Ciências Sociais Aplicadas

ANIMAL RIGHT AND THE PERSPECTIVES FOR A FUNDAMENTAL NON-HUMAN RIGHT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11204494 Lara Beatriz Galvão de Souza¹; Claúdia Valéria Paiva dos Santos¹; Daniela Chagas Da Silva Costa¹; Lucas Monteiro do Nascimento¹; Eliane Ferreira de Souza Ribeiro². Resumo A pesquisa, voltada para um viés interdisciplinar, visa apresentar uma análise da questão dos animais não-humanos frente …

DIREITO ANIMAL E AS PERSPECTIVAS PARA UM DIREITO FUNDAMENTAL NÃO- HUMANO Leia mais »

REGISTRO DOI: Blenda Cristina Lira ReisOrientador: Prof. João Paulo Bezerra de Freitas RESUMO A presente monografia tem o estudo focado no tema de grande importância no sistema jurídico brasileiro, pois envolve a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, como o direito ao mínimo existencial e à dignidade. No entanto, a aplicação do Art. 833, § …

LIMITAÇÃO DA PENHORA PARCIAL DO SALÁRIO NO ART. 833, § 2° DO CPC EM EXECUÇÃO CÍVEL NÃO ALIMENTAR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11203878 Osvaldemir Goçalo Rodrigues Junior1;Edson Pontes Pinto2 RESUMO A neurotecnologia está promovendo discussões sobre uma nova categoria jurídica para proteger direitos relativos aos dados neurais e a identidade humana. O artigo analisou o que influenciou os direitos humanos na busca do melhor lastro para regulamentar os dados neurais e preservar a soberania cognitiva …

NEURODIREITOS: A REVOLUÇÃO SILENCIOSA DOS DIREITOS HUMANOS NA GUERRA CULTURAL CONTEMPORÂNEA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11200305 Talles Lisboa Vitória1 RESUMO Este artigo realiza uma análise técnica, política e legal detalhada da proposta de criação do Parque Nacional do Albardão, examinando aspectos que vão desde o viés tendencioso na análise de dados até as incoerências em relação ao direito internacional e à distribuição desigual das áreas de conservação entre …

ENTRE DADOS TENDENCIOSOS, CONFLITOS SOCIOPOLÍTICOS E DESAFIOS MULTILATERAIS: ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO ALBARDÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11198757 Wellington Pereira Silva de Sena1;Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2. RESUMO  O presente artigo tem como cerne de estudo a prescrição e a decadência no Direito Tributário Brasileiro e uma análise crítica acerca das suas implicações práticas. O objeto de estudo tem pertinência com a prescrição e a decadência que são aplicadas no …

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS Leia mais »

FINANCIAL LAW IN TIMES OF CRISIS: THE IMPACT OF THE CORONAVIRUS PANDEMIC ON THE IMPLEMENTATION OF THE BUDGET LAW REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11194577 Gutemberg Morais Serrano1 Resumo O Ciclo Orçamentário corresponde ao período em que se planeja e elabora; se discute, vota e aprova; se executa e se controla as leis orçamentárias, que são algumas das materialmente …

DIREITO FINANCEIRO EM TEMPOS DE CRISE: O IMPACTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11194324 Paulo de Souza Nascimento;Salustiano Freitas Ferreira Neto;Luciane L. Costa e Silva Pinto RESUMO Essa pesquisa se insere na temática sobre a capacidade civil das pessoas com deficiências, com um objetivo de compreender e analisar os aspectos relacionados às Políticas Públicas voltada para elas, contribuindo para a efetivação e garantias da autonomia, liberdade …

UMA REFLEXÃO SOBRE A LIBERDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA CAPACIDADE CIVIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11194314 Neuza Silva Da Silva;Orientador Prof. MSc. Marcelo Augusto Andrade de Oliveira RESUMO  A importunação sexual sofrida por mulheres em transportes coletivos é uma questão  social e jurídica relevante nos dias atuais. Apesar dos esforços em criar ambientes  seguros, casos de importunação ainda persistem, colocando em evidência a  responsabilidade das empresas de transporte …

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE COLETIVO E A  IMPORTUNAÇÃO SEXUAL SOFRIDA PELAS MULHERES  Leia mais »