Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202509041320 Marcelo Barbosa Borges1 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar comparativamente a legislação de proteção de dados pessoais do Brasil e do Uruguai, tomando como referência os princípios orientadores do direito internacional da privacidade. A pesquisa parte da relevância crescente da proteção de dados em um cenário global digitalizado, no qual …

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL E NO URUGUAI: CONVERGÊNCIAS E DESAFIOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL Leia mais »

MINING AND THE COMMITMENT GOVERNANCE ESG: A PACT FOR THE FUTURE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202509011902 Júlio Edstron Secundino Santos1Lina Ester Barbosa Ribeiro2Isabel de Carvalho Barbosa Neta3 Resumo: Esta pesquisa explora a relação intrínseca da mineração com a Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG), destacando o setor como um pilar econômico e estratégico global e nacional. Analisamos …

MINERAÇÃO E O COMPROMISSO COM A GOVERNANÇA ESG: UM PACTO PARA O FUTURO Leia mais »

MINING LAW: A CRITICAL ANALYSIS OF THE LEGAL REGIME OF BRAZILIAN MINING TITLES AND THE CHALLENGES OF ESG GOVERNANCE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202509011852 Júlio Edstron Secundino Santos1Lina Ester Barbosa Ribeiro2Isabel de Carvalho Barbosa Neta3 Resumo: Essa pesquisa aborda o Direito Minerário brasileiro, destacando a relevância da mineração como pilar econômico e estratégico. Analisa a evolução histórica …

DIREITO MINERÁRIO: ANÁLISE CRÍTICA DO REGIME JURÍDICO DOS TÍTULOS MINERÁRIOS BRASILEIROS E OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA ESG Leia mais »

BALANCING FROM START TO THE END OF PROCESS. BRIEF CRITICISM TO THE HERMENEUTIC TECHNIQUE SUPREMACY. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202508312301 Jonas Matias Fagundes1 Resumo: O presente trabalho aborda a técnica da ponderação de princípios no contexto da constitucionalização do Direito Civil, destacando sua centralidade e os desafios que acarreta na aplicação das normas constitucionais. Embora essa técnica …

PONDERAÇÃO DO INÍCIO AO FIM DO PROCESSO CIVIL. BREVE CRÍTICA À SUPREMACIA DA TÉCNICA HERMENÊUTICA. Leia mais »

THE URGENCY OF A NEW PERSPECTIVE: THE IMPLEMENTATION OF SPECIALIZED AGENTS AS A PSYCHOSOCIAL AND PEDAGOGICAL SUPPORT STRATEGY IN PUBLIC SCHOOLS IN THE FEDERAL DISTRICT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202508312137 Reinaldo Tavares Da Silva Resumo  A realidade das escolas públicas do Distrito Federal (DF) reflete desafios complexos  que transcendem a esfera pedagógica, abarcando questões psicossociais, de  violência, inclusão …

A URGÊNCIA DE UM NOVO OLHAR: A IMPLANTAÇÃO DE AGENTES ESPECIALIZADOS COMO ESTRATÉGIA DE APOIO PSICOSSOCIAL E PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202508312143 Regina Cáceres Coutinho1Sandra Beringuel da Silva2 RESUMO Este estudo analisa a inserção do trabalho feminino no setor portuário, tradicionalmente dominado por homens devido à natureza física das tarefas. Com a mecanização e mudanças no ambiente de trabalho, a presença de mulheres tem aumentado, especialmente em cargos de liderança, onde as diferenças biológicas …

OBSTÁCULOS E PROPOSTAS PARA A EQUIDADE DE GÊNERO NO SETOR PORTUÁRIO Leia mais »

PROTECTION AND DEFENSE AND THE RELATIONSHIP BETWEEN FIRE SAFETY: PUBLIC EDUCATION STRATEGIES AND PROJECTS TO REDUCE DISASTER RISK REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202508311723 João Vitor de Souza¹Tiago Aragão de Almeida¹Daniel Lipovetsky e Silva² Resumo  O artigo analisa a relação entre a segurança contra incêndio e as ações de proteção e defesa civil, com foco nas estratégias educativas …

PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E A RELAÇÃO ENTRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS: ESTRATÉGIAS E PROJETOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO PARA REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRE CIVIL Leia mais »

APPLICATION OF AUDITING IN THE THIRD SECTOR AS A TOOL FOR TRANSPARENCY OF RESTRICTED FUNDS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202508310737 Chrisnan Dantas de Oliveira¹Adriana Soares da Silva Oliveira²Elisângela Leitão de Oliveira³ Resumo A auditoria no terceiro é uma ferramenta essencial para viabilizar a transparência no processo de transparência dos recursos restritos, contribuindo com a credibilidade e imagem …

APLICAÇÃO DA AUDITORIA NO TERCEIRO SETOR COMO FERRAMENTA DE TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS RESTRITOS Leia mais »

OVERVIEW OF PUBLICATIONS OF ARTICLES ON CIVIL PROTECTION AND DEFENSE IN TECHNICAL-SCIENTIFIC FIRE DEPARTMENT SERVICE JOURNALS (2015–2024) REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202508292047 Ricardo Torrezani de Oliveira1Orientador: Dr. Danilo Arnaldo Briskievicz2 Resumo: Este estudo analisou a produção nacional brasileira sobre proteção e defesa civil publicada, entre 2015 e 2024, em periódicos técnico-científicos mantidos por Corpos de Bombeiros Militares. …

CARACTERIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE ARTIGOS SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM REVISTAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS DE BOMBEIROS (2015–2024) Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202508291421 Aline Cristina de Lima Ambrósio1 RESUMO: O Código de Processo Civil de 2015, trouxe um marco histórico na concretização do princípio da fundamentação das decisões judiciais, especialmente com a introdução do § 1º do art. 489. Este dispositivo estabelece parâmetros para a elaboração de decisões fundamentadas, elevando a qualidade da prestação jurisdicional …

O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DO § 1º DO ARTIGO 489 DO CPC/15: UMA ANÁLISE CRÍTICA ENTRE UTOPIA E REALIDADE  Leia mais »