HEALTH AND EPIDEMIOLOGICAL CONDITIONS OF INMATES IN THE MALE PENITENTIARY SYSTEM: A DOCUMENTARY STUDY
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10149104
Cesario Rui Callou Filho1
Naiara Ribeiro Lima2
João Pedro Queiroz de Andrade2
Rithielly Tavares dos Santos1
Yasmim Sampaio Nogueira1
Barbara Moura Jota1
Denise Gonçalves Moura Pinheiro1
Juliana Pinto Montenegro1
José Evaldo Gonçalves Lopes Junior1
Francisca Juliana Grangeiro Martins1
Rebeca Bandeira Barbosa1
RESUMO
A tuberculose, doença tropical causada pelo Mycobacterium tuberculosis ou bacilo de Koch, comum no sistema penitenciário, pode estar agravada pelas condições ambientais da carcere. Este estudo tem como objetivoanalisar, por meio dos prontuários, as descrições das condições de saúde e epidemiológicas dos detentos do sistema penitenciário masculino. Trata-se de um estudo documental, desenvolvido no Hospital Geral e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo. A amostra deste estudo foi composta pelos prontuários dos detentos com diagnostico de tuberculose. Utilizou-se a descrição dos dados por meio de frequencia relativa e absoluta e quando correlacionada as variáveis usou-se o software SPSS. Ao final da coleta, chegou-se ao número total de 109 prontuários. Dos detentos estudados, quanto a faixa etária, viu-se que a média foi de ±28,5; 100% eram do sexo masculino; 87% são solteiros; o grau de instrução escolar é de 51,4% para ensino fundamental completo; e 73,4% são pardos. Quanto ao consumo de cigarros e bebidas alcoolicas, 64,2% dos detentos são fumantes e 64,2% consomem bebidas álcoolicas. Em relação às características de saúde e tuberculose, 96,3% apresentavam tosse, onde 71% destes continham secreção, e padrão respiratório do tipo eupneico de 89%, sendo que após realizar a baciloscopia positiva resultou em 85,3%. Em torno de 99,1% dos presos concluíram o tratamento. Diantes dos resultados encontrados acerca da condição de saúde e epidemiológica de detentosé fundamental que haja a implementação e expansão das políticas públicas de saúde para pessoas privadas de liberdade, a fim de prevenir, diagnosticar e tratar os pacientes com agilidade, ocorrendo a diminuição das taxas de incidência, prevalência e mortalidade.
Palavras-chave: Prisioneiros.Prisão.Detentos.Tuberculose
1. INTRODUÇÃO
A tuberculose (TB) doença de carater infecto contagiosa causada pelo Mycobacterium tuberculosis, com maior suscetibilidade de provocar danos no pulmão1.
Com taxas epidemiológicas sempre elevadas, como por exemplo na América do Sul, a taxa incidência da TB nos sistemas prisionais são bastante elevadas, sendo 970 casos a cada 100.000 presos, com prevalência de 1.680 casos. Se tornando a região com mais casos de prevalência no mundo2.
E no Ceara, dados da Secretaria de Saúde do Estado3, em 2023, apontam que entre os anos 2015 e 2022 a média anual de notificações de casos novos foi de 3.637 e o número de óbitos foi de 202. Os coeficientes de incidência e mortalidade apresentaram média de 40,2 (por 100 mil habitantes), respectivamente, permanecendo abaixo da média do Brasil. Desde o ano de 2020, o Ceará apresenta coeficiente de incidência maior que o nacional; no entanto, o coeficiente de mortalidade é em torno de 50% menor que os observados no País. Até março de 2023, o Ceará já havia registrado 204 casos novos de Tuberculose
Os fatores que aumentam a morbidade e a mortalidade relacionadas incluem uma maior população carcerária, condições esta que justificam, nutrição, acesso inadequados aos serviços de saúde penitenciário e má ventilação das selas prisionais entre outros4-5.
Mediante a magnitude da doença, uma medida efetiva de combater é através da vacina licenciada, a Bacillus Calmette-Guérin (BCG), única do Brasil. No entanto, há eficácia variável e por isso pode, em algum momento, não prevenir completamente do agente infeccioso6.
Para tanto, em 2020, o quantitativo de mortes por TB, foi maior quando comparado ao ano anterior (2019), principalmente pois voi visto que o diagnostico e início do tratamento foi inferior, o que pode ter contribuído para o numero de mortes 7. (PAGNO, 2021).
Por isso, o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP), afirma que para o controle da TB é necessário buscar, examinar e notificar novos casos. Assim, iniciando o tratamento, com supervisão diária e realizando a proteção dos detendos sadios. Para isso, é determinado que deve haver até 5% de presidiários, atuando como agentes promotores de saúde, auxiliando na prevenção de doenças e promoção a saúde, além de comunicar aos profissionais de saúde em relação a agravos8.
Diante do contexto descrito acima, o objetivo deste estudo foi o de analisar as condições epidemiológicas e de saúde dos prisioneiros diagnosticados com tuberculose.
2. METODOLOGIA
Trata-se de um estudo epidemiológico retrospectivo quantitativo que realizou uma análise documental de prontuários de presidiários diagnosticados com tuberculose, desenvolvido no período de fevereiro a abril de 2017 no Hospital Geral e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo, localizado no município de Itaitinga, estado do Ceará, Nordeste do Brasil.
A amostra foi composta por dados de prontuários de presidiários diagnosticados com TB de janeiro de 2015 a janeiro de 2016. Informações como idade, raça, estado civil, escolaridade, hábitos nocivos e dados clínicos de mucosas membrana, tosse, escarro, padrão respiratório, baciloscopia e tratamento foram avaliados.
As informações coletadas foram inicialmente organizadas em planilha Excel e posteriormente analisados usando o Statistical Package for the Social Sciences for Windows (SPSS Inc. Chicago, IL, EUA), versão 22.0. Variáveis categóricas são descritas como absolutas e frequências relativas e média, mediana, desvio padrão e mínimo e valores máximos. O teste qui-quadrado e o teste exato de Fisher foram usados para verificar associações entre variáveis categóricas. O valor de P foi estabelecido em p<0,05.
O estudo faz parte de um projeto de pesquisa maior intitulado “Saúde Prisional: a realidade de uma penitenciária do Estado do Ceará”, que foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – FAMETRO sob o Aprovação nº.1.937.168. O consentimento informado por escrito foi obtido do representante legal responsável pelos prontuários dos pacientes.
3. RESULTADOS
Ao final da coleta, chegou-se ao número total de prontuários (n= 109; 100%), destes quanto a faixa etária viu-se que a média foi de ±28,5; mediana de 26 com desvio padrão de 7,9 com faixa etária mínima de 18 e máxima de 58. E, um total de 100% para o sexo masculino, estado civil solteiro 87%, com grau de instrução escolar de 51,4% para ensino fundamental completo e raça parda 73,4% (Tabela 1).
Tabela 1 – Descrição dos dados sociais do sistema penitenciário. (Fortaleza, 2016)
| Variáveis | Frequência (n) | Porcentagem (%) |
| Faixa etária | ||
| 18 a 29 anos | 72 | 66,1 |
| 30 a 39 anos | 23 | 21,1 |
| 40 ou mais | 14 | 12,8 |
| Estado civil | ||
| Casado | 10 | 9,2 |
| Separado | 1 | 0,9 |
| Solteiro | 87 | 79,8 |
| União estável | 10 | 9,2 |
| Viúvo | 1 | 0,9 |
| Grau de instrução | ||
| Analfabeto | 3 | 2,8 |
| Fundamental completo | 29 | 26,6 |
| Fundamental incompleto | 56 | 51,4 |
| Médio completo | 11 | 10,1 |
| Médio incompleto | 7 | 6,4 |
| Superior completo | 1 | 0,9 |
| Superior incompleto | 2 | 1,8 |
| Raça | ||
| Branca | 11 | 10,1 |
| Negro | 18 | 16,5 |
| Pardo | 80 | 73,4 |
Diante as condições dos estilos e hábitos de vida, analisou-se que 64,2% dos detentos são fumantes, além de 64,2% consomem bebidas álcoolicas. A pesquisa também mostrou que 68,8% nunca usaram drogas (Tabela 2).
Tabela 2 – Descrição dos fatores quanto ao estilo e hábito de vida dos prisioneiros. (Fortaleza, 2016).
| Variáveis | Frequência (n°) | Porcentagem (%) |
| Fumante | ||
| Sim | 70 | 64,2 |
| Não | 37 | 33,9 |
| Ex fumante | 2 | 1,8 |
| Uso do Alcool | ||
| Sim | 35 | 8,3 |
| Não | 70 | 64,2 |
| Ex usuário | 4 | 3,7 |
| Drogas | ||
| Sim | 29 | 26,6 |
| Não | 75 | 68,8 |
| Ex usuário | 5 | 4,6 |
Observando as características de saúde, foi verificado que 96,3% possuíam tosse, onde 71% continham secreção, e padrão respiratório do tipo eupneico de 89%, após realizar a baciloscopia positiva, resultou em 85,3%. Em torno de, 99,1% presos concluíram o tratamento (Tabela 3).
Tabela 3 – Descrição dos dados de características de saúde da TB em detentos. (Fortaleza, 2016).
| Variáveis | Frequência (n°) | Porcentagem (%) |
| Tosse | ||
| Sim | 105 | 96,3 |
| Não | 4 | 3,7 |
| Secreção | ||
| Sim | 78 | 71,6 |
| Sangue | 13 | 11,9 |
| Não | 17 | 15,6 |
| Não se aplica | 1 | 0,9 |
| Padrão respiratório | ||
| Bradpnéico | 1 | 09 |
| Dispnéico | 11 | 10,1 |
| Eupnéico | 97 | 89 |
| Baciloscopia | ||
| Negativa | 15 | 13,8 |
| Positiva | 93 | 85,3 |
| Sem informação | 1 | 0,9 |
| Tratamento | ||
| Sim | 108 | 99,1 |
| Não | 1 | 0,9 |
4. DISCUSSÃO
A velocidade do contágio da TB, está aumentada cada vez mais no sistema penitenciário, sendo necessário ampliar a política pública na saúde com acesso a assistência, os quais, se não modificados impactam a equidade em saúde e o bem-estar da sociedade9.
Visto que, o controle da TB no sistema prisional do Brasil tem se tornado um desafio, tendo em vista que, de 2010 a 2019, houve um aumento significativo na quantidade de novos casos diagnosticados em pessoas privadas de liberdade, passando de 6,4% para 11,1% em 2019. Dessa forma, tonando-se a proporção mais elevada de novos casos entre as populações mais suscetíveis ao adoecimento por TB10.
No estudo em questão, realizado em Itaitinga-CE, analisou 109 prontuários de presidiários de TB. Durante os dados sociodemográficos, foram avaliados apenas presos do sexo masculino (100%), onde a faixa etária compreendia jovens de 18 a 29 anos (66,1%), em sua maioria, solteiros (79,8%), com ensino fundamental incompleto (51,4%), de cor/raça parda (73,4%).
Resultado semelhante aos dados sociodemográficos do sistema prisional brasileiro, em geral, que apresenta 91,6% de Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) do sexo masculino, sendo que, 55% com idade tem entre 18 a 29 anos. Além de que, são 64% da cor parda/negra11 e contando com a taxa de 61% analfabetos ou com baixa escolaridade12.
Segundo o estudo Monteiro e Cardoso13, em 2013, aponta que 60% dos detentos são negros, e outros 37% são brancos, mostrando que ao comparar o índice de vulnerabilidade no país, existe uma discrepância considerável entre negros e brancos. Já o autor Adorno14, em 1996, expõe que réus negros tendem a ser penalizados mais rigorosamente do que réus brancos, independente de possuírem características socioeconômicas similares.
Outros fatores inseridos neste estudo são quanto ao estilo e hábitos de vida, no qual apresenta 64,2% de indivíduos tabagistas, quantia similar à de detentos que fazem uso de álcool (64,2%), e 68,8% nunca fizeram uso de drogas. Macedo et al.15, em 2021, realizaram uma análise no Brasil, durante o ano de 2015, que resultou em 65,7% fumantes, 77,3% que consumiam álcool e 66,7% nunca usaram drogas. O que deu em uma quantia aproximada entre os dados de Itaitinga-CE.
Para os autores Rehm et al.16, em 2009, afirmaram que o uso abusivo de álcool causa um impacto no sistema imune, dessa forma, gerando o aumento da incidência da doença em etilistas. Assim como, no uso de drogas, principalmente as injetáveis e derivadas de opioides, que se associa a maior prevalência de infecção, contribuindo consideravelmente para a transmissão da TB17. Na literatura, o tabagismo está diretamente ligado aos casos mais graves de TB pulmonar, bem como, tornando-a drogarresistente, contribuindo ao abandono do tratamento e na possibilidade de recidiva18.
Vale ressaltar também, que foi realizado a verificação das características de saúde observou que 69,7% dos presos possuíam tosse (96,3%), presença de secreção (71,6%), com o padrão respiratório eupneico (89%) e baciloscopia positiva (85,3%). Por fim, em torno de 99,1% dos detentos concluíram o tratamento.
Santana19, em 2014, cita em seu estudo que a tosse é tida como um forte indício de TB, e seu aparecimento em grande quantidade de pessoas pode significar uma provável infecção tuberculosa correlacionada a uma possível transmissão da doença. Em Cajazeiras-PB, 54% dos detentos não possuíam tosse, entretanto 69% afirmaram que essa tosse era acompanhada de expectoração. Um estudo de 2019, afirma que 79,5% dos presidiários não obtiveram falta de ar12.
De acordo com Saita et al.20, em 2021, nos anos de 2015 a 2017, a baciloscopia positiva apresentou um índice de 55,6% em São Paulo, que em comparação ao presente estudo, a Escola Professor Otávio Lobo Hospital Prisional e Sanatório, de Itaitinga/CE, há um aumento considerável na confirmação de diagnósticos da doença por baciloscopia por escarro.
No Brasil, as taxas de sucesso relacionada ao tratamento da TB foi por volta de 78,8%15. De forma que, o tratamento diretamente observado auxilia na diminuição em 25% dos resultados desfavoráveis21. A TB é uma doença curável em 100% dos casos novos que são sensíveis aos medicamentos, desde que todas as etapas do tratamento medicamentoso sejam concluídas22.
5. CONCLUSÃO
Muito são os fatores que pré-dispõem a tuberculose em detentos, desde aos estilos e hábitos de vida até a questão da higiene dentro do presídio. Esse fato se deve a superlotação de cadeias ou por estrutura física deteriorada. A falta de provisão básica por parte das autoridades leva à exploração dos presos, pois eles são responsáveis pela limpeza de suas próprias celas.
A TB é mais prevalente em faixas etárias mais jovens, em indivíduos encarcerados. Esses achados sugerem que a TB em presidiários pode estar associada aos hábitos de vida que eles foram expostos. Além disso, o tempo passado na prisão aumenta a exposição a tais condições visto que a TB também é influenciada pelo uso de drogas ilícitas.
É notório ver a comparação de estudos anteriores e averiguar que os casos de tuberculose vêm crescendo nesses últimos tempos na população carcerária, pois parece haver uma negligência para essa determinada situação.
Dessa forma, é fundamental que haja a implementação e expansão das políticas públicas de saúde para pessoas privadas de liberdade, a fim de prevenir, diagnosticar e tratar os pacientes com agilidade, ocorrendo a diminuição das taxas de incidência, prevalência e mortalidade.
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1 Centro Universitário Ateneu- UniAteneu
2 Curso de Biomedicina do Centro Universitário Mauricio de Nassau