OUTSOURCING OF SERVICES AT THE PARANÁ MILITARY POLICE HOSPITAL: IMPACT OF BENEFITS ON THE HEALTH OF MILITIA MEMBERS.
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202506181958
Alexandra Ramos dos Santos¹
Alex Rodrigo de Cerqueira²
Resumo
Trata-se de estudo que busca compreender os impactos da terceirização de serviços no Hospital da Polícia Militar (HPM), com ênfase nos reflexos sobre a qualidade da saúde oferecida aos policiais, bombeiros militares e seus familiares. A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa, por meio de levantamento bibliográfico e análise de dados entre os anos de 2013 e 2024, com o intuito de verificar tanto os benefícios quanto as limitações desde a adoção desta estratégia de gestão na administração hospitalar do HPM.
O estudo destaca que essa terceirização de serviços se tem mostrado uma alternativa eficiente e eficaz, tanto no quesito de modernização, quanto em aprimoramento da estrutura hospitalar. Ao analisar um dos principais benefícios, vislumbra-se a melhoria no atendimento prestado aos pacientes militares, que é resultado da introdução de profissionais especializados e da adoção de práticas modernas de gestão.
O artigo evidencia os aspectos negativos decorrentes da implementação da terceirização na administração pública, sendo um dos principais desafios apontados, o elevado turnover entre os funcionários terceirizados, o que compromete a continuidade e a qualidade dos serviços. Já outro ponto evidenciado no artigo se diz respeito à despersonificação do militarismo dentro do ambiente hospitalar, como o enfraquecimento de valores institucionais tradicionais, como a disciplina e hierarquia em face a presença crescente de civis contratados.
Conclui-se que a terceirização no HPM é sim, um modelo de gestão eficiente e eficaz, e que diante das dificuldades conseguiu modernizar a gestão hospitalar e melhorar a qualidade dos serviços prestados. Entretanto, é de suma importância equilibrar seus benefícios com uma gestão eficiente, observando os riscos associados, garantindo que a essência institucional militar não seja comprometida e que a saúde dos milicianos seja tratada como prioridade.
Palavras-chave: Terceirização, Polícia Militar, Hospital da Polícia Militar
Abstract
It is a study aims to understand the impacts of service outsourcing in the Military Police Hospital (HPM), with emphasis on the reflexes on the quality of health offered to police officers, military firefighters and their families. The research was developed from a qualitative approach, through bibliographic survey and data analysis between the years of 2013 and 2024, in order to verify both the benefits and limitations since the adoption of this management strategy in the hospital administration of HPM.
The study highlights that this outsourcing of services has shown an efficient and effective alternative, both in terms of modernization and improvement of the hospital structure. The analisy benefits, we can see the improvement in the care provided to military patients, which is a result of the introduction of specialized professionals and the adoption of modern management practices.
The article evidency negative aspects arising from the implementation of outsourcing in public administration, being one of the main challenges pointed out, the high turnover among the outsourced employees, which compromises the continuity and quality of services. Another point highlighted in the article concerns the depersonalization of militarism within the hospital environment, as the weakening of traditional institutional values, such as discipline and hierarchy in the face of the growing presence of contracted civilians.
It is concluded with study that outsourcing in HPM is yes, an efficient and effective management model relevant, which faced with difficulties managed to modernize hospital management and improve the quality of services provided. However, it is of paramount importance to balance its benefits with efficient management, observing the associated risks and ensuring that the military institutional essence is not compromised and that the health of the militiamen is always treated as a priority.
Keywords: Outsourcing, Military Police, Military Police Hospital
Introdução
Analisando a gestão da saúde nas instituições militares, especificamente nos hospitais que atendem as forças de segurança, como a Polícia Militar (PM), verifica-se, que os desafios são únicos. Os profissionais da administração direta envolvidos no cuidado com o paciente enfrentam rotinas intensas, riscos elevados e estresse constante, que podem impactar diretamente em sua saúde física e mental. Frente a necessidade e escassez desses profissionais e com o objetivo de melhorar a eficiência dos serviços prestados e ao atender à demanda crescente de militares e familiares que buscam por cuidados especializados, a terceirização de serviços dentro do Hospital Militar da Polícia Militar do Estado do Paraná (HPM) tornou-se uma medida adequada a ser adotada. Em contrapartida, essa implementação de estratégia de serviços terceirizados em hospitais do setor público, especificamente no Hospital da Polícia Militar do Estado do Paraná (HPM) levanta questões sobre seus atendimentos e os efeitos refletidos nos cuidados oferecidos aos milicianos e seus familiares, os quais frequentemente dependem desse serviço para garantir sua saúde e bem-estar.
A proposta deste artigo é analisar os reflexos da terceirização de serviços no Hospital da Polícia Militar do Estado do Paraná (HPM), tendo como foco principal os benefícios que estes profissionais terceirizados agregados aos profissionais servidores civis e militares que compõem o quadro de colaboradores da instituição, podem promover a saúde dos policiais e bombeiros militares e seus familiares. Assim como avaliar outros benefícios da terceirização, como por exemplo o comodato. Para a metodologia deste trabalho foi utilizada a revisão de literatura, conforme Souza et al (2021, p.65) “A pesquisa bibliográfica é o levantamento ou revisão de obras publicadas sobre a teoria que irá direcionar o trabalho científico o que necessita uma dedicação”.
Concomitantemente avaliou-se os dados estatísticos de 2013 a 2024 do Setor de Gestão de Leitos do Hospital da Polícia Militar do Paraná para subsidiar o estudo e possibilitar a avaliação da prática de terceirização dentro do ambiente hospitalar e qual seu impacto na qualidade do atendimento, eficiência na gestão de recursos, assim como abordar os desafios e os possíveis riscos associados à terceirização em um contexto tão específico como o da Polícia Militar do Estado do Paraná (PMPR).
2. A Natureza da Terceirização nos Hospitais Militares.
De acordo com Tovts (2022), a terceirização é um modelo de gestão empresarial que tem por finalidade a contratação de empresas externas para quem tem o objetivo de realizar serviços que, tradicionalmente, são feitos internamente por uma organização. Ao lincar esta diretiva com o conceito hospitalar, essa terceirização pode envolver diversas áreas, como limpeza, vigilância, segurança, nutrição, lavanderia e até a gestão de algumas especialidades médicas, enfermagem e exames laboratoriais. Como já descrito anteriormente a decisão em adotar o modelo de terceirização no Hospital da Polícia Militar (HPM) tem como finalidade otimizar os recursos financeiros, bem como melhorar a qualidade do serviço de saúde, permitindo que os profissionais da saúde atuantes no cuidado possam convergir nas atividades essenciais do atendimento aos policiais e bombeiros militares e seus familiares.
Por ser único no Estado o Hospital da Polícia Militar do Estado Paraná (HPM), possui uma demanda por atendimento frequentemente alta, ao inserir a terceirização junto a administração direta, buscou-se melhorar a eficiência operacional, refletindo em diminuição de tempo de espera por atendimentos médicos e/ou procedimentos, podendo garantir que militares e familiares possam receber o cuidado de maneira holística e integral, respeitando a individualidade de cada paciente. Ao delegar funções administrativas e operacionais a empresas especializadas, a gestão hospitalar pode focar no propósito principal, que é o atendimento ao paciente com qualidade, humano e focado em todas as suas necessidades.
3. Benefícios da Terceirização na Saúde dos Milicianos
Quadro 1: Melhoria na Qualidade do Atendimento Médicos.
Fonte: Estatística HPM – Gestão de Leitos (2024)
Verifica-se no quadro acima que o número de atendimentos nos anos de 2013 a 2024, tem apresentado uma constante elevação em diversos setores, como: Pronto Atendimento (PA), Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), além de aumento no número de internamentos e elevação do número de cirurgias.
Baseado nessa premissa observa-se que um dos principais benefícios refletidos na terceirização de serviços no Hospital da Polícia Militar (HPM) foi o aumento na quantidade dos atendimentos médicos, com a possibilidade de terceirização de serviços dentro do Hospital da Polícia Militar, possibilitou a gestão administrativa do HPM, realizar a reabertura de setores que permaneciam fechados, devido à falta de profissionais e com a abertura da Unidade Cirúrgica, foi possível otimizar os números de procedimentos cirúrgicos, demanda que estava reprimida.
Conforme o gráfico a seguir, pode-se observar no ano de 2024 o quantitativo de pacientes que permanecerão neste setor em período pós-operatório:
Quadro 2: número de pacientes atendidos na Unidade Cirúrgica em 2024
Fonte: Estatística HPM – Gestão de leitos (2024)
Em análise dos dados acima, entende-se a importância da reabertura do setor de Unidade de Internação Cirúrgica, onde o cuidado pós-operatório é de extrema necessidade, corroborando a essa afirmativa, Caneschi (2024) refere:
“As complicações pós-operatórias podem ser imediatas (nas primeiras 24hrs), mediatas (até o 7º dia) ou tardias (acontecem depois da retirada de pontos e da alta hospitalar definitiva). As principais são febre, atelectasias (nas primeiras 24 horas), flebite (nas primeiras 48 horas), infecção do trato urinário (em até 72hrs), infecção da ferida operatória (em até 5 dias pós-operatório), abscesso/coleção intracavitária (em de até 7 dias pós-operatório). Outras incluem insuficiência respiratória, pneumonia, tromboembolismo pulmonar, seroma, hematoma e deiscência”. (Caneschi, 2024, pág 4).
Seguindo este entendimento, a adequação de equipes através de novas contratações por meio de empresas terceirizadas, pode contribuir de maneira primordial na ampliação destes atendimentos e na melhoria do cuidado ao paciente militar ou familiar.
As empresas especializadas, quando contratadas para realizar serviços como atendimento médico, enfermagem, fisioterapia, nutrição e higiene, trazem consigo expertises que junto aos servidores militares e civis atuantes no Hospital da Polícia Militar (HPM) contemplam qualificação e excelência de atendimento, que por vezes ficariam em defasagem, devido à escassez de profissionais. Esse aumento no contingente permite que possa elaborar estratégias que visam propiciar aos milicianos o cuidado mais rápido e de melhor qualidade, o que é essencial para uma população que enfrenta riscos constantes em sua rotina profissional.
Frente a essas afirmativas, o quadro abaixo demonstra os tempos de espera na Unidade de Pronto Atendimento do Hospital da Polícia Militar (HPM) no ano de 2024.
Gráfico 1: Tempo de espera entre abertura de ficha e Triagem
Fonte: Estatística HPM – Gestão de Leitos (2024)
O quadro acima traz um demonstrativo do tempo médio entre a abertura da ficha de atendimento até a chamada pelo profissional de enfermagem, onde é realizada a triagem. Explorando o termo triagem, vê-se que:
“a triagem rápida e eficiente é crucial. No entanto, a eficácia desses protocolos depende fortemente da capacitação e do treinamento contínuo dos profissionais de saúde, bem como da adaptação às necessidades locais. A implementação eficaz dos protocolos de triagem e classificação de risco é essencial para garantir que pacientes em condições mais críticas sejam atendidos com a urgência necessária” (TEIXEIRA et al, 2024, p.1).
Neste sentido, entende-se que a adoção de métodos estruturados, avaliando o paciente tão logo na sua chegada, sua necessidade e a prioridade de seu atendimento, garantindo que haja uma resposta rápida e eficaz em situações críticas.
Aliado a esse ponto, de acordo com o gráfico abaixo, os pacientes atendidos no Pronto Atendimento do Hospital da Polícia Militar, estão dentro de um fluxo padronizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que é de no máximo duas (2) horas, salientando que este tempo se refere aos casos que não são triados como urgência ou emergência.
Gráfico 2: Tempo de Permanência entre triagem e atendimento médico
Fonte: Estatística HPM – Gestão de Leitos (2024)
Ainda em análise do setor de Pronto Atendimento do Hospital da Polícia Militar, verifica-se a quantidade de atendimentos prestados aos militares e dependentes no ano de 2023, conforme gráfico:
Gráfico 3: Atendimentos no Pronto Atendimento por Sexo.
Fonte: Estatística HPM – Gestão de Leitos (2024)
No ano de 2023, o Hospital da Polícia Militar do Paraná (HPM), realizou um total de 18.266 atendimentos, onde 49% foram do gênero feminino e 51% gênero masculino.
Esse aumento significativo tanto no número de atendimento, como a melhora efetiva no atendimento em diversos setores demonstra que a terceirização dentro da administração pública, pode aumentar a capacidade de atendimento do hospital, vez que as empresas contratadas assumem tarefas operacionais, contribuindo com os servidores militares e civis pertencentes à unidade militar.
4. Centro de Diagnóstico e Exames de Imagem
A medida que se analisa a terceirização, verifica-se que é uma estratégia amplamente adotada pelas organizações modernas e que tem como objetivo, promover maior eficiência operacional.
No momento que se transfere determinadas atividades para empresas especializadas, as instituições podem concentrar seus recursos e esforços em suas competências essenciais. Como exemplo prático, cita-se a adoção do comodato de aparelhos tecnológicos, que está prevista nos artigos 579 a 585 do Código Civil Brasileiro, e que regula o empréstimo gratuito de bens não fungíveis (NARKEVITZ, 2024).
Ainda segundo o autor, nesse contexto, empresas terceirizadas disponibilizam equipamentos em regime de comodato, onde permite que o contratante tenha o acesso a tecnologias atualizadas sem a necessidade de aquisição direta.
A adoção desse modelo reduz de forma significativa os custos com compra, manutenção e atualização de equipamentos, além de considerar a constante evolução tecnológica. De forma positiva, além de trazer maior qualidade e agilidade na prestação dos serviços, evita também a obsolescência dos aparelhos, podendo oferecer aos usuários do Hospital da Polícia Militar, exames com tecnologias atualizadas.
Sob a ótica descrita, o gráfico abaixo elenca os exames realizados ao decorrer do ano de 2023, no Centro de Diagnóstico de Imagens (CDI), do Hospital da Polícia Militar (HPM).
Gráfico 4: Exames realizados pelo CDI em 2023
Fonte: Estatística HPM – Gestão de Leitos (2024)
Escrutinando o gráfico acima, percebe-se uma constância na realização de exames de imagem, dentre eles: Tomografias, Raio-X, Ultrassom e é possível afirmar que com a vinda de aparelhos com tecnologias atualizadas, contribuiu positivamente no fechamento de um diagnóstico médico, promovendo assim maior qualidade nos atendimentos, visando todas as necessidades do paciente.
5. Atenção à Saúde Mental e Prevenção de Doenças Psicológicas.
A saúde mental dos policiais militares é uma questão crítica e amplamente discutida, dado o estresse constante, a exposição a situações de risco e o impacto psicológico da profissão. Com a crescente demanda por cuidados especializados em saúde mental, a terceirização de serviços de psicologia e psiquiatria se traduz em uma solução eficaz. Nesse intuito a ampliação de profissionais da área, com a firmação de convênios externos do Hospital da Polícia Militar do Estado do Paraná (HPM), podem oferecer acompanhamento psicológico, contínuo e especializado aos policiais e bombeiros militares e seus beneficiários, além de desenvolver programas de prevenção ao estresse e tratamento de traumas, que podem ser alinhados de acordo com as reais necessidades dos militares.
6. Redução de Custos Operacionais e Reinvestimento em Saúde.
Avaliando as vantagens da terceirização, ressalta-se a possibilidade de redução de custos operacionais. De acordo com Oliveira (2024), a adoção da terceirização na administração direta torna-se uma ferramenta valiosa, pois se bem administrada, permite que a gestão se concentre nas atividades principais e trabalhem com mais eficiência. No setor privado, os agentes públicos terão mais tempo para investir na excelência do produto, otimizando as equipes, melhorando atendimentos, o que reflete em um cuidado de maior qualidade aos militares e seus dependentes. Outro ponto importante que deve ser considerado é que, a partir do momento que as empresas terceirizadas são contratadas para a prestação de serviços, cria-se um leque de oportunidades de concorrência e rivalidade, que se reflete na qualidade dos serviços e preços praticados no mercado consumidor.
Ao contratar empresas externas para atuar no Hospital da Polícia Militar (HPM), os gestores podem alocar mais recursos para a melhoria dos serviços clínicos. A redução de gastos com infraestrutura, como equipamentos e manutenção, pode ser redirecionada para a aquisição de novos materiais médicos, medicamentos ou a contratação de especialistas, o que acaba beneficiando diretamente a saúde dos milicianos.
Essa otimização mais eficiente de recursos também pode resultar em uma maior disponibilidade de atendimentos, com menor tempo de espera, algo que impacta positivamente a recuperação dos policiais militares.
7. Desafios e Riscos da Terceirização no Hospital da Polícia Militar (HPM).
Embora a terceirização apresente diversos benefícios, ela também traz desafios e riscos que precisam ser gerenciados com cuidado para que os militares e seus dependentes não sejam prejudicados. Entre os principais problemas, elenca-se:
7.1. Despersonalização no Atendimento.
Ao incluir a terceirização no ambiente militar é importante considerar que pode haver uma despersonalização no atendimento. Considerando que estes profissionais contratados por empresas terceirizadas, são provenientes do público civil e não estão ambientalizados com as especificidades e a cultura da Polícia Militar, o que pode gerar um distanciamento entre os prestadores de serviços e os pacientes. Esta falta de uma relação mais próxima poderia afetar a qualidade do cuidado e a confiança do policial militar e seus dependentes no atendimento recebido. Ao avaliar a problemática levantada, afirma-se que os profissionais de empresas terceirizadas percebem as peculiaridades do ambiente militar e apresentam boa aceitação, tendo em vista o reflexo positivo gerado após a chegada destes profissionais.
7.2. Precarização das Condições de Trabalho dos Terceirizados.
Um dos riscos que poderiam ocorrer, seria a precarização das condições de trabalho dos funcionários terceirizados, o que resultaria em um atendimento de menor qualidade. Tendo em vista que, empresas terceirizadas podem reduzir custos com a contratação de profissionais com menor qualificação ou oferecendo salários e benefícios abaixo do ideal, este fato poderia impactar negativamente o serviço prestado e, consequentemente, a saúde dos milicianos. Em relação a este questionamento, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (2022), estabelece regras que consideram valores compatíveis com os aplicados no mercado de trabalho, garantindo que as empresas que participam dos processos tenham condições de oferecer os serviços buscados através de edital.
7.3. Turnover
De acordo com Pereira et. al (2024), o fenômeno do turnover, está relacionado a rotatividade de funcionários, que pode acarretar problemas em relação a assistência ao paciente, este contexto, pode impactar tanto positiva quanto negativamente as empresas. Quando se analisa o contexto negativo deste impacto, evidencia-se que a alta rotatividade pode acarretar em uma perda de continuidade de processo, considerando que todo o profissional terceirizado que passa a integrar as equipes atuantes no Hospital da Polícia Militar do Paraná, passam por treinamentos especializados, onde todos os protocolos de atendimento ao paciente, são instruídos ao novo colaborador, sendo esta rotatividade prejudicial também na questão de custos com recrutamento e seleção e posterior novos treinamentos.
Contextualizando a questão positiva do turnover, nota-se que a rotatividade permite a entrada de novos talentos possibilitando a nos atendimentos, na produtividade e na eficiência.
Para auxiliar os gestores, o HPM conta com o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e o setor de Qualidade, que atuam em conjunto e de acordo com as normas do Ministério da Saúde, com o objetivo de promover e apoiar a implementação de ações que buscam garantir a segurança do paciente, em conformidade com a Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Portaria MS/GM nº 529, de 1º de abril de 2013.
8. Controle e Monitoramento da Qualidade.
Para que seja uma estratégia exitosa a terceirização de serviços necessita de um controle rigoroso por parte da administração do Hospital da Polícia Militar (HPM) afim de garantir que os serviços prestados atendam aos padrões de qualidade exigidos, sem uma supervisão adequada, estes serviços terceirizados podem não ser cumpridos conforme o esperado, prejudicando a saúde dos militares e seus dependentes.
Para minimizar estes riscos, todos os contratos ativos de empresas terceirizadas dentro do Hospital da Polícia Militar (HPM) são supervisionados por servidores militares e civis, que garantem o atendimento de todas as demandas pactuadas no momento da licitação.
Conclusão.
Ao avaliar a terceirização de serviços dentro do Hospital da Polícia Militar do Estado do Paraná (HPM), verifica-se um potencial significativo que pode contribuir com a melhora da saúde dos policiais, bombeiros militares e seus dependentes, especialmente no que diz respeito à qualidade do atendimento médico, enfermagem e exames de imagem. Esta junção de empresas terceirizadas junto aos servidores militares e civis, contribuiu na agilidade dos atendimentos, ao acesso mais rápido a tratamentos especializados e também a ampliação de serviços de saúde mental, além de diminuir custos e otimizar diversas áreas do ambiente hospitalar.
A eficiência dos gestores do Hospital da Polícia Militar em otimizar os recursos, que mesmo com turnover elevado conseguem atender as demandas com foco nos atendimentos médicos, assistência de enfermagem, serviços de imagem, nutrição e dietética, refletindo na melhoria da qualidade dos atendimentos. Contudo, é fundamental que a gestão hospitalar esteja sempre atenta aos riscos que estão envolvidos, como a despersonalização do atendimento, a precarização das condições de trabalho dos terceirizados e a necessidade de monitoramento constante da qualidade dos serviços.
Neste segmento, a terceirização pode ser uma estratégia eficaz para melhorar a saúde dos policiais militares, desde que implementada com rigor e acompanhamento constante, sempre em busca da garantia da qualidade dos atendimentos e a manutenção das condições de trabalho dos profissionais terceirizados, visando sempre o bem-estar dos policiais e bombeiros militares e seus dependentes, bem como dos profissionais servidores e terceirizados que atuam no Hospital da Polícia Militar do Estado do Paraná (HPM).
REFERENCIAL TEÓRICO.
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¹Mestre em Medicina Interna, Universidade Federal do Paraná,xandars1@gmail.com, http://lattes.cnpq.br/1755997525959459, https://orcid.org/0000-0003-2856-0555
²Especialista em Gestão em Serviços de Saúde, EFICAZ, alexrodrigocerqueira32@gmail.com,http://lattes.cnpq.br/0125296199644820,https://orcid.org/0009-0001-1341-1832