REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10097737
Ana Carolina Campos Moraes Guimarães1; Flora Maria Abdo Guimarães2; Vitor Ribeiro Novaes3; Jéssica Santana Silva4; Rodrigo Monteiro Valiatti5; Paulo Fenelon Marinho6; Rute Elen dos Santos Lima7; João Paulo Giordani Casalecchi8; Pedro Santiago Madruga Ferreira9; Rodrigo Daniel Zanoni10
Resumo
A cirurgia plástica visa uma bela harmonia. Logo, é crucial que o cirurgião plástico oriente seu paciente a encontrar o equilíbrio entre o que é harmônico e o que é possível intervir. Para aqueles que possuem necessidade de mudança, é possível, através da arte estética e da competência do cirurgião plástico, melhorar sua autoestima por meio de técnicas cirúrgicas. Somente quando está é realizada mediante padronização e com o cuidado continuado necessário, através de protocolos instituídos por um conjunto de órgãos regulamentadores, assegura-se a segurança nos referidos procedimentos. Cita-se três aspectos redutores da mortalidade e garantias de segurança: a criação da especialidade Cirurgia Plástica a partir da Segunda Guerra Mundial, sendo necessários 6 anos de graduação em medicina, 3 anos de residência em cirurgia geral e 3 anos em especialização em cirurgia plástica; a classificação dos tipos de cirurgias em Menor, Pequeno, Médio e Grande Portes e dos serviços em que as mesmas poderão ser realizadas com diferentes exigências anestésicas; e o respeito à autonomia do paciente somada ao consentimento esclarecido, em que o médico é obrigado a esclarecer as dúvidas e explicar todos os riscos que tal procedimento acarreta. Sendo assim, o paciente constrói a relação de confiança com seu profissional da saúde e os índices de mortalidade em procedimentos estéticos reduzem significativamente.
Palavras chave: Residência médica. Ética. Procedimentos estéticos.
Abstract
The word esthetics means harmony between beauty and colors. Therefore, the main role of the plastic surgeon is to show to the patients how to find their own beauty when they could ́t see by themselves. However, to whom insists on the changing, it is possible, using the art of esthetics and surgeon’s ability, to up his self-esteem with surgeries’ techniques. It requires standardization and caution using some rules stipulated by different organizations to bring safety in plastic surgery procedures. Three initiatives that reduced the mortality rate and brought safety were the creation of Plastic Surgery’ specialty, demanding 6 years of medical graduation. The classification of the different types of surgery in minor, small, medium and big, where each one can be performed and which anesthesia can be used. The respect for the patient’s autonomy and the enlightened consent, which obligate the doctor to clarify any doubts and explain all the risks that exists in the patient’s procedure. In this manner, patient can trust the health professional and the mortality rates in esthetics’ procedures drastically reduces.
Keyword: Medical internship. Ethics. Esthetics procedures.
O ÂMBITO DA SEGURANÇA NA CIRURGIA PLÁSTICA
A palavra estética deriva do grego aisthesis e significa harmonia de formas e cores, filosofia da arte e do belo. No século XVIII, Kant introduziu a noção do “julgar” associada à estética, assim, a ideia de beleza não mais se associa necessariamente à perfeição, harmonia, ordem, simetria e regularidade; e passa a ser observada de uma forma mais ampla, possibilitando a concepção do belo nos diferentes tipos de pessoas e objetos (GRUPO PORTO EDITORA, 2017).
Para Kant, a vivência estética é aquela acumulada por uma pessoa ao longo de sua vida, deixando de ser algo objetivo e tornando- se o modo pelo qual a pessoa é afetada pelo objeto, ou seja, cada pessoa enxergará a beleza daquele objeto à sua maneira (SANTOS, 2010). Assim, o papel do cirurgião plástico é ensinar seu paciente a encontrar o belo onde ele não consegue enxergar, mostrando-o sua própria beleza sem a necessidade de mudanças para adequar-se ao padrão de beleza estipulado pela sociedade moderna. Mas para aqueles que insistem na necessidade de mudança, é possível, através da arte estética e da competência do cirurgião plástico, melhorar sua autoestima por meio de técnicas cirúrgicas desenvolvidas há séculos.
No entanto, padronizações e cuidados são necessários para garantir a segurança desse paciente. A primeira delas foi a criação da especialidade “Cirurgia Plástica”, no final dos anos 40, após a Segunda Guerra Mundial. Antes disso, qualquer cirurgião era habilitado a realizar cirurgias reparadoras (D’ ASSUMPÇÃO, 2003).
No Brasil, os programas de residência médica são regulamentados pela Lei n° 11.381, de 1° de dezembro de 2006, pela Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) n° 2, de 17 de maio de 2006, e pelo regulamento interno do Departamento de Ensino dos Serviços Credenciados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), sendo necessários 6 anos de graduação em medicina, 2 a 3 anos de residência em Cirurgia Geral e 3 anos em especialização em
Cirurgia Plástica. Através dessa normatização, o profissional tem respaldo e segurança ao procurar um cirurgião capacitado para o procedimento desejado (BATISTA, PACHECO E SILVA, 2017). Mais recentemente o Ministério Público, o Conselho Regional de Medicina e a Vigilância Sanitária do DF uniram-se para reduzir a taxa de mortalidade intra e pós- operatória nas cirurgias plásticas realizadas no Distrito Federal, através de uma normatização que visa a vida, saúde, segurança, proteção e a dignidade do ser humano e leva em consideração o novo Código de Ética Médica publicado em 2009 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL, 2010). Segundo o Ministério Público do DF1 há necessidade de maior rigor para a realização de procedimentos cirúrgicos fora do ambiente hospitalar, visto que nem todos os serviços de saúde são habilitados a realizar todos os procedimentos de cirurgias plásticas. Assim, foram instituídas normas de classificação dos tipos de cirurgias e dos locais em que as mesmas serão realizadas. Além disso, um aditamento em 2011 dividiu as cirurgias permitidas para cada categoria e por regiões anatômicas, dentre elas: pele e tecido celular subcutâneo, face, couro cabeludo, cavidade oral, nariz, lábios, pálpebras e cavidade orbitária, pavilhão auricular, genitália (externa e interna), mãos, pés, membros, pescoço, tórax e abdome. Dessa forma, conseguiu-se abranger todos os procedimentos cirúrgicos realizados pelo cirurgião plástico (MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL, 2010). Ficou estabelecido que as cirurgias plásticas de Menor Porte poderiam ser realizadas nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde (EAS) que possuíam salas de cirurgia inferiores à 20 m2, consideradas Unidade Tipo 1, com o uso exclusivo de anestesia local, sem sedação endovenosa e sem internação. São consideradas cirurgia de menor porte: exérese, biópsia, enxertos de pele, excisão e suturas simples, desbridamento, incisão e drenagem de abcessos, correção de fístulas, correção de hemangiomas, micro procedimentos estéticos, dentre outras (MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL, 2010).
As cirurgias plásticas de Pequeno Porte podem ser realizadas em EAS com salas cirúrgicas com área igual ou superior à 20 m2 (Unidade Tipo 2), com uso de anestesia local ou anestesia realizada por anestesiologista e internação por tempo máximo de 60 horas. Dentre os procedimentos de pequeno porte, inclui-se: lipoaspiração (300 mL) e lipoenxerto (150 mL) de pequeno porte, palatoplastias, alopecia parcial com rotação cutânea, epispádia e hipospádia, tratamentos cirúrgicos de linfedema, úlceras na perna, polidactilia e sindactilia, plástica mamária feminina, rinoplastia, dentre outras (MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL, 2010).
Por sua vez, as cirurgias plásticas de Médio Porte devem ser realizadas em salas com área igual ou superior à 25 m2 (Unidade Tipo 3), com assistência de médico anestesiologista e período de internação inferior a 60 horas. Inclui-se todos os procedimentos tipo 1 e tipo 2 e a associação de dois procedimentos tipo 2, além de lipoaspiração de grande volume, neocolpoplastia, dentre outros procedimentos. Esse porte de cirurgia necessita de serviços de análises clínicas à disposição do médico responsável, além de plantonistas disponíveis para o pernoite de pacientes internados (MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL, 2010).
Cirurgias conjugadas e cirurgias de Grande Porte são classificadas em tipo 4 e deverão ser realizadas em ambiente hospitalar, em centro cirúrgico, com anestesia realizada por anestesiologista, precedidas de consulta pré-anestésica pelo menos 24 horas antes da admissão do paciente. É obrigatório haver sala de recuperação pós anestésica onde o anestesiologista fará a vigilância pessoal e presencial do paciente após a cirurgia e até a estabilização do mesmo (MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL, 2010).
Além disso, exige-se hospital de retaguarda com Unidade de Terapia Intensiva e uma equipe de cirurgia geral em um raio de pelo menos 10 Km da EAS, para caso haja complicações durante ou após os procedimentos anteriormente citados, devendo a EAS portar ambulâncias adequadas a cada complexidade (MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL, 2010).
O terceiro cuidado implementado para garantir a segurança do paciente que procura um especialista em cirurgia plástica, é o respeito à autonomia e o consentimento esclarecido. Ambos caminham juntos e obrigam o médico a explicar o procedimento e seus riscos, encorajando a tomada de decisão voluntária a partir de informações corretas e pertinentes acerca do procedimento desejado pelo paciente. Assim, a pessoa assina um contrato e, dessa forma, assume parte dos riscos cirúrgicos, ao tomar ciência de possíveis complicações. Isso garante, inclusive, a segurança legal para o profissional da saúde (AURICCHIO E MASSAROLLO, 2007).
Através dessas implementações, houve redução nas taxas de mortalidade por procedimentos estéticos e reparadores no Distrito Federal e um aumento na segurança dos procedimentos realizados por um cirurgião plástico. Dessa maneira, o paciente ganha confiança ao buscar um profissional da saúde, o cirurgião estabelece uma relação médico- paciente positiva e ambos atingem juntos o sucesso terapêutico.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. Dicionário Mobile. Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, Grupo Porto Editora, 2017. [acessos em 11 ago 2023]. Disponível em http://www.portoeditora.pt/espacolinguaportu guesa/dol/ dicionarios-online.
2. Santos LR. A concepção Kantiana da experiência estética: novidades, tensões e equilíbrios. Trans/Form/Ação, Marília, v. 33, n. 2, p. 35-75, 2010. [acesso em 11 ago 2023]. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_art text&pid=S0101- 31732010000200004&lng=pt&nrm=iso.
3. D’assumpção EA. Ética em cirurgia plástica, 2003. [acesso em 11 ago 2023]. Disponível em < http://www.redenacionaldetanatologia.psc.br/ Artigos/artigo_13.htm>.
4. Batista KT, Pacheco LMS, Silva LM. Avaliação dos programas de residência médica em Cirurgia Plástica no Distrito Federal. Rev. Bras. Cir. Plást. São Paulo, v. 28, n. 1, p. 20- 28,mar. 2013. [acesso em 11 ago 2023]. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_art text&pid=S1983- 51752013000100005&lng=pt&nrm=iso.
5. Brasil. Ministério Público. Diário Oficial da União, número 8190.030456/10-43, 2010.
6. Auricchio AM, Massarollo MCKB. Procedimentos estéticos: percepção do cliente quanto ao esclarecimento para a tomada de decisão. Rev. esc. enferm. USP, São Paulo, v. 41, n. 1, p.13-20, mar. 2007. [acesso em 11 ago 2023]. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_art text&pid=S0080- 62342007000100002&lng=pt&nrm=iso.
1Formação acadêmica: Médica pela Universidade de Rio Verde, campus Rio Verde Endereço: Fazenda Fontes do Saber s/n Rio Verde Go 75901-970. Email: anacmguimaraes@hotmail.com. Telefone: 64993303838
2Formação acadêmica: Médica pela UNIFESO- Centro Universitário Serra dos Órgãos Endereço: Hospital Irmã Duce – Rua Dair Borges n 555- Boqueirão, Praia Grande-SP, 11701-210 Email: floraguimaraes@gmail.com. Telefone: 1398174-4045
3Formação acadêmica: Médico pela Universidade UNIRV. Médico Residente de Cirurgia Geral do Hospital Estadual do Centro Norte Goiano. Endereço: Hospital Estadual do Centro Norte Goiano . Avenida Galdino de Souza n 1230, Bairro Jardim Eldorado, Uruaçu-GO. Email: dr.vrnovaes@gmail.com. Telefone: 062981045648
4Formação acadêmica: Graduanda em Medicina pela Universidade Nove de Julho Endereço: Rua Vergueiro, 235/249, Liberdade, São Paulo-SP, 01504-001. Email: jessica.santana.silva@uni9.edu.br. Telefone: 1198640-1653
5Formação acadêmica: Graduando em Medicina pela Faculdade Brasileira de Cachoeiro – MULTIVIX. Endereço: BR-482, 1636 – Alvaro Tavares (União), Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29316-258 Email: romv1999@hotmail.com. Telefone: 2899955-5400
6Formação acadêmica: Graduando em Medicina pela Unifadra. Endereço: Unifadra – Rua Bahia, 322, Bairro Metrópolis, Dracena-SP. Email: paulofenelonmarinho@hotmail.com. Telefone: 6798165-6956
7Formação acadêmica: Graduanda em Enfermagem pela Estácio de Sá. Endereço: Av. das Américas, 4200, 22640-102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, 22640-102 Email: ruteelen45e@gmail.com. Telefone: 21970893157
8Formação acadêmica: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – UNIFAE / 12 semestre. Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville 15 – Jardim Santo Andre, São João da Boa Vista-SP, 13870-377. Email: jpcasalecchi@gmail.com. Telefone: 1999255-5443
9Formação acadêmica: Graduando em Medicina pela Faculdade Nova Esperança Paraíba Endereço completo: Rua José Brasilino Leite, n° 75, Bairro Brisamar, João Pessoa-PB. Email: pepeusantiago@hotmail.com. Telefone: 83993960616
10Orientador: Formação acadêmica: Graduado em Medicina pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas) (1997 – 2002) Endereço Av. John Boyd Dunlop, s/n | Jd. Ipaussurama Campinas – SP | CEP: 13060-904 Telefone: (19) 3343-6800
– Pós Graduado em Dermatologia /Pós Graduado em Cirurgia Dermatológica pelo Instituto BWS (2012 – 2015) Endereço: Rua São Domingos, 69 – Bela Vista, São Paulo – SP, 01326-000, Telefone (11) 3111-2048
– Mestre em Saúde Coletiva pela Faculdade São Leopoldo Mandic Campinas (2018 – 2022). Endereço: Dr. José Rocha Junqueira, 13, Swift, Campinas-SP, CEP: 13045-755 Telefones: (19) 3211-3600 / (19) 3518-3600. Email: drzanoni@gmail.com. Telefone: 19992641450