DESARROLLO SOSTENIBLE E INCLUSIVO EN JALAPÃO: ESTRATEGIAS PARA FOMENTAR EL TURISMO CON BENEFICIOS PARA LA COMUNIDAD LOCAL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202507312358

Jair Martins de Souza Júnior¹
Leandro Dias Costa²
Ângelo Marcelo Tusset³
Paula Karini Dias Ferreira Amorim⁴

RESUMO

O Jalapão, situado no sudeste do Tocantins, destaca-se como uma das regiões mais emblemáticas do Cerrado, tanto pela riqueza ambiental quanto pela relevância sociocultural de suas comunidades tradicionais. Nos últimos anos, tem registrado expressivo crescimento do turismo, especialmente em Mateiros e São Félix do Tocantins. Esse movimento impulsiona a economia local, mas também impõe desafios à preservação ambiental e à inclusão social. Este estudo analisa como o turismo no Jalapão pode ser desenvolvido de forma sustentável e inclusiva, com foco nos meios de hospedagem. A pesquisa adota abordagem qualitativa e quantitativa, valendo-se de revisão bibliográfica, análise documental, questionários e entrevistas com gestores e representantes comunitários. Os resultados evidenciam que o turismo favorece a geração de empregos e o aumento da renda familiar, mas enfrenta limitações relacionadas à distribuição equitativa dos benefícios, à sazonalidade e à pressão sobre os recursos naturais. Identificou-se ainda que o turismo de base comunitária constitui alternativa promissora para o fortalecimento cultural e a gestão participativa dos recursos, em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Conclui-se que consolidar um modelo de turismo sustentável no Jalapão requer políticas públicas eficazes, capacitação comunitária e gestão ambiental integrada, equilibrando desenvolvimento econômico, preservação e inclusão social.

Palavras-chave: Turismo sustentável, Jalapão, Desenvolvimento inclusivo, Comunidade local, Meios de hospedagem.

ABSTRACT

The Jalapão, located in the southeast of Tocantins, stands out as one of the most emblematic regions of the Brazilian Cerrado, both for its environmental richness and for the sociocultural relevance of its traditional communities. In recent years, the region has experienced significant growth in tourism, especially in Mateiros and São Félix do Tocantins. While this expansion drives the local economy, it also poses challenges for environmental preservation and social inclusion. This study analyzes how tourism in Jalapão can be developed in a sustainable and inclusive way, with a focus on lodging facilities. The research adopts a mixed-methods approach, combining qualitative and quantitative techniques, including bibliographic review, document analysis, questionnaires, and interviews with lodging managers and community representatives. The results show that tourism contributes to job creation and increased household income but still faces limitations regarding the equitable distribution of benefits, seasonality, and pressure on natural resources. Community-based tourism was also identified as a promising alternative for strengthening cultural identity and promoting participatory resource management, aligned with the Sustainable Development Goals (SDGs). It is concluded that consolidating a sustainable tourism model in Jalapão requires effective public policies, community training, and integrated environmental management, balancing economic development, preservation, and social inclusion.

Keywords: Sustainable tourism, Jalapão, Inclusive development, Local community, Lodging facilities.

INTRODUÇÃO

O Jalapão, situado no Tocantins, destaca-se como uma das regiões naturais mais ricas do Cerrado brasileiro, abrangendo cerca de 34 mil km² e englobando oito municípios: Ponte Alta do Tocantins, Mateiros, São Félix do Tocantins, Lizarda, Rio Sono, Novo Acordo, Santa Tereza do Tocantins, Lagoa do Tocantins e Rio da Conceição (NATURATINS, 2024). Com paisagens formadas por fervedouros, cachoeiras, chapadas e formações geológicas únicas, tornou-se um destino de destaque para o ecoturismo e o turismo de aventura. Além de seu apelo cênico, o Jalapão apresenta elevada relevância ecológica, sendo considerado um dos últimos refúgios de biodiversidade do Cerrado, bioma severamente ameaçado pelo desmatamento e pela expansão agropecuária (BRASIL, 2013). Nesse contexto, o Parque Estadual do Jalapão (PEJ), criado com 158.885 hectares, integra um corredor ecológico de Unidades de Conservação que assegura a proteção de espécies nativas e a manutenção de processos ecológicos essenciais (XAVIER; LIRA, 2018).  A riqueza natural da região alia-se à preservação cultural promovida por comunidades tradicionais, em especial os quilombolas, como Mumbuca e Prata. Esses grupos mantêm práticas sustentáveis de manejo dos recursos e modos de vida ancestrais, atuando como agentes fundamentais na conservação ambiental. O artesanato em capim-dourado, reconhecido nacional e internacionalmente, tornou-se símbolo da identidade cultural do Jalapão, reforçando o vínculo entre biodiversidade e patrimônio cultural (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2007). Assim, a articulação entre conservação ambiental e valorização cultural confere à região singular importância para o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Nas últimas décadas, o Jalapão vivenciou um expressivo aumento no fluxo turístico. Em 2018, registraram-se mais de 32 mil visitas apenas às dunas do PEJ, evidenciando a crescente demanda por experiências autênticas em contato direto com a natureza (TOCANTINS, 2019). Essa expansão acompanha uma tendência global de valorização do ecoturismo (FONSECA; RODRIGUES, 2015). Entretanto, o crescimento acelerado traz consigo desafios, como pressão sobre recursos hídricos nos fervedouros, degradação de trilhas, sobrecarga nos atrativos e ameaça de descaracterização cultural. A ausência de planejamento adequado pode reduzir o protagonismo comunitário, colocando em risco a sustentabilidade do destino. Por isso, faz-se necessária a adoção de estratégias que articulem preservação ambiental, respeito cultural e benefícios socioeconômicos às populações locais (BRASIL, 2010). O turismo sustentável apresenta-se como alternativa viável, ao integrar dimensões econômicas, sociais e ambientais. No Jalapão, tal abordagem permite não apenas a geração de renda, mas também a proteção do Cerrado e o fortalecimento das comunidades tradicionais. Iniciativas de Turismo de Base Comunitária (TBC) têm sido impulsionadas, favorecendo a autonomia local e a distribuição equitativa dos benefícios (SANTOS; SILVA; COELHO, 2019). Além disso, práticas como a limitação da capacidade de carga nos atrativos e o manejo adequado de resíduos contribuem para a longevidade da atividade turística (FONSECA; RODRIGUES, 2015). O engajamento comunitário na gestão fortalece a identidade cultural e amplia oportunidades de empreendedorismo. A consolidação de um modelo sustentável no Jalapão exige articulação entre setor público, privado e sociedade civil. Programas como o Investe Turismo e o Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) têm buscado estruturar destinos turísticos e estimular o desenvolvimento socioeconômico regional (ADTUR, 2018). Nesse contexto, a capacitação profissional e o acesso a crédito emergem como instrumentos fundamentais para viabilizar o protagonismo comunitário. Tais políticas asseguram que a atividade turística não se limite a gerar lucros imediatos, mas promova equidade, inclusão e conservação ambiental (MINISTÉRIO DO TURISMO; SEBRAE; EMBRATUR, 2019). O turismo sustentável no Jalapão conecta-se diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, reforçando compromissos globais de erradicação da pobreza e promoção de sociedades justas até 2030. Destacam-se, nesse contexto, o ODS 1 (Erradicação da Pobreza), o ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), o ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis), o ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) e o ODS 15 (Vida Terrestre). A proteção do Cerrado e a valorização das comunidades quilombolas se alinham diretamente a essas metas (BRASIL, 2019; ICMBio, 2013). Assim, ao promover o turismo sustentável, o Jalapão não apenas fortalece sua economia regional, mas também contribui para a construção de um futuro mais justo e ambientalmente equilibrado. A relevância deste estudo para a Engenharia de Produção é evidenciada pelo seu enquadramento na grande área da Engenharia da Sustentabilidade, com ênfase na Gestão Ambiental, conforme a classificação da ABEPRO (2008). A pesquisa fornece bases para práticas de gestão sustentáveis que conciliam eficiência produtiva e conservação ambiental, além de propor estratégias replicáveis em outros destinos turísticos. Dessa forma, ao valorizar a cultura local, promover crescimento inclusivo e preservar recursos naturais, o trabalho insere-se no contexto do desenvolvimento regional sustentável.

REFERENCIAL TEÓRICO

O turismo sustentável busca equilibrar a atividade turística com a preservação ambiental, o respeito sociocultural e a viabilidade econômica. Segundo Senna, Dutra e Aquino (2023), “o turismo necessita ser planejado e gerido de uma forma sustentável, consequentemente, deve ser preparado um programa de avaliação, supervisão e medição cuidadosa que possa permitir à população local tirar partido das oportunidades ou se adaptar às alterações”. Essa abordagem surge como resposta aos impactos negativos do turismo convencional, como a degradação dos ecossistemas, a descaracterização cultural e a concentração dos lucros. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) define uso sustentável como a exploração do ambiente de forma a garantir a perenidade dos recursos naturais renováveis e processos ecológicos, preservando a biodiversidade e atributos ecológicos de maneira justa e economicamente viável (BRASIL, 2000). Já a Organização Mundial do Turismo (OMT, 2004) afirma que a prática deve atender simultaneamente às necessidades dos visitantes, do setor e das comunidades locais, assegurando sua manutenção no longo prazo. No Jalapão, essa perspectiva é essencial, considerando seu patrimônio natural e cultural. No Brasil, o conceito ganhou força na década de 1980, consolidando-se com a Política Nacional de Ecoturismo (BRASIL, 1994). Souza, Santos e Cançado (2022) destacam que, em 2014, a Assembleia Geral da ONU reconheceu o turismo sustentável como ferramenta para a erradicação da pobreza, desenvolvimento comunitário e proteção da biodiversidade. Contudo, a ausência de infraestrutura e o crescimento desordenado representam desafios. Milagres (2020) alerta que a atividade frequentemente ocorre sem medidas eficazes de preservação. Casos como o Parque Nacional do Iguaçu, citado por Costa (2021), demonstram que concessões bem planejadas podem garantir preservação e geração de renda. Franco Neto (2023) reforça que a efetivação de políticas sustentáveis no Jalapão dependerá de ações coordenadas entre poder público e iniciativa privada.

Desenvolvimento Inclusivo no Turismo

O turismo inclusivo visa democratizar o acesso e assegurar que comunidades locais sejam protagonistas da atividade. O Plano Nacional de Turismo 2007-2010, intitulado “Uma Viagem de Inclusão”, já reconhecia a relevância do setor para a redução de desigualdades e para a geração de oportunidades (DA SILVA e CORRÊA, 2017). No Jalapão o turismo tem crescido de forma acelerada, sua implementação deve considerar não apenas a exploração sustentável dos atrativos naturais, mas também a valorização das comunidades tradicionais, assegurando que essas populações sejam beneficiadas com o desenvolvimento da atividade. Conforme Da Silva e Corrêa (2017), o turismo pode se consolidar como instrumento de inclusão social quando estruturado em consonância com políticas públicas que ampliem as oportunidades locais. Entretanto, para que esse modelo seja efetivo, é essencial que sejam implementadas políticas públicas capazes de fortalecer a participação das comunidades no setor e mitigar os impactos sociais negativos que podem surgir da expansão desordenada do turismo, como defende Sachs (2008). O Turismo de Base Comunitária (TBC) é apontado como alternativa viável. Irving (2009) afirma que o modelo valoriza a cultura, fortalece laços comunitários e garante experiências autênticas aos visitantes. Bezerra et al. (2011) demonstram o sucesso dessa abordagem na Reserva Mamirauá, no Amazonas. No Jalapão, experiências em comunidades quilombolas enfrentam barreiras como acesso a crédito e capacitação, mas representam importante estratégia de inclusão.

Impactos Econômicos e Sociais

O turismo figura entre os setores mais dinâmicos da economia global e contribui para a geração de empregos e diversificação econômica. O MMA, em “Diretrizes para Visitação em Unidades de Conservação” (BRASIL, 2006), aponta que o turismo fortalece a apropriação das áreas protegidas pela sociedade e incrementa a economia local. No Jalapão, o caso do artesanato em capim dourado, produzido pela comunidade do Mumbuca, ilustra a importância do ecoturismo para a renda local. Contudo, persiste o problema da concentração de lucros nas mãos de grandes operadores, limitando à inclusão (BRASIL, 2006). Além dos impactos econômicos, há efeitos sociais como valorização imobiliária e aumento do custo de vida, que podem marginalizar populações tradicionais se não houver planejamento adequado. O Ministério do Turismo (2007) defende a regionalização como política pública para ampliar recursos e fortalecer a gestão integrada. Costa (2021) ressalta que concessões e parcerias público-privadas representam caminhos para o desenvolvimento sustentável. No Jalapão, tais medidas são vistas como alternativas para equilibrar preservação ambiental e crescimento econômico.

Preservação Ambiental e Gestão de Recursos Naturais

A ausência de ordenamento turístico pode comprometer ecossistemas. Paulinho e Pizzio (2024) apontam que empresas têm explorado a região de forma predatória, sem fiscalização eficaz. Problemas como descarte inadequado de resíduos e sobrecarga dos atrativos naturais tornam urgente o planejamento. Fonseca et al. (2018) defendem um turismo integrado, capaz de conciliar crescimento econômico e conservação da biodiversidade, com capacitação comunitária e regulamentação da visitação. De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o uso sustentável é ‘a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável’ (NETO, 2023). Um exemplo é a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Catedral do Jalapão, onde ecoturismo e educação ambiental são aliados na conservação. Fonseca et al. (2018) relatam que a criação dessa RPPN decorreu do compromisso com a preservação e valorização do patrimônio local. Souza et al. (2022) reforçam que, globalmente, cresce a importância do turismo sustentável em áreas protegidas.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Turismo

O turismo sustentável está alinhado aos ODS da ONU (2015), que visam erradicar a pobreza, promover justiça social e proteger o meio ambiente até 2030. No Jalapão, o desafio é equilibrar crescimento turístico e conservação ambiental. O Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) busca fortalecer a competitividade regional com base nos ODS. Segundo a ADTUR (2018), o programa abrange 72 municípios, promovendo inclusão social e sustentabilidade ambiental. Destacam-se os ODS 1, 8, 11, 12, 13 e 15, diretamente relacionados ao turismo. Milagres (2020) observa que a atividade tem gerado renda em Mateiros e São Félix do Tocantins, mas ainda enfrenta desafios de infraestrutura e regulação. A ADTUR (2018) menciona iniciativas como projetos de turismo comunitário e elaboração de planos de marketing. Para consolidar esses avanços, torna-se imprescindível integrar políticas públicas e ampliar a participação das comunidades locais.

METODOLOGIA

A metodologia adotada nesta pesquisa combina abordagens quantitativa e qualitativa, caracterizando-se como uma pesquisa de natureza aplicada, com objetivo exploratório e descritivo. A opção pela abordagem mista justifica-se pela necessidade de compreender tanto dados numéricos quanto aspectos descritivos relacionados ao desenvolvimento sustentável e inclusivo do turismo no Jalapão. O foco da análise recai sobre os meios de hospedagem situados em Mateiros e São Félix do Tocantins, considerando seus impactos econômicos, sociais, ambientais e culturais. Essa abordagem é essencial para compreender a dinâmica entre o crescimento turístico e os impactos socioambientais, uma vez que, segundo Santos e Silveira (2016), o Jalapão constitui um corredor ecológico composto por diversas Unidades de Conservação, cuja gestão sustentável é indispensável para a preservação da biodiversidade.

Abordagem Metodológica

A pesquisa utiliza uma abordagem mista, unindo métodos quantitativos e qualitativos. A dimensão quantitativa foi empregada para mensurar variáveis como geração de empregos, incremento da renda familiar e participação dos moradores locais no setor de hospedagem. A qualitativa buscou interpretar as percepções e práticas dos gestores quanto às estratégias de promoção do turismo sustentável e inclusivo. Para Fonseca e Rodrigues (2015), a análise mista possibilita compreender o turismo como um fenômeno que transcende indicadores numéricos, abarcando dimensões sociais e ambientais. Nesse sentido, a combinação das abordagens oferece maior abrangência à análise, permitindo investigar tanto a materialidade dos dados quanto os significados atribuídos pelos participantes. Conforme Bardin (2016), a análise qualitativa é fundamental para interpretar fenômenos sociais, já que possibilita captar a subjetividade presente nas narrativas e práticas dos gestores. Assim, o método adotado viabiliza uma investigação aprofundada sobre o turismo sustentável e sua contribuição ao desenvolvimento inclusivo.

Delineamento da Pesquisa

A pesquisa apresenta caráter exploratório e descritivo. O exploratório busca investigar preliminarmente as práticas de turismo sustentável no Jalapão, enquanto o descritivo visa detalhar as características observadas no setor de hospedagem. O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa de campo em Mateiros e São Félix do Tocantins, tomando os meios de hospedagem locais como unidade de análise. A delimitação é justificada pela relevância desses empreendimentos para o desenvolvimento socioeconômico regional, sobretudo na geração de empregos e na integração de práticas sustentáveis às atividades turísticas. Santos, Silva e Coelho (2019) destacam que o turismo comunitário no Jalapão tem favorecido a inserção econômica das comunidades tradicionais, ampliando o controle local sobre a atividade e seus benefícios.

Técnicas de Coleta de Dados

Os dados foram obtidos por meio de questionários aplicados a gestores de meios de hospedagem em Mateiros e São Félix do Tocantins. Os instrumentos continham questões fechadas e abertas, permitindo a coleta de dados quantitativos e qualitativos. De acordo com Tocantins (2019), o número de visitantes no Parque Estadual do Jalapão tem apresentado crescimento contínuo, o que reforça a necessidade de analisar os impactos dessa expansão no setor de hospedagem e nas comunidades locais. Para ampliar a participação, a aplicação ocorreu de forma presencial e online, atendendo gestores com diferentes níveis de disponibilidade.

Os questionários contemplaram aspectos como:

• perfil socioeconômico dos gestores;
• práticas de contratação e participação de moradores locais;
• adoção de medidas sustentáveis nos empreendimentos;
• percepções sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais do turismo na região.

A seleção dos participantes foi realizada por amostragem não probabilística, utilizando-se o critério de acessibilidade, ou seja, contemplando os gestores que se dispuseram a participar. O número de respondentes foi definido ao longo do processo de coleta, assegurando representatividade suficiente para a análise.

Análise e Tratamento dos Dados

O tratamento dos dados foi realizado com auxílio do software Microsoft Excel, empregando duas técnicas principais.

Análise Estatística Descritiva (Quantitativa):

Aplicada às questões fechadas, esta técnica permitiu examinar médias, percentuais, frequências e medianas, apresentando resultados por meio de tabelas e gráficos. O objetivo foi identificar padrões relacionados à participação dos moradores no setor de hospedagem e à correlação entre crescimento turístico e geração de empregos. Conforme Brasil (2010), o rápido crescimento do turismo no Jalapão trouxe novos desafios e oportunidades, exigindo quantificação adequada para orientar políticas e estratégias de sustentabilidade.

Análise de Conteúdo (Qualitativa):

Conduzida a partir das respostas abertas, a análise de conteúdo seguiu Bardin (2016), permitindo categorizar e interpretar os discursos dos gestores. A codificação foi realizada manualmente, por meio de categorias temáticas no Excel, possibilitando compreender as perspectivas dos participantes sobre turismo sustentável. Segundo Fonseca e Rodrigues (2015), a análise qualitativa é imprescindível para captar as interações entre turismo e aspectos culturais e ambientais das comunidades. Dessa forma, a combinação de métodos estatísticos e qualitativos possibilitou uma visão ampla e detalhada dos impactos do turismo no Jalapão.

Aspectos Éticos

Embora envolva participantes humanos, não foi necessária a submissão ao Comitê de Ética, pois os dados coletados não tinham caráter sensível e seriam utilizados apenas para fins acadêmicos. Os participantes foram informados quanto aos objetivos da pesquisa, e a participação foi voluntária. O anonimato das respostas foi assegurado, preservando a privacidade dos gestores entrevistados, em consonância com a Resolução CNS 466/2012. Assim, a metodologia foi estruturada de modo a atender plenamente aos objetivos do estudo, permitindo analisar como o turismo sustentável pode ser promovido no Jalapão. A abordagem mista, aliada à aplicação criteriosa dos questionários e à análise integrada dos dados, favorece a identificação de estratégias para o fortalecimento econômico, social, cultural e ambiental das comunidades locais, alinhando-se aos princípios do desenvolvimento sustentável.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

O estudo revelou que os meios de hospedagem em Mateiros e São Félix do Tocantins desempenham papel central no fortalecimento do turismo no Jalapão, constituindo-se como vetores diretos de transformação econômica e social. A pesquisa identificou que, embora a maioria das pousadas seja de pequeno porte e de caráter familiar, sua atuação tem promovido geração de emprego e diversificação das fontes de renda. Observou-se que 50% dos empreendimentos operam com equipes de 4 a 6 colaboradores, enquanto outros funcionam com estruturas ainda mais enxutas, reforçando o predomínio de modelos comunitários e familiares. Essa característica favorece a proximidade entre gestores, trabalhadores e turistas, o que contribui para uma experiência mais autêntica e alinhada ao perfil de ecoturismo buscado pelos visitantes. Entretanto, constatou-se ausência de programas internos de capacitação profissional, o que limita a qualificação dos serviços oferecidos e restringe o potencial de crescimento dos empreendimentos. Apesar disso, 83% dos meios de hospedagem relataram atender tanto turistas nacionais quanto internacionais, evidenciando o Jalapão como destino consolidado no turismo de natureza e com potencial de internacionalização. Tais achados reforçam a necessidade de políticas públicas voltadas à formação continuada, ao acesso a crédito e à profissionalização do setor, de modo a fortalecer a competitividade sem comprometer a identidade cultural das comunidades. No âmbito social e cultural, o turismo tem se mostrado uma ferramenta relevante para a valorização das tradições e para a ampliação da qualidade de vida das comunidades. Em localidades como Mumbuca, a produção artesanal de capim-dourado, impulsionada pelo fluxo turístico, tornou-se símbolo de resistência cultural e de protagonismo feminino, demonstrando a importância das cadeias produtivas associadas ao turismo comunitário. Contudo, a pesquisa também evidenciou desafios significativos, como a elevação do custo de vida e a especulação imobiliária, que têm pressionado as populações tradicionais e ameaçado a permanência de famílias em seus territórios. Outro ponto crítico identificado foi a percepção das comunidades quanto à falta de governança participativa, com relatos de exclusão nos processos de tomada de decisão sobre concessões e regulamentações em Unidades de Conservação. Essa realidade evidencia a urgência da implementação de instrumentos de cogestão e de maior diálogo entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil. Apesar dessas tensões, os meios de hospedagem demonstraram disposição em apoiar práticas sustentáveis, como controle do fluxo de visitantes e adoção de medidas básicas de gestão ambiental, ainda que de forma incipiente. Esses resultados sugerem que, embora o turismo tenha ampliado oportunidades e fortalecido a identidade cultural, sua consolidação como modelo de desenvolvimento inclusivo depende de políticas que garantam equidade e autonomia às comunidades locais. Quanto aos impactos ambientais, a pesquisa constatou que a ausência de infraestrutura adequada e de fiscalização eficiente tem gerado preocupações crescentes em relação à preservação dos recursos naturais do Jalapão. Relatos apontaram sobrecarga em atrativos como fervedouros e cachoeiras, além de descarte inadequado de resíduos e exploração intensa dos recursos hídricos. Embora algumas iniciativas, como a gestão da RPPN Catedral do Jalapão, demonstrem a viabilidade de integrar ecoturismo e conservação, a realidade predominante ainda é de práticas pontuais e pouco articuladas. Nesse sentido, a pesquisa reforça a importância da adoção de certificações ambientais, da promoção da educação ambiental entre turistas e da regulamentação da capacidade de carga nos atrativos naturais. Outro ponto relevante foi a associação dos resultados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com destaque para os ODS 1, 8, 11, 12, 13 e 15, evidenciando que o turismo no Jalapão pode contribuir tanto para a erradicação da pobreza e geração de trabalho decente quanto para a conservação ambiental e valorização cultural. No entanto, o alcance dessas metas exige ações coordenadas e de longo prazo, com investimentos em infraestrutura sustentável, fortalecimento do turismo de base comunitária e efetiva participação das comunidades nas instâncias de governança. Assim, os resultados evidenciam que o Jalapão tem potencial para consolidar-se como modelo de destino sustentável, mas sua efetivação depende de uma transição de práticas isoladas para um sistema integrado de desenvolvimento territorial, baseado na equidade, na preservação ambiental e na inclusão social.

CONCLUSÃO

A presente dissertação teve como foco central a análise do desenvolvimento sustentável e inclusivo do turismo no Jalapão, com ênfase nos meios de hospedagem localizados nas cidades de Mateiros e São Félix do Tocantins. Partiu-se do pressuposto de que o turismo, se bem planejado, pode representar um vetor de promoção de melhorias econômicas, sociais, culturais e ambientais para as comunidades locais. Utilizou-se uma abordagem qualitativa e exploratória, com a aplicação de questionários junto aos gestores dos meios de hospedagem, além da observação direta, o que permitiu uma compreensão aprofundada da realidade local. A partir dessa investigação, buscou-se responder à seguinte questão de pesquisa: como o turismo sustentável pode ser promovido no Jalapão com benefícios econômicos, sociais e ambientais para as comunidades locais?  Os objetivos definidos foram amplamente contemplados ao longo da pesquisa. De forma geral, constatou-se que os meios de hospedagem analisados têm contribuído para a geração de empregos e incremento da renda nas comunidades, embora predomine a informalidade e haja carência de qualificação profissional. As práticas sustentáveis adotadas, ainda que existentes, são limitadas e carecem de sistematização e apoio técnico. Foi observada uma consciência ambiental incipiente entre os gestores, que, apesar de reconhecerem a importância da sustentabilidade, encontram dificuldades estruturais e institucionais para implementar ações mais efetivas. Além disso, verificou-se que a precariedade da infraestrutura básica, especialmente no que se refere ao saneamento, compromete diretamente os avanços desejados para a consolidação do turismo sustentável na região. Um aspecto relevante evidenciado diz respeito à relação entre o turismo e as comunidades tradicionais do Jalapão. Apesar do reconhecimento do potencial cultural dessas comunidades como diferencial competitivo, há ainda um distanciamento entre os meios de hospedagem e os saberes tradicionais. A valorização da cultura local, quando presente, ocorre de forma pontual, sendo necessário fomentar políticas públicas que incentivem o protagonismo das comunidades na cadeia produtiva do turismo. Isso implica, por exemplo, a inclusão de moradores locais em ações formativas, em processos de gestão compartilhada e no fortalecimento de iniciativas de turismo de base comunitária, elementos fundamentais para uma abordagem mais inclusiva e democrática do desenvolvimento regional. Dessa forma, a pesquisa corrobora a tese de que o turismo pode ser um catalisador do desenvolvimento sustentável no Jalapão, desde que respaldado por planejamento estratégico, ações intersetoriais e políticas públicas comprometidas com a equidade e com a conservação ambiental. A continuidade de estudos que aprofundem a compreensão das dinâmicas sociais e ecológicas locais é imprescindível, bem como o fortalecimento de parcerias entre poder público, setor privado e sociedade civil. Com base nos resultados obtidos, recomenda-se a criação de programas específicos de capacitação, incentivos à formalização do trabalho, investimentos em infraestrutura ambiental e a ampliação do diálogo com as comunidades locais, visando garantir que os benefícios do turismo sejam efetivamente partilhados de forma justa e duradoura.

REFERÊNCIAS

ABEPRO (Associação Brasileira de Engenharia de Produção). Áreas e Sub-áreas de Engenharia de Produção. 2008. Disponível em: http://www.abepro.org.br/interna.asp?p=399&m=424&s=1&c=362. Acesso em: 12 ago 2024.

ADTUR – Agência de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Tocantins. Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). Palmas: ADTUR, 2018.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BEZERRA, P.; OZORIO, R.; SILVA, J. O turismo de base comunitária na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM), no Estado do Amazonas, é uma iniciativa no Brasil reconhecida como bem-sucedida. Revista Brasileira de Ecoturismo, v.16, n.5, 2011.

BRASIL. Ministério da Indústria, Comércio e Turismo. Ministério do Meio Ambiente. Diretrizes para uma política nacional de ecoturismo. Brasília, DF: EMBRATUR/IBAMA, 1994.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Seleção de Áreas para Conservação da Biodiversidade. Brasília: MMA, 2013.

BRASIL. Plano Nacional de Turismo 2018/2022. Ministério do Turismo, 2019

BRASIL. Ecoturismo: orientações básicas. Brasília: Ministério do Turismo, 2010.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Diretoria de Áreas Protegidas. Diretrizes para visitação em unidades de conservação. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2006. ISBN 85-7738-021-1. Disponível em: https://www.institutobrasilrural.org.br/download/20200417203825.pdf em 10/02/2025.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 jul. 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 10 fev. 2025.

COSTA, Camila Carvalho. Concessão de serviços turísticos e ambientais em unidades de conservação e potencial impacto no entorno: Caso do Parque Estadual do Jalapão. Universidade Federal do Rio de Janeiro – COPPE, Pós-Graduação em Meio Ambiente, 2021.

DA SILVA, Marcela Ribeiro; CORRÊA, Yara Gomes. Turismo e inclusão social em São Félix do Tocantins, Jalapão. Anais do I Simpósio Estadual da Iniciativa Educação, Pobreza e Desigualdade Social e IV Seminário de Pesquisa em Educação, Pobreza e Desigualdade Social. Palmas: Universidade Federal do Tocantins (UFT), 2017.

FONSECA, J. M. A. A.; MELO, S. M. C. DE; CARVALHO, W. G. DE. O Ecoturismo como alternativa sustentável para gestão da RPPN Catedral do Jalapão (TO). Revista Brasileira de Ecoturismo (RBEcotur), v. 11, n. 1, 2018.

FONSECA, J. M. A. A.; RODRIGUES, L. S. O sistema socioecológico do Jalapão e os dilemas para o desenvolvimento regional. Universidade Federal do Tocantins, 2015.

FRANCO NETO, B. Contribuição ao desenvolvimento sustentável do Jalapão tocantinense. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 3, 2023.

ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Atlas do Corredor Ecológico da Região do Jalapão. v.2, 2013. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/projetojalapao/images/stories/atlas/AtlasJica_2013_COMPLETO.pdf Acesso em 23 de abril de 2024.

IRVING, M. A. O Turismo de Base Comunitária significa o encontro e a oportunidade de experiências compartilhadas. Revista Brasileira de Turismo Comunitário, v.3, n.2, 2009.

MILAGRES, Cleiton Silva Ferreira. O sistema socioecológico do Jalapão e os dilemas para o desenvolvimento regional: transformações, capacidade adaptativa e resiliência comunitária. 2020. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2020.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Seleção de áreas para conservação da biodiversidade. Brasília: MMA, 2007.

MINISTÉRIO DO TURISMO; SEBRAE; EMBRATUR. Investe Turismo: Programa de Aceleração do Desenvolvimento e da Competitividade no Turismo Nacional. Brasília, 2019.

BRASIL. Ministério do Turismo. Programa de Regionalização do Turismo: diretrizes, implementações e orientações. Brasília: MTur, 2007.

NATURATINS, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins. Parque Estadual do Jalapão. Disponível em <http://gesto.to.gov.br/uc/45/> Acesso em 22 abril de 2024. 

NETO, Belizário Franco. Contribuição ao Desenvolvimento Sustentável do Jalapão Tocantinense. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 3, 2023.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO (OMT). Turismo sustentável: um instrumento de desenvolvimento. Madrid: OMT, 2004.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova Iorque: ONU, 2015.

PAULINO, E. G.; PIZZIO, A. Turismo comunitário e desenvolvimento na perspectiva dos quilombolas no Parque Estadual do Jalapão (TO) e adjacências. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v.16, n.5, 2024.

SACHS, I. A enorme diversidade das configurações socioeconômicas e culturais, bem como das dotações de recursos que prevalecem em diferentes micro e mesorregiões, excluem a aplicação generalizada de estratégias uniformes de desenvolvimento. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, 2008.

SANTOS, N. S.; IWAMOTO, H. M.; CANÇADO, A. C. Mulheres e Desenvolvimento: o papel das mulheres no desenvolvimento do Território da Cidadania do Jalapão TO. Revista Latino-americana de Geografia e Genero, v. 7, n. 2, 2016.

SANTOS, R. C.; SILVA, R. P.; COELHO, P. P. V. Reflexões sobre o turismo como estratégia de desenvolvimento: a comunidade Mumbuca (TO) e a possibilidade do etnodesenvolvimento. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v.12, n.4, 2019.

SANTOS, Milton.; SILVEIRA, Maria. O Brasil: Território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2016. 16ª ed.

SENNA, Mary Lucia Gomes Silveira de; DUTRA, Veruska Chemet; AQUINO, Afonso Rodrigues. Metodologia para gestão do turismo sustentável: Estudo de caso no Jalapão/TO. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, 2023.

SOUZA, Maria Antônia Valadares de; SANTOS, Héber Rogério Grácio; CANÇADO, Airton Cardoso. Conflito socioambiental do turismo no Parque Estadual do Jalapão. Revista Baru, Goiânia, 2022.

TOCANTINS. Relatório de Visitação do Parque Estadual do Jalapão. Palmas: Naturatins, 2019.

XAVIER, Jonathas Adonias; LIRA, Elizeu Ribeiro. O Parque Estadual do Jalapão no Cerrado Tocantinense e as Comunidades Tradicionais. In: ANAIS DO XV ENCONTRO REGIONAL DE GEOGRAFIA. Palmas: UFT, 2018.

¹Mestrando em Engenharia de Produção – Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Ponta Grossa, Paraná, Brasil. E-mail: jairmartins@alunos.utfpr.edu.br

²Mestrando em Engenharia de Produção – Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Ponta Grossa, Paraná, Brasil. E-mail: leandrodias@alunos.utfpr.edu.br

³Doutor em Engenharia Mecânica, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. E-mail: tusset@utfpr.edu.br

⁴Doutora em Comunicação e Cultura Contemporânea. Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
E-mail: paulakarini@ifto.edu.br

Eva Cristina de Carvalho Souza MENDES¹

Resumo:

Este artigo teve como objetivo realizar uma revisão bibliográfica narrativa acerca da temática neuropsicologia e reabilitação cognitiva em publicações na base de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Google Academic incluindo artigos publicados entre os anos de 2017 a 2024. A busca foi realizada com os seguintes termos: “neuropsicologia”, “intervenção cognitiva”, “reabilitação cognitiva”, “treino cognitivo”, “estimulação cognitiva”, “envelhecimento”, “idoso”. Foram encontrados muitos artigos científicos, entretanto neste estudo foram selecionados e incluídos os artigos que atenderam a temática da estimulação cognitiva e envelhecimento. Foi possível detectar a partir dos artigos presentes neste estudo que os efeitos da intervenção cognitiva comprovam a importância de atividades cognitivas para a vida do ser humano.

Palavras-chave: envelhecimento, intervenção cognitiva, neuropsicologia

Abstract:

This article aimed to carry out a literature review on thematic neuropsychology and cognitive rehabilitation in publications in the Scientific Electronic Library Online (SciELO) and Google Academic database, including articles published between the years 2017 to 2024. The search was carried out with the following terms: “neuropsychology”, “cognitive intervention”, “cognitive rehabilitation”, “cognitive training”, “cognitive stimulation”, “aging”, “elderly”. Many scientific articles were found, however, in this study, articles that addressed the theme of cognitive stimulation and aging were selected and included. It was possible to detect from the articles presented in this study that they indicated that the effects of the cognitive intervention prove the importance of cognitive activities for the life of the human being.

Key words: aging, cognitive intervention, neuropsychology

INTRODUÇÃO

A Neuropsicologia na atualidade tem em seu campo de estudo a relação entre o cérebro e o comportamento. Conforme, Miotto, Campanho, Trevisan e Serrao (2018), a neuropsicologia é compreendida como disciplina interdisciplinar, visto que é uma ciência comum a variadas áreas do conhecimento como psicologia, pedagogia, psicopedagogia, terapia ocupacional, medicina, entre outras, de tal sorte que seu conhecimento é aplicável a áreas que requeiram a compreensão do comportamento e funcionamento cognitivo do indivíduo. Assim, o conhecimento sobre o funcionamento cerebral tem facilitado a compreensão dos comprometimentos e disfunções cognitivas possivelmente decorrentes do envelhecimento a partir de dados levantado em avaliações, sejam de rastreio ou diagnósticas diferenciais. 

Ao tratar o envelhecimento, é possível observar a complexidade dos aspectos afetados às questões relativas aos aspectos sociais, de saúde, entrelaçados considerando-se a reflexão sobre o aumento da expectativa de vida, manutenção do bem-estar físico, mental e social do indivíduo com qualidade na longevidade.

O processo de envelhecer pode ser compreendido como um processo natural, de diminuição progressiva da reserva funcional dos indivíduos. Diante dessa diminuição podemos observar o que se chama de senescência, o envelhecimento em condições normais que está ligado à capacidade de adaptação da pessoa ao meio ambiente e não provoca situações em que a funcionalidade e a cognição estejam fora das atividades ativas do ser humano. Entretanto, quando há condições de sobrecarga de doenças, estresse emocional, acidentes poderá haver uma condição patológica que requeira assistência, que chamamos de momento da senilidade. Cabe salientar que algumas alterações decorrentes do processo de senescência podem ter seus efeitos reduzidos devido aos indivíduos assimilarem um estilo de vida mais ativo. Daí a importância de práticas saudáveis como estratégia de prevenção de doenças e promoção de saúde objetivando um processo de envelhecimento mais saudável e ativo e consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população idosa. Como asseveram Cardoso, Dietrich e Souza (2021) certo é que 

traçar as fronteiras da velhice apresenta dificuldades, mesmo quando se considera a velhice como fenômeno biológico. […] As diferentes percepções sobre velhice podem ser ilustradas pelas visões refletidas na literatura. Apesar da enorme variedade das experiencias ao longo do tempo em diferentes sociedades, podemos separar pelo menos duas visões opostas da idade avançada. Uma amarga e pessimista, realçada por Simone Beauvoir, em A Velhice. Outra jovial e moderna, que tenta criar a ilusão de que os velhos poderiam se reinventar a cada dia. (Cardoso, Dietrich e Souza, pp. 2526, 2021).

Diante disso, diversos pesquisadores como Provezan (2012), Sohlberg e Mateer (2010), Miotto, Campanholo, Trevisan e Serrao (2018) estão envidando esforços para compreender melhor os mecanismos de funcionamento do cérebro no decorrer do desenvolvimento humano, procedendo avaliações neuropsicológicas com a finalidade de estabelecer tratamentos e buscar estratégias capazes de prevenir, retardar ou amenizar as consequências das neuropatologias. Diante das pesquisas é possível afirmar que a hipótese da reserva cognitiva tem sido apontada como uma estratégia de prevenção de déficits cognitivos do indivíduo. Para tanto, é de grande importância que a pessoa goze de saúde cognitiva, de acordo com Beckert et al. (p. 157), “a capacidade cognitiva é um dos determinantes da qualidade de vida na velhice, pois perdas nas funções cognitivas podem resultar em prejuízo no funcionamento físico, social e emocional de idosos”. De sorte que a ampliação da proteção contra alterações das funções cognitivas como memória, atenção, linguagem, função executiva, dentre outras permitem a almejada qualidade de vida. Prevenir com intervenções não medicamentosas como estimulação cognitiva, treino cognitivo e reabilitação cognitiva, podem possibilitar e otimizar a promoção da autonomia e funcionalidade diária da pessoa idosa (Malloy-Diniz et al.2010).

É possível perceber em nosso país, o Brasil, alterações significativas no perfil populacional ao longo dos anos, no qual o número de idosos tem aumentado ano a ano para um perfil de idosos com doenças degenerativas (Mendes e Novelli, 2015). Também no cenário brasileiro, até o ano de 2017, a população idosa superou 30,2 milhos de habitantes (Agência IBGE notícias, 2018). Com esse crescimento de população idosa, as dificuldades cognitivas tem sido frequentes. Posto isto, é possível detectar a necessidade da intervenção cognitiva para que as habilidades cognitivas possam contribuir para a qualidade de vida e desempenho funcional do indivíduo.

Diante do exposto, faz-se necessário entender os termos reabilitação cognitiva, estimulação cognitiva e treino cognitivo. Em que pese os termos, por vezes sejam tratados como semelhantes. Na reabilitação cognitiva atribui-se o resultado esperado realizado por meio do desenvolvimento de estímulos intencionais para restaurar a cognição de acordo com os déficits cognitivos. No que tange à estimulação cognitiva, a intervenção é multivariada buscando a melhora do funcionamento cognitivo global por meio de atividades diferenciadas. Em relação ao treino cognitivo vê-se resultado em sua utilização para melhorar uma função cognitiva em particular de acordo com a demanda do indivíduo. É fundamental na intervenção cognitiva compreender e observar a neuroplasticidade, que é a capacidade do sistema nervoso de modificação de sua estrutura ou função conforme a pessoa é exposta a padrões de experiência (Haase e Lacerda, 2004), visto suas características adaptativas neuronais como processo subjacente às atividades realizadas na intervenção.

Ademais, independente da intervenção a ser realizada, seja reabilitação, treino ou estimulação cognitiva, elas tem características semelhantes como não farmacológicas, utilizarem como base a neuroplasticidade, bem como a reserva cognitiva que é um recurso cognitivo que recruta redes neurais, permitindo sua flexibilização de acordo com as demandas exigidas (Steffener et al., 2012 citado por Mendonça, 2020).

METODOLOGIA

Com objetivo de realizar uma revisão de literatura acerca da temática neuropsicologia e reabilitação cognitiva em publicações na base de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Google Academic incluindo artigos publicados entre os anos de 2017 a 2024. A busca foi realizada com os seguintes termos: “neuropsicologia”, “intervenção cognitiva”, “reabilitação cognitiva”, “treino cognitivo”, “estimulação cognitiva”, “envelhecimento”, “idoso”. Foram encontrados muitos artigos científicos. Em seguida, foram excluídos os artigos fora da temática e realizada a leitura de resumos de 30 artigos selecionados de acordo com os objetivos. Por fim, foram selecionados dez artigos para leitura do texto completo e incluídos os artigos que atenderam a temática da estimulação cognitiva e envelhecimento.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Na tabela 1, com título “Artigos analisados”, foram apresentados os dados gerais (autores, título do trabalho, objetivo e temática) dos artigos utilizados para análise neste estudo.

TABELA 1: ARTIGOS ANALISADOS

No artigo identificado 1, os resultados evidenciaram a eficácia da reabilitação cognitiva, como também as diferentes formas de realizar essa reabilitação em pacientes com Alzheimer dentro de cada tratamento proposto pelos grupos e afirmou que a Reabilitação cognitiva é uma terapia centrada na pessoa, orientada a metas, de resolução de problemas destinada a gerenciar ou reduzir a incapacidade funcional realizando jogos de memória e massagens com a finalidade de fornecer uma vida independente. Como Silva (2011) também confirmou a importância da manutenção cognitiva para a independência do idoso e melhora no desempenho ao realizar atividades contendo as habilidades cognitivas. 

No estudo 2, foi apresentado que a Estimulação Cognitiva aplicada ao processo de envelhecimento é um método interativo e dinâmico cujo objetivo é auxiliar na melhora do desempenho cognitivo dos indivíduos que tiveram tal acompanhamento, a fim de alavancar o desempenho nas atividades diárias, assim como o desenvolvimento habilidades, como: atenção, concentração, equilíbrio, memória, percepção espacial, visual, auditiva, olfativa, tátil, gustativa, coordenação ampla e fina, organização espaço-temporal, raciocínio, sequência lógica, entre outros, concluindo que é  imprescindível a organização de estudos e metodologias que ajudem esse público a ter qualidade de vida.

Quanto ao exposto no estudo 3, foi possível detectar como estratégias de treino cognitivo e a psicoeducação como fundamentais para o resultado de treinos de memória, em que pese com resultados moderados. 

Nos estudos 5 a 10 foram apresentados resultados exitosos de relatos de experiência nos quais o uso das intervenções cognitivas auxilia como parte no processo de recuperação, a plasticidade cerebral (capacidade do cérebro de receber novas conexões), auxilia no tratamento, possibilitando preservar o funcionamento das habilidades existente e que as sessões de estimulação cognitiva são recursos efetivos na prevenção do declínio cognitivo e retardamento em processos patológicos nos diversos tipos de demências.

CONCLUSÃO

Foi possível detectar a partir dos artigos presentes neste estudo que os efeitos da intervenção cognitiva comprovam a importância de atividades cognitivas para a vida do ser humano e que, embora constem limitações no presente estudo, ele pode contribuir nas discussões sobre o direcionamento das intervenções cognitivas, sejam elas para habilitação, estimulação ou reabilitação cognitiva sugerindo inclusive novos estudos com investigação de resultados e fatores associados a essas intervenções em adultos e idosos brasileiros.

REFERÊNCIA:

ABRISQUETA-GOMEZ, J. Reabilitação neuropsicológica: abordagem interdisciplinar e modelos conceituais na prática clínica. Porto Alegre: Artmed, 2012.

ASSUNÇÃO, J. L. A.; CHARIGLIONE, I. P. F. S. Autoeficácia em idosos submetidos a diferentes intervenções combinadas. Conjecturas, v. 22, n. 15, p. 367–382, 2022. DOI: 10.53660/CONJ-1884-2P09. Disponível em: http://www.conjecturas.org/index.php/edicoes/article/view/1884. Acesso em: 21 maio 2024.

BECKERT, M.; IRIGARAY, T.Q.; TRENTINI, C.M. Qualidade de vida, cognição e desempenho nas funções executivas de idosos. Estudos de Psicologia (Campinas), v.29, n.2, p.155-162, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-166X201200020001&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 21 maio 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde; Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. (Cadernos de Atenção Básica, n. 19).

CAMPOS, V. L. M.; VASCONCELLOS, T. H. F. Treino cognitivo de memória com idosos saudáveis: metanálise e comparação de estratégias. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 38, e38319, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102.3772e38319. Acesso em: 21 maio 2024.

CARDOSO, E.; DIETRICH, T. P.; SOUZA, A. P. Envelhecimento da população e desigualdade. Revista de Economia Política, v. 41, n. 1, p. 23-43, jan./mar. 2021. Acesso em: 21 maio 2024.

CHARIGLIONE, I. P. F. S. et al. Cognitive interventions and performance measures: a longitudinal study in elderly women. Estudos de Psicologia (Campinas), v. 37, e190032, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1982-0275202037e190032. Acesso em: 21 maio 2024.

CIOSAK, S. I. et al. Senescência e senilidade: novo paradigma na atenção básica de saúde. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 45, p. 1763-1768, 2011.

FERP, UGB et al. Benefícios da estimulação cognitiva aplicada ao envelhecimento. Episteme Transversalis, v. 8, n. 2, abr. 2018. ISSN 2236-2649. Disponível em: http://revista.ugb.edu.br/ojs302/index.php/episteme/article/view/866. Acesso em: 21 maio 2024.

GOMES, E. C. C. et al. Treino de estimulação de memória e a funcionalidade do idoso sem comprometimento cognitivo: uma revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 6, p. 2193-2202, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.24662018. Acesso em: 21 maio 2024.

HAASE, V. G.; LACERDA, S. S. Neuroplasticidade, variação interindividual e recuperação funcional em neuropsicologia. Temas em Psicologia, v. 12, n. 1, p. 28-42, 2004. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413389X2004000100004&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 21 maio 2024.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: https://downloads.ibge.gov.br/downloads_estatisticas. Acesso em: 21 maio 2024.

KRUG, R. R. et al. Programa intergeracional de estimulação cognitiva: benefícios relatados por idosos e monitores participantes. Psicologia (Univ. Brasília, Online), v. 35, e3536, 2019. Acesso em: 21 maio 2024.

MALLOY-DINIZ, L. F. et al. O exame das funções executivas. In: MALLOY-DINIZ, L. F. et al. (Org.). Avaliação neuropsicológica. Porto Alegre: Artmed, 2010. p. 94-113.

MACIEL, E. M. V.; SILVA, C. F. S. Serviço de atenção ao idoso: estimulação e reabilitação cognitiva: um relato de experiência. VI Congresso Internacional de Envelhecimento Humano, ISSN: 2318-0854.

MATOS, N. et al. Cognitive stimulation in people aged 65 and over: an exploratory study. Millenium – Journal of Education, Technologies, and Health, v. 2, n. 5e, p. 233–237, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.29352/mill0205e.25.00310. Acesso em: 21 maio 2024.

MENDES, R. S.; NOVELLI, M. M. P. C. Perfil cognitivo e funcional de idosos moradores de uma instituição de longa permanência para idosos. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, v. 23, n. 4, p. 723-731, 2015. Acesso em: 21 maio 2024.

MENDONÇA, A. R. Efeitos da intervenção cognitiva na memória episódica em idosos saudáveis. Dissertação (Mestrado) – PUC-Rio, Departamento de Psicologia, Rio de Janeiro, 2020. Acesso em: 21 maio 2024.

NAVAS, A. L. et al. (Org.). Guia prático de neuroeducação: neuropsicopedagogia, neuropsicologia e neurociência. Rio de Janeiro: WAK Editora, 2017.

NOGUEIRA, F. H.; SILVA, J. H. P. Efeitos da reabilitação cognitiva na doença de Alzheimer: uma revisão integrativa da literatura. Revista Diálogos em Saúde, v. 5, n. 1, p. 196-208, jan./jun. 2022. ISSN 2596-206X. Acesso em: 21 maio 2024.

PATROCÍNIO, W. P. et al. Estimulação cognitiva em adultos e idosos de uma Faculdade Aberta à Terceira Idade. Revista Kairós-Gerontologia, v. 22, n. 2, p. 357-370, 2019. São Paulo: FACHS/NEPE/PEPGG/PUC-SP. ISSN 1516-2567. Acesso em: 21 maio 2024.

SANTOS, F. F. O.; SILVA, A. A. S. O trabalho do psicopedagogo na reabilitação cognitiva do idoso. Revista Psicopedagogia, v. 38, n. 116, p. 240-253, 2021. Acesso em: 21 maio 2024.

SOUZA NASCIMENTO, M. et al. Estímulo cognitivo e socialização de idosos institucionalizados na pandemia por Covid-19. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, v. 35, p. 7, 2022. DOI: 10.5020/18061230.2022.11860. Disponível em: https://ojs.unifor.br/RBPS/article/view/11860. Acesso em: 21 maio 2024.

¹Pedagoga, Psicopedagoga, Especialista em Neuropsicologia Clínica aplicada a reabilitação cognitiva –FHO/Uniararas, Dra. em Distúrbios do Desenvolvimento pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Neurociência, Educação e Saúde – Unisantos/SP Email: evacsmendes@gmail.com; eva.mendes@unisantos.br

Nycole Elizia Urtiga¹
Felipe Cavalcante de Lima²
Bruno Setton Gonçalves³
Daiane Pias Machado⁴

RESUMO

O presente artigo aborda as principais políticas orçamentárias implementadas nas últimas décadas para a ampliação do ensino superior no Brasil, com foco no contexto alagoano. O estudo destaca a importância dos programas de financiamento federal na promoção da inclusão educacional, mas também evidencia a persistência de desigualdades socioeconômicas no acesso ao ensino superior. Além disso, o artigo aponta os desafios específicos enfrentados em Alagoas, como a falta de recursos financeiros e a necessidade de ampliação da oferta de cursos e vagas no ensino superior. Apesar desses desafios, o estado tem buscado implementar políticas orçamentárias para a ampliação do ensino superior, mas ainda há muito a ser feito para garantir a democratização do acesso e a redução das desigualdades socioeconômicas no sistema educacional em Alagoas.

Palavras-chave: Ensino Superior; Orçamento Público; Alagoas.

INTRODUÇÃO

O texto constitucional ao estabelecer a Federação como forma de organização interna do Brasil, sob influência da centralização e a descentralização na construção das normas dentro do Estado Federal, estabelece um pacto que pelo acordo de vontades cria uma identidade nacional e busca a isonomia entre os participantes, o pacto federativo.

Esse pacto é regido pela lei da participação e pela lei da autonomia, esta última inclui a repartição de rendas tributárias como forma de garanti-la, elemento crucial para desenvolvimento de cada ente federado e a realização de políticas públicas compatíveis com as diretrizes da Constituição.

Nessa senda, o orçamento público surge como instrumento legislativo utilizado para aplicá-las para o bem da sociedade, e delimitando os caminhos da expansão do ensino superior no país. Assim, este artigo busca abordar as principais políticas orçamentárias nas últimas décadas implementadas objetivando a ampliação do ensino superior no Brasil, em destaque ao contexto alagoano.

Diante desse cenário foi delimitado o seguinte problema de pesquisa: Quais as principais medidas orçamentárias adotadas nas últimas décadas na busca pela concretização da ampliação do Ensino Superior no Brasil, com destaque ao cenário alagoano?

Ao aproximar esse tópico de temas como o conceito de Estado, o preceito federativo e sua repercussão na definição do orçamento do ensino superior, é o caminho para entender como ele contribui para a ampliação daquele.

 Os estudos que desenvolvem conhecimento sobre o orçamento público são diversos, contudo ao apresentar um olhar sobre o ensino superior contextualizado no cenário alagoano, o presente artigo busca diferenciar-se. Podendo esse estudo ampliar as formulações teóricas acerca do papel das políticas orçamentárias na manutenção e ampliação do ensino superior do Brasil, além de destacar as particularidades de Alagoas dos demais entes da Federação na ampliação do ensino superior, e consequentemente sociais, que o período estudado trouxe para o cenário alagoano.

Como objetivo principal o artigo buscará compreender quais foram nas últimas décadas as medidas orçamentárias implementadas orçamentárias na busca pela concretização da ampliação do ensino superior no Brasil, e em Alagoas.

Para atingir o objetivo geral, o artigo será pautado a partir dos seguintes objetivos específicos: Contextualizar a dinâmica do orçamento no país; Investigar a repercussão orçamentária no ensino superior nas últimas décadas;Analisar como se dá a definição de orçamento para o ensino superior no Brasil; Analisar dados dos últimos orçamentos públicos e comparar com a ampliação ou não do ensino superior no país e em Alagoas;Compreender como as principais medidas realizadas nas últimas décadas impactaram na ampliação ou não do ensino superior no país e em Alagoas.

REFERENCIAL TEÓRICO

Ao tratar sobre políticas públicas sobre o orçamento, parte-se da concepção de orçamento e passa por sua evolução até o orçamento programa que é considerado moderno e eficaz. Simplificando, o Estado obtém receitas e o orçamento é o instrumento legislativo utilizado como meio para aplicá-las para o bem da sociedade. Como as políticas públicas precisam estar contidas no orçamento para sua execução, seguindo a vedação constitucional de execução de programas que não estejam previstos no orçamento, nesse período, revelando sua função era precipuamente política, instrumento de controle do Poder Legislativo sobre o Executivo focado no equilíbrio financeiro, na contenção dos gastos públicos e na neutralidade da despesa pública, com poucas preocupações econômicas, de acordo com as concepções do Estado liberal. (FARAH, 2016).

A partir do início do século 20, nos Estados Unidos, deu-se início à aproximação entre orçamento e planejamento, e modernamente, o orçamento público passou de instrumento de autorização e controle pelo Legislativo, para também a auxiliar na administração e planejamento, veiculando a programação do governo, suas metas e objetivos. O orçamento público e as decisões orçamentárias passaram a ser direcionadas aos resultados – metas, objetivos, programas governamentais –, relacionando custos aos objetivos pretendidos, no que se convencionou chamar de orçamento programa, representando o para alguns autores o ideal de orçamento moderno no Brasil.

Considerando as políticas públicas, enquanto diretrizes elaboradas para enfrentar um problema público, e que passam pela tomada de decisões e envolvem diversas ações estrategicamente selecionadas para implementar as decisões tomadas, o orçamento é o principal instrumento de realização de políticas públicas, e é no orçamento-programa que o Estado, por meio do seu Poder Executivo, prevê suas políticas destinando-lhes receitas correspondentes às despesas necessárias à efetivação das mesmas.

Nesse contexto, Capella (2006) apresenta alguns modelos teóricos (Múltiplos Fluxos, Equilíbrio Pontuado) acerca do processo de formulação de políticas públicas, com ênfase na formação da agenda de políticas governamentais.

Capella (2006) destaca no modelo dos Múltiplos Fluxos como um processo que envolve: o estabelecimento de uma agenda de políticas públicas; a consideração das alternativas para a formulação de políticas públicas, a partir das quais as escolhas serão realizadas; a escolha dominante entre o conjunto de alternativas disponíveis e, finalmente, a implementação da decisão. Desse processo participam atores visíveis e invisíveis assim brevemente resumidos: a) atores visíveis- grupos de interesse, Presidente, mídia, opinião pública, políticos e política nacional; alta burocracia; b) atores invisíveis- analistas de grupos de interesses, servidores públicos, assessores parlamentares, acadêmicos, pesquisadores e consultores.

Milioni, Behr e Goularte (2015), ao analisarem o processo de elaboração da LOA em uma IFES, evidenciam o papel de destaque que Kingdon atribui ao Presidente, já que é do executivo a competência para elaborar o orçamento, elemento que determina como as IFES irão se custear e investir em ensino, pesquisa e extensão, e também outros como: atores do Poder Legislativo que aprovam o referido orçamento e servidores públicos da IFES estudada.

Martins e Sousa (2022) ao analisarem a política de assistência estudantil na UFRN concluem que cortes orçamentários juntamente com o estigma de assistência social que ainda possui a assistência estudantil, e a postura gerencialista neoliberal dos tomadores de decisão da IFES, focados no cumprimento das dotações orçamentárias, são fatores que geram um descompasso entre a demanda por essa política e os recursos a ela destinados. No referido texto podemos destacar os elementos que Kingdon relaciona: o estabelecimento de uma agenda de políticas públicas – feita no Governo Federal e repassada as IFES; a consideração das alternativas para a formulação de políticas públicas – quando a IFES contribui com sugestões para a melhoria da política; a escolha dominante entre o conjunto de alternativas disponíveis – a decisão naquela IFES de como será gerenciada a política e, finalmente, a implementação da decisão – quando a IFES estabelece os parâmetros que adotará para a inclusão dos alunos no Programa.

Nessa senda, Reis e Pires (2023) ao analisarem a expansão do ensino superior no Brasil de 1995 a 2020 constataram que a ampliação do número de matrículas e das oportunidades de acesso ao ensino superior está ligado diretamente a programas de financiamento federal. Acrescentam Souza, Passos e Ferreira (2023) que nesse movimento de expansão os grandes ganhadores do processo foram as populações moradoras das regiões menos desenvolvidas, os pretos, os pardos, os indígenas, os pobres e as mulheres. Há pistas, assim, de que a massificação foi acompanhada de democratização.

Ainda sobre o ponto de vista da desigualdade social, os autores Castro e Tannuri-Pianto (2019), ao mensurar a redistribuição associada ao financiamento público do ensino superior a partir da identificação dos financiadores e beneficiários do sistema de educação superior pública no Brasil, apontam que as classes mais ricas ocupam vagas universitárias públicas em maior densidade do que as mais pobres, mesmo que minimizado pelas cotas ainda, segundo os autores revela o insucesso da educação básica.

Amaral (2016) ao entende que o caminho para a melhoria dos diversos problemas enfrentados pelo ensino superior no país seriam baseados em três efeitos: estabilidade da população com a diminuição de crianças e jovens em idade educacional; crescimento do país e de seu produto interno bruto (PIB) no contexto do capitalismo mundial; e diminuição das desigualdades sociais existentes.

Para avaliação de políticas públicas seriam necessários indicadores, sobre o ponto Evangelista, Almeida e Abreu (2023) apresentam um conjunto de indicadores de desempenho capazes e avaliar a gestão orçamentária nas IES públicas objetivando a maior transparência e controle interno, ao final apontam 12 indicadores que alinhados ao planejamento estratégico, subdivididos em duas dimensões: esforço e resultado.

De acordo com Ramos e Schabbach (2012), as instituições multilaterais, como o Banco Mundial e a ONU, têm promovido a avaliação de políticas públicas. As avaliações devem ser abrangentes, participativas e utilizar métodos mistos. O BM, por exemplo, estabeleceu em 1994 o Modelo do Quadro Lógico (Logical Framework), ferramenta destinada a facilitar a conceituação, o desenho, a execução e a avaliação de projetos. O Brasil deve aproveitar essas tendências para fortalecer a sua capacidade de avaliação e promover políticas públicas mais eficientes e eficazes.

A qualidade das instituições do Estado é essencial para o desenvolvimento socioeconômico de um país. As instituições são responsáveis por regular os comportamentos humanos, fornecer bens coletivos, executar e fiscalizar os serviços públicos, formular e implementar políticas públicas. Quando as instituições são eficientes e eficazes, contribuem para um ambiente mais seguro, próspero e justo, por isso é indispensável priorizar a formulação e implementação das políticas públicas conforme Bonelli et.al (2018).

Para avaliação da implementação de políticas públicas, Najam (1995) propõe uma matriz analítica, denominada 5Cs, a matriz considera cinco variáveis interconectadas: conteúdo: a natureza e a complexidade da política pública; contexto: o ambiente político, social e econômico em que a política pública é implementada; compromisso: o grau de apoio à política pública por parte dos atores envolvidos; capacidade: os recursos humanos, financeiros e organizacionais disponíveis para a implementação da política pública; clientes (ou beneficiários) e coalizões: os grupos que se beneficiam ou são afetados pela política pública. Najam argumenta que essas variáveis são interdependentes e que sua interação influencia o sucesso ou o fracasso da implementação da política pública. A variável conteúdo da matriz 5Cs de Najam (1995) refere-se aos objetivos, à teoria causal e às estratégias de uma política pública. O autor argumenta que esses aspectos devem ser considerados separadamente, embora estejam fortemente interligados.

A variável contexto da matriz 5Cs refere-se ao ambiente político, social e econômico em que uma política pública é implementada. Najam sugere que os aspectos institucionais (ou interinstitucionais) sejam considerados, a fim de entender as dinâmicas entre os atores envolvidos. A variável compromisso da matriz 5Cs refere-se ao grau de apoio à política pública por parte dos atores envolvidos. Najam argumenta que o nível de compromisso pode ser influenciado pelo conteúdo da política, pelo contexto institucional e pelo comportamento dos beneficiários e coalizões. A variável capacidade da matriz 5Cs refere-se aos recursos humanos, financeiros e organizacionais disponíveis para a implementação de uma política pública. Najam argumenta que esses recursos são essenciais para o sucesso da implementação. A variável beneficiários/coalizões da matriz 5Cs refere-se aos grupos que se beneficiam ou são afetados por uma política pública. Najam argumenta que esses grupos podem acelerar, retardar ou direcionar a implementação da política.

METODOLOGIA

O artigo tem por finalidade realizar uma pesquisa aplicada, uma vez que utilizará conhecimento da pesquisa básica para resolver as questões levantadas, utilizando uma metodologia de pesquisa descritiva, qualitativa e bibliográfica, a qual usa procedimentos bibliográficos com técnicas de coleta documental e observação indireta (BITTAR, 2007).

Tendo como objetivo principal compreender quais foram as medidas orçamentárias implementadas na busca pela concretização da ampliação do ensino superior no Brasil e em Alagoas, nas últimas décadas. O presente artigo utilizando-se dos conceitos de Vergara (2011), classifica a pesquisa quantos aos seus fins como exploratória e descritiva, de caráter qualitativo.

Exploratória, pois embora seja amplo os estudos sobre orçamento público voltado para o ensino superior, verifica-se poucos trabalhos abordando o cenário alagoano. Descritivo, porque visa descrever as principais medidas empenhadas na concretização da ampliação do ensino superior no Brasil e principalmente em Alagoas.

Quanto aos meios, a pesquisa será bibliográfica e documental, devido a fundamentação teórica do trabalho a ser realizada a partir da investigação sobre: orçamento público, ensino superior, ampliação do ensino, com enfoque nas medidas orçamentárias adotadas nas últimas décadas na busca pela concretização da ampliação do ensino superior no Brasil. O estudo também será documental, tendo em vista a necessidade de ter como base leis e normatizações como, Constituição Federal e diretrizes da educação.

Assim, os dados serão coletados, em obras e artigos científicos que envolvem o tema além de leis, livros, periódicos e artigos, trabalhos acadêmicos e da literatura, e outros disponibilizados por diferentes órgãos públicos, dissertações e teses visando ser uma ferramenta de eficácia para identificar os fenômenos, os benefícios, proporcionando ao estudo um tratamento crítico e análise qualitativa dos dados.

Dessa forma, ao final será elaborado um texto final sob o método dedutivo dialético diante da necessidade de aprofundamento de estudo acerca do tema discutido.

ANÁLISE DE DADOS

Tendo como objetivo principal da pesquisa buscar compreender quais foram as medidas orçamentárias implementadas na busca pela concretização da ampliação do ensino superior nas últimas décadas no Brasil e em Alagoas, vale apontar como as universidades federais se organizam financeiramente e como o orçamento federal é destinado para cada universidade.

As universidades federais são autarquias regidas pelas legislações e normativas vigentes, possuem autonomia financeira e administrativa, característica que permite às instituições captarem recursos, além das verbas do orçamento federal. (Santos; Pereira, 2019)

Os recursos orçamentários recebidos pelas universidades federais para manutenção e desenvolvimentos de suas atividades, são pautadas em variáveis e características de cada instituição, em outras palavras, o desempenho irá afetar diretamente os recursos recebidos.

Ao longo da história do ensino superior no Brasil alguns modelos foram utilizados para definir como características e desempenho seriam utilizados na destinação dos recursos. (Reis et al., 2017). De acordo com Reis et al (2017)

“em 1991, o MEC e a ANDIFES iniciaram as discussões para elaboração de metodologias, aderindo, assim, ao modelo de financiamento por fórmulas. Dessa forma, poder-se-ia assegurar a estabilidade do financiamento das universidades, garantir o equilíbrio da alocação orçamentária entre as universidades e efetuar a alocação de recursos a partir de critérios previamente definidos e divulgados”.

As universidades precisam de um grande número de profissionais altamente qualificados o que significa grande parte de suas despesas gerais, assim a atual metodologia de alocação de recursos é denominada outros custeios e capital (OCC) que é o orçamento total da instituição retirando os valores destinados aos custos com o pessoal.

Tendo em vista as informações apresentadas faz-se necessário corroborar como esses modelos estão sendo aplicados no estado de Alagoas.

O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior No Estado de São Paulo – Semesp, possui um levantamento de dados que revela o aumento de 31,77% das matrículas entre os anos de 2009 e 2019 em quase sendo o total de matrículas em 2019 107.191, somando cursos presenciais e à distância, em comparação ao total de uma década a menos que em 2009 somavam 76.793 matrículas das duas modalidades, como é possível ver no gráfico abaixo.

A análise dos dados revela uma conexão direta entre a expansão do ensino superior no Brasil de 1995 a 2020 e os programas de financiamento federal. A ampliação do número de matrículas e das oportunidades de acesso ao ensino superior é atribuída diretamente a esses programas, indicando a importância do apoio financeiro do governo na promoção da inclusão educacional. Esse movimento de expansão teve impactos significativos nas populações residentes em regiões menos desenvolvidas, assim como em grupos historicamente sub-representados, como pretos, pardos, indígenas, pobres e mulheres. Estes são identificados como os principais beneficiários desse processo de ampliação, evidenciando uma tendência positiva em termos de inclusão social e democratização do acesso ao ensino superior.

Entretanto, há uma perspectiva crítica ao observar a redistribuição associada ao financiamento público do ensino superior. Ao identificar os financiadores e beneficiários do sistema de educação superior pública no Brasil, os autores destacam que, apesar das políticas de cotas, as classes mais ricas ainda ocupam vagas universitárias públicas em maior densidade do que as classes mais pobres. Esse fenômeno sugere que, mesmo com iniciativas de inclusão, persistem desigualdades relacionadas ao acesso ao ensino superior.

Além disso, os autores indicam que a disparidade na ocupação de vagas universitárias entre as classes sociais pode ser atribuída, em parte, ao insucesso da educação básica. Isso aponta para a necessidade de abordar questões estruturais no sistema educacional brasileiro desde os estágios iniciais, a fim de garantir uma distribuição mais equitativa de oportunidades educacionais.

Portanto, os dados analisados indicam que os programas de financiamento federal desempenham um papel crucial na expansão do ensino superior no Brasil, proporcionando oportunidades de acesso a grupos historicamente marginalizados. No entanto, a persistência de disparidades socioeconômicas na ocupação de vagas universitárias destaca a importância de abordar questões sistêmicas e estruturais para alcançar uma verdadeira democratização e igualdade no acesso à educação superior.

CONCLUSÃO

A partir da análise das políticas orçamentárias para o ensino superior nas últimas décadas, é possível concluir que essas políticas têm sido fundamentais para a ampliação do acesso ao ensino superior no Brasil. No entanto, ainda há desafios a serem enfrentados, especialmente em regiões como Alagoas, que enfrentam particularidades e desafios específicos.

A democratização do acesso ao ensino superior é fundamental para a promoção da inclusão social e para o desenvolvimento do país. Por isso, é importante que as políticas orçamentárias para o ensino superior sejam pensadas de forma estratégica e eficiente, garantindo recursos financeiros para investimentos em infraestrutura e ampliação da oferta de cursos e vagas.

Além disso, é necessário enfrentar questões estruturais no sistema educacional brasileiro, como a qualidade do ensino básico e a redução das desigualdades socioeconômicas no acesso ao ensino superior. Somente assim será possível garantir uma verdadeira democratização do acesso ao ensino superior e a promoção da inclusão social no país.

REFERÊNCIAS

AMARAL, N. C.. A educação superior brasileira: dilemas, desafios e comparações com os países da OCDE e do BRICS. Revista Brasileira de Educação, v. 21, n. 66, p. 717–736, jul. 2016.

ALAGOAS – 11º Mapa do Ensino Superior – Instituto Semesp. 2019. Disponível em: https://www.semesp.org.br/mapa/edicao-11/regioes/nordeste/alagoas/. Acesso em: 02 nov. 2023.

BITTAR, E. C. B. Metodologia da Pesquisa Jurídica. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

Bonelli, F., Fernandes, A. S. A., Coêlho, D. B., & Palmeira, J. da S. (2019). A atuação dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas públicas no Brasil: uma proposta de análise expandida. Cadernos EBAPE.BR, 17(Especial), 800–816. Recuperado de https://periodicos.fgv.br/cadernosebape/article/view/77561

CAPELLA, Ana Claudia N. Perspectivas teóricas sobre o processo de Formulação de Políticas Públicas formulação de políticas públicas. Bib São Paulo, n. 61, p. 25-52, 1º semestre, 2006.

CASTRO, C. R. de M., & TANNURI-PIANTO, M. E.. (2019). Educação superior pública no Brasil: custos, benefícios e efeitos distributivos. Nova Economia, 29(2), 623–649.

DE SOUZA, Lorena Passos; PASSOS, Luana; FERREIRA, Rosilda Arruda. ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: RECENTE EXPANSÃO E SEUS GANHADORES. Educação em Foco, v. 28, n. 1, 2023.

DOS SANTOS, Flavio Rosendo et al. O orçamento-programa e a execução das políticas públicas. Revista do Serviço Público, v. 68, n. 1, p. 191-212, 2017.

EVANGELISTA, Gláucia Lopes Luiz; ALMEIDA, Alexandre Nascimento de; ABREU, Lucijane Monteiro de. Indicadores de avaliação da gestão orçamentária universitária – um estudo de caso para a Universidade de Brasília. Revista Meta: Avaliação, [S.l.], v. 12, n. 36, p. 689-718, aug.     2020.   ISSN   2175-2753.     Disponível      em: <https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/2721>. Acesso em: 11 nov. 2023. doi:http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v12i36.2721.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do” campo de públicas”. Revista de Administração Pública, v. 50, p. 959-979, 2016.

MILIONI, Karoline Cristina; BEHR, Ariel; GOULARTE, Jeferson Luís Lopes. Análise do processo de elaboração da proposta de lei orçamentária anual em uma instituição pública federal de ensino superior. Revista Gestão Universitária na América Latina-GUAL, v. 8, n. 4, p. 164-188, 2015.

MARTINS, Jonathan Alves; SOUSA, Andréia da Silva Quintanilha. Entraves, mudanças e continuidades na política de assistência estudantil da UFRN. Revista Exitus, v. 13, p. e023032-e023032, 2023.

REIS, Márcia Santos Anjo; DE ASSIS PIRES, Luciene Lima. Expansão do ensino superior no Brasil de 1995 a 2020: políticas e ações. Em Aberto, v. 36, n. 116, 2023.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em Administração. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 91 p.

Zani, F. B., & Costa, F. L. da. (2014). Avaliação da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar — novas perspectivas de análise. Revista De Administração Pública, 48(4), 889 a          912. Recuperado de https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/30887

RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 5, p. 1271-1294, 2012.

REIS, Teixeira et al. MODELO ORÇAMENTÁRIO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS: FATORES MOTIVADORES E INIBIDORES DE SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, Brasil, v. 10, ed. 6, p. 1081-1100, 2017.

¹Mestranda do Mestrado Profissional em Administração Pública PROFIAP/UFAL,
Campus A.C. Simões, Maceió- AL. nycoleurtiga@gmail.com

²Mestrando do Mestrado Profissional em Administração Pública PROFIAP/UFAL,
Campus A.C. Simões, Maceió- AL. felipe.lima@arapiraca.ufal.br

³Doutora em Administração. Professora do Mestrado Profissional em Administração Pública PROFIAP/UFAL, Campus A.C. Simões, Maceió- AL. Luciana.santarita@feac.ufal.br

⁴Doutor em Administração. Professor do Mestrado Profissional em Administração Pública PROFIAP/UFAL, Campus A.C. Simões, Maceió- AL. rgameiro@feac.ufal.br

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202507312249

Adriana Rodrigues de Oliveira Alves¹
Guilherme Sales de Souza²

RESUMO

Flare-up é caracterizado por uma exacerbação dolorosa ou edemas decorrentes de um tratamento endodôntico que pode ocorrer horas ou dias após o tratamento. Este pode ser definido como uma resposta inflamatória dos tecidos perirradiculares, que podem ser causados por fatores microbianos, mecânicos e químicos. Objetivos: Este estudo tem como objetivo realizar uma revisão de literatura através de estudos científicos sobre Flare-up em tratamentos endodônticos. Materiais e Métodos: A pesquisa será por meio de revisão de literatura de evidencias científicas, publicadas ente 2014 a 2024.Foram utilizadas as bases de dados Pubmed, Google Acadêmico e Scielo e após aplicação dos critérios de seletividade, 20 trabalhos foram inclusos nesta pesquisa. Resultados esperados: A combinação de boas técnicas de instrumentação, irrigação e medicação adequada juntamente com o preparo psicológico do paciente devem ser adotadas a fim de impedir a incidência de Flare-up pós tratamento endodôntico.

Palavras-chave: Endodontia. Flare up. Complicações em tratamentos endodônticos.

1 INTRODUÇÃO

O avanço da tecnologia e aperfeiçoamento dos tratamentos endodônticos vem trazendo uma melhor qualidade na instrumentação manual, e um maior conhecimento de novas técnicas que trazem uma melhor assepsia e desinfeção durante o tratamento endodôntico. O cenário atual desse tratamento é resultado das inúmeras evoluções e aperfeiçoamento da área (SOUZA; et al,2024). A ocorrência da dor pós tratamento que é caracterizada como uma experiencia sensorial emocional relacionada a danos teciduais reais ou potenciais. A dor pós operatória na endodontia é a dor de qualquer grau que irá ocorrer após ou durante o período de tratamento endodôntico (ESCOVAL,2023).

Mesmo com os avanços na área de endodontia trazendo recursos mais modernos para tratamentos de canais radiculares, como instrumentos reciprocante, localizador apical, cimento biocompatível, método mais eficazes de irrigação, ainda há casos de Flare up durante o processo que vão de 1,4% a 16% de frequência durante o tratamento, o mesmo é uma ocorrência que traz desconforto ao paciente e problemas ao profissional (RAMOS,2023).

No processo do tratamento endodôntico o profissional endodontista pode encontrar situações pouco frequentes como a exacerbação aguda perirradicular que pode ocorrer entre as sessões do tratamento endodôntico que é denominada Flare up (ALVES,2023).

Algumas condições pré existentes ao procedimento são de grande contribuição a casos de ocorrência de Flare ups, estudos apontam como um desses fatores a presença de pulpas necróticas como um agravante para a incidência dessa patologia durante i tratamento mesmo quando o procedimento é feito minunciosamente de forma correta. Quando há a presença de pulpas necróticas no sistema dos canais radiculares há o estabelecimento de bactérias de diversas espécies sendo elas anaeróbicas com alta exigência nutricional, sendo assim os fatores microbiológicos é o maior causador de inflamações perirradiculares que podem chegar a causar episódios de Flare ups independentemente do número de sessões realizadas (ROLIM; ARAUJO,2023). Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo, através de uma revisão de literatura, relatar por meio das evidencias cientificas correntes a ocorrência e fatores associados a Flare ups endodônticos.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA

2.1 Tratamento endodôntico e Flare up

A endodontia tem como principal objetivo a prevenção diagnóstico e tratamento das patologias da polpa dentária, promovendo um local compatível para que o organismo realize os reparos necessários no tecido periapical na busca do retorno da função do dente afetado. O tratamento endodôntico é realizado na maioria dos dentes onde é feita a desinfecção e limpeza do canal radicular selando e impedindo a reentrada de bactérias. (ENDO,2016).

Durante o tratamento endodôntico é possível a ocorrência de dor pós procedimento ou entre as sessões. A dor aguda com presença ou não de 7 edemas que leva a perturbação do paciente interferindo em sua rotina fazendo com que ele procure o profissional de forma emergencial é denominado Flare up (NASCIMENTO,2022).

No processo de um tratamento endodôntico o profissional pode se encontrar em situações pouco frequentes como a exacerbação aguda perirradicular que pode ocorrer entre as sessões do tratamento endodôntico que é denominada Flare up. Essa patologia tem maior ocorrência onde há necrose pulpar e dores pré existentes no local de tratamento (MARQUES,2014).

Flare up é considerado uma manifestação aguda de dor que ocorre entre sessões de tratamentos endodônticos, o mesmo pode ocorrer após algumas horas ou dias, ocorrendo principalmente após obturações de canais radiculares, nesse tratamento também pode ocorrer pequenos desconfortos que desaparece em algum tempo que não pode ser considerado um Flare up. Os primeiros sintomas vão de pequenos inchaços dos tecidos moles e mucosa oral dor aguda, ocorrendo após o tratamento endodôntico, entre as primeiras 48 horas após o tratamento (COSTA,2016). Flare up pode ser definido como uma continuação da dor em um pós tratamento que irá afetar a rotina diária do paciente, trazendo-o de volta ao consultório em busca de uma intervenção imediata que traga alivio da dor.

A dor por si não pode ser considerado um aso de Flare up, pois a mesma é considerada normal pós procedimento operatório, mas quando é persistente e tem a junção ou não de edemas é tratada como um caso de Flare up (TOMAZINHO et al, 2024).

As causas da ocorrência do Flare up são variadas, podendo ser causada por microrganismos, tipo de instrumentação utilizada entre outros fatores relacionados ao estado de saúde do paciente, devido a isso envolve a avaliação dos fatores químicos, mecânicos e microbiológicos (NETO; ROCHA,2024).

Em sua maioria a ocorrência de Flare up é resultado de uma periodontite ou abcesso apical e procedimentos intracanais nessa patologia diversos fatores podem ser considerados responsáveis pela patologia durante o tratamento, 8 esses são de suma importância para tomada de medidas necessárias, durante essa ocorrência são eles os mais importantes os fatores químicos, mecânicos e microbianos (SILVEIRA,2022).

2.2 FATORES MICROBIANOS

Os microrganismos são os principais causadores de inflamações perirradiculares que resultam em casos de Flare up a origem da patologia está ligada a lesões microbianas na área do tratamento. A contaminação de microrganismo na polpa dentária é considerada a principal causadora de agressões na região periapical (CARVALHO,2017).

As infecções endodontias ocorrem por inúmeros tipos de microrganismos, mas que em sua maioria são anaeróbicos Gram-negativos. As infecções causadas por esses microrganismos são as maiores responsáveis pelo insucesso dos tratamentos endodônticos incluindo os casos de Flare up (AZEVEDO,2018).

2.3 FATORES MECANICOS

Para realização do tratamento endodôntico, é necessário o uso de instrumentação que pode ser mecânica ou manual com o auxílio de soluções irrigadoras. Durante o manejo da instrumentação no tratamento resíduos infecciosos podem ser levados ao forame apical que algumas vezes pode causar dor latente entre as consultas ou no final do procedimento. Outro fator contribuinte para essa infecção é a instrumentação excessiva do canal liberando uma quantidade excessiva de resíduos aumentando o forame, causando infecções propiciando um meio ideal para a ocorrência de Flare ups (SANTOS,2018).

Durante o preparo químico-mecânico do tratamento endodôntico há uma quantidade massa de polpa que pode estar necrótica, soluções irrigadoras, debris e microrganismos que são empurrados para o tecido por meio dos instrumentos mecânicos pois esses proporcionam meio ideais para ocorrência de inflamações que acentuam a dor aguda com edemas que são associados a casos de Flare ups (NETO; ROCHA,2019).

É evidente a dificuldade de uma total remoção do tecido e redução da quantidade microbiana devido à alta complexidade do sistema de canais rediculares comprometendo a ação das soluções irrigadoras e das limas endodônticas, as bactérias que permanecem na área apical podem se aproveitar dos resquícios dos microrganismos trazendo uma maior virulência podendo promover periodontite apical, assim o adequado desbridamento do canal redicular é fundamental para o sucesso do procedimento endodôntico (COSTA,2021).

O comprimento errôneo do comprimento de trabalho no canal é outro fator mecânico que proporciona a sobreinstrumentação, essa instrumentação além do comprimento real aumento o alargamento da constrição apical aumentando a passagem de possíveis microrganismos e debris que quando recebem uma maior passagem de exsudato se tornam virulentos proporcionando lesões aos tecidos que podem dar início ao Flare up (ESCOVAL,2023).

2.4 FATORES QUIMICOS

A eficácia do tratamento ocorre com a realização de todas as etapas corretamente. O desbridamento do canal radicular, utilizado para renovação de tecido pulpar, microrganismos presentes e detritos onde é utilizada soluções irrigadoras. Os fármacos utilizados durante o preparo do tratamento podem causar toxicidade e acabam lesionando e irritando o tecido perirradicular e estão relacionados a dor pós tratamento (SILVEIRA,2020).

Como solução irrigatória mais utilizada tem-se o hipoclorito de sódio, devido a sua eficácia na dissolução pulpar e como antimicrobiano. O Ph dessa solução deve estar entre 9 a 11 pois proporcionará maior estabilidade química, estudos mostram que as soluções de ph alcalino possuem maior eficácia contra bactérias do canal, mesmo com excelentes resultados ainda ocorrem complicações com o uso de hipoclorito, mas essa ocorre em sua maioria por meio de injeção além do ápice da raiz de forma acidental. Esse incidente pode causar dor imediata e intensa, inchaço, hemorragia sangramento e até surgimento de infecções secundárias e perda da sensibilidade na região oral (RAMOS,2023).

2.5 MEDICAÇÃO

O tratamento endodôntico tem como um dos principais objetivos a eliminação de microrganismos do canal radicular, priorizando situações de necrose de polpa, e para tal eliminação há uma ação conjunta das soluções irrigantes com medicações intracanais que oferecem condições significativas capazes de alterar a microbiota do canal radicular, mesmo assim esses não são suficientes para uma completa desinfecção local devido a difusão da infecção endodôntica que pode ocorrer por istmos, túbulos , canais secundários e acessórios preconizasse a medicação intracanal entre as sessões(AZEVEDO,2018).

O uso do anti-inflamatório ibuprofeno é atualmente o medicamento de primeira escolha no tratamento de dor pós operatório associada ao tratamento endodôntico, quando associado ao paracetamol foi demonstrado uma analgesia significativamente satisfatória para a dor em pacientes acometidos por Flare up. O tratamento com corticosteroides, dexametasona ou betametasona são medicamentos receitados em dose única para o controle inflamação aguda, pois estes possuem excelentes resultados nas primeiras 48 horas pós tratamento endodôntico (SILVEIRA; MENDES; PARDI,2022).

2.6 QUANTIDADE DE SESSÕES

O tratamento endodôntico em sua maioria é realizado em múltiplas sessões, onde são utilizadas medicações intracanais, instrumentos mecânicos para que haja a redução e eliminação de microrganismos do sistema de canal antes da obturação, a muito tempo o tratamento em múltiplas sessões vem sendo o mais aceito até o momento e também é considerado seguro ao paciente e profissional (ENDO; et al, 2016).

A algum tempo vem -se analisando os benefícios do tratamento em sessão única que visa trazer benefícios em comparação as sessões múltiplas. Enquanto no tratamento de sessões múltiplas o paciente utiliza medicações 11 intracanal que os profissionais que adotam essa pratica acreditam ser o mais correto para uma maior eficiência no tratamento, os profissionais que tem como preferência a sessão única afirmam que nas sessões múltiplas o paciente tem um maior tempo de recuperação e retorno da função, e maior probabilidade de ocorrência de casos de Flare up (JESUS; FERNANDES,2022).

Em sessão única há uma redução de custos ao profissional, diminuição do número de visitas, minimização do risco de contaminação, perfurações, desvios devido ao longo período de exposição a instrumentação mecânica, menos tensão ao paciente, um controle de infecção mais eficiente por meio de limpeza, modelagem e uso de obturações cimentos antissépticos é suficiente para alcançar o total sucesso do tratamento. Entretanto, não foram observadas diferenças significativas referente a redução de microrganismos, e ocorrência de Flare up nos casos tratados em sessão única ou múltipla (COSTA,2021).

3 METODOLOGIA

O presente estudo se trata de uma revisão bibliográfica, onde os artigos, teses e trabalhos de conclusão de curso foram buscados com a acesso à internet. Os mesmos foram buscados nas bases de dados PUBMED, Google acadêmico e SciELO com as palavras chaves: Endodontia. Flare Up. Complicações em tratamentos endodônticos. O período dos trabalhos pesquisados compreendeu os que foram publicados entre 2014 e 2024, para a obtenção de arquivos mais recentes sobre o tema. Foram inclusas na busca somente arquivos que estavam dentro da temática Flare up e tratamento endodôntico buscando textos completos que abordavam o tema. E foram excluídos da pesquisa todo e qualquer arquivo que estivesse fora da temática do presente projeto.

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

O presente estudo teve como objetivo revisar a literatura existente sobre a ocorrência de flare-ups em endodontia e fatores associados. Durante o estudo foram selecionados 20 estudos que estavam dentro do período de inclusão. Os estudos demonstraram que a ocorrência desse fenômeno em sua maioria está associada ao conjunto dos fatores mecânicos, microbianos e lesões químicas na polpa ou tecidos perirradiculares durante o tratamento do canal radicular.

A ocorrência de Flare up é definido pela manifestação de dores e ou edemas que irão ocorrer entre as sessões endodônticas, ocorrendo geralmente em até 48 horas após a finalização do tratamento. Apesar dos avanços nos procedimentos e materiais utilizados essa ocorrência ainda se faz presente no cotidiano dos endodontistas trazendo incomodo ao paciente e situações de urgência ao profissional (SILVEIRA,2020).

O tratamento endodôntico em sua maioria inicia-se quando ocorre alterações na pulpa causada por agentes agressores, que se apresentam nos pacientes com dor como a forma da resposta inflamatória local. Para se obter sucesso durante e após o tratamento endodôntico  há muitos cuidados e técnicas a serem empregadas, que vai desde o estabelecimento do diagnóstico de forma correta, assepsia eficiente e o correto preparo mecânico dos canais radiculares. Quando há a falha de um ou mais desses processos tem-se o insucesso do procedimento que pode levar até a perda do dente que estava em tratamento (ALVES,2023).

Vários fatores ao longo dos anos foram colocados em teste para definir qual o principal fator para a ocorrência desse fenômeno entre eles a quantidade de sessões que ao longo dos estudos mostrou que não é um fator que expõe o paciente a casos de flare-up, mas em contrapartida a sessão única traz benefícios emocionais ao paciente e econômicos ao profissional (SILVIA;et al, 2023). A idade do paciente também já foi colocada em questão e também não demonstrou estar ligado diretamente, como também o sexo. Em suma o que realmente tem demonstrado influencia direta são os fatores químicos, físicos e microbiológicos assim como doenças já existentes do paciente, que podem trazer complicações mesmo quando todas as etapas são seguidas de forma eficaz (COSTA, 2021)

5 CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS

A presente revisão de literatura teve como intuito descrever o que é o fenômeno de flare-up, assim como os fatores que ocasionam o fenômeno e durante o estudo pode-se observar que que em sua maioria o agravo dos sintomas que ocorre no pós tratamento estão diretamente ligados ao não cumprimento dos requisitos básicos da terapia endodôntica. O estudo demonstrou que ao longo dos anos os avanços dos estudos e técnicas tem trazido uma grande redução na ocorrência de flare-up, dentre elas a interação paciente x profissional proporcionando uma diminuição dos casos e em situações onde não se é possível evitar, essa interação, conhecimento e técnicas corretas traz uma solução rápida e eficaz para o fenômeno de flare-up entre sessões.

REFERÊNCIAS

ALVES,Bruna Ferreira. Flare-up recorrente no tratamento endodôntico não cirúrgico – Revisão narrativa. 2023. TCC (Mestrado) – Curso de Odontologia, Universidade Fernando Pessoa, Porto, 2023. Disponível em: https://www.proquest.com/openview/a750e6b5007c36f6abaafe441e883eff/1?pq origsite=gscholar&cbl=2026366&diss=y. Acesso em: 3 set. 2024.

AZEVEDO,Adriana Maria Salgueiro. FLARE UP EM ENDODONTIA: Relação com o número de sessões. 2018. TCC (Mestrado) – Curso de Odontologia, Universidade Fernando Pessoa, Porto, 2018. Disponível em: https://www.proquest.com/openview/d52fe424d55860beeff1f2287251ac9e/1?pq origsite=gscholar&cbl=2026366&diss=y. Acesso em: 5 set. 2024.

CARVALHO, Catia Fernandes de. FLARE UP EM ENDODONTIA: FATORES ETIOLOGICOS. 2017. TCC (Mestrado) – Curso de Odontologia, Universidade Fernando Pessoa, Porto, 2017. Disponível em: https://www.proquest.com/openview/0446acb4ca5897fea0c5a2deb87e9314/1?pq-origsite=gscholar&cbl=2026366&diss=y. Acesso em: 6 set. 2024.

COSTA, Camila Souza. FATORES ASSICIADOS A FLARE UP EM ENDODONTIA, UMA REVISÃO DE LITERATURA. 2021. TCC (Graduação) – Curso de Odontologia, Centro Universitário UNIFACVEST, Lages, 2021. Acesso em: 6 set. 2024. ENDO, Marcos Sergio; et al. Endodontia em sessão única ou múltipla: revisão da literatura. Revista da Faculdade de Odontologia – UPF, [S. l.], v. 20, n. 3, 2016. DOI: 10.5335/rfo.v20i3.5014. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rfo/article/view/5014. Acesso em: 6 set. 2024.

ESCOVAL,Viviana;et al. PREVALÊNCIA DE EXACERBAÇÕES ENDODÔNTICAS E FATORES RELACIONADOS AO HOSPEDEIRO. Revista do Centro Universitário FAI –, [S. l.], v. 2, n. 1, 2023. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/Polyana+e+Viviana+ +PREVAL%C3%8ANCIA+DE+EXACERBA%C3%87%C3%95ES+ENDOD%C3% 94NTICAS+E+FATORES+RELACIONADOS+AO+HOSPEDEIRO.pdf. Acesso em: 1set. 2024.

FONTENELE,Jimmy Willy Nogueira et al, Incidência e fatores associados a flare ups em endodontia : revisão de literatura. Salusvita, Bauru, v. 35, n. 4, p.547 561, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1676-2444200900060003. Acesso em: 01 de set. 2024.

FRANCISCO, Simoni Scandiuzzi; et al. Gerenciamento de urgências endodônticas: conhecimentos de acadêmicos de odontologia. Revista da Faculdade de Odontologia – UPF, [S. l.], v. 28, n. 1, 2024. DOI: 10.5335/rfo.v28i1.15509. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rfo/article/view/15509. Acesso em: 5 set. 2024.

JESUS, Felipe Gobati de; FERNANDES, Samuel Lucas. TRATAMENTO ENDODÔNTICO: SESSÃO ÚNICA OU MÚLTIPLAS SESSÕES . Revista Ibero Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 8, n. 5, p. 1149 14 1160, 2022. DOI: 10.51891/rease.v8i5.5537. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/5537. Acesso em: 9 set. 2024.

NASCIMENTO, Wesley Matheus Araújo. Flare-up em endondontia: revisão de literatura. Orientador: Cláudia Lúcia Moreira. 2022. 16f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Odontologia) – Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos, 2022.Disponível em: https://dspace.uniceplac.edu.br/handle/123456789/1937. Acesso em 01 de set. de 2024.

NETO,Laurentino Alves Brito;ROCHA Marcelo Pereira da. Aspector relacionados á ocorrencia de Flare-up em Endodontia: Revisão de Literatura.Revista Multidisciplinar e de Psicologia, v.13, n.45, p.889-899 2019. Disponível em: http://idonline.emnuves-.com.br/id.Acesso em 01 de set. de 2024.

RAMOS, Junia Marisa. REVISÃO DE LITERATURA: FLARE-UP ENDODONTICO. 2023. MONOGRAFIA (Especialização) – Curso de Odontologia, FACULDADE SETE LAGOAS, Montes Claros, 2023. Disponível em: https://www.ciodonto.edu.br/monografia/files/original/c760ae48ccec34d12947c5d 140ae755b.pdf. Acesso em 01 de set. De 2024.

ROLIM, Ana Luisa Medrado;ARAUJO,Maria Eduarda de Almeida. FLARE UP EM ENDODONTIA: FATORES ETIOLOGICOS E TRATAMENTO:REVISÃO DE LITERATURA 2018. TCC (Graduação) – Curso de Odontologia, Faculdade de Saude de Petroline, Petrolina, 2018. Disponível em: https://repositorio.faculdadesoberana.com.br/wp content/uploads/sites/15/2024/07/FLARE-UP-EM-ENDODONTIA-FATORES ETIOLOGICOS-E-TRATAMENTO-REVISAO-DE-LITERATURA.pdf. Acesso em 08 de set. De 2024.

SANTIN, G. K. Vantagens e desvantagens da endodontia em sessão única e sessão múltipla: revisão da literatura. Journal of Multidisciplinary Dentistry, [S. l.], v. 11, n. 3, p. 115–20, 2024. DOI: 10.46875/jmd.v11i3.890. Disponível em: https://jmdentistry.com/jmd/article/view/890. Acesso em: 6 set. 2024.

SANTOS, Rocky Lane Alves . FLARE-UP EM ENDODONTIA: PRINCIPAIS FATORES ETIOLÓGICOS. 2018. MONOGRAFIA (Especialização) – Curso de Odontologia, FACULDADE SETE LAGOAS, Montes Claros, 2018. Disponível em: https://faisa.edu.br/monografia/files/original/380cc6093e043eb24c26f57e5179aad 5.pdf. Acesso em : 09 de set. De 2024.

SILVEIRA, Leticia Kimberle Furquim. FATORES ASSICIADOS A FLARE UP EM ENDODONTIA: UMA REVISÃO DE LITERATURA. 2020. TCC (Graduação) – Curso de Odontologia, Centro Universitário UNIFACVEST, Lages, 2020. Disponível em:https://www.unifacvest.edu.br/assets/uploads/files/arquivos/199d7 sliveira,-lkf.-flare-ups-em-endodontia–uma-revisao-de-literatura.-tcc-apresentado em-18-de-dezembro-de-2020..pdf.Acesso em : 09 de set. De 2024

SILVEIRA,Leticia Kimberle Furquim; MENDES, Aline Teixeira; PARDI,Carla Cioato. Flare-ups em Endodontia: uma revisão de literatura. Revista Sul Brasileira de Odontologia, [S. l.], v. 19, n. 2, p. 438–46, 2022. DOI: 15 10.21726/rsbo.v19i2.1888. Disponível em: https://periodicos.univille.br/RSBO/article/view/1888. Acesso em: 1set. 2024.

SILVA, Athaenar Paula Diogo. FLARE UP EM ENDODONTIA: ETIOLOGIA E FATORES RELACIONADOS. 2018. TCC (Especialista) – Curso de Odontologia, FACULDADE SETE LAGOAS, Belo Horizonte, 2018. Disponível em: https://faculdadefacsete.edu.br/monografia/files/original/bfe4e7787cd22d59745b1 191ed4b6c1f.pdf. Acesso em 10 de set. De 2024

SILVA, Ana Paula Nobrega Caetano da; et al. Endodontia em sessão única: revisão de literatura. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 8, p. e17312841603, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i8.41603. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/41603. Acesso em: 7 set. 2024.

SOUZA,Luana Karen dos Anjos; et al. Como os avanços endodônticos influenciam na ocorrência de flare-ups?. REVISTA DO CROMG, [S. l.], v. 22, n. Supl.4, 2024. DOI: 10.61217/rcromg. v22.520. Disponível em: https://revista.cromg.org.br/index.php/rcromg/article/view/520. Acesso em: 8 set. 2024.

TOMAZINHO, Luiz Fernando; et al. FLARE-UP ENDODÔNTICO: O QUE PRECISAMOS SABER?. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences , [S. l.], v. 6, n. 6, p. 2000–2012, 2024. DOI: 10.36557/2674 8169.2024v6n6p2000-2012. Disponível em: https://bjihs.emnuvens.com.br/bjihs/article/view/2444. Acesso em: 3 set. 2024.

¹Discente do Curso Superior de Odontologia FACULDADE METROPOLITANA DE RONDÔNIA – UNNESA e-mail: adrianarodriguesdeoliveiraalve@gmail.com

²Docente do Curso Superior de Odontologia FACULDADE METROPOLITANA DE RONDÔNIA – UNNESA Especialista em saúde coletiva Especializando em endodontia e-mail: guilhermes.sales1@gmail.com

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202501312154

Andrey Cardoso Costa ¹
Orientador (a) Jamilly Karoliny da Silva Miranda ²

Resumo

Introdução: A violência obstétrica viola os direitos das gestantes através de práticas abusivas, como intervenções desnecessárias e desrespeito à autonomia do corpo da paciente. Além de políticas públicas, o pré-natal e a capacitação dos enfermeiros são essenciais para prevenção, através do acompanhamento e do empoderamento das mulheres. Objetivo: Identificar as intervenções realizadas por enfermeiros para prevenção da violência obstétrica. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica com abordagem qualitativa na qual a busca foi realizada nas bases de dados Biblioteca virtual de saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS). Resultados: Destaca-se a necessidade da capacitação e sensibilização do enfermeiro no combate à violência obstétrica desde as primeiras consultas de pré-natal até o puerpério. Práticas humanizadas como escuta qualificada e ações de educação em saúde às mulheres em período gravídico são importantes para promover a assistência e evitar possíveis violências. Conclusão: Considerando que a violência obstétrica se manifesta nas relações de poder através da comunicação e da prestação de serviço, a equipe de enfermagem deve manejar essa situação de maneira coerente, assistindo essa mulher de modo holístico, respeitando seus limites e vontades.

Palavras-chave: Violência Obstétrica. Enfermagem. Prevenção

Abstract

Introduction: Obstetric violence violates the rights of pregnant women through abusive practices, such as unnecessary interventions and disrespect for the patient’s body autonomy. In addition to public policies, prenatal care and the training of nurses are essential for prevention through the monitoring and empowerment of women. Objective: To identify the interventions carried out by nurses to prevent obstetric violence. Methodology: This is a bibliographic review study with a qualitative approach in which the search was conducted in the databases Virtual Health Library (BVS), Scientific Electronic Library Online (SciELO), and Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences (LILACS). Results: The need for training and raising awareness among nurses in combating obstetric violence is highlighted, from the first prenatal consultations to the postpartum period. Humanized practices such as qualified listening and health education actions for women during pregnancy are important to promote care and prevent possible violence. Conclusion: Considering that obstetric violence manifests in power relations through communication and service provision, the nursing team must handle this situation coherently, providing holistic care for the woman while respecting her limits and wishes.

Keywords: Obstetric Violence. Nursing. Prevention.

1 INTRODUÇÃO

A gestação e nascimento são um marco enriquecedor na vida da mulher e de sua família, pois é uma experiência única e repleta de significados, onde a mulher alimenta expectativas e ansiedades. Já o parto é um momento cercado de incertezas, onde deve existir uma relação de confiança entre profissionais da saúde e parturiente, de forma a evitar experiências arriscadas e dolorosas, como a violência obstétrica. Estudos apontam que em cada quatro mulheres, pelo menos uma é vítima de algum tipo de violência obstétrica no parto, mas esses dados nem sempre são investigados e acabam sendo negligenciados (Cardoso et al., 2023).

A violência obstétrica é definida como qualquer ação de negligência ou violência física, psicológica e sexual executada contra a mulher no período da gestação, parto, puerpério e abortamento. Caracteriza-se através de intervenções não consentidas ou aceitas frente informações parciais, realização de procedimentos sem embasamento científico, abuso verbal, ausência de relação interpessoal entre a equipe de saúde e a paciente, prestação de cuidado indigno, abuso físico, assistência livre de confidencialidade, além da discriminação e da estrutura hospitalar imprópria (Santos et al., 2023).

Tal violência acarreta danos biopsicossociais acarretados devido a atos consideravelmente desumanos que, além de desqualificar o processo fisiológico gestacional, torna a mulher secundária e sem autonomia por não exercer livremente o direito sobre o seu corpo e sua sexualidade, afetando o direito constitucional das práticas humanizadas e impactando negativamente a qualidade de vida da mulher (Dias et al., 2022).

No Brasil, existem políticas públicas direcionadas para a assistência humanizada no processo de parto e nascimento. Dentre elas destaca-se o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento, lançado no ano de 2000, objetivando melhoras durante a assistência ao parto e ao recém-nascido (RN), através de condutas que vão priorizar o acolhimento digno e humanizado à mulher, ao bebê e seus familiares (Moreira; Lima; Machado, 2025).

Portanto, este estudo se justifica enquanto oportunidade de ampliação de conhecimentos significativos no contexto dessa realidade e na perspectiva da necessidade de maior compreensão sobre a importância de atendimento de qualidade à população feminina nos espaços de saúde, voltados para garantir maior acesso e resolutividade das situações relacionadas à violência obstétrica (Fraga, 2022).

A violência obstétrica causa dor, luto e problemas de saúde para quem a vivencia, e afeta negativamente a qualidade de vida dessas mulheres. Logo, políticas públicas de qualidade e efetivas para combater essa violência são necessárias. Diante desses achados, ações de conscientização e orientação dos profissionais de saúde devem ser desenvolvidas, mantendo o foco nos profissionais de enfermagem mais próximos da clientela, por meio de programas de capacitação e campanhas de prevenção para prestar atendimento humanizado e adequado à assistência à saúde no contexto do trabalho de gestação e parto (Rodrigues; Ferreira; Silva, 2023).

Diante tais fundamentações, o objetivo dessa pesquisa é identificar as intervenções realizadas por enfermeiro para prevenção da violência obstétrica.

2 METODOLOGIA

Trata-se de uma revisão da literatura, com abordagem qualitativa. Para Sousa, Oliveira, Alves (2021) a pesquisa bibliográfica está inserida principalmente no meio acadêmico e tem a finalidade de aprimoramento e atualização do conhecimento, através de uma investigação científica de obras já publicadas.

Já a pesquisa qualitativa permite ao pesquisador adentrar ao pensamento e às significações do fenômeno, por dar voz ao sujeito, considerando seus contextos e subjetividades. Nesse processo investigativo, advêm novas justificativas para compreender e observar o objeto de estudo, sob a ótica de diferentes crenças e tipologias de coleta e análise de dados. São estas assunções fundamentais que crivam o debate do ponto epistemológico, integrando a pesquisa em saúde e as ciências sociais (Oliveira; Brasil; Higa, 2021).

Foram encontrados um total de 36 artigos, destes 18 foram selecionados de acordo com a proposta temática para a elaboração deste artigo. Nesse sentido, foram excluídos artigos com datas anteriores a 2019, que não estavam de acordo diretamente com o tema, assim como artigos duplicados ou que não apresentaram métodos de estudos adequados a pesquisa.

Para elaboração da presente revisão de literatura, foram percorridas as seguintes fases: 1ª etapa: elaboração da pergunta norteadora, após a elaboração da pergunta, foram escolhidas as palavras-chaves, sendo elas: Violência Obstétrica, Enfermagem, prevenção.

2ª etapa: O levantamento dos artigos foi realizado por meio do site da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), sendo as bases de dados: Acervo+ Index Base e no Mecanismo de busca do Google Acadêmico. Para a busca dos artigos na BVS, foram utilizados os descritores e os artigos selecionados. Nos critérios de inclusão foram incluídos artigos disponíveis com texto completo e em idioma português. Posteriormente, os artigos foram organizados por ano, periódicos e metodologia, essas etapas foram realizadas nos meses de Abril a Junho de 2025.

3ª etapa: Para coleta e organização de dados coletados, foi realizada a identificação dos artigos pré-selecionados e selecionados, essa etapa dedicada à análise criteriosa dos títulos das literaturas, resumos, resultados e palavras chaves, quando estes não foram suficientes para a escolha, buscou-se a publicação na íntegra para melhor análise.

4ª etapa: Análise dos artigos selecionados com a descrição dos analisadores em relação às linhas conceituais. Foram selecionados nas bases de dados Acervo+ Index Base e no Mecanismo de busca do Google Acadêmico. Com os critérios de inclusão, foram selecionados 36 artigos. Após a leitura do título e resumo foram excluídos artigos por não contemplarem o eixo temático deste estudo.

5ª etapa: Análise e interpretação dos resultados. Nesta etapa foi realizada a interpretação dos dados por meio de uma análise criteriosa da literatura, descrevendo o assunto abordado e as discussões com autores sobre as teorias sobre a temática na área de saúde, constante no Referencial Teórico. 6ª etapa: Apresentação da revisão/síntese do conhecimento. Nesta etapa foram evidenciados os principais resultados obtidos da revisão integrativa realizada e descrita de forma narrativa.

3 RESULTADOS E DISCUSSÕES

Foi realizada uma análise temática dos artigos obtidos nesses bancos de dados e houve uma criteriosa e detalhada análise das bibliografias, visando obter de forma sistemática e objetiva a descrição das informações e dos dados obtidos para possibilitar a recepção dessas informações.

3.1 VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

A Violência Obstétrica (VO) é elucidada como ato, omissão ou condutas inadequadas por profissionais de saúde, que desrespeita e viola os processos corporais naturais e reprodutivos da mulher. Consiste em negligência assistencial dos profissionais de saúde, discriminação social, violência verbal (chantagens, reprimidas, humilhação), abuso sexual, violência psicológica e violência física, além de tratamentos desumanos, utilizados como conduta rotineira durante o trabalho de parto de uma parturiente, o uso inadequado de tecnologias da saúde, intervenções e procedimentos desnecessários, frente às evidências científicas, resultando na perda da autonomia da parturiente (Silva et al., 2019).

De acordo com Ismael et al (2020) abordam em seu estudo as formas mais comuns de violência obstétrica no momento do parto, como: peregrinação da mulher em busca de leito hospitalar, interdição de entrada do acompanhante, realização da episiotomia sem indicação e informação à mulher, uso de medicamentos para acelerar o trabalho de parto por conveniência de profissionais de saúde ou não uso quando indicados em casos de sofrimento materno e fetal ou outras peculiaridades, realização de manobras proscritas, como a de Kristeller, restrição da escolha da posição e do local do parto, realização de toques sucessivos e por diferentes pessoas e realização de parto cirúrgico sem indicação clínica ou consentimento da mulher. Nesse contexto, também se configura, como violência obstétrica, impedir ou retardar o contato da mulher com o bebê logo após o parto, expressões verbais ou comportamentais que causem inferioridade, vulnerabilidade, abandono, instabilidade emocional, medo, acusação, insegurança e perda da dignidade da mulher ao transcurso parturitivo.

Em uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, comprovou que um quarto das brasileiras que tiveram partos normais vivenciaram algum tipo de abuso ou falta de respeito, durante uma ou mais fases do processo de parto. Lamentavelmente, o dia a dia da assistência às mulheres durante o parto e o nascimento ainda é caracterizado, em grande parte, por uma abordagem que favorece a intervenção. Esse cenário pode ser evidenciado por meio de três fenômenos: o excesso de procedimentos, uso de medicação, a utilização de práticas consideradas ineficazes e a prevalência alarmante de cesarianas, especialmente em território brasileiro (Costa et al., 2020).

Desta forma, a violência obstétrica é reconhecida como um problema de saúde pública, sendo uma temática significativa devido a necessidade de melhorias na qualidade da assistência e nas práticas assistenciais que visam a humanização dos cuidados (Dias et al., 2022).

No Brasil, a violência obstétrica atinge os grupos de mulheres notoriamente excluídas, indicando que as desigualdades de gênero ainda existem na sociedade brasileira. Como exemplo, podemos citar uma pesquisa realizada com 23.894 mulheres residentes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os resultados apontam que uma a cada quatro mulheres sofreu algum tipo de violência obstétrica durante o parto, por meio de procedimentos dolorosos sem consentimento ou informação, falta de analgesia e de confidencialidade, abuso de poder do profissional, discriminação, falta de comprometimento, ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, proibições e negligência (Kassis; Cavalheira; Almeida, 2024).

Pesquisas destacam que a violência obstétrica acomete também mulheres que apresentam histórico de aborto. Para a assistência a esse procedimento, o cuidado em saúde deve ser respaldado pela receptividade, informação, orientação e suporte emocional. Contudo, apesar da existência de uma política pública que garante atendimento humanizado à mulher durante o processo de abortamento e que preconiza um atendimento imparcial, a assistência a essa mulher no Sistema Único de Saúde (SUS) não atende às suas necessidades, algumas vezes (Silva et al., 2020).

Estudos demonstram o descumprimento de uma gama de direitos da parturiente, que configuram VO, como: não recebimento de orientações sobre o parto e os procedimentos a serem adotados; falta de privacidade; toques realizados de forma dolorosa; privação alimentar sem indicação; limitação da liberdade de movimentos e escolha da melhor posição durante o trabalho de parto; restrição na adoção de técnicas de relaxamento, desejadas e escolhidas pela mulher; negligência e omissão no alívio da dor e não estímulo ao contato imediato, após o nas- cimento, entre mãe e filho; além de desrespeito do direito ao acompanhante, assegurado pela Lei do Acompanhante (Azevedo et al., 2023).

Paes et al (2024) apontam que a maioria das vítimas de violência obstétrica são mulheres jovens e de baixa renda, especialmente as negras, evidenciando que essas características aumentam a vulnerabilidade dessas mulheres à violência durante o parto. Esses autores destacam que, em contextos de desigualdade social e racial, as práticas abusivas são mais prevalentes, resultando em impactos negativos tanto na saúde física quanto mental das mulheres.

3.2 IMPACTOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS CAUSADOS PELA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Compreende-se que o parto engloba alterações físicas e hormonais na mulher. A saúde mental também sofre mudanças durante e após a gravidez. Em vista disso, esses eventos conduzem a uma grande possibilidade de desenvolvimento de quadro clínicos de tristeza, medo e até mesmo depressão. A literatura científica aponta que o período gravídico puerperal é a fase de maior prevalência de transtornos mentais na mulher. Contudo, isso pode ser intensificado caso a mulher passe por um episódio de violência durante o parto (Fraga, 2022).

De acordo com Cardoso et al (2023) abordam a violência contra a mulher na gestação, que traz consequências importantes para a saúde materna e fetal, como o baixo peso do recém-nascido, aborto, parto e nascimento prematuros, além da possibilidade de mortes da mãe e do bebê. No caso da violência contra a mulher no parto e puerpério, é onde ocorre a VO, caracterizada por atos de profissionais da saúde que tem uma atenção desumanizada, com o uso abusivo de procedimentos intervencionistas e uso de medicalização desnecessária no parto.

Outros estudos intensificam os efeitos da ocorrência de violência obstétrica na saúde mental materna, focando a depressão e o transtorno do estresse pós-traumático no pós-parto. Pesquisas que avaliam a relação entre violência obstétrica e transtorno do estresse pós- traumático são relativamente recentes na literatura. Esses estudos apontam que a mulher pode perceber seu parto de forma traumática quando eventos durante o trabalho de parto, parto ou pós-parto colocam em risco sua vida ou a de seu recém-nascido. Além disso, situações em que há uma ruptura das expectativas imaginadas para o momento do parto/nascimento têm sido mencionadas na literatura como potencializadoras da percepção de trauma. Dessa forma, a experiência de violência obstétrica pode ser traumática, uma vez que não é esperado que a equipe de saúde trate as mulheres de forma violenta, especialmente em um momento de vulnerabilidade (Leite et al., 2024).

Entende-se, portanto, que a violência obstétrica tem consequências físicas e psicológicas graves, destacando-se a falta de suporte ambiental como um fator significativo na experiência traumática das mulheres. Para prevenir essa forma de violência, é essencial a educação tanto dos profissionais de saúde quanto das gestantes, além de melhorias no ambiente de parto (Paes et al., 2024).

3.3 O PAPEL DO ENFERMEIRO NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Diante do cenário de Violência obstétrica no Brasil, é necessário ampliar a disseminação das boas práticas na assistência ao parto e nascimento. Reitera-se, nesse sentido, que o Sistema Único de Saúde deve responder qualitativamente para promoção da saúde da mulher, conforme prevê a legislação estruturante e vigente dessa área. A equipe multiprofissional de saúde tem papel significativo na implementação das ações e estratégias de prevenção e enfrentamento da violência contra mulher. Salienta-se que o enfermeiro assume uma responsabilidade ampla por participar ativamente do pré-natal por meio da consulta de enfermagem (Fraga, 2022).

A assistência pré-natal é essencial para o acompanhamento da gestação baseado no desenvolvimento de ações clínicas, psicossociais e educativas. O enfermeiro obstétrico desempenha funções cruciais nesse momento através da consulta privativa, onde se constroem estratégias em conjunto com a gestante a fim de atender suas demandas individuais. Trata-se também de um espaço acolhedor e educativo, onde o profissional de enfermagem é responsável por fornecer informações de qualidade e orientações necessárias acerca de questões que geram medo e insegurança nas gestantes, como o momento do parto. Além disso, é responsável também pela aproximação com a maternidade de referência. Esse conjunto de medidas provoca o aumento dos sentimentos de confiança, tranquilidade e segurança gestante em relação ao parto e à equipe envolvida (Mesquita et al., 2024).

Dentro dessa perspectiva, a presença do enfermeiro obstetra é essencial, pois sua prática de cuidados desempenha um papel vital na humanização da assistência ao parto, adotando um modelo de assistência que busque resgatar valores como o protagonismo da mulher, além de sua individualidade, privacidade e autonomia, objetivando promover partos saudáveis, minimizando intervenções desnecessárias e substituindo por alternativas que possuam benefícios evidentes (Costa et al., 2020).

Pesquisas demonstram a atuação dos enfermeiros obstetras e como estes profissionais podem minimizar a situação de violência obstétrica nos hospitais. Contudo, há uma certa limitação, pois existe o autoritarismo médico e, em algumas maternidades assumem uma quantidade maior de funções burocráticas, dificultando a assistência obstétrica no momento do trabalho de parto, sendo mais frequente nessa hora a presença do médico e do técnico de enfermagem (Silveira et al., 2020).

Estudos realizados por Cardoso et al (2023) mencionam os fatores de risco para a ocorrência da VO, sendo que o profissional da enfermagem deve estar atento para reconhecer e detectar mulheres mais vulneráveis, uma vez que atua na atenção primária à saúde e pré-natal. Esses autores apontam que mulheres que não planejam a gravidez ou gestantes que possuem parceiros em hábito do etilismo são mais expostas a sofrer VO, mas também estão vulneráveis mulheres de baixa renda e baixa escolaridade, sendo empregados procedimentos dolorosos (aceleração do trabalho de parto e baixo uso de analgesia obstétrica), além de gestantes que desconhecem seus direitos sexuais e reprodutivos.

Sousa et al (2021) abordam outras medidas durante a assistência de enfermagem que são reconhecidas para a não ocorrência da violência obstétrica, por exemplo: esclarecer com uma linguagem acessível, procedimentos e ações que ajudam durante a parturição e como ela também pode colaborar para evitar a utilização de técnicas invasivas não indicadas, sempre avaliando o risco- benefício. Saber ouvir a parturiente respeitando seu momento e respeitar seu tempo para tomada de decisões, evitando constrangimentos, possibilitarem o direito de livre escolha de uma pessoa de confiança para acompanhamento durante todo pré-natal/parto, dar autonomia a mulher quanto aos seus direitos sexuais e reprodutivos, investir em aperfeiçoamento profissional e nas boas práticas baseadas em evidências.

A atuação da enfermagem frente a prevenção da violência obstétrica tem um papel de extrema importância, por conta de ser a categoria de profissionais que ficam de forma mais próxima da parturiente, assim algumas das principais medidas tomadas para que ocorra essa prevenção pode-se citar o auxílio sempre que necessário, educação estável e humanização á assistência. Também, é dever do enfermeiro seguir critérios cautelosos em evidências científicas, para que consiga colocar seu serviço a disposição da mulher e da criança, sempre prezando o respeito e dignidade com o paciente (Dias et al., 2022).

É muito importante conscientizar e orientar os profissionais de saúde sobre a VO, criando programas de qualificação e ações de precauções, com foco principalmente nos profissionais de enfermagem, por estarem mais próximos da mulher no atendimento obstétrico. Se esse profissional está constantemente em contato com as gestantes no pré-natal, parto, pós-parto e nas visitas domiciliares, essa equipe deve ser aquela que recebe mais informações para ajudar a reconhecer os cenários de VO, além de ter conversas francas e criar laços de confiança que podem minimizar os casos (Cardoso et al., 2023).

Ismael et al (2020) relatam ainda a falta de preparo institucional hospitalar, em diversas variantes (estrutura física, estrutura com pessoal capacitado e estrutura de diretrizes assistenciais), pode influenciar aspectos de violência contra a mulher, além da utilização de termos depreciativos com a utilização de frases violentas e desrespeitosas. Dentre as queixas dos pro- fissionais, a sobrecarga de demandas, as condições estruturais e a precariedade de recursos materiais e humanos foram apontadas como dificuldades enfrentadas cotidianamente.

4 CONCLUSÃO

A presente pesquisa buscou identificar quais são as práticas de enfermagem indispensáveis para combater a VO, bem como as ações que visam a prevenção dessa prática. De acordo com a literatura, a desinformação em relação aos direitos das parturientes é um importante fator de risco para a ocorrência dessa prática, que deve ser fortemente combatida por todos os profissionais da saúde. Em relação a isso, muitos autores disseram ser indispensável que a enfermagem obstétrica saiba reconhecer mulheres vulneráveis a sofrer VO, procurando criar vínculos de confiança e promover uma assistência humanizada e segura.

Para que esses profissionais possam auxiliar na prevenção da VO, a literatura enfatizou a necessidade de capacitação profissional para combater essa forma de violência. Além disso, a VO deve ser um tema abordado também nos cursos de formação profissional de enfermeiros obstétricos, de forma que as práticas de cuidado sejam pautadas na humanização e respeito a parturiente e neonato.

É importante salientar que a capacitação dos profissionais que acompanham desde o pré-natal é primordial no acompanhamento à gestante, essas ações visam seu bem-estar físico e mental, preparando-as para a maternidade, pois uma assistência humanizada é essencial durante todo o processo de pré-pacto e puerpério.

Vale destacar que o enfermeiro desempenha um papel de grande importância, pois é ele quem estabelece vínculo maior com a parturiente e a família durante toda gestação. Com isso, espera-se que o referente estudo possa esclarecer, agrupar conhecimento e impulsionar mudanças necessárias na assistência prestada pelos enfermeiros fundada principalmente no respeito e humanização.

Por fim, considera que a violência obstétrica causa medo, tristeza e ansiedade na saúde de quem sofreu, provocando impactos negativos na qualidade de vida dessas mulheres. Políticas públicas adequadas e eficazes no combate contra esse tipo de violência são precisas. Salienta- se que os programas de qualificação e campanhas para precaver tal violência, devem ser originados e desenvolvidos pelo Sistema Único de Saúde, para que assim seja prestada uma assistência humanizada e apta para o cuidado e à saúde no contexto do parto e nascimento. A enfermagem tem um papel fundamental perante a prevenção das violências obstétricas, sendo responsável pela educação em saúde tanto para a equipe dos enfermeiros como para as mulheres, se tornando uma peça principal durante o momento do parto, sendo este o profissional de grande compromisso para impedir as situações agravadores a saúde da mulher e do bebê.

Em suma, concluiu-se que a violência obstétrica pode causar sofrimento e efeitos na saúde de quem a vivencia, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres. Portanto, são necessárias políticas públicas efetivas para o combate a esse tipo de violência por meio da avaliação contínua e permanente da prestação de serviços de atenção obstétrica.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AZEVEDO, R.A.F. et al. Estratégias de prevenção e redução da violência obstétrica no Brasil: Uma revisão integrativa. Research, Society and Development, v. 12, n. 11, p. 01-15, 2023. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/43730. Acesso em 10 Abril 2025.

CARDOSO, I.P. et al. Papel da equipe de enfermagem frente à violência obstétrica. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, v. 6, n.13, p. 1507–1525, jul/dez, 2023. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/743/703. Acesso em: 10 Abril 2025.

COSTA, N.Y et al. O pré-natal como estratégia de prevenção à violência obstétrica. Revista Eletrônica Acervo Saúde , v. 12, p. 01-05, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/348158582_O_pre- natal_como_estrategia_de_prevencao_a_violencia_obstetrica. Acesso em: 10 Abril 2025.

DIAS, D.M et al. Atuação da Enfermagem na prevenção da violência obstétrica: revisão integrativa da literatura. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, v. 11, n. 10, p. 01-07, 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/362702029_Atuacao_da_Enfermagem_na_prevenca o_da_violencia_obstetrica_revisao_integrativa_da_literatura. Acesso em: 12 Abril 2025.

FRAGA, R.A. Atuação do enfermeiro no enfrentamento à violência obstétrica: revisão integrativa. n. 39, Trabalho de conclusão de curso, Pontifícia universidade católica de Goiás, Goiânia, 2022.

ISMAEL, F. M. et al. Assistência de enfermagem na prevenção da violência obstétrica. Revista Brasileira Interdisciplinar de Saúde, v.2, p. 75-80, 2020. Disponível em: https://revistateste2.rebis.com.br/index.php/revistarebis/article/view/152. Acesso em: 15 Abril 2025.

KASSIS, E. W; CARVALHEIRA, A. P. P; ALMEIDA, R. J. Atuação do enfermeiro na prevenção da prática de violência obstétrica: reflexões a partir da literatura. Contribuciones a Las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, v.17, n.10, p. 01-14, 2024. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/11691/6910. Acesso: 15 Abril 2025.

MESQUITA, E. P. et al. Parto Humanizado: O papel da enfermagem na prevenção da violência obstétrica. Revista Nursing, São Paulo, v. 28, n. 315, p. 9411–9415, 2024. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1579821. Acesso em: 22 Abril 2025.

LEITE, T.H. et al. Epidemiologia da violência obstétrica: uma revisão narrativa do contexto brasileiro. Ciencia & saude coletiva, Rio de Janeiro, v. 29, n. 9, p. 01-13, 2024. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2024.v29n9/e12222023/pt. Acesso em: 22 Abril 2025.

MOREIRA, V. L. R; LIMA, Y. S; MACHADO, T.B. O papel do enfermeiro na prevenção da violência obstétrica: pré-natal como estratégia. Revista Foco, v.18 n.6, p.01-14, 2025.

Disponível em: https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/8597/6217. Acesso em: 22 Abril 2025.

OLIVEIRA, E. S. F. DE; BRASIL, C. C. P.; HIGA, E. DE F. R. Pesquisa qualitativa em saúde: múltiplas possibilidades e olhares. Ciencia & saude coletiva, Rio de Janeiro, v. 2, p. 384-385, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/K5wCYDwJ539B9Y3nZ8kQrcc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 Maio 2025.

PAES, R. M. A. A. et al. Violência obstétrica: estratégias de prevenção e conscientização na atuação dos enfermeiros. XXVIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XXIV Encontro Latino Americano de Pós-Graduação e XIV Encontro de Iniciação à Docência – Universidade do Vale do Paraíba, p. 01-06, 2024.

RODRIGUES, E. C. G; FERREIRA, T. G. C; SILVA, I. L. C. Cuidados de enfermagem na violência obstétrica: revisão de literatura. Revista Eletrônica Acervo Enfermagem, v. 23, p. 01-08, 2023. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/enfermagem/article/view/11582/7080. Acesso em: 05 Maio 2025.

SANTOS, L. H. S. et al. O papel do enfermeiro na prevenção da violência obstétrica: revisão integrativa. Revista Científica Facmais, v. 10, n. 1, p. 128-147, 2023. Disponível em: https://revistas.facmais.edu.br/index.php/revistacientificafacmais/article/download/88/49/115. Acesso em: 13 Maio 2025.

SILVA, T. M. et al. Violência obstétrica: a abordagem da temática na formação de enfermeiros obstétricos. Acta Paulista de Enfermagem, v. 33, p. 01-08, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ape/a/C8VTQNXNTF8whR9QFbQvZDP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 Maio 2025.

SILVA, W.B et al. Educação em saúde sobre prevenção da violência obstétrica: relato de experiência. Revista Eletrônica Acervo Saúde , v. 14, p. 01-06, 2019. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/saude/article/view/1163/730. Acesso em: 02 Junho 2025.

SILVEIRA, A. P. et al. Atuação do Enfermeiro na Prevenção da Violência Obstétrica. European academic research, v. 8, p.4156-4166, Out, 2020. Disponível em: https://euacademic.org/UploadArticle/4582.pdf. Acesso em: 02 Junho 2025.

SOUSA, A. S DE; OLIVEIRA, G. S. DE; ALVES, L. H. A. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da Fucamp, v. 20, n. 43, p.64-83, 2021. Disponível em: https://prezi.com/p/l9tzxp_swrnz/a-pesquisa-bibliografica-principios-e-fundamentos/. Acesso em: 02 Junho 2025.

SOUSA, M. P. V. et al. Violência obstétrica: fatores desencadeantes e medidas preventivas de enfermagem. Revista Nursing, São Paulo, v. 24, n. 279, p. 6015–6024, 2021. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/367884825_Violencia_obstetrica_fatores_desencad eantes_e_medidas_preventivas_de_enfermagem. Acesso em: 06 Junho 2025.

¹Discente do Curso Superior de Enfermagem do Instituto Universidade Planalto do Distrito Federal – UNIPLAN
Campus Bragança/Pa. E-mail: andreycardosocosta90@gmail.com.
² Docente do Curso Superior de Enfermagem do Instituto Universidade Planalto do Distrito Federal – UNIPLAN
Campus Bragança/Pa. E-mail: jamillymiranda854@gmail.com.

Genival Mangabeira dos Santos

RESUMO

O estudo tem por objetivo geral elucidar sobre as políticas de educação inclusiva em duas escolas da rede municipal de educação básica em Tapauá, município do estado do Amazonas. Quanto aos métodos, o estudo é bibliográfico, explicativo, de natureza qualitativa e apoiado pela aplicação de um questionário junto a 14 profissionais de educação atuantes em 2 escolas da rede municipal de ensino de Tapauá, município do estado do Amazonas. Os resultados apontam que, embora os respondentes tenham noção teórica a respeito do que é educação inclusiva, o cotidiano escolar relatado pelos partícipes é permeado por problemas quanto a operacionalização desta vertente educacional. Falta de recursos, ausência de formação continuada para os professores e baixo patamar de participação das famílias são alguns dos principais problemas citados pelos respondentes da pesquisa. O estudo conclui que a consolidação da educação inclusiva perpassa pela união de todos os atores envolvidos, desde o poder público até as escolas, alunos, professores e pais de alunos.

Palavras-chave: Educação para Todos. Inclusão Escolar. Pessoas com Deficiência. 

ABSTRACT

The general objective of the study is to elucidate inclusive education policies in two schools in the municipal basic education network in Tapauá, a municipality in the state of Amazonas. As for the methods, the study is bibliographic, explanatory, qualitative in nature and supported by the application of a questionnaire to 14 education professionals working in 2 schools in the municipal education network of Tapauá, a municipality in the state of Amazonas. The results indicate that, although the respondents have a theoretical notion about what inclusive education is, the daily school life reported by the participants is permeated by problems regarding the operationalization of this educational aspect. Lack of resources, lack of continuing training for teachers and low level of family participation are some of the main problems cited by survey respondents. The study concludes that the consolidation of inclusive education involves the union of all actors involved, from public authorities to schools, students, teachers and parents of students.

Palavras-chave: Education for All. School inclusion. Disabled people.

1 INTRODUÇÃO

 Por meio da educação, pode-se aventar a formação de alunos dotados de espírito crítico, aptos de seu potencial colaborativo para com a sociedade e capazes de fazer a sua própria leitura do mundo e das coisas que nele há (Feitosa, 2019; Freire, 2018; Ramos, 2017). Mais que um direito, a educação representa o caminho necessário para que a escola possa cumprir a sua principal função social que é a formação de cidadãos (Lopes Filho, 2021; Zabala, 2015). 

 No contexto mundial, documentos da UNESCO (1990; 1994) reiteram o papel transformador da educação, ao mencionarem que ela é um direito a ser usufruído por todos. Além disso, conforme os meandros da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU, é necessário reconhecer a educação como um dos pilares de um planeta mais justo, equilibrado e sustentável (Lavall; Olssom, 2019). Esta é uma realidade que alcança de forma mandatória as pessoas com deficiência, uma vez que elas não são menos dignas do que os sujeitos que não demandam cuidados especiais, posto que conforme ONU (1948), a educação é um dos caminhos primordiais em prol da defesa da dignidade humana.

 Embasada na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (Brasil, 1948), a Carta Magna vigente (Brasil, 1988) segue a mesma linha de raciocínio, ao definir a educação como um direito básico a ser usufruído por todo e qualquer cidadão. Além das demais leis que formam o arcabouço jurídico da educação inclusiva no Brasil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Brasil, 2015) em seu teor contém uma série de diretrizes cujo cumprimento é primordial para que as pessoas com deficiência possam viver com mais dignidade, sendo a educação um dos itens a serem contemplados.

Todavia, se por um lado as legislações existentes definem os normativos a serem obedecidos em prol da educação inclusiva, por outro lado há a realidade de muitas escolas no Brasil que demonstram fragilidades com relação ao cumprimento das legislações existentes (Guimarães Junior et al., 2022). Por essa razão, Araújo e Nogueira (2023) trazem à baila a necessidade da educação inclusiva ser um compromisso assumido por todos no que tange a sua realização, de maneira que o estudante com deficiência seja assistido e tenha direito ao seu progresso intelectual e cognitivo. 

 Conforme corretamente apontado por Secundino e Santos (2022), a operacionalização da educação inclusiva é desafiadora, ainda mais num país de proporções continentais como o Brasil, em especial, a Região Norte. Em complemento a este pensar, o estudo de Stelli (2019), o qual se debruçou sobre a educação inclusiva nas escolas ribeirinhas, constatou que se por um lado há legislações que amparam a pessoa com deficiência e seu direito aos estudos, por outro lado há as dificuldades e barreiras que impedem a permanência e conclusão de estudantes com deficiência em seus respectivos cursos.

 O estudo tem por objetivo geral elucidar sobre as políticas de educação inclusiva em duas escolas da rede municipal de educação básica em Tapauá, município do estado do Amazonas. A razão pela escolha deste local de pesquisa se dá pelo fato de o autor residir e atuar profissionalmente no setor educacional de Tapauá, bem como pela vontade de contribuir com a comunidade acadêmica, por meio dos dados gerados pela pesquisa aqui destacada em tela.

 Duas razões motivaram a feitura do estudo. A primeira delas diz respeito ao estado da arte atinente a educação inclusiva no estado do Amazonas. Convém destacar as contribuições feitas por Anunciação (2019), Chaves (2021), Jesus (2017), Lima (2021), Rodrigues (2020) e  Sadim (2018), as quais abordam realidades que ajudam a compreender que no contexto amazônico a educação inclusiva mostra-se complexa, carecendo de melhorias tanto no aspecto pedagógico e de formação, como também no que tange a recursos e infraestrutura.

 Todavia, cumpre registrar a necessidade da ampliação do estado da arte vigente, por meio da feitura de mais pesquisas que ajudem a desvelar realidades ainda não analisadas sob o prisma da Ciência. Já a segunda razão que levou o estudo a ser realizado é de cunho prático, tendo como enfoque destacar a realidade imanente a educação inclusiva na cidade de Tapauá. Busca-se não apenas relatar as principais características, mas também os desafios enfrentados pelas 2 escolas estudadas no sentido do cumprimento das políticas de educação inclusiva e os desafios atrelados a esta missão (Tinti, 2016).

2 INCLUSÃO ESCOLAR: CONTEXTUALIZAÇÃO E PRINCIPAIS ASPECTOS 

Conforme sugestionado por Chaves (2021), a partir da vigência da Carta Magna (Brasil, 1988), a educação passou a ser um direito inquestionável, de maneira que seu usufruto deve ser garantido desde a educação infantil. Santos (2023) complementa este ponto de vista ao destacar que a educação especial deve ser ofertada pela rede regular de ensino, não se limitando apenas a educação infantil, mas abrangendo até a educação superior na trajetória formativa da pessoa com deficiência.

É oportuno recorrer ao estudo de Libâneo (1985) para explanar sobre a ideia de inclusão, a qual comumente é vinculada ao público das pessoas com deficiência. Na visão de Libâneo (1985), trabalhar a inclusão nas escolas não abrange somente as pessoas com deficiência, mas também os quilombolas, os indígenas, os ribeirinhos e demais públicos vistos como minorias. Essa é uma visão que reforça o caráter humanista presente na Carta Magna (Brasil, 1988) e seu ideário da educação para todos, sem discriminação.

Acontece que, conforme Araripe (2012), a educação inclusiva é envolta em dimensões que lhe conferem complexidade. Uma delas diz respeito a questão da formação docente deficitária. Para Lavor (2022), o que há na seara escolar é a figura do professor que demonstra destreza ao lidar com turmas de alunos onde não há pessoas com deficiência, mas ao ter que lidar com este público, este docente não sabe que ações tomar para que o aluno com deficiência possa aprender o que lhe é ensinado. 

Em sua pesquisa, Guimarães e colaboradores (2022) relatam que a formação continuada docente é um dos maiores problemas existentes no contexto da educação inclusive e, além disso, reiteram que sem formação adequada, os professores tendem a adotar improvisos que não geram os efeitos esperados. Ao estudarem sobre a inclusão escolar de alunos com transtorno do espectro autista (TEA), Kokkonen, Barbosa e Batista (2022) constataram que este processo demanda a realização de adaptações pedagógicas e didáticas que possam suprir as necessidades educacionais dos alunos.

A questão da formação continuada é um problema que atinge a todo o sistema educacional. Enfatiza-se que professores que podem ter acesso a formações continuadas podem não só trabalharem em prol do aprimoramento de suas práticas pedagógicas, como também adotar uma postura mais reflexiva sobre seu trabalho docente (Morais, 2023). Entretanto, além desta dificuldade com a formação, há também o caso dos professores que participam de programas de formação apenas por protocolo, prezando pela manutenção de suas técnicas e métodos vinculados ao ensino tradicional em suas aulas (Saviani, 2008; 2009).

Dentre as muitas dificuldades existentes no campo da educação inclusiva, pode-se destacar a falta de recursos, bem como de materiais didáticos, infraestrutura inadequada e ausência de apoio da gestão escolar (Tinti, 2016). Com isso, tem-se o cenário onde as legislações educacionais que são favoráveis às pessoas com deficiência acabam não sendo devidamente cumpridas na prática (Guimarães Junior et al., 2022).

Estas dificuldades existentes no estudo de Tinti (2016) acabam se elevando quando a temática da educação inclusiva é trabalhada tendo a Região Norte como enfoque de análise. Um estudo feito por Anunciação (2019) junto a professores atuantes na Secretaria Municipal de Educação de Manaus (2019) descobri que nem todos os professores atuantes na educação inclusiva possuem formação específica para o exercício da função. Já o estudo feito por Secundino e Santos (2022) sobre a educação inclusiva no Amazonas durante o período pandêmico, mais precisamente os projetos educacionais existentes entre 2020 e 2021 se mostraram falhos e geraram um retardo no processo evolutivo da aprendizagem dos alunos com deficiência. 

 Uma dificuldade muito comum e que faz parte do rol de acontecimentos característicos da educação inclusiva é a baixa participação das famílias quanto a vida escolar de seus filhos que são alunos com deficiência. O estudo feito por Arruda (2014) diz que essa não é uma problemática restrita apenas a educação inclusiva, posto que de uma maneira geral, as famílias mostram-se distantes das escolas, alegando falta de tempo.  No entender de Lima e Santos (2023), a interface entre família e escola é fundamental para subsidiar corretamente as práticas pedagógicas voltadas para alunos com deficiência.

 As muitas legislações existentes no contexto da educação inclusiva demonstram que na realidade brasileira há um arcabouço legal robusto, o qual ao menos na teoria abrange diversos meandros relevantes sobre a garantia do direito ao acesso à educação para as pessoas com deficiência. O Quadro 1 exibe um compilado destas legislações, conforme se pode ver abaixo.

Quadro 1: Marco normativo das principais legislações educacionais inclusivas

Tanto em nível mundial como nacional, essa questão voltada para assegurar a educação para todos é um tema cujo cumprimento é imperioso, posto que não bastassem as legislações vigentes, há também a questão da Agenda 2030, a qual tem como um de seus pilares a educação de qualidade para todos (Lavall; Olssom, 2019). Entretanto, reiterando o que fora dito por Santos (2023), o Brasil é um país gigantesco, de maneira que algumas regiões (como é o caso da Região Norte) que são menos desenvolvidas do ponto de vista socioeconômico encontram grandes dificuldades com relação a operacionalização da educação inclusiva. Soma-se a isso as barreiras culturais, as quais são envoltas em preconceitos contra as pessoas com deficiência no contexto escolar (Reis, 2019).

3 METODOLOGIA

O estudo é embasado em pesquisa bibliográfica, cuja prática segundo Gil (2019) se dá com a realização de consultas junto a artigos, livros, dissertações e demais materiais bibliográficos.  Outra característica do estudo é a sua vertente explicativa, a qual segundo Vergara (2016) representa o método onde são listados os principais fatores que corroboram para que um determinado fenômeno aconteça. A natureza do estudo é qualitativa, o que segundo Minayo (2014) abrange a compreensão do contexto social no qual os fenômenos estudados estão inseridos.

 A população partícipe da pesquisa foi formada por 14 sujeitos, entre professores, gestores e pedagogos, os quais representam 2 escolas que são vinculadas a rede municipal de ensino de Tapauá. A coleta dos dados ocorreu no mês de outubro de 2023. Por conta das dificuldades de internet no município de Tapauá, ocorreu a entrega de vias impressas do questionário formulado para este estudo. Prodanov e Freitas (2023) reiteram que a produção de questionários deve primar pela assertividade das perguntas com vistas a evitar possíveis interpretações errôneas sobre elas por parte dos respondentes.

 Após a coleta dos dados, procedeu-se com a sua respectiva análise, a qual foi embasada nas técnicas de análise de conteúdo de Bardin (2016). Procedeu-se com as seguintes etapas: a) pré-análise: primeiro contato do pesquisador com os relatos coletados, onde sobre eles é feita uma leitura flutuante; b) exploração do material, onde são definidas as categorias vinculadas a cada pergunta de pesquisa, e; c) tratamento dos resultados, o que representa a exteriorização da análise em forma textual. 

4 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS

 A primeira situação trabalhada junto aos partícipes do estudo diz respeito a seguinte indagação: “Há quanto tempo você atua na área de Educação?”. A angariação das respostas junto a população consultada deu origem para a categoria “Tempo de experiência profissional dos respondentes na área de Educação”. O Quadro 2 destaca o compilado de respostas coletadas para este item de pesquisa. Para fins de organização dos respondentes, adotou-se a sigla PART de Participante, seguida de um numeral, do 1 até o 14.

Quadro 42: Tempo de experiência profissional dos respondentes na área de Educação

O panorama de respostas acima evidenciado demonstrou que o respondente com menos tempo de trabalho na seara educacional é o PART 2, cujo período de atuação é de 5 anos, enquanto o mais longevo dos respondentes em termos profissionais é o PART 4, com 23 anos de experiência. Esta questão do tempo de trabalho docente é vista por Lapa (2017) como parte da história de vida de cada professor, o que, por conseguinte, também influencia nas suas respectivas práticas pedagógicas. Entende-se que esta práxis deve ser aperfeiçoada, numa dimensão que envolve ação-reflexão-ação, com o professor buscando agregar saberes que possam dar maior robustez ao seu trabalho didático junto ao alunado (Morais, 2023; Nóvoa, 2012; Ribeiro, 2023).

 O segundo tópico averiguado junto aos respondentes foi relacionado com a seguinte questão: “Atualmente, qual é a função que você desempenha na escola em que trabalha?”. Os resultados imanentes a esta pergunta resultaram na categoria “Função desempenhada pelos respondentes na área de educação”.

O Quadro 3 exibe os resultados referentes a este item de pesquisa.

Quadro 43: Função desempenhada pelos respondentes na área de educação

 No cenário de respostas acima descrito, notou-se que a maioria dos respondentes é atuante na área professoral. Tardif (2014) destaca que os professores são aqueles profissionais que dedicaram boa parte de sua vida em prol do desenvolvimento do trabalho docente, o que lhes credencia para o exercício da referida função. Já o estudo capitaneado por Oyarzabal (2007) ao abordar sobre a questão da aprendizagem, relata que os professores representam parte essencial neste processo, juntamente com o alunado e os espaços físicos, também conhecidos como espaços pedagógicos.

 Em meio a população consultada, há também pedagogos e gestores escolares. Conforme Batistella (2017), dentre os muitos desafios enfrentados pelos dirigentes de escola, estão aqueles que são conexos com a garantia da qualidade na educação, o que, por sua vez, engloba a preparação das escolas para as avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB (Brasil, 2007; Lima, 2017; Silva, 2018).

O terceiro ponto trabalhado junto aos respondentes foi com relação a seguinte pergunta: “O que você entende por educação inclusiva?”. O agrupamento de respostas para esta pergunta gerou a categoria “Percepção dos colaboradores do estudo sobre educação inclusiva”.  O Quadro 44 exibe as respostas coletadas para esta pergunta.

Quadro 44: Percepção dos colaboradores do estudo sobre educação inclusiva

 Como se pode constatar, nas respostas coletadas percebeu-se a existência de dimensões relevantes que são características da educação inclusiva. Uma delas diz respeito a educação como um direito a ser usufruído por todos, conforme o que está positivado na Carta Magna (Brasil, 1988) e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Brasil, 2015), bem como o que é reiterado pelas declarações de Jomtien (UNESCO, 1990) e Salamanca (UNESCO, 1994). Neste sentido, a educação no contexto inclusivo é aquela que reconhece a diversidade dos alunos, bem como o seu respectivo direito ao acesso, permanência e conclusão dos cursos que estudam (Oliveira; Delou, 2021).  Outra perspectiva de respostas percebida nas falas dos respondentes destaca o caráter complexo que é inerente a prática da educação inclusiva (Araripe, 2012). Estes relatos emitidos por PART 6, PART 10, PART 12, PART 13 e PART 14 reiteram as dificuldades existentes quanto a operacionalização das muitas legislações que versam sobre educação inclusiva (Guimarães Junior et al., 2022; Tinti, 2016). A fala de PART 12 sintetiza a realidade de muitas instituições escolares no Brasil, onde as leis que amparam a pessoa com deficiência existem, mas não são devidamente cumpridas, desvelando o descompasso entre teorias e práticas no contexto educacional inclusivo (Anunciação, 2019; Lavor, 2022; Rodrigues, 2020).

 Muitos são os óbices a serem suplantados no âmbito da educação inclusiva, os quais abarcam dificuldades de ordem estrutural, pedagógica e financeira, além da falta de apoio da gestão escolar (Tinti, 2016). Além disso, a própria dinâmica de trabalho das escolas, com os professores sempre muito ocupados com seus afazeres, conforme dito por Eloy et al. (2023) é outro ponto que dificulta a consolidação da educação inclusiva, numa dimensão em que os docentes não somente tenham formação continuada, como também consigam respeitar o ritmo de aprendizagem de seus alunos com deficiência (Leonel; Leonardo, 2014).

 O próximo item trabalhado junto aos respondentes foi este: “Como você compreende as políticas voltadas para a educação inclusiva?”. As falas coletadas foram analisadas à luz de Bardin (2016), gerando a categoria “Políticas públicas de educação inclusiva versus a realidade das escolas brasileiras”. O Quadro 5 traz as respostas abaixo destacadas.

Quadro 5: Políticas de educação inclusiva versus a realidade das escolas brasileiras

 Depreende-se que nos relatos evidenciados, uma das realidades mais mencionadas é a que engloba conforme o pensar presente em Rodrigues (2020) a falta de consonância entre o que as leis brasileiras apregoam (Brasil, 1988; 1996; 2015) e a realidade das escolas envolta em dificuldades e precariedades (Tinti, 2016). Cumpre destacar a fala de PART 14, a qual diz que o município amazonense de Tapauá ainda está em estágio inicial no que se refere a educação inclusiva, o que ajuda a compreender os problemas citados pelos demais respondentes em seus pontos de vista

 A visão de PART 14 é também partilhada por PART 10, cuja fala desvela que a elevação no número de matrículas de alunos com deficiência em Tapauá foi um dos motivos que suscitou os movimentos existentes em prol da educação inclusiva. Conforme Gomes (2023), o crescimento da taxa de matrícula de alunos com deficiência é uma realidade, sendo que na faixa entre 6 e 14 anos, ao menos 95,1% do montante de estudantes frequentam a escola. Mas, conforme Oliveira e Delou (2021), somente o acesso ao sistema educacional não é suficiente, pois esses alunos com deficiência precisam concluir seus cursos, o que nem sempre acontece na prática.

 A prática investigativa prosseguiu com o seguinte questionamento: “Na sua visão, quais seriam as maiores dificuldades existentes para que a educação inclusiva seja, de fato, inclusiva?”. O compilado de respostas obtido para esta pergunta gerou a categoria “Empecilhos existentes no contexto da educação inclusiva tapauaense”. O panorama de respostas referente a esta indagação está evidenciado no Quadro 6.

Quadro 6: Empecilhos existentes no contexto da educação inclusiva tapauaense

Dentre os muitos aspectos presentes nas falas dos respondentes, cumpre registrar a questão da formação docente deficitária no que se refere a educação inclusiva (Guimarães et al., 2022). Este empecilho fez parte dos relatos de PART 1, PART 2, PART 4, PART 5 e PART 7. Isto suscita uma discussão, uma vez que tanto a Lei de Diretrizes e Bases (Brasil, 2011) como também o Plano Nacional de Educação (Brasil, 2014) estabelecem como diretriz a formação de professores para atuação na educação inclusiva. Na prática, a ausência desta formação gera o cenário onde o docente não sabe direito como lidar com a diversidade em sala de aula, mais precisamente, com os muitos públicos que são demandantes da educação especial (Jesus, 2017; Lavor, 2022).

Outra situação muito presente nas respostas coletadas para esta questão diz respeito aos recursos necessários para que se tenha uma educação verdadeiramente inclusiva. Conforme preconizado pela Carta Magna (Brasil, 1988), é dever do Estado em parceria com as famílias e a sociedade a responsabilidade pela educação gratuita e de qualidade. Todavia, conforme Silva (2019), nem sempre as escolas dispõem de infraestrutura adequada, bem como materiais didáticos voltados para as especificidades dos alunos com deficiência. É por esta razão que Cordeiro (2016) faz menção a necessidade de maior articulação entre as escolas e as secretarias de educação no sentido de terem suas demandas conexas com a educação inclusiva atendidas.

Outro senão detectado na fala dos respondentes é a questão da participação das famílias, sendo que esta participação é positivada na Carta Magna (Brasil, 1988), sendo as famílias parte responsável pela consolidação da educação. Para Lima e Santos (2023), por mais que os professores se esforcem e busquem mais informações sobre as deficiências, o desenvolvimento das práticas pedagógicas seria mais profícuo com a participação das famílias, no sentido de perceber o que mais chama a atenção dos alunos em seu processo de aprendizagem. Porém, conforme Silva (2019), nem sempre essa interação entre famílias e escola acontece como deveria.

A última pergunta direcionada para os respondentes do estudo foi a seguinte: “Qual seria, na sua visão, a forma mais adequada das escolas de Tapauá cumprirem com as legislações existentes sobre educação inclusiva?”. As respostas foram agrupadas e suscitaram a categoria “Possíveis alternativas de cumprimento das políticas públicas de educação inclusiva”. O Quadro 7 exibe as respostas obtidas para esta indagação. 

Quadro 7: Possíveis alternativas de cumprimento das políticas públicas de educação inclusiva

Dentre as respostas coletadas, convém destacar o relato de PART 9, o qual menciona o aspecto pedagógico atinente a educação inclusiva, sendo que ainda há muitos professores que preferem realizar suas ministrações de aula com base no ensino tradicional (Saviani, 2009; Sousa; Silva, 2018). Há também falas que destacam a atuação da gestão escolar, a qual segundo Lück (2009) é o departamento responsável por gerenciar pessoas e recursos com vistas a consecução dos objetivos pretendidos. 

Outra dimensão destacada na fala dos respondentes diz respeito ao provisionamento de recursos para a operacionalização da educação inclusiva. Este é um item primordial, conforme os pontos de vista emitidos por PART 12, PART 13 e PART 14. Tal realidade remete ao estudo feito por Oliveira e Nascimento-e-Silva (2020), o qual diz que todo cumprimento de objetivos mandatoriamente consome recursos, o que reitera a necessidade do correto dimensionamento a respeito da demanda de recursos necessária.

Em complemento ao pensar de Oliveira e Nascimento-e-Silva (2020), o estudo de Cordeiro (2016) advoga a favor de uma maior interface das escolas com suas respectivas instâncias gerenciais, no sentido de busca pela provisão dos recursos necessários para a operacionalização da educação inclusiva. Entretanto, conforme Tinti (2016), a escassez de recursos financeiros faz com que muitas escolas acabem relegando a educação inclusiva a um segundo plano, o que resulta numa prestação de serviços educacionais deficitária ao público demandante desta vertente educacional.

CONCLUSÃO

O estudo aqui apresentado teve como objetivo geral elucidar sobre as políticas de educação inclusiva, a partir da realidade constatada de duas escolas que fazem parte da rede municipal de educação básica de Tapauá, estado do Amazonas. Uma das depreensões resultantes da prática investigativa diz respeito ao cenário dissonante entre o que é determinado como diretriz nas legislações educacionais e o cotidiano das escolas no que tange a educação inclusiva no contexto tapauaense. Isto gera um cenário contraditório, onde as instituições escolares demonstram significativas fragilidades no que tange ao atendimento das demandas de educação inclusiva.

No que se refere as duas escolas analisadas, os maiores problemas encontrados consoante os relatos dos respondentes foi o aspecto deficitário da formação continuada docente, bem como a falta de recursos e o baixo patamar de participação das famílias com relação a vida escolar de seus filhos. Estes são problemas recorrentes e que reiteram o caráter de complexidade que é conexo a educação voltada para as pessoas com deficiência. Assim, reforça-se a necessidade da elaboração de políticas públicas que possam reduzir a distância entre o teor das legislações educacionais e o dia-a-dia problemático das escolas brasileiras.

Pode-se considerar que, se por um lado o poder público tem que prover os investimentos voltados para a educação inclusiva, as demais partes interessadas também devem fazer sua parte. Isto engloba professores devidamente preparados, escolas bem equipadas e pedagogicamente organizadas, alunos com deficiência bem assistidos com suas famílias sendo parceiras das escolas. A educação inclusiva é envolta em complexidade, por conta dos muitos meandros a ela atrelados, o que reitera a ideia de união entre todos os atores envolvidos em prol da sua respectiva operacionalização e consolidação. 

REFERÊNCIAS

ANUNCIAÇÃO, D.V.A. A gestão educacional na perspectiva da educação inclusiva no município de Manaus. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019.

ARAÚJO, V.F.; NOGUEIRA, G.S. O Atendimento Educacional Especializado para alunos com altas habilidades e superdotação: uma análise da função social da escola. Revista Cocar, n.19, p 1 -17, 2023.

ARARIPE, N.B. A atuação do acompanhante terapêutico no processo de inclusão escolar. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.

ARRUDA, Z.J. Associação entre desempenho acadêmico no SAERP e fatores familiares e socioeconômicos dos alunos do Ensino Fundamental I das escolas estaduais de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Distúrbios do Desenvolvimento). Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2014. 

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016. 

BATISTELLA, J.Z. Avaliação da qualidade educacional: a voz de diretores de escolas de ensino fundamental de um município do estado de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2017. 

BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da educação nacional. Brasília: Senado Federal, 1996.

BRASIL. Lei n° 13.005, de 13 de julho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2014.

BRASIL. Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Senado Federal, 2015.

CAMARGO, E.P. Inclusão social, educação inclusiva e educação especial: enlaces e desenlaces. Ciênc. Edu., v.23, n.1, p. 1 – 6, 2017.

CARVALHO, C.L.C. Pessoas com deficiência no ensino superior: percepções dos alunos. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

CHAVES, N.S. Crianças com deficiência zero a três anos: dimensões legais, políticas e teóricas na Secretaria Municipal de Educação de Manaus. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2021.

CORDEIRO, K.C.B. A inclusão de alunos deficientes na Escola Estadual X na cidade de Manaus. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública). Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2016.

FEITOSA, R.S. O Projeto Integrador (PI) como instrumento de efetivação do currículo integrado. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica). Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas, Manaus, 2019.

FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2018.

GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2019.

GOMES, I. Pessoas com deficiência têm menor acesso à educação, ao trabalho e a renda. Agência IBGE Notícias, 7 de julho de 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-denoticias/noticias/37317-pessoas-com-deficiencia-tem-menor-acesso-aeducacao-ao-trabalho-e-a-renda. Acesso em: 10 jun. 2024.

GUIMARÃES JUNIOR, J.C. et al. Formação de professores para a educação básica numa perspectiva inclusiva de ensino: percepções e reflexões com base na literatura científica nacional. Research, Society and Development, v.11, n.10, p. 1 – 10, 2022.

JESUS, L.F. Formação inicial de professores: contribuição da disciplina Libras para futuros professores da educação básica. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino Tecnológico). Instituto Federal do Amazonas, Manaus, 2017.

KOKKONEN, R.L.F.; BARBOSA, X.C.; BATISTA, J.F. Inclusão escolar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na educação profissional e tecnológica: desafios e possibilidades. Revista da Faculdade de Educação, v.37, n.1, p. 29 – 41, 2022. 

KRAMM, D.L. Políticas de formação de professores da Educação Básica no Brasil. Tese (Doutorado em Educação). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.

LAPA, B.C. Tecendo um traçado entre autoformação docente e sentidos do trabalho. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino Tecnológico). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Manaus, 2017.

LAVALL, T.P.; OLSSON, G. Governança global e o desenvolvimento na sua pluridimensionalidade: um olhar sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas. Direito & Desenvolvimento, v.10, n.10, p.52 – 64, 2019.

LAVOR, P.L. Sala inclusiva: uma proposta didática para professores e alunos surdos ouvintes. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino Tecnológico). Instituto Federal do Amazonas, Manaus, 2022.

LEONEL, W. H. S.; LEONARDO, N. S. T. Concepções de professores da educação especial (APAEs) sobre a aprendizagem e desenvolvimento do aluno com deficiência intelectual: um estudo a partir da teoria vigotskiana. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 20, p. 541-554, 2014.

LIBÂNEO, J.C. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. 1 ed. São Paulo: Edições Loyola, 1985. 

LIMA, L.P.R. O Programa PDE na escola púbica estadual de ensino de Minas Gerais: uma análise dos desafios e contribuições para a gestão pedagógica. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017. 

LOPES FILHO, E.J.B. Práticas pedagógicas no ensino médio integrado: proposição de um catálogo de produtos educacionais na EETEPA, Campus Santarém. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica). Instituto Federal do Amazonas, Manaus, 2021. 

MINAYO, M.C.S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2014. 

NORONHA, L.F. Formação continuada de professores do ensino médio para a educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino Tecnológico). Instituto Federal do Amazonas, Manaus, 2017. 

OLIVEIRA, W.M.; DELOU, C.M.C. Estudantes público-alvo da educação especial nos institutos federais: quem são? Tear: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia, v.10, n.1, p. 1 – 16, 2021.

OLIVEIRA, E.S.; NASCIMENTO-E-SILVA, D. Gerenciamento participativo de recursos em espaços pedagógicos. Regae-Revista de Gestão e Avaliação Educacional, v. 9, n. 18, p. 1-19, 2020.  

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração universal dos direitos humanos. Genebra: ONU, 1948. 

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien: UNESCO, 1990.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Declaração de Salamanca sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Paris: UNESCO, 1994.

OYARZABAL, G.M. Prática docente: sentidos discursivos enunciados por professores do ensino fundamental. Diálogo, v. 11, p. 151-171, 2007.

PIOVESAN, F. Direito internacional dos direitos humanos e a lei de anistia: o caso brasileiro. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, v.2, p. 176 – 189, 2009.

PRODANOV, C.C.; FREITAS, E.C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2ª ed. Novo Hamburgo: Editora Feevale, 2013.

RAMOS, M. N. Ensino médio integrado: lutas, histórias e resistências em tempos de regressão. Educação Profissional e Tecnológica, v.1, n.1, p.27 – 49, 2017.

REIS, J.G. Vozes dos “Rios” da Amazônia: história de vida de estudantes do Ensino Superior com deficiência. Tese (Doutorado em Educação). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

RODRIGUES, S.M. Professores de Língua Portuguesa e alunos surdos do ensino médio integrado do IFAM/CMC: considerações acerca do processo inclusivo. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino Tecnológico). Instituto Federal do Amazonas, Manaus, 2020.

SADIM, G.P.T. Atendimento educacional especializado: organização e funcionamento das salas de recursos multifuncionais aos Educandos com autismo na rede municipal de Manaus. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2018.

SANTOS, R.A.A. A educação inclusiva no contexto docente do cenário amazônico. Research, Society and Development, v.12, n.9, p. 1- 9, 2023.

SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, v.14, n.40, p. 143 – 155, 2009.

STELLI, M.N.M. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC: implementação e contexto inclusivo nas escolas ribeirinhas do Município de Manaus. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019.

TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional.16ª edição, Petrópolis: Vozes, 2014.

TINTI, M.C. Desenvolvimento profissional docente em uma perspectiva colaborativa: a inclusão escolar, as tecnologias e a prática pedagógica. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Estadual Paulista, São Paulo, 2016.

VERGARA, S.C. Projetos e relatórios de pesquisa em Administração. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2016.

ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2015.

Ana Carolina Ribeiro Campos dos Santos¹; Bruna Aparecida Siqueira da Silva¹; Cleuber Mendes Cavalcanti Filho¹; Diego Oliveira Mendes Carneiro de Campos¹; Hayanne Larissa Ferreira Santana¹; Lorena Andrade Boa Sorte Fernandes¹; Maria Eduarda Caetano Dias¹; Rafaela Freitas da Silva Santos¹; Raylanne Stéfanne Oliveira Candido¹

RESUMO 

Os tumores cerebrais compreendem um grupo heterogêneo de neoplasias que desafiam a  prática médica devido à sua variabilidade clínica, histológica e radiológica. A diferenciação  precisa entre diferentes tipos de tumores cerebrais é fundamental para o tratamento adequado  e prognóstico do paciente. Nos últimos anos, avanços no campo da biologia molecular e da  inteligência artificial (IA) têm promovido novas abordagens diagnósticas mais sensíveis e  específicas. Este artigo tem como objetivo revisar o papel combinado de biomarcadores e IA no  diagnóstico diferencial de tumores cerebrais. A metodologia baseou-se em uma revisão  narrativa da literatura, com seleção de artigos nas bases PubMed, Scopus e Web of Science entre  2015 e 2025. Os resultados demonstram que a utilização integrada de marcadores moleculares  como IDH1, MGMT e 1p/19q, com algoritmos de aprendizado de máquina, contribui  significativamente para a acurácia diagnóstica. Conclui-se que a combinação dessas ferramentas  representa uma promissora estratégia para a medicina de precisão, embora ainda existam  desafios para sua implementação clínica. 

Palavras-chave: tumores cerebrais, biomarcadores, inteligência artificial, diagnóstico  diferencial, aprendizado de máquina. 

1. INTRODUÇÃO 

Os tumores cerebrais representam cerca de 2% de todas as neoplasias malignas, mas  sua relevância clínica é significativa devido à elevada morbimortalidade associada. A diversidade histológica incluindo gliomas, meningiomas, meduloblastomas, e metástases cerebrais torna o  diagnóstico diferencial desafiador, especialmente por métodos convencionais como imagem  por ressonância magnética (RM) e tomografia computadorizada (TC) [1]. 

O avanço na compreensão da biologia tumoral trouxe à luz a importância dos  biomarcadores moleculares, que refletem características genéticas e epigenéticas específicas de  cada tumor. Paralelamente, a inteligência artificial, sobretudo o aprendizado de máquina  (machine learning), tem sido empregada na análise de grandes volumes de dados clínicos e  radiológicos, com promissora performance diagnóstica. A interseção entre esses dois campos  representa uma nova fronteira no diagnóstico neuro-oncológico. 

Este artigo busca responder às seguintes perguntas: (1) Como os biomarcadores  moleculares contribuem para o diagnóstico diferencial de tumores cerebrais? (2) De que  maneira a inteligência artificial pode ser aplicada na análise de imagens e dados clínicos para  melhorar a acurácia diagnóstica? (3) Qual o impacto da integração entre biomarcadores e IA na  prática clínica da neuro-oncologia? 

A justificativa para essa investigação reside na necessidade de métodos diagnósticos  mais precisos, menos invasivos e capazes de lidar com a heterogeneidade tumoral. A  diferenciação entre tumores primários e metastáticos, por exemplo, impacta diretamente nas  decisões terapêuticas e prognósticas. Embora já se soubesse que biomarcadores como IDH1,  MGMT e 1p/19q tinham valor diagnóstico, sua aplicação isolada ainda apresentava limitações.  Paralelamente, a inteligência artificial vinha sendo explorada em diversas áreas da medicina,  mas sua aplicação integrada à oncologia cerebral ainda era incipiente. 

Este trabalho visa, portanto, preencher lacunas ao explorar o potencial sinérgico entre  marcadores moleculares e tecnologias de aprendizado de máquina, propondo uma visão mais  abrangente e personalizada para o diagnóstico de tumores cerebrais. 

Revisar e analisar criticamente a contribuição dos biomarcadores e das técnicas de  inteligência artificial no diagnóstico diferencial de tumores cerebrais, com foco na acurácia  diagnóstica, precocidade na detecção e possibilidade de personalização do tratamento. 

2. METODOLOGIA 

Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa,  com delineamento exploratório-descritivo. A escolha dessa metodologia justifica-se pela  necessidade de reunir, analisar e interpretar o conhecimento científico existente acerca da  aplicação de biomarcadores moleculares e técnicas de inteligência artificial no diagnóstico diferencial de tumores cerebrais, tema que se insere em um campo de conhecimento  interdisciplinar e em constante atualização. 

A pesquisa foi conduzida por meio de levantamento sistemático da literatura científica  em bases de dados reconhecidas na área da saúde e das ciências biomédicas: PubMed, Scopus,  Web of Science, SciELO (Scientific Electronic Library Online), LILACS (Literatura Latino-Americana  e do Caribe em Ciências da Saúde) e Google Scholar. A seleção dessas bases justifica-se por sua  ampla cobertura e pela confiabilidade das fontes indexadas, com publicações revisadas por  pares e com relevância científica consolidada. 

Os descritores utilizados na busca foram: “tumores cerebrais”, “biomarcadores”,  “inteligência artificial”, “diagnóstico diferencial”, bem como suas correspondências em inglês:  “brain tumors”, “biomarkers”, “artificial intelligence” e “differential diagnosis”, conforme os  Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) e o Medical Subject Headings (MeSH). Foram utilizados  operadores booleanos (“AND” e “OR”) para refinar as combinações e maximizar a relevância e  a abrangência dos resultados encontrados. 

Como critérios de inclusão, foram considerados apenas artigos: publicados entre janeiro de 2015  e maio de 2025; redigidos em português, inglês ou espanhol; disponíveis na íntegra; revisados  por pares; com metodologia científica explícita; que abordassem diretamente a aplicação de  biomarcadores ou inteligência artificial no diagnóstico de tumores cerebrais. 

Os critérios de exclusão foram: estudos repetidos nas bases consultadas; trabalhos sem relação  direta com o objetivo do estudo; textos opinativos, cartas ao editor e materiais não revisados  por pares; resumos sem acesso ao conteúdo completo; teses, dissertações e documentos  institucionais. 

Ao todo, foram identificados 62 artigos relevantes. Após leitura dos títulos e resumos,  26 foram selecionados para leitura integral. Após aplicação dos critérios finais de elegibilidade,  8 artigos foram incluídos na análise final, compondo o corpus da pesquisa. 

3. RESULTADOS E DISCUSSÕES 

Os dados obtidos por meio da revisão bibliográfica foram organizados em três eixos  temáticos, de acordo com a análise interpretativa do conteúdo dos oito artigos selecionados. 

Esses eixos correspondem aos principais mecanismos e estratégias envolvidos na sinergia  crescente entre os biomarcadores e a IA na prática diagnóstica dos tumores cerebrais.  

3.1. Como os biomarcadores moleculares contribuem para o diagnóstico diferencial de  tumores cerebrais? 

Os biomarcadores moleculares são elementos biológicos capazes de indicar alterações  genéticas, epigenéticas, transcriptômicas ou proteômicas presentes em tumores cerebrais. Sua  utilização tem revolucionado o campo da neuropatologia ao permitir diagnósticos mais  específicos e fundamentados em características biológicas dos tumores, indo além da histologia  clássica. Entre os principais biomarcadores utilizados estão as mutações no gene IDH1/2, a  metilação do promotor da MGMT, a codeleção dos braços cromossômicos 1p/19q, a  amplificação de EGFR e a expressão da proteína GFAP, especialmente relevante em gliomas. 

Esses biomarcadores ajudam na distinção entre gliomas de baixo e alto grau, além de  diferenciarem tumores primários de metástases, o que influencia diretamente a abordagem  terapêutica. Por exemplo, a presença de mutações no gene IDH1 em gliomas está associada a melhor prognóstico e pode sugerir um glioma difuso de baixo grau, enquanto a ausência desse  marcador pode indicar um glioblastoma multiforme, mais agressivo (LOUIS et al., 2021). 

Adicionalmente, a codeleção 1p/19q é um marcador clássico de oligodendrogliomas e  ajuda a distingui-los de astrocitomas, que não apresentam essa alteração. Já a metilação da  MGMT é fundamental na previsão de resposta à temozolomida, sendo usada não apenas para  diagnóstico, mas também para planejamento terapêutico (OSTROM et al., 2022). 

3.2. De que maneira a inteligência artificial pode ser aplicada na análise de imagens e dados  clínicos para melhorar a acurácia diagnóstica? 

A inteligência artificial (IA), especialmente os modelos de aprendizado de máquina e  aprendizado profundo (deep learning), tem sido amplamente aplicada na análise de exames de  imagem e dados clínico-patológicos com resultados promissores. A ressonância magnética  funcional e espectroscópica, quando interpretada por especialistas, possui limitações subjetivas.  No entanto, algoritmos baseados em IA conseguem identificar padrões ocultos nas imagens que  não são perceptíveis ao olho humano. 

Modelos de redes neurais convolucionais (CNNs) têm se mostrado eficazes para  distinguir glioblastomas de metástases cerebrais com acurácia superior a 90%, utilizando apenas  sequências de ressonância magnética. Além disso, a IA pode ser treinada para inferir alterações moleculares a partir das imagens, como a presença de mutações em IDH1, dispensando a  necessidade de biópsia invasiva em alguns casos (CHANG et al., 2018). 

Sistemas de IA também vêm sendo aplicados para predizer a resposta ao tratamento,  recorrência tumoral e sobrevida global, com base em dados combinados de imagem, expressão  genética e características clínicas. Isso permite a construção de modelos personalizados para  cada paciente, promovendo a medicina de precisão (SINGH et al., 2020). 

3.3. Qual o impacto da integração entre biomarcadores e IA na prática clínica da neuro oncologia? 

A integração entre biomarcadores moleculares e inteligência artificial representa uma  mudança de paradigma no diagnóstico diferencial dos tumores cerebrais. Modelos que  combinam imagens, dados moleculares e variáveis clínicas tendem a ter desempenho superior  à análise isolada de qualquer uma dessas fontes. Essa abordagem multimodal contribui para  diagnósticos mais rápidos, precisos e personalizados. 

Em estudos recentes, a combinação de biomarcadores e IA demonstrou melhorar  significativamente a acurácia na classificação de tumores cerebrais, inclusive em situações  clínicas complexas. Em casos de pacientes com lesões profundas ou de difícil acesso cirúrgico, a  IA treinada com dados moleculares e radiológicos consegue sugerir com alta probabilidade o  subtipo tumoral, reduzindo a dependência de biópsias invasivas (KICKINGEREDER et al., 2019). 

Contudo, há desafios importantes para a implementação dessa integração na prática  clínica. Entre eles destacam-se a necessidade de bases de dados robustas e bem anotadas, a  falta de padronização entre os centros, a necessidade de validação multicêntrica dos modelos e  o treinamento de profissionais de saúde para a interpretação dos dados produzidos pela IA  (SENDERS et al., 2020). 

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Este artigo teve como objetivo analisar o papel integrado dos biomarcadores  moleculares e da inteligência artificial (IA) no diagnóstico diferencial dos tumores cerebrais,  destacando seus impactos na acurácia, precocidade e personalização das condutas clínicas. Para  isso, foi realizada uma revisão narrativa da literatura científica publicada entre 2015 e 2025, com  foco nas contribuições diagnósticas dos principais marcadores genético-moleculares, assim como na aplicação de modelos de aprendizado de máquina e redes neurais convolucionais em  neuroimagem. 

As evidências encontradas confirmam que os biomarcadores como IDH1, MGMT,  1p/19q e EGFR oferecem informações clínicas e prognósticas relevantes e que a IA,  especialmente quando treinada com imagens de alta resolução, tem demonstrado capacidade  de identificar padrões tumorais com elevada sensibilidade (LOUIS et al., 2021; CHANG et al.,  2018). A integração entre essas ferramentas, por sua vez, mostrou-se superior aos métodos  convencionais isolados, permitindo diagnósticos mais rápidos e assertivos, inclusive em  pacientes com contraindicação à biópsia. 

Os resultados da pesquisa sustentam a hipótese de que o uso combinado de  biomarcadores e IA é uma estratégia eficaz para superar as limitações dos métodos diagnósticos  tradicionais, como a subjetividade da interpretação por imagem e a invasividade dos  procedimentos histológicos. Além disso, abre caminho para o avanço da medicina de precisão  no campo da neuro-oncologia. 

Apesar dos avanços, a translação dessa abordagem para a prática clínica ainda enfrenta  desafios, como a necessidade de padronização metodológica, validação multicêntrica e  desenvolvimento de bancos de dados amplos, interoperáveis e anonimizados (SENDERS et al.,  2020). 

Como possibilidades para continuidade da pesquisa, destacam-se: a construção de  algoritmos diagnósticos validados clinicamente e incorporados ao fluxo hospitalar; a integração  com bancos nacionais de dados genômicos e radiológicos; estudos prospectivos para avaliar o  impacto real dessas ferramentas na sobrevida e qualidade de vida dos pacientes com tumores  cerebrais. 

Conclui-se, portanto, que a aliança entre biomarcadores e inteligência artificial  representa não apenas um avanço técnico, mas uma mudança de paradigma no diagnóstico e  manejo dos tumores do sistema nervoso central.

REFERÊNCIAS 

1. Chang, P., et al. (2018). Deep-learning convolutional neural networks accurately classify  genetic mutations in gliomas. AJNR Am J Neuroradiol. 

2. Louis, D. N., et al. (2021). The 2021 WHO Classification of Tumors of the Central Nervous  System: a summary. Acta Neuropathologica. 

3. Parsons, D. W., et al. (2008). An integrated genomic analysis of human glioblastoma  multiforme. Science. 

4. Ostrom, Q. T., et al. (2022). CBTRUS Statistical Report: Primary Brain and Other Central  Nervous System Tumors Diagnosed in the United States. Neuro-Oncology. 5. SENDERS, J. T. et al. Artificial Intelligence in Neurosurgery: A Systematic Review of Its  Applications in the Clinical Setting. Neurosurgery, 2020. 

6. SINGH, G. et al. Artificial intelligence in glioma imaging: A review of current and emerging  concepts. Translational Oncology, v. 13, n. 12, p. 100816, 2020. 

7. KICKINGEREDER, P. et al. Automated quantitative tumour response assessment of MRI in  neuro-oncology with artificial intelligence: a multicentre, retrospective study. The Lancet  Oncology, v. 20, n. 5, p. 728-740, 2019. 

8. WHO Classification of Tumours Editorial Board. (2021). Central Nervous System Tumours, 5th  Edition. IARC.

¹Faculdade ZARNS SALVADOR BA

Rafael Feldmann¹

ABSTRACT

The U.S. multifamily housing market has traditionally relied on wood-frame structures or reinforced concrete frames with concrete masonry unit (CMU) infill. These methods require specialized labor, break the project into sequential stages and hinder the overlap of trades, leading to extended schedules and high indirect costs. By contrast, the cast-in-place monolithic concrete wall system—widely used in Brazil—combines structure and enclosure in a single pour, allowing crews to progress in repetitive cycles and to release interior trades early. This paper compares the performance of these systems through three projects managed by the author between 2022 and 2024. Two projects in Florida and Georgia used monolithic concrete walls; a third project in Florida followed a conventional method. The study compares weekly productivity, construction schedules, logistics and financial impacts. Although nominal output per week appears similar across methods, the monolithic wall system dramatically shortens the time to a dry-in condition, which speeds up interior work and accelerates revenue generation. Faster delivery reduces indirect costs, lowers construction loan interest and enables leasing several months earlier. We conclude that the monolithic concrete wall system is both technically competitive and financially advantageous for multifamily housing in the United States.

Keywords: monolithic concrete wall; multifamily construction; productivity; schedule; return on investment.

1. INTRODUCTION

Demand for rental housing has expanded across the United States over the past decade, driven by demographic shifts and rising interest rates. At the same time, contractors face labor shortages, material inflation and pressure to deliver projects with a strong return on investment. Wood framing and concrete frames with CMU infill remain the dominant construction systems because they are familiar to builders and lenders. These methods segment the process: the structural skeleton is completed before masonry walls are erected; only then are mechanical, electrical and finish trades allowed to start. As a result, projects take longer and accumulate overhead costs for field offices, crane rentals and site management.

An alternative developed in Brazil in the 1970s and later popularized by the country’s low-income housing programs, is cast-in-place concrete walls. The system uses reusable metal forms to cast walls and slabs together, eliminating masonry infill and plasterwork. Because the structure and enclosure are poured simultaneously, crews can follow repetitive cycles with smaller teams, greater logistical flexibility and earlier release of interior trades. Despite these advantages, the technology began to gain traction in the United States only recently. This article examines why adoption has lagged, evaluates the technical competitiveness of monolithic walls and discusses their impact on productivity and financial viability for multifamily developments.

2. METHODOLOGY

The study adopts a qualitative, applied approach. We selected three workforce-housing projects managed by the author in Florida and Georgia between 2022 and 2024. Two projects were built with in-situ concrete walls using modular aluminum forms, weekly productivity tracking and staggered sequencing of buildings. The reference project used a conventional system: a five-story building with reinforced concrete beams and slabs and CMU infill walls. For each site we collected schedule data (dates of concrete pours, topping-out milestones and dry-in events), weekly productivity per floor and weather conditions. We also observed site logistics, handoffs between disciplines (structure, enclosure, MEP and finishes) and the timing of interior work. The analysis compared the duration of structural and enclosure cycles, the potential for overlapping trades and the effect of these choices on physical progress. In parallel we reviewed documents from the American Concrete Institute (ACI), the Portland Cement Association (PCA) and the National Association of Home Builders (NAHB) to contextualize multifamily construction in the United States.

3. RESULTS AND DISCUSSION

3.1 Florida Project – 372 units

The first case comprised eight three-story buildings with a total of 372 apartments. A single set of metal forms advanced from building to building in five-week cycles. Each week about ten units—roughly 8,000 sq ft of floor area—were cast. The entire structure of all buildings was completed in 37 weeks. The crucial metric, however, was the dry-in milestone: within about five weeks of starting a building, the roof slab and exterior walls were in place, allowing windows to be installed and the roof to be waterproofed. At that point, electrical, plumbing and HVAC crews could work under cover while the formwork moved to the next building. This staggered, linear sequence created parallelism between structural and finish activities, shortened the overall schedule and maintained consistent productivity even with a single formwork crew.

3.2 Georgia Project – 476 units

The second case involved five residential towers of seven stories, totaling 476 units. The same monolithic wall system was used, but average production was slightly lower—about eight units per week (roughly 6,500 sq ft/week)—and the complete structure of the five towers required 60 weeks. Frequent rain and greater heights reduced productivity. Nevertheless, the methodology proved robust: each floor was completed sequentially and dry-in was achieved floor by floor, releasing interiors before the tower was topped out. Each topping-out occurred as scheduled, indicating that even in taller buildings and under adverse weather, the concrete wall system maintains schedule predictability and allows overlaps between trades.

3.3 Conventional Florida Project – 125 units

The reference project was a five-story building with 125 apartments built using reinforced concrete slabs, beams and columns with CMU infill. Casting each structural floor took 12–14 days, after which crews erected masonry walls in 7–10 days. The building’s skeleton was finished in about 15 weeks, but a fully weather-tight condition was reached only eight weeks later, around week 23. Because mechanical and finish trades depend on the exterior closure, these crews waited for the masonry to catch up. The result was a linear schedule—structure, then enclosure, then interior trades—with few parallel work fronts. This sequencing limited integration between trades and led to idle periods for equipment and labor.

3.4 Productivity and Schedule Comparison

Although the numerical productivity of the concrete wall projects (8–10 units/week) was close to that of the conventional building (about 8 units/week), the integrated structure-and-enclosure system altered the schedule dynamics. In the 372-unit project, each building was started and enclosed in about five weeks, allowing interior crews to begin almost immediately. In the 125-unit conventional project, enclosure occurred only after the entire structure was finished and required several additional weeks, delaying the start of finishes. In larger developments, the difference grows: with concrete walls, multiple buildings can be constructed in a “cascade” using a single set of forms; a conventional approach would require larger masonry crews and accept longer wait times. Thus, even if the rate of concrete casting appears similar, the monolithic system shortens the critical path and improves site logistics.

3.5 Financial Impact of Schedule

Accelerating the schedule has a direct effect on economic viability. Each month saved reduces overhead, general conditions and financing costs. Studies from the Terner Center for Housing Innovation show that faster methods can save up to 2 percent of a project’s total cost in construction loan interest alone. More importantly, rental revenue begins sooner. Consider a development with 150 units renting for an average of $1,800 per month. At 90 percent occupancy, gross revenue would be roughly $243,000 per month. If the project is delivered four months earlier, investors collect almost $1 million in additional rent. To understand the investment more deeply, it helps to apply real estate finance metrics. Suppose each unit costs $200,000 to build and generates gross annual rent of $21,600. Deducting operating expenses of roughly 30 percent yields a net operating income (NOI) of $15,120 per unit per year. Yield on cost—the NOI divided by total cost—equals about 7.5 percent (15,120 ÷ 200,000). For a 150-unit project the annual NOI is around $2.27 million. Delivering four months early effectively brings in about one-third of that NOI sooner, or roughly $756,000 in additional cash flow. This advanced income improves the internal rate of return and adds roughly 2.5 percentage points to the investor’s annual return without increasing project cost. In a high-interest environment, such time and cash-flow gains become critical to a project’s feasibility.

3.6 Interpretation of the Results

The three cases indicate that cast-in-place concrete walls offer significant schedule and organizational advantages over the conventional method. Across different climates and building heights, concrete walls maintained steady production, produced weather-tight buildings within weeks and released interior trades early. This flexibility reduced idle time and allowed simultaneous work by multiple trades, optimizing resource use. Financially, the schedule gains translated into lower indirect costs and earlier rental revenue. The evidence suggests that adopting this technology aligns with the needs of multifamily investors seeking short schedules, reliable delivery and quick return on capital. While cultural and regulatory barriers remain, the Brazilian experience demonstrates that industrializing concrete walls is viable and scalable, especially for repetitive developments.

4. CONCLUSIONS

The comparative analysis of three projects shows that cast-in-place concrete walls can transform multifamily construction in the United States. By integrating structure and enclosure, the system significantly reduces the time to dry-in, allows concurrent trades and increases schedule reliability. The projects studied reveal that, with similar weekly productivities to the conventional method, buildings can be delivered months earlier, generating earlier rental income and reducing financing costs. In an environment of labor shortages, rising costs and high interest rates, these benefits make the system particularly attractive to developers of workforce housing and to investors aiming to maximize return on investment. Adoption of monolithic concrete walls in the United States is therefore likely to grow, especially in repetitive, build-to-rent projects, and future research should explore environmental impacts and learning curves associated with industrialized systems.

REFERENCES

American Concrete Institute (ACI). (2019). ACI 318: Building Code Requirements for Structural Concrete and Commentary. Farmington Hills, MI: ACI.

American Concrete Institute (ACI). (2014). Productivity in Concrete Construction: A Guide for Practice and Education (Committee 122.1R-14).

Graaskamp, J. A. (1981). Fundamentals of Real Estate Development. Urban Land Institute.

Linneman, P. D. (2021). Real Estate Finance and Investments: Risks and Opportunities (5th ed.). Philadelphia: Linneman Associates.

National Association of Home Builders (NAHB). (2023). Housing Market Statistics and Construction Trends: Multifamily Starts Report. Washington, D.C.: NAHB. Retrieved July 27, 2025, from https://www.nahb.org

National Concrete Masonry Association (NCMA). (2021). TEK Notes: Construction Details for Multi-Story Buildings. Herndon, VA: NCMA.

Portland Cement Association (PCA). (2022). Concrete Systems for Housing Construction in the U.S. Skokie, IL: PCA.

Ratti, C., et al. (2010). Paredes de Concreto para Edificações Habitacionais. São Paulo: Pini.

Sabadini, A. L. (2017). Eficiência Construtiva de Sistemas Industrializados: Comparação entre Alvenaria Estrutural e Paredes de Concreto (Master’s thesis, Federal University of Paraná).

Terner Center for Housing Innovation – UC Berkeley. (2022). The Cost of Delay: How Time Impacts the Value of Development Projects. Berkeley, CA: University of California.

United States Census Bureau. (2023). Construction Spending: Monthly Report. Washington, D.C.: U.S. Department of Commerce. Retrieved July 27, 2025, from https://www.census.gov/construction

Urban Land Institute (ULI). (2015). Real Estate Development: Principles and Process (5th ed.). Washington, D.C.: ULI.

Zap Imóveis / FIPE. (2024). Índice FipeZAP de Locação Residencial: Relatório Anual 2024. São Paulo. Retrieved July 27, 2025, from https://fipezap.zapimoveis.com.br

Zanella, C. (2022). Análise da viabilidade de sistemas construtivos industrializados na habitação multifamiliar. Revista Construção e Mercado, 215, 40–46.

¹Civil Engineer / Sr Project Manager

Viviane Machado
Professora: Diely Fernanda Dias dos Santos

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do enfermeiro na prevenção combinada da infecção pelo HIV em neonatos, com ênfase na prevenção da transmissão vertical do vírus (TV-HIV). A infecção pelo HIV, que compromete o sistema imunológico, pode ser transmitida de mãe para filho durante a gestação, no parto ou na amamentação. Com o avanço das terapias antirretrovirais (TARV), a transmissão vertical do HIV foi substancialmente reduzida, mas continua sendo uma preocupação de saúde pública, especialmente no Brasil, onde a taxa de transmissão é uma das mais altas.

A metodologia adotada neste estudo é uma revisão narrativa da literatura, com base em artigos publicados entre 2019 e 2024, acessados por meio da Biblioteca Virtual em Saúde, Ministério da Saúde e Scielo. Foram selecionados 3 artigos que atendiam aos critérios de inclusão definidos a partir de uma busca inicial que gerou 80 artigos, dos quais 60 eram relevantes para a temática. O critério de inclusão foi restrito a estudos que abordassem a transmissão vertical do HIV em gestantes e a prevenção combinada com terapia antirretroviral.

A pesquisa tem como foco as práticas preventivas realizadas pelo enfermeiro, como a testagem rápida de HIV, o acompanhamento de gestantes vivendo com HIV durante o pré-natal, o diagnóstico precoce e o uso adequado da TARV para redução do risco de transmissão vertical. Além disso, o estudo destaca a importância da assistência multidisciplinar, que inclui o apoio emocional e psicológico para as gestantes, a fim de garantir o sucesso das intervenções preventivas. Os resultados indicam que a adesão ao protocolo de tratamento pode reduzir a transmissão vertical do HIV para menos de 2%, destacando o papel essencial do enfermeiro na implementação dessas medidas.

INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA

Segundo Guedes (2017) existem várias infecções virais contagiosas que podem ser transmitidas sexualmente e são responsáveis pela morte de milhares de pessoas diariamente em todo o mundo. Entre as mais conhecidas, destaca-se o HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana), que, além da transmissão sexual, pode ser transmitido por meio de acidentes envolvendo material biológico, perfuro cortante e  transmissão vertical de mãe para filho.

O vírus da imunodeficiência humana, conhecido como HIV, é um retrovírus da subfamília lentiviridae que afeta as células de defesa do organismo, tornando os pacientes mais suscetíveis a doenças oportunistas. Segundo Dias et al. (2021), os retrovírus possuem a capacidade de transcrever seu genoma de RNA em uma molécula de ácido desoxirribonucleico (DNA) de fita dupla, previamente à integração do genoma do vírus ao cromossomo da célula hospedeira. Processo este que é mediado por uma DNA polimerase dependente de RNA, denominada transcriptase reversa. De acordo com o mesmo autor, o HIV pode ainda ser diferenciado em dois tipos antigênicos: HIV-1 e HIV-2, que apresentam nove e cinco subtipos, respectivamente. O HIV-1 é o mais comum, possui distribuição global e é a causa mais frequente de AIDS, enquanto o HIV-2 limita-se à África Ocidental e a algumas regiões da Europa, diferenciando-se em sua estrutura genômica e antigenicidade, embora cause uma síndrome clinicamente semelhante.

Além disso, é o agente responsável pelo desenvolvimento da Imunodeficiência Adquirida (AIDS). No Brasil, a epidemia de AIDS teve início na década de 1980, embora tenha se estabilizado, ainda são diagnosticados cerca de 20 casos a cada 100 mil habitantes, mantendo-se elevado o número de diagnósticos de HIV (Brasil, 2023).

Conforme Dias e Araújo (2021), no Brasil, desde 1996, o SUS (Sistema Único de Saúde) fornece gratuitamente tratamento para as pessoas que vivem com HIV e disponibiliza também, de forma gratuita, os medicamentos necessários para a terapia antirretroviral, ofertando ainda a testagem gratuita, acompanhamento médico e genotipagem em casos de falha terapêutica.

Segundo Souza et al. (2024), é fundamental destacar que as desigualdades sociais e econômicas continuam a influenciar a prevalência do HIV entre gestantes, especialmente em grupos populacionais vulneráveis. De acordo com o mesmo autor, o fortalecimento da assistência às gestantes infectadas pelo HIV é crucial, com destaque para a ampliação do acesso a testes diagnósticos e a melhoria no acompanhamento pré-natal, incluindo o monitoramento da carga viral.

Na maioria dos casos o diagnóstico é tardio, pelo comportamento do vírus no organismo do paciente, sendo que de acordo com Bueno et. al (2024) a incubação do HIV, tempo da exposição ao vírus até o aparecimento dos primeiros sinais da infecção, pode variar de 3 a 6 semanas. Os sintomas da infecção aguda se manifestam na forma de síndrome pseudogripal, sendo esse um dos principais motivos para a maioria dos casos não serem diagnosticados nesse período. Segundo o mesmo autor, na sequência tem-se o período assintomático, que pode durar anos, quando ocorre interação equilibrada entre as células e o vírus, sem comprometimento da resposta de defesa. Por fim, tem-se o período no qual o sistema imunológico é comprometido e atua com menor eficiência devido à redução de CD4+ (célula de defesa) no organismo.

Segundo Bueno et. al (2024) o HIV promove a produção de novos vírus no organismo do paciente a partir da infecção dos linfócitos T CD4+ e a incorporação do material genético viral ao DNA celular. Estes novos vírus rompem os linfócitos, ganham a circulação sanguínea e estão aptos a infectar novas células. Por essa razão os pacientes são facilmente acometidos por doenças oportunistas, quando não são tratados corretamente, pois o vírus se multiplica com grande facilidade. E ainda conforme o mesmo autor as células de defesa por sua vez sendo atacadas e mantendo o CD4+ inferior a 350 células/mm³ o paciente fica propício a desenvolver AIDS.

De acordo com Ribeiro et. al (2022) a infecção pelo vírus HIV é considerada hoje um grande problema de saúde pública, tem um caráter pandêmico para a qual não existe cura ou vacina, causando diversas mortes por ano. Vale ressaltar que a infecção pelo HIV não é sinônimo de AIDS, porém fica mais suscetível sem tratamento adequado. 

De acordo com dados do Programa Conjunto das Nações UnidasUNAIDS 39,9 milhões de pessoas em todo o mundo viviam com HIV em 2023, sendo que 1,3 milhões de pessoas foram infectadas pelo HIV no mesmo ano, e 30,7 milhões de pessoas tiveram acesso à terapia antirretroviral. Ainda de acordo com esse programa, 44% de todas as novas infecções por HIV ocorreram entre mulheres e meninas de todas as idades em 2023. No mesmo ano, 4 mil mulheres, adolescentes e jovens com idades entre os 15 e 24 anos foram infectadas pelo HIV em todo o mundo.

Conforme Bueno et. al (2024) o HIV ainda é um problema de saúde mundial, causando milhões de mortes desde os seus primeiros surtos em 1977. Somente em 2020 foram notificadas 141.025 gestantes vivendo com HIV (GVHIV) no Brasil (2,7 casos/mil nascidos vivos), sendo 29,5% destas notificações registradas na Região Sul.

Segundo Freitas (2015) a transmissão vertical tornou-se no decorrer dos anos a principal via de transmissão do vírus em crianças, o que levou a uma preocupação nacional em conter este tipo de transmissão, tornando a prevenção umas das prioridades no programa nacional de DST e AIDS.

Conforme Ribeiro et. al (2022)  a transmissão  vertical  do  HIV  é um  desafio  na  saúde  pública  que  necessita  ser enfrentado pelas políticas de saúde do Brasil, apesar dos avanços obtidos nesta área. Com o objetivo  de  avançar  nesta  prevenção, é necessário assistência  qualificada  e segura nas maternidades e que estas tenham condições de atendimento à gestante que vive com HIV bem como ao seu recém-nascido.

Segundo o mesmo autor, mesmo com todo esforço de diagnosticar precocemente gestantes durante o pré-natal para a realização de um tratamento ainda no início da gestação, muitas mulheres só são diagnosticadas na hora do parto. Diante desta situação, a equipe de enfermagem se insere neste contexto com grande importância, assistindo essa parturiente em seus cuidados diretos, prestando apoio e assistência.

Para diagnosticar o HIV é recomendado pelo Ministério da Saúde que seja realizado o teste rápido por um (a) enfermeiro (a) capacitado (a) e apto (a) tanto para realização quanto para interpretação  e ainda comunicação  do  resultado deste teste à gestante. Segundo Freitas (2015) deve ser realizado durante o primeiro e segundo  trimestre de gestação e repetido no terceiro trimestre preferencialmente, pois o conhecimento do estado sorológico da infecção pelo HIV e a precocidade do diagnóstico tornam possível adoção de medidas que reduzem substancialmente o risco de transmissão vertical do HIV.

Embora exista métodos de prevenção combinada eficientes e acessíveis disponíveis pelo SUS (Sistema Único de Saúde) como preservativo interno e externo, PrEP (Profilaxia pré-exposição) que é uma profilaxia distribuída pelo SUS para todas as pessoas a partir de 15 anos que tenham uma vida sexual ativa, e também a PEP (Profilaxia pós-exposição), que deve ser utilizada após qualquer situação em que exista risco de contágio, em caso de violência sexual, relação sexual desprotegida (sem o uso de preservativo ou com seu rompimento), e também em caso de acidente com material biológico (perfurocortantes ou contato direto com material biológico).

 Ainda assim se tem um grande índice de contaminação diária, para prevenir e reduzir os índices de contaminação do HIV entre gestantes, é fundamental adotar os seguintes métodos de prevenção: realizar testagem rápida tanto na mãe quanto no parceiro, e garantir acompanhamento periódico nas consultas de pré-natal, sempre com foco no diagnóstico precoce. Em caso de diagnóstico positivo, é essencial encaminhar a paciente para a unidade de referência, como o SAE CTA (Serviço de Atendimento Especializado), que se dedica ao tratamento do HIV e das hepatites virais. Durante a gestação, devese manter a carga viral da mãe indetectável por meio da terapia antirretroviral (TARV).

De acordo com Campos (2023) a taxa estimada de transmissão vertical do HIV (TV-HIV) pode chegar a 30% quando não é utilizada a terapia antirretroviral (TARV), sendo que se adotada a TARV e demais medidas preventivas, essa taxa se reduz para menos de 2%, principalmente quando não ocorre a amamentação.

Segundo Bueno et. al (2024) como o risco transmissão vertical do HIV é determinado pela CV materna, quando se alcança a supressão da CV materna de (<1.000 cópias/mL), o uso de TARV durante a gestação e pela relação entre o tempo de uso de TARV efetiva e o parto ocorre a redução na taxa de transmissão vertical do HIV de aproximadamente 30% para menos de 1%.

Por essa razão, o presente trabalho buscou enfatizar que quando a mãe segue o protocolo orientado pelo profissional de enfermagem e o tratamento oportuno adequado com terapia antirretroviral (TARV), visando sempre a via de parto preferencial cesariana onde deve ser adotado para evitar a transmissão vertical do vírus HIV, e assim não infectando o recém-nascido. 

Outra medida que deve ser tomada logo após o nascimento é a PEP para o recém-nascido, que são medicamentos antirretrovirais administrados até os 30 dias de vida do RN, a mãe deve ser orientada a tomar uma medicação para inibir a produção de leite (cabergolina 1 mg) VO em dose única. E ainda vale ressaltar a importância dos exames de carga viral que serão realizados no RN, logo após o nascimento a coleta da carga viral, com 14 dias, 45 dias, 12 meses e com 18 meses fazer a realização de testagem rápida no bebê.

De acordo com Menegotto (2019) a grande maioria das infecções pediátricas pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) é adquirida através da transmissão vertical (TV) do vírus da imunodeficiência humana, que pode ocorrer durante a gravidez, no parto ou durante a amamentação. As taxas de transmissão vertical podem variar de 25% a 40%, na ausência de medidas preventivas, e até menos de 2% quando houver intervenção adequada. Aproximadamente 500 crianças são infectadas diariamente em todo o mundo, a transmissão vertical tem contribuição significativa para a pandemia do HIV, sendo responsável por 9% das novas infecções.

Dentre as formas de transmissão vertical do HIV podemos citar: intrauterina, intraparto e pós-parto (amamentação). Segundo Menegotto (2019) em crianças não amamentadas pelo seio materno, 25 a 35% das transmissões ocorrem no ambiente intrauterino (destas, 75 a 80% ocorrem após a 28ª semana de gestação) e 65 a 75% ocorrem no período intraparto. Nas crianças alimentadas com leite materno, 20 a 25% das transmissões ocorrem intra útero, 35 a 50% no período intraparto e 25 a 45% através da amamentação, no período pós-parto. 

Dentre os fatores que influenciam para que aconteça a transmissão vertical, segundo Menegotto são a carga viral elevada e níveis de CD4 inferiores a 200 são os principais preditores da transmissão vertical. As mães com vírus detectável e status clínico comprometido têm risco 2 a 3 vezes maior de transmitir a infecção ao seu filho.

A mãe que vive com HIV deve ser preparada durante toda a gestação, com apoio de uma equipe multidisciplinar composta por enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, médico infectologista e pediatra. Será necessário trabalhar, desde cedo, a conscientização de que ela não poderá amamentar seu filho nem ter parto normal, pois essas são medidas adotadas para evitar a transmissão vertical. De acordo com Ribeiro (2021), viver com HIV atualmente exige mais do que apenas tratar a infecção, pois pessoas que convivem com o vírus precisam lidar diariamente com problemas transdisciplinares que envolvem sintomas depressivos, autoaceitação, preconceito, discriminação e os efeitos adversos relacionados ao tratamento.

Segundo Pereira et. al (2020) no Brasil, na última década, houve redução da taxa de transmissão vertical de 16% para 2,7%, uma redução relativa de 83,1%, esses dados demonstram a adesão eficaz da profilaxia e ainda todo o protocolo seguido corretamente.

Dentre as metas de impacto do Ministério da Saúde descritas no Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problema de Saúde Pública, dentre elas está a redução da taxa de transmissão vertical do HIV para ≤ 2% até 2025. Para que isso seja possível será realizada a implantação de comitês de investigação de casos de transmissão vertical em 100% dos municípios com 100 mil ou mais habitantes até 2025.

O papel do enfermeiro vai além apenas de medidas de prevenção, segundo Ribeiro et. al (2022) a  gestante  que vive com HIV  é  cercada de dúvidas  e  incertezas,  e  o  ciclo  gravídico e puerperal representa um momento delicado de medo e ansiedade. Além do apoio familiar, necessita também de uma assistência integral e individualizada de forma a esclarecer todas as dúvidas quanto ao tratamento e cuidados com o filho, acolhendo seus questionamentos e tornando-a segura quanto ao parto e puerpério sadio. Assim, a assistência de enfermagem busca abranger todos os momentos da gestação, possibilitando o nascimento seguro e o bem-estar materno e do recém-nascido.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (2010), o diagnóstico de HIV se dá por meio de testes rápidos e logo após a coleta de exame confirmatório de carga viral e CD4+. Os testes rápidos (TR) são coletados por profissionais devidamente capacitados, onde será feito uma coleta de sangue por punção digital após ser realizado um furo com lanceta, a coleta será feita com pipetas capilares que será colocado no poço do dispositivo de teste e logo após pingar a solução reatora, cada teste tem um tempo de leitura, conforme a sua marca, indicada em sua bula pelo fabricante.

Segundo Ferreira et. al (2013) existem vários formatos de TR, e os mais frequentemente utilizados são: dispositivos (ou tiras) de Imunocromatografia (ou fluxo lateral), Imunocromatografia de dupla migração (DPP), dispositivos de imunoconcentração e fase sólida.

Quando um TR tem resultado reagente, tem que ser coletado novamente outro de marca diferente para ter o exame confirmatório. O exame de carga viral terá que ser coletado, será o exame que detecta a quantidade de vírus presente em um certo volume de sangue. O profissional terá que notificar o paciente via SINAN e encaminhar para a unidade de vigilância sanitária. 

Segundo Ministério da Saúde em 1992 o Brasil aderiu a medidas preventivas para a redução da transmissão vertical, onde passou a utilizar o protocolo de profilaxia com zidovudina. Mas de acordo com Menegotto em setembro de 2012, o Ministério da Saúde do Brasil recomendou, por meio da divulgação da Nota Técnica nº 388/2012, que a profilaxia da transmissão vertical do HIV deveria ser realizada com zidovudina e nevirapina para todos os RN de mães com diagnóstico de infecção pelo HIV que não receberam terapia antirretroviral na gestação.

Conforme Garbelini et al. (2024), o Ministério da Saúde, pelo Ofício Circular nº 11/2020/CGIST/DCCI/SVS/MS, em 27 de março de 2020, propôs uma atualização das recomendações de TARV em gestantes vivendo com HIV. A escolha da TARV deve sempre ser compartilhada entre a equipe de saúde e a própria gestante, levando em consideração: se a mulher vivendo com HIV nunca fez uso de TARV ou já fez uso prévio de TARV; idade gestacional; condição clínica e imunológica da mulher; sensibilidade aos antirretrovirais no exame de genotipagem pré-tratamento; em gestante vivendo com HIV com qualquer experiência prévia com ARV, considerar o histórico de TARV, falhas, exames prévios de genotipagem, toxicidade e tolerância; segurança do ARV no primeiro trimestre de gestação; presença de hepatite B (incluir tenofovir – TDF – no esquema de TARV em casos de coinfecção); outros sinais e sintomas gravídicos que possam piorar com o uso da TARV; a escolha da mulher.

De acordo com Menegotto (2019) a realização de AZT injetável intraparto e na decisão da via de parto (vaginal ou cesariana eletiva) conforme os fatores obstétricos e os fatores de risco de transmissão vertical: ausência de pré-natal, carga viral (CV) materna no último trimestre desconhecida ou superior a 1.000 cópias/mL e/ou tempo de bolsa rota superior a 4 horas.

Segundo o mesmo autor todos os recém-nascidos recebem AZT via oral (VO) nas primeiras 4 horas após o nascimento de acordo com sua idade gestacional (IG):  35 semanas ou mais: 4mg/Kg/dose, de 12/12h;  entre 30 e 35 semanas: 2mg/Kg/dose, de 12/12h, por 14 dias e, a partir do 15° dia de vida, 3mg/Kg/dose de 12/12h;  menos de 30 semanas: 2mg/Kg/dose, de 12/12h. 

Segundo o Ministério da Saúde na publicação do Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para profilaxia pós-exposição (PEP) de risco à infecção pelo HIV, ISTS  e Hepatites Virais de 2024  amplia o uso do dolutegravir 50 mg para gestantes em qualquer idade gestacional, a inclusão do dolutegravir 5 mg comprimido dispersível para PEP em crianças com peso igual ou superior a 3 kg e acima de 4 semanas de vida e a alteração do esquema de antirretrovirais para PEP em segunda linha com a inclusão do darunavir 800 mg associado ao ritonavir, além da atualização de recomendações e do reforço de outras orientações aos(as) usuários(as) da profilaxia.

Logo ao nascer também devemos tomar medidas com o recém-nascido, como realizar o banho com água corrente e limpar com compressas macias, retirar todo o sangue e secreções visíveis no recém-nascido. Deve-se aspirar delicadamente as vias aéreas e gástrico de líquido amniótico com sonda oral, evitando traumatismos.

Conforme Garbelini et.al (2024) os fármacos antirretrovirais, agrupados em categorias dependendo do ciclo replicativo do HIV, constituem uma combinação de drogas com função de inibir a replicação do vírus no organismo, preservar a função imunológica e reduzir a probabilidade do surgimento de cepas virais mais resistentes. Os ARV inibem as três enzimas que o vírus utiliza para se reproduzir ou para se anexar às células.

Segundo o mesmo autor, desde o diagnóstico dos primeiros casos de HIV, na década de 80, o perfil epidemiológico da infecção  pelo  HIV  sofreu  grandes  transformações  com  crescente  número  de  casos  de  mulheres infectadas em idade fértil. Desta forma, aumentou a incidência de HIV em crianças, em função da TV.

OBJETIVOS

Geral

Analisar o trabalho do enfermeiro na prevenção combinada de neonatos para evitar a infecção pelo HIV.

Específicos 

Descrever como ocorre a transmissão vertical.
Descrever o tratamento oportuno e adequado.

METODOLOGIA

Este trabalho é uma revisão narrativa de literatura (RNL) que de acordo com Hirt (2016) é de caráter amplo, que descreve o desenvolvimento de determinado tema, com o ponto de vista teórico ou ainda contextual por meio de análise e interpretação da produção científica existente. Nesse contexto, para responder a pergunta norteadora “todo o neonato de uma mãe vivendo com HIV será portador da infecção?”. Foi acessada a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), publicações sobre Transmissão Vertical do HIV no site do Ministério da Saúde e Scielo com artigos entre o ano de 2019 a 2024, utilizando palavras chaves: transmissão  vertical  do  HIV, terapia  antirretroviral  em  gestantes. 

Na primeira pesquisa foram encontrados 80 artigos, foram encontrados 60 com a temática adequada, 20 com os critérios de inclusão e por fim foram selecionados 2 para a amostra.

Figura 1: critérios de seleção para escolha dos artigos

Para esse trabalho foi usado a metodologia de PICO.

P (População): Gestantes vivendo com HIV; 

I (Intervenção): Medidas e protocolo de prevenção de transmissão;

C (Comparação): Recém nascidos que não se infectaram com HIV;

O (Resultado): Redução da incidência de transmissão vertical;

Quadro 1 com descrição dos artigos pesquisados com título, ano de publicação e metodologia.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Existem diferentes medicamentos para o tratamento de pacientes infectados pelo HIV, atuando em diversas etapas da replicação do HIV. Conforme Dias e Araújo (2021) a terapia antirretroviral conta com as seguintes classes de medicamentos:

• Inibidores de protease (IP)
• Inibidores da transcriptase reversa análogos de nucleosídeo/Nucleotídeo (INTR/INTRt)
• Inibidores da transcriptase reversa não análogos de nucleosídeo (INNTR)
• Inibidores de entrada (IE)
• Inibidores de Integrase (INI)

Segundo os mesmos autores, o primeiro medicamento da classe de Inibidores de Transcriptase Reversa Análogos de Nucleosídeo/Nucleotídeo — ITRN/ITRNt — antirretroviral foi a Zidovudina (AZT), sendo aprovado pelo FDA em 1987. Atua impedindo a produção da cópia de DNA a partir do RNA, por meio da inibição competitiva do desoxinucleotídeo trifosfato fisiológico, impedindo, assim, a extensão da fita de DNA. Já os Inibidores de Transcriptase Reversa Não Análogos de Nucleosídeo — ITRNN — atuam no mecanismo de bloqueio direto da enzima transcriptase reversa, por meio de sua interação com um sítio de ligação alostérico localizado a aproximadamente 10 nanômetros de distância do sítio catalítico da enzima, o que promove mudanças conformacionais, levando à sua inativação.

Segundo Dias e Araújo (2021), o principal parâmetro que caracteriza a falha da TARV é a falha virológica. Isto é, carga viral de HIV detectável após seis meses do início ou da modificação do tratamento, ou rebote da carga viral de HIV em indivíduos que haviam atingido supressão viral sob tratamento.

De acordo com o mesmo autor, a falha virológica prejudica a recuperação imunológica, aumenta o risco de progressão da doença e leva à emergência de cepas resistentes ao TARV. A supressão parcial e a persistência de carga viral de HIV detectável, mesmo em níveis baixos, levam ao acúmulo de mutações que conferem resistência não só aos medicamentos em uso, mas também a outros da mesma classe, o que, consequentemente, resulta em perda de opções terapêuticas.

CONCLUSÃO

 Conclui-se que em relação a prevenção da transmissão vertical do HIV, deve ser observada também a mulher de forma ampla e integral. Deve-se pensar no cuidado não somente na gestação, mas na oferta de oportunidades de intervenção em todo seu ciclo de vida.

Evidencia-se a importância do profissional de enfermagem em todo esse ciclo, tornando indispensável sua atuação seja na orientação como forma de prevenção ou ainda auxiliando no tratamento.

Visto que a TV é a principal via de transmissão para população infantil, realizar medidas preventivas é fundamental e extremamente necessária, com destaque para a terapia antirretroviral, visto que sem a adesão efetiva da mesma outras medidas profiláticas são insuficientes.

REFERÊNCIAS

BUENO, C. E.; PASTOR, D. V. M.; RAMOS, A. S.; BURIN, N. L.; ANDRÉ, W. Pregnant women living with HIV and children exposed to HIV in Santa Catarina, epidemiological data from 2015 to 2021. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/LEV/article/view/533/1213. Acesso em: 24 out. 2024, às 18:28.

DIAS, N. L. B.; ARAÚJO, S. R. Uma breve síntese do cenário atual dos medicamentos e terapias antirretrovirais para o combate do HIV no Brasil. Disponível em: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/134/158. Acesso em: 15 jul. 2025, às 22:33.

FERREIRA, C. A.; FRANCHINI, M.; BAZZO, L. M.; MOTTA, R. L.; SANAE, E. S. W. Manual Técnico para diagnóstico da infecção do HIV. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_tecnico_diagnostico_infeccao_hiv.pdf. Acesso em: 27 out. 2024, às 22:01.

FRANCHINI, M.; BAZZO, L. M.; FERREIRA, P. A. L.; INOCÊNCIO, A. L.; MOTTA, R. L.; SUMIKAWA, S. E. Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/HIV_estrategias_testes_rapidos_brasil.pdf. Acesso em: 27 out. 2024, às 20:00.

FREITAS, D. M. J. Assistência de enfermagem à puérpera hiv positiva e seu RN: construção de um protocolo. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/32535/1/TCC%20-%20JOICY%20com%20Ficha.pdf. Acesso em: 24 out. 2024, às 23:52.

GARBELINI, M. C. L.; SANCHES, L. C.; ROZIN, L.; CLETO, O. S. Terapia antirretroviral em gestante com HIV e profilaxia da transmissão vertical: revisão integrativa. Disponível em: https://ojsrevistas.fag.edu.br/index.php/RTES/article/view/1448/1675. Acesso em: 17 nov. 2024, às 14:33.

GUEDES, S. D. Construção e validação de instrumentos para consulta de enfermagem às pessoas com infecções sexualmente transmissíveis. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/31695/1/2018_dis_dsguedes.pdf. Acesso em: 17 nov. 2024, às 14:18.

HIRT, M. L. O cuidado pré-natal à luz da literatura: uma revisão narrativa. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/11325/Hirt_Leila_Maria.pdf?sequence=1&is. Acesso em: 17 nov. 2024, às 15:10.

Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problema de Saúde Pública. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacto_nacional_eliminacao_transmissao_vertical.pdf. Acesso em: 24 out. 2024, às 23:00.

Painel PEP dos Ministério da Saúde. Disponível em: https://antigo.aids.gov.br/ptbr/publico-geral/pep-profilaxia-pos-exposicao-ao-hiv-prevencaocombinada/painel-pep. Acesso em: 24 out. 2024, às 23:10.

PEREIRA, R. F. et al. É possível evitar a transmissão vertical do HIV? Primeiro recém-nascido HIV-positivo em Curitiba após três anos: um relato de caso. Disponível em: https://cdn.publisher.gn1.link/residenciapediatrica.com.br/pdf/v11n3aop214.pdf. Acesso em: 22 out. 2024, às 20:00.

Programa Conjunto das Nações Unidas – UNAIDS. Folheto informativo do Relatório Global 2024 do UNAIDS. Disponível em: https://unaids.org.br/wpcontent/uploads/2024/07/20240722_UNAIDS_Global_HIV_Factsheet_PTBR.pdf. Acesso em: 22 out. 2024, às 19:00.

RIBEIRO, F. H. R. Surveillance of children exposed to HIV in the municipality of Porto Alegre: analysis of pregnant women with HIV and children exposed to vertical transmission in different district managements in Porto Alegre. Disponível em: http://revista.redeunida.org.br/ojs/index.php/redeunida/article/view/3434/778. Acesso em: 24 out. 2024, às 22:50.

RIBEIRO, B. P. T.; AMORIM, L. I. Atuação do enfermeiro na prevenção da transmissão vertical do HIV no pré-natal. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/7359/2870. Acesso em: 24 out. 2024, às 23:22.

SOUZA, R. M.; RIBEIRO, F. T.; CARMO, F. R. HIV na gestação e os cuidados de enfermagem frente ao diagnóstico. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/16342/8967. Acesso em: 15 jul. 2025, às 20:50.

MENEGOTTO, M. Fatores associados à transmissão vertical do HIV após implantação da profilaxia com zidovudina e nevirapina. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/202773/001105672.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 22 out. 2024, às 19:45.

Sebastião Alves De Almeida

RESUMO

O crescimento exponencial na geração de dados tem impulsionado a busca por soluções mais eficientes para os problemas computacionais clássicos, especialmente em álgebra linear numérica. Nesse contexto, técnicas de randomização têm se destacado por possibilitar aproximações rápidas e precisas de operações como decomposição de matrizes, resolução de sistemas lineares e redução de dimensionalidade. Este artigo investiga os fundamentos, algoritmos e aplicações das principais abordagens randomizadas, incluindo a Projeção Aleatória, o Randomized SVD e o método de Kaczmarz randomizado. Foram realizados experimentos computacionais com matrizes simuladas, comparando desempenho e erro relativo frente aos métodos determinísticos. Os resultados demonstram ganhos expressivos em tempo de execução com perda mínima de precisão, destacando o potencial dessas técnicas em contextos como ciência de dados, logística, engenharia e computação em nuvem. Conclui-se que a randomização representa uma ferramenta poderosa e promissora na computação científica moderna, especialmente em ambientes com grandes volumes de dados.

Palavras-chave: Álgebra Linear Numérica. Randomização. Redução de Dimensionalidade. SVD. Big Data. Computação Científica.

ABSTRACT

The exponential growth in data generation has driven the search for more efficient solutions to classical computational problems, especially in numerical linear algebra. In this context, randomization techniques have stood out for enabling fast and accurate approximations of operations such as matrix decomposition, solutions of linear systems, and dimensionality reduction. This article investigates the foundations, algorithms, and applications of the main randomized approaches, including Random Projection, Randomized SVD, and the randomized Kaczmarz method. Computational experiments were conducted using simulated matrices, comparing performance and relative error against deterministic methods. The results demonstrate significant gains in execution time with minimal loss of precision, highlighting the potential of these techniques in contexts such as data science, logistics, engineering, and cloud computing. It is concluded that randomization represents a powerful and promising tool in modern scientific computing, especially in environments with large volumes of data.

Keywords: Numerical Linear Algebra. Randomization. Dimensionality Reduction. SVD. Big Data. Scientific Computing.

1 INTRODUÇÃO

A álgebra linear é um dos pilares fundamentais da matemática aplicada, servindo como base para diversas áreas do conhecimento, incluindo a engenharia, a física, a ciência da computação e, mais recentemente, o aprendizado de máquina. Com o aumento massivo da quantidade de dados gerados diariamente – fenômeno impulsionado pela internet, sensores, redes sociais e dispositivos móveis – , tornou-se essencial o desenvolvimento de algoritmos mais rápidos, escaláveis e eficientes para processar tais volumes de informação.

Dentro desse contexto, a álgebra linear numérica, área que lida com a implementação computacional dos métodos da álgebra linear, passa a desempenhar um papel ainda mais estratégico. No entanto, muitos algoritmos clássicos, como a decomposição LU, a decomposição em valor singulares (SVD) e a resolução de sistemas lineares, apresentam limitações quando aplicados a grandes matrizes ou conjuntos de dados esparsos.

Diante desses desafios, técnicas de randomização têm ganhado destaque. Diferente dos métodos determinísticos tradicionais, os métodos randomizados introduzem uma forma controlada de aleatoriedade nas operações matriciais, permitindo aproximações eficientes com menor custo computacional e, frequentemente, com precisão aceitável para as aplicações práticas.

Este artigo tem como objetivo investigar, descrever e exemplificar as principais técnicas de randomização aplicadas à álgebra linear numérica. Serão abordados os fundamentos teóricos que sustentam essas técnicas, bem como suas aplicações práticas, com foco especial em contextos que envolvem grandes volumes de dados. Através de experimentos computacionais, analisaremos os ganhos de desempenho em relação aos métodos clássicos, destacando os benefícios e as limitações do uso da aleatoriedade.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 Álgebra Linear Numérica

A álgebra linear numérica é o campo da matemática computacional voltado para o estudo e a implementação eficiente de algoritmos que resolvem problemas de álgebra linear, como sistemas lineares, autovetores e decomposições matriciais. Sua relevância é evidenciada em aplicações que vão desde a simulação de máquina e análise estatística de dados.

Problemas como a resolução de sistemas da forma Ax-b = b, o cálculo da decomposição LU, QR ou SVD, e a determinação de autovalores e autovetores exigem métodos robustos e estáveis numericamente. Contudo, esses métodos, quando aplicados a grandes volumes de dados ou matrizes densas, podem ser computacionalmente dispendiosos (Trefethen  & Bau, 1997).

2.2 Randomização na Computação Científica

A Randomização é uma técnica matemática que consiste em introduzir aleatoriedade controlada em algoritmos determinísticos com o objetivo de alcançar maior eficiência computacional. No contexto da álgebra linear numérica, utilizando amostragem aleatória ou projeções randômicas.

De acordo com Halko, Martinsson e Tropp (2011), a randomização permite gerar aproximações de baixa complexidade para decomposições como SVD, com elevada precisão probabilística. Essa abordagem é particularmente útil em matrizes esparsas ou em aplicações que não é necessária uma resolução exata, mas sim uma boa aproximação com alto desempenho.

Além disso, Mahoney (2011) ressalta que algoritmos randomizados são altamente paralelizáveis, o que os torna ideais para implementações em  arquiteturas modernas de computação, como GPUs e clusters.

 O uso da randomização na álgebra linear está fortemente baseado em três conceitos centrais:

• Projeção Aleatória: transformar uma matriz de alta dimensão em uma de menor dimensão preservando suas propriedades geométricas JOHNSON e LINDENSTRAUSS (1984).
• Sketching: técnica em que uma matriz é resumida por multiplicação com outra matriz randômica, reduzindo o volume de dados a serem manipulados WOODRUFF (2014).
• Métodos Estocásticos Interativos: resolver sistemas lineares ou problemas de otimização com amostragem aleatória em cada passo STROHMER e VERSHYNIN (2009).

2.3 Vantagens e Limitações

As principais vantagens dos métodos randomizados são:

• Redução significativa do tempo de execução;
• Menor uso de memória;
• Aproximações com garantias probabilísticas de erro MAHONEY (2011); ● Flexibilidade para paralelização e aplicação em ambientes de Big Data.

Por outro lado, suas limitações envolvem:

• Perda de precisão em relação ao método exato;
• Dependência da escolha apropriada da distribuição aleatória (ex.: gaussiana, Rademacher, Hadamard);
• Necessidade de análise estatística rigorosa para garantir que o erro de aproximação esteja dentro dos limites aceitáveis.

3 METODOLOGIA

 Esta seção descreve os procedimentos adotados para a realização dos experimentos computacionais apresentados no artigo. O objetivo principal foi avaliar a eficácia das técnicas de randomização em álgebra linear numérica quanto ao desempenho computacional e à precisão das aproximações.

3.1 Ferramentas e Ambiente de Testes

Os testes foram conduzidos utilizando:

• Linguagem: Python 3.10
• Biblioteca: NumPy e scikit-learn
• Hardware: Processamento Intel Core i7, 16 GB de RAM.
• Sistema Operacional: Windows 11 64 bits

3.2 Dados Utilizados

Foram geradas matrizes simuladas em dimensões variando de 500 x 300 até 1000 x 300. As matrizes seguem uma distribuição uniforme no intervalo [0,1], com controles de posto (rank) aproximado para testes de decomposição.

3.3 Procedimentos

Os experimentos foram organizados em três blocos principais:

1. Composição entre SVD clássico e Randomized SVD quanto ao tempo de execução e erro relativo;
2. Aplicação de projeção aleatória para redução de dimensionalidade;
3. Simulação do método interativo Kaczmarz para resolução de sistemas lineares

3.4 Avaliação dos Resultados

As métricas consideradas para análise foram:

• Tempo de execução (em segundos);
• Erro relativo da aproximação, com base na norma de Frobenius;
• Observações qualitativas sobre viabilidade computacional e aplicação na prática.

4 EXPERIMENTOS COMPUTACIONAIS

Esta seção apresenta experimentos computacionais que demonstram a aplicação das técnicas de randomização em álgebra linear numérica, comparando seus desempenhos com métodos tradicionais quanto ao tempo de execução e ao erro relativo da aproximação.

4.1 Configuração do Ambiente

Para os testes, foi utilizado o ambiente Python 3.10 com bibliotecas NumPy e scikit-learn. Todos os experimentos foram executados em processador Intel Core i7, com 16 GB de RAM, sob o sistema operacional Windows 11. Os dados utilizados consistem em matrizes geradas aleatoriamente de dimensões variadas.

4.2 Randomized SVD vs SVD Clássico

 Foi comparada a decomposição de uma matriz A  R ^{1000 x 300} , com rank aproximado 20, utilizado os dois métodos.

4.3 Projeção Aleatória para Redução de Dimensionalidade

 Outra simulação envolveu a projeção aleatória de uma matriz AR1000x300 para uma matriz B  R^{1000×50} , utilizando uma matriz de projeção gaussiana.

 A matriz resultante manteve propriedades estatísticas próximas da original, como média das colunas e variância, com grande economia de memória e tempo para análises posteriores.

4.4 Discussão dos Resultados

Os experimentos confirmam que:

• O uso de SVD randomizado reduz significativamente o tempo de execução;
• O erro relativo se mantém abaixo de 5%, adequado para muitas aplicações práticas;
• A projeção aleatória e o sketching são eficazes como etapas de préprocessamento em pipelines de dados.

Esses testes corroboram a análise teórica de Halko e al. (2011) e Mahoney (2011), reforçando o valor prático da randomização em ambientes reais de computação científica.

5 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Os resultados obtidos por meio dos experimentos computacionais reforçam a eficácia das técnicas de randomização aplicadas à álgebra numérica. Nesta seção, discutiremos os principais achados, suas implicações e comparações com métodos determinísticos clássicos.

5.1 Desempenho Computacional

A comparação entre o tempo de execução do SVD tradicional e do SVD randomizado revelou um ganho expressivo de desempenho. O SVD clássico, embora exato, apresentou tempo significativamente maior quando comparado ao randomizado, especialmente em matrizes de grande porte. Esse resultado está em consonância com os apontamentos de Halko et al. (2011), que destacam a escalabilidade dos métodos aleatórios.

5.2 Precisão dos Métodos Randomizados

O erro relativo do SVD randomizado manteve-se abaixo de 5%, o que é considerado adequado para aplicações em ciências de dados, onde a precisão absoluta pode ser trocada por eficiência. A aproximação foi suficientemente boa para preservar as principais características estruturais da matriz original.

5.3 Redução de Dimensionalidade

A projeção aleatória reduziu  a dimensionalidade da matriz de entrada de forma eficiente, mantendo propriedades estatísticas como média e variância das colunas. Isso demonstra sua utilidade prática em tarefas como compressão de dados, classificação e visualização de alto desempenho.

5.4 Análise Crítica

Embora os métodos randomizados sejam vantajosos em termos de tempo e escalabilidade, é fundamental considerar o contexto da aplicação. Em ambientes onde a precisão é crítica (como simulação científicas ou sistemas de controle), os métodos determinísticos ainda são preferíveis. Além disso, a qualidade das aproximações depende da escolha adequada da distribuição aleatória e do número de componentes considerados.

5.5 Síntese dos Resultados

A tabela 1 resume os principais resultados obtidos nos experimentos, comparando o desempenho, o erro relativo e a adequação das técnicas de randomização frente aos métodos determinísticos clássicos.

Tabela 1 – Comparação entre Técnicas de Álgebra Linear Randomizada e Tradicional

Com base nos resultados, conclui-se que as técnicas de randomização representam uma alternativa eficiente e prática para aplicações que envolvem grandes volumes de dados, possibilitando um equilíbrio entre velocidade e precisão em diferentes contextos computacionais.

6 APLICAÇÕES PRÁTICAS

 As técnicas de randomização em álgebra linear numérica têm ganhado espaço em diversas áreas da ciência e da engenharia, sobretudo onde o volume de dados é elevado e a necessidade de resposta rápida é essencial. A seguir, destacam-se algumas das principais aplicações práticas observadas atualmente.

6.1 Aprendizado de Máquina e Ciência de Dados

Na área de aprendizado de máquina, é comum lidar com matrizes de dados de alta dimensionalidade. Técnicas como Projeção Aleatória e Randomized SVD são amplamente utilizadas para:

• Redução de dimensionalidade antes de aplicar algoritmos de classificação ou clusterização;
• Aceleração de algoritmos de recomendação baseados em decomposição matricial;
• Extração de características em métodos não supervisionados, como o PCA randômico MAHONEY (2011).

Essas técnicas são especialmente úteis em bases de dados textuais, imagens e sinais biométricos.

6.2 Logística e Pesquisa Operacional

 Em logística, as matrizes podem representar relações entre centros de distribuição, volumes de transporte ou demandas por região. O uso de sketching ou métodos iterativos randomizados auxilia na:

• Simulação de rotas e otimização de itinerários;
• Estimativa de variáveis de interesse a partir de dados incompletos;
• Redução do custo computacional em modelos de programação linear de grande escala.

6.3 Engenharia e Modelagem Computacional

Na engenharia, especialmente em simulações numéricas e análise de elementos finitos, as matrizes envolvidas são frequentemente grandes e esparsas. Métodos como o Kaczmarz randomizado permitem a resolução de sistemas lineares com menor uso de memória e boa velocidade de convergência STROHMER e VERSHYNIN (2009).

Além disso, a randomização pode ser utilizada em modelos de controle, identificação de sistemas e compressão de sinais em engenharia elétrica e civil.

6.4 Computação em Nuvem e Big Data

Em ambientes distribuídos, como plataformas de Big Data e computação em nuvem, o custo de comunicação e armazenamento impacta significativamente a performance. Técnicas de sketching e SVD randomizado são altamente vantajosas nesses cenários, pois:

• Reduzem a quantidade de dados a serem transferidos;
• Permitem paralelização eficiente;

Facilitam a análise exploratória e a construção de dashboards analíticos em tempo real.

6.5 Educação e Ensino Computacional

 Do ponto de vista didático, os métodos randomizados são úteis para ensinar conceitos de álgebra linear aplicada, pois permitem a manipulação de grandes matrizes em tempo real, favorecendo experimentações rápidas e visualização de resultados.

7 CONCLUSÃO

Este artigo investigou as principais técnicas de randomização aplicadas à álgebra linear numérica, destacando sua relevância na resolução de problemas envolvendo grandes volumes de dados. A partir dos fundamentos teóricos, da implementação computacional e da análise experimental, foi possível verificar que os métodos randomizados — em especial o Randomized SVD e a Projeção Aleatória — oferecem excelente desempenho, preservando uma boa precisão em relação aos métodos determinísticos clássicos.

As simulações computacionais confirmaram ganhos significativos de tempo de execução, mantendo o erro relativo em patamares aceitáveis. Além disso, as aplicações discutidas mostraram que a randomização é altamente aplicável em contextos como aprendizado de máquina, engenharia e logística, especialmente em ambientes com restrições de tempo e memória.

Apesar das vantagens observadas, é importante destacar que a adoção de métodos randomizados deve considerar o contexto e os requisitos de precisão da aplicação. Em sistemas críticos ou que demandam alto grau de confiabilidade, os métodos determinísticos ainda se mostram mais apropriados.

Como trabalho futuro, sugere-se investigar a aplicação de métodos híbridos, combinando randomização com técnicas adaptativas e aprendizado de máquina para melhorar ainda mais a precisão e robustez dos algoritmos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

HALKO, N.; MARTINSSON, P.G.; TROPP, J.A. Finding structure with randomness: Probabilistic algorithms for constructing approximate matrix decompositions. SIAM Review, v. 53, n. 2, p. 217–288, 2011.

JOHNSON, W. B.; LINDENSTRAUSS, J. Extensions of Lipschitz mappings into a Hilbert space. Contemporary Mathematics, v. 26, p. 189–206, 1984.

MAHONEY, M.W. Randomized algorithms for matrices and data. Foundations and Trends in Machine Learning, v. 3, n. 2, p. 123–224, 2011.

STROHMER, T.; VERSHYNIN, R. A randomized Kaczmarz algorithm with exponential convergence. Journal of Fourier Analysis and Applications, v. 15, n. 2, p. 262–278, 2009.

TREFETHEN, L. N.; BAU, D. Numerical Linear Algebra. Philadelphia: SIAM, 1997.

WOODRUFF, D. P. Sketching as a Tool for Numerical Linear Algebra. Foundations and Trends in Theoretical Computer Science, v. 10, n. 1–2, p. 1– 157, 2014.

LIBERTY, E. et al. Randomized algorithms for the low-rank approximation of matrices. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 104, n. 51, p. 20167–20172, 2007.

DRINEAS, P.; MAHONEY, M. W. Lectures on randomized numerical linear algebra. The Mathematics of Data, p. 1–36, 2016.