REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10293823
Maury Luz Pereira1
Aleff Ricardo Santos Mendes2
Layla Emanuela Moraes Penha3
Ronald Naziazeno Araujo4
Marianne de Fátima Ribeiro Dias5
Manuele Gomes Lobato6
Bruna Dávila7
Luis Guilherme Pinheiro Cabral8
Riquelmes Soares Lima9
Carlos Frias Júnior10
RESUMO
As causas externas são consideradas um grupo de agravos à saúde, que podem potencializar lesões, seja psicológica ou física, resultando em óbito. Além disso, podem propiciar diversas internações hospitalares, que eventualmente podem gerar sequelas temporárias ou permanentes e, consequentemente, sobrecarga aos serviços de saúde. Nesta condição, estão os Acidentes de Trânsitos (AT), fatores considerados evitáveis e não propositais, representam a segunda principal causa de morte que poderia ser prevenida no Brasil, envolvendo cerca de 43 mil indivíduos anualmente. Diante disso, é imprescindível conhecer em profundidade os dados epidemiológicos como fator primordial para auxiliar na prevenção. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo descrever o perfil epidemiológico dos óbitos por acidentes de trânsito no município de São Luís-MA no período de 2000 a 2020. Foi realizado um levantamento das notificações dos casos de óbitos por acidentes de trânsito na cidade de São Luís – MA, oriundos dos registros das fichas de notificação do Sistema de Informações Sobre Mortalidade (SIM), através da página eletrônica do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), utilizando as variáveis de sexo, faixa etária, cor/raça, escolaridade e ano do óbito. Observou-se que a maioria dos óbitos ocorreram em pessoas do sexo masculino com aproximadamente 82% dos casos, adultos jovens com idade entre 20 e 39 anos, envolvendo principalmente pessoas pardas, com pouco grau de escolaridade, tendo apenas ensino fundamental incompleto, com um menor quantitativo de casos no ano 2000 com 110 óbitos, e maior quantitativo acontecendo em 2012 com 336 casos. Portanto, pode se observar que apesar das medidas de conscientização e aumento da fiscalização, os casos de óbitos por acidentes de trânsito na cidade de São Luís-MA continuam bem expressivos, por motivos como: deficiência na educação, facilidade no consumo de drogas licitas e ilícitas e falta de políticas públicas em aprovar leis mais rígidas.
Palavras chaves: Acidentes de Trânsito; óbitos; prevenção.
ABSTRACT
External causes are considered a group of health problems, which can lead to injuries, whether psychological or physical, resulting in death. Furthermore, they can lead to several hospital admissions, which can eventually generate temporary or permanent sequelae and, consequently, overload on health services. In this condition, Traffic Accidents (TA), factors considered avoidable and not intentional, represent the second main cause of death that could be prevented in Brazil, involving around 43 thousand individuals annually. In view of this, it is essential to have in-depth knowledge of epidemiological data as a primary factor to assist in prevention. Therefore, this work aims to describe the epidemiological profile of deaths due to traffic accidents in the city of São Luís-MA in the period from 2000 to 2020. A survey of notifications of cases of deaths due to traffic accidents in the city of São Luís was carried out. Luís – MA, originating from the records of notification forms from the Mortality Information System (SIM), through the electronic page of the Information Technology Department of the Unified Health System (DATASUS) according to the International Classification of Diseases (ICD-10), using the variables of sex, age group, color/race, education and year of death. It was observed that the majority of deaths occurred in males with approximately 82% of cases, young adults aged between 20 and 39 years old, mainly involving brown people, with little education, having only incomplete primary education, with a lowest number of cases in 2000 with 110 deaths, and highest number occurring in 2012 with 336 cases. Therefore, it can be observed that despite awareness measures and increased supervision, cases of deaths due to traffic accidents in the city of São Luís-MA continue to be very significant, for reasons such as: deficiency in education, ease of consumption of legal drugs and illicit activities and lack of public policies to approve stricter laws.
Keywords: Traffic Accidents; Deaths; prevention.
1. INTRODUÇÃO
As causas externas são consideradas um grupo de agravos à saúde, que podem potencializar lesões, seja psicológica ou física, resultando em óbito. Além disso, podem propiciar diversas internações hospitalares, que eventualmente podem gerar sequelas temporárias ou permanentes e, consequentemente, sobrecarga aos serviços de saúde (BARROSO JUNIOR et al., 2019).
Nesta condição, estão os Acidentes de Trânsitos (AT), fatores considerados evitáveis e não propositais permitindo tais circunstâncias que podem resultar em desfechos fatais ou não fatais (CORASSA et al., 2017).
Mundialmente, o Brasil apresenta um dos maiores índices de mortalidade no trânsito, e entre os anos de 2000 a 2010, mais de 1 bilhão de pessoas morreram por acidentes de trânsito no país (ABREU, 2018).
Os acidentes de trânsito ocupam a posição de segunda maior causa de morte que poderia ser prevenida no Brasil, conforme indicado por SOUTO et al., (2020). Segundo as estimativas de MELO & MENDONÇA (2021), cerca de 43 mil indivíduos perdem a vida a cada ano devido a acidentes de trânsito.
Durante o período de 2003 a 2015, a taxa de mortos cresceu consideravelmente, principalmente entre motociclistas e passageiros como constatado pela Policia Rodoviária Federal (PRF), com cerca de 48%. Já durante os anos de 2015 e 2016, houve uma diminuição de cerca de 5,04% no número de acidentes, entretanto aumentando o índice dos acidentes graves (EAM, 2023).
Segundo Dados Oficiais do DataSus – Tabnet (Banco de Dados/Informações de Saúde), no ano de 2021, houve 35.032 vítimas fatais de acidente de trânsito. Esses dados demostram que os números de óbitos decorrente de acidentes de trânsitos vem aumentando. O alto índice de acidentes ocorridos durante esse período deve-se ao crescimento exponencial da frota de veículos.
O Maranhão ocupa o 19° lugar na classificação de mortes por acidentes de transporte terrestre e o 5° em acidentes com mortes fatais, envolvendo principalmente motocicletas, de acordo com o Núcleo de Acidente e Medicina Rodoviária da PRF (LOPES, 2018).
Diante disso, ao longo dos anos diversas formas de enfrentamento e controle dessas taxas foram desenvolvidas, como o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CTB aprovado pela lei no 9.503 é caracterizado por apresentar disposições mais rígidas, com mudança no preço das multas, tendo seus valores cinco vezes maiores e a implementação de novas leis de tráfego (ABREU, 2018).
Além disso, tendo em vista que como um dos principais preditores das fatalidades do trânsito é consumo de álcool, como medida preventiva, em junho de 2008 foi aprovada no país a Lei 11.705, a Lei Seca, na qual traz penalidades para os motoristas que apresentarem um índice de concentração de álcool superior a 0,6 g/L (JOMAR, 2016).
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, também foi um recurso oferecido pelo Sistema Único de Saúde, que tem como uma de suas principais funções ser o responsável pelo primeiro contato que a vítima de trauma decorrente de um acidente de trânsito, que tem como líder da equipe o médico e outros profissionais da área de saúde (SOLHA, 2014).
Esses recursos utilizados para combater os acidentes de trânsitos geram um alto custo para os órgãos competentes. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2017, o Governo federal investiu aproximadamente 68 milhões de reais para a melhoria dos atendimentos realizados pelo SAMU, ademais, segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, o Brasil aponta mais de 150 mil casos de acidentes de trânsito anualmente, registrando um custo de cerca de 28 bilhões de reais por ano, sendo que, em 2018, 60 milhões foram direcionados apenas para a região nordeste (ABREU, et al., 2021; AZEVEDO, et al., 2023; MINISTERIO DA SAÚDE, 2017).
Levando em consideração algumas variáveis, é possível esclarecer certos fatores, tais como, regiões mais incidentes, faixa etária mais acometida, assim também como o sexo mais prevalente (BRASIL, 2023). Deste modo, o estudo tem como objetivo descrever o perfil epidemiológico dos óbitos por acidentes de trânsito no município de São Luís-Maranhão no período de 2000 a 2020, além de definir e observar a distribuição dos óbitos segundo à faixa etária, cor/raça, escolaridade e estado civil.
2. METODOLOGIA
2.1 Tipo de Estudo e Coleta de Dados
Trata-se de uma pesquisa transversal, descritiva, com abordagem quantitativa, dos quais, se coletaram as notificações dos casos de óbitos por acidentes de trânsito na cidade de São Luís – MA, oriundos dos registros das fichas de notificação do Sistema de Informações Sobre Mortalidade (SIM), cedidas eletronicamente na página da internet do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
2.2 Período de Estudo
A referente coleta foi concretizada de modo online com acesso nos meses de maio e junho de 2023. Os dados coletados foram até o ano de 2020 por falta de atualização das informações no sistema do DATASUS.
2.3 Critérios de Inclusão e Exclusão
Como critério de inclusão estabelecidos para obtenção da amostra, foram coletados os dados na plataforma eletrônica sobre óbitos por acidente de trânsito em São Luís-MA nos anos de 2000 a 2020, e foram excluídos dados de locais diferentes e anos inferiores a 2000.
2.4 Variáveis Utilizadas
Os casos de acidentes de trânsito foram organizados por ano de notificação, analisando as seguintes variáveis: sexo, faixa etária, cor/raça, escolaridade e ano do óbito.
2.5 Análise de Dados
As variáveis categóricas foram analisadas de forma descritiva e, com ajuda do Software Excel® 2010, foram desenvolvidas tabelas para melhor interpretação.
2.6 Aspectos Éticos
Por tratar-se de uma pesquisa com dados secundários de acesso público, governamental e não envolver diretamente seres humanos, não foi necessário a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).
3. Resultados
No período de 2000 a 2020 foram registrados em dados oficiais do DATASUS quatro mil novecentos e onze (4.911) casos de morte decorrentes de acidentes de trânsitos. Destes, a maioria das pessoas envolvidas eram do sexo masculino, correspondendo a 81,94% (Tabela 1).
Tabela 1. Sexo dos óbitos ocorridos por acidentes de trânsito entre o ano de 2000 a 2020 em São Luís-MA.
| SEXO | Nº DE ÓBITOS | % |
| Masculino | 4.024 | 81,94% |
| Feminino | 885 | 18,02% |
| Ignorado | 2 | 0,04% |
| Total | 4.911 | 100% |
A Idade mais prevalente entre os óbitos por acidentes de trânsito foi entre 20 a 39 anos, com a idade média entre 28 anos (Tabela 2), caracterizando aquelas pessoas conhecidas como adultos jovens.
Tabela 2. Faixa etária dos óbitos ocorridos por acidentes de trânsito entre o ano de 2000 a 2020 em São Luís-MA.
| FAIXA ETÁRIA | Nº DE ÓBITOS |
| <1 ano | 11 |
| 1 a 4 anos | 54 |
| 5 a 9 anos | 85 |
| 10 a 14 anos | 96 |
| 15 a 19 anos | 373 |
| 20 a 29 anos | 1.353 |
| 30 a 39 anos | 1.008 |
| 40 a 49 anos | 730 |
| 50 a 59 anos | 493 |
| 60 a 69 anos | 316 |
| 70 a 79 anos | 245 |
| 80 anos ou mais | 100 |
| Idade ignorada | 47 |
| Total | 4.911 |
Observando a cor/raça de vítimas fatais de acidentes de trânsito, dentre as mais prevalentes destacam-se a cor/raça parda, a qual foi a mais acometida com 71,86% dos casos de óbitos, seguida da cor/raça branca com 814 casos (16,58%). Em terceiro, tem-se a cor/raça preta, com 485 casos (9,88%).
Tabela 3. Cor/raça dos óbitos ocorridos por acidentes de trânsito entre o ano de 2000 a 2020 em São Luís-MA.
| COR/RAÇA | Nº DE ÓBITOS | % |
| Branca | 814 | 16,58% |
| Preta | 485 | 9,88% |
| Amarela | 7 | 0,14% |
| Parda | 3.529 | 71,86% |
| Indígena | 5 | 0,10% |
| Ignorado | 71 | 1,44% |
| Total | 4.911 | 100% |
Em relação a escolaridade, os dados da tabela 4 indicam que os maiores índices de acometidos por acidentes fatais tiveram como tempo de ensino de 8 a 11 anos, ou seja, a maioria teve o ensino fundamental incompleto. Em contrapartida, o índice de escolaridade que tiveram menos casos de óbitos por acidentes de trânsitos, foram os com menor tempo de ensino, de 12 anos ou mais, ou seja, pessoas que terminaram os estudos de nível médio ou ingressaram no ensino superior.
Figura 1. Perfil dos óbitos ocorridos segundo a escolaridade entre o ano de 2000 a 2020 em São Luís-MA.
Ao analisar o ano da ocorrência dos óbitos trânsito, percebe-se que o ano de 2012 obteve os números mais altos de óbitos com 336 casos, enquanto que o ano de 2000 foi o ano com menor número de casos, apresentando 110 óbitos. Além disso, pode se observar que entre os anos de 2012 a 2018 houve uma redução considerável do número de casos ao longo dos anos.
Figura 2. Ano de ocorrência de óbitos causados por acidente de trânsito entre o ano de 2000 a 2020 em São Luís-MA.
4. DISCUSSÃO
Os acidentes de trânsito representam um problema de saúde pública, haja vista que impactam diretamente na vida dos indivíduos, tanto os que estão envolvidos com o episódio, quanto aos seus entes que dependem de alguma forma destes, e isso culmina em tempos prolongados de internação, gastos, sequelas e, muitas vezes, desfechos desfavoráveis como em caso de óbito.
Este evento tem impactos significativos tanto na sociedade quanto na economia, tornando crucial a presença de uma equipe de socorro qualificada, especialmente durante o atendimento pré-hospitalar, pois isso desempenha um papel fundamental na diminuição das taxas de morbimortalidade, bem como na redução de possíveis complicações (GOMES et al., 2016).
A grande maioria dos óbitos por acidentes de trânsito na cidade São Luís-MA envolvem pessoas do sexo masculino, correspondendo em 82% desses casos, enquanto que pouco mais de 17% eram pessoas do sexo feminino. Menos de 1% teve o sexo ignorado. Esse número reflete o que foi abordado no trabalho descrito por REGO (2019), em que 75% das indenizações pagas por acidente de trânsito no Brasil foram para pessoas do sexo masculino, além de demonstrar um número expressivo de óbitos de homens vítimas de acidente de trânsito.
A maior ocorrência desses acidentes envolvendo homens pode ser explicada por fatores relacionados ao gênero, moldados por elementos culturais e sociais. Isso inclui um comportamento mais agressivo ao dirigir, o que os torna mais suscetíveis a fatalidades causadas por eventos externos (LA LONGUINIERE et al., 2021).
Indiretamente, esses números representam também uma grande quantidade de internações e gastos com o sistema de saúde, em que muitos desses pacientes evoluem a óbito. No estudo feito por MAGGENTI et al. (2022) observa-se que os homens são os principais envolvidos em acidentes com motocicletas, correspondendo a 84,7%, ou seja, pessoas do sexo masculino possuem taxas de internação 5,5 vezes maiores em relação as mulheres.
Os principais elementos associados à elevada taxa de mortalidade em acidentes de trânsito incluem a velocidade, o consumo de bebidas alcoólicas e a falta de utilização de dispositivos de segurança. Motoristas que estão sob a influência de álcool ou substâncias entorpecentes muitas vezes não avaliam devidamente as consequências de suas ações sobre os outros, o que pode aumentar o risco de se envolverem em acidentes ou causá-los (MONTEIRO et al., 2020).
A busca por aventuras, a sensação de liberdade e a inclinação ao hábito de cada vez mais cedo querer conduzir um veículo é algo muitas vezes inerente ao homem, conforme indicado por ANDRADE et al. (2021), que destaca a predominância de homens envolvidos em acidentes pode ser atribuída à busca por uma maior sensação de adrenalina, juntamente com uma tendência comum de iniciar a condução de veículos em idade mais precoce do que o normal.
No respectivo estudo, observou-se que a taxa de acidentes, levando em consideração o número de óbitos, foi maior em pessoas com idade entre 20 a 39 anos, com uma média de 28 anos. Isso sugere que os adultos jovens representam uma parte significativa das vítimas de acidentes de trânsito que resultam em fatalidades.
Reforçando esse resultado, o estudo feito por LA LONGUINIERE e colaboradores (2021), expressa que a ocorrência de acidentes foi mais pronunciada em adultos jovens, especialmente aqueles com idades entre 20 e 29 anos, representando 37% do total, e com uma média de idade de 24 anos.
Estes resultados estão em consonância com pesquisas anteriores que também destacam os acidentes de trânsito, particularmente envolvendo motocicletas, como uma das principais causas de traumas. Os resultados de uma pesquisa conduzida na central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estão em concordância com os achados deste estudo, uma vez que indicaram uma predominância de indivíduos jovens envolvidos em acidentes de trânsito. O grupo etário mais afetado também foi observado na faixa de 20 a 29 anos (GREVE et al., 2018; SILVA et al., 2018; CARVALHO & SARAIVA, 2015).
Neste estudo em questão, foi notável um maior número de fatalidades entre indivíduos que anteriormente se identificaram como pertencentes à cor/raça parda, totalizando 3.529 casos (71,86%). Em segundo lugar, estão aqueles que se identificaram como brancos, correspondendo a 814 óbitos (16,58%), seguidos pelos que se autodeclararam como pretos, com um total de 485 óbitos (9,88%) em decorrência de acidentes de trânsito.
A pesquisa realizada por BARCOS et al. (2022), corrobora com os resultados do presente estudo, demonstrando que a raça identificada como “parda” apresentou a maior incidência de casos (52,03%). Isso encontra respaldo nos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme revelado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2022, onde 45,3% dos brasileiros se declararam como pardos, 42,8% como brancos e 10,6% como pretos (IBGE 2022). Tais dados podem servir como uma possível explicação para os resultados encontrados no estudo atual, embora haja dificuldades na quantificação desses números, pois há casos em que raça/cor foram ignorados.
Dentre o grau de escolaridade, destaca-se aqueles com menor tempo de estudo, os quais são responsáveis pelo maior número de óbitos por acidentes de trânsito em São Luís. Os que tiveram entre 8 e 11 anos de estudo representam 1.470 casos, seguidos de pessoas com 4 a 7 anos de estudo, que correspondem a 1.316 casos de óbitos. O menor número foi observado em pessoas com maior grau de escolaridade, isto é, aqueles que frequentaram a escola por 12 anos ou mais, representando 356 mortes por acidentes de trânsito nesse grupo.
Na pesquisa de MAGGENTI et al. (2022), é abordado que a falta de educação formal está relacionada ao aumento da probabilidade de envolvimento em acidentes de trânsito. Isso é explicado pela influência negativa que a baixa escolaridade tem na capacidade de compreender informações relacionadas aos riscos e à segurança no tráfego rodoviário. E sabidamente, quanto maior for o número de acidentes de trânsito, maior a chance de o número de óbitos aumentar também.
Dentre os anos de 2000 a 2012, houve diversos casos de óbitos por acidentes de trânsito na cidade de São Luís-MA. Em contrapartida, ao passar dos anos, medidas educativas, fiscalização e conscientização foram adotadas para auxiliar na redução desses números. No entanto, à medida em que os anos se passaram, aumentou-se também o acesso e utilização dos meios de transportes, além do consumo de álcool e outras substâncias que afetam o sistema nervoso.
Apesar de pesquisas como a de KLABUNDE et al. (2017), que avaliou os efeitos da Lei Seca em Santa Catarina e identificou uma possível redução na mortalidade devido a acidentes de trânsito como resultado dessa lei, o consumo de álcool ainda persiste como um fator frequentemente envolvido nos acidentes de trânsito.
Conforme apontado por DIAS et al. (2019), a combinação de álcool e direção de veículos representa uma associação de alto risco. Isso ocorre porque a condução requer reflexos ágeis e uma coordenação motora precisa, enquanto o álcool, por sua vez, provoca uma supressão geral no funcionamento do sistema nervoso central, reduzindo esses reflexos e causando outros danos.
Diante disso, PEREIRA & ALCÂNTARA JÚNIOR (2017) descrevem que a compreensão da mobilidade urbana não deve se limitar à implementação de sistemas de transporte urbano como um mero componente técnico integrado de forma variável no espaço público da cidade. Em vez disso, é essencial reconhecê-la como um produto da construção social que se manifesta à medida que o tempo passa e o espaço urbano evolui.
Entre os anos de 2000 a 2012, o número de óbitos aumentou expressivamente, indo de 110 a 336 casos nesse período. Mas, após o ano de 2012, houve decréscimo na quantidade de óbitos conforme os anos foram passando, com o menor nível sendo obtido em 2018, por exemplo, com relato de 197 óbitos por acidentes de trânsito nesse ano. Nos dois anos seguintes que compõem este estudo, os números voltaram a crescer, com 212 e 215 casos, respectivamente.
No estudo realizado por SOUSA (2023), que fez um levantamento dos óbitos no Maranhão e na cidade de Pinheiro, observou-se que os anos com o maior registro de óbitos no estado do Maranhão foram 2016, com 12,3% dos casos, seguido por 2014, com 11,7%, e 2015, com 11,3%. Enquanto que na cidade de Pinheiro, ao analisar o número de óbitos, pôde-se observar que o maior índice ocorreu em 2020, abrangendo 13,3% dos casos, seguido de 2014, com 12,6%, e 2019, com 11,2%.
Pode-se avaliar, portanto, que apesar das medidas de conscientização e aumento da fiscalização, os casos de óbitos por acidentes de trânsito na cidade de São Luís-MA continuam bem expressivos, principalmente em pessoas jovens, que frequentaram pouco a escola e que estão sob o uso de alguma substância neurodepressora, como álcool ou drogas ilícitas.
- CONCLUSÃO
Os acidentes de trânsito representam um problema de saúde pública, acarretando em custos ao sistema de saúde, maior tempo de internação, sequelas e, até desfechos desfavoráveis como o óbito.
O sexo masculino é destacadamente o principal envolvido nos acidentes de trânsito e, consequentemente, nas causas de óbito. Sobretudo quando está sob o consumo de álcool e/ou drogas que afetam o sistema nervoso.
A cor/raça parda, a idade entre 20 e 39 anos dos adultos jovens e o grau de escolaridade baixo correspondem aos maiores casos de óbitos por acidente de trânsito.
O período em que mais houve casos de óbitos por acidente de trânsito em São Luís-MA foi entre 2000 a 2012. De 2013 a 2018 esses números apresentaram decréscimo. Após isso, os números voltaram a subir.
Houve entraves na realização do presente estudo, levando em consideração o tempo do levantamento de dados, a alimentação das informações na plataforma eletrônica, as falhas de notificação, além dos dados obtidos de maneira incompleta ou não obtidos.
Portanto, pode se observar que apesar das medidas de conscientização e aumento da fiscalização, os casos de óbitos por acidentes de trânsito na cidade de São Luís-MA continuam bem expressivos, por motivos como: deficiência na educação, facilidade no consumo de drogas licitas e ilícitas e falta de políticas públicas em aprovar leis mais rígidas.
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