REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10201316
Arielly Cristinny Sousa Mendonça de Oliveira
João de Souza Pinheiro Barbosa
RESUMO
Ao iniciarmos o estudo sobre povos indígenas e uso de álcool foi observado que este assunto estava muito defasado e faltava muitas informações, a partir desta observação resolvemos do início a pesquisas para realizarmos estudos sobre o assunto, escolhemos a metodologia de estudo ecológico tendo como principal fonte de informação o site UNA SUS. Atualmente temos cerca de 896,9 mil pessoas que se declaram indígenas, sendo 305 povos e 274 línguas identificadas, ainda assim a saúde indígena é um fator que é muito esquecido e que existem diversas lacunas sobre as informações. O uso do álcool pelos povos indígenas é considerado uma questão de saúde pública pois é uma problemática bem maior que o imaginado, sabemos que o uso do álcool é muito utilizado em alguns povos para realizar rituais, porém o problema é instaurado quando a pratica acontece fora desse meio, o uso excessivo do álcool pode causar dependências, agressões e até mesmo o suicídio. O objetivo desse trabalho foi traçar a quantidade de pessoas de raça indígena que são afetadas pelo uso de álcool e outras drogas nos últimos 25 anos, destacando os CID das doenças e o número de óbito de cada uma.(DATASUS).
Palavras-chave: Indígenas brasileiros; uso de álcool; uso de outras drogas.
ABSTRACT
When we started the study on indigenous people and alcohol use, it was observed that this subject was very outdated and lacked much information, from this observation we decided to start to research and to conduct studies on the subject, the methodology of ecological study has as main source of information the site UNA SUS. Currently there is about 896,900 people who declare themselves indigenous, 305 tribes and 274 languages identified, yet indigenous health is a factor that is very forgotten and there are several gaps of information. The use of alcohol by indigenous people is considered a public health issue because it is a much bigger problem than imagined, we know that the use of alcohol is widely used in some tribes to perform rituals, but the problem is established when the practice happens outside this environment, the excessive use of alcohol can cause addiction, aggression and even suicide. The objective of this study was to trace the amount of indigenous people who are affected by the use of alcohol and other drugs in the last 25 years, highlighting the ICD of diseases and the number of deaths of each.(DATASUS).
Keywords: Brazilian indigenas; alcohol use; use of other drugs.
RESUMEM
Al iniciar el estudio sobre pueblos indígenas y uso de alcohol se observó que este asunto estaba muy desfasado y faltaba mucha información, a partir de esta observación resolvimos de inicio a investigaciones para realizar estudios sobre el asunto, elegimos la metodología de estudio ecológico teniendo como principal fuente de información el sitio UNA SUS. Actualmente tenemos cerca de 896,9 mil personas que se declaran indígenas, siendo 305 pueblos y 274 lenguas identificadas, aún así la salud indígena es un factor que es muy olvidado y que existen diversas lagunas sobre las informaciones. El uso del alcohol por los pueblos indígenas es considerado una cuestión de salud pública pues es una problemática mucho mayor que lo imaginado, sabemos que el uso del alcohol es muy utilizado en algunos pueblos para realizar rituales, pero el problema es instaurado cuando la práctica ocurre fuera de ese medio, el uso excesivo del alcohol puede causar adicciones, agresiones e incluso el suicidio. El objetivo de ese trabajo fue trazar la cantidad de personas de raza indígena que son afectadas por el uso de alcohol y otras drogas en los últimos 25 años, destacando los CID de las enfermedades y el número de óbito de cada una.(DATASUS).
Palabras claves: Indígenas brasileños; consumo de alcohol; uso de otras drogas.
1. INTRODUÇÃO
A trajetória histórica vivenciada pelos povos indígenas desde a colonização reflete na atual realidade demográfica, social e de saúde destes povos. Anteriormente a colonização residiam quase seis milhões de indígenas no país, contudo a ocupação dos europeus levou a aniquilação da soberania dos indígenas através de guerras territoriais, trabalhos forçados, epidemias e, desta forma, sua cultura e relação com a natureza foram prejudicadas. Entretanto a partir do ano de 1980 revelam-se expectativas opostas, evidenciando o regresso considerável da demografia destes povos, desencadeada a partir do controle dos níveis de fecundidade, redução circunstancial da mortalidade, desdobramento de políticas públicas de saúde e uma organização fidedigna para sua proteção (BORGES M.F.S.O et al.)
Existem inúmeros aspectos que determinam as circunstancias diárias de vida e saúde dos indígenas no Brasil. Na maioria das vezes os indígenas mostram-se dependentes, principalmente, do governo em relação a atenção à saúde e a conservação do seu modo de vida. (OLIVEIRA R.C.C et al, 2012.) Na contemporaneidade, essa população é contabilizada em, cerca de, 896,9 mil pessoas, sendo 305 povos totalizando mais de 274 línguas indígenas falada. Destes povos 36,2% vivem em área urbana e 63,8% vivem em área rural, podendo ser em terras ou em áreas urbanas, comumente, em periferias. (FUNAI, 2012)
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), presente na Portaria de número 254, de 31 de janeiro de 2002 levou a remodelação da estrutura da Atenção à Saúde Indígena, com finalidade de garantir a estes indivíduos a acessibilidade à atenção integral à saúde, segundo as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa atenção à saúde é efetivada por meio de distritos sanitários especiais indígenas (DSEI) e Polos Base locais, concentrado as terras e municípios dos povos originários. Já a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) tem como objetivo a atuação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) fornecidas pela Atenção Básica. Tal grupo é formado por médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de enfermagem, agentes indígenas de saúde (AISs) e agentes indígenas de saneamento (AISANs) (OLIVEIRA R.C.C et al, 2012.)
Em relação a representação epidemiológica destes povos, sabe-se muito pouco, pois há uma precariedade no sistema de informações que levantam dados sobre a morbidade e mortalidade, tal fato é comprovado pela falta de sensos anuais, inquéritos e investigações. Há socio diversidade existente tem levado à discussão do processo saúde-doença, que são necessariamente debatidos juntamente com as dinâmicas demográficas e epidemiológicas. (COIMBRA JR. CEA. etal,2005.)
Em 2023 ocorreram diversas mudanças sob a assistência política voltada aos povos indígenas, em janeiro de 2023 junto com a chegada do novo governo foi criado o ministério dos povos indígenas o qual Sonia Guajajara uma figura importante no meio das causas indígenas, organizando e estando presente em diversas mobilização pela reivindicação de seus direitos foi nomeada como ministra, logo após Joenia Wapixana foi nomeada presidenta da FUNAI sendo a primeira indígena a ocupar o cargo desde 1967 quando a mesma foi criada em seguida Weibe Tapeba que foi designado ao cargo de secretário da SESAI cargo este que nunca tinha sido ocupado por um indígena. Obtivemos também uma grande representante no congresso a deputada Celia Xacriaba. (BRASIL. MINISTERIO INDIGENA)
A política de saúde direcionada aos povos indígenas apresenta-se como um desafio complexo e delicado dentro do contexto da política indigenista oficial. Essas comunidades, frequentemente localizadas em regiões remotas e de difícil alcance, estão expostas a enfermidades trazidas por não indígenas, o que se torna testemunho a uma série de doenças, tais como malária, tuberculose, infecções respiratórias, hepatite, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras tornando-se também mais vulneráveis ao alcoolismo e uso de outras drogas. (SAÚDE INDÍGENA)
Em relação ao uso do álcool há uma necessidade para os indígenas de valorizarem os aspectos culturais, buscando preservar suas tradições e identidade cultural. No entanto, devido às condições desfavoráveis e à facilidade de acesso ao álcool devido ao turismo e às relações sociais, o consumo de álcool torna-se uma prática comum e acessível nas comunidades indígenas, acarretando danos irreversíveis, como mortes, doenças, problemas familiares, psicológicos e sociais. Esse consumo abusivo, muitas vezes associado à proximidade com a cultura não indígena, acaba descaracterizando os povos indígenas, já que o uso não está mais vinculado aos rituais tradicionais, tornando-se parte do cotidiano e resultando em abuso de substâncias destiladas. (CASTELO BRANCO; FMF MIWA.2018.)
A taxa de mortalidade pelo uso do álcool no meio indígena vem aumentando cada vez mais. Além das mortes causadas por doenças recorrentes do contato com os não indígenas como, malária, tuberculose e outras doenças, nos últimos anos a taxa de suicídio na população indígena tem tido um avanço considerável e uma das principais causas desses acontecimentos é o uso do álcool e de outras drogas, foi realizada uma pesquisa na região norte do país onde observou-se que a taxa de mortalidade por suicídio de indígenas é de 4,4 vezes maior do que na população não indígena, sendo a considerada principal causa de morte dos jovens de 15 a 24 anos.(SOUZA MAXIMILIANO, ORELLANZA JESEM).
Com isso, o objetivo geral é avaliar o aumento das taxas de suicídio no meio indígena e seus impactos na sociedade, avaliar os impactos causados pelo uso do álcool e outras drogas, contato com a sociedade não indígena e os aspectos culturais que levam a população originaria ao autoextermínio.
2. METODOLOGIA
De acordo com Costa e Barreto 2003, estudos epidemiológicos descritivos examina como a incidência (casos novos) ou a prevalência (casos existentes) de uma doença ou condição relacionada à saúde varia de acordo com determinadas características, como sexo, idade, escolaridade e renda, entre outras e nos estudos ecológico compara-se a ocorrência da doença/condição relacionada à saúde e a exposição de interesse entre agregados de indivíduos (populações de países, regiões ou municípios, por exemplo) para verificar a possível existência de associação entre elas (LIMA-COSTA, 2003). Com isso, esse estudo trata-se de um estudo epidemiológico ecológico descritivo baseado em dados populacionais com características ecológicas, no qual observamos perfil da mortalidade por Transtorno Relacionado ao uso do Álcool e outras drogas no período entre os anos de 1996 e 2020 nos diferentes contextos de georreferenciamento, com estratificação do perfil socioeconômico e cultural, que perderam suas vidas pelo transtorno mental relacionado ao uso de álcool e outras drogas.
Serão analisados os dados secundários extraídos da base de dados eletrônica do Ministério da Saúde, desenvolvida, por meio do Sistema de Mortalidade do Sistema Único de Saúde – SIM/SUS.
Quanto a categoria a ser utilizado será a Classificação Internacional de doenças CID-10, mortes:no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Quanto ao perfil de mortes por Transtorno Relacionada ao uso de álcool e outras drogas que foram analisadas as seguintes variáveis: faixas etárias, de ambos os sexos, junto às informações constantes na declaração de óbito deferida pelo médico responsável. Como critérios de exclusão, adotaram-se aqueles dados que apresentaram dualidade na causa morte quanto o Transtorno Relacionada ao uso de álcool e outras drogas.
Para a classificação das condições de mortalidade, foi utilizado o CID10 que apresenta o indicativo de morte por doenças ocasionadas pela Transtorno Relacionado ao uso de Álcool e outras drogas (Tabela 1 e Tabela2).
Tabela 1. Classificação por categoria Classificação Internacional de Doenças nº10 CID 10 de mortalidade ocasionadas Transtorno relacionado ao uso de Álcool
Fonte: OMS (procurar a fonte)
Tabela 2. Classificação por categoria Classificação Internacional de Doenças nº10 CID 10 de mortalidade ocasionadas Transtorno relacionado ao uso de drogas ilícitas e o tabaco
Fonte: OMS (procurar a fonte)
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
3.1. Mortalidade dos povos originários brasileiros por transtorno relacionado ao uso de álcool.
O consumo de álcool é uma prática comum em muitas sociedades ao redor do mundo, e suas implicações podem variar amplamente. O álcool pode ser consumido de forma moderada e socialmente aceitável, em ocasiões especiais ou como parte de tradições culturais. No entanto, também pode levar ao consumo excessivo e abusivo, com consequências negativas para a saúde física, mental e social das pessoas.
O consumo excessivo de álcool está associado a uma série de problemas de saúde, como doenças do fígado, problemas cardiovasculares, danos cerebrais, comprometimento do sistema imunológico e aumento do risco de câncer. Além disso, o consumo abusivo de álcool pode levar a acidentes, violência, comportamentos de risco, problemas familiares, transtornos mentais, dependência e podendo também até levar a óbito. Na Figura 1 podemos observar o aumento do número de mortalidade causada pelo consumo do álcool na população brasileira por faixa etária do ano de 1996 à 2021.
Figura 1. Representação da mortalidade de povos brasileiros ocasionada pelo consumo de álcool dos anos 1996 a 2021 por faixa etária.
O uso de substâncias psicoativas, incluindo álcool e outras drogas, em comunidades indígenas é uma questão complexa que varia conforme a cultura, localização geográfica e outros fatores sociais e econômicos. As comunidades indígenas ao redor do mundo têm diferentes histórias e relações com essas substâncias, e as consequências do seu uso podem ser vistas sob múltiplas perspectivas.
No meio indígena a prevalência do uso do álcool vem aumentando cada vez mais, isso pode estar relacionado a urbanização e contato com o meio não indígena. Junto ao aumento do uso dessas drogas licitas e ilícitas vem aumentando também o número de óbitos de indígenas causados pelo álcool. No Brasil foi registrado entre os anos de 1996 a 2021 foram registrados no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM)/DATASUS n= 1.180 óbitos de indígenas por conta do consumo exacerbado do álcool, distribuído por faixa etária Figura 2.
Figura 2. Distribuição dos óbitos de povos originários afetados pelo transtorno relacionado ao uso de álcool.
Tabela 3. número de óbitos de indígenas com causa de doenças associadas ao uso do álcool (CID 10) dividida pela idade.
As doenças que mais acomete a população indígena é o de Doença Alcoólica do Fígado com n=579 óbitos e o de Transtornos Mentais e Comportamentais Devidos ao Uso de Álcool com n=554 óbitos, respectivamente classificados com Classificação Internacional de Doenças (CID) K70 e F10. E o que tem menos incidência é de Envenenamento por/e exposição ao álcool, intenção não determinada com n=5, CID Y15.
3.2. Mortalidade relacionada ao uso de drogas outras drogas.
O uso de drogas refere-se ao consumo de substâncias que têm efeitos psicoativos, ou seja, que afetam o funcionamento do cérebro e podem alterar a percepção, o humor, a consciência e o comportamento das pessoas. As drogas podem ser classificadas em diferentes categorias, como drogas ilícitas (como maconha, cocaína, heroína) e drogas lícitas (como tabaco e medicamentos).
O uso de drogas pode variar desde o uso experimental ou recreativo até o uso problemático e a dependência. Muitas pessoas conseguem usar drogas de forma controlada e ocasional, sem causar impactos significativos em suas vidas. No entanto, o uso problemático de drogas pode levar a consequências adversas para a saúde física e mental, bem como para as relações pessoais, o desempenho acadêmico ou profissional e a integração social.
Existem múltiplos fatores que podem influenciar o uso de drogas, incluindo fatores individuais (como predisposição genética, histórico familiar de uso de drogas, saúde mental), fatores sociais (como influência de amigos, pressões sociais, acesso a drogas) e fatores ambientais (como disponibilidade de drogas, exposição a situações de risco).
O número de óbitos ocasionados pelo uso de drogas ilícitas e tabaco vem crescendo cada vez mais, pois ao passar dos tempos vem surgindo novas combinações de substancias, criando novos tipos de drogas e junto a isso vem amentando também o número de mortos pelo consumo da mesma e o Brasil não fica por fora desta estatística sendo de n= 33.863 óbitos registrados nos anos de 1996 à 2021. A droga que ocasiona o maior número de óbitos é o cigarro (n=25.478), que no Brasil é considerado de livre comercialização conforme tabela.
Tabela 4. Número de óbito por drogas no Brasil.
O uso de drogas no meio indígena é uma questão complexa e multifacetada, com diferentes realidades e contextos. É importante reconhecer que as experiências e os desafios enfrentados pelas comunidades indígenas em relação ao uso de drogas podem variar significativamente.
Vários fatores podem influenciar o uso de drogas no meio indígena. Isso pode incluir a exposição a contextos sociais e ambientais desfavoráveis, como a proximidade de áreas urbanas com maior disponibilidade de drogas, a pressão social e a falta de oportunidades econômicas e educacionais. Além disso, questões relacionadas à identidade cultural, discriminação, marginalização e impactos históricos do colonialismo também podem desempenhar um papel no uso de drogas em algumas comunidades indígenas. Muitos dos casos de uso de substancias psicoativas no meio indígena pode estar voltado a questão cultural e religiosa, porém não anula o fato que é algo que traz alguns problemas para a saúde, podendo ainda assim ocasionar alguns óbitos.
Figura 3. Apresenta dados de óbitos por uso de outras drogas no Brasil classificado por cor e raça nos anos de 1966 a 2021.
Em comparação a estatística de mortes por uso de álcool por povos indígenas o uso número de óbitos por uso de outras drogas no meio indígena é bem menor sendo de n= 69 em 25 anos, como apresentado no gráfico acima.
Em questão da mortalidade por uso do álcool e outras drogas existe um viés na informação, pois muitos morrem nas aldeias e acabam não assinando atestado de óbito.
Diversos fatores vêm contribuindo para essa situação, incluindo condições socioeconômicas desfavoráveis, falta de acesso a serviços de saúde adequados, dificuldades de transporte e comunicação, barreiras linguísticas, desmatamento e perda de territórios tradicionais, além de impactos históricos do colonialismo e do contato com o mundo não indígena.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O objetivo desse trabalho foi traçar a quantidade de pessoas de raça indígena que são afetadas pelo uso de álcool e outras drogas nos últimos 25 anos, destacando os CID das doenças e o número de óbito de cada uma. Neste sentido foi realizado um estudo epidemiológico descritivo e quantificado todos os dados encontrados.
Notou-se que é uma questão de saúde pública e que quando relacionado aos povos indígenas existe uma grande lacuna tanto nas informações quanto nas ações de saúde voltada ao público indígena. Diversos fatores vêm contribuindo para essa situação, incluindo condições socioeconômicas desfavoráveis, falta de acesso a serviços de saúde adequados, dificuldades de transporte e comunicação, barreiras linguísticas, desmatamento e perda de territórios tradicionais, além de impactos históricos do colonialismo e do contato com o mundo não indígena. Sendo necessário mais estudos científicos sobre a temática, a uma escassez de estudos sobre mortalidades e comportamento nocivo do álcool e seu impacto na saúde desta população.
O consumo de álcool, em particular, tem sido identificado como uma questão preocupante em algumas comunidades indígenas, com possíveis impactos negativos na saúde, bem-estar social e dinâmicas familiares.
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