REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11138258

Yale Janguiê Valgueiro Diniz¹; Aline Soares de Santana Dutra²; Nicole Stephanie Silva Santos³; Guilherme Matareli Zancheta⁴; Francisca Samila Pinto Romão⁵; Antonio de Oliveira Júnior⁶; Francisco Neudo Rebouças Chaves⁷; Gisely da Silva Lobo⁸; João Guilherme Dorneles Ferraz⁹; Renan Bisi Cypriano¹⁰

Resumo 

Considerado um sentimento de medo apresentado por desconforto e apreensão, a ansiedade  prepara o indivíduo para autoproteção em situações de risco, seguida de uma resposta  autônoma. Quando a pressão de medo e a ansiedade se manifestam, levando a perturbações  comportamentais, diferentes da ansiedade fisiológica por meio de uma ação maior.  Considerando assim os efeitos estimulantes ou imunodepressores, a justificativa do estudo  consiste em elucidar a ocorrência do sistema imunológico sobre a ansiedade e o estado em  que essa ansiedade se transforma em problema sério de saúde. Esta perspectiva sustenta a  ideia de um sistema imunológico integrado com os sistemas endócrino e nervoso e sistemas  nervosos. O propósito consiste em decifrar as possíveis conotações da ansiedade no sistema  imunológico. O período de coleta foi de 10 de fevereiro de 2020 a 10 de abril de 2021. Dados  da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que cerca de 3,6% dos habitantes do  planeta sofrem transtornos de ansiedade (TA) e 9,3% no Brasil, sendo 4,6% entre crianças e  5,8% entre adolescentes. Com base nos resultados da pesquisa, pode-se concluir que a  ansiedade excessiva tem um efeito negativo no corpo, aumentando a produção de hormônios  do estresse, como o cortisol, e prejudicando os mecanismos naturais de defesa. Isto significa  que quando as pessoas estão expostas a um elevado stress emocional, o seu corpo produz mais  marcadores como as interleucinas, que suprimem o sistema imunitário. Assim, deduz-se que  essas moléculas químicas funcionam como imunomoduladores e também como intermediárias  entre o sistema endócrino e o cérebro. 

Palavras-chave: Ansiedade. Inquietação psicológica. Imunidade.

Abstract 

Considered a feeling of fear presented by discomfort and apprehension, anxiety prepares the  individual for self-protection in risky situations, followed by an autonomous response. When  fear, pressure and anxiety manifest, leading to behavioral disturbances, different from  physiological anxiety through greater action. Considering the stimulant or immunosuppressive  effects, the justification for the study is to elucidate the influence of the immune system on  anxiety and the state in which this anxiety becomes a serious health problem. This perspective  supports the idea of an immune system integrated with the endocrine and nervous systems.  The purpose is to decipher the possible connotations of anxiety on the immune system. The  collection period was from February 10, 2020 to April 10, 2021. Data from the World Health  Organization (WHO) indicate that around 3.6% of the planet’s inhabitants suffer from anxiety  disorders (AD) and 9.3 % in Brazil, 4.6% among children and 5.8% among adolescents.  Based on the research results, it can be concluded that excessive anxiety has a negative effect  on the body, increasing the production of stress hormones such as cortisol and impairing  natural defense mechanisms. This means that when people are exposed to high emotional  stress, their body produces more markers such as interleukins, which suppress the immune  system. Thus, it is deduced that these chemical molecules function as immunomodulators and  also as intermediaries between the endocrine system and the brain. 

Keywords: Anxiety. Psychological restlessness. Immunity. 

1. INTRODUÇÃO 

Ansiedade é vista como um estímulo de medo caracterizado por desconforto e  apreensão, que, em situações de risco, prepara o indivíduo com o objetivo de autoproteção,  apoiado por uma resposta autônoma, que tem como função alertar um perigo iminente e  encorajando uma adoção de medidas para o controle de uma possível ameaça. A ansiedade ainda se manifesta de forma excessiva, causando distúrbios comportamentais e distinguindo se da ansiedade fisiológica com ação mais forte, a ansiedade torna-se patológica (Guimarães  et al., 2015). 

É definido como um estado de aflição e inquietação em relação ao futuro. É um  sentimento que está frequentemente relacionado à autopreservação e que provoca um certo  desconforto, alertando o indivíduo ao risco de ajudar em algum desafio. É um fator de  proteção, mas quando causa danos de alta intensidade e ocorrências frequentes, deixa de ser  uma ansiedade fisiológica e passa a ser uma ansiedade patológica que compromete a  qualidade de vida. Cada pessoa tem sua variação de sintomas, além de manifestações  somáticas como disfagia, taquicardia, náusea, cefaleia, palpitações, diarreia, sudoreses e  manifestações psicológicas como ansiedade interna, insônia, inquietação mental e dificuldade  de concentração (Silva et al 2013).

Durante a adolescência, o indivíduo experimenta diversas transformações físicas e  psíquicas, que podem incluir sentimentos de inquietação, incertezas e desconforto. Neste  estágio, a ansiedade se descarrega, alertando-se em situações de risco. Suas manifestações  incluem dores abdominais, musculosas, nas costas, fadiga e cefaleia, que podem ser  acompanhadas de tonturas, sudação excessiva e desmaios. Os adolescentes podem  experimentar fobias ou até mesmo ataques de pânico; portanto, é crucial identificar  precocemente a identificação para prevenir consequências desfavoráveis (Ramos et al., 2015). 

Quando uma ansiedade acontece como uma ocorrência normal, autolimitada, curta  duração e relacionada ao estímulo momentâneo, é considerada fisiológica. Em certas situações, é  sólido e não requer tratamentos, pois é natural. Também pode causar sintomas como  taquicardia, que não prejudicam o indivíduo (Menezes et al., 2017). 

Em contraste, há diversas manifestações de ansiedade e métodos diferentes para  classificá-las. Isso ocorre quando uma ansiedade começa a se manifestar de forma exagerada  e desproporcional em relação ao estímulo, impactando o diálogo do indivíduo de modo que  crises em excesso são frequentes em pessoas que têm uma predisposição neurobiológica  afetada (Brito 2011). 

Esta modalidade de comportamento é normalmente relacionada à depressão, ao  surgimento da autoimagem e ao desinteresse pela vida; o ambiente começa a parecer  arriscado, o futuro é algo que causa medo e a socialização é mais complicada. As distinções  entre os distúrbios são baseadas em manifestações físicas e emocionais, podendo ser  transtornos mentais ou comportamentais, ou episódicos ou persistentes. Quando há  preocupação excessiva e difícil de controlar, ocorrem ataques excessivos de ansiedade  generalizada (Menezes et al., 2017). 

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 

2.1 SISTEMA IMUNOLÓGICO: REDE SOFISTICADA DE INTERAÇÕES ENTRE  CÉLULAS. 

A rede complexa de interações entre moléculas e células presentes em todo o  organismo é conhecida como sistema imunológico, cujo corpo possui capacidade biológica de  importância. Estruturas moleculares específicas ou antígenos são detectadas em cada parte do  corpo. Essa capacidade é utilizada para desencadear uma resposta a esses estímulos, o que  provoca destruição ou inativação (Abbas et al., 2015). 

Fonte: figura adaptada

Figura 1. Esquema ilustrativo do funcionamento de um cérebro de um indivíduo ansioso.  

É fundamental proteger o organismo contra infecções e tumores através deste  mecanismo de defesa, pois é eficiente contra patógenos que se infiltram no organismo ou  contra o desenvolvimento de células malignas. Esta atividade protetora baseia-se na produção  de anticorpos e na ativação de células efetoras, como linfócitos e células apresentadoras de  antígenos ou moléculas. A década entre essas respostas efetoras pode, ao contrário, gerar  efeitos deletérios para o organismo, gerando reações inflamatórias e danos orgânicos ou até  mesmo uma supressão de suas atribuições (Montiel et al., 2014). 

A ciência neurológica já mostrou que hormônios, neuropeptídios e fatores de  crescimento atuam como neurotransmissores e modificam a função cerebral. Além disso, a  neurociência também demonstrou a existência de uma comunicação entre o sistema imune e o  sistema nervoso, que é explicada por substâncias que atuam como neurotransmissores. Essas  substâncias funcionam de maneira conjunta com receptores localizados em células  imunológicas e sua liberação através das fendas sinápticas nervosas sugere uma interação  entre o corpo e o cérebro e o corpo (Abbas et al., 2015; Alves et al., 2007). 

Os hormônios cortisol, catecolaminas e norepinefrina são liberados de forma  descontrolada pelo córtex adrenal, medula adrenal e terminais nervosos (figura 2),  respectivamente, quando é exposto a uma forte carga emocional. Além disso, eles atuam como mensageiros cerebrais na regulação do sistema imunológico, o papel de eliminar essa  carga, podendo ser estresse ou ansiedade (Montiel et al., 2014). 

Fonte: figura adaptada 

Figura 2. Hormônios da glândula adrenal.  

Esquema rotulado com os tipos de hormônios.  

As citocinas são mediadoras das respostas inflamatórias e servem também como  mediadores entre os sistemas neuroendócrino e imunológico. Dessa forma, pró-inflamatórios e drogas estimulam o sistema nervoso central ativando o eixo hipotálamo-hipófise-adrenal  (HPA), que faz com que a glândula adrenal produz corticosteroides. De acordo com a Figura  3. A resposta ao estresse, quando não é necessária para o meio de uma resposta imune, regula  o sistema imunológico nessa situação, ajudando, no entanto, a resistência a doenças  autoimunes, infecciosas, inflamatórias e alérgicas (Abbas et al., 2015; Alves et al., 2007).

Fonte: figura autoria própria 

Figura 3. Diagrama ilustrativo do processo saúde-doença, ilustrando as interações  entres os sistemas nervoso, endócrino e imunológico. 

2.2 EPIDEMIOLOGIA DA ANSIEDADE  

Enquanto se trata de condições psiquiátricas, os transtornos de ansiedade são os mais  frequentes ao redor do mundo, com o Brasil ocupando o 4° lugar em relação a este status,  uma posição que é superior entre os países (Mangolini et al., 2019).  

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que cerca de 3,6% dos  habitantes do planeta sofrem transtornos de ansiedade (TA). E 9,3% no Brasil, sendo 4,6%  entre crianças e 5,8% entre adolescentes. Aproximadamente 615 para 12.818 nos anos entre  2004 e 2013, eles são reflexos de comportamentos da sociedade moderna e tecnológica, são  encarregados do crescimento na concessão dos benefícios (Fernandes et al., 2018). 

De acordo com os mais recentes levantamentos de dados realizados pelo projeto Carga  Global das Doenças (Carga Global das Doenças) em 2017, houve um aumento notável no  impacto dos transtornos de saúde mental na sociedade (Guimarães, 2018).

A ansiedade foi identificada entre esses transtornos como um grupo frequente e de  início precoce. Durante os últimos 25 anos, o transtorno de ansiedade (TA) manteve-se  estável, variando entre a 17° e 18° posição nos países mais desenvolvidos, quando comparado  com as demais enfermidades mentais e físicas (Fernandes et al., 2018). 

Por outro lado, houve um resultado de variação entre 29° e 25° nos países com menor  no com menor renda. O perfil epidemiológico de um país como o Brasil é comparado ao de  nações mais desenvolvidas (Mangolini et al., 2019). 

2.3 SAÚDE MENTAL SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE 

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 970 milhões de pessoas em  todo o mundo sofrem de problemas de saúde mental. Mas, engana-se a ideia de que a saúde  mental é somente caracterizada pela ausência de transtornos ou enfermidades mentais. É uma  ideia muito mais vasta. Em relação a um assunto não resolvido, o abuso mental não é sinal de  fraqueza ou inferioridade. Assim, é crucial ter cuidado com a saúde mental como com a saúde  física. “Mente sã, corpo são” é o provérbio latino que os dois andam de mão dada. Nenhuma  pessoa pode afirmar que seu estado mental não está em equilíbrio, mesmo sem ter qualquer  enfermidade ou doença física. As duas vertentes indissociáveis da saúde são a saúde mental e  saúde física (OMS, 2024). 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou, recentemente, o maior relatório  sobre saúde mental desde o início do século. Em 2019, quase mil milhões de pessoas,  incluindo 22% de crianças e jovens entre os 5 e os 19 anos (figura 4), viviam com algum tipo  de problema de saúde mental (OMS, 2024).

Fonte: figura autoria própria 

Figura 4. Infografia dos principais dados estatísticos de saúde mental de acordo com o  relatório da (OMS). 

3. OBJETIVO 

Determinar os possíveis efeitos da ansiedade no sistema imunológico. 

4. JUSTIFICATIVA DO ESTUDO 

A abordagem sobre a interação entre os sistemas imunes, nervosos e endócrinos foi  realizada nesta revisão. Consideramos diversos dados científicos que demonstram uma  interdependência desses sistemas quando o organismo se mostra afetado por características  emocionais fundamentais. Considerada a doença do século, a ansiedade afeta a saúde da  maioria das pessoas.  

A justificativa do estudo consiste em elucidar a ocorrência do sistema imunológico  sobre uma ansiedade e o estado em que essa ansiedade se transforma em problema sério de  saúde, examinando assim os efeitos estimulatórios ou imunodepressores, começando de uma  perspectiva do sistema imunológico integrado com os sistemas endócrinos e nervosos. 

5. METODOLOGIA  

Este estudo foi realizado por meio de uma revisão bibliográfica narrativa, onde os  artigos foram consultados nos principais bancos de periódicos, tais como BVS (Biblioteca  Virtual em Saúde), PubMED, Portal Capes e livros, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS). 

Essa revisão foi realizada entre 10 de fevereiro de 2020 e 10 de abril de 2021. Após  análise dos artigos, como estratégia para incluir a relevância do tema abordado na seleção das  informações foram: publicações em português e inglês entre os anos de 2000 e 2020. Dos 75 itens destacados, 20 foram selecionados.  

Como critérios de inclusão foram: os artigos publicados nos últimos anos que atendem  ao conteúdo proposto. Ansiedade, inquietação psicológica e imunidade foram os descritores  norteadores em saúde utilizados. 

Como critérios de exclusão foram: os artigos que não atendiam o tema em questão.

6. RESULTADOS E ANÁLISE DOS DADOS 

Margis et al, afirmaram em 2003 que os níveis de estresse e ansiedade são  fundamentados nas reações de retorno às agressões do ambiente, causando alterações  cardiovasculares como hipertensão, taquicardia, vasoconstrição na pele e nas vísceras, e  vasodilatação nos músculos estriados. Após uma estimulação adrenal, o hipotálamo libera  corticotrofina (CRF), vasopressina e outros neuropeptídeos, o que leva à secreção do  hormônio adrenocorticotrófico (ACTH) e faz com que o eixo adrenal-hipotálamo libera  cortisol, o hipotálamo libera corticotrofina (CRF), vasopressina e outros neuropeptídeos, o  que leva à secreção do hormônio adrenocorticotrófico (ACTH) e faz com que o eixo adrenal – hipotálamo libera cortisol (Margis et al., 2003). 

Além das propriedades catabólicas, o cortisol tem um impacto anti-inflamatório  devido à diminuição da síntese de lipocortina, que prejudica a produção de interleucina-2 (IL 2), proporcionando destaque ao controle de linfócitos T, histaminas e serotonina. Assim, há  uma supressão da resposta imune (Silva, 2013). 

De acordo com Soravia et al, em 2006, uma ansiedade antecipatória é o que ativa o  eixo simpático-adrenal e o eixo hipotélamo-pituitário-adrenal (HPA). No caso de ansiedade  crônica, a ativação do eixo HPA é adaptativa, pois os corticóides dificultam os mecanismos de resiliência no hipocampo. No entanto, uma ativação do eixo HPA de longo prazo pode se  tornar prejudicial (Soraiva et al., 2006). 

Para Graeff, os corticóides suprimem a sensibilidade dos receptores 5-HT1A, um  subtipo de 5-HT que liga aos neurotransmissores serotoninérgicos endógenos na região do  hipocampo, prejudicando a capacidade do organismo de lidar com o estresse e a ansiedade. Todavia, a regulação prejudicada do feedback do nível de cortisol sanguíneo provoca altos  níveis de cortisol circulante (Graeff et al., 2007). 

Como Silva, mencionou anteriormente, o cortisol atua também na redução da síntese  de lipocortina, o que bloqueia a produção de IL -2 e diminui a deficiência de linfócitos T.  Como resultado, a quantidade sérica de histamina e serotonina causada, causando um impacto  anti-inflamatório na cadeia de eventos, resulta na supressão da resposta imune (Silva, 2013). 

Em 2010, Donovan et al, fizeram um estudo analítico em Dublin, Irlanda, com uma  amostragem de 27 participantes com escores de ansiedade hospitalar, com uma idade média  de 35 anos, e outro grupo de 29 participantes (grupo controle, não ansioso), com uma média  de 30 anos. Os dados dos laboratórios revelaram que os indivíduos clinicamente ansiosos  apresentavam níveis de cortisol matinal mais baixos e níveis de citocina pró-inflamatória, ou  IL-6, mais elevados (Donavan et al., 2015). 

A constante liberação de IL-6 provoca uma resposta aguda, mas, bem mais, é  carregada da regulação positiva dos principais mediadores anti-inflamatórios, tais como  prostaglandina (PG), E2, IL-10 e fator de crescimento transformador (TGF), o que tem por  objetivo imunossupressão (Menger et al., 2004). 

Em 2012, Pires et al, declararam que uma das consequências mais graves da privação  de sono é uma ansiedade. Observando que algumas comorbidades neurocomportamentais  encontradas em indivíduos privados do sono REM, foi possível concluir que o transtorno de  ansiedade generalizada é uma consequência importante da privação do sono (Pires et al.,  2012). 

Os níveis plasmáticos de cortisol e ACTH são elevados justamente durante o período  entre 22 horas e 2 horas da manhã, sem apresentar nenhuma alteração no padrão circadiano,  mas com um achatamento de amplitude, conforme relatado por Palma et al. Em relação à  relação entre imunologia e alterações de doenças crônicas, foi demonstrado que pacientes com  doenças crônicas apresentam diminuição dos níveis de células CD3+, CD4+ e CD8+, e o  aumento da liberação de cortisol representa um mecanismo regulatório significativo que  fornece um ciclo de feedback negativo em resposta à produção de morte celular (Palma et al.,  2007).

Em 2017, Fernandes et al, realizaram um estudo estudo de observação através de uma  entrevista dirigida com 20 pacientes com idade entre 24 e 71 anos atendidos em um  ambulatório de saúde mental. A metodologia observou predomínio de sintomas de ansiedade,  e todos os pacientes relataram que, entre outros sintomas, apresentavam insônia (Fernandes et  al., 2017). 

De acordo com a pesquisa de Palma et al, as insones elevam os níveis de cortisol e  ACTH, o que resulta na imunodepressão por meio da depleção de células T, principalmente  Tcd4 (Palma et al., 2007). 

O estudo de Guimarães, revela que as psicopatias alteram o sistema imunológico,  afetando as funções neurológicas e que o estresse oxidativo causa danos em doenças  humanas, principalmente nas neurodegenerativas. Teorias sugerem que o estresse oxidativo  contribui também para transtornos de ansiedade ao produzir espécies reativas de oxigênio e  causar inflamação crônica, impulsionada por mediadores pró-inflamatórios (Guimarães,  2018). 

As pesquisas em bancos de dados eletrônicos revelaram falta de artigos diretos sobre a  ligação entre ansiedade e alterações no sistema imunológico. A maioria dos autores destacou  a complexa relação entre ansiedade e estresse, com o sistema endócrino e nervoso  influenciando suas ações através de hormônios como ACTH e cortisol. Guimarães, apesar de  não ter ido ao encontro com a maior parte dos trabalhos estudados, foi significativamente  eficaz, com um efeito contrário em uma alteração positiva, estimulando o sistema  imunológico e aumentando a produção de substâncias pró-inflamatórias. 

7. CONCLUSÃO 

As emoções estão intimamente ligadas ao sistema neuronal, que controla as ações  endócrinas. O eixo HPA modula a resposta imune através de estímulos nervosos como a  ansiedade, envolvendo o sistema imunológico e a recuperação da homeostase.  

A ansiedade excessiva aumenta a produção hormonal, vinculando as funções de defesa  do corpo e leva à imunossupressão. Assim, conclui-se que essas moléculas químicas  funcionam como imunomoduladores e também como intermediárias entre o sistema  endócrino e o cérebro.

REFERÊNCIAS 

Abbas A.K., Lichtman A.H. Pillai, P.S Imunologia Celular e Molecular – 8ª edição – Ed Elsevier. Rio de Janeiro. 2015. p.20. 

Alves GJ, Neto JP. Neuroimunomodulação: sobre o diálogo entre os sistemas nervoso e imune. Rev Bras Psiquiatria. 2007 V.29, N.4 p.364-66. 

Alves RR, ViannaI B, CamposII AA, Jfernandez JL. Transtornos de ansiedade na infância e adolescência: uma revisão. Revista Brasileira de Terapias Cognitivas, 2009,  v.5,N1p.51. 

Associação Americana de Psiquiatria-APA. Manual diagnóstico e estatístico de  transtornos mentais. Transtornos de ansiedade. Porto Alegre; 2014.Artmed  5ªed.p.189. 

Brito I. Ansiedade e depressão na adolescência. Rev Port Clin Geral. 2011.27; p.208 e 209. 

Donovan A, Hughes BM, Slavich GM, et al. Ansiedade clínica, cortisol e interleucina 6: evidência de especificidade nas relações entre emoção e biologia. Cérebro,  comportamento e imunidade. 2010 Out;24(7):1074-76.  

Fernandes MA, Meneses RT, Franco SLG, Silva JS, Feitosa CDA. Transtornos de  ansiedade: vivências de usuários de um ambulatório especializado em saúde men tal. Ver enferm Ufpe on line. 2017. 11(10) p.3038. 

Fernandes MA, Ribeiro HK, Santos JD at al, A prevalência dos transtornos de ansiedade como causa de afastamento de trabalhadores. Rev Bras Enferm.  2018;71(5):p2345. 

Graeff FG. Ansiedade, pânico e o eixo hipotálamo-pituitária-adrenal. Rev Bras Psiquiatr. 2007;29(Supl I):p3-5.  

Guimarães AMV, Silva Neto AC. at al. Transtorno de ansiedade: Um estudo de prevalência sobre as fobias específicas e a importância da ajuda psicológica. Ciências  Biológicas e da Saúde. periódicos.set.edu.br. Maceió. Novembro 2015.vol.3(n.1)  p.116.  

Guimarães, MCMVC. Psiconeuroimunologia da Ansiedade. Mestrado integrado em  medicina. Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar Universidade do Porto.  Brasil, 2018 p.22-24. 

Mangolini VI, Andrade LH, Wang Yuan-Pang. Epidemiologia dos transtornos de ansiedade em regiões do Brasil: uma revisão de literatura. Revista Med. São Paulo. 2019.v98.i6.p416 

Margis R, et al, Relação entre estressores, estresse e ansiedade. R. Psiquiatr. RS.  2003 25′(1): p.67-68. 

Menezes AKS, Moura LF, Mafra VR. Transtorno de ansiedade generalizada: uma  revisão da literatura e dados epidemiológicos. Revista Amazônia Science &  Health. 2017. Vol 5, ed. 3, p.43 

Menger MD, Vollmar B. Surgical trauma: hyperinflammation versus immunosuppression. Langenbecks Arch Surg. 2004; v.6.p.386. 

Montiel, JM, Bartholomeu, D., Machado, AA; Pessotto, F. Caracterização dos Sintomas de Ansiedade em Pacientes com Transtorno de Pânico. Bol. Acad. Paulista de  Psicologia. 2014.v.34, n.86. p.174-175. 

Organização Mundial da Saúde (OMS) – Saúde vamos falar sobre. Disponível em:  https://www.farmaciavarela.pt/blog/saude-mental-vamos-falar/. Acesso em 09 de Jan  de 2024. 

Palma, BD, et al. Repercussões imunológicas dos distúrbios do sono: o eixo hipotálamo-pituitária-adrenal como fator modulador. Rev Bras Psiquiatr. 2007;29(Supl  I):p.36-37. 

Pires GN, Tufik S, Andersen ML. Relação entre privação de sono e ansiedade na  pesquisa básica. Rev. Einstein. 2012;10(4):521-21. 

Ramos, WF. transtornos de ansiedade. escola brasileira de medicina chinesa. São Paulo. 2015 p.10. 

Silva Filho OK. Transtorno de Ansiedade em adolescentes: considerações finais para a pediatria e hebiatria. Rio de Janeiro; 2013 v10 p.32. 

Webster JI, Tonelli L, Sternberg EM. Neuroendocrine regulation of immunity. Annu  Rev Immunol. 2002;20:126-29.

¹Graduanda em Medicina – UNINASSAU. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9914-7907. Email: yalejanguie@gmail.com 
²Bióloga – UFRPE. Orcid: https://orcid.org/0009-0007-4996-7000. Email: alinesantanabiologa@gmail.com 
³Graduanda em Enfermagem – Universidade Tiradentes – UNIT. Email: nicolester123@gmail.com 
⁴Graduando em Medicina – Universidade Nove de Julho – Bauru. Email: guimzacheta5611@uni9.edu.br 
⁵Enfermeira – Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Email: samilaromao@gmail.com 
⁶Médico -Graduado na Uninassau; Pós-graduado em Psiquiatria pelo Instituto Israelita Albert Einstein-SP; Email: antonio.ojr@hotmail.com Orcid: https://orcid.org/0009-0007-9664-4132 
⁷Graduando em Medicina – Universidade Federal de Rondônia. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6384-345X. Email: neudomed@gmail.com 
⁸Farmacêutica – Pós-graduada em Microbiologia Clínica, Ambiental e de Alimentos/ Pós-graduada em Farmácia  Hospitalar com ênfase em clínica/ Pós-graduada em docência em química/ Pós-graduada em Bacteriologia  Clinica Faculdade de Medicina de Campos.  
⁹Médico – Funorte – ICS. Orcid: https://orcid.org/0009-0006-1447-4567. Email: josydorneles@yahoo.com.br 
¹⁰Especialista em Imunologia e Biologia molecular – Centro universitário Celso Lisboa. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4920-9721. Email: gravidwore@outlook.com

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10995100

Jhony Cardoso de Oliveira¹,
Marília Azeredo Araújo²

RESUMO

Objetivo:  Elucidar as causas que contribuem para o acúmulo de pacientes nas filas do SUS e a baixa solução dos casos. Investigar as soluções possíveis, relatadas na literatura, para diminuição deste problema. Método: busca de artigos de revisão entre os anos de 2014 e 2024 nas bases de dados SciELO,  Lilacs, PUBMED e Google Scholar, por meio de sequência de busca com as palavras-chave “Sistema único de saúde”, “fila de espera”, “estratégias”, “redução” e seus sinônimos. Resultados: foram encontradas 42 medidas propostas para a redução de filas.  Destas, 30 foram avaliadas como válidas para implementação no contexto brasileiro, considerando fatores como escassez de recursos, insuficiência de profissionais, extensão territorial e desigualdades de acesso. As estratégias sugeridas foram categorizadas em modernização e/ou reestruturação de processos internos, comunicação e disseminação de conhecimento, estratégias financeiras, de fiscalização e controle, mudança de condutas médicas e maior autonomia aos pacientes.

Palavras-chave: Fila de espera. Sistema único de saúde. Redução de espera.

1 INTRODUÇÃO

A Constituição brasileira em seu artigo 196 estabelece que “a saúde é um direito de todos e um dever do estado” (BRASIL, 1988). Entretanto, é de conhecimento público que o acesso aos serviços de saúde é motivo de insatisfação constante da população. No que se refere ao tratamento cirúrgico, a dificuldade de obter o tratamento evidencia essa realidade para os pacientes e familiares afetados (KRISHNAMURTI, 2005). O Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro é gratuito, nacional e integral, perpassando pela atenção primária (ou básica), secundária e terciária. Apesar da recorrência, o problema da fila de espera é muito pouco abordado pela comunidade médica e científica (ALBERTON et al., 2021). As filas de espera se dão em todas as instâncias do atendimento e tratamento dos pacientes, desde a marcação da primeira consulta até as filas de espera para cirurgias e transplantes (ALBERTON et al., 2021), conforme demonstrado na figura 1.

Figura 1. Etapas do paciente para obtenção de tratamento. As etapas vermelhas indicam a presença de filas de espera. Adaptado do artigo “Perfil do usuário e tempo de espera para tratamento endodôntico público em um município brasileiro” (ALBERTON et al., 2021).

Portanto, o presente trabalho visa investigar os fatores relatados na literatura que culminam no acúmulo de pacientes nos diversos tipos de filas do SUS, e quais as estratégias adotadas para a diminuição do tempo de espera dos pacientes que aguardam o acesso a um tratamento ou consulta. Para tal, foi realizada uma revisão terciária sistemática da literatura recente e posterior sumarização e análise das estratégias adotadas para os níveis de atenção existentes.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA

Referencial teórico/Estado da arte

As demandas por serviços hospitalares podem ser classificadas por seu caráter como emergenciais ou eletivas (LIPPI et al., 2018). As demandas emergenciais são aquelas cujo atendimento não pode ser postergado, ou seja, deve ser feito tão logo a demanda é recebida. Já as demandas de caráter eletivo não necessitam ser realizadas de imediato, ou seja, são geralmente destinadas a pessoas cujo estado de saúde requer uma intervenção clínica que pode ser gerenciada por alocação em fila de espera (LIPPI et al., 2018).

No ano passado (2023), os elevados tempos de espera em filas eletivas culminaram no estabelecimento do Programa Nacional de Redução de Filas para Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (LIMA, 2023). O alto tempo de espera é advindo de longa data e elencam-se diversos fatores contribuintes para sua proporção atual, como: má distribuição dos recursos hospitalares; pouca ou nenhuma programação baseada nas necessidades de saúde; baixa capacidade de gestão e desempenho do SUS (CAMPOS & CANABRAVA, 2020; Bernal et. al, 2023); bem como a fragmentação das listas eletivas em diferentes especialidades (Pazin-Filho et al, 2024).

Soluções propostas para problemas similares em outros países consistem na centralização das filas, que já ocorre em países com sistema público como Reino Unido, Canadá, Austrália e Espanha (Pazin-Filho et al, 2024), e no Brasil, com o SISREG (sistema de filas nacional). Durante a pandemia de COVID-19, Ginneken et al. (2022) também identificaram em países da União europeia a centralização como ponto estratégico, mas aliada à coordenação e otimização do planejamento. Os mesmos autores também propõem 1) o aumento da oferta de infraestrutura e força de trabalho; 2) o aprimoramento de soluções digitais; 3) avaliação dos sistemas de pagamento e de incentivos; e 4) redesenho dos serviços de provisão. Entretanto, os autores apontam que algumas das estratégias são particularmente exigentes na força de trabalho, e, portanto, sua implementação deve ser aliada com as políticas de apoio aos trabalhadores da saúde (Ginneken et al., 2022).

3 METODOLOGIA

A pesquisa bibliográfica foi realizada a partir da questão de pesquisa “Quais estratégias existem ou foram propostas para a redução da fila de espera no sistema único de saúde do Brasil?” nas bases bibliográficas Scientific Electronic Library Online (SciELO), Literatura Latino-Americana em Ciências da Saúde (LILACS), PUBMED e Google Scholar, por sua abrangência, possibilidade de uso da sequência no buscador e presença de artigos na área da saúde.

3.1 Definição da sequência de busca

Após a seleção das bases de dados, a sequência de busca foi definida, com o objetivo de identificar palavras-chave e termos referentes ao tema de pesquisa, e assegurar a aplicação de forma igual nas diferentes bases de dados.  A sequência de busca foi criada a partir do método PICOC (Population, Intervention, Comparison, Outcome e Context), sendo um método para descrever uma pergunta pesquisável (Silva et al., 2010), e foi gerada a partir da construção da tabela 1.

A construção da tabela PICOC possibilitou uma pesquisa mais abrangente e a criação de uma sequência genérica de busca, utilizando operadores booleanos. Nas pesquisas bibliográficas, AND, OR e NOT são os mais comuns (Faciroli et al., 2022). O operador AND faz o cruzamento de duas ou mais palavras; o operador OR soma as palavras, e o operador NOT exclui palavras.

Sequência de busca final:

(“fila” OR “fila de espera”) AND (“estratégias” OR “métodos” OR “propostas” OR “soluções”) AND (“atenuação” OR “contenção” OR “diminuição” OR “redução”) AND (“sistema único de saúde” OR “sus”).

Após a geração da sequência final, esta foi aplicada nas diferentes bases de dados escolhidas. Entretanto, algumas bases de dados possuem diferentes mecanismos de pesquisa, motivo pelo qual a sequência precisou ser adaptada para algumas delas, como mostrado na tabela 2.

3.2 Seleção de artigos elegíveis

Para a seleção de artigos, seguiu-se o protocolo PRISMA (Moher et al, 2020), com a definição de critérios de inclusão, exclusão, remoção de duplicatas e seleção final dos estudos. O programa Parsifal foi utilizado para auxiliar nesta etapa, visto que é uma ferramenta que permite a inclusão de estudos de diferentes fontes, a retirada de duplicados e a aplicação dos critérios de forma simplificada e com redução de possíveis erros manuais (Stefanovic et. al, 2021). Desta forma, os critérios aplicados foram:

Critérios de inclusão:

• Artigos de revisão;
• Artigos publicados entre 2014 e 2024;
• Artigos nos idiomas inglês, português ou espanhol.

Critérios de exclusão:

• Textos que não seguem o formato de artigo: editoriais, livros, dissertações, teses, etc;
• Artigos primários (trabalhos que não sejam revisões da literatura);
• Artigos anteriores a 2014.
• Artigos que não abordam diretamente o tema de estudo presente.

Avaliação de qualidade:

• Foram descritas as características dos estudos incluídos?
• O estudo apresenta estratégias de redução nas filas de espera?

Extração de dados:

A extração de dados foi realizada no programa Parsifal, com a implementação dos seguintes campos: Título, ano de publicação, autores, Contexto, Estratégias para redução de filas de espera, e observações, caso houvesse. Após o levantamento e análise dos dados, os artigos foram organizados e classificados de forma sistemática. Posteriormente os dados foram tabulados pelo programa estatístico Excel versão 2010 para análise e interpretação dos resultados.

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

A busca foi realizada entre os dias 17 de março de 2024 a 01 de abril de 2024. Foram recuperados 178 artigos de revisão após aplicação da sequência de busca e filtros adicionais (artigos do tipo revisão e ano de publicação entre 2014 e 2024). 9 trabalhos duplicados entre as bases de indexação tiveram a duplicata removida, e em seguida, os artigos foram submetidos aos critérios de inclusão e exclusão, resultando em 44 para a avaliação de qualidade. A avaliação considerou a característica dos estudos incluídos e as estratégias apresentadas pelos estudos. Após esta última etapa de análise, restaram 17 artigos para a continuidade da revisão (figura 2).

Os resultados da busca foram divididos em duas etapas de apresentação: a primeira descreve o perfil das publicações encontradas, em relação ao período de produção e temática principal, e a segunda etapa descreve a construção do conhecimento sobre avaliação em saúde relacionada às estratégias para redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde do Brasil.

Figura 2. Metodologia de aplicação do protocolo Prisma para avaliação dos artigos recuperados.

A lista dos artigos de revisão selecionados para este estudo estão presentes na tabela 3. De forma geral, o tema vem sendo abordado nas revisões de literatura de forma relativamente constante, desde 2015 (figura 3).

Figura 3. Ano de publicação dos artigos de revisão sobre tempo de espera em filas do SUS.

4.1. Sumarização das estratégias gerais propostas para redução de filas:

Após leitura dos trabalhos na íntegra, as estratégias de redução das filas foram elencadas e sumarizadas na tabela 4. Foi possível dividir as propostas por eixos temáticos, a partir dos padrões encontrados entre elas. Os eixos temáticos, ou seja, os grandes grupos de assunto no qual as estratégias encontradas e\ou adotadas se encaixam, abrangeram desde a etapa inicial de recebimento do paciente até medidas econômicas adotadas por alguns governos, o que indica a capilaridade da gestão de filas, e como é multifatorial.

O eixo temático mais abordado por diferentes trabalhos foi o de modernização e/ou reestruturação de processos internos (tabela 4), com destaque para adoção de metodologias de projeto, negócio com vistas à redução do desperdício ou estabelecimento e controle de metas internas, bem como a utilização crescente da tecnologia para melhorar o fluxo de pacientes e a transparência durante a espera. A utilização do acolhimento e personalização do atendimento à necessidade do paciente também foram questões presentes neste eixo de conhecimento, bem como no eixo de mudança das condutas médicas.

Adicionalmente, a literatura propõe o aumento de medidas para disseminação do conhecimento acerca dos procedimentos médicos, em particular, a doação e transplante de órgãos, principalmente os que possuem baixa adesão (Lisbôa et al, 2022). Portanto, o eixo “Estratégias de Comunicação, Divulgação e Conscientização” consiste em um esforço necessário tanto dentro quanto fora dos estabelecimentos de saúde, com investimento não só na propagação de informações sobre procedimentos, mas também em maior transparência com relação à marcação de consultas e exames.

Dois tópicos dignos de nota abordados nos artigos avaliados são o de Estratégias Financeiras e Fiscalização, Controle e Monitoramento, cujas medidas envolvem mudanças na esfera governamental e empresarial. Em Estratégias Financeiras, as medidas propostas estão relacionadas à descentralização (opcional ou não) do atendimento a pacientes com condições socioeconômicas acima de um limiar definido, financiamento e/ou incentivos aos estabelecimentos de saúde por prestação adicional de serviços e penalização financeira por não cumprimento de metas pré-estabelecidas. As medidas de fiscalização, monitoramento e controle estão diretamente atreladas, pressupondo auditorias periódicas, automação do monitoramento, estabelecimento de metas e critérios, bem como validação periódica de permanência dos pacientes na fila.

Em consequência, a proposta dos dois últimos eixos temáticos é a mudança gradual de comportamento de médicos e pacientes. Para os médicos, são propostas medidas como aumento do tempo de consulta, atendimentos em grupo, quando (e se) cabível, maior integração entre as equipes e unidades, bem como capacitação extra e aumento da abrangência de equipes da família. Em relação aos pacientes, de forma geral os trabalhos concordam que este deve ter maior autonomia em seu processo de tratamento, com maior poder de decisão sobre onde realizar seu procedimento. Algumas das medidas propostas no eixo de Modernização e reestruturação de processos internos também pressupõe maior autonomia ao paciente, a saber, o aumento do uso de sistemas da informação, a adoção de consultas à distância e a centralização/modernização das marcações de consulta. O eixo de comunicação, divulgação e conscientização também está diretamente relacionado com a promoção de autonomia aos pacientes.

4.2. Análise das estratégias no contexto do SUS Brasileiro:

Apesar da pertinência das estratégias encontradas, nem todas poderiam ser aplicadas diretamente (ou seja, sem adaptação) ao contexto específico das filas existentes no Sistema Único de Saúde Brasileiro. De fato, algumas das medidas apresentadas na tabela 4 foram propostas em contextos diferentes aos que permeiam a realidade do SUS. A saber, o Sistema Único de Saúde brasileiro possui as seguintes características gerais:

Atende à população do Brasil, que atualmente é a sétima maior do mundo  (Cobaito et al, 2022);

• É financiado pelas esferas Municipal, Estadual e Federal do Brasil, entretanto, possui restrições orçamentárias (Cobaito et al, 2022);
• É o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo (Roos & Schultz, 2024);
• Estende-se por toda a dimensão continental do território brasileiro;
• Oferece os serviços de forma gratuita;
• Possui convênio com hospitais particulares para determinados procedimentos;
• Possui desigualdades geográficas e intrínsecas, com a distribuição ineficiente de profissionais em pequenos municípios, nas periferias das grandes cidades e em diversos serviços, como atenção primária, prontos-socorros e em ambulatórios de especialidades (Cobaito et al, 2022);
• Em muitas das unidades, há escassez de recursos básicos, como gaze para limpeza, dificultando o oferecimento de serviços mínimos à população.

Portanto, nem todas as medidas propostas e/ou adotadas na literatura são viáveis no contexto do SUS, descrito acima. Desta forma, cada uma das 42 estratégias propostas e/ou implementadas foi avaliada em relação a sua adequabilidade ao SUS brasileiro (tabela 5), considerando para a análise os fatores principais: 1) alta demanda populacional; 2) alta extensão geográfica; 3) desigualdades sociais e estruturais; 4) totalmente gratuito; 5) escassez de recursos materiais e humanos. 30 desse total foi avaliado como adequado e passível de implementação (71,4%). 6 das medidas foram avaliadas como parcialmente viáveis (14,3%) e outras 6 consideradas inviáveis no contexto da prestação pública de serviços de saúde pelo SUS (14,3%).

Quinze das dezessete estratégias referentes ao eixo de modernização / reestruturação de processos internos (1 a 17) referem-se ao aumento de eficiência das equipes de saúde, por meio da implementação de sistemas eletrônicos ou melhoria destes, centralização de filas e subdivisão de filas por estados ou regiões menores. São propostos procedimentos de organização do fluxo de trabalho da equipe médica, como aumento de integração, maior esforço de contato com o paciente antes da consulta e acolhimento, bem como a flexibilização de consultas para modalidade à distância. Uma das propostas também diz respeito à diminuição da tolerância à faltas e atrasos, e tal medida, apesar de restritiva, não incute penalização financeira direta ao paciente, além de garantir maior previsibilidade na fila, uma vez que coíbe o absenteísmo. Entretanto, é importante mencionar que esta medida pressupõe que o corpo de saúde do estabelecimento estará presente para atender o paciente no horário marcado.

Com relação às duas medidas não adequadas ao SUS (4 e 16), ambas se referem a um aumento de rigor nos processos adotados. A medida 4 propõe definição de metas temporais para as listas de espera. A definição de metas únicas por tipo de fila seria possível no caso de as filas serem centralizadas. Apesar de ser um passo necessário, é preciso adequar as metas para as realidades dos diferentes pontos de saúde em diferentes regiões. Outra medida não necessariamente adequada ao SUS seria o bloqueio de horários de agendamento ou a restrição de horário para pacientes de demanda espontânea (sem agendamento). O acolhimento deve ser feito a qualquer momento durante o horário de funcionamento, e a demanda espontânea não impede que o paciente seja inserido no agendamento eletronicamente.

Em contrapartida, as medidas do eixo Estratégias de Comunicação, Divulgação e Conscientização (18 a 22) foram avaliadas como adequadas em sua totalidade. A extensão geográfica, as desigualdades socioeconômicas, o saneamento básico insuficiente fora dos centros urbanos, dentre outros fatores, contribuem para dificuldades na disseminação igualitária de conhecimento, e, portanto, o país carece de ações educacionais.

Das 5 estratégias financeiras (23 a 27), apenas uma foi considerada adequada ao contexto brasileiro, sendo esta a de financiamento para aumento da prestação de serviços. De fato, o SUS é conhecidamente precarizado porque o repasse financeiro previsto na constituição recebido é insuficiente para a demanda dos serviços ofertados. A medida 27, que envolve compra de serviços externos, foi considerada inadequada pelo mesmo motivo. A medida 23, que propõe segmentar os pacientes por condição econômica e oferecer os serviços públicos apenas àqueles que não podem pagar vai de encontro ao princípio de universalização do próprio SUS.

Uma colocação interessante é que as medidas 25 e 26, de penalização financeira por não cumprimento de metas temporais e pagamento adicional por produtividade não são medidas totalmente inadequadas. Na verdade, em um momento de maior maturidade e saúde financeira do SUS, seriam extremamente pertinentes para a gestão de recursos. Entretanto, considerando a atual insuficiência de recursos, as opções não apresentam viabilidade para implementação.

Logo em seguida as propostas do eixo de fiscalização, controle e monitoramento foram apresentadas e a maioria é viável e relevante ao SUS. Hoje existe o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) para conduzir ações de auditoria, entretanto o contingente e o suporte tecnológico não são suficientes para cobrir todo o país de forma satisfatória. Além disso, a extensão do país dificulta a fiscalização correta, motivo pelo qual as auditorias, mesmo que limitadas, visam garantir que o dinheiro público está sendo utilizado de forma eficiente e sem desvios.

Por fim, as medidas com relação às condutas médicas (35 a 40) e autonomia de pacientes (41 e 42) foram avaliadas. Condutas médicas que visam gerar mais conforto ao paciente, como aumento do tempo de consulta clínica, encaminhamento a unidades de referência e expansão das equipes de estratégia de saúde da família são aplicáveis e necessárias ao funcionamento estratégico do SUS. Entretanto, a segmentação de clínicos gerais para serviços específicos foi avaliada como inviável em um primeiro momento, pelo baixo contingente de profissionais atualmente em relação à densidade populacional. O atendimento em grupos ou entre familiares é uma proposta interessante para certos casos, mas seria necessário elaborar um plano específico para sua aplicação, visto que não é indicada para todos os tipos de consultas. Em relação às estratégias de aumento da autonomia dos pacientes, ambas apresentam inconsistências para implementação. A estratégia 41 (permissão para que pacientes procurem atendimento privado após período de espera) não é efetiva pois atualmente não há uma proibição concreta para busca de locais de tratamento alternativo, ou seja, esta permissão já existe. A medida 42, permitindo que o paciente escolha onde realizar o procedimento também é inefetiva em um cenário de concentração de determinados procedimentos em centros de referência, bem como a distribuição desigual de pacientes entre centros urbanos.

5 CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS

Longos tempos de espera aumentam a insatisfação de pacientes e podem agravar uma condição de saúde, tornando o tratamento mais demorado e caro. Neste sentido, a literatura aponta diversas possibilidades de métodos que podem ser empregados para diminuir as filas, direta ou indiretamente, uma vez que as causas para o aumento das filas são multifatoriais.

Em seguida, o presente trabalho elenca algumas das características geográficas e econômicas que caracterizam o SUS como sistema de saúde singular em relação a outros sistemas de saúde. A partir da caracterização consolidada, foi possível observar que, embora válidas, nem todas as medidas adotadas são compatíveis com o cenário atual do SUS de baixo financiamento, alta demanda e grande extensão territorial. Entretanto, medidas como centralização de filas e divisão em sub-regiões, disseminação do conhecimento de práticas de saúde entre a população, aumento do engajamento entre a equipe de saúde, maior financiamento de serviços e disponibilização de serviços múltiplos para agendamento e registro em filas têm o potencial de beneficiar o trabalho que já é realizado.

Por fim, a consolidação do conhecimento e os apontamentos realizados neste trabalho visam contribuir para o arcabouço teórico a ser utilizado durante o avanço na implementação de mudanças na gestão de filas de espera do Sistema Único de Saúde do Brasil.

REFERÊNCIAS

ALBERTON, C. S. et al. Perfil do usuário e tempo de espera para tratamento endodôntico público em um município brasileiro. Revista de Salud Pública, v. 23, n. 2, p. 1–5, 1 mar. 2021.

BERNAL E, López-Valcárcel BG, Peiró S, Pinilla J. Revisitando las listas de espera sanitarias (1): el retorno de un problema crónico. Acesso em 2 de abril de 2024. https://nadaesgratis.es/beatriz-gonzalez-lopez-valcarcel/77801.

BAPTISTA, S. C. P. D. et al. Patient absenteeism in outpatient consultations: an integrative literature review. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 55, 2021.

BARRETO MENESES PESSOA LIMA, F. et al. Estratégias para o processo de gerenciamento de leitos em hospitais: Uma revisão integrativa. Saúde Coletiva (Barueri), v. 13, n. 84, p. 12362–12383, 6 fev. 2023.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 17/03/2024.

BITTENCOURT, R. J. et al. GESTÃO DE FILAS PARA CIRURGIAS ELETIVAS: OVERVIEW DE REVISÕES SISTEMÁTICAS. Brasília Médica, v. 57, 2020.

CAMPOS, F. C. C. DE; CANABRAVA, C. M. O Brasil na UTI: atenção hospitalar em tempos de pandemia. Saúde em Debate, v. 44, n. spe4, p. 146–160, 2020.

CARMO, B. A. DO; SOUZA, G. DE. Atuação do enfermeiro na classificação de risco através do protocolo de manchester: uma revisão da literatura. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. Esp., n. 11, p. S1081–S1088, 2018.

CARVALHO, R.; CASTRO, R. C. O. S. A telemedicina no processo de democratização da saúde no Brasil: uma revisão integrativa. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, v. 6, n. 2, p. 1737–1751, 19 fev. 2024.

COBAITO, F. C.; COBAITO, V. Q. SUS – Sistema Único de Saúde: A Gênese, Contemporaneidade, e os desafios do amanhã. Inova Saúde, v. 12, n. 1, p. 160, 11 ago. 2021.

CORRÊA, C. DE C.; ARAKAWA, A. M.; MAXIMINO, L. P. Clínica-escola de fonoaudiologia: manejo da lista de espera. Revista CEFAC, v. 18, n. 5, p. 1222–1229, out. 2016.

CRUZ, L. DA; BORDIN, R. Satisfação Do Usuário Diante Do Acolhimento Nas Unidades Básicas De Saúde: Uma Revisão, 2004-2014. Repositório Institucional da UFRGS, 2017.

DA SILVA, F. Q. B. et al. A critical appraisal of systematic reviews in software engineering from the perspective of the research questions asked in the reviews. Proceedings of the 2010 ACM-IEEE International Symposium on Empirical Software Engineering and Measurement. Anais…New York, NY, USA: ACM, 16 set. 2010.

DE SIQUEIRA, A. C. et al. Atitudes familiares no processo de doação e transplante de órgãos: revisão integrativa. Revista Enfermagem Atual In Derme, v. 95, n. 33, 1 fev. 2021.

FACIROLI, J. et al. Efeitos das redes sociais nos resultados dos programas governamentais: uma revisão sistemática. Brazilian Journal of Political Economy, v. 42, n. 1, p. 222–243, mar. 2022.

LIMA, N.T. PORTARIA, DE 3 DE FEVEREIRO DE. GM/MS No 90, 2023 – Institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. Acesso em 2 de abril de 2024. Disponível em: https://www.netoferreira.com.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-GM_MS-No-90-DE-3-DE-FEVEREIRO-DE-2023.pdf.

LISBÔA, R. L. et al. Estratégias de gerenciamento em listas de espera cirúrgicas: revisão integrativa. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 15, n. 2, p. e9612, 5 fev. 2022.

MACHADO, F. C. DE A.; SILVA, J. V.; FERREIRA, M. Â. F. Factors related to the performance of Specialized Dental Care Centers. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, n. 4, p. 1149–1163, abr. 2015.

MARIA CLARA LIPPI et al. Gestão de lista de espera como abordagempara planejamento e coordenação de serviços de saúde eletivos. Revista Eletrônica Gestão & Saúde, p. 159–177, 2018.

MATTOS, C. M. et al. A aplicação do Kanban como ferramenta de gestão em serviços de saúde: revisão integrativa. Nursing (São Paulo), v. 22, n. 254, p. 3031–3038, 1 jul. 2019.

MOURA LOUZADA FARIAS, C. et al. Absenteísmo de usuários. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 15, n. 42, p. 2239, 23 jun. 2020.

OLESKOVICZ, M.; PEDROSO, M. C. Sistemas de agendamento em serviços de saúde ambulatoriais: revisão sistemática da literatura. Revista Gestão & Tecnologia, 2023.

PAGE, M. J. et al. PRISMA 2020 explanation and elaboration: updated guidance and exemplars for reporting systematic reviews. BMJ, p. n160, 29 mar. 2021.

PAZIN-FILHO, A. et al. Surgical waiting lists and queue management in a Brazilian tertiary public hospital. BMC Health Services Research, v. 24, n. 1, p. 290, 6 mar. 2024.

ROOS, D.; SCHULTZ, J. Perspectivas da fila de espera por um transplante hepático no Paraná: uma revisão de literatura. Revista de Saúde Pública do Paraná, v. 6, n. 1, p. 1–20, 22 mar. 2023.

SARMENTO JUNIOR, K. M. DE A.; TOMITA, S.; KOS, A. O. DE A. O problema da fila de espera para cirurgias otorrinolaringológicas em serviços públicos. Revista Brasileira de Otorrinolaringologia, v. 71, n. 3, p. 256–262, jun. 2005.

STEFANOVIC, D. et al. Analysis of the Tools to Support Systematic Literature Review in Software Engineering. IOP Conference Series: Materials Science and Engineering, v. 1163, n. 1, p. 012013, 1 ago. 2021.

VAN GINNEKEN, E. et al. Addressing backlogs and managing waiting lists during and beyond the COVID-19 pandemic [Internet]. [s.l.] Copenhagen (Denmark): European Observatory on Health Systems and Policies;, 2022.

VIEIRA, L. C. N. et al. Lean healthcare no Brasil: uma revisão bibliométrica. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, v. 9, n. 3, p. 381–405, 22 out. 2020.

VIEIRA, M.; VIEIRA, M.; NOGUEIRA, L. T. AVALIAÇÃO EM SAÚDE E TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS: REVISÃO INTEGRATIVA. Revista de Enfermagem UFPE online, p. 631–639, 2016.

¹Discente do programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS – SES-DF). E-mail: Jhony182182@gmail.com

²Preceptora do programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS – SES-DF). E-mail: marilia_aa@yahoo.com.br

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10989703

Ana Karoline Pereira Maia¹, Júlia Nascimento Guimarães², Larissa Teixeira Da Silva³, Aurilene Silva Galvão⁴, Janiele Araújo Ribeiro⁵, Larissa Iasmin Sousa Morais⁶, Ingrid Rosa Lima Melo⁷, Marcos Samuel Matias Ribeiro⁸, Olivia Domingues Ribeiro⁹, Barbara Rodrigues de Quadros¹⁰

RESUMO

O Sesamum indicum L., conhecido popularmente como gergelim, planta pertencente à família Pedaliaceae. É uma planta anual, herbácea, nativa da África e amplamente cultivada em várias regiões do mundo devido às suas sementes comestíveis. O comportamento fotoblástico refere-se à resposta germinativa de uma semente à presença ou ausência de luz. Algumas sementes de gergelim necessitam de luz para iniciar o processo de germinação, enquanto outras germinam mais eficazmente na ausência de luz. O objetivo foi avaliar a resposta germinativa do Sesamum indicum em diferentes espectros de luz. A pesquisa foi realizada em ambiente controlado no laboratório da Universidade Federal Rural da Amazônia, Campus de Paragominas/PA.  Foram utilizadas sementes de gergelim das cultivares ANAHI e K3 e o experimento foi realizado em delineamento inteiramente casualizado – DIC com quatro repetições de 50 sementes cada. Foram utilizados filtro de luz azul, com reflexão máxima a 450 nm; filtro de luz verde, com reflexão máxima a 500 nm; filtro de luz vermelha, com reflexão máxima a 700 nm; papel laminado, com ausência de luz; filtro transparente de luz branca, com transmissividade de λ na região de 380 a 760 nm. Assim, este estudo revelou que apesar de haver uma resposta diferenciada das cultivares ANAHI e K3, as sementes apresentaram comportamento fotoblástico neutro. Pode-se concluir que a realização de experimentos complementares com estas e outras cultivares será valiosa para confirmar a aplicabilidade prática das descobertas deste estudo.

Palavras-chave: ANAHI. K3. Sementes. Germinação.

ABSTRACT

Sesamum indicum L., popularly known as sesame, is a plant belonging to the Pedaliaceae family. It is an annual, herbaceous plant native to Africa and widely cultivated in various regions of the world due to its edible seeds. Photoblastic behavior refers to the germinal response of a seed to the presence or absence of light. Some sesame seeds require light to start the germination process, while others germinate more effectively in the absence of light. The objective of this study was to evaluate the germinal response of Sesamum indicum in different light spectrums. The research was carried out in a controlled environment in the laboratory of the Federal Rural University of the Amazon, Paragominas Campus/PA.  Sesame seeds of cultivars ANAHI and K3 were used and the experiment was carried out in a completely randomized design – DIC with four replications of 50 seeds each. A blue light filter was used, with maximum reflection at 450 nm; green light filter, with maximum reflection at 500 nm; red light filter, with maximum reflection at 700 nm; laminated paper, with absence of light; Transparent white light filter, with λ transmissivity in the region of 380 to 760 nm. Thus, this study revealed that although there was a differentiated response of the cultivars ANAHI and K3, the seeds showed neutral photoblastic behavior. It can be concluded that the performance of complementary experiments with these and other cultivars will be valuable to confirm the practical applicability of the findings of this study.

Keywords: ANAHI. K3. Seeds. Germination.

1 INTRODUÇÃO

O Sesamum indicum L., conhecido popularmente como gergelim, é uma planta pertencente à família Pedaliaceae. É uma planta anual, herbácea, nativa da África e amplamente cultivada em várias regiões do mundo devido às suas sementes comestíveis. O comportamento fotoblástico refere-se à resposta germinativa de uma semente à presença ou ausência de luz. Algumas sementes de gergelim necessitam de luz para iniciar o processo de germinação, enquanto outras germinam mais eficazmente na ausência de luz (Silva, 2021).

A luz pode atuar como um fator inibidor ou estimulante para a germinação (PEREIRA et al., 2022). O espectro luminoso, especialmente os comprimentos de onda nas faixas vermelha e infravermelha, interage com fitocromos nas sementes, modulando a taxa e a eficácia da germinação (Castro et al., 2021; Ribeiro, 2021; Fernandes, 2022).

Dentro do S. indicum, diferentes cultivares podem apresentar variações nas respostas fotoblásticas. Tais variações podem ser atribuídas a diferenças genéticas e à evolução das plantas em diferentes ambientes (Rodrigues et al., 2019; Ribeiro; Arriel; Fernandes, 2020; Rocha et al., 2022). A determinação precisa das respostas fotoblásticas pode orientar práticas agrícolas, como a profundidade de plantio, uma vez que sementes plantadas muito profundamente podem não receber luz suficiente para germinar, se forem positivamente fotoblásticas. Por outro lado, sementes negativamente fotoblásticas podem beneficiar-se de plantio mais profundo, evitando a exposição à luz (Melo et al., 2021; Ribeiro et al., 2021; Pazzoti et al., 2022).

A resposta germinativa em relação à presença ou ausência de luz, apresenta variações notáveis entre diversas espécies e, até mesmo, entre cultivares da mesma espécie. No contexto do S. indicum., essa variação torna-se relevante dado o impacto potencial nas práticas agrícolas, como a determinação da profundidade de plantio. Compreender as nuances do comportamento fotoblástico de diferentes cultivares pode ser fundamental para otimizar a germinação e, consequentemente, a produção de sementes de gergelim (Rodrigues et al., 2019; Ribeiro; Arriel; Fernandes, 2020; Rocha et al., 2022).

Para a sociedade civil, a otimização da produção de gergelim tem impactos econômicos, visto que esta cultura tem papel notável na alimentação e na indústria. Além disso, produtores podem se beneficiar de diretrizes claras relacionadas ao plantio, reduzindo perdas e melhorando a eficiência. A investigação também contribui para a sustentabilidade agrícola, uma vez que práticas embasadas em evidências tendem a minimizar desperdícios e a maximizar o uso eficiente de recursos (Beltrão et al., 2013).

Diante dos argumentos expostos o objetivo deste trabalho foi avaliar a resposta germinativa do Sesamum indicum em diferentes espectros de luz.

2 REVISÃO DE LITERATURA

2.1. Características gerais da cultura do gergelim

O gergelim (Sesamum indicum L.) é uma planta herbácea, pertencente à Pedaliaceae, originária da África (Cruz et al.,2019). No entanto, a maioria das variedades cultivadas se desenvolveu e se disseminou na Ásia e em outros países, como Itália, China e Japão (Beltrão et al., 2013). No Brasil, o gergelim foi introduzido por navegantes portugueses no século XVI (Silva, 2021; Pereira et al., 2022).

O gergelim possui características botânicas específicas. A planta varia de 50 a 250 cm de altura, dependendo da variedade e das condições ambientais (Cruz et al., 2019). Suas raízes são pivotantes, o que garante boa ancoragem e absorção eficiente de nutrientes e água. As folhas são alternadas, com formas ovais a lanceoladas, e margens inteiras (Castro et al., 2021). As flores solitárias surgemnas axilas das folhas e são caracterizadas por uma corola tubular, que pode ser branca, rosa, roxa ou vermelha. A polinização ocorre principalmente por abelhas (Beltrão et al., 2013).

Os frutos do gergelim são cápsulas alongadas e pilosas, podendo ser deiscentes ou indeiscentes. Cada cápsula contém numerosas sementes pequenas, ovais e achatadas, que podem ter cores variadas, como branco, preto, vermelho e marrom (Lacerda, 2019). O ciclo de vida do gergelim é anual, com variações no tempo de maturação de acordo com a variedade e as condições climáticas. A planta exige condições adequadas de luminosidade e temperatura para seu desenvolvimento ótimo (Silva, 2021).

2.2. Características agronômicas

O gergelim é considerado uma cultura rústica, adaptando-se a diferentes tipos de solo, porém, com melhor desempenho em solos férteis, bem drenados e de textura média (Rodrigues et al., 2019; Ribeiro; Arriel; Fernandes, 2020; Rocha et al., 2022). Apresenta exigências específicas quanto à luminosidade, necessitando de um período longo de luz para seu crescimento vegetativo e produção de sementes (Rodrigues et al., 2019).

Quanto ao manejo hídrico, é necessário um fornecimento adequado de água durante a fase de germinação e crescimento vegetativo, sendo crítico durante a floração e formação das sementes (Silva, 2021). O gergelim responde positivamente à aplicação de fertilizantes, principalmente nitrogênio, fósforo e potássio, que são os nutrientes mais críticos para a cultura (Oliveira, 2019). Além disso, o controle de ervas daninhas é fundamental para garantir o bom desenvolvimento das plantas, sendo necessário utilizar métodos como o uso de herbicidas seletivos e práticas culturais como a cobertura do solo e a rotação de culturas (Borém; Miranda; Fritsche-Neto, 2021).

2.3. Importância econômica da cultura do gergelim

Apesar de ser um pequeno produtor de gergelim, o Brasil tem apresentado um crescimento significativo na produção desse grão. Na safra de 2019/2020, houve um aumento de 230% na produção, alcançando 95,8 mil toneladas do grão. Esse aumento tem sido impulsionado pela demanda crescente por alimentos funcionais e pelo valor elevado do óleo de gergelim na indústria alimentícia (Bereta et al., 2021).

Segundo o autor supracitado, a cultura do gergelim tem uma relevante contribuição para a economia agrícola em diversos países, especialmente em regiões de clima tropical e subtropical. O óleo de gergelim é valorizado não apenas na indústria alimentícia, devido às suas características como estabilidade à oxidação e presença de antioxidantes naturais, mas também no setor cosmético e farmacêutico. Além disso, a versatilidade das sementes de gergelim em culinárias globais gera uma demanda constante e contribui para o valor econômico dessa cultura (Silva, 2021). No entanto, a expansão comercial do gergelim é limitada pela falta de tecnologias adequadas para o cultivo mecanizado, principalmente durante a colheita, o que restringe seu cultivo a áreas menores, principalmente na agricultura familiar.

A variabilidade de preço no mercado internacional também representa um desafio para os produtores, que são afetados por condições climáticas adversas e pela variação na qualidade das sementes (Lima, 2021). No entanto, a crescente demanda por produtos orgânicos e não geneticamente modificados abre novas oportunidades de mercado para o gergelim, que requer adaptação nas práticas de cultivo e certificação adequada para atender a esse nicho de mercado (Lemes, 2018).

Para maximizar a produtividade e minimizar as perdas na produção de gergelim, é fundamental a introdução de tecnologias avançadas no cultivo, como maquinários apropriados para plantio e colheita, melhoramento genético para resistência a doenças e pragas, e técnicas avançadas de manejo do solo e irrigação (Bereta et al., 2021). Além disso, é necessário adotar práticas de cultivo adaptadas às mudanças climáticas e implementar sistemas de irrigação eficientes para sustentar a produção em regiões susceptíveis à variação climática (Lemes, 2018).

O fortalecimento das cadeias de valor agregado, como o processamento das sementes de gergelim para a produção de derivados de maior valor econômico, também representa um potencial significativo para aumentar a renda dos produtores e promover o desenvolvimento econômico nas regiões produtoras (Furtado et al., 2014). Assim, investir em tecnologias inovadoras e práticas sustentáveis na produção de gergelim pode ser uma estratégia eficaz para impulsionar a economia dessa cultura e aproveitar seu potencial de mercado.

2.4. Mercado e produção de sementes de gergelim no Brasil

A produção de gergelim no Brasil tem mostrado um crescimento significativo, especialmente em regiões como Mato Grosso, nos municípios de Água Boa, Nova Xavantina e, de forma notável, em Canarana. Este crescimento também é observado em outros estados, incluindo Pará, Maranhão, Bahia, Tocantins e Goiás, embora em menor escala. O aumento da área plantada e da produção de gergelim no país, que registrou um crescimento impressionante de 123% de uma safra para a outra (de 413 mil toneladas em 2018/2019 para 958 mil toneladas em 2019/2020), é impulsionado principalmente pela possibilidade de exportação do produto para atender à crescente demanda global por alimentos (Melo, 2023).

Ainda segundo Melo (2023) a produção de sementes de gergelim no Brasil enfrenta diversos desafios, especialmente relacionados à regulamentação e à certificação, processos que são fundamentais para garantir a qualidade e a sanidade do produto. Esses desafios são amplificados em regiões onde a cultura do gergelim ainda está se estabelecendo, como é o caso de Paragominas-PA.

Paragominas, localizada no estado do Pará, representa um exemplo do potencial de expansão do cultivo de gergelim no Brasil. A região, caracterizada por sua vocação agropecuária diversificada, tem experimentado a introdução do gergelim como cultura de entre safra, o que poderia contribuir para o aumento da sustentabilidade dos sistemas de produção locais e a diversificação da renda dos agricultores. Contudo, a escassez de sementes se apresenta como um obstáculo significativo, uma vez que a falta de material genético adequado pode comprometer tanto a expansão da área cultivada quanto a qualidade da produção (Embrapa, 2019). Para Cavalcanti (2021), a necessidade de utilizar grãos como semente, devido à falta de regulamentação, destaca a urgência em investir em pesquisas e desenvolvimento para a produção de sementes de qualidade e adaptadas às condições locais.

A dependência do uso de grãos como semente, devido à essa carência, coloca em risco a sanidade das lavouras e a produtividade do gergelim. A utilização de grãos pode levar à propagação de doenças e pragas, além de resultar em uma produção de qualidade inferior. Isso destaca a necessidade urgente de investimentos em pesquisas agronômicas que foquem no desenvolvimento e na disponibilização de sementes de gergelim, adaptadas às condições específicas de cultivo em regiões, evidenciando a necessidade de uma atenção especial às políticas e aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, visando superar tais barreiras e potencializar o cultivo de gergelim no país (Melo, 2023; Embrapa, 2019).

2.5. Qualidade da luz na semente

As sementes podem ser categorizadas em três grupos de acordo com sua resposta à luz. As fotoblásticas positivas são sensíveis à luz e não germinam no escuro, enquanto as fotoblásticas negativas não germinam em exposição à luz (Hilgert et al., 2021). Já as fotoblásticas neutras, também conhecidas como imparciais, germinam tanto na presença como na ausência de luz (Bączek-Kwinta, 2022).

A qualidade da luz desempenha um papel significativo no crescimento e no ciclo de vida das plantas. Cada espécie tem necessidades específicas de exposição à luz, e o fotoperíodo influencia a germinação das sementes (Simlat et al., 2016).

A luz vermelha, com comprimentos de onda entre 630 e 700 nanômetros, estimula a germinação, enquanto a luz azul, com comprimentos de onda entre 450 e 495 nanômetros, influencia a abertura estomática e a orientação da planta em direção à fonte de luz. Além disso, a faixa do espectro próximo ao infravermelho também afeta as plantas de gergelim, principalmente em relação à transpiração e à necessidade de água. O manejo cuidadoso do espectro de luz pode otimizar tanto a taxa de germinação das sementes quanto a saúde e o desenvolvimento das plantas A luz desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das plantas (Vanderleis et al., 2023).

A sensibilidade à luz varia entre diferentes espécies de plantas, e as sementes também respondem aos estímulos luminosos (Araujo, 2019). Embora não seja um requisito essencial para a germinação, a presença da luz pode ajudar a mitigar os efeitos negativos da baixa disponibilidade de água e das variações de temperatura (Martins et al., 2020). A incidência de diferentes comprimentos de onda da luz tem um papel crítico no desenvolvimento das sementes de gergelim, afetando desde a germinação até o crescimento e a maturação da planta (Vanderleis et al., 2023).

A energia luminosa é propagada através de oscilações em forma de ondas magnéticas. Essas ondas desempenham um papel essencial nas atividades metabólicas dos organismos (Simlat et al., 2016; Araujo, 2019; Vanderleis et al.., 2023). Portanto, os organismos vegetais dependem da luz para sua sobrevivência, e cada espécie possui uma necessidade específica de intensidade luminosa, adaptando-se melhor a uma faixa específica do espectro de luz para seu desenvolvimento (Souza, 2022).

2.6. Fototropismo

O fototropismo, também conhecido como fototropia, refere-se ao movimento de plantas orientado em direção ao estímulo luminoso (Sullivan et al., 2019; Fernandes, 2022; Pazzoti et al., 2022). Durante o processo germinativo, as plântulas exibem tropismos distintos, tanto na parte aérea quanto nas raízes, sendo classificados como positivo quando o crescimento ocorre em direção à luz e negativo quando ocorre na direção oposta (Silva; Dourado, 2019; Castro et al., 2021; Silva Filho, 2022).

Para os autores Castro et al. (2021) e Silva Filho (2022) a semente apresenta uma redução no consumo de energia, quando posicionada de maneira favorável para sua evolução, uma vez que o processo de emergência da planta demanda gastos energéticos elevados, essa vantagem permite que a semente utilize sua reserva de energia de maneira mais eficiente, favorecendo o crescimento em comprimento da plântula.

O crescimento e desenvolvimento das plantas são influenciados pela auxina, um fitormônio que desempenha um papel crucial na captação da luz ideal (Simlat et al., 2016; Araujo, 2019). O transporte lateral das auxinas para os órgãos é induzido pelos estímulos do fototropismo e do gravitropismo. Quando uma planta é exposta a uma ação luminosa unilateral em seu ápice, a auxina presente nessa região é transportada para a parte não iluminada do ápice, originando um aumento celular nessa região e gerando uma curvatura fototrópica na parte aérea em direção à luz (Hilgert et al., 2021; Frattari et al., 2022; Fernandes, 2022).

A interação entre a luz e o desenvolvimento de sementes ocorre por meio de complexos mecanismos biológicos. A resposta fototrópica é regulada pela distribuição assimétrica de fitormônios, como as auxinas, dentro da planta. Esta distribuição assimétrica resulta em um crescimento diferencial, fazendo com que a planta se curve em direção à fonte de luz. A luz afeta a polaridade da distribuição da auxina, causando uma acumulação do hormônio na parte da planta que está menos exposta à luz (Yang; Song; Jeong, 2021).

Esse acúmulo induz uma taxa de crescimento celular maior na parte sombreada do que na parte exposta à luz, levando a um crescimento direcional em direção à fonte luminosa. Esses processos são determinantes para a orientação do crescimento das plântulas, especialmente em ambientes onde a luz é um recurso limitante. O papel da luz na regulação do crescimento não se limita apenas à fase germinativa, mas estende-se ao longo de todo o ciclo de vida da planta (Castro et al., 2021; Silva Filho, 2022).

2.7. Características das cultivares de gergelim ANAHI e K3

A BRS Anahí, como é formalmente conhecida destaca-se por seu desempenho agronômico superior, resistência a doenças e capacidade de adaptação em ambientes úmidos. Essas plantas possuem porte médio e suas folhas largas exibem um verde intenso. Suas sementes são pequenas, ovaladas e tonalidade que varia de um marrom-claro ao creme. Além disso, é importante ressaltar que essa cultivar é valorizada pela produção de óleo e por seu uso gastronômico, graças à sua alta qualidade, seu hábito de crescimento não ramificado e arquitetura ereta que facilitam tanto a colheita manual quanto mecanizada, permitindo um potencial produtivo de até 1.600 kg/ha e um teor de óleo de até 52%. (Embrapa, 2016; Vanderleis et al. 2023).

Por sua vez, a cultivar K3, detalhada por Melo (2023), destaca-se por sua alta produtividade, o que a torna amplamente cultivada em diversas regiões. As plantas dessa cultivar variam de porte médio a alto, com folhas estreitas de cor verde-clara, e suas sementes apresentam uma coloração marrom-escura.

Assim como a ANAHI, a cultivar K3 é destacada por sua riqueza em óleo, tornando-a valiosa para a produção de óleo de gergelim e usos culinários. Esta variedade mostra excelente adaptação e rendimento sob diversas condições climáticas e de solo, com manejo apropriado. Sua apreciação deve-se à qualidade e ao potencial de rendimento para os agricultores, o qual está vinculado à semideiscência da cápsula, que evita a abertura excessiva durante a colheita, reduzindo as perdas de sementes (Vanderleis et al., 2023).

As variedades de gergelim ANAHI e K3 são distintas em características e desempenho. A ANAHI é notável por sua resistência a doenças e adaptabilidade em ambientes úmidos, mas enfrenta perdas na colheita devido à deiscência das cápsulas. A K3, embora menos produtiva em teoria, na prática, apresenta alta produtividade, desafiando expectativas e enfatizando a importância da gestão agrícola e da seleção de cultivares para condições específicas de cultivo (Embrapa, 2016; Botelho, 2022).

3 METODOLOGIA

3.1. Local do experimento

A pesquisa foi realizada em ambiente controlado no laboratório da Universidade Federal Rural da Amazônia, Campus de Paragominas/PA. Esta região, localizada no sudeste do Estado do Pará, está situada em uma latitude de 2ºe 59’ e uma longitude de 47º e 21’ oeste. O local encontra-se a uma altitude média de 89 m acima do nível do mar.

O clima da região é classificado como Aw, de acordo com a classificação climática de Köppen. As condições climáticas são caracterizadas por médias anuais que incluem precipitação de 1.743 mm, umidade relativa do ar de 81% e temperatura de 26,3 ºC. Um detalhe importante é a baixa disponibilidade hídrica que ocorre entre julho e novembro, conforme descrito por Alves, Carvalho e Silva em 2014.

3.2. Tratamentos e delineamento experimental

Foram utilizadas sementes de gergelim das cultivares ANAHI e K3 (Figura 1).

Figura 1 – Sementes de gergelim das cultivares ANAHI e K3

O experimento foi realizado em delineamento inteiramente casualizado – DIC com quatro repetições de 50 sementes cada. Para obtenção dos espectros de luz, utilizou-se os seguintes tratamentos (Quadro 1).

Quadro 1 – Tratamentos utilizados para obtenção dos espectros de luz.

A fonte de luz foi obtida através de quatro lâmpadas fluorescentes de 20 watts cada, totalizando 80 watts, dispostas na parte interna da porta da câmara de germinação. A figura 2 mostra os tratamentos que foram os filtros constituídos por duas folhas de papel celofane de cor correspondente ao tratamento, adotando-se para a testemunha o transparente (luz branca), revestindo-se as caixas gerbox de papel laminado (ausência de luz) (Lopes et al., 2005).

3.3. Características avaliadas

3.3.1. Germinação

Para o teste de germinação as sementes foram distribuídas sobre papel tipo germiteste, umedecidos com água destilada na proporção de 3,0 vezes o peso do papel não hidratado. Os papéis umedecidos foram acondicionados em caixas gerbox (Figura 3) (BRASIL, 2009).

Figura 3 – A e B – Papeis umedecidos e dispostos em caixas gerbox; C – Semeadura do gergelim sobre papel germitest.

As caixas gerbox foram armazenadas em germinador tipo B.O.D (Biochemical Oxygen Demand) ajustado para manter uma temperatura constante de 25ºC (Figura 4.B) (BRASIL, 2009).

Figura 4 – Teste de germinação realizado em germinador tipo B.O.D.

A contagem da germinação foi realizada diariamente e considerou-se como germinada as plântulas normais conforme Brasil (2009). Ao final do teste (sexto dia), foi calculada a porcentagem de sementes germinadas.

3.3.2. Primeira contagem da germinação e resultado do índice de velocidade de germinação (IVG)

A primeira contagem da germinação é realizada no terceiro dia após a semeadura, conforme as normas estabelecidas pela legislação brasileira (BRASIL, 2009).

Para medir o IVG, foi realizada a avaliação diária do número de sementes que germinam ao longo do período do teste. A fórmula do IVG proposta por Maguire (1962) é uma maneira de quantificar a rapidez com que as sementes iniciam o processo de germinação (Fórmula 1).

Onde:

IVG = índice de velocidade de germinação.
G = número de sementes germinadas semanalmente
N = número de dias decorridos da semeadura a primeira, segunda e última contagem.
O cálculo é feito somando-se o número de sementes germinadas em cada contagem (G1, G2, …, Gn) e dividindo-se cada soma pelo respectivo número de dias desde a semeadura (N1, N2, …, Nn).

3.3.3. Comprimento da parte aérea, raiz e total das plântulas

Para o comprimento das plântulas, utilizou-se régua graduada em centímetros para medir o comprimento das partes constituintes das plântulas (Parte aérea e raiz principal). O comprimento total da plântula foi a soma das medidas da parte aérea e da raiz (Figura 5).

Figura 5 – Medição de plântulas de gergelim.

3.3.4. Massa fresca e massa seca de plântulas

Para determinar a massa fresca das plântulas foram pesadas em balança analítica de precisão de 0,001 g, conforme Ramos et al. (2018), a massa seca foi determinada:

Preparação inicial: As plântulas pesadas para a massa fresca são colocadas em sacos de papel Kraft (Figura 6.A).

Secagem: Os sacos com as plântulas são então transferidos para uma estufa de ventilação forçada (Figura 6.B). A estufa é ajustada para uma temperatura de 65ºC.

Período de secagem: As plântulas permanecem na estufa por um período de 72 horas (Figura 6.C).

Pesagem final da matéria seca: Após o período de secagem, as plântulas são removidas da estufa e imediatamente pesadas em balança analítica de precisão (Figura 6.D).

Figura 6 – Obtenção da massa fresca e massa seca de plântulas de gergelim.

3.3.5. Análise dos dados

As diversas características estudadas foram analisadas seguindo o delineamento inteiramente casualizado (DIC), possibilitando a partir da análise de variância (Anova), investigar a influência dos tratamentos estudados em cada variável-resposta. Para a validação da Anova, inicialmente os dados obtidos foram submetidos ao teste de Shapiro-Wilk e Komolgorov-Smirnov com o objetivo de testar a normalidade dos dados, posteriormente a homogeneidade entre as variâncias será verificada pelo teste de Levene.

Após a realização desses testes e atendidos os pressupostos, os dados foram submetidos à Anova pelo teste F, quando diferenças significativas foram encontradas entre os tratamentos as respectivas médias foram comparadas pelo teste post hoc de Tukey. Para os dados que não estiveram normalmente distribuídos, a comparação entre os tratamentos foi feita pelo teste não paramétrico de Kruskal-Wallis. Em todos os testes foi utilizado o nível de significância igual a 5%. Os procedimentos estatísticos foram realizados com o auxílio do software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS, versão 20.0).

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO

A Tabela 1 compara duas cultivares de gergelim nas variáveis primeira contagem de germinação, germinação, Índice de Velocidade de Germinação (IVG), medidas do crescimento da parte aérea, raiz e do comprimento total das plântulas, e as massas fresca e seca das plântulas. Na tabela supracitada, para cada variável, são apresentados os valores médios para a Cultivar 1 e Cultivar 2, além do valor-p correspondente à análise estatística.

Tabela 1 – Comparação da performance de germinação e crescimento de plântulas entre as cultivares de gergelim

* Teste T significativo ao nível de 5% (α = 0,05). Letras diferentes nas linhas, indicam diferença estatisticamente significativa pelo método. Fonte: Autores, 2024.

Ao analisar a influência das diferentes cultivares de gergelim (Cultivar 1 e cultivar 2) nas variáveis em estudo, observou-se diferenças significativas. As variáveis primeiras contagem da germinação, germinação, IVG (Índice de Velocidade de Germinação) e massa fresca apresentaram diferenças estatisticamente significantes entre as duas cultivares, obtendo melhor desempenho na Cultivar 1 em comparação com a Cultivar 2.

Já as demais variáveis como o comprimento de parte aérea, raiz e total e massa seca de plântulas não apresentaram diferenças estatisticamente significativas entre as cultivares testadas.

Um ponto crucial a ser considerado nos resultados é a natureza do material de plantio empregado no teste, uma vez que foram utilizados grãos em vez de sementes. Esta distinção é de extrema relevância, pois exerce influência direta nos resultados de baixa germinação e vigor observados para as duas cultivares.

Grãos, ao contrário de sementes, podem não ter passado por um processo rigoroso de seleção e teste, que garante uma alta taxa de germinação e vigor das sementes. Sementes certificadas são produzidas sob condições controladas para assegurar sua qualidade, pureza genética e sanitária, e são testadas para garantir altas taxas de germinação e vigor. Em contraste, grãos comuns podem ser simplesmente colhidos como produto alimentício sem tais garantias, e podem incluir uma proporção maior de sementes não viáveis, danificadas ou de qualidade inferior, o que resulta em taxas de germinação mais baixas quando usados como material de plantio (Rosa et al., 2020).

O estudo conduzido por Cavalcanti (2021) destaca a importância das análises, ressaltando que, para a liberação comercial, as sementes devem passar por diversas verificações em laboratórios credenciados. Diante disso, entende-se, portanto, que o teste de germinação é algo comum, apesar de seus limites, especialmente pela execução em ambiente controlado.

A transição para o uso de sementes certificadas representa um marco crucial na modernização da agricultura, possibilitando um aumento significativo na produtividade agrícola e respondendo de maneira eficaz às crescentes demandas alimentares globais. O estudo conduzido por Melo et al. (2018) no Distrito de Chibuto, Moçambique, ilustra a importância desta mudança, destacando que mais de metade dos agricultores entrevistados (62,9%) já adotaram sementes certificadas, evidenciando uma tendência positiva na transição para práticas agrícolas mais avançadas e produtivas. A utilização de sementes certificadas, que passam por um processo de seleção e testes para garantir sua qualidade e produtividade, contrasta significativamente com o uso de grãos comuns ou sementes não certificadas, frequentemente adotadas em regiões onde o acesso a essas tecnologias melhoradas é limitado ou inexistente.

Neste sentido, a situação é particularmente desafiadora no Pará e em outras regiões do Brasil, onde há uma carência de sementes certificadas para a cultura do gergelim. Isso não é apenas uma questão de disponibilidade, mas também reflete uma dificuldade mais ampla no nicho de mercado para a cultura no país, afetando sua produtividade.

Portanto, os resultados de germinação inferiores observados nas cultivares em estudo, podem ser atribuídos ao uso desses grãos. Ressaltando a necessidade de melhorar o acesso a sementes certificadas na região, com o objetivo de aumentar as taxas de germinação e a produtividade da cultura. A discussão destes resultados também destaca a importância de iniciativas que visem o desenvolvimento de culturas menos tradicionais, como o gergelim.

A superioridade observada na Cultivar 1 (Anahí) sobre a Cultivar 2 (K3) nas variáveis de germinação e vigor pode ser explicada por uma combinação de fatores genéticos e ambientais. Primeiramente, a diferença na performance entre as cultivares sugere uma variabilidade genética que influencia diretamente a capacidade de germinação e o desenvolvimento inicial das plântulas. De acordo com Almici (2022), cultivares geneticamente mais robustas são capazes de germinar mais eficientemente e apresentar maior vigor, mesmo em condições de plantio menos favoráveis.

O manejo pré-plantio de grãos utilizados como sementes é um fator crítico que influencia diretamente a taxa de germinação e o vigor das plântulas. Práticas de manejo aprimoradas, incluindo a seleção manual de grãos de maior qualidade, podem contribuir significativamente para a melhoria do desempenho de germinação, mesmo na ausência de sementes certificadas (Bueno, 2019). Este aspecto destaca a relevância de um manejo pré-plantio meticuloso, o qual pode incluir a seleção de grãos baseada em critérios visuais de saúde e integridade, bem como a aplicação de tratamentos pré-germinativos para otimizar o potencial de germinação.

A seleção e o tratamento cuidadoso de sementes antes do plantio são essenciais para garantir uma germinação bem-sucedida e um desenvolvimento inicial robusto das plântulas. Técnicas como a seleção de grãos por tamanho e peso, remoção de grãos danificados ou doentes, e a aplicação de tratamentos fungicidas ou de estimulação de germinação podem melhorar significativamente as taxas de sucesso na germinação (Schnell, 2019). Portanto, o manejo pré-plantio representa um componente fundamental na otimização da performance de culturas, influenciando diretamente a uniformidade e a vigorosidade das plântulas emergentes.

A seguir, na Tabela 2, tem-se uma comparação dos efeitos de diferentes espectros de luz sobre as variáveis no comportamento fotoblástico de cultivares de gergelim. As condições de luz testadas incluem Luz Azul, Luz Verde, Luz Vermelha, Ausência de Luz e Luz Branca. As variáveis avaliadas são a primeira contagem de germinação, germinação, índice de velocidade de germinação, comprimento da parte aérea, da raiz e do total das plântulas, massa fresca e massa seca de plântulas. Cada tratamento de luz é analisado para determinar seu impacto nessas variáveis, com os valores-p fornecidos para indicar a significância estatística das diferenças observadas entre os tratamentos.

Tabela 2 – Efeitos de Diferentes Espectros de Luz sobre a Germinação e Crescimento de plântulas de Cultivares de Gergelim.

* Teste de Análise de Variância significativo ao nível de 5% (α = 0,05). Letras diferentes nas linhas, indicam diferença estatisticamente significativa pelo método do teste de comparação múltipla de Tukey, com nível de significância de 5%. Fonte: Autores, 2024.

A exposição à luz, representada pelos diferentes tratamentos, teve um impacto significativo na germinação e no desenvolvimento das sementes de gergelim. As variáveis primeiras contagem da germinação, porcentagem de germinação, comprimentos de parte aérea e total, massas frescas das plântulas apresentaram diferenças significativas entre os tratamentos.

A variável primeira contagem da germinação obteve melhor desempenho nos tratamentos de luz branca (30,3%), seguido de ausência de luz (23,5%). Já as variáveis porcentagem de germinação e comprimento total apresentaram bom desempenho nos filtros de luz azul, verde, vermelho e na ausência de luz, atingindo máxima germinação (39,5% – luz vermelha) e máximo comprimento total na ausência de luz (8 cm). A menor porcentagem de germinação e menor comprimento total foi registrado no tratamento com luz branca (16,3% e 3,3cm, respectivamente) (Tabela 2).

Ainda na tabela 2, o comprimento da parte aérea das plântulas de gergelim foi significativamente maior na ausência de luz (4,5 cm e 0,9g, respectivamente), indicando o movimento das plântulas em busca da luz (fototropismo) e na luz branca teve o menor efeito no crescimento e massa (0,9 cm e 0,2g, respectivamente), indicando um efeito inibitório.

A variabilidade nas respostas de germinação e crescimento das plântulas de gergelim sob diferentes espectros de luz pode ser atribuída às distintas formas como as plantas percebem e reagem à luz. De acordo com Silva Filho (2022), a luz azul é conhecida por promover o fototropismo positivo, onde a planta cresce em direção à fonte de luz, influenciando positivamente o desenvolvimento da parte aérea e potencialmente a taxa de germinação. No entanto, observa-se que no quesito específico do comprimento da parte aérea, ela não foi o espectro de luz mais eficaz. Na verdade, a ausência de luz resultou no maior comprimento da parte aérea, com 4,5 cm, indicando que as condições de escuro podem estimular o alongamento da parte aérea nas plântulas de gergelim testadas.

A Tabela 3 explora o impacto de diferentes tratamentos de luz sobre duas cultivares de gergelim, analisando uma série de variáveis que incluem a primeira contagem de germinação, a germinação, o Índice de Velocidade de Germinação, o comprimento da parte aérea, raiz e total das plântulas, a massa fresca e a massa seca.

Os tratamentos de luz testados abrangem Luz Azul, Luz Verde, Luz Vermelha, Ausência de Luz e Luz Branca. Os resultados são apresentados separadamente para cada cultivar, demonstrando como cada uma responde aos diferentes espectros de luz (Tabela 3).

Tabela 3 – Influência dos espectros de luz sobre o desenvolvimento e germinação em duas Cultivares de Gergelim.

* Teste de Análise de Variância significativo ao nível de 5% (α = 0,05). Nas linhas, diferenças estatísticas significativas entre as cultivares são indicadas por letras maiúsculas para a cultivar com maior valor e minúsculas para a cultivar com menor valor. Nas colunas, a diferenciação entre os tratamentos é indicada por letras maiúsculas para os tratamentos que apresentam os maiores valores e minúsculas para os tratamentos com menores valores. Fonte: Autores, 2024.

Quando se observa a interação entre as cultivares e filtros de luz, destaca-se os efeitos significativos da fotoblastia na Cultivar 1 para as seguintes variáveis: primeira contagem da germinação, germinação, comprimentos de parte aérea, raiz, e total e massa Fresca.  Já os efeitos significativos da exposição a luz na Cultivar 2, ocorreram nas seguintes variáveis: primeira contagem da germinação, comprimentos de parte aérea e total e massa fresca. (Tabela 3).

A primeira contagem de germinação demonstrou uma resposta significativamente melhor da Cultivar 1 em comparação com a Cultivar 2, especialmente sob a luz branca, onde a Cultivar 1 alcançou o maior percentual de vigor através do teste de primeira contagem da germinação (45%). Este resultado indica a importância de selecionar o espectro de luz apropriado para maximizar a germinação. A variação observada nas respostas à germinação entre as cultivares e os tratamentos de luz sugere uma interação complexa entre o tipo genético e as condições ambientais proporcionadas pelos diferentes espectros de luz.

Apesar do tratamento com luz branca ter apresentado melhor desempenho na primeira contagem da germinação para a Cultivar 1, ou seja, ao terceiro dia do teste de germinação apresentar 45% de sementes germinadas, na contagem final da germinação (ao sexto dia), a luz branca, teve um decréscimo drástico na porcentagem de germinação (14%), sendo inferior aos demais espectros de luz testados. Este resultado justifica-se, pois, houve influência de contaminantes, como fungos, sendo um fator crítico para a redução na taxa germinativa, ocasionando a perda de algumas plântulas deste tratamento. Já a Cultivar 2, não apresentou diferenças significativas na porcentagem de germinação entres os espectros de luz testado.

Ferreira et al. (2017) destacam que a presença de fungos em sementes pode não apenas inibir a germinação, mas também afetar o vigor e a saúde das plântulas emergentes. Fungos patogênicos podem deteriorar os tecidos da semente antes e durante a germinação, comprometendo a capacidade da planta de emergir e se desenvolver adequadamente.

Além disso, é importante ressaltar a sensibilidade do gergelim ao excesso de umidade, evidenciando que o dano por embebição pode ser uma das principais causas dos baixos índices de germinação das cultivares em estudo. Schuistak et al. (2023) e Silva e Dourado (2019) também contribuíram para essa compreensão ao avaliarem a qualidade das sementes de gergelim, ressaltando a importância de considerar as particularidades de cada cultivar e as condições ambientais durante o processo de germinação.

Portanto, é essencial destacar que, embora haja metodologias que indiquem condições ideais para a germinação do gergelim, as particularidades de cada cultivar e as condições ambientais, como a umidade, desempenham um papel crucial no estabelecimento do sucesso germinativo. A incidência de fungos e o dano por embebição nas sementes destacam a importância de medidas preventivas e de controle, como o ajuste da umidade e tratamentos com fungicidas, para otimizar o estabelecimento das plântulas.

O IVG reflete a rapidez com que as sementes iniciam o processo de germinação.  Neste trabalho as diferenças estatísticas entre as cultivares ocorreram apenas nos espectros de luz azul, verde e vermelha, não havendo diferenças entres os tratamentos de ausência de luz e luz branca. A tabela 3 também mostra que a variável IVG, não apresenta diferenças significativas dos tratamentos de luz dentro de cada cultivar testada. Estes resultados enfatizam que a variação no vigor, pode ter sido potencialmente influenciado pelas características genéticas das cultivares que respondem de maneira distinta aos estímulos luminosos.

A relação entre o vigor das sementes de gergelim e sua resposta aos diferentes espectros de luz pode ser enriquecida pela compreensão das interações planta-patógeno, como demonstrado por Thirumalaisamy et al. (2023), que investigaram a associação do fitoplasma com a filodia em várias espécies de Sesamum na Índia. Esta pesquisa sublinha a importância de considerar a resistência a doenças, além do vigor das sementes, ao avaliar a resposta das plantas de gergelim aos espectros de luz. A comparação com trabalhos anteriores sugere que a robustez fisiológica das sementes de gergelim, influenciada tanto por fatores genéticos quanto ambientais, incluindo espectros de luz, pode ser fundamental para a resistência ou suscetibilidade a patógenos como fitoplasmas. Assim, a integração de práticas agrícolas que promovem o vigor das sementes e a resistência a doenças pode ser crucial para o manejo sustentável das culturas de gergelim.

Para as variáveis de comprimento (parte aérea, raiz e total) não houve diferença entre as cultivares, entretanto, quando se observa os tratamentos de luz dentro de cada cultivar, destaca-se predomínio de menor desempenho no comprimento das plântulas no tratamento com luz branca.  De acordo com Lima et al. (2020), o menor desempenho observado no comprimento das plântulas sob tratamento com luz branca pode ser atribuído à natureza abrangente do espectro de luz branca, que inclui todas as cores visíveis. Embora a luz branca simule a luz solar e seja frequentemente considerada ideal para o crescimento das plantas, sua ampla gama espectral pode não ser otimizada para certos estágios do desenvolvimento vegetativo, como a etapa de elongação das plântulas.

Para a variável massa fresca não houve diferença significativa entre as cultivares apenas na luz branca. Quando se observa na tabela 3 os tratamentos de luz dentro de cada cultivar, verifica-se o melhor desempenho desta variável no tratamento com ausência de luz. 

O melhor desempenho observado na variável de massa fresca das plântulas na ausência de luz pode ser explicado pelo fenômeno conhecido como estiolação, que ocorre quando as plantas crescem em condições de escuridão. De acordo Carpenedo (2020), na ausência de luz, as plântulas priorizam o alongamento do caule na tentativa de alcançar uma fonte de luz, um processo mediado por hormônios de crescimento como auxinas. Embora este crescimento acelerado do caule resulte em plantas mais longas e frequentemente mais frágeis, ele também pode contribuir para um aumento na massa fresca total das plântulas, pois recursos são alocados para o rápido desenvolvimento do caule e das folhas, mesmo que estas últimas permaneçam não desenvolvidas ou subdesenvolvidas na escuridão.

Esse mecanismo de sobrevivência permite às plântulas maximizarem suas chances de encontrar luz, mas à custa de um desenvolvimento foliar e radicular possivelmente comprometido. Portanto, o aumento da massa fresca na ausência de luz reflete uma adaptação temporária e específica para superar as limitações ambientais imediatas, não necessariamente indicando um estado de saúde ou vigor superior das plântulas a longo prazo.

Dentre as variáveis testadas neste trabalho, a massa seca foi a única que não apresentou efeitos isolados ou de interação entre os fatores cultivar e espectros luz, indicando que, apesar das variações observadas em outras variáveis, o acúmulo final de massa seca foi constante. Segundo o entendimento de Dutra et al. (2017), embora as condições de luz influenciem o desenvolvimento inicial e o crescimento vegetativo, a capacidade de acumulação de massa seca ao longo do tempo pode ser menos sensível a esses tratamentos luminosos.

O estudo de Isabel Cruz Duran (2021) sobre a produção de semente de gergelim (Sesamum indicum L.) na região sudeste do Estado de Coahuila, México, oferece contribuições de grande interesse para o presente trabalho, especialmente sobre a adaptação e o potencial produtivo de diferentes coletas de gergelim em condições específicas de clima e solo. A pesquisa de Duran (2021) destaca a importância da seleção de variedades com base em uma ampla gama de caracteres agronômicos, incluindo altura da planta, ramificação, forma das folhas, número de cápsulas por axila, conteúdo de óleo e cor da semente, entre outros. A diversidade genética do gergelim, conforme evidenciado pela variação desses caracteres, sugere que a resposta das plantas, incluindo a germinação e o desenvolvimento de sementes, pode ser significativamente influenciada por fatores ambientais, como a exposição à luz.

O trabalho supracitado também ressalta a complexidade da produção de sementes de qualidade, enfatizando a necessidade de pesquisas básicas para compreender a capacidade de adaptação das plantas e a produção de sementes sob diferentes condições de luz. Embora o estudo não se concentre especificamente na resposta das sementes à luz, ele fornece um contexto relevante para entender como a diversidade genética e a seleção de variedades adaptadas podem influenciar o vigor das sementes e sua resposta ao ambiente, incluindo diferentes espectros de luz.

O trabalho de Miao et al. (2021) destaca os avanços tecnológicos no campo da biotecnologia aplicada ao melhoramento genético das plantas Miao et al. (2021) relatam que a cultura de tecidos permite a propagação de plantas sob condições controladas, onde a luz desempenha um papel crucial no desenvolvimento das plantas, incluindo a indução de calos e a regeneração de plântulas. A transformação genética, por sua vez, oferece a possibilidade de alterar especificamente os genes responsáveis pela resposta das plantas à luz, incluindo aqueles envolvidos no comportamento fotoblástico das sementes.

Este mesmo autor relata ainda que, a pesquisa na área de cultura de tecidos e transformação genética em gergelim enfrenta desafios significativos devido às características específicas da espécie, como a dificuldade em induzir calos e diferenciá-los com alta eficiência. No entanto, os progressos nesses campos abrem novas possibilidades para entender como as sementes de gergelim respondem a diferentes espectros de luz e como essa resposta pode ser otimizada para melhorar a germinação, o vigor das sementes e a produtividade das plantas. Ao manipular geneticamente gergelim para modificar seu comportamento fotoblástico, os pesquisadores podem potencialmente desenvolver variedades que germinem mais eficientemente sob condições de luz específicas, melhorando assim a adaptabilidade e o rendimento das culturas em diversos ambientes de cultivo.

Nobre et al. (2013) revelaram uma interação significativa entre a posição das sementes na haste e o regime de luz, indicando uma influência conjunta desses fatores nas características fisiológicas das sementes. Os resultados apontaram que as sementes colhidas na parte basal e mediana da haste, quando submetidas a um regime de 12 horas de luz, apresentaram melhores índices de primeira contagem, germinação e comprimento de plântulas. Esses achados colaboram com a ideia de que a exposição adequada à luz é fundamental para o desenvolvimento fisiológico das sementes de gergelim, e a posição na haste da planta também desempenha um papel significativo nesse processo.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este estudo revelou que apesar de haver uma resposta diferenciada das cultivares ANAHI e K3, as sementes apresentaram comportamento fotoblástico neutro.

A realização de experimentos complementares com estas e outras cultivares será valiosa para confirmar a aplicabilidade prática das descobertas deste estudo.

REFERÊNCIAS

ALMICI, M. D. S. Acesso da variabilidade genética de Carthamus tinctorius L. via diferentes matrizes de dados moleculares, morfológicos e agronômicos, 2022.

ALVES, L.W. R; CARVALHO, E. J. M; SILVA, L. G. T. Diagnóstico agrícola do município de Paragominas – PA. Belém, PA: Embrapa Amazônia Oriental, 2014.

ARAUJO, P. S. Superação de dormência e qualidade da luz na germinação de sementes de Leucaena leucocephala (Lam.) de Wit. 2019. 38f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Florestal) – Universidade Federal Rural da Amazônia, Paragominas, AM, 2019.

ATROCH, E. M. A. C. et al. Reguladores de crescimento na germinação de sementes e vigor de plântulas de guaranazeiro. Biodiversidade, vol. 19, n. 1, 2020.

BĄCZEK-KWINTA, R. An interplay of light and smoke compounds in photoblastic seeds. Plants, v. 11, n. 13, p. 1-12, 2022.

BARANOSKI, G. V. et al. Porosity effects on red to far-red ratios of light transmitted in natural sands: implications for photoblastic seed germination. In: REMOTE SENSING FOR AGRICULTURE, ECOSYSTEMS, AND HYDROLOGY XXI, v. 11129, 2019. Anais […] SPIE, 2019.

BELTRÃO, N. E. D. M. et al. O gergelim e seu cultivo no semiárido brasileiro. Natal, RN: IFRN, 2013.

BERETA, S. F. et al. Seletividade de herbicidas em pós-emergência e controle de plantas daninhas no gergelim. Agrarian, v. 14, n. 51, p. 27-35, 2021.

BORÉM, A; MIRANDA, G. V; FRITSCHE-NETO, R. Melhoramento de plantas. São Paulo, SP: Oficina de Textos, 2021.

BOTELHO, S. et al. Gergelim: qualidade de grãos cultivados em Mato Grosso em função do tipo de colheita. Sinop, MT: Embrapa, 2022.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regras para análise de sementes.Brasília: MAPA/ACS, 2009.

BUENO, J. R. Qualidade fisiológica de sementes de soja, submetidas à dessecação em pré colheita. Universidade Federal da Fronteira Sul, 2019. Disponível em: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/3445. Acessado em 25 fev. 2024.

CARPENEDO, S. et al.  El sombreamiento es capaz de potenciar el crecimiento de plantas de Myrocarpus frondosus en el campo?. Bosque (Valdivia), vol. 41, no 2, p. 93-102, 2020.

CASTRO, V. R. et al. Avaliação da qualidade oleoquímica das sementes de gergelim (Sesamum indicum) e girassol (Helianthus annus). Research, Society and Development, v. 10, n. 7, p. 1-10, 2021.

CAVALCANTI, I. E. S. Avaliação da qualidade de sementes: uma revisão bibliográfica.  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Campus Petrolina Zona Rural. Pernambuco, 2021.

COSTA, G. C. D. et al.Germinação de sementes e estabelecimento de plântulas de Parkia panurensis Benth. ex H. c. Hopkins (Fabaceae). Universidade do Estado do Amazonas, 2023.

CRUZ, N. F. F. et al. Características e tratos culturais do gergelim (Sesamum indicum L.). Revista Brasileira de Energias Renováveis, v. 8, n. 4, p. 665-675, 2019.

DAMBROS, L. Acompanhamento do processo de produção de sementes da Sementes Butiá. 2022. 42f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Agrônoma) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2022.

DURAN, I. C.Producción de semilla de ajonjolí (Sesamum indicum L.) en la Región Sureste del Estado de Coahuila, 2021.

DUTRA, T. R. et al. Efeito da salinidade na germinação e crescimento inicial de plântulas de três espécies arbóreas florestais. Pesquisa Florestal Brasileira, vol. 37, no 91, p. 323-330, 2017.

EMBRAPA.Gergelim – BRS Anahí. Tecnologias. Brasília: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, 2016. Disponível em https://www.embrapa.br/busca-de-solucoes-tecnologicas/-/produto-servico/4360/gergelim—brs-anahi. Acesso em 06 mar. 2023.

EMBRAPA. Sistema de integração Lavoura-Pecuária-Floresta no Brasil: estratégias regionais de transferência de tecnologia, avaliação da adoção e de impactos. Brasília: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, 2019. Disponível em https://www.embrapa.br/tema-integracao-lavoura-pecuaria-floresta-ilpf. Acesso em 05 mar. 2024.

FERNANDES, J. M. Abertura de mercados para decolar exportação [entrevistado pela Equipe da Redação-Agroanalysis]. AgroANALYSIS, v. 42, n. 7, p. 7-9, 2022.

FERREIRA, D. D. S. et al. Ocorrência de fungos em sementes de feijão ‘red mexican’e seu efeito na germinação. Scientia Agraria Paranaensis, 2017, vol. 16, no 4.

FRATTARI, N. et al. Dieta plant based na prevenção e tratamento da diabetes mellitus tipo 2. Concilium, v. 22, n. 4, p. 676-694, 2022.

FURTADO, G. D. F. et al. Rendimento e correlações da mamoneira consorciada com feijão-caupi e gergelim no semiárido paraibano. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 18, p. 892-898, 2014.

HILGERT, M. A. et al. Luminosidade e temperatura na germinação de sementes de nogueira-pecã. Pesquisa Agropecuária Gaúcha, v. 27, n. 1, p. 74-89, 2021.

INOUE, K. et al. Reproductive induction is a far-red high irradiance response that is mediated by phytochrome and phytochrome interacting factor in Marchantia polymorpha. Plant and Cell Physiology, v. 60, n. 5, p. 1136-1145, 2019.

KÜPERS, J. J; OSKAM, L; PIERIK, R. Photoreceptors regulate plant developmental plasticity through auxin. Plants, v. 9, n. 8, p. 1-16, 2020.

LACERDA, C. N. D. Estratégias de manejo da salinidade da água no cultivo de genótipos de gergelim. 2019. 44f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Agronomia) – Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, PB, 2019.

LEMES, M. R. Extração do óleo de gergelim, 2018.

LIMA, A. C. D. S. Elaboração de lanches funcionais para uma alimentação saudável, 2021.

LIMA, M. P. Superação de dormência e qualidade da luz na germinação de sementes de Chamaecrhysta rotundifolia (Pers.) greene. 38 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Agronomia) – Universidade Federal Rural da Amazônia, Campus-Paragominas, 2019.

LIMA, M. P; SILVA, C. D. C; OLIVEIRA, S. R. D. R. S. D; FARIA, L. D. A; SARAIVA, M. P; RODRIGUES, A. E; PAMPLONA, V. M. S; QUADROS, B. R. D. Superação de dormência e qualidade da luz na germinação de sementes de Chamaecrhysta rotundifolia (Pers.) Greene/Overcoming dormancy and light quality in the Germination of seeds of Chamaecrhysta rotundifolia (Pers.) Greene. Brazilian Journal of Development, [S. l.], v. 6, n. 7, p. 44068–44078, 2020. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/12787. Acesso em: 19 fev. 2024.

LIMA, M. P. Superação de dormência e qualidade da luz na germinação de sementes de Chamaecrhysta rotundifolia (Pers.) greene. Universidade Federal Rural da Amazônia. UFRA. Paragominas, 2019.

LIMA, S. S. D. Potencial produtivo e adaptabilidade de cultivares de gergelim (Sesamum indicum L.) no semiárido paraibano, 2022.

LOBO, L. D. M. et al. Germinação e vigor de sementes nuas e peletizadas de almeirão. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 7, p. 48743-48753, 2020.

LOPES, J. C; CAPUCHO, M. T; FILHO, S. M; REPOSSI, P. A. influência de temperatura, substrato e luz na germinação de sementes de bertalha. Espirito Santo. Revista Brasileira de Sementes, vol. 27, nº 2, p.18-24, 2005.

LOPES, N. S; GENTIL, K. T; BRASIL, G. B. Development and productivity of sesame as a function of phosphate fertilization and use of conditioning bacteria. Journal of Interdisciplinary Debates, v. 2, n. 4, p. 507-562, 2021.

MAGNANI, M. F. C. Diferentes comprimentos de onda e intensidades luminosas na germinação de sementes de Melocactus zehntneri (chapéu-de-frade) e desenvolvimento vegetativo de Hylocereus undatus (pitaia). Repositório Institucional UFSCAR. 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16566. Acessado em 27 dez. 2023

MAGUIRE, J. D. Spped og germination aid in selection and evaluation for seedling and vigour. Crop Science, Madison, v. 2, n. 2, p. 176-177, 1962.

MARADINI FILHO, A. M; MENDONÇA, L. O; MENDITI, N. S. orizonte: Poisson, 2020.

MARTINS, V. D; COSTA, P. S; BRANDÃO, G. H; LUNA, C. L. A; LIRA, K. C; SOUZA, R. F. D. Pré-tratamento com luz e fitoquímicos na germinação de sementes e emergência de plântulas de Moringa oleifera lam. Cadernos de Agroecologia, 15(2), 2020.

MELO, Murilo Otávio Lubambo. Barreiras não tarifárias fitossanitárias. Revista de Política Agrícola, v. 1, n. 2, p. 31-42, 2023. Disponível em https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/politica-agricola/todas-publicacoes-de-politica-agricola/revista-de-politica-agricola/2023/revista-de-politica-agricola-no-2-2023.pdf. Acesso em 06 mar. 2024.

MELO, M. O. P. et al. Elaboração de um mix em pó do extrato de gergelim com albúmen sólido de coco verde pelo processo de liofilização, 2021.

MIAO, H. et al. Tissue culture and genetic transformation in sesame. The Sesame Genome, 2021, p. 131-144. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/353242364_Tissue_Culture_and_Genetic_Transformation_in_Sesame. Acessado em 25 fev. 2023

MORAES, A. M; RESCO, M. D. O. Doses de enraizante na germinação de sementes e desenvolvimento inicial de plântulas de gergelim (Sesamum Indicum).Universidade Federal Rural da Amazônia, 2023. Disponível em: https://bdta.ufra.edu.br/jspui/handle/123456789/2833?mode=full. Acessado em 02 jan. 2024.

NASCIMENTO, V. C. D. Avaliação da qualidade de sementes de duas cultivares de gergelim em diferentes espaçamentos. Universidade Federal da Bahia. 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16596. Acessado em 28 dez. 2023

NIEDŹWIEDŹ-SIEGEŃ, I; LEWAK, S. Growth regulators differentially affect photosensitivity induced by low temperature and osmotic stresses in germinating white clover seeds. Plant growth regulation, 1992, vol. 11, p. 133-137.

NOBRE, D. A. C; SALAZAR, A. H; JUNIOR, D. D. S. B. Potencial fisiológico de sementes de gergelim preto conforme posição na haste e regime de luz. Revista Agro@ mbiente On-line, v. 7, n. 2, p. 231-235, 2013.

NÓBREGA, J. S. Qualidade fisiológica de sementes de gergelim BRS seda submetidas a estresse hídrico, 2022.

OLIVEIRA, T. M. D. Potencial fisiológico de sementes de Sesamum indicum L. após o tratamento com o zinco, 2019.

PAIVA, E. P. D. Germinação e alterações fisiológicas em sementes de chia (Salvia hispanica L.) sob condições abióticas.UFERSA, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufersa.edu.br/items/11f06cec-dbc3-444a-8a85-b87a4e6c35b4. Acessado em 28 dez. 2023.

PAZZOTI, G. S. D. O. et al. Caracterização de sementes e de óleos de chia, gergelim e linhaça extraídos por prensagem a frio. Revista Principia-Divulgação Científica e Tecnológica do IFPB, v. 59, n. 4, p. 1187-1202, 2022.

PEREIRA, M. R. I. L. et al. Doces memórias do sertão paraibano: doce de gergelim e o bolo de caco, 2022.

RAMOS, M. G. C; CRISOSTOMO, N. M. S; SILVA, C. L; BERTO, T. S; COSTA, E. A; JUNIOR, J. L. A. M; MELO, L. D. F. A; NETO, J. C. A. Efeito da luz e temperatura na germinação de sementes de enterolobium contortisiliquum (vell.). Ciência Agrícola, Rio Largo, v. 16, número suplementar, p. 59-63, 2018.

RAPHAELLI, C. D. O; PEREIRA, E. D. S; BAMPI, S. R. Importância da alimentação e da nutrição no climatério. Epitaya E-books, v. 1, n. 2, p. 47-57, 2021.

RAU, B. A. et al. Influência do vigor de sementes na produção e na qualidade de sementes de soja, 2021.

RIBEIRO, V. H. A; ARRIEL, N. H. C; FERNANDES, P. D. Tolerância de genótipos de gergelim ao estresse hídrico em cultivo com biofertilizante. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 9, p. 64637-64660, 2020.

RIBEIRO, V. H. D. A. et al. Análise de genótipos de gergelim BRS seda e preta sob diferentes níveis de fertirrigação com solução organomineral, 2021.

ROCHA, M. G. D. S. D. et al. Produtividade e rentabilidade de duas cultivares de gergelim: um estudo de caso no Município de Touros-RN, 2022.

RODRIGUES, C. M. et al. Alterações fisiológicas em sementes de gergelim (Sesamum Indicum L.) armazenamento, estresse hídrico e salino, 2019.

ROSA, Marina Rodrigues, et al. Metodologia padronizada para o teste de germinação em sementes de grão-de-bico (Cicer arietinum L.). IFG. Instituto Federal Goiano, 2020. Disponível em: https://repositorio.ifgoiano.edu.br/bitstream/prefix/1408/7/tcc_Marina_Rodrigues_Rosa.pdf. Acessado em 19 fev. 2024.

SAMPAIO, T. M. T. et al. Avaliação nutricional e biodisponibilidade de minerais em multimisturas Nutritional evaluation and bioavailability of minerals in multimixtura. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 2, p. 13349-13368, 2022.

SCHNELL, R. Estratégias para otimização da germinação: Seleção e tratamento de sementes antes do plantio. In: Revista Brasileira de Tecnologia Agropecuária, v. 12, n. 3, p. 234-249, 2019.

SERRANO, C. et al. Plantas medicinais e o seu uso na alimentação saudável, 2022.

SILVA FILHO, L. G. Influência da posição da semente de soja em testes de crescimento e vigor. 2022. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agronomia) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.

SILVA FILHO, L. G.Influência da posição da semente de soja em testes de crescimento e vigor. Universidade Federal de Uberlândia, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/36113. Acessado em 19 fev. 2024.

SILVA, G. C. D. O; DOURADO, L. S. L. Avaliação da qualidade fisiológica de sementes de gergelim (Sesamum indicum L.) das cultivares Trebol e BRS Seda, 2019.

SILVA, J. S. D. Efeito de substratos orgânicos na emergência e no desenvolvimento inicial do gergelim branco (Sesamum indicum l.) crioulo, no Alto Sertão Sergipano. 2021.

SILVA, L. F. D. Componentes de produção de duas cultivares de gergelim em diferentes configurações de plantio, 2020.

SILVA, L. F. T. et al. Índice de germinação (IG) e índice de velocidade de germinação (IVG) do tomate cereja (Solanum lycopersicum var. cerasiforme, solanaceae) cultivadas em vasos sob diferentes substratos. Diversitas Journal, vol. 5, no 1, p. 50-56, 2020.

SILVA, T. P. P. et al. Influência do extrato de Crassiphycus birdiae na qualidade sanitária e fisiológica em sementes de gergelim. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 3, p. 28250-28269, 2021.

SILVA, Wedson Aleff Oliveira da. Desempenho agronômico e fisiologia de cultivares de gergelim em sistemas consorciados, 2022.

SIMLAT, M; ŚLĘZAK, P; MOŚ, M; WARCHOŁ, M; SKRZYPEK, E; PTAK. A. The effect of light quality on seed germination, seedling growth and selected biochemical properties of Stevia rebaudiana Bertoni. Scientia Horticulturae, v. 211, p. 295-304, 2016.

SOUZA, K. D. S. Germinação e estabelecimento in vitro de maracujá.Orientador:Glaucia Amorim Faria. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Ciências Biológicas) – Faculdade Estadual Paulista. Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, 2022.

SULLIVAN S; KHARSHIING E; LAIRD J; SAKAI T; CHRISTIE, J. M. Deetiolation Enhances Phototropism by Modulating non-phototropic hypocotyl3 Phosphorylation Status. Plant Physiol, 2019.

THIRUMALAISAMY, PP. et al. Phytoplasma association with phyllody of Sesamum species in India. Tropical Plant Pathology, vol. 48, no 5, p. 594-603, 2023.

VANDERLEIS, G. Q. et al. Comportamento durante o armazenamento da qualidade fisiológica e sanitária de sementes de gergelim. Desafios-Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins, v. 2, n. 1, 2023.

VANDERLEIS, G. Q. et al. Comportamento durante o armazenamento da qualidade fisiológica e sanitária de sementes de gergelim. Desafios-Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins, v. 2, n. 1, 2023.

VIEIRA, R. D; CARVALHO, N. M. Teste de vigor em sementes. Jaboticabal: FCAV/FUNEP, p. 164, 1994.

YANG, J; SONG. J; JEONG, B. R. Side Lighting Enhances Morphophysiology and Runner Formation by Upregulating Photosynthesis in Strawberry Grown in Controlled Environment. Agronomy, 12(1), 24, 2021.

Vinicius De Souza Santos

Abstract. The global prevalence of diabetes is increasing at an alarming rate, making early and accurate detection a critical area of interest. This study employs Machine Learning techniques to predict the incidence of diabetes in a population of women from the Pima heritage, known for their predisposition to the disease. Using a database of diagnostic measures, multiple algorithms were applied, including Support Vector Machines (SVM), Artificial Neural Networks (ANN), K-Nearest Neighbors (KNN), Decision Trees, and Random Forest, to develop predictive models. Principal Component Analysis (PCA) was implemented for dimensionality reduction and highlighting of key diagnostic variables, optimizing algorithm performance. The results highlighted the superiority of the Random Forest, which showed higher accuracy and precision, suggesting its viability as a clinical diagnostic tool. This study contributes to the emerging field of artificial intelligence applications in health, providing valuable insights for the prevention and early treatment of diabetes.

Keywords: Machine Learning, Diabetes, Principal Component Analysis, Random Forest.Translating your introduction into English while adhering to the formal and academic style:

Introduction

Diabetes has become one of the greatest threats to global health, with its prevalence alarmingly increasing over the past few decades [1] [2]. It is estimated that by 2045, over 700 million people will be affected by the disease, highlighting the urgency to develop effective strategies for its prevention and treatment [3]. Despite advances in medicine, early detection of diabetes remains a significant challenge, and such detection is crucial for preventing severe complications and improving the quality of life for patients, evidencing a critical gap in disease control [4].

In this context, the application of machine learning algorithms emerges as a promising approach to enhance diabetes prediction and diagnosis [5]. These advanced techniques offer the unprecedented capability to analyze vast volumes of clinical data, detecting hidden patterns that may signal the onset of the disease well before symptoms manifest [5]. In particular, this study assesses the effectiveness of different machine learning algorithms, including Artificial Neural Networks, Support Vector Machines, K-Nearest Neighbors, Decision Trees, and Random Forest. The selection of these algorithms was based on their proven efficacy in classification tasks in medical domains according to Paix˜ao et al. (2022)[7], as well as their ability to handle high-dimensional and complex data [7]. The comparative methodology adopted aims not only at evaluating the accuracy of these models but also their generalization capability in different clinical contexts.

However, it is imperative to recognize that, despite their immense potential, machine learning models are not perfect and are susceptible to errors [6]. Cardozo, (2022)[5] addressed that the effectiveness of these algorithms intrinsically depends on the quality of data, the precision of the models, and the appropriateness of the algorithm choice for the specific task at hand. Consequently, this study not only applies these tools but also proposes a methodological framework to continuously enhance their accuracy and reliability. Ongoing research and multidisciplinary collaboration will be key to optimizing the applicability of these algorithms in the healthcare field, ensuring they contribute positively to the early diagnosis and effective management of diabetes[5].

This study distinguishes itself by employing a quantitative research approach, focusing on the direct comparison method with multiple machine learning algorithms to identify the most effective method. The outcomes of this study are expected to have a significant practical impact, offering valuable insights for improving clinical practices in the diagnosis and treatment of diabetes, as well as informing the development of more effective public health policies. The application of machine learning for diabetes diagnosis has the potential to revolutionize how the disease is detected and managed.

Diabetes

Diabetes mellitus, commonly referred to as diabetes, is a chronic metabolic disease characterized by persistent hyperglycemia, i.e., elevated blood glucose (sugar) levels [49]. This condition arises due to a deficiency in the production or action of insulin produced by the pancreas, a hormone essential for glucose metabolism [51]. The specific diagnostic criteria include fasting blood sugar, postprandial glucose tolerance, or random blood sugar levels. Symptoms of diabetes may include excessive thirst, frequent urination, fatigue, and weight loss [50].

However, in the historical and theoretical context of diabetes, it is observed that in the first half of the 20th century, diabetes mellitus manifested in children and adolescents in various ways [52]. A significant portion of patients presented with acute symptoms such as polyuria, polydipsia, dehydration, and ketosis, with rapid deterioration of clinical status, requiring insulin administration to reverse the condition [52]. However, cases were also observed where the disease presented more insidiously and often without ketosis association [53]. These less acute cases, which constituted a minority, did not require insulin therapy for survival in the initial stages of the disease.

There are several types of diabetes, with the most common in medicine being Type 1, Type 2, and gestational diabetes [55]:

• Type 1 Diabetes: An autoimmune condition where the immune system attacks and destroys the beta cells of the pancreas, which are responsible for insulin production. Without sufficient insulin, glucose accumulates in the bloodstream instead of being used as energy. This type usually manifests in childhood and adolescence but can also be diagnosed in adults. Treatment requires insulin administration, dietary planning, and physical activities [55].
• Type 2 Diabetes: In type 2 diabetes, the body exhibits resistance to insulin’s action or does not produce enough insulin to maintain a normal blood glucose level. It is the most common type, which can be managed, in many cases, with physical activities and dietary planning. In other cases, it may require the use of medications or insulin [55].
• Gestational Diabetes: Occurs during pregnancy when there is an increase in blood glucose levels, and the body cannot produce enough insulin to transport all the glucose into the cells, resulting in hyperglycemia. It can cause complications for both mother and baby if not managed properly [55].

In type 1 diabetes, the immune system attacks and destroys the insulin-producing beta cells in the pancreas. In contrast, type 2 diabetes involves a combination of insulin resistance and a relative deficiency in its secretion [55]. Figure 1 illustrates the difference between a healthy individual and someone with type 2 diabetes. In a healthy person, insulin secreted by the pancreas after eating helps glucose enter cells to be used as energy [54]. However, in type 2 diabetes, the body’s cells do not respond properly to insulin (insulin resistance), and glucose cannot effectively enter cells, resulting in hyperglycemia [54]. Figure 1 illustrates this process, showing the insulin receptors not functioning correctly, preventing glucose from entering cells.

Fig.1. Comparison between glucose uptake in healthy individuals and those with type 2 diabetes, highlighting insulin function and the mechanism of insulin resistance. Source: adapted from [54].

Figure 1 clearly shows the normal functioning of the pancreas and the action of insulin in cells in a person without diabetes, compared with the dysfunction observed in type 2 diabetes, where insulin is not able to facilitate the entry of glucose into cells, leading to hyperglycemia. This understanding is crucial for the treatment, management, prevention, and education about diabetes.

Machine Learning

Machine learning (ML), a critical area of computer science, operates at the confluence of mathematical and statistical techniques with computational algorithms to identify patterns and make predictions [8]. In the medical field, ML advances beyond traditional rule-based expert systems by processing a substantial volume of variables in search of new predictive combinations [8]. The era of big data, characterized by the ”3 Vs” model — large volume, high velocity, and a wide variety of information — challenges traditional data management tools with its enormous volume, high speed, and varied range of information, requiring innovative processing techniques [9].

The process of creating an ML algorithm, illustrated in Figure 2, consists of three phases: preprocessing, training, and evaluation. Initially, data are organized, the research question is formulated, and data are split into training and testing sets [7]. In the training phase, the learning can be supervised, with correctly classified samples, or unsupervised, where the algorithm learns without pre-defined labels [7]. In the final step, the model is tested and evaluated, establishing a mapping standard for the accurate and reliable classification of new data [7].

Fig.2. Phases for the development of machine learning algorithms. Source: [7]

It is essential that the development of ML algorithms be conducted on a consolidated and validated database, thus avoiding the generation of spurious results [7]. ML learning, whether supervised or unsupervised, is an iterative process of repeated observations. In supervised learning, the algorithm learns from labeled examples, while in unsupervised learning, the algorithm identifies patterns in the data without pre-defined labels. This process allows the algorithm to generalize information and accurately classify new datasets [7].

Machine Learning Applications in Medicine

Medicine is undergoing a transformation driven by the rapid advancement of machine learning (ML) techniques. The application of these techniques to medical practice has shown potential to revolutionize diagnosis, treatment, and disease prevention [10]. As the amount of data generated in the healthcare sector continues to grow exponentially, ML offers tools to efficiently analyze this data and extract valuable insights [11].

Figure 3 illustrates the increasing trend in the production of scientific literature related to ML in medicine, demonstrating a substantial rise in the number of articles published between 1951 and 2019, as indexed in PubMed and Medline. This growth reflects not only academic interest but also the practical potential of ML in medicine.

Fig.3. Annual publication count and total cumulative from 1951 to 2019 in the PubMed and Medline databases. Source: [7]

The applications of ML in medicine are vast and varied. They range from clinical decision support systems that assist healthcare professionals in choosing treatments based on patterns found in medical histories [12], to image processing algorithms that improve diagnostic accuracy in radiology [13].

Machine Learning (ML) algorithms have played a crucial role in predicting disease outbreaks, optimizing hospital resources, and developing new drugs. The effectiveness of ML techniques applied to time series and a collection of explanatory variables varies depending on the response variable used. In recent studies, predictions of new daily cases and deaths from Coronavirus in Brazilian cities have utilized characteristics such as temperature, air quality, humidity, and Google searches related to Covid-19 as covariates, combining them with historical information to better predict pandemic trends and direct appropriate interventions [15] [16].

However, despite the advances, the implementation of ML in medicine faces challenges, including the need for large annotated data sets, concerns about data privacy and security, and the importance of results interpretable by health professionals [17].

Therefore, the potential of ML in medicine is evident, but its effective application requires a multidisciplinary and collaborative approach involving physicians, data scientists, engineers, and health policy makers [7]. As we move forward, it is essential that ML tools are validated in clinical settings and align with best medical practices to ensure they complement – rather than replace – human expertise in healthcare delivery.

Machine Learning Techniques

Machine learning (ML) has transformed various areas of research and practical application, notably in the field of medicine, where ML techniques offer new perspectives for personalized diagnoses and treatments [11]. This study focuses on specific ML methods, each with its representative figure, to enhance the prediction and diagnosis of diabetes.

Artificial Neural Networks (ANNs) are inspired by the biological functioning of human neurons and were initially proposed by McCulloch and Pitts in 1943. This model, represented in Figure 4, consists of processing units connected by weighted links, whose weights are adjusted during training. An ANN ’learns’ by adjusting these weights to minimize the model’s prediction error. For instance, a study by Fonseca, Afonso Ueslei, et al. (2023) applied ANNs to identify patterns in medical images, facilitating early disease diagnosis [18].

Fig.4. Structure and operation of an artificial neural network. Source: [7]

Support Vector Machines (SVM) are a robust analytical model within machine learning, operating in both classification and regression. This technique, originally developed by Vapnik in 1995 [22], is distinguished by the strategic use of hyperplanes that act as decisive margins in separating classes within a dataset, as demonstrated in the representation of its hyperplane in Figure 5. The effectiveness of SVM lies in maximizing these margins, as intuitively understood that the greater the distance between parallel hyperplanes, the more accurate the model will be in predicting new instances [21].

Fig.5. Representation of a hyperplane in a given dataset. Source: [20]

In terms of practical application, a recent study conducted by Costa and Gouveia (2022) [19] exemplifies the potential of SVM in the healthcare area. In this research, SVM was applied to the prediction of Non-Communicable Chronic Diseases (NCDs), achieving a remarkable accuracy of 97%. This result not only underlines the competence of SVM in dealing with complex and high-dimensional data but also reinforces the technique’s relevance in scenarios where precise and reliable decisions are critical for health condition diagnosis and treatment.

The K-Nearest Neighbors (KNN) method is a powerful and intuitive machine learning technique for classification and regression. Proposed by Fix and Hodges in 1951 [24], this non-parametric method assigns the classification of a new example based on the most frequent classes among its k nearest neighbors. In KNN, the k closest data points to the example in question are identified, and classification is performed by majority voting among these neighbors, or, in the case of k=1, the example is simply assigned to the class of its nearest neighbor, as illustrated in Figure 6 below.

Fig.6. Example of classification with K-Nearest Neighbors (KNN), where k=1 indicates that the new example (marked with a question mark) is classified according to the class of its nearest neighbor. Source: [23]

This method is flexible with respect to the number of neighbors (k), allowing adjustments to improve classification accuracy. KNN has been successfully applied in various medical contexts, as demonstrated by Andr´e Oliveira (2016), who used KNN to classify types of diabetes based on clinical measurements [26]. More recently, KNN was employed with k=3 and the Weighted KNN variant, providing a refined ability to discern complex patterns in health data, which is crucial for implementing precise and personalized diagnoses [23].

Decision Trees, created by J. Ross Quinlan in 1983. Quinlan is also the author of the book ”Machine Learning,” published in 1983, which was one of the first books to present the concept of machine learning [28]. Decision Trees are predictive models that segment the data space into subsets based on logical decisions. A practical example is the work of Carvalho et al. (2015), who used decision trees to create clinical decision support systems for the diagnosis of type 2 diabetes [29].

Fig.7. Example of classification with a Decision Tree. Source: [27]

Random Forest, developed by Breiman in 2001, constitutes a significant advance in predictive analysis, particularly in the context of complex data classification. This method operates through the combination of multiple decision trees, each constructed from a random sample of the dataset, with the random selection of variables at each node division [60]. The essence of Random Forest lies in its ability to reduce the risk of overfitting—a common problem in complex machine learning models—while maintaining or even increasing predictive accuracy [60].

A notable aspect of Random Forest is its adaptability to different types of data and problem complexities, making it particularly effective in contexts where the relationships between variables are intricate and difficult to model with simplified linear or parametric approaches [61] [62]. The technique is based on the principle that a large number of relatively uncorrelated models (trees) working together can outperform the performance of any individual model, thus providing a powerful approach for classification and regression tasks [62].

The practical implementation of Random Forest involves training numerous decision trees on varied subsets of the dataset [60]. Each tree makes an independent prediction, and the final classification is determined through majority voting among all trees’ predictions [63]. This aggregation process, known as ”bagging,” contributes to Random Forest’s ability to generalize well to new data, avoiding overfitting while exploiting the diversity of the constituent trees [64].

Various studies have demonstrated the efficacy of Random Forest in a wide range of applications, from disease prediction in medical fields [19] [66] to modeling energy consumption patterns in urban environments, where the complexity and interaction between multiple variables challenge simpler models [65]. Random Forest’s ability to handle large volumes of data, its tolerance for missing data, and the ease of interpreting results contribute to its popularity and applicability across multiple knowledge domains.

Fig.8. Graphical representation of the functioning of Random Forest. Source: [61]

Figure 8 illustrates the essence of the Random Forest algorithm, emphasizing its collaborative and decentralized structure. Each individual tree in the forest performs an independent evaluation of an instance, based on a random sample of the data and a random subset of variables. The outcome of each tree is a prediction that, when combined through the majority voting process, leads to the final classification provided by the model. This mechanism not only improves prediction accuracy through the diversity and number of trees involved but also mitigates the risk of overfitting, as the likelihood of all trees making the same errors is reduced. The visual representation captures this concept, showing how individual trees contribute to the collective decision, exemplifying the ensemble approach that is central to Random Forest.

Principal Component Analysis (PCA) is a multivariate dimensionality reduction technique, crucial for the processing and analysis of high-dimensional data sets. Initially developed by Karl Pearson in 1901, this technique transforms a set of possible correlated variables into a set of values of linearly uncorrelated variables called principal components [30]. PCA is founded on the orthogonalization of the data space and the maximization of variance, which allows for data compression while retaining most of the original information—a benefit explored in the thesis work of Fernandes (2022) [69].

The first principal component is the direction in the data space that maximizes the variance of the data projections, while subsequent components are orthogonal to the previous ones and maximize the remaining variance. The technique is particularly useful in identifying patterns, eliminating redundancies, and interpreting complex data sets [31].

In the medical field, PCA has been applied for biomarker identification, visualization of complex diseases, and genomic analysis. For example, Porreca et al. (2021) used PCA to investigate the main factors influencing the effects of facial mask use on exercise performance during the COVID-19 pandemic. This application highlights how PCA can play a role in understanding multifactorial phenomena and directing public health measures [32].

Figure 9 associated with PCA typically shows the dispersion of data on the first two principal components, offering a clear visualization of data variability and how different groups can be discriminated based on these projections. The confidence ellipses around the clusters provide a visual understanding of the grouping and the statistical confidence that a sample belongs to a particular group.

Fig.9. Graphical representation of PCA showing three species of Iris flowers. The black dots indicate the centroids of each group. The ellipses around the samples were drawn with 95% confidence, illustrating PCA’s ability to discriminate between different biological categories. Source: [31]

This type of graphical representation is a powerful tool for initial data exploration, allowing researchers to identify natural groupings, outliers, and trends that may not be immediately apparent in high-dimensional data.

Data Mining, also referred to as Data Mining, constitutes an emerging interdisciplinary field, fueled by exponential growth in the capacity to store and organize massive data [33]. This evolution, stemming from advances in information technology, spurred the development of methods for extracting actionable intelligence from vast data repositories [34]. Thus, data mining is configured as a discipline that congregates statistical methods as demonstrated in Figure 10, machine learning principles, and pattern recognition techniques, to distill meaningful knowledge and discoveries from complex and multidimensional databases [34].

Fig.10. Diversity of Data Mining Source: [33]

Pioneers like Fayyad et al. (1996) coined the term Knowledge Discovery in Databases (KDD) to describe the end-to-end process of knowledge discovery, which starts with raw data and culminates in the use of derived insights for strategic decision-making [35]. The KDD process, consisting of a series of iterative and overlapping steps – including preprocessing, cleaning, integration, selection, transformation, the mining itself, evaluation, and finally, presentation – is outlined in various process models [33]. This model structures data mining as a sequence of logical steps, ensuring methodological rigor and replicability.

Fig.11. Processes of Knowledge Discovery in Databases (KDD) Source: [36]

Data cleaning, a crucial initial step, deals with incomplete, incorrect, or inconsistent data, preparing the set for subsequent analysis [37]. Techniques such as data imputation, outlier treatment, and normalization are employed to ensure data quality and reliability [37].

Effective data integration seeks consistency and coherence by bringing together information from multiple sources, such as text files, databases, images, and videos. This phase involves detailed data analysis to identify redundancies, dependencies between variables, and value conflicts [37]. After integration, the selection of data relevant to data mining techniques is performed, followed by data treatment, which may include transforming or consolidating the data into the most appropriate format for the data mining process [37]. This treatment may involve the generalization of detailed attributes and the normalization of data to fit within a specific range, as well as the construction of new attributes from existing ones, such as calculating BMI from weight and height variables [40].

In data mining, algorithm evaluation is crucial to ensure the reliability of the results obtained. Evaluation metrics such as accuracy, f1 score, precision, and the confusion matrix serve as key indicators of the performance of classification models [41]. Accuracy is a general measure of performance that calculates the proportion of correct predictions relative to the total number of cases, useful in balanced datasets [41]. The f1 score is a metric that considers both precision (the proportion of correct positive predictions relative to the total number of positive predictions) and recall (the proportion of correct positive predictions relative to the total number of actual positive cases), offering a balance between these two metrics, particularly in situations of class imbalance [42]. The confusion matrix, on the other hand, provides a detailed view of the model’s performance, representing the frequencies of true positives, true negatives, false positives, and false negatives, allowing for a more granular analysis of the type of errors made by the model [43]. These metrics are fundamental for the refinement and selection of models in Data Mining applications, ensuring that predictions are not only accurate but also applicable and interpretable in the context in which they will be used [41].

Supervised and Unsupervised Learning

Supervised and unsupervised learning are the pillars of the machine learning field, each serving distinct purposes and providing valuable insights from data.

In the context of Supervised Learning, the machine is trained with a known dataset, where both inputs and desired outputs are provided, allowing the model to establish a functional relationship between them [45]. Thus, the algorithm learns to map inputs to outputs, facilitating the prediction of results for new, unseen data. This process is described as either a classification or regression method, depending on the nature of the output variable – categorical for classification and continuous for regression [46].

Unsupervised Learning, on the other hand, operates without predefined answers, exploring the intrinsic structure of the input data. Here, the algorithm seeks to discover patterns, clusters, or underlying associations without any intervention or external labels [47]. This type of learning is crucial when the redundancy in the input data allows for the identification of regularities and, consequently, the formation of internal representations that autonomously categorize the data [47][45].

Figure 12 illustrates the diversity of applications and methods within Machine Learning, highlighting the importance of both supervised and unsupervised learning in advancing fields such as computer vision, targeted marketing, and the development of recommendation systems, all essential in the era of Big Data and Artificial Intelligence.

Fig.12. Applications of machine learning algorithms Source: [44].

It is important to note that both approaches have their advantages and limitations, and the choice between supervised and unsupervised often depends on the nature of the problem at hand and the availability and quality of data [44].

For the effective implementation of these techniques, understanding the relationship between data features and desired outcomes is fundamental, as is the ability to translate these relationships into accurate predictive models [48].

Practical Challenges in Implementing Machine Learning in Medicine

The integration of Machine Learning (ML) in the medical field, while promising, faces significant practical challenges that can impact its effectiveness and adoption. These challenges can be grouped into several main categories:

• Data Acquisition and Quality: The efficiency of ML algorithms is directly proportional to the quality and quantity of available data [33]. Obtaining large sets of annotated and reliable medical data is a complex task due to the sensitivity of the data and the need to protect patient privacy.
• Privacy and Data Security: Strict regulations on health data, such as HIPAA in the USA, GDPR in Europe, and LGPD in Brazil, pose significant challenges in using data for ML training without compromising patient privacy [56].
• Model Interpretability: The ’black box’ nature of ML algorithms can be an obstacle in medical practice, where understanding the ’why’ and ’how’ of predictions is crucial for trust and acceptance by healthcare professionals [57].
• Integration into Clinical Workflow: Integrating ML tools into the clinical environment requires an adaptation of the existing workflow, which may face resistance from healthcare professionals due to the learning curve or distrust of new technology [58].
• Variations Among Patients and Conditions: The genetic, behavioral, and environmental diversity of patients means that ML algorithms need to be extremely robust and capable of generalizing well across different subpopulations.
• Multidisciplinary Collaboration: The effectiveness of ML in medicine depends on collaboration between doctors, data scientists, software engineers, and other professionals, which can be challenging due to the different languages and approaches of each discipline.
• Continuous Update and Maintenance: ML models need to be continuously updated with new data to maintain their accuracy, which requires an ongoing commitment of resources and specialized knowledge.

Overcoming these challenges requires a multidisciplinary and collaborative approach, as well as a commitment to continuous education and the adaptation of clinical practices to responsibly and ethically incorporate technological advances.

Materials and Methods

Database

The database used in this study was acquired from the Kaggle repository, (2024), originally from the National Institute of Diabetes and Digestive and Kidney Diseases [59]. The dataset’s objective is to diagnostically predict whether a patient has diabetes, based on specific diagnostic measurements included in the dataset. All patients are female, at least 21 years of age, and of Pima Indian heritage. The database is publicly available under the CC0: Public Domain license [59].

Data Processing and Analysis

Data processing and analysis were essential for preparing the dataset for machine learning algorithms. The adopted methodology for data treatment followed a series of structured steps, ensuring data quality and reliability for subsequent predictive modeling.

Initially, the database, containing relevant medical measurements for diabetes diagnosis, was loaded and read. The database columns include the number of pregnancies, glucose levels, blood pressure, skin thickness, insulin, Body Mass Index (BMI), diabetes pedigree function, age, and the binary outcome indicating the presence or absence of diabetes.

During data loading, the presence of missing values, represented by the character ’?’, was identified. These were treated by replacing them with the average values of their respective columns, a standard statistical method that maintains the original distribution of data without introducing significant bias, as studied by Cardoso (2022) [67].

After correcting missing values, a normalization technique was applied to standardize the data scale. Two normalization approaches were used: Z-score normalization and Min-Max normalization. Z-score normalization transforms data to have a zero mean and one standard deviation, while Min-Max normalization rescales data to a [0, 1] range, where the column’s minimum and maximum values become 0 and 1, respectively. Each normalization approach has its set of advantages and is selected based on the specific requirements of the machine learning algorithm and the nature of the data, as discussed in the study by Maniezzo (2022) [68].

Furthermore, dimensionality reduction was performed using Principal Component Analysis (PCA). PCA is a statistical technique that converts a set of possible correlated variables into a set of values of linearly uncorrelated variables called principal components. This step is crucial as it reduces model complexity without losing significant information, which can improve computational efficiency and prevent the problem of overfitting when training machine learning models.

PCA visualization, through graphs, provided an intuitive understanding of data distribution and separation, allowing a preliminary analysis of how the data might be grouped or classified.

Machine Learning Algorithms Used

The machine learning algorithms used for the classification of medical data include:

• Support Vector Machines (SVM)
• Artificial Neural Networks (ANN)
• K-Nearest Neighbors (KNN)
• Decision Trees
• Random Forest

Before applying these algorithms, the database underwent a preprocessing process to ensure data quality and uniformity. This process included data normalization and splitting the data into a training set and a test set, using a 70:30 ratio, respectively. This approach ensures that the model is trained on a significant portion of the data while keeping a separate portion to test the model’s efficacy on previously unseen data.

After preprocessing, each algorithm was tuned and validated to achieve the best possible performance. Model selection was based on classification accuracy and the clinical relevance of the outcomes. To ensure a comprehensive and fair evaluation of each model, the following metrics were used:

• Accuracy: The proportion of correct predictions relative to the total number of cases.
• Precision: The proportion of correct positive predictions relative to the total number of positive predictions.
• F1-Score: The harmonic mean of precision and recall, providing a balance between these two metrics.
• Confusion Matrix: A table that allows visualization of the algorithm’s performance, including true positives, true negatives, false positives, and false negatives.

The goal of this evaluation is to identify the model that not only shows the highest accuracy but also effectively balances precision and recall capability, crucial for practical application in the medical field.

Support Vector Machines (SVM): An SVM classifier with a linear kernel was instantiated, which is suitable for data that are linearly separable. The gamma parameter was set to ’auto’, meaning the value of gamma is automatically calculated as 1/n features, and the C, which is the regularization parameter, was set to 3.0. A larger C can lead to a model with a smaller margin but may better fit the training data. The random state parameter was configured to ensure reproducibility in the results.

The SVM model was trained using the training dataset X train for attributes and y train for the corresponding labels.

After training, the model was used to make predictions on the test set X test.

The model’s performance was evaluated using various metrics. The accuracy (svm accuracy) provides the fraction of correct predictions, while the F1 Score (svm f1) is the weighted average of precision and sensitivity and provides a measure of precision and recall. The precision (svm precision) measures the proportion of positive identifications that were actually correct, and the confusion matrix (confusion matrix) offers a detailed view of the model’s performance, showing the frequencies of true positives, true negatives, false positives, and false negatives.

This translation maintains the technical detail and clarity of the original text, suitable for an academic and scientific English-speaking audience. If there are more sections you need help translating or specific adjustments required, please let me know.

Artificial Neural Networks (ANN): The application of the Artificial Neural Networks (ANN) algorithm for the classification model in the context of this research followed a systematic approach. The ANN was configured with two hidden layers, each containing 10 neurons, and the training iterated for a maximum of 1000 epochs. The choice of ANN architecture, including the number of hidden layers and neurons, is influenced by empirical considerations and the complexity of the problem under analysis. The selected architecture aims to capture the complexity of the data without incurring overfitting, aligned with the guidelines by Goodfellow et al. (2016) on the depth of neural networks [70].

The ANN was trained using the training set, consisting of the independent variables (X train) and the dependent variable (y train). The fit function of the scikit-learn’s MLPClassifier class was used to fit the model to the data, where the random state was set to ensure the reproducibility of the results.

After training, the ANN was used to make predictions on the test set (X test), resulting in a series of classifications that were compared to the true values (y test). The model’s evaluation was performed using various performance metrics, including accuracy, which measures the proportion of correct predictions; the F1 score (f1 score), which is the weighted average of precision and recall; precision (precision score), which evaluates the accuracy of positive predictions; and the confusion matrix (confusion matrix), which provides a detailed view of the model’s performance in correctly or incorrectly categorizing observations into their respective classes.

The accuracy of the ANN (rna accuracy) reflects the overall ability of the model to correctly classify instances. The F1 score (rna f1) is particularly useful in situations with imbalanced classes, as it takes into account both precision and recall. The weighted precision (rna precision) is calculated taking into account the class balance and is useful for understanding how the model performs on each class individually. The confusion matrix (rna confusion matrix) offers insights into the types of errors made by the model, such as false positives and false negatives.

K-Nearest Neighbors (KNN): For the implementation of the KNN algorithm, we used the Python Scikit-learn library, which offers efficient tools for data analysis and predictive modeling. The KNeighborsClassifier was instantiated with the number of neighbors k set to 1. The chosen distance metric was Minkowski with p=2, corresponding to Euclidean distance, appropriate for our feature space.

The model was trained using the training set X train with the corresponding classes y train. The model fitting was carried out using the fit method, which is the process of training the algorithm with the provided data.

After training, the model was used to make predictions on the test set X test. The predictions were stored in the variable knn predictions. The efficacy of the model was then evaluated by comparing the predictions with the actual values y test from the test set. The metrics used for evaluation included:

• Accuracy (knn accuracy): The proportion of correct predictions from the total predictions made.
• F1-Score (knn f1): A measure that combines precision and recall. It is the harmonic mean of precision and recall, where an F1-Score achieves its best value at 1 (perfect precision and recall) and worst at 0.
• Precision (knn precision): The proportion of correct positive predictions from the total positive predictions made.
• Confusion Matrix (knn confusion matrix): A table that is often used to describe the performance of a classification model.

The confusion matrix provides valuable insights into the nature of the errors made by the model, allowing to identify if the model is confusing one class with another.

Decision Trees: The Decision Tree was implemented using the DecisionTreeClassifier algorithm from the sklearn.tree library, configured with a ’gini’ criterion to measure the quality of the splits, a min samples split of 2 for the minimum number of samples required to split an internal node, and a max depth of 11, which limits the maximum depth of the tree. The dataset was divided into training and testing subsets, where the model was trained with the training subset using the fit method and the predictions were made on the testing subset.

The performance of the Decision Tree model was evaluated through metrics such as accuracy, F1-Score, and precision, obtained with the functions accuracy score, f1 score, and precision score from the sklearn.metrics library. A confusion matrix was generated with the confusion matrix function to visualize the classifier’s performance in terms of true positives, true negatives, false positives, and false negatives. The confusion matrix provides valuable insights for the interpretation of the model, especially in relation to the balance between sensitivity and specificity.

Random Forest: The implementation and prediction using the Random Forest model were carried out following carefully defined steps for the dataset classification. The model was established based on the RandomForestClassifier from the scikitlearn library, a popular choice due to its effectiveness in handling datasets for classification and regression.

Initially, the Random Forest model was configured with 100 decision trees (n estimators = 100), using ’entropy’ as the criterion for measuring the quality of a split. The random state (random state) was set to 0 to ensure the reproducibility of the model.

The model training was performed with the training set (X train, y train), where the model learned to identify patterns and relationships in the data indicative of the diabetes diagnostic outcome.

After training, the model was used to make predictions on the test set (X test), resulting in a vector of predictions (rf predictions).

For evaluating the performance of the Random Forest model, various statistical metrics were calculated to provide an assessment of the Random Forest model:

• The accuracy (rf accuracy) measured the proportion of correct predictions relative to all predictions made, providing an overview of the model’s effectiveness.
• The F1-score (rf f1) provided a measure of precision testing, combining precision and recall into a single metric, which is particularly useful when the classes are imbalanced.
• The precision (rf precision) evaluated the accuracy of the positive predictions made by the model.
• The confusion matrix (rf confusion matrix) offered a detailed view of the model’s performance, indicating where the model is confusing the classes.

Ethical Considerations

Although the data are publicly available and do not contain personally identifiable information, all recommended practices for research ethics were followed. This includes the anonymization of any potentially identifiable information and confirmation that the use of the data is in compliance with the terms of use established by the Kaggle repository and relevant data regulations.

Limitations

The limitations of the study include the specificity of the dataset’s population (women of Pima heritage aged 21 or older) which may not be generalizable to other populations. Furthermore, the quality of the data and the representativeness of the variables may influence the outcomes of the machine learning algorithms. Other constraints must be considered when interpreting the results of this study. The database used does not distinguish between different types of diabetes (type 1, type 2, and gestational) in positive cases, labeling them generically as positive for the disease. This absence of differentiation prevents a more in-depth analysis that could lead to specific insights for each type of diabetes and their physiological and epidemiological nuances.

Another significant limitation is the number of instances in the database, which comprises 768 cases. This sample size, although sufficient to perform a preliminary analysis and develop predictive models, may not be large enough to capture all the heterogeneity and complexity associated with the diabetic condition. The limited volume of data could affect the machine learning algorithms’ ability to generalize their predictions to a broader population, potentially reducing the practical applicability and accuracy of the conclusions drawn from this study.

These limitations highlight the need for caution in generalizing the results obtained and suggest the importance of future studies that include more comprehensive and detailed datasets. Such studies should allow distinction between different types of diabetes and consider a more representative sample of the general population.

Results and Discussion

This section discusses the results obtained from the application of machine learning algorithms in predicting diabetes and explores the impact of missing values and the contribution of Principal Component Analysis (PCA).

Impact of Missing Value Imputation on Predictive Analysis

The imputation of missing values is a critical step in preparing data for predictive analysis. In the present study, important variables such as BMI, Glucose, and Blood Pressure contained missing values represented by ’?’, as indicated in Table 1. These data were imputed with the mean of the corresponding variable, a traditional approach aimed at minimizing the impact on the overall distribution of the data.

The decision to use the mean for imputation was based on the premise that the missing data are MCAR (Missing Completely At Random). However, this assumption may not always hold, and its application should be approached with caution. Although this technique is efficient and easy to implement, it can lead to an underestimation of variability and potential biases in model estimation, especially if the mechanism of missing data is related to the missing variable itself.

The model evaluation considered the potential influence of imputation on predictive accuracy, with additional analyses conducted to validate the imputation. The analysis of the results indicated that, despite the imputation, the models maintained adequate performance, suggesting that the imputation strategy employed did not introduce a significant bias that adversely affected the predictive capability of the models in this specific context.

Table 1. Summary of Missing Values

Interpretation of PCA

Principal Component Analysis (PCA) was applied to reduce the dimensionality of the dataset and identify the most significant variables contributing to the variation in data from patients with and without diabetes. Figure 13 illustrates the projection of the data onto two principal components. It is observed that patients are distinctly grouped along the First Principal Component, which suggests that this axis captures a significant variation related to the diabetes state.

The minimal overlap between the groups in Figure 13 indicates that the PCA model managed to extract relevant features differentiating diabetic patients from non-diabetic ones. This result justifies the use of PCA as a preliminary step in predictive analysis, as it provides a simplification of the feature space while retaining the most relevant information for classification.

Fig.13. Distribution of data across the two main components of PCA, demonstrating the separation between patients with and without diabetes (0: without diabetes, 1: with diabetes).

The interpretation of the principal components in relation to the original variables is an essential subsequent step. While the First Principal Component may be associated with factors such as glucose levels and BMI, the Second Principal Component might represent other clinical variables. Future analyses could focus on the loading of each variable on the principal components to better understand how each feature contributes to the diabetes condition.

Comparison of Classifier Performance

The comparative evaluation of classifiers revealed notable variations in their performance, as demonstrated in Table 2. Random Forest emerged as the most accurate model, achieving the highest scores across all metrics considered. Specifically, an accuracy of 0.86, F1-Score of 0.86, and precision of 0.87 suggest a higher reliability of this algorithm in correctly classifying patients. Artificial Neural Networks also showed robust performance, with consistent scores of 0.81 in accuracy, F1-Score, and precision, indicating their ability to model the complexities of the dataset.

Table 2. Comparison of performance of different classifiers

These results indicate that more complex methods capable of capturing nonlinear interactions among variables, such as Random Forest, may be more suitable for this type of medical data analysis. However, it is important to note that the choice of classifier should not be based solely on performance metrics but should also consider the model’s interpretability and the clinical context in which it will be applied.

Interpretation of Confusion Matrices

The confusion matrices for each classifier were analyzed to assess their ability to correctly identify cases of diabetes. As illustrated in the tables (3, 4, 5, 6, and 7) below, the Random Forest classifier exhibited a lower incidence of false negatives, highlighting its efficiency in recognizing positive cases of the disease. This is a significant result, as in medical practice, minimizing false negatives is crucial to ensure that patients receive the necessary treatment.

Table 3. Confusion Matrix – KNN

Table 4. Confusion Matrix – SVM

Table 5. Confusion Matrix – ANN

Table 6. Confusion Matrix – Decision Tree

Table 7. Confusion Matrix – Random Forest

The KNN classifier exhibited a relatively good balance between true positives and true negatives, while the SVM and Decision Tree tended to classify more cases as negative, as indicated by the higher number of false negatives. In contrast, the ANN demonstrated an effective compromise between sensitivity and specificity, as evidenced by the proportion of true positives and true negatives.

The detailed analysis of the confusion matrices suggests that Random Forest may be more suitable for diagnosing diabetes in the dataset studied, providing a basis for algorithm selection in future clinical implementations.

General Considerations

The selection of an appropriate classifier for medical diagnosis must balance accuracy and sensitivity. Models should minimize both false positives, which can lead to unnecessary medical procedures, and false negatives, which can result in delays in treatment. In this study, Random Forest stood out, suggesting its viability for diabetes detection. Beyond statistical performance, clarity in interpreting results is essential, reinforcing the value of explainable algorithms in medical practice, where data-driven decisions must be transparent and justifiable.

Conclusion

This investigation has revealed that while the selection of a classifier for diabetes prediction should be informed by performance metrics, clinical applicability and the interpretability of results are equally crucial. Random Forest, standing out in statistical criteria, is suggested as a robust option due to its capacity to minimize false negatives, which is vital to ensure the appropriate identification of patients requiring intervention. The inclusion of PCA as part of the predictive modeling process was validated, contributing to a deeper understanding of influential characteristics and supporting the selection of relevant features for future iterations of prediction models. This study underscores the importance of a holistic approach in predictive health analysis, prioritizing not just accuracy but also clinical usability and transparency in medical decision-making.

References

1. de Oliveira Santos, Givanildo, et al. ”Exerc´ıcios f´ısicos e diabetes mellitus: Revisa˜o.” BrazilianJournal of Development, vol. 7, no. 1, 2021, pp. 8837-8847.
2. da Silva, Maria Eduarda, et al. ”Promoc¸a˜o da homeostase glicˆemica em indiv´ıduos diab´eticosatrav´es do exerc´ıcio f´ısico: Uma revisa˜o narrativa.” Brazilian Journal of Development, vol. 6, no. 7, 2020, pp. 44576-44585.
3. WHITING, David R. et al. ”IDF diabetes atlas: global estimates of the prevalence of diabetesfor 2011 and 2030.” Diabetes research and clinical practice, vol. 94, no. 3, 2011, pp. 311-321.
4. Mendes, Alana Caroline Alves, et al. ”Promoc¸a˜o em sau´de para condutas de ha´bitos sauda´veispara reduc¸a˜o de diabetes tipo II e hipertensa˜o na atenc¸a˜o prima´ria.” Revista JRG de Estudos Acadˆemicos, vol. 6, no. 13, 2023, pp. 1773-1792.
5. Cardozo, Glauco. ”Um modelo computacional utilizando t´ecnicas de machine learning e exameslaboratoriais de rotina na triagem e apoio ao diagno´stico de diabetes mellitus.” 2022.
6. Monteiro, Rosangela, et al. ”INTELIGENCIA ARTIFICIAL, DEEP LEARNING, MACHINEˆ LEARNING, REDES NEURAIS NA MEDICINA E BIOMARCADORES VOCAIS: CONCEITOS, ONDE ESTAMOS E PARA ONDE VAMOS.” Rev Soc Cardiol Estado de Sa˜o Paulo, vol. 32, no. 1, 2022, pp. 11-17.
7. Paixa˜o, Gabriela Miana de Mattos, et al. ”Machine Learning na Medicina: Revisa˜o e Aplicabilidade.” Arquivos Brasileiros de Cardiologia, vol. 118, 2022, pp. 95-102.
8. Surden, Harry, Tourinho Leal, Saul, e Silva Neto, Wilson Seraine da. ”Machine learning e odireito.” Suprema-Revista de Estudos Constitucionais, vol. 3, no. 1, 2023, pp. 353-389.
9. Ramos, Ma´ıra Catharina, et al. ”Big Data e Inteligˆencia Artificial para pesquisa translacionalna Covid-19: revisa˜o ra´pida.” Sau´de em Debate, vol. 46, 2023, pp. 1202-1214.
10. Dias, Caio Eduardo, Saqui, Diego, e Moreira, Heber Rocha. ”Desenvolvimento de um aplicativo para classificac¸a˜o de doenc¸as e pragas em folhas de caf´e utilizando deep learning.” 15º JORNADA CIENT´IFICA E TECNOLOGICA E 12´ º SIMPOSIO DE P´ OS-GRADUAC¸´ AO DO˜ IFSULDEMINAS, vol. 15, no. 3, 2023.
11. Souza, Ewerton Pacheco de, et al. ”Aplicac¸o˜es do Deep Learning para diagno´stico de doenc¸ase identificac¸a˜o de insetos vetores.” Sau´de em Debate, vol. 43, 2020, pp. 147-154.
12. Vitoria, Sergio Ricardo Pacheco da. ”Machine learning e ana´lise preditiva em sau´de: um estudode caso sobre detecc¸a˜o de anomalias em contas m´edicas do Exercito.” 2022.
13. Souza, Amanda Cristina Eleut´erio, and Saqui, Diego. ”METODO DE PR´ E-DIAGN´ OSTICO´ DA COVID-19 E PNEUMONIA UTILIZANDO IMAGENS DE RADIOGRAFIA DO TORAX´ E CNN.” 15º JORNADA CIENT´IFICA E TECNOLOGICA E 12´ º SIMPOSIO DE P´ OS-´ GRADUAC¸AO DO IFSULDEMINAS, vol. 15, no. 3, 2023.˜
14. Santos, Jefferson Pacheco dos. ”Proposta de um sistema para avalia¸ca˜o de riscos de infecc¸a˜odo s´ıtio ciru´rgico utilizando t´ecnicas de inteligˆencia artificial.” 2021.
15. Medeiros et al. ”Short-term COVID-19 forecast for latecomers.” arXiv preprint arXiv:2004.07977, 2020.
16. Vaishya, R., Javaid, M., Khan, I. H., e Haleem, A. ”Artificial intelligence (AI) applicationsfor COVID-19 pandemic.” Diabetes and Metabolic Syndrome: Clinical Research and Reviews, 2020.
17. Stakoviak, Flavio Henrique Moura. ”Inovac¸a˜o em acesso a` informa¸ca˜o em biotecnologia: desenvolvimento de um mecanismo de busca inteligente baseado em processamento de linguagem natural.” 2023.
18. Fonseca, Afonso Ueslei, et al. ”Diagnosticando Tuberculose com Redes Neurais Artificiais eRecursos BPPC.” Journal of Health Informatics, vol. 15, Edic¸a˜o Especial, 2023.
19. Costa, Oberdan, and Gouveia, L. ”Uma proposta para um Sistema Inteligente de Previsa˜o doRisco de Doenc¸as Croˆnicas.” In GASPAR, J. et al., eds. Sistemas Inteligentes para a Sau´de: desafios da ´etica e governanc¸a. Anais do CBIS, 2022, pp. 243-248.
20. DataCamp. ”Support Vector Machines with Scikit-learn.” Acessado em 02 de marc¸o de 2024. https://www.datacamp.com/community/tutorials/.
21. Veiga, D. M., & Ferreira, D. ”Sera´ Poss´ıvel Melhorar O Diagno´stico Da Icter´ıcia Neonatal?Aplicac¸a˜o De T´ecnicas De Data Mining.” 2011.
22. Boswell, Dustin. ”Introduction to support vector machines.” Departamento de Ciˆencia daComputac¸a˜o e Engenharia, Universidade da Califo´rnia, San Diego, vol. 11, 2002.
23. Teixeira, Pedro Miguel Bento. ”Classificac¸a˜o automa´tica de termogramas do p´e diab´eticousando t´ecnicas de Machine Learning.” 2021.
24. Fix, E. and Hodges, J.L. ”Discriminatory Analysis, Nonparametric Discrimination: Consistency Properties.” Technical Report 4, USAF School of Aviation Medicine, Randolph Field, 1951.
25. Urso, A., Fiannaca, A., La Rosa, M., Rav`ı, V., Rizzo, R. ”Data mining: Prediction methods.” In: Encyclopaedia of Bioinformatics and Computational Biology: ABC of Bioinformatics,Elsevier, 2018, pp. 413–430. https://doi.org/10.1016/B978-0-12-809633-8.20462-7.
26. Olivera, Andr´e Rodrigues. ”Comparac¸a˜o de algoritmos de aprendizagem de ma´quina paraconstruc¸a˜o de modelos preditivos de diabetes na˜o diagnosticado.” 2016.
27. Maglogiannis, Ilias G., ed. ”Emerging artificial intelligence applications in computer engineering: real world AI systems with applications in eHealth, HCI, information retrieval and pervasive technologies.” Vol. 160. IOS Press, 2007.
28. QUILAN, J. Ross. ”C4.5: Programs for Machine Learning.” San Mateo, CA: Morgan Kaufmann Publishers, 1993. 312 p.
29. Carvalho, Deborah Ribeiro, Dallagassa, Marcelo Rosano, e da Silva, Sandra Honorato. ”Usode t´ecnicas de minerac¸a˜o de dados para a identificac¸a˜o automa´tica de beneficia´rios propensos ao diabetes mellitus tipo 2.” Informac¸a˜o & Informac¸a˜o, vol. 20, no. 3, 2015, pp. 274-296.
30. Pearson, Karl. ”LIII. On lines and planes of closest fit to systems of points in space.” TheLondon, Edinburgh, and Dublin Philosophical Magazine and Journal of Science, vol. 2, no. 11, 1901, pp. 559-572.
31. Ferreira, Ma´rcia Miguel Castro. ”Quimiometria III-Revisitando a ana´lise explorato´ria dosdados multivariados.” Qu´ımica Nova, vol. 45, 2023, pp. 1251-1264.
32. Porreca, Paloma Priscila, et al. ”Efeitos do uso da ma´scara facial no exerc´ıcio durante apandemia da covid-19: uma an´alise de componente principal (PCA).” Biolo´gicas And Sau´de, vol. 11, no. 38, 2021, pp. 13-14.
33. dos Santos Nunes, Florbela. ”Previsa˜o de nu´mero de dias de internamento em doentesdiab´eticos-Uma abordagem de Machine Learning.” 2020.
34. Galvao, Noemi Dreyer, and Marin, Heimar de Fa´tima. ”Tecnica de mineraca˜o de dados: umarevisa˜o da literatura.” Acta Paulista de Enfermagem, vol. 22, 2009, pp. 686-690.
35. Fayyad, Usama; Piatetski-Shapiro, Gregory; Smyth, Padhraic. ”The KDD Process for Extracting Useful Knowledge from Volumes of Data.” In: Communications of the ACM, Nov. 1996, pp. 27-34.
36. Guerra-Herna´ndez, Alejandro, Mondrago´n-Becerra, Rosbelda, and Cruz-Ram´ırez, Nicandro.”Explorations of the BDI Multi-agent support for the Knowledge Discovery in Databases Process.” Research in Computing Science, vol. 39, 2008, pp. 221-238.
37. Oliveira, Paulo, Rodrigues, Fa´tima, and Henriques, P. ”Limpeza de dados: Uma visa˜o geral.”Data Gadgets, 2004, pp. 39-51.
38. da Costa Coˆrtes, S´ergio, Porcaro, Rosa Maria, and Lifschitz, S´ergio. ”Minerac¸a˜o de dadosfuncionalidades, t´ecnicas e abordagens.” PUC, 2002.
39. Rigo, Sandro Jos´e, et al. ”Aplicac¸o˜es de Minerac¸a˜o de Dados Educacionais e Learning Analyticscom foco na evasa˜o escolar: oportunidades e desafios.” Revista Brasileira de Informa´tica na Educac¸a˜o, vol. 22, no. 01, 2014, p. 132.
40. Mello, Joa˜o Alexandre Bonin de. ”Uma proposta de modelo de dados para suporte ao processamento transacional e de data warehouse simultaneamente.” 2002.
41. Junior, Guanis B. Vilela, et al. ”M´etricas utilizadas para avaliar a eficiˆencia de classificadoresem algoritmos inteligentes.” Revista CPAQV–Centro de Pesquisas Avanc¸adas em Qualidade de Vida, vol. 14.2, 2022, p. 2.
42. Milani, Anna, et al. ”A Deep Learning Application for Psoriasis Detection.” Anais do XXEncontro Nacional de Inteligˆencia Artificial e Computacional, SBC, 2023.
43. Souza, Emanuel G. ”Entendendo o que ´e Matriz de Confusa˜o com Python – DataHackers – Medium.” Medium, 2019. Dispon´ıvel em: https://medium.com/data-hackers/ entendendo-o-que-%C3%A9-matriz-de-confus%C3%A3o-com-python-114e683ec509. Acesso em: 2 mar. 2024.
44. Clavera, Walter. ”Aprendizado de Ma´quina (Machine Learning).” SEJATECH e FALETECH, 2019. Dispon´ıvel em: https://www.redesdesaude.com.br/ aprendizado-de-maquina-machine-learning/. Acesso em: 2 mar. 2024.
45. Dijkinga, Fernando Jean. ”Utilizac¸˜ao de aprendizagem supervisionada de ma´quina parapredic¸a˜o de valores gen´eticos com base em duas gerac¸o˜es de ascendentes.” Research, Society and Development, vol. 12, no. 6, 2023, e2812641904-e2812641904.
46. Fernandes, Fernando Timoteo, and Chiavegatto Filho, Alexandre Dias Porto. ”Perspectivasdo uso de minera¸ca˜o de dados e aprendizado de ma´quina em sau´de e seguranc¸a no trabalho.” Revista Brasileira de Sau´de Ocupacional, vol. 44, 2019, e13.
47. Fernandes, Fernando Timoteo. ”Machine learning em sau´de e seguranc¸a do trabalhador: perspectivas, desafios e aplicac¸o˜es.” Dissertac¸a˜o de Mestrado, Universidade de Sa˜o Paulo, 2021.
48. Oliveira, David Fernandes Neves. ”Interpretabilidade de modelos de aprendizado profundoaplicados ao diagno´stico e progno´stico na˜o supervisionado de falhas.” Dissertac¸a˜o de Mestrado, Universidade de S˜ao Paulo, 2022.
49. SANCHES, Jonas Rodrigues. ”Ana´lise comparativa dos efeitos morfofuncionais e ultraestruturais dos diabetes mellitus tipo 1 e diabetes mellitus tipo 2 no f´ıgado de ratos.” 2023.
50. Giroldo, Julio Cesar, and Gabriel, Anderson Luiz. ”Diabetes mellitus tipo 2: a intervenc¸a˜oda atividade f´ısica como forma de aux´ılio e qualidade de vida.” Revista Carioca de Educac¸˜ao F´ısica, vol. 15, no. 1, 2020, pp. 28-39.
51. Silva, Tha´ıza Morais da. ”Revisa˜o bibliogra´fica sobre o diagno´stico e o tratamento do diabetesmellitus.” 2019.
52. Costa, Fabrycianne Gonc¸alves. ”Bem-estar subjetivo, resiliˆencia e representac¸o˜es sociais nocontexto do diabetes mellitus.” 2017.
53. Waldman, Beatriz Ferreira. ”Envelhecimento bem-sucedido: uma metodologia de cuidado apessoas com diabetes mellitus.” 2006.
54. OCRC, CEPID. ”A relac¸a˜o entre Diabetes tipo 2 e a maior gravidade da COVID-19: o que sabemos?” Sobre Peso — Dicas e segredos para manter o peso sob controle! 2020. Dispon´ıvel em: https://www.sobrepeso.com.br/ a-relacao-entre-diabetes-tipo-2-e-a-maior-gravidade-da-covid-19-o-que-sabemos/. Acesso em: 2 mar. 2024.
55. SBD. ”Tipos de Diabetes – Sociedade Brasileira de Diabetes.” Sociedade Brasileira de Diabetes,2024. Dispon´ıvel em: https://diabetes.org.br/tipos-de-diabetes/#:~:text=Cerca%20de%2090%25%20das%20pessoas,atividade%20f%C3%ADsica%20e%20planejamento%20alimentar.. Acesso em: 2 mar. 2024.
56. Dadamos, Fernando Magalha˜es. ”Fatores cr´ıticos de sucesso para adoc¸a˜o da LGPD nas empresas brasileiras: um estudo Delphi com especialistas.” Dissertac¸a˜o de Mestrado, 2022.
57. Vidal, Maciel Calebe, and Machado, Arthur Cisotto. ”Inteligˆencia Artificial Explica´vel (XAI) na a´rea m´edica.” 2023.
58. SaudeBusiness. ”Como vencer a resistˆencia tecnolo´gica em m´edicos e pacientes.” saudebusiness.com, 2021. Dispon´ıvel em: https://www.saudebusiness.com/ti-e-inova%C3%A7%C3%A3o/ como-vencer-resist%C3%AAncia-tecnol%C3%B3gica-em-m%C3%A9dicos-e-pacientes. Acesso em: 2 mar. 2024.
59. Chauhan, Aman. ”Predict Diabetes.” Kaggle.com, 2023. Dispon´ıvel em: https://www.kaggle.com/datasets/whenamancodes/predict-diabities/data. Acesso em: 2 mar. 2024.
60. Breiman, Leo. ”Random forests.” Machine Learning, vol. 45, 2001, pp. 5–32.
61. Junior, ICMC. ”Random Forest — Entenda Agora Esse Algoritmo Poderoso.” 2021. Dispon´ıvelem: https://icmcjunior.com.br/random-forest. Acessado em 16 de dezembro de 2023.
62. de Alvarenga Ju´nior, Wagner Jos´e. ”M´etodos de otimizac¸a˜o hiperparam´etrica: um estudocomparativo utilizando a´rvores de decisa˜o e florestas aleato´rias na classificac¸a˜o bina´ria.” 2018.
63. Ribeiro, Eduardo, et al. ”Modelo preditivo para a proliferac¸˜ao do Aedes aegypti em Itaja´ı(Santa Catarina): Uma abordagem integrando fatores clima´ticos locais e globais.” Estraba˜o, vol. 5, 2024, pp. 81-91.
64. Santos, Andraws Steve. ”Modelos de machine learning para identificac¸a˜o de clientes com riscoacrescido de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.” 2023.
65. Santos, J. A. A. and Chaucoski, Y. ”Previsa˜o do consumo de energia el´etrica na regia˜o sudeste: um estudo de caso usando sarima e lstm.” Revista Cereus, vol. 12, no. 4, 2020, pp. 93–104.
66. Rodrigues, Gustavo, and Kreutz, Diego. ”Modelo preditivo para classifica¸ca˜o de risco de o´bitode pacientes com COVID-19 utilizando dados abertos.” Anais do XXII Simpo´sio Brasileiro de Computac¸a˜o Aplicada a` Sau´de, SBC, 2022.
67. Cardoso, Isaac. ”T´ecnicas de otimizac¸a˜o e m´etricas de avaliac¸a˜o aplicadas a machine learning.”2022.
68. Maniezzo, Giovanni Vallim, Oliveira, Jorge Luiz Arantes de, e Pereira, Maria Eduarda Riskalla.”Processamento e classificac¸a˜o de sinais de EEG por meio de machine learning para identificac¸a˜o de emo¸co˜es ba´sicas. 2022.”
69. Fernandes, Lucinara Kecia Silva. ”Aprendizagem de ma´quina para previsa˜o de predisposic¸˜aoao medo do crime.” 2022.
70. Goodfellow, I., Bengio, Y., e Courville, A. ”Deep Learning.” MIT Press, 2016. Disponível em:http://www.deeplearningbook.org. Acesso em: 3 mar. 2024.

Department of Computer Engineering, Federal Institute of Education,Science, and Technology of SãoPaulo (IFSP) – Campus Birigui, Brazil.E-mail: vinicius.santos@ifsp.edu.br

Marcus Vinicius Freitas Pinheiro¹
Ana Regina e Souza Campello²

Resumo

Este presente artigo visa esclarecer as alterações feitas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394 de 1996 (BRASIL, 1996)), baseado na Lei Federal nº 14.191/2021 (BRASIL, 2021), que insere a modalidade de educação bilíngue de surdos. Através dela há uma explanação das mudanças ocorridas em busca de melhorar a qualidade da educação de surdos no Brasil sendo que o enfoque principal é a necessidade de se estabelecer a criação de Escolas Bilíngues para Surdos prevista na Meta 4 do Plano Nacional de Educação 2014/2024 (BRASIL, 2014).

Palavras–chave: Bilinguismo, LDB, Surdos.

Abstract

This article aims to clarify the changes made to the Law of Guidelines and Bases for National Education (Law 9.394 de 1996 (BRASIL, 1996)), based on Federal Law no. 14.191/2021 (BRASIL, 2021), which introduces the modality of bilingual education for the deaf. Through it, there is an explanation of the changes that have taken place in search of improving the quality of education for the deaf in Brazil, the main focus being the need to establish the creation of Bilingual Schools for the Deaf provided for in Goal 4 of the National Education Plan 2014/2024 (BRASIL, 2014).

Keywords: Bilingualism, LDB, Deaf.

Introdução

Desde que o professor surdo francês Edouard Huet veio para o Brasil, em 1855 com ensejo de ensinar as crianças surdas, pela experiência de ser ex-diretor do Instituto Bourges (França) e em 1857, com o apoio do Imperador D. Pedro II, fundou a primeira escola de surdos no Brasil, passaram se anos de lutas para a construção de uma escola ideal para os surdos no país. Foram tantas as descobertas, a língua, a cultura, a identidade.

Em 2002, o Brasil reconheceu a Língua Brasileira de Sinais – Libras como língua através da Lei nº 10.436/2002 (BRASIL, 2002). Em 2005 foi sancionado o Decreto 5.626/2005 (BRASIL, 2005) que regulamentava a Lei 10.436/2002. Dando início para o Exame Nacional de Proficiência em Libras – Prolibras^[3] e o surgimento das Faculdades de Letras/Libras, sendo a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC a pioneira nestes dois trabalhos. 

Com isso originou o desenvolvimento e a expansão da Libras em nosso país formando professores principalmente nas áreas de Pedagogia e Letras.

O Bilinguismo

Os trabalhos desenvolvidos por Daniele Bouvet na França e na Suécia nos anos 80 do século passado, reforçou a tese da importância do Bilinguismo na Educação de pessoas surdas. No Brasil destacamos as pesquisas de Lucinda Ferreira Brito (1995), Ronice Müller de Quadros (1997) e Lodenir Becker Karnopp (2004, p.106), que enfatizaram a necessidade da Educação Bilíngue de Surdos.

Skliar (1998) apud PERLIN e STROBEL (2008, p. 16-17), apresentam um quadro sobre quatro diferentes projetos políticos que sustentam e subjazem à Educação Bilíngue para Surdos.

Quadro 1 – Bilinguismo com aspecto tradicional

Fonte: Adaptado de Skliar apud Perlin e Strobel, 2008.

Neste modelo geralmente pensam a surdez como doença e acreditam que o surdo só poderá ser capaz se aprender a falar. Por isso a definição de tradicional pois é costume acreditar que todo surdo pode e deve falar oralmente.

Quadro 2 – Bilinguismo com aspecto humanista e liberal

Fonte: Adaptado de Skliar apud Perlin e Strobel, 2008.

Apesar de se pensar numa igualdade natural, nota-se o privilégio em atender os ouvintes em detrimento aos surdos devido ao fato de que os professores principalmente nas escolas de educação inclusiva em sua maioria são ouvintes.

Sendo que os surdos são forçados a se superarem para mostrar ter potencial.

Quadro 3 – Bilinguismo progressista

Fonte: Adaptado de Skliar apud Perlin e Strobel, 2008.

Aqui notamos uma característica comum no Surdo, mas ao mesmo tempo este trabalho peca ao não dar ênfase ao conhecimento da história e da cultura surda, deixando de lado a necessidade de reforçar as identidades surdas política ou híbrida deles.

Quadro 4 – Bilinguismo crítico na educação dos surdos

Fonte: Adaptado de Skliar apud Perlin e Strobel, 2008.

Esta modalidade seria a ideal se não fosse a mediação oral deveriam sim trabalhar o bilinguismo de forma diferenciada proporcionando o aprendizado através da visualidade surda, utilizando a Libras como idioma pedagógico e reforçando o aprendizado dela como primeira língua (L1) dando sequência ao aprendizado da Língua Portuguesa em sua modalidade escrita como segunda língua (L2)

transformando esta língua como uma “língua alvo” pois o surdo precisa aprender a ler e escrever na língua pátria, para poder interagir com a sociedade.

Embora se tenha conhecimento destes quatro diferentes projetos políticos de educação bilíngue de pessoas surdas, surge a questão que envolve o pensamento de muitos educadores que atendem a escola inclusiva: afinal o que é Atendimento Educacional Especializado para Surdos?

Em primeiro caso é importante saber que o professor do AEE é na verdade um professor investigador, capaz de analisar, observar e fazer um estudo de casos buscando suprir as barreiras que existem para o educando. Proporcionando a ele uma acessibilidade maior ao aprendizado. Não é papel deste profissional preparar um planejamento nem os conteúdos de aula. 

A proposta do Atendimento Educacional Especializado para surdos objetiva dar um suporte educacional maior para os surdos e apresentamos aqui três diferentes formas de atendimento educacional especializado a saber:

Quadro 5 – Formas de Atendimento Educacional Especializado

Fonte: Elaborado pelos autores.

Cada uma delas contempla um determinado tipo de trabalho que tentam promover as necessidades educacionais dos surdos. Além disso em cada local ainda pensam que o AEE deve ser realizado no contraturno, com cada lugar trabalhando diferentes modalidades que são denominados três momentos didáticos pedagógicos:

Quadro 6– Modalidades Didático Pedagógicas

Fonte: Elaborado pelos autores.

Não basta apenas ter a presença do intérprete na sala de aula. O AEE para surdos ideal deve ser pautado na primeira modalidade com a presença de profissionais surdos adultos, com professores surdos e ouvintes qualificados, além do envolvimento da família para que essa possa entender a importância da aquisição linguística, da cultura surda e da identidade surda. 

As três outras modalidades citadas são importantes pois agregam conhecimento, uma aula de conversação em Libras no contraturno para os educandos surdos seria ótima pois daria mais condições de adquirir o conhecimento da Língua de Sinais, e o ensino da Língua Portuguesa seria o reforço necessário, mas somente após o educando ter conhecimento linguístico e domínio da Língua de Sinais.

Apesar destas propostas, o ideal de uma educação bilíngue para pessoas surdas, é aquele onde a escola pudesse atender toda a demanda para que o educando se sinta em casa. A proposta da Modalidade Bilíngue vem para acrescentar isso. O trabalho tem que ser pautado num todo para o aprendizado do estudante surdo.

O Plano Nacional de Educação

No ano de 2014, no governo da Presidente da República, Dilma Rousseff, foi sancionado o Novo Plano Nacional de Educação – PNE (BRASIL, 2014) em cujas propostas da Meta 4 que aborda a questão da Educação Especial, sugere até o final de 2024 a criação de Escolas Bilíngues para Surdos – EBPS, assim denominadas. Esta proposta foi comemorada pelas Comunidades Surdas brasileiras, no entanto sua interpretação gerou diversas formas. 

A partir do ano seguinte, diversos estados e municípios brasileiros estabeleceram seus novos Planos Estaduais e Municipais de Educação que tem o decênio 2015/2025 seguindo as diretrizes e normas das 22 metas do Plano Nacional de Educação e adaptando às suas realidades institucionais e locais. Alguns destes estados e municípios brasileiros no âmbito de querer fazer cumprir esta meta 4, se anteciparam e surgiram as Unidades Escolares intituladas Escolas Bilíngues para Surdos, sendo que algumas visavam a inclusão, enquanto outras visavam a Educação Especial. No entanto, podemos observar através do Sistema de Seleção Unificada – SISU, que só há registro de uma única escola situada na região sul do Brasil.

Nas unidades de ensino que visavam a inclusão, houve problemas porque com o passar do tempo os professores se dirigiam aos alunos ouvintes de forma oral deixando o surdo de fora da participação das interações. Isso fazia com que os estudantes se sentissem excluídos e não incluídos na própria escola bilíngue gerando aborrecimentos e revoltas por parte de estudantes e profissionais surdos destas unidades. 

Nas unidades que visavam a Educação Especial, não houve muitos problemas de exclusão, mas foi pontuado que não se tratava de Escola Bilíngue para Surdos e sim de Escolas Bilíngues de Surdos. Conforme vemos no quadro abaixo.

Quadro 7 – Escolas Bilíngues

Fonte: Elaborado pelos autores.

Neste contexto entendemos que as Escolas Bilíngue para Surdos funcionavam como escolas inclusivas, com classes especiais ou com Atendimento Educacional Especializado – AEE, seguindo os preceitos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008).

Nestas unidades havia a questão de falta de empenho e dedicação por parte de alguns profissionais da educação, que por vezes trabalhavam poucos conteúdos e às vezes criavam-se turmas multisseriadas de educação bilíngue ensinando o mesmo conteúdo para todos os alunos.

Nesse contexto de Classe Multisseriada, nos leva a perceber que nestas unidades os profissionais estavam criando o que é previsto na LDB (BRASIL, 1996) em seu artigo 58, como Classe Especial. Se a escola é Bilíngue de surdos, para quê então se criar turmas multisseriadas? Não seria mais prático a criação de classes bilíngues para surdos conforme a Meta 4 do Plano nacional de Educação (BRASIL, 2014)? 

Poderíamos receber como resposta o argumento de que eram poucos alunos. Verdade! São poucos os alunos surdos, mas se a escola é voltada para eles os professores devem buscar trabalhar ao máximo o entendimento deles respeitando seus níveis de escolaridade e suas peculiaridades, ofertando um ensino que possa proporcionar ao educando surdo seu crescimento no saber.

Escolas Bilíngues devem ser instituições que trabalham a educação de forma bilíngue, isto é, com duas línguas de instrução, no caso da Educação de Surdos devemos utilizar como primeira língua – L1 a Língua Brasileira de Sinais – Libras e como segunda língua – L2 a Língua Portuguesa escrita, considerando que o surdo não pode nem deve ser obrigado a oralizar sendo respeitada a sua questão de identidade cultural^[4].

Para um melhor entendimento, pesquisas publicadas por BRITO (1995, p.12); QUADROS (1997, p. 27) e KARNOPP (2004, p.106) demonstram que a educação ideal para Surdos deve ser através do uso do bilinguismo. Deixando bem claro que toda educação de surdos é bilíngue, considerando que o professor em sua aula escreve no quadro, utiliza materiais visuais em Língua Portuguesa, mas ensina com a instrução em Libras como idioma pedagógico (LELIS, 2001, p.54). O aluno por sua vez aprende através da visualidade (CAMPELLO, 2008, p. 129) da Libras, mas registra em seu caderno em Língua Portuguesa. Portanto, não resta dúvidas sobre esta modalidade de ensino. Entendemos assim que com a aprovação da Lei 14.191/2021 (BRASIL, 2021) a Escola Bilíngue seja uma escola bilíngue de verdade.

Vale lembrar que no Brasil não há formação de professores bilíngues, geralmente eles se autodenominam bilíngues (Libras/Língua Portuguesa) mas a formação acadêmica deles não é bilíngue. Podemos dar como exemplo o curso de Pedagogia do Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES, em sua faculdade o instituto não forma professores bilíngues e sim pedagogos, embora sua grade curricular possua as disciplinas de Libras e de Metodologia de Ensino em Libras, a formação é de Pedagogia.

Conhecendo a LDB

A Lei 9.394/1996 que define as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB(BRASIL, 1996), é o documento norteador das diretrizes nacionais da educação brasileira, podemos ainda afirmar que a LDB é uma espécie de “Constituição” da Educação. Quem fiscaliza ela e deve fazê-la funcionar são os Pedagogos, profissionais da educação, habilitados em Gestão Escolar para os cargos de Professor Inspetor Escolar ou Professor Supervisor de Ensino. São eles que ajudam na construção dos preâmbulos e das minutas das propostas educacionais e fazem cumprir as normas da Legislação Educacional brasileira na sua íntegra.

A LDB (BRASIL,1996) se divide em dois níveis a saber: Educação Básica e Educação Superior sendo que a Educação Básica atende as desde crianças que nascem recebendo a estimulação precoce, cuja orientação está no artigo 205 da Constituição Federal, e da meta 4.7 da Lei 13.005/14 (BRASIL, 2014) e percorre ao longo da vida chegando a modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA. O Ensino Superior atende os educandos que atingem este nível capacitando-os para uma formação profissional de forma a inserir este estudante na sociedade.

Dentro destes níveis, temos oito modalidades de ensino, sendo que a segunda citada na figura abaixo foi inserida com a Lei 14.191/2021 (BRASIL, 2001).

Mostraremos aqui apenas quais são estas modalidades:

Quadro 8 – Modalidades de Ensino da LDB

Fonte: Adaptado da Lei 9.394/1996.

Apesar de termos diversas modalidades pode haver conjuntura entre elas, como por exemplo a Educação Bilíngue de Surdos pode ter dentro dela as modalidades da EJA, da EAD, da Educação Profissional e Tecnológica, entre outras.

Como se vê se a LDB (BRASIL, 1996) impõe, então devemos respeitar as normas que ela oferece, fazendo cumprir o que é proposto.

A Lei 14.191/2021

Em quatro de agosto de 2021, foi sancionada a Lei Federal 14.191 (BRASIL,2021), que partiu de um Projeto de Lei do Senador Paulo Arns^[5]. Este Projeto de Lei foi acompanhado pelas Comunidades Surdas em suas votações tanto na Câmara Federal, quanto no Senado Federal, contou inclusive com a presença e participação de algumas lideranças surdas como Flaviane Reis^[6], Patrícia Luiza Ferreira Rezende-Curione^[7] e Marisa Dias Lima^[8], como representantes da FENEIS – Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, principal entidade representativa dos Surdos no Brasil, além dos tradutores-intérpretes de Libras/Língua Portuguesa também contou com o sistema de audiodescrição.

Esta Lei altera cinco artigos da LDB (BRASIL,1996) e está diretamente ligada à inclusão dos educandos surdos. Além disso, ela permite que tanto os alunos, quanto seus responsáveis a possibilidade de escolha da modalidade de ensino. Isto supõe que além dos responsáveis pelo educando, o surdo independente ou maior de 18 anos pode escolher se vai querer cursar o ensino em escola regular de classes comuns ou se vai querer estudar em escola especializada de classes bilíngues. Vale ressaltar que na escola de classe comum não há a garantia da oferta dos auxiliares de classe com Libras nem os tradutores-intérpretes de Libras/Língua Portuguesa.

Evidenciamos aqui que a Lei não fala da criação da disciplina de Língua Brasileira de Sinais nas escolas e sim do uso da modalidade bilíngue como língua de instrução na educação de educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas à surdez.

Caso a instituição queira criar a disciplina de Libras em todos os níveis de escolaridade, ela deve possuir um documento de amparo legal emitido pelos órgãos responsáveis. Tais documentos que nos referimos podem vir através de um adendo ao regimento escolar, aprovado pelo Conselho de Educação que pode ser Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, de acordo com a sua localidade, pode ser um Decreto ou uma Lei, até mesmo através de uma Instrução Normativa.

As Alterações da LDB

Como foi dito, as alterações na LDB (BRASIL,1996) foram feitas em cinco artigos a saber:

Art. 3º (…)

XIV – respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

Neste contexto, no que se trata dos princípios da educação, devemos respeitar a L1 dos surdos, a aquisição da sua identidade cultural e linguística referindo-se à nova modalidade de educação bilíngue de surdos. Portanto ele não deixa nenhuma dúvida a respeito.

Art. 60-A Entende-se por educação Bilíngue de surdos, para efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdos-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.

§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos.

§ 2º A oferta de educação bilíngue de surdos terá início de zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

§ 3º O disposto no caput deste artigo será efetivado sem prejuízo das prerrogativas de matrículas em escolas e classes regulares, de acordo com o que decidir o estudante ou, no que couber, seus pais ou responsáveis, e das garantias previstas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que incluem, para os surdos oralizados, o acesso a tecnologias assistivas.

Neste artigo que é uma Nova Redação – NR, na parte da Educação Especial, surge um novo ponto que define o que é a modalidade bilíngue na educação de surdos, estabelecendo seu conceito. Em seus três parágrafos ela pontua a questão da necessidade do encaminhamento para o acompanhamento do Atendimento Educacional Especializado. Pontua ainda que deve começar na estimulação precoce considerando que a maioria das crianças surdas são filhas de responsáveis, pais e mães ouvintes que não são usuários da Libras, quanto mais cedo a criança tiver a estimulação e o contato com a Libras maior a probabilidade de ela adquirir a linguagem, cognição, compreensão, interpretação e do acesso linguístico. Em se tratando de surdos ou deficientes auditivos não sinalizantes, há um parágrafo que pontua que tanto eles, quanto seus responsáveis podem optar por matricular seus filhos na classe regular respeitando as normas emanadas na Lei 13.146/2015 (BRASIL, 2015), a Lei Brasileira de Inclusão, devendo estes serem trabalhados utilizando as tecnologias assistivas.

Art. 60-B Além do disposto no art. 59 desta Lei, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas em nível superior.

Parágrafo único. Nos processos de contratação e de avaliação periódica dos professores a que se refere o caput deste artigo serão ouvidas as entidades representativas das pessoas surdas.

Desde que a Lei 10.436/2002 (BRASIL,2002) foi sancionada contando ainda com o amparo do Decreto 5.626/2005 (BRASIL,2005) a Libras passou a ser reconhecida e ao mesmo tempo houve um “boom” de criação e adaptação de materiais tanto didáticos, quanto paradidáticos para a educação de surdos. As universidades implementaram a disciplina SignWriting^[9], como ponto de apoio da visualidade. Porém os professores que atendiam os surdos geralmente possuíam conhecimento básico em Libras poucos eram os que possuíam fluência na língua. Esta NR vem acrescentar que apenas profissionais capacitados com a formação adequada possam atuar com o público-alvo.

Este artigo vem complementar a necessidade de os professores de surdos serem fluentes na L1 além de oferecer materiais didáticos que deverão ajudar ao educando, como exemplo de material didático poderiam colocar nos livros didáticos leitores de QR-code^[10] que pudessem levar os surdos a uma página na internet que traduzisse para a Libras os textos, da mesma forma que se produzem audiodescrição para os educandos cegos.

No parágrafo único deste artigo, nota-se que os processos de contratação tanto efetivo, quanto temporário e de avaliação periódica de profissionais que trabalham com surdos eram falhos deixando passar por vezes profissionais com pouca ou quase nenhuma fluência em Libras, além de não fazerem parte de nenhuma comunidade surda. Houve inclusive casos de profissionais formados em Letras/Libras à distância que não possuíam nenhuma fluência na Libras, mas pelo fato de possuir o diploma foram aprovados. Este parágrafo único vem acrescentar a necessidade de se avaliar os professores a serem qualificados para o cargo e os órgãos organizadores do processo seletivo devem consultar as principais entidades representativas das pessoas surdas como a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – Feneis, só para citar e até mesmo as entidades regionais e locais. Dessa forma impede-se que o trabalho a ser desenvolvido seja de péssima qualidade. Para tanto, a partir da data da sanção desta Lei devemos ficar atentos à publicação dos novos editais de processos seletivos. 

Art. 78-A Os sistemas de ensino em regime de colaboração, desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa, para que a oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades e superdotação ou com outras deficiências associadas, com os seguintes objetivos:

1. – proporcionar aos surdos a recuperação de suas memórias históricas, a reafirmação de suas identidades e especificidades e a valorização de sua língua e cultura;
2. – garantir aos surdos o acesso às informações e conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades surdas e não surdas.

Muitos surdos que possuem a identidade surda de transição, tem o contato muito tarde com as Comunidades Surdas, este surdo precisa mais do que nunca das informações previstas nesta normativa a fim de entender que ele não é o único ser surdo no mundo, que ele vive em dois mundos o dos surdos e o dos ouvintes e precisa deste tipo de informação.

Este artigo exalta a necessidade da parceria entre as instituições de ensino e pesquisa com as escolas de modalidade bilíngue de surdos de forma a criar materiais e métodos para o desenvolvimento do trabalho educacional das pessoas surdas, além de incentivar sua participação intercultural na sociedade. Logo percebemos o enfoque na inclusão deles.

Art. 79-C A união apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação bilíngue e intercultural às comunidades surdas, com desenvolvimento de programas integrados de ensino e pesquisa.

§ 1º Os programas serão planejados com participação das comunidades surdas, de instituições de ensino superior e de entidades representativas das pessoas surdas.

§ 2º Os programas a que se refere este artigo, incluídos no Plano Nacional de Educação, terão os seguintes objetivos:

1. – fortalecer as práticas socioculturais dos surdos e a Língua Brasileira de Sinais;
2. – manter programas de formação de pessoal especializado, destinados à educação bilíngue escolar dos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.
3. – desenvolver currículos, métodos, formação e programas específicos, neles incluídos os conteúdos culturais correspondentes aos surdos;
4. – elaborar e publicar sistematicamente material didático bilíngue, específico e diferenciado.

§ 3º Na educação superior, sem prejuízo de outras ações, o atendimento aos estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, efetivar-se à mediante a oferta de ensino bilíngue e de assistência estudantil, assim como de estímulo à pesquisa e desenvolvimento de programas especiais.

Assim como o artigo anterior, que também fala da parceria, desta vez este fala da geração de recursos, que devem partir da União e esta geração de recursos poderá, como foi citado no art. 60-B da LDB (BRASIL, 1996) criar novos recursos materiais didáticos e paradidáticos voltados para a modalidade de educação bilíngue de surdos. Além disso, mesmo que outras instituições como o estado ou o município ofereçam qualquer nível de educação, a modalidade de educação bilíngue de surdos deve ser apoiada pela União.

Observa-se que onde citamos qualquer nível de educação, estamos falando dos dois níveis que a LDB (BRASIL,1996) possui a saber: Educação Básica e Educação Superior, portanto a partir de agora devem se criar currículos, métodos, formação e programas específicos incluindo neles os conteúdos culturais correspondentes aos surdos. Não haverá mais desculpas, principalmente por parte das instituições de ensino superior de que não tem como oferecer o atendimento uma vez que agora com a Lei há a necessidade de se buscar novas alternativas.

Considerações Finais

Na realidade interpretar artigos de Leis não é nada fácil pois eles não são escritos em forma de textos corridos, portanto há sempre a questão das controvérsias. De forma a amenizar estas controvérsias resolvemos explanar as dúvidas a respeito sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Este é um grande passo para que possamos atingir o objetivo da criação das escolas bilíngues para surdos prevista no PNE (BRASIL, 2014). 

Seria a concretização de um sonho haver uma escola onde as crianças surdas e ouvintes pudessem interagir em duas línguas, sendo que as crianças ouvintes desta escola deveriam ser as crianças CODAs^[11] também os irmãos e irmãs dos surdos. Considerando que eles vivem e convivem com surdos ao redor, compartilham e participam das Comunidades Surdas e acreditamos que os casos de bullying e

preconceito contra os surdos seriam raros. Desta forma as crianças surdas compartilham a Libras com as ouvintes e as ouvintes por sua vez compartilham a Língua Portuguesa com as crianças surdas, haveria o entendimento destes dois mundos: o mundo dos ouvintes e o mundo dos surdos.

Este ideal de escola seria maravilhoso tanto para os pais ouvintes, quanto para os pais surdos, os pais ouvintes poderiam compartilhar suas experiências e aprendizados e reconhecer os adultos surdos. Por outro lado, os pais surdos se sentiriam inclusos estar numa escola onde poderiam participar das reuniões de pais de forma ativa, tendo vez e voz para sinalizar e se expressar. 

Imaginar uma escola de surdos que desde a entrada, passando pelo porteiro, se aventurando pela secretaria, pela tesouraria, biblioteca, sala de aula, cantina, até chegar na direção, todos fossem fluentes em Libras seria o ideal de Escola Bilíngue para Surdos.

Referências Bibliográficas:

ARAÚJO, Laine Reis. Inclusão Social do Surdos: Reflexões sobre as contribuições da Lei 10.436 à educação, aos profissionais e à sociedade atual. Publicado em https://egov.ufsc.br/portal/conteudo/inclus%C3%A3o-social-do-surdoreflex%C3%B5es-sobre-contribui%C3%A7%C3%B5es-da-lei-10436-%C3%A1educa%C3%A7%C3%A3o-aos-profissi Acesso em 02 de outubro de 2021.

BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

______, Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº

10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União,            Brasília,            23            de            dezembro            de 2005.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm

______, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

______, Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de abril de 2002. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm

______, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de junho de 2014. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2014/lei/l13005.htm

______, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, 7 de julho de 2015. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2015/lei/l13146.htm

______, Lei nº 14.191, de 4 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, Diário Oficial da

União de 4 de agosto de 2021. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20192022/2021/Lei/L14191.htm

______, Ministério da Educação – Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2008. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf  

BRITO, Lucinda Ferreira. Por uma gramática de língua de sinais. Rio de Janeiro : Tempo Brasileiro, UFRJ, 1995.

CAMPELLO, Ana Regina e Souza. Aspectos da Visualidade na Educação de Surdos. UFSC, 2008. Tese de Doutorado https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/91182/258871.pdf?sequence= 1  Acesso em 13 de outubro de 2021.

KARNOPP, Lodenir Becker. 2004. Língua de Sinais na Educação de Surdos. In:

THOMA, Adriana da Silva; LOPES, Maura Corsini (Orgs.). A Invenção da Surdez: cultura, alteridade e diferença no campo da educação. Santa Cruz do Sul, RS: EDUNISC, 2004 p. 103-113.

LAMEIRÃO, Tuanny Dantas. O Direito do Surdo: análise sobre a aplicação do Decreto 5.626 nas escolas públicas de segundo segmento da região metropolitana do Rio de Janeiro. Anais do Encontro Internacional e XVIII Encontro de História da Anpuh-Rio: Histórias e Parcerias. Rio de Janeiro, 2018. Disponível pelo link:https://www.encontro2018.rj.anpuh.org/resources/anais/8/1529791883_ARQUIVO_O DireitoSurdo-TuannyLameirao.pdf Acesso em: 1º de outubro de 2021.

LELIS, Isabel Alice. Do Ensino de Conteúdos aos Saberes do Professor: mudança de idioma pedagógico. Educação & Sociedade, Campinas, Ano XXII, n. 74, p. 43-58,     abr/2001.    Disponível      em https://www.scielo.br/j/es/a/KMQMXFvx6JDY6wBbRS9fpwd/?format=pdf&lang=pt Acesso em 10 de dezembro de 2021.

PERLIN, Gladis; STROBEL, Karin. Fundamentos da Educação de Surdos. CCE. Letras Libras: Florianópolis, 2008. Disponível pelo link:

https://www.libras.ufsc.br/colecaoLetrasLibras/eixoFormacaoEspecifica/fundamentos DaEducacaoDeSurdos/assets/279/TEXTO_BASE-Fundamentos_Educ_Surdos.pdf . Acesso em 10 de dezembro de 2021.

QUADROS, Ronice Müller de. Educação de Surdos: aquisição da linguagem. Porto Alegre, RS: Artes Médicas, 1997.

[3] Exame que habilitava os profissionais para o Ensino de Libras nos níveis Médio e Superior assim como para Tradução e interpretação em Libras/Língua Portuguesa que ocorreu no período de 2005-2015 conforme orientação do Decreto 5.626/2005.

[4] Definição dada aos sujeitos surdos inseridos na Comunidade Surda.

[5] Proposta do PL nº 4.909/2020.

[6] Doutora em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia.

[7] Doutora em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina.

[8] Representante da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos.

[9] É um sistema que permite ler e escrever qualquer língua de sinais, sem a necessidade de tradução para uma língua oral. Ele expressa a escrita dos sinais.

[10] Quick Response Code ou Código de Resposta Rápida, é uma espécie de código de barras estilizado, que forma a figura de um quadrado e, quando é digitalizado, transmite uma grande variedade de informações.

[11] Children of Deaf Adults, é uma referência aos filhos ouvintes de pais surdos, que podem ser adultos ou crianças.

¹ Mestre Profissional em Diversidade e Inclusão no CMPDI da Universidade Federal Fluminense.
Email:mvfpinheiro@id.uff.br

² Doutora em Educação na Universidade Federal de Santa Catarina. Professora do Mestrado Profissional no CMPDI da Universidade Federal Fluminense.
Email:anacampello@id.uff.br

Physiotherapy using McKenzie methods for treatment of backache

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10971140

Marcela Dos Santos Pereira¹
Renata De Oliveira Rosa¹
Thamires Cazé Dos Santos¹
 Ms. Madson Da Silva Matos²
Ms. Walter Cascardo Carneiro³
Ms. Fábio d Alegria Tuza⁴

RESUMO

Introdução: A lombalgia é uma das principais causas da dor lombar e representa uma grande preocupação em geral. O tratamento para a lombalgia envolve abordagem multidisciplinar, com a fisioterapia sendo uma das principais opções para o tratamento não invasivo e eficaz para a melhora dos sintomas. O método McKenzie é um sistema de tratamento cujo abordagem consiste em etapas de avaliação, tratamento e profilaxia, que tem como enfoque a coluna e suas articulações periféricas. Objetivo: Analisar os efeitos do método McKenzie no tratamento de pacientes com lombalgia, buscando o controle do quadro álgico, melhora da capacidade física e qualidade de vida. Metodos: Trata –se de um estudo de revisão bibliográfica, no qual utilizou-se as bases de dados do Scientific Electronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), e Pubmed. Resultados: A busca por estudos utilizou os descritores como dor lombar, fisioterapia, métodos, terapia por exercícios, reabilitação, sendo incluídos na pesquisa um total de 9 artigos, dentre os anos de 2014 a 2023. Conclusão: Foi possivel observar resposta positiva nos aspectos biomecânicos, ganho de amplitude de movimento, melhora nas atividades de vida diária, contribuindo assim para o tratamento de pacientes com lombalgia. Recomendam-se novos estudos que demonstrem todos os benefícios que o método McKenzie pode proporcionar.

Palavras-chave: Dor Lombar. Fisioterapia. Métodos. Terapia por exercício. Reabilitação.

ABSTRACT

Introduction: Low back pain is one of the main causes of low back pain and represents a major concern in general. Treatment for low back pain involves a multidisciplinary approach, with physiotherapy being one of the main options for noninvasive and effective treatment to improve symptoms. The McKenzie method is a treatment system whose approach consists of stages of assessment, treatment and prophylaxis, which focuses on the spine and its specific joints. Objective: To analyze the effects of the McKenzie method in the treatment of patients with low back pain, seeking to control the pain, improve physical capacity and quality of life. Methods: This is a bibliographic review study, which was not used as databases from the Scientific Electronic Library Online (SciELO), Virtual Health Library (VHL), and Pubmed. Results: The search for studies used in descriptors such as low back pain, physiotherapy, methods, exercise therapy, rehanilitation, with a total of 9 articles inclueded in the search, from 2014 to 2023. Conclusion: It was possible to observe a positive response in biomechanical aspects, gain in range of motion, improvement in activities of daily living, thus contributing to the treatment of patients with low back pain. New studies are recommended that demonstrate all the benefits that the McKenzie method can provide.

Keywords: Backache. Physiotherapy. Methods. Exercise therapy. Rehabilitation.

1.     INTRODUÇÃO

A lombalgia é uma disfunção musculoesquelética caracterizada por dor, desconforto ou rigidez articular na região entre o arco final até a prega glútea. Aproximadamente 70% a 80% da população terá dores na coluna vertebral em algum momento de suas vidas e a parte mais afetada é a região lombar. ⁽¹⁾  

A dor é uma experiência sensorial e emocional subjetiva desagradável, que pode ou não estar associada à lesão tecidual real ou potencial. A dor lombar pode ser tanto aguda (até 6 semanas), subaguda (de 6 a 12 semanas) e crônica (além de 12 semanas. ⁽²⁾  

O principal sinal e sintoma de uma pessoa com lombalgia é a dor com mais de 12 semanas, perda ponderável da amplitude de movimento, dores noturnas, irradiação em alguns casos da dor lombar para membros inferiores, seguindo a topografia da raiz acometida, típico de dor neuropatia periférica (radiculopatia) dores contínuas e associadas a mudança postural. A oscilação da dor em membros está relacionada à dor nociceptiva musculoesquelética, rigidez matinal podendo sugerir espondiloartropatia. ⁽³⁾

Os problemas crônicos de coluna atingem quase 27 milhões da população brasileira maior de 18 anos, sendo mais incidente em mulheres (21%) do que em homens (15,5%), elevando esses números à medida que a idade aumentava em 2013, segundo a pesquisa nacional de saúde. A dor lombar inespecífica é um problema mundial que afeta questões pessoais, sociais e econômicas com maior impacto entre os 30 e 60 anos, tornando-se a principal causa crônica de afastamento do trabalho por incapacidade e interferindo na qualidade de vida. ⁽⁴⁾  

As causas de dor lombar incluem muitos fatores, sejam por processos inflamatórios, problemas viscerais, alterações em articulações do quadril e sacro ilíaca e alterações mecânico-posturais em esportes ou em meio laboral. Grande parte das lesões lombares; cerca de 90%, ocorre em nível de L4-L5, devido a sua mobilidade e sobrecarga. ⁽⁵⁾  

O tratamento para a lombalgia envolve uma abordagem multidisciplinar, com a fisioterapia sendo uma das principais opções de tratamento não invasivo e eficaz para a melhora dos sintomas. ⁽⁶⁾   

O exercício é uma das formas de tratamento que têm sido propostas, sendo uma intervenção comumente prescrita. Dentre as diversas modalidades de exercícios no tratamento terapêutico, tem crescido um reconhecimento do papel do método Mckenzie no tratamento da dor lombar, com base em exercícios com preferência direcional. ⁽⁷⁾  

A musculatura tem a função de proteger as estruturas da coluna vertebral, a musculatura abdominal e torácica tem uma grande importância no suporte da coluna, pois as pressões exercidas sobre os discos lombares e torácicos podem ser diminuídas caso essas musculaturas sejam enrijecidas. A principal função da região lombar dar-se a acomodar as cargas dadas pelo peso corporal assim como pela força exercida através de ações musculares externas. Ao receber uma demanda maior de carga, tal região utiliza uma maior força e rigidez para que a mesma não seja afetada negativamente, protegendo assim toda região, os elementos neurais e a anatomia intervertebral visando sempre uma boa flexibilidade permitindo a execução adequada do movimento. A fusão dessas funções faz com que haja a manutenção do alinhamento vertebral, que se encontrado em desequilíbrio causa instabilidade lombar, que consequentemente resulta em dor. ⁽⁸⁾  

O método McKenzie – Mechanical Diagnosis and Therapy (MTD) é um sistema de tratamento desenvolvido pelo fisioterapeuta neozelandês Robin McKenzie, cuja abordagem consiste em etapas de avaliação, tratamento e profilaxia com as seguintes bases: 1) classificação de distúrbios relacionados à coluna e extremidades; 2) o fenômeno de centralização e seu inverso (distalização); 3) enquadramento do paciente em uma das três síndromes mecânicas ou não mecânicas de desarranjo, disfunção postural; 4) a ênfase na educação e no envolvimento ativo do paciente. ⁽⁹⁾  

O presente estudo tem como objetivo avaliar a efetividade do método McKenzie no tratamento de pacientes com lombalgia, através dos seus resultados sendo possível instituir estratégias de avaliação e tratamento para esses pacientes.

2.     OBJETIVOS

2.1   OBJETIVO GERAL

 Analisar os efeitos do método McKenzie no tratamento de pacientes com lombalgia, buscando o controle do quadro álgico, melhora da capacidade física e melhora da qualidade de vida;

2.2   OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. Analisar a eficácia do método McKenzie;  
2. Ampliar o conhecimento sobre o Método McKenzie;  
3. Identificar os fatores que causam lombalgia; 
4. Investigar os benefícios que o método pode proporcionar aos pacientes com lombalgia. 

3.            MARCO TEÓRICO 

3.1      ANATOMIA DA COLUNA VERTEBRAL 

A Coluna vertebral é a base de sustentação do corpo, atuando diretamente nos movimentos dos membros superiores e inferiores, sendo a mais importante unidade funcional do corpo. Estende-se desde a base do crânio até a extremidade caudal do tronco. Formada de 33 vértebras superpostas e intercaladas por discos intervertebrais, 24 delas se unem para formar uma coluna flexível, classificadas como: cervical, torácica e lombar. ⁽¹⁰⁾   

Da porção superior para a inferior, existem 7 vértebras cervicais, 12 vértebras torácicas, 5 vértebras lombares, 5 vértebras sacrais fundidas e 4 pequenas vértebras coccígeas fundidas. ⁽¹¹⁾ 

 Os corpos vertebrais funcionam como os principais componentes de sustentação de carga da coluna vertebral. Os arcos neurais e as porções posteriores dos corpos e os discos intervertebrais formam um canal protetor para a medula espinal e os vasos sanguíneos associados, conhecido como canal vertebral. A partir da superfície externa de cada arco neural se projetam diferentes processos ósseos. Os processos espinhoso e transverso servem como estabilizadores para aumentar a vantagem mecânica dos músculos ali fixados. ⁽¹¹⁾ 

As articulações entre os corpos vertebrais adjacentes são articulações em sínfise com discos fibrocartilaginosos intermediários que atuam como amortecedores. O disco intervertebral incorpora duas estruturas funcionais: um anel externo espesso composto por cartilagem fibrosa chamado de anel fibroso ou ânulo, que circunda um material gelatinoso central conhecido como núcleo pulposo, ou núcleo. Quando o tronco está ereto, as diferenças nas espessuras anterior e posterior dos discos produzem as curvaturas lombar, torácica e cervical da coluna vertebral. ⁽¹¹⁾ 

 As curvaturas da coluna vertebral são, sete vertebras cervicais formando uma curvatura convexa para o lado anterior do corpo. Essas curvaturas se formam quando o bebe começa a levantar a cabeça, assumindo seu arqueamento em resposta a posição da cabeça. As 12 vertebras torácicas formam uma curvatura que é convexa para o lado posterior do corpo, que está presente desde o nascimento. 5 vértebras lombares formam uma curvatura convexa para o lado anterior, que se forma em resposta à sustentação do peso e é influenciada pelo posicionamento da pelve e dos membros inferiores (figura 1). A última curvatura é sacrococcígea formada por 5 vértebras sacrais fundidas e pelas 4 ou 5 vértebras do cóccix. Essas curvaturas também proporcionam equilíbrio e fortalecem a coluna vertebral.

Figura 1- Demonstração da localização vertebrais da coluna lombar.
Fonte: Arantes 2023.

3.2           CONCEITO DA LOMBALGIA 

 Denomina-se lombalgia todas as categorias de dor, com ou sem rigidez, localizadas na região inferior do dorso entre o último arco costal e a prega glútea. Havendo irradiação da dor para os membros inferiores passa a ser designada lombociatalgia, quando se admite que o nervo ciático esteja comprometido. A dor crônica leva a um desconforto a ponto de interferir na qualidade de vida de diversas pessoas, podendo prejudicar a realização de atividades de vida diária. ⁽¹³⁾  

Grande parte da população com lombalgia não tem um diagnóstico específico. Além disso, há grande evidência de que a lombalgia na população adulta tem seu início em idade jovem. ⁽¹⁴⁾ 

Os pacientes com dor lombar crônica podem ser classificados em três grupos, sendo eles: 1) Dor associada a uma patologia subjacente específica; 2) com fluência neuropática, dor lombar associada a um trauma ou doença do sistema nervoso somatossensitivo; 3) indeferida, que em grande parte tem origem mecânica. Sendo que no atendimento primário não especializado 75% das lombalgias diagnosticadas são sem causa específica e apenas 15% tem origem. As causas mais comuns são: as hérnias discais, traumas, tumores, infecções, vasculopatias, inflamações, artrite reumatoide e entre outras. ⁽¹⁵⁾  

A lombalgia ocupacional (LO) surge no momento em que as atividades desenvolvidas pelo paciente em seu trabalho se tornem gatilhos para o início da dor é considerada um distúrbio osteomolecular relacionado ao trabalho (DORT) – que pode ser caracterizado por síndromes dolorosas decorrentes de atividade excessiva do sistema musculoesquelético relacionadas ao trabalho. A repetição das atividades sem devido acompanhamento médico por vezes leva à cronificação da condição, caracterizada pela incidência de dor constante em 30 dias ou mais. ⁽¹⁶⁾   

3.2.1  Tratamento da lombalgia 

A dor lombar, portanto, deve ser tratada como um problema de saúde pública por atingir níveis epidêmicos da população em geral, sendo importante fator de morbidade, incapacidade funcional, absenteísmo e diminuição da produtividade. No Brasil, o principal motivo de pagamento de auxílio-doença são as doenças da coluna, que também correspondem à terceira causa de aposentadoria por invalidez. ⁽¹⁷⁾  

Exercícios específicos como os fundamentos na série de Willians, Isostretching e Reeducação Postural Global, também podem ser utilizados no tratamento da dor lombar, bem como, em alguns casos de tratamentos medicamentosos com analgésicos, anti-inflamatórios e relaxantes musculares, que devem ser prescritos por um médico. ⁽¹⁸⁾  

3.3       MÉTODO MCKENZIE  

O método McKenzie foi um tratamento desenvolvido pelo fisioterapeuta Robin A. McKenzie, graduado pela Faculdade de fisioterapia da Nova Zelândia que desenvolveu seu método por volta de 1956, que trata sobre dores da coluna quando relacionadas aos distúrbios do sistema articular da coluna vertebral. Esta técnica é realizada através da utilização dos movimentos do paciente para a melhora da dor e diminuição da incapacidade física.

Algumas evidências científicas mostram que através dos exercícios executados durante o tratamento, induz que haja uma ativação do sistema imune e assim o aumento da concentração de citocininas que contribui para o alivio da dor. O método McKenzie integra movimento de extensão e flexão da coluna lombar, que produz uma movimentação do núcleo pulposo, resultando em uma deformação quando sofre uma pressão, distribuindo as forças e contribuindo para o equilíbrio da tensão, promovendo uma resposta imediata com o objetivo de eliminar ou diminuir a dor e restaurar a mobilidade da coluna lombar.

O método McKenzie é indicado pela American fiscal therapy association clinical Guidilines para distúrbios da coluna vertebral, sendo baseado na possibilidade de redução ou abolição da dor a partir do uso de movimentos como preferência de direcionamento, reeducação e autocorreção de padrões posturais, mobilizações e manipulações articulares e ajustes de mobilidade quando necessário. ⁽¹⁹⁾  

O MDT tem como enfoque a coluna e suas articulações periféricas e se baseia em princípios sólidos que têm como objetivo a realização de uma avaliação precisa a fim de se obter um diagnóstico mecânico determinante para elaboração de um tratamento específico e adequado para cada paciente. ⁽²⁰⁾  

A avaliação inicial destina-se a coletar dados referente às posturas e tempo que o indivíduo permanece nas mesmas, durante as atividades de vida diária (AVDs), tanto para estudar quanto em sua atuação profissional. Esta avaliação permite analisar se o início da dor, é oriunda de carga estática sustentada, dinâmica, se possui relação com a ergonomia de trabalho, se a queixa álgica diminui ou desaparece ao deixar a postura causadora, se o surgimento da dor ocorre ao tentar-se alcançar uma amplitude de movimento (ADM) máxima específica ou aparece durante qualquer parte do arco de movimento e gera comprometimento funcional. ⁽²¹⁾  

3.3.1  Avaliação do método McKenzie 

Para que seja feita a utilização do método McKenzie é coletado uma avaliação objetiva, que define as medidas a serem desenvolvidas no tratamento. Nessa avaliação observa-se as posturas sedestada e sobre os pés, que são classificadas em boa, regular e ruim; logo após são feitos testes dos movimentos. (22) A partir dos dados obtidos na avaliação, os pacientes podem ser classificados como: síndrome postural, síndrome da disfunção ou síndrome do desarranjo, chamadas de as três síndromes de McKenzie. ⁽²³⁾  

A síndrome postural é identificada quando as queixas ocorrem pela manutenção em uma determinada posição tal como: lavar louça, ficar sentado ou até mesmo deitado. Os tecidos são sadios e os sintomas cessam brevemente ao liberar tensão no local, ou seja, mudança ou adaptação da postura. O tratamento neste caso, consiste na educação quanto ao alinhamento errôneo (decúbito dorsal, sedestação, ortostatismo, marcha e AVDs), ergonomia (em casa ou no trabalho) e mecânica corporal adequada. Quando não abordada, esta condição, a longo prazo, poderá evoluir para a síndrome da disfunção. ⁽²⁴⁾  

A síndrome da disfunção ocorre quando os tecidos moles (músculos, tendões, fáscia e capsula articular) estão encurtados e inelásticos, levando a diminuição da mobilidade articular, fraqueza muscular, alinhamento defeituoso, ou seja, desequilíbrio do sistema musculoesquelético e o início de limitações funcionais. No entanto, a movimentação não desencadeia dor e nem irradiação, é apenas referida ao final de determinados movimentos. Nestes casos, a fisioterapia já tem um papel importante, porém na maioria dos casos os profissionais somente são recrutados quando há uma piora do quadro clínico, ou seja, quando chega a síndrome do desarranjo. ⁽²⁵⁾  

Na síndrome do desarranjo a dor é constante, intensa incapacitante e por vezes irradiada, comprometendo os movimentos e agravando os sintomas. Algumas alterações como hipercifose torácica, escoliose e torcicolo poderão estar presentes, assim como queixas de rigidez progressiva, má postura ou a sensação de que a cervical ou lombar estão “fora” do local ideal. O fisioterapeuta precisará atuar na estabilização de possíveis locais hipermóveis, fazer uso de terapia manual sobre segmento rígidos, hipomóveis e usar o raciocínio de terapia mecânica proposto pelo método McKenzie. ⁽²⁶⁾ 

 A síndrome do desarranjo é o maior grupo e é caracterizado por pacientes que demonstram centralização (transição da dor distal para proximal) ou desaparecimento da dor com teste de movimento repetido em uma direção. Esses pacientes são tratados com movimentos repetidos ou posições sustentadas que podem reduzir a dor. Os pacientes classificados como portadores de síndrome de disfunção são caracterizados por dor que ocorre apenas no final da amplitude de movimento de apenas um movimento. Dor não muda ou se centraliza com o teste de movimento repetido. O princípio do tratamento para pacientes com disfunção é movimentos repetidos na direção que gerou a dor. Finalmente, os pacientes classificados como tendo apresentando síndrome postural experimentam dor intermitente apenas durante o posicionamento sustentado no final da amplitude de movimento (por exemplo, sentado caído sustentado). O princípio do tratamento dessa síndrome consiste na correção da postura. ⁽²⁷⁾ 

O método McKenzie também inclui um forte componente educacional baseado nos livros intitulados The Lumbar Spine: Mechanical Diagnosis & Therapy. Este método, diferentemente de outros métodos terapêuticos, visa tornar o paciente o mais independente possível do terapeuta e, assim, capaz de controlar sua dor por meio de cuidados posturais a mover a coluna na direção que não é prejudicial ao seu problema, evitando assim a restrição de movimentos por cinesiofobia ou dor. ⁽²⁸⁾ 

3.3.2  A aplicação do método McKenzie 

Toda abordagem MTD foca em auto tratamento, utilizando exercícios e educação: a partir do momento que há definição da classificação sindrômica, o paciente é ensinado a se auto tratar realizando os exercícios propostos várias vezes por dia. Busca-se capacitar o paciente para resolver problemas e para observar e confirmar a resposta sintomática esperada ao realizar o exercício, modificação de postura e a terapia manual podem ser usados temporariamente. ⁽²⁹⁾  

O tratamento foi instituído com base no protocolo McKenzie iniciando pelos exercícios 1 (deitado de bruços) e exercício 2 (deitado de bruços, com extensão) durante três atendimentos realizando 5 repetições com intervalo de 2 minutos cada para adaptação do paciente ao método. Em seguida após a adaptação a esses exercícios foi acrescido o exercício 5 (flexão deitado) realizando 5 repetições com intervalo de 2 minutos. Progressão dos exercícios definidos após as primeiras sessões de acordo com as respostas de cada paciente. ⁽³⁰⁾  

Ao identificar o movimento que minimiza a dor, o mesmo será inicialmente selecionado para principiar o tratamento, objetivando diminuir a intensidade, frequência ou local da dor (centralização). Caso seja o movimento de extensão, o mesmo poderá ser realizado com o paciente em decúbito ventral apoiado sobre cotovelos, antebraços e mãos, evoluindo para extensão de cotovelos e apoio apenas nas mãos. Além disso ensina-se o paciente como fazer a postura em ortostatismo. ⁽³¹⁾  

A flexão poderá ser feita com o paciente em decúbito dorsal, tendo seus joelhos abraçados contra o tórax, progredindo para flexão de tronco e quadril unilateral com apoio a frente em posição bípede ou levar as mãos ao solo em ortostatismo. O desvio lateral é mais utilizado nos casos de escoliose, com a correção inicial realizada pelo fisioterapeuta e posteriormente em ortostatismo frente a espelho, para enaltecer a posição ideal ao paciente. ⁽³²⁾  

Indicam-se duas séries de 10 – 15 repetições, sustentadas por 1 – 2 segundos, com o paciente sempre tentando alcançar a amplitude de movimento máxima possível. Apesar da opção primaria por um determinado movimento, posteriormente à medida em que o paciente evolui, todos os movimentos deverão ser adicionados ao tratamento, a fim de proporcionar maior elasticidade tecidual. ⁽³²⁾  

Frente à dor e rigidez, o método de diagnóstico e terapia mecânica de McKenzie propõe mobilizações e manipulações articulares como meios auxiliares eficientes
(figura 2). 

Além disso, o paciente deverá ser ensinado quanto a “autocorreção” de posturas, movimentos e estimulado a praticá-las em âmbito domiciliar. ⁽³³⁾ 

Mediante à dor e rigidez, o método de diagnóstico e terapia mecânica de McKenzie propõe mobilizações e manipulações articulares como meios auxiliares e eficazes.

Figura 2- Princípios de tratamento do Método McKenzie
Fonte: fotos de arquivo pessoal. “*” indicam o desvio postural; “**” apontam as forças corretivas.

4.  METODOLOGIA

Trata-se de um estudo de revisão bibliográfica realizado como parte de formação do Curso de graduação em Fisioterapia da Universidade Iguaçu. Sua construção ocorreu para identificar na literatura científica nacional e internacional o melhor método a ser utilizado na realidade em questão.  

A busca bibliográfica foi realizada entre o período de fevereiro de 2023 a dezembro de 2023, nas bases de dados do Scientific Electronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Pubmed. Os idiomas utilizados para seleção os periódicos foram inglês e português, abrangendo artigos com datas de publicação entre janeiro de 2014 a janeiro de 2024, exceto artigos históricos. Para busca de periódicos foram utilizados os descritores na língua inglesa com os termos: Low back pain. Physiotherapy. Methods. Exercise therapy. Rehabilitation, e para a língua portuguesa: Dor lombar. Fisioterapia. Métodos. Terapia por exercício. Reabilitação.

Foram utilizados os operadores booleanos AND, OR, e NOT cruzando-se os descritores anteriormente relacionados nas bases de dados citadas.  

No estudo foram incluídos artigos originais de revisão bibliográfica, ensaio clinico, caso controle, estudo de caso e série de casos que incluíssem o tema método McKenzie como tratamento fisioterápico na lombalgia. Foram excluídos os artigos duplicados na base de dados, publicações abaixo do ano de 2014, exceto artigos históricos.  

Para a análise dos dados, o conteúdo dos artigos foi registrado em um instrumento contendo: nome dos autores, ano de publicação, local de publicação, método da pesquisa, modelo de análise. 

5.      RESULTADOS

 O diagrama 1 demonstra quantativamente o resultado da busca por estudos utilizando os seguintes descritores: dor lombar, fisioterapia, métodos, terapia por exercício, reabilitação.

Diagrama 1- Banco de Dados e artigos selecionados
Fonte: Os Autores

 Após avaliação dos artigos e levantamento bibliográfico, realizando uma leitura analítica apresentam-se como resultados 9 artigos que abordam a fisioterapia, método McKenzie no tratamento da lombalgia. O resultado apresentado refere-se a estudos de diferentes abordagens científicas (Quadro 1).

Quadro 1. Artigos selecionados para análise

6.    DISCUSSÃO 

 De acordo com Fatoye e Gebrye et al ³⁴ uma série de estratégias de manejo são recomendadas para lombalgia, incluindo cirurgia, terapias farmacológicas e não farmacológicas. As terapias não cirúrgicas e não farmacológicas, como as intervenções fisioterapêuticas, são o tipo de estratégia de tratamento mais utilizado para a lombalgia. Na verdade, a terapia com exercícios é indiscutivelmente a intervenção fisioterapêutica mais barata e aquela na qual o paciente tem algum grau de controle direto. No entanto, permanece inconclusivo qual tipo de exercício é melhor que o outro, levando a uma proliferação de programas de exercício com evidências limitadas sobre a sua eficácia e relação custo-eficácia. Em alguns países ocidentais, um dos tipos de fisioterapia mais utilizados e eficazes para pacientes com lombalgia de longa duração é o exercício McKenzie. A eficácia do método McKenzie no tratamento de pacientes com dor lombar crônica, constatou um tratamento bemsucedido para reduzir a dor a curto prazo e melhorar a função a longo prazo.

Murtezani e Govori et al ²⁷ concordam que a terapia manual (TM) demonstrou ter efeitos benéficos em todos os estágios da lombalgia. No método McKenzie os pacientes participam ativamente realizando exercícios, corrigindo sua postura e monitorando seus sintomas. As técnicas práticas são uma combinação de exercícios de extensão selecionados e TM para determinadas áreas da coluna.

O método McKenzie é ligeiramente mais eficaz do que as intervenções escolares de postura para o tratamento de deficiências, mas não para reduzir a intensidade da dor. Além disso, o método McKenzie é superior ao placebo no tratamento da dor, mas não no tratamento da incapacidade. A adição de exercícios McKenzie aos cuidados de primeira linha não produz qualquer dor adicional apreciável, alívio da incapacidade ou melhoria da função. Não foram relatadas diferenças significativas nas medidas de resultados, como rigidez nas costas, ADM e dor, após a adição da mobilização póstero-anterior ao método McKenzie ou a outras intervenções terapêuticas. Embora os exercícios tenham contribuído positivamente para o tratamento de pacientes com lombalgia, são necessários mais estudos para validar sua eficácia.

Segundo Mendonça e Andrade²⁹ obtiveram resultados estatisticamente significante por meio de uma pesquisa no qual utilizava o método Mckenzie como forma de tratamento em seis participantes, no qual deram entrada no setor de fisioterapia apresentando quadro algico e restrição da mobilidade. O tratamento foi instituído com base no protocolo Mckenzie iniciando pelos exercícios 1 (deitado de bruços) e exercício 2 (deitado de bruços, com extensão) durante três atendimentos realizando 5 repetições com intervalo de 2 minutos cada para adaptação do paciente ao método. Em seguida após a adaptação a esses exercícios foi acrescido o exercício 5 (flexão deitado) realizando 5 repetições com intervalo de 2 minutos. Foi observado nos dados que os pacientes obtiveram a diminuição do quadro álgico, melhora da amplitude de movimento tanto para flexão quanto para extensão da coluna lombar e possibilitou um bom alinhamento postural. Este método possibilita também o autotratamento a fim de manter os ganhos adquiridos, além de reduzir a dor melhorando sua atuação na rotina diária.

Verificou-se um resultado satisfatório no ganho de amplitude de movimento para a flexão da coluna lombar onde em seis pacientes houve um aumento dessa angulação do movimento de flexão deitado. Outros autores contradizem por meio de novas pesquisas, comentando que a flexão juntamente com a tração pode produzir melhores efeitos fisiológicos e terapêuticos. Mas Mckenzie desenvolve seu tratamento em grande parte pela extensão, sendo que a flexão também pode ser utilizada quando necessário.

Jablonska e Mczynski et al³⁶ também obteve bons resultados aderindo o método Mckenzie com proposta de tratamento em 19 homens trabalhadores no qual tiveram o aumento da resistência dos músculos da coluna vertebral e uma diminuição sistemática na avaliação da dor.

Conforme o estudo de Garcia e Menezes et al²⁵  o método Mckenzie apresentou melhores resultados no alívio da dor em curto prazo, os pacientes com dor lombar aguda têm um melhor prognostico e melhora da incapacidade em comparação com intervenções ativas como o exercício físico. Para a dor lombar crônica tem o prognóstico menos favorável, o estudo não conseguiu tirar conclusões sobre a eficácia do método McKenzie.

Já Halliday e Paappas et AL³⁰ constataram que o tratamento através de Mckenzie ou exercícios em pessoas com lombalgia crônica são semelhantes na melhora do controle motor espessura, função, percepção de recuperação e dor dos músculos do tronco.

Edmond e Werneke³⁵ relatou que a abordagem McKenzie é uma intervenção eficaz para pacientes com dores nas costas que podem afetar a auto eficácia. Embora a auto eficácia na ingestão tenha sido associada à função e à dor ao iniciar a fisioterapia, ela não resultou em melhores resultados do tratamento. Intervenções mais específicas podem ser necessárias para a melhorar. Os aumentos no auto eficácia observados durante o tratamento foram associados a melhorias na função e nos resultados de dor na alta.

Abdullah et al³⁷ estabeleceu que a terapia manual é melhor do que a fisioterapia tradicional no gerenciamento de dor e deficiência. Isso pode ser porque eles aplicaram apenas um exercício (esforamento estático dos músculos dos isquiotibiais), enquanto no estudo atual, um programa composto por três exercícios nas costas, Transcutaneious Electrical Nerve Stimulation (TENS), exercícios em casa e educação foi aplicado. No entanto, até o momento, há evidências limitadas da eficácia da adição de terapia manual aos exercícios de McKenzie para o tratamento da dor lombar crônica. Pode-se concluir que os exercícios de mobilização e McKenzie podem resultar nos mesmos resultados. Relataram também que a mobilização lombar posterior-anterior não resultou em nenhuma mudança mensurável significativa em pacientes com dor lombar em seu estudo.

7.      CONCLUSÃO

A fisioterapia ao longo desses anos vem se tornando uma grande aliada ao tratamento das lombalgias, sobretudo o método McKenzie que é utilizado em diagnóstico e tratamento terapêutico. Tendo como princípio a independência do paciente e a identificação do movimento que minimiza o quadro álgico. Sendo possível observar uma resposta positiva dos aspectos biomecânicos, ganho da amplitude de movimento, melhora das suas atividades de vida diária, contribuindo então no tratamento de pacientes com lombalgia.

Constatou-se que as dores na coluna lombar são causadas por hérnias discais, traumas, tumores, infecções, vasculopatias, inflamações, artrite reumatoide ou indeferida, que em grande parte tem origem mecânica.

De acordo com os resultados obtidos pode-se concluir que foi alcançado o objetivo principal verificando a efetividade do método McKenzie, porém devido à escassez de artigos publicados sobre o método, recomenda-se novos estudos demonstrando todos os benefícios que o método McKenzie pode proporcionar.

REFERÊNCIAS

1. Tozim Beatriz M,Marques Ana E.Z.S, Marcelo Mary H, Navega Marcelo T., Análise discriminando da resistência e força muscular em jovens sedentários com dor lombar crônica, conscientize saúde 17(3):266- 272 set 2018.
2. Raja, S.N. et al., Definição de dor revisada após quatro décadas. Sociedade Brasileira para o estudo da dor. São Paulo, 2020.
3. Hoppenfelp, Stanley. Dor lombar uma abordagem diagnóstica. Sociedade Brasileira para o estudo da dor. São Paulo,2017.
4. Netto, João Pedro de Salles et al. Prevalência de lombalgia de fatores de riscos em pacientes hospitalizados. SciELO, 2021
5. Maia, Francisco E. S. et al., Perspectivas terapêuticas da fisioterapia em relação à dor lombar. Revista Faculdade de Ciências Médicas de Sorocaba, 17, (4),2015.
6. Brisby, Helena. Dor lombar uma abordagem diagnóstica. Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor. São Paulo, Brasil 2017.
7. Machado LA, de Souza MV, Ferreira PH, Ferreira ML. The McKenzie method for low back pain: a systematic review of the literature with a meta-analysis approach. Spine. 2006;31(9):E254-62.)
8. Dunsford A, Kumar S, Clarke S. Integrating evidence into practice: Use of McKenzie-based treatment for mechanical low back pain. J Multidiscip Healthc. 2011;4:393-402. doi: 10.2147/JMDH.S24733
9. Oliveira, M.P.; BRAZ, A.G. A importância do fortalecimento da musculatura estabilizadora da coluna vertebral na prevenção e no tratamento das lombalgias. Pós Graduação em Ortopedia e Traumatologia com Ênfase nas Terapias Manuais-Faculdade Avila.2016.
10. Portela J P., Cinesiologia. 1º edição. INTA, 2016.
11. Susan J Hall. Biomecânica Básica . 7º edição. Grupo Editorial Nacional, 2015.
12. Joseph Hamill, Katheleen M , Timothy R. Derrick. Bases Biomecânica do movimento humano. 4º edição. Manole , 2015.
13. Knoplich J. Enfermidades da coluna vertebral. São Paulo: Manole; 2015.
14. Neli Vilar Furtado, R. Dor lombar inespecífica em adultos jovens: Fatores de risco associados. Revista Brasileira de Reumatologia 2014
15. Almeida Darlan C,Kraychete,Durval C et al.,2017 Low back pain-a diagnostic approach
16. Perreira Silva L S,Reis Perreira Yuri. Abordagem da lombalgia ocupacional na atenção primária . Rev. APS.  24(1): 183-98.,2021
17. Korelo, Raciele Ivandra Guarda; et al. Efeito de um programa cinesioterapêutico de grupo aliado à escola de postura, na lombalgia crônica. Fisioterapia e Movimento. 26, ( 2), p. 389-394, 2013.
18. Pereira, Lorém, Stefany da Silva, Reis Yuri Pereira (2021) Abordagem da lombalgia ocupacional na Atenção Primária/Revista de APS 183-98, 2019.
19. Sato, M.M.; Rosas, R;F. Tratamento fisioterapêutico com método McKenzie na dor lombar. Revista Unisul-Fisioterapia. 2007.
20. Silveira, M.M; et al. Abordagem fisioterápica da dor lombar crônica no idoso. Revista de Atenção à Saúde. 8, ( 25), 2011.  
21. Oliveira Isadora Orlando, Pinto Luísa Lang Silva, Oliveira Maruro Augusto, Cêra Milton Métodos McKenzie na dor lombar ARTIGOS DE REVISÃO. a. Rev.dor17(4). 2016
22. Oliveira IO, Pinto LLS, Oliveira MA, Cêra M. McKenzie method for low back pain. Rev Dor. 2016;17(4):303-306. doi: 10.5935/1806-0013.20160094
23. Murtezani A, Govori V, Meka VS, Ibraimi Z, Rrecajs, Gashi S. A comparison of McKenzie therapy with electrophysical agents for the treatment of work related low back pain: A randomized controlled trial. J Back Musculoskelet Rehabil. 2015;28(2):247-253. doi: 10.3233/ BMR-140511
24. Souza VP, Moura DR, Cunha FVM. The influence of McKenzie’s method in the treatment of low back pain. Man Ther Posturology Rehabil J. 2016;14:349-354. doi: 10.17784/mtprehabjournal.2016.14.349
25. Halliday MH,Paappas E,Hacock MJ,Clare HA,Pinto RZ,RobertsonGet al.A randomized controlled trial comparing the McKenzie method to motor control exercises in people with chronic low back pain and a directional preference. J Orthop Sports Phys Ther .2016;46 (7):514-522.doi 10.2519/iospt.2016.6379
26. Garcia AN, Costa LCM, Hancock M, Costa LOP. Identifying patients with chronic low back pain who respond best to mechanical diagnosis and therapy: secondary analysis of a randomized controlled trial. Phys Ther. 2016;96(5):623630. doi: 10.2522/ptj.20150295
27. Garcia AN, Costa Lda C, Hancock MJ, de Almeida MO, de Souza FS, Costa LO. Efficacy of the McKenzie method in patients with chronic nonspecific low back pain: a protocol of randomized placebo-controlled trial. Phys Ther 2015, 95(2):267-73.
28. Murtezani A, Govori V, Meka VS, Ibraimi Z, Rrecajs, Gashi S. A comparison of McKenzie therapy with electrophysical agents for the treatment of work related low back pain: A randomized controlled trial. J Back Musculoskelet Rehabil. 2015;28(2):247-253. doi: 10.3233/ BMR-140511
29. Tousignant-Laflamme Y, Martel MO, Joshi AB, Cook CE. Rehabilitation management of low back pain – it’s time to pull it all together! J Pain Res. 2017;10:2373–85.
30. Medonça,E.M.T;Andrade,T.M. Método McKenzie como protocolo de tratamento em hérnia de disco lombar .R.Interd. 9,( 3),p.130-137, 2016 ISSN 2317-5079
31. Artioli DP, Bertolini GRF. Método McKenzie na Fisioterapia (Diagnóstico e Terapia Mecânica): Aplicação de Raciocínio Clínico Lógico e Revisão Sistemática. Rev Pesq Fisio. 2018;8(3):368-376. doi: 10.17267/22382704rpf.v8i3.1965
32. Fatoye Francisco, Gebrye Tadesse, Chidozie Emmanuel et al. Custo benefício do jogo de realidade virtual comparado à terapia de extensão Mckenzie baseada em clínica para dor lombar crônica inespecífica. British Journal of Pain 16(6) PMC9703246, 2022.
33. Edmond SL, Werneke MW, Grigisby David, Young Michelle, Harris Gary. The association between self-efficacy on function and pain outcomes among patients with chronic low back pain managed using the McKenzie approach: a prospective cohort study.J Man Manip Ther. 2023; 31(1): 38-45
34. Jablońska Magdalena, Mczyński Jacek, Frizowicz Anna, Ogurkowska MB.Electromyographic assessment of muscle fatigue after the BieringSorensen test in subjects with low back pain who underwent the McKenzie treatment.Acta Bioeng Biomech.2021;23(3):87-96
35. Abdullah LA, Youssed EF, Shanb AA.Efeitos da adição de procedimentos práticos ao exercícios Mckenzie na dor, incapacidade funcional e mobilidade das costas em pacientes com dor lombar:um ensaio clínico ramotizado.THE Malaysian Journal of Medical Sciences .2023;30

¹Trabalho de conclusão de curso  apresentado à Universidade Iguaçu, como requisito parcial, para obtenção do título de Bacharel em Fisioterapia.

² Mestre em Educação Profissional em Saúde – FIOCRUZ-RJ (2017), Pós Graduado em Terapia Intensiva em UNESA (2003), Coordenador do Curso de Fisioterapia em EAD da Universidade Iguaçú (UNIG), professor da graduação e pós graduação da UNIG.Mon, 01 Apr 2024, 09:39

³ Mestre em Saúde da Família pela Universisdade Estácio de Sá – Unesa (2011). Pós-Graduado em Fisioterapia Ortopédica e Traumatológica pela Universidade Estácio de Sá – UNESA (1998), Especialista em RPG (Método Souchard) e Graduado em FISIOTERAPIA pela Universidade Gama Filho (1996). Coordenador de graduação em fisioterapia (2014 até o momento) e professor da Universidade Iguaçú – UNIG (1999 até o momento)

⁴Mestre em Ciências: Fisiopatologia Clínica e Experimental – FISCLINEX (UERJ) 2020. Título de Especialista em Fisioterapia em Terapia Intensiva Adulto – ASSOBRAFIR. Coordenador da Pós Graduação em Fisioterapia em Terapia Intensiva (Universidade Iguaçu)Fri, 12 Apr 2024, 20

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10927133

Renata Mota dos Santos¹
Anne Milane Formiga Bezerra²
Maria Luísa Formiga Bezerra ³
Helena Karolyne Arruda Guedes⁴
Denisy Dantas melquíades Azevedo⁵
Wilma Kátia Trigueiro Bezerra⁶
Silvia Ximenes Oliveira⁷
Hellen Renatta leopoldino Medeiros⁸

RESUMO: A área de Urgência e Emergência constitui-se em um importante componente da assistência à saúde. A assistência da equipe de saúde em situações de urgência e emergência se caracteriza pela necessidade do paciente ser atendido em um curto espaço de tempo, visto que as vítimas possuem risco iminente de morte. A principal função da enfermagem em urgências e emergências sem dúvida é a de ofertar um atendimento e manutenção das principais funções vitais do indivíduo, sempre protegendo a vida. O objetivo desse estudo foi avaliar a percepção do enfermeiro acerca das vivências no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Este estudo foi uma revisão integrativa, onde foram utilizado artigos científicos publicados nas bases de dados: LiLacs, Scielo, BIREME utilizando critérios de inclusão e exclusão num recorte temporal de 2017 a 2022. A coleta de dados teve um instrumento com informações retiradas dos artigos científicos sendo analisados de acordo com a literatura. Esta pesquisa compreendeu que o atendimento de urgências e emergência exige do enfermeiro um amplo conhecimento técnico-científico, concentração, agilidade, habilidade e tomadas de decisão rápida, uma vez que este é responsável pela avaliação da necessidade da vítima, definição de prioridades, cuidados de maior complexidade, como reanimação e estabilização do paciente. Os objetivos deste estudo foram alcançados à luz das considerações levantadas, pois foi possível identificar as potencialidades e vulnerabilidades vivenciadas pelos enfermeiros no cotidiano do serviço de atendimento pré – hospitalar, bem como as perspectivas dos enfermeiros sobre o futuro da sua profissão.

Palavras-chaves: Assistência Pré-Hospitalar. Enfermagem. Urgências.

ABSTRACT: The Urgency and Emergency area constitutes an important component of health care. The health team’s assistance in urgent and emergency situations is characterized by the patient’s need to be attended to in a short space of time, as victims are at imminent risk of death. The main function of nursing in urgencies and emergencies is undoubtedly to offer care and maintenance of the individual’s main vital functions, always protecting life. The objective of this study was to evaluate nurses’ perceptions of their experiences in the Mobile Emergency Care Service (SAMU). This study was an integrative review, using scientific articles published in the databases: LiLacs, Scielo, BIREME using inclusion and exclusion criteria in a time frame from 2017 to 2022. Data collection had an instrument with information taken from scientific articles being analyzed according to the literature. This research understood that urgent and emergency care requires nurses to have broad technical-scientific knowledge, concentration, agility, skill and quick decision-making, as they are responsible for assessing the victim’s needs, defining priorities, providing care greater complexity, such as resuscitation and stabilization of the patient. The objectives of this study were achieved in light of the considerations raised, as it was possible to identify the potentialities and vulnerabilities experienced by nurses in the daily routine of the pre-hospital care service, as well as the nurses’ perspectives on the future of their profession.

Keywords: Pre-Hospital Assistance. Nursing. Emergencies.

INTRODUÇÃO

A área de Urgência e Emergência constitui-se em um importante componente da assistência à saúde. A crescente demanda por serviços nesta área nos últimos anos, devido ao aumento do número de acidentes e da violência urbana e à insuficiente estruturação da rede são fatores que têm contribuído decisivamente para a sobrecarga de serviços de Urgência e Emergência disponibilizados para o atendimento da população. Isso tem transformado esta área numa das mais problemáticas do sistema de saúde (BRASIL, 2017).

A assistência da equipe de saúde em situações de urgência e emergência se caracteriza pela necessidade do paciente ser atendido em um curto espaço de tempo, visto que as vítimas possuem risco iminente de morte. Esse atendimento teve seu início há séculos e desde então vem cada vez mais se aprimorando, sendo hoje indispensável, uma vez que salva inúmeras vítimas e contribui para o melhor prognóstico dos sobreviventes (MACHADO, 2017).

A principal função da enfermagem em urgências e emergências sem dúvida é a de ofertar um atendimento e manutenção das principais funções vitais do indivíduo, sempre protegendo a vida. O profissional de enfermagem é um dos responsáveis pelo primeiro atendimento, atendendo os casos, que muitas vezes são graves e necessitam de um atendimento rápido e eficaz. A assistência eficiente prestada às vítimas é o grande foco de um atendimento emergencial, para tanto, sabe-se que os profissionais necessitam de muito estudo e prática clínica. O raciocínio rápido e a habilidade do enfermeiro fazem toda a diferença quando se trata de um paciente com diversas lesões (ROCHA, 2020).

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) constitui um ponto móvel da Rede de Atenção às Urgências (RUE). Tem por finalidade atender a população fora do ambiente hospitalar ou em outras instituições de saúde em situações de injúria à saúde com potencial risco de morte (BRASIL, 2020).

Em estudos realizados, observou-se que o ambiente de trabalho pode proporcionar sentimentos positivos e negativos para os enfermeiros atuantes no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel (APHM). Ao associar esses sentimentos negativos ao labor diário de cuidar do próximo, grande parte desses profissionais põe em risco a sua saúde, podendo ser esse fato prejudicial para o socorrista e a vítima (MARTINS; VIEIRA; SANTOS, 2017).

A literatura demonstra que a graduação em Enfermagem desenvolve conteúdos que conduzem à formação de profissionais aptos a desenvolver o cuidado de enfermagem em todos os níveis de atenção, fundamentados no domínio sobre o processo saúde-doença do indivíduo, família e coletividade. No contexto das urgências e emergências, o enfermeiro deve associar rapidamente esse aporte teórico apreendido com a prática assistencial, baseado nas habilidades e competências previamente adquiridas na academia por meio de metodologias facilitadoras do processo ensino-aprendizagem (ALMEIDA et al., 2017).

Faz-se importante ressaltar que a realização de pesquisas qualitativas com profissionais e usuários do SAMU e de outros pontos da RAS, como Unidade Básica de Saúde (UBS) e UPA permitiu evidenciar uma temática sobre a prática cotidiana e vivencias do enfermeiro no atendimento de urgência e emergência da população (ALVES, 2018). Diante disso, surgiram questionamentos a respeito da influência desse cenário na saúde física e mental no cotidiano laboral dos enfermeiros e entender como esses profissionais percebem o desgaste vivenciado nesse tipo de atividade com intuito de refletir o quanto esse contexto afeta sua qualidade de vida e várias questões foram levantadas, discutidas e aprofundadas no campo da atuação do enfermeiro afim de se conhecer as particularidades do seu trabalho, as características desses profissionais e os reflexos em sua vida pessoal.

Em fase do exposto, surgiu o seguinte questionamento: Qual é a percepção dos enfermeiros do SAMU sobre as particularidades cotidianas vivenciadas do seu trabalho no atendimento pré-hospitalar?

Este trabalho se justifica pela pluralidade existente no trabalho do enfermeiro do SAMU, pela crescente demanda de usuários direcionada para o serviço, o que impacta diretamente o aumento da necessidade de enfermeiros que sejam capacitados, em sentido amplo, para atender às demandas, comprometidos, que se identifiquem com o trabalho e que estejam dispostos a integrar as equipes de atendimento pré-hospitalar. E, ainda, por ser um profissional indispensável à equipe, falta clareza acerca das atribuições do enfermeiro (AVELAR; PAIVA, 2020).

Assim, tornam-se relevantes estudos que foquem as especificidades do trabalho do enfermeiro no cotidiano de um serviço em permanente expansão, permeado de estresse por motivos diversos e que exige capacitação para lidar com situações, nas quais há pressão permanente da coordenação e da população e com a exposição e controle dos usuários.

Desta forma, considera-se que o tema abordado nesta pesquisa  contribui significativamente com o conhecimento científico. Tendo em vista o número reduzido de estudos nesta área, existe ainda a necessidade de muita informação no sentido de valorizar o trabalhador. Contudo, o objetivo desta presente pesquisa é avaliar a percepção do enfermeiro acerca das vivências no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

MATERIAIS E MÉTODOS

Trata-se de uma pesquisa integrativa de revisão da literatura que se caracteriza como um método de sumarizar estudos anteriores, permitindo reunir e sintetizar resultados sobre um determinado assunto, de forma ordenada e sistemática, contribuindo para o aprofundamento do tema da pesquisa a ser investigada. (SOUSA et al, 2020).

A revisão integrativa de literatura é um método que objetiva resumir os resultados obtidos em pesquisas acerca de um tema ou questão, de maneira organizada e ampla. Através deste método é possível ainda a inclusão simultânea de pesquisa quase experimental, acrescentando também dados de literatura teórica e empírica, o que proporciona maior compreensão do tema de interesse, e por possuir uma variedade na composição da amostra é possível resultar em um cenário repleto de conceitos complexos (FURASTÉ 2018).

Segundo Furasté (2018), a revisão integrativa se desenvolve em cinco etapas, descritas a seguir:

Primeira etapa: Criação do problema. Cria-se a questão norteadora e permite identificar o propósito da revisão o que facilita definir os critérios de inclusão e exclusão, a extração e análise das informações e identificação das melhores estratégias de busca, facilitando a definição dos descritores a serem revisados.

Segunda etapa: Coleta de dados. São definidas as bases de dados a serem utilizadas na busca justificando os critérios utilizados.

Terceira etapa: Avaliação dos dados. Determina os procedimentos a serem utilizados   na avaliação dos estudos selecionados que permitam encontrar as evidências, e avalia a qualidade dos artigos a partir das evidencias.

Quarta etapa: Análise e interpretação dos dados. Sintetiza e discute os dados extraídos dos artigos, realiza-se uma comparação com o conhecimento teórico, delimitando prioridades para futuras pesquisas.

Quinta etapa: Apresentação dos resultados. Através de tabelas, quadros ou fluxogramas, permitindo ao revisor apresentar ao leitor uma grande quantidade de dados para análise sistemática, resumo e discussão dos principais resultados e conclusões.

Para estabelecer a amostra de estudo a revisão bibliográfica foi realizada no período de fevereiro a maio de 2023. Durante a revisão de literatura, foi realizada uma busca através da base de dados BIREME (Biblioteca Regional de Medicina), SCIELO (Scientific Eletronic Library Online) e LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) que foram as bases de dados eletrônicas utilizadas nesta pesquisa.

Para conduzir esta pesquisa, elaborou-se a seguinte pergunta: Qual é a percepção dos enfermeiros do SAMU sobre as particularidades cotidianas vivenciadas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.  Seguindo os critérios de inclusão: a) artigos publicados em língua portuguesa inglesa e espanhola; b) estar no formato de artigo científico; c) ter sido publicado entre os anos de 2017 e 2022; d) estar disponível gratuitamente e na íntegra nas bases de dados eletrônicas eleitas. Foram critérios de exclusão os artigos sem o acesso on-line, escritos em outros idiomas que não foram os citados nos critérios de inclusão e artigos que não possuíam acesso ao texto completo e os que não atendiam a questão norteadora.

Durante a revisão de literatura, foi realizada uma busca através da base de dados BIREME (Biblioteca Regional de Medicina), SCIELO (Scientific Eletronic Library Online) e LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e foram localizados 05 artigos utilizando os seguintes descritores: Assistência Pré-Hospitalar; enfermagem, Urgências.

A coleta dos dados foi realizada em duas etapas. Na primeira, foram identificados os dados de localização do artigo, ano e periódico de publicação. Na segunda etapa ocorreu a análise dos artigos, a partir de seus objetivos, metodologia empregada e resultados encontrados, sintetizando os resultados por similaridade do conteúdo.

A análise dos dados ocorreu a partir da literatura minuciosa, na íntegra e da realização de resumos dos artigos selecionados de todas as produções obtidas, sobre a temática em questão, tendo como finalidade atingir o refinamento cientifico necessário para a criação do artigo. Utilizou-se um instrumento constituído pelo pesquisador, preenchido para cada artigo que permitiu a obtenção das informações sobre: títulos, autor (es), base de dados, ano de publicação e tipo de estudo.

Figura 1: Fluxograma dos artigos selecionados

RESULTADOS

O Quadro abaixo contém os artigos selecionados para a revisão integrativa. Desta forma, contemplam as principais referências selecionadas sobre a temática em questão e   das bases de dados citada.

Quadro 1- Caracterização dos estudos selecionados (n=07), segundo o autor (es)/ano de publicação, temática, resultados e conclusão acerca do pensamento exposto, Patos, 2023.

Fonte: Dados da pesquisa, 2023.

DISCUSSÕES

Os estudos que compuseram a amostra da análise da revisão integrativa permitiram identificar teorias existentes na literatura sobre a composição das equipes e as condições de trabalho dos serviços móveis de Urgência e Emergência .

A equipe do SAMU está em contato direto com situações de urgência e emergência, e estas são caracterizadas por condições difíceis devido a características peculiares ao ambiente de trabalho ( BAGGIO et al, 2019).

O Enfermeiro tem um ambiente muito complexo de trabalho, gestão de pessoas de todas as formas, gestão de conflitos. Os profissionais tem que manter a equipe íntegra, manter time, porque numa ocorrência complexa, todo mundo desempenhando bem e trabalhando bem, de forma coesa é essencial.

O enfermeiro atuante no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel (APHM) exerce papel importante na assistência às vítimas decorrentes de um agravo à saúde, assim como na atuação junto com a administração e coordenação dos serviços internos na base da unidade. As atividades desempenhadas pelos enfermeiros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) são: ações voltadas para assistência, gerência, ensino, pesquisa, mediação de conflitos, elaboração de protocolos internos de atendimento para guiar sua atuação na estabilização dos pacientes (VERONESE et al, 2017).

Os enfermeiros além de assumir a coordenação de enfermagem como acontece en varios plantões, e das ocorrencias, tem o trabalho administrativo. Isto acontece porque fica a cargo do enfermeiro do plantão, na ausência do enfermeiro coordenador,a organização do controle dos materiais, equipamentos e serviços administrativos, podendo ocacionar uma sobrecarrega do enfermeiro, visto que, além dessas particularidades, ele ainda é responsável pela assistência direta ao paciente.

Mata et al (2018), diz que durante o atendimento, os profissionais que compõem as equipes do APHM ficam expostos a alguns fatores que dificultam o processo de trabalho, como riscos ambientais, acidentes em rodovias, violência e lugares de difícil acesso, envolvimento da população como estressores que provocam adoecimento, bem como a ocorrência de comunicação ineficaz entre os profissionais.

O resultado disso é um cotidiano repleto de situações inesperadas e angustiantes, além do contato direto com situações emergenciais, o que gera cansaço e estresse nos diário desta profissão, bem como uma postura constante de atenção durante o horário de trabalho (BATISTA et al, 2017).

Fica evidente que o enfermeiro exerce várias funções que podem trazer sobrecarga de tarefas, implicando no gerenciamento do serviço e em sua atuação no atendimento à vítima. Como resultado, o profissional pode desencadear estresse emocional e físico em virtude da responsabilidade que possui perante o paciente.

De acordo com Silva, 2020, as condições de trabalho não se mostraram favoráveis ​​ao desempenho das funções dos trabalhadores e à garantia da sua segurança nos produtos examinados, o que sugere que estamos perante uma questão que é amplamente reconhecida como exigindo investimento.

Do ponto de vista de Santos (2022), com relação as dificuldades e desafios é constante a presença de muitos obstáculos enfrentados pelos enfermeiros no APH, podendo indicar possível desinteresse por parte dos gestores de saúde, refletindo em exposição do profissional a ergonomia desfavoráveis, baixos salários, carga horária exaustiva e estresse, influenciando na saúde física e mental.

Nesta perpesctiva, se faz necessário que o enfermeiro desenvolva competências cognitivas, comportamentais e procedimentais para o gerenciamento da equipe de enfermagem, recursos físicos e materiais com interesse de contribuir para um adequado funcionamento estrutural do serviço e para prestar uma assistência de qualidade, que abrange o atendimento às vítimas com habilidade.

Diante do exposto, a pesquisa sugere que devem ser incentivados estudos que examinem as condições de trabalho associadas às diversas composições da equipe.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os objetivos deste estudo foram alcançados à luz das considerações levantadas, pois foi possível identificar as potencialidades e vulnerabilidades vivenciadas pelos enfermeiros no cotidiano do serviço de atendimento pré-hospitalar, bem como as perspectivas dos enfermeiros sobre o futuro da sua profissão.

Os resultados de numerosas análises de estudos sugerem que os enfermeiros estão rotineiramente expostos ao estresse, à ansiedade, à pressão emocional , ao esforço físico e ao esforço mental. A atuação do enfermeiro em um local de urgência e emergência pressupõe que a sua principal função é assegurar um atendimento ao paciente com segurança, eficiência e brevidade, o livrando dos riscos. Para tanto a preparação e a capacitação recorrente é sem dúvida é o caminho para bons resultados.

No entanto, a complexidade da profissão de enfermagem e o desafio de aprender a teoria ao considerar a sua aplicação prática tornam-se mais evidentes quando se tenta compreender estas relações entre cuidados de emergência e cuidados emergentes.

Um profissional que fica restrito ao trabalho, reduzindo seu autocuidado e o lazer pode potencializar situações que lhe desgastam emocionalmente interferindo diretamente em sua qualidade de vida. Isso acaba por ser traduzido em sintomas psicológicos que em sua maioria são somatizados pelo organismo em doenças crônicas.

Como resultado, o estudo ajudou esses profissionais a refletirem sobre a importância de cuidar de si no ambiente de trabalho, bem como, a necessidade que este setor possui de realizar atividades que envolva os profissionais e a qualidade de vida desses no ambiente do mesmo.

Ainda são necessárias pesquisas para avaliar os pontos fortes e fracos de serviços semelhantes aos descritos neste estudo, com o objetivo qualificando-os quando necessário, isto terá impacto direto na eficácia dos processos de trabalho e, consequentemente, no cuidado prestado às pessoas em situações de emergência .

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, P.M.V.; DELL’ACQUA, M.C.Q.; CYRINO, C.M.S; JULIANI, C.M.C.M.; PALHARES, V.C.; PAVELQUEIRES, S. Análise dos atendimentos do SAMU 192: Componente móvel da rede de atenção às urgências e emergências. Esc. Anna Nery. Rio de Janeiro, v. 20, n2, p.289-295, 2017

ALVES, M. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: Representações Sociais de Usuários e Profissionais. Projeto de pesquisa. 2018.

AVELAR, V. L. L. M.; PAIVA, K. C. M. Configuração identitária de enfermeiros de um serviço de atendimento móvel de urgência, Rev. Bras. Enferm. Brasília, v. 63, n. 6, p. 1010- 1018, nov/dez. 2020.

Baggio MA, Callegaro GD, Erdmann AL. Compreendendo as dimensões do cuidado em uma unidade de emergência hospitalar. RevBrasEnferm [periódico de internet] 2019 mai-jun [acesso em 13 out. 2023]; 62(3): 381- 6. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v61n5/a04v6 1n5.pdf.

Batista KM, Bianchi ERF. Estresse do enfermeiro em uma unidade de emergência. Rev Latino-am Enfermagem [periódico de internet] 2017 jul-ago [acesso em 13 out. 2023]; 14(4): 534-9. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v14n4/v14n4a 10.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde (BR). Portaria GM n°. 2.048, de 05/11/2002. Dispõe sobre a organização do atendimento Móvel de Urgência. Brasília: Diário Oficial da União, 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de atenção às urgências / Ministério da Saúde – Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

Bueno AA, Bernardes A. Percepção da equipe de enfermagem de um serviço de atendimento pré-hospitalar móvel sobre o gerenciamento de enfermagem. Texto Contexto Enferm. 2019(1):45-53

FURASTÉ. P.A. Normas técnicas para o trabalho científico: explicitações das normas da                                      ABNT. – 15 ed.- Porto Alegre: s.n., 2018.

MACHADO CV. Gestão de trabalho nas unidades de Pronto atendimento: estratégias governamentais e perfil dos profissionais de saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 2, fev. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v32n2/0102-311Xcsp-0102-311X00170614.pdf acessado em 17 de março de 2022.

MARTINS CCF, Vieira NA, Santos VEP. Reflexos do Trabalho na Qualidade de Vida de Enfermeiros [Internet]. Rev. pesqui. cuid. fundam. 2017 [citado em 15 Jun 2017]; 4(4): 2966-2971. Disponível em: file:///C:/Users/Tayrine/Downloads/1857-12215- 1-PB%20(2).pdf acessado em 17 de março de 2022.

Mata KSS, Ribeiro IAP, Pereira PSL, Nascimento MVF, Carvalho GCN, Macedo JB, et al. Obstacles in SAMU pre-hospital care: nurses’ perception. Rev enferm UFPE online. 2018;12(8):2137-45. DOI: 10.5205/1981-8963-v12i8a236537p2137-2145-2018 Portuguese

ROCHA, E. C. de A. Atuação da enfermagem em urgências e emergências. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 10 dez. 2020. Disponível em: https://fcmsantacasasp.edu.br/blog/especializacao-em-enfermagem-em-urgencia-e-emergencia/#:~:text=A%20%C3%A1rea%20de%20Enfermagem%20em,lideran%C3%A7a%2C%20iniciativas%20e%20estabilidade%20emocional. Conteúdo Jurídico | O Maior Portal Jurídico Da Internet (conteudojuridico.com.br). Acesso em: 17 de março de 2022

Romanzini EM, Bock LF. Concepções e sentimentos de enfermeiros que atuam no atendimento pré-hospitalar sobre a prática e a formação profissional. Rev Lat Am Enfermagem. 2018;19(2):105-12.

Santana JCB, Alves AR, Gonçalves CC, Fernandes EM, Rodrigues HFG, Oliveira LME. Cotidiano laboral da equipe de enfermagem em um serviço de atendimento móvel de urgência: influências na qualidade de vida. Revista Nursing. 2020(173):531-7.

SANTOS, Mariany Cruz. Atuação do enfermeiro no atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência. [internet] 2022. Disponivel em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/23457/1/Mariany%20Cruz%20Santos%20.pdf acessado em 08. Nov 2023.

SILVA, Évena Emiliana; CAMPOS, Luciana de Freitas. Passagem de plantão na enfermagem: revisão de literatura. Cogitare Enferm, v.12, n.4, p.502-7. Diamantina-MG. Disponível em: ojs.c3sl.ufpr.br , acesso 12 de out de 2023.

Veronese AM, Oliveira DLC de, Nast K. Risco de vida e natureza do SAMU: demanda não Tavares TY, Santana JCB, Eloy MD, et al Revista de Enfermagem do Centro-Oeste Mineiro 2017; 7/1466 www.ufsj.edu.br/recom – 10 pertinente e implicações para a enfermagem [Internet]. Rev. gaúcha enferm. 2020 Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rgenf/v33n4/18.pdf

¹Enfermeira Coordenadora de Imunização no município de Catingueira-PB. Email: renatinhamota@gmail.com

²Enfermeira Doutora em Ciências da Saúde. Docente do Curso de Enfermagem UNIFIP. Email: annebezerra@fiponline.edu.br

³Acadêmica do Curso de Bacharelado em Nutrição pela UNIFIP.

⁴Enfermeira,  graduada pela Universidade Federal de Campina Grande,  Campus de Cajazeiras PB, Mestre em SAI pela UFCG Pombal-PB. Email: karolynearruda@hotmail.com

⁵Mestre em Ciências da Saúde pela Santa Casa de São Paulo. Especialista em UTI, Enfermagem do Trabalho e Metodologias Ativas para Educação Superior.Email: denisynelquiades@fiponline.edu.br

⁶Enfermeira Especialista em Saúde da Família e Auditoria em saúde Gestão em serviços de saúde. Mestre em Sistemas Agroindústrias  UFCG. Email: wilmatrigueiro@gmail.com

⁷ Doutora em Ciências da Saúde. Docente do Curso de Enfermagem da UNIFIP.Email: silviaximenes@gmail.com

⁸Mestra em Ciências da Saúde. Docente do Centro Universitário de Patos.

ILANA MARIA BRASIL DO ESPÍRITO SANTO¹
MARIA IDALINA RODRIGUES²
HILDAMAR NEPOMUCENO DA SILVA³
JULIANA BRUNA MOREIRA DE MIRANDA⁴
CLEBSON FERREIRA DE LIMA⁵
JÉSSICA LAIANNE DA SILVA CARVALHO⁶
SUELI NOLETO SILVA SOUSA⁷
CLEIDINARA SILVA DE OLIVEIRA⁸
ROSILENE DA SILVA PEREIRA⁹
NATALIA DE JESUS SOUSA CUNHA¹⁰
JULIANA CUSTODIO LOPES¹¹
JUSSARA MARIA ARAÚJO SANTOS REIS¹²
JULIANA NUNES LACERDA¹³
PAMELA CAROLINE GUIMARÃES GONÇALVES¹⁴

RESUMO

A Epidermólise Bolhosa (EB) corresponde a uma classe de patologias hereditárias raras que surgem devido a mutações em proteínas estruturais da pele, caracterizadas pela formação de bolhas no tecido epitelial mediante a exposição de traumas ou ínfimas fricções na pele.Este artigo teve como objetivo compreender as condições clínicas associasdas à epidermólise bolhosa e suas possíveis influências na qualidade de vida dos portadores da doença. Foi realizada uma revisão de literatura incluindo artigos originais, relatos de casos e revisões sistemáticas, publicados entre os anos de 2019 e 2024. Foram considerados os periódicos indexados nas seguintes bases de dados: PubMed (Public Medical Literature Analysis and Retrieval System Online), Scielo (Scientific Eletronic Library Online) , Lilacs (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde).Familiareseamigosconstituemumaliadofundamentalnamanutençãodaqualidadedevida,poisoafeto e a compaixão interferem na melhoria do psicológico do paciente, o que irá proporcionar maior confiança e adesão frente ao tratamento terapêutico.torna-seimprescindívelpromoveraimplementaçãodeaçõesquevisemumestímuloàs estratégias de reconstrução da autoestima do paciente, conduzidas por mudanças biopsicossociais, para o adequado enfretamento desse problema de saúde.

Palavras-chave: Epidermólise Bolhosa. Pele. Qualidade de Vida.

ABSTRACT

Epidermolysis Bullosa (EB) corresponds to a class of rare hereditary pathologies that arise due to mutations in structural proteins of the skin, characterized by the formation of blisters in the epithelial tissue upon exposure to trauma or minor friction on the skin. This article aimed to understand the clinical conditions associated with epidermolysis bullosa and its possible influences on the quality of life of those with the disease. A literature review was carried out including original articles, case reports and systematic reviews, published between 2019 and 2024. Journals indexed in the following databases were considered: PubMed (Public Medical Literature Analysis and Retrieval System Online), Scielo (Scientific Electronic Library Online), Lilacs (Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences). Family and friends are a fundamental ally in maintaining quality of life, as affection and compassion influence the patient’s psychological improvement, which will provide greater confidence and adherence to therapeutic treatment. It is essential to promote the implementation of actions aimed at stimulating strategies for rebuilding the patient’s self-esteem, driven by biopsychosocial changes, to adequately address this health problem.

Keywords: Epidermolysis Bullosa. Skin. Quality of life.

1 INTRODUÇÃO

A Epidermólise Bolhosa (EB) corresponde a uma classe de patologias hereditárias raras que surgem devido a mutações em proteínas estruturais da pele, caracterizadas pela formação de bolhas no tecido epitelial mediante a exposição de traumas ou ínfimas fricções na pele. Esta condição gera significativas intercorrênciasemrelaçãoaotratamentoeafetaaqualidadedevidadosportadoresdadoença.Asafecções bolhosas podem ser classificadas como adquiridas ou hereditárias, sendo que as hereditárias podem ser subdivididas em quatro grandes grupos: Epidermólise Bolhosa Hereditária Simples, Epidermólise Bolhosa Hereditária Juncional, Epidermólise Bolhosa Hereditária Distrófica e Síndrome de Kindler. A depender do subtipo,elaspodemafetarapele,asmembranasmucosaseoutrosórgãos(RODRIGUESANS,etal.,2021).

Sabe-se que, no mundo, a prevalência da Epidermólise Bolhosa, em qualquer um de seus tipos, varia entre 1:50.000 e 1:500.000 atingidos. De acordo com o Registro Nacional de Epidermólise Bolhosa nos Estados Unidos, a incidência da doença é de 50 casos para cada 1.000.000 de nascidos vivos, sendo que 92%delesapresentamEpidermólise BolhosaSimples,5%temEpidermóliseBolhosaDistrófica (EBDR), 1% possui Epidermólise Bolhosa Juncional, e os outros 2% não são classificados (RAMALHO SC, et al., 2021). No Brasil, ainda não há o conhecimento dos dados epidemiológicos dessa doença, visto que a EB não faz parte das doenças abrangidas pela ficha de notificação compulsória (SILVA RA, et al., 2020).

A Epidermólise Bolhosa caracteriza-se por apresentar quadros graves, frustrantes e desafiadores de feridasnaepiderme,podendolevarainfecçõesrecorrentescasootratamentonãosejadevidamenteaplicado. Assim, faz-secruciala verificação das superfícies do corpo afetada para uma atuaçãoe decisão terapêutica dos profissionais de saúde, proporcionando o controle e atenuação da doença (LIMA LF e VASCONCELOS PF, 2019).

Em 2021, foi realizada uma pesquisa com pessoas do interior da Bahia e de Salvador utilizando uma amostrade33 indivíduos portadores deEB,contendo 12(36%) pessoas dosexo femininoe 21(63,60%) do masculino. As idades variavam entre 0 e 41 anos, com média de 12,5 anos. O diagnóstico teve como ocorrência principal o subtipo EBDR. A sepsia, Carcinoma Espinocelular Cutâneo (CEC) e insuficiência cardíaca, além de outras complicações secundárias de EB, foram a causa de óbitos em seis casos (RODRIGUESA NS, et al., 2021).

A curva de óbito das pessoas acometidas por esta patologia tem aumentado significativamente. Esta realidadepodeseratribuídaàprofissionaissemqualificaçãoadequada,faltadeestruturaeausênciadenotificaçãodadoença,com oregistrodemortessemo exatoreconhecimentodacausaehistóricoclínico.O combate à evolução desta doença passa pela definição de um protocolo destinado aos médicos, quanto ao tratamento e cuidados com esses pacientes, bem como, pela determinação da notificação compulsória dos casos (TEIXEIRA RFA, et al., 2021).

O diagnóstico da EB é considerado bastante árduo e demorado, acarretando em dificuldades para os pacientes, que necessitam de visitas contínuas e inacabadas a diversos serviços de saúde. Esta situação, muitas vezes, interfere na escolha de um tratamento adequado o qual se baseia na correlação das características clínicas, histopatológicas, imunológicas e de biologia molecular, sendo elas determinantes paraadiferenciaçãodossubtiposdadoença.NãohácuradocumentadadaEB,otratamentomultiprofissional édocumentadocomoindispensávelparaamelhoradaqualidadedevidadospacientes,sendopraticamente omesmoparaosdiferentessubtipos,comoobjetivoprincipaldediminuiraformaçãodasbolhas(SILVARA, et al., 2020).

Este artigo teve como objetivo compreender as condições clínicas associasdas à epidermólise bolhosa e suas possíveis influências na qualidade de vida dos portadores da doença.

2 METODOLOGIA

A revisão literária incluiu apenas artigos originais, relatos de casos e revisões sistemáticas, publicados entre os anos de 2019 e 2024.

Foram considerados os periódicos indexados nas seguintes bases de dados: PubMed (Public Medical Literature Analysis and Retrieval System Online), Scielo (Scientific Eletronic Library Online) , Lilacs (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde).

Os descritores utilizados para a busca de artigos foram: “epidermólise bolhosa congênita”; “epidermólise bolhosa hereditária”; “epidermólise bolhosa simples”; “epidermólise bolhosa juncional”; “epidermólise bolhosa distrófica”; “epidermólise bolhosa complicações”; “epidermólise bolhosa tratamento”; “epidermolysis bullosa”; “congenital epidermolysis bullosa”; “inherited epidermolysis bullosa”; “simplex epidermolysis bullosa”; “junctional epidermolysis bullosa”; “dystrophic epidermolysis bullosa”; “epidermolysis bullosa pathohistology”; “epidermolysis bullosa clinical features”; “epidermolysis bullosa therapy”.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

EpidermóliseBolhosaéumtermoutilizadoparadesignarumgrupodedoençashereditáriasrarasquetem como padrão clínico, o aparecimento de vesículas ou bolhas na pele em resposta a um trauma cutâneo mínimo. É causada devido à mutação de genes, que codificam componentes estruturais da epiderme, provocando alterações das proteínas que são responsáveis pela junção das estruturas da pele, formando assim, as bolhas características da doença. A eficácia das fibras proteicas colágenas que se ligam às camadas da pele é perdida, essas por sua vez separam-se facilmente. Esse espaço formado então é preenchido com soro ou fluido rico em proteínas, ocasionando a formação da bolha. Esta condição gera significativasintercorrênciaseafetaaqualidadedevidadosportadoresdadoença(SAMPAIOG,etal.,2021).

As Epidermólises Bolhosas são classificadas de acordo as características apresentadas através de microscopiaeletrônica.Comoavançodastecnologiasdediagnóstico,hojesãodescritosmaisde30subtipos clínicos da doença, com mutações patogênicas apontadas em pelo menos 18 genes diferentes. Segundo consenso internacional publicado em 2014, as afecções Bolhosas Hereditárias podem ser subdivididas em quatro grandes grupos: Epidermólise Bolhosa Simples, Juncional, Distróficas e Síndrome de Kindler e a depender do subtipo, podem afetar a pele, as membranas mucosas e outros órgãos (REZENDE RP, et al., 2019).

OtipoconsideradoomaiscomuméaEBSimples.AEBdistróficaéconsideradaamaisgraveeosegundo subtipo mais prevalente. A prevalência exata dessas doenças não é conhecida. É estimado, nos Estados Unidos, que os subtipos mais simples ocorram na frequência de 1 a cada 50.000 nascimentos e os mais graves de 1 para cada 500.000 nascimentos. Acredita-se que esses valores sejam semelhantes em outras áreasdomundo,poisestudosrealizadosemoutrospaísesmostraram dadossemelhantes,sugerindodesse modo, que não existe interferência geográfica ou racial sobre a doença (LIMA LF, et al., 2019).

Alémdasmanifestaçõescaracterísticascomoaformaçãodebolhaseerosõesnapeledevidoàfragilidade mecânica, os portadores de EB podem apresentar ainda: pequenas pápulas firmes e brancas, devido a um distúrbio da queratinização durante a resolução de lesões profundas. Além disso, alopecia; cicatrizes nos olhos devido às lesões, com perda visual caso não sejam tratados; complicações otorrinolaringológicas; excessodecárieseperdadentáriadevidoàdiminuiçãodoesmaltedodente(hipoplasiadoesmalte);injúriasno trato gastrointestinal e geniturinário; distrofia muscular, osteopenia e osteoporose; anemia; atraso na puberdade; infecções diversas e tumores cutâneos (CIAMPO LRL, et al., 2018).

OdiagnósticodaEBébaseadonacorrelaçãodascaracterísticasclínicas,histopatológicas,imunológicas e de biologia molecular, sendo essas características determinantes para a diferenciação dos subtipos da doença. Além disso, pode ainda ser feito um teste genético, considerado como exame padrão ouro para diagnósticodessas doenças.A diferenciação genética nãoestádisponível na maioria das cidades do Brasil, de forma que a diferenciação dos subtipos existentes é realizada através da análise imunológica e ultra- estrutural (AMARU VN e CHAVEZ FMG, 2021).

A EB é uma doença que geralmente causa grandes efeitos na vida dos pacientes com a doença. Existe uma correlação entre a gravidade da doença e distúrbios psicológicos desses pacientes. Devem ser consideradas manifestações como depressão, ansiedade e distúrbios de comportamento, pois elas podem comprometer o tratamento, agravando o quadro clínico e acelerando o desenvolvimento da doença. Os profissionaisdesaúdedevemestaratentosaessasquestõesebuscarapromoçãodeaçõesbiopsicossociais, como uma estratégia para superá-las (PARENTES BS, et al., 2020).

As úlceras crônicas da EB são relatadas pelos pacientes como sendo inseparáveis a eles, gerando uma interferêncianaqualidadedevida,devidoàsdificuldadesqueadoençaosimpõe.Poroutrolado,mesmocom a aceitação da doença, os portadores da EB sentem-se inseguros e desconfortáveis quando ocorrem constantes infecções nas feridas, perda de controle do exsudado ou aumento exagerado no número de feridas. Nesse contexto, essa enfermidade acarreta um impacto negativo na vida rotineira dos pacientes, causandoproblemascomprometedoresdaautoestimaeautoconfiança.Aslesõespodemsealastrarportodo o corpo do paciente, o que irá demandar um dificultoso manejo adequado (SILVA RA, et al., 2020).

Ademais, o uso das vestimentas também deixa os pacientes incomodados por se tratar de um contato direto com a epiderme lesionada e muita das vezes com feridas expostas, o que prejudica ainda mais as habilidades e afazeres do dia a dia. Diante disso, recomenda-se o uso de roupas que possibilitem a devida proteção e cuidado, para a não evolução do quadro das feridas, podendo concilia-las de acordo com as devidas predileções de cada paciente. O estigma social é um dos pontos notórios da EB, o que interfere no desenvolvimento psicossocial do paciente. A curiosidade e o medo de contágio da sociedade afastam os pacientes do convívio social, podendo acarretar uma deterioração da autoestima, distanciamento social e problemas depressivos, frequentemente, atrelados a piora das manifestações clínicas da patologia (MOREIRA BS e NERY MS, 2021; PARENTES BS, et al., 2020).

Familiareseamigosconstituemumaliadofundamentalnamanutençãodaqualidadedevida,poisoafeto e a compaixão interferem na melhoria do psicológico do paciente, o que irá proporcionar maior confiança e adesão frente ao tratamento terapêutico. Possibilitando, assim, a amplificação do comportamento social, a reconstrução da autoestima e a integração saudável do paciente com o convívio mútuo (AGUIAR DC e GEISLER AS, 2021).

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

AEpidermóliseBolhosaéumapatologiahereditáriaconsideradararaquepodecomprometergravemente a saúde física e o bem-estar dos pacientes acometidos, podendo surgir infecções recorrentes devido, principalmente, ao tratamento inadequado. Dessa forma, faz-se necessária a análise cuidadosa das superfíciescutâneaslesionadas,comointuitodeminimizaraslimitaçõesealteraçõessistêmicasprovocadas, favorecendoumamelhordecisãoterapêuticadosprofissionaisdesaúdeeaumentandoaeficáciadocuidado. Consequentemente,torna-seimprescindívelpromoveraimplementaçãodeaçõesquevisemumestímuloàs estratégias de reconstrução da autoestima do paciente, conduzidas por mudanças biopsicossociais, para o adequado enfretamento desse problema de saúde.

REFERÊNCIAS

VOLPATO. Manifestações clínicas da Epidermólise Bolhosa: Revisão de Literatura. 2012. Disponível em: . Acesso em 06 de jul de 2020.

DECLAIR, V; ALBOLEDO, E. Epidermólise bolhosa distrófica: Relato de experiência da assistência a 29 portadores no Brasil. In: 19ª. Conference of the European Wound Management Association, Filândia, 2009.

DOS ANJOS, Danielly Ferreira; MORITA, Ana Beatriz Pinto da Silva; DE PAULA, Maria Angela Boccara. Assistência de enfermagem em epidermólise bolhosa:revisão integrativa da literatura. 2010. Disponível em: < http://unifatea.com.br/seer3/index.php/REENVAP/article/view/59>. Acesso em 06 de jul de 2020.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Epidermólise Bolhosa: o que é, características, tratamento e cuidado. 2013/2020. Disponível em: < https://saude.gov.br/saude-de-az/epidermolisebolhosa>. Acesso em 06 de jul de 2020 .

MÖLNLYCKE. Programa Fique Bem – Cuidando do paciente com Epidermólise Bolhosa. © 2019 Mölnlycke Health Care AB. Todos os direitos reservados. Disponivel em: . Acesso em: 28 de jul de 2020

PITTA, Aline Lima; MAGALHÃES, Renata Pinheiro; DA SILVA, Josielson Costa. Epidermólise Bolhosa Congênita: importância do cuidado de enfermagem. 2016. Disponível em: < http://www.webfipa.net/facfipa/ner/sumarios/cuidarte/2016v2/201208.pdf>. Acesso em 06 de jul de 2020.

Marinkovich MP, Bauer EA. Inherited Epidermolysis Bullosa. In: Wolff K, Goldsmith L, Katz S, Gilchrest B, Paller A, Leffel D. Fitzpatrick’s Dermatology in General Medicine. 7. ed. USA: McGraw-Hill Professional; 2008.

JORGE, S. A. Abordagem multiprofissional do tratamento de feridas. São Paulo: Atheneu, 2003. p. 81-9.

1 Mestre em Ciências e Saúde UFPI
Enfermeiro Assistencial do HU FURG/ EBSERH
(ilanabrasyl76@gmail.com)

2 Enfermeira especialista em Saúde Digital  UFG
(idalinarodrigues2015@gmail.com)

3 Enfermeira Assistencial do HU UFPI/EBSERH
(hildamarsilva@yahoo.com.br)

4 Enfermeira Assistencial do HU UFPI/EBSERH
 (juliana.brunna@hotmail.com)

5 Enfermeira Assistencial do HUUFPI/EBSERH
(clebsoncobain@hotmail.com)

6 Enfermeira Assistencial do HUUFPI/EBSERH
(jessicalaiane_sc@hotmail.com)

7 Enfermeira Assistencial do HUUFPI/EBSERH
(suelinoleto@hotmail.com)

8 Enfermeira Assistencial do HU UFPI/EBSERH
(Naradeoliveira@hotmail.com)

9 Enfermeira Assistencial do HUUFPI/EBSERH
(rosilenesilva.pereira@hotmail.com)

10 Mestranda de Enfermagem PPGENF/UFMA
 (nathenfer29@gmail.com)

11 Enfermeira Assistencial do HUUFGD/EBSERH
(lopes.enf.juliana@gmail.com)

12 Enfermeira, Especialista em Urgência e Emergência- Faculdade CNI
(enfermeirajussarareis@hotmail.com)

13 Enfermeira Assistencial do HUPAA/EBSERH
Juliana.lacerda@ebserh.gov.br

14 Enfermeiro Assistencial do HUUFGD/EBSERH
(antonio.galan.1@ebserh.gov.br)

15 Enfermeira Assistencial do HUUFPI/EBSERH (pamggoncalves@gmail.com)

Ana Terra Borges Antunes Ribeiro¹

RESUMO: São inúmeros os obstáculos impostos pela sociedade para que a mulher possa alcançar o seu espaço no mercado de trabalho brasileiro, diferentemente do homem. Dentre os maiores obstáculos, tem-se a discriminação de gênero culturalmente enraizada. O presente artigo teve por escopo analisar as nuances que, até os dias de hoje, influenciam nessa discriminação, bem como a função do empregador em proporcionar o efetivo respeito ao direito fundamental da trabalhadora ao ambiente de trabalho digno. Conclui-se que o empregador pode utilizar mecanismos, como o programa de compliance, para combater e prevenir a discriminação da mulher no labor.

Palavras-chave: Discriminação de gênero. Direito Fundamental. Mulher. Ambiente de Trabalho. Empregador.

ABSTRACT: There are countless obstacles imposed by society so that women can reach their space in the Brazilian labor market, unlike men. Among the biggest obstacles, is the culturally rooted gender discrimination. The purpose of this article was to analyze the nuances that, to this day, influence this discrimination, as well as the role of the employer in providing effective respect for the fundamental rights of the worker to a decent work environment. It is concluded that the employer can use mechanisms, like the compliance program, to combat and prevent discrimination against women at work.

Keywords: Gender discrimination. Fundamental right. Women. Desktop. Employer.

1  INTRODUÇÃO

Desde os primórdios da civilização, a mulher sofre com a opressão e a discriminação em razão do gênero. Há séculos, a mulher ocupa um papel de subordinação em relação à figura do homem. 

No Brasil, os estigmas sociais advindos do patriarcado vêm sendo superados com o passar dos anos. Contudo, nos dias de hoje, ao fim de 2022, ainda há quem entenda que o papel da mulher se resume a: ser mãe, esposa, dona do lar e com o dever de obediência ao homem. 

Embora a mulher esteja conquistando cada vez mais o seu espaço em diversas áreas, a história da desigualdade de gênero deixou grandes marcas no modo de pensar e agir do cidadão brasileiro. Um reflexo peculiar desta discriminação que atravessou séculos é visto no campo profissional. Até hoje, a mulher não tem as mesmas oportunidades, tampouco é tratada de forma isonômica no mercado de trabalho.

Desde 1988, o primeiro inciso do artigo 5º da Carta Magna determinou que homens e mulheres fossem iguais em direitos e obrigações, entretanto, ressalvou que isso seria praticado “nos termos da Constituição”. 

Essa ressalva indica claramente o reconhecimento de uma igualdade mitigada, ou seja, não se poderia deixar de admitir diferenças biológicas evidentes. Sendo assim, ainda que homens e mulheres sejam considerados juridicamente iguais, eles são fisiológica e psicologicamente diferentes — algo que é incontestável.

Desta forma, por serem somente iguais formalmente, homens e mulheres, “nos termos da Constituição”, podem ser tratados de forma desigual sem que isso implique na isonomia estabelecida pelo legislador constituinte. Isto porque, seria um tratamento desigual com o foco corretivo da desigualdade. 

Sabe-se que existem claras diferenças estruturais entre homens e mulheres, especialmente quanto à gestação, função biológica concebida apenas para elas. Desta maneira, a preocupação com a proteção da mulher no mercado de trabalho passou a ser justificável, como visto no art. 7º, XX, da Constituição Federal de 1988.

Paralelamente, essa proteção garantida pelas disparidades existentes entre homens e mulheres, podem, de modo diametralmente oposto, ensejar a discriminação de gênero. Assim, consequentemente, o legislador brasileiro precisa atuar em esferas protetivas que abarquem o labor feminino de forma abrangente e efetiva, visando o ambiente de trabalho verdadeiramente digno. 

Daí então, surge a necessidade da atuação também do empregador, com mecanismos empresariais internos para combate e prevenção à discriminação no labor feminino.

O papel do empregador, dentre outras funções, é se valer de instrumentos para concretizar a busca por um ambiente digno de trabalho para todos, pautado no respeito às diferenças no dia a dia da empresa e de seus colaboradores.

Principalmente em grandes organizações, o empregador dispõe de ainda mais condições (se comparado a micro e pequenas empresas, por exemplo) para aplicar os mecanismos de prática de governança corporativa como aliados na busca pela igualdade de tratamento da mulher no mercado de trabalho. 

Sendo assim, o presente artigo propõe uma postura ativa do empregador no enfrentamento da discriminação do labor feminino, com a adoção de práticas oriundas do compliance trabalhista, por se tratar de um programa que agregará valor ao negócio e ao mesmo tempo trará benefícios aos seus empregados e empregadas a partir da busca pela tutela eficiente do ambiente de trabalho digno, em especial para as trabalhadoras.

O presente trabalho tem como metodologia a forma de pesquisa bibliográfica. Será desenvolvida uma análise de texto de lei, jurisprudência, doutrinas, periódicos, Internet e artigos já publicados.

2  O DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE DE TRABALHO DIGNO

A Constituição Federal é o eixo base do ordenamento jurídico, sendo assim, patente o liame entre cada ramo do direito e o direito constitucional. No que tange particularmente ao direito do trabalho, vale ressaltar que a Constituição Federal de 1988 reconheceu o valor social do trabalho como fundamento da República, oferecendo por essa razão, uma especial proteção aos direitos sociais, notadamente a um conjunto de direitos mínimos conferidos a trabalhadores urbanos e rurais. 

Portanto, não é possível, estudar o direito do trabalho sem primeiramente conhecer os princípios, as regras, as limitações e os pressupostos constantes do mencionado texto estrutural (MARTINEZ, 2016, p. 73).  

Nos últimos tempos, a mais influente teoria dos direitos fundamentais foi a do alemão Robert Alexy, que entendia os princípios como mandamentos de otimização: “o ponto decisivo para a distinção entre regras e princípios é que os princípios são normas que ordenam que algo seja realizado na maior medida possível, dentro das possibilidades jurídicas e reais existentes” (ALEXY, 2002, p. 86). Os princípios podem ser cumpridos em diferentes graus. Enquanto as regras, “são normas que só podem ser cumpridas ou não” (ALEXY, 2002, p. 87).

Ainda segundo o jurista Alexy, os princípios “não contêm mandamentos definitivos, senão só prima facie” (ALEXY, 2002, p. 99). No mesmo sentido, a observância dos princípios como mandamentos iniciais se amolda perfeitamente ao caráter restringível dos direitos fundamentais, como ocorre na realidade constitucional brasileira (MELLO, 2016, p.163).

Ao falar de princípios no ordenamento jurídico trabalhista, é fundamental mencionar o princípio da proteção, também chamado de “matriz principiológica do Direito do Trabalho” (DELGADO; BORGES, 2015, p. 38). Foi a partir da Constituição Federal de 1988 que os trabalhadores tradicionalmente excluídos fossem abarcados pelo princípio da proteção (DELGADO; BORGES, 2015, p. 49), visando a dignidade da pessoa humana no ambiente de trabalho.

Ademais, cabe destacar o objetivo do legislador trabalhista, conforme Américo Plá Rodriguez, “o fundamento deste princípio está ligado à própria razão de ser do Direito do Trabalho” (RODRIGUEZ, 2000, p. 85), buscando obter-se a igualdade substancial na relação de trabalho.

Conforme Humberto Lima de Lucena Filho,

Na perspectiva material ou substancial, a igualdade assume um papel superior. Visa corrigir os desvios sociais provocados por um modelo econômico de índole liberal e individualista, que deixa aos particulares a liberdade de regularem o mercado e lidarem com as consequências do absenteísmo estatal. (LUCENA FILHO, 2011, p. 138)

É sabido que, tradicionalmente, as posições ocupadas por empregado e empregador são desiguais nas relações laborais, “se o legislador se propôs a estabelecer por meio da lei um sistema de proteção ao trabalhador, o intérprete desse direito deve colocar-se na mesma orientação do legislador, buscando cumprir o mesmo propósito” (RODRIGUEZ, 2000, p. 86). Deste modo, o Direito do Trabalho procura alcançar justamente o equilíbrio ao proteger a parte mais fraca, qual seja: o trabalhador. 

Sob o enfoque do direito constitucional, o trabalho digno desponta como direito fundamental do trabalhador. Desta maneira, é preciso clarificar brevemente o que é o direito fundamental, qual sua eficácia e reflexos nas relações laborais. 

A história dos direitos fundamentais é escrita enquanto existe ser humano. Mas verdadeiramente só se pode falar em uma teoria dos direitos fundamentais após a Revolução Francesa, visto que foi com ela que se consagrou os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade resultando em um instrumento voltado à afirmação desses direitos fundamentais.

A grande maioria dos pesquisadores entende que a palavra “trabalho” viria do latim tripalium, que significava um instrumento romano de tortura, em fins do século VI. No século XII, a palavra “trabalho” dizia respeito a uma experiência dolorosa. Foi preciso esperar até o século XVI para poder-se utilizar a palavra trabalho em vez de obra ou de labor. Isto porque, no latim clássico, a principal palavra que designava trabalho era labor. (BONZATTO, 2011)

Até o início da Revolução Protestante, a palavra “trabalho” era associada ao sofrimento e a pena. A partir de então, o trabalho deixou de ser enxergado como penalidade e, ao longo dos anos, influenciado por tantas mudanças sociais, passou a ser visto como mecanismo de dignificação do homem e da mulher. 

O Direito do Trabalho é parte do capitalismo, nascido no bojo da revolução industrial, surgiu da combinação de um conjunto de fatores econômicos, políticos, culturais e sociais (FEITEN, 2014, p. 116). Desde os seus primórdios, foi marcado pela disparidade existente entre empregado e empregador dentro da relação de emprego. 

Pouco tempo depois da Primeira Guerra Mundial, manteve-se a fase da institucionalização do Direito do Trabalho, marcada pela Constituição de Weimar e a criação da OIT. Junto a essa fase, começa a preocupação com a não coisificação do ser humano e a importância de se ter acesso a melhores condições de trabalho. 

Desta forma, desde o advento do direito do trabalho até o momento atual, vem se demonstrando cada vez mais necessário a criação de mecanismos que visem à proteção ao empregado, já que em toda a história, o trabalhador — principalmente do sexo feminino — sempre ficou em posição inferior em relação ao empregador. 

Percebe-se, portanto, que a relação de emprego já nasceu desequilibrada e o direito do trabalho visa justamente equilibrar ao máximo essa relação.  

Para Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, “o artigo sétimo da Constituição dá azo, em seu caput, ao princípio da proteção, eis que relaciona uma série de direitos fundamentais nos seus 34 incisos, […] desde que visem a melhoria das condições de vida dos trabalhadores”. (OLIVEIRA, 2016, p. 173)

Décadas após o surgimento do Direito do Trabalho e suas normas, mesmo com a Constituição Federal de 1988 – uma constituição democrática que trouxe diversos avanços, especialmente no que diz respeito à consolidação dos direitos fundamentais trabalhistas, presentes no artigo 7°, é possível notar, ainda, muitos casos de desrespeito, imoralidade e discriminação nas relações de trabalho. (MARTINEZ, 2016, p. 747)

Sabe-se que, cada vez mais, as pessoas têm se dedicado de forma demasiada à relação de trabalho e vem fazendo do ambiente laboral uma moradia, já que as pessoas estão passando a maior parte do seu tempo no trabalho do que na própria casa. Diante deste fato, é de extrema importância a incidência dos direitos fundamentais na relação de emprego. 

Dentre tais direitos, destaque-se a importância da proteção da mulher dentro do mercado de trabalho, mediante incentivos específicos, nos termos constitucionais (art. 7, XX, da Constituição Federal do Brasil^[1]).

Há de se verificar o que abrange o meio ambiente de trabalho na atualidade e quais as ameaças que o envolvem, tanto interna quanto externamente e, diante disso, como seria possível a sua proteção e garantia, em face da fundamentalidade do direito humano em questão e, por fim, qual o papel da empresa empregadora nesse contexto. 

3  DISCRIMINAÇÃO NO LABOR FEMININO 

As diversas formas de controle social, desde a antiguidade, foram pensadas pelo homem e para o homem, pois as mulheres eram subordinadas e passivas. Assim, no momento em que o labor feminino entra no mercado de trabalho há o tratamento de forma desigual.

A introdução da mulher no mercado de trabalho se deu com a I e II Guerra Mundial  — dentre os anos de 1914 a 1918 e os anos de 1939 a 1945. Acontece que, quando os homens iam para as lutas, as mulheres passavam a assumir os negócios da família e também a posição dos homens no mercado de trabalho (OST, apud LESKINEN, 2004).

Desta forma, com a consolidação do sistema capitalista, no século XIX, incontáveis modificações ocorreram na produção e na organização do trabalho feminino. Em decorrência da Revolução Industrial, a maioria da mão de obra feminina foi transferida para dentro das fábricas. 

Nessa época, o labor feminino foi muito utilizado, especialmente na operação das máquinas. Isto porque, os empresários optavam pelas mulheres nas indústrias já que elas aceitavam salários bem inferiores aos dos homens, porém realizavam os mesmos serviços que estes. 

Sobre o período, vale rememorar ainda que “reclamaram intervenção estatal por questões de natureza humanitária: a questão social, traduzida nas paupérrimas condições de vida da classe trabalhadora de então, havia se tornado dramática” (DUTRA, 2021, p. 84)

Cabe mencionar que, nesse mesmo momento histórico, há relatos de mulheres que se disfarçavam de homens na tentativa de receber maior valor de remuneração pelo trabalho (MELO, 1978, p. 50).

Por conta disso, as mulheres sujeitavam-se a jornadas de trabalho que duravam, em média, 14 a 16 horas por dia, os salários eram baixos, trabalhando muitas vezes em condições danosas à saúde e, ainda, cumprindo obrigações além das que lhes eram possíveis, só para não perder o emprego. Sem falar que a mulher deveria cuidar dos afazeres domésticos e do cuidado com os filhos. Não se observava sequer uma proteção à fase gestacional (OST, apud PINTO MARTINS, 2008).

Até os dias de hoje, a realidade da mulher não é tão diferente, conforme leciona Joana da Silva Rodrigues e Adriana Manta:

A discriminação de gênero é, sem dúvidas, um dos assuntos mais relevantes no Direito do Trabalho e nos Direitos Humanos, pois assume as mais variadas formas e modalidades, principalmente as discriminações relacionadas ao acesso e permanência no mercado de trabalho e ao tratamento diversificado no respectivo ambiente laboral. 

Não há dúvidas quanto ao dever da sociedade e dos sujeitos que compõem o Sistema de Justiça Trabalhista, de traçar um caminho que viabilize o enfrentamento de atos discriminatórios, almejando que a igualdade não seja tão somente um princípio inserido em nosso ordenamento jurídico, mas de igual forma seja uma realidade fática, substancial. (SILVA; RODRIGUES, 2021, p. 136)

Vale pontuar que, conforme Renata Magane (MAGANE, 2021, p. 130), dentre as razões para a discriminação de gênero, tem-se a incapacidade das teorias hermenêuticas hegemônicas para responder satisfatoriamente às demandas de gênero e de emancipação feminina que chegam ao judiciário. Com relação ao labor feminino, Magane ainda destaca que se trata de uma realidade facilmente constatável ao analisar a distribuição populacional do país e o número de mulheres magistradas que compões o poder judiciário brasileiro, conforme dados recentes do CNJ (CNJ, 2019).

É fundamental que exista o genuíno reconhecimento social de que ainda há um longo caminho para combater a discriminação de gênero, ainda latente no mercado de trabalho.

3.1 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA

Numa breve análise da evolução legislativa, observa-se que a Constituição de 1824 não se referiu à questão da igualdade entre os sexos, tampouco fez menção ao trabalho da mulher. A Carta de 1891 assegurou o princípio da igualdade (referindo-se à abolição do privilegio da nobreza), mas também se manteve omisso quanto ao trabalho da mulher. 

O Código Civil de 1916 em seu art. 6, II, estabeleceu restrições à mulher casada, a mulher era tida como uma parte menor da sociedade conjugal, arrolando-a entre os relativamente incapazes^[2]. Esse dispositivo foi abolido com a Lei n. 4.121 de 1962 que, tacitamente, revogou também parte do caput do art. 446 da CLT, o qual autorizava o pai ou o marido a se opor à celebração do contrato de trabalho da mulher (BARROS, 1996, p. 380 et. seq.).

A Carta de 1934, visando a proteção da mulher, assegurava a igualdade de salário entre homens e mulheres e proibia o trabalho destas últimas em condições insalubres; preconizava a assistência medica e sanitária à gestante, garantindo-lhe um descaso de 30 dias antes e depois do parto, sem prejuízo do salário e do emprego. 

Essa mesma Carta ocupa-se largamente da proteção à maternidade, garantindo-lhe, além do descanso remunerado, os benefícios da previdência por conta da maternidade. Além de que, essa Carta também propiciou a mulher o direito de voto em casos em que exercesse função pública remunerada. Ressalta-se que essa Constituição teve a participação de uma mulher na sua elaboração, a Carlota Queiroz.

A Carta de 1937, apesar de conter o preceito formal da igualdade de todos perante a lei, foi aquela que extraiu o dispositivo da Constituição anterior que vedava a diferença de salário por motivo de gênero. Desta maneira, diante dessa omissão, foi publicado o Decreto-lei n. 2.548 de 1940, que firmou a possibilidade de as mulheres perceberem salários menores aos dos homens, permitindo uma redução de 10% em prejuízo daquelas. Vale lembrar que, essa foi uma Constituição outorgada à época do Estado Novo, ou seja, possuía um forte viés autoritário.

Veio então, a Carta de 1946, que de igual forma à de 1934, proibia a diferença salarial para um mesmo trabalho por motivo de gênero. Além disso, nos moldes da Carta de 1934, o afastamento da gestante se verificava sem prejuízo do salário e do emprego, bem como era vedado o trabalho da mulher em condições insalubres.

Posteriormente, a Carta de 1967 e a Emenda Constitucional n. 1, de 1969, proibiam diferença salarial por motivo de sexo ou estado civil. Entretanto, de forma diversa às Cartas anteriores, a Constituição de 1967 proibiu a diferença de critérios de admissão por motivos de sexo, cor e estado civil. Ademais, assegurou a aposentadoria para a mulher aos trinta anos.

A partir do advento da Constituição de 1988, o legislador determinou que todos os direitos e deveres deveriam ser exercidos, igualmente, pelo homem e pela mulher, proibindo a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão  por motivos de gênero, estado civil, cor e idade^[3]. 

A nova Carta dilatou a licença-maternidade de 84 (oitenta e quatro) para 120 (cento e vinte) dias, estendendo-a à empregada doméstica, rural e à trabalhadora avulsa. A mesma Constituição, ainda vigente, também proporcionou a estabilidade provisória à empregada gestante, ou seja, o beneficio da garantia de emprego, desde a confirmação da sua gravidez até o período de cinco meses após o parto, vedando sua dispensa sem justa causa ou arbitrária neste interim.

A Carta silenciou quanto à proibição do labor feminino em ambientes insalubres, acelerando assim, a revogação expressa de dispositivos consolidados nas Cartas anteriores que continham restrições ao labor feminino nessas condições. (BARROS, 1996, p. 382) 

Fez o legislador constituinte constar regra expressa na Carta Magna de 1988, em que o Estado chama a si a assistência à família, na pessoa de cada um dos que a integram. A partir da célula “mater”, o que se é de desejar é que a nação seja integrada por homens e mulheres livres e com direitos iguais (LEITE, 1997, p. 29 et. seq.). 

No ponto de vista internacional, foi de extrema importância para a ascensão das mulheres, no ano de 1995, a Conferência Mundial sobre Mulheres de Pequim ^[4] , pois aumentou o “compromisso e responsabilização internacional com a agenda de direitos humanos, além de produção intensa de documentos que balizaram mudanças em maior escala nas leis e políticas públicas, facilitando a difusão das políticas entre os países.”, assim entende Ladyane Souza (SOUZA, 2022, p. 38).

Vale rememorar que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), datada de 1943, designa um capítulo com 27 artigos que são destinados à proteção do trabalho da mulher. Com a CLT, a mulher adquiriu “status” de completa equivalência. Apenas “status”, pois, na prática, ainda há um longo caminho de luta até alcançar a igualdade substancial.

Não por acaso, constantemente, a legislação trabalhista brasileira traz novas normas e/ou revoga antigas, no intuito de dirimir os desafios da mulher no mercado de trabalho, bem como acompanhar as mudanças cotidianas.

Recentemente, em 21 de setembro de 2022, foi publicada mais uma nova norma: a Lei 14.457/2022, que institui o “Programa Emprega + Mulheres” e altera alguns artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (BRASIL, 2022). 

O Programa advindo da nova lei é destinado à inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho por meio da implementação de medidas, que visam dar apoio à parentalidade na primeira infância; dar apoio à parentalidade por meio da flexibilização do regime de trabalho; dar apoio ao retorno ao trabalho das mulheres após o término da licença-maternidade; qualificar mulheres, além das medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no âmbito do trabalho.

Até os dias de hoje, há uma reprodução de padrões comportamentais tradicionais pela sociedade, levando à restrição da mulher ao mercado de trabalho, deixando-a ainda em situação desvalorizada. 

Por isso, é preciso que existam mecanismos eficientes que possam proporcionar o rompimento dessa discriminação histórica, como o programa de compliance aplicado na seara trabalhista servindo de instrumento hábil para modificação deste panorama ultrapassado.

3.2 PAPEL DO EMPREGADOR E O PROGRAMA DE COMPLIANCE

Hodiernamente, se vive uma intensa e crescente globalização mundial, em que as práticas de governança corporativa se tornam condição indispensável de integridade e de conformidade com os ditames nacionais e internacionais. 

Nesse cenário, o programa de compliance surge como um instrumento poderoso de união de boas práticas corporativas que gerarão impactos em toda a empresa. O programa de compliance pode ser compreendido como um mecanismo ligado diretamente às praticas de governança corporativa.

De acordo com o IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, 2021), pode-se entender por governança corporativa o sistema pelo qual as empresas e diversas organizações são dirigidas, controladas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre absolutamente todos os seus integrantes (sócios, empregados, fornecedores, contratantes, patrocinadores, dentre outros). 

As práticas de governança corporativa têm o poder de converter princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e potencializar o valor econômico de longo prazo das empresas e organizações, corroborando, desta forma, para a qualidade da gestão dessas organizações e o bem comum dos seus integrantes. (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, 2021)

Vale mencionar que “a minimização dos riscos, o desligamento de indivíduos que agem em desacordo com as normas e cultura da empresa, a redução dos prejuízos decorrentes de condutas irregulares e o fortalecimento do programa de compliance perante os empregados” (MATHIES, 2018, p. 160). Seriam esses apenas alguns dos benefícios que, por si só, já são capazes de refletir ambientes de trabalho mais saudáveis.

A fim de evitar as situações de perda dentro de uma empresa ou organização, é possível observar que, nos últimos anos, houve um aumento da demanda por informações gerenciais, principalmente em consequência de inúmeros escândalos corporativos que demonstraram a fragilidade das empresas e, ao mesmo tempo, sua suscetibilidade a prejuízos financeiros e de credibilidade. (ANDRADE, 2017, p. 75 et. seq.) Na era digital,  em que os erros de gestão empresarial podem se tornar grandes escândalos, enxerga-se ainda mais a importância da implementação de um programa de compliance.

Diante desse contexto, o compliance surge como um mecanismo que pode auxiliar bastante na geração de informações dentro das empresas, buscando, desta forma, minimizar os variados prejuízos causados pela atividade empresarial para impedir que os equívocos cometidos pelas corporações não sejam capazes de trazer graves danos à imagem e à reputação das empresas. 

Compliance ou programa de comprometimento é instrumento de contenção de riscos, um meio para evitar perigos, se afigurando enquanto novidade hodierna. Constitui-se, assim, como comprometimento da empresa com o cumprimento do ordenamento, mediante criação de cofio de conduta ético interno, com vistas a alcançar tal finalidade, através da proibição de condutas arriscadas e estruturação de cultura ética na empresa, apurando os comportamentos desviados e os sancionando. (FIGUEIREDO, 2015, p.117)

O compliance trabalhista diz respeito ao estudo dos controles internos e de outras medidas que podem ser utilizadas em diversas empresas que lidem com mão de obra, seja com autônomos, terceirizados ou empregados celetistas, com o intuito de prevenção do descumprimento de normas trabalhistas.

Além do estudo, o compliance trabalhista também pode ser visto através da efetiva adoção de medidas empresariais para o cumprimento de leis e regulamentos relativos às relações de trabalho, valorizando a ética e a transparência na cultura organizacional (MATHIES, 2018, p. 145). 

O compliance trabalhista é mais uma ferramenta que possibilita a análise da conformidade com diversos direitos e deveres que já estão previstos na legislação trabalhista, mas que continuam sendo desrespeitados, como o direito ao ambiente de trabalho digno para as mulheres.

A doutrinadora Sonia Mascaro Nascimento (NASCIMENTO, 2014) descreve o que compreende pela noção de compliance aplicada ao direito do trabalho na seguinte passagem:

Os programas de compliance, ou seja, procedimentos da empresa que visam a satisfazer o cumprimento de leis, portarias, normas regulamentares, regulamentos, normas internacionais, convenções e acordos coletivos. Trata-se do cumprimento da ética e da moral na microssociedade que constitui a empresa.

[…]                                                                              

Assim, no âmbito trabalhista, o compliance abrange as condutas discriminatórias, o assédio moral, o assédio processual, a corrupção, as condutas antissindicais e os relacionamentos entre gestores e colaboradores, devendo as empresas possuir mecanismos de denúncias nessas hipóteses. 

Assim, faz-se necessário analisar a discriminação da mulher dentro do mercado de trabalho e, ainda, de que forma os instrumentos de combate e prevenção, como o programa de compliance, podem vir como aliados para a extinção deste tratamento desigual. 

Desta maneira, é possível perceber que o programa de compliance seria um instrumento para efetivar as políticas internas das empresas, formulando procedimentos que auxiliam no progresso e podem evitar práticas de discriminação de gênero, tendo em vista que contam com normas de caráter essencialmente éticas que devem ser observados por todos os membros das empresas.

4  CONCLUSÃO

Após todas as ponderações realizadas ao longo do presente artigo, conclui-se que o compliance trabalhista apresenta-se como um dos instrumentos aptos e eficientes para o empregador que visa um ambiente de trabalho digno, prevenindo a discriminação por gênero.

Frisa-se que a ação do Estado, juntamente com os empresários empregadores, pode contribuir bastante para a atenuação de situações concretas de discriminação, principalmente quando se trata dos direitos das mulheres sendo violados.

Apesar de no Brasil ter sido adotado o programa de compliance também para abarcar a área trabalhista, trazendo detalhadamente os problemas encontrados nas empresas, ainda não se vê a prática de medidas efetivas que visem alterar este cenário. 

É indispensável mencionar que a sociedade não possui previsibilidade de todos os riscos inerentes às operações originadas nas empresas e organizações. 

Nesse contexto, percebe-se fundamental necessidade na adoção de medidas que tenham o objetivo de diminuir os riscos empresariais que podem colocar a empresa em situações de perda inexplicáveis.

Já se passaram séculos de uma cultura que mantém enraizada a ideia de que a mulher deve ser vista como um ser inferior. Estudos, pesquisas e instrumentos práticos e eficientes, que demonstrem o diferencial da contribuição feminina no mercado de trabalho são de extrema importância na busca deste reconhecimento e necessidade de igualdade.

Nesse contexto, o presente artigo propõe a adoção do programa de compliance trabalhista pelas empresas, por se tratar de um instituto que agregará valor ao negócio do empregador e ao mesmo tempo trará benefícios aos seus empregados e empregadas a partir da busca pela tutela eficiente do ambiente de trabalho digno, em especial para as trabalhadoras.

O  programa de compliance surgiu como instrumento capaz de efetivar as políticas internas das empresas estabelecidas por meio da governança corporativa. A dignidade da pessoa humana do trabalhador — em especial da mulher que sofre tamanha discriminação — em seu ambiente laboral é direito fundamental social previsto na Carta Magna. 

Para a sua concretização, necessita da atuação de toda a sociedade, isto é, não somente da atuação do Estado, mas também da atuação dos demais agentes sociais, como os empregadores.

Desta forma, as empresas não podem se abster de sua função social, neste aspecto, precisam assumir postura diligente com ações objetivas voltadas à proteção do ambiente de trabalho digno.

Frisa-se que, o compliance trabalhista apresenta ferramentas capazes de efetivamente prevenir que os atos de discriminação sejam praticados no ambiente laboral, já que o programa de compliance se fundamenta nos princípios da ética e da integridade, bem como em práticas de boa governança corporativa.

Diante do exposto, é possível aduzir que o presente trabalho científico é extremamente pertinente para a sociedade contemporânea, pois busca não apenas proteger os direitos fundamentais das mulheres no mercado de trabalho através do programa de compliance, como também proteger os interesses do empregador para que um tratamento isonômico possa existir entre seus empregados e isto sirva especialmente para cumprir sua função social e gerar inúmeros benefícios à empresa.

REFERÊNCIAS 

ALEXY, Robert. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: CEPC, 2002.

ANDRADE, Flavio Carvalho Monteiro de; FERREIRA, Isadora Costa. Compliance

Trabalhista: Compreendendo a Prevenção de Risco Trabalhista por Meio do Programa de Integridade. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Belo Hoprizonte: Editora Valdinéia de Cássia Tessaro de Souza. ano XXVIII, n. 331, jan/2017.

BARROS, Alice Monteiro de. O trabalho da mulher. In: Direito e Processo do Trabalho: Estudos em homenagem a Octavio Bueno Magano. São Paulo: LTr. 1996.

BONZATTO, Eduardo Antonio. TRIPALIUM: O trabalho como maldição, como crime e como punição. Revista eletrônica da UNIFIA. Amparo, 2011. Disponível em:

<http://unifia.edu.br/revista_eletronica/revistas/direito_foco/artigos/ano2011/Direito_em_foco _Tripalium.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2022. 

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário. 2019. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2021/08/relatorio-participacaofeminina.pdf>. >. Acesso em: 22 nov. 2022.

______. (REVOGADO) Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.1916. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071impressao.htm?TSPD_101_R0=530f22e65a 5347b0a1b8b1cb37620b4fr2b000000000000000082a763b1ffff000000000000000000000000 00005ac3968100ca5f5c8f>. Acesso em: 10 out. 2022.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 20 nov. 2022.

______. Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília/DF. 1943. In: VADE Mecum Saraiva Compacto, 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 

______. Lei nº 14.457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Brasília/DF. 2022. Disponível em:https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2022-09-21;14457. Acesso em: 14 nov. 2022. 

DELGADO, Gabriela Neves; BORGES, Lara Parreira de Faria. A revisitação do princípio da proteção pelo discurso constitucional trabalhista no Tribunal Superior do Trabalho.

In: Gabriela Neves Delgado; José Roberto Freire Pimenta; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; Othon de Azevedo Lopes (Org.) Direito Constitucional do Trabalho: Princípios e Jurisdição Constitucional do TST. 1ed. São Paulo: LTr, 2015, p. 38-50.

DUTRA, Renata Queiroz. Direito do Trabalho: uma introdução político-jurídica. Belo Horizonte: Editora RTM, 2021.

FEITEN, Pedro Reinaldo; RECK, Janriê Rodrigues. O Capitalismo e o Direito do Trabalho em uma Perspectiva Contemporânea. Revista da Faculdade Mineira de Direito. Belo Horizonte, v. 17, n. 33, jul. 2014, p. 114/132. Disponível em: <http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.23187999.2014v17n33p114/7028>. Acesso em: 02 out. 2022.

FIGUEIREDO, Rudá Santos. Direito de intervenção e Lei n 12.846/2013: a adoção do compliance como excludente de responsabilidade. Dissertação de Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito, Programa de PósGraduação em Direito. Salvador. 2015. Disponível em:

<https://repositorio.ufba.br/handle/ri/17475>. Acesso em: 02 out. 2022.

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Governança Corporativa. Disponível em:

<http://www.ibgc.org.br/index.php/governanca/governanca-corporativa>. Acesso em: 15 out. 2021. 

LEITE, Júlio César do Prado. A legislação do trabalho e a igualdade de direitos entre o homem e a mulher. In: Revista Synthesis: Direito do Trabalho Material e Processual. v.

24. São Paulo: Síntese. 1997. 

LUCENA FILHO, Humberto Lima. Relações de gênero, trabalho e não-discriminação: uma abordagem da concretização do princípio da igualdade substantiva. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Recife, v. 21, n. 38, p. 130-152, 2011.

Disponível em:

<https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/103097/2011_lucena

_filho_humberto_relacoes_genero.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 09 out. 2022.

MAGANE, Renata Possi. Hermenêutica feminista. O feminino e o direito na contemporaneidade (Volume 2). 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

MARTINEZ. Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2016.

MATHIES, Anaruez. Assédio Moral e Compliance na Relação de Emprego. Curitiba: Juruá Editora, 2018.

MELO, Floro de Araújo. O trabalho da mulher na História. Rio de Janeiro: Editora Gráfica Luna, 1978.

MELLO, Marco Aurélio. A Força Normativa do Princípio da Proteção no Direito

Constitucional do Trabalho. In: Principiologia: estudos em homenagem ao centenário de Luiz de Pinho Pedreira da Silva – um jurista de princípios. Coord.: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; PINTO, José Augusto Rodrigues. p. 159/168. São Paulo: LTr, 2016.

NASCIMENTO, Sonia Mascaro. Lei Anticorrupção sob a ótica do compliance trabalhista. 2014. Disponível em: <https://mascaro.com.br/boletim/novembro-dezembro-2014-edicao184/lei-anticorrupcao-sob-a-otica-do-compliance-trabalhista/>. Acesso em: 18 nov. 2022. 

OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. Em defesa do princípio da proteção trabalhista: as lições do Mestre Pinho. In: Principiologia: estudos em homenagem ao centenário de Luiz de Pinho Pedreira da Silva – um jurista de princípios. Coord.: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; PINTO, José Augusto Rodrigues. p. 169/181. São Paulo: LTr, 2016.

OST, Stelamaris apud LESKINEN, M. Educación una clave hacia la igualdad. Revista Observatorio Social. n. 5. 2004. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6088>. Acesso em: 03 out. 2022.

RIBEIRO, Ana Terra Borges Antunes. O Programa de Compliance como Instrumento de Prevenção a Discriminação do Labor Feminino. 2017. Monografia. Graduação em Direito.

Faculdade Baiana de Direito. Salvador. Orientadora: Profª. Adriana Brasil Vieira Wysykowski Disponível em: <https://monografias.faculdadebaianadedireito.com.br/tcc/oprograma-de-compliance-como-instrumento-de-prevencao-a-discriminacao-do-laborfeminino/>. Acesso em: 17 out. 2022.

______. O Compliance Trabalhista como Instrumento de Prevenção ao Assédio Moral. In:

Direito Antidiscriminatório do Trabalho: Aspectos Materiais e Processuais. Orgs: Cruz, Maíra Guimarães de La; HERMES, Manuela; VALE, Silvia Teixeira do. p. 143/158. Tribunal Regional do Trabalho. Bahia. 2021.

RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de Direito do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000.

SILVA, Adriana Manta; RODRIGUES, Joana Rêgo Silva. A Perspectiva De Gênero Como Ferramenta à Serviço Da Efetivação Da Igualdade no Âmbito Da Atuação Jurisdicional. In:

Direito Antidiscriminatório do Trabalho: Aspectos Materiais e Processuais. Orgs: Cruz, Maíra Guimarães de La; HERMES, Manuela; VALE, Silvia Teixeira do. p. 117/140. Tribunal Regional do Trabalho. Bahia. 2021.

SOUZA, Ladyane. Violência política de gênero: uma análise da tipologia do contexto brasileiro. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos. Universidade de Brasília, 2022.

[1] Art. 7º: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: […] XX – proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;[…]

[2] (REVOGADO) Art. 6. São incapazes, relativamente a certos atos (art. 147, n. 1), ou à maneira de os exercer: […] II. As mulheres casadas, enquanto subsistir a sociedade conjugal.

[3] Art. 7. […] XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;

[4] Item 19 da Declaração de Pequim: É essencial elaborar, implementar e monitorar a plena participação das mulheres em políticas e programas eficientes e eficazes de reforço mútuo com a perspectiva de gênero, inclusive políticas e programas de desenvolvimento em todos os níveis, que poderão fomentar o empoderamento e o avanço das mulheres.

¹ Aluna do Mestrado em Direito da Universidade Católica do Salvador. Pós-Graduada em Direito e Compliance Trabalhista (IEPREV). Graduada pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Advogada. Sócia do Borges e Sepúlveda Advocacia e Consultoria. Conselheira do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia. Contatos: anaterra@borgesesepulveda.com

Edilene Borges de Carvalho
Felipe da Silva Lustosa,
Francisco José dos Santos
Helton Fernandes Lima
Leilah de Deus Vale dos Santos
Rayane Camilo Neris Dantas de Sousa
Suzane Maria Caminha Moura
Tamires Maria Marques dos
Santos, William Figueredo Cruz

RESUMO

A chegada súbita da COVID-19 transformou de forma acelerada a vida de toda sociedade, afetando todas as áreas inclusive a educação. Diante desse cenário busca-se de maneira acelerada adaptações do ensino não presencial, isso se tornou um grande desafio para a Escola Municipal Sítio Nacional, pois para continuar firmando seu compromisso com o desenvolvimento de ensino e aprendizagem dos educandos matriculados, buscou ações e estratégias de forma dinâmica para não perder esse elo de interação e aprendizado. Por tanto, esse trabalho trata-se de um relato de experiência utilizando-se de diversos processos e metodologias que mostrará os resultados do trabalho realizado pela equipe escolar que contribuiu de forma significante para o desenvolvimento dos discentes em tempo de pandemia. Além disso este tema enfatiza a importância das experiências dos alunos durante o período de transição para o “novo normal” na escola mencionada, com foco específico nas aulas de matemática e língua portuguesa. Ele sugere uma análise detalhada das adaptações, desafios e estratégias implementadas tanto pelos estudantes quanto pelos educadores, oferecendo insights valiosos sobre como o ensino dessas disciplinas tem evoluído em resposta às mudanças no cenário educacional

Palavra-Chave: Inovação Educacional, Ensino Híbrido, Ensino aprendizagem, Covid19.  

INTRODUÇÃO 

A humanidade já enfrentou diversas circunstâncias delicadas, seja na história, política, ambiental, econômica ou social, agora a questão é de saúde, assim como em outros momentos, e mais uma vez o mundo se impacta, pois, a COVID-19 vem provocando sofrimento em larga escala, causando traumas pessoais e coletivos. “Mudanças que o mundo levaria décadas para passar, que agente levaria muito tempo para implementar voluntariamente, a gente está tendo que implementar no susto, em questão de meses” diz Átila, que é doutor em microbiologia pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado pela Universidade Yale em entrevista para BBC Brasil (MELO, 2020).  

 Escola, trabalho, lazer, tudo que fazia parte das regras do dia a dia e de todo o mundo, hoje se tornou uma exceção, pois no momento, aglomerar não é conveniente nem seguro, para que seja evitada uma maior transmissão do vírus.

 E dentro dessa realidade a Unidade Escola Municipal Sitio Nacional, localizada na zona rural a 45 km da cidade de Oeiras, vem contribuindo há mais de 30 anos com a educação, e atualmente atende em duas modalidades de ensino: Educação Infantil e Ensino fundamental. Desde 1983, sempre com a mesma denominação e tendo desde 2008 a figura do Professor Helton Fernandes Lima a frente da gestão. Apesar da distância de 45 (quarenta e cinco) quilômetros do centro urbano, está nunca foi obstáculo que o impedisse de colaborar e compartilhar com sua gestão em um momento tão difícil. 

O contexto, rural, à distância, e acesso não difere a instituição em qualidade e estrutura das demais da zona urbana, claro que preservando as características locais. Somado a isso, a rede de ensino local, trabalha com uma Proposta Politica Pedagógica que tem como objetivo geral: Proporcionar uma educação de qualidade, assegurando aos discentes o domínio de conhecimentos, habilidades e capacidades, bem como uma formação indispensável para o exercício da cidadania, no processo ensino-aprendizagem, a fim de oportunizar a eficiência, qualidade e favorecer um bom relacionamento entre escola, alunos e comunidade, além de incentivá-los na busca da autonomia intelectual e do pensamento crítico. (PIAU; EDUCA, 2017)^[1]. Porém a educação em si, bem como outros objetivos específicos, desafia os sujeitos quem constroem o processo educacional em meio a mudanças. 

Além das várias ações e estratégias lançadas pela equipe Sítio, inserimos dentro das mesmas os projetos trabalhados pela rede, uma série de projetos que ao final de cada ano letivo coadunam-se para formar o maior evento educativo do Vale do Canindé, a Feira Literária de Oeiras (FLOR)^[2], em Oeiras-Piauí. O projeto FLOR, é um projeto literário de incentivo à leitura e desenvolvimento da escrita e produção textual dos alunos da rede municipal. Muitos autores já foram homenageados como: Ziraldo, Roseana Murray, Ilan Brenman, entre outros, têm suas obras devoradas pelos alunos da rede municipal no decorrer do ano letivo. Alguns vêm pessoalmente prestigiar, e contribuir com as produções dos nossos alunos, esse contato direto ao final do projeto é de suma importância, principalmente para aqueles que estão iniciando a caminhada da descoberta do mundo da leitura. Esse ano de 2020, a FLOR, recebe como homenageado o autor Leo Cunha.  O cenário da atual pandemia colocase como mais um grande desafio diante do grupo de profissionais e gestão da equipe da Escola Municipal Sítio Nacional, que busca ações e estratégias para continuar firmando seu compromisso com o desenvolvimento de ensino e aprendizagem dos seus discentes. 

Diante disso, estas conjecturas têm por objetivo maior pesquisar a realidade dos alunos observando os principais desafios que os mesmos têm a enfrentar para ter acesso às aulas e atividades com esse novo modelo de educação (aulas remotas), o que também levou os professores a inovar a forma de ensinar e traçar meios de se fazer chegar ao aluno sem causar-lhes prejuízos, utilizando-se de diversas práticas e metodologias que serão explanadas de maneira mais clara no decorrer do trabalho.

METODOLOGIA 

Diante dessa nova realidade de ensinar e aprender, e a necessidade de adaptação ao novo modelo, com um olhar voltado para o nosso espaço, surgi à ideia desse estudo que tem como foco a Escola Municipal Sitio Nacional localizada na zona rural do município de Oeiras, atividades foram desenvolvidas com alunos da educação infantil e ensino fundamental no que se refere ao público alvo para coleta de dados limitou-se as turmas de 6° ao 9° ano.

Esse relato de experiência classifica-se em sua abordagem como quantitativa já que os estudos quantitativos podem aplicar métodos estatísticos no esclarecimento de fenômenos, formas ou relações, portanto pode generalizar resultados para os pesquisadores. O estudo foi realizado com os seguintes processos:

• Pesquisa de campo onde o público alvo limitou-se a alunos, professores, gestores, técnicos e todos os profissionais da educação, o principal objetivo foi o de buscar junto a todos os envolvidos uma solução para o atual cenário da educação em meio à pandemia, e assim potencializar de forma impactante todas as estratégias adotadas por a gestão da educação municipal o retorno das atividades educacionais via remota: o novo normal. 
• Formações de professores – Conectados ao Saber: Através das ferramentas tecnológicas (Google Meet, Zoom, Telegram, You educ). O novo modelo: o Ensino Híbrido, exigiu também de forma estratégica à realocação dos profissionais que fora feita em três grupos: Equipe de Mídia e gravações de aulas, Equipe de elaboração de apostilado e avaliações; Equipe de Correção e estatística. 
• Retomada com os alunos: Além da entrega do material impresso; fora realizada uma acolhida motivacional com temática de festas juninas. 
• Aulas via rádio (equipe de professores, elaborando podcast e gravações). 
• Plataforma: Google sala de aula (Google Classroom).
• Interação dos professores através das mídias e canais de divulgação como WhatsApp, Facebook, Instagram, Jornal Sitio Nacional News (criado pela própria escola), ligações telefônicas, visitas pontuais de dupla de professores. (De acordo com as orientações exigidas pela Organização Mundial da Saúde – OMS). 

É indiscutível que o processo educativo de crianças e adolescentes devem acontecer independentes das situações que a sociedade atual enfrenta. Para tanto, fica evidente a necessidade de buscar meios/alternativas que garanta esse processo e continue mantendo esse elo entre escola e educando, mesmo que de forma não presencial. E através dessa necessidade, fez-se a escolha dos meios mais acessíveis e possíveis no momento, para fazer a educação acontecer e o conhecimento poder chegar até os alunos.

1. escolha desses recursos levou em consideração a realidade e o contexto no qual o aluno está inserido, visto que se trata de uma escola na zona rural, utilizando os meios possíveis para chegar ao alcance de todos os alunos, meios como a disponibilidade de acesso à internet, sinal de telefone e/ou rádio, visitação e materiais impressos para que possam continuar a desenvolver a aquisição de novos conhecimentos. Dessa forma, é esperado que este novo modelo de fazer a educação desperte o interesse e promova maior desempenho no aprendizado dos educandos. De acordo com desenvolvimento do relato as estratégias traçadas foram desenvolvidas conforme o problema proposto e os objetivos estabelecidos:

• Levantamentos de dados com coordenadores, gestores e professores. (Diante do cenário de pandemia).
• Levantamentos de dados com a família sobre o acesso aos recursos tecnológicos.
• Criação dos grupos de WhatsApp entre gestor e professores, fazendo as interações, e criando estratégias para o novo normal.
• Organizações dos grupos de WhatsApp com alunos, de acordo com os anos. Onde todos os professores estão inseridos para sanar dúvidas dos alunos na resolução de atividade e fazendo o processo de motivação a assistirem as aulas.
• Fica sob responsabilidade do gestor da escola a entrega mensalmente do material impresso para os alunos em seus lares. (Seguindo todas as orientações da OMS). 
• As aulas chegam aos alunos através de: via rádio e Google sala de aula.
• São feitas reuniões quinzenais com professores e gestor, analisando e discutindo o desenvolvimento de atividades e assim criando novas estratégias, para uma aprendizagem significativa para todos.
• Gestor e professores usam ferramentas tecnológicas, para motivar os alunos (plataforma virtual: Redes sociais e ligações).
• A cada reunião é estipuladas orientações e estratégias de ações para se comunicar com alunos das quais se dão através de ligações telefônicas, para aqueles alunos que não tem acesso à internet, pelas redes sociais para os que têm acesso.
• Visita de professores aos alunos, por se tratar da zona rural e levando em consideração a desigualdade social, temos alunos com maior dificuldade de aprendizagem e sem nenhum acesso aos meios de comunicação, para isso lançaram-se estratégias de visitas “domiciliares” ressaltando a obediência a todas as regras da OMS (Seguindo todas as orientações da OMS). 

Em anexo ao apostilado entregue aos educandos segue atividades semiestruturadas de acordo com cada componente curricular, esse roteiro de estudos (apostilado + atividades) é elaborado pelas equipes de elaboração de materiais e atividades. O meio para verificação da aprendizagem se fez através das análises executadas por a equipe de correção e estatística. Para facilitar a compreensão acerca do perfil dos educados em relação ao desenvolvimento nas aulas remotas utilizaram-se como amostra dois alunos de cada turma de anos finais: 6° ano, 7° ano, 8° ano e 9° ano, levando em consideração o aspecto dos educandos que tem acessos às plataformas virtuais e rádios e os que não têm, e as variáveis que foram observadas limitou-se a dois componentes curriculares Matemática e Língua Portuguesa.

Diante desse novo cenário de fazer educação, de continuar levando o conhecimento intelectual e cognitivo aos estudantes, podemos destacar as significativas contribuições por parte dos professores e das famílias. Ambos estão sendo peças fundamentais para garantir que o aprendizado dos alunos aconteça e tem sido o elo mais importante para a realização dessa nova rotina educacional.

1. disposição dos professores em estar em constante contato com o aluno, mesmo que de forma não presencial, para tirar dúvidas, realizar gravações de videoaulas, produções de podcats, para auxiliar na resolução das atividades e fazer visitações àqueles que possuem maior dificuldade de aprendizagem, mostra que é possível promover a aquisição dos conhecimentos necessários à sua formação. 

Vale ressaltar que participação e o apoio da família na aceitação com relação a esse novo modelo de educar também têm gerado aspectos positivos e satisfatórios que levam a garantir a continuidade dos estudos dos seus filhos durante esse período de pandemia, pois são eles quem está no convívio diário com os estudantes mantendo um diálogo mais próximo e garantido que as tarefas propostas pela escola sejam executadas de forma construtiva. Porém, entre as dificuldades identificadas para a realização desse trabalho, podemos destacar a motivação pessoal do aluno, que ainda continua a ser um entrave para o seu desenvolvimento intelectual e cognitivo, pois mesmo que este tenha a sua disposição todas as tecnologias possíveis para transmitir o conhecimento e toda a assistência possível da escola para sua formação acontecer, alguns demostram resistência ou pouca motivação para aprender, o que pode ser compreensível para o período de adaptação.

Para tanto, em meio a esse cenário, faz-se necessário à intervenção direta do professor, que precisa continuar interagindo e buscando soluções para mudar a perspectiva desse aluno, sendo assim, recorrer às visitas “domiciliares”. Contudo, em meio a essa pandemia, a locação do professor até a residência do aluno ainda continua sendo uma ferramenta arriscada tanto para o professor quanto para o aluno, que por questões de segurança deve respeitar sempre o distanciamento social. 

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Essa parte da pesquisa será elencada em dois momentos referente aos resultados, na primeira parte elencaram-se os dados referentes aos desempenhos dos educandos no componente curricular de Matemática e na segunda foi mostrado o desempenho desses estudantes no componente curricular de Língua Portuguesa. 

No que se refere ao público alvo limitou-se a dois educandos por turma do ensino fundamental anos finais, como está destacado na tabela 1, abaixo. Levando em consideração àqueles que têm acesso a todas as plataformas digitais e ao rádio e os que não têm acesso aos recursos digitais adotados pela Secretaria Municipal de Educação. 

Tabela 1. Alunos com acesso as Tecnologias da Informação e Comunicação TICs

Fonte: Dados da Pesquisa. 

Para a coleta de dados utilizou-se os critérios: acertos e erros nos cadernos de atividades propostas (acesse o link²) dos componentes curriculares de Matemática e Língua Portuguesa, levando em consideração o acesso desses educandos as plataformas digitais, e a inacessibilidade aos meios eletrônicos disponibilizados pela a secretária de educação.  

Segue         o         link         dos         apostilados         6°,         7°,         8°         9°        ano: 

https://drive.google.com/drive/folders/1UaLEidA9IJEFv27zTiOZ8pcmpBRRNoZo?usp =sharing  

Com a finalidade de compreender os dados coletados, essa parte da pesquisa viabilizou um discurso abrangente acerca das informações coletadas, para o melhor entendimento das análises os mesmos serão expostos em gráficos segregados do programa Excel. Os dados estão organizados de acordo com os resultados dos acertos e erros dos alunos escolhidos de acordo com o ano de estudo e disciplina selecionada para verificação da aprendizagem. Os gráficos a seguir pertencem ao componente curricular de Matemática:

                        Fonte: Dados da pesquisa  

A análise dos dados do Gráfico 1 revela um desempenho diferenciado entre os alunos A e B no componente curricular de Matemática. Enquanto o aluno A obteve 74% de acertos e 21% de erros, o aluno B alcançou uma taxa de acertos mais elevada, com 90%, e apenas 10% de erros. Esses resultados destacam a disparidade no desempenho entre os dois alunos, sugerindo diferentes níveis de compreensão e proficiência na disciplina.

De acordo com Hattie (2009), a análise comparativa de desempenho entre alunos pode fornecer insights valiosos sobre as estratégias de ensino e aprendizagem mais eficazes. No caso apresentado, o desempenho superior do aluno B pode indicar uma compreensão mais sólida dos conceitos matemáticos abordados em sala de aula, possivelmente devido a fatores como maior engajamento, apoio familiar ou métodos de ensino mais eficazes.

No entanto, é importante considerar que o desempenho acadêmico não é determinado apenas por habilidades individuais, mas também por uma variedade de fatores contextuais, como o ambiente de aprendizagem, recursos disponíveis e suporte pedagógico (Hanushek et al., 2013). Portanto, uma análise mais aprofundada dos dados pode ajudar a identificar os elementos específicos que contribuem para o sucesso ou dificuldades de cada aluno, permitindo intervenções educacionais mais direcionadas e eficazes.

                        Fonte: Dados da pesquisa

A análise dos dados do Gráfico 2 evidencia novamente um desempenho diferenciado entre os alunos A e B no componente curricular de Matemática. Tanto o aluno A quanto o aluno B apresentaram um número semelhante de acertos, com taxas de 78% e 80%, respectivamente. No entanto, ambos cometeram um número igual de erros, representando 22% para o aluno A e 20% para o aluno B.

Esses resultados sugerem que, apesar de uma taxa de acertos ligeiramente superior por parte do aluno B, ambos os alunos estão enfrentando desafios semelhantes ou cometendo erros comparáveis na disciplina de Matemática. Essa consistência nos erros pode indicar áreas específicas de dificuldade que precisam ser abordadas no processo de ensino e aprendizagem.

Segundo os estudos de Hattie (2009), a identificação e o enfrentamento eficaz das áreas de dificuldade dos alunos são fundamentais para melhorar o desempenho acadêmico. Além disso, a pesquisa de Boaler (2016) destaca a importância de abordagens de ensino mais dinâmicas e colaborativas, que promovam a resolução de problemas e o pensamento crítico em matemática.

Portanto, os resultados do Gráfico 2 destacam a necessidade de uma análise mais aprofundada dos erros cometidos pelos alunos, bem como o desenvolvimento de estratégias pedagógicas adaptativas que possam ajudar a superar essas dificuldades e promover uma compreensão mais sólida dos conceitos matemáticos.

                        Fonte: Dados da pesquisa

A análise dos dados do Gráfico 3 evidencia uma diferença significativa no desempenho dos alunos A e B no componente curricular de Matemática. Enquanto o aluno A obteve um desempenho perfeito, com 100% de acertos e nenhum erro, o

aluno B apresentou uma taxa de acertos de 70% e cometeu 30% de erros.

Esses resultados destacam uma clara disparidade no nível de proficiência entre os dois alunos. O aluno A demonstrou um domínio completo dos conceitos abordados na disciplina de Matemática, enquanto o aluno B enfrentou dificuldades significativas, cometendo um número considerável de erros.

De acordo com as pesquisas de Hattie (2009), o feedback imediato e específico é fundamental para melhorar o desempenho dos alunos. Nesse contexto, é importante que o aluno B receba apoio adicional e intervenções pedagógicas direcionadas para abordar as áreas de dificuldade identificadas.

Além disso, a teoria de Carol Dweck sobre mentalidade de crescimento (Dweck, 2006) enfatiza a importância de promover uma crença no potencial de desenvolvimento dos alunos. Os erros cometidos pelo aluno B não devem ser vistos como falhas permanentes, mas sim como oportunidades de aprendizado e crescimento.

Portanto, os resultados do Gráfico 3 ressaltam a importância de uma abordagem diferenciada no ensino da Matemática, que reconheça e atenda às necessidades individuais dos alunos, promovendo um ambiente de aprendizado inclusivo e estimulante.

                           Fonte: Dados da pesquisa

A análise dos dados do Gráfico 4 indica um desempenho consistente, porém ligeiramente diferenciado, entre os alunos A e B no componente curricular de Matemática. O aluno A obteve 95% de acertos, com apenas 5% de erros, enquanto o aluno B alcançou uma taxa ligeiramente inferior de acertos, com 90%, e cometeu 10% de erros.

Esses resultados sugerem que ambos os alunos possuem um bom domínio dos conceitos matemáticos abordados, com taxas de acertos altas. No entanto, o aluno A demonstrou uma precisão ligeiramente maior em suas respostas, cometendo menos erros em comparação com o aluno B.

De acordo com as pesquisas de Hattie (2009), a autorregulação dos alunos desempenha um papel crucial no sucesso acadêmico. Nesse sentido, o aluno A pode ter demonstrado habilidades mais desenvolvidas de autorregulação, como atenção aos detalhes e revisão cuidadosa das respostas, contribuindo para seu desempenho superior.

Além disso, a teoria da atribuição de Weiner (1985) sugere que a maneira como os alunos interpretam seus próprios sucessos e fracassos influencia sua motivação e desempenho futuros. Portanto, é importante que tanto o aluno A quanto o aluno B recebam feedback positivo e reconhecimento por seus esforços, incentivando uma atitude de perseverança e aprendizado contínuo.

Em suma, os resultados do Gráfico 4 destacam a importância de promover habilidades de autorregulação e uma mentalidade de crescimento entre os alunos, visando melhorar ainda mais seu desempenho acadêmico e promover uma cultura de aprendizado eficaz.

Os gráficos a seguir abordam os resultados do Componente Curricular

“Língua Portuguesa”:

                         Fonte: Dados da pesquisa  

A análise dos dados do Gráfico 5 revela uma diferença no desempenho dos alunos A e B no componente curricular de Língua Portuguesa. Enquanto o aluno A obteve 65% de acertos e cometeu 35% de erros, o aluno B apresentou uma taxa de acertos ligeiramente superior, com 78%, e cometeu 22% de erros.

Esses resultados indicam que ambos os alunos enfrentam desafios na disciplina de Língua Portuguesa, mas o aluno B demonstrou um desempenho geralmente melhor em comparação com o aluno A.

Segundo os estudos de Vygotsky (1978), o aprendizado é um processo social e construtivo, no qual os alunos constroem conhecimento por meio de interações com os colegas e o ambiente de aprendizagem. Portanto, é possível que o desempenho superior do aluno B possa ser atribuído a fatores como maior participação em atividades de leitura e escrita, ou colaboração eficaz com os colegas.

Além disso, a pesquisa de Sousa (2019) destaca a importância de estratégias de ensino que promovam a compreensão e expressão oral e escrita dos alunos, contribuindo para um melhor desempenho em Língua Portuguesa.

Dessa forma, os resultados do Gráfico 5 ressaltam a necessidade de abordagens pedagógicas diferenciadas que atendam às necessidades individuais dos alunos, promovendo um ambiente de aprendizado estimulante e colaborativo que favoreça o desenvolvimento das habilidades linguísticas.

                          Fonte: Dados da pesquisa

A análise dos dados do Gráfico 6 mostra um desempenho semelhante entre os alunos A e B no componente curricular de Língua Portuguesa. O aluno A obteve 59% de acertos e 41% de erros, enquanto o aluno B alcançou uma taxa ligeiramente superior de acertos, com 67%, e cometeu 33% de erros.

Embora ambos os alunos apresentem uma porcentagem significativa de acertos, é importante observar que ainda há uma proporção considerável de erros, indicando áreas de dificuldade que precisam ser abordadas.

De acordo com a teoria sociocultural de Vygotsky (1978), a aprendizagem é mediada por interações sociais e culturais, e o desenvolvimento cognitivo ocorre por meio da participação em atividades sociais e educacionais. Nesse contexto, estratégias pedagógicas que promovam a interação entre os alunos e estimulem a expressão oral e escrita podem contribuir para a melhoria do desempenho em Língua Portuguesa.

Além disso, a pesquisa de Silva (2020) destaca a importância de uma abordagem integrada de leitura e escrita no ensino de Língua Portuguesa, visando desenvolver habilidades de compreensão e produção textual nos alunos.

Portanto, os resultados do Gráfico 6 enfatizam a necessidade de uma análise cuidadosa dos erros cometidos pelos alunos, bem como o desenvolvimento de estratégias pedagógicas que promovam uma compreensão mais profunda e eficaz da língua portuguesa.

                          Fonte: Dados da pesquisa

A análise dos dados do Gráfico 7 evidencia uma disparidade significativa no desempenho dos alunos A e B no componente curricular de Língua Portuguesa. Enquanto o aluno A obteve uma taxa de acertos bastante elevada, com 88%, e cometeu apenas 12% de erros, o aluno B apresentou um desempenho consideravelmente inferior, com apenas 46% de acertos e 54% de erros.

Esses resultados destacam uma diferença marcante na proficiência dos alunos em Língua Portuguesa. O aluno A demonstrou um domínio substancial dos conceitos e habilidades linguísticas abordados, enquanto o aluno B enfrentou dificuldades significativas, refletidas em sua alta taxa de erros.

De acordo com a teoria da aprendizagem de Vygotsky (1978), o

desenvolvimento cognitivo é influenciado pela interação social e cultural, e o ensino eficaz deve ser adaptado às necessidades individuais dos alunos. Nesse sentido, estratégias pedagógicas que promovam a participação ativa dos alunos e ofereçam suporte individualizado podem ser essenciais para ajudar o aluno B a superar suas dificuldades e melhorar seu desempenho em Língua Portuguesa.

Além disso, a pesquisa de Santos (2018) destaca a importância de abordagens pedagógicas que valorizem a diversidade linguística e cultural dos alunos, criando um ambiente inclusivo que respeite e promova o desenvolvimento de suas habilidades linguísticas.

Portanto, os resultados do Gráfico 7 ressaltam a necessidade de intervenções educacionais direcionadas e personalizadas para atender às necessidades individuais dos alunos, visando promover um aprendizado eficaz e equitativo em Língua Portuguesa. 

                          Fonte: Dados da pesquisa

A análise dos dados do Gráfico 8 mostra um desempenho semelhante entre os alunos A e B no componente curricular de Língua Portuguesa. Ambos os alunos apresentaram uma taxa de acertos alta, com o aluno A obtendo 79% de acertos e 21% de erros, e o aluno B alcançando uma taxa ligeiramente superior de acertos, com 83%, e cometendo 17% de erros.

Esses resultados sugerem que tanto o aluno A quanto o aluno B possuem um bom domínio dos conceitos e habilidades linguísticas abordados na disciplina de Língua Portuguesa.

De acordo com a teoria da aprendizagem sociocultural de Vygotsky (1978), o desenvolvimento cognitivo dos alunos é influenciado pelas interações sociais e pelo ambiente educacional. Nesse contexto, é possível que ambos os alunos tenham se beneficiado de estratégias pedagógicas que promovam a participação ativa dos alunos e o engajamento em atividades de leitura, escrita e discussão.

Além disso, a pesquisa de Oliveira (2020) destaca a importância de uma abordagem integrada de leitura e escrita no ensino de Língua Portuguesa, que enfatize a compreensão textual e a produção escrita como componentes essenciais do desenvolvimento linguístico dos alunos.

Portanto, os resultados do Gráfico 8 indicam que tanto o aluno A quanto o aluno B estão progredindo satisfatoriamente em Língua Portuguesa, refletindo a eficácia das estratégias pedagógicas adotadas no contexto educacional.

Com a análise dos dados pode-se afirmar, que trabalho realizado pela equipe escolar para promover e possibilitar aos alunos todas as formas possíveis de acesso às aulas remotas e aos materiais disponíveis contribuiu significante para o desenvolvimento dos discentes.

Ao observar a realidade de cada aluno, surgiram alguns obstáculos, por exemplo, os alunos que não possui celular e não tem acesso à internet, não conseguiam ter acesso para esclarecer suas dúvidas sobre as atividades com professores. A partir disso surgiu a ideia de realizar interações com os discentes através de ligações para telefones fixos rurais para fazer o acompanhamento, esclarecimento de dúvidas e orientações. 

Segue o link com a relação dos contatos dos alunos:

<https://drive.google.com/file/d/1oOloM_KFeCSW4Fj606nHtPKD2eGVxOX/vie?usp=sharing

Figura 1. Imagem da professora Tamires Marques ligando para os educandos.

                                          Fonte: Dados da pesquisa

Nos casos mais extremos em que se fez necessário a visitação,

respeitando todas as exigências dos órgãos de saúde e mantendo o distanciamento conseguiu-se alcançar o nosso educando, assim dando a oportunidade e tentando estar o mais próximo possível da equidade. O gestor da Escola está sempre motivando no grupo do WhatsApp todos os professores e sempre buscando estratégias para atingir êxitos nos objetivos esperados como mostra na figura 2, consequentemente proporcionando condições favoráveis e dando o suporte educacional a todos os alunos.

                     Figura 2. Conversa do Diretor em grupo do WhatsApp.

As estratégias adotadas pela escola que resultaram na produção de redes sociais, se tornaram canais oficiais da instituição, sendo utilizados para expor mídias com conteúdos relacionados ao incentivo aos estudos e expor materiais produzidos pelos alunos e professores.

Segue os links de acesso às plataformas digitais da Escola: 

WhatsApp: < https://wa.me/message/RY3MZQDG6S6WA1> 

Instagram:< https://instagram.com/escolasitionacional?igshid=548llfsvxiy3>

Face book: <https://www.facebook.com/escolasitionacional/>

Telegram: <https://t.me/EscolaSitioNacional>

YouTube:<https://www.youtube.com/channel/UCRD5eFEQY8AWnjAucnnBduQ?view _as=subscriber> 

Embora cercada de todas as mídias, meios de comunicação e redes sociais, a maior preocupação era aquele aluno que não tem acesso às redes sociais, além das estratégias das aulas remotas via rádio e do apostilado, adotou-se também o Jornal Sitio Nacional News, um jornal para expor conteúdos por professores e alunos através de impressões e assim abrangendo o nosso público principal como um todo.

Segue o link do jornal Sítio Nacional News: 

https://drive.google.com/file/d/1wrTtX6KHPesikmJFeXe_84ONSxU0LJQ1/view?usp= sharing  

Todas as formas utilizadas para melhorar a qualidade do ensino durante a pandemia do COVID-19 que foram adotadas e desenvolvidas pela instituição resultaram com grande expansão no desenvolvimento dos alunos que foram observadas através das atividades produzidas por eles para verificação da aprendizagem. As ideias propostas pela instituição, que visam manter a escola com sua funcionalidade e desempenho mesmo que a distância e de forma remota foram criativas, inovadoras e de suprema importância para o processo de desenvolvimento dos discentes.

CONCLUSÃO

A partir do uso destas novas estratégias para fazer a educação, é possível observar quais alunos apresentaram mais dificuldades e quais apresentaram mais facilidades em executar as tarefas propostas no material impresso (apostilados). Que os alunos que têm maior contato com a equipe escolar (diretor, professores), que interagem de forma mais ampla, tem mais facilidade, e mesmo se apresentarem alguma dificuldade conseguem solucionar mais rápido, demonstrando maior interesse em resolvê-los. 

Já os alunos que não estabelecem um contato mais direto com a escola, que não dão nenhum retorno através de algum dos meios de comunicação, já citados, estes apresentam maior dificuldade para atingir os objetivos propostos e costumam demonstrar menos interesse em realizá-los. Percebe-se uma ausência do compromisso por parte da família, bem como a falta de acesso as novas TIC’s, além da motivação pessoal do educando em entender e adaptar-se ao cenário educacional atual no período de pandemia. 

Diante desses fatos, faz-se necessário uma intervenção mais efetiva por parte da equipe escolar para garantir que haja a aprendizagem e um melhor desempenho por parte desses alunos e isso se dará através das visitas domiciliares, já mencionadas anteriormente, que consiste em dar maior suporte àqueles que apresentam maior dificuldade de aprendizagem e se mantem mais distante do relacionamento com a escola, bem como valorizar as famílias, principalmente dando um suporte maior as menos assistidas, mostrando o quanto podem somar na motivação do educando e o quanto cada um deles é importante para o processo educacional.

Contudo, descobriu-se que em meios às dificuldades e adversidades, que a educação não se faz da forma de outrora, que existem maneiras de se reinventar, fazendo diferente, com um novo normal e foi isso que a Escola Municipal Sítio Nacional buscou, agregando a comunidade escolar às Novas TIC’s e metodologias não usuais, mas necessárias, aprendizados que ficarão e somarão aos já existentes no novo fazer doravante.

REFERÊNCIAS 

Boaler, J. (2016). Mathematical Mindsets: Unleashing Students’ Potential Through Creative Math, Inspiring Messages and Innovative Teaching. John Wiley & Sons.

CLAYTON,  Como o corona vírus vai mudar nossas vidas: dez tendências para o mundo póspandemia. Revista Opinião. Rio De Janeiro, 2020. Acessado em 14/08/2020; disponível em <https://brasil.elpais.com/opiniao/2020–04–13/como-o-coronavirus–vai–mudar–nossas–vidasdez–tendencias–para-o-mundo–pos–pandemia.html> 

Dweck, C. S. (2006). Mindset: The New Psychology of Success. Random House.

Link              dos              apostilados              6°,              7°,              8°              9°              ano: 

https://drive.google.com/drive/folders/1UaLEidA9IJEFv27zTiOZ8pcmpBRRNoZo?usp=sharin

Link             com            a            relação             dos            contatos            dos             alunos:

<https://drive.google.com/file/d/1oOloM_KFeCSW4Fj606nHtPKD2eGVxOX/vie?usp=sharingl Links de acesso às plataformas digitais da Escola: WhatsApp: < https://wa.me/message/RY3MZQDG6S6WA1> Instagram:< https://instagram.com/escolasitionacional?igshid=548llfsvxiy3> Face book: <https://www.facebook.com/escolasitionacional/>

Hattie, J. (2009). Visible Learning: A Synthesis of Over 800 Meta-Analyses Relating to Achievement. Routledge.

Hanushek, E. A., et al. (2013). Making Schools Work: New Evidence on Accountability Reforms. Education Next, 13(1), 64-71.

Oliveira, R. S. (2020). Práticas pedagógicas de leitura e escrita no ensino fundamental: uma abordagem integrada. Revista de Educação e Linguagem, 8(15), 101-118. doi: 10.25090/rerl.v8i15.965

PIAU, E. D. O.; EDUCA, S. M. D. E. Escola municipal sítio nacional. p. 1–25, 2017. MEL

Santos, L. A. (2018). Valorização da diversidade linguística e cultural: desafios para a prática pedagógica. Revista Brasileira de Educação, 23, e230014. doi:

10.1590/S1413-24782018230014

Silva, M. A. (2020). Leitura e escrita: desafios e perspectivas para o ensino de Língua Portuguesa na contemporaneidade. Revista Diálogo Educacional, 20(64), 479-495.

doi: 10.7213/1981-416X.20.064.DS0

Sousa, R. (2019). Estratégias de ensino para o desenvolvimento da competência linguística: uma revisão integrativa. Revista Educação, 44(2), e191970. doi:

10.1590/1984-6446-2019-01970

Telegram:                                                                               <https://t.me/EscolaSitioNacional>

YouTube:<https://www.youtube.com/channel/UCRD5eFEQY8AWnjAucnnBduQ?view_as=su bscriber>             Link     do        jornal   Sítio     Nacional         News: 

https://drive.google.com/file/d/1wrTtX6KHPesikmJFeXe_84ONSxU0LJQ1/view?usp=sharing

Vygotsky, L. S. (1978). Mind in Society: The Development of Higher Psychological Processes. Harvard University Press.

Weiner, B. (1985). An Attributional Theory of Achievement Motivation and Emotion. Psychological Review, 92(4), 548-573

[1] Proposta Política Pedagógica, SEMED, Escola Municipal Sitio Naconal.2007

[2] Link que dar acesso as informações sobre a FLOR: https://youtu.be/Lro5aeRvgfE