OBSTETRIC VIOLENCE: A LITERATURE REVIEW
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202511302138
Aline Marinho Xavier1
Daniela Pereira Conceição2
Marcella Ferreira Amaral3
Resumo
A violência obstétrica é uma violação dos direitos humanos e reprodutivos da mulher, manifestada por práticas desrespeitosas, intervenções sem consentimento e condutas que comprometem sua dignidade no pré-natal, parto e puerpério. Mesmo com políticas públicas voltadas à humanização da assistência obstétrica no Brasil, estudos mostram que situações de violência persistem em serviços públicos e privados. Este estudo, de natureza descritiva e exploratória, adota uma abordagem qualiquantitativa baseada em revisão de literatura. A busca foi realizada entre agosto e outubro de 2025 nas bases SciELO, Google Acadêmico, Senso Ruraltins e Portal UFT, utilizando descritores relacionados à violência obstétrica, saúde da mulher e assistência de enfermagem. Foram encontrados 29 artigos publicados entre 2020 e 2025; após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, 12 compuseram o corpus final da pesquisa. Os resultados indicam que as principais formas de violência obstétrica incluem intervenções sem respaldo clínico, limitação da autonomia da gestante e falhas de comunicação. A literatura aponta como estratégias de prevenção o fortalecimento da autonomia da mulher, o uso do plano de parto, a atuação humanizada da enfermagem e a capacitação contínua das equipes. Políticas como a Rede Cegonha e o Previne Brasil também contribuem para reorganizar a atenção obstétrica. Conclui-se que prevenir a violência obstétrica exige ações integradas e um modelo de cuidado baseado no respeito e na humanização.
Palavras-chave: Autonomia. Enfermagem. Gestante. Humanização.
Abstract
Obstetric violence is a violation of women’s human and reproductive rights, manifested through disrespectful practices, interventions without consent, and behaviors that compromise their dignity during prenatal care, childbirth, and the postpartum period. Despite public policies aimed at humanizing obstetric care in Brazil, studies indicate that situations of violence still persist in both public and private services.This descriptive and exploratory study adopts a quali-quantitative approach based on a literature review. The search was conducted between August and October 2025 in the SciELO, Google Scholar, Senso Ruraltins, and UFT Portal databases, using descriptors related to obstetric violence, women’s health, and nursing care. A total of 29 articles published between 2020 and 2025 were identified; after applying inclusion and exclusion criteria, 12 studies composed the final corpus.The results indicate that the main forms of obstetric violence include interventions without clinical justification, restriction of the woman’s autonomy, and communication failures. The literature highlights as prevention strategies the strengthening of women’s autonomy, the use of birth plans, humanized nursing care, and continuous team training. Public policies such as Rede Cegonha and Previne Brasil also contribute to reorganizing obstetric care.It is concluded that preventing obstetric violence requires integrated actions and a care model based on respect and humanization.
Keywords: Autonomy. Nursing. Humanization. Pregnant woman.
Introdução
A violência obstétrica caracteriza-se por toda ação, omissão ou prática desrespeitosa realizada sem o consentimento prévio e informado da gestante durante o pré-natal, trabalho de parto, parto ou puerpério imediato. Envolve condutas que violam sua autonomia, ferem seus direitos e resultam em sofrimento físico e emocional, configurando um atendimento desumanizado e muitas vezes humilhante, praticado por profissionais responsáveis pela assistência à saúde da mulher (Teixeira et al., 2020).
A escassez de debates e o pouco enfoque dado ao tema evidenciam a urgência de ampliar a discussão sobre a violência obstétrica no contexto da assistência materna. Embora diversas políticas públicas, programas e estratégias tenham sido implementados com o objetivo de promover a saúde da gestante ao longo da gravidez, parto e nascimento, ainda são frequentes os relatos de práticas violentas dentro das instituições de saúde, tanto públicas quanto privadas (Leite et al., 2022). Isso demonstra que a problemática persiste de forma silenciosa e estrutural, exigindo maior visibilidade e enfrentamento.
Nesse cenário, torna-se evidente a necessidade de ações abrangentes, contínuas e fundamentadas que priorizem a prevenção da violência obstétrica. Além das repercussões imediatas, esse tipo de violência pode gerar danos duradouros à saúde da mulher, incluindo sequelas físicas, traumas psicológicos, medo de futuras gestações, dificuldade de vínculo com o recém-nascido e até mesmo transtornos mentais como depressão pós-parto ou transtorno de estresse pós-traumático (Souza et al., 2021).
O cuidado humanizado, princípio fundamental do Sistema Único de Saúde, deve ser garantido a todos os usuários dos serviços, com atenção especial ao ciclo gravídicopuerperal. Esse período envolve profundas mudanças físicas, emocionais e sociais, demandando assistência qualificada, acolhedora e baseada no respeito às necessidades e particularidades de cada mulher. A humanização é essencial para fortalecer a autonomia da gestante, reduzindo práticas intervencionistas desnecessárias e promovendo segurança e conforto durante o processo do parto (Fonseca et al., 2022).
O enfermeiro possui papel estratégico na Atenção Básica, sendo responsável pelo desenvolvimento de ações voltadas à promoção da saúde, prevenção de agravos, proteção e recuperação do bem-estar da comunidade. No contexto da violência obstétrica, a atuação do enfermeiro é fundamental, especialmente através da educação em saúde, orientando mulheres sobre seus direitos, sobre o processo gestacional e sobre as boas práticas de assistência ao parto e nascimento (Moura et al., 2018). Essa abordagem empodera a gestante, contribuindo para que reconheça situações abusivas e reivindique uma assistência baseada no respeito e na ética.
Dada a complexidade que envolve a violência obstétrica, é imprescindível que o enfermeiro desenvolva uma escuta sensível, atenta e qualificada durante as consultas de pré-natal, estabelecendo uma relação de confiança com a gestante. Esse vínculo é essencial para garantir o acolhimento humanizado, assegurando o cumprimento dos princípios da dignidade humana e do cuidado centrado na pessoa. Cabe ao enfermeiro identificar vulnerabilidades, orientar de forma clara e garantir que todas as informações sobre cuidados, exames e procedimentos sejam compartilhadas de forma acessível e transparente (Dias et al., 2022).
Diversos fatores favorecem a ocorrência da violência obstétrica, incluindo preconceitos relacionados às condições socioeconômicas, raça, idade ou aspectos culturais da mulher; falta de qualificação profissional; negligência; baixa adesão às boas práticas de assistência; ausência de protocolos institucionais; além de estruturas físicas inadequadas nas unidades de saúde (Paula et al., 2020). Esses fatores revelam que a violência obstétrica não é apenas um comportamento individual, mas um problema sistêmico que envolve falhas na formação, gestão e organização dos serviços.
Diante disso, a capacitação contínua do enfermeiro é essencial para que ele possa oferecer cuidado adequado, ético e livre de violências. Profissionais preparados são capazes de prevenir a violência obstétrica ao garantir que a gestante seja protagonista do seu processo de parto, com autonomia para decidir sobre seu corpo e escolhas reprodutivas. Em situações que exijam intervenções mais invasivas, é dever do profissional explicar detalhadamente o procedimento, sua justificativa e possíveis riscos, assegurando sempre o consentimento informado. Assim, este estudo tem como objetivo realizar uma revisão de literatura acerca das estratégias de prevenção da violência obstétrica, com enfoque na atuação do enfermeiro nesse contexto de cuidado (Castro et al., 2020).
Material e Métodos
O presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa descritiva, exploratória e de abordagem quali-quantitativa, fundamentada em revisão de literatura, conforme as exigências metodológicas previstas para estudos acadêmicos na área da saúde. A escolha desse delineamento justifica-se pela necessidade de compreender, analisar e interpretar de forma aprofundada a violência obstétrica e suas implicações na assistência de enfermagem, uma vez que pesquisas descritivas permitem registrar e identificar fenômenos sem intervenção direta do pesquisador, possibilitando a apresentação detalhada de suas características essenciais. De acordo com Prodanox e Freitas (2023), tal abordagem possibilita a observação sistematizada dos fatos e a verificação das relações existentes entre eles, sendo amplamente utilizada em pesquisas em saúde para fins de caracterização, análise e compreensão crítica de práticas assistenciais.
A pesquisa exploratória complementa esse processo, uma vez que seu objetivo consiste em ampliar o entendimento sobre o fenômeno estudado, identificando lacunas existentes na literatura e fornecendo subsídios para aprofundamentos posteriores. Em virtude da complexidade e multidimensionalidade da violência obstétrica, a utilização de uma abordagem metodológica que combine aspectos descritivos e exploratórios se mostra adequada, permitindo a construção de uma base teórica consistente sobre o tema. O método quali-quantitativo foi utilizado de forma integrada para enriquecer a análise, combinando a interpretação subjetiva dos conteúdos selecionados com a descrição numérica do processo de busca, seleção e categorização das produções científicas consultadas.
A revisão de literatura foi realizada entre agosto e outubro de 2025, contemplando estudos publicados no período de 2020 a 2025, com o objetivo de assegurar a atualidade e relevância dos materiais analisados. Foram utilizados descritores de busca alinhados à temática central, entre eles “violência obstétrica”, “assistência de enfermagem” e “saúde da mulher”, selecionados a partir de termos regularmente empregados nas produções científicas da área. As buscas foram conduzidas em bases de dados amplamente reconhecidas, tais como Scientific Electronic Library Online (SciELO), Google Acadêmico, Senso Ruraltins e o Portal da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Durante o processo de seleção, adotaram-se critérios de inclusão que contemplavam artigos que abordassem diretamente a temática da violência obstétrica e sua relação com a assistência de enfermagem, que apresentassem metodologia clara e compatível com o objeto de estudo e que estivessem disponíveis na íntegra. A partir desses critérios, foram selecionados 29 artigos. Como critérios de exclusão, desconsideraram-se produções que não abordavam o papel da enfermagem no contexto estudado, artigos duplicados, materiais que tratavam do tema de maneira superficial ou desconexa e publicações com metodologia inconsistente ou incompleta, o que resultou na exclusão de 13 artigos.
Após a definição do corpus final, realizou-se a leitura integral dos estudos e a análise crítica de seus conteúdos. A interpretação dos dados foi conduzida por meio da análise temática, permitindo identificar os principais conceitos, argumentos e evidências apresentados pela literatura, com ênfase nas manifestações e fatores associados à violência obstétrica, nas repercussões para a saúde da mulher e no papel do enfermeiro na promoção de um cuidado humanizado durante o ciclo gravídico-puerperal.
A abordagem qualitativa possibilitou interpretar o conteúdo dos artigos, enquanto a abordagem quantitativa descreveu numericamente o processo de seleção e organização das fontes. Dessa forma, a metodologia adotada permitiu construir uma compreensão ampla, atualizada e fundamentada da temática, em conformidade com os padrões acadêmicos estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Resultados e Discussão
Após a aplicação rigorosa dos critérios de inclusão e exclusão, foram selecionadas doze publicações consideradas pertinentes para compor o corpus desta pesquisa. Os estudos selecionados foram organizados de forma sistemática, distribuídos em categorias analíticas que abrangem: autor e ano de publicação, tema abordado, principais achados ou resultados apresentados e contribuições para a prevenção da violência obstétrica. Essa organização possibilitou uma análise clara, objetiva e comparativa das evidências identificadas na literatura, conforme demonstrado na Tabela 1.
Tabela 1 – Síntese dos Estudos Selecionados sobre Violência Obstétrica
| Autor e Ano | Tema/Assunto | Principais Achados/Resultados | Contribuição para a Prevenção da Violência Obstétrica |
| Castro et al., 2020 | Experiência da gestante | Identificação de experiências negativas durante o parto relacionadas à falta de atenção e apoio profissional | Destaca a importância do acolhimento e atenção contínua da equipe para prevenir violência obstétrica |
| Castro et al., 2020 | Experiência da gestante | Identificação de experiências negativas durante o parto relacionadas à falta de atenção e apoio profissional | Destaca a importância do acolhimento e atenção contínua da equipe para prevenir violência obstétrica |
| Rodrigues E. C. G., 2023 | Violência obstétrica | Atos abusivos como episiotomia desnecessária, restrição de mobilidade, cesarianas não indicadas, negação do acompanhante e interrupção do contato pele a pele | Enfatiza a conscientização da gestante e práticas humanizadas como medidas preventivas |
| Souza et al., 2021 | Educação em saúde | Falta de orientação adequada aumenta vulnerabilidade; educação fortalece autonomia | Orientação no pré-natal contribui para escolhas conscientes e prevenção de abusos |
| Ismael et al., 2020 | Intervenções institucionais | Treinamentos e protocolos reduzem a ocorrência de violência obstétrica | Implementação de protocolos fortalece prevenção e cuidado humanizado |
| Santos et al., 2020 | Epidemiologia e assistência de enfermagem | Papel da enfermagem no cuidado integral, atenção a fatores sociais e apoio contínuo | Enfermeiros atuam como agentes centrais na prevenção da violência obstétrica |
| Lansky; Figueredo, 2020 | Políticas públicas e atenção à saúde | Previne Brasil e Rede Cegonha promovem cuidado centrado na gestante e no recém-nascido | Estruturas governamentais auxiliam na prevenção de violência obstétrica |
| Ricci, 2022 | Epidemiologia | Levantamento nacional revela alta prevalência de violência obstétrica em instituições privadas e SUS | Evidencia a necessidade de políticas e protocolos de prevenção |
| Dias et al., 2022 | Papel da enfermagem | Acompanhamento, orientação e acolhimento da gestante do pré-natal ao pós-parto | Atua na prevenção de violência obstétrica e garante cuidado qualificado |
| Da Silva, et al., 2024 | Direitos da gestante | Informação sobre escolhas, acompanhantes e procedimentos; prevenção de cesarianas desnecessárias | Garantir conhecimento da gestante fortalece prevenção de abusos e promove autonomia |
| Paula et al., 2021 | Violência obstétrica | Atual modelo obstétrico, na percepção dos atuais gestores | Facilita a autonomia da gestante e reduz risco de violência obstétrica |
Os resultados da revisão de literatura evidenciam que a violência obstétrica permanece como um desafio relevante na atenção à saúde materna no Brasil, ocorrendo tanto em instituições privadas quanto no Sistema Único de Saúde (SUS) (Ricci, 2022). Entre as práticas abusivas mais citadas, destacam-se intervenções sem indicação clínica, restrição da mobilidade da parturiente e violação de direitos, como a ausência de acompanhante (Dias et al., 2022).
Os estudos analisados apontam que a promoção da autonomia da gestante é um fator essencial para prevenir essas situações. O respeito às escolhas da mulher, aliado à construção de planos de parto individualizados, reduz intervenções desnecessárias e fortalece o vínculo entre equipe e paciente (Nascimento et al., 2022;). Assim, o acesso à informação e ao conhecimento sobre direitos reprodutivos se mostra fundamental para uma participação ativa da mulher nas decisões relacionadas ao parto (Paula et al., 2021).
A atuação da enfermagem surge como elemento central para a humanização do cuidado, uma vez que práticas como acolhimento, escuta qualificada e orientações contínuas contribuem para um parto seguro e respeitoso (Santos et al., 2020). Nesse sentido, destaca-se a importância da capacitação permanente dos profissionais e da adoção de protocolos que promovam boas práticas obstétricas (Ismael et al., 2020).
A literatura também evidencia a importância das políticas públicas na estruturação e qualificação da atenção obstétrica. Programas como a Rede Cegonha e o Previne Brasil são apontados como iniciativas essenciais para o fortalecimento do cuidado integral à mulher e ao recém-nascido, contribuindo para a promoção de práticas centradas na humanização, no vínculo e na continuidade da assistência (Lansky; Figueiredo, 2020).
Diante disso, compreende-se que a prevenção da violência obstétrica requer uma abordagem multifatorial e intersetorial, que inclui desde mudanças institucionais e reestruturação das práticas profissionais até estratégias de educação em saúde que promovam a conscientização da gestante acerca de seus direitos e garantam sua participação ativa no processo de cuidado (Souza et al., 2021). A articulação entre profissionais qualificados, políticas públicas efetivas e mulheres bem informadas representa, portanto, um dos caminhos mais promissores para a redução desse tipo de violência e para a construção de um modelo de atenção obstétrica verdadeiramente humanizado.
Conclusão
A revisão de literatura realizada permitiu constatar que a violência obstétrica se configura como um problema persistente e multifacetado no contexto da saúde materna no Brasil. As publicações analisadas evidenciam a continuidade de práticas que violam os direitos das mulheres, tais como a realização de intervenções sem respaldo clínico, a restrição da autonomia da gestante, a limitação de sua participação ativa no processo de parto e a ocorrência de condutas profissionais que comprometem a dignidade, o bem-estar e a segurança da parturiente. Tais práticas repercutem diretamente na qualidade da assistência e impactam de forma negativa a experiência reprodutiva, contribuindo para desfechos físicos e emocionais desfavoráveis.
Os estudos incluídos na revisão apontam que a prevenção da violência obstétrica demanda uma abordagem integrada, que considere simultaneamente aspectos assistenciais, institucionais e socioculturais. Destaca-se, entre os elementos estruturantes desse processo, o fortalecimento da autonomia da gestante, garantido por meio do respeito às suas escolhas, da participação ativa na tomada de decisões e da implementação do plano de parto como instrumento de comunicação entre equipe e paciente. A literatura ressalta que a consolidação dessa autonomia está diretamente vinculada à oferta de informações claras, completas e acessíveis, possibilitando à mulher exercer seus direitos reprodutivos de forma consciente e segura.
Paralelamente, a atuação da equipe de enfermagem emerge como componente central na humanização da assistência obstétrica. O acolhimento, a escuta qualificada, a vigilância contínua e a oferta de orientações adequadas figuram entre as práticas destacadas como essenciais para a promoção de um cuidado ético, empático e baseado em evidências científicas. A formação permanente dos profissionais, aliada à implementação de protocolos assistenciais que orientem condutas humanizadas, mostra-se indispensável para a redução de práticas abusivas e para o fortalecimento de uma cultura institucional comprometida com a segurança e o respeito à mulher.
No âmbito das políticas públicas, programas como a Rede Cegonha e o Previne Brasil foram identificados como instrumentos fundamentais para a organização e qualificação da atenção obstétrica. Tais políticas propõem diretrizes que enfatizam a integralidade do cuidado, a garantia de direitos, o fortalecimento da rede de atenção e a melhoria das condições estruturais dos serviços, contribuindo para a consolidação de um modelo de assistência centrado na mulher, na família e no recém-nascido.
A literatura também evidencia que a educação em saúde desempenha papel estratégico nesse processo, uma vez que permite à gestante e sua família compreenderem seus direitos, reconhecerem situações de risco ou violação e participarem de maneira ativa e crítica das decisões que permeiam o ciclo gravídico-puerperal. A conscientização sobre direitos, riscos e alternativas assistenciais constitui-se, portanto, como ferramenta essencial para o empoderamento feminino e para a prevenção de situações de violência institucional.
Diante do exposto, conclui-se que a redução da violência obstétrica exige o engajamento articulado de gestores, profissionais de saúde, instituições e sociedade civil. A adoção de práticas assistenciais humanizadas, o fortalecimento das políticas públicas, a capacitação contínua das equipes multiprofissionais e a valorização da autonomia da mulher configuram-se como estratégias indispensáveis para a construção de uma atenção obstétrica que assegure respeito, dignidade e segurança durante o processo de parto e nascimento.
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1Acadêmicas do curso de Enfermagem – Faculdade AFYA de Porto Nacional – TO
2Acadêmicas do curso de Enfermagem – Faculdade AFYA de Porto Nacional – TO
3Acadêmicas do curso de Enfermagem – Faculdade AFYA de Porto Nacional – TO