesma forma, o sexo masculino prevalece com maior número de casos entre 1-4 anos, que corresponde a 117.739 casos.
Em relação ao sexo feminino, ocorreu uma grande discrepância, de modo que menores de 1 ano apresentaram 95.431 internações e nas idades entre 1-4 anos, o número reduz para 58.246. A região que mais prevalente, em geral, foi o Sudeste.
O ano com maior dominância, nos menores de 1 ano foi 2022, sendo 13.930 no sexo masculino e 11.077 no sexo feminino. No entanto, na faixa etária entre 1-4 anos, no período de 2019, com 14.082 no sexo masculino e 6.787 no masculino. Logo, é possível observar que houve um aumento dos casos de malformações em relação aos anos iniciais de pesquisa. (tabela 1.)
Tabela 1. Internações por Malformações Congênitas e Anomalias Cromossômicas de acordo com Região, Sexo e Idade entre 2013-2022. Brasil, 2023.
MASCULINO FEMININO < 1 ANO < 1 ANO Ano Norte Nordeste Sudeste Sul C. Oeste Brasil Ano Norte Nordeste Sudeste Sul C. Oeste Brasil n % n % N % n % n % N n % n % n % N % n % N 2013 651 6,56 2.463 25 4.274 43 1.694 17 835 8,42 9.917 2013 505 6,55 1.925 25 3.336 43 1.252 16 695 9,01 7.713 2014 686 6,73 2.581 25 4.324 42 1.839 18 768 7,53 10.198 2014 567 7,15 2.000 25 3.396 43 1.307 16 656 8,28 7.926 2015 826 7,25 2.814 25 4.948 43 1.910 17 888 7,80 11.386 2015 650 7,40 2.348 27 3.703 42 1.344 15 741 8,43 8.786 2016 945 7,86 3.038 25 5.175 43 1.906 16 953 7,93 12.017 2016 664 7,21 2.464 27 3.975 43 1.385 15 725 7,87 9.213 2017 888 7,19 3.184 26 5.448 44 1.951 16 884 7,15 12.355 2017 707 7,49 2.462 26 4.115 44 1.430 15 727 7,70 9.441 2018 1.028 8,13 3.113 25 5.470 43 2.050 16 991 7,83 12.652 2018 929 9,39 2.392 24 4.285 43 1.587 16 705 7,12 9.898 2019 1.233 8,94 3.531 26 5.818 42 2.155 16 1.048 7,60 13.785 2019 959 9,20 2.747 26 4.354 42 1.601 15 760 7,29 10.421 2020 1.168 9,45 3.109 25 5.188 42 1.909 15 980 7,93 12.354 2020 1.011 10,05 2.412 24 4.458 44 1.421 14 758 7,53 10.060 2021 1.191 8,68 3.727 27 5.619 41 2.058 15 1.127 8,21 13.722 2021 928 8,52 3.017 28 4.503 41 1.538 14 910 8,35 10.896 2022 1.375 9,87 3.968 28 5.474 39 2.042 15 1.071 7,69 13.930 2022 1.049 9,47 2.990 27 4.638 42 1.570 14 830 7,49 11.077 TOTAL 9.991 8,17 31.528 26 51.738 42 19.514 16 9.545 7,80 122.316 TOTAL 7.969 8,35 24.757 26 40.763 43 14.435 15 7507 7,87 95.431 1-4 ANOS 1-4 ANOS Ano Norte Nordeste Sudeste Sul C. Oeste Brasil Ano Norte Nordeste Sudeste Sul C. Oeste Brasil n % n % N % n % n % N n % n % n % N % n % N 2013 768 6,76 2.819 25 5.071 45 1.910 17 801 7,05 11.369 2013 419 7,267 1.560 27 2.447 42 888 15 452 7,84 5.766 2014 759 6,52 2.747 24 5.433 47 1.881 16 819 7,04 11.639 2014 405 7,167 1.467 26 2.385 42 937 17 457 8,09 5.651 2015 877 7,44 2.848 24 5.344 45 1.976 17 744 6,31 11.789 2015 480 8,335 1.484 26 2.450 43 917 16 428 7,43 5.759 2016 815 6,88 2.804 24 5.509 47 1.996 17 718 6,06 11.842 2016 432 7,357 1.518 26 2.516 43 957 16 449 7,65 5.872 2017 744 5,97 3.003 24 5.749 46 2.153 17 805 6,46 12.454 2017 437 7,138 1.647 27 2.594 42 990 16 454 7,42 6.122 2018 890 6,65 3.297 25 5.985 45 2.370 18 841 6,28 13.383 2018 489 7,714 1.693 27 2.668 42 1.085 17 404 6,37 6.339 2019 1.021 7,25 3.357 24 6.586 47 2.285 16 833 5,92 14.082 2019 573 8,443 1.706 25 3.019 44 1.058 16 431 6,35 6.787 2020 612 7,32 1.962 23 3.892 47 1.380 17 514 6,15 8.360 2020 453 10,09 1.146 26 1.880 42 729 16 283 6,3 4.491 2021 816 7,94 2.594 25 4.458 43 1.813 18 602 5,85 10.283 2021 553 9,973 1.471 27 2.319 42 827 15 375 6,76 5.545 2022 1.051 8,38 2.844 23 5.663 45 2.253 18 727 5,8 12.538 2022 638 10,79 1.550 26 2.454 41 870 15 402 6,8 5.914 TOTAL 8353 7,09 28.275 24 53.690 46 20.017 17 7404 6,29 117.739 TOTAL 4879 8,377 15.242 26 24.732 42 9258 16 4135 7,1 58.246
Dentre as malformações, os casos de Espinha Bífida totalizam 8.240 no Brasil, durante o período analisado, ou seja, corresponde a minoria entre as categorias apresentadas. A partir disto, é visto que há domínio na região Nordeste 3.422 (42%) e Sudeste 2.754 (33%), respectivamente. Em contrapartida, as outras regiões possuem diferença significativa, com menores casos, sendo seguidos pelo Sul 785 (10%), Norte 675 (8%) e Centro-Oeste 604 (7%). O ano com maior registro de casos no país é 2016, com 929 e por outro lado em 2013, foram relatados apenas 653.
As malformações do Sistema Nervoso (SN) totalizam 24.261 episódios, com grande concentração novamente na região Sudeste, 8.545 (35%) e Nordeste, 8.091 (33%). Estes números são seguidos pelas regiões Sul com 3.095 (13%), Norte, 2.533 (10%) e Centro-Oeste, 2.000 (8%). Assim como nos casos de espinha bífida, também houve preeminência no ano de 2016, com 3.088 casos com atenuação em 2013, 1.814.
Em meio aos tipos de anomalias estudadas, as alterações no aparelho circulatório foram predominantes em ambos os sexos, contando com 103.434 ocorrências no Brasil e com destaque para a região Sudeste, que equivale a 44.564 (43%) destes casos. Em seguida, encontra-se o Nordeste, 26.295 (25%), Sul, 16.325 (16%), Norte 8.751 (8%) e Centro-Oeste, 7.499 (7%). Quanto ao período de análise, contrapondo as outras características, as bases tendem a ascender, de modo que em 2022, houveram 12.295 casos no total, enquanto em 2013 foram 8.807, sendo este o ano de menor prevalência (tabela 2).
Tabela 2. Taxa de Morbidade entre 0-4 anos por categoria de malformações entre 2013-2022. Brasil, 2023.
TAXA DE MORBIDADE 0-4 ANOS Ano Norte Nordeste Sudeste Sul C. Oeste Brasil Espinha Bífida n % n % n % n % n % N 2013 48 7 359 55 187 29 33 5 26 4 653 2014 35 5 418 54 224 29 58 8 37 5 772 2015 48 5 470 53 236 27 75 8 59 7 888 2016 45 5 428 46 289 31 108 12 59 6 929 2017 60 7 346 41 313 37 72 8 60 7 851 2018 75 9 298 35 309 37 102 12 60 7 844 2019 82 10 294 36 315 38 74 9 54 7 819 2020 103 12 269 31 322 37 88 10 79 9 861 2021 82 10 270 33 293 36 88 11 86 11 819 2022 97 12 270 34 266 33 87 11 84 10 804 TOTAL 675 8 3422 42 2754 33 785 10 604 7 8240 Malformações congênitas do SN 2013 147 8 492 27 729 40 291 16 155 9 1.814 2014 164 9 508 28 766 41 262 14 146 8 1.846 2015 236 10 763 32 901 37 285 12 231 10 2.416 2016 275 9 1.134 37 1.127 36 329 11 223 7 3.088 2017 252 9 899 34 918 34 345 13 250 9 2.664 2018 262 10 845 33 877 34 373 14 218 8 2.575 2019 250 10 956 37 815 31 368 14 214 8 2.603 2020 328 13 801 32 825 33 329 13 206 8 2.489 2021 322 13 912 36 830 33 260 10 193 8 2.517 2022 297 13 781 35 757 34 250 11 164 7 2.249 TOTAL 2533 10 8091 33 8545 35 3092 13 2000 8 24.261 Malformações congênitas do Sistema Circulatório 2013 539 6 2.293 26 3.825 43 1.419 16 731 8 8.807 2014 595 7 2.233 25 3.885 44 1.453 16 668 8 8.834 2015 740 8 2.499 26 3.995 42 1.482 16 751 8 9.467 2016 634 7 2.380 26 3.992 43 1.457 16 783 8 9.246 2017 683 7 2.412 25 4.391 45 1.510 15 827 8 9.823 2018 909 9 2.566 24 4.455 42 1.745 17 823 8 10.498 2019 1.104 10 2.752 24 4.970 43 1.897 16 788 7 11.511 2020 1.194 11 2.484 23 4.851 45 1.683 16 643 6 10.855 2021 1.124 9 3.276 27 5.101 42 1.889 16 708 6 12.098 2022 1.229 10 3.400 28 5.099 41 1.790 15 777 6 12.295 TOTAL 8751 8 26.295 25 44.564 43 16.325 16 7499 7 103.434
Em relação às taxas relacionadas a mortalidade por malformação congênita, nota-se que algumas regiões sofreram um aumento na taxa de mortalidade; a região Norte em 2013 apresentou uma taxa de 7,61 e foi para 13,74 em 2022; enquanto na região Nordeste os valores foram de 9,86 para 12,32 e na região Sudeste a taxa foi de 9,96 para 10,39. No entanto, as regiões Sul e Centro-oeste toleraram um declínio sutil no seu valor. Em contrapartida, no ano de 2019, a região sul prevaleceu com o maior índice de mortalidade, equivalente a 14,37. Destaca-se também o elevado número de mortes registrados na região Norte no período de 2021, com a taxa correspondente a 15,19, a maior já registrada nos períodos de 2013-2022.
Tabela 3. Taxa de mortalidade por mal formações congênitas e anomalias cromossômicas de acordo com região e faixa etária de 0 a 4 anos, no período de 2013-2022. Brasil, 2023.
TAXA DE MORTALIDADE DE 0 A 4 NORTE NORDESTE SUDESTE SUL C.OESTE ANO n tx N tx n tx n tx n tx 2013 124 7,61 422 9,86 562 9,96 261 13,94 148 12,96 2014 137 8,46 426 10,10 611 10,75 258 13,61 117 10,12 2015 170 10,48 480 11,44 641 11,15 261 13,53 133 11,27 2016 173 10,70 515 12,36 634 10,97 250 12,80 132 11,05 2017 200 12,41 495 11,94 686 11,86 232 11,78 147 12,18 2018 210 12,99 454 10,93 717 12,34 271 13,65 144 11,79 2019 198 12,26 505 12,15 643 11,07 286 14,37 147 11,99 2020 213 13,24 500 12,08 625 10,82 289 14,57 134 10,95 2021 245 15,19 471 11,41 658 11,42 241 12,19 132 10,77 2022 222 13,74 507 12,32 597 10,39 266 13,49 143 11,64 Total 1892 4775 6374 2615 1377
Foi possível observar também que ao decorrer dos anos os números de internações por anomalias congênitas aumentaram de maneira geral nas regiões do país, sendo cerca de 8.694 casos no período de 2013 a 2022, principalmente na região Nordeste e Sudeste. Nota-se que o ano de 2019 obteve um alto número de internações, correspondente a 45.075 casos. Destaca-se que neste mesmo período a região com maior índice de internações foi Sudeste, correspondendo a aproximadamente 19.777 (44%) .Dos 393.732 pacientes internados; cerca de 4,33% foram a óbito.
Tabela 4. Taxa de interações por malformações congênitas e anomalias cromossômicas de acordo com região e faixa etária de 0 a 4 anos, no período de 2013-2022. Brasil, 2023.
TAXA DE INTERNAÇÕES Norte Nordeste Sudeste Sul C. Oeste Brasil ANO N % n % N % n % N % N 2013 2.343 6,74 8.767 25,22 15.128 43,52 5.744 16,52 2.783 8,01 34.765 2014 2.417 6,82 8.795 24,83 15.538 43,88 5.964 16,84 2.700 7,62 35.414 2015 2.833 7,51 9.494 25,17 16.445 43,60 6.147 16,30 2.801 7,43 37.720 2016 2.856 7,33 9.824 25,23 17.175 44,10 6.244 16,03 2.845 7,31 38.944 2017 2.776 6,88 10.296 25,50 17.906 44,35 6.524 16,16 2.870 7,11 40.372 2018 3.336 7,89 10.495 24,83 18.408 43,55 7.092 16,78 2.941 6,96 42.272 2019 3.786 8,40 11.341 25,16 19.777 43,88 7.099 15,75 3.072 6,82 45.075 2020 3.244 9,20 8.629 24,47 15.418 43,72 5.439 15,42 2.535 7,19 35.265 2021 3.488 8,62 10.809 26,72 16.899 41,78 6.236 15,42 3.014 7,45 40.446 2022 4.113 9,46 11.352 26,12 18.229 41,95 6.735 15,50 3.030 6,97 43.459 TOTAL 30.862 99.802 170.923 63.224 28.591 393.732
É possível observar que as regiões Norte e Centro-Oeste possuem as maiores médias de permanência hospitalar entre o período de 2013-2022, atingindo os valores respectivamente de 8,1 e 7,5. Enquanto o Sul e o Suldeste representam as regiões com as menores médias, sendo 6,9 e 7,2. A região Centro-Oeste, apresentou um amento do número de internações, com a maior média de 2015, cerca de 8,5. Em 2020, a região Norte atingiu o maior valor já resgistrado, atingindo cerca de 9,4. Destaca-se a região Sul com menor média já registrada durante esses anos, cerca de 6,2 no período de 2022.
GRÁFICO 1: Média de permanência hospitalar por mal formações congênitas e anomalias cromossômicas de acordo com região e faixa etária de 0 a 4 anos, no período de 2013-2022.
5 CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
As malformações congênitas advêm de anomalias de natureza funcional e estrutural, desenvolvendo-se durante o período gestacional. Além disto, é imprescindível ressaltar que possuem caráter multifatorial, podendo se relacionar a genética e ao ambiente em que a criança e sua genitora estão expostos, tendo como exemplo, a exposição a infecções e a qualidade nutricional. De acordo com as informações coletadas, em torno de 24 mil casos de malformação congênita são diagnosticados em recém-nascidos no país (SINASC, 2022).
A partir dos dados coletados, conclui-se que há expressiva prevalência de internações no sexo masculino, especialmente nos menores de 1 ano. Ademais, o Sudeste tem maior visibilidade, com o maior número de registros do país e tal dado trás o questionamento se nesta região realmente há um maior número de nascidos vivos portadores de tais anomalias ou se as outras regiões tendem a ter crianças subdiagnosticadas. Em sequência, encontra-se o Nordeste, região que enfrenta problemas de saúdes proeminentes, tendo por consequência elevada taxa de mortalidade infantil em sua generalidade.
Portanto, haverá atualização das informações acerca deste assunto, o que irá possibilitar o compartilhamento de conhecimento para profissionais de diversas áreas da saúde, viabilizando maior efetividade para o trabalho multidisciplinar. Dessa maneira, as campanhas de promoção à saúde, que tem como objetivo minimizar a ocorrência de malformações congênitas, serão voltadas para as regiões de maior prevalência e maior gravidade.
REFERÊNCIAS
GONÇALVES, M. K. D. S. et al. Prevalência e fatores associados às malformações congênitas em nascidos vivos. Acta Paulista de Enfermagem, v. 34, p. eAPE00852, 8 abr. 2021.
CASIMIRO ALVES DIAS, E. C. et al. SÍNDROME INFLAMATÓRIA MULTISSISTÊMICA PEDIÁTRICA (SIM-P) TEMPORALMENTE ASSOCIADA À COVID-19. Revista Científica da Faculdade de Medicina de Campos, v. 15, n. 2, p. 43–46, 14 out. 2020.
SAÚDE, M. DA. Saúde Brasil 2020/2021: anomalias congênitas prioritárias para a vigilância ao nascimento. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2022.
View of Repercussions of the diagnosis of fetus malformation under the light of Betty Neuman’s theory. Disponível em: <http://www.periodicos.ufc.br/rene/article/view/71993/218158>. Acesso em: 2 out. 2023.
RODRIGUES, L. DOS S. et al. Características das crianças nascidas com malformações congênitas no município de São Luís, Maranhão, 2002-2011. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 23, p. 295–304, jun. 2014.
Vigilância das Anomalias Congênitas. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt br/composicao/svsa/vigilancia-de-doencas-cronicas-nao-transmissiveis/vigilancia-das-anomalias-congenitas>. Acesso em: 2 out. 2023
SANTOS, E. P. D. et al. Mortality among children under the age of one: analysis of cases after discharge from maternity. Revista Da Escola De Enfermagem Da U S P, v. 50, n. 3, p. 390–398, 2016.
GOMES, M. R. R.; COSTA, J. S. D. D. Mortalidade infantil e as malformações congênitas no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil: estudo ecológico no período 1996-2008. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 21, n. 1, p. 119–128, mar. 2012.
Ministério da Saúde. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/search?SearchableText=zika%20virus%20regioes%20do%20brasil>. Acesso em: 2 out. 2023.
Saúde investiga 3.670 casos suspeitos de microcefalia no país. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2016/fevereiro/saude-investiga-3-670-casos-suspeitos-de-microcefalia-no-pais>. Acesso em: 2 out. 2023.
BINSFELD, L. Planejamento e Programação nas Redes de Atenção à Saúde: Organização da Atenção às Malformações Congênitas. 2020.
SAMPAIO, L. F. D.; BARRETO, N. M. P. V.; CORREIA, H. F. Perfil das internações de crianças por malformações congênitas do aparelho circulatório no Brasil de 2010 a 2020. Rev. Ciênc. Méd. Biol. (Impr.), p. 425–430, 2021.
Nascidos com defeitos congênitos: histórias de crianças, pais e profissionais de saúde que prestam cuidados ao longo da vida – OPAS/OMS | Organização Pan-Americana da Saúde. Disponível em: <https://www.paho.org/pt/noticias/3-3-2020-nacidos-con-defectos-congenitos-historias-ninos-padres-profesionales-salud-que>. Acesso em: 2 out. 2023.
Estudo epidemiológico de nascidos vivos com Espinha Bífida no Brasil Epidemiological study of live births with Spina Bifida in Brazil – Pesquisa Google. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/29154/22996. Acesso em: 2 out. 2023.
POLITA, N. B. et al. Anomalias congênitas: internações em unidade pediátrica. Revista Paulista de Pediatria, v. 31, p. 205–210, jun. 2013.
BINSFELD, L.; GOMES, M. A. DE S. M.; KUSCHNIR, R. Análise estratégica da atenção às malformações congênitas: proposta de abordagem para o desenho de linhas de cuidado. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, p. 981–991, 7 abr. 2023.
Maroa Abdo Abou Mourad – Discente do Curso Superior de Medicina do Instituto Unicesumar Campus Maringá e-mail: maroamourad@hotmail.com1
Elaine Coral Bozello – Discente do Curso Superior de Medicina do Instituto Unicesumar Campus Maringá e-mail: elainebozello8@gmail.com2Orientadora Adriana Vargas – Docente do Curso Superior de Medicina do Instituto Unicesumar Campus Maringá3