REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202508311214
Maria Eduarda Paiva da Silva
Orientador: Bernardo Bueno
RESUMO
A proposta do trabalho é destacar a importância da valorização da Literatura Indígena brasileira no combate ao colonialismo literário na educação. A pesquisa apontou obstáculos na implementação efetiva desse conteúdo, evidenciando a precariedade na capacitação dos educadores e a reprodução de narrativas distorcidas sobre os povos originários. Neste artigo discutimos essas ideias com o apoio de teóricos, como Janice Thiél (2012), Ailton Krenak (2024) e Daniel Munduruku (2024). Para superar esses desafios, sugere-se promover atividades como videoconferências, seminários e oficinas culturais com representantes indígenas nas escolas, visando combater estereótipos e preconceitos. Essas intervenções podem contribuir significativamente para a efetiva implementação da lei nº 11.645, promulgada em 10 de março de 2008 e para a disseminação da rica literatura indígena brasileira, enriquecendo o entendimento cultural e histórico nas instituições de ensino.
Palavras-chave: Colonialismo literário; estereótipos; literatura Indígena; povos originários.
1. INTRODUÇÃO
Este artigo trata-se de um breve repertório de pesquisa bibliográfica, baseado na análise argumentativa dos representantes da literatura indígena, sobre a importância da inclusão dessa literatura no currículo escolar como forma de promover a diversidade cultural e o respeito às diferentes etnias existentes no Brasil. A importância do estudo de pesquisa sobre essa temática é pertinente devido à necessidade de reconhecer a diversidade intercultural presente no Brasil, especialmente no que diz respeito às contribuições das comunidades indígenas para formação cultural histórica no contexto educacional, sendo justificada pela necessidade de promover a educação focada também nas Relações Étnico-Raciais (ERER).
Essa iniciativa se traduz numa proposta de melhorar o embasamento dos educadores, enriquecer o conhecimento intercultural dos estudantes e promover uma compreensão mais ampla e informada na sociedade em geral. A inclusão desses temas no currículo escolar não é apenas uma opção, mas um dever legal que visa promover a diversidade cultural e o respeito às diferentes etnias presentes no Brasil.
Inicialmente, será ressaltada a relevância da inclusão da literatura indígena na educação, representando uma oportunidade de superar o impacto histórico do colonialismo literário, que por muito tempo negligenciou, distorceu ou silenciou as vozes e expressões culturais dos povos originários. Ao promover o reconhecimento dessas narrativas, estamos contribuindo para a desconstrução de estereótipos e preconceitos, bem como para o fortalecimento da identidade das comunidades indígenas.
Na segunda parte será ressaltada a relevância de implementar programas que promovam a participação ativa de representantes indígenas nas instituições educacionais. Priorizar a presença de mediadores indígenas nas escolas é uma maneira de proteger e transmitir sua cultura de forma autêntica e genuína, que vai além de estereótipos superficiais e preconceitos, pois respeita a riqueza simbólica e cultural das práticas tradicionais indígenas em contraposição à expectativa de que professores sem experiência direta com a cultura possam abordar adequadamente os costumes indígenas em sala de aula.
Por fim, buscamos destacar o direito à diversidade cultural que está em conformidade com a proteção constitucional e com as legislações específicas, para que o Estado, como assegurador dos direitos e garantias fundamentais dos povos indígenas, reconheça a necessidade da transversalidade da temática étnico-racial nas práticas dos componentes curriculares, visando melhorar o embasamento dos profissionais da educação, através da viabilização de políticas públicas que invistam em programas de formação específicos, para que os educadores possam se aprimorar constantemente e atender às demandas de uma educação intercultural e inclusiva.
Espera-se uma melhoria no entendimento da importância dessa iniciativa para dar melhor estrutura aos profissionais da educação, para encontrar subsídios teóricos e práticos que os auxiliem na incorporação da literatura indígena em suas práticas pedagógicas , aos estudantes para enriquecimento intercultural e ao público em geral, contribuindo para uma compreensão mais ampla e informada, promovendo novos pontos de vista, visibilidade e representatividade e que o poder público cumpram seu papel democrático, através da efetividade de políticas públicas sociais e culturais.
2. DESENVOLVIMENTO
A IMPOSIÇÃO DO COLONIALISMO
A imposição do colonialismo moldou narrativas de conflitos e dominação cultural, influenciando a reescrita da história brasileira pelos colonizadores. Durante o período colonial, uma fase significativa na história, as potências europeias expandiram seus impérios por meio da conquista e exploração de territórios em diferentes continentes. Ao longo de séculos, países como Portugal, Espanha, França e Inglaterra estabeleceram colônias ao redor do mundo, impondo sua cultura, língua e valores sobre os habitantes colonizados (Santos, 2003).
Nesse contexto, a escritora Janice Thiél reporta que “o olhar do colonizador tem pés que não estão necessariamente na terra que descreve”. (Thiél, p.11,2012) e que a percepção do nativo pelo colonizador muitas vezes se manteve na dinâmica sujeito- objeto, revelando uma clara relação de poder. O colonizador europeu questionava a classificação do outro e até mesmo colocava em dúvida sua humanidade, ao integrálo através da escrita em um contexto global com ênfase na Europa (Thiél, 2012).
O impacto do contexto colonial na produção literária foi extremamente vasto. Os escritores colonizados eram compelidos a adotar a língua e os estilos literários dos colonizadores, o que resultou em uma fusão de influências culturais forçadas. (Santos,2003). Em contrapartida, no século XIX, conforme constata a escritora Janice Thiél:
O índio transforma-se em personagem adequado para a construção da identidade nacional. A partir da invenção de um passado mítico, escritores brasileiros, como Gonçalves Dias e José de Alencar, e norte-americanos, como Washington Irving e James Fenimore Cooper, criam personagens como o bom selvagem, na literatura, para refletir ideais nacionalistas, idealizar a natureza e criticar a civilização. (Thiél,2012, p16)
Essa imposição não apenas minou a autenticidade e liberdade criativa dos autores, mas também perpetuou a dominação cultural e intelectual dos colonizadores.
A experiência de viver sob o poderio colonial era frequentemente refletida nas obras literárias, revelando as injustiças, a resistência e os conflitos de identidade, gerados por essa opressão histórica.
A EVOLUÇÃO DA NARRATIVA PÓS-COLONIAL
Com o declínio do colonialismo e a conquista da independência por muitos países colonizados, surgiu uma nova fase na literatura conhecida como narrativa pós colonial. Nesse período os titulares dessa temática têm orgulhosamente impulsionado o protagonismo indígena, elevando a literatura e as culturas nativas com admirável destaque, temos: Daniel Munduruku, Ailton Krenak, Janice Thiél, Eliane Potiguara, Graça Graúna, Davi Kopenawa, entre outros.
Esses autores trouxeram uma nova riqueza à literatura mundial, ampliando as vozes literárias e promovendo uma maior diversidade cultural (Thiél, 2012). A literatura indígena impressa e publicada no Brasil é bem mais recente e só a partir da década de 1990, os autores indígenas brasileiros alcançam maior visibilidade e divulgação, o que contribui para a disseminação de suas culturas e enriquecimento nos debates, no campo da literatura, reafirma Thiél:
No século XX, o índio resiste e se expressa por meio de uma produção literária crescente e enriquecedora, apesar de sua voz não significar presença para o colonizador em séculos anteriores. Assim, torna-se essencial que nós, educadores, voltemos o olhar para o estudo de obras literárias que acompanham uma tradição discursiva milenar. No momento, essa tradição encontra reconhecimento pela academia e pela crítica e busca possivelmente uma identidade própria. (Thiél,2012, p.31)
A literatura indígena se destaca como ferramenta de superação do colonialismo literário ao reconstruir as identidades culturais dos povos colonizados, explorando suas narrativas, tradições e pontos de vista, essas narrativas promovem a valorização e preservação das culturas locais e destacam-se ao desafiar as estruturas de poder estabelecidas pelo colonialismo.
Uma constatação recente revelou um avanço significativo nesse cenário, com a posse de Ailton Krenak, ativista, filósofo e escritor indígena, como o primeiro membro indígena eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL) em abril de 2024. Esse acontecimento representa um marco histórico de representatividade intercultural, destacando a importância da diversidade de vozes na promoção da inclusão e do diálogo entre diferentes culturas e perspectivas.
Todo mundo que escreve livros incríveis escutou a história de alguém que não escreve. Então a literatura que passamos a apreciar nos últimos três, quatro mil anos, deve ter pelo menos outros, 10,20 mil anos em que ninguém escrevia nada, só contava história. Somos herdeiros de tempos imemoriais, onde quase tudo que a gente sabe sobre os humanos, e a terra, vem desses registros. (Krenak, 2024).
A ocupação de uma cadeira na Academia Brasileira de Letras (ABL) é de grande relevância tanto para o indivíduo eleito quanto para a instituição em si. Para o escritor, ocupar uma cadeira na ABL representa o reconhecimento de sua contribuição para a literatura brasileira, trazendo novas vozes, ideias e perspectivas para enriquecer as atividades da instituição e antes da sua posse declarou:
Espero que o Brasil inteiro, os outros brasileiros, possam entender que nós estamos virando uma página da relação da ABL com os povos originários. Eu já disse que venho para cá para trazer línguas nativas do Brasil para um ambiente que faz a expansão da lusofonia. (Krenak, 2024)
A presença de um indígena no quadro da ABL possui um significado profundo, pois representa a conquista do reconhecimento em um espaço que sempre lhe pertenceu. Não se trata de ocupar o lugar de outra pessoa, mas sim de retomar seu próprio espaço e protagonismo.
Seguindo essa mesma linha de visibilidade, a pesquisadora e especialista em literatura indígena Janice Thiél, conhecida por seu trabalho dedicado à literatura indígena, se destaca por trazer à tona as vozes e experiências dos povos originários através de suas obras, ganhando maior destaque o seu livro “Pele Silenciosa, Pele Sonora” (2012), contribuindo para a valorização e visibilidade dessa rica diversidade cultural na sociedade brasileira. A autora tem sido uma importante figura no cenário literário nacional, através dessa sua obra, enfatiza a discussão sobre a importância e a forma como deve ser abordado o ensino indígena nas escolas, levantando essa importante pauta para reflexão e aprimoramento das práticas educacionais.
A literatura brasileira, é rica em diversidade cultural e vozes, e deve contemplar a inclusão das narrativas indígenas nos currículos escolares, promovendo assim o conhecimento, valorização e a reflexão sobre questões indígenas, ampliando o diálogo intercultural por meio de sua escrita, incentivando práticas de multiletramento, incluindo o letramento literário, e a leitura de diferentes modalidades textuais (Thiél, 2012), e nesse subterfúgio a escritora substância:
Por que ler literatura indígena? A leitura de obras da literatura indígena problematiza conceitos, desconstrói estereótipos, promove a reflexão sobre a presença dos índios na história e sobre a forma como sua palavra e tradição narrativa/poética são apresentadas em sua especificidade. (Thiél,2012, p.4).
A indagação da autora sobre a importância de valorizar a cultura indígena através da leitura de sua literatura é pertinente. Somos convidados a enxergar o mundo por meio de diferentes perspectivas, ampliando nossa visão de mundo e estimulando reflexões sobre questões sociais, políticas e culturais muitas vezes negligenciadas. Através dessas obras, podemos acessar conhecimentos ancestrais, visões de mundo únicas e formas de expressões artísticas que enriquecem o panorama literário e expandem nosso repertório cultural.
OS EMBATES NA EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E DA LEGISLAÇÃO ÉTNICO-RACIAIS NO ENSINO BRASILEIRO
A literatura indígena brasileira ainda trilha um caminho lento e pouco influente em diversos espaços. Para estimular e promover de maneira mais eficaz a valorização dessa produção, é fundamental fortalecer o ensino indígena nas instituições de ensino. Faz 15 anos que a lei n°11.645/2008 que alterou a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) traz em seu Art.26° a obrigatoriedade do estudo e ensino das histórias e culturas afro-brasileiras e indígenas “resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil” (BRASIL, 1996).
§ 2° Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras. (BRASIL, 2008).
Mas, essa implementação na prática tem se mostrado extremamente inconsistente. Estamos realmente comprometidos em promover a efetivação do estudo da história e cultura indígena no currículo escolar de forma consistente, ou estamos apenas mantendo um currículo superficial baseado em datas comemorativas? Daniel Munduruku, um dos educadores mais importantes da literatura indígena no país, faz uma crítica sobre essa problemática:
Estamos comemorando uma ficção, uma ideia folclórica e preconceituosa. As comemorações feitas nas escolas reproduzem o estereótipo. Mas, se nós continuamos tratando isso como ficção, vamos continuar deseducando nossas crianças. (Munduruku,2024).
O escritor em sua participação ativa no documentário “Falas da Terra” (2024) que lança luz à pluralidade e à luta dos indígenas pelo direito de existirem, em um resgate histórico de valorização de suas culturas, através do canal televisivo tem como objetivo “Decolonizar” os livros, as telas e o pensamento.”
Na visão do líder Munduruku, o processo de decolonização envolve a desconstrução e superação dos padrões, práticas e ideologias impostas pelo colonialismo, não só na literatura, mas em todos os espaços expressivos, com o objetivo de restaurar a autonomia, identidade e valores tradicionais de seu povo. Decolonizar para Munduruku significa resgatar e fortalecer sua cultura, conhecimentos ancestrais e formas de organização social, rompendo com as influências externas que historicamente tentaram suprimir ou marginalizar sua existência e perspectivas. (Munduruku, 2024).
Torna-se evidente que colocar representantes indígenas nas escolas para defender sua cultura e compartilhar seus conhecimentos sobre suas origens pode ser uma abordagem mais assertiva do que simplesmente exigir que professores sem vivência dos costumes desses povos desenvolvam esse trabalho em sala de aula.
É imperativo revisar os aspectos que foram impostos e que não se concretizam na prática. Embora a lei tenha eficácia jurídica imediata ao ser promulgada, sua eficácia social depende diretamente do Estado como garantidor das políticas públicas que invistam em estratégias assertivas, como a presença de representantes indígenas nas instituições de ensino. Esses mediadores culturais poderiam desempenhar um papel fundamental ao compartilhar sua cultura, conhecimentos e experiências com alunos, professores e demais membros da comunidade escolar, contribuindo assim para uma educação mais inclusiva, respeitosa e plural.
3. CONCLUSÃO
A literatura indígena se destaca como ferramenta poderosa na superação do colonialismo literário, contribuindo para a valorização e preservação das narrativas autênticas dos povos indígenas, além disso, a literatura também é uma forma de preservar a memória coletiva e a história dos povos colonizados, garantindo que suas experiências não sejam esquecidas ou distorcidas, desafiando assim as estruturas de poder estabelecidas pelo colonialismo.
É fundamental investir na formação continuada dos professores, garantindo que estejam preparados para abordar de forma sensível e precisa os conhecimentos indígenas em sala de aula. Além disso, a aquisição de materiais didáticos e paradidáticos adequados e a promoção de atividades educativas inclusivas são essenciais para enriquecer o aprendizado dos estudantes e contribui para diminuir as ideias preconceituosas e estereotipadas em relação às comunidades indígenas.
É necessária uma abordagem eficaz em relação à temática racial na educação, é essencial que os professores atuem como pesquisadores de sua prática, preparando-se adequadamente para compreender e reconhecer o papel social e político da escola. Discussões sobre desafios, pesquisas e trocas de experiências entre educadores são estratégias fundamentais para desenvolver materiais didáticos e práticas pedagógicas que abordem a diversidade cultural e étnico-racial de forma significativa e inclusiva.
Apoiar as iniciativas culturais lideradas pelas próprias comunidades indígenas, valorizando e fortalecendo suas tradições e o compartilhamento de saberes com presença ativa de representantes indígenas no ambiente escolar contribui significativamente para uma educação mais abrangente. Contar com mediadores indígenas para transmitir de forma autêntica a cultura de seus povos é um passo fundamental nesse processo de valorização e respeito.
Por fim, é essencial ressaltar a importância de ação multifacetada do poder público, reconhecendo a diversidade de realidades e necessidades em relação à incorporação do conhecimento indígena no currículo escolar de forma que manifeste a necessidade da construção de uma nova história étnica de nosso povo, a fim de gerar maior identidade e orgulho nacional.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei 11.645/08 de 10 de março de 2008.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2008/lei/l11645.htm >Acesso em mar.2024.
FALAS da Terra. Direção: Felipe Herzog. Produtora: Zahy Tentehar.Roteiristas: Daniel Munduruku, Antonia Prado. Globo Play.15 de abril de 2024.Documentário. (36 min). Disponível em: https://globoplay.globo.com/falas-da-terra/t/csJKrFq2qh/ >Acesso em abr.2024
KRENAK. Academia Brasileira de Letras (ABL). Disponível em: https://agenciagovebc.com.br/notícias/202404/Ministra-participa-da-posse-de-ailtonkrenak-primeiro-indigena-eleito-para-aabl >Acesso em abr.2024.
KRENAK. Ailton. Posse na Academia Brasileira de Letras (ABL). Disponível em:https://g1.globo.com/google/amp/rj/rio-dejaneiro/noticia/2024/04/05/ailton-krenaktoma-posse-na-abl.ghtml >Acesso em abr.2024.
MUNDURUKU. Daniel. Comemoração dia 19 de abril. Dia dos povos indígenas- NAVE – Soluções estratégicas e inovadoras em Educação. Disponível em:< https://www.instagram.com/naveeducacao/?loc >Acesso em mai.2024.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim das descobertas imperiais. Disponível em: http://www.antroposmoderno.com/textos/ofi m.shtml >Acesso em:15 de jun.2024.
THIÉL, Janice. Pele silenciosa, pele sonora: a literatura indígena em destaque. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2012. DORRICO, Julie.9.