Jennyfer Morato Alves¹
Macerlane de Lira Silva²
⁠Cicera Tavares de Lucena³
⁠Josefa Taynara Gomes dos Santos⁴
⁠Yngrid Vicente da Silva⁵
Francisco Jardel Feijó e Silva⁶
Márcia Gomes Rufino⁷
Cicera Mykellandy Gonçalves Monteiro⁸
Cícera Mykaelly Gonçalves Monteiro⁹
Camila Alves Nogueira¹⁰
Ankilma Andrade Feitosa¹¹
Geane Silva Oliveira¹²
Andrea Cavalcante Macedo¹³
⁠⁠⁠Gandavya Aguiar Machado¹⁴
Francisca Eridan Fonteles Albuquerque¹⁵

1 INTRODUÇÃO

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é reconhecido como uma condição de extrema complexidade, indo além de uma definição precisa, uma vez que não existem instrumentos capazes de testá-lo ou mensurá-lo de forma exata. Em outras palavras, as pesquisas realizadas até o momento não alcançaram uma solução definitiva ou “cura” para o TEA, o que evidencia a necessidade de acompanhamento ao longo de toda a vida do indivíduo (COSTA, 2022).

A prevalência do TEA tem apresentado um aumento significativo nos últimos anos, ressaltando a urgência da implementação de estratégias específicas para a interação entre profissionais de saúde, especialmente enfermeiros, e pacientes autistas. O ambiente de saúde, frequentemente complexo e desafiador, demanda abordagens adaptativas que considerem as características singulares desse espectro, visando promover a inclusão e a qualidade nos cuidados prestados (GIOLO; GARCEZ, 2022).

Nesse cenário específico, o desafio é singular e, ao mesmo tempo, uma oportunidade para aprimorar as estratégias de comunicação, levando em consideração as características e necessidades específicas dos pacientes autistas atendidos no contexto de saúde.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que mais de 70 milhões de pessoas em todo o mundo são autistas. No Brasil, acredita-se que cerca de um milhão de indivíduos apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA), sendo que 90% deles não receberam um diagnóstico adequado. O TEA é caracterizado como uma perturbação do neurodesenvolvimento humano, afetando as áreas de interação social, comunicação e comportamento, sendo frequentemente identificado em crianças pré-escolares (MAGALHÃES et al., 2020).

No contexto brasileiro, diversos agentes, como profissionais de saúde, educação, pais e familiares, têm desempenhado papéis fundamentais na conquista dos direitos fundamentais das pessoas com TEA por meio de políticas específicas. A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, regida pela Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, assegura à pessoa com TEA o direito à vida digna, integridade física e moral, livre desenvolvimento da personalidade, segurança, lazer e proteção contra qualquer forma de abuso e exploração (BRASIL, 2012).

Diante desse contexto, a atuação profissional requer não apenas a compreensão das comorbidades associadas, mas também a consideração dos fatores sintomáticos e idiopáticos que contribuem para a complexidade na capacidade do autista em estabelecer relações interpessoais.

Logo, a presente pesquisa busca preencher lacunas cruciais no entendimento e na abordagem do TEA, destacando a importância de estratégias específicas no contexto da saúde, particularmente na atuação dos enfermeiros. Ao considerar a complexidade do TEA, a falta de instrumentos precisos para sua avaliação e a crescente necessidade de uma abordagem adaptativa, espera-se que os resultados desta pesquisa contribuam para aprimorar as práticas da equipe multiprofissional que atuam no Espaço Terapêutico Evoluir (ETE) no município de Brejo Santo.

Com uma abordagem centrada nas características individuais dos pacientes autistas, a pesquisa visa promover a inclusão, melhorar a qualidade dos cuidados prestados e fornecer insights valiosos para profissionais de saúde e demais atores envolvidos no suporte às pessoas com TEA.

A justificativa para a pesquisa é fundamentada na crescente prevalência do TEA e na necessidade urgente de adaptações nas práticas de saúde para melhor atender a essa população. O aumento significativo na incidência do TEA nos últimos anos destaca a importância de desenvolver estratégias específicas para a interação entre profissionais de saúde, especialmente enfermeiros, e pacientes autistas.

O ambiente de saúde, frequentemente caracterizado por sua complexidade e desafios, demanda abordagens adaptativas que levem em consideração as características singulares do espectro autista. A falta de compreensão adequada e de estratégias específicas de comunicação pode resultar em dificuldades para os pacientes autistas receberem cuidados de qualidade, comprometendo sua inclusão no sistema de saúde.

A pesquisa se justifica ao direcionar seu foco para as práticas da equipe multiprofissional que atua no Espaço Terapêutico Evoluir (ETE) no município de Brejo Santo. Este contexto específico oferece uma oportunidade única para estudar e aprimorar as estratégias de comunicação, uma vez que apresenta desafios e características próprias que podem impactar diretamente a interação entre profissionais de saúde e pacientes autistas atendidos nessas unidades.

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral

• Analisar a efetividade das estratégias de comunicação terapêutica estabelecidas pelos profissionais do Espaço Terapêutico Evoluir (ETE).

2.2 Objetivos específicos

• Apontar como a equipe multiprofissional do Espaço Terapêutico Evoluir (ETE) promove a comunicação;
• Avaliar o impacto das estratégias de comunicação implementadas na equipe multiprofissional;
• Apresentar os desafios enfrentados e a interação profissional/paciente e familiar.

3 METODOLOGIA

3.1 Tipo de Estudo

A pesquisa realizada foi de campo, transversal, do tipo descritiva, com uma abordagem quantitativa. A pesquisa de campo tem como objetivo obter informações sobre um problema específico, buscando uma resposta, verificar uma hipótese ou descobrir novos fenômenos e suas relações (MARCONI e LAKATOS, 2017).

A pesquisa transversal, por sua vez, consiste em um estudo epidemiológico no qual fatores de risco e efeitos são observados simultaneamente, permitindo a análise de associações e prevalências em um único momento histórico (BORDALO, 2020).

As pesquisas descritivas têm como principal objetivo observar, registrar, analisar, classificar e interpretar fatos sem que o pesquisador interfira diretamente neles (MARCONI e LAKATOS, 2017).

Por fim, a abordagem quantitativa caracteriza-se pela utilização de dados numéricos e estatísticos para descrever padrões, relações ou variações em fenômenos específicos (FACHIN, 2022).

3.2 Local do Estudo

A pesquisa foi realizada no Espaço Terapêutico Evoluir (ETE) município de Brejo Santo – CE. Brejo Santo que é um município brasileiro do Estado do Ceará. A população total do município é de 45.190 habitantes, segundo a última estimativa do IBGE. Sua área é de 661,959 km² km² representando 0.445% do estado e 0.0445% de toda região. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) municipal é de 0,647, segundo o IBGE (IBGE, 2022).

O ETE é um núcleo dedicado a fornecer assistência garantindo linhas de cuidado em saúde, com foco na elaboração de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS). Seu objetivo primordial é promover a funcionalidade e facilitar a participação social de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em diversos contextos.

É importante ressaltar que o ETE opera como um núcleo de gestão municipal, tendo sido inaugurado em outubro de 2023. As atividades realizadas pelo ETE de Brejo Santo estão fundamentadas na busca pela excelência no acolhimento, visando proporcionar atenção integral às crianças, adolescentes e suas famílias.

3.3 Participantes do Estudo

Farão parte da pesquisa todos os profissionais que compõem a equipe multiprofissional que atua no Espaço Terapêutico Evoluir (ETE) que já acompanhou ou está acompanhando crianças autistas. Os profissionais que fazer parte da equipe multiprofissional do ETE são: Médico Psiquiatria, Médica Neurologista infantil, Medica Pediátrica e Nutrologia Pediátrica, Médica Gastro Pediátrica, Psicóloga com Terapia cognitiva, Psicóloga com Neuropsicologia, Psicóloga com ABA, Assistente social, Fisioterapeuta, Fonoaudiologia, Terapeuta ocupacional, Nutricionista, Pedagoga e Atendente terapêutica com ABA.

A amostra foi composta 11 profissionais que se dispuserem a participar do referido estudo, levando em consideração os critérios de inclusão e exclusão:

• Critério de inclusão: profissionais da equipe que estavam atualmente em exercício e manifestem interesse em participar foram considerados;
• Critério de exclusão: foram excluídos da pesquisa os profissionais que estavam em licença ou afastamento durante o período do estudo, visando assegurar a consistência na coleta de dados.

3.4 Etapas do desenvolvimento

Inicialmente a carta de anuência (APÊNDICE A), foi encaminhada à coordenação da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo, juntamente com o esclarecimento dos objetivos e metodologia proposta pelo referido trabalho, com fins de obter a autorização para a realização da pesquisa no referido local. Posteriormente o projeto foi encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).

Após a aprovação pelo CEP, o presente trabalho juntamente com seus objetivos de estudo foi apresentado aos colaboradores, após aceite e autorização, mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) (APENDICE B), pelos mesmos, em seguida foram realizadas as coletas de dados.

Para a coleta de dados será aplicado um questionário, o qual abordou uma variedade de aspectos relacionados à comunicação com pacientes autistas, permitindo uma compreensão abrangente da perspectiva dos profissionais da ETE do município de Brejo Santo (APÊNDICE C).

3.5 INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS

Como instrumento de coleta de dados foi utilizado um questionário semi-estruturado, construído pelos autores, contendo questões objetivas, elaboradas de acordo com os objetivos propostos e referentes aos dados sócios demográficos. Sendo assim dividido em duas etapas, na primeira etapa foi abordado às características sócios demográficos dos participantes e a segunda contará com questionamentos pertinentes à temática, buscando alcançar os objetivos propostos.

3.6 Organização e análise de dados

Os dados obtidos foram tabulados e analisados utilizando o software estatístico SSPS, versão 29, que foi lançada em 2022, que permite uma organização eficiente dos dados e a realização de análises estatísticas detalhadas. Cada resposta apresentada pelos entrevistados foi registrada em uma planilha do Excel, com colunas correspondentes às diferentes questões ou variáveis estudadas. Após a tabulação dos dados, foram realizadas análises estatísticas, e discutidas a luz da literatura pertinente.

3.7 Aspectos éticos e legais

O projeto foi encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Centro Universitário Santa Maria.

Para realização desse estudo foi observado os pressupostos da resolução 510/2016 do Conselho Nacional de saúde (CNS)/MS que trata de pesquisas e testes em seres humanos (BRASIL, 2016).

Ao primeiro contato com a participante, foi esclarecido todos os aspectos relativos à pesquisa, em seguida, será fornecido o TCLE (APÊNDICE A), onde o mesmo apresentou a proposta do estudo através de uma linguagem acessível e objetiva, que permitirá o melhor entendimento dos sujeitos, assegurando-lhes a importância de sua participação no estudo, assim como liberdade de participar ou não, o direito a desistência bem como o sigilo durante qualquer fase da pesquisa, sem danos a sua assistência, trabalho, família ou imagem. Além da solicitação de publicação dos resultados em eventos científicos acadêmicos.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

O estudo contou com a participação de 11 profissionais de saúde, atuantes no Espaço Terapêutico Evoluir (ETE). Esses profissionais tiveram seus dados sociodemográficos analisados de forma detalhada, permitindo uma compreensão abrangente e aprofundada do perfil demográfico dos participantes envolvidos na pesquisa.

4.1 RESULTADOS DA ENTREVISTA REALIZADA COM OS PROFISSIONAIS

Dados Sociodemográficos

A maioria dos profissionais (41,7%) está na faixa de 25-34 anos, seguidos por 35-44 anos (33,3%). Esses dados sugerem que o grupo possui um perfil jovem-adulto com considerável experiência profissional, refletindo maturidade e potencial para aprendizado contínuo.

Essa distribuição é detalhada no Gráfico 01, permitindo uma visualização clara das proporções de cada faixa etária.

Gráfico 01: Distribuição dos participantes por faixa etária, Brejo Santo, 2024.

Fonte: Pesquisa direta, 2024.

Em relação ao gênero, houve predomínio no sexo feminino (91,7%). O dado reflete uma tendência comum em profissões ligadas à saúde e cuidado, onde mulheres geralmente representam a maioria.

No que diz respeito ao nível de escolaridade, os profissionais majoritariamente possuem Ensino Médio (33,3%) ou Especialização (33,3%). O percentual significativo de profissionais com nível técnico e de especialização demonstra uma combinação entre formações mais práticas e uma busca por aprimoramento acadêmico. A distribuição completa de todos os níveis de escolaridade está representada no Gráfico 02, destacando o equilíbrio entre diferentes graus de formação.

Gráfico 02: Distribuição dos participantes por nível de escolaridade, Brejo Santo, 2024.

Fonte: Pesquisa direta, 2024.

Referente à área de atuação, obteve-se os seguintes resultados: Auxiliares terapêuticos (25,0%) e psicólogos (16,7%) foram os grupos mais representados. A diversidade nas áreas de atuação reflete a abordagem multiprofissional do ETE, fundamental no cuidado de pacientes autistas. Para uma visão completa da diversidade das áreas, o Gráfico 03 apresenta a distribuição entre as categorias profissionais.

Gráfico 03: Distribuição dos participantes por área de atuação, Brejo Santo, 2024.

Fonte: Pesquisa direta, 2024.

A respeito do tempo de experiência, a maior parte (50,0%) possui experiência entre 1-10 anos. Esses dados reforçam que a equipe tem uma base de profissionais com experiência moderada, contribuindo para o manejo adequado de casos complexos.

4.2 Experiência e Percepção sobre Comunicação com Pacientes Autistas

A pesquisa revelou que 66,7% dos profissionais interagem diariamente com pacientes autistas, demonstrando alta exposição prática que favorece o desenvolvimento de estratégias personalizadas.

A colaboração entre os profissionais é essencial para analisar desde habilidades sociais até dificuldades de comunicação. Essa abordagem multidisciplinar permite uma avaliação detalhada das características individuais e promove uma perspectiva holística no processo diagnóstico.

Pereira et al. (2020) ressaltam que o estabelecimento de uma comunicação funcional influencia diretamente a evolução e o progresso geral do indivíduo, promovendo melhorias na qualidade de vida. Além disso, esse desenvolvimento proporciona um retorno positivo, favorecendo maior autonomia, liberdade de escolha e capacidade de expressão.

Em relação ao treinamento, 75% consideram possuir capacitação suficiente, embora 25% apontem a necessidade de formações mais direcionadas. No quesito confiança na comunicação, 75% dos participantes sentem-se confiantes, mas 16,7% mantêm uma percepção neutra, indicando áreas para aperfeiçoamento.

As estratégias mais eficazes relatadas foram o uso de figuras e imagens (66,7%), linguagem simples (75%) e rotina consistente (58,3%), enquanto os dispositivos tecnológicos foram menos valorizados, com 41,7% considerando-os pouco eficazes. Esses dados reforçam a relevância de abordagens visuais e estruturadas, além de indicarem possíveis desafios na aplicação de tecnologias, como falta de recursos ou dificuldades de adaptação.

Togashi e Walter (2016) destacam que, quando um indivíduo apresenta ausência de fala ou uma fala não funcional, é essencial buscar ferramentas e mecanismos alternativos que facilitem o processo de comunicação. Nesse contexto, a comunicação alternativa e ampliada pode desempenhar um papel fundamental, oferecendo recursos que contribuem para o desenvolvimento e a efetividade da comunicação.

Por fim, 75% dos profissionais avaliaram o envolvimento familiar como altamente eficaz, evidenciando o papel central da família no processo terapêutico e a necessidade de esforços contínuos para ampliar essa participação.

Coelho, Santiago e Silva (2023) enfatizam a importância da participação ativa dos pais no processo terapêutico de crianças autistas, dado o papel fundamental que desempenham no desenvolvimento e no bem-estar de seus filhos. O envolvimento e o apoio parental podem exercer uma influência significativa no progresso terapêutico, considerando que os pais estão presentes de forma contínua na vida da criança.

4.3. Desafios e Necessidades

A pesquisa identificou barreiras na comunicação, como barreira linguística (33,3%) e falta de recursos (25%), destacando a necessidade de treinamentos e investimentos em materiais de apoio para tornar a comunicação mais clara e acessível.

Lopes (2017) destaca que os profissionais devem estar preparados para oferecer uma escuta qualificada, considerando a história de vida, a rotina e o histórico clínico da criança. Além disso, é fundamental estabelecer um vínculo com a família e com a criança, promovendo um ambiente de segurança e confiança. Uma estratégia importante é observar a criança com TEA em momentos de atividade livre, permitindo identificar como ela se comunica e se relaciona fora do ambiente do consultório.

Sobre treinamentos adicionais, 66,7% dos participantes apontaram a importância de sessões com especialistas, enquanto 41,7% mencionaram workshops práticos, indicando que, embora a teoria seja amplamente compreendida, há uma carência de aplicação prática em situações reais.

Como principal sugestão de melhoria, 66,7% recomendaram um maior envolvimento familiar, reforçando o papel central da família no desenvolvimento e progresso do paciente, em alinhamento com as evidências presentes na literatura.

4.4 Percepções sobre as estratégias de comunicação

Os relatos qualitativos destacam uma visão positiva das estratégias aplicadas, com ênfase na individualização do plano terapêutico e no envolvimento familiar. Uma das observações:

“A equipe multiprofissional […] consegue alcançar resultados satisfatórios na autonomia do usuário.”

Gomes et al. (2015) ressaltam a importância de compreender e manejar o transtorno, uma vez que o comportamento, as dificuldades de comunicação e os déficits cognitivos são fatores frequentemente associados ao aumento do estresse parental.

Diante desse contexto é de grande valia destacar a importância de adaptar abordagens às necessidades específicas de cada paciente e engajar os familiares no processo.

Apesar dos resultados satisfatórios, foram apontados desafios, como indicado no relato:

“[…] temos evolução na maioria das crianças, mas há casos mais difíceis que precisam de estudos e planos mais adaptativos.”

Esse comentário evidencia o sucesso da abordagem geral, mas reforça a necessidade de flexibilidade no manejo de casos mais complexos.

Em um estudo conduzido por Dias et al. (2021), foi destacado que os participantes apontaram diversas dificuldades no tratamento, incluindo o desafio de estabelecer condutas que atendam às necessidades da criança. Essas dificuldades estão relacionadas à falta de engajamento, ao desconhecimento sobre o transtorno, à sobrecarga dos pais e, em alguns casos, à falta de aceitação por parte de familiares.

Além disso, na pesquisa realizada no ETE do município de Brejo Santo, identificou-se que os participantes destacaram a valorização do suporte técnico e ético como um aspecto essencial, evidenciado em suas falas.

“[…] Parabenizo a resolutividade, ética e compromisso social.”

Ressaltando a confiança nos profissionais do espaço terapêutico, aspecto fundamental para garantir a qualidade do atendimento.

4.5 Aspectos mais valorizados nas interações terapêuticas

Os participantes destacaram aspectos fundamentais para o sucesso das intervenções terapêuticas. O planejamento e a personalização das ações foram enfatizados na fala, demonstrando como um ambiente estruturado e abordagens personalizadas são eficazes:

“[…] planejamento bem executado ajuda na confiança e no desenvolvimento de habilidades.”

Nascimento, Bitencourt e Fleig (2021) apontam que a prática profissional no atendimento a pessoas com autismo demanda não apenas a compreensão de comorbidades associadas, mas também a análise de fatores sintomáticos e idiopáticos que aumentam a complexidade do diagnóstico e do manejo terapêutico. A literatura científica já evidencia a ansiedade frequente das mães quanto à busca por terapias que promovam mudanças positivas no comportamento de seus filhos, contribuindo para a redução dos sintomas e para a melhoria da qualidade de vida de ambos.

A integração e a troca de experiências também foram valorizadas, como indicado em:

“[…] a troca entre profissionais, seja dentro do espaço ou fora, contribui para o trabalho.”

Isso reflete o impacto positivo da abordagem multiprofissional e da cooperação entre os terapeutas. Chaim et al (2020) ressaltam que a prática profissional requer mais do que a compreensão das comorbidades associadas, sendo fundamental também considerar os fatores sintomáticos e idiopáticos que aumentam a complexidade no entendimento da capacidade de interação social dos indivíduos com autismo.

Além disso, o envolvimento familiar foi identificado como pilar central do processo, evidenciado na observação:

“[…] a integração entre equipe e família é essencial.”

Esse ponto reforça o papel da família como o principal fator de sucesso terapêutico, alinhando-se aos dados quantitativos apresentados. A atuação profissional no tratamento do autismo vai além da compreensão das comorbidades associadas, envolvendo também a análise de fatores sintomáticos e idiopáticos que dificultam a capacidade do autista de estabelecer relações.

A literatura científica destaca a ansiedade das mães em relação a terapias que possam modificar o comportamento dos filhos, melhorando os sintomas e a qualidade de vida. No entanto, os grupos relacionados ao autismo apresentam divergências, como dificuldades de relacionamento social, aversão ao toque e, em alguns casos, um forte apego aos pais, o que aumenta o estresse familiar (NASCIMENTO, BITENCOURT e FLEIG, 2021).

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo evidenciou a relevância das estratégias de comunicação terapêutica no atendimento a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Espaço Terapêutico Evoluir (ETE). As análises realizadas destacaram o impacto positivo de abordagens personalizadas, como o uso de figuras, linguagem simples e rotinas consistentes, bem como o papel central do envolvimento familiar no sucesso das intervenções terapêuticas.

Os resultados também apontaram desafios significativos, como barreiras linguísticas, falta de recursos e a necessidade de treinamentos mais direcionados. A identificação dessas dificuldades reforça a importância de investimentos contínuos em capacitação e infraestrutura, a fim de aprimorar o suporte oferecido aos pacientes e suas famílias.

Além disso, a pesquisa revelou a eficácia da abordagem multiprofissional e da troca de experiências entre os profissionais, elementos fundamentais para a construção de um ambiente de cuidado inclusivo e de qualidade. A valorização da ética, da resolutividade e do compromisso social demonstrada pelos participantes reforça o potencial do ETE como um modelo de excelência no atendimento a pessoas com TEA.

Por fim, os dados apresentados fornecem subsídios importantes para o desenvolvimento de políticas e práticas que promovam a inclusão e a qualidade do cuidado no contexto do TEA. Espera-se que este estudo contribua para o avanço das discussões acadêmicas e profissionais sobre o tema, além de inspirar melhorias contínuas nos serviços de saúde voltados a essa população.

REFERENCIAS

BORDALO, M. Epidemiologia transversal: conceitos e aplicações. Rio de Janeiro: Editora Saúde, 2020.

COELHO, A. N.; SANTIAGO, R. L. B.; SILVA, S. R. A participação dos pais como agentes de mudança no processo terapêutico da criança autista. Ciências da Saúde, v. 27 – Ed. 129, 2023.

CHAIM, M. P. M. et al. Fenomenologia da qualidade de vida de crianças autistas. Rev Abordagem Gestalt. v. 26, n. 2, p. 122-34. 2020.

DIAS, E. G. et al. Desafios profissionais em um centro de reabilitação para crianças autistas. Revista Saúde e Desenvolvimento, Curitiba, v. 15, n. 23, p. 10-20, 2021

BRASIL. Lei Ordinária Federal nº 12.764. Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Brasília, DF: Senado Federal; 2012.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 maio 2016. Seção 1, p. 44-46.

COSTA, S. R. Transtorno do espectro autista: desafios e perspectivas no atendimento de profissionais de saúde em um centro de reabilitação na região Seridó Potiguar. Trabalho apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas / Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Caicó, 2022.

FACHIN, Odília. Fundamentos de metodologia quantitativa. São Paulo: Atlas, 2022.

GIOLO, A. M.; GARCEZ, L. A inclusão de crianças autistas no ensino regular. Aletheia, Canoas, v. 55, n. 1, p. 168-191, jun.  2022.  

GOMES, P. T. M. et al. Autismo no Brasil, desafios familiares e estratégias de superação:revisão sistemática. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, v. 91, n. 2, p. 111-121, 2015.

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LOPES, C. N. N. et al. Conhecendo o transtorno do espectro autista. Cartilha institucional,João Pessoa, p. 1-26, 2017.

MAGALHÃES, J. M. Assistência de enfermagem à criança autista: revisão integrativa. Rev. Enfermería Global, Nº 58, Abril, 2020.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

NASCIMENTO, I. B.; BITENCOURT, C. R.; FLEIG. R. Estratégias para o transtorno do espectro autista: interação social e intervenções terapêuticas. J Bras Psiquiatr. v. 70, n. 2, p.179-87. 2021.

PEREIRA, Érika Tamyres et al. Comunicação alternativa e aumentativa no transtorno do espectro do autismo: impactos na comunicação. Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, v. 32, n. 6, 2020.

TOGASHI, Cláudia Miharu.; WALTER, Cátia Crivelenti de Figueiredo. As Contribuições do Uso da Comunicação Alternativa no Processo de Inclusão Escolar de um Aluno com Transtorno do Espectro do Autismo. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 22, n. 3, p. 351-366. 2016.

1 jennyfermorqrobs@hotmail.com

5 yngridvicente.bs@gmail.com

6 jarfeijo@gmail.com

7 marcia_merilee@hotmail.com

8 mykellandy@hotmail.com

9 mykaellygm@hotmail.com

13 andreacavalcanteto@gmail.com

14 gandavya.diniz@gmail.com

Gustavo Pires de Castro¹
Daniella Valença Daher de Almeida²
Layane Cristine da Silva Sousa³

RESUMO

A terapia renal substitutiva (TRS) é frequentemente empregada em unidades de terapia intensiva (UTIs) para o tratamento de pacientes gravemente doentes com lesão renal aguda (LRA). O enfermeiro de terapia intensiva tem uma função crucial na detecção antecipada de complicações relacionadas ao tratamento de reanimação cardiopulmonar, tais como hipotensão, hipocalemia, hipovolemia, infecções e mudanças hemodinâmicas, que podem prejudicar o prognóstico do paciente. A finalidade deste estudo, uma revisão integrativa da literatura, foi identificar as principais complicações de pacientes que foram submetidos ao TRS em Unidades de Terapia Intensiva e detalhar a função do enfermeiro na prevenção e gestão dessas complicações. A análise incluiu 17 estudos publicados entre 2012 e 2023 em bases de dados pertinentes, como PubMed , CINAHL, Elsevier, BVS, Scielo e Lilacs.

Os achados apontaram que a gestão apropriada das complicações está diretamente ligada à formação técnica do enfermeiro, supervisão constante, implementação de protocolos fundamentados em evidências e colaboração com a equipe multidisciplinar. O debate destaca a relevância da capacitação especializada e da aplicação de tecnologias no atendimento ao paciente crítico em terapia renal substitutiva. A conclusão é que o papel do enfermeiro de terapia intensiva é crucial para assegurar a segurança, diminuir a morbimortalidade e aprimorar os desfechos clínicos desses pacientes. Pesquisas subsequentes são imprescindíveis para analisar estratégias inovadoras e expandir as provas acerca da prática assistencial no TRS.

Palavras-chave: Terapia renal substitutiva, lesão renal aguda, enfermeiro intensivista, complicações.

ABSTRACT

Renal replacement therapy (RRT) is frequently employed in intensive care units (ICUs) to treat critically ill patients with acute kidney injury (AKI). The intensive care nurse has a crucial role in the early detection of complications related to cardiopulmonary resuscitation treatment, such as hypotension, hypokalemia, hypovolemia, infections and hemodynamic changes, which can harm the patient’s prognosis. The purpose of this study, an integrative review of the literature, was to identify the main complications of patients who underwent RRT in Intensive Care Units and to detail the role of nurses in preventing and managing these complications. The analysis included 17 studies published between 2012 and 2023 in relevant databases, such as PubMed, CINAHL, Elsevier, BVS, Scielo and Lilacs.

The findings showed that the appropriate management of complications is directly linked to the nurse’s technical training, constant supervision, implementation of evidence-based protocols and collaboration with the multidisciplinary team. The debate highlights the relevance of specialized training and the application of technologies in the care of critical patients undergoing renal replacement therapy. The conclusion is that the role of the intensive care nurse is crucial to ensure safety, reduce morbidity and mortality and improve the clinical outcomes of these patients. Subsequent research is essential to analyze innovative strategies and expand the evidence on care practice in RRT.

Keywords: Renal replacement therapy, acute kidney injury, intensive care nurse, complications.

1 INTRODUÇÃO

A lesão renal aguda (LRA) é definida como uma rápida perda da função de filtração glomerular. E é encontrado em muitos pacientes atendidos em Unidades de Terapia Intensiva. As diferentes etiologias e os diferentes níveis de gravidade figuram uma situação difícil para conhecer o manejo inicial da patologia. A insuficiência renal pode ser aguda (IRA), quando a função renal diminui repentina e rapidamente, ou crônica (IRC), quando a perda é lenta, progressiva e irreversível.

De acordo com Sociedade Brasileira de Nefrologia (2007) traz a Lesão Renal Aguda (LRA) como uma mudança que pode acontecer em um curto espaço de tempo, algumas horas ou alguns dias, diminuição da capacidade de filtração glomerular e, subsequentemente, diminuição do volume urinário, causando distúrbios eletrolíticos e acidobásicos. A LRA pode se manifestar de diversas formas, como hipotensão, desidratação, oligúria, anúria, sedimento urinário, retenção de líquidos, convulsões e outros.

A maioria dos estudos epidemiológicos de IRA foram efetuados na América do Norte, Europa e na Ásia, por isso temos pouca informação de estudos na América Latina. Assemelha que os resultados observados de pacientes com LRA em países desenvolvidos são diferentes em comparação com aqueles em países menos desenvolvidos. Existem poucas evidências de estudos epidemiológicos de LRA no Brasil, os poucos existentes apresentam modelos retrospectivos ou uma pequena amostra representativa. (FILHO et. al., 2020)

Pacientes internados em UTI têm maior probabilidade de apresentar Lesão Renal Aguda (LRA) e de permanecer internado por mais tempo (Benichel e Meneguin, 2020). De acordo com Coelho et. al. 2016, em um estudo nacional demonstrou que a incidência LRA chega a 44,2% em pacientes de UTI e dentre esses, uma mortalidade de 33,3%, sendo uma das complicações apresentadas.

Nesse sentido, considerando a relevância da temática, esta revisão tem como objetivo sintetizar o que diz a literatura sobre a atuação do enfermeiro nas complicações da hemodiálise na terapia intensiva.

2 METODOLOGIA

O presente estudo trata-se de uma revisão integrativa da literatura. A revisão integrativa, de maneira ordenada, tem o objetivo de sintetizar os resultados de estudos sobre uma temática, visando o aprofundamento do respectivo tema. O produto da revisão permite a implementação de intervenções e a identificação de lacunas que culminam em outros estudos. (MENDES, 2008).

De acordo com autores, são seis passos para o desenvolvimento da revisão integrativa:

• Identificação do tema e seleção da hipótese ou questão de pesquisa para a elaboração da revisão integrativa
• Estabelecimento de critérios para inclusão e exclusão de estudos/ amostragem ou busca na literatura
• Definição das informações a serem extraídas dos estudos selecionados/ categorização dos estudos
• Avaliação dos estudos incluídos na revisão integrativa
• Interpretação dos resultados
• Apresentação da revisão/síntese do conhecimento

Para a elaboração da questão de pesquisa, foi utilizado o acrônimo PICO, em que P: população/pacientes; I: intervenção; C: comparação/controle; O: desfecho/outcome. Considerou-se, assim, a seguinte estrutura: P: pacientes com LRA internados em UTI; I: terapia renal substitutiva; C: complicações apresentadas durante as sessões de terapia renal substitutiva; O: atuação do enfermeiro durante as complicações. Deste modo, construiu-se a seguinte questão norteadora: Quais as complicações evidenciadas em pacientes adultos em terapia renal substitutiva durante a internação em uma unidade de terapia intensiva? O levantamento bibliográfico será realizado através do acesso virtual às bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL), Scopus (Elsevier), Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE/Pubmed), Scientific Electronic Library Online (SciELO).

Tendo como base os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) e do Medical Subject Headings (MeSH), os quais serão todos agrupados utilizando-se as expressões boleanas AND e OR, foram selecionados os seguintes descritores: Paciente crítico; Complicações paciente crítico; Diálise renal; Unidade de Terapia Intensiva e seus correspondentes nas línguas inglesa e espanhola.

Com o objetivo de minimizar possíveis viéses, a busca na literatura, avaliação, seleção dos estudos e discussão sobre os artigos a serem incluídos foram realizados por 5 pesquisadores.

Por fim, tratando-se de revisão integrativa, a pesquisa não necessitou ser submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa.

Foram estabelecidos os seguintes critérios de inclusão para seleção dos artigos: Ser artigo original; Estudos disponíveis na íntegra eletronicamente, publicado entre maio de 2012 a dezembro de 2023; com texto completo disponível em sua totalidade de forma gratuita; Estudos disponíveis nos idiomas português, inglês ou espanhol; Estudos realizados em pacientes adultos;  Responder à questão norteadora ou envolver pacientes críticos com LRA, complicações apresentadas na Terapia Renal Substitutiva (TRS) contínua e atuação do enfermeiro intensivista.

Os critérios de exclusão são: Estudos repetidos em uma ou mais base de dados; Estudos fora do escopo temático pretendido; Estudos realizados em crianças e adolescentes Relatos de experiências, cartas ao editor, revisões, comunicações livres, resumos de congresso, protocolos clínicos, opiniões de especialistas, relatórios, documentos oficiais e capítulos de livros. 

A pesquisa exploratória foi realizada no período de abril de 2012 a  dezembro de 2023. A busca e inclusão das publicações foram inicialmente realizadas pela leitura do título e resumo. Posteriormente foram selecionados 17 estudos para base final de dados desse estudo.

3 DESENVOLVIMENTO

Portanto, com base em evidências encontradas na literatura, busca-se esclarecer e listar as principais complicações encontradas na TRS, bem como a intervenção do enfermeiro intensivista diante dessas complicações.

O papel do profissional de enfermagem intensivista no gerenciamento das complicações ligadas à terapia renal substitutiva (TRS) em unidades de terapia intensiva (UTIs) tem sido amplamente debatido devido à complexidade do cuidado necessário. De acordo com Costa et al. (2021), ocorrências durante sessões de hemodiálise à beira-leito podem incluir complicações intradialíticas, instabilidade hemodinâmica e mudanças eletrolíticas, exigindo ações rápidas e precisas da equipe de enfermagem. A detecção e o gerenciamento desses eventos são fundamentais para diminuir a taxa de mortalidade e aprimorar os resultados clínicos.

A hipotermia, uma ocorrência comum durante a terapia renal contínua, foi ressaltada por Frediani et al. (2021) como uma complicação ligada a elementos como o tipo de solução dialítica e o método empregado. Esta descoberta enfatiza a importância do acompanhamento constante da temperatura e ações para evitar essa complicação, que pode afetar adversamente a recuperação do paciente.

Fretes et al. (2021) notaram uma elevada taxa de mortalidade em pacientes com insuficiência renal aguda tratados com Terapia Renal Substitutiva em Unidades de Terapia Intensiva, enfatizando a severidade da situação e a importância de estratégias de cuidado integradas. A gestão de complicações como a acidose metabólica e as mudanças cardiovasculares requer uma colaboração entre os enfermeiros e a equipe de profissionais de diversas disciplinas.

Em contrapartida, Fernando e colaboradores (2021) trataram da lesão renal aguda em pacientes com COVID-19, destacando um crescimento considerável na demanda por TRS e nas complicações relacionadas, como hipervolemia e desordens metabólicas. Este cenário evidencia a importância vital do enfermeiro na modificação de protocolos de assistência para satisfazer as particularidades dessa comunidade.

Santos e colaboradores (2021) detalharam os riscos associados às complicações intradialíticas, como cãibras musculares e hipotensão, enfatizando a relevância do domínio técnico e do monitoramento constante do paciente para reduzir os perigos. A formação contínua e a capacitação da equipe de enfermagem foram destacadas como táticas cruciais para aprimorar a proteção do paciente.

Buffon et al. (2022) examinaram o perfil de pacientes críticos com COVID-19 e encontraram relações entre a carga de trabalho da enfermagem e os resultados clínicos, enfatizando a relevância de dimensionar corretamente as equipes para suprir a elevada necessidade de cuidados em terapia intensiva.

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Os resultados desta revisão integrativa indicam um papel crucial do enfermeiro de terapia intensiva na prevenção e gestão das complicações ligadas à terapia renal substitutiva (TRS) em pacientes críticos, fundamentados na literatura analisada. A seguir, as principais observações feitas.

Incidências e fatores de risco em TRS

Segundo Costa et al. (2021), as ocorrências mais frequentes em sessões de hemodiálise à beira-leito englobam a hipotensão arterial, alterações eletrolíticas e problemas ligados a aparelhos, como vazamento de cateter e infecções correlatas. Esses acontecimentos requerem ações rápidas e precisas do profissional de enfermagem, ressaltando a importância de competências técnicas sofisticadas e de um monitoramento constante para evitar desfechos negativos.

Frediani e colaboradores (2021) destacaram a hipotermia como uma complicação comumente subavaliada durante a TRS contínua, afetando diretamente o prognóstico clínico. Ações preventivas, como o aquecimento de soluções e aparelhos extracorporais, são essenciais e necessitam de um monitoramento cuidadoso do enfermeiro intensivista para assegurar sua efetividade.

Mortalidade em pacientes críticos submetidos à TRS

Fretes e colaboradores (2021) identificaram um elevado índice de mortalidade em pacientes com insuficiência renal aguda (IRA) que precisam de hemodiálise nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), destacando fatores de risco como idade avançada, presença de comorbidades e instabilidade hemodinâmica. Este contexto destaca a relevância do profissional de enfermagem na prestação de cuidados personalizados e na melhoria de protocolos para reduzir perigos e aprimorar resultados.

Desafios durante a pandemia de COVID-19

Os pacientes gravemente doentes com COVID-19 criaram uma necessidade para as Unidades de Terapia Intensiva e para a equipe de enfermagem. Pesquisas como as realizadas por Fernando et al. (2021) e Buffon et al. (2022) ressaltaram o crescimento da demanda por TRS em pacientes com lesão renal aguda, principalmente por causa da inflamação elevada e da hipoperfusão sistêmica. Estes obstáculos tornaram os enfermeiros intensivistas fundamentais na adaptação de protocolos e na administração da sobrecarga de trabalho, destacando a relevância de estratégias de formação contínua e apoio psicológico para as equipes.

Segurança do paciente e intervenções preventivas

Suárez et al. (2023) ressaltam a importância da segurança do paciente na prática clínica em Terapia Renal Subcutânea, implementando protocolos para evitar infecções e reduzir complicações intradialíticas. A supervisão estrita do enfermeiro de terapia intensiva é crucial para assegurar a conformidade com essas diretrizes, fomentando um atendimento fundamentado em evidências e focado no paciente.

Papel educacional e treinamento

A falta de conhecimento técnico é um dos principais obstáculos para a eficácia da TRS nas Unidades de Terapia Intensiva. Andrade e colaboradores (2019) destacam a importância de programas de formação contínua, voltados para atualizações em tecnologias dialíticas e gestão de intercorrências. A formação contínua habilita os enfermeiros a fazer escolhas conscientes, diminuindo a incidência de falhas e aprimorando os resultados clínicos.

Abordagem multidisciplinar

A cooperação entre o time multidisciplinar é crucial para o êxito da TRS em UTIs. Pesquisas como as de Abdel-Latif et al. (2019) e Cho et al. (2018) destacam a importância da comunicação efetiva entre médicos, enfermeiros e outros profissionais para detectar precocemente complicações, como o excesso de água e a acidose metabólica, e estabelecer as intervenções adequadas. Assim, o enfermeiro de terapia intensiva exerce uma função de coordenação e liderança na equipe.

Perspectivas futuras

A adoção de tecnologias inovadoras, como o monitoramento online do volume sanguíneo e da temperatura do corpo durante a hemodiálise, conforme mencionado por Du Cheyron et al. (2012), abre novas possibilidades para aprimorar a segurança e a efetividade da TRS. Como facilitador do uso dessas tecnologias, o enfermeiro intensivista é crucial para incorporar inovações ao cuidado cotidiano.

Em resumo, a análise mostra que o enfermeiro intensivista desempenha um papel estratégico na administração de complicações durante a Terapia Respiratória Substitutiva em pacientes críticos, utilizando uma estratégia que une conhecimento técnico, competências de liderança e um compromisso com a segurança e o bem-estar do paciente. Essas qualidades fazem dela essencial em cenários de alta complexidade e exigem uma valorização e formação contínua desses profissionais.

Impacto das complicações intradialíticas na evolução clínica

Santos et al. (2021) indicam que complicações relacionadas à diálise, como cãibras musculares, dores de cabeça e náuseas, estão comumente ligadas a flutuações hemodinâmicas e mudanças no equilíbrio hidroeletrolítico. Apesar de serem frequentes, essas ocorrências podem evoluir para problemas mais sérios se não forem prontamente detectadas e tratadas. O papel do enfermeiro intensivista é fundamental ao acompanhar constantemente os sinais vitais e adaptar a terapia conforme a necessidade, a fim de prevenir a evolução desses eventos adversos.

Ademais, problemas metabólicos, tais como hipocalcemia e hipercalemia, são comuns durante a TRS e constituem um desafio considerável. A revisão bibliográfica realizada por Luis et al. (2018) ressalta a importância de um protocolo estrito de avaliação laboratorial regular para prever tais mudanças e assegurar intervenções antecipadas. Neste cenário, a função do enfermeiro não se limita apenas à detecção antecipada, mas também à comunicação eficiente com a equipe multidisciplinar para o tratamento adequado.

Lesão renal aguda associada à sepse e COVID-19

Cho et al. (2018) descobriram que a lesão renal aguda causada pela sepse é uma das principais causas de Transtorno Renal Crônica em unidades de terapia intensiva. Os estudos de Hsu et al. (2021) e Burke et al. (2021) durante a pandemia de COVID-19 mostraram que a inflamação sistêmica e a disfunção multiorgânica aumentaram consideravelmente a ocorrência de lesão renal aguda, elevando a demanda por assistência renal contínua. A Terapia Respiratória Subcutânea nesses cenários requereu modificações específicas, como a modulação dos parâmetros dialíticos e a atenção à hipocoagulação, campos onde o enfermeiro de terapia intensiva desempenhou um papel técnico crucial.

Infecções relacionadas ao acesso vascular

Segundo Buffon et al. (2022), as infecções ligadas ao cateter de hemodiálise constituem um dos maiores obstáculos na Terapia Renal Subcutânea. Esses problemas podem resultar em septicemia e elevar a taxa de mortalidade em pacientes em estado crítico. Os enfermeiros de terapia intensiva são encarregados de manter técnicas assépticas estritas ao manipular acessos vasculares e de instruir a equipe sobre métodos de controle de infecção. Ademais, o monitoramento constante de indícios de infecção possibilita a detecção antecipada e a ação imediata, reduzindo perigos.

Manejo de sobrecarga hídrica

A sobrecarga de água é um problema frequente em pacientes que passam pela TRS, especialmente naqueles com limitações cardiovasculares, como mencionado por Ricci et al.  (2006). O profissional de enfermagem intensivista desempenha um papel ativo na avaliação clínica diária, incluindo a observação de indícios de congestão, como edema e crepitações pulmonares, além de tomar decisões em conjunto sobre a quantidade apropriada de ultrafiltração. Esta estratégia previne episódios de hipotensão aguda e aprimora os resultados hemodinâmicos.

Abordagem personalizada e segurança do paciente

A pesquisa de Suárez et al. (2023) ressalta que a segurança do paciente durante a TRS está atrelada à personalização das estratégias de assistência. Ajustes individuais devem ser feitos para parâmetros como a taxa de ultrafiltração, a composição do dialisado e a duração da sessão, levando em conta as condições clínicas e as condições associadas ao paciente. Assim, o enfermeiro de terapia intensiva desempenha um papel estratégico ao unir as demandas clínicas à implementação prática da TRS, empregando protocolos fundamentados em evidências.

Educação e capacitação da equipe de enfermagem

Melo et al. (2021) destacam que o treinamento dos profissionais de enfermagem é uma tática eficiente para aprimorar a qualidade do atendimento em Terapia Respiratória Subcutânea. Programas de formação contínua que tratam de problemas recorrentes, progressos tecnológicos e protocolos de segurança podem diminuir consideravelmente os erros e fortalecer a confiança do time na execução de procedimentos intrincados. Este ponto ressalta o papel do enfermeiro intensivista como um facilitador educacional, incentivando a consolidação da prática profissional em contextos de alta complexidade.

Perspectivas para a gestão de complicações

Os progressos tecnológicos na Terapia Renal Subcutânea, conforme apontado por Du Cheyron et al. (2012), englobam a implementação de sistemas de monitoramento automático de variáveis vitais e metabólicas durante a hemodiálise. Essas ferramentas proporcionam apoio ao enfermeiro de terapia intensiva, possibilitando intervenções mais ágeis e exatas. No entanto, a adaptação a essas tecnologias exige capacitação apropriada e uma estratégia multidisciplinar para potencializar suas vantagens.

Considerações sobre mortalidade e prognóstico

Fretes et al. (2021) destacam a elevada taxa de mortalidade em pacientes tratados com TRS, particularmente em situações de disfunção multiorgânica. A estratégia proativa do enfermeiro de terapia intensiva, que engloba a prevenção de complicações e a aplicação de táticas fundamentadas em evidências, pode aprimorar os resultados clínicos e auxiliar na diminuição da taxa de mortalidade. Ademais, o apoio emocional e psicológico ao paciente e à sua família tem um papel crucial na superação dos desafios ligados à TRS.

Estes desenvolvimentos e debates destacam o papel crucial do enfermeiro intensivista em todas as facetas da Terapia Respiratória Subaquática, desde a prevenção e gestão de complicações até a melhoria da segurança e prognóstico do paciente. A formação constante e a atualização profissional são imprescindíveis para que esses profissionais mantenham sua função crucial na melhoria do atendimento intensivo.

CONCLUSÃO

O papel do enfermeiro intensivista na administração de pacientes críticos em terapia renal substitutiva (TRS) se sobressai como um elemento crucial na prevenção e controle de complicações, contribuindo diretamente para a segurança e a excelência do atendimento. Esta pesquisa destaca a intrincada situação clínica em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), onde a detecção antecipada de complicações, tais como infecções, problemas hidroeletrolíticos e hemodinâmicos, é crucial para reduzir os perigos ligados ao TRS e aprimorar os desfechos clínicos.

A revisão integrativa demonstra que práticas fundamentadas em evidências, protocolos bem-organizados e a formação constante da equipe de enfermagem aumentam a efetividade do cuidado, diminuindo a incidência de eventos adversos e melhorando o prognóstico dos pacientes. Ademais, a colaboração multidisciplinar e o uso de tecnologias de ponta permitem a customização das intervenções, assegurando a abordagem personalizada que os pacientes críticos necessitam.

Outro ponto importante é a demanda por investimentos em programas de formação contínua e capacitação especializada para os enfermeiros de terapia intensiva, considerando a dinâmica complexa e diversificada do ambiente de UTI. A capacitação constante aprimora não só as habilidades técnicas, mas também o respaldo científico indispensável para a tomada de decisões ágeis e precisas em contextos de alta complexidade.

Assim, o papel do enfermeiro intensivista vai além das responsabilidades técnicas, constituindo-se como um elemento crucial na administração integrada e humanizada do cuidado. Progressos na prática clínica e novas pesquisas acerca das melhores estratégias em TRS são essenciais para lidar com os desafios atuais e elevar os padrões de atendimento no cenário crítico.

REFERÊNCIAS

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¹ Gustavo Pires de Castro – Enfermeiro Residente do Programa de Residência Multiprofissional em Terapia Instensiva pela Escola de Saúde Pública do Distrito Federal vinculada a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Email: gustavoptu0210@gmail.com
² Daniella Valença Daher de Almeida – Enfermeira servidora da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e Tutora do Programa de Residência Multiprofissional em Terapia Instensiva pela Escola de Saúde Pública do Distrito Federal vinculada a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Email: daniella-almeida@fepecs.edu.br
³ Layane Cristine da Silva Sousa – Enfermeira servidora da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e Preceptora do Programa de Residência Multiprofissional em Terapia Instensiva pela Escola de Saúde Pública do Distrito Federal vinculada a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Email: laynecristinesousa@gmail.com

Maria Luisa Medeiros Lopes
Thatyanne Régia Carvalho De Amorim Gois

RESUMO

O presente artigo científico visa realizar uma análise acerca do processo de adoção no ordenamento jurídico brasileiro, pontuando a sua evolução, mudanças, avanços e desafios encontrados. Nesse contexto, são abordadas as evoluções legislativas desde o início do contexto social em que a adoção surgiu, até o processo tornar-se mais seguro, principalmente para os adotandos, garantindo que os seus direitos e interesses sejam respeitados e assegurados; as modalidades de adoção, suas características, implicações legais e a situação em que cada uma se enquadra de acordo com seu contexto; e, as dificuldades encontradas no processo, primordialmente, diante do perfil da maioria das crianças e adolescentes e as preferências daqueles que foram habilitados após decisão judicial para fazerem parte do cadastro de adoção (SNA), ferramenta utilizada para realizar o cruzamento de dados entre pretendentes e crianças/adolescentes inseridos no sistema após haver a destituição ou suspensão do poder familiar, entrega voluntária, falecimento dos genitores ou pais desconhecidos. 

Palavras-chaves: Adoção. Evolução. Ordenamento Jurídico. Procedimento. Tipos de adoção.

ABSTRACT

This scientific article aims to analyze the adoption process in the Brazilian legal system, highlighting its evolution, changes, advances and challenges encountered. In this context, the legislative developments are addressed since the beginning of the social context in which adoption emerged, until the process became safer, especially for adoptees, ensuring that their rights and interests are respected and assured; the adoption modalities, their characteristics, legal implications and the situation in which each one fits according to its context; and, the difficulties encountered in the process, primarily due to the profile of the majority of children and adolescents and the preferences of those who were qualified after a court decision to be part of the adoption registry (SNA), a tool used to cross-reference data between applicants and children/adolescents inserted in the system after removal or suspension of parental authority, voluntary surrender, death of parents or unknown parents.

Keyword: Adoption. Evolution. Legal System. Procedure. Types of adoption.

INTRODUÇÃO

A adoção surgiu primordialmente da necessidade de proteção a crianças e adolescentes e para assegurar os seus direitos à convivência familiar. Nessa perspectiva, é fundamental analisar o instituto, os seus aspectos mais relevantes e a sua importância no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de acompanhamento da transformação social e garantia de direitos. Já que, ao passar dos anos, à medida que as gerações mudam, os contextos sociais e a cultura se transformam, o direito é chamado a intervir, acompanhar e atuar junto a essas evoluções.

Na presente pesquisa, foi utilizado o método de abordagem lógico-dedutivo, visando buscar, por meio de estudos bibliográficos de obras jurídicas e diversas legislações, uma conclusão sobre a problemática, essenciais à reflexão e debate acadêmico, permeando-se pelo levantamento bibliográfico e doutrinário, bem como dos dispositivos normativos pertinentes.

No que tange ao método de procedimento, foram empregados o histórico, visto que aborda uma linha temporal de legislações desde a antiguidade até os tempos atuais, bem como o seu desenvolvimento no que diz respeito à adoção e à infância e juventude, e o comparativo, uma vez que se faz uma análise a partir do instituto nas diversas legislações, tais como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Civil, a Lei de Adoção e a Constituição Federal.

No tocante à pesquisa, buscando uma interpretação teórica, utilizou-se como forma de coleta de dados a pesquisa bibliográfica, documental, com o fim de se criar base com fundamentos aptos a qualificar o presente estudo jurídico acadêmico.

Para a solução da problemática do hodierno artigo, a princípio abordam-se questões históricas, evolução do ordenamento jurídico brasileiro e a presença de um limbo legislativo quanto à proteção da infância e juventude, em seguida explora-se a função social e as características do instituto da adoção e por fim, uma reflexão acerca da (in)eficácia da adoção no Brasil e os problemas enfrentados, embora se reconheça o grande avanço já percorrido com a Nova Lei de adoção, que trouxe modificações legislativas visando alcançar uma maior celeridade e desburocratização processual. Todavia, é necessário propor debates acerca da temática para que assim sejam pensadas alternativas aptas a aprimorar a concretização da adoção e proporcionar um lar para crianças e adolescentes, independente de preconceitos estruturais que precisam ser pensados, refletivos e desconstruídos.

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O INSTITUTO DA ADOÇÃO

Sabe-se que o direito busca acompanhar as mudanças sociais, sanar eventuais conflitos e garantir uma melhor organização social, de modo que a adoção, certamente, existia antes mesmo da regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro.

Nessa perspectiva, se tem que a primeira lei de adoção foi criada no ano de 1916, bem diferente do que se tem na atualidade. A lei defendia a adoção para os casais que não possuíam filhos, que tinham menos de cinquenta anos.

No tocante à infância e juventude, nem sempre a garantia de direito existiu, somente com a Constituição de 1988 se introduziu a doutrina da proteção integral. Anteriormente, o conhecido “direito menorista”, o menor era objeto de proteção, e não visto como sujeito de direitos, regulado pelo Código de Menores de 1979. Contudo, com a CF/88, a criança e o adolescente passam a ser vistos como sujeitos de direito, com os mesmos direitos que um adulto, e outros específicos da sua condição de pessoa em situação em desenvolvimento, necessitando de prioridade absoluta e verificado o seu melhor interesse. A Constituição Federal assim dispõe:

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e  à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)

§ 1º O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo aos seguintes preceitos: (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)

I – aplicação de percentual dos recursos públicos destinados à saúde na assistência materno-infantil;

II – criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010) 

Tamanho reconhecimento da importância da proteção de crianças e adolescentes que possuem assegurados direitos previstos inclusive em âmbito internacional, a exemplo das Convenções da OIT de 1919 (convenção sobre a idade mínima para trabalho e convenção sobre o horário de trabalho e proibição de exercício de algumas atividades por crianças), Declaração de Genebra de 1924 (Carta da Liga), redigida pela associação inglesa “salve as crianças” no pós 1ª guerra mundial, diante da preocupação com os órfãos da guerra, Declaração dos Direitos da Criança de 1959, que surgiu como um desdobramento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, especificando os direitos das crianças, Convenção Sobre Direitos da Criança de 1989 (Nova Iorque), que reafirmou os princípios estabelecidos na Declaração dos Direitos da Criança de 1959, reconheceu as crianças como sujeitos de direitos e introduziu a possibilidade de exigir o cumprimento desses direitos.

Já no Brasil, o primeiro diploma legal conhecido é o Código Mello Matos de 1927, em que vigorava a Fase da Absoluta Indiferença, onde não havia normas tutelares dos direitos de crianças ou adolescentes. Em seguida, veio a Fase da Mera Imputação Penal, às leis tinham o único propósito de coibir a prática de ilícitos. Após, surgiu o Código de 1979 que tinha como objetivo primordial a proteção de crianças e adolescentes em situação irregular, baseando-se em uma abordagem assistencialista e segregacionista, mantendo-se, assim, a fase tutelar. Em seguida, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, foi amplamente inspirado tanto no texto da Convenção de 1989 quanto na Constituição Federal de 1988. Assim aduz:

Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069 de 1990.

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

É observado que a evolução histórica do direito da criança e do adolescente, assim como da adoção no Brasil, é uma grande conquista para o país. Mesmo que apresente grandes desafios e necessite evoluir, é necessário reconhecer os grandes avanços alcançados.

Considera-se que a adoção sempre esteve presente na história, nos moldes convencionais à época e ao seu contexto histórico, moldando as evoluções e buscando satisfazer e garantir cada vez mais que adolescentes e crianças tenham segurança jurídica para que não fiquem desamparados. 

A princípio, antes de ser regida pelo Código Civil de 2002, a adoção se dividia em três espécies: simulada, civil e estatutária¹.

A adoção simulada equiparava-se à adoção à brasileira, pois consistia no registro de filho alheio para lhe dar um lar, mas não o equiparava a um filho; a adoção civil, regulada pelo CC de 1916, não integrava o infante ao seio familiar, ele continuava tendo laços com seus parentes consanguíneos, mas o poder familiar passava a ser do adotante; e, por fim, a adoção estatutária, também conhecida como adoção plena, permitia ao adotando sua integração completa ao seio familiar da família adotante, o desligando completamente de sua família de sangue, exceto com relação aos impedimentos para a celebração do casamento².

Atualmente, a adoção é regida pela Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, e ocorre por meio de sentença judicial, com o objetivo de proteger o interesse do menor em situação de vulnerabilidade. A legislação assegura que, adotado, a criança ou adolescente passe a ter todos os direitos de um filho biológico, independentemente de vínculo sanguíneo³.

Entende-se que a criança ou adolescente devem, prioritariamente, ser criados pela sua família natural, sendo dever do Poder Público auxiliar para que os vínculos familiares sejam mantidos. Todavia, quando não é possível essa manutenção, surge a importância da colocação em família substituta, que é hipótese extremamente excepcional. 

O Estatuto da Criança e do Adolescente contempla modalidades de família substituta, sendo: guarda, tutela e adoção. Em síntese, a guarda obriga a prestar assistência material, moral e educacional, não rompendo o poder familiar dos genitores biológicos. A tutela, por sua vez, compreende o dever de guarda, além da administração de bens, e pressupõe a suspensão ou perda do poder familiar. Quanto à adoção, esta forma vínculo familiar, e necessariamente a perda do poder familiar dos pais biológicos, já que tem por objetivo a criação do vínculo de paternidade/maternidade entre pais adotantes e filhos adotados, garantindo que sua nova relação seja juridicamente segura⁴, sem violação dos seus direitos, que até então estavam sendo infringidos.

2. A ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O SEU PROCEDIMENTO

É de conhecimento geral que a adoção é um ato que permite a um indivíduo ou casal, tornar-se pais de uma criança ou adolescente que não é biologicamente seu filho, de forma solene, independente de relação de parentesco ou consanguínea⁵. Essa prática produz um vínculo entre adotante e adotando, tornando-o filho, assegurando proteção e os mesmos direitos como se biológico fosse, e surge como forma de alcançar uma dupla finalidade: proporcionar o direito à convivência familiar a crianças e adolescentes que foram destituídos do poder familiar dos pais biológicos, assim como, oportunizando a adultos que anseiam a maternidade/ paternidade.

Nesse sentido, é importante mencionar o instituto previsto no ECA, conhecido como “entrega voluntária”, em que a legislação brasileira assegura às gestantes o direito de entregar o filho para adoção de maneira sigilosa e com garantia de direitos, tanto a gestante/mulher quanto à criança. Dessa forma, é considerada legal quando realizada por meio de processo judicial nas Varas da Infância e Juventude, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aprimorada pelas Leis 12.010/2009 e 13.509/2017.

Muito se julga a decisão da mulher de realizar a entrega do seu filho para a adoção, muito embora essa decisão esteja sendo tomada com o intuito de garantir àquele infante uma vida digna, com suas necessidades básicas atendidas, situação provavelmente diversa da qual ele estaria inserido caso permanecesse aos cuidados da genitora, evitando que seja colocado em situações de riscos à sua integridade.

Após a decisão, a mãe/gestante é encaminhada para a Vara da Infância e da Juventude para que seja inserida nos programas de assistência⁶ e essa entrega não acarrete prejuízos psicológicos. Durante esse processo, são feitos atendimentos e acompanhamentos para que, em caso de arrependimento de entrega, seja avaliada essa possibilidade do infante ficar com sua genitora, sem que essa decisão possa prejudicar seu desenvolvimento.

O instituto da adoção é a modalidade mais extrema de colocação em família substituta, já que, em regra, implica no rompimento dos vínculos familiares anteriores e na formação de novos vínculos. É o ato pelo qual uma pessoa recebe outra como filho, sendo irrevogável. Ainda, de acordo com a CF/88, é vedada qualquer distinção entre filhos biológicos e adotivos (art. 227, §6°, CF/88).

Art. 227, § 6º Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. 

A adoção é disciplinada pelo ECA, tendo sofrido modificações pela Lei n° 12.010/2009 objetivando adequar o instituto nos moldes da Convenção de Haia da qual o Brasil é signatário, também tendo sido modificado pela Lei n° 13.509/2017 visando acelerar o procedimento e ampliar o número de adoções.

Ademais, antes da Lei 13.509/2017, o prazo máximo de permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional era de dois anos, salvo comprovada necessidade, devidamente fundamentada. Contudo, após a sua entrada em vigor, o prazo foi modificado e passou a ter como máximo para permanência em programa de acolhimento institucional 18 (dezoito) meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada, ou seja, reduzido e visando o menor tempo possível de institucionalização.

2.1 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA ADOÇÃO

A adoção é considerada medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. Assim, priorizando que a família natural permaneça unida, apenas quando não houver condições de permanência no seio da família, recorre-se à adoção. 

Além disso, possui natureza jurídica de ato jurídico em sentido estrito, já que as suas consequências estão previstas em legislação, como: direito ao nome, à herança, à formação do vínculo irrevogável. Vejamos a legislação pertinente:

Art. 39. ECA. A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto nesta Lei. 

§ 1 ^o A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa, na forma do parágrafo único do art. 25 desta Lei.

Art. 41, ECA. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.

Portanto, é necessário observar as características da adoção para maior compreensão do instituto. Como primordial, tem-se a excepcionalidade da medida, que consiste em última alternativa quando já   foram tentadas diversas maneiras para manutenção no seio familiar, sem sucesso. Também não se pode deixar de mencionar os vínculos decorrentes da adoção, já que se extingue o vínculo com a família biológica e se forma um novo vínculo com a família adotante.

Outro ponto que merece atenção é a idade do adotante e do adotando, sendo disciplinado na legislação vigente que o adotante deve ter no mínimo 18 anos, ser pelo menos 16 anos mais velho que o adotando, e além disso, para que o procedimento ocorra nos termos do ECA e perante a Justiça da Infância e Juventude, o adotando deve contar, no máximo, 18 anos, salvo se já estiver sob guarda ou tutela dos adotantes.

Ademais, a adoção necessariamente precisa ser realizada sob o crivo do judiciário, mesmo que se trate de pessoa maior de idade, diferentemente do que dispunha o Código Civil de 1916, que permitia a adoção realizada no cartório.

Os processos de adoção contam com prioridade na tramitação, possuindo como prazo máximo para conclusão 120 (cento e vinte) dias, prorrogável uma única vez. Nesse particular, é visível a preocupação em alcançar a celeridade processual e agilizar os processos. 

No mesmo sentido, o ECA trouxe a preocupação com algumas situações, tendo vedado a adoção em alguns casos, a exemplo da adoção por procuração (art. 39, §2°) e da adoção por ascendentes e irmãos (art. 42, §1°).

Art. 39. A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto nesta Lei. 

§ 2 ^o É vedada a adoção por procuração. 

Art. 42. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) 

§ 1º Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando. 

A adoção por meio de procuração apresenta diversas problemáticas, em especial por ser uma modalidade que não assegura à criança/adolescente que os seus direitos sejam protegidos. Um exemplo histórico disso pode ser observado na Constituição de 1916, que permitia o desamparo do adotando após o nascimento de filhos biológicos, gerando instabilidade.⁷

Já na condição de ascendentes e irmãos, Arthur Marques da Silva Filho (2011, p. 278) explica que essa vedação se dá pois “já existe um vínculo natural de parentesco”. Bem como para que seja evitado o retorno daquele indivíduo para o contexto em que estava inserido e que não o protegeu e assegurou seus direitos. 

2.2 REQUISITOS DA ADOÇÃO

Para o pontapé da adoção, é necessário o consentimento dos pais biológicos ou a destituição do poder familiar, este é dispensado, no caso de pais desconhecidos ou que já tenham sido destituídos do poder familiar, como preconizado no art. 45, §1°.

A perda do poder familiar acontece quando os pais não asseguram aos seus filhos os direitos e deveres que lhes pertencem por direito. Este processo tem início quando o Conselho Tutelar, Ministério Público ou um indivíduo tomam conhecimento dos fatos e que justifiquem tal medida.

A manutenção da criança e do adolescente no seu ambiente de origem, sem sombra de dúvidas, é a melhor forma para o seu pleno desenvolvimento, desde que esse ambiente seja seguro para as suas condições de progresso. Nos casos mais excepcionais, são realizados o afastamento do contexto sociofamiliar.⁸

Com base no CNJ, a perda e a suspensão do poder familiar ocorrem quando os genitores ficam restritos de exercer o poder de pais por um período, sendo determinada por decisão judicial.⁹

Como exemplificado no artigo 1.637 do Código Civil, a suspensão ocorre nos casos em que os pais abusam de seus poderes ou não cumprem com seus deveres para com seus filhos.¹⁰ Passados os intervalos de tempo, caso haja a erradicação das circunstâncias que ensejaram esta medida, ela pode ser revista.

O poder dos pais pode ser extinto em outras hipóteses além da decisão judicial. 

Art. 1.635. Extingue-se o poder familiar:
I – pela morte dos pais ou do filho;
II – pela emancipação, nos termos do art. 5 o, parágrafo único;
III – pela maioridade;
IV – pela adoção;
V – por decisão judicial, na forma do artigo 1.638.

Nesses casos, os filhos são encaminhados para o sistema de acolhimento institucional caso não haja família extensa. 

2.3 CLASSIFICAÇÃO DA ADOÇÃO

O contexto de adoção já estava presente na civilização grega, pois, caso alguém viesse a falecer e não possuísse herdeiros, não haveria mais o culto à sua família. A celebração era feita da forma que satisfizesse melhor os interesses.¹¹

Duas eram as modalidades daquela época: adaptio e adrogatio. A adaptio consistia na adoção de uma pessoa capaz, emancipada ou até mesmo um pai de família, que teria que abandonar sua própria família para se integralizar em outro núcleo familiar, com a finalidade de se tornar herdeiro. Já a modalidade adrogatio possuía formas solenes e abrangia também a família como um todo, filhos e esposa do adotado.¹²

No Brasil, há diversos e diferentes tipos de adoção, que irão variar e se adaptar de acordo com as circunstâncias. Cada uma possui suas próprias características específicas, sendo necessário entender como cada uma funciona para que a integração familiar seja feita de forma segura e eficaz.

A adoção ilegal, ou popularmente conhecida como “adoção à brasileira” é feita sem respeitar os trâmites jurídicos essenciais. Nesta espécie de adoção, os pais adotivos irão registrar o adotando como se fosse filho biológico, sem observar, ou até mesmo atender às exigências legais.¹³ Muitos casais buscam essa forma de adoção em decorrência do processo demorado de adoção legal. Discorrendo sobre esse assunto, Eunice Ferreira Rodrigues Granato (2012) afirma que um dos motivos que levam alguém a registrar filho alheio como se seu fosse, é a tentativa de desviar de um processo judicial moroso; medo de não conseguir adotar pelos meios legais; que a criança seja tomada para ser entregue a outra família que já estava na fila de espera para adoção; ou, visando esconder do adotando sua origem.¹⁴

Adoção unilateral é quando a pessoa se relaciona com alguém que já tem filho (a) e deseja estreitar esta relação, modificando uma das linhas de parentesco (materna ou paterna), passando a formar um vínculo familiar jurídico.¹⁵ Essa modalidade não acarreta perda ou destituição do poder pátrio do genitor substituído. A respeito desta modalidade, o autor Munir Cury(2010,p.236)discorre que após a concretização jurídica deste vínculo, o adotado terá os mesmos direitos que os filhos biológicos.¹⁶

Adoção legal é realizada quando as normas estabelecidas pelo ECA são cumpridas, respeitando todos os trâmites da legislação. Os pais ou responsáveis precisam consentir, salvo nas situações em que os pais são destituídos, desconhecidos ou, o adolescente é maior de 12 anos, respeitando sempre a sua vontade. Com relação a sua formalidade, os interessados devem estar inscritos no SNA, e após a homologação, começa a fazer parte do sistema para que os seus dados sejam cruzados com os dados dos que estão à espera para serem adotados. Como Nader (2011, p.333) explica, o primeiro passo para quem quer adotar, é a realização da inscrição no cadastro.¹⁷

A adoção homoparental é a modalidade realizada por casal do mesmo sexo que deseja constituir família, possui o mesmo trâmite realizado na adoção feita por casais héteros, visando sempre atender ao melhor interesse da criança ou adolescente em questão.

Sobre o tema, Venosa (2013) aponta:

Nesse campo, com maior incidência, é fundamental o apoio de operadores de ciências auxiliares, como pedagogos, psicólogos, psiquiatras, sociólogos, etc. Com a palavra esses profissionais sobre a possibilidade de adoção por casais homoafetivos. Cabe ao jurista estar aberto à recepção das manifestações sociais, sem preconceitos, mas com a temperança necessária que nossa ciência exige em cada solução. Só com a análise profunda de cada caso é que se terá condições de se responder se existe ambiente familiar propício para a adoção nesse caso e, na verdade, em qualquer outra situação, dentro da regra geral que rege as adoções. Não há nada que indique a priori que a adoção por um casal homoafetivo seja inconveniente, degradante ou dificultoso para a formação do menor adotado, como também não há certeza alguma a esse respeito quando os adotantes são heterossexuais.¹⁸

Adoção póstuma é realizada quando durante o processo, o pretendente a adoção falece e, mesmo diante desta circunstância, é deferida, tendo em vista que o seu processo foi iniciado ainda em vida.¹⁹ Nesse caso, é necessário que haja a comprovação de que existia o interesse na concretização da doação e que não foi concretizada em decorrência de vontade alheia.²⁰

Intuito Personae é quando os genitores “escolhem” a quem entregarão aquela criança. É bastante confundida com a adoção à brasileira, mas difere desta pois neste caso, há o indicativo de entrega por parte da genitora, dispensando a inscrição no cadastro. Quando se enquadra nessa modalidade, o artigo 50, § 13,III, determina que quando a criança maior de 3 anos ou adolescente está naquele seio familiar com laços de afinidade fixado, sem constatação de má fé ou situações de risco à integridade.²¹

Bilateral/Conjunta obrigatoriamente o casal deve apresentar certidão de casamento ou união estável. Em caso de separação, o processo pode prosseguir, desde que, durante o estágio de convivência, tenha sido iniciado quando os requerentes ainda constituíam relação, acordando a guarda e as visitas.²²

Adoção de maiores é quando um adolescente de 18 anos é adotado por alguém que já possui sua guarda ou tutela. Em alguns pontos, ela difere do processo de adoção de crianças, como por exemplo a Vara de tramitação, pois tramita na Vara de Família, ao invés da Vara da Infância e da Juventude e deve haver concordância do adolescente.

Adoção internacional quando se pretende adotar uma criança, mas os pretendentes residem em outro país. O tempo de estágio de convivência foi estabelecido no ECA pelo período de 30 dias, independente da idade da criança/adolescente, desde que este seja menor de 18 anos.²³

3. A CRÍTICA A (IN)EFICÁCIA DA ADOÇÃO NO BRASIL

No Brasil, o meio de adoção legal é realizado por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado pela resolução nº 54 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de unificar as informações e acompanhamento dos processos de adoção e auxiliar juízes da Vara da infância e juventude no procedimento de adoção.²⁴

Esta forma, visa trazer segurança jurídica e contribuir para a formação do vínculo familiar definitivo das crianças disponíveis para adoção, que já perderam o vínculo com os parentes biológicos por meio de decisão judicial. E dos adotantes que passaram por etapas específicas de preparação com psicólogos e assistentes sociais e a apresentação, em juízo, de comprovante de renda e de residência, atestados de sanidade física e mental e certidão negativa de distribuição cível e certidão de antecedentes criminais, entre outros documentos.

3.1 O PROCEDIMENTO DA ADOÇÃO

O procedimento de adoção de menores de 18 anos, regido pelo ECA e já na adoção de maiores de 18 anos segue as determinações do Código Civil de 2002, sendo em ambos os casos o Poder Judiciário competente para efetivar o processo. Tanto na adoção de menores ou de maiores de 18 anos, adotante perde o vínculo com a família biológica, assim como os direitos e obrigações permeados por esta relação. Passando a estabelecer laços civil pleno com o adotante e seus parentes, tanto em linha reta quanto colateral.

Assim como discorre Maria Helena Diniz, sobre princípio da igualdade jurídica de todos os filhos, estabelecendo isonomia entre os filhos, quanto ao poder familiar, nome e sucessão, não permitindo fazer distinção, sejam eles matrimonial, não matrimonial ou adotivos.²⁵

Nos requisitos do processo de adoção é necessário observar a maioridade do adotante, prevista pelo art. 42 do ECA, estando apto os maiores de 18 anos, independente do estado civil, porém os irmãos e ascendentes do adotado, ainda que maiores, estarão impedidos. Como também é necessário que o adotante seja, pelo menos, 16 anos mais velho que o adotado.²⁶

Observando que a idade mínima para se casar é de 16 anos, pelo Código Civil de 2002, tais requisitos tem como objetivo trazer com máxima fidedignidade a estrutura familiar biológica na sociedade brasileira, possibilitando o pleno exercício do poder familiar pelo adotante.

Em caso de adoção de menores, é necessário o consentimento dos representantes legais, que tenham poder familiar sob a criança ou adolescente, sendo dispensado a anuência dos mesmos, quando destituído o poder ou em casos de desconhecimento dos pais biológicos. Em caso de adotando maior de 12 anos, seu consentimento terá relevância para o seguimento do processo de adoção. E quando maior de 18 anos, a adoção somente se realizará com a sua concordância.

O Poder Judiciário estabelece etapas para a concretização da adoção. Após a decisão de adotar, os interessados devem se dirigir à Vara da Infância e Juventude de sua comarca, onde preencherão a documentação necessária para o pré-cadastro no Sistema Nacional de Adoção (SNA). Entre os documentos exigidos, conforme disposto no art. 197-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estão: (documentos pessoais, como certidão de casamento, comprovante de renda e residência, atestado de saúde física e mental e certidões de distribuição cível e criminal da Justiça Estadual e Justiça Federal).

Após os documentos serem analisados, são realizados estudos psicossociais com o intuito de compreender e avaliar o contexto social e psicológico do(s) adotante(s), bem como o ambiente familiar. Cumpridas todas as exigências legais, é realizada a inscrição no SNA e, em seguida, efetua-se o cruzamento de dados com as crianças e adolescentes que se encontram aptos para adoção, facilitando a busca por uma correspondência adequada entre adotantes e adotandos.

Os candidatos estarão aptos a adotar quando estiverem regularmente habilitados e inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, precedidos aos requisitos legais dispostos na legislação especial (ECA) e no Código Civil de 2002. 

Não obstante, a nova Lei nº 12.010/2009, traz a possibilidade de deferimento da adoção para o interessado sem cadastro prévio no CNA, quando apresentar razões idôneas e somente se a adoção for mais vantajosa para o adotando, respeitando o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Sendo inevitável observar qualquer situação de má-fé ou as condutas descritas pelos artigos 237 e 238 do ECA, que configuram crime.²⁷

No artigo 50, §13. Estabelece que cumpridos os requisitos estabelecidos pelo dispositivo legal, torna-se possível a adoção dirigida: Tratando-se de candidato domiciliado no Brasil com pedido de adoção unilateral ou no caso de parentes que já tenha estabelecido vínculo de afetividade e afinidade com a criança ou adolescente. Ou ainda, quando o interessado já possui a guarda legal ou tutela da criança maior de 3 anos de idade ou adolescente e tem o vínculo emocional bem estabelecido.²⁸

3.2 DIFICULDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO

O desejo de uma mãe ao entregar o seu filho para adoção é que ele vá para uma família que cuide como se fosse seu. E não que sejam esquecidos em abrigos ou que seja entregue a alguém de sua família, pois muitas vezes este filho é um segredo velado.

É sempre muito discutido a questão das preferências dos adotantes relacionado a etnia, sexo, a idade, presença de grupos de irmãos (que devem permanecer juntos), quando na verdade, vai além dessas limitações, percebe-se na prática, que é uma questão multifatorial. 

Segundo Maria Berenice Dias a forma de regulamentação da adoção no Brasil nunca funcionou. São leis cada vez mais rigorosas na tentativa de organizar os vínculos parentais e a criação dos cadastros na tentativa de acelerar a aproximação daqueles que têm o desejo de adotar (adotantes) e crianças e adolescentes à espera de uma família que o acolha (adotados). Porém não se deveria dar mais importância ao cadastro do que ao melhor interesse dos menores.²⁹

O processo legal de adoção prioriza a adoção da criança ou adolescente pela sua família extensa, e apenas quando esgotados todos os esforços de tentativa de reintegrar a criança à família biológica, é que se dá início ao processo de destituição do poder familiar dos pais biológicos, o que pode ser um processo complexo e demorado, e posteriormente é que disponibiliza a adoção por uma família substituta.³⁰

Apesar de haver a necessidade de um procedimento cuidadoso, necessário para garantir que as crianças serão colocadas em ambientes seguros, pode levar muitos anos de espera, mantendo a criança ou adolescente sob a responsabilidade do Estado, em abrigos, sujeitos a maus tratos, traumas, sentimento de rejeição e fragilidade das trocas afetivas, nos quais são obrigados a lidar com a ausência de convivência em um núcleo familiar, fundamental para o desenvolvimento saudável.

Diante dessa morosidade, torna-se imprescindível a elaboração de recursos e mecanismos que garantam a celeridade, a eficiência e a segurança jurídica, de modo a viabilizar um processo mais eficaz e seguro para as partes envolvidas.

3.3 A NOVA LEI Nº 12.010/2009 E SEUS AVANÇOS PARA O PROCESSO DE ADOÇÃO

A Lei nº 12.010/2009 trouxe avanços para o procedimento da adoção. Em relação ao acolhimento familiar, possibilitou levar em consideração a opinião da criança ou do adolescente. Em casos de haver irmãos, estes não poderão ser separados em caso de guarda, tutela ou adoção, visto a proteção do vínculo fraterno, salvo comprovada algum prejuízo ao menor (art. 28, §§ 1º, 2º e 4º do ECA).

Outra mudança é a dispensa de estágio de convivência em situações que o adotado já tenha estabelecido vínculo afetivo pelo tempo que se encontra sob a guarda ou tutela do adotante. Enfatizando o princípio da afetividade como sendo um dos norteadores do Direito de Família brasileiro na atualidade.

Assim como prever a possibilidade de adoção dirigida nos casos do art. 50, §13 mencionado anteriormente. Porém esse avanço, na prática, não é tão significativo e ágil, pois carece de detalhamento processual para orientar o procedimento do curso do processo, envolvendo o adotante, as instituições e o Poder Judiciário.

3.4 PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA QUE EMBASAM ADOÇÃO INTUITU PERSONAE

Segue abaixo dois princípios importantes no instituto da adoção pois prioriza os interesses e necessidades da criança ou adolescente e garantem que seja tratada como sujeito de direitos.

3.4.1 Princípio da Afetividade

Na perspectiva de Flávio Tartuce, a afetividade é um dos princípios do direito de família brasileiro, implícito na Constituição, explícito e implícito no Código Civil e nas diversas outras regras do ordenamento. É elemento determinante e direito fundamental nas relações familiares e interpessoais. Afirma que ele resulta da valorização constante da dignidade humana e da solidariedade.³¹

O reconhecimento da afetividade, nas relações sociais, tem se consolidado. A análise jurídica não pode se abster deste forte indicativo. Nas relações familiares, o amor é apenas uma forma de expressar afeto, sendo interpretado também por meio dos deveres, do cuidado e da proteção proporcionados pelos pais aos filhos. 

Apesar dos laços sanguíneos serem muito importantes, na entidade familiar o vínculo afetivo é mais forte que o vínculo biológico, pois o primeiro é capaz de isoladamente constituir uma família. A solidificação da afetividade nas relações sociais é forte indicativo de que a análise jurídica não pode restar alheia a este relevante aspecto dos relacionamentos.

3.4.2 Princípio do Melhor interesse da criança e do adolescente

Flávio Tartuce, traz com destaque o art. 227, caput, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 65, de 13 de julho de 2010. E os artigos 3º, 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990). Reconhecendo que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem uma base de proteção integral, com o intuito garantir os direitos inerentes a eles.³²

3.5 ADOÇÃO INTUITU PERSONAE

Devido a morosidade no processo de adoção, percebe-se na prática, o aumento do número de casos de adoção direta (consensual, adoção pronta, adoção consentida ou intuitu personae), em que os pais biológicos (podendo ser ambos ou apenas um deles) ou o representante legal da criança ou adolescente decide entregar o filho a outra pessoa ou família que o adote, independentemente da existência de vínculo afetivo ou de prévia inscrição no Cadastro de Adotantes. 

Segundo Maria Berenice Dias, as adoções diretas decorrem da ineficiência dos mecanismos legais promovidos pelas exigências do cadastro Nacional de adoção e as imposições procedimentais rigorosas. Que desconsideram o sonho das pessoas de ter um filho, a urgência da criança ou adolescente de terem um lar, depois do sofrimento de perderem o convívio familiar e o desejo da mãe biológica de entregar o filho para adoção. A finalidade de inibir a prática do intuitu Personae, torna-se ineficiente, sendo a adoção cada vez mais remota ao invés de acelerar a adoção.³³

Na perspectiva de Eunice Ferreira Rodrigues Granato, este meio de adoção, se dá por acordos entre os interessados, geralmente muito antes do nascimento da criança, sendo oferecido a genitora, por parte dos interessados em adotar, cuidados que favoreça um bom pré-natal, um parto seguro e o nascimento de uma criança saudável. Nascida a criança, a mãe sai com ela da maternidade e entrega ao intermediário que leva ao casal adotante.³⁴

Esta modalidade de adoção ocorre sem a intervenção do Poder judiciário, desconsiderando a realização de cadastro no Cadastro Nacional de Adoção, não atendendo aos requisitos legais do procedimento de adoção, sendo considerada adoção ilegal.

Maria Berenice Dias define a adoção intuitu personae ou adoção dirigida como sendo o interesse da mãe de entregar o filho a uma determinada pessoa como também a determinação do interessado de adotar, sendo a motivação para tal as mais diversas. Destacando que a decisão da mãe de renunciar ao filho e dar a adoção é o maior gesto de amor existente, na expectativa de garantir uma vida melhor da que poderia proporcionar. Afirmando não ser a tendência reconhecer o direito das mães em escolher os pais do seu filho, porém nada deveria impedir a genitora de escolher a quem entregar o filho.³⁵

A adoção intuitu personae é uma modalidade de adoção que a integridade física e a vida de criança não são expostas ao perigo, pois não constitui situação em que a mãe abandona seu filho, o deixando desamparado e sem proteção, que ocasionaria a destituição do poder familiar, pela prática de conduta criminosa e por consequência haveria a colocação em família substituta.

Neste caso, a origem dos fatores que motivam a entrega do filho por parte de seus genitores, pode ser desde psicológicos até financeiros. O objetivo é entregar a alguém capaz de promover uma vida digna permeada por afeto. Muitas vezes a decisão é tomada, em razão da confiança que possuem naqueles adotantes que escolheram, e talvez não consentissem para a entrega da criança a uma família substituta desconhecida ou até mesmo a um orfanato.

A adoção consensual se diferencia de outras modalidades de inserir o menor em uma família substituta, como por exemplo a denominada “adoção à brasileira”. Na primeira, a mãe, ou os pais, entregam a criança diretamente para o adotante antes do regular processo judicial, já na segunda, sem passar pelo crivo judicial, o adotante registra como natural um filho que não é seu. Essa prática é tida como crime, embasado no artigo 242 do Código Penal.

Mesmo correndo riscos ao realizar esta prática, muitas famílias recorrem a ela para que possa consolidar de forma mais rápida o seu desejo de ter um filho.

Por não existir procedimento e entendimentos uniformes nas varas especializadas da Infância e da juventude e os interessados muitas vezes não terem passado pelo processo formal de habilitação para adoção, as garantias legais às famílias nesta situação são imprecisas, alguns casais optam pelo registro direto, como filho próprio, pois correm o risco de se apresentar à justiça a criança ser apreendida e levada a alguma instituição onde aguardará os trâmites da adoção, por tempo indeterminado, até ser entregue a uma nova família.³⁶

A implementação do instituto da adoção consensual é muito questionada, pois observa-se que os adotantes, em regra, não são previamente inscritos no Cadastro Nacional de Adoção e, portanto, não passaram pelo processo de habilitação judicial carecendo de elementos cruciais para o processo de adoção legal. Deste modo há um risco de os menores serem entregues a pessoas que não possuem nenhum tipo de vínculo com os genitores, os adotantes não estarem preparados para adoção, bem como a chance destas crianças serem entregues por motivos escusos, ou ainda para pessoas não habilitadas. 

A regularização desta modalidade não é unânime entre os doutrinadores. De um lado pontua-se o melhor interesse do menor, prezando que a criança fique em uma família que já possua vínculo de confiança com a família biológica, inserindo-a em um ambiente familiar pautado no afeto. Por outro lado, abre espaço para a prática de exposição da criança a situações de risco, comércio de crianças e tráfico internacional, uma vez que a motivação e as condições psicossociais do adotante não foram avaliadas.

3.5.1 VÍNCULOS AFETIVOS CONSOLIDADOS SOBREPÕEM O CADASTRO DE ADOÇÃO

O Estado e a Sociedade têm o dever de assegurar, por expressa previsão constitucional e infraconstitucional, o entendimento prioritário de melhor interesse das crianças e adolescentes e garantias das proteções integrais. Devendo servir de orientação ao aplicador principalmente nas situações de abrigamento institucional.³⁷

Na ótica de Maria Berenice Dias, enquanto houver falta de compromisso constitucional do Estado em garantir às crianças e aos adolescentes a absoluta prioridade ao direito à convivência familiar, as adoções diretas continuarão existindo.

Na realidade atual, as irregularidades na adoção, não devem gerar busca e apreensão das crianças, quando as relações já tem um tempo de convivência e encontram-se consolidadas.  Questões burocráticas e a desobediência da ordem de inscrição cadastral não devem determinar o destino do menor, sem levar em consideração a relação de afeto com a(s) pessoa(s) que cuidou e se vinculou. A prática de arrancar do lar onde sempre viveu para ser jogada em um abrigo até surgir uma família que atenda as formalidades legais passou a ser banida e concedendo habeas corpus de ofício.³⁸

O STJ consolidou a prioridade do acolhimento familiar, de modo a preservar os laços afetivos com a família substituta, em detrimento da colocação do menor em abrigo institucional, salvo quando houver risco concreto a integridade física e psíquica. Não aderindo como caráter absoluto a ordem cronológica de preferência das pessoas previamente cadastrada para a adoção, devendo considerar o princípio do maior interesse da criança e do adolescente.³⁹

Condenar esta realidade é ignorar as manifestações legítimas da prevalência do melhor interesse da criança. A adoção consentida pode evitar os efeitos nocivos da institucionalização, pois privar crianças e adolescentes do convívio dentro de um grupo familiar, por um período significativo, geram consequências que dificultam criar relações de confiança, estabelecer limites, verbalizar medos, angústias e dificuldades.

Apesar dos vícios de legalidade que a maculam a adoção intuito personae, esta encontra-se em maior concordância com os princípios norteadores do Direito de Família brasileiro moderno que a adoção legal, nos moldes do Código Civil de 2002 e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

3.6 A ADOÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ANO DE 2024, SEGUNDO O SNA

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), é regulado pelo CNJ, criado em 2019, a partir da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). Tem a finalidade de registrar e monitorar o ingresso e saída de crianças e adolescentes dos serviços de acolhimento. O site traz os dados que revelam a realidade brasileira da adoção disponibilizando os pretendentes disponíveis versus crianças e adolescentes para adoção. No estado do Rio Grande do Norte (RN), 269 crianças e adolescentes foram adotadas entre os anos de 2019 e 2024 e 244 a partir de 2020, foram reintegradas às famílias após ingressarem em serviços de acolhimento. 17

A realidade atual destaca 509 pretendentes disponíveis, em contrapartida há 233 crianças e adolescentes coletados, 51 aptos à adoção, 44 em processo de adoção e 13 em busca ativa (visa encontrar adotantes dispostos a acolher crianças fora do perfil preferido pela maioria).

Estes dados quantitativos refletem um cenário comum, não só do RN, mas a nível nacional. De acordo com os dados, percebe-se o número elevado de pretendentes em comparação ao número de crianças e adolescentes disponíveis para adoção, reflexo de um processo lento e diversos fatores que contribuem para a demora.

Entre as crianças e adolescentes aptos à adoção, tem a sua maioria de etnia parda 86,4%, a distribuição de gênero é quase equilibrada, com uma leve predominância para o sexo feminino de 55,3%, em relação ao sexo masculino. As faixas etárias com mais crianças disponíveis são de 10 a 12 anos e 12 a 14 anos, havendo um número bem menor de crianças muito jovens (até 6 anos). Em relação a grupos de irmãos, a maioria das crianças está sem irmãos ou com apenas um irmão, o que pode facilitar a escolha, já que muitas famílias preferem adotar crianças sem irmãos ou com poucos irmãos.  A maioria das crianças e adolescentes não possuem doenças infecciosas, não são portadoras de deficiência ou problemas de saúde.

Já os adotantes, a maioria são casados, seguidos por pessoas em união estável. Há uma menor proporção de solteiros interessados em adotar. Sendo a maioria composto por casal. A maioria demonstra preferência por qualquer etnia, seguidos pela prioridade por crianças e adolescentes brancos. Optam por crianças mais jovens preferindo crianças de 2 a 4 anos de idade, seguido de 4 a 6 anos e em terceiro lugar menores de 2 anos. Em relação ao gênero, a maioria dos adotantes têm preferência por meninas. 

Esses dados ajudam a entender os perfis dos menores disponíveis para adoção e as preferências dos adotantes não estão alinhadas em alguns aspectos e alerta a dificuldade de adoção dos menores “fora do padrão” almejado pelos adotantes.

A questão da idade é um fator desafiador, pois muitos adotantes preferem crianças mais novas (bebês ou crianças de até 6 anos), em contrapartida a maioria dos menores disponíveis para adoção são mais velhas (a partir de 14 anos). As preferências quanto à etnia e à saúde das crianças também afetam a velocidade do processo. Como visto anteriormente, a maioria dos adotantes prefere crianças sem deficiências ou problemas de saúde, o que reduz as chances de adoção para menores que não atendem a esse perfil.

Essas preferências restringem o número de crianças que realmente se encaixam no perfil dos adotantes, resultando em um descompasso entre a oferta e a demanda. Esse é um dos principais fatores que causam a lentidão no processo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

O instituto da adoção, essencial para a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes, reflete os avanços e os desafios do ordenamento jurídico brasileiro. Este estudo demonstrou como a adoção, ao longo dos anos, evoluiu de um mecanismo assistencialista para um instrumento pautado no princípio da proteção integral, assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Contudo, apesar dos avanços legislativos e da implementação de sistemas como o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ainda há lacunas e entraves que comprometem a efetividade do sistema, especialmente no que se refere à celeridade, à adaptação às necessidades reais dos menores e o descompasso significativo existente entre as crianças aptas à adoção e os pretendentes habilitados.

A análise evidenciou que a lentidão dos processos, aliada às preferências dos adotantes por perfis específicos de crianças, constitui um dos principais entraves para a celeridade e eficácia do sistema de adoção. As burocracias envolvidas no processo, embora necessárias para a segurança jurídica e a proteção dos menores, também impactam negativamente a agilidade dos procedimentos.

Para acelerar as adoções, seria necessário um esforço conjunto para flexibilizar as preferências dos adotantes, através de campanhas de conscientização sobre a adoção de crianças mais velhas e grupos de irmãos, e por outro lado, otimizar o processo burocrático, tornando as etapas mais ágeis e eficientes sem comprometer a segurança das crianças e adolescentes. Investir em capacitação e recursos humanos, além de promover melhorias no sistema nacional para garantir que os processos ocorram de forma mais integrada e coordenada em todo o país. 

Entre os aspectos analisados, a adoção intuitu personae surge como um tema controverso e de extrema relevância. Essa modalidade, caracterizada pela escolha consensual e direta dos adotantes pelos pais biológicos, ainda enfrenta resistência jurídica e social devido ao risco de desvios éticos e legais. No entanto, ao ser realizada de forma regulada e supervisionada pelo Judiciário, a adoção consentida tem o potencial de se consolidar como uma alternativa legítima para assegurar o melhor interesse da criança e do adolescente.

Reconhecer a adoção intuitu personae como uma via legal implica priorizar vínculos já estabelecidos entre a criança e os pretendentes à adoção, evitando rupturas emocionais e longos períodos de institucionalização. Além disso, essa modalidade promove a celeridade do processo, reduzindo os danos associados à permanência prolongada em abrigos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reforçado a importância de preservar laços afetivos consolidados, mesmo diante de irregularidades processuais, o que aponta para um caminho de maior flexibilidade e sensibilidade no trato de casos envolvendo adoção.

Para que a adoção intuitu personae seja amplamente aceita e implementada como uma via legítima, é fundamental que exista mecanismos claros de fiscalização e controle, garantindo que o princípio do melhor interesse da criança seja preservado. Isso exige não apenas aprimoramento legislativo, mas também investimentos em políticas públicas que promovam maior conscientização social sobre a importância da adoção e capacitação técnica dos agentes envolvidos no processo.

Em síntese, o fortalecimento da adoção intuitu personae, aliada à modernização e desburocratização dos procedimentos legais, representa uma oportunidade de humanizar ainda mais o sistema de adoção brasileiro. Ao colocar a criança e o adolescente no centro das decisões, valorizando suas necessidades e vínculos afetivos, o ordenamento jurídico dá um passo importante para garantir que todos os menores tenham acesso a um lar seguro, amoroso e definitivo.

Por fim, este trabalho reafirma que a adoção não é apenas um instrumento jurídico, mas também uma manifestação de amor e responsabilidade social. Cabe à sociedade, ao Estado e às famílias unir esforços para promover um sistema de adoção mais justo, ágil e inclusivo, capaz de atender à pluralidade de demandas e assegurar a todos os envolvidos o pleno exercício de seus direitos.

¹GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família/Carlos Roberto Gonçalves. 2. 18. São Paulo Saraiva, 2014 (Coleção sinopses jurídicas).

²GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família/Carlos Roberto Gonçalves. 2. 18. São Paulo Saraiva, 2014 (Coleção sinopses jurídicas).

³VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Família, v.5. 17. São Paulo, Atlas

⁴FARIAS, Cristiano Chaves de. Manual de Direito Civil – Volume Único/Cristiano Chaves de Farias, Felipe Braga Netto, Nelson Rosenvald – 3.ed,atual e ampl – Salvador: Ed. JusPodivm,2018.

⁵DINIZ, Maria Helena. Curso de direito de família. 23ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

⁶FARIAS, Cristiano Chaves de. Manual de Direito Civil – Volume Único/Cristiano Chaves de Farias, Felipe Braga Netto, Nelson Rosenvald – 3.ed,atual e ampl – Salvador: Ed. JusPodivm,2018.

⁷Maria Luisa Medeiros Lopes e Thatyanne Régia Carvalho de Amorim Gois – Discentes do curso de Direito da Universidade Potiguar – 10° período.

⁸SIMÕES, Ana Lúcia. Projeto Apadrinhar:| Uma Alternativa para as Institucionalizações Prolongadas? In: LADVOCAT, Cynthia e DIUNA, Solange. Guia de adoção: No jurídico, no Social, no Psicológico e na Família. São Paulo: Rocca,2014. P.41.

⁹https://www.cnj.jus.br/cnj-servico-o-que-significam-guarda-poder-familiar-e-tutela-5/#:~:text=A%20perda%20ou%20suspens%C3%A3o%20do,ou%20perda%20do%20poder%20familiar.

¹⁰Art. 1637 da Lei Nº 10.406 | Codigo Civil De 2002, de 10 de Janeiro de 2002.

¹¹VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Família, v.5. 17. São Paulo, Atlas

¹²VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Família, v.5. 17. São Paulo, Atlas

¹³LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária. Jus Navigandi, Teresina, V. 9, n. 194, 16 jan. 2004. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/126/Direito+ao+estado+de+filiaCAo+e+direito+A0+origem+genAtica:+uma+distinCAo+necessAria. Acesso em: 16 out. 2024

¹⁴GRANATO, Eunice Ferreira Rodrigues. Adoção, doutrina e prática. 1o ed. 4o Tir. Curitiba: Juruá, 2012, p. 131.

¹⁵Estatuto da Criança e do Adolescente | LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990

¹⁶CURY, Munir. Estatuto da Criança e do Adolescente. 11.ed. São Paulo: Malheiros, 2010

¹⁷NADER, Paulo. Direito de Família. 5.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011

¹⁸VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil vol: Direito de Família. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

¹⁹VENOSA, Silvio de Salvo. Direito de Família. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2011

²⁰RIZZARDO, Arnaldo. Direito de família.8.ed.Rio de Janeiro: Forense, 2011.

²¹BRASIL. Decreto. ECA. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº8069, de 13/07/90.

²²CURY, Munir. Estatuto da Criança e do Adolescente. 11.ed. São Paulo: Malheiros, 2010

²³GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: Direito de Família. 11. ed. São Paulo: Saraiva. 2014.

²⁴ECA, art. 50,  A autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e outro de pessoas interessadas na adoção.

²⁵DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, direito de família. 23. ed. V.5, São Paulo: Saraiva, 2012.

²⁶ECA, Lei 8069, art. 42, §1º Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando e § 3º O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.

²⁷DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p 496.

²⁸ECA, art. 50 § 13, incisos I, II e III: Somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei quando: I – se III – oriundo o pedido de quem detém a tutela ou guarda legal de criança maior de 3 (três) anos ou adolescente, desde que o lapso de tempo de convivência comprove a fixação de laços de afinidade e afetividade, e não seja constatada a ocorrência de má-fé ou qualquer das situações previstas nos arts. 237 ou 238 desta Lei. tratar de pedido de adoção unilateral; II – for formulada por parente com o qual a criança ou adolescente mantenha vínculos de afinidade e afetividade;

²⁹DIAS, Maria Berenice. Filhos de Afeto – Volume Único – 4. Ed, São Paulo, Editora JusPodivm, 2024, p. 91.

³⁰Lei 12.010, art. 39 § 1 ^o A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa

³¹Tartuce, Flávio, 1976- Manual de Direito Civil : Volume Único  – 13. Ed. – Rio de Janeiro : Método, 2023. p. 2382.

³²Tartuce, Flávio, 1976- Manual de Direito Civil : Volume Único  – 13. Ed. – Rio de Janeiro : Método, 2023. p. 2379.

³³DIAS, Maria Berenice. Filhos de Afeto – Volume Único – 4. Ed, São Paulo, Editora JusPodivm, 2024, p. 109.

³⁴GRANATO, Eunice Ferreira Rodrigues. Adoção l -Doutrina e prática – 3ª. Ed – revista atualizada, Curitiba, Juruá 2023, p. 134

³⁵DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p 496.

³⁶GRANATO, Eunice Ferreira Rodrigues. Adoção l -Doutrina e prática – 3ª. Ed – revista atualizada, Curitiba, Juruá 2023, p. 134.

³⁷CF, Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão

³⁸DIAS, Maria Berenice. Filhos de Afeto – Volume Único – 4. Ed, São Paulo, Editora JusPodivm, 2024, p. 113.

³⁹STJ – jurisprudência em tese: 6) Eventuais irregularidades na adoção podem ser superadas em virtude da situação de fato consolidada no tempo, desde que favoráveis ao adotando.

REFERÊNCIAS

Art. 1637 da Lei Nº 10.406 | Código Civil De 2002, de 10 de Janeiro de 2002.

BRASIL. Decreto. ECA. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº8069, de 13/07/90. 

CF, Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão

CURY, Munir. Estatuto da Criança e do Adolescente. 11.ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

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ECA, art. 50 § 13, incisos I, II e III: Somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei quando: I – se III – oriundo o pedido de quem detém a tutela ou guarda legal de criança maior de 3 (três) anos ou adolescente, desde que o lapso de tempo de convivência comprove a fixação de laços de afinidade e afetividade, e não seja constatada a ocorrência de má-fé ou qualquer das situações previstas nos arts. 237 ou 238 desta Lei. tratar de pedido de adoção unilateral; II – for formulada por parente com o qual a criança ou adolescente mantenha vínculos de afinidade e afetividade;

ECA, art. 50,  A autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e outro de pessoas interessadas na adoção. 

ECA, Lei 8069, art. 42, §1º Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando e § 3º O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.

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9  Art. 237. Subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial, com o fim de colocação em lar substituto Art. 238. Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa

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MORAIS, Sandy Lourrany Lima de¹

Resumo: Este trabalho explora a utilização da iluminação natural como estratégia para promover a eficiência energética e o conforto térmico em edificações residenciais e comerciais. Num cenário de crescente demanda por construções sustentáveis, o aproveitamento da luz solar é essencial para reduzir o consumo de energia elétrica e a necessidade de climatização artificial, especialmente em regiões com alta incidência solar. O estudo destaca a importância de fatores como a orientação e localização das janelas, escolha de materiais para fachadas e soluções adaptativas, como brises e claraboias, para equilibrar luz e calor nos ambientes internos. A partir de uma revisão de literatura e análise de dados secundários, uma pesquisa avaliando como diferentes configurações arquitetônicas podem maximizar a iluminação natural, reduzir a dependência de iluminação artificial e promover o conforto térmico. Os resultados mostram que o planejamento adequado de elementos aprimorados e o uso de materiais específicos, como vidros com propriedades isolantes, são relevantes para a criação de edificações mais eficientes e sustentáveis. Conclui-se que o aproveitamento otimizado da luz natural é uma estratégia fundamental para economizar energia e garantir o bem-estar dos ocupantes, sendo essencial para construções alinhadas à sustentabilidade.

Palavras-chave: Iluminação natural; Conforto térmico; Planejamento arquitetônico.

Abstract: This work explores the use of natural lighting as a strategy to promote energy efficiency and thermal comfort in residential and commercial buildings. In a scenario of growing demand for sustainable buildings, the use of sunlight is essential to reduce electricity consumption and the need for artificial air conditioning, especially in regions with high solar incidence. The study highlights the importance of factors such as the orientation and location of windows, choice of materials for facades and adaptive solutions, such as sunshades and skylights, to balance light and heat in internal environments. Based on a literature review and secondary data analysis, research evaluating how different architectural configurations can maximize natural lighting, reduce dependence on artificial lighting and promote thermal comfort. The results show that adequate planning of improved elements and the use of specific materials, such as glass with insulating properties, are relevant for creating more efficient and sustainable buildings. It is concluded that the optimized use of natural light is a fundamental strategy for saving energy and ensuring the well-being of occupants, being essential for buildings aligned with sustainability.

Keywords: Natural lighting; Thermal comfort; Advanced planning.

1. Introdução

A busca por construções que integrem práticas sustentáveis e promovam a eficiência energética tem se intensificado, especialmente com o aumento da demanda por soluções que reduzam o impacto ambiental e melhorem o conforto dos ocupantes. No contexto das edificações, o aproveitamento da iluminação natural tem se destacado como uma estratégia essencial para a redução do consumo de energia e para a criação de ambientes internos mais confortáveis e saudáveis. Estudos indicam que práticas de certificação ambiental e estratégias sustentáveis na construção civil são elementos cruciais para consolidar o uso eficiente dos recursos naturais, promovendo economia de energia e adequação climática dos edifícios (MACHADO et al., 2020). Nesse sentido, o uso da luz natural em edificações pode minimizar a necessidade de iluminação artificial, além de contribuir para a modulação térmica, reduzir a dependência de sistemas de climatização e proporcionar maior conforto térmico aos ocupantes.

A relevância da iluminação natural para a eficiência energética e o conforto térmico está diretamente relacionada a fatores avançados como a localização e a orientação das aberturas, a escolha de materiais para as fachadas e o uso de soluções adaptativas, como brises e claraboias. Esses elementos podem ser específicos para maximizar a entrada de luz e minimizar o ganho de calor, o que é fundamental para edifícios localizados em regiões com condições climáticas adversas. Estudos recentes ressaltam o potencial das tecnologias de iluminação passiva, como os sistemas solatube, que permitem a entrada de luz solar de maneira controlada, reduzindo o uso de energia elétrica e garantindo condições de iluminação luminosa, mesmo em ambientes que bloqueiam alta eficiência térmica (BALABEL). e outros, 2022). Esses avanços tecnológicos evidenciam o papel crucial da engenharia adaptativa na promoção de edificações mais eficientes, capazes de equilibrar o aproveitamento da luz natural com a mitigação do ganho de calor.

Com base nesse cenário, o presente trabalho busca responder à seguinte questão: Como a iluminação natural influencia a eficiência energética e o conforto térmico em edificações? Para responder a essa questão, a pesquisa explora diferentes configurações arquitetônicas, como a localização e orientação de janelas, o impacto dos materiais de fachada e a utilização de soluções arquitetônicas adaptativas, mudanças que reduzem a dependência da iluminação artificial e melhoram o desempenho energético das edificações residenciais e comerciais. O objetivo geral do estudo é analisar o impacto da iluminação natural sobre a eficiência energética e o conforto térmico das edificações. De forma específica, pretende-se avaliar a influência da orientação e localização das janelas, examinar o papel dos materiais de fachada na transmissão de luz e controle térmico, investigar o impacto de brises e claraboias na modulação de calor e luz, e propor diretrizes para o projeto de edificações que integre o uso da iluminação natural de forma sustentável e eficiente, contribuindo para um uso mais racional e sustentável da energia.

A relevância deste estudo é fundamental para a melhoria do uso dos recursos naturais em construções, afetando a redução dos impactos ambientais e a qualidade de vida dos ocupantes. A relação entre o aproveitamento da iluminação natural e o bem-estar dos usuários também pode ser observada em pesquisas sobre o desempenho energético de habitações e os impactos das estratégias de eficiência energética, que mostram como o planejamento de ambientes que conciliem luz e conforto contribui significativamente para a saúde e bem-estar dos ocupantes (BAVARESCO et al., 2021). Esse foco no uso eficiente da iluminação natural em diferentes tipos de edificações e climas contribui para a elaboração de diretrizes arquitetônicas que valorizam a sustentabilidade, a eficiência energética e o conforto térmico. Com isso, esperamos que os resultados deste estudo avancem o conhecimento no campo da construção sustentável e forneçam uma base sólida para o desenvolvimento de projetos inovadores mais conscientes e adequados às demandas.

2. Revisão de Literatura

A iluminação natural tem ganhado destaque no planejamento de edificações modernas, em um cenário onde as construções buscam cada vez mais se alinhar aos princípios de sustentabilidade e eficiência energética. O uso da luz solar como fonte de iluminação não apenas reduz a necessidade de luz artificial, mas também contribui para o bem-estar dos ocupantes, proporcionando maior conforto visual e redução do impacto ambiental da edificação. Estudos recentes indicam que o uso adequado da luz natural em edificações pode representar uma redução significativa no consumo de energia, especialmente em ambientes comerciais, onde o uso de iluminação artificial é constante. Segundo Lambert et al. (2021), a luz natural, quando devidamente controlada, impacta positivamente o conforto térmico dos ocupantes e diminui a necessidade de sistemas de climatização, resultando em uma edificação mais eficiente e sustentável. No entanto, esses benefícios dependem de um planejamento cuidadoso que considere a distribuição da luz e as características térmicas dos materiais utilizados, de modo a evitar o superaquecimento dos espaços internos.

A eficiência energética de uma edificação que aproveita a luz natural pode ser maximizada por meio de soluções arquitetônicas que permitem uma distribuição uniforme e controlada da luminosidade, ajustando-se à trajetória solar. Nesse contexto, o uso de dispositivos de sombreamento, como brises e persianas, aliados a materiais de controle solar nas fachadas, são estratégias eficazes para evitar o ganho térmico excessivo. Goharian et al. (2022) exploram metodologias de otimização de aberturas e refletores para maximizar o uso da luz natural em edifícios sem comprometer o conforto térmico, utilizando ferramentas de simulação avançadas como os plugins Honeybee e Ladybug. Esses elementos tecnológicos permitem uma maior precisão na modelagem do comportamento da luz natural nos ambientes, possibilitando que os projetos integrem mais luz solar sem causar desconforto térmico. Essa abordagem é particularmente importante em climas quentes, onde o controle da radiação solar é essencial para manter a temperatura interna em níveis adequados, evitando o aumento de carga nos sistemas de resfriamento.

Além disso, o impacto da iluminação natural no conforto térmico dos ocupantes envolve questões de controle de brilho e ofuscamento, que influenciam diretamente a produtividade e o bem-estar em ambientes de trabalho. Estudos indicam que o manejo adequado da iluminação natural requer estratégias que evitem o ofuscamento sem comprometer a qualidade da iluminação, destacando a importância de projetar aberturas e sistemas de controle de luz eficientes (PAULA, 2019). Para atingir um equilíbrio adequado, soluções arquitetônicas que promovam a entrada de luz difusa, aliadas a sistemas de sombreamento inteligentes, são fundamentais. Essas medidas auxiliam na criação de ambientes internos que aliam eficiência energética e conforto, gerando não apenas economias nos custos de operação, mas também contribuindo para o bem-estar e a produtividade dos usuários. Portanto, a integração de luz natural nas edificações, quando bem planejada, traz uma série de benefícios tanto ambientais quanto humanos, consolidando-se como uma estratégia crucial para o desenvolvimento sustentável das construções.

2.1 Fundamentos da Iluminação Natural em Edificações

De acordo com BULIGON (2021) a análise do comportamento higrotérmico dos materiais de vedação influencia diretamente o aproveitamento da iluminação natural, visto que a escolha adequada desses materiais pode auxiliar na redução do consumo de energia elétrica, favorecendo o conforto térmico e a eficiência energética.

2.1.1 Definição e importância da iluminação natural no contexto da construção civil

A iluminação natural, definida como o aproveitamento da luz solar para atender às necessidades luminosas de um ambiente, é um recurso fundamental na construção civil moderna, desempenhando papel central em projetos que visam tanto a eficiência energética quanto o bem-estar dos ocupantes. Por meio da entrada controlada de luz solar, o uso de janelas, claraboias e aberturas estratégicas, busca-se não apenas a redução da dependência de iluminação artificial, mas também a integração de soluções arquitetônicas que favoreçam a qualidade ambiental dos espaços. Essa abordagem é especialmente importante em edificações que almejam uma pegada ambiental reduzida, pois a iluminação natural contribui diretamente para a diminuição do consumo de energia elétrica, reduzindo custos e os impactos ambientais. Assim, além de otimizar o uso da luz solar, essas estratégias arquitetônicas desempenham papel crucial ao diminuir a necessidade de climatização artificial, promovendo o conforto térmico nos ambientes internos e favorecendo o desenvolvimento de edificações sustentáveis (FARO et al., 2020).

Além dos benefícios técnicos, a iluminação natural também tem impacto positivo na saúde e no bem-estar dos usuários, influenciando a regulação do ciclo circadiano, o humor e até a produtividade das pessoas. Ambientes bem iluminados naturalmente contribuem para um desempenho mais eficiente das atividades, com menor cansaço visual e uma sensação de amplitude que torna os espaços mais confortáveis e convidativos. Em locais de trabalho, essa característica se reflete na diminuição do absenteísmo, promovendo ambientes mais agradáveis e motivadores, e em residências proporciona uma atmosfera mais saudável. No contexto das mudanças climáticas, edificações que otimizam o uso de iluminação natural estão alinhadas às diretrizes globais de sustentabilidade, uma vez que reduzem a demanda por eletricidade e, consequentemente, as emissões de gases de efeito estufa (FARO et al., 2020). Dessa forma, a importância da iluminação natural na construção civil transcende os aspectos econômicos, abrangendo questões de saúde, conforto e responsabilidade ambiental, consolidando-se como um elemento indispensável em projetos comprometidos com a sustentabilidade e a qualidade de vida dos ocupantes.

2.1.2 Vantagens e Eficiência da Iluminação Natural para a Eficiência Energética e o Conforto Térmico

A iluminação natural oferece vantagens consideráveis para a eficiência energética e o conforto térmico das edificações, reduzindo significativamente o uso de iluminação artificial e a necessidade de sistemas de climatização. Ao utilizar a luz solar para iluminar os ambientes durante o dia, a dependência de eletricidade diminui, promovendo não apenas economia de energia, mas também uma menor emissão de carbono, fundamental para projetos de construção sustentável.

Com o uso adequado de dispositivos como brises e materiais de fachada com alta capacidade de isolamento térmico, é possível controlar a entrada de calor e radiação solar, evitando o superaquecimento dos ambientes internos e aumentando o conforto dos ocupantes. Esses dispositivos de sombreamento não apenas bloqueiam o excesso de calor, mas também contribuem para uma distribuição homogênea da luz, reduzindo o brilho excessivo e criando ambientes visualmente mais confortáveis (CARVALHO; CABÚS, 2020). Assim, a iluminação natural, quando estrategicamente aplicada, se mostra essencial para o desenvolvimento de edificações eficientes e ambientalmente responsáveis, alinhando-se com os objetivos de conforto e sustentabilidade na construção civil.

2.2 Conceitos de Eficiência Energética e Conforto Térmico em Edificações

A eficiência energética nas edificações envolve a redução do consumo de energia sem sacrificar o conforto e a funcionalidade dos ambientes, sendo o uso da luz natural uma estratégia central para esse propósito. Quando bem aproveitada, a luz solar diminui a dependência de iluminação artificial durante o dia, resultando em economia de eletricidade e menores custos operacionais, além de reduzir o impacto ambiental ao mitigar as emissões de gases de efeito estufa associadas à geração de energia elétrica. Esse aproveitamento exige planejamento arquitetônico, considerando a orientação da edificação e a disposição das aberturas, que maximizam a entrada de luz e limitam o excesso de calor (FERREIRA, 2019).

O conforto térmico, fundamental para o bem-estar dos ocupantes, é influenciado por fatores como temperatura, umidade relativa e radiação solar. Para garantir ambientes confortáveis, é preciso que o projeto arquitetônico integre soluções de sombreamento e materiais de isolamento, reduzindo o aquecimento excessivo e o uso de climatização artificial. Assim, o uso inteligente de luz natural e sistemas passivos promove a qualidade ambiental e a sustentabilidade, maximizando o conforto dos ocupantes e a eficiência energética do espaço.

2.3 Efeitos da Orientação e da Localização das Janelas

A posição e a orientação das janelas desempenham papel essencial na gestão da entrada de luz e calor nas edificações, influenciando diretamente o conforto térmico e a eficiência energética dos ambientes internos. Janelas estrategicamente posicionadas podem maximizar a iluminação natural, reduzindo a dependência de luz artificial durante o dia e contribuindo para a sustentabilidade energética, mas é crucial considerar a orientação para evitar o ganho excessivo de calor. Em regiões de clima quente, por exemplo, janelas voltadas para o oeste recebem intensa radiação solar ao fim da tarde, o que pode elevar as temperaturas internas e comprometer o conforto. Para mitigar esses efeitos, as melhores práticas incluem o uso de dispositivos de sombreamento, como brises e persianas externas, e materiais de controle solar, que permitem a entrada de luz natural enquanto bloqueiam a radiação excessiva. Além disso, a relação entre o tamanho das janelas e a área do piso deve ser cuidadosamente ajustada para otimizar a distribuição da luz sem superaquecer o ambiente, especialmente em climas úmidos onde o balanço entre luz e calor é delicado (ARAÚJO; BITTENCOURT, 2022). Dessa forma, o planejamento adequado das aberturas torna-se um recurso estratégico para aproveitar a iluminação natural de maneira eficiente e sustentável, promovendo conforto térmico e eficiência energética nas edificações.

2.4 Materiais de Fachada e suas Propriedades de Transmissão de Luz e Isolamento Térmico

Os materiais de fachada com propriedades específicas de transmissão de luz e isolamento térmico são essenciais para o controle de insolação, pois permitem o redirecionamento da luz natural e, ao mesmo tempo, minimizam os ganhos térmicos excessivos. Os materiais de fachada, como vidros e revestimentos, têm papel crucial na condução e controle de luz e calor, influenciando diretamente o desempenho energético e o conforto térmico das edificações. A utilização de vidros em fachadas, além de favorecer a entrada de luz natural e reduzir a demanda de iluminação artificial, é estratégica para a eficiência energética, principalmente em edifícios que buscam atender aos padrões de sustentabilidade. Estudos mostram que esses materiais, disponíveis em diversas opções (como laminado, temperado e insulado), permitem equilibrar a iluminação com o controle térmico, sendo que vidros com revestimentos específicos podem refletir ou absorver radiação solar conforme o clima e a posição da construção (BERNADES; CELESTE; DINIZ CHAVES, 2020).

Vidros especiais, como os fotocrômicos e termocrômicos, respondem automaticamente às variações de luminosidade e temperatura, ajustando-se para bloquear ou permitir a passagem de luz e calor conforme a necessidade ambiental, sendo indicados para regiões com grandes variações de insolação ao longo do dia. Essa adaptação dinâmica auxilia na diminuição da carga térmica, o que reduz a dependência de sistemas de climatização e melhora o conforto térmico dos usuários, representando também uma economia nos custos operacionais de energia ao longo do tempo (DANIELESKI; OLIVEIRA; MEDEIROS, 2019).

Além dos vidros, outros elementos de fachada, como brises e painéis de sombreamento, proporcionam maior controle sobre a radiação direta, permitindo a entrada de luz difusa e bloqueando o calor excessivo em regiões tropicais, onde a intensidade solar é uma preocupação constante. Materiais de fachada com alta refletividade e baixa condutividade térmica, como alumínio e revestimentos cerâmicos, também desempenham um papel importante, pois ajudam a manter a temperatura interna estável, reduzindo o impacto das variações climáticas externas. Assim, a escolha cuidadosa desses materiais e sua integração em soluções de fachada contribuem não só para a eficiência energética, mas também para o conforto dos ocupantes, uma vez que atuam como moderadores da temperatura e da iluminação natural. Esse equilíbrio entre estética, funcionalidade e sustentabilidade representa uma evolução nos critérios de construção, alinhando-se aos princípios de retrofit em edifícios, ao buscar otimizar a performance ambiental e manter o bem-estar dos ocupantes em construções modernas.

2.5 Soluções Arquitetônicas Adaptativas: Brises, Claraboias e Outros Elementos

Para promover uma interação equilibrada entre o espaço construído e os recursos naturais disponíveis, em edificações modernas, o uso de elementos arquitetônicos adaptativos é essencial para otimizar o aproveitamento da luz natural e o controle do ganho de calor.

2.5.1 Brises Soleil

Os brises soleil são dispositivos de sombreamento projetados para reduzir a incidência direta de luz solar nas fachadas, especialmente nas janelas, que são áreas mais vulneráveis ao ganho de calor excessivo. Esses elementos bloqueiam a luz direta, criando sombra e diminuindo a carga térmica nos ambientes internos. Dependendo do clima e da orientação da edificação, os brises podem ser horizontais, verticais ou ajustáveis, permitindo diferentes graus de controle sobre a entrada de luz ao longo do dia. Quando bem projetados, eles não apenas controlam a iluminação e a temperatura, mas também melhoram a ventilação, oferecendo um microclima confortável e reduzindo a necessidade de sistemas artificiais de resfriamento (PAGEL et al., 2022).

2.5.2 Claraboias

As claraboias são aberturas no teto ou em áreas elevadas que permitem a entrada de luz natural em profundidade nos ambientes. Elas são particularmente eficazes para iluminar áreas internas que normalmente não recebem luz solar direta, como corredores e espaços centrais. No entanto, para que as claraboias não contribuam para o ganho térmico excessivo, é importante que sejam aplicados vidros especiais ou películas refletivas que bloqueiem a radiação infravermelha e controlem a entrada de calor. Em projetos sustentáveis, as claraboias podem ser complementadas com sistemas de ventilação, criando uma circulação natural de ar e promovendo o resfriamento passivo, o que aumenta o conforto e reduz o uso de energia (PADOVAN; BARBOSA; FONTES, 2022).

2.5.3 Solatube

O solatube é um sistema de iluminação natural tubular que utiliza refletores internos para direcionar a luz solar captada no telhado até o interior do edifício, iluminando espaços com pouca ou nenhuma abertura para o exterior. Esse sistema é especialmente útil em construções onde a entrada de luz pelas fachadas é limitada ou indesejável. Além de economizar energia elétrica ao maximizar a luz natural em áreas internas, o solatube minimiza o ganho de calor, pois a maior parte da radiação infravermelha é filtrada antes que a luz atinja os ambientes internos. Essa solução é frequentemente aplicada em espaços comerciais e institucionais, onde há uma demanda constante por iluminação uniforme e estável ao longo do dia.

2.5.4 Outros Elementos Adaptativos

Outros dispositivos adaptativos, como persianas e cortinas motorizadas, películas termo-refletivas e painéis fotovoltaicos integrados, também desempenham um papel relevante na modulação da luz e do calor. Persianas externas e cortinas motorizadas, por exemplo, podem ser programadas para abrir e fechar conforme a intensidade solar, ajustando automaticamente a entrada de luz natural. Películas e vidros refletivos atuam como uma camada adicional de proteção térmica, enquanto painéis fotovoltaicos integrados em fachadas captam a radiação solar para geração de energia, contribuindo para a eficiência energética da edificação (SOUZA, 2019). Além disso, os jardins de inverno são elementos que proporcionam conforto visual e térmico, integrando vegetação e abrindo espaço para luz natural enquanto servem de barreira térmica e de isolamento acústico, o que amplia os benefícios ambientais da edificação.

2.5.5 Vantagens de Diferentes Soluções Arquitetônicas para Melhorar o Aproveitamento da Luz Natural

Diferentes soluções arquitetônicas desempenham um papel crucial na maximização do aproveitamento da luz natural em edificações, contribuindo significativamente para a eficiência energética e o bem-estar dos ocupantes. O uso estratégico de elementos como janelas amplas, aberturas zenitais e superfícies reflexivas, por exemplo, possibilita a entrada e distribuição uniforme da luz, reduzindo a dependência de iluminação artificial e, consequentemente, o consumo de energia elétrica. Além disso, a utilização de tecnologias adaptativas, como brises ajustáveis e painéis de sombreamento automatizados, permite a modulação da luz ao longo do dia, adaptando-se às variações climáticas e às necessidades dos usuários. Essas soluções não apenas otimizam a eficiência energética, mas também criam ambientes internos mais confortáveis e saudáveis, promovendo uma conexão com o exterior e melhorando o bem-estar dos ocupantes (ARAUJO; VILLA, 2020).

2.6 Diretrizes para Projetos Sustentáveis ​​com Uso de Iluminação Natural

As diretrizes e normas que orientam o uso da iluminação natural em edificações sustentáveis são essenciais para garantir o aproveitamento adequado da luz solar e o conforto térmico nos ambientes internos. Essas regulamentações estabelecem parâmetros que buscam otimizar o uso da luz natural e reduzir o consumo de energia elétrica, promovendo práticas construtivas que minimizam o impacto ambiental. Normas como as da ABNT no Brasil orientam o desenvolvimento de projetos com materiais e elementos construtivos específicos que bloqueiam o excesso de radiação solar, enquanto permitem a entrada controlada de luz, reduzindo o ganho de calor interno (PIAZZAROLLO, 2019). Essas práticas são complementadas por estudos sobre a eficiência energética, que destacam a importância da iluminação natural para diminuir a demanda por iluminação artificial, especialmente em zonas climáticas de alta incidência solar (ABRAHÃO; SOUZA, 2021).

Casos bem-sucedidos de edificações com soluções inovadoras para iluminação natural ilustram como tecnologias e práticas adaptativas podem maximizar a entrada de luz e promover a eficiência energética. Em muitos projetos, são empregados brises e fachadas ventiladas que modulam a entrada de luz conforme a posição solar, mantendo o conforto térmico e visual dos usuários. Além disso, elementos como claraboias e tubos solares são usados para iluminar áreas internas, reduzindo a dependência de luz artificial. Esses métodos foram estudados em edificações como salas de aula, onde diretrizes específicas foram aplicadas para proporcionar uma distribuição de luz uniforme e confortável, destacando a importância do aproveitamento da luz natural e da ventilação para reduzir a carga térmica e o uso de sistemas de climatização (VANDERLEI; GONÇALVES; SILVA, 2019). Dessa forma, a integração de normas e soluções arquitetônicas mostra-se essencial para criar espaços sustentáveis e alinhados com as demandas atuais de eficiência energética e conforto ambiental de novas e futuras edificações.

3. Metodologia

O presente estudo qualifica-se como uma abordagem teórica e exploratória, com foco em uma revisão de literatura abrangente e análise de dados secundários, visando compreender o impacto da iluminação natural na eficiência energética e conforto térmico de edificações. A pesquisa se baseia na coleta e análise de estudos, artigos e normas brasileiras publicadas ao longo dos últimos cinco anos, no período entre 2019 e 2024, bem como na consulta a relatórios e dados existentes sobre edificações residenciais e comerciais. A análise considerará variáveis essenciais, como a localização e orientação das janelas, o tipo de material empregado nas fachadas e o uso de soluções arquitetônicas adaptativas, tais como brises e claraboias, que influenciam diretamente o desempenho térmico e o aproveitamento da luz natural nos ambientes internos.

Para a avaliação do conforto térmico e da eficiência energética, são definidos critérios que incluem métricas de iluminância natural, consumo energético com iluminação artificial e indicadores de conforto térmico para os ocupantes. A análise desses dados permite verificar como diferentes configurações arquitetônicas podem maximizar o aproveitamento da luz natural, reduzindo a necessidade de iluminação artificial e contribuindo para o conforto e a eficiência energética das edificações.

4. Discussão Dos Resultados

Os resultados obtidos indicam que a localização e a orientação das janelas desempenham um papel fundamental na quantidade de luz natural que penetra nos ambientes, influenciando diretamente o conforto térmico e a eficiência energética das edificações. Observou-se que janelas voltadas para o norte, no contexto brasileiro, são particularmente eficazes em permitir a entrada de luz ao longo do dia, o que pode reduzir o uso de iluminação artificial em áreas de convivência e trabalho. Essa configuração, no entanto, pode elevar o ganho térmico, exigindo estratégias para minimizar o aquecimento excessivo sem comprometer o aproveitamento da luz natural. Já orientações diferentes e janelas de menores dimensões contribuem para um melhor controle da luz, especialmente em regiões de altas temperaturas, onde a exposição prolongada à radiação solar direta pode comprometer o conforto dos ocupantes (PEREIRA et al., 2020).

Além disso, a escolha de materiais de fachada mostrou-se decisiva para a transmissão de luz e isolamento térmico, impactando diretamente a eficiência energética. Materiais de baixa transmitância térmica, como vidros tratados que reduzem a incidência de raios UV, foram eficazes na contenção do ganho de calor sem prejudicar significativamente a entrada de luz natural. Fachadas com alta performance térmica, em comparação com as de concreto ou vidro comum, ofereceram melhor controle do calor interno e mostraram-se adequadas para regiões de climas quentes e com alta incidência de radiação solar. Esses materiais permitem um aproveitamento eficiente da iluminação natural enquanto contribuem para o controle da temperatura interna, alinhando-se com os objetivos de edificações mais sustentáveis e confortáveis para os usuários (PEREIRA et al., 2020).

A análise também apontou que soluções arquitetônicas adaptativas, como brises e claraboias, têm um papel significativo na modulação da luz e no controle térmico. Os brises ajustáveis, por exemplo, destacaram-se pela flexibilidade em bloquear ou redirecionar a luz solar direta, adaptando-se de acordo com as condições sazonais e a variação da intensidade solar ao longo do dia. Já as claraboias foram eficazes para áreas internas dos edifícios que normalmente não recebem iluminação natural, proporcionando uma luz mais uniforme e evitando o aumento excessivo de temperatura. Quando instaladas com materiais adequados e com possibilidade de ventilação controlada, as claraboias contribuíram para o conforto térmico sem comprometer a eficiência energética da edificação (PEREIRA et al., 2020).

Essas observações apontam para diretrizes importantes no planejamento de edificações que busquem maximizar o aproveitamento da luz natural de forma eficiente e sustentável. Entre as recomendações, destacam-se a escolha cuidadosa de janelas bem posicionadas e orientadas, o uso de materiais de fachada com alta performance térmica e a inclusão de soluções adaptativas que permitam o controle adequado da luz e do calor ao longo do ano. Tais diretrizes contribuem para edificações energeticamente eficientes, que reduzem a dependência de iluminação artificial e sistemas de climatização, promovendo o conforto dos ocupantes e a sustentabilidade (PEREIRA et al., 2020).

5. Conclusão

O estudo realizado abordou a influência da iluminação natural na eficiência energética e no conforto térmico de edificações, analisando como configurações arquitetônicas específicas – incluindo a orientação e localização de janelas, materiais de fachada e soluções adaptativas como brises e claraboias – podem otimizar o uso da luz solar e minimizar a necessidade de iluminação artificial e climatização. Os resultados indicam que o correto aproveitamento da iluminação natural é um fator determinante para a sustentabilidade das construções, reduzindo o consumo de energia e promovendo o bem-estar dos ocupantes. Observou-se que janelas voltadas para o norte, no contexto brasileiro, proporcionam um bom balanço entre iluminação e controle térmico, especialmente quando combinadas com materiais de alta performance térmica e elementos de sombreamento. Além disso, as soluções adaptativas como brises e claraboias demonstraram ser eficazes na modulação da entrada de luz e calor, adaptando-se às variações climáticas e proporcionando ambientes mais confortáveis e energeticamente eficientes.

Apesar das contribuições significativas, o estudo enfrentou limitações, especialmente relacionadas à abrangência das análises práticas e ao custo-benefício de certas soluções em contextos específicos. Recomenda-se que pesquisas futuras explorem estudos de caso mais detalhados, incluindo análises econômicas e avaliações em edificações já construídas. Como implicação prática, sugere-se que arquitetos e engenheiros considerem a orientação das aberturas, a escolha de materiais de fachada e a inclusão de elementos adaptativos em projetos futuros, visando edificações mais sustentáveis e adequadas às necessidades climáticas locais. Dessa forma, este estudo contribui para a compreensão das melhores práticas de iluminação natural e reforça a importância de estratégias passivas para o avanço da construção sustentável e eficiente.

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¹(UniBRASÍLIA) SANDYLOURRANY27@GMAIL.COM

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411301250

Daiane Dias Siqueira
Fernanda Lyra Silva
Gustavo Neri
João Victor Freire de Souza
Maiara Marques Alvarenga
Ricardo dos Santos Alcântara
Vívian da Silva Souza Marins
Alana Camargo Poncio¹
Domethila Mariana de Souza Aguiar dos Santos²

Resumo

O manejo sustentável de dejetos provenientes da suinocultura e avicultura é fundamental para mitigar impactos ambientais e promover sistemas produtivos mais eficientes. Estima-se que a produção global de resíduos pecuários alcance milhões de toneladas anuais, representando um desafio e uma oportunidade para a sustentabilidade na produção animal. Este estudo analisa tecnologias como compostagem, digestão anaeróbica e fertirrigação, destacando seus benefícios para a agricultura, geração de energia e redução de emissões de gases de efeito estufa. A compostagem converte resíduos orgânicos em biofertilizantes ricos em nutrientes, melhorando a fertilidade do solo e reduzindo a dependência de fertilizantes químicos. A digestão anaeróbica transforma matéria orgânica em biogás, uma fonte de energia renovável, enquanto o subproduto gerado, conhecido como digestato, pode ser usado como biofertilizante líquido. A fertirrigação, por sua vez, utiliza dejetos líquidos tratados, promovendo a eficiência no uso da água e aumentando a produtividade agrícola. Além dos benefícios econômicos e ambientais, são apresentados os desafios enfrentados para a implantação dessas práticas em larga escala, como os custos iniciais elevados, a necessidade de infraestrutura adequada e a falta de conscientização entre os produtores. Os resultados deste estudo demonstram que o manejo adequado de dejetos pode transformar um passivo ambiental em ativos valiosos, integrando a pecuária aos princípios da economia circular e fortalecendo sua sustentabilidade. Por fim, destaca-se a importância de políticas públicas, capacitação técnica e investimentos para ampliar a adoção dessas tecnologias.

Palavras-chave: sustentabilidade, dejetos, compostagem, suinocultura, avicultura.

1. INTRODUÇÃO

A crescente demanda por carne e ovos tem impulsionado a intensificação da produção de suínos e aves, que, por sua vez, gera volumes substanciais de dejetos. Apenas no Brasil, o setor suinícola produz mais de 190 milhões de toneladas de resíduos anualmente. Quando não manejados adequadamente, esses resíduos podem causar contaminação do solo, poluição de recursos hídricos e emissões de gases de efeito estufa, como metano e óxido nitroso (Alves et al., 2019).

Por outro lado, o potencial desses dejetos como insumos valiosos para a agricultura e energia renovável é inegável. Estudos recentes demonstram que o aproveitamento adequado pode reduzir custos com fertilizantes químicos e contribuir significativamente para a transição energética sustentável. Este trabalho explora tecnologias disponíveis para o tratamento de dejetos, seus benefícios ambientais e econômicos, e os desafios enfrentados para implementação em larga escala.

A utilização de biodigestores, por exemplo, tem se mostrado uma solução promissora para a transformação dos resíduos em biogás e biofertilizantes. De acordo com Lopes e Pereira (2018), a digestão anaeróbica não apenas reduz a carga orgânica dos dejetos, mas também minimiza emissões de gases de efeito estufa e gera energia renovável, sendo uma alternativa economicamente viável para produtores rurais. Além disso, os resíduos tratados podem ser aplicados como fertilizantes orgânicos, enriquecendo o solo e promovendo ciclos agrícolas mais sustentáveis (Costa et al., 2020).

Entretanto, a adoção de tais tecnologias enfrenta desafios significativos, incluindo altos custos iniciais de instalação, a necessidade de capacitação técnica e barreiras regulatórias. Segundo Silva e Almeida (2020), muitos produtores ainda carecem de incentivo e suporte técnico adequado para incorporar práticas mais sustentáveis em suas operações. Políticas públicas mais robustas e campanhas de conscientização podem ser determinantes para superar esses entraves e expandir a utilização de tecnologias de tratamento de dejetos em todo o setor.

Além disso, iniciativas como a compostagem têm demonstrado ser eficazes para transformar os resíduos sólidos em fertilizantes orgânicos de alta qualidade. Gomes e Andrade (2021) destacam que esse processo, ao reaproveitar a matéria orgânica, reduz o impacto ambiental e melhora a qualidade do solo, especialmente em regiões onde o uso intensivo de fertilizantes químicos comprometeu a fertilidade natural. Portanto, a integração de práticas sustentáveis no manejo de resíduos é crucial para conciliar a produtividade agrícola com a preservação ambiental.

A fertirrigação também tem ganhado destaque como uma prática sustentável no manejo de dejetos de suínos e aves além das tecnologias de biodigestão e compostagem. Esse método consiste em diluir os resíduos líquidos e aplicá-los diretamente no solo, promovendo a nutrição de culturas agrícolas. Estudos realizados por Costa et al. (2020) mostram que a fertirrigação não apenas reduz a dependência de fertilizantes químicos, mas também auxilia no gerenciamento eficiente da água, especialmente em regiões que enfrentam escassez hídrica. Contudo, sua aplicação requer planejamento cuidadoso para evitar a contaminação de lençóis freáticos e a liberação de nutrientes em excesso, que poderiam causar eutrofização em corpos d’água.

Por fim, a integração de sistemas de produção sustentável, como a abordagem conhecida por “agricultura circular”, apresenta grande potencial para o reaproveitamento eficiente dos recursos. Nessa lógica, os resíduos gerados na criação de suínos e aves são reaproveitados como insumos agrícolas, enquanto a energia gerada por biodigestores pode ser reinvestida em atividades produtivas da propriedade. Silva e Almeida (2020) argumentam que essa abordagem não apenas reduz os impactos ambientais, mas também melhora a resiliência econômica dos produtores ao diversificar suas fontes de receita. A transição para esses modelos mais integrados exige cooperação entre governos, instituições de pesquisa e o setor privado, fortalecendo uma visão mais ampla de sustentabilidade no agronegócio.

2. REVISÃO DA LITERATURA

2.1 Adubação Orgânica

Os dejetos de suínos e aves são ricos em nutrientes essenciais, como nitrogênio, fósforo e potássio. De acordo com Souza e colaboradores (2019), a utilização de adubos orgânicos melhora a estrutura física e química do solo, aumenta a retenção de água e favorece a atividade microbiana, promovendo um ciclo de nutrientes mais sustentáveis.

A utilização de dejetos de suínos e aves na adubação é uma prática crescente e vantajosa para a agricultura sustentável. Esses resíduos orgânicos são ricos em nutrientes essenciais, como fósforo (P), nitrogênio (N) e potássio (K), que contribuem para a melhoria da fertilidade do solo e a produtividade das culturas. A decomposição da matéria orgânica presente nesses resíduos também favorece a liberação gradual de nutrientes, promovendo sua disponibilidade por períodos mais longos e reduzindo perdas por lixiviação (Eira, 1992; Bayer & Mielniczuk, 1999).

Assim, a utilização de biodigestores alinha a produção suinícola com práticas sustentáveis, mitigando impactos ambientais e promovendo uma economia circular. Iniciativas como essas são essenciais para consolidar uma economia de baixo carbono, conforme recomendado pelo MAPA (2012).

A adubação orgânica tem sido amplamente considerada como uma alternativa sustentável e eficiente em comparação aos fertilizantes químicos, trazendo benefícios econômicos, ambientais e produtivos. Sua aplicação melhora a fertilidade do solo e a retenção de água, resultando em maior produtividade agrícola.

Do ponto de vista econômico, a adubação orgânica pode reduzir os custos de produção, especialmente em sistemas agrícolas de pequena escala, ao reutilizar resíduos agrícolas. Na cultura do milho, o uso de biofertilizantes derivados de resíduos da agricultura familiar tem se mostrado uma alternativa viável para aumentar a eficiência nutricional, promovendo o desenvolvimento sustentável (Barbosa, 2019). Além disso, estudos mostram que a adubação orgânica pode reduzir em até 20% os custos de produção de milho e soja, com um aumento de produtividade de até 15% após três anos de aplicação contínua (Massad et al., 2017).

A sustentabilidade é outro ponto forte da adubação orgânica. A utilização de resíduos orgânicos diminui a dependência de fertilizantes químicos, contribuindo para a redução da poluição ambiental. Conforme Macêdo et al. (2018), a aplicação de adubos orgânicos em pastagens tropicais melhora a estabilidade do ecossistema, promovendo maior biodiversidade e conservação dos recursos.

Por fim, o impacto positivo da adubação orgânica se estende à resiliência das culturas agrícolas às variações climáticas. O aumento da capacidade de retenção de água no solo e a melhoria de suas propriedades físicas e químicas ajudam a reduzir os efeitos adversos de eventos extremos, como secas e chuvas intensas. Essas características tornam a prática uma ferramenta crucial para a segurança alimentar em um contexto de mudanças climáticas globais (Araújo et al., 2014; Nakao et al., 2016).

O uso de resíduos de origem animal influencia a dinâmica do fósforo no solo. Estudos mostram que os ácidos orgânicos liberados durante a decomposição ajudam a solubilizar fosfatos ligados ao ferro e ao alumínio, tornando-os mais acessíveis às plantas (Iyamuremye, Dick & Baham, 1996; Gerke, 1994). Essa interação é particularmente importante em solos tropicais altamente intemperizados, como os Latossolos brasileiros, que têm elevada capacidade de adsorção de fósforo (Novais & Smyth, 1999; Andrade et al., 2003).

Os dejetos também desempenham papel importante na melhoria das propriedades físicas e biológicas do solo. A adição de matéria orgânica promove o aumento da capacidade de retenção de água, a estabilização de agregados e o estímulo à atividade microbiana, elementos fundamentais para a manutenção da saúde do solo (Duiker & Beegle, 2006; Franchini et al., 2003).

Alves et al. (2008) discutem como o uso de jatos de solo pode afetar negativamente a macrofauna do solo, evidenciando uma relação entre a adubação orgânica e a melhoria da estrutura e saúde do solo. Esses benefícios são fundamentais para a sustentabilidade da agricultura moderna, pois são recomendados para a regeneração do solo e para a redução da dependência de insumos externos, promovendo práticas mais ecológicas e menos agressivas ao meio ambiente (Kiehl, 1985). 

Contudo, o uso indiscriminado desses materiais pode trazer riscos ambientais, como a contaminação de corpos d’água e a emissão de gases de efeito estufa. Portanto, é essencial que a aplicação de resíduos de suínos e aves seja feita com base em análises de solo e recomendações agronômicas específicas para evitar impactos negativos (Ohno & Crannell, 1996; Rheinheimer, 2000).

2.2 Produção de Energia

A produção de energia a partir de projetos de suínos e aves tem ganhado destaque como uma solução ambientalmente sustentável e economicamente viável. O processo básico envolve a digestão anaeróbica desses resíduos, onde os microrganismos decompõem a matéria orgânica na ausência de oxigênio, gerando biogás, uma mistura composta principalmente por metano (CH4) e dióxido de carbono (CO2) (Ohno & Crannell, 1996; Pavinato, 2007 ). Este biogás pode ser utilizado para a geração de eletricidade ou energia térmica, promovendo uma alternativa energética renovável que contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa, especialmente o metano, que possui um potencial de aquecimento global considerável.

Do ponto de vista agrícola, o resíduo sólido resultante da digestão anaeróbica, conhecido como “digestato”, pode ser utilizado como fertilizante orgânico, fechando o ciclo de nutrientes e promovendo a melhoria da fertilidade do solo. Estudos apontam que a adição de compostos orgânicos, como o digestato, pode melhorar a estrutura do solo e aumentar a disponibilidade de nutrientes essenciais para as plantas (Eira, 1992; Franchini et al., 2003). 

Lopes e Pereira (2018) relataram que uma unidade de digestão anaeróbica em uma fazenda com 500 suínos pode produzir energia suficiente para abastecer 20 residências. Além disso, o resíduo final do processo, conhecido como digestato, é um biofertilizante líquido rico em nutrientes que pode ser aplicado diretamente no solo.

Os dejetos suínos representam uma fonte significativa de poluição ambiental, principalmente quando não tratados especificamente. Dados da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) indicam que a gestão contém esses resíduos compromete os recursos hídricos e o solo (ABCS, 2016). Nesse contexto, os biodigestores se destacam por possibilitarem a biodigestão anaeróbia, transformando os jatos em biogás e biofertilizantes. Segundo Angonese et al. (2007), esse processo pode reduzir as emissões de gases de efeito estufa em unidades suinícolas, contribuindo para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (BRASIL, 2018)

Outro benefício dos biodigestores é a perspectiva econômica. Uma análise de Cancelier et al. (2015) revelaram que a implantação desses sistemas em propriedades rurais é financeiramente atrativa, considerando o retorno econômico pela venda de energia excedente. Já os biofertilizantes, subproduto da biodigestão, enriquecem o solo e prejudicam o uso de fertilizantes químicos (Costa et al., 2014).

Entretanto, a implementação de sistemas de biodigestão requer um planejamento cuidadoso, incluindo a avaliação de custos iniciais, como a construção de biodigestores, e o dimensionamento adequado do sistema para garantir a eficiência energética e a previsão econômica a longo prazo. A adaptação aos diferentes contextos rurais também é fundamental para o sucesso da tecnologia (Bayer & Mielniczuk, 1999; Pavinato, 2007; Pohlman & McColl, JG, 1986).

2.3 Compostagem

A compostagem transforma resíduos orgânicos em um material estável e rico em nutrientes, eliminando patógenos e reduzindo odores. Segundo Gomes e Andrade (2021), a técnica pode ser ajustada para atender às necessidades de propriedades de diferentes tamanhos, sendo uma solução acessível para pequenos produtores.

Além dos benefícios ambientais, a compostagem é uma alternativa eficiente para a fertilização de solos, proporcionando uma liberação gradual de nutrientes e melhorando a capacidade de retenção de água, especialmente em solos mais ácidos ou empobrecidos. A utilização de compostagem como prática agrícola oferece uma solução sustentável, alinhando a necessidade de nutrientes para as plantas com a preservação ambiental, tornando-se uma estratégia importante na agricultura moderna (Costa, Silva & Rodrigues, 2020). A compostagem de resíduos como esterco animal, restos de culturas e outros materiais orgânicos também reduz a necessidade de insumos químicos, promovendo uma agricultura mais ecológica e menos dependente de fertilizantes sintéticos (Silva & Almeida, 2020).

A compostagem tem impacto direto na qualidade do solo ao aumentar sua biodiversidade e estimular a atividade de microrganismos benéficos, como observam Alves, Oliveira e Costa (2019).

Esses fatores são importantes para a regeneração e o fortalecimento dos ecossistemas agrícolas, aumentando a resistência das plantas às doenças e melhorando sua adaptação às variações climáticas. Portanto, a compostagem se destaca como uma solução integral que favorece tanto a sustentabilidade quanto a eficiência produtiva no campo ” (Gomes & Andrade, 2021; Alves, Oliveira & Costa, 2019; Costa, Silva & Rodrigues, 2020).

Essa prática pode ser complementada com outras estratégias de manejo, como a fertirrigação e o uso de biocombustíveis, que otimizam o uso dos recursos naturais e aumentam a eficiência das operações agrícolas (Costa et al., 2020). Com isso, a compostagem se estabelece como uma prática fundamental para a sustentabilidade no setor agrícola, promovendo a integração entre as atividades.

2.4 Fertirrigação

A utilização de práticas sustentáveis ​​como a fertirrigação tem apresentado resultados positivos na redução de impactos ambientais e no aumento da eficiência agrícola, promovendo um manejo mais racional de recursos naturais (Costa, Silva & Rodrigues, 2020). Essa técnica permite a aplicação precisa de nutrientes distribuídos na água, reduzindo a lixiviação e otimizando a absorção pelas plantas, o que contribui para a preservação do solo e dos recursos hídricos (Silva & Almeida, 2020; Ohno & Crannell, 1996). 

No setor peculiar, a digestão anaeróbica de resíduos tem se destacado como uma alternativa para a produção de biogás e biofertilizantes, permitindo a redução das emissões de gases de efeito estufa e a geração de energia renovável (Lopes & Pereira, 2018; Angonese, Campos & Elter , 2020). O uso de biodigestores, além de minimizar os impactos ambientais, também fornece biofertilizantes ricos em nutrientes que melhoram a qualidade do solo, tornando-o mais produtivo (Amaral et al., 2019; Cervi, Esperancini & Bueno, 2021). 

A integração de adubação verde e esterco animal também se mostra eficiente para a recuperação de áreas degradadas, proporcionando um aumento na matéria orgânica do solo e na capacidade de retenção de água (Duiker & Beegle, 2006; Franchini et al., 2003). A adubação verde com leguminosas, combinada com o uso de esterco bovino, tem sido amplamente empregada em sistemas tropicais, melhorando a estrutura e a fertilidade do solo (Massad et al., 2017; Macêdo et al., 2018). Esses métodos também promovem a mineralização do fósforo no solo, aumentando sua disponibilidade para as plantas e diminuindo a necessidade de insumos externos (Eira, 1992; Gerke, 1994).

Finalmente, o Plano Setorial de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas busca consolidar práticas de baixo carbono na agropecuária, incentivando o uso de biofertilizantes e a geração de energias renováveis ​​em sistemas de produção animal e vegetal (MAPA, 2020). As iniciativas voltadas para a sustentabilidade e eficiência energética fortalecem o setor agropecuário, tornando-o mais resiliente às mudanças climáticas e ampliando sua competitividade internacional (Silva & Almeida, 2020; Cancelier et al., 2020). A adoção dessas estratégias não só contribui para a preservação ambiental como também assegura a sustentabilidade econômica e social das atividades agrícolas (Costa, Silva & Rodrigues, 2020; Souza, 2020).

A integração entre a irrigação agrícola e o manejo de resíduos de suínos e aves representa uma abordagem sustentável que beneficia tanto a produção quanto o meio ambiente. A prática de fertirrigação, que combina a aplicação de água com nutrientes provenientes de resíduos orgânicos, tem demonstrado ser eficiente na melhoria das condições do solo e no aumento da produtividade agrícola (Costa, Silva, & Rodrigues, 2020).

O uso de resíduos da produção animal como fertilizantes na irrigação reduz a dependência de insumos químicos e promove a reciclagem de nutrientes, contribuindo para a sustentabilidade das lavouras (Silva & Almeida, 2020). Estudos indicam que a compostagem de resíduos orgânicos gera biofertilizantes ricos em matéria orgânica e nutrientes essenciais, que podem ser diluídos na água de irrigação para potencializar a fertilidade do solo (Gomes & Andrade, 2021).

Além disso, sistemas de biodigestores são frequentemente utilizados para tratar os resíduos de suínos, transformando-os em biogás e biofertilizantes, o que minimiza os impactos ambientais e otimiza o aproveitamento dos recursos na produção agrícola (Lopes & Pereira, 2018). A adoção dessas tecnologias também reduz as emissões de gases de efeito estufa, contribuindo para mitigar os impactos das mudanças climáticas no setor agrícola (Angonese, Campos, & Elter, 2020).

A legislação brasileira, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305), incentiva práticas que priorizam a gestão integrada de resíduos e a aplicação de tecnologias sustentáveis, reforçando a importância de sistemas de irrigação aliados à produção pecuária como uma estratégia viável e responsável (Brasil, 2010). A combinação desses elementos promove uma produção mais eficiente e ambientalmente equilibrada, atendendo às demandas de um mercado cada vez mais preocupado com a sustentabilidade.Costa e colaboradores (2020) destacam que, em regiões semiáridas, a fertirrigação é uma solução eficiente para combater a escassez hídrica, permitindo o cultivo de culturas como milho e cana-de-açúcar em solos marginalizados. 

2.5 Impactos Ambientais

O manejo inadequado de dejetos de suínos e aves é uma das principais fontes de poluição de corpos d’água e emissões de gases de efeito estufa. A introdução de tecnologias de manejo sustentável pode mitigar esses impactos. Alves et al. (2019) ressaltam que a digestão anaeróbica reduz as emissões de metano em até 50% em comparação com o descarte tradicional de resíduos.

O manejo inadequado de dejetos provenientes da produção intensiva de suínos e aves resulta em sérios impactos ambientais. A presença de elevados níveis de nutrientes, como nitrogênio e fósforo, favorece a contaminação de corpos d’água e solos, além de promover a eutrofização, que prejudica ecossistemas aquáticos e a qualidade da água (Silva & Almeida, 2020). Esses impactos tornam evidente a necessidade de práticas mais sustentáveis no setor.

Além disso, os dejetos são uma importante fonte de gases de efeito estufa, como metano (CH₄) e óxido nitroso (N₂O), que possuem elevado potencial de aquecimento global. A digestão anaeróbica natural, que ocorre em sistemas inadequados de armazenamento, intensifica a emissão desses gases, contribuindo para as mudanças climáticas (Lopes & Pereira, 2018). A mitigação dessas emissões é um desafio crítico para a pecuária moderna.

Soluções sustentáveis têm sido amplamente estudadas para o manejo dos dejetos. A compostagem, por exemplo, transforma os resíduos em fertilizante orgânico, reduzindo a carga poluente e reaproveitando nutrientes no solo (Gomes & Andrade, 2021). Já a utilização de biodigestores possibilita a conversão de dejetos em biogás, fonte de energia renovável, e biofertilizantes, promovendo benefícios ambientais e econômicos (Cancelier et al., 2020).

A fertirrigação controlada também desponta como uma alternativa eficiente para reaproveitar os nutrientes presentes nos dejetos. Essa prática reduz a dependência de fertilizantes químicos, promove o aumento da produtividade agrícola e evita o acúmulo excessivo de nutrientes no solo, minimizando os riscos ambientais (Costa, Silva & Rodrigues, 2020). Contudo, sua adoção requer cuidados técnicos para evitar impactos adversos.

A integração de tecnologias modernas ao manejo sustentável de dejetos, aliada à aplicação de políticas públicas, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é essencial para reduzir os impactos ambientais no setor (Brasil, 2010). Assim, a sustentabilidade da pecuária dependerá do equilíbrio entre a produção eficiente e a preservação dos recursos naturais, considerando práticas que promovam uma economia de baixo carbono.

3. METODOLOGIA 

Primeiramente, foi realizada uma revisão extensiva da literatura existente sobre o tema, utilizando bases de dados científicas como SciELO e revistas especializadas como a Revista Brasileira de Parasitologia Veterinária. As publicações selecionadas incluíram estudos relevantes sobre mecanismos de resistência de carrapatos, eficácia de acaricidas, e impactos econômicos e sociais da pecuária leiteira (Dantas-Torres, 2008; Grisi et al., 2014; Baffi et al., 2012).

A coleta de dados foi realizada através da identificação e seleção de artigos científicos, teses, dissertações e relatórios técnicos publicados entre 2000 e 2023. O critério de inclusão considerou apenas estudos que abordassem diretamente a resistência de carrapatos a acaricidas e a eficácia de diferentes tratamentos em bovinos. Além disso, foram incluídos estudos que discutissem os impactos das doenças transmitidas por carrapatos na produção leiteira (Duarte & Barbosa, 2018; Vidotto & Amarante, 2020).

A análise dos dados foi conduzida de forma sistemática, utilizando uma abordagem qualitativa para sintetizar as informações encontradas. Foram identificadas tendências gerais, como a crescente resistência dos carrapatos aos acaricidas e a importância do manejo integrado de parasitas. Estudos que apresentaram resultados conflitantes foram avaliados criticamente para compreender as possíveis causas das discrepâncias, tais como diferenças nos métodos de aplicação dos medicamentos e variações regionais na infestação por carrapatos (Moraes et al., 2019; SciELO, 2023).

Para assegurar a confiabilidade dos dados, foram seguidos rigorosamente os princípios de revisão bibliográfica, verificando a autenticidade e a relevância das fontes utilizadas. A metodologia do carrapatograma foi destacada como um método eficaz para avaliar a eficácia dos medicamentos, com base em estudos que demonstraram sua aplicação prática e seus resultados (Guglielmone et al., 2010).

Finalmente, os resultados foram discutidos à luz das implicações práticas para os produtores de leite, ressaltando a necessidade de estratégias de controle sustentável e a importância de novas pesquisas para desenvolver tratamentos mais eficazes e combater a resistência dos carrapatos. O impacto econômico e social da pecuária leiteira no Brasil também foi considerado, sublinhando a relevância de um manejo eficiente dos parasitas para garantir a produtividade e a sustentabilidade do setor (IBGE, 2022; Embrapa Suínos e Aves, 2024).

4. RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS

Os resultados indicam que as tecnologias de manejo de dejetos oferecem múltiplos benefícios:

4.1 Compostagem:

Redução de custos com fertilizantes químicos em até 40%.

Melhoria da qualidade do solo, com aumento de 25% na retenção hídrica (Gomes & Andrade, 2021).

4.2 Digestão Anaeróbica:

Produção de até 1.200 m³ de biogás por tonelada de resíduos.

Redução de 60% na carga poluidora dos efluentes (Lopes & Pereira, 2018).

4.3 Fertirrigação:

Incremento de 30% na produtividade agrícola em propriedades que adotaram a prática (Costa et al., 2020).

Apesar dos avanços tecnológicos, os desafios persistem. A necessidade de investimentos iniciais elevados e a falta de infraestrutura dificultam a adoção em pequenas e médias propriedades. Além disso, a expansão dos produtores é limitada, especialmente em regiões onde o acesso à informação técnica é precário (Costa, Silva & Rodrigues, 2020; Lopes & Pereira).

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A integração entre a irrigação agrícola e o manejo de resíduos de suínos e aves representa uma estratégia eficaz e sustentável para a agricultura moderna. Ao utilizar resíduos orgânicos como fontes de nutrientes, é possível reduzir a dependência de fertilizantes químicos, promovendo a reciclagem de nutrientes e contribuindo para a melhoria da qualidade do solo. Além disso, a prática de fertirrigação, que combina a aplicação de água com nutrientes provenientes desses resíduos, tem se mostrado eficiente no aumento da produtividade agrícola e na melhoria das condições do solo. Essa abordagem não apenas otimiza os recursos disponíveis, mas também ajuda a minimizar os impactos ambientais associados ao descarte inadequado de resíduos, como a contaminação de corpos d’água e a emissão de gases de efeito estufa.

A fertirrigação, por sua vez, se destaca como uma solução viável para enfrentar a escassez hídrica em regiões semiáridas, melhorando a eficiência no uso da água e promovendo o cultivo de culturas importantes para a economia. No entanto, a melhoria das tecnologias enfrenta os desafios, como os altos custos iniciais e a necessidade de infraestrutura adequada, além da falta de capacitação e capacitação de muitos produtores. Superar esses obstáculos é fundamental para garantir a expansão dessas práticas sustentáveis, que são essenciais para a construção de um sistema agrícola mais eficiente, equilibrado e adaptado às demandas ambientais e econômicas atuais.

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KIEHL, M.Adubação orgânica: fundamentos e práticas. São Paulo: Editora Nacional, 1985.

¹Mestre em Ciências Veterinárias Universidade Federal do Espírito Santo Mimoso do Sul, ES, Brasil
²Mestre em clínica e reprodução animal UFF- Neurocientista.

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411301207

Gabriel da Silva Araújo¹
Gabrielle Nobre Cruz¹
Maria Cristiane Teixeira Fontinele¹
Michele Nepomuceno Barbosa¹
Thais Pinheiro Nicacio¹
Vitoria Sabrina Castro Farias¹
Nany Camilla Sevalho Azuelo²
Adriano dos Santos Oliveira²

Resumo

Este estudo investiga o impacto do cyberbullying nas redes sociais e suas consequências para a saúde mental, com ênfase nas experiências de jovens e adolescentes. Motivada pela crescente prevalência de violência digital e pelo aumento dos casos de depressão, ansiedade, e ideação suicida entre as vítimas, a pesquisa busca entender as implicações psicológicas do cyberbullying e identificar medidas de intervenção eficazes. Os objetivos centrais foram explorar a relação entre o cyberbullying e problemas de saúde mental, bem como avaliar a eficácia de programas de prevenção e apoio psicossocial. A metodologia empregada consistiu em uma revisão bibliográfica de estudos publicados entre 2014 e 2024, abrangendo artigos revisados por pares de diversas bases de dados reconhecidas, como SciELO e Google Acadêmico. Foram aplicados critérios rigorosos de inclusão e exclusão para garantir a relevância e a qualidade dos materiais analisados. Os resultados indicaram uma forte correlação entre a exposição ao cyberbullying e o aumento de sintomas de transtornos mentais, como depressão, ansiedade e transtorno de estresse pós-traumático. Ademais, observou-se que intervenções baseadas em resiliência e apoio social são cruciais para mitigar os efeitos negativos do cyberbullying. Conclui-se que estratégias preventivas e terapêuticas adequadas são fundamentais para reduzir os riscos associados à violência digital e promover um ambiente online mais seguro e saudável para todos. Este resumo oferece uma visão abrangente da pesquisa, destacando sua relevância no campo da saúde mental e na prevenção do cyberbullying.

Palavras-chave: Cyberbullying, saúde mental, violência digital, prevenção.

1. INTRODUÇÃO

A violência digital, especialmente o cyberbullying, tem se destacado como um fenômeno relevante e preocupante no contexto das redes sociais. O termo “violência digital” refere-se a atos de agressão ou assédio que ocorrem no ambiente online, utilizando-se de tecnologias digitais como meios para infligir danos a indivíduos. Cyberbullying, em particular, é uma forma de violência digital caracterizada pelo uso de plataformas de redes sociais, aplicativos de mensagens e outros meios digitais para intimidar, humilhar, ou ameaçar outras pessoas. Este fenômeno não apenas amplifica o alcance das agressões, mas também as torna incessantes, uma vez que podem ocorrer a qualquer momento e em qualquer lugar, seguindo as vítimas além dos limites físicos (Mahanta; Khatoniyar, 2019).

No cenário das redes sociais, o cyberbullying tornou-se uma preocupação crescente, especialmente devido ao aumento da integração de jovens e adolescentes nestas plataformas. A natureza onipresente das redes sociais contribui para a gravidade do cyberbullying, pois permite que os agressores mantenham o anonimato e que as ações prejudiciais sejam vistas por uma ampla audiência, intensificando o impacto psicológico sobre as vítimas. As consequências dessa forma de violência digital são alarmantes, com impactos significativos na saúde mental, como depressão, ansiedade, e até mesmo pensamentos suicidas (Collantes et al., 2020; Deol; Lashai, 2022).

A relevância do tema para a sociedade contemporânea é inegável, dada a rápida evolução e penetração da tecnologia digital em todos os aspectos da vida cotidiana. Com o aumento do uso de dispositivos digitais entre jovens, o cyberbullying tornou-se uma forma de violência que pode ter efeitos duradouros sobre o bem-estar mental e emocional das vítimas. Estudos têm mostrado que os jovens que sofrem cyberbullying são mais propensos a apresentar problemas emocionais e psicossomáticos, dificuldades sociais e um senso de insegurança no ambiente escolar (Bottino et al., 2015).

O estudo do impacto do cyberbullying é essencial não apenas para entender as suas consequências diretas, mas também para desenvolver estratégias de intervenção eficazes que possam mitigar seus efeitos prejudiciais. A importância do referencial teórico neste campo de estudo reside em sua capacidade de fornecer uma compreensão aprofundada das dinâmicas de poder e agressão no ambiente digital, bem como em sua aplicação na criação de programas educativos e políticas públicas voltadas para a prevenção e manejo do cyberbullying (Muhonen et al., 2017).

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA

Segundo Reis, Prata e Parra (2018), a violência pode ser entendida como o uso intencional da força ou do poder, seja de forma real ou em ameaça, direcionado a si próprio, a outra pessoa, ou a um grupo ou comunidade, e que pode causar lesão, morte, dano psicológico, deficiência no desenvolvimento ou privação.

De acordo com Sepúlveda e Sepúlveda (2021), o cyberbullying é uma forma de bullying que ocorre por meio das tecnologias digitais, como mídias sociais, plataformas de mensagens, jogos online e celulares. Esse comportamento repetido visa intimidar, enfurecer ou envergonhar as vítimas, sendo exemplos disso a disseminação de mentiras, compartilhamento de fotos constrangedoras, envio de mensagens humilhantes ou ameaças, e até a prática de se passar por outra pessoa para enviar mensagens maldosas.

Os impactos psicológicos do cyberbullying são amplamente documentados na literatura, destacando como essa forma de violência digital afeta profundamente a saúde mental das vítimas. Estudos mostram que o cyberbullying está associado a altos níveis de depressão, ansiedade, baixa autoestima e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT). Vítimas de cyberbullying frequentemente apresentam sintomas depressivos e ansiosos mais intensos do que aquelas que não foram vítimas, e também demonstram um risco aumentado de ideação suicida (Kota; Selkie, 2018). A associação entre cyberbullying e ideação suicida é particularmente alarmante, pois indica que a exposição a este tipo de violência digital pode levar a comportamentos de autolesão e tentativas de suicídio. A literatura indica que o impacto psicológico do cyberbullying é muitas vezes comparável, ou até mesmo mais severo, do que o bullying tradicional, devido ao seu caráter contínuo e onipresente, que ultrapassa as fronteiras físicas e temporais (Quintana-Orts, Rey; Neto, 2020).

Além disso, os efeitos de curto e longo prazo do cyberbullying na saúde mental das vítimas variam de acordo com a gravidade e a frequência dos incidentes. A exposição prolongada ao cyberbullying pode resultar em consequências de longo prazo, como transtornos de ansiedade persistentes e depressão crônica, bem como dificuldades em construir e manter relações interpessoais saudáveis (Fahy et al., 2016). Em contraste, efeitos de curto prazo frequentemente incluem sentimentos imediatos de medo, vergonha e insegurança, que podem levar a comportamentos de evasão escolar ou social, e isolamento (Widiyanto, 2019).

Estudos que comparam as consequências do cyberbullying com outras formas de bullying sugerem que, embora ambos os tipos possam levar a resultados psicológicos adversos, o cyberbullying apresenta desafios únicos. Enquanto o bullying físico ou verbal tradicional ocorre em locais e momentos específicos, o cyberbullying é caracterizado pela sua capacidade de seguir a vítima em qualquer lugar e a qualquer momento, intensificando o sofrimento emocional e psicológico da vítima (Hamm et al., 2015). Esta forma de violência digital é também amplificada pela ausência de supervisão e pela facilidade com que os agressores podem permanecer anônimos ou ocultos, o que dificulta a identificação e a intervenção (Deol & Lashai, 2022).

Essas constatações destacam a necessidade de intervenções eficazes que abordem tanto os efeitos imediatos quanto os de longo prazo do cyberbullying. Programas que promovem a resiliência e o apoio social, bem como estratégias que incluem a educação dos pais e a conscientização sobre o uso seguro da internet, são cruciais para mitigar os impactos negativos do cyberbullying na saúde mental dos jovens (Brailovskaia et al., 2018). A prevenção e a intervenção precoce, especialmente em populações vulneráveis, podem reduzir significativamente os riscos associados a essa forma de violência digital.

3. METODOLOGIA 

A metodologia utilizada para esta pesquisa foi baseada em uma revisão bibliográfica, com o intuito de explorar e compreender o tema proposto de maneira ampla e aprofundada. A escolha da revisão bibliográfica como método se deu por sua capacidade de proporcionar uma visão abrangente do estado da arte sobre o assunto, por meio da análise de publicações já existentes, sem a necessidade de realizar coleta de dados primários.

O período delimitado para a pesquisa abrangeu publicações entre os anos de 2014 a 2024, garantindo assim que as informações consideradas fossem atuais e relevantes, refletindo o que há de mais recente nas discussões e descobertas sobre o tema. A escolha desse intervalo temporal foi pensada para incluir tanto os avanços mais recentes quanto os desdobramentos ocorridos ao longo da última década, permitindo uma análise que contempla tanto a evolução quanto o estado atual do conhecimento.

A busca pelos artigos foi realizada em várias bases de dados reconhecidas pela sua relevância no meio acadêmico, como SciELO, Google Acadêmico, repositórios institucionais, revistas científicas de destaque e bibliotecas virtuais. Essas bases foram escolhidas por oferecerem uma ampla gama de publicações em diversas áreas do conhecimento, além de garantir o acesso a fontes confiáveis e de qualidade. A diversidade de fontes consultadas também foi importante para assegurar que diferentes perspectivas e abordagens sobre o tema fossem consideradas, enriquecendo o resultado da pesquisa.

Durante o processo de coleta, foram encontrados 50 artigos que apresentavam alguma relação com o tema estudado. No entanto, após uma análise preliminar, foram selecionados 7 artigos para compor o corpus da pesquisa. A seleção foi feita com base na relevância dos estudos em relação ao tema central, bem como na disponibilidade completa dos textos, de modo a permitir uma análise mais detalhada e profunda do conteúdo. A escolha dos artigos priorizou aqueles que abordavam o tema de forma direta e que forneciam subsídios teóricos ou empíricos relevantes para a compreensão do assunto.

4. RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS

De acordo com amado et al. (2009), o cyberbullying pode ser compreendido como uma forma específica de bullying que utiliza tecnologias de comunicação, como e-mails, chats e celulares, para realizar agressões e ameaças repetidas e premeditadas contra uma vítima que, em geral, tem dificuldade em se defender. Contudo, nem toda ação ofensiva online pode ser caracterizada como cyberbullying, sendo necessário um entendimento mais preciso sobre o conceito.

Seixas, Fernandes e Morais (2016) destacam que uma das maiores dificuldades na literatura sobre cyberbullying é a ausência de uma definição consensual, dado que as características específicas da comunicação digital podem tornar alguns aspectos do bullying tradicionais ambíguos no ambiente virtual. No contexto online, questões como anonimato e desigualdade de poder podem ser diferentes das situações observadas no bullying presencial, uma vez que o poder pode ser mediado por fatores como a habilidade tecnológica e o próprio anonimato proporcionado pela internet.

Conforme Os Dados Da Pnad Contínua, Em 2022, Aproximadamente 87,2% Das Pessoas Com 10 Anos Ou Mais Acessaram A Internet, Representando Um Aumento Em Relação Ao Ano Anterior. Observa-Se Um Crescimento Expressivo No Uso Entre A População Rural, Que Chegou A 72,7%, Enquanto A Região Centro-Oeste Registrou O Maior Percentual De Usuários (96,6%) (Ibge, 2022).

Figura 2. Acesso à internet por pessoas de 10 ou mais anos de idade (%)

Fonte: Agenda Ibge Notícias (2022)

O Principal Meio De Acesso À Internet Continua Sendo O Telefone Celular, Utilizado Por 98,9% Das Pessoas. Em Contrapartida, O Uso De Microcomputadores E Tablets Vem Diminuindo, Atingindo 35,5% E 7,6%, Respectivamente, Em 2022. O Acesso Pela Televisão, Contudo, Teve Um Crescimento Significativo, Chegando A 47,5% (Ibge, 2022)

Figura 3. Acesso à internet por pessoas de 10 ou mais anos de idade (%) por equipamento utilizado.

Fonte: Agenda Ibge Notícias (2022)

De acordo com Silva, De Sena E De Oliveira Bastos (2022), os professores de escolas públicas municipais de campo grande, ms, relataram ter presenciado ou tomado conhecimento de situações de cyberbullying envolvendo alunos. Em uma escala de frequência, 77,8% dos professores souberam de insultos online e a mesma porcentagem se refere a casos em que alunos escreveram piadas ou boatos para ridicularizar colegas e espalharam segredos ou imagens por plataformas como whatsapp e instagram. Além disso, 66,7% dos professores presenciaram ou souberam de alunos enviando mensagens ameaçadoras ou postando imagens com o intuito de humilhar colegas. Em relação ao envio de fake news, 11,1% dos professores afirmaram ter presenciado essas ações muitas vezes (tabela 1).

Figura 4. Frequência que o professor presenciou ou ficou sabendo de alunos que utilizaram a Internet para enviar mensagens, em Campo Grande/MS

Fonte: Silva, De Sena E De Oliveira Bastos (2022).

Gondim (2018) investigou a frequência das agressões sofridas por adolescentes no ambiente virtual, revelando que 39% dos participantes relataram ter recebido mensagens hostis via e-mail, redes sociais ou aplicativos uma ou duas vezes, enquanto 28% indicaram que isso ocorreu de duas a três vezes por mês e 6% mencionaram que enfrentaram esse tipo de agressão pelo menos uma vez por semana. A pesquisa também revelou que 39% dos alunos afirmaram que já foram vítimas de comentários maliciosos, ameaças ou piadas na internet uma ou duas vezes, 22% sofreram essas agressões de duas a três vezes por mês, e 17% relataram que esses eventos ocorriam semanalmente.

Quando se trata de postagens de mentiras sobre os estudantes, 22% disseram ter sido alvo uma ou duas vezes, enquanto 22% afirmaram que isso aconteceu mensalmente e 6% relataram uma ocorrência semanal. Além disso, 50% dos participantes indicaram nunca ter sido excluídos de grupos ou jogos online, enquanto 22% relataram essa experiência de duas a três vezes por mês. A pesquisa destacou também que 6% dos estudantes foram vítimas de compartilhamento de fotos ou vídeos constrangedores com a mesma frequência.

Esses dados indicam que as agressões no ambiente virtual ocorrem de forma repetida para uma parcela significativa dos adolescentes, com consequências principalmente psicológicas (91%), seguidas por impactos sociais (64%) e físicos (45%). Além disso, 61% dos participantes afirmaram que identificaram o agressor, geralmente uma pessoa de seu convívio presencial.

Figura 5. Frequência De Vitimização On-Line (Situação 1: Entraram no meu e-mail e se passaram por mim; Situação 2: Mensagens hostis por e-mail, redes sociais e/ou aplicativos; Situação 3: Compartilhamento de informações, fotos ou vídeos constrangedores; Situação 4: Exclusão de um jogo ou grupo on-line; Situação 5: Postagem de mentiras na internet; Situação 6: Falaram mal, ameaçaram ou fizeram piadas na internet; Situação 7: Outra forma como comentar minhas fotos inadequadamente/chacota; Situação 8: Outras formas como através de indiretas.)

Fonte: Gondim (2018)

O estudo de Wendt E Lisboa (2020) investigou a relação entre cyberbullying e depressão em adolescentes, com o objetivo de compreender a prevalência do fenômeno e as possíveis associações com variáveis sociodemográficas. A pesquisa, realizada com 367 adolescentes, revelou que 72,7% dos participantes relataram ter sofrido ao menos um episódio de agressão cibernética, enquanto 75,6% informaram ser vítimas de cyberbullying. O estudo não encontrou diferenças significativas entre os sexos em relação ao envolvimento com o cyberbullying. No entanto, adolescentes mais velhos apresentaram maior envolvimento com agressões online.

Uma importante descoberta foi a associação significativa entre o tempo gasto na internet, o envolvimento com o cyberbullying e os sintomas de depressão. Adolescentes que desempenharam o papel de vítimas-agressores relataram maiores níveis de depressão em comparação aos que foram apenas vítimas ou agressores. Esse dado reforça que a exposição ao cyberbullying, tanto na condição de vítima quanto de agressor, pode potencializar as consequências emocionais negativas, especialmente em relação à depressão.

Ikuma e Costa (2023) destacam que o cyberbullying emergiu como uma forma ampliada de bullying, com características específicas que são potencializadas pelo uso das tecnologias da informação e comunicação (tics). O estudo aponta que o impacto do cyberbullying, tanto no âmbito emocional quanto no social, pode ser mais grave do que o bullying tradicional, devido à possibilidade de disseminação rápida e contínua das agressões virtuais, o anonimato dos agressores e a dificuldade em conter os danos causados.

No contexto escolar, o cyberbullying exige a atuação não apenas de professores, mas também de psicólogos escolares, que são peças fundamentais para criar estratégias de prevenção e enfrentamento desse fenômeno. Os autores ressaltam a importância de trabalhar com a comunidade escolar, famílias e alunos para desenvolver ações preventivas que promovam o uso responsável da tecnologia, bem como para lidar com as consequências psicossociais do cyberbullying, como depressão, ansiedade e isolamento social, que têm sido identificadas em vítimas.

O estudo sugere ainda que a conexão entre alunos pode funcionar como um fator protetivo contra o cyberbullying, promovendo um ambiente escolar mais saudável e inclusivo. Para os psicólogos escolares, torna-se essencial atuar não apenas na mediação de conflitos, mas também na criação de espaços de escuta e apoio, ajudando a fomentar um clima de respeito e empatia nas relações interpessoais.

5. CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este estudo reforça a complexidade e seriedade do fenômeno do cyberbullying, especialmente no contexto das redes sociais, e suas profundas consequências para a saúde mental dos adolescentes. Ao longo da pesquisa, evidenciou-se que o cyberbullying não apenas replica as características do bullying tradicional, mas as amplifica devido ao ambiente digital, onde as agressões podem ocorrer de forma contínua, sem limitação temporal ou espacial. Esse fator agrava o impacto psicológico sobre as vítimas, pois elas não conseguem escapar facilmente das agressões, que podem se prolongar indefinidamente e se espalhar para um público mais amplo, intensificando a sensação de isolamento e vulnerabilidade.

Os resultados obtidos apontam uma forte correlação entre a exposição ao cyberbullying e o desenvolvimento de transtornos mentais, como depressão, ansiedade e transtorno de estresse pós-traumático. A pesquisa revelou que as vítimas, particularmente aquelas que também assumem o papel de agressores, apresentam maiores níveis de sofrimento emocional, demonstrando que o envolvimento com o cyberbullying pode ser prejudicial tanto para quem sofre quanto para quem perpetua a violência. Esse dado destaca a natureza bidimensional do impacto psicológico, afetando ambos os lados dessa dinâmica de agressão digital.

Além disso, o estudo chamou a atenção para a importância de considerar variáveis sociodemográficas, como a idade e o tempo de exposição à internet, que podem aumentar a suscetibilidade dos adolescentes ao cyberbullying. Adolescentes mais velhos e aqueles que passam mais tempo conectados mostraram-se mais propensos a serem vítimas ou agressores, o que sugere a necessidade de uma atenção particular a esses grupos. O anonimato e a facilidade de disseminação de conteúdo nas redes sociais foram identificados como fatores que não apenas facilitam as agressões, mas também tornam mais difícil a sua contenção e o suporte imediato às vítimas.

Em termos de intervenção, a pesquisa evidencia a necessidade urgente de estratégias que combinem a prevenção, o apoio psicológico e a educação digital. A criação de programas que ensinem os jovens a navegar com segurança no ambiente online, ao mesmo tempo em que os educa sobre os riscos e as consequências do cyberbullying, é crucial. Esses programas devem incluir pais, educadores e psicólogos escolares, promovendo um esforço colaborativo para monitorar e mediar situações de violência digital. Os ambientes escolares, em particular, precisam ser capacitados para identificar sinais de cyberbullying e fornecer um suporte psicológico adequado para as vítimas, além de trabalhar com os agressores para reverter o comportamento.

Outro aspecto fundamental apontado é a promoção da resiliência e do apoio social. A resiliência pode atuar como um fator protetivo, ajudando os adolescentes a lidar de maneira mais saudável com as adversidades do ambiente online. Ao mesmo tempo, a criação de redes de apoio entre pares, professores e familiares pode contribuir significativamente para mitigar os efeitos negativos do cyberbullying. A conscientização de toda a comunidade escolar sobre o uso responsável da tecnologia, além da promoção de uma cultura de respeito e empatia nas interações online, são passos cruciais para a construção de um ambiente digital mais seguro.

Portanto, conclui-se que o cyberbullying não é apenas um problema tecnológico, mas um desafio social e psicológico que exige intervenções sistêmicas e multidimensionais. A violência digital, quando não tratada adequadamente, pode deixar marcas profundas na saúde mental dos jovens, comprometendo seu desenvolvimento emocional e social. Assim, políticas públicas, ações educacionais e suporte contínuo são essenciais para reduzir os impactos do cyberbullying e criar um ambiente online mais saudável e seguro para todos os envolvidos. O desenvolvimento de estratégias de prevenção e intervenção eficazes pode não apenas proteger os adolescentes das consequências mais graves dessa forma de violência, como também promover um uso mais consciente e ético das redes sociais e das tecnologias digitais.

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¹Discente do Curso Superior de Enfermagem da Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO. e-mail: gabrielsilvacobra33@gmail.com
¹Discente do Curso Superior de Enfermagem da Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO. e-mail: gabrielle.cruz1@outlook.com
¹Discente do Curso Superior de Enfermagem da Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO. e-mail: cristianetexeirafontinele1981@gmail.com
¹Discente do Curso Superior de Enfermagem da Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO. e-mail: michelenepomuceno9@gmail.com
¹Discente do Curso Superior de Enfermagem da Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO. e-mail: tanicacio1515@.com
¹Discente do Curso Superior de Enfermagem da Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO. e-mail: vitoriafarias9@gmail.com
²Docente do Curso Superior de Enfermagem da Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO. mestre em Enfermagem Psiquiátrica da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (USP). e-mail: nany.azuelo@fametro.edu.br
²Docente do Curso Superior de Enfermagem da Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO. Especialista em Enfermagem do trabalho. e-mail: adriano.oliveira@fametro.edu.br

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411301120

Gustavo Moreno Braga, DDS, MSc
Marcelo Noboru Tanizaka, DDS, MSc
Carolina Accorsi Cartelli, DDS, MSc
Erton Massamitsu Miyasawa, DDS, MSc, PhD
Flávia Noemy Gasparini Kiatake Fontão, DDS, MSc, PhD
Geninho Thomé, DDS, MSc, PhD
Luis Eduardo Marques Padovan, DDS, MSc, PhD

RESUMO

A reabilitação de pacientes totalmente ou parcialmente edêntulos com implantes dentários é um tratamento amplamente consolidado na implantodontia. No entanto, desvantagens associadas aos implantes de titânio, como hipersensibilidade e possíveis comprometimentos estéticos em áreas com perfis gengivais delgados, têm incentivado o desenvolvimento de implantes cerâmicos. O objetivo deste estudo foi avaliar retrospectivamente a taxa de sobrevivência e as alterações no nível ósseo marginal de implantes cerâmicos usinados por injeção em duas peças (Sistema de Implantes Cerâmicos Zi Neodent®) após até 18 meses da instalação. A amostra foi composta por 23 pacientes, totalizando 27 implantes cerâmicos instalados. Os dados foram coletados dos prontuários clínicos, e as alterações no nível ósseo foram analisadas por dois avaliadores experientes e previamente calibrados, utilizando radiografias periapicais digitais. As taxas de sobrevivência dos implantes e das próteses foram de 100%, observadas em um período médio de 16,2 ± 9,8 meses após a instalação dos implantes. A média de alteração no nível ósseo marginal foi de 1,07 ± 0,07 mm durante o período avaliado. Conclui-se, portanto, que os implantes cerâmicos representam uma alternativa viável e previsível aos implantes de titânio, apresentando alta taxa de sobrevivência e excelente manutenção do nível ósseo em até 18 meses de pós-operatório.

Palavras-chave: implantes dentários, zircônia tetragonal estabilizada por ítria, taxa de sobrevivência.

ABSTRACT

The rehabilitation of fully and partially edentulous patients with dental implants is a well-established treatment in implant dentistry. However, disadvantages associated with titanium, such as hypersensitivity and possible impairment in esthetic areas with thin gingival profiles, have prompted the development of ceramic implants. The objective of this study was to retrospectively evaluate the survival rate and marginal bone level changes of two-piece injection-molded ceramic implants (Neodent® Zi Ceramic Implant System) after up to 18 months of implant placement. The sample comprised 23 patients, with a total of 27 ceramic implants placed. Data were collected from patient records and bone level changes analyzed by two experienced and previously calibrated evaluators using digital periapical radiographs. The survival rates for implants and prostheses were both 100%, observed over a mean of 16.2 ± 9.8 months following implant placement. Mean marginal bone level change was 1.07 ± 0.07 during the evaluated period. Therefore, it was concluded that ceramic implants are a suitable and predictable alternative to titanium implants, whereas they present high survival rate and excellent bone level maintenance in up to 18 months post-surgery.

Keywords: dental implants, yttria stabilized tetragonal zirconia, survival rate.

INTRODUCTION

Dental implants provide predictable and well-established treatment in implant dentistry, rehabilitating fully and partially edentulous patients. They present high biocompatibility and offer diverse treatment possibilities. However, in recent years, significant issues have come to light, such as titanium hypersensitivity. A clinical study revealed through MELISA testing (Memory Lymphocyte Stimulation Assay) that titanium can induce clinically significant hypersensitivity in patients chronically exposed via dental implants, even if they tested negative for titanium allergy through patch testing [1]. Another factor to consider is the corrosion of this material, with investigations showing an increase in titanium particle concentration in the bone tissue adjacent to dental implants and in regional lymph nodes [2,3]. Moreover, in esthetically demanding areas with thin gingival biotype or compromised soft tissues, the grayish color of titanium implants may be unfavorable and challenging, compromising aesthetics [4,5]. As a result, ceramic implants have attracted considerable attention in recent studies.

Among ceramic materials, yttria-stabilized tetragonal zirconia polycrystals (YTZP) have been chosen as the material of choice for manufacturing ceramic implants. YTZP exhibits high flexural strength, fracture toughness, corrosion resistance, and wear resistance [6,7,8]. Moreover, they present excellent esthetics due to their whitish color, are chemically inert with minimal adverse reactions, promote good cellular adhesion, excellent tissue response, and high biocompatibility [9].

More recently, the injection molding technique has been introduced for the manufacturing of ceramic implants. It offers additional advantages such as osseointegration equivalent to that of titanium implants, while significantly higher to that of machined ceramic implants, in addition to the ability to manufacture and design the implant surface in a single process, directly incorporated into the mold [10,11,12]. 

As for two-piece ceramic dental implants, they provide advantages over single-piece implants, such as greater prosthetic versatility, avoidance of problems during the healing period related to unwanted loads, and possibility of simultaneous bone augmentation procedures [13]. However, clinical studies are necessary for a better long-term evaluation.

Thus, this retrospective study aimed to evaluate the implant and prosthesis survival rates, as well as marginal bone level changes around two-piece injection-molded ceramic implants over a minimum of 12 months after placement.

MATERIALS AND METHODS

After approval by the Research Ethical Committee, the sample was retrospectively selected and based on the pool of patients who had two-piece injection-molded ceramic implants (Zi Ceramic Implant System, Neodent, Curitiba, Brazil) placed at Ilapeo College, between 2019 and 2022. 

Patients aged 18 years and older were included if their dental records included data from at least one year of post-surgical clinical follow-up. Additional inclusion criteria involved radiographs taken using the parallel technique, with correct positioning assessed based on clear visualization of the implant threads and cervical region, both at the time of implant placement and at least 1 year thereafter.

Exclusion criteria were planned based on potential confounding factors that could compromise the validity of radiographic assessments. Patients were therefore excluded if they had systemic conditions such as poorly controlled diabetes, hypoparathyroidism, drug or alcohol dependence, chronic steroid or bisphosphonate use, or a history of radiation therapy to the head and neck region within the past 5 years. Also excluded were patients with heavy smoking (10 or more cigarettes per day), significant occlusal alterations potentially impacting implant stability or function, a history of aggressive periodontal disease or generalized chronic periodontitis influencing peri-implant soft tissue health.

Patient records were accessed to collect demographic data (sex, age), history of systemic diseases, surgery date, implant region, implant characteristics (dimensions, final insertion torque), loading protocol (“immediate” meaning in up to 7 days and “delayed” after 4 to 6 months following implant placement), and data on intra- and post-operative complications. Periapical radiographs were additionally retrieved for the following time points: immediately after placement (T0), 6 months (T1), 12 months (T2), and 18 months (T3) after placement.

To evaluate marginal bone height, Sidexis XG software version 4.0 (Sirona, Bensheim, Germany) was used to perform vertical linear measurements on the mesial and distal surfaces of the implants. Initially, calibration of the image size was required based on the actual implant diameter measurement. For this purpose, a horizontal linear measurement was performed on the implant platform using a calibration tool, and this value was adjusted according to the real diameter measurement of the implant (Fig. 1).

Fig. 1 – Calibration of the radiographic image based on the actual measurement of the implant diameter

After software calibration, horizontal reference lines were drawn. The first reference line tangentially located at the implant platform that was evaluated (Fig. 2). The next reference line located at the first bone contact point of the cervical margin of the implant, considering the mesial and distal surfaces (Fig. 3). Thus, it was possible to evaluate the vertical bone level around the zirconia implants, which could show a positive value when the bone-implant contact was located above the implant platform (Fig. 4a), and a negative value when it was below the implant platform (Fig. 4b). Mesial and distal bone levels of the implant were averaged to determine the final bone level. Measurements were obtained by two experienced operators previously calibrated following the described standardized method for all time points. An assessment of inter-examiner error was conducted to ensure consistency between the two operators.

Fig. 2 – Horizontal reference line (red) tangent to the implant platform

Fig. 3 – Horizontal reference line (blue) considering the first mesial (A) and distal (B) bone contact with the cervical margin of the implant

Fig. 4 – a) Positive bone level measurement (bone above the platform level); b) negative bone level measurement (bone below the platform level)

Bone level change was calculated as the mean difference between bone level at T3 and at baseline (T0). Implant and prosthesis survival were defined as no loss of the implant/prosthesis up to the last follow-up record.

Data Analysis

Summary descriptive statistics were calculated for all study parameters. Quantitative parameters were described using mean and standard deviation, while qualitative variables were presented as frequencies and percentages. Survival rates were calculated by dividing the number of events by the total number of implants evaluated. Normal distribution of data was verified using the Kolmogorov-Smirnov test. Since the variable showed a normal distribution, comparison between different study stages for “Bone Level” was performed using paired t-tests. 

Results were considered significant for p<0.05. All analyses were conducted using Statistica software for Windows 10.0 (Statsoft, Tulsa, Okla). The methodology was reviewed by an independent statistician.

RESULTS

The sample comprised 23 patients, with a total of 27 ceramic implants (Neodent® Zi Ceramic Implant System) placed. The mean age of the subjects was 44.7 ± 10.7 years, with females being the most prevalent at 52.2%. Controlled hypertension was the most commonly recorded systemic disease (26%), while the majority of patients (48%) did not present any systemic disease (Table 1). Mean follow-up period was 16.2 ± 9.8 months after implant placement.

Table 1: Descriptive analysis of the variables evaluated at the patient level (n = 23)

Mean insertion torque of the ceramic implants was 51.6 ± 13.9 N.cm. Time to installation of the final prosthesis was 5.2 ± 3.9 months. Upper first premolar showed the highest frequency for implant placement site (70%), followed by the upper central incisor (11%; Table 2). Xenogeneic bone grafts were in some cases needed, particularly after immediate placement following extractions, by means of filling the gap in the vestibular wall.

Table 2: Descriptive analysis of the variables evaluated at the implant level (n = 27)

Statistically significant differences (p=0.002, Table 3) were found in bone level among the different stages of evaluation. A significantly lower mean bone level was observed at T3 compared to baseline and T1, as well as between T2 and baseline. Mean marginal bone level change was 1.07 ± 0.07 during the evaluated period.

Table 3: Comparison among different study stages for Bone Level (n=27; repeated measures ANOVA)

Note: *Statistically significant for p < 0.05. Different letters indicate statistically significant differences.

None of the study implants or prostheses were lost during the follow-up period, resulting in a 100% survival rate for both implants and prostheses.

DISCUSSION

The first ceramic dental implants were developed in the 1960s, according to Gahlert et al [14], and were made of aluminum oxide. However, their biomechanical properties, such as fracture toughness, were unsatisfactory, leading to fractures under axial loads, making them unsuitable for dental implants use. In the 1990s, a new ceramic material, zirconium dioxide, was introduced, presenting improved properties.

Gungor et al. [15] and Thome et al. [16] highlighted that in recent years that yttria-stabilized tetragonal zirconia polycrystal (Y-TZP) has been chosen as the material of choice for manufacturing ceramic implants. Y-TZP consists of zirconium dioxide and yttrium oxide particles, forming a stable tetragonal structure at room temperature, capable of reducing crack propagation and providing high strength and toughness. In the present study, this was the raw material used to fabricate the analyzed implants, and its advantages were confirmed as no fractures occurred in the system even after immediate loading.

The manufacturing method for the study implants is injection molding, which, according to Thome et al.[16], is based on the plasticity of a zirconia formulation in the shape of the implant body. A minipig studies conducted by the same author demonstrated equivalence in osseointegration and bone formation around the implant, when compared to a titanium implant [17].

The survival rate of zirconia implants in the current study was 100% during an 18-month follow-up period. Mellinghoff [18] conducted a study involving 189 single-piece ceramic implants placed in 71 patients, achieving a survival rate of 93% after one year. Subsequently, Kohal et al. [19] investigated clinical and radiographic outcomes of one-piece ceramic implants, reporting a survival rate of 95.4% over the same period. Hashim et al. [20], in a systematic review and meta-analysis, found a survival rate of 92% for two-piece machined ceramic implants. Thus, our study has demonstrated superior outcomes for two-piece ceramic implants compared to the literature on one-piece and/or machined implants.

It is well known that ceramic implants exhibit osseointegration equivalent to titanium implants, which explains their high survival rate. Gungor et al. [15] emphasized that animal studies showed direct bone deposition on the zirconia surface, with good adhesion and proliferation of osteoblastic cells. Two systematic reviews included in the study by Cionca et al. [21] compared the osseointegration of zirconia implants to titanium implants. The parameters used were bone-implant contact and removal torque, showing no statistically significant difference between the two.

One-piece implants have some disadvantages, as described by Jank and Hochgatterer [13], such as the impossibility of using associated biomaterials, healing issues, and the potential for undesirable loads. Gungor et al. [15] stated that two-piece implants can minimize these problems. They are preferable when ideal primary stability is not achieved, can be used in conjunction with bone augmentation procedures, and minimize undesirable loads. As bone grafts were used in conjunction with the dental implants in the present study, cover screws were used for complete sealing, with occlusal loading at a later stage, thus taking advantage of the two-piece implant benefits.

The most common region for implant placement was the anterior maxilla and first premolars, which is ceramic implants primary indication. Gungor et al. [16] Emphasized that titanium implants can be visible through thin alveolar mucosa, compromising aesthetic results. Afrashtehfar and Del Fabbro [22] recommend zirconia implants for highly demanding aesthetic situations, involving the anterior maxilla and compromised soft tissues in this region.

When analyzing the marginal bone level over the different study stages, it was possible to observe that in 18 months of follow-up marginal bone level changes remained within the acceptable limits described in the literature of up to 1.5mm of bone remodeling after one-year of placement [23]. The study by Kohal et al. [19] found marginal bone loss of 1.31mm after one year of follow-up. Borgonovo et al. [23] evaluated radiographic bone loss around zirconia implants with single or multiple rehabilitations and found a mean 1.6mm after three years. In the study by Payer et al. [24], where single-piece zirconia implants were immediately loaded and rehabilitated, mean bone loss was found to be 1.3mm after 24 months. The bone level values observed in the present study suggest peri-implant bone maintenance should be expected in the long-term.

Although soft tissue aesthetics are important in assessing the cosmetic outcomes of dental implants, implant survival and bone loss evaluation remains crucial for the clinical and functional success of dental implant treatments. These assessments play a pivotal role in dental practice, even in the absence of specific data on soft tissue aesthetics. They are fundamental in determining the long-term clinical success of dental implants, directly influencing chewing function, occlusal stability, and overall oral health of patients. Besides serving as objective indicators of treatment efficacy, they aid in informed clinical decision-making, such as adjustments in implant loading and maintenance planning. Continuous research and development in this field are driven by data on implant survival and bone loss, contributing to advancements in implantation techniques, implant materials, and treatment protocols.

CONCLUSION

The two-piece injection molded ceramic implants (Neodent® Zi ceramic implant system) are a suitable and predictable alternative to titanium implants, whereas they present high survival rate and excellent bone level maintenance in up to 18 months post-surgery.

Acknowledgements: The authors would like to thank Waleska Furquim for her contribution as independent statistician.

DECLARATIONS

Ethics approval: The study was approved by Ilapeo College institutional research ethics committee and was performed in accordance with the ethical standards as laid down in the 1964 Declaration of Helsinki and its later amendments. 

Consent do Participate: Written consent was waived by the research ethics committee for the retrospective data collection involving the study participants. The confidentiality and anonymity of all participants were maintained throughout the research process.

Funding: No funding was received to assist with the preparation of this manuscript.

Availability of data and materials: Sequence data supporting the findings of this study are available upon request from the corresponding author. 

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REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411301045

João Paulo Lavagnoli Manfrinato¹
Adriana Traczinski¹
Thiemy de Cássia Firmo Tortora²
Keiler Vieira³
Erton Massamitsu Miyasawa⁴
Luis Eduardo Marques Padovan⁴
Flávia Noemy Gasparini Kiatake Fontão⁴

RESUMO 

Este relato de caso teve por objetivo propor uma técnica radiográfica intraoral padronizada para análise de remodelação óssea cervical peri-implantar de implantes zigomáticos, uma vez que a literatura ainda é escassa neste assunto. Uma paciente do gênero feminino, 62 anos de idade e com boas condições de saúde bucal foi reabilitada com carga imediata em maxila através de implantes zigomáticos e convencionais. Após a carga imediata foi realizada a instalação de uma prótese híbrida superior. O acompanhamento radiográfico padronizado foi executado durante o período de 12 meses. O índice de sucesso dos implantes e sobrevivência das próteses foi de 100%. Sabendo-se da importância da remodelação óssea peri-implantar como um fator de sucesso dos implantes a longo prazo, esta técnica radiográfica padronizada poderá auxiliar os controles clínicos e pesquisas científicas otimizando a mensuração da remodelação óssea cervical dos implantes zigomáticos utilizados em reabilitações orais. 

Palavras-chave: Implante zigomático, Remodelação óssea, Radiografia digital odontológica. 

ABSTRACT 

This case report aimed to propose a standardized intraoral radiographic technique for analyzing peri-implant cervical bone remodeling in zygomatic implants, given the scarcity of literature on this topic. A 62-year-old female patient with good oral health was rehabilitated with immediate loading in the maxilla using zygomatic and conventional implants. Following the immediate loading, a maxillary hybrid prosthesis was installed. The standardized radiographic follow-up was conducted over a 12-month period. The implant success rate and prosthesis survival rate were 100%. Considering the importance of peri-implant bone remodeling as a long-term implant success factor, this standardized radiographic technique can aid clinical monitoring and scientific research, optimizing the measurement of cervical bone remodeling in zygomatic implants used in oral rehabilitation. 

Keywords: Zygomatic implant, Bone remodeling, Digital dental radiography. 

INTRODUÇÃO 

A reabilitação da maxila severamente atrófica usando implantes zigomáticos tornou-se difundida entre os especialistas em odontologia e um foco de crescente interesse devido ao envelhecimento da população e à vontade de preservar a qualidade de vida. Vários estudos retrospectivos documentam uma alta porcentagem de taxa de sobrevivência do implante zigomático. (1)(2)(3)^1–3 Na literatura, diferentes geometrias e desenhos de implantes foram propostos para facilitar o posicionamento ideal da fixação e a manutenção a longo prazo da osseointegração dos implantes. (4) 

Um grande desafio na terapia de implantes é minimizar a perda de osso crestal ao redor dos implantes, uma vez que isso provou ser essencial para a estabilidade dos tecidos moles e sucesso dos implantes a longo prazo. O design e a localização da interface implante-pilar em relação à crista óssea, a quantidade de mucosa queratinizada e espessura de tecidos moles foram sugeridas a um impacto direto na perda óssea marginal do implante. (5) 

A remodelação óssea marginal pode ser definida como uma resposta fisiológica normal e previsível em torno da plataforma protética e o implante dentário, representando uma resposta adaptativa do osso marginal do implante a longo prazo. Possui etiologia multifatorial e é observada em todos os implantes osseointegrados, independentemente de seu macro design, características da superfície e plataformas protéticas. O processo de remodelação óssea ocorre dentro do primeiro ano após a colocação do implante, sendo influenciada também por fatores cirúrgicos e biológicos, tais como insuficiência óssea, mau posicionamento do implante, superaquecimento ósseo, compressão cortical excessiva, tipo de conexão implante-pilar, localização de microgap do implante-pilar, número de desconexões implante-pilar, altura do pilar, cimento residual e carregamento antecipado dos implantes. (6) 

Ainda não há evidências que declarem a superioridade de qualquer uma das geometrias e configurações dos implantes na manutenção dos níveis ósseos marginais. O uso de diferentes geometrias de implantes e a possível influência na perda marginal de osso, sucesso e sobrevida são discutidos na literatura. Foi demonstrado que todas as geometrias dos implantes podem resultar em resultados previsíveis e de sucesso, sugerindo que a perda óssea marginal durante o primeiro ano em função ainda pode ser considerada um fator de sucesso. (7)(8) 

Vários estudos realizados nos últimos anos relataram consistentemente altas taxas de sobrevida para implantes zigomáticos. No entanto, o estado de ancoragem óssea dos implantes zigomáticos e remodelação óssea peri-implantar raramente foi discutido nesses estudos. Até agora, estudos sobre implantes zigomáticos normalmente se concentram no caminho ideal do osso zigomático para o plano oclusal, métodos para reduzir a taxa de complicações e a biomecânica dos implantes. (9) 

Em termos de diagnóstico por imagem, é fundamental fazer com que o benefício para o paciente seja superior ao risco da radiação. Neste contexto, as radiografias periapicais padronizadas possuem benefícios clínicos e científicos tornando-se conveniente para a sua elegibilidade e aplicação desta técnica alternativa. 

Devido a importância da remodelação óssea peri-implantar como um fator de sucesso dos implantes a longo prazo, o objetivo deste estudo foi descrever uma técnica radiográfica intrabucal padronizada para avaliar a remodelação óssea cervical de implantes Zigomáticos utilizados em reabilitações orais. 

MATERIAIS E MÉTODOS 

Esta técnica radiográfica padronizada foi idealizada para fins de análise da remodelação óssea nos implantes zigomáticos ao longo do tempo. Para cada implante foi confeccionado um registro oclusal de resina acrílica Pattern (GC), (USA), diretamente sobre o apoio de mordida do posicionador radiográfico XCP-DS (Dentsply Rinn, Elgin, USA), isolando-se os dentes antagonistas com vaselina (figura 1). A Técnica periapical do Paralelismo, que permite a obtenção de tomadas radiográficas em distâncias padronizadas foi obtida com auxílio de um posicionador XCP-DS e registro oclusal personalizado com resina acrílica pattern (GC) (figuras 2, 3, 4). As radiografias intrabucais dos implantes 16, 12, 22 e 26 foram obtidas por meio do aparelho de raios X intrabucal Heliodent (Sirona, Bensheim, Alemanha), operando com 7 mA e 85 kVp, utilizando sistema de placa de fósforo (Dürr Dental, Bietigheim-Bissingen, Alemanha) (Figuras 5, 6). Os exames radiográficos intrabucais dos implantes zigomáticos e convencionais foram realizados nos tempos de avaliação: baseline (T0) (figura 7) e 12 meses (T12) (figura 8) após a instalação da prótese.

Figura 1 – Resina Acrílica Pattern (GC) e Vaselina para Isolamento dos Dentes antagonistas.

Figura 2 – Posicionadores XCP-DS utilizados para tomada radiográfica padronizada nos implantes 16, 12, 22 e 26.

Figura 3 – Confecção dos registros de mordida nos posicionadores XCP-DS utilizando a Resina Acrílica Pattern (GC).

Figura 4 – Identificação dos posicionadores XCP-DS para cada implante, e resina GC depositada em apoio de mordida para obtenção do registro oclusal

Figura 5 – Paciente portador de prótese fixa híbrida, ocluindo no registro oclusal personalizado, juntamente com o sistema de posicionadores XCP-DS, no momento da tomada radiográfica intrabucal.

Figura 6 – Registros oclusais personalizados para cada implante, aderidos ao apoio de mordida do posicionador XCP-DS.

Figura 7 – Controle Radiográfico dos Implantes Zigomáticos e convencionais com a utilização da Técnica Radiográfica Padronizada obtido no pós-operatório inicial (T0).

Figura 8 – Controle Radiográfico dos Implantes Zigomáticos e convencionais com a utilização da Técnica Radiográfica Padronizada obtido no pós-operatório de 12 meses (T12).

DISCUSSÃO 

O monitoramento a longo prazo das condições dos tecidos moles e duros peri-implantares é essencial para a avaliação dos resultados clínicos em tratamentos com implantes dentários. Ademais, a identificação precoce de defeitos ósseos ao redor dos implantes pode desempenhar um papel fundamental na prevenção da progressão da perda óssea, mitigando o risco de falha do implante decorrente de ancoragem insuficiente. (10) Nesse sentido, atenção especial tem sido dada a avaliação radiográfica pós-operatória de implantes dentários. Entre os métodos bidimensionais a radiografia periapical é a mais utilizada para implantes convencionais. Essas radiografias são adquiridas com o receptor de imagem colocado paralelamente ao objeto e o feixe central projetado perpendicularmente ao receptor de imagem e o objeto. As imagens resultantes possuem excelentes resoluções espaciais, no entanto, são incapazes de mostrar a condição do osso ao redor das áreas não proximais dos implantes. Essa deficiência pode ser problemática em alguns casos, pois a perda óssea inicial geralmente ocorre no aspecto vestíbulo-lingual de um implante devido à relativa falta de espessura óssea nessa área. A imagem tridimensional (3D), em contraste, tem o benefício de fornecer informações volumétricas com detalhes precisos e confiáveis em detrimento da administração de uma dose maior de radiação. Atualmente, a tomografia computadorizada de feixe cônico (CBCT) é a técnica de escolha para vários fins de imagem 3D em Odontologia. No entanto, nos casos em que objetos de alta densidade, como implantes de titânio, são posicionados dentro do campo de visão (FOV), a qualidade da imagem é degradada como resultado de estrias e artefatos de endurecimento do feixe, dificultando a visualização do osso ao redor do implante. A gravidade desses artefatos, que em alguns casos pode ser suficiente para mascarar defeitos ósseos peri- implantares, depende de vários fatores, incluindo o tipo de dispositivo CBCT usado, as dimensões FOV, a posição do objeto dentro do FOV e a aplicação de algoritmos de redução de artefatos de metal. (11)  

A imagem convencional (por exemplo, radiografia periapical) deve ser a primeira escolha para avaliar o implante após sua colocação e osseointegração. Os artefatos na tomografia computadorizada de feixe cônico (CBCT) devem ser considerados. No entanto, a CBCT é recomendada para pacientes com anormalidades sensoriais após cirurgia de implante dentário para avaliar e identificar a causa subjacente das complicações do implante e determinar o tratamento apropriado. (12)  

As radiografias intraorais são imagens bidimensionais, portanto podem detectar desajustes mesiais e distais. A técnica radiográfica, independente do tipo de desajuste analisado, deve proporcionar uma correta projeção das estruturas. 

Alguns autores investigaram a influência de diferentes angulações do feixe na detecção de desajuste no abutment do implante e concluíram que uma projeção ortogonal é a mais precisa. A detecção correta de lacunas de 150 mm é possível quando o ângulo vertical entre o feixe central e a região de interesse é inferior a 15 graus, mas quando são aumentadas em 5 graus, a detecção do desajuste torna-se incerta. (13) 

Estudos relatam que a radiografia periapical é bem-sucedida na avaliação da interface osso-implante e osso peri- implantar. Portanto, se torna a modalidade de escolha para estas avaliações. Possui baixo custo e baixa dose de radiação para o paciente e excelente resolução espacial e está disponível na maioria dos consultórios odontológicos. No entanto, as desvantagens da radiografia periapical incluem distorção geométrica e ampliação que limitam sua aplicação para medições lineares de alvos importantes em avaliações pré-operatórias e planejamento de tratamento com implantes. (14) (15)  

As alterações do nível ósseo marginal (MBL) ao redor dos implantes são o resultado da interação entre os tecidos vivos (moles e duros) e o complexo implante-pilar em diferentes momentos. A fase cirúrgica é o primeiro ponto em que pode ocorrer perda óssea. Isso pode ocorrer devido à elevação do retalho, osteotomia, compressão óssea durante a inserção do implante e posicionamento 3D do implante. Uma vez integrados, os tecidos peri-implantares sofrem remodelação contínua relacionada aos protocolos protéticos. Esta fase parece estar principalmente associada à morfologia/ superfície implante-pilar e à contaminação da junção implante-pilar. A invasão bacteriana deste microgap pode provocar uma reação nos tecidos peri-implantares denominada “restabelecimento do espaço biológico”, que se torna clínica e radiograficamente evidente durante o primeiro ano. (16)  

Um implante dentário bem-sucedido não deve registrar movimento vertical visível ou causar dor durante a percussão/função e deve estar livre de infecção. A perda óssea marginal rápida/progressiva ao redor de um implante dentário prediz um resultado mal sucedido. Geralmente, uma radiografia periapical pode revelar qualquer reabsorção óssea alveolar vertical peri-implantar. No entanto, vários autores sugeriram diferentes limites para perda óssea linear (expressa em milímetros). (17)  

A estabilidade dos tecidos moles peri-implantares e contornos ósseos é um pré-requisito para a saúde, função e resultado estético a longo prazo das restaurações implanto-suportadas (4). No entanto, os implantes dentários demonstram alguma reabsorção óssea peri-implantar. A perda óssea marginal peri-implantar é influenciada pela interação entre os tecidos e o complexo implante-pilar. A geometria da conexão implante-pilar é considerada um dos fatores que mais afeta a remodelação óssea periimplantar. A perda óssea marginal é influenciada por diferentes fatores individuais e clínicos. (18)  

O cálculo da taxa de sucesso dos implantes implica o conhecimento da quantidade de reabsorção óssea peri-implantar radiológica. No entanto, diferentes autores apresentam seus próprios critérios, que foram desenvolvidos ao longo de décadas; por exemplo, Schnitman sugeriu que um implante sobrevivente bem-sucedido não deveria mostrar uma perda óssea maior do que um terço da altura vertical do implante (16). Os critérios introduzidos por Albrektsson afirmavam que a perda óssea vertical deveria ser < 0,2 mm anualmente, após o primeiro ano de serviço do implante (18). Finalmente, Buser sugeriu uma reabsorção óssea radiológica peri-implantar registrada < 1,5 mm durante o primeiro ano de carregamento. Como afirmado, efeitos distorcidos na medição da perda óssea marginal podem resultar em imagens radiográficas sequenciais, especialmente se as imagens do implante aparecerem como tendo sido adquiridas com diferentes posições e com desalinhamentos físicos entre o raio do anel detector e o feixe de raios X origem, ou como superposições de várias estruturas anatômicas. (19)  

Uma perda óssea de aproximadamente 2 mm ao redor do implante durante o primeiro ano de colocação do implante é aceitável e considerada bem-sucedida na Conferência de Toronto. O conceito de perda óssea crestal ao redor do implante desempenha um papel importante para a taxa geral de sucesso. A troca de plataforma ajuda a prevenir a perda óssea ao redor dos implantes e, portanto, esse conceito deve ser usado na prática clínica. (20)  

Os critérios para avaliação do sucesso dos implantes dentários evoluíram ao longo dos anos para atender às necessidades dos clínicos. A perda óssea peri-implantar radiológica é comumente usada para calcular a taxa anual de sucesso. Embora os exames de TC forneçam medições de distâncias reais com o auxílio de uma calibração de distância 3D automática, as medições lineares em radiografias bidimensionais (2D) são consideradas a verdade dimensional nas mensurações das remodelações ósseas peri implantares. A alteração do nível ósseo marginal é medida proporcionalmente ao comprimento do implante, cujas dimensões são conhecidas e, portanto, é responsável pelo padrão dimensional. Embora as dimensões dos implantes tenham sido geralmente empregadas como referência mensuração de medidas lineares, sempre que os implantes apareciam inclinados ou distorcidos na imagem, a padronização da radiografia se mostrava inadequada. (21) 

CONCLUSÃO 

O presente estudo utilizando-se da técnica de posicionadores padronizados de mordida para controles radiográficos em implantes zigomáticos, permitiu a reprodutibilidade da relação espacial entre o objeto a ser adquirido e o detector radiográfico. Além disso, dispositivos de paralelismo são usados para verificar e definir o ângulo de incidência do feixe de raios X. Vale ressaltar que um método para a padronização da aquisição de radiografias periapicais, poderá garantir maior precisão possível na detecção de pequenas alterações ósseas peri-implantares nos implantes zigomáticos. Sabendo-se da importância da remodelação óssea peri-implantar como um fator de sucesso dos implantes a longo prazo, a técnica radiográfica padronizada descrita neste estudo poderá auxiliar os controles clínicos e pesquisas científicas otimizando a mensuração da remodelação óssea cervical dos implantes zigomáticos utilizados em reabilitações orais. 

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¹Doutorando do Programa de Pós-graduação da Faculdade ILAPEO
²Tecnóloga em Radiologia da Faculdade ILAPEO
³Técnica em Saúde Bucal da Faculdade ILAPEO
⁴Prof. Dr. do Programa de Pós-graduação da Faculdade ILAPEO

Lívia Vytória Soares Alves / José Lucas Dias Conrado / Gabriella Barreira Gomes / Rodrigo Roger Alves Silva / Thalita Scolari / João Ricardo Jácome Parente / Maria Eduarda Moreira Noleto / Jacqueline Aparecida Philipino Takada / Thais Bezerra de Almeida / Orientador: Profº Me. Agrinazio Geraldo Nascimento Neto

Resumo

Para essa pesquisa foram recrutados 20 participantes através de um folder divulgado nas redes sociais, os voluntários foram divididos aleatoriamente em dois grupos, grupo de tratamento e grupo placebo, na qual abordamos uma avaliação sobre acne ativa grau l e ll.  O protocolo de tratamento consistiu no uso do sérum de quitosana contínuo durante 30 dias, duas vezes por dia (manhã e noite). Foram efetuadas 3 avaliações contínuas, sendo elas: na anamnese, com 15 dias de tratamento e ao término dos 30 dias.

1 INTRODUÇÃO

Acne é uma doença de pele que ocorre quando as glândulas sebáceas tornam-se inflamadas ou infectadas, provocando cravos, espinhas, cistos, caroços e cicatrizes. A acne tende a iniciar na puberdade induzida pelo início da produção de hormônios femininos (estrógenos) e masculinos (andrógenos). Aparece com maior frequência no rosto, peito e costas, onde o número de glândulas sebáceas na base do pelo é maior, os poros da pele ficam cheios deste material, formando os chamados cravos (ANDRADE et al, 2023).

Sendo considerada a oitava condição dermatológica mais comum, afetando quase 650 milhões de pessoas em todo o mundo todos os anos. Cerca de 90% dos adolescentes, especialmente do sexo masculino, estão expostos ao impacto da acne. Nos adultos, a acne é observada com mais frequência nas mulheres, e embora não represente uma ameaça a vida, seus efeitos num indivíduo podem ser comparados a de uma pessoa que sofre de uma doença sistêmica (AMORIM, 2021).

Como a acne pode ocasionar diversos tipos de lesões, desde o mais leve até o mais grave, ela pode ser identificada por alguns tipos de lesões, com diferentes graus. Grau l : São comedões (cravos), sem lesão inflamatória (espinhas). Grau ll : Comedões, espinhas menores, com pequenas lesões inflamadas e pontos de pus (pústulas). Grau lll : comedões, espinhas pequenas e lesões maiores, mais profundas, dolorosas e inflamadas (cistos). Grau IV : grau grave, caracterizada pela presença de um grande número de lesões inflamatórias, forma grandes abscessos e fístulas na pele ( LEANDRO; SILVA; RAMOS, 2022).

O tratamento para acne pode variar de acordo com o grau de lesão na pele do indivíduo. Acne grau um e grau dois podem ser tratadas de forma tópica, com rotina de skincare e cuidados clínicos. A partir do grau três necessita-se de tratamento mais específico e acompanhamento com médico dermatologista. (CAVALCANTE; RIBEIRO, 2020).

Dentre os inúmeros ativos para o controle de acne, a quitosana é uma substância natural derivada da quitina, encontrada em exoesqueletos de crustáceos, como camarões, caranguejos e lagostas, além de alguns fungos, sendo um polissacarídeo formado por unidades de N-acetil-D-glucosamina, conhecida por suas propriedades interessantes, incluindo sua capacidade de se ligar a gorduras e formar um gel que não é absorvido pelo corpo humano sendo eliminado pelas fezes (CARNEIRO, 2022).

A quitosana é frequentemente utilizada como agente em várias aplicações devido propriedades únicas, como agente de ligação, espessamento, estabilização e clarificação. Sendo empregada em uma variedade de indústrias, incluindo alimentos, farmacêutica, cosméticos e tratamento de água (EGEA; FILHO, 2023).

Renomada por sua agilidade e evolução contínua, a indústria de cosméticos se diferencia como uma das mais progressivas, alimentada pela a busca por novidades e evolução tecnológica. Nesse cenário dinâmico e competitivo, a inovação na produção de produtos cosméticos assume uma relevância significativa, onde sistemas de gestão surgem com protagonismo, atuando como instrumentos indispensáveis para o sucesso de novos cosméticos (REZENDE, 2023).

O mercado de cosméticos no Brasil é um dos maiores do mundo, com uma demanda crescente por produtos de cuidados pessoais e beleza. Algumas características importantes desse mercado incluem: crescimento contínuo, diversidade de produtos e tendências globais. O mercado cosmético brasileiro é dinâmico e diversificado, oferecendo oportunidades para empresas nacionais e internacionais que buscam expandir e inovar em produtos e serviços de cuidados pessoais e beleza (SILVA, 2023).

Portanto, o objetivo deste estudo é investigar o potencial da quitosana como agente terapêutico no tratamento da acne, avaliando seus efeitos contra o agente causador e seus impactos na redução dos sintomas e lesões associadas. 

Metodologia proposta 

Esse trabalho foi aprovado pelo comitê de ética e pesquisa com número do parecer 7066814.

Tratou-se de um estudo de campo experimental de caráter descritivo-analítico. A pesquisa aconteceu após a seleção de 20 participantes entre 14 e 24 anos de ambos os sexos com acne ativa grau I e II. Os voluntários foram divididos aleatoriamente em dois grupos: Grupo Tratamento (GT) e Grupo Placebo (GP).

Para o grupo tratamento (10 participantes), realizou-se a manipulação no laboratório de farmacotécnica da Universidade de Gurupi – UnirG, de um sérum (20 ml) contendo o ativo quitosana (ACS científica) a 5%. Para a manipulação do composto, um farmacêutico esteve como responsável técnico, já que esta é uma atividade privativa deste profissional. O grupo placebo (10 participantes) usou a mesma base galênica sérum sem o ativo quitosana. 

O protocolo de tratamento para ambos os grupos consistiu no uso contínuo durante 30 dias, duas vezes por dia, manhã e noite. Foi disponibilizado ao participante sabonete neutro e protetor solar para higienização e proteção da pele. Foram totalizadas três avaliações contínuas, sendo elas: no dia da anamnese, com 15 dias de tratamento e ao término dos 30 dias conforme estabelecido nos instrumentos de análise de dados. 

Os voluntários da pesquisa foram convidados a participar através de um folder (Apêndice A) que foi divulgado nas redes sociais do curso de fisioterapia e dos pesquisadores responsáveis. Os produtos, bem como as avaliações e orientações foram passadas aos participantes na Clínica Escola de Fisioterapia (R. Dep. José de Assis, 169-53 – St. Central, Gurupi – TO, 77402-050), conforme autorização de pesquisa (Apêndice B). 

Os participantes do grupo placebo foram comunicados via rede social, para retirarem o sérum tratamento na clínica escola.

Resultados e discussões

O estudo envolveu 20 voluntários aleatórios com acne ativa, entre 14 e 24 anos, dentre eles 60% formam mulheres e 40% homens.

Grupo placebo:

Na primeira avaliação, o biotipo cutâneo dos participantes era predominantemente lipídico, com 60% das peles classificadas como tal. O estado cutâneo estava principalmente acneico (80%), com uma pequena parte (20%) desidratada, refletindo uma pele que, apesar da oleosidade, apresentava sinais de desidratação. A prevalência de acne grau 2 foi maior, o que sugere uma condição de maior severidade na maioria dos casos. A hidratação inicial era de 29,9%, o que é relativamente baixo, e a oleosidade estava em 35,4%, sugerindo que a pele estava mais oleosa, o que é comum em quadros de acne.

Na segunda avaliação, houve uma leve mudança no biotipo cutâneo, com uma redução da prevalência de pele lipídica para 20%, enquanto 60% dos participantes apresentaram biotipo mista e 20% eudérmica. Essa mudança pode indicar uma certa normalização do tipo de pele após o uso do tratamento, com uma redução da oleosidade excessiva. A condição cutânea melhorou parcialmente, com 60% dos pacientes apresentando uma pele acneica e 40% com um estado cutâneo normal, sugerindo uma redução na gravidade da acne em alguns casos. A hidratação caiu para 25,8%, o que pode indicar que a pele ainda enfrenta dificuldades em manter um nível adequado de umidade. A oleosidade também aumentou ligeiramente, chegando a 37,1%, o que pode sugerir um efeito mais temporário ou um aumento da produção sebácea em resposta ao tratamento.

Na terceira avaliação, houve uma melhora ainda mais significativa no biotipo cutâneo, com 50% dos participantes apresentando pele eudérmica, 30% mista e apenas 20% lipídica. Este é um sinal positivo, sugerindo que o tratamento com sérum pode estar promovendo um equilíbrio no tipo de pele, o que é favorável para o controle da acne. O estado cutâneo apresentou uma melhoria clara, com 50% dos participantes com pele normal, enquanto apenas 50% ainda apresentavam pele acneica. A maior mudança observada foi na classificação da acne: 70% dos participantes agora apresentavam acne grau 1, enquanto apenas 30% continuavam com acne grau 2. Isso indica uma melhora significativa na severidade da acne. A hidratação aumentou para 34,1%, o que é um progresso considerável em relação às avaliações anteriores, sugerindo que o tratamento foi eficaz em melhorar a barreira cutânea. A oleosidade, por outro lado, reduziu levemente para 34,1%, o que pode ser interpretado como uma melhoria no controle da produção sebácea.

Levando em consideração tanto o uso diário do protetor solar quanto o sabonete neutro facial, os pacientes do grupo placebo obtiveram uma melhora considerável em todos os aspectos anteriormente avaliados.

Grupo tratamento:

Na primeira avaliação 100% dos pacientes apresentaram no biotiopo cutâneo pele lipídica, característica comum em indivíduos com acne ativa, já que a produção excessiva de sebo favorece a obstrução dos poros e o desenvolvimento de lesões acneicas. Na segunda avaliação a distribuição do biotipo cutâneo mudou significativamente. Observou-se que 20% dos pacientes apresentaram pele eudérmica, 40% mista e 40% lipídica. Essa alteração indica uma possível melhora nas condições gerais da pele após o uso do sérum, com uma redução na predominância da pele excessivamente lipídica. Já na terceira avaliação houve uma continuidade da melhoria, com 50% dos pacientes apresentando pele eudérmica, 30% mista e 20% lipídica. A evolução sugere que o tratamento com o sérum de quitosana contribuiu para uma normalização do biotipo cutâneo ao longo do período de avaliação, com uma maior prevalência de pele equilibrada (eudérmica) nas últimas etapas. 

Referente ao estado cutâneo a primeira avaliação a grande maioria dos pacientes (90%) apresentava um estado cutâneo acneico, com apenas 10% com a pele sensibilizada. Esse quadro é esperado, considerando o estágio inicial de tratamento de pacientes com acne ativa. A segunda avaliação houve uma melhora notável, com 40% dos pacientes apresentando a pele normal, 50% ainda acneica e 10% sensibilizada. A redução de casos de pele acneica pode ser associada à eficácia do tratamento com o sérum de quitosana. Já na terceira avaliação a melhoria continuou, com 40% dos pacientes com pele normal, 50% acneica e 10% sensibilizada. A presença contínua de 50% de pacientes com acne ativa, embora indicativa de progresso no tratamento, sugere que o sérum tem um efeito positivo.

Grau de acne, a primeira avaliação 60% dos pacientes apresentaram acne grau I e 40% acne grau II. Essa distribuição inicial reflete o perfil de pacientes com acne ativa leve a moderada. Na segunda avaliação a distribuição do grau de acne não variou significativamente, com 70% dos pacientes com acne grau I e 30% com grau II. Esse quadro indica uma leve melhora no controle da acne, com maior prevalência de lesões de grau I. A terceira avaliação continuou a mostrar predominância de acne grau I (70%), com 30% dos pacientes ainda apresentando acne grau II. Embora não tenha ocorrido uma total remissão da acne, a persistência de acne grau II em 30% dos casos pode sugerir que o sérum é mais eficaz no tratamento da acne de grau 1, ou que um ciclo de tratamento mais prolongado seja necessário para os casos de acne grau II.

Hidratação, a primeira avaliação cuja a hidratação da pele estava em 25,51%, indicando uma hidratação moderada. Na segunda avaliação a hidratação aumentou ligeiramente para 26,05%. A pequena melhoria pode ser explicada pelo efeito do sérum em equilibrar a função da barreira cutânea e melhorar a hidratação geral da pele. E na terceira avaliação houve uma melhora mais significativa, com hidratação atingindo 34,33%. Este aumento pode ser atribuído à ação hidratante contínua do sérum de quitosana, que pode ter promovido uma restauração mais eficaz da barreira cutânea ao longo do tempo.

Oleosidade, na primeira avaliação a oleosidade estava em 36,09%, refletindo a condição inicial de pele com excesso de sebo. Segunda avaliação a oleosidade manteve-se praticamente inalterada, com 36,2%, sugerindo que o tratamento não teve um impacto substancial na redução da produção de sebo de imediato. Esse aspecto pode indicar que o sérum de quitosana atua mais na modulação da hidratação e equilíbrio da pele do que na redução direta da oleosidade. Posteriormente na terceira avaliação a oleosidade caiu para 28,9%, indicando que, ao longo do tempo, o tratamento pode ter contribuído para uma redução gradual da produção de sebo, favorecendo uma pele com menos brilho e mais equilibrada

Banco de dados grupo placebo

Conclusão 

Com base nos dados apresentados, o grupo placebo demonstrou uma evolução significativa nas condições dos participantes ao longo das três avaliações, indicando os efeitos positivos do tratamento com sérum sem o ativo quitosana. Inicialmente, a maioria dos participantes apresentou pele predominantemente lipídica (60%) e um estado cutâneo marcado por acne grave (80% com acne grau 2), acompanhado de baixa hidratação (29,9%) e alta oleosidade (35,4%). Ao longo do tratamento, foi instruído uma transição progressiva para um biotipo cutâneo mais equilibrado, com a prevalência de peles lipídicas rápidas de 60% para 20% na segunda avaliação e apenas 20% na terceira, enquanto as peles mistas e eudérmicas aumentaram significativamente. Essa normalização do biotipo cutâneo sugere que o tratamento diário com o uso do sabonete neutro e o protetor solar contribuiu para reduzir a oleosidade excessiva e promover um melhor controle das características da pele.

No grupo tratamento com o ativo quitosana demonstrou efeitos positivos nas três avaliações realizadas, com melhoras significativas no biotipo cutâneo, hidratação e oleosidade, além de uma leve redução na gravidade da acne. A evolução favorável dos resultados indica que o sérum de quitosana pode ser uma opção eficaz no manejo da acne ativa de grau 1 e 2, embora o controle completo da acne, especialmente de grau 2, possa necessitar de um tempo de tratamento mais prolongado ou de uma abordagem combinada com outros tratamentos. A hidratação e o equilíbrio cutâneo também foram beneficiados, sugerindo que o sérum tem um efeito global na saúde da pele.

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RESENDE, Isabel de Castro¹
DUARTE, Manuella Simplicio Viana¹
DE CARVALHO, Paula Simplicio Viana²
DE CARVALHO, Sara Simplicio Viana²
DE CARVALHO, Clara Simplício Viana³
VIANA, Magda Rogéria Pereira⁴
DA SILVA, André Gonçalves⁴

RESUMO

Cerca de 30% dos universitários apresentam sobrepeso ou obesidade, com maior prevalência entre os homens, o que aumenta o risco de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes. Este estudo teve como objetivo identificar os fatores sociais, econômicos e culturais que contribuem para a prevalência de sobrepeso e obesidade entre estudantes universitários. A pesquisa trata-se de uma revisão integrativa descritiva, abrangendo artigos publicados entre 2019 e 2024, que investigavam essa prevalência com foco em aspectos sociais, econômicos e culturais. Foram excluídos artigos fora do período, dissertações, estudos de caso, intervenções farmacológicas e duplicados. Com base na pesquisa, foram selecionados oito artigos relevantes. Os resultados indicam que a obesidade entre universitários é influenciada por padrões alimentares inadequados, sedentarismo e fatores culturais, com variações nas taxas de prevalência em diferentes regiões. A discussão abordou dois tópicos principais: “Interseccionalidade e obesidade: fatores sociais, econômicos e culturais” e “A Prevalência da Obesidade entre Estudantes Universitários”. Conclui-se que a obesidade entre estudantes universitários é influenciada por uma gama de fatores sociais, econômicos e culturais, indicando a necessidade de uma abordagem interseccional para compreender as desigualdades nessa prevalência. Foram evidenciados altos índices de obesidade associados a padrões alimentares inadequados e falta de atividade física, com fatores como acessibilidade a alimentos saudáveis, pressão acadêmica e influências culturais impactando de maneira significativa as escolhas e os comportamentos de saúde dos jovens.

Palavras-chave: Obesidade. Estudantes. Fatores de risco.

INTRODUÇÃO

A obesidade tem se tornado um dos maiores desafios de saúde pública global, conforme destacado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que a define como o acúmulo excessivo de gordura corporal prejudicial à saúde (OMS, 2024). Projeções indicam que, até 2030, aproximadamente 57% da população adulta mundial poderá estar com sobrepeso ou obesidade, refletindo a crescente complexidade desse problema. Esse aumento não se deve apenas a fatores biológicos, mas também a mudanças significativas nos padrões de alimentação e atividade física. Os jovens adultos, especialmente os estudantes universitários, são particularmente vulneráveis a essas transformações, colocando esse grupo no centro das discussões sobre prevenção e intervenção (Oliveira et al., 2020).

O período universitário representa uma fase crucial de transição para a independência, onde os jovens passam a ter maior autonomia sobre suas escolhas alimentares e hábitos diários. Contudo, essa liberdade muitas vezes coincide com o desenvolvimento de comportamentos pouco saudáveis, como dietas inadequadas e redução da atividade física. Estima-se que cerca de 30% dos universitários estejam com sobrepeso ou obesidade, com uma prevalência mais elevada entre os homens. Esse aumento gradual de peso ao longo dos anos acadêmicos eleva o risco de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, com consequências para a saúde a longo prazo (Peltzer et al., 2014).

Além dos aspectos comportamentais, a pressão social em torno da imagem corporal impacta significativamente a vida dos universitários. Muitos jovens se deparam com expectativas sociais relacionadas à aparência física, o que frequentemente leva à insatisfação corporal e à adoção de hábitos alimentares inadequados. A busca por um padrão estético alinhado às normas sociais pode desencadear dietas restritivas ou práticas prejudiciais, agravando o risco de ganho de peso e afetando negativamente a saúde mental e física (Sidek; Hanapiah, 2018).

Essa situação é ainda mais complexa quando se considera a interseccionalidade, que destaca como fatores como classe social, raça, gênero e orientação sexual interagem e influenciam as experiências individuais com a obesidade e os comportamentos alimentares. Dessa forma, compreender essa interseccionalidade é fundamental para abordar as desigualdades no acesso à informação e aos recursos para um estilo de vida saudável (Oliveira et al., 2020).

Esse cenário não é exclusivo de estudantes de áreas gerais, mas também afeta aqueles da área da saúde, que, mesmo com maior conhecimento sobre os riscos do sobrepeso e da obesidade, não estão imunes a esses desafios. A pressão acadêmica, aliada à necessidade de gerenciar o bem-estar físico e mental, cria um ambiente em que hábitos prejudiciais se tornam comuns, mesmo entre aqueles que deveriam ter maior conscientização sobre o tema. Isso evidencia a complexidade dos fatores que influenciam o desenvolvimento da obesidade entre universitários (Sidek; Hanapiah, 2018).

Diante desse contexto, este estudo visa identificar os fatores sociais, econômicos e culturais que contribuem para a prevalência de sobrepeso e obesidade entre estudantes universitários.

MATERIAL E MÉTODOS

A pesquisa trata-se de uma revisão integrativa descritiva, em que foi escolhida por permitir a síntese de diferentes estudos científicos, proporcionando uma visão abrangente sobre o tema e possibilitando a identificação de lacunas nas pesquisas. A estrutura metodológica seguiu as etapas descritas por Teixeira et al., (2013), que incluem a definição da questão de pesquisa, seleção de amostras, análise dos achados e interpretação dos resultados.

A questão norteadora da pesquisa foi formulada com base na estratégia PICo, sendo: (P) estudantes universitários, (I) fatores de risco para obesidade (Co) publicações científicas. A questão que guiou a revisão foi: “Quais são os fatores sociais, econômicos e culturais que influenciam a prevalência de sobrepeso e obesidade entre estudantes universitários?”. Esse direcionamento garantiu que os estudos selecionados abordassem tanto a população alvo quanto os fatores determinantes no desenvolvimento do sobrepeso e obesidade neste grupo.

A busca bibliográfica foi realizada nas bases de dados Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE) via PubMed, Base de Dados em Enfermagem (BDENF) e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) via Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Os descritores utilizados seguiram os Medical Subject Headings (MeSH) e os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) com combinações de termos como “Obesidade AND estudantes AND fatores de risco”, utilizando operadores booleanos para refinar os resultados. Foram considerados apenas artigos publicados entre 2019 e junho de 2024, em português ou inglês e disponíveis integralmente.

Os critérios de inclusão abrangeram artigos que investigassem diretamente a prevalência de sobrepeso e obesidade entre universitários, com foco nos fatores sociais, econômicos e culturais. Excluíram-se artigos fora do período de estudo, dissertações, estudos de caso, intervenções exclusivamente farmacológicas e artigos repetidos nas bases de dados. A busca resultou em 150 artigos identificados, dos quais 80 foram excluídos por não atenderem aos critérios temporais. Após análise dos títulos e resumos, 25 artigos foram selecionados para leitura integral, dos quais 8 foram incluídos na amostra final por atenderem plenamente aos critérios de inclusão.

A análise dos achados foi realizada por meio da leitura detalhada dos artigos selecionados, utilizando-se a abordagem de análise de conteúdo proposta por Bardin (2016). Essa análise permitiu a identificação de características importantes dos estudos, como a prevalência de sobrepeso e obesidade, as influências sociais, econômicas e culturais observadas e os desafios enfrentados pelos universitários nesse contexto. Os resultados foram organizados de forma descritiva e comparativa, possibilitando a identificação de padrões e lacunas na literatura existente.

Diante desses achados, este estudo busca contribuir para uma compreensão mais ampla dos fatores que influenciam a obesidade entre estudantes universitários, ressaltando a importância de considerar o contexto social, econômico e cultural ao desenvolver políticas e estratégias para enfrentar o crescente problema da obesidade nessa população.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Foram selecionados oito estudos das bases LILACS, BDENF e MEDLINE, de acordo com critérios que incluíram a adequação ao tema, a disponibilidade de acesso integral e gratuito ao texto, a publicação em português, e o recorte temporal dos últimos cinco anos (2019-2024). O Quadro 1 apresenta uma síntese desses estudos, destacando o título, os autores, o periódico de publicação, o ano de publicação e o objetivo de cada pesquisa, que serão abordados e discutidos ao longo do estudo.

Quadro 1 – Descrição detalhada dos estudos incluídos na revisão.

Fonte: Próprios autores (2024).

Na pesquisa realizada, foram identificados oito artigos que abordam a interseccionalidade e a obesidade entre universitários. Os artigos foram distribuídos entre os anos de 2021 a 2024, sendo 1 artigo de 2021, 1 de 2022, 2 de 2023 e 4 de 2024. A discussão a seguir explorará os fatores sociais, econômicos e culturais que contribuem para a prevalência da obesidade entre estudantes universitários, bem como as interações complexas entre essas variáveis e suas implicações para a saúde e bem-estar dessa população.

3.1 Interseccionalidade e obesidade: fatores sociais, econômicos e culturais

Estudos recentes destacam que a obesidade entre estudantes universitários é um fenômeno que reflete não apenas fatores individuais, mas também coletivos. Boukrim et al., (2021) investiga como estudantes do sul de Marrocos percebem a obesidade, evidenciando que as influências culturais, como os ideais tradicionais de corpo e as transformações nos padrões alimentares, são importantes. A rápida urbanização e a transição nutricional, caracterizadas pelo aumento do consumo de produtos industrializados, têm impactos diretos sobre a saúde dos jovens, limitando o acesso a alimentos saudáveis e promovendo hábitos alimentares saudáveis.

Complementarmente, Telleria-Aramburu e Arroyo-Izaga (2022) exploram a relação entre status socioeconômico e escolhas alimentares no contexto universitário. Eles apontam que estudantes com menor poder aquisitivo recorrem frequentemente a alimentos ultraprocessados, que são mais acessíveis financeiramente. A carga horária intensa e a falta de infraestrutura para atividades físicas também são específicas para comportamentos sedentários, aumentando o risco de obesidade entre esses grupos.

Mesmo entre estudantes da área da saúde, que possuem conhecimento teórico sobre os riscos associados ao sobrepeso, a influência de fatores econômicos e sociais continua a ser um desafio. O estresse econômico, combinado com a falta de acesso a alimentos saudáveis, leva muitos a optar por refeições rápidas e industrializadas, que são ricas em calorias, mas pobres em nutrientes (Filho et al., 2023).

Uma pesquisa de Olatona et al., (2023) reforça a complexidade do problema, ao relatar que a insatisfação com a imagem corporal e as estratégias de controle de peso são moldadas pela pressão cultural que valoriza a magreza. A interseccionalidade revela como essas diversas dimensões afetam a forma desigual dos grupos vulneráveis, tornando urgente a adoção de intervenções que abordem essas disparidades.

Mahfouz et al., (2024) acrescenta que a pressão acadêmica e os hábitos alimentares inadequados são importantes para o aumento do sobrepeso. A transição nutricional nas sociedades em rápida urbanização acentua o consumo de alimentos industrializados, enquanto a redução da atividade física agrava a situação. A valorização de corpos robustos como sinais de saúde e prosperidade em algumas culturas pode encorajar comportamentos alimentares não saudáveis.

Alqassimi et al., (2024) trazem uma perspectiva valiosa sobre como fatores interseccionais moldam a saúde dos jovens universitários. Eles destacam que a falta de tempo para preparar refeições saudáveis, juntamente com a acessibilidade de fast food e alimentos processados, resulta em dietas não saudáveis. Estudantes com recursos financeiros enfrentam barreiras adicionais que dificultam o acesso a alimentos nutritivos, levando-os a optar por alternativas mais baratas e menos saudáveis.

Woodman et al., (2024) exploram ainda mais as influências sociais e econômicas nos comportamentos alimentares e níveis de atividade física, enfatizando que as pressões acadêmicas frequentemente prejudicam a adoção de hábitos saudáveis. A relação entre condições financeiras e escolhas alimentares é evidente, com estudantes de baixo poder aquisitivo mais propensos a consumir alimentos ultraprocessados.

Por fim, o estudo de Joma, Abuzerr e Alsoudi (2024) revela que o estigma associado à obesidade prejudica a saúde mental dos estudantes, especialmente em sociedades onde a aparência física é essencial nas interações sociais. O preconceito e o isolamento enfrentados por estudantes obesos são fatores que prejudicam altos níveis de ansiedade e depressão, sublinhando a necessidade de abordagens que integrem múltiplas dimensões da saúde e do bem-estar.

Em suma, a obesidade é uma condição multifacetada que resulta da interação de fatores sociais, econômicos e culturais. Uma abordagem interseccional é fundamental para entender as desigualdades relacionadas à obesidade, pois permite uma análise aprofundada de como questões de classe social, gênero, etnia e contexto ambiental se entrelaçam, afetando as escolhas e comportamentos de saúde das populações.

3.2 A Prevalência da Obesidade entre Estudantes Universitários

A prevalência de obesidade entre estudantes universitários tem se mostrado preocupante, como demonstrado em diversas pesquisas. O estudo de Joma, Abuzzer e Alsoudi (2024) revelou uma taxa média de prevalência de 29,4% entre estudantes dos países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG). Esse dado reflete uma tendência global e é alarmante, considerando a correlação estabelecida entre obesidade e problemas de saúde mental, como depressão, ansiedade e baixa autoestima. A obesidade, portanto, não afeta apenas a saúde física, mas também tem um impacto significativo na saúde mental dos jovens universitários, o que reforça a importância de estratégias voltadas para o bem-estar físico e psicológico nessa população.

A pesquisa de Woodman et al., (2024) na Arábia Saudita complementa essa visão, mostrando uma prevalência de 17,1% de obesidade entre os participantes. Embora essa taxa seja inferior à de outros estudos, como o de Joma, Abuzzer e Alsoudi (2024), a análise de fatores comportamentais e nutricionais realizada pelos autores sugere que hábitos alimentares e a falta de atividade física são elementos-chave na compreensão das variações regionais nas taxas de obesidade. A Província Oriental, com uma das maiores taxas de obesidade do país, também se destaca pela alta prevalência de obesidade entre as mulheres (25,5%) em comparação com os homens (17,9%).

Outro estudo relevante é o de Alqassimi et al., (2024), que analisou estudantes de medicina da Universidade Jazan. Com uma prevalência de 28,3% de sobrepeso e obesidade combinados, esse estudo destaca que uma alta proporção de estudantes têm hábitos alimentares inadequados e prática insuficiente de atividades físicas, o que contribui para o aumento da obesidade. A ausência de associações significativas entre a obesidade e fatores sociodemográficos ou comportamentais, exceto a renda familiar, sugere que intervenções mais abrangentes e voltadas para o estilo de vida devem ser implementadas para prevenir a obesidade nesse grupo.

Mahfouz et al., (2024) relataram uma prevalência de 14,6% de obesidade entre os estudantes universitários, números que corroboram com achados de outros estudos internacionais. A similaridade dos dados encontrados entre países como Egito, Índia, Síria e Gana reforça que a obesidade não é apenas uma questão regional, mas sim um problema global que demanda uma abordagem mais efetiva e coordenada para sua prevenção e tratamento.

A correlação entre obesidade e insatisfação com a imagem corporal também é destacada na pesquisa de Olatana et al., (2023), que encontrou uma prevalência de 63,5% de insatisfação corporal entre os participantes. A disseminação global de padrões de beleza que favorecem a magreza, amplificada pelas redes sociais, contribui para esse fenômeno, com implicações significativas na saúde mental dos jovens. Mesmo sem diferença significativa entre os gêneros, essa insatisfação parece ser mais pronunciada entre mulheres em alguns países, como o Brasil e o Irã, onde estudos apontam maior percepção de sobrepeso entre as mulheres e maiores níveis de insatisfação.

No Brasil, Filho et al., (2023) mostraram que a prevalência de obesidade entre estudantes universitários da área da saúde varia de 6,2% a 7,8%, números que, embora menores do que em outras regiões, ainda são significativos. Esse estudo também destaca a associação entre obesidade e fatores como idade, comportamento de fumar e histórico familiar, sugerindo que a obesidade entre estudantes de saúde têm raízes em fatores tanto genéticos quanto comportamentais. As diferenças de gênero também foram evidentes, com homens apresentando maior prevalência de obesidade do que mulheres, uma tendência que foi observada em outros estudos com estudantes universitários.

Por fim, o estudo de Boukrim et al., (2021) analisou a prevalência de obesidade entre estudantes do sexo feminino em instituições de ensino superior e encontrou variações consideráveis dependendo da etnia e do contexto sociocultural. A percepção equivocada de que o sobrepeso é um estado normal entre estudantes saharianos sugere que, além de intervenções médicas, são necessárias ações educativas e culturais para abordar a obesidade de maneira eficaz.

CONCLUSÃO

Este estudo demonstrou que a obesidade entre estudantes universitários é influenciada por uma gama de fatores sociais, econômicos e culturais, indicando a necessidade de uma abordagem interseccional para compreender as desigualdades nessa prevalência. Foram evidenciados altos índices de obesidade associados a padrões alimentares inadequados e falta de atividade física, com fatores como acessibilidade a alimentos saudáveis, pressão acadêmica e influências culturais impactando de maneira significativa as escolhas e os comportamentos de saúde dos jovens.

Além disso, a insatisfação com a imagem corporal e o estereótipo ligado à obesidade revelaram-se questões críticas, afetando tanto a saúde física quanto a mental dos estudantes, o que evidencia a urgência de intervenções abrangentes. O objetivo deste estudo foi atingido ao destacar a importância de ações direcionadas, adaptadas a contextos culturais e sociais específicos.

Para futuras pesquisas, recomendam-se estudos longitudinais que avaliem a eficácia de políticas públicas e intervenções educativas voltadas à promoção de hábitos alimentares saudáveis e à atividade física. Além disso, investigar a relação entre o estigma da obesidade e a saúde mental dos universitários e realizar estudos comparativos entre diferentes contextos regionais e socioculturais poderá fornecer uma base sólida para intervenções de prevenção e apoio à saúde dos jovens.

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 ¹Acadêmica de Medicina – Faculdade Tecnológica de Teresina.
²Acadêmica de Medicina – Centro Universitário Uninovafapi.
³Acadêmica de Medicina – Centro Universitário UNICEUMA
⁴Docente de Medicina – Faculdade Tecnológica de Teresina