STUDY OF TECHNIQUES FOR IMPROVING THE SURFACE CONDITIONS OF UNPAVED ROADS UNDER THE RESPONSIBILITY OF THE MUNICIPALITY OF PORTO VELHO/RO.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10213798
Daniele Vieira Lopes*
Gilson Castro de Moraes**
RESUMO
As estradas não-pavimentadas desempenham um papel crucial no desenvolvimento e ligação das áreas rurais. Essas vias servem como o principal meio de acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte de produtos agrícolas e agropecuários, além de conectar diferentes localidades. No entanto, o estado precário dessas estradas, agravado pela falta de técnicas de melhoramento, prejudica a qualidade de vida no campo. A trafegabilidade exerce uma influência direta na permanência das pessoas no campo, afetando o escoamento de mercadorias. Aspectos como capacidade de suporte, condições de rolamento e segurança são elementos cruciais. As estradas vicinais desempenham um papel vital no transporte e escoamento de produtos, particularmente na região norte do Brasil. Apesar dos obstáculos, a restauração dessas estradas é fundamental para compreender melhor a região e aprimorar sua infraestrutura. A escolha de materiais adequados, considerações climáticas e suporte do solo se tornam elementos cruciais para o sucesso desses empreendimentos. Investigar métodos eficazes para melhorar as estradas vicinais em Porto Velho/RO, com foco em acessibilidade, segurança e durabilidade das vias, além de ampliar o conhecimento sobre o aprimoramento de solos para estradas rurais, busca-se oferecer informações valiosas para os decisores locais, contribuindo para uma infraestrutura viária mais sólida e uma qualidade de vida aprimorada nas comunidades locais. Em resumo, a melhoria dessas estradas é crucial para prolongar sua durabilidade e promover o bem-estar das populações locais.
Palavras-chave: Estradas não-pavimentadas. Estradas vicinais. Infraestrutura rural. Melhoramento de estradas. Acesso rural.
ABSTRACT
Unpaved roads play a crucial role in the development and connection of rural areas. These roads serve as the main means of access to essential services, such as health, education and transport of agricultural and livestock products, in addition to connecting different locations. However, the precarious state of these roads, aggravated by the lack of improvement techniques, harms the quality of life in the countryside. Trafficability has a direct influence on the permanence of people in the countryside, affecting the flow of goods. Aspects such as bearing capacity, rolling conditions and safety are crucial elements. Local roads play a vital role in the transport and flow of products, particularly in the northern region of Brazil. Despite the obstacles, the restoration of these roads is essential to better understand the region and improve its infrastructure. The choice of suitable materials, climatic considerations and soil support become crucial elements for the success of these projects. Investigate effective methods to improve local roads in Porto Velho/RO, focusing on accessibility, safety and durability of roads, in addition to expanding knowledge about improving soils for rural roads, seeking to offer valuable information for local decision-makers, contributing to a more solid road infrastructure and an improved quality of life in local communities. In short, improving these roads is crucial to prolonging their durability and promoting the well-being of local populations.
Keywords: Unpaved roads. Local roads. Rural infrastructure. Road improvement. Rural access.
1. INTRODUÇÃO
A importância do deslocamento de todo cidadão parte do princípio do direito de ir e vir do indivíduo. Segundo a Constituição Brasileira (1988, artigo 5º, inciso VX), “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou sair com seus bens”. Entretanto, a realidade ofertada pelo Estado não é garantida, fazendo com que as pessoas não usufruam de uma total mobilidade.
Tudo inicia com um forte evento social que ganhou força, através do êxodo rural atingido na década de 60, com os mais variados investimentos realizados pelo governo, em que muitas cidades tinham como principal base econômica a agricultura e agropecuária. Esses municípios são fatores determinantes no grande número de núcleos rurais distribuídos em formas de vilas ou vilarejos. Essas populações que residem no meio rural, utilizam das estradas não-pavimentadas para se locomoverem até os grandes centros. Dessa forma as estradas vicinais são de extrema relevância para a sobrevivência e existência dessas comunidades rurais, estendendo-se também, para a rotatividade econômica entre municípios, devido ao fato do escoamento de toda a produção rural ser realizado através dessas vias.
É definido como Estradas Vicinais aquelas que não contam com um revestimento de material betuminoso ou cimento Portland. Geralmente, são compostas por uma camada superficial do próprio solo local, que é misturado com agregados e/ou materiais ligantes, como argila, por exemplo. Essas estradas são tipicamente caracterizadas por ter um fluxo médio de veículos diários inferior a 400 e desempenham um papel crucial no transporte da produção agrícola e industrial, além de facilitar a ligação entre municípios e distritos. (NUNES, 2003)
Segundo Benevides (2014, s/p): “No entanto, 80,3% — mais de 1,3 milhão de km — não são pavimentadas. Ao todo, o país tem 12,1% de rodovias pavimentadas; os outros 7,6% são vias planejadas, isto é, ainda não saíram do papel.” Ocorre que, as condições de trafegabilidade das estradas de terra são fatores determinantes na permanência do homem no campo, afetando sua qualidade de vida, pois permite o escoamento de sua mercadoria. Algumas características devem ser observadas de modo que as estradas de terra garantam condições de tráfego satisfatórias. São como principais características a capacidade de suporte compatível com o tráfego e condições de rolamento, bem como sua aderência devidamente focadas ao conforto e segurança dos transeuntes. (NUNES, 2003)
As estradas vicinais desempenham importância no transporte e escoamento da produção na região norte, e, por vezes, mesmo quando enfrentam desafios como mau uso, obras inacabadas ou projetos mal elaborados, a busca pela recuperação da estrada de terra pode servir como um catalisador para uma compreensão mais profunda da região. Nesse processo, considerações como a escolha de materiais apropriados, às condições climáticas, incluindo chuvas intensas, e a capacidade de suporte do solo, podem se tornar fatores cruciais que influenciam diretamente no sucesso dessa empreitada (ZOCCAL, 2016).
Diante dos fatos apresentados, este artigo tem como objetivo conduzir uma investigação abrangente com referências bibliográficas acerca das estratégias de aprimoramento das condições de superfície das estradas vicinais situadas em Porto Velho, no estado de Rondônia. O objetivo principal deste artigo é identificar métodos eficazes que possam ser implantados para aprimorar a acessibilidade, segurança e longevidade dessas vias, com o intuito de aprimorar a infraestrutura viária e, por conseguinte, a qualidade de vida da comunidade local. O objetivo não parte, apenas, para aumentar o conhecimento sobre métodos eficazes de aprimoramento de solos para estradas rurais, mas também fornecer informações valiosas para os tomadores de decisão municipais. Ao identificar e promover técnicas sustentáveis e eficazes, o artigo pode contribuir significativamente para melhorar a infraestrutura viária, a qualidade de vida das comunidades rurais e a gestão de recursos públicos.
Em suma, essa problemática referente à carência de métodos eficazes não apenas afeta a infraestrutura viária, mas também levanta questões cruciais relacionadas à acessibilidade, segurança e qualidade de vida das comunidades rurais. Estradas rurais desempenham um papel importante no transporte de pessoas e mercadorias nessas regiões, portanto, é crucial abordar essa questão para prolongar a durabilidade das estradas e promover e manter o bem-estar das comunidades locais.
2. MATERIAL E MÉTODOS
Para a realização deste estudo foi definido o tema sendo um estudo de técnicas para melhoramento de estradas não pavimentadas. A metodologia diz respeito à necessidade de uma proposta prática e aplicável. Se dará através da coleta de dados necessários das características e problemas da região de estudo através de documentos gerados pelos órgãos responsáveis e notícias publicadas, além da pesquisa bibliográfica em literaturas apropriadas, bem como da aplicação dos conhecimentos obtidos na graduação de Engenharia Civil.
Sendo a pesquisa de natureza aplicada, tem-se o objetivo de ao final da coleta de dados e da pesquisa minuciosa, obter uma proposta de solução adequada para o melhoramento das condições de superfície das estradas não-pavimentadas sob responsabilidade do município de Porto Velho/RO.
A coleta de dados envolveu uma revisão extensa da literatura, que abrangeu repositórios contendo artigos, dissertações, manuais, apostilas e fontes de informação governamental. O objetivo desta revisão foi adquirir informações técnicas relevantes para embasar este trabalho. Os descritores usados na pesquisa abrangeram temas como estradas não-pavimentadas, tipos de solos, patologia no solo em estradas com fluxo intenso, clima da região, técnicas de melhoramento do solo, estrutura de estradas vicinais e qualidade de execução estrutural de estradas vicinais.
Nesse contexto, a abordagem empregada é qualitativa, baseada na análise dos artigos selecionados durante a pesquisa e na coleta de dados, mantendo um foco constante na relevância e atualidade das informações obtidas.
O objetivo da pesquisadora é conduzir o estudo de maneira descritiva e explicativa. Na fase descritiva, o foco foi aprofundar o conhecimento sobre o tema para delimitar o objeto de pesquisa e formular a questão que servirá como guia para o artigo. Na fase explicativa, foram investigadas as condições das estradas não pavimentadas que estão sob responsabilidade do município de Porto Velho/RO, utilizando informações de notícias e documentos oficiais do governo. Essa análise buscou identificar as causas dos problemas levantados e compreender as implicações dessas questões, com o objetivo de formular propostas de solução para a melhoria dessas estradas.
Nesse contexto, o foco do artigo voltou-se para soluções definidas como medidas preventivas e de controle dos problemas encontrados.
2.1 Características de Porto Velho/RO
2.1.1 Clima
O clima em Porto Velho, localizado em Rondônia, Brasil, é classificado como tropical. Esse tipo de clima é caracterizado por temperaturas elevadas ao longo do ano, com médias superiores a 20°C. Porto Velho possui duas estações distintas: uma estação chuvosa, que ocorre durante os meses de novembro a abril, e uma estação seca, de maio a outubro. Durante a estação chuvosa, a região experimenta chuvas frequentes e intensas, enquanto a estação seca é marcada por menor ocorrência.
A vegetação na região de Porto Velho é exuberante devido à disponibilidade de água e às altas temperaturas. Isso inclui florestas tropicais que abrigam uma rica biodiversidade de espécies de plantas e animais. No entanto, o clima tropical também apresenta desafios, como as preocupações com a saúde devido a doenças transmitidas por vetores, como malária e dengue e ocorrência de tempestades tropicais.
Em Setembro, o G1 (2023) publicou a seguinte notícia:
O temporal que causou destruição em Porto Velho nesta quarta-feira (20) foi causado por uma cadeia de cumulonimbus ou cúmulo-nimbo, a famosa nuvem de tempestade, que sempre vem carregada de água, pedras de gelo e rajadas de vento. Segundo o Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), a nuvem de tempestade conhecida como cumulonimbus se organizou sobre a área urbana de Porto Velho no começo da tarde e foi a responsável pela forte e rápida chuva. A nuvem de tempestade se organizou devido ao forte calor e alta umidade presente na atmosfera no norte do estado. Conforme explicou o Sipam, momentos antes da chuva cair a temperatura chegou aos 33ºC e a umidade relativa do ar estava em 60%.
As variações regionais no clima podem ocorrer devido à localização geográfica e às influências climáticas específicas, mas, no geral, o clima tropical em Porto Velho desempenha um papel fundamental na manutenção da biodiversidade local e na economia da região, fornecendo recursos naturais e atraindo o turismo. É importante considerar a gestão da água e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas ao lidar com as características do clima tropical em Porto Velho.
2.1.2 Relevo
O relevo de Porto Velho é caracterizado por ser plano e ter suave ondulação. A cidade está situada às margens do Rio Madeira, que é um dos principais rios formadores da bacia hidrográfica amazônica e é considerada o maior afluente do Rio Amazonas na margem direita. Além do Rio Madeira, Porto Velho é banhada por outros rios significativos, como o Abunã, Ji-Paraná, Jacy-Paraná e Mutum-Paraná. Esses cursos de água desempenham um papel crucial na geografia da região e têm grande importância tanto para o transporte quanto para a economia local.
Essas características do relevo plano e suavemente ondulado são influenciadas pela localização geográfica da cidade, que está situada na região amazônica. Isso resulta em paisagens marcadas por vastas áreas planas, ideais para a agricultura e a pecuária, que são atividades econômicas importantes na região. Além disso, o relevo suave contribui para a acessibilidade e o desenvolvimento da cidade, facilitando a construção da infraestrutura de transporte e a expansão urbana.
No entanto, a topografia plana também pode apresentar desafios, como questões relacionadas à drenagem, inundação e manejo de águas pluviais, especialmente durante a estação chuvosa. Portanto, o conhecimento do relevo plano e suavemente ondulado é crucial para o planejamento e o desenvolvimento sustentável de Porto Velho.
2.1.3 Solo predominante
Os Latossolos predominam em Rondônia, abrangendo aproximadamente 58% da área total do estado. (SCHLINDWEIN, et al, 2012).
É um tipo de solo característico da região. Esse solo é tipicamente profundo, bem drenado e possui uma textura geralmente arenosa a argilosa. O Latossolo é conhecido por sua coloração avermelhada, que resulta da presença de óxidos de ferro.
Esses solos são encontrados em grande parte da região amazônica, incluindo Rondônia, devido à formação geológica da região. Eles desempenham um papel importante na agricultura e pecuária, sendo adequados para o cultivo de uma variedade de culturas, incluindo soja, milho e café.
No entanto, os Latossolos também apresentam desafios, como a necessidade de correção de acidez do solo e do manejo adequado para preservação da fertilidade. O conhecimento sobre as características do solo Latossolo é essencial para a agricultura e o uso sustentável da terra em Rondônia.
De acordo com o IBGE (2006), baseado no Mapa Exploratório de Solos, o solo predominante no município de Porto Velho/RO é denominado PVAd 25 que consiste no Argissolo Vermelho-Amarelo. Ver figura abaixo.
O Argissolo Vermelho-Amarelo é um tipo de solo que se enquadra na ordem dos Argissolos, de acordo com o sistema de classificação dos solos. É caracterizado por apresentar um horizonte subsuperficial enriquecido com argila, óxidos de ferro e alumínio, que conferem à terra uma coloração avermelhada ou amarelada.
Em resumo, o Argissolo Vermelho-Amarelo é um tipo de solo com características específicas, como a presença de horizontes ricos em argila e óxidos, tornando-o adequado para a agricultura, desde que seja manejado de forma sustentável.
O Argissolo Vermelho-Amarelo pode ser adequado para estradas vicinais, dependendo das condições locais e do devido tratamento. Esses solos são geralmente bem drenados e possuem boa capacidade de suporte de carga, o que pode torná-los adequados para a construção de estradas.
No entanto, as diretrizes do uso de Argissolos Vermelho-Amarelo em estradas vicinais dependem de vários fatores, incluindo a preparação adequada do solo, a manutenção regular e a consideração das condições específicas do local, como a quantidade de tráfego e a necessidade de resistência às chuvas e à erosão.
Portanto, é essencial realizar uma avaliação detalhada do solo Argissolo Vermelho-Amarelo específico e das condições locais antes de decidir usá-lo nas estradas vicinais. A aplicação de técnicas de engenharia, como compactação e transporte, é fundamental para garantir a durabilidade e a segurança das estradas construídas nesse tipo de solo.
3. RESULTADOS
De acordo com as pesquisas bibliográficas realizadas, foi constatado que os principais problemas ocorridos em estradas vicinais são:
Figura 2: Principais problemas em estradas rurais
| Buracos | Depressões ou cavidades que se formam na superfície da via devido ao desgaste, tráfego intenso, ou efeitos climáticos como chuva e sonolência. |
| Atoleiro | Condições desafiadoras que ocorrem devido ao acúmulo de água e lama em áreas de solo saturado. |
| Bancos de areia | Características naturais comuns em estradas rurais, especialmente onde as estradas cruzam |
| rios ou córregos e sua manutenção adequada são essenciais para garantir a integridade das estradas e a preservação do meio ambiente circundante. | |
| Trepidações | Vibrações e oscilações sentidas pelos ocupantes de veículos ao percorrerem trechos de estrada irregulares ou mal-conservados. |
| Erosões do leito da estrada | Desgastes e escavações que ocorrem na superfície da via devido a diversos fatores, incluindo chuvas intensas, escoamento de água, e tráfego de veículos. |
| Poeira excessiva | Causada pela falta de revestimento adequado na estrada e no tráfego de veículos, que levanta partículas de poeira na superfície. |
| Pista escorregadia, deslizante ou derrapante | Condição perigosa em que a superfície da via não oferece aderência adequada aos veículos. |
Fonte: Autora, 2023
Ocorro que, as mídias vinculadas aos meios de comunicação relatam que a principal imposição da população está relacionada a poeira excessiva devido à época do ano em que ocorre o período de seca e estiagem, que variam entre os meses de junho a setembro. De acordo com o Jornal de Rondônia (2023), “moradores da estrada do Areia Branca, em Porto Velho, reclamam da poeira alta.”
É notório que a poeira excessiva nas estradas vicinais é uma questão complexa, com impactos significativos na qualidade de vida e infraestrutura local. Este estudo concentra-se nas resoluções que oferecem técnicas eficazes para mitigar esse problema em climas tropicais.
Segundo o MAPA (2021) “sua ocorrência nos períodos do ano com ausência de chuva se deve à presença em excesso de material finamente particulado, devido à baixa coesão das partículas do material primário e/ou pela compactação inadequada do leito.” A poeira excessiva nas estradas vicinais é uma questão complexa, com impactos significativos na qualidade de vida e infraestrutura local. Vale ressaltar a importância de se concentrar nas resoluções que oferecem técnicas eficazes para mitigar esse problema em climas tropicais. Alguns dos problemas ocasionados pela poeira excessiva podem ser:
• Impacto na saúde: A inalação de partículas em suspensão na poeira pode causar problemas perigosos;
• Prejuízos à infraestrutura: A deposição constante de poeira pode acelerar o desgaste da pavimentação e das estruturas adjacentes;
• Desconforto para Comunidades Locais: Moradores locais sofrem com a presença constante de poeira, afetando o bem-estar e a qualidade de vida; • Má visibilidade do motorista: A presença de poeira no ar pode reduzir drasticamente a visibilidade, aumentando o risco de acidentes.
Tendo em vista o problema abordado há várias soluções que podem ser empregadas, porém devido ao custo elevado, torna-se inviável para a região, como a aplicação de Geossintéticos e Geotêxteis. Outras soluções mitigadoras são correções temporárias, como sistema de irrigação controlada que, devido ao clima tropical, a umidade não preserva por muito tempo. Essa solução, além de não ser sustentável, se torna inviável.
Após essas análises foi encontrada uma solução que melhor agrega para a resolução do problema de poeira excessiva de forma prolongada e com melhor custo-benefício, que é a utilização de polímero biodegradável como estratégia adicional para o controle de poeira. Além de ser ecologicamente correto, sua função auxilia na estabilização e redução da emissão de poeira. Esses polímeros formam uma película sobre a superfície do solo, agindo como aglutinantes que prendem as partículas que, quando aplicadas em vias não pavimentadas, impedem a dispersão de poeira decorrente do tráfego de veículos. Sua composição é uma mescla de resinas vegetais, não-cancerígenas e nocivas à saúde humana, além de não ser prejudicial à fauna e à flora.
A escolha dessa alternativa tem como vantagem no aumento significativo do intervalo de umectação das vias rurais, ou seja, oferece tempo maior nas correções emergenciais.
O aprimoramento da visibilidade possibilita um controle mais eficiente do fluxo de caminhões. Além disso, observa-se uma redução nos custos de manutenção, pois a sucção de partículas abrasivas em motores de combustão é minimizada, prolongando a vida útil dos veículos e equipamentos industriais. Há também uma expressiva diminuição no consumo de pneus. A produtividade da equipe de trabalho é incrementada, e os riscos de acidentes são reduzidos devido à diminuição do número de equipamentos de irrigação em áreas de tráfego.
4. DISCUSSÃO
A adequação de estradas rurais é um conjunto de práticas que visam a recuperação, manutenção e conservação dos leitos naturais, pavimentados ou não, levando-se em consideração a sua integração com as áreas agrícolas. (CAMILO, 2007)
A importância da adequação das estradas rurais, enfatizando práticas que visam à recuperação, manutenção e conservação dos leitos com foco na integração com as áreas agrícolas. Destaca-se a interdependência entre infraestrutura rodoviária e desenvolvimento agrícola, com ênfase na eficiência, acesso, conservação ambiental, sustentabilidade, resiliência climática e participação comunitária. Essa abordagem integrada é vital para o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais nas áreas rurais.
Devido às condições inadequadas da superfície de rodagem em estradas não pavimentadas, é necessário incorporar a conservação da plataforma das estradas rurais no programa de manutenção para assegurar uma utilização segura. Segundo o DNER (1981), existem dois principais objetivos para a conservação de estradas vicinais:
Os principais objetivos para conservar as superfícies das estradas não pavimentadas são: 1) Conservar a superfície razoavelmente lisa, firme e livre da perda excessiva de material solto; 2) Manter a conformação apropriada do leito estradal para assegurar o escoamento superficial das águas.
4.1 Elementos importantes para a longevidade das estradas vicinais
A longevidade das estradas vicinais pode ser mantida por meio de práticas adequadas de planejamento, construção, manutenção e gestão. Algumas medidas importantes para garantir a durabilidade dessas estradas:
• Seleção de Materiais Adequados:
É necessário escolher materiais de construção de qualidade e adequados para as condições locais. Isso inclui a seleção de agregados resistentes, que são essenciais para a estabilidade da base e da camada de revestimento.
Vale ressaltar que todo e qualquer material com características instáveis deve ser escavado e removido do local, permitindo que o novo material atinja a profundidade necessária para atender aos requisitos mínimos de resistência. (DNER (1981)
• Compactação Adequada:
A compactação adequada nas estradas vicinais é crucial para garantir estabilidade e longevidade. Para esta atividade é necessário que envolva o uso de equipamentos projetados para aplicar pressão controlada sobre os materiais de construção, reduzindo vazios e aumentando a densidade. É essencial monitorar e controlar a umidade durante o processo, adaptar-se às características do solo local e evitar tanto a supercompactação quanto a subcompactação. Avaliações de densidade, registros detalhados do processo e ajustes conforme requisitos necessários para uma infraestrutura rodoviária mais resistente e durável.
Na antiguidade, a compactação de solos era empregada para aprimorar as propriedades do solo em contato com a água e facilitar a circulação em caminhos utilizados por tráfego animal e pedestres. Embora os construtores de estradas dessa época não compreendessem os princípios da mecânica dos solos, eles percebiam intuitiva e empiricamente que ao aplicar uma carga pesada ao solo, seja de forma estática ou dinâmica, suas características melhoravam. Dessa forma, conseguiam construir caminhos mecanicamente mais estáveis, cumprindo eficazmente sua função de proporcionar trafegabilidade. (RIBEIRO, 2008)
• Drenagem Eficiente:
Faz-se imprescindível a implementação de sistemas condutores de água, como valetas e canaletas, para direcionar a água da chuva para o longo da estrada. A drenagem eficiente ajuda a prevenir a erosão do solo e evita o acúmulo de água na superfície, o que pode comprometer a integridade da estrada.
Segundo o Santos, et al (2019, p. 125)
É importante perceber que uma estrada intercepta e canaliza as águas pluviais de escoamento superficial, concentrando-as e, com isso, aumentando seu poder erosivo. Ou seja, os serviços de drenagem, que vão disciplinar a captação, a condução e a destinação das águas pluviais colhidas pela estrada são vitais para seu próprio desempenho técnico como também para sua interação positiva com o ambiente rural que a cerca.
• Manutenção regular:
A manutenção preventiva ajuda a identificar e corrigir problemas antes que se tornem mais graves. Isso inclui reparos em buracos, trincas no pavimento e outras irregularidades na superfície da estrada.
Segundo o IPT (1985) a regularização dos buracos e sulcos inicia-se pela sua retificação, limpeza e umedecimento. Após o preparo inicial deve-se preencher o buraco com solo em camadas de 6 a 8 cm de espessura, sendo que todas as camadas devem ser compactadas.
• Controle de Vegetação:
Mantenha a vegetação ao redor da estrada sob controle para evitar danos causados por raízes de árvores e arbustos. Raízes invasivas podem comprometer a integridade da estrada, causando deformações e fissuras.
Considere também as condições climáticas, para lidar especificamente com variações sazonais, como chuvas intensas.
De acordo com Santos, et al (2019) explica sobre a importância da cobertura vegetal:
A cobertura vegetal é um expediente de primeira qualidade para a proteção de solos expostos aos processos erosivos. Recomenda-se sempre a utilização de espécies vegetais locais, já adaptadas às condições ambientais da região.
São extremamente úteis nas seguintes situações:
• Cristas dos taludes: touceiras de qualquer tipo de gramínea (ex: erva cidreira);
• Superfície dos taludes: gramíneas e espécies arbustivas de pequeno porte;
• Canaletas laterais: gramíneas;
• Encostas acima da crista dos taludes: touceiras de bambu; • Encostas abaixo do nível da estrada: touceiras de bambu.
Conforme observado por Moretto (2012), a relevância da vegetação geralmente se torna evidente ao se realizar sua remoção. Após a supressão da cobertura vegetal, seja por meio de colheitas ou desmatamento, frequentemente ocorre um significativo aumento nos processos erosivos e na instabilidade dos taludes. Nesse contexto, a prática de compensação ambiental contribui para a redução desses processos.
4.2 Normas e Especificações técnicas
Consultar as normas dos órgãos competentes, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), é de extrema importância em qualquer âmbito relacionado às estradas vicinais. Estas normas estabelecem padrões técnicos, critérios de projeto, requisitos de segurança e diretrizes para construção, manutenção e operação dessas vias.
A importância reside em garantir que as estradas vicinais atendam aos padrões estabelecidos pelos órgãos responsáveis, garantindo a segurança dos usuários, a durabilidade da infraestrutura e a eficiência no transporte. Além disso, seguir as normas contribui para a integração e o desenvolvimento sustentável das áreas urbanas e rurais, promovendo uma infraestrutura viária coesa e compatível com as diretrizes técnicas aplicáveis pelos órgãos competentes.
4.2.1. DNIT
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é uma entidade federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, incumbida de formular e executar políticas de infraestrutura de transportes no território brasileiro. A sua atuação abrange diversos aspectos, com destaque para a planificação, construção, manutenção e operação da malha rodoviária federal, abarcando não apenas as rodovias principais, mas também as estradas vicinais. O DNIT desempenha um papel crucial na promoção da integração e desenvolvimento sustentável do sistema de transporte terrestre no país, englobando as vias que conectam áreas urbanas e rurais.
• Manual de projeto geométrico de rodovias rurais DNER – 706/20 – 1999
Segundo o DNER (1999, p. 5), explica:
O “Manual de Projeto Geométrico de Rodovias Rurais” contém as informações essenciais para a elaboração do projeto geométrico de rodovias rurais, de acordo com as normas em vigor no Brasil. O método de apresentação escolhido é didático, e portanto fartamente ilustrado, de modo a facilitar a compreensão do leitor. Recomenda-se ainda que a leitura obedeça à ordenação dos capítulos”.
• Manual de Drenagem de Rodovias IPR – 724 – 2006
Segundo o DNIT (2006, p. 23), fala:
A 1ª Edição do Manual de Drenagem de Rodovias (1990), foi parte integrante do conjunto de trabalhos realizados por intermédio do Programa BIRD VII, e teve por finalidade orientar e permitir, ao seu usuário, a adequada utilização dos dispositivos de drenagem nos estudos e projetos de construção e restauração de rodovias. Os assuntos foram abordados obedecendo a uma seqüência lógica, onde as diferentes técnicas, principalmente as mais importantes, foram tratadas com a profundidade teórica compatível com o projeto rodoviário.
• MANUAL DE VEGETAÇÃO RODOVIÁRIA VOLUME 1: Implantação e
Recuperação de Revestimentos Vegetais Rodoviários IPR – 734 – 2009
Segundo o DNIT (2009, p. 5), informa:
O seu objetivo é orientar os profissionais do ramo no tratamento ambiental pelo revestimento vegetal das áreas de uso e do canteiro de obras, nas quais são considerados os procedimentos e técnicas de reabilitação ambiental, e em sua própria faixa de domínio e nos acessos à mesma, nos quais são implantados o paisagismo e a sinalização viva, como reintegração ao meio ambiente circundante, atividades estas inerentes ao empreendimento rodoviário, em qualquer de suas fases do seu ciclo de vida.
Tendo em vista as normas citadas vale ressaltar que existem inúmeras normas que regulamentam as estradas vicinais, abordando aspectos técnicos, de segurança e de planejamento. No entanto, a escolha das normas a serem consultadas deve ser feita de acordo com a realidade específica de cada projeto ou região. É fundamental considerar as características locais, o tipo de solo, as condições climáticas, o volume de tráfego e outros fatores que influenciam a infraestrutura viária. Dessa forma, a consulta e a aplicação das normas adequadas garantem a conformidade com padrões técnicos específicos, promovendo a eficiência, a segurança e a sustentabilidade das estradas vicinais.
4.2.2. DER
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) é um órgão estadual brasileiro encarregado do planejamento, construção, manutenção e operação das rodovias estaduais, incluindo as estradas vicinais. Sua atuação abrange o desenvolvimento e a conservação da infraestrutura viária, visando garantir a segurança e a eficiência do sistema rodoviário estadual, o que inclui vias que conectam áreas urbanas e rurais. O DER desempenha um papel essencial na promoção da mobilidade, conectividade e desenvolvimento econômico e social dentro do estado.
• Manual Básico de Estradas e Rodovias Vicinais Vol. 1 – DER/SP – 2012
O DER (2012, p.9), define: “Por isso, o presente volume é dirigido principalmente aos técnicos, e tem por objetivo transmitir de modo simples e conciso, algumas informações úteis sobre os vários aspectos de uma estrada ou rodovia vicinal.”
4.2.3. ABGE
A Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE) é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo promover o avanço da geologia de engenharia e ambiental no Brasil. Fundada em 1965, a ABGE reúne profissionais, pesquisadores, estudantes e empresas atuantes na área, proporcionando um espaço para a troca de conhecimentos, experiências e o desenvolvimento de práticas inovadoras.
A ABGE desempenha um papel fundamental na divulgação de pesquisas, realização de eventos técnicos, elaboração de normas e no fortalecimento da comunidade de geologia, engenharia e ambiental no país. Além disso, a associação busca contribuir para o avanço da ciência geotécnica e sua aplicação em projetos de engenharia, geotecnia e meio ambiente.
• Estradas Vicinais de terra: manual técnico para conservação e recuperação
O SANTOS (2019, p.10), fala sobre uma das vantagens do manual:
Uma outra grande vantagem do Manual é que orienta o leitor a chegar à solução mais adequada a partir da análise do próprio problema que a estrada que a estrada apresentada. Ou seja, perceber que o problema traduz um sintoma que sugere causas muito bem determinadas, o que certamente facilitará em muito a orientação técnica para sua correção.
4.2.4. MAPA
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é um órgão do governo federal brasileiro responsável por formular políticas e regulamentos relacionados ao setor agropecuário e de abastecimento. Embora o MAPA não esteja diretamente ligado à gestão de estradas vicinais, sua atuação impacta diretamente o desenvolvimento rural e a conectividade dessas.
Por meio de programas e iniciativas, o MAPA busca promover o desenvolvimento sustentável do agronegócio, influenciando indiretamente a infraestrutura de transporte, incluindo estradas vicinais. A melhoria dessas vias é essencial para facilitar o escoamento da produção agrícola, contribuindo para o fortalecimento do setor agropecuário e o desenvolvimento das áreas rurais. Portanto, a atuação do MAPA tem implicações significativas nas condições de acesso e mobilidade das estradas vicinais, beneficiando as comunidades rurais e a economia do país.
• Estradas Rurais – Orientações para Construção, Adequação e Manutenção
O MAPA (2021, p.8), fala sobre uma das vantagens do manual:
Assim, o objetivo é disseminar orientações sobre a construção e a adequação das estradas rurais que possam servir de base às prefeituras, aos técnicos e aos produtores rurais para o planejamento sustentável das estradas rurais, a partir da consideração da importância da conservação da água e do solo.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conclui-se que a melhoria do solo para estradas rurais desempenha um papel crucial na conectividade e acessibilidade das comunidades rurais com a capital, proporcionando acesso constante a serviços essenciais, como saúde e educação. Além disso, contribui significativamente para a segurança viária, reduzindo acidentes em estradas precárias e facilitando evacuações em situações de emergência. Essa melhoria do solo é também de suma importância para o desenvolvimento agrícola, visto que estradas bem mantidas viabilizam o transporte eficiente de produtos agrícolas, estimulando o crescimento econômico.
Observando a história, fica claro que a necessidade de aprimorar os caminhos remonta aos tempos mais antigos, como evidenciado pelas práticas do homem pré-histórico, que buscava tornar os caminhos entre sua caverna e os locais de caça ou fontes de água mais transitáveis. Esse princípio fundamental do transporte tem perdurado ao longo das eras, e seu valor é inquestionável.
Entretanto, a falta de investimento na melhoria e manutenção das estradas vicinais pode resultar em limitações de acessibilidade, riscos à segurança, impactos adversos na agricultura, custos elevados de manutenção e desenvolvimento restringido. Portanto, a adoção de técnicas de melhoramento de solos e estradas rurais emerge como uma necessidade premente para impulsionar o progresso da região.
É relevante destacar que os problemas comuns encontrados nas estradas rurais, como buracos, atoleiros, bancos de areia, trepidações, erosão do leito da estrada, poeira excessiva, pista escorregadia ou derrapante, são desafios que podem ser superados por meio da implementação de soluções adequadas. A técnica do revestimento primário, que consiste em uma camada de solo com características apropriadas para criar uma superfície de rolamento duradoura, é uma abordagem eficaz.
Em consonância com as orientações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a construção adequada de estradas rurais é essencial para evitar o carreamento de sedimentos sólidos para os recursos hídricos, minimizando impactos ambientais.
Em resumo, a melhoria do solo para estradas rurais é fundamental para o desenvolvimento, segurança e qualidade de vida das comunidades rurais. Investir em técnicas de melhoramento de solos e estradas rurais não apenas garante a conectividade contínua, mas também promove o crescimento econômico e contribui para a preservação ambiental, assegurando um futuro mais próspero para a região e seus habitantes.
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*Acadêmica de Engenharia Civil. E-mail: lopesvieira2017@outlook.com. Artigo apresentado a Faculdade Sapiens, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Engenharia Civil, Porto Velho/RO, 2023.
**Professor Orientador. Professor do curso de Engenharia Civil. E-mail: gcmoraes1951@gmail.com.