REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202503251511
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira1
RESUMO: No campo da segurança pública, a Lei Maria da Penha emerge como um instrumento legal fundamental na tentativa de reduzir a desigualdade histórica de poder entre os gêneros. Este estudo teórico e empírico aborda a relação entre masculinidade e as manifestações de ódio contra mulheres em contextos de violência. A análise se baseia nas teorias de Butler sobre discurso de ódio e nos estudos de masculinidades, utilizando os registros da violência contra as mulheres. O conceito de “masculinidade tensionada” é explorado para entender como a resistência masculina às transformações sociais contribui para a perpetuação da violência de gênero. Os dados evidenciam que muitas manifestações misóginas são tipificadas como crimes recorrentes em contextos de violência doméstica e de descumprimento das medidas protetivas. Esses resultados da discussão sugerem que as movimentações de ódio contra mulheres estão profundamente enraizadas em práticas sociais violentas, sendo utilizadas como forma de perpetuar a dominação masculina. A violência de gênero desvela a dificuldade dos homens em romper com as estruturas de poder que mantêm a hegemonia da masculinidade. A ausência de uma tipificação penal específica para a misoginia no Brasil agrava a complexidade do enfrentamento dessas formas de violência, limitando a eficácia dos dispositivos legais. Para além da esfera policial, é essencial fortalecer políticas públicas que promovam a equidade de gênero e desconstruam as normas violentas que perpetuam a masculinidade dominante.
Palavras-chave: masculinidade, discurso de ódio, perspectiva de gênero, violência contra as mulheres.
ABSTRACT: In the field of public security, the Maria da Penha Law emerges as a fundamental legal instrument in the effort to reduce the historical power imbalance between genders. This theoretical and empirical study addresses the relationship between masculinity and manifestations of hatred against women in contexts of violence. The analysis is based on Butler’s theories of hate speech and studies on masculinities, utilizing records of violence against women. The concept of “strained masculinity” is explored to understand how male resistance to social transformations contributes to the perpetuation of gender-based violence. The evidence shows that many misogynistic manifestations are classified as recurrent crimes in contexts of domestic violence and violations of protective measures. These findings suggest that movements of hatred against women are deeply rooted in violent social practices, serving as a means to perpetuate male domination. Gender-based violence reveals the difficulty men face in breaking away from power structures that sustain the hegemony of masculinity. The lack of specific criminal legislation addressing misogyny in Brazil exacerbates the complexity of combating these forms of violence, limiting the effectiveness of legal mechanisms. Beyond the police sphere, it is essential to strengthen public policies that promote gender equity and dismantle the violent norms that sustain dominant masculinity.
Keywords: masculinity, hate speech, gender perspective, violence against women.
1. Introdução
Historicamente, a cultura que sustenta o machismo e a misoginia tem servido como base para um problema estrutural persistente: a violência de gênero contra as mulheres. Esse fenômeno, de natureza multifacetada, requer uma abordagem interdisciplinar para uma análise aprofundada. Chauí (2017) pontua que, ao refletir sobre violência, muitas vezes restringimos seu entendimento ao âmbito dos crimes. Contudo, essa manifestação ocorre também nas relações intersubjetivas, envolvendo questões de justiça e violações de direitos fundamentais. Nesse contexto, Butler (2021a) introduz a “não violência” como um ideal ético e político, aportado na interdependência humana e na busca por igualdade social. A autora enfatiza que as relações humanas, intrinsecamente marcadas pela vulnerabilidade recíproca, devem fomentar práticas que rompam com a lógica da dominação. Em sociedades patriarcais, a violência perpetrada por homens assume um caráter estrutural, amplamente evidenciado por estatísticas que revelam a perpetuação de desigualdades de gênero e a normalização dessa violência como expressão de poder e controle.
No Brasil, conforme dados da Pesquisa Nacional de Saúde, 19,4% das mulheres a partir dos 18 anos relataram ter vivenciado situações de violência psicológica, física ou sexual em 2019. Além disso, as mulheres apresentaram uma prevalência 9% maior de violência psicológica em comparação aos homens (Minayo, Pinto e Silva, 2022). No estado de Santa Catarina, dados do Observatório da Violência contra a Mulher indicam que, em 2022, foram registrados 56 feminicídios, número que aumentou para 57 mortes letais em 2023. Para compreender a violência de gênero, diversas teorias têm sido propostas, com destaque para aquelas que analisam a construção social da masculinidade. Essa abordagem é especialmente relevante, considerando que os atos de violência relatados são cometidos por homens, o que evidencia a necessidade de investigar os padrões de práticas masculinas implicados na perpetuação das desigualdades de poder.
A dinâmica de poder tem sido apontada como um dos alicerces fundamentais para a formação do binarismo de gênero. Esse dualismo promove a divisão de normas sociais que delimitam comportamentos de homens e mulheres. Tais normas foram consolidadas sob um regime patriarcal, demandando análises mais aprofundadas sobre os impactos da concepção da masculinidade. Connell e Messerschmidt (2013) destacam que a masculinidade não é uma entidade monolítica, mas um conjunto de práticas influenciadas por contextos sociais e históricos. Kaufman (1997) acrescenta que o conceito de masculinidade tem sido frequentemente associado à repressão emocional e às expectativas vinculadas a ideais de força e competitividade, o que contribui para a perpetuação de comportamentos violentos e destrutivos. Complementarmente, Scott (2019) argumenta que a construção do gênero está intrinsecamente ligada à forma como os homens se posicionam nas relações de poder, especialmente quanto ao domínio sobre as mulheres e à manutenção das hierarquias sociais.
De acordo com Vigoya (2018), a masculinidade pode ser analisada sob diferentes perspectivas teóricas. A perspectiva normativa entende que a masculinidade é idealizada, ou seja, é baseada em um modelo normativo que sugere como os homens deveriam ser, independentemente das variações individuais. A abordagem semiótica, por sua vez, vê a masculinidade como um sistema de diferenças simbólicas, no qual se contrasta a posição do masculino com a do feminino. No modelo essencialista, a constituição da masculinidade é ancorada em teorias psicanalíticas, que atribuem características inatas ou psicológicas específicas aos homens, influenciando sua forma de ser e se comportar. Por fim, a abordagem positivista conceitua a masculinidade com base em escalas objetivas, como as de feminilidade/masculinidade, utilizadas em psicologia ou estudos etnográficos, com o intuito de classificar e descrever os padrões de comportamento associados ao ser masculino (Vigoya, 2018).
Essas diferentes vertentes teóricas destacam a complexidade da construção da masculinidade, compreendendo-a como um fenômeno socialmente configurado, que reflete diretamente nas hierarquias de gênero e no controle masculino. Esse contexto está intimamente relacionado ao conceito de “crise da masculinidade”, que surge como resposta às transformações sociais voltadas para a equidade de gênero. Para Dupuis-Déri (2022), esse discurso de “crise” emerge quando os homens percebem que seus papéis tradicionais de poder estão sendo desafiados. Esse fenômeno pode ser observado em situações em que os homens se sentem controlados por mulheres, seja como mães ou cônjuges, ou quando enfrentam mudanças sociais que promovem um aumento do protagonismo feminino. Tais percepções de ameaça frequentemente resultam em uma busca por restaurar as normas masculinas hegemônicas, as quais são idealizadas como imutáveis.
Dupuis-Déri (2022) sugere que esse discurso sobre a crise da masculinidade carrega um forte viés ideológico, visando resistir às transformações nas relações de gênero e ao avanço em direção a uma sociedade mais igualitária, onde os papéis de poder e dominação entre os gêneros são desafiados. Contudo, o termo crise da masculinidade está frequentemente associado a um mal-estar vivenciado por homens que percebem a perda de poder e status em uma sociedade em mudança. A implicação psicológica dessa crise manifesta-se na pressão emocional enfrentada por aqueles que não se ajustam aos modelos tradicionais de masculinidade, o que resulta em sentimentos de inadequação e frustração. Em vez de utilizar a expressão “crise da masculinidade”, optou-se, neste estudo, por “masculinidade tensionada”. Esse conceito visa captar a dinâmica de um “cabo de guerra” entre os gêneros, na qual há uma oposição dos homens à perda do controle social.
Ademais, a ideia da masculinidade em crise é uma falácia, visto que a dominação masculina ainda prevalece em diversas esferas sociais. Os homens continuam a ocupar posições de poder, com uma valorização dos atributos historicamente considerados masculinos. Embora muitos homens possam sentir, internamente, um desconforto em relação a esse modelo, esse tensionamento reflete, na verdade, o próprio sistema social binário de gênero, que desafia as dinâmicas de poder e dominação associadas à masculinidade. No contexto da aparente “crise” da masculinidade, forma-se um forte senso de pertencimento coletivo entre os homens em defesa dos valores masculinos tradicionais. O apelo à “crise da masculinidade”, portanto, reflete um esforço coletivo para restaurar as hierarquias patriarcais e reafirmar a hegemonia masculina.
Essa dinâmica sublinha os medos e inseguranças de certos grupos masculinos, mas também serve como um mecanismo para manter as estruturas de poder que tradicionalmente posicionam os homens em papéis privilegiados na sociedade e na cultura. A resistência às mudanças relacionadas à equidade de gênero cria um terreno fértil para a perpetuação de práticas violentas, muitas vezes justificadas pela defesa da masculinidade tradicional, como forma de preservar o controle relacional sobre as mulheres. Connell (2016) discute as relações de poder no contexto globalizado e pós-colonial, destacando como essas mudanças desafiam a concepção clássica de masculinidade, rearranjando as dinâmicas de gênero e levando à compreensão de que a ordem de gênero não é fixa, estando suscetível a constante evolução. Ao longo das últimas décadas, movimentos feministas, que começaram no final dos anos 1960, e as reivindicações da população LGBTQIA+, ampliaram significativamente o escopo das discussões sobre gênero.
Conforme observa Silva (2023), essa ampliação gerou reações defensivas entre muitos homens, que, por sentirem seus privilégios ameaçados, passaram a expressar resistência por meio de esforços para reafirmar identidades masculinas tradicionais, muitas vezes associadas à opressão de mulheres e de grupos marginalizados. Essas reações revelam o impacto das mudanças sociais na construção da identidade masculina e as dificuldades de um segmento da sociedade em aceitar a redistribuição do poder nas relações de gênero. Esse processo continua a ser um campo de tensão, onde as práticas culturais e as noções de controle, honra e poder se entrelaçam em disputas que ainda marcam as relações de gênero na sociedade contemporânea. Para Silva (2006), os movimentos de adaptação e resistência à transformação das masculinidades evidenciam a complexidade da crise das masculinidades, que se manifesta como uma tensão contínua entre a necessidade de mudança e a persistência das normas patriarcais.
Esta tensão é especialmente visível no contexto brasileiro, quando se começa a problematizar o papel dos homens nas desigualdades sociais e a propor alternativas mais inclusivas e igualitárias. Embora essas discussões tenham avançado, o modelo tradicional e unidimensional de masculinidade ainda exerce grande influência, dificultando a mudança nas formas de ser homem. Essa transformação pode ser observada na luta contemporânea pela diversidade nas formas de masculinidade, em que, apesar das tentativas de redefinição, às normas hegemônicas continuam a moldar e restringir a expressão masculina de maneira dominante. Outros estudos destacam como a masculinidade é muitas vezes construída em oposição à homossexualidade e à feminilidade, o que restringe a pluralidade das formas de ser homem. De acordo com Bonomo, Barbosa e Trindade (2008), e Welzer-Lang (2001), essa oposição não só reforça um modelo de masculinidade rígida e binário, mas também marginaliza diversas expressões de gênero, limitando as possibilidades de identidade masculina.
Essa construção dualista implica em uma definição de masculinidade que se baseia no desprezo pela feminilidade e na aversão à homossexualidade, fazendo com que qualquer desvio dessas normas seja visto como uma ameaça à identificação masculina. Para Silva (2006), a crise da masculinidade foi um fator que impulsionou as reflexões importantes sobre o papel dos homens na sociedade contemporânea, mas que frequentemente recaem em propostas simplistas. A literatura masculinista, muitas vezes, sugere um retorno a um modelo tradicional de masculinidade, centrado em valores como virilidade e alinhamento ao patriarcado, com o objetivo de aliviar o mal-estar dos homens diante das mudanças sociais. Esse modelo, porém, ignora a complexidade das transformações nas relações de gênero e limita as possibilidades de construção de subjetividades masculinas mais pluralistas e inclusivas.
Segundo Dupuis-Déri (2022), o discurso sobre a crise da masculinidade tem sido um motor para o surgimento de grupos e movimentos sociais voltados para os interesses dos homens, que buscam responder a esse suposto mal-estar masculino. Esse fenômeno se manifesta em várias subculturas, amplificadas pelo ambiente digital, como a “machosfera”. Entre os grupos dessa rede, destacam-se os adeptos da “red pill“, que acreditam que as normas feministas distorcem a “realidade masculina”, e o movimento Men Going Their Own Way (MGTOW), que incentiva os homens a evitarem relacionamentos com mulheres, sob a alegação de que esses vínculos são opressivos. Além disso, um outro grupo, os “incels” (involuntary celibates), que expressam frustração pela dificuldade em estabelecer relações românticas ou sexuais, alimentam muitas vezes discursos de ódio e violência contra as mulheres, como observado pelo Brasil Partido Podcast (Fellet, 2023). Esses movimentos são uma expressão da resistência masculina a mudanças nas relações de gênero, e muitas vezes perpetuam visões distorcidas e extremas da masculinidade, reforçando a segregação e a hostilidade no contexto das relações heteronormativas.
Além disso, tais fenômenos refletem dinâmicas da masculinidade tensionada, demonstrando como as transformações nas relações de gênero geram reações que oscilam entre resistência ao progresso social e a busca por novos referenciais masculinos. As manifestações de supremacia masculina compensatória alimentam o surgimento de “consultorias especializadas” que prometem a “reeducação” da masculinidade, oferecendo orientações sobre como seduzir mulheres. Esses serviços promovem a ideia de controle, muitas vezes por meio de estratégias de humilhação e manipulação emocional. Esse panorama encontra ressonância na Lei da violência psicológica (Brasil, 2021), sancionada em 2021, que tipifica como crime qualquer dano emocional causado à mulher com a intenção de controlar suas decisões, ações e crenças. A implementação dessa legislação abre um novo campo de discussão sobre o papel da psicologia, especialmente no que tange à avaliação do dano emocional em mulheres vítimas de violência. A avaliação do impacto psicológico pode ser fundamental para compreender as consequências do controle emocional exercido por agressores.
Nesse contexto, é crucial analisar os impactos na saúde mental e na autodeterminação das mulheres, abordando questões como resiliência, autoestima e outras dimensões subjetivas. A perspectiva de gênero revela a estruturação da misoginia e suas consequências. O termo “misoginia”, originado da combinação das palavras gregas miseo (odiar) e gyne (mulher), descreve o ódio, desprezo e rejeição direcionados às mulheres (Victoria, Pérez & Fiol, 2000). A postura misógina é caracterizada por pensamentos, sentimentos e ações que frequentemente resultam em violência contra as mulheres. Ela se manifesta em diversos contextos, desde o ambiente familiar até o profissional, contribuindo para a marginalização da experiência feminina e para a manutenção de desigualdades de gênero. O impacto da misoginia na saúde mental das mulheres é profundo, afetando sua autoestima, resiliência e percepção de sua própria autodeterminação. Ao estigmatizar e desvalorizar as mulheres, esse sistema de dominação perpetua a violência, a exclusão e o status quo desigual, tornando ainda mais difícil para as mulheres conquistarem sua emancipação e autonomia.
A misoginia, além de ser uma manifestação de violência, também atua como um pilar fundamental das desigualdades de gênero, especialmente dentro do contexto político. Como observa Ribeiro (2018), a presença das mulheres na política continua a ser permeada por riscos, pois este campo foi historicamente moldado para privilegiar os homens brancos. A inconformidade de gênero na política não é um fenômeno isolado, mas sim uma expressão constante, adaptada para assegurar o controle masculino e a manutenção de estruturas de poder dominantes. Vigoya (2018) contribui com a análise ao abordar como as violências legitimadas pelo patriarcado se desdobram em formas de guerra, nas quais a masculinidade é associada ao uso de armas. Essa perspectiva reforça a ideia de uma estrutura de poder assimétrica que sustenta a supremacia masculina tradicional. A autora ainda discute a dominação reacionária, que surge como uma reação defensiva frente a uma percepção de perda de poder e status por parte dos homens, alimentando um ciclo de resistência contra mudanças sociais que desafiam a ordem estabelecida.
Vigoya (2018) posiciona essa resposta reativa masculina dentro de um contexto de colonialidade, onde a luta pela igualdade de gênero se depara com uma resistência alimentada pelo medo da mudança. Esse fenômeno é evidente em diversas partes da América Latina, onde os crimes contra as mulheres refletem essa recusa e a tensão pela manutenção do controle masculino. Conforme Silva (2023), a intensificação de manifestações de misoginia nas redes sociais no Brasil está diretamente relacionada ao crescimento de grupos masculinistas, que utilizam o ciberativismo para ampliar seus discursos. A autora argumenta que esses grupos se inserem em um contexto de ascensão da extrema-direita política, o que fortalece ainda mais os discursos misóginos e conservadores sobre gênero e sexualidade. Nesse cenário, Silva (2023) aborda que as ideias feministas e de igualdade de gênero se veem desafiadas por uma ideologia masculinista que, ao reforçar as desigualdades de gênero, também sustenta e perpetua a violência contra as mulheres.
O ambiente virtual tem se mostrado um espaço chave para o fortalecimento de ideias misóginas, especialmente por sua capacidade de amplificar discursos de ódio e mobilizar seguidores. A digitalização dessas ideologias revela como as questões de gênero e política estão entrelaçadas, impactando profundamente as dinâmicas sociais. Os grupos de supervalorização masculina podem promover a normalização da violência contra as mulheres. De acordo com Dupuis-Déri (2022), o movimento masculino se apresenta como um contramovimento que busca reverter os avanços conquistados pela emancipação feminina, nas questões de liberdade sexual e de cuidado com os filhos. Para o autor, esse fenômeno reflete uma resistência profunda às transformações sociais que promovem a igualdade de gênero, com muitos homens temendo a perda de poder e status historicamente associados à sua posição dominante na sociedade.
Tais dinâmicas indicam que, apesar dos avanços nas lutas feministas, há uma persistente oposição que tenta preservar uma hierarquia de gênero desigual, alimentada por uma cultura que recusa mudanças nos paradigmas de poder masculinos. Esse conceito se alinha com os estudos de Connell (2016), que explora como a masculinidade hegemônica se vê ameaçada pelas transformações sociais e a crescente igualdade de gênero, buscando reforçar seu domínio por meio de discursos que marginalizam as mulheres e fortalecem a superioridade masculina. Nas Delegacias de Atendimento às Mulheres, esse confronto se torna mais visível quando homens autores de violência resistem ativamente às medidas legais. Esse tensionamento, fruto do desejo de manter uma posição de poder, muitas vezes se traduz em desobediência às ordens legais e em expressões de ódio, criando um ciclo contínuo de resistência à reconfiguração das relações de gênero.
A dinâmica de resistência à mudança nas relações de poder de gênero contribui para a perpetuação da violência de homens e para a manutenção de um sistema de dominação masculina. Esse fenômeno reforça a masculinidade como símbolo de privilégio, minimizando ou até invisibilizando as experiências das mulheres, o que pode levar à normalização das violências de gênero. Essa minimização e invisibilidade impede o reconhecimento e o tratamento adequado das realidades de violência contra as mulheres, especialmente no contexto legal. A Lei Maria da Penha (Brasil, 2006), é fundamental a implementação de medidas protetivas de urgência, que podem ser expedidas pelas Delegacias de Atendimento às Mulheres e encaminhadas ao Judiciário para garantir a proteção das mulheres em situações de vulnerabilidade.
O artigo 24-A, introduzido na Lei 11.340/2006 em 2018, tipifica o descumprimento de medida protetiva de urgência como uma forma especial de desobediência judicial (Brasil, 2018). Esse descumprimento, frequentemente registrado em boletins de ocorrência por mulheres, é associado a crimes como injúria e ameaça. Esses boletins têm se mostrado cruciais para entender o fenômeno das assimetrias de poder nas relações sociais, especialmente no que se refere ao discurso de ódio, como analisado por Butler (2021b). Para a autora, a violência verbal e o discurso de ódio são manifestações de relações desiguais de poder, que se expressam, entre outras formas, através da linguagem. O uso de palavras e ameaças como instrumentos de controle e subordinação se alinha a essas dinâmicas de poder, evidenciando como a violência psicológica, ao ser alimentada por discursos de ódio, pode intensificar as disparidades entre os gêneros.
A relação entre a desobediência masculina e o ódio, especialmente no contexto de violência de gênero, revela práticas de afirmação da superioridade masculina frente à contestação do poder feminino. Essa recusa se manifesta em comportamentos de desobediência masculina, e também em discursos de ódio, como insultos e ameaças, que buscam negar o espaço e a autonomia das mulheres. A linguagem injuriosa usada em muitas dessas situações serve como uma ferramenta para manter a hierarquia patriarcal, além de desqualificar as mulheres, como observa Butler (2021b). Segundo a autora, a violência simbólica, ao ser expressa por meio de insultos e ameaças, provoca uma violação da subjetividade da mulher, criando um ambiente de vulnerabilidade onde sua existência e autonomia são questionadas e negadas, mantendo a mulher em uma posição de subordinação.
1.1 Manifestações de ódio contra as mulheres
Butler (2021b) destaca que as feridas infligidas pelo discurso de ódio são profundamente marcadas pela linguagem. A autora argumenta que, para a construção das subjetividades, os discursos sociais devem ser articulados por meio da linguagem, criando um ambiente de vulnerabilidade que favorece a manifestação de ódio contra grupos marginalizados. Esse processo é vital para sustentar as hierarquias de poder, que são transmitidas verbalmente e fortalecem as divisões sociais, como as de gênero, em que os homens são socialmente percebidos como superiores às mulheres. A hegemonia social, conforme a autora, depende desses discursos que se originam de um grupo dominante (os homens) e se direcionam aos subalternizados (as mulheres), perpetuando, assim, um sistema de dominação.
Os discursos de ódio nas relações de gênero têm um poder significativo para desqualificar e desumanizar, especialmente quando a mulher é tratada como inferior. Butler (2021b) destaca como a violência simbólica, expressa por meio da linguagem injuriosa, impacta profundamente a subjetividade da mulher. Para a autora, essa forma de violência cria um ambiente de vulnerabilidade que a submete a um ciclo de desvalorização constante. Nesse contexto, o discurso de ódio serve para negar a autonomia feminina, e também atua como uma poderosa ferramenta de controle social e cultural Os discursos de ódio consolidam a dominação masculina ao enfraquecer a capacidade das mulheres de reivindicar seus direitos e exercer seu poder. Esse processo é central para entender como o patriarcado se mantém, perpetuando a violência simbólica que afeta as mulheres, continuando a definir os parâmetros de suas existências dentro de uma estrutura de poder desigual.
Neste cenário, de acordo com Connell (2016), sob uma perspectiva marxista, o gênero é apenas uma construção biológica e simbólica, que está profundamente enraizado nas desigualdades sociais e nas violências históricas. O gênero, assim, reflete as relações de poder que moldam as subjetividades masculinas. Beiras, Martins, Sommariva e Hugill (2021) destacam que a masculinidade hegemônica se associa à feminilidade idealizada, reforçando a dicotomia entre os sexos, que são vistos como opostos e complementares. Esse binarismo contribui diretamente para a construção de uma hierarquia de gênero que favorece a supremacia masculina e sustenta a ideologia machista. Esse modelo de masculinidade dominante, ao reforçar desigualdades e hierarquias de gênero perpetua a marginalização das mulheres, consolidando um sistema patriarcal que restringe as possibilidades de ser homem.
A análise de Zanello, Richwin e Sallorenzo (2023) traz uma reflexão sobre como a masculinidade hegemônica está entrelaçada com dinâmicas de poder, destacando a disseminação de informações e operações psicológicas que reforçam uma identidade de masculinidade associada à força e ao controle. Essa construção está diretamente relacionada a uma lógica armamentista e à criação de narrativas políticas, onde a agressividade é celebrada como um traço definidor da virilidade. Para os autores, em contextos políticos de extrema-direita, esses discursos ganham força ao promoverem uma visão tradicionalista de masculinidade, onde qualquer característica considerada “feminina”, como a sensibilidade ou a vulnerabilidade, é desvalorizada. Assim, essas narrativas políticas fortalecem a desigualdade de gênero, como também tornam os homens gays um alvo dentro de uma luta pela preservação da supremacia masculina.
Esse panorama reflete a construção de uma narrativa autoritária, onde a masculinidade armamentista e a exaltação da força física são vistas como pilares de uma identidade “verdadeira” de homem, deslegitimando outras formas de masculinidade, especialmente aquelas que não se alinham com esse ideal. Esse fenômeno de reforço da masculinidade hegemônica também contribui para a manutenção de um sistema patriarcal que legitima e reproduz práticas violentas. Essa masculinidade é construída através da glorificação da violência e da defesa de armas, promovendo uma visão de poder e controle. No contexto das relações de poder entre homens e mulheres, Welzer-Lang (2001) expõe que a dominação masculina não se limita à esfera pública, mas se estende também à esfera privada, perpetuando a subordinação feminina.
Esse fenômeno aparece também nas relações laborais, que mantêm uma estrutura patriarcal, interligada com as ordens de gênero locais. A transição para uma economia orientada ao comércio, conforme Connell (2016), coloca as mulheres em uma posição de acúmulo de responsabilidades tanto produtivas quanto reprodutivas, impactando suas subjetividades e aumentando a pressão sobre as masculinidades, que, por sua vez, precisam se adaptar a essa nova dinâmica. A interação entre essas esferas públicas e privadas, aliada à adaptação das masculinidades a novos contextos sociais e econômicos, continua a sustentar a dominação masculina e as violências de gênero, tornando as estruturas de poder e controle ainda enraizadas e difíceis de serem desafiadas.
A teoria pós-estruturalista de Butler (2003) sobre gênero destaca a centralidade da linguagem na formação dos corpos e nas normas sociais de sexo e gênero. A autora argumenta que essas normas não são naturais, mas construídas discursivamente, sendo a identidade de gênero performativa. Ou seja, as identidades de gênero não são preexistentes, mas sim produzidas por ações repetidas e pela reiteração de discursos sociais. No contexto de resistência às normas de gênero, especialmente no caso das mulheres que desafiam os papéis tradicionais, essa “desobediência” muitas vezes leva à violência. Mulheres que se recusam a se submeter às expectativas de gênero dominantes são frequentemente alvos de violência, já que suas ações são vistas como uma ameaça à ordem social estabelecida.
Nos discursos antifeministas, o ódio e a misoginia se desvelam por meio de expressões violentas, muitas vezes direcionadas contra as mulheres que desafiam as normas de gênero. Zanello (2020) observa que o ódio se intensifica nas interações entre homens e mulheres, especialmente quando as mulheres resistem ou contestam as estruturas de poder dominadas pelos homens. Esses discursos antifeministas frequentemente se transformam em ameaças e atos de vingança, evidenciando a profundidade da violência simbólica que elas enfrentam. Esse fenômeno é exacerbado por uma tentativa de restaurar a masculinidade dominante, que provoca reações violentas em resposta ao empoderamento feminino. Cada avanço do movimento feminista pode, assim, ser acompanhado de uma reação de violência crescente, o que culmina em práticas como o feminicídio.
Esse crime extremo se configura como um mecanismo de controle e manutenção do poder patriarcal, onde a eliminação física da mulher simboliza a “restauração” da hierarquia de gênero. Nesse contexto, a misoginia torna-se um motor essencial para a violência de gênero, alimentando a ideia de que qualquer ameaça à dominação masculina precisa ser combatida de maneira letal. A misoginia, ao se infiltrar nos discursos e práticas sociais, legitima a violência como um meio de reforçar as hierarquias de gênero e garantir a superioridade masculina. Quando as mulheres recorrem à Delegacia de Proteção à Mulher para solicitar uma medida protetiva de urgência, estão exercendo uma ação de resistência frente a violência de gênero, subvertendo o papel passivo historicamente atribuído a elas pela sociedade patriarcal. A Lei Maria da Penha, ao oferecer essa ferramenta de proteção, visa minimizar as desigualdades de poder entre os gêneros, oferecendo um espaço jurídico de suporte à autonomia feminina.
Em Santa Catarina, as Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMIs) têm um papel essencial no enfrentamento da violência doméstica e de gênero, atuando na investigação de crimes cometidos por homens contra mulheres (Santa Catarina, 2022). Essas delegacias se destacam por serem um ponto de acolhimento e proteção para as vítimas, sendo, assim, um reflexo das intervenções institucionais necessárias para enfrentar os cenários de violência e vulnerabilidades geradas por um contexto machista. O trabalho dessas delegacias contribui para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero, com um foco integral na proteção das vítimas e na responsabilização dos agressores. Assim, na judicialização das relações de gênero, as medidas protetivas voltadas às mulheres combatem as violências, como também são tentativas de promover a equidade de gênero. Assim, os homens que descumprem as medidas protetivas de urgência desafiam a lei, e também expressam ódio contra as mulheres.
As manifestações de ódio têm implicações jurídicas significativas no contexto da violência de gênero. Dados do Sistema Boa Vista de Gestão, utilizado pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, revelam um aumento nos registros de boletins de ocorrência relacionados a ameaças e injúrias ao longo dos últimos anos, refletindo a persistência da violência contra as mulheres no estado. Em relação às ameaças, o número de casos passou de 505 em 2019 para 709 em 2021, com uma leve queda para 655 em 2022. Já as injúrias, que representam outro tipo de agressão verbal, também apresentaram aumento, subindo de 145 casos em 2019 para 296 em 2021, e 245 em 2022 (Sistema Boa Vista de Gestão, 2023). Esses dados evidenciam o crescimento das manifestações de violência simbólica contra as mulheres. Essa dimensão pode ter um efeito de aspecto moral e emocional e impactando na saúde mental das mulheres, refletindo a urgência da implementação de políticas públicas que enfrentem tais práticas e ofereçam suporte. Esses números mostram a continuidade e a gravidade das manifestações de violência de gênero, demandando a intensificação das ações de prevenção e intervenção, como as medidas protetivas e socioeducativas.
2. Análise e Discussão:
A perspectiva pós-estruturalista, especialmente a proposta por Butler (2003), desafia as concepções tradicionais sobre o gênero, vendo-o não como uma categoria fixa e biológica, mas como uma construção social dinâmica, constituída por práticas e discursos cotidianos. A autora argumenta que o gênero é continuamente produzido e moldado pelas interações, tornando-se fluido e sujeito a mudanças conforme o contexto. A desnaturalização do gênero permite uma crítica às relações de poder que perpetuam a dominação masculina e a opressão das mulheres. Através dessa lente, podemos observar como as normas de gênero, frequentemente reproduzidas em discursos sociais, culturais e políticos, reforçam hierarquias desiguais. Subverter essas normas pode, portanto, contribuir para a diminuição e até erradicação da violência de gênero, uma vez que certamente enfraquece as estruturas que sustentam a desigualdade e a violência.
Butler (2021b) analisa como os discursos de ódio que sustentam essa violência são produtos de construções sociais direcionadas às mulheres. Esses discursos refletem uma lógica de dominação, e um desejo de controle e poder sobre o outro. A autora argumenta que a violência, nesse cenário, vai além da agressão física, assumindo uma dimensão simbólica que envolve a opressão. Para combater efetivamente a violência de gênero, Butler (2021b) destaca a necessidade de desconstruir esses discursos de ódio que os alimentam. Isso implica uma análise profunda das narrativas que sustentam a hierarquia de gênero, visando desmantelar as estruturas de dominação masculina.
De acordo com Butler (2003), as interações violentas entre homens e mulheres são estruturadas por uma dinâmica de poder central, na qual a linguagem falocêntrica desempenha um papel crucial. A autora argumenta que essa linguagem reflete e reforça uma visão masculina do mundo, promovendo a subordinação das mulheres e deslegitimando suas vozes e experiências. Esse modelo linguístico é uma ferramenta que perpetua a desigualdade entre os gêneros, mantendo as mulheres em posições subalternas, tanto social quanto subjetivamente. Dentro dessa perspectiva, a violência, especialmente a violência de gênero, pode ser vista como uma manifestação extrema dessa desigualdade. A opressão feminina é consolidada por meio da linguagem e das ações que buscam reafirmar a masculinidade hegemônica. Ao deslegitimar o feminino e o colocar em uma posição de inferioridade, a violência se torna uma forma de controle, onde a afirmação da identidade masculina hegemônica exige a diminuição do espaço e da autonomia feminina.
Essa análise de Butler (2003), que se alinha com as críticas feministas e pós-estruturalistas, oferece um entendimento sobre como as estruturas de poder, ao moldar as relações de gênero e os discursos, validam formas de masculinidade dominantes, e também naturalizam a violência como parte do processo de controle e subordinação das mulheres. A tarefa de combater a violência de gênero requer, como destacado por Butler (2003, 2021b), a desconstrução das linguagens e das estruturas de poder que perpetuam desigualdades entre os gêneros. A análise de discursos de ódio, como os que se manifestam em registros de injúrias e ameaças, revela como essas expressões refletem, e também mantêm relações de dominação, reforçando a hierarquia entre homens e mulheres.
Butler (2021b) enfatiza a importância de analisar como essas violências, as de injúrias e as de ameaças, se estendem para além do plano físico, podendo afetar também a subjetividade das mulheres. O impacto desses discursos na formação das subjetividades e nas dinâmicas de gênero revela a urgência de intervenções sociais para mitigar os danos causados por essa violência. Isso inclui a implementação de políticas públicas que respondam à violência de forma punitiva, como também que busquem mudar as estruturas e representações de gênero que sustentam a misoginia e a dominação masculina. De acordo com Butler (2021a), a violência de gênero coloca as mulheres em uma posição de vulnerabilidade, moldada por estruturas sociais profundamente enraizadas e por condições históricas. A autora argumenta que a vulnerabilidade das mulheres está conectada a um sistema paternalista, que, se apresenta como um mecanismo de proteção, porém, serve como uma forma de controle social.
Esse sistema paternalista, embora proponha uma lógica de proteção, frequentemente age de maneira autoritária, podendo adotar o poder policial para reforçar as desigualdades de gênero e perpetuar o controle sobre as mulheres. Dessa forma, a crítica a esse sistema é crucial, pois práticas de proteção, como as medidas de segurança e o envolvimento policial, podem, paradoxalmente, fortalecer as dinâmicas de opressão, dificultando a verdadeira busca por igualdade e autonomia nas relações de gênero. Esse raciocínio se alinha com as observações de autores como Connell (2016) e Welzer-Lang (2001), que abordam como as relações de poder, tanto públicas quanto privadas, moldam as dinâmicas de gênero e perpetuam a subordinação feminina. A desconstrução dessas relações de poder, portanto, exige mudanças legislativas, como também uma transformação nas práticas sociais e culturais que sustentam as normas de gênero tradicionais.
Butler (2021a) explora como a violência letal contra as mulheres vai além de simples atos de agressão, funcionando como uma expressão das estruturas sociais subjacentes que sustentam o controle masculino. A autora sugere que essa dinâmica reflete a fragilidade da masculinidade dominante, mostrando como a violência contra as mulheres se torna uma tentativa de restaurar a ordem social tradicional, onde as mulheres são tratadas como objetos de posse. Essa perspectiva se alinha com as análises de Connell (2016), que também observa a masculinidade hegemônica como uma construção social “fissurada” que se sustenta em práticas de poder e violência. Além dessa autora, Welzer-Lang (2001) complementa a ideia de que a violência contra as mulheres é uma tentativa de manutenção de uma estrutura hierárquica e patriarcal que se reflete nas relações de gênero, onde o controle masculino é constantemente reafirmado através de ações violentas, muitas vezes legitimadas por normas culturais que enxergam a mulher como subalterna.
Assim, a violência contra as mulheres, em suas múltiplas formas, é alimentada por narrativas sociais que justificam, e também perpetuam as relações de poder desiguais, criando um ciclo vicioso de opressão. No campo das emoções, Zanello (2020) aborda de como as manifestações emocionais são reguladas pela cultura e pelo gênero. A autora enfatiza que a expressão emocional não é apenas uma experiência individual, mas está imersa em um sistema de normas sociais que modelam o comportamento e as expectativas de gênero. Nesse contexto, as emoções associadas à vulnerabilidade são frequentemente desvalorizadas no contexto masculino, enquanto a expressividade emocional é desencorajada para os homens, o que pode resultar em comportamentos de repressão emocional ou na construção de uma imagem de masculinidade baseada na frieza e na força (Silva, 2006; Welzer-Lang, 2001).
A “gendragem” das emoções, como descreve Zanello (2020) , reforça as hierarquias de gênero, uma vez que homens e mulheres são socializados para experimentar e expressar emoções de maneiras diferentes, impactando diretamente nas interações sociais e nas relações de poder. Essa perspectiva aponta sobre a construção social das emoções e sua relação com a manutenção das estruturas de dominação e subordinação, com implicações importantes para a compreensão da violência de gênero e da desvalorização das experiências femininas, como a visão quanto ao amor. Ao influenciar as dinâmicas de poder e subjetividade, o neoliberalismo tem um impacto significativo nas relações interpessoais, especialmente nos relacionamentos amorosos. Pelúcio (2017) explora que essa configuração social gera um “ethos relacional” que prioriza o individualismo e a busca pelo sucesso pessoal, resultando em vínculos mais vulneráveis.
Esse cenário pode ser comparado ao que ocorre no mercado de trabalho, onde a insegurança e a incerteza se tornam características predominantes. Para Pelúcio (2017), nesse contexto, a precarização das relações amorosas surge como uma consequência do modelo neoliberal, no qual a ênfase na autonomia individual e na busca por interesses pessoais frequentemente se sobrepõe ao bem coletivo, exacerbando as assimetrias de poder nas relações e contribuindo para a fragilidade dos vínculos afetivos. Essa análise também pode ser relacionada à individualização das relações sociais na modernidade líquida de Bauman (2021), onde as conexões se tornam mais volúveis e instáveis. Essa instabilidade contribui para o distanciamento emocional e a fragilidade dos laços afetivos, tornando-os vulneráveis às pressões externas e internas impostas pela lógica neoliberal.
A busca incessante por sucesso pessoal, em detrimento de compromissos coletivos, alimenta o ciclo de insegurança nas relações amorosas, refletindo uma visão utilitária dos vínculos humanos. Assim, o neoliberalismo configura um panorama no qual as relações amorosas, longe de serem vistas como fontes de solidariedade, se tornam arenas de competição e interesse próprio, contribuindo para a perpetuação de desigualdades nas relações. Segundo Pelúcio (2017), a flexibilidade propiciada pelo neoliberalismo é vista por alguns homens como uma oportunidade para explorar relacionamentos sem compromissos, resultando na chamada “economia dos afetos”, um aspecto das masculinidades contemporâneas. Para a autora, essa dinâmica reflete a construção social da masculinidade, onde o envolvimento afetivo é levado ao distanciamento emocional como uma forma de evasão. Deste modo, as tensões nesse contexto são experienciadas de maneiras diversas, revelando a continuidade de dinâmicas que perpetuam desigualdades de gênero.
Historicamente, os homens têm mostrado resistência em reexaminar essas assimetrias, relutando em abdicar do poder e do controle. Por isso, as mudanças nas relações com as mulheres dependem das lutas feministas em curso, que se sustentam no contexto sociopolítico. A dinâmica entre a dominação masculina e o ódio contra as mulheres revela um cenário complexo, onde subjetividade, emoções, e poder estão profundamente entrelaçados. A manifestação de ódio dos homens pode ser vista, em parte, como uma reação a inseguranças e fragilidades dentro de um sistema patriarcal, onde eles são posicionados como figuras de autoridade. A violência de gênero, que ocorre no âmbito doméstico contra as mulheres, e os descumprimentos de medidas protetivas, não se limita a infrações legais, mas são também respostas emocionais.
Para Butler (2021a), as relações de gênero são permeadas por uma ambivalência, em que o amor e o ódio coexistem, revelando a “fissura” da subjetividade masculina que se vê ameaçada pela perda de poder e controle. A concepção de masculinidade hegemônica também explica como a crise da masculinidade pode se manifestar de forma violenta quando o status de autoridade masculino é desafiado. Assim, os registros policiais que abordam manifestações de violência, como o descumprimento de medidas protetivas, evidenciam uma luta emocional interna, onde o ódio surge como uma expressão de poder, e também como uma tentativa de restaurar uma identificação masculina ameaçada por uma sociedade que questiona suas antigas prerrogativas. Essas referências fornecem uma base teórica robusta para entender essas dinâmicas contemporâneas, destacando a necessidade de desconstruir as ideologias que sustentam a violência de gênero e suas manifestações, como o ódio para transformar essas estruturas de poder.
O discurso quanto à masculinidade em crise, como apontado por Dupuis-Déri (2022), é uma narrativa que tem ganhado destaque nas últimas décadas, especialmente em resposta às reivindicações feministas por equidade de gênero. Para o autor, esse discurso sugere que as conquistas femininas, como a busca por direitos iguais e maior representação, ameaçam a posição tradicional dos homens. No entanto, ao posicionar os homens como “vítimas” dessa mudança, o discurso da “crise da masculinidade” acaba sustentando a misoginia, ao tratar a busca por igualdade como uma ameaça à ordem social patriarcal. Essa narrativa é mobilizada para justificar a violência de gênero, descrevendo-a como uma resposta natural a essa suposta ameaça. Como argumentam Butler (2003, 2021b) e Connell (2016), a desconstrução das normas de gênero que fortalecem a ideia de masculinidade hegemônica pode ser uma forma de reduzir a violência e promover relações mais igualitárias.
Esses debates ilustram a necessidade urgente de analisar criticamente as representações culturais da masculinidade, que frequentemente alimentam o exercício das violências. Butler (2021b) argumenta que, em contextos de violência de gênero, muitos homens envolvidos tendem a contestar as acusações de maneira a justificar seus atos, reforçando a objetificação das mulheres e sua vitimização. Essa dinâmica perpetua a violência, como também fortalece as estruturas de dominação masculina, uma vez que os homens envolvem-se em uma narrativa que busca validar suas ações como respostas legítimas. A instabilidade da masculinidade é vivenciada de maneira intensa, uma vez que, na lógica hegemônica, ser homem é associado à vitória e à reafirmação da dominação masculina. No âmbito da Delegacia de Proteção às Mulheres, as ações violentas cometidas por homens, quando observadas sob a perspectiva de disputas de gênero e relações de poder, evidenciam como o ódio é legitimado como resposta à perda de controle.
Os crimes de ódio no Brasil evidenciam a persistente assimetria de poder entre diferentes categorias sociais, sobretudo as mulheres. A legislação brasileira tem se desenvolvido, com destaque na violência de gênero. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi a pioneira e um marco importante ao oferecer proteção jurídica às mulheres vítimas de violência no contexto doméstico e familiar. A Lei nº 13.104/2015, que criminaliza o feminicídio, representa outro avanço significativo ao reconhecer que essa violência extrema contra a mulher é, em grande parte, motivada por desigualdades de gênero e pela perpetuação de uma cultura de dominação masculina. Em 2024, a promulgação da Lei nº 14.686/2024 deu mais passo importante no enfrentamento da violência com nuances de gênero no Brasil. Enquanto a Lei nº 13.104/2015 já qualificava o feminicídio como uma forma de violência letal pela condição de ser mulher, a nova legislação o insere no contexto de crimes de ódio, atribuindo a ele um tipo penal específico.
A Lei nº 14.686/2024 destaca o caráter misógino do crime, reconhecendo que o feminicídio é uma manifestação de misoginia, como também uma expressão de ódio direcionado às mulheres. A mudança reflete a evolução da compreensão jurídica sobre o feminicídio, que deixa de ser visto apenas como efeito de relações de poder desiguais e passa a ser enquadrado no contexto mais amplo dos crimes de ódio, comparável aos crimes motivados por racismo, homofobia e outras formas de intolerância. Antes, os homicídios de mulheres eram frequentemente tratados como crimes comuns, o que desconsiderava as motivações específicas e a gravidade da violência de gênero. Essa ausência de reconhecimento dificultava a aplicação de penas, tornando o feminicídio invisível em um contexto machista e misógino. Essa transformação reflete a necessidade de um olhar mais atento do Estado para a violência de gênero, representando um avanço significativo na luta no Brasil.
Ao reconhecer o feminicídio como um crime específico, a Lei nº 14.686/2024 visa aumentar a conscientização sobre a gravidade desse tipo de violência, que foi tratada de maneira insuficiente. Ademais, essa tipificação específica do feminicídio também alinha o sistema jurídico com a crescente necessidade de respostas contundentes no enfrentamento de crimes de ódio. Essa evolução legislativa busca garantir uma resposta mais eficiente das instituições de segurança pública e do sistema judiciário, promovendo um ambiente mais seguro para as mulheres. No entanto, o reconhecimento do feminicídio como um crime de ódio reforça a urgência de políticas públicas eficazes, além de ações educacionais e preventivas, que promovam uma mudança cultural que enfrente a misoginia estrutural e que garantam a proteção de todas as mulheres.
3. Considerações Finais:
Nas narrativas contemporâneas de ódio, a crise da masculinidade emerge como uma reorganização das subjetividades masculinas, evidenciando uma tentativa de ruptura com as normas hegemônicas. Esse cenário expõe a inconsistência da supremacia masculina e das dinâmicas de poder, refletindo negociações que frequentemente resultam em expressões de ódio, como resposta à percepção de perda de status ou controle por parte dos homens. A violência contra as mulheres, sob a ótica da masculinidade, revela a interação entre a construção social da subjetividade masculina e a violência de gênero. No contexto de um patriarcado em transformação, o conceito de “masculinidade tensionada” aponta para um modelo masculino hierárquico que, diante de esforços sociais e culturais, se vê desafiado a manter padrões de poder e dominação, frequentemente recorrendo ao uso de violência como forma de reafirmação da autoridade.
A tensão gerada entre a lei, que visa garantir a proteção das mulheres, e o ódio, que se manifesta como resistência à mudança dos modelos masculinos, revela como as estruturas de poder são frequentemente questionadas, mas permanecem profundamente consolidadas. Essa tensão histórica é desviada pelos conflitos internos entre os homens e pela ideia de favorecimento às mulheres, o que pode reforçar a misoginia. O machismo, nesse contexto, surge como um produto intensificado da elaboração cultural que perpetua desigualdades e reprime alternativas em busca de justiça social. Em uma Delegacia de Proteção às Mulheres de Santa Catarina, os registros de injúrias e ameaças evidenciam a relevância do debate sobre a violência de gênero. Esses episódios refletem configurações subjetivas que emergem das relações socioemocionais, revelando expressões de ódio de homens, frequentemente marcadas por significados atrelados ao poder.
Dessa forma, a misoginia, enquanto estrutura cultural, funciona como uma estratégia de dominação social. Reconhecer os riscos enfrentados pelas mulheres nesse contexto é fundamental, especialmente quando se considera que a misoginia tensiona e redefine as concepções hegemônicas de masculinidade. No cenário contemporâneo, as tentativas de desconstrução das masculinidades alinham-se às demandas por equidade de gênero, desafiando o patriarcado e a perpetuação da subjugação feminina. No Brasil, a ausência de um tipo penal específico para a misoginia apresenta desafios significativos para o enfrentamento eficaz dessas questões. Tal lacuna frequentemente resulta na tipificação genérica de crimes, como injúria e ameaça. Contudo, em 2024, com a inclusão do feminicídio como crime de ódio, avançou-se no reconhecimento da gravidade dessas violências, embora ainda obscureçam as motivações estruturais subjacentes. Esse avanço legislativo, embora importante, dificulta um enfrentamento mais robusto das implicações dessas violências nas relações de gênero e nas configurações das masculinidades.
A dificuldade de abdicar da posição hierárquica e dominante atribuída à masculinidade é vivenciada, por muitos homens, como uma sensação constante de insegurança. Esse mal-estar está relacionado à resistência em aceitar a perda de privilégios frente às possíveis mudanças sociais. O tensionamento da masculinidade está intimamente ligado aos sentimentos de impotência que alguns homens direcionam às mulheres. As expectativas culturais frequentemente reforçam ideias misóginas e manifestações de ódio, perpetuando um ciclo contínuo de opressão e violência. As discussões sobre os crimes de ódio no Brasil ressaltam a urgência de um debate contínuo sobre a eficácia das legislações existentes. Embora a legislação brasileira reconheça a gravidade dos crimes motivados por questões de gênero, persistem desafios substanciais quanto à sua implementação prática.
O feminicídio representa um avanço significativo no combate à violência de gênero, ao reconhecer esses atos como manifestações de uma cultura de dominação masculina. A eficácia dessa legislação depende de dois fatores cruciais: a conscientização pública acerca da gravidade do problema e o compromisso político para garantir sua aplicação e fiscalização adequadas. Esse contexto reflete as demandas de justiça social por respostas mais contundentes do Estado e evidencia a necessidade de um esforço contínuo para superar barreiras estruturais e culturais que dificultam a transformação da realidade brasileira. Diante dos desafios persistentes, como a invisibilidade dos crimes de ódio, torna-se indispensável a articulação entre sociedade civil e poder público para enfrentar essas violações de maneira efetiva. Além da criação de leis mais robustas, é fundamental promover campanhas de conscientização que transcendam informações pontuais, com o objetivo de educar e transformar profundamente a percepção social sobre os direitos humanos.
A promoção da equidade de gênero é essencial para questionar as estruturas de poder desiguais que, historicamente, têm marginalizado as mulheres e restringindo seus direitos. Nesse contexto, compreender as experiências históricas das mulheres oferece uma base sólida para transformar relações permeadas pela violência e desigualdade, impulsionando mudanças que favoreçam uma sociedade mais justa e equitativa. Esses desafios ampliam o debate sobre as dinâmicas de gênero e ressaltam a necessidade de combater o discurso de ódio e a misoginia por meio de abordagens multidimensionais. Tais estratégias abrangem desde ações educacionais até a formulação e implementação de políticas públicas eficazes voltadas à prevenção da violência de gênero.
Os investimentos em educação são fundamentais para desconstruir as desigualdades de gênero e fomentar o diálogo desde a infância e juventude. Além disso, a implementação de políticas públicas eficazes deve englobar a formação de profissionais em áreas-chave, como segurança pública, e a criação de canais acessíveis para denúncias e suporte às vítimas. Tais iniciativas, quando apoiadas por um compromisso coletivo e intersetorial, têm o potencial de romper ciclos históricos de violência. O enfrentamento de todas as formas de ódio representa não apenas uma questão de justiça social, mas também um pilar essencial para a construção de um ambiente no qual todas as pessoas possam exercer sua cidadania com segurança e dignidade.
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1Psicólogo da DPCAMI (Delegacia de proteção à criança, adolescente, mulher e idoso) de Balneário Camboriú, SC. Especialização Lato sensu em Avaliação Psicológica e Mestre em Psicologia Social pela UFSC; E-mail: talupsic84@gmail.com