THE ROLE OF THE NURSE IN PRIMARY HEALTH CARE IN FACE OF FAMILY PLANNING
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10161534
¹Thalyta Anne Almeida Conceição
¹Tallyta Joyce Lima Da Silva
¹Layse Melo Dos Santos
²Emmily Fabiana Galindo de França
Resumo
A Atenção Primária é estabelecida como um conjunto de estratégias e ações que objetivam o atendimento individual e coletivo através da junção de medidas de proteção, promoção e reabilitação da saúde, atuando dessa forma, como linha de frente na assistência à saúde pública. O Planejamento familiar se trata do conjunto de ações que tem o papel de fornecer informações e orientações à casais que desejam construir uma família, de forma a planejar ou evitar uma gravidez. O presente trabalho tem como objetivo identificar o papel do enfermeiro no planejamento familiar na atenção básica de saúde, para isso, foi realizada uma revisão integrativa da literatura, a partir de bases de dados online: Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Literatura Internacional em Ciências da Saúde (MEDLINE). Através dos descritores: planejamento familiar, enfermagem e atenção básica de saúde. Foram selecionados artigos publicados no idioma português, nos últimos 10 anos. Entre as estratégias, estão aconselhamento e orientações, atividades e ações clínicas e desenvolvimento de ações educativas direcionadas ao enfermeiro, voltadas para o fortalecimento da adesão ao PF. Foi possível ressaltar o profissional de enfermagem como figura central no desenvolvimento do Planejamento Familiar devido sua autonomia, conhecimento e destreza na execução do programa.
Palavras-chave: Planejamento Familiar. Atenção Básica. Papel do Enfermeiro.
1 INTRODUÇÃO
A Atenção Básica de Saúde ou Atenção Primária é a linha de frente na assistência à saúde pública, é estabelecida como um conjunto de estratégias e ações que objetivam o atendimento individual e coletivo através da junção de medidas de proteção, promoção e reabilitação da saúde, evitando agravos, ofertando diagnósticos e tratamentos de doenças (SALES et al., 2019).
O cuidado familiar é uma prática atribuída a equipe de Saúde da Família, por meio da Atenção Primária, a qual responde as necessidades básicas da população, contando com sua participação. Entre essas ações, está a realização do Planejamento Familiar (PF), o qual tem sido bastante discutido devido à suas implicações para a saúde pública (SANTOS & GARCIA, 2019).
O Planejamento Familiar está integrado a estratégia de saúde da família e um importante meio de intervenção na atenção básica de saúde, este é voltado a mulheres, homens e casais no amparo e direcionamento em relação à concepção e contracepção. O planejamento familiar trata literalmente de como a família irá se constituir, possibilitando uma estruturação programada da composição familiar (SOUSA, et al., 2021).
Regulamentado pela lei n° 9.263/96, o planejamento familiar se destina às mulheres e aos homens com idade fértil, é direito de toda pessoa que opte livre e conscientemente por ter ou não filhos, a lei determina ações traçadas nos direitos reprodutivos dos usuários do serviço, incumbindo-se de desenvolver atividades educativas, aconselhamentos e de dispor serviços clínicos (BRASIL, 1996). Uma vez que o programa, além da preocupação com a assistência no controle da fecundidade, ele objetiva também controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), diminuição na quantidade de gravidez de risco e abortos clandestinos, situações essas que impactam na saúde pública (CHAVES & SOUSA, 2021).
Assim, garantindo assistência na concepção ou anticoncepção incluído no cuidado geral com a saúde, sendo obrigação do Estado dispor de condições e recursos que assegurem o exercício do planejamento familiar. É competência dos enfermeiros à frente do planejamento familiar a responsabilidade pela qualidade e clareza das informações prestadas sobre o tema aos usuários desse serviço (SOUSA, et al., 2021).
A falta de um Planejamento Familiar adequado pode trazer algumas consequências, como já mencionado, tendo como principal a gravidez indesejada, representando grande parte das gestações do país. Outro fator impactante é a falta de informações seguras e qualificadas, o que resultam em práticas sexuais desprotegidas, elevando os casos de IST’s (GODINHO et al., 2020).
No que diz respeito à contribuição do enfermeiro frente ao Planejamento Familiar, quando observado o número de gravidez planejadas, é possível notar que há um déficit na atuação por parte desses profissionais nas atividades de promoção e prevenção, na educação e saúde reprodutiva e sexual oriundas da atenção primária. Isso se dá pela falta de capacitação desses profissionais e pela falta de prioridade dada a esse serviço na Atenção Básica (CAMPOS et al., 2018).
Ademais, o enfermeiro também tem a função de preconizar ações e medidas preventivas e efetivar sua aplicação de modo que auxiliem a reduzir a desinformação e vulnerabilidade da população perante as IST’s e gravidez indesejadas. Dessa forma, é imprescindível que esses profissionais desempenhem uma relação de proximidade e confiança com os usuários que buscam a assistência da atenção básica e população em geral, possibilitando o diálogo e a garantia da qualidade desse acompanhamento (CARDOSO et al., 2021).
Dessa forma se faz de importância ímpar investigar o papel do enfermeiro no Planejamento Familiar, pois este profissional pode contribuir de forma efetiva e significativa no cumprimento das etapas e metodologias a serem desenvolvidas, bem como o respeito à pessoa humana e direito de escolha.
Assim o presente estudo busca identificar e analisar a partir de evidências científicas o papel do enfermeiro na realização do Planejamento Familiar dentro da Atenção Básica. Trazendo como questão norteadora: Qual a importância do profissional de enfermagem no planejamento familiar na Atenção Básica de Saúde e como se dá sua atuação no que diz respeito ao tema?
2 METODOLOGIA
O presente trabalho trata-se de uma revisão integrativa da literatura com abordagem qualitativa, tendo em vista que, a revisão de literatura possibilita o conhecimento e entendimento da diversidade de estudos e interpretações acerca do tema trabalhado a partir de evidências científicas publicadas, permitindo assim, sua análise e discussão, com a finalidade de nortear novas pesquisas, questionamentos e contribuições baseados no tema em estudo (FERENHOF & FERNANDES, 2016; GIL, 2017).
Os critérios para seleção e inclusão foram estudos publicados e disponíveis na íntegra e eletronicamente nas bases de dados selecionadas, no idioma português, publicados nos últimos 10 anos e que estejam relacionados a problemática proposta sobre o papel do enfermeiro no planejamento familiar na atenção básica de saúde. Foram utilizados os últimos 10 anos em decorrência da quantidade de artigos publicados. Os Critérios para exclusão foram os trabalhos indisponíveis na íntegra ou que não atendessem aos objetivos do trabalho.
Foi realizado um levantamento bibliográfico por meio de busca e seleção de publicações de artigos científicos disponíveis nas bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Literatura Internacional em Ciências da Saúde (MEDLINE). Através dos descritores: planejamento familiar, enfermeiro e atenção básica, utilizando o operador booleano AND.
Foram lidos os títulos e resumos dos trabalhos encontrados através da busca feita utilizando os descritores especificados anteriormente, e posteriormente foram selecionados todos os artigos que atenderem aos critérios de inclusão. Os artigos selecionados foram analisados detalhadamente, de forma crítica, procurando explicações para os resultados diferentes ou conflitantes nos diferentes estudos.
A apresentação dos dados obtidos foi descrita em forma de tabela almejando maior dinamismo na exposição e comparação dos dados obtidos, como observa-se a seguir.
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os artigos selecionados para o presente estudo dispõem de dados e informações que contribuem com os objetivos propostos para a pesquisa. A partir da pesquisa nos bancos de dados, foram identificados a partir da pesquisa utilizando os descritores especificados um total de 117 artigos, desses foram selecionados 19 após a triagem, correspondendo aos critérios de inclusão e exclusão. Os resultados estão apresentados na tabela 1:
Tabela 1: Descrição dos artigos conforme autor, ano, objetivo, metodologia e desfecho, 2023.
| AUTOR /ANO | OBJETIVOS | METODOLOGIA | DESFECHO |
| RAMOS et al., 2022 | Elaborar e validar um cenário e seu checklist para o debriefing sobre consulta de enfermagem em planejamento reprodutivo para a utilização em simulação clínica como estratégia de ensino na formação do enfermeiro. | Trata-se de estudo metodológico | O cenário está validado para ser utilizado como recurso de ensino-aprendizagem de graduandos em enfermagem, no que se refere ao planejamento reprodutivo. Considera-se que a utilização desta ferramenta de ensino contribui no preparo de futuros enfermeiros, promovendo mais autonomia, segurança e confiança sobre a atuação na assistência ao planejamento reprodutivo. |
| SILVA el al., 2022. | Sumarizar evidências científicas acerca do processo de tomada de decisão compartilhada centrada na mulher para promoção do aconselhamento em anticoncepção. | Revisão integrativa da literatura | Processo de tomada de decisão compartilhada centrada na mulher durante a consulta de aconselhamento em anticoncepção favorece a escolha qualificada e adesão efetiva a um método anticoncepcional com base na visão clínica do profissional ajustada às preferências da mulher. |
| TRIGUEIRO et al., 2022. | Caracterizar a produção referente a inserção de Dispositivos Intrauterinos por médicos e enfermeiros em uma maternidade de risco habitual. | Pesquisa exploratória transversal. Com análise descritiva | A inserção do DIU no ambulatório pelo enfermeiro se demonstrou tão segura quanto pelo médico. |
| TRINDADE et al., 2021. | Estimar a prevalência do uso de métodos contraceptivos (MC) de acordo com variáveis sociodemográficas entre mulheres brasileiras em idade reprodutiva. | Trata-se de um estudo transversal | Apesar das melhorias observadas não houve diminuição da prevalência do não uso de MC e ainda existem desigualdades de acesso à contracepção no país. |
| MELO et al., 2020. | Analisar o uso de métodos contraceptivos e intencionalidade de engravidar entre mulheres atendidas no Sistema Único de Saúde. | Trata-se de um estudo quantitativo, do tipo Transversal | As mulheres com forte desejo de evitar a gravidez usavam basicamente os mesmos tipos de métodos contraceptivos que as mulheres em geral, o que mostra que elas não foram apoiadas para alcançar suas preferências reprodutivas. |
| MAUS et al., 2020. | Identificar as percepções de equipes de Saúde da Família sobre a atenção em anticoncepção. | Pesquisa qualitativa, do tipo exploratório-descritiva | Os pontos e contrapontos levantados pelos participantes precisam ser amplamente discutidos durante o processo de trabalho das equipes, tendo em vista o aperfeiçoamento da atenção em anticoncepção. |
| CRUZ et al., 2014. | Conhecer a percepção feminina sobre a participação dos homens no planejamento familiar. | Pesquisa descritiva com abordagem qualitativa | Sugere-se que os serviços de saúde devam ir além da distribuição de métodos contraceptivos, devem usar estratégias para atrair a população, oferecendo aos usuários programas educativos em saúde sexual e reprodutiva, informando de forma adequada e eficiente sobre todos os métodos disponíveis, suas vantagens e desvantagens, em especial os de uso masculino. |
| SILVA et al., 2019 | Realizar uma revisão bibliográfica sobre a dinâmica do PF no Brasil. | Revisão bibliográfica descritiva | Observou-se após a implementação do PF uma diminuição na taxa de fecundidade, mas este ainda não consegue abranger de forma universal o público a ele destinado. Entre os obstáculos estão: pouco investimento financeiro, material e falta de profissionais capacitados para atender a demanda, meios de trabalho inapropriados e a falta de sistematização para a condução das atividades do planejamento familiar. |
| SOUSA et al., 2021. | Descrever quais são os métodos contraceptivos compreendidos no contexto do planejamento familiar, e compreender a assistência do profissional de enfermagem na Atenção Primária à Saúde | Descritivo, do tipo revisão integrativa de literatura, de caráter qualitativo. | Os principais métodos de planejamento familiar ofertados na Atenção Primária à Saúde são: pílula, minipílula, injetável hormonal, preservativo, laqueadura tubária e vasectomia. O enfermeiro tem como atribuição orientar a população quanto ao modo de uso, eficácia, efeitos colaterais, e implicações para vida sexual. O planejamento familiar está associado à educação em saúde como um instrumento para prevenção de uma gravidez indesejada, o enfermeiro atua como mediador entre o serviço e a população, buscando melhores estratégias para garantia dos direitos em saúde sexual e reprodutiva. |
| SANTOS JUNIOR et al., 2021 | Identificar o perfil de escolha e adesão aos métodos contraceptivos específicos oferecidos no Centro de Referência Integrada a Saúde da Mulher no município de Marabá estado do Pará | Estudo de caso | Os índices revelam que os métodos contraceptivos com maior representatividade de escolha social ainda são os cirúrgicos, falta de educação em saúde e problemas com a cobertura e captação de adesão do público masculino nos serviços de planejamento reprodutivo, podem estar relacionados aos números de escolha por realização de método cirúrgico de laqueadura de trompas em mulheres. Medidas de educação em saúde no âmbito da Atenção Primária devem ser encorajadas para difusão social de outros métodos contraceptivos e provável redução dos índices por escolha de métodos cirúrgicos. |
| BRASIL; SILVA & MOURA, 2018. | Avaliar a qualidade de um protocolo clínico de atenção ao planejamento familiar para pessoas que vivem com HIV/AIDS. | Pesquisa avaliativa | O protocolo foi avaliado como um instrumento de qualidade, recomendado para utilização por profissionais de saúde que lidam com planejamento familiar de pessoas que vivem com HIV/AIDS. |
| CESARIN & SIQUEIRA, 2014. | Conhecer a visão das enfermeiras sobre a busca das ações e serviços de planejamento familiar pelos homens nos municípios de uma regional de saúde do Rio Grande do Sul | Estudo qualitativo | O imaginário do homem como invulnerável ou do planejamento familiar com responsabilidade das mulheres pode estar associado ao afastamento deles dos serviços, porém as barreiras de acesso e a indisponibilidade de algumas ações vinculadas ao sistema de saúde podem ser os maiores entraves. |
| BARBOSA et al., 2015. | Compreender percepção dos profissionais sobre a prática do aconselhamento em doenças sexualmente transmissíveis/HIV na atenção primária. | Estudo qualitativo | Os profissionais percebem o aconselhamento como uma prática relevante, porém acompanhada de limitações e barreiras na realização. |
| LIMA et al., 2017. | Analisar os aspectos reprodutivos e o conhecimento do planejamento familiar entre mulheres com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS). | Estudo transversal, descritivo e quantitativo | O conhecimento sobre planejamento familiar era limitado pela falta de assistência dos profissionais de saúde. |
| GONZAGA et al,, 2017. | Identificar barreiras organizacionais à disponibilidade do DIU na Atenção Primária à Saúde Serviços assistenciais na perspectiva de coordenadores de saúde da mulher | Estudo quantitativo com análise descritiva. | Foram identificados problemas no acesso ao DIU devido Barreiras organizacionais à sua disponibilidade e inserção, como a falta de disponibilidade de O método ou o excesso de critérios desnecessários para disponibilizá-lo. |
| DANTAS et al., 2013. | Conhecer a percepção de adolescentes grávidas em acompanhamento por Equipe de Saúde da Família sobre o planejamento familiar. | Pesquisa exploratória descritiva de abordagem qualitativa | Existem fragilidades quanto ao conhecimento e uso dos métodos contraceptivos. Além disso, as adolescentes evidenciaram desconhecimento sobre planejamento familiar, porém, em sua maioria, afirmaram que a gravidez ocorreu de forma desejada, desmistificando o fato de que uma gestação na adolescência ocorre de forma inesperada. |
| MOURA et al., 2014. | Avaliar conhecimento e prática de enfermeiros com relação à infertilidade na atenção básica | Estudo quantitativo, transversal | Os enfermeiros necessitam de capacitações voltadas para a área de infertilidade. |
| BEZERRA et al., 2018. | Analisar a dinâmica do atendimento e desafios em planejamento reprodutivo desenvolvido na Estratégia Saúde da Família em município do Recôncavo Baiano. | Descritivo com abordagem qualitativa | Existe um protocolo de atendimento ao PF. Entre os desafios estão: assistência individual não havendo grupos sistematizados para as atividades educativas, à oferta dos métodos com quantidade incompatíveis, baixa adesão do público jovem, baixa adesão do sexo masculino, baixa adesão ao uso do preservativo masculino e baixo nível educacional das usuárias, falta de capacitação da equipe para desenvolver o PF e organizar a demanda. Entre as ações de enfermagem estão: consultas de enfermagem com liberdade de escolha ao método, agendamento periódico, atividade educativa. |
| ROCHA et al., 2013. | Identificar e discorrer as principais dúvidas referentes aos métodos contraceptivos em um programa de teleorientação. | Descritivo de abordagem quali-quantitativa. | Considerou-se a falta de informação acerca do PF e seus respectivos métodos como uma barreira. Relatou a importância da presença do profissional enfermeiro na orientação e serviços prestados em relação ao PF citando este profissional de saúde como o que está mais próximo da população esclarecendo dúvidas e desafogando os serviços de saúde. |
Fonte: Próprio autor.
Os estudos selecionados atendem ao objetivo do presente trabalho, o qual trata-se de identificar e analisar o papel do enfermeiro na realização do Planejamento Familiar dentro da Atenção Básica. Desta forma, os artigos descrevem ações relacionadas ao desenvolvimento do PF por enfermeiros, apontando seus conhecimentos, desenvolvimento de atividades clínicas aconselhamento e atividades educativas. Destacando o enfermeiro como profissional de grande necessidade para o desenvolvimento e efetivação e fortalecimento do Planejamento Familiar.
Para facilitar a análise e compreensão dos dados, os artigos selecionados foram agrupados em 3 categorias distintas, de acordo sua abordagem do tema, sendo as seguintes: (1) Ações e intervenções clínicas no desenvolvimento do PF; (2) Conhecimentos e comportamentos do enfermeiro acerca do PF e (3) Desenvolvimento de ações e ferramentas educativas para melhoria do PF.
No tocante a Categoria 1: Ações e intervenções clínicas no desenvolvimento do PF, Silva et al. (2022) identificam que em relação ao aconselhamento com os pacientes sobre PF e métodos contraceptivos o profissional de enfermagem é o principal prestador do serviço, e dessa forma é necessário que sua abordagem para o aconselhamento e acompanhamento ocorra de forma adequada. Apresentando como porta de entrada para estabelecer uma relação de confiança com os usuários são os elementos relacionais e de acolhimento, onde o profissional deve atender especificamente ao propósito indagado sobre as preferências e experiências, além de utilização de recursos e tecnologias para elucidar dúvidas e promover a autonomia e confiabilidade nos métodos sugeridos.
Silva et al. (2019) e Sousa et al. (2021), apontam a importância dos profissionais da saúde de apresentar todas as alternativas para a anticoncepção, explicando sua eficácia e efeitos colaterais e permitir que os usuários participem de forma ativa na escolha do método mais adequado para cada caso. Cruz et al. (2014) chama atenção para além da responsabilidade das mulheres, propondo que as equipes de saúde estejam preparadas para trazer o parceiro para participar efetivamente do PF. Barbosa et al. (2015) apresentam ainda a relevância do desenvolvimento e uso de estratégias na abordagem sobre ISTs durante o aconselhamento na atenção básica de saúde.
Em relação aos desafios e dificuldades nas ações referentes ao PF, Bezerra et al. (2018) relata a ausência de ações desenvolvidas nesse contexto, limitando-se apenas a consulta de enfermagem, e com público reduzido e exclusivamente feminino, o que dificulta a adesão e implementação do programa.
Na Categoria 2: Conhecimentos e comportamentos do enfermeiro acerca do PF, por unanimidade os autores afirmam a importância de a enfermagem utilizar conhecimentos técnicos na realização dos protocolos de PF. Bezerra et al. (2018), Barbosa et al. (2015) e Casarin & Siqueira (2014) ressaltam a necessidade de adotas alternativas para melhorar a adesão dos usuários ao PF, utilizando de melhor instrumentação e busca ativa a esse público. Em especial no tocante ao público masculino e adolescente (CASARIN & SIQUEIRA, 2014; CRUZ et al., 2014; DANTAS et al 2013).
A principal questão do PF é a utilização de métodos contraceptivos, no que tange a esse aspecto Melo et al. (2020), Maus et al. (2020) e Trindade et al. (2021), dissertam sobre os conhecimentos do enfermeiro e relevância da sua atuação na apresentação e melhor elucidação aos usuários. Para os autores a consulta com uma anamnese de qualidade, estabelecimento de vínculo e confiança com o usuário, influencia na adesão do PF e no método a ser adotado, uma vez que as particularidades de cada população, contexto socioeconômico e individual requer procedimentos específicos (TRINDADE et al., 2021).
Destacam ainda as ações relacionadas ao PF são mais direcionadas para a enfermagem, afirmando a autonomia e importância do conhecimento deste profissional em relação ao PF, como por exemplo na orientação e inserção do DIU (Dispositivo Intrauterino) por enfermeiros (TRIGUEIRO et al., 2021; GONZAGA et al., 2017), e no aconselhamento e direcionamento no PF a indivíduos acometidos com HIV/AIDS, minimizando os mitos e proporcionando decisões mais adequadas e seguras (BARBOSA et al., 2015; LIMA et al., 2017).
Rocha et al. (2013) explana que a falta de informações por parte da equipe de enfermagem pode levar a possíveis erros na utilização dos métodos contraceptivos, causando consequências na saúde ou no planejamento da vida do usuário. Como exemplificado por Moura et al. (2013) em seu trabalho, no qual abordando a questão da infertilidade no contexto do PF, foi observado a falta de conhecimento dos enfermeiros sobre o tema.
Nesse contexto, é observado que o enfermeiro tem papel de destaque na prática contraceptiva e de planejamento familiar, uma vez que tem o contato inicial e direto com a população, conhecendo suas especificidades e necessidades, fazendo os encaminhamentos e articulações devidas no âmbito da atenção básica.
A Categoria 3: Desenvolvimento de ações e ferramentas educativas para melhoria do PF, foi a que apresentou menos trabalhos publicados.
Gonzaga et al. (2017) relata a dificuldade de inserção do DIU em mulheres atendidas na atenção básica, devido a barreiras organizacionais relacionados com o uso de protocolos, a não disponibilização do método, o excesso de critérios para liberação de sua implantação e limitação na atuação do enfermeiro, o que resulta na inacessibilidade desse método, dessa forma seu estudo aponta para a necessidade do empreendimento de esforços no sentido de investimentos e qualificação profissional.
Santos Junior et al. (2020) afirma que uma melhor relação da equipe com a comunidade pode influenciar positivamente na adesão ao PF, além de possibilitar o trabalho de formulação e implantação de ações de acesso à informação e aumento na cobertura da Atenção Básica de Saúde, desenvolvendo novas perspectivas sociais e educacionais.
Nesse contexto Brasil; Silva & Moura (2018) e Ramos et al. (2022) apresentam ferramentas de ensino com enfoque para os profissionais de enfermagem com o desenvolvimento de metodologias como de simulação clínica em PF e de protocolo clínico de utilização prática para consultas. Ambos ressaltando a importância e necessidade da qualidade do atendimento do enfermeiro no âmbito do Planejamento Familiar, a fim de contribuir com a melhora na qualidade da oferta desse serviço.
4 CONCLUSÃO
O Planejamento Familiar trata-se de algo de extrema importância para a experiência de vida sexual e reprodutiva do indivíduo, sendo assim, o planejamento familiar auxilia em como as mulheres, homens e casais preferem realizar a concepção ou contracepção de um filho, bem como o suporte durante a gravidez e após o nascimento.
A falta de informações população sobre seu direito a ter um planejamento familiar na assistência básica, de forma simples, segura e gratuita dificulta na maioria das vezes o controle de natalidade, bem como uma concepção segura e saudável para o binômio mãe e bebê. Percebe-se que o apoio dos serviços básicos de saúde é fundamental para um planejamento familiar eficaz, sendo assim, o enfermeiro garante que os envolvidos tenham acesso às melhores alternativas, alinhadas às suas vontades que podem ser para aumento da quantidade de filhos ou para evitar que isso aconteça.
Observa-se que há uma falta de materiais, artigos, comunicação, políticas públicas, capacitação de profissionais de saúde, propostas e ações que auxiliem a garantir o direito previsto na lei nº 9.263/1996 (Lei do Planejamento Familiar). Há vários métodos contraceptivos que são disponibilizados gratuitamente na Atenção Básica. Assim, com a oferta de métodos anticoncepcionais com vista do paciente exercer seu direito com suas escolhas de forma segura e confiável, decretando a autonomia do paciente sobre si.
O presente estudo destaca a importância da atuação do enfermeiro em relação ao Planejamento Familiar. Os artigos analisados apontam uma dinâmica na realização do PF, perpassando por diferentes particularidades, demandando conhecimento técnico/científico por parte do profissional e desenvolvimentos de estratégias para melhor comunicação e adesão ao serviço. Dessa forma fica enfatizado a centralização do enfermeiro no desenvolvimento do PF, ressaltando a autonomia e capacidade do profissional em desempenhar este papel.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Maryla Pinto et al. Atenção em saúde no planejamento reprodutivo: atitudes e práticas de enfermeiros. Rev. enferm. UFSM, p. 270-280, 2016.
BARBIANI, Rosangela; NORA, Carlise Rigon Dalla; SCHAEFER, Rafaela. Nursing practices in the primary health care context: a scoping review. Revista latino-americana de enfermagem, v. 24, 2016. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/rlae/a/DC6TjSkqnj7KhMQL4pkMS9f/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 25 abr. 2023.
BARBOSA, Thiago Luis de Andrade et al. Aconselhamento em doenças sexualmente transmissíveis na atenção primária: percepção e prática profissional. ACTA Paulista de enfermagem, v. 28, p. 531-538, 2015.
BRASIL, Raquel Ferreira Gomes; SILVA, Maria Josefina da; MOURA, Escolástica Rejane Ferreira. Avaliação da qualidade de protocolo clínico para atendimento em planejamento familiar de pessoas vivendo com HIV/aids. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 52, 2018.
_______. Lei N° 9.263, de 12 de Janeiro de 1996. Regula o Parágrafo 7° do Art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9263.htm>. Acesso em: 25 abr. 2023.
_______. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde – SCTIE. Relatório para a Sociedade: informações sobre recomendações de incorporação de medicamentos e ouras tecnologias no SUS. Brasília. 2022.
CAMPOS, Helena Maria et al. Direitos humanos, cidadania sexual e promoção de saúde: diálogos de saberes entre pesquisadores e adolescentes. Saúde em Debate, v. 41, p. 658-669, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sdeb/a/vgs6Lrm6F5vJKZx5YzZgxMF/?lang=pt>. Acesso em:25 abr. 2023.
CASARIN, Sidneia Tessmer; SIQUEIRA, Hedi Crecencia Heckler de. Planejamento familiar e a saúde do homem na visão das enfermeiras. Escola Anna Nery, v. 18, p. 662-668, 2014.
CASTRO, Ariana Reis Bastos. Participação do enfermeiro no planejamento familiar. 2018.
CHAVES, Eclésio José Vascurado; SOUSA, Milena Nunes Alves de. 25 anos da lei de Planejamento Familiar: Quais razões ainda limitam o amplo acesso a suas atribuições na Atenção Primária à Saúde?. ID on line. Revista de psicologia, v. 15, n. 55, p. 20-32, 2021.
COFEN. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Como o movimento de mulheres contribuiu para construção do SUS. 2020. Disponível em <http://www.cofen.gov.br/como-o-movimento-de-mulheres-contribuiu-para-construcao-do-sus_83249.html>. Acesso em: 27 abr. 2023.
______. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução COFEN – 358/2009. 15 de outubro de 2009. Disponível em: <http://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-3582009_4384.html>. Acesso em: 25 abr. 2023.
CORRÊA, Daniele Aparecida Silva et al. Fatores associados ao uso contraindicado de contraceptivos orais no Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 51, 2017.
COSTA, Jessica Santos Passos; CASTRO, A. V.; SILVA, C. M. V. Profissional de enfermagem no planejamento familiar na atenção básica: revisão integrativa. Rev. Saúde. Com.[Internet], p. 1839-47, 2020.
CRUZ, Rachel et al. Participação masculina no planejamento familiar: o que pensam as mulheres?. Cogitare Enfermagem, v. 19, n. 4, 2014.
DANTAS, Lívia de Azevedo et al. O desabrochar das flores: opiniões de adolescentes grávidas sobre planejamento familiar. Cogitare Enfermagem, v. 18, n. 3, p. 502-508, 2013.
FERENHOF, Helio Aisenberg; FERNANDES, Roberto Fabiano. Demystifying the literature review as basis for scientific writing: SSF method. Revista ACB, v. 21, n. 3, p. 550-563, 2016.
FLORES, Gabriela Tavares; LANDERDAHL, Maria Celeste; CORTES, Laura Ferreira. Ações de enfermeiras em planejamento reprodutivo na atenção primária à saúde. Rev. enferm. UFSM, p. 1-13, 2017. Disponível em: < https://periodicos.ufsm.br/reufsm/article/view/25777>. Acesso em: 25 abr. 2023.
GODINHO, Alexandra et al. O enfermeiro promotor da saúde sexual e reprodutiva na adolescência: o caso do planeamento familiar. Revista da UI_IPSantarém, v. 8, n. 1, p. 358-370, 2020.
GONZAGA, Vanderléa Aparecida Silva et al. Barreiras organizacionais para disponibilização e inserção do dispositivo intrauterino nos serviços de atenção básica à saúde. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 51, 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1980-220X2016046803270>. Acesso em: 25 abr. 2023.
LÉLIS, Beatriz Dutra Brazão et al. Planejamento Familiar: Perspectiva de Ações a serem implementadas na Estratégia de Saúde da Família-ESF/Family Planning: Perspective of Actions to be implemented in the Family Health Strategy-ESFS NA ESF. ID on line. Revista de psicologia, v. 13, n. 45, p. 1103-1113, 2019. Disponívél em: <https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/1729>. Acesso em: 27 abr. 2023.
LIMA, Ivana Cristina Vieira de et al. Reproductive aspects and knowledge of family planning among women with Acquired Immunodeficiency Syndrome. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 51, 2017.
MAUS, Luciana Cristina dos Santos et al. Percepções De Equipes De Saúde Da Família Sobre A Atenção Em Anticoncepção. Cogitare Enfermagem, v. 25, 2020.
MELO, Celia Regina Maganha et al. Uso de métodos contraceptivos e intencionalidade de engravidar entre mulheres usuárias do Sistema Único de Saúde. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 28, 2020.
MOURA, Escolástica Rejane Ferreira et al. Atenção básica e infertilidade: conhecimento e prática de enfermeiros da estratégia saúde da família. 2013.
NOGUEIRA, Isabela Lima et al. Male participation in reproductive planning: an integrative review. Revista de Pesquisa: Cuidado é fundamental online, v. 10, n. 1, p. 242-247, 2018.
QUEIROZ, Maria Veraci Oliveira et al. Perfil da gravidez na adolescência e ocorrências clínico-obstétricas. Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste, Fortaleza, n. 15. p. 455-462, 2014.
RAMOS, Débora Figueira et al. Consulta de enfermagem em planejamento reprodutivo: validação de cenário e checklist para o debriefing. Acta Paulista de Enfermagem. v. 35, p. eAPE0296345, 2022.
RAMOS, Larissa de Andrade Silva et al. Uso de métodos anticoncepcionais por mulheres adolescentes de escola pública. Cogitare Enfermagem, v. 23, n. 3, 2018.
RODRIGUES, Talita. Política de Saúde da Mulher comemora 25 anos: Indicadores mostram os resultados da ampliação do acesso da mulher aos serviços de saúde. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Centro Colaborador da OMS para a Educação de Técnicos em Saúde. Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), 2016.
SALES, Orcélia Pereira et al. O Sistema Único de Saúde: desafios, avanços e debates em 30 anos de história. Humanidades & Inovação, v. 6, n. 17, p. 54-65, 2019.
SANTOS, Nathalie Luciano; GARCIA, Emerson. O planejamento familiar e a mortalidade materna por aborto. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 43, p. 241-256, 2019. Disponível em: < https://docs.bvsalud.org/biblioref/2020/12/1140423/rbsp_v43supl1_artigo_17.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2023.
SANTOS, R. B. dos; BARRETO, R. M.; BEZERRA, A. C. L.; VASCONCELOS, M. I. O. Processo de readequação de um planejamento familiar: construção de autonomia feminina em uma Unidade Básica de Saúde no Ceará. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde. v. 10, n. 3, 2016. Disponível em: <https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/1074>. Acesso em: 25 abr. 2023.
SILVA, A.C.R. Planejamento familiar na atenção básica de saúde: um plano de ação para promoção de saúde. Trabalho de conclusão de Curso (título de especialista). UFMG, Formiga, 2014.
SILVA, Roger Rodrigues da et al. Tomada de decisão compartilhada centrada na mulher para promoção do aconselhamento em anticoncepção: revisão integrativa. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 75, 2022.
SOUSA, Francisco Lucas Leandro de et al. Assistência de enfermagem frente ao planejamento familiar na Atenção Primária à Saúde. Research, Society and Development, v. 10, n. 1, p. e45710110506-e45710110506, 2021.
TRIGUEIRO, Tatiane Herreira et al. Inserção de dispositivo intrauterino por médicos e enfermeiros em uma maternidade de risco habitual. Revista Gaúcha de Enfermagem, v. 42, 2021. TRINDADE, Raquel Elias da et al. Uso de contracepção e desigualdades do planejamento reprodutivo das mulheres brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 3493-3504, 2021
¹Discente do Curso Superior de Bacharelado em Enfermagem do Centro Universitário Unifavip-Wyden. e-mail: thalytaperes9@gmail.com
²Docente do Curso Superior Bacharelado em Enfermagem do Centro Universitário Unifavip-Wyden. E-mail: Emmily.franca@professores.unifavip.edu.br