Daniel de Camargo Loureiro¹
Elvy Ferreira Soares Neto²
Rommayolle Costa Diniz de Sousa³
Sacha da Silva Soares⁴
Silvia Helena Abib de Camargo Loureiro⁵

RESUMO

A pseudociência na saúde carece de base científica forte, ao contrário da medicina baseada em evidências que exige provas concretas. Esses tratamentos pseudocientíficos podem prejudicar a saúde pública, levando as pessoas a evitarem terapias comprovadas. Há uma exploração financeira nesse campo, vendendo produtos ineficazes. A falta de regulamentação adequada permite práticas não éticas e desvia recursos da pesquisa legítima. Apesar disso, alguns tratamentos pseudocientíficos podem parecer funcionar devido ao efeito placebo. Destaca-se a importância de promover a medicina baseada em evidências, regulamentar práticas médicas e educar o público para avaliar criticamente as alegações de saúde. A homeopatia é criticada por falta de evidências confiáveis para sua eficácia.

Palavras–chave: pseudociência; homeopatia; tratamento holístico; homeopatia; psicanálise; dor crônica; jejum;

1. INTRODUÇÃO

A pseudociência muitas vezes carece de evidências científicas robustas para apoiar suas alegações, ao contrário da medicina baseada em evidências que exige rigor científico. Isso foi discutido em “Evidence-Based Medicine: A New Approach to Teaching the Practice of Medicine” publicado no Journal of the American Medical Association (JAMA) em 1992. A promoção de tratamentos pseudocientíficos pode prejudicar a saúde pública, levando as pessoas a evitar tratamentos médicos comprovados.

Nesse  jaez,  na   área  da   saúde     muitas vezes é usada como uma oportunidade para a exploração financeira, onde produtos ou serviços ineficazes são vendidos. O livro “Snake Oil Science: The Truth About Complementary and Alternative Medicine” de R. Barker Bausell explora essa questão. A pseudociência na saúde contribui para a disseminação de informações incorretas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aborda a desinformação em saúde e seus impactos negativos    em   sua   página   “Vaccine   Misinformation:   10   Common             Arguments Reviewed”.

Em muitos países, as práticas pseudocientíficas na área da saúde não são regulamentadas de maneira adequada. Isso foi discutido em “Regulating Complementary and Alternative Medicine” publicado no British Medical Journal (BMJ) em 2001. Práticas pseudocientíficas podem envolver pacientes em tratamentos não éticos. A revista “Ethical and Scientific Issues of Placebo” publicou um artigo em 2008 que aborda a ética em tratamentos sem base científica.

A atenção e os recursos destinados à pseudociência podem desviar recursos valiosos da pesquisa e desenvolvimento de tratamentos legítimos. Isso foi discutido em “Science and Pseudoscience in Adult Clinical Psychology” publicado em “Psychological Science” em 2002. Outrossim, Alguns tratamentos pseudocientíficos podem parecer funcionar devido ao efeito placebo. O Journal of General Internal Medicine publicou “Placebos Without Deception: A Randomized Controlled Trial in Irritable Bowel Syndrome” em 2010, que discute esse fenômeno.

Esses problemas destacam a importância de promover a medicina baseada em evidências, regulamentar práticas médicas de forma adequada e educar o público sobre como avaliar criticamente as alegações de saúde para tomar decisões informadas. A pseudociência na área da saúde pode representar um risco real para a saúde e o bem-estar das pessoas. Desta feita, ressaltam-se a homeopatia e o tratamento holístico: A homeopatia é frequentemente criticada pela falta de evidência científica sólida que comprove sua eficácia. Em 2015, a National Health and Medical Research Council (NHMRC) da Austrália concluiu que “não há evidência confiável de que a homeopatia seja eficaz em tratamentos que envolvam o uso de substâncias que não tenham efeito terapêutico.”

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 Do manifesto mundial contra as pseudociências

As evidências de que valer-se de técnicas sem embasamento científico para métodos de tratamento sejam um erro fatal, não poderiam estar mais em enfoque nos últimos anos. Nessa esteira, destaca-se o Manifesto Mundial Contra a Pseudociência na Saúde (Leia-se MANIFESTO AGAINST PSEUDOSCIENCES IN HEALTH), conforme precisamente aponta BAIMA, 2020:

Um grupo de quase 3 mil médicos, cientistas e outros especialistas de 44 países lançou nesta segunda-feira, 19 de outubro de 2020, o primeiro manifesto mundial contra a pseudociência na saúde. A iniciativa, coordenada por mais de dez instituições de defesa da medicina baseada em evidências e do pensamento crítico e cético sediadas na Europa, traz um alerta para os perigos da oferta e promoção de tratamentos ditos “alternativos” à medicina convencional – como homeopatia, reiki, iridiologia, biomagnetismo e terapia ortomolecular, entre outros – para os pacientes e pede a revogação de leis e regulamentações que permitem e estimulam a disseminação destas práticas nos países do continente.

Extrai-se da reportagem feita por Cesar Baima, que as preocupações acerca do assunto permeiam o cenário global, como uma vanguarda que compromete a saúde em níveis mundiais. O Manifesto em epígrafe conta com 2750 signatários de 44 países e possui relevância expressiva, desde seu gérmen. A título explicativo, as seguintes informações foram obtidas pela versão oficialmente disponibilizada em língua inglesa (ERNST, Edzard, 2020), por evidente, o presente estudo usará uma tradução livre em suas abordagens.

Conforme aponta a publicação de ERNST (2020), A pseudociência tem consequências graves e letais, muitas vezes devido à falta de regulamentação na Europa. Pessoas são prejudicadas, como o caso de Francesco Bonifaz, um menino de 7 anos que morreu após receber homeopatia em vez de antibióticos. A diretiva europeia 2001/83/CE permite a impunidade das pseudoterapias, colocando em risco a saúde dos cidadãos. Essa situação levanta preocupações sobre a ética e a responsabilidade na promoção de tratamentos não baseados em evidências científicas.

No texto disponibilizado por Edzard, de acordo com uma pesquisa recente, aproximadamente 25,9% dos europeus recorreram a pseudo-terapias no último ano, resultando em cerca de 192 milhões de pacientes enganados. Há quem argumente que a remoção das pseudo-terapias entra em conflito com a liberdade de escolha no tratamento, mas isso não se sustenta. Conforme estabelecido no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo indivíduo tem o direito a cuidados médicos, e enganar pacientes ao vender produtos ineficazes, que podem causar danos fatais, viola seu direito fundamental à informação precisa sobre sua saúde. Portanto, embora um cidadão tenha o direito de recusar tratamento médico quando bem informado, ninguém tem o direito de mentir visando lucro à custa da vida de outra pessoa.

O Publicador oficial do trecho em ancoragem nativamente inglesa, propõe que somente em um cenário onde a desonestidade com pessoas doentes seja considerada ética, a continuidade da venda de homeopatia ou outras pseudo-terapias aos cidadãos seria justificável. Além disso, o perigo das pseudo-terapias não se limita à substituição de tratamentos eficazes por abordagens não comprovadas. Evidenciam-se atrasos significativos no início de tratamentos terapêuticos quando indivíduos recebem produtos não respaldados em detrimento de medicamentos adequados para o tratamento de doenças em estágios iniciais (ERNST, 2020).

Em tradução livre, o Manifesto em questão, alega:

Mentir para uma pessoa doente não é outro tipo de medicina, é simplesmente mentir para uma pessoa doente. Cada país precisa enfrentar a questão das pseudo-terapias à sua maneira. No entanto, não é aceitável que as leis europeias protejam a distorção dos fatos científicos para que milhares de cidadãos sejam enganados ou até levados à morte. Nós, os signatários deste manifesto, declaramos o seguinte: 1. O conhecimento científico é incompatível com o que as pseudo-terapias postulam, como no caso da homeopatia. 2. As leis europeias que protegem a homeopatia não são aceitáveis em uma sociedade científica e tecnológica que respeita o direito dos pacientes de não serem enganados. 3. A homeopatia é a pseudo-terapia mais conhecida, mas não é a única nem a mais perigosa.

Restam   evidenciados,   desse   modo,   os   malefícios  causados pela divulgação, uso e propagação de técnicas pseudocientíficas.

2.2    Dos problemas advindos do tratamento holístico e demais métodos sem evidência aplicados à saúde

O tratamento holístico e a homeopatia, como já evidenciado, muitas vezes se baseiam em princípios não científicos, como a ideia de que “semelhante cura o semelhante” na homeopatia. Isso levanta preocupações sobre a validade dessas abordagens, como destacado por Edzard Ernst, um crítico da homeopatia e ex-professor de medicina complementar na Universidade de Exeter: “Os princípios básicos da homeopatia são altamente improváveis e em grande parte inconsistentes com conhecimentos consolidados da física e da química.”.

O uso exclusivo da homeopatia ou tratamentos holísticos em detrimento da medicina convencional pode resultar em atrasos no tratamento de condições sérias. A NHS (National Health Service) do Reino Unido adverte que “recomendar tratamentos não comprovados e não regulamentados, como a homeopatia, pode levar a atrasos em receber tratamento médico apropriado.”

No entanto, faz-se necessário dar um embasamento prévio para que se entenda melhor do que se trata o método de homeopatia. Nos termos de ORTEGA (2018), De acordo com os defensores da homeopatia, essa abordagem inicialmente aborda a causa da doença, não as manifestações clínicas no organismo, com a alegação de que melhora o sistema imunológico, tornando o próprio corpo mais eficaz na luta e eliminação do agente infeccioso. Além disso, a homeopatia é descrita como um método holístico, econômico e acessível em qualquer local geográfico. Os homeopatas, ao buscar o remédio homeopático apropriado, consideram todos os sintomas característicos de cada caso individual. Os princípios fundamentais dessa doutrina são considerados inalteráveis e transmitidos por tradição desde os tempos de Hipócrates.

A homeopatia, segundo ORTEGA, se baseia na concepção miasmática, que reconhece a importância de tratar a constituição do paciente nas doenças crônicas por meio da individualização de um remédio que abrange suas diversas manifestações clínicas. O termo “miasma” deriva do grego “miainein”, que significa manchar ou corromper, e os homeopatas fazem uma analogia entre os miasmas e as emoções mórbidas ou pútridas que surgem de pântanos. Nesse contexto, as doenças são classificadas em dois tipos de miasmas, aqueles que causam doenças agudas e aqueles responsáveis por doenças crônicas. (Ochoa Ortega Max Ramiro. Análisis sobre la homeopatía como ciencia o pseudociencia. AMC [Internet]. 2018 Jun)

Isto posto, o autor reforça que conforme apontado por opositores da homeopatia, existem argumentos que colocam em dúvida a eficácia da medicina homeopática. Em uma preparação homeopática, como previamente detalhado, a substância é extensamente diluída, com cada estágio de diluição resultando na ausência de um princípio ativo mensurável. Frequentemente, as diluições empregadas são extremamente elevadas. Além disso, os críticos da abordagem homeopática notam que cientistas e filósofos frequentemente tendem a tratar a superstição, pseudociência e anticiência como fenômenos inofensivos. Desta feita, alega:

De acordo com a constante de Avogadro, citada por Young, existe um número definido de unidades elementares de átomos ou moléculas em um mol de uma substância. Como esse número é constante, ele contradiz os efeitos da homeopatia, especialmente quando se demonstra que a maioria das preparações consiste principalmente de água¹.

Outro campo que se deve atentar, incidente mais precisamente na saúde

mental, é o da psicanálise, e ta sendo, basicamente, segundo SANTOS (2021), nos termos do próprio Freud, “a profissão de pessoas leigas que curam almas”. Se extrai da máxima citada que Freud nunca propôs a psicanálise enquanto ciência, vez que, por não ser falseável, não pode ser filtrada substancialmente pelo método científico, para tanto, a psicanálise carece de evidências. Nas palavras de FERREIRO, et al; 2022:

a própria Associação Psicanalítica Internacional admite que a maioria das hipóteses psicanalíticas não passou por testes empíricos, tendo portanto uma base de fundamentação obscura, além de que a principal fonte de construção da teoria consiste exatamente no trabalho clínico psicanalítico

Assim sendo, os autores em epígrafe reforçam que, de acordo com análises críticas da psicanálise, as evidências empíricas em apoio a essa abordagem são escassas, com a maioria das pesquisas empíricas limitando-se a terapias derivadas da psicanálise. A literatura carece significativamente de evidências extraclínicas substanciais que respaldem seus postulados teóricos. Tentativas de pesquisa empírica, como o estudo de Shevrin et al. (2013)², mencionado por Dunker³, não conseguem fornecer um suporte sólido à psicanálise, muitas vezes apresentando limitações metodológicas notáveis, incluindo amostras reduzidas, falta de randomização e ausência de grupos de controle.

Além disso, é importante ressaltar o papel das evidências na teoria psicanalítica, que, segundo FERREIRA, et al (2022), são inexistentes. Historicamente, pontuam os autores, as correções nos pressupostos teóricos e clínicos da psicanálise não foram motivadas por descobertas científicas sólidas que refutavam suas premissas, nem pela aquisição de evidências que exigiam revisões teóricas. Em vez disso, essas mudanças teóricas foram predominantemente influenciadas por fatores não relacionados ao conhecimento científico, como pressões culturais e a tendência de se alinhar com a visão cultural predominante da época. Assim, mesmo na ausência de evidências robustas em apoio aos postulados psicanalíticos, essa falta de respaldo científico não tem sido uma razão suficiente para os psicanalistas abandonarem suas teorias (FERREIRA, et al.2022).

Nesse sentido,   os   autores   defendem   que   um   tratamento clínico supostamente bem sucedido, advindo de uma metodologia psicanalista, viria por questões alternativas e categoricamente alheias ao método psicanalítico.

Cumpre reforçar, desse modo, que não pode o paciente permitir-se ser negligenciado pelo tratamento psicanalista em fulcro principal de sua saúde mental, quando muito, deve este ser usado de modo subsidiário e despretensioso, cenário que não afastaria o uso de métodos genuinamente voltados ao tratamento e manutenção da saúde psicológica.

2.3     Afinal, o que realmente funciona? O uso validado do jejum para o alívio de dores crônicas

Nessa etapa do presente estudo, cumprem evidenciadas as motivações que permitem concluir-se pela não aplicabilidade dos tratamentos pseudocientíficos acima expostos, vez em que, resta ao referido paper, tratar acerca de técnicas atípicas e, que não obstante, efetivamente baseiam-se em evidências.

Primordialmente, dar-se-á enfoque à benesse do jejum, conforme apontam Regina; Antonio (2018) diversos estudos e análises científicas indicam que períodos de jejuns supervisionados, variando de 7 a 21 dias com uma ingestão nutricional diária de 200 a 500 kcal, demonstram eficácia no tratamento de diversas condições, como obesidade, doenças reumáticas, síndromes de dores crônicas, hipertensão e problemas metabólicos.

Além disso, esses jejuns são associados à desaceleração e prevenção de doenças crônicas degenerativas e inflamatórias, incluindo abordagens complementares no tratamento do câncer. Entre os benefícios identificados, destaca-se a capacidade de aprimorar o estilo de vida e facilitar a adoção de dietas mais saudáveis, contribuindo para melhorias no humor e na saúde mental. Esses jejuns, especialmente os prolongados, desencadeiam estímulos fisiológicos que ativam respostas endócrinas e neurais, desde sinalizações moleculares até respostas sistêmicas. Nesse contexto, cinco hipóteses têm sido propostas para elucidar os mecanismos subjacentes aos benefícios do jejum, incluindo resistência ao estresse, estresse oxidativo, indução de respostas adaptativas celulares e orgânicas à escassez alimentar, autofagia e acumulação de produtos resultantes da glicação avançada (v. 12 n. 23 (2018): Uniamérica Conquista sua Maturidade).

O   fulcro   da   abstenção   de   calorias   por   períodos        prolongados     está exactamente associado ao processo de autofagia, hodiernamente utilizado para a renovação de tecidos, por exemplo. Nesses termos, (LONGO; MATTSON, 2014), pontuam: “estudos recentes apontam o papel do jejum nas respostas de adaptação celular, capazes de influenciar a redução da inflamação e danos oxidativos, otimização da energia metabólica e melhora na proteção celular.”.

Para tanto, faz-se indispensável sintetizar os estágios do jejum, conforme apontam os autores supramencionados, quais sejam, cinco estágios distintos que delineiam a utilização sequencial de substratos energéticos pelo organismo. O primeiro estágio, conhecido como período prandial, com duração de aproximadamente 4 horas, está associado à absorção de glicose proveniente da alimentação. Subsequentemente, no estágio pós-prandial, entre 4 e 16 horas, à medida que a glicose proveniente dos alimentos se esgota, o corpo recorre ao glicogênio para manter os níveis sanguíneos de glicose, iniciando a gliconeogênese. Este terceiro estágio, estendendo-se de 16 horas até quase o segundo dia de jejum, é caracterizado pelo predomínio da glicose produzida pela gliconeogênese hepática e renal. No quarto estágio, o fígado começa a gerar corpos cetônicos, liberando-os na corrente sanguínea. O quinto e último estágio, conhecido como conservação proteica, é marcado pela utilização dos corpos cetônicos como fonte de energia pelos tecidos, reduzindo a degradação de proteínas. Esses estágios delineiam a transição sequencial de substratos energéticos durante o jejum, evidenciando a adaptação metabólica do corpo em resposta à ausência de alimentação (LONGO; MATTSON,2014).

Nos moldes dos autores em ênfase, tem-se que:

A prática do jejum produz resultados adversos mínimos, tratando-se de recurso seguro e eficaz […] promove também ativação neuroendócrina, melhor resposta ao estresse celular, produção ampliada de fatores neurotróficos, redução de estresse mitocondrial oxidativo, redução do envelhecimento e promoção de autofagia. […] Como se observa, os potenciais benefícios advindos dos processos biológicos resultantes do jejum transcendem o tratamento da obesidade. Existem evidências que apontam que, além da perda de peso, o jejum promove melhorias em toda a saúde, incluindo a redução de diversos fatores de risco como os de problemas cardíacos, metabólicos e de diabetes. […] O jejum é eficaz no tratamento de doenças reumáticas, síndromes de dores crônicas e metabólica, hipertensão, desaceleração e prevenção de doenças crônicas degenerativas e inflamatórias (HARRIS et al, 2018; MICHALSEN; LI, 2013).

Por evidente, o denominador comum do estudo em epígrafe é precisamente o fato do jejum estar elencado cientificamente no rol de caráter extensivo de métodos efetivamente comprovados, no tratamento de dores crônicas (mesmo que seus benefícios ocupem patamar significativamente maior, em diversas circunstâncias).

Michalsen e Li (2013) apresentam, dentre as hipóteses que venham a justificar o uso do jejum para o alívio das condições em tela, a autofagia e a acumulação de produtos finais de glicação: o primeiro, diz respeito ao “processo catabólico que envolve a degradação de componentes celulares através do lisossoma. Age na condição de mecanismo de sobrevivência sob condições de estresse, mantendo integridade celular pela regeneração de precursores metabólicos, limpando impurezas subcelulares e, assim, prevenindo morte celular”. O segundo, por sua vez, seria “derivado das reações entre os macronutrientes dietéticos; a ligação entre AGEs e receptores resulta em ativação celular, ou seja, expressão ampliada de mediadores inflamatórios e estresse oxidativo” (MICHALSEN; LI, 2013).

Cumpre elucidado, desse modo, que a prática do jejum demonstra evidente embasamento no âmbito científico, para fins de alívio de dores crônicas.

3. CONCLUSÃO

O embate entre a pseudociência e a medicina baseada em evidências tem sido um tema crucial e atual, gerando debates intensos sobre as implicações na saúde pública e no bem-estar individual. A pseudociência, caracterizada pela ausência de fundamentação científica robusta em suas práticas, tem sido alvo de preocupação por diversos setores acadêmicos e científicos. Esta preocupação foi recentemente expressa no Manifesto Mundial Contra a Pseudociência na Saúde, onde mais de 3 mil especialistas alertaram sobre os perigos dessas práticas alternativas à medicina convencional.

A falta de regulamentação adequada em muitos países permite que a pseudociência na área da saúde prospere, muitas vezes explorando financeiramente aqueles em busca de tratamentos. A oferta e a promoção de tratamentos ditos “alternativos” levam as pessoas a desconsiderarem métodos médicos comprovados, resultando em riscos à saúde pública e em casos trágicos, como o do menino Francesco Bonifaz, que faleceu após receber homeopatia em vez de antibióticos.

O uso difundido de pseudoterapias coloca em evidência a disseminação de informações     incorretas     sobre  saúde. A falta de evidências científicas e regulamentação adequada torna-se evidente, impactando a liberdade de escolha no tratamento, mas colocando em risco a vida dos pacientes. A necessidade de educar o público para avaliar criticamente as alegações de saúde é crucial, destacando a importância da medicina baseada em evidências e da responsabilidade ética na promoção de tratamentos comprovados.

Ademais, tratamentos como homeopatia e terapias holísticas têm sido criticados por sua falta de base científica sólida. Apesar de alegações de eficácia por parte de seus defensores, a evidência científica confiável não sustenta suas práticas. A homeopatia, por exemplo, foi considerada ineficaz pela National Health and Medical Research Council (NHMRC) da Austrália, devido à ausência de evidências de seu efeito terapêutico. Além disso, métodos como a psicanálise enfrentam desafios similares, carecendo de evidências empíricas substanciais para respaldar suas premissas, o que levanta questões sobre sua eficácia e validade como tratamento médico.

Portanto, os debates em torno da pseudociência na saúde ressaltam a necessidade urgente de priorizar a medicina baseada em evidências, regulamentar práticas médicas de forma adequada e promover a educação do público para discernir entre abordagens com embasamento científico sólido e práticas sem comprovação. A saúde e o bem-estar das pessoas dependem da capacidade de fazer escolhas informadas e baseadas em evidências, evitando assim os perigos e os prejuízos decorrentes do emprego de métodos pseudocientíficos.

4. METODOLOGIA

O paper adotou uma metodologia descritiva que se concentrou na análise aprofundada e na compreensão detalhada de conceitos, teorias e perspectivas existentes relacionadas ao tema em questão. A abordagem descritiva permitiu uma investigação minuciosa das informações coletadas de fontes diversas, incluindo livros especializados, artigos científicos e sites acadêmicos de renome. Essa metodologia enfatizou a organização sistemática e a apresentação clara das informações obtidas por meio de revisões bibliográficas criteriosas, oferecendo uma visão ampla e detalhada do assunto em análise.

A  pesquisa       bibliográfica  desempenhou         um     papel          fundamental na sustentação da metodologia adotada no paper. Através da análise de uma ampla gama de fontes de alta qualidade, os autores puderam embasar suas argumentações, teorias e conclusões. A utilização de livros, artigos revisados por pares e sites acadêmicos confiáveis permitiu a triangulação das informações, garantindo maior validade e confiabilidade aos dados apresentados no estudo. Além disso, essa abordagem proporcionou uma visão holística do tema, integrando diferentes perspectivas e contribuições de especialistas no campo de estudo.

Ao se apoiar em uma metodologia descritiva e na pesquisa bibliográfica, o paper pôde oferecer uma análise abrangente e embasada sobre o assunto em questão. A seleção criteriosa das fontes utilizadas proporcionou uma fundamentação sólida para as discussões e análises apresentadas, permitindo aos leitores uma compreensão mais aprofundada e embasada do tema. Além disso, a metodologia adotada demonstrou a rigidez do processo de pesquisa, evidenciando a relevância das fontes consultadas e a coerência na construção do conhecimento apresentado no trabalho acadêmico.

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2 orcid.org/0000-0003-2257-3902

3 orcid.org/0000-0002-8879-2991

4 orcid.org/0009-0000-9541-7850

5 orcid.org/0009-0004-5296-6373

Rian Barreto Arrais Rodrigues De Morais ¹
Maria Vitória Zygoski Portela Da Silva²
Maria Vanda Nunes Carvalho³
Daniel De Cristo Da Silva Filho⁴
Crislayne Dos Santos Rodrigues⁵
Ivan Gregório Ivankovics⁶

RESUMO

INTRODUÇÃO: A cirurgia bariátrica é uma intervenção cirúrgica que tem como objetivo tratar a obesidade mórbida e as comorbidades associadas, em que por meio dos seus avanços tecnológicos  possui benefícios em função de realizar cirurgias complexas de forma  minimamente invasiva e por menores riscos de infecções e complicações. OBJETIVO: Realizar uma revisão bibliográfica sobre o tratamento da obesidade mórbida com a finalidade de identificar problemáticas decorrentes de cada método. METODOLOGIA: Realizada por meio de revisão de literatura integrativa-exploratória, utilizando-se de uma abordagem qualitativa e observacional, através da leitura e triagem de artigos e relatos sobre o tratamento de obesidade mórbida. Para realização do trabalho foram utilizados como base de dados online: SciELO, PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Biblioteca Virtual Brasileira de Teses e Dissertações. Adotou-se, como critério de inclusão artigos e relatos de casos que abordava o tema do presente estudo entre os anos de 2018 a 2023. RESULTADOS:  As principais intervenções descritas são  banda gástrica ajustável por laparoscopia  (BGAL),  gastrectomia vertical (GV), bypass gástrico em y-de-roux (BGYR), derivação biliopancreática com ou sem duodenal switch (DB/DS), cirurgia revisional e a cirurgia robótica. CONCLUSÃO: Logo, a cirurgia bariátrica robótica se mostrou como a melhor opção para o tratamento da obesidade mórbida, tendo em vista que é uma alternativa minimamente invasiva, reduz os riscos cirúrgicos, oferece mais ferramentas ao cirurgião e diminui a estadia dos pacientes na observação pós-operatória

Palavras-Chave: Obesidade mórbida; Intervenções; Tratamento; Cirurgia robótica.

1. INTRODUÇÃO

A cirurgia bariátrica e metabólica, também conhecida como cirurgia da obesidade ou redução de estômago, consiste em um conjunto de técnicas cientificamente respaldadas destinadas ao tratamento da obesidade mórbida, bem como das doenças associadas ao excesso de gordura corporal ou agravadas por ele.¹

A história da cirurgia bariátrica no Brasil teve início na década de 1970, com os trabalhos iniciais do cirurgião Salomão Chaib, da Universidade de Medicina de São Paulo (USP), utilizando técnicas de derivação jejuno-ileais do tipo Payne (1969). Embora os resultados iniciais tenham sido desanimadores, com problemas de segurança e resultados limitados, médicos e cirurgiões como Arthur Garrido Jr acompanharam as principais tendências internacionais da especialidade e persistiram nas pesquisas.²⁵ Na década de 1980, o cirurgião americano Edward E. Mason introduziu o conceito de restrição gástrica, que levou ao desenvolvimento de técnicas como o bypass gástrico, gastroplastia horizontal e gastroplastia vertical com anel de polipropileno. Essas inovações impulsionaram a evolução da cirurgia bariátrica no país. Posteriormente, no Brasil, a cirurgia bariátrica foi incluída no rol de procedimentos para o tratamento da obesidade moderada a grave do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1999, tornando-se acessível gratuitamente aos pacientes elegíveis em hospitais públicos de todo o país. Essa inclusão no SUS tem sido acompanhada por tendências crescentes na adoção da cirurgia bariátrica, principalmente entre mulheres jovens, e estudos anteriores demonstraram sua alta eficácia e baixo risco de mortalidade. Esses avanços positivos solidificaram a cirurgia bariátrica como uma opção efetiva no tratamento da obesidade, oferecendo melhores perspectivas de saúde para os pacientes.²

Atualmente, a cirurgia bariátrica tem se consolidado como um tratamento eficaz contra a obesidade. Alem disso, com o avanço das técnicas e a evolução de equipamentos e materiais tornou-se essa especialidade uma opção segura e eficiente, não apenas para o combate à obesidade, mas também para o tratamento de doenças associadas, como diabetes, hipertensão e outras condições agravadas pelo excesso de peso.²⁴ Vale ressaltar que o Brasil é o segundo país que mais realiza esse tipo de cirurgia, com cerca de 100 mil procedimentos por ano, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. No entanto, mesmo com esse crescimento, ainda não atendemos nem 1% dos candidatos com indicação cirúrgica para o tratamento de obesidade no país.¹ Dados científicos também demonstram que a obesidade contribuiu para um número significativo de mortes em nível global, representando 7,1% de todas as mortes em 2015. Por outro lado, estudos recentes revelaram que pacientes submetidos à cirurgia bariátrica apresentam um risco 33% menor de desenvolver diferentes tipos de câncer, quando comparados a indivíduos com obesidade grave que não passaram pelo procedimento. Desse modo, a cirurgia bariátrica tem mostrado resultados superiores ao tratamento clínico, resultando em maior redução de peso, diminuição dos níveis de hemoglobina glicada, triglicerídeos e colesterol, redução do uso de insulina e medicamentos cardiovasculares, bem como melhora da qualidade de vida.^{1, 24}

Segundo levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) a partir de 2016, mais de 650 milhões de adultos possuem um índice de massa corporal (IMC) superior a 30, e o número de adultos obesos triplicou entre 1975 e 2016. A cirurgia bariátrica continua sendo o método mais eficaz para tratar a obesidade mórbida, reduzindo significativamente a mortalidade por todas as causas em pacientes obesos quando comparada apenas com a terapia médica convencional. Com o aumento das taxas de obesidade, o tratamento cirúrgico para perda de peso torna-se cada vez mais relevante a cada ano.³

A introdução da robótica na cirurgia bariátrica ocorreu com o pioneiro Dr. Cadiere, em 1999, quando ele realizou a instalação de uma banda gástrica com assistência robótica. Em seguida, o Dr. Jacobsen conduziu um estudo em 2003, envolvendo 107 casos de bypass gástrico realizados por 11 cirurgiões distintos. Nessa amostra, não foram registradas complicações, como deiscência da anastomose gastrojejunal.² A utilização da robótica apresentou diversas vantagens nesse procedimento, incluindo a visualização em 3D, a capacidade de criar um pouch gástrico de tamanho reduzido e a redução do uso de grampeadores devido à facilidade na realização das anastomoses com o auxílio do robô. No entanto, é importante ressaltar que a abordagem robótica demandou um tempo cirúrgico maior em comparação com as técnicas laparoscópicas e laparotômicas.^{2, 4}

A cirurgia bariátrica robótica tem se mostrado uma abordagem promissora nessa área. A utilização da plataforma robótica oferece diversas vantagens, especialmente em cenários complexos, como melhor ergonomia, visão estereotáxica tridimensional controlada diretamente pelo cirurgião principal e 7 graus de liberdade dos instrumentos, que permitem dissecção em espaços estreitos e realização de suturas intra-corpóreas precisas. A cirurgia robótica está se tornando popular e sua aplicação na cirurgia bariátrica está em expansão.⁵

2. OBJETIVO

Realizar uma revisão bibliográfica dos desafios para o tratamento da obesidade mórbida, abordando os conceitos da cirurgia bariátrica, incluindo a cirurgia bariátrica robótica, a história, a evolução e a situação atual dessa prática.

3. METODOLOGIA

Quanto à metodologia, optou-se pelo uso da revisão de literatura integrativa-exploratória, utilizando-se de uma abordagem qualitativa e observacional. A técnica utilizada na coleta dos dados se deu através da leitura e triagem de artigos e relatos de casos com abordagem de temas relacionados aos novos desafios para tratamento de pacientes com obesidade mórbida, o que proporcionou uma exploração descritiva sobre o assunto abordado.

Levando em consideração a sua abrangência e compilação de diferentes dados, foram utilizadas as bases de dados online: Scientific Electronic Library Online (SciELO), National Library of Medicine (PubMed), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Biblioteca Virtual Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), com os seguintes descritores nos idiomas Português e Inglês: Obesidade (obesity); Tratamento (Treatment); Gastroplastia (Gastroplasty); Cirurgia revisional (Revision surgery).

Adotou-se, como critério de inclusão, os estudos prospectivos, retrospectivos, randomizados, transversais, metanálises e revisões sistemáticas, entre os anos de 2018 a 2023. Foram excluídos os artigos fora do período proposto e/ou que fugiam do escopo da pesquisa. Por conseguinte, aplicando os critérios propostos, foram analisadas com maior aprofundamento 30 publicações, sendo estas utilizadas como fontes teóricas. 

Palavras-chave: Obesidade mórbida; Intervenções; Tratamento; Cirurgia robótica.

Keyword: Morbid obesity; Interventions; Treatment; Robotic surgery.

4. DESENVOLVIMENTO

Com base nos trabalhos revisados, a cirurgia bariátrica e metabólica se destacou como melhor maneira de perda de peso, uma vez que as metodologias convencionais de controle metabólico clínico, demonstraram resultados promissores no curto prazo, mas a longo prazo, principalmente após 2 anos, não tiveram a mesma efetividade. Pesquisas demonstram que algumas alternativas não cirúrgicas podem reduzir o peso no longo prazo, mas os gastos são substancialmente maiores e representam resultados inferiores a 10% do peso.¹⁴

Convém pontuar, que a maioria dos estudos analisados fazem comparativos entre abordagem cirúrgica e não cirúrgica em um intervalo de cerca de 3 anos, que é a mediana limite de eficácia da abordagem clínica, consequentemente, diminuta quantidade de estudos apresentam resultados em intervalos aproximados a 10 anos e, por isso, dificultam a comparação de resultados entre as diferentes abordagens da cirurgia bariátrica.^{2,5,8,10,11,14,18,30}

Pode-se ressaltar, também, que nos estudos analisados, não houveram mortalidades registradas na etapa procedimental do tratamento, ou seja, embora os diferentes tipos de intervenção bariátrica sejam invasivos, o procedimento é seguro ao paciente e os riscos são mínimos. No entanto, pela própria fisiopatologia da obesidade, que é uma doença metabólica e recidivante, é natural que alguns tipos de procedimentos ainda apresentam altas taxas de reoperação, que dependem da qualidade da técnica cirúrgica, do design da banda e dos hábitos de vida do paciente.^{14, 16}

Os estudos que compararam a intervenção cirúrgica e não cirúrgica demonstraram que a intervenção invasiva, seja por Bypass Gástrico por Y de Roux, seja por Banda Gástrica Ajustável por Laparoscopia, ou por Derivação Biliopancreática com ou sem Duodenal Switch, possuem um efeito de cerca de 3 vezes melhor que a terapia unicamente clínica. Esses números demonstram a durabilidade das intervenções cirúrgicas, levando em consideração sua baixa taxa de necessidade de cirurgias revisionais, uma vez que o procedimento que mais necessita da reabordagem é a Banda Gástrica Ajustável por Laparoscopia, já que cerca de 26% necessitam de cirurgia revisional a longo prazo.^{5, 16}

Os resultados obtidos pelos estudos que compararam os tipos de abordagem cirúrgica mostraram que a Derivação Biliopancreática e sua variante Duodenal Switch apresentaram um efeito de 71% de perda de peso em excesso, o método Bypass Gástrico em Y de Roux em segundo com uma taxa de 60% de perda de peso em excesso, a Gastrectomia vertical com 57% de perda de peso a longo prazo e por fim a Banda Gástrica Ajustável por Laparoscopia com 49% de perda de peso em excesso.^3,14

4.1  BANDA GÁSTRICA AJUSTÁVEL POR LAPAROSCOPIA (BGAL)

            No período de 2014-2018, ficou como quarto tipo de abordagem mais utilizada, representando 5% do total de cirurgias bariátricas. Esse é um tipo de abordagem em que é inserida uma prótese de silicone por videolaparoscopia na porção externa e superior do estômago, essa prótese é ajustada pela injeção de líquido através de um método percutâneo de insuflação.⁹

Em comparação com os outros métodos, não há gastrectomia e, consequentemente, não há necessidade do uso de grampeadores, dissecção do órgão ou alteração permanente da microbiota intestinal, por isso a recuperação dos pacientes é mais rápida e há menos chance de complicações cirúrgicas. Além disso, favorece a inclusão de pacientes jovens, pacientes que buscam menores riscos, que desejam manter a anatomia sem intervenções e aqueles com o IMC sem elevação expressiva.⁸

As principais contraindicações para a realização desse procedimento são: instabilidade fisiológica do paciente, transtorno mental grave, psicose, uso de álcool e drogas, além de doenças cardiovasculares severas.¹⁰

Esse método permite a ajustagem da banda gástrica, aumentando ou diminuindo a restrição alimentar do paciente, em contraposição, com a perda do excesso de peso, esse método, no entanto, é o que mais necessita de cirurgia revisional para acompanhar as modificações no organismo do paciente e manter a meta de perda de peso. Estudos demonstram que a medida de perda de peso que essa intervenção garante é de cerca de 35,8% do peso inicial, e esse valor vai diminuindo gradualmente, de modo que, quando se alinha todo o peso perdido, pode-se chegar a quase 50% do peso em excesso.²⁷

Os fundamentos para manutenção do peso perdido requerem uma regularidade nos hábitos de vida do paciente, o que pode ser um entrave, uma vez que a evolução é dentro do esperado, sem intercorrências, há a perda de peso e, por isso, muitas vezes, o paciente foge da dieta e ganha peso.^{3, 14, 27}

4.2    GASTRECTOMIA VERTICAL (GV)

            Essa técnica foi a mais realizada no mundo no período de 2014-2018, com 45,9% do total de procedimentos bariátricos, também chamada de gastrectomia sleeve e sua proposta é fazer parte de uma derivação biliopancreática sem a gastrectomia distal, preserva-se o piloro e, assim, aumenta a proteção contra úlceras pépticas. Esse procedimento tem como objetivo restringir o espaço estomacal e reduzir a produção de grelina pelo antro gástrico.⁹

            A indicação dessa técnica está sujeita a pacientes obesos mórbidos, com IMC 30-35 kg/m², pacientes com transplante hepático ou renal. Suas principais contraindicações são doenças gastro-esofágicas, como hérnia hiatal, doença do refluxo gastro-esofágico e suas complicações.³

            Como resultados, os estudos analisados demonstraram que a eficácia desse tratamento em cinco anos está entre 57 e 58,4% do peso em excesso e, quando utilizada para melhora nos níveis glicêmicos e controle diabético, houveram estudos que demonstraram melhora de até 60% dos níveis de glicose plasmática em jejum. Já os riscos de vida estão em torno de 2,2% com 0% de mortalidade, nos estudos analisados.^{11, 14}

            Diferente do Bypass gástrico e Derivação Biliopancreática, não há exclusão duodenal e por isso não há restrição quanto à absorção de vitaminas e minerais. No entanto, esse procedimento exige a dissecação de parte do estômago, sendo, portanto, irreversível e apesar de ser uma gastrectomia simples, há potencial de complicações graves, como fístulização na altura do ângulo de His, estenose, isquemia tecidual, deiscência de sutura, DRGE intratável.⁶

            A Gastrectomia vertical padrão, foi desenvolvida como uma das etapas, para procedimentos bariátricos mais complexos como a Derivação Biliopancreática e Bypass Gástrico em Y-de-Roux, por isso, caso ocorram complicações e necessidade de cirurgia revisional, pode-se converter o procedimento em um BGYR.^{3, 18}

4.3     BYPASS GÁSTRICO EM Y-DE-ROUX (BGYR)

            Esse método é uma das abordagens  mais realizadas no mundo, perdendo apenas para o SG no período entre 2014 e 2018, representando 38,3% dos procedimentos bariátricos no mundo. O procedimento consiste em restringir a capacidade gástrica e diminuição da área absortiva, removendo maior parte do estômago, duodeno e jejuno do trânsito gastrointestinal, após remover essa parte do trajeto, faz-se uma anastomose do estômago remanescente com uma alça jejunal isolada em Y. A depender do tamanho do reservatório restante, há esvaziamento gástrico mais rápido, maior tolerância alimentar e menor as chances de ganho de peso.¹⁷

 As secreções provenientes do estômago e do duodeno que foram removidos do trânsito gastrointestinal, desembocam no jejuno por uma anastomose  cerca de um metro a um metro e meio da origem, essa regulagem é feita a depender dos objetivos de redução de peso do paciente, uma vez que quanto maior o IMC maior o espaço até a anastomose.¹²  

            Esse procedimento está indicado para pacientes com obesidade mórbida, pacientes com diabetes descontrolada, já que possui uma alta taxa de confiabilidade pela redução significativa do peso e pelos 3,6% de risco de vida perioperatório.³

            Junto com esse procedimento, que reduz cerca de 60% do peso em excesso, o grande desvio de trânsito gastrointestinal, pode ocasionar síndromes como a Síndrome de Dumping, pela ingestão de carboidratos, que potencializa a perda de peso. A restrição de maior parte do estômago está associada a diminuição dos níveis séricos de grelina, sinalização precoce de GLP-1, aumento da secreção de insulina e do Peptídeo Y, aumentando o nível de saciedade. Além disso, há redução da hipertensão, dislipidemia, apneia obstrutiva do sono, estresse, cefaléia e depressão.¹

4.4   DERIVAÇÃO BILIOPANCREÁTICA COM OU SEM DUODENAL SWITCH (DB/DS)

            Esse método reduz a capacidade gástrica, elimina o controle pilórico do esvaziamento gástrico e diminui a absorção em grande parte do intestino delgado, já que são retirados cerca de dois a dois metros e meio de intestino, diminuindo a atuação enzimática sob os nutrientes. Associado a esse processo há a remoção do estômago distal, para diminuir a possibilidade de úlceras. É um procedimento exigente e permanente, por isso, seu uso é restrito e representou, no período de 2014-2018, apenas 0,1% das cirurgias bariátricas.⁹

            Essa técnica está indicada para pacientes com IMC acima de 35,0 kg/m², que apresentam mais comorbidades. A utilização desse método requer um controle dietético rigoroso, para a correta manutenção dos níveis de proteínas e minerais, para que não se desenvolvam doenças ósseas, além disso deve-se controlar a ingestão de gorduras para não acentuar o odor dos gases e fezes. Pela possibilidade de inúmeras comorbidades devido à baixa absorção de nutrientes, a cirurgia revisional pode ser uma possibilidade para controlar os efeitos disabsortivos.^{3, 14}

            A técnica de derivação biliopancreática com gastrectomia longitudinal e preservação pilórica, que também pode ser denominada Duodenal Switch, é uma variação da Derivação Biliopancreática, onde se faz uma gastrectomia vertical, removendo o fundo gástrico e mantendo parte do antro. Da mesma forma, a área de trânsito gastrointestinal é diminuída, de modo a restar cerca de dois a dois metros e meio do estômago ao intestino grosso.³⁰

            Em relação às demais é uma técnica que preserva parte do estômago, portanto é pouco restritiva, mas é muito disabsortiva, já que reduz a extensão intestinal para absorção de nutrientes, podendo promover quadros de diarréias e desnutrição.  Em relação às complicações, tem-se a possibilidade de deiscências de anastomose, obstrução intestinal, anemias, desmineralização óssea, neuropatia periférica, fístulas, hérnias, embolia pulmonar e, em longo prazo, a presença de colelitíase.⁴

            As técnicas de derivação biliopancreática se apresentam com maior taxa de redução de peso em excesso, cerca de 71%, mesmo em longo prazo.¹⁴

4.5     CIRURGIA REVISIONAL

            A cirurgia bariátrica, em especial, as mais simples, como banda gástrica ajustável e sleeve gástrico, possuem maiores taxas de reoperação, devido a problemas com a localização da banda. Alguns estudos, demonstraram cerca de 50% de taxa de reoperação em cirurgias de BGAL. Como medidas preventivas que diminuem a necessidade de cirurgia revisional, têm-se a utilização de malha de fixação da porta de acesso na abordagem de banda gástrica, além disso, outra medida fundamental, foi o aumento da necessidade de foco na dieta e educação alimentar, para aumentar o processo de saciedade e aumentar o tempo útil de efetividade cirúrgica.⁷

            Os principais métodos utilizados nas cirurgias revisionais são conversão dos procedimentos simples em métodos mais complexos como Gastrectomia Sleeve, Bypass Gástrico em Y-de-Roux, Bypass duodeno-ileal de anastomose única com gastrectomia vertical, Derivação Biliopancreática com Duodenal Switch. A reabordagem, demonstrou perda de peso em excesso progressiva, sem diferença significativa entre os métodos de abordagem. Da mesma forma que as complicações e morbidade foram semelhantes na gastrectomia vertical e BGYR.^{6, 28}

4.6      CIRURGIA ROBÓTICA

            A cirurgia bariátrica aumenta em número com o passar dos anos, uma vez que representa alternativa segura e eficaz para a redução de peso e controle metabólico de mais de 1 bilhão de pessoas acometidas pela obesidade no mundo. Como consequência desse avanço no campo da cirurgia bariátrica e metabólica, alternativas foram surgindo para a diminuição das principais complicações perioperatórias e potencialização da perda de peso pelo aumento da eficácia dos procedimentos cirúrgicos, dentro desse cenário, a cirurgia robótica se apresenta como alternativa minimamente invasiva, reduzindo os riscos cirúrgicos, oferecendo mais ferramentas ao cirurgião e diminuindo a estadia dos pacientes na observação pós-operatória.^{2, 13, 26}

            Como elementos novos, a cirurgia robótica proporciona ao cirurgião ergonomia, câmera tridimensional com alta definição, diminuição de tremores na imagem, maior manejo e acessibilidade da cavidade abdominal, por um terceiro braço e articulação de instrumentos, possibilitando maior tração da parede abdominal, maior visibilidade das estruturas anatômicas, diminuição do esforço da equipe, diminuição do tempo cirúrgico e potencializando a manipulação de estruturas.²⁸  

            Atualmente, a cirurgia robótica apresenta como empecilhos para sua maior utilização, a capacitação do cirurgião, que necessita de muito treinamento, alta demanda e a presença de um centro com a tecnologia necessária para a formação; alto custo, devido ao preço dos aparelhos robóticos e sua utilização.^{7, 26} No entanto, a quantidade de cirurgias bariátricas realizadas por abordagem robótica aumenta aos poucos, dados publicados em 2020 mostraram que cerca de 760.076 foram realizadas no intervalo entre 2015-2018, dessas, 7,4% que corresponde a  53.200, utilizaram aparelhos robóticos.¹⁹

5. CONCLUSÃO

Portanto, a cirurgia bariátrica robótica tem fortes evidências científicas que colaboram para a sua utilização no tratamento de obesidade mórbida e consequentemente as comorbidades associadas em função do excesso de peso. Ademais, os estudos indicaram a cirurgia robótica como o método mais eficaz para o tratamento da obesidade e por reduzir  significativamente a morbimortalidade em comparação com a cirurgia convencional, pois, é uma alternativa minimamente invasiva, reduz os riscos cirúrgicos, oferece mais ferramentas ao cirurgião e diminui a estadia dos pacientes na observação pós-operatória. Porém, ainda é muito utilizada a terapia médica convencional devido à carência de cirurgiões capacitados em centros com a presença de tecnologias necessárias para a formação.

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29. ZHU, X. et al. Comparison of Short-Term Outcomes Between Robotic-Assisted and Laparoscopic Surgery in Colorectal Cancer. Sage Journals, v. 26, n. 1, p. 57–65, 1 feb. 2019.
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1 acervocientifico1@gmail.com
Centro Universitário São Lucas – UNISL
https://orcid.org/0000-0003-1971-1243

2 vitoria_zygoski@hotmail.com
https://orcid.org/0009-0007-9167-0155
Centro Universitário São Lucas – UNISL

3 Mariavandacontapessoal@gmail.com
https://orcid.org/0009-0007-9167-0155
Centro Universitário São Lucas – UNISL

4 daniel.csf29@gmail.com
Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA
https://orcid.org/0000-0001-8095-5787

5 crislaynerodrigues2000@gmail.com
Centro Universitário São Lucas – UNISL
https://orcid.org/0000-0001-8494-8648

6 ivan@ivankovics.med.br
https://orcid.org/0000-0002-0456-9822
Hospital de Guarnição de Porto Velho

Maria Margareth De Sousa
Dr. Francisco Alberto Severo De Almeida

Resumo

Este estudo propõe uma significativa contribuição teórica ao analisar a conexão entre desigualdade ambiental, justiça climática e eventos climáticos extremos no contexto brasileiro, a partir das ideias de Michel Foucault e de outros autores relevantes. Adotando uma abordagem foucaultiana, investigamos como as estruturas de poder e controle permeiam a gestão ambiental e a resposta aos eventos climáticos extremos, influenciando a distribuição dos impactos climáticos e a percepção pública da justiça climática. Por meio de uma análise crítica, buscamos compreender as complexas dinâmicas sociais e de poder que contribuem para a formação e persistência da desigualdade ambiental. Além disso, identificamos as estratégias de controle e resistência adotadas por diversos atores sociais diante desse desafio. O estudo também tem como objetivo promover reflexões e discussões que catalisem uma busca mais imparcial e inclusiva pela justiça climática no contexto brasileiro. Ao explorar as conexões entre as teorias foucaultianas e as questões ambientais críticas, este estudo visa a enriquecer o entendimento das complexas relações entre poder, sociedade e meio ambiente. Ao fazê-lo, pretende-se contribuir para construção de um futuro mais perseverante, justo e sustentável em face dos desafios climáticos que o Brasil e o mundo enfrentam na atualidade.

Palavras-chave: Desigualdade Ambiental; Justiça Climática; Eventos Climáticos Extremos.

Abstract

This studyproposes a significant theorical contribution by analyzing the connection between enviromental inequality, climate justice, and extreme weather events in the brazilian context, drawing from the ideas of Michel Foucault and Other relevant authors. Adopting a foucaldian approach, we investigate how power and control structures permeate environmental management and the response to extreme weather events, influencing the distribuition of climate impacts and public perception of climate justice. Through critical analysis, we aim to understand the complex social and power dynamics that contribute to the formation and persistence of environmental inequalyty. Moreover, we identify the strategies of control and resistence adopted by various social actors in the face of this challenge.The study also aims to foster reflections and discussions that catalyze a more impartial and inclusive pursuit of climate justice in the Brazilian context. By exploring the connections between Foucauldian theories and critical environmental issues, this study seeks to enrich the understanding the complex relationships between power, society, and the environment. In doing so, it aims to contribute to the construction of more persevering, fair, and susttainable future in the face of the climate challenges that Brazil and the world currently face.

Keywords: Environmental inequality; Climate Justice; Extreme Weather Events

1  Introdução

A desigualdade ambiental e a justiça climática emergem como tópicos cada vez mais presentes na esfera global, especialmente diante do aumento dos eventos climáticos extremos. No contexto brasileiro, marcado por ricos recursos naturais e uma diversidade socioambiental ampla, a interligação entre desigualdade ambiental, eventos climáticos extremos e a busca por justiça climática assume um papel ainda mais crucial.

A disparidade ambiental engloba a discrepância na distribuição de recursos, infraestrutura e impactos ambientais entre diversos grupos e comunidades. Essas desigualdades são muitas vezes ampliadas pelos eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e tempestades, que impactamos de maneira desproporcional as populações mais vulneráveis.

A busca pela justiça climática, por sua vez, Visa garantir uma postura equitativa na diante dos desafios climáticos. Isso implica em assegurar que as comunidades mais afetadas tenham acesso a recursos, resiliência e participação nas decisões relacionadas ao meio ambiente. Nesse contexto, uma perspectiva foucaultiana surge como um instrumento valioso para examinar as dinâmicas de poder e controle presentes na gestão ambiental e na resposta aos eventos climáticos extremos.

Michel Foucault, notável filósofo e teórico social, engendrou uma abordagem que desvela as relações de poder e os mecanismos de controle intrincados na sociedade. Sua análise focaliza não apenas como o poder se manifesta, mas como as estruturas de poder influenciam os discursos, as práticas institucionais e as percepções sociais. Mesmo que seu pensamento não esteja diretamente ligado à desigualdade ambiental e a justiça climática, suas premissas podem servir como ponto de partida para orientar nossa investigação.

Ao adotar essa perspectiva, reconhecemos que a complexidade da desigualdade ambiental injustiça climática não se resume à mera soma de informações isoladas sobre os impactos das mudanças climáticas em diferentes grupos sociais. Em sua obra Foucault (1996 p.31), na aula inaugural no College de France em 1970, afirma que: “Da mesma forma que a medicina não se resume a uma lista de fatos verdadeiros sobre as doenças e a botânica não é definida pela acumulação de todas as verdades sobre as plantas.” Abordar a desigualdade ambiental injustiça climática demandam análise profunda e abrangente.

Foucault (2013, p.26) destaca ainda que “É preciso também que nos inquietemos diante de certos recortes ou agrupamentos que já nos são familiares.” Isso nos lembra da importância de examinar criticamente os conceitos tradicionais relacionados à desigualdade ambiental e a justiça climática no contexto brasileiro. Isso requer não apenas considerar os efeitos climáticos desiguais, mas também avaliar estruturas de poder, desigualdade socioeconômicas, distribuição de recursos, acesso a serviços básicos e vulnerabilidades específicas de certas comunidades. A desigualdade ambiental e justiça climática são fenômenos multifacetados que exige uma abordagem holística considerando as complexas dinâmicas de poder e as injustiças estruturais.

Portanto, ao incorporar esse pensamento de Foucault, buscamos entender como as estruturas de poder e controle moldam a distribuição dos impactos climáticos, a resposta Governamental e a percepção social da justiça climática. Este estudo se propõe a analisar essa junção, aplicando abordagem teórica fundamentada nos conceitos foucaultianos, a fim de compreender como tais estruturas afetam os aspectos-chave da desigualdade ambiental e da busca por justiça climática no contexto brasileiro.

Por meio de uma revisão bibliográfica abrangente, exploraremos os estudos e as teorias relevantes sobre desigualdade de ambiental, justiça climática e eventos climáticos extremos no Brasil. A análise foucaultiana nos permitirá identificar as dinâmicas de poder presentes na gestão ambiental, discursos institucionais adotados, bem como resistências e esforços por equidade.

Este estudo, ao compreender as complexas relações de desigualdade ambiental, eventos climáticos extremos e justiça climática no Brasil, busca fomentar ações mais eficazes e inclusivas diante dos desafios climáticos. Através da perspectiva foucaultiana almejamos oferecer uma análise crítica que proporcione uma reavaliação das estruturas de poder e controle na gestão ambiental, impulsionando uma busca mais equitativa pela justiça climática em nosso país.

2  Objetivo Geral:

Analisar a conexão entre justiça climática e eventos climáticos extremos no Brasil, com fundamentação nos conceitos de Michel Foucault e de outros autores relevantes.

2.1 Objetivos específicos:

Analisar a frequência e a intensidade dos eventos climáticos extremos ocorridos no Brasil nos últimos anos utilizando dados em informações disponíveis em relatórios climáticos, registros meteorológicos e estudos científicos.

Investigar os impactos socioambientais dos eventos climáticos extremos em diferentes regiões do Brasil, analisando os efeitos sobre a infraestrutura, a saúde pública, agricultura, recursos hídricos, biodiversidade e as populações vulneráveis.

Avaliar as políticas públicas e as estratégias de adaptação aos eventos climáticos extremos implementadas no Brasil, analisando a efetividade das medidas adotadas, a coordenação entre os diferentes níveis de governo e a participação da sociedade civil.

3  Metodologia

Este estudo será conduzido por meio de uma pesquisa de natureza bibliográfica, utilizando fontes secundárias como artigos científicos, relatórios técnicos, documentos governamentais, estudos acadêmicos e outras publicações relevantes. Inicialmente, será realizado um amplo levantamento bibliográfico para selecionar referências pertinentes relacionadas aos eventos climáticos extremos, justiça climática e contexto brasileiro. Em seguida, essas fontes serão analisadas criticamente, buscando identificar teorias, conceitos e abordagens relevantes para a pesquisa. A discussão e síntese dos resultados permitirão estabelecer conexões entre os estudos e propor percepções para a compreensão da relação entre justiça climática e eventos climáticos extremos no Brasil, incluindo suas implicações na desigualdade ambiental.

Essa metodologia da pesquisa bibliográfica permitirá uma análise a profunda da conexão entre justiça climática e é ventos climáticos extremos do Brasil baseada em informações e conhecimentos já disponíveis. Embora não envolva a coleta de dados primários, essa abordagem fornecerá uma compreensão crítica e embasada sobre o tema contribuindo para o avanço do conhecimento e a formulação de ações efetivas para enfrentar esses desafios.

A metodologia proposta para este estudo é uma pesquisa de natureza bibliográfica, utilizando Fontes secundárias como artigos científicos, relatórios técnicos, documentos governamentais, estudos acadêmicos e outras publicações relevantes. Inicialmente, será realizado um amplo levantamento bibliográfico para selecionar referências relacionadas aos eventos climáticos extremos, justiça climática e contexto brasileiro. Em seguida, essas Fontes serão analisadas criticamente para identificar teorias, conceitos e abordagens pertinentes à pesquisa. A discussão e síntese dos resultados permitiram estabelecer conexões os estudos e propor percepções para compreender a relação entre justiça climática e eventos climáticos extremos no Brasil, considerando suas implicações na desigualdade ambiental. Essa metodologia de pesquisa bibliográfica possibilitará uma análise aprofundada da conexão entre justiça climática e eventos climáticos extremos no Brasil, com base em informações e conhecimentos já disponíveis. Embora não envolva a coleta de dados primários, essa abordagem fornecerá uma compreensão crítica e embasada sobre o tema, contribuindo para o avanço do conhecimento e a formulação de ações efetivas para enfrentar esses desafios.

4  resultados e discussões

4.1 eventos climáticos extremos e justiça social no brasil.

Os eventos climáticos extremos têm sido amplamente noticiados pela mídia em várias cidades do Brasil. Esses eventos incluem fenômenos como tempestades, enchentes, secas prolongadas, ondas de calor intensas e outros eventos meteorológicos fora do padrão normal. Embora não seja possível afirmar com certeza se esses eventos específicos são diretamente causados pelas mudanças climáticas, há um consenso científico de que a frequência e a intensidade desses eventos tendem a aumentar no futuro devido às mudanças climáticas.

O Brasil é um país de dimensões continentais e como tal apresenta uma grande diversidade de climas E condições meteorológicas. Essa diversidade climática resulta em diferentes regiões do país sendo afetadas de forma distinta por eventos climáticos extremos. Enquanto alguma área sofre com consequências devastadoras das chuvas intensas, como enchentes e deslizamentos de terra, outras localidades enfrentam períodos de seca prolongada, que levam à escassez de água impactos severos na agricultura e nos recursos hídricos. Essas disparidades na exposição e vulnerabilidade aos eventos climáticos extremos destacam a importância de abordagem adaptativas e políticas de resiliência que leve em conta as particularidades de cada região do Brasil. Ações coordenadas entre os diferentes níveis de governo, juntamente com a participação Da sociedade civil são cruciais para enfrentar esses desafios climáticos e trabalhar em prol de uma resposta mais eficaz e equitativa diante dos eventos climáticos extremos.

Ao longo dos últimos 50 anos, desde a primeira grande reunião de chefes de estado Organizada pela ONU em um 1972, na Suécia, diversas tentativas têm sido feitas para enfrentar os desafios da degradação do meio ambiente causada pelas ações humanas. No ano de 2022, celebramos meio século de esforços para solucionar os problemas ambientais que ameaçam Nosso planeta E nossa própria existência. Nesse contexto as palavras de Michel Foucault (2012 p.31) ressoam de forma significativa. Em sua obra, ele destaca: “Não é preciso remeter o discurso à longínqua presença da origem; é preciso tratá-lo no jogo de sua instância.” Essa situação nos convida a olhar para O Presente e para o contexto atual em que os discursos sobre o meio ambiente se manifestam. Em vez de nos prendermos apenas às origens históricas dos problemas ambientais, devemos compreender como esses discursos são construídos e como exercem influência nas políticas é ações ambientais contemporâneas.

As discussões e acordos internacionais ao longo de 50 anos refletem a preocupação crescente com a sustentabilidade ambiental e a necessidade de buscar soluções mais efetivas para enfrentar as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e outros problemas ambientais globais. No entanto, também evidenciam as complexidades e os desafios em conciliar interesses políticos, econômicos e sociais na busca por uma governança ambiental eficaz.

Nesse cenário a abordagem foucaultiana nos lembra da importância de analisar criticamente os discursos e práticas relacionadas ao meio ambiente, identificando as estruturas de poder que moldam os as políticas ambientais e a distribuição dos impactos ambientais. Somente ao compreendermos essas dinâmicas sociais e de poder é que podemos avançar na busca por uma gestão ambiental mais justa inclusiva e consciente.

Portanto, ao celebrarmos meio século de esforços para lidar com os problemas ambientais, é fundamental que continuemos a utilizar perspectivas críticas e inovadoras de pensadores como Foucault para enfrentar os desafios ambientais contemporâneos. Somente através de uma análise cuidadosa e contextualizada dos discursos e práticas ambientais é que poderemos alcançar avanços significativos rumo à justiça ambiental e à sustentabilidade do nosso planeta.

No contexto das mudanças climáticas E dos eventos climáticos extremos, as enchentes têm sido uma das manifestações mais impactantes recorrente em várias regiões do Brasil. Esse fenômeno natural, muitas vezes agravado por questões urbanísticas e de infraestrutura, tem causado danos significativos à população e ao meio ambiente. A intensificação das chuvas e o aumento do volume de água acumulada têm representado um desafio para as cidades brasileiras, especialmente aquelas situadas em áreas mais vulneráveis e com o sistema de drenagem insuficientes. É importante analisar os eventos de enchente não apenas como desastres isolados, mas como indicadores dos impactos da adaptação para lidar com esses cenários cada vez mais frequentes.

Em janeiro de 2020, Minas Gerais, enfrentou uma série de enchentes devastadoras que afetaram várias regiões do estado. As chuvas intensas resultaram em uma grande quantidade de água acumulada, que sobrecarregou os sistemas de drenagem em infraestrutura de muitas cidades. Entre as cidades mais afetadas estavam Belo Horizonte, Contagem e outras áreas metropolitanas. As enchentes causaram estragos significativos, incluindo danos em estradas, pontes e casas, além de interrupções do fornecimento de energia elétrica e comunicações. Uma das principais consequências foi a quebra de tubulações de água esgoto, levando a inundações em áreas urbanas e afetando o abastecimento de água potável e o saneamento básico.

Esses eventos climáticos extremos evidenciaram as vulnerabilidades existentes nas cidades e a necessidade de investimentos em infraestrutura adequada para enfrentar as mudanças climáticas. Além disso a enchente esposa desigualdades socioeconômicas viu já que as comunidades de baixa renda, geralmente localizadas em áreas mais vulneráveis e com infraestrutura precária, foram as mais afetadas.

As autoridades e organizações locais tiveram que mobilizar esforços para resgatar pessoas presas em áreas inundadas, prestar assistência às famílias afetadas e iniciar ações de reconstrução e reparo da infraestrutura danificada. A tragédia também destacou a importância de uma abordagem holística para enfrentar os eventos climáticos extremos, incorporando medidas de adaptação e resiliência em níveis governamentais e comunitários. Esses eventos climáticos extremos e suas consequências são um lembrete da urgência de considerar a justiça social e a igualdade das políticas de enfrentamento das mudanças climáticas. O acesso a recursos e serviços essenciais devem ser garantida a todas as comunidades, independentemente de sua localização geográfica e nível socioeconômico. Somente uma abordagem inclusiva insensível às desigualdades pode contribuir para a promoção da justiça climática e da resiliência diante dos eventos climáticos extremos.

4.2  Justiça Climática: uma perspectiva para a igualdade socioambiental

O conceito de justiça climática tem ganhado destaque nas discussões sobre as mudanças climáticas e suas implicações sociais trata se de uma abordagem que busca compreender como as questões ambientais e climáticas afetam de forma dizia igual de diferentes populações, especialmente as mais vulneráveis e marginalizadas. A justiça climática reflete a necessidade de enfrentar a desigualdade ambiental e garantir que as políticas e ações relacionadas ao clima sejam inclusivas e igualitárias.

Nesse contexto, a justiça climática procura questionar as estruturas de poder que perpetuam a desigualdade socioambiental, considerando as disparidades nas demissões de gases de efeito estufa, nos impactos das mudanças climáticas e no acesso aos recursos naturais. Populações de baixa renda, comunidades indígenas, e minorias étnicas são frequentemente as mais afetadas pelos eventos climáticos extremos e pela degradação ambiental, embora contribuam menos para as causas do problema. Rogério Santos Rammê assevera que:

o movimento por justiça ambiental torna evidente o fato de que as populações mais vulneráveis, que menos consomem, menos geram lixo, e menos se beneficiam das benesses do atual modelo econômico de desenvolvimento, são as que mais diretamente suportam os riscos gerados pela degradação ambiental. Evidência, portanto, que a lógica econômica dominante ignora por completo a ideia de equidade na repartição das externalidades negativas do processo produtivo. RAMMÊ (2012 p.06)

Além disso, a justiça climática também abrange a responsabilidade histórica dos países mais desenvolvidos na contribuição para as mudanças climáticas e a necessidade de apoiar financeira e tecnologicamente os países em desenvolvimento para enfrentar os desafios climáticos. A igualdade intergeracional também é uma preocupação central, considerando que as gerações futuras herdarão os impactos das ações tomadas atualmente.

Assim, a justiça climática busca promover políticas e práticas que garantam A proteção dos direitos humanos e a preservação do meio ambiente, considerando as diferentes realidades e perspectivas das comunidades afetadas. A abordagem justa e inclusiva para lidar com as mudanças climáticas é fundamental para construir um futuro sustentável e igualitário para todos. Nesse sentido, a incorporação da perspectiva foucaultiana pode enriquecer a análise crítica das estruturas de poder que influenciam as políticas climáticas e, assim, contribuir para a busca de soluções mais conscientes e transformadoras na construção de uma sociedade mais justa e resiliente frente aos desafios climáticos globais.

4.3   Contribuições dos conceitos foucaultianos e de outros autores na análise da dinâmica ambiental.

Embora Michel Foucault não tem abordado especificamente a questão ambiental em sua vasta obra, suas teorias e conceitos oferece uma perspectiva crítica inovadora para analisar a complexa relação entre sociedade, poder e meio ambiente. Através de uma interpretação cuidadosa e contextualizada de suas ideias, é possível aplicar sua abordagem teórica à discussão ambiental, compreendendo como os discursos, práticas e estruturas de poder estão intrinsecamente envolvidos na governança dos recursos naturais, na percepção da justiça climática e na resposta aos eventos climáticos extremos. Neste sentido, ao explorarmos a relevância das teorias foucaultianas para o âmbito ambiental, podemos desvendar novas perspectivas e desafios para enfrentar as questões ambientais contemporâneas de forma mais crítica, inclusiva e consciente Foucault (2013 p.31) diz: “Não é preciso remeter o discurso à longínqua presença da origem; é preciso tratá-lo no jogo de sua instância.”

As palavras de Foucault, ressoa de maneira significativa no discurso ambiental, pois nos convida a analisar o discurso não apenas em uma relação à sua origem histórica, mas sim no contexto presente em que ele se manifesta. Isso implica em considerar como os discursos ambientais são construídos e como exercem influência nas políticas, percepções e ações relacionadas ao meio ambiente atualmente. Ao invés de nos limitarmos a concepções antigas ou estereotipo dadas sobre a natureza e a sociedade, a perspectiva foucaultiana nos incentiva a examinar as narrativas contemporâneas e os interesses políticos, econômicos e sociais que permeiam a construção desses discursos. Ao compreendermos o poder presente nos discursos ambientais, podemos refletir criticamente sobre as estruturas de poder que moldam as políticas ambientais, a distribuição dos impactos climáticos e as relações de justiça climática. Dessa forma, podemos buscar abordagens, mas inclusivas e equitativas para lidar com os desafios ambientais do nosso tempo. Foucault (2008 p. 22 e122) assevera que:

Os agentes do poder: abrem-se as prisões, expulsa-se os juízes e fecha-se o tribunal. A justiça popular reconhece na instância judiciária um aparelho de Estado representante do poder público instrumento do poder de classe. Gostaria de lançar uma hipótese, da qual não estou seguro: parece-me que alguns hábitos próprios da guerra privada, alguns velhos ritos pertencendo à “pré-judiciária” se conservarão nas práticas de justiça popular. […] A questão do poder fica empobrecida quando é colocado unicamente em termos de legislação, de Constituição ou somente em termos de Estado ou de aparelho de Estado. O poder é mais complicado, muito mais denso e difuso que um conjunto de leis ou um aparelho de Estado. Não se pode entender o desenvolvimento das forças produtivas próprias ao capitalismo; nem imaginar seu desenvolvimento tecnológico sem a existência, ao mesmo tempo, dos aparelhos de poder.

Os conceitos foucaultianos oferecem uma perspectiva de relevância inestimável na exploração da temática ambiental. Sua abordagem crítica e inovadora lança luz sobre as complexas interações entre sociedade, poder e meio ambiente permitindo uma compreensão, mas profunda das dinâmicas subjacentes. Foucault nos lembra que análise do poder não pode se limitar às estruturas formais; ela deve transcender essas delimitações e reconhecer a densidade e a difusão desse fenômeno nas relações sociais. Nesse contexto, os conceitos foucaultianos proporcionam uma lente teórica valiosa para desvendar as estratégias de poder que moldam as percepções, práticas e políticas ambientais.

Ao examinar as intricadas interações entre sociedade e ambiente, a perspectiva foucaultiana reforça a necessidade de compreender como o poder opera nas esferas ambientais. Essa abordagem crítica nos convida a questionar não apenas as estruturas de poder evidentes, mas também as formas sutis implícitas de controle que permeia as relações sociais. Foucault nos lembra que o poder não é meramente uma manifestação estatal ou legal; ele é enraizado nas práticas cotidiana, nas narrativas culturais e nas estratégias disciplinares. Assim, os conceitos foucaultianos oferecem um arcabouço teórico fundamental para explorar a complexa interseção entre sociedade, poder e meio ambiente, abrindo novos horizontes na análise crítica das questões ambientais. Nesse sentido Milanez (2011p.03) e Scotti (2022 p.06) pontuam que:

O conceito de justiça climática surge como um desdobramento do paradigma da justiça ambiental e da percepção de que os impactos das mudanças climáticas atingem de forma intensidade diferentes grupos sociais distintos. Alguns casos de injustiça climática se relacionam com os efeitos de processos de desertificação, eventos climáticos extremos (chuvas intensas, ondas de calor etc.), do aumento do nível do mar, entre outros. Milanez (2011)

O debate climático surge nesse cenário de alterações ambientais produzidas pela atividade econômica e pela emissão de gases que intensificam o aquecimento global. Não à toa, a classificação dos direitos coletivos ocorrerá dentro de um contexto de crítica ao sistema capitalista que afronta a coletividade, a solidariedade, a fraternidade e a existência humana em sentido coletivo. Scotti (2022)

A vulnerabilidade emerge como um ponto crucial ao considerar as citações mencionada. A intensificação do aquecimento global e das alterações ambientais, provocadas pela atividade econômica e emissões de gases de efeito estufa, afeta desproporcionalmente grupos sociais mais vulneráveis. As comunidades marginalizadas muitas vezes enfrentam maior exposição aos impactos climáticos adversos devido há uma série de fatores, como a localização geográfica desfavorável e falta de recursos, além de acesso limitado a serviços básicos.

A crítica ao sistema capitalista presente na situação está intrinsecamente ligada à vulnerabilidade. Muitos desses grupos vulneráveis são aqueles que têm menos influência para se adaptar aos efeitos das mudanças climáticas. O sistema econômico e as práticas que priorizam o lucro frequentemente exacerbam as desigualdades sociais e econômicas, aumentando a vulnerabilidade dessas comunidades diante dos desafios climáticos.

Portanto, a conexão entre o debate climático, as alterações ambientais e o sistema capitalista destacam a necessidade de abordagens que considerem as dimensões de vulnerabilidade social. O enfrentamento eficaz das mudanças climáticas requer adoção de políticas estratégias que busquem não apenas mitigar os impactos ambientais, mas também atenuar as desigualdades, em ponderar as comunidades mais vulneráveis e garantir que elas tenham acesso a recursos e medidas de adaptação adequadas.

A aplicação desses conceitos e teorias de diferentes autores na análise da dinâmica ambiental possibilita uma compreensão mais ampla dos desafios socioambientais contemporâneos e oferece bases para a busca de soluções mais equitativas e sustentáveis. A interseção entre as perspectiva foucaultianas e de outros autores Preocupados com a temática ambiental nos permite desvelar as relações de poder e controle que permeiam as questões ambientais, possibilitando uma análise crítica das políticas e práticas existentes, e promovendo a busca por uma justiça climática mais efetiva e inclusiva, dessa forma, O uso desses conceitos enriquece a discussão ambiental e contribui para a construção de sociedades mais conscientes e responsáveis em relação ao meio ambiente.

4  Considerações finais

As considerações finais deste estudo enfatizam a relevância da contribuição foucaultiana para a compreensão das complexas dinâmicas que permeiam a questão ambiental e a justiça climática. Embora Michel Foucault não tem abordado diretamente as mudanças climáticas e a desigualdade ambiental em sua obra, suas teorias e conceitos fornecem uma perspectiva crítica inovadora para analisar a relação entre sociedade, poder e meio ambiente.

Ao interpretarmos suas ideias dentro do contexto ambiental, torna se evidente como as estruturas de poder e os discursos dominantes estão intrinsecamente envolvidos na governança dos recursos naturais e na percepção da justiça climática. A abordagem foucaultiana nos convida a analisar os discursos ambientais não apenas em relação à a sua origem histórica, mas também no contexto presente em que se manifestam, os interesses políticos, econômicos e sociais que o permeiam.

A perspectiva foucaultiana, aliada a outras contribuições de autores relevantes para a problemática levantada, enriquece o debate sobre mudanças climáticas e desigualdade ambiental, permitindo uma análise crítica das estruturas de poder que bordão as políticas e práticas ambientais. Ao aplicarmos suas teorias à discussão ambiental, abrimos caminho para uma compreensão mais profunda das questões socioambientais contemporâneas e para a busca de soluções mais inclusivas e equitativas.

Dessa forma, ao unir a contribuição foucaultiana às reflexões sobre justiça climática e desigualdade ambiental no Brasil, este estudo destacou a importância de considerar as dimensões sociais, políticas e culturais envolvidas nas questões ambientais. A interseção entre as teorias foucaultianas e os desafios ambientais contemporâneos abrem espaço para uma análise mais abrangente e consciente dos mecanismos de poder que influenciam a relação entre sociedade e meio ambiente, contribuindo para uma busca mais comprometida com a justiça climática e o desenvolvimento sustentável do país.

Diante disso, é fundamental reconhecer o papel contínuo e dinâmico que é a perspectiva foucaultiana pode desempenhar no aprimoramento das abordagens voltadas para as questões ambientais, guiando nos em direção ao futuro mais resiliente e igualitário para o nosso planeta.

Referências Bibliográficas

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FOUCAULT, Michel. F86v Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p

FOUCAULT, Michel, A arqueologia do saber. tradução Luiz Felipe Baeta Neves. – 8. ed. – Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013.

MILANEZ, Bruno. FONSECA, Igor Ferraz. Justiça climática e Eventos Climáticos Extremos: uma análise da percepção social no Brasil – ISSN 2237-079X – NUPEAT–IESA–UFG, v.1, n.2, jul./dez./2011, p.82 –100, Artigo 13

RAMMÊ, Rogério Santos. A Política da Justiça Climática: conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas. Revista de Direito Ambiental, vol. 65/2012 Jan 2012

SCOTTI, Guilherme. PEREIRA, Diego. Injustiça Climática: a desigualdade social como violação à garantia de direitos. RDP, Brasília, Volume 19, n. 104, out./dez. 2022, DOI: 10.11117/rdp.v19i104.6728 | ISSN:2236-1766 Universidade de Brasília (UnB). Brasília (DF). Brasil

Marcella Murta de Matos^[1]
Heloize da Cunha Charret^[2]

1. INTRODUÇÃO

A educação, enquanto categoria teórica, tem seu núcleo na dinâmica da vida social, sendo um complexo constitutivo da sociedade que possui uma função importante nas formas de reprodução do ser social, uma vez que a sociedade está organizada a partir de contradições sociais, econômicas e diversidades, sejam elas culturais e/ou religiosas. Segundo Freire, o ambiente escolar “se revela não só nos conteúdos, livros e aulas, mas nas experiências informais que ocorrem nas salas de aula, no recreio, no pátio, em variados gestos dos alunos, do pessoal administrativo, do pessoal docente, que se cruzam cheios de significação”. (FREIRE, 1996, p.44)

Com acesso à educação, os cidadãos se apoderam de condições que colaboram para o desenvolvimento de um país, seja na área da saúde, ciência, segurança, justiça, tecnologia, desenvolvimento de pesquisas, entre outras.

Freire reforça que, “por meio da educação, os sujeitos podem se constituir senhores de suas vidas, autores de sua história”. (2000, p. 152)

Conforme Campos (2015) , no atual contexto social, político e pedagógico, que demanda por novos saberes e compreensão de relações sociais, palavras como, equidade, racismo, bullying, identidade de gênero, entre outras, são constantes nos debates públicos, e vem cada vez mais sendo levadas para o espaço escolar, no intuito da formação da cidadania, emancipação dos sujeitos sociais e inclusão social, com oportunidade de orientar os alunos para que se tornem mais consciente e com empoderamento da sua própria história, sendo portanto, fundamental o papel de uma equipe multidisciplinar para trabalhar essas expressões da sociedade com os alunos.

É em meio a este espaço de relações sociais diversificadas e fazendo parte da equipe multidisciplinar nas escolas, que o assistente social se insere, sendo chamado a mediar o conflito de interesse entre sociedade e Estado, sendo um profissional designado para prestar serviços sociais através de um apoio administrativo-burocrático nas instituições às quais está vinculado, exercendo junto ao usuário, ações de cunho educativo, moralizador e até mesmo disciplinador.

 Conforme dados publicados no site do Conselho Federal de Serviço Social- CFESS,  o reconhecimento sobre a necessidade do profissional de Serviço Social nas escolas desencadeou em meados dos anos 2000 um movimento histórico da categoria profissional, por meio das entidades organizativas da categoria, CFESS e Conselhos Regionais de Serviço Social- CRESS, aliados a organizações dos executivos estaduais, regionais e a setores da rede de educação, os quais promoveram uma luta em prol do Serviço Social na educação pública.

 No entanto, mais especificamente no ano de 2006, o tema Serviço Social na educação passou a constar na agenda de fóruns, seminários e debates do conjunto CFESSS/CRESS, e posteriormente, nos anos de 2011 e 2012, repercutiu nas produções científicas: “Subsídios para o Debate sobre o Serviço Social na Educação (CFESS/CRESS,2011) e Subsídios para a atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação (CFESS/CRESS,2012)”.  Os dados publicados no site do CFESS registram que foram quase duas décadas para que o Projeto de Lei da Educação n.º 3688/2000, que dispunha sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação na escola, virasse a Lei n.º 13.935/2019, publicada em 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicólogos e assistente sociais nas redes públicas de educação básica, sendo essa “vitória”, resultado de uma árdua luta da categoria dos profissionais do Serviço Social e da Psicologia, 

 Segundo Amaro (2017), a atuação do assistente social e psicólogo, possibilitará conhecerem melhor a realidade das instituições de ensino empregadoras e apoiará os alunos, suas famílias e corpo docente das escolas, buscando articulação com as políticas públicas, a fim de oferecer melhor respostas às demandas apresentadas, para garantia do desenvolvimento escolar dos alunos, contribuindo por meio de suas estratégias de intervenção com o acesso e permanência dos alunos na escola pública.

 Como resultado da publicação da Lei n.º 13.935/2019, Estados e Municípios começaram a se organizar, e contratar assistentes sociais e psicólogos para atuarem em escolas da educação básica, oportunidade de plena ascensão e ampliação deste espaço organizacional para tais profissionais.

Neste contexto de oportunidade para a inserção do assistente social na educação básica e frente as diversas expressões da questão social impostas no ambiente escolar, que traz fenômenos como vulnerabilidade social, racismo, homofobia, violências, evasão escolar, intolerância, fome, trabalho infantil, drogas, gravidez na adolescência, entre outros, se insere o assistente no contexto escolar do Colégio Militar de Salvador, atuando como profissional estratégico, na relação de mediação do tripé escola x aluno x e família, no intuito de contribuir com o desenvolvimento social e pedagógico dos alunos, em seu processo de formação como cidadãos.

Desta forma, no presente artigo tem como objetivo apresentar as ações profissionais desenvolvidas pelo assistente social no CMS, entre os anos de 2017 a 2021 e servir como subsidio para o direcionamento das ações profissionais da categoria no campo de educação da educação básica.

O documento está organizado da seguinte forma: com uma breve descrição dos marcos legais para atuação do assistente social na educação básica, discorrendo ainda sobre a inserção do trabalho do assistente social no Colégio Militar de Salvador, até a apresentação das ações desenvolvidas pelo assistente social junto a equipe multidisciplinar da Seção Psicopedagógica da Instituição. Na conclusão serão apresentados os apontamentos relativos à prática profissional e sua relevância.

2.  MARCOS LEGAIS PARA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 

Nos anos de 1930, o Brasil passou por um processo de desenvolvimento econômico, social, e participação política, acompanhados de período de autoritarismo e crise econômica. Neste período ocorreu um crescimento econômico no país e elencado a isto, houve a participação social da população, exigindo melhores condições de vida, sobretudo do setor público, com prestação de serviços sociais, que exigiram do Estado, pensar políticas públicas no intuito de amenizar os movimentos da sociedade menos favorecida. Mas é importante ressaltar que este processo de evolução das políticas sociais foi lento e desigual, sem atender a necessidade da população que realmente necessitava.

É a partir do marco da Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988) que fica mais visível o dever do Estado em promover de maneira universal os serviços sociais básicos, ofertados por meios de políticas sociais de saúde, previdência, assistente social e educação para o cidadão.

Ao se pensar sobre a política de educação, a Constituição Federal de 1988, no art. 205, define um padrão comum de políticas sociais cuja organização se dá por meio de um sistema unificado, da universalização de serviços, que provoca mudanças significativas do ponto de vista do planejamento das políticas sociais.

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (BRASIL, 1988) 

A educação como direito, faz parte da proteção social, numa perspectiva de seguridade social mais ampliada. Ela fomenta a cooperação com a família, com as crianças e adolescentes atendidos na escola, além de poder contribuir com os profissionais e agentes de ensino que nela atuam. Segundo o autor Almeida, em sua participação na brochura do CFESS/CRESS: “Subsídios para o debate sobre Serviço Social na Educação” (CFESS/CRESS,2012), aponta que

[…] a educação, organizada sob a forma de política pública, se constituiu em uma das práticas sociais mais amplamente disseminadas de internalização dos valores hegemônicos na sociedade capitalista. A partir das lutas sociais, em especial da classe trabalhadora pelo reconhecimento de seus direitos sociais, tornou-se também condição importante nos processos de produção de uma consciência própria, autônoma, por parte desta própria classe e de suas frações. Um território disputado pelas classes sociais fundamentais, cujas lutas se expressam em diferentes contornos e processos que a política educacional assumiu ao longo da história. (CFESS/CRESS, 2012, p. 12)

Com acesso à educação, os cidadãos se apoderam de condições que colaboram para o desenvolvimento de um país, seja na área da saúde, ciência, segurança, justiça, tecnologia, desenvolvimento de pesquisas, entre outras.

Segundo Freire (2000, p. 152), “por meio da educação os sujeitos podem se constituir senhores de suas vidas, autores de sua história”.

A inserção do direito fundamental à educação no texto constitucional brasileiro é o resultado de um longo processo histórico marcado por avanços e retrocessos. A capacidade das ações do poder público voltadas para a inserção de todo o conjunto da população brasileira no contexto da educação formal, carece ainda de orientações normativas, pois se trata de direito fundamental do ser humano.  

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira- LDB (BRASIL, 1996), considerada como um dos principais instrumentos jurídicos norteadores da política educacional no Brasil, destaca entre seus objetivos, “proporcionar a população o direito a uma educação de qualidade, que contribua para emancipação/libertação dos sujeitos sociais”. No entanto, o viés excludente velado do sistema educacional público tem gerado profundos embates entre as classes sociais, com sua trajetória fortemente marcada pelas disputas sociais, que se imprimem nos diversos níveis e modalidades que constituem a política educacional, tanto na perspectiva de um direito social e humano, ainda não universalizado, quanto na sua subordinação à forma geral de mercadoria, que se expande por amplas dimensões da vida social.

Na política de educação, o assistente social na maioria das vezes se insere atuando em equipes multidisciplinares e “sua participação é útil no sentido interdisciplinar, e serve para subsidiar os demais atores escolares no enfrentamento de questões sociais sobre as quais, geralmente a escola não sabe de que maneira agir e intervir”. (AMARO, 1997, pág.15), exigindo do assistente social além de uma visão crítica e reflexiva, baseada na leitura da realidade vivenciada pelos usuários em seus aspectos na totalidade, mas também pensar sua atuação integrada a dimensão investigativa do trabalho profissional, utilizando a sistematização dos processos de trabalho para seu reconhecimento profissional e conquista de maior autonomia nos estabelecimentos de ensino onde atuam.

Apesar do trabalho do assistente social na educação não ser algo recente, a atuação do assistente social na educação básica tem seu marco regulatório no ano de 2019, com a Lei n.º 13.935 (BRASIL, 2019), que traz a exigência pela atuação do assistente social na educação básica, apresentando lacunas na legislação, devido ao pouco discorrer sobre a papel do assistente social na educação básica.

Art. 1º As redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.

§ 1º As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.

§ 2º O trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino.

Art. 2º Os sistemas de ensino disporão de 1 (um) ano, a partir da data de publicação desta Lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições. (BRASIL, 2019)

Para identificar o modo como os assistentes sociais executam o seu exercício profissional, torna-se necessário reconhecer que o Serviço Social vem se constituindo como profissão, inscrito na divisão social e técnica do trabalho, regulamentada pela Lei nº 8662/93, de 07 de junho de 1993, com alterações determinadas pelas Resoluções CFESS nº 290/94 e nº 293/94, e balizada pelo Código de Ética Profissional, aprovado através da resolução CFESS nº 273/93, de 13 de março de 1993.

Os poucos apontamentos apresentados na lei n.º 13.935/2019 (BRASIL/2019), e sem definições sobre a atuação do assistente social nas escolas de educação básica contribuem para que ainda que timidamente, hoje os profissionais de Serviço Social na educação atuem muitas vezes, de maneira precária, sem definição de seu processo de trabalho, sendo “capaz de forjar certas rotinas e procedimentos de registro de suas atividades práticoinvestigativas” (ALMEIDA, 1997, p.1), não reconhecendo seu campo de trabalho e  tendo que criar estratégias para levantamento de suas demandas.

Diante disto, nos subitens a seguir, como maneira de auxiliar outros assistentes sociais e demais leitores, será apresentado o trabalho do assistente social no CMS e suas principais atividades.

3.  A INSERÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR     

 A educação por algum tempo já não é mais palco exclusivo para questões curriculares e pedagógicas. Como espaço que envolve diversos sujeitos, cada um carregando diversidades, histórias e mazelas sociais, faz com que este espaço dinâmico e dialético, apresente cada vez mais a necessidade da atuação de outros profissionais, para além de professores, dentre estes assistentes sociais.  

A inserção do assistente social na educação básica do Colégio Militar de Salvador teve início no ano de 2014, por meio da contratação de uma assistente social civil, prestadora de serviço para Associação de Pais e Mestres-APM do Colégio Militar, atuando principalmente com a emissão de relatórios sociais de famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade social, que informavam dificuldade financeira para pagamento da Quota Mensal Escolar – QME^[3], auxiliando no embasamento de sindicâncias administrativas para dispensa do pagamento da QME.

No ano de 2017, o Colégio Militar de Salvador recebeu sua primeira assistente social militar, a qual passou a atuar com suas ações profissionais inseridas na equipe da Seção Psicopedagógica do CMS, conforme previsto nas Normas de Psicopedagogia Escolar da Educação Básica no Sistema Colégio Militar do Brasil- NPEEB/SCMB, publicada em 2016, a qual teve sua última versão atualizada pela Portaria – DECEx / C Ex Nº 68, de 23 de março de 2022, com a finalidade de “regular e fundamentar os diversos procedimentos e

atividades da Seção Psicopedagógica no âmbito do Sistema Colégio Militar do

Brasil (SCMB)”.

No art. 2º NPEEB/SCMB, apresenta em seus objetivos:

1. – especificar as atribuições da Seção Psicopedagógica; 
2. – estabelecer as atividades a serem desenvolvidas na Seção Psicopedagógica; 
3. – orientar o planejamento e a execução das atividades relacionadas à Psicopedagogia Escolar, no âmbito do SCMB; e
4. – alinhar-se à prática da gestão do ensino que orienta o planejamento anual dos estabelecimentos de ensino (Estb Ens) no âmbito do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), em consonância com a legislação vigente referente à Educação Básica. ((MINISTÉRIO DA DEFESA,2022)

A Seção Psicopedagógica do CMS entre os anos de 2017 a 2021 estava composta por um chefe de seção (oficial superior, especialista em psicopedagogia), um psicólogo, duas pedagogas (orientadoras educacionais), uma assistente social e um agente administrativo.

Com competências e atribuições definidas, os profissionais das seções psicopedagógicas dos Colégios Militares do SCMB norteiam as suas ações, com base no Código de Ética Profissional e demais legislações que amparam cada categoria profissional, bem como nas competências de cada integrante da equipe especificadas na NPEEB/SCMB, a qual cita por exemplo que ao assistente social compete:

Art. 19. I – assessorar o Chefe da Seção Psicopedagógica, no que se refere à assistência social do corpo discente;  II – levantar o perfil socioeconômico dos discentes;

III – levantar dentro do Estb Ens os alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e risco social, e fazer o acompanhamento e encaminhamentos, se for o caso, objetivando seu melhor aproveitamento escolar;

IV – propor ao Chefe da Seção Psicopedagógica estratégias de intervenção para a proteção dos alunos em situação devulnerabilidade socioeconômica e risco social;

V – articular-se com a Rede de Assistência Social e Saúde, assim como com o Serviço de Assistência Social das Forças Armadas, para possíveis encaminhamentos;

VI – realizar visitas domiciliares e acompanhar as famílias dos alunos em situação de evasão escolar, alto índice de faltas, situação de risco ou vulnerabilidade social;

VII – realizar estudo social com elaboração de parecer social à redução da Quota Mensal Escolar (QME);

VIII- estabelecer contato com os Conselhos Tutelares para possíveis encaminhamentos e devidos acompanhamentos de alunos e/ou familiares; 

IX– participar dos atendimentos realizados com os pais e responsáveis e alunos envolvidos em situações de conflitos familiares ou vulnerabilidade socioeconômica, em conjunto com os demais profissionais da Seção, realizando, inclusive, visita domiciliar, quando se fizer necessário; e

X- sensibilizar e promover ações, em parceria com a Equipe Multidisciplinar, sobre cidadania, ética, pluralidade cultural e outros aspectos inerentes às competências socioemocionais. (MINISTÉRIODA DEFESA,2022)

Assim, diante do leque de competências subscritas na norma, o assistente social define suas ações e realiza seus atendimentos aos usuários do sistema de ensino, tendo autonomia na decisão de suas atividades e intervenções.

3.1. AÇÕES DESENVOLVIDOS PELO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO A SEÇÃO PSICOPEDAGÓGICA DO COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR

ENTRE OS ANOS DE 2017 A 2021

 No intuito de sistematização das ações e atendimentos realizados pelos profissionais da equipe multidisciplinar da sessão psicopedagógica do CMS, instrumentos como prontuário individual do aluno foram utilizados para registro das intervenções, respeitando os limites éticos de cada profissão, no compartilhamento das informações sobre os atendimentos entre os integrantes da seção.

 Cada profissional também utilizava de instrumentos técnicos de registro profissional, individualizados, tais como diário de campo e relatórios, para detalhamento de suas intervenções e pareceres, para assessoramento ao Diretor de Ensino, e/ou outro profissional da Instituição, na tomada de decisões.  Por esse artigo se tratar especificamente do trabalho desenvolvido pelo assistente social, serão apresentados no decorrer do documento, a seguir, os dados do trabalho desse profissional, no intuito de que as ações apresentadas possam auxiliar os colegas de profissão no exercício do trabalho junto às escolas de educação básica e assessoramento os demais leitores sobre o fazer profissional do assistente social neste campo de atuação.

 A seguir estão destacados no quadro 1, os principais motivos que demandaram do assistente social do CMS, entre os anos de 2017 a 2021, seus atendimentos, conforme: 

Quadro 1- Motivos dos atendimentos do assistente social

 As questões de vulnerabilidade social dos alunos, sejam elas em caráter imediato e/ou temporário, foram assistidas pela assistente social no sentido de viabilização dos direitos dos alunos, visando condições de aprendizagem dignas, de forma que o impacto social vivenciado em seu seio familiar, afetem o mínimo possível seu desenvolvimento e desempenho escolar.

 Para isso, foram realizados estudos sociais sobre a condição socioeconômica das famílias dos alunos que se enquadravam no perfil de vulnerabilidade social e/ou econômica, utilizando-se de instrumentos de coleta de dados como entrevista, questionário socioeconômico e visita domiciliar, quando necessário. Em alguns casos, além da dispensa da Quota Mensal Escolar, os alunos receberam por meio da Associação de Pais e Mestres, por intermédio do laudo social emitido pela assistente social, uniforme e material didático.

 Os problemas sociais dos alunos, sejam eles de cunho familiar e/ou pessoal, tais como separação dos pais, problemas no relacionamento familiar, questões financeiras, ansiedade, depressão, problemas de autoimagem corporal, baixa auto-estima, entre outros, afetam diretamente, na maior parte das vezes, o processo de desenvolvimento pedagógico dos alunos. O assistente social, junto a equipe multidisciplinar, realiza intervenções junto à família e ao aluno, buscando identificar o problema, realizar orientações e em alguns casos, encaminhamentos para a rede de atendimento e apoio. O acionamento do conselho tutelar só foi realizado, após esgotar as possibilidades do CMS apoiar o aluno e sua família, ou verificar que se trata de uma violação dos direitos da criança e adolescente e de relevante impacto social.

 Uma atividade importante realizada no CMS por todos os profissionais da equipe multidisciplinar da seção psicopedagógica foram as ações do Projeto Valores, o qual tinha o objetivo de realizar abordagens que contribuíssem com o desenvolvimento social e comportamental dos alunos, além do fortalecimento de competências atitudinais e socioemocionais. As atividades foram realizadas nos horários da orientação educacional, que eram disponibilizadas à equipe técnica da Seção Psicopedagógica, com todas as turmas da escola, semanalmente.  Dentre essas, no caso específico aqui analisado, foram desenvolvidas pela assistente social por meio de atividade lúdicas, dinâmicas e/ou filmes, reflexões sobre os conteúdos atitudinais de temas transversais, tais como: cidadania, ética, pluralidade cultural, bullying, igualdade de direitos e justiça. 

 Os temas capacidade de convivência, respeito mútuo, tolerância, solidariedade foram trabalhados por meio da realização de gincana e torneios, envolvendo valores como cooperação, responsabilidade, disciplina, dedicação e voluntariedade. As atividades abarcaram todo corpo docente e discente da escola, apoiadas pela Legião de Honra do Colégio Militar e APM, com a realização de ações recreativas e campanhas solidárias para ajudar a Instituições carentes do município de Salvador- Ba.

 Outra ação que também demandava atuação ao assistente social e psicólogo na Instituição de Ensino era o acolhimento e assistência aos professores e agentes de ensino em relação a questões de saúde, sobretudo saúde mental. Os casos necessários foram acompanhados e/ou encaminhados, além de acionada a rede de apoio do usuário, buscando melhor assisti-lo e orientá-los sobre seus direitos.

 Já as atividades de assistência social das Forças Armadas, as quais foram executadas pela assistente social do CMS, e estão descritas abaixo, encontramse amparadas na Portaria Normativa n.º 1.173/MD, de 06 de setembro de 2006, que aprovou a Política de Assistência Social das Forças Armadas. 

 Trata-se de ações de caráter geral no âmbito militar, não estando diretamente ligadas à educação básica, cada uma normatizada por portaria específica, a qual determina os objetivos das ações dos programas. 

 Desta forma, a assistente social do CMS buscou criar estratégias para inserir algumas ações no cotidiano escolar de seu público de atuação, docentes e discentes, buscando difundir os programas sociais do Exército, uma vez que a maioria dos sujeitos assistidos pelo Estabelecimento de Ensino estão diretamente e/ou indiretamente ligados a família militar.

 As ações realizadas neste sentido, buscou atender também a demandas dos alunos, seus familiares e corpo docente da escola. Dentre estas destacamse as atividades realizadas anualmente referente aos seguintes programas: 

• Programa de Valorização da Vida- PVV (Portaria n.º 151-DGP, de 4 de agosto de 2016): tem por objetivo a promoção da qualidade de vida, da saúde biopsicossocial e proteção da vida humana (prevenção ao suicídio), dentro da Exército. No Colégio Militar de Salvador, para os alunos, as ações foram realizadas por meios de atividades lúdicas, musicais e recreativas, realizadas durante a Semana de Valorização da Vida, as quais ocorreram anualmente, no mês de julho, e buscou-se trabalhar com os alunos conteúdo de acordo com a faixa etária, retratando questão sobre a importância da qualidade de vida, prática de atividade física, fortalecimento das relações sociais, crenças, e etc. Já com o público adulto de militares e servidores civil (professores e agentes de ensino), foram realizadas palestras sobre prevenção ao suicídio e qualidade de vida, com o apoio do psicólogo da escola.
• Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência – PAPD (Portaria n.º 239-DGP, de 9 de novembro de 2016): tem o objetivo de contribuir com a integração e a inserção social da pessoa com deficiência. Para isto, foram realizadas anualmente, no mês de março, a Semana da Inclusão nos Colégios Militares do Brasil. No CMS, as atividades foram coordenadas pelos profissionais da equipe Psicopedagógica e Seção de Atendimento Educacional Especializado, executadas em parceria com a seção de educação física, através da realização de práticas esportivas de inclusão, tais como basquete na cadeira de rodas, natação, futebol e handebol para deficientes físicos, corrida de cegos, trabalhando conteúdos atitudinais de respeito, empatia e cooperação.
• Programa de Prevenção à Dependência Química – PPDQ (Portaria n.º 183-DGP, de 12 de setembro de 2016): visa executar ações preventivas à dependência química pautadas em princípios éticos e na pluralidade cultural, planejadas e direcionadas ao desenvolvimento humano e a educação para uma vida saudável, valorizando a esfera das relações familiares e comunitárias.  O conteúdo deste tema para os alunos do CMS foi abordado em conjunto com as pedagogas, nos horários de orientação educacional, por meio de abordagem reflexiva e dinâmica.
• Programa de Apoio Socioeconômico- PASE (Portaria n.º 131-DGP, de 18 de julho de 2016): trata-se de um programa direcionado especificamente ao público militar, com objetivo de enfrentamento das vulnerabilidades socioeconômicas por meio da prevenção em educação financeira. As ações foram executadas pela assistente social através da escuta ativa, orientação social e financeira. Casos específicos foram estudados por meio de uma anamnese social e encaminhados a escalão superior, no intuito da garantia do bem-estar mental e social do militar e sua família.
• Auxílio Funeral (Portaria n.º 250-DGP, de 10 de novembro de 2014): Em caso do falecimento de algum militar e/ou seu dependente, foi realizado o acolhimento a família e solicitado imediatamente o apoio da Seção de Assistência Social da Região Militar para viabilização dos direitos do militar e/ou seu familiar.

Em todas as ações e intervenções, desde os atendimentos individualizados aos alunos, seus pais/responsáveis e aos professores e agentes de ensino, a assistente social buscou contribuir com a formação pedagógica e cidadã dos alunos, entendendo que eles estão em processo de formação e definição de seu caráter, buscando garantir a eles condições de acesso à educação e estudo com qualidade.

4.   APONTAMENTOS CONCLUSIVOS

A Lei Federal 13.935/19 (BRASIL, 2019), é mais um resultado de uma árdua luta da categoria dos profissionais do Serviço Social e da Psicologia na busca pela regulamentação dessas profissões para a atuação na educação básica. 

Observa-se, que apesar do avanço na regulamentação da presença do assistente social na educação básica, a legislação federal em vigor, não dispõe sobre as atribuições do profissional nos espaços de trabalho escolar, nem tampouco apresenta elementos substanciais que direcionem o processo de trabalho profissional. 

O espaço de atuação para o assistente social na educação básica precisa ser reconhecido e colocado em prática de forma efetiva, pois o assistente social surgiu no âmbito da educação para auxiliares na garantia dos direitos sociais de seus usuários.

As atividades sociais realizadas, conforme descritas neste artigo, foram realizadas para identificar e compreender as questões sociais dos estudantes, pais, responsáveis e comunidade, com objetivo de uma intervenção social capaz de modificar a realidade por eles vivenciada.

Vale ressaltar ainda, a importância do trabalho multiprofissional realizado pela Seção Psicopedagógica do CMS, tendo em vista um papel transformação e mudança social. 

No que tange aos aspectos técnicos, o assistente social exerce um papel de assessoramento à Direção da Instituição, acolhimento e escuta diante das fragilidades do sistema macrossocial e apontar possíveis intervenções.

Evidentemente, em decorrência da expansão do serviço social nas instituições de educação básica, a produção deste artigo visou contribuir de maneira clara e ilustrativa, no compartilhamento das ações  executadas pela assistente social do CMS em seu processo de atuação em instituição de educação básica, possibilitando aos leitores compreender a organização do  trabalho e gerenciamento dos processos que demandam a atuação do assistente social, mas também,  ser material de leitura que possa interessar a gestores educacionais e demais profissionais, contribuindo para entenderem a prática profissional do assistente social na escola e suas demandas de trabalho.

5.  REFERÊNCIAS

ALMEIDA, N. L. T. de. Retomando a temática da “sistematização da prática” em Serviço Social. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 10, 1997.

AMARO, Sarita Terezinha Alves. Serviço Social na Escola: O encontro da realidade com a educação. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1997.

AMARO, Sarita. Serviço Social em escolas: fundamentos, processos e desafios. Petropólis, RJ: Vozes, 2017. 

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html. Acesso em: 08 mar. 2022.

______. Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e bases da

Educação. Secretaria do Estado de Educação. Brasilía/DF: Associação Brasileira de Editores de Livros, 1998.

______. Lei 13935 de 11 de dezembro de 2019. Lei sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Brasília/DF, 2019.

CAMPOS, Carlos Roberto Pires. Gênero e diversidade na escola: práticas pedagógicas e refl exões necessárias / organizador Carlos Roberto Pires Campos – Vitória: Ifes, 2015.

CFESS; CRESS. Subsídios para o debate sobre o Serviço Social na educação. Rio de Janeiro, 2011.

______.; ______. Subsídios para atuação de assistentes sociais na política de educação. CFESS, 2012. (Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais, Série 3).

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

_______. Educação como prática de liberdade: a sociedade brasileira em transição. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2000.

MINISTÉRIO DA DEFESA. EXÉRCIRO BRASILEIRO. SECRETARIA GERAL DO EXÉRCITO. Portaria – DECEx/CEx n.º 68, de 23 de março de 2022. Aprova as Normas de Psicopedagogia Escolar da Educação Básica no Sistema Colégio Militar do Brasil (EB60-N-8.003), 1ª Edição, 2022. Disponível em: http://www.sgex.eb.mil.br/sg8/005_normas/01_normas_diversas/07_departame nto_de_educacao_e_cultura_do_exercito/port_n_068_decex_23mar2022.html

[3] A quota mensal escolar é a contribuição paga pelos pais/responsáveis dos alunos, para custeio das atividades do Sistema Colégio Militar do Brasil e não possui natureza tributária. 

[1] Assistente social e discente do curso de Mestrado em Educação pela Universidade Estácio de Sá-UNESA.

[2] Doutora em Educação, professora e orientadora do curso de Mestrado em Educação pela Universidade Estácio de Sá-UNESA.

O presente artigo foi elaborado com o objetivo de apresentar uma análise do trabalho desenvolvido pela assistente social no Colégio Militar de Salvador-CMS, durante os anos de 2017 a 2021. O interesse investigativo deste documento, consiste em esboçar as principais ações profissionais que competem ao assistente social no CMS, desenvolvidas com os alunos e seus familiares, bem como com o corpo docente e agentes de ensino. A coleta dos dados foi orientada pelo método dialético-crítico, e utilizou-se de instrumentais técnicos como relatórios e diários de campo para organização das informações. A conduta e as ações profissional tomaram como base o Projeto Ético Político Profissional, a Lei de Regulamentação da Profissão e as Normas de Psicopedagogia Escolar da Educação Básica no Sistema Colégio Militar do Brasil- NPEEB/SCMB, respeitando sempre o previsto o Código de Ética Profissional do assistente social. 

Danielle Mendonça Silva Souza¹
Mariluce Paes de Souza²
Otacílio Moreira de Carvalho³
Sandra da Cruz Garcia⁴

Resumo

Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma revisão da literatura sobre os temas Governança Urbana, Participação Pública e Relacionamentos Interorganizacionais, buscando mapear as principais tendências nas abordagens temáticas e metodológicas em relação à produção científica e produção acadêmica na área de conhecimento selecionados para esta pesquisa. Para tanto, foi realizado um levantamento e seleção de portfólio bibliográfico, a partir de produções cientificas e acadêmicas, a partir de consulta à bases de dados Scielo e da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, tendo como descritores os temas abordados nesta pesquisa e seus desdobramentos. A teoria da agência destaca o processo de ruptura entre propriedade e gestão, dando origem às relações de agência e aos conflitos de agência no mundo corporativo. Essa relação de agência também está presente na relação Estado (agente) e sociedade (principal), relação essa também conflituosa em função de divergências de interesses e estruturas de poder. Para minimizar os conflitos de agência, mecanismos de governança, inserção da sociedade civil no processo de participação pública e os múltiplos relacionamentos interorganizacionais nesse processo de participação. O processo de levantamento do portfólio, se deu a partir de uma leitura flutuante do tema, resumo, palavras-chave e objetivos, possibilitou a seleção de 32 artigos científicos, 3 teses de doutorados e 4 dissertações de mestrados.

Palavras-chave: governança urbana; participação pública; relacionamentos interorganizacionais.

Abstract

This research aims to carry out a review of the literature on the themes Urban Governance, Public Participation and Interorganizational Relationships, seeking to map the main trends in the thematic and methodological approaches in relation to scientific production and academic production in the area of ​​knowledge selected for this research. To this end, a survey and selection of a bibliographic portfolio was carried out, based on scientific and academic productions, based on consultation of the Scielo databases and the Digital Library of Theses and Dissertations, having as descriptors the themes addressed in this research and their consequences. Agency theory highlights the process of rupture between ownership and management, giving rise to agency relationships and agency conflicts in the corporate world. This agency relationship is also present in the State (agent) and society (principal) relationship, a relationship that is also conflictive due to differences in interests and power structures. To minimize agency conflicts, governance mechanisms, the insertion of civil society in the public participation process and the multiple inter-organizational relationships in this participation process. The process of surveying the portfolio, based on a fluctuating reading of the theme, abstract, keywords and objectives, enabled the selection of 32 scientific articles, 3 doctoral theses and 4 master’s dissertations.

Keywords: urban governance; public participation; interorganizational relationships.

1 INTRODUÇÃO

Em democracias representativas, como é o caso do Brasil, é possível caracterizar a relação entre sociedade e Estado como uma relação de agência, representando a sociedade a parte principal (proprietário) e os representantes eleitos (presidente, governadores, prefeitos e o legislativo) como agentes (gestores, controladores), tendo por premissa o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal brasileira de 1988, a qual afirma que todo poder emana do povo, poder esse exercido por meio de representantes eleitos ou de forma direta, nos termos apresentados na Carta Magna (BRASIL, 1988).

No mundo corporativo, essa ruptura entre propriedade (principal) e o controle (agente) das empresas tem como origem o agigantamento e as estruturas de poder das corporações, com o desligamento entre propriedade e administração, bem como pela diluição e pulverização do capital das grandes empresas, surgindo, desta forma, uma relação de agência no mundo corporativo (ROSSETTI e ANDRADE, 2014).

Tal ruptura e relacionamento também ocorreu na relação Estado e sociedade a partir do momento em que os núcleos urbanos se expandiram e se tornaram grandes cidades, complexas de serem geridas por meio de decisões da própria sociedade em praças públicas, sendo necessário a sociedade eleger representantes para, em seu nome, fazer a gestão da coisa pública e tomar as decisões.

Assim como destacado por Rossetti e Andrade (2014) na relação de agência no mundo corporativo, na qual tal relação tende a ser conflituosa, sobretudo em razão da divergência de interesses e da mudança na estrutura de poder das corporações, a relação Estado e sociedade também tende a ser conflituosa, também em relação às divergências de interesses e outros problemas decorrentes dessa ruptura. A sociedade quer participar do processo de gestão da coisa pública, tem interesse em acompanhar a execução das políticas públicas e avaliar os resultados alcançados em relação ao que foi planejado. Por sua vez, os gestores eleitos buscarão executar suas políticas públicas tendo por base suas ideologias, objetivos e metas, tendendo a limitar a participação social no processo de gestão e, sobretudo, buscando informar primordialmente os resultados positivos de sua gestão, omitindo resultados negativos.

Para tanto, mecanismos de governança pública com a inclusão da sociedade no processo de participação pública e tendo por base os relacionamentos interorganizacionais, com a participação diversos segmentos da sociedade e representantes das múltiplas organizações (sindicatos, associações, igrejas, meio empresarial, representantes da saúde, educação, entre outros), têm sido implementados visando minimizar esses conflitos de agência na relação Estado e sociedade.

Na esfera municipal, mecanismos de governança urbana tem sido conquistados pela sociedade e implementados nas gestões das cidades como forma de harmonizar a relação entre gestores públicos eleitos e a sociedade civil, possibilitando a participação da sociedade em diversas instituições participativas: conselhos municipais, conferências, participação cidadã na definição do orçamento participativo e no plano diretor, consultas e audiências públicas, conselhos gestores de políticas públicas, políticas públicas setoriais, observatórios sociais, entre outras inovações institucionais participativas (PAULA e KEINERT, 2016; ). Essa abertura para a participação da sociedade na gestão urbana ocorre em vários setores, como educação, saúde, habitação, transporte, direitos humanos, saneamento básico, meio ambiente entre outros.

Frente ao exposto, esta pesquisa teve por objetivo realizar uma revisão da literatura sobre os temas Governança Urbana, Participação Pública e Relacionamentos Interorganizacionais, buscando mapear as principais tendências nas abordagens temáticas e metodológicas em relação à produção científica e produção acadêmica na área de conhecimento selecionados para esta pesquisa.

A pesquisa partiu de um levantamento da produção científica junto à base de dados da Scielo, a partir de descritores relacionados aos temas aqui propostos, por meio de pesquisa avançada onde foram intercalados dois temas de forma conjunta em cada consulta e, para a obtenção de um resultado mais amplo, os temas foram readaptados. Dando como exemplo, a primeira consulta na base Scielo se deu por meio dos descritores “Governança Urbana” e “Participação Pública”, onde se teve um retorno de apenas 02 resultados e, desta forma, optou-se por ampliar a consulta, com os descritores “Governança Urbana” e “Participação Social”, da qual obteve-se 11 resultados, dos quais, 09 foram selecionados, da mesma forma se procedendo em relação aos demais descritores. Em razão do não retorno na base Scielo com o cruzamento do descritor “Relacionamentos Interorganizacionais”, nem mesmo com sua adaptação para “Relações Interorganizacionais”, esse tema foi levantado junto à Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) de forma a selecionar algumas produções para verificar o que está se produzindo acerca destas temáticas.

A pesquisa está delimitara a partir da gestão e governança urbana e em espaços urbanos, de forma a contemplar aspectos como gestão e governança em saúde municipal, educação municipal, saneamento básico, meio ambiente local, além de outros temas importantes para a área urbana e que envolve a gestão local, como são os casos dos Arranjos Produtivos Locais presentes nos municípios e que requerem políticas públicas municipais de apoio aos APL’s.

A partir da pesquisa foi possível observar que as principais preocupações dos autores estão em analisar, avaliar, discutir as características da governança urbana e suas pluralidades e avaliar a participação cidadã.

Para (KICKERT 1999), a governança urbana vem consolidando como referencial analítico, baseado no novo paradigma da rede, que se apresenta tanto como nova estratégia de gestão do setor público.

A Governança, implica a necessidade de criar condições favoráveis para que as interações dos diversos atores sociais, imprescindíveis para lidar com a diversidade, dinâmica e complexidade que caracteriza as transformações urbanas, possam ocorrer, e pontes do entendimento possam ser construídas (KOOIMAN  2002).

A partir de uma reflexão teórico-conceitual sobre a concepção da Governança Urbana, Participação Pública e Relacionamentos Interorganizacionais, este artigo discute a importância da aplicação destes conceitos para que haja experiências inovadoras de modo a consolidar a governança urbana, como estratégia de gestão do setor público permitindo uma análise das recentes transformações ocorridas no setor público no âmbito da emergente sociedade em rede.

Nesse contexto de identificação, a literatura científica pode fornecer informações relevantes sobre a realidade de determinada temática. A abordagem metodológica utilizada para o mapeamento sobre este assunto é a bibliometria. O objetivo desta pesquisa bibliométrica é descrever a produção científica sobre Governança Urbana, Participação Pública e Relacionamentos Interorganizacionais.

A importância desta pesquisa se dar na possibilidade de caracterizar a produção científica sobre Governança Urbana, Participação Pública e Relacionamentos Interorganizacionais, a fim de contribuir academicamente com o fornecimento de informações sintetizadas sobre os principais temas relacionados a essa temática, possibilitando assim a realização de pesquisas futuras que visem Governança Urbana, Participação Pública e Relacionamentos Interorganizacionais.

O presente artigo está dividido nas seguintes seções: uma revisão da literatura ressaltando as principais discussões sobre os temas; procedimentos metodológicos com o protocolo de pesquisa, resultados da análise bibliométrica e temática; discussão dos resultados e, por fim, as considerações finais – apontando as limitações da pesquisa e sugestões para pesquisas futuras.

2 REVISÃO DA LITERATURA

Buscando compreender melhor as relações entre a Governança Urbana, Participação Pública e Relacionamentos Interorganizacionais, são primeiramente apresentadas neste capítulo, definições e características da Governança Urbana, Participação Pública e Relacionamentos Interorganizacionais.

2.1 Governança Urbana e Participação Pública

Governança é um termo empregado em muitos contextos, sempre relacionado ao ato de governar ou tendo sua ligação às diversas formas de estruturas necessárias para fazê-lo. Houaiss e Villar (2001) definem governança como o ato de governar.

Abordado a partir da temática da teoria da agência, a governança acaba se configurando em mecanismos redutores de conflitos entre partes interessadas em uma determinada relação, sejam elas econômicas ou não.

O que é a teoria da agência e os relacionamentos de agência?

Os chamados conflitos de agência surgem, pois os interesses do administrador da propriedade nem sempre estão alinhados com os de seu proprietário. Do ponto de vista da teoria da agência, a preocupação maior é criar mecanismos eficientes (monitoramento e sistemas de incentivos) para garantir que os interesses da administração estejam alinhados com os dos acionistas” (IBGC, 2006).

Os problemas de agência dos gestores ocorrem quando os gestores tomam decisões com o intuito de maximizar sua utilidade pessoal e não a riqueza de todos os acionistas, razão pela qual foram contratados” (SILVEIRA, 2006, p. 45).

Jensen e Meckling (1976) comentam que os custos de agência ocorrem em qualquer situação que envolva esforços cooperativos, mesmo que não exista uma clara relação principal-agente. Os autores indicam que o problema de agência é geral e ocorre em qualquer organização com ou sem fins lucrativos.

Machado Filho (2006, p. 76), a partir do conceito de conflito de agência, ao qual se refere como conflito de interesses, expande os conceitos de governança para outras situações além da separação entre propriedade e gestão nas organizações: Em qualquer situação em que o poder de decisão é transferido ou compartilhado, ocorre, em maior ou menor grau, assimetria informacional.

Em sua essência, a governança trata de minimizar assimetrias e conflitos de interesse inerentes à delegação de poder. (Zylbersztajn 2005). O autor considera que o problema do conflito de agência também ocorre em organizações sem fins lucrativos, embora não haja titular de direitos de propriedade sobre a organização, a governança trata do exercício de dois direitos de propriedade: o direito de tomar decisões e o direito ao fluxo de recursos. Nas organizações sem fins lucrativos, o conflito pelo acesso ao fluxo de recursos não existe, pois a condição sem fins lucrativos, a restrição de não distribuição, exclui esse componente.

De acordo com Zylbersztajn (2005), conflitos de agência podem então surgir de divergências sobre decisões estratégicas e alocação de recursos, mesmo que se desconsidere a possibilidade de desvio fraudulento de fundos.

O termo governança refere-se à eficácia governamental, à capacidade de ação do governo, o que se revela a partir de três dimensões, quais sejam: a capacidade de comando e de direção do governo; a capacidade de coordenação do governo entre os diferentes interesses e projetos políticos presentes na arena política; e a capacidade de implementação que requer por parte do governante a capacidade de mobilizar os recursos técnicos, institucionais, financeiros e políticos necessários à execução de suas decisões. Portanto, as três dimensões centradas no governo como elemento-chave na solução dos conflitos. (DINIZ 1995),

Para Reis (1994) o termo governança diz respeito basicamente à capacidade de governo. Para ele, o conceito de governança, que se refere ao exercício dinâmico do ato de governar, apresenta a capacidade de coordenação, liderança, implementação, além da capacidade de produzir credibilidade como seus elementos constitutivos, os quais são interdependentes. Dessa forma, a governança estaria intrinsecamente relacionada a capacidade de propor e articular uma agenda política e gerar recursos necessários para a sua implementação.

Para Santos (1997) tentar diferenciar os conceitos de governabilidade e governança é pouco importante, nos últimos anos, isso porque, com a ampliação do conceito de governança, que passa a incorporar questões relativas a padrões de articulação e cooperação entre o Estado e a sociedade torna-se cada vez mais difícil distinguir esses conceitos.

A governança, implica a necessidade de criar condições favoráveis para que as interações dos diversos atores sociais, imprescindíveis para lidar com a diversidade, dinâmica e complexidade que caracteriza as transformações urbanas, possam ocorrer, e pontes do entendimento possam ser construídas (KOOIMAN 2002).

2.2 Relacionamentos Interorganizacionais

Relacionamentos interorganizacionais são complexos e multifacetados, por sua natureza não apenas econômica, mas social e cultural.

No entanto, relacionamentos interorganizacionais, para se desenvolverem, não necessitam apenas de investimentos de recursos e da seleção dos melhores parceiros. Necessitam de confiança, de valores compatíveis, de comprometimento entre as partes e de ações de interação e cooperação (GUMMESSON, 2005, HUNT; ARNETT; MADHAVARAM, 2006, PALMATIER et al., 2006).

Relacionamentos interorganizacionais dependem fundamentalmente de pessoas, com suas ideologias, suas práticas, seus preconceitos, seus anseios, suas competências, suas significações e seus contextos, para acontecerem. Em relação a isso, as interações, a formação de confiança, o comprometimento e as ações colaborativas poderão fazer com que indivíduos de organizações diferentes compartilhem alguns símbolos e significados, dimensões constituintes da cultura organizacional (ALVESSON, 2003).

Segundo Aldrich (1979) o aumento dos estudos concernentes aos relacionamentos interorganizacionais talvez encontre justificativa na constatação empírica de que as organizações necessitem interagir com o seu ambiente para acessar os recursos necessários às suas atividades.

Para Castells (1999) no contexto das redes, essa forma de organização pode representar uma maneira eficaz para o alcance de objetivos individuais e coletivos, por meio de um complexo ordenamento de conexões, em que as organizações estabelecem inter-relações sob diferentes maneiras, em distintos contextos e a partir de expressões culturais diversas.

As organizações estabelecem relacionamentos interorganizacionais como forma de tornarem-se mais estáveis, ou seja, elas se utilizam dos relacionamentos como resposta adaptativa ao ambiente incerto.

3 METODOLOGIA

O procedimento metodológico do presente artigo caracteriza-se pela apresentação dos fundamentos teóricos referentes às concepções da governança urbana e participação pública e Relacionamentos Interorganizacionais.

O método que será utilizado será a bibliometria tem como objetivo analisar os estudos que vêm sendo publicados na literatura científica relacionados a governança urbana e participação pública e Relacionamentos Intraorganizacionais, no sentido de identificar as áreas científicas em que eles têm sido realizados, as metodologias que têm sido utilizadas. A metodologia utilizada integra duas etapas: (i) descrição do processo a utilizar para analisar o conteúdo dos estudos identificados e (ii) síntese dos principais temas evidenciados.

A pesquisa obedecerá ao protocolo demonstrado no quadro 1, o qual foi elaborado a partir outros estudos.

3.1 Protocolo da pesquisa bibliográfica

O protocolo de pesquisa bibliográfica se deu por meio de:

a) pesquisa bibliográfica e seus principais arranjos institucionais;

b) pela análise do planejamento participativo na literatura acadêmica especializada.

Quadro 01 – Resumo do Protocolo de Pesquisa, Critérios e Filtros de Seleção dos Documentos:

Fonte: Elaborado pelos autores a partir de consulta às bases de dados da Scielo e Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, 2022.

Quanto aos procedimentos metodológicos gerais da pesquisa, seguirá etapas de trabalho, sendo a primeira etapa: a organização de material já produzido sobre a problemática e sobre o objeto pretendido por esse estudo; a segunda etapa corresponde ao levantamento e análise documental, incluindo a parte teórica do estudo.

Os procedimentos operacionais da pesquisa foram:

1. levantamento de literatura acadêmica especializada;
2. levantamento de produções acadêmicas.

Para a coleta de dados, foram utilizadas como fontes primárias artigos, periódicos disponibilizados na base de dados da Scielo e BDTD;

Por meio de análises, temática, e com base em temas que emergiram na leitura dos resumos, foi possível sintetizar temas e informações relevantes sobre Governança Urbana, participação pública e Relacionamentos Interorganizacionais.

Como se pode observar no Quadro 1, a recolha dos dados foi efetuada em 26 de julho de 2022. De forma a captar todos os tipos de documentos relacionados com a temática em estudo, foram utilizadas, na pesquisa, as seguintes palavras: com “Governança Urbana” e “Participação Pública”; “Governança Urbana” e “Participação Social”; “Relações Interorganizacionais” e “Governança Urbana”; “Relações Interorganizacionais” e “Governança Publica”; “Relações Interorganizacionais” e “Participação Publica” em inglês e português. A investigação inclui todas as áreas, com enfoque nesses temas. Posteriormente, e como exposto no Quadro 1, definiram-se os critérios de inclusão ou exclusão dos documentos. Assim, como filtro, restringiu-se a pesquisa aos documentos cujo idioma era o inglês, português. Seguidamente, efetuou-se uma análise de conteúdo com base no título e resumo de cada documento, eliminando-se todos aqueles que não correspondessem ao tema principal desta investigação. Foram excluídos todos aqueles cujos objetos de estudo eram diferentes do estabelecido para esta revisão.

Conforme se pode observar no quadro 1, dos 112 (artigos, teses e dissertações) previamente selecionados, conseguiram-se obter 112 com texto completo, dos quais foram excluídos 73, por apresentarem temas que não se enquadravam com o objetivo da presente revisão, assim, para esta revisão bibliométrica, foram selecionados 39 registos.

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Nesta seção, apresentam-se as áreas de estudo da produção científica analisada, as revistas científicas em que os artigos foram publicados, as temáticas dos artigos analisados, a metodologia utilizada para recolha de dados.

4.1 Síntese dos Principais Temas Evidenciados na Scielo

A partir dos descritores “Governança Urbana” e “Participação Pública” obteve-se o retorno de 02 resultados e, por sua vez, com os descritores “Governança Urbana” e “Participação Social”, retornou 11 resultados, sendo que 09 foram selecionados, sendo dois excluídos, um em razão do periódico não ser qualificado pela CAPES e o outro por não ter relação com a temática trabalhado na pesquisa. Cabe destacar que os dois artigos levantados nos primeiros descritores também retornaram no grupo dos descritores “Governança Urbana” e “Participação Social”. Em face do exposto e conforme critério adotado nesta pesquisa, foram analisados os artigos mais citados (com 10 ou mais citações) que, para esse primeiro grupo de descritores, três artigos tiveram 10 ou mais citações, conforme consulta no Google Acadêmico, conforme pode ser observado no Quadro 02.

Quadro 02 – Análise dos Objetivos, Metodologia e Principais Resultados nos Artigos Selecionados a partir dos Descritores “Governança Urbana” x “Participação Pública” ou “Participação Social”:

Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de artigos selecionados na base de dados da Scielo, 2022.

Conforme pode ser observado no Quadro 2 e também evidenciado nos demais estudos que não foram selecionados para análise e nas demais análises com outros descritores, enquanto no Brasil o debate se concentra em ampliar os mecanismos de participação da sociedade nas questões locais, de melhorar a governança na relação sociedade e Estado (poder público municipal), de forma a reduzir os conflitos de agencia entre agente-principal, na Europa o debate se concentra em aumentar o empoderamento do poder público local (municípios), que possuem problemas orçamentários, financeiros e de infraestrutura, o que incapacita o poder local em termos de negociação e decisão com a sociedade local. O debate na Europa, em relação aos municípios, se dá entre Estado (poder nacional, federal) e autoridades locais, destacando a necessidade de descentralização orçamentária e financeira e, com isso, o poder local ter condições de se articular com as comunidades locais num processo de planejamento participativo visando melhorias no âmbito local.

Em relação aos descritores “Governança Pública” e “Participação Social”, obteve-se o retorno de 30 resultados, sendo que a partir dos filtros, 14 artigos foram excluídos em razão de não ter relação com o objetivo desta pesquisa, outros 02 artigos foram excluídos em razão de já terem sido objeto de análise a partir dos descritores anteriores (duplicidade) e outros 05 artigos foram exclusos por constarem em duplicidade na consulta dos descritores. Desta forma, restaram 09 artigos selecionados, sendo que 07 artigos possuem 10 ou mais citações, sendo objetos de análise, conforme consta no Quadro 03.

Quadro 03 – Análise dos Objetivos, Metodologia e Principais Resultados nos Artigos Selecionados a partir dos Descritores “Governança Pública” x “Participação Social”:

Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de artigos selecionados na base de dados da Scielo, 2022.

A partir dos descritores “Governança Pública” e “Participação Pública”, obteve-se 59 resultados, aplicando os filtros, 24 artigos foram excluídos, por não guardarem relação com o objeto desta pesquisa, outros 09 artigos foram excluídos em razão de já terem sido objeto de análise nos descritores anteriores, outros 11 artigos também foram exclusos por constarem duplicados nos presentes descritores e um material foi excluído em razão de não ser um artigo, mas um editorial. Desta forma, restaram 14 artigos selecionados para análise bibliométrica, dos quais 05 possuem 10 ou mais citações e foram objetos de análise nesta pesquisa, conforme pode ser observado no Quadro 04.

Quadro 04 – Análise dos Objetivos, Metodologia e Principais Resultados nos Artigos Selecionados a partir dos Descritores “Governança Pública” x “Participação Pública”:

Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de artigos selecionados na base de dados da Scielo, 2022.

Os Quadros 03 e 04 trazem novos elementos importantes para a discussão, como a necessidade de qualificação da sociedade para os processos de participação, a importância da governança urbana e da participação social para o desenvolvimento sustentável, a importância da participação das organizações nos espaços de discussão sobre governança urbana, apontando seus interesses, visões e propostas, a importância dos governos locais nas discussões sobre redes empresariais, como são os casos dos APL’s, os Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) como instrumento de política pública e espaços para participação social, além de outras questões relevantes.

4.2 Síntese dos principais temas evidenciados na BDTD

Quando inserido na BDTD os descritores “Relações Interorganizacionais” e “Governança Urbana” obtem-se o retorno de 03 resultados. Por sua vez, com os descritores “Relações Interorganizacionais” e “Governança Publica”, obtém-se 13 resultados, sendo que 03 foram selecionados, sendo dez excluídos, um em razão de ser repetido e os outros por não ter relação com a temática trabalhado na pesquisa. Usando por sua vez, com os descritores “Relações Interorganizacionais” e “Partcipação Publica”, obtém-se 07 resultados, sendo que 01 foi selecionado, sendo seis excluídos, um em razão de ser repetido e os outros por não ter relação com a temática trabalhado na pesquisa.

Nesta pesquisa, foram analisadas apenas as teses e dissertações selecionadas que possuíam ao menos uma citação, a partir de consulta no Google Acadêmico.

Quadro 04 – Análise dos Objetivos, Metodologia e Principais Resultados nas Teses e Dissertações Selecionados a partir dos Descritores “Relações Interorganizacionais” e “Governança Urbana”; “Relações Interorganizacionais” e “Governança Publica”; “Relações Interorganizacionais” e “Participação Publica”na BDTD.

Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de consulta a base de dados da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, 2022.

A questão dos relacionamentos interorganizacionais está presente nos artigos levantados, sobretudo quando se trata da participação de organizações, a partir de indicação de representantes (empresários, trabalhadores, gestores, servidores, entre outros), como são os casos dos Conselhos Municipais, redes de organizações como os Arranjos Produtivos Locais formalizados, entre outras instituições participativas. Chama bastante a atenção que, quando o tema governança é abordado junto com relacionamentos interorganizacionais, fica evidente uma questão: a disputa por espaços, por poder, o que muitos trabalhos destacam como arena.

4.3 Análise Bibliométrica dos Principais pontos-chaves no Portfólio Bibliográfico Selecionado

As áreas de estudo como se pode observar no Quadro 6, as publicações de artigos científicos relacionadas Governança Urbana, Participação Pública e Relacionamentos Interorganizacionais estão, na sua maioria, ligadas à área da Administração.

Quadro 06 – Área Científica dos Periódicos Selecionados

Fonte: Elaborado pelos, a partir de consulta a artigos selecionados na base de dados da Scielo e de Teses e Dissertações selecionadas na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, 2022.

A partir da pesquisa foi possível observar que as principais preocupações dos autores estão em analisar, avaliar, discutir as características da governança urbana e suas pluralidades e avaliar a participação cidadã nos processos que envolvem o local, o município, destacando a necessidade de ampliação dos mecanismos de participação.

Em relação à distribuição geográfica dentro do portfólio bibliográfico levantado, o Brasil, foi onde se realizaram mais estudos sobre a temática, destacando-se que os levantamentos foram realizados em bases de dados nacionais, sendo que a Scielo possui periódicos internacionais em sua base. Do total dos estudos analisados, 76,92% foram realizados no Brasil, os 23,07 % restantes correspondem a estudos realizados na Europa (vários países europeus em um único estudo), Uruguai, Canadá, Itália, Espanha, Colômbia e Venezuela, conforme pode ser observado no Quadro 07.

Quadro 07 – País de Origem Abordados nos Artigos, Teses e Dissertações Selecionados

Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de consulta a artigos, teses e dissertações selecionadas nas bases de dados da Scielo e Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, 2022.

A metodologia de recolha de dados conforme se pode observar, a metodologia qualitativa, é a que tem sido mais utilizada neste tipo de estudos (89,74% dos que foram analisados). As metodologias métodos mistos foi utilizada apenas em (7,69%) dos trabalhos analisados, a revisão (2,56%) das técnicas de recolha de dados mais utilizadas.

Quadro 08 – Metodologia Predominante no Portfólio Selecionado

Fonte: Elaborado pelos autores com base nas pesquisas, 2022.

5 CONCLUSÃO

O principal objetivo desta revisão bibliométrica era mapear as principais tendências nas abordagens metodológicas nas áreas científicas que mais têm vindo a estudar o tema. A literatura científica, com foco na Governança Urbana, participação pública e Relacionamentos Interorganizacionais. Ficou claro que o tema em apreço é relevante, este é um elemento importante, uma vez que visa estimular a organização da sociedade civil e promover a reestruturação dos mecanismos de decisão, em favor de maior envolvimento da população no controle social da administração pública e na definição e implementação de políticas públicas. Esta revisão permitiu concluir que a grande maioria dos estudos acerca da Governança Urbana, participação pública e Relacionamentos Interorganizacionais são das áreas Administração.

Á distribuição geográfica das amostras incluídas nos estudos analisados, verifica-se que se concentram sobretudo no Brasil, na Europa, Uruguai, Canadá, Itália, Espanha, Colômbia e Venezuela.

No que diz respeito ao método de abordagem, ficou claro que a grande maioria faz uso de métodos qualitativos. Dos 39 (artigos, dissertações, teses), 11 são estudos de caso, sendo 6 artigos Scielo e 5 da BDTD.

Por outro lado, a abordagem temática das investigações cobre tanto Governança Urbana, participação pública e Relacionamentos Interorganizacionais. Esta revisão bibliométrica enfrentou algumas limitações que podem interferir nas conclusões. Desde logo, a começar pela incapacidade de obter artigos na base Scielo sobre Relacionamentos Interorganizacionais, os quais poderiam acrescentar dados pertinentes.

Concluiu-se que o método bibliométrico pode colaborar na sistematização da produção científica e apontar novas áreas de investigação a serem exploradas.

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⁴Mestrando(a) do Programa de Pós-graduação PPGA da Fundação Universidade Federal de Rondônia. E-mail: dms-adm@hotmail.com

² Professora do Departamento Acadêmico de Administração-NUCSA da Fundação Universidade Federal de Rondônia. E-mail institucional: mariluce@unir.br

³ Professor do Departamento Acadêmico de Administração-NUCSA da Fundação Universidade Federal de Rondônia. E-mail institucional: otaciliomc@unir.br.

⁴Professora do Departamento Acadêmico de Administração-NUCSA da Fundação Universidade Federal de Rondônia. E-mail institucional: sandra@unir.br

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10795169

Claudemar Brandão de Oliveira¹
Andreia Cristina Peres Rodrigues da Costa²
Norma Barbado³

Resumo: A educação ambiental no ensino formal deve ser permanente, com ações que possam promover mudanças para além dos muros da escola. Assim, o objetivo principal desse estudo foi promover uma composição paisagística, por meio da reutilização de resíduos sólidos, no Colégio Estadual Nestor Victor, em Pérola – PR, como ferramenta de Educação Ambiental. Para tanto, utilizou-se a pesquisa de caráter funcionalista, com a interação entre todos os indivíduos envolvidos no processo, além do método dialético. Inicialmente, os estudantes do 3^o ano do Ensino Médio foram orientados a respeito da importância do gerenciamento dos resíduos sólidos e realizaram uma campanha de coleta dos resíduos dispostos inadequadamente no entorno da instituição. A partir da dinâmica “Brainstorming Ambiental”, do inglês, chuva de ideias ou tempestade de ideias, os participantes definiram os objetos que seriam construídos a partir dos resíduos coletados. O material foi preparado pelo professor e os estudantes construíram suas obras de arte. Por fim, o pátio do colégio foi revitalizado, tornando-se mais harmonioso. Esta atividade despertou a reflexão da comunidade escolar sobre atitudes de respeito em relação à preservação do seu próprio ambiente, o que pode provocar mudanças significativas em relação aos aspectos sociais, econômicos e ambientais.

Palavras-chave: Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Reutilização de Resíduos; Sensibilização.

Abstract: Environmental education in formal education must be permanent, with actions that promote changes beyond the school walls. Thus, the main objective of this study was to promote the composition of the landscape, through the reuse of solid residues, at the Colégio Estadual Nestor Victor, in Pérola – PR, as an Environmental Education tool. For that, we used the research of functionalist character, with the interaction between all the individuals involved in the process, in addition to the dialectical method. Initially, students in the 3rd year of high school were instructed about the importance of solid waste management and carried out a campaign to collect waste that was improperly disposed around the institution. Based on the dynamic “Environmental Brainstorming”, from English, rain of ideas or storm of ideas, the participants defined the objects that would be built from the collected waste. The material was prepared by the teacher and the students built their works of art. Finally, the schoolyard was revitalized, becoming more harmonious. This activity aroused the reflection of the school community on attitudes of respect in relation to the preservation of their own environment, which can cause significant changes in relation to social, economic and environmental aspects.

Keywords: Solid Waste Management; Waste reuse; Awareness.

INTRODUÇÃO

A partir da década de 60, com a crise ambiental, intensificaram-se as reflexões sobre a degradação e o uso irracional dos recursos naturais. Tais reflexões críticas e éticas, impulsionadoras de mudanças, são mecanismos provocados pelo exercício da cidadania, quando o indivíduo é capaz de considerar as consequências dos impactos causados pelas suas ações e de propor estratégias e soluções para o enfrentamento das crises e desafios que a vida em sociedade impõe. Trata-se de uma produção de bens e consumo que geram uma quantidade de resíduos maior que a capacidade do planeta em absorvê-los. Essa capacidade de suporte é medida conforme a probabilidade de o meio ambiente fazer a reposição dos recursos naturais extraídos para a produção, e de absorver esses produtos transformados (ROCKETT, LUNA e GUERRA, 2019).

No Brasil, segundo Sousa e Moreno (2020), com a elevada quantidade de resíduos sólidos sendo eliminados em locais inadequados, provocando danos ambientais e afetando a qualidade de vida da população, é de responsabilidade dos municípios a elaboração e implantação de um plano integrado de gerenciamento, levando em conta as estratégias baseadas nos princípios da Educação Ambiental (EA). No entanto, a partir da Lei No 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade da geração, acondicionamento e destinação final dos resíduos sólidos tornou-se compartilhada com seus geradores, deixando de ser apenas problemas a serem resolvidos pelo poder público (BRASIL, 2010). Nessa direção, a educação é um instrumento indispensável de sensibilização, conscientização, informação e formação de pessoas, no intuito de propiciar mudanças de atitudes, valores e comportamentos (ROCKETT, LUNA e GUERRA, 2019).

Apesar de escolas do mundo inteiro apresentarem EA como parte de sua grade curricular, é necessário criar ambientes escolares que propiciem e motivem a formação de pessoas mais conscientes em relação à sustentabilidade. Isso deve ocorrer promovendo a compreensão das atividades práticas propostas, pois normalmente o assunto sustentabilidade é tratado de forma superficial no “universo” escolar (SILVA NETO, SENA e SARAIVA, 2020). Além disso, a consolidação da EA no contexto formal ainda é uma incógnita no currículo escolar, em sua forma de abordagem identificam-se percepções, saberes e vivências diversificadas diluídas na prática pedagógica (CANDAU, 2012). Nessa direção, as questões abordadas devem transpor o mero ambientalismo, baseado em uma prática conservacionista, propondo um caminho mais denso, crítico e participativo, ampliando as possibilidades de compreensões diversificadas sobre o papel da EA e suas metodologias (SATO e CARVALHO, 2005).

Assim, como forma de promover a construção deste mundo de maneira real e sustentável, a EA pode contribuir para a definição de novos paradigmas de sustentabilidade, imprescindível para a formação de novas posturas e novas práticas do homem para com o meio ambiente (BRANCO, LINARD e SOUSA, 2011). De acordo com Muzolon, Dias e Furuta (2019, p. 4), a EA “está relacionada à prática de tomadas de decisões e ética para melhoria da qualidade de vida, devendo atingir pessoas de todas as idades e de todos os níveis sociais, seja através do ensino formal ou não formal, de contínua e permanente”. Dessa forma, a EA favorece a reflexão do sujeito com sua realidade socioecológica, estimulando a tomada de consciência de sua inserção nos discursos dominantes, com pensamento crítico e ético (SAUVÉ, 2013).

Nesse contexto, Silva Neto, Sena e Saraiva (2020) destacam a importância da EA transformadora, estimulando a reflexão a respeito das consequências das atitudes não sustentáveis em termos econômicos, sociais, políticos e ambientais. Vale ressaltar que a inclusão da EA no ensino regular apoia-se na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), que em seu Art. 2^o dispõe “A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal” (BRASIL, 1999). Além disso, em seu Art. 9^o, a lei determina que a EA deve ser trabalhada em todos os níveis de ensino, na educação básica, educação superior, educação especial, educação profissional e na educação de jovens e adultos (BRASIL, 1999).

Nessa direção, Gouveia (2012) sugere a proposição de campanhas educativas com o objetivo de atingir a mudança de comportamento da população para um consumo mais consciente. Essas campanhas podem ocorrer no próprio ambiente escolar, alertando sobre as responsabilidades ambientais, de extrema importância para a formação cidadã do indivíduo, tornando-o responsável por seu posicionamento crítico e reflexivo mediante essas questões. Além disso, tais campanhas podem resultar na transformação de espaços escolares, com a participação da comunidade escolar, ultrapassando os muros da escola e sensibilizando a população local. Para Mello (2017), esse processo deve ser participativo e contínuo, buscando-se alcançar um equilíbrio entre a relação homem X natureza, procurando alternativas sustentáveis e promovendo mudança de comportamento. Ressalta-se que a escola possui responsabilidade sobre os indivíduos e o privilégio de poder modificar atitudes e comportamentos dos discentes (FERREIRA, 2017).

Diante do exposto, este trabalho se justifica na necessidade da realização de uma campanha de coleta de materiais dispostos inadequadamente no entorno de uma escola da cidade de Pérola – PR, estimulando a reutilização desses resíduos em composições artísticas. Assim, o objetivo principal desse estudo foi promover uma composição paisagística por meio da reutilização de resíduos sólidos no Colégio Estadual Nestor Victor, em Pérola – PR, como ferramenta de Educação Ambiental. Os objetivos específicos foram: proporcionar à comunidade escolar um ambiente agradável e atrativo em sua área comum; promover o sentido de pertencimento dos estudantes, estimulando a permanência na escola; promover reflexões sobre problemáticas ambientais relacionadas aos resíduos sólidos; desenvolver a criatividade por meio de preservação e revitalização do seu próprio espaço.

MATERIAL E MÉTODOS

Este trabalho foi realizado no Colégio Estadual Nestor Victor – Ensino Fundamental, Médio e Normal, situado na Avenida Passos, nº 188, zona urbana, município do Pérola, Estado do Paraná. Essa instituição contava com um amplo espaço externo, sem nenhuma composição artística e diversos resíduos sólidos dispostos de forma inadequada no seu entorno. Diante disso, esse estudo foi proposto no intuito de recolher o material e, por meio da reutilização, confeccionar obras de arte para decoração do pátio escolar. Para tanto, quarenta alunos do 3º ano do Ensino Médio, participaram da proposta voluntariamente.

Trata-se de uma pesquisa de caráter funcionalista, realizada por meio de estruturação e organização do desenvolvimento do trabalho proposto, havendo interação entre todos os indivíduos envolvidos no processo (MARCONI e LAKATOS, 2017). Além disso, utilizou-se o método dialético, com a promoção de reflexões e debates durante a revitalização paisagística do local. Por meio da dialética, Marconi e Lakatos (2017) citam que um processo sempre é o início de outro e que a natureza e a sociedade estão ligadas entre si, uma dependendo da outra e condicionando-se reciprocamente.

Para iniciar o trabalho realizou-se uma discussão sobre a importância da conservação do meio ambiente e da destinação correta dos resíduos sólidos de acordo com a legislação vigente. Nesta etapa, lançou-se uma campanha de coleta dos resíduos sólidos encontrados no entorno do colégio, dispostos inadequadamente, com duração de uma semana. Durante o processo de coleta, os estudantes discutiam as causas e consequências do mau gerenciamento dos resíduos sólidos, de forma espontânea e descontraída. A partir dessa reflexão, um novo olhar era lançado aos resíduos coletados, deixando de serem considerados apenas como “lixo” e tornando-se material reutilizável. Essas reflexões eram orientadas nos eixos da sustentabilidade, observando quais os fatores econômicos, sociais e ambientais poderiam estar envolvidos na destinação final correta dos resíduos encontrados.

Na sequência, os participantes assistiram a diversos tutoriais de produção de peças de decoração a partir de subprodutos, conforme o Quadro 1.

Quadro 1: Tutoriais assistidos pelos estudantes do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Nestor Victor, em Pérola – PR. Fonte: Autores, 2024.

Na sequência, os estudantes foram organizados em dez grupos com quatro integrantes cada e, em reuniões, foram definidos os objetos decorativos que seriam construídos a partir dos resíduos recolhidos no entorno da instituição de ensino. Nessa direção, o diálogo foi utilizado para a construção das propostas que contribuíram para a melhoria da paisagem escolar, utilizando-se a dinâmica do “Brainstorming Ambiental”, do inglês, chuva de ideias ou tempestade de ideias. Por meio dessa prática pedagógica, os estudantes foram estimulados a explorar suas habilidades, potencialidades e a criatividade.

Após a definição dos objetos a serem construídos, verificou-se a necessidade da utilização de alguns materiais cortantes para o preparo do material, ficando a cargo do professor pesquisador (com experiência nesta atividade) para evitar riscos de acidentes com os discentes. Para melhor decorar os objetos construídos nesta proposta, foram utilizadas plantas provenientes de doações da comunidade. Ao final das atividades, os grupos instalaram suas obras de arte elaboradas a partir dos resíduos sólidos recolhidos na campanha, reorganizando o ambiente escolar externo.

Por fim, promoveu-se uma discussão sobre a importância da preservação do ambiente escolar e do seu entorno, além de uma reflexão a respeito de pequenas ações que podem contribuir para alcançar grandes objetivos. A partir disso, os estudantes envolvidos apresentaram o novo pátio escolar às demais turmas, sensibilizando-os quanto à importância da preservação do seu próprio ambiente contemplando o tripé da sustentabilidade.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Na campanha de coleta dos resíduos sólidos encontrados no entorno do colégio, dispostos inadequadamente, foram recolhidos os seguintes materiais:

• 5 caixas de madeira (verduras/legumes);
• 2 toras de madeira, com aproximadamente 1 m comprimento e 0,60 m de circunferência;
• 2 toras de madeira, com aproximadamente 0,80 m de comprimento e 0,30 m de circunferência;
• 18 rolos de madeira com 04 cm de comprimento e 12 cm de circunferência;
• 1 bacia de alumínio;
• 6 pneus de carro;
• 2 pneus de caminhão;
• 1 metro de tábua de construção;
• 2 latas de achocolatado;
• 4 metros de mangueira de jardim.

Além do material recolhido, foram utilizadas tintas de cores diversas, serra mármore, martelo e prego fornecidos pelo professor pesquisador. Durante a coleta, surgiram vários questionamentos sobre a quantidade e os tipos de resíduos encontrados, além de suas características e propriedades. Estes fatores são extremamente relevantes para determinar a forma e os atributos de sua destinação final (reciclagem, reutilização, inertização). De acordo com Ribeiro e Santos (2013), essas preocupações são crescentes, principalmente, em função dos impactos ambientais provocados por ações antrópicas e suas consequências, como o aquecimento global e a exploração dos recursos naturais finitos.

Nesse contexto, foi citada a Lei N^o 12.305 (2010), que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), considerada um marco regulatório no país (MARCHESE, KONRAD e CALDERAN, 2011). Ela é muito relevante ao se considerar a estimativa de que o volume de resíduos gerados cresce mais do que a própria população mundial. Além disso, o descarte inadequado desses resíduos pode provocar graves consequências à saúde pública e ao meio ambiente (MMA, 2016). Essa discussão tornou-se esclarecedora no sentido do reconhecimento da responsabilidade de todos no gerenciamento dos resíduos, além das possíveis vantagens econômicas, sociais e ambientais na destinação final correta de cada material.

Cabe destacar a importância do docente como mediador na construção do conhecimento. De acordo com Brito et al. (2020), ele é o responsável pelo planejamento do processo de ensino e aprendizagem, inserindo as temáticas relacionadas ao ambiente no contexto local e global, a vivência e realidade dos alunos. Dessa forma, permite-se a aproximação entre o conhecimento científico e as experiências concretas dos discentes, propiciando um saber integral, em vez de fragmentado. Quando os conhecimentos ambientais se encontram fragmentados em várias disciplinas, os discentes aprendem de forma separada (teoria e realidade), dificultando a relação entre sua realidade e os conteúdos do ensino formal (LEFF, 2009).

Nessa direção, todas as atividades realizadas nesta proposta foram contextualizadas e discutidas, promovendo-se a reflexão. A reutilização dos pneus inservíveis abandonados, por exemplo, pode ser considerada uma ação relevante na questão da saúde pública. Eles podem servir como criadouros de diversos vetores de doenças, como insetos e roedores (MANO, PACHECO e BONELLI, 2010). Nesse sentido, a água acumulada no interior dos pneus foi eliminada por meio de perfuração, contribuindo também para a formação de um ambiente arejado propício para o desenvolvimento das plantas inseridas nos objetos confeccionados.

Para este trabalho, os pneus recolhidos foram cortados com serra mármore no formato de arara (Figura 1 A) e tucano (Figura 1 B). Os grupos 1 e 2 receberam 3 modelos preparados e finalizaram o objeto com a pintura e o plantio de mudas de flores e folhagens.

Figura 1: A. Arara produzida com pneus perfurados para escoar água e manter a sobrevivência das plantas. B. Tucano produzido com pneus descartados no meio ambiente.

O grupo 3 foi responsável pela construção de uma tartaruga (Figura 2 A). O pesquisador realizou o corte da cabeça e das patas do animal, utilizando partes de pneus e, com uma bacia de alumínio, os estudantes construíram o casco. Enquanto isso, o grupo 4 desenvolveu um vaso, com formato de sapo (Figura 2 B), utilizando pneus. O professor pesquisador também forneceu as patas do animal feitas em madeira e os discentes realizaram a pintura e montaram os olhos do réptil com latas de chocolate.  Apesar das problemáticas evidentes enfrentadas pelos docentes para trabalhar as temáticas ambientais locais, ressalta-se a importância da transversalidade na EA. Em meio à carência de recursos e estrutura, aos conteúdos curriculares e suas práxis pedagógicas, acredita-se que esta iniciativa contribuiu para a formação cidadã do estudante, bem como com a melhoria da relação entre professor e aluno, diante da organização e divisão das tarefas. Nessa perspectiva, Brito et al. (2020) afirmam que o professor deve se aprofundar no conhecimento da realidade espacial de seus alunos com abordagens adequadas, usando a transversalidade da EA para relacionar as questões ambientais em diversas escalas.

Figura 2: A. Tartaruga construída a partir de pneus inservíveis e uma bacia, colocada sobre um suporte feito com Pallets. B. Sapo produzido com pneus de caminhão.

Diante do exposto, os pneus inservíveis para o consumidor que, na maioria das vezes, ficam dispostos em locais inadequados pela dificuldade em seu descarte (MOTTA, 2008) foram utilizados para decoração, despertando criatividade, arte e responsabilidade ambiental (Figuras 1 A e B, 2 A e B). Estas atividades corroboram com o pensamento de Silva Neto, Sena e Saraiva (2020) quando citam que reutilizar e reciclar são dois processos que se encaixam no conceito de sustentabilidade, pois possuem o objetivo final de combater o desperdício de materiais e contribuir para a redução do uso de recursos naturais. Além disso, promoveu-se uma reflexão a respeito dos impactos ambientais e financeiros, já que materiais foram tirados de lugares inadequados e objetos de decoração podem confeccionados para comércio, gerando emprego e renda.

Assim, este estudo contribuiu para identificar como medidas socioambientais simples podem minimizar os efeitos causados no ambiente pela má gestão dos resíduos sólidos. Essa preocupação é mundial, já que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), propõe tais mudanças de atitudes nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Vale destacar que no objetivo 11, meta 11.6 o programa propõe que, até 2030, ocorra a redução do impacto ambiental negativo per capita das cidades, com atenção especial aos resíduos sólidos (PNUD, 2016). Já em seu objetivo 12, meta 12.5, propõe a redução substancial da geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso (PNUD, 2016).

Além dos pneus, também foram recolhidos resíduos obtidos nas podas das árvores. Tais resíduos podem ser aproveitados na geração de energia térmica (SANTOS e RUGGIERO, 2019), nos processos de compostagem (GARCIA et al., 2019; MIGOT et al., 2019), entre outras finalidades sustentáveis. No entanto, no município de Pérola – PR, local deste estudo, ainda não há relatos dessas atividades. Conforme Silva (2009), a poda de árvores apresenta consideráveis custos desde o processo de corte até a remoção dos galhos para destinação. Porém, essas podas podem evitar acidentes graves, sendo uma medida de segurança. Assim, em Pérola – PR, a Prefeitura Municipal, em parceria com a Copel e Secretaria de Meio Ambiente, realiza esse trabalho no intuito de proteger os fios de energia elétrica e retirar galhos ou árvores condenadas que colocam em risco a vida da população.

A partir dessas observações, uma ideia foi definida para os grupos 5 e 6, que trabalharam com os resíduos das podas de árvores. Eles foram aproveitados como vasos para o plantio de mudas de flores (Figura 3). Os troncos foram moldados pelo professor pesquisador em formato de cochos e os estudantes fizeram o plantio e realizaram os tratos culturais, acompanhando o estabelecimento e desenvolvimento das plantas (Figura 3).

Figura 3: Cocho montado a partir de tronco de poda de árvore.

Além do exposto, o comércio madeireiro também proporciona um considerável impacto ambiental, desde o momento da remoção da madeira, até o destino final. O problema ambiental também inclui a Construção Civil e a Indústria Moveleira com seus resíduos gerados. Por ser de baixo custo (praticamente sem valor) geralmente os restos de madeira são encaminhados aos aterros sanitários, diminuindo sua vida útil. Um exemplo são os pallets, que podem ser construídos a partir da madeira ou também podem ser feitos de metal, plástico, fibra entre outros materiais. Eles servem como plataforma para que produtos sejam empilhados, a fim de facilitar o transporte por guindastes ou empilhadeiras (MATOS, 2015). É muito comum encontrar pallets quebrados e descartados em ambientes inadequados, não havendo preocupação com o material e a constante retirada de recursos naturais para sua fabricação. Nesse sentido, muitas indústrias retiram da natureza grandes quantidades de recursos naturais, além de produzirem maior quantidade de resíduos, visto que esses são relativos aos restos de matérias-primas e outros produtos que fazem parte do processo produtivo (SILVA e CERVIERI, 2015).

A partir desta reflexão, os estudantes foram estimulados à reutilização dos pallets recolhidos no entorno escolar. Assim, os grupos 7 e 8 realizaram a pintura do material que serviu de base para o grupo 3 fixar a tartaruga confeccionada (Figura 2 A), não colocando a mesma diretamente no solo. A trajetória dessas embalagens de madeira, saindo do produtor e chegando ao consumidor, é de extrema importância para proteção e conservação da qualidade dos produtos. No Brasil, geralmente elas são fabricadas com madeira de reflorestamento (pinus e eucalipto), com tábuas pregadas ou grampeadas (BORDIN, 2000). Vale ressaltar que na maioria das vezes, tanto o produtor quanto o consumidor, ainda não perceberam sua responsabilidade com relação ao resíduo gerado, conforme disposto no Art. 30 da PNRS, promulgada em 2010:

Art 30. É instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma individualizada e encadeada, abrangendo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, consoante as atribuições e procedimentos previstos nesta Seção (BRASIL, 2010).

Além disso, o Art. 32, da mesma Lei, determina que as embalagens devam ser fabricadas a partir de material que propicie sua reutilização de maneira tecnicamente viável ou reciclável, caso a reutilização não seja possível. Essa responsabilidade fica estabelecida tanto aos fabricantes das embalagens quanto aos que as colocam em circulação (BRASIL, 2010). Nesse sentido, Bordin (2000) sugere que as caixas de madeira sejam revendidas ou reutilizadas. Porém, apesar delas possuírem resistência considerável, o valor comercial é baixo, além dos custos com transporte. Dessa forma, geralmente encontram-se empilhadas em frente de frutarias, mercearias e supermercados.

Neste estudo, as caixas de madeira recolhidas em Pérola – PR foram entregues aos discentes dos grupos 9 e 10, que realizaram a pintura e a fixação de uma caixa a outra com arame, construindo um trenzinho (Figura 4 A). Para melhor decorar o trem, os estudantes realizaram o plantio de diversas espécies em cada vagão. Assim, o pátio do Colégio Estadual Nestor Victor foi revitalizado (Figura 4 B), servindo de modelo de estratégia sustentável desenvolvida com apoio dos discentes, como uma prática de Educação Ambiental transformadora.

Figura 4: A. Trenzinho construído a partir de caixas de madeira. B. Pátio revitalizado.

A partir desta proposta, a comunidade escolar teve a oportunidade de usufruir de um espaço físico com o ambiente mais agradável. Os discentes puderam apropriar-se de conhecimentos em relação à importância do gerenciamento de resíduos sólidos, tornando-se agentes multiplicadores de boas iniciativas.  Além disso, vivenciaram a importância da cooperação em atividades em grupo e foram sensibilizados quanto à importância de preservar seu próprio espaço. Dessa forma, a revitalização do pátio do Colégio Estadual Nestor Victor corrobora com as premissas da Carta da Terra (2000), que em seu 14º princípio cita a importância de integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida mais sustentável. A Carta da Terra ressalta, ainda, a contribuição das artes na educação para a sustentabilidade.

A partir da apresentação do novo pátio à comunidade escolar, verificou-se que a compreensão dessas atividades também propicia a reflexão sobre os benefícios financeiros de uma prática socioambiental. Essa motivação pode resultar em continuidade às ações, gerando emprego e renda, incrementando receitas (CLARO e CLARO, 2014). Além disso, Brito et al. (2020, p. 120) afirmam que:

[…] as práticas de EA nas instituições de ensino nos seus diversos níveis e modalidades são fundamentais para a construção de sociedades justas, bem como com sustentabilidade dos recursos naturais, buscando despertar valores, baseados na liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, sustentabilidade, justiça social, e responsabilidade.

Este saber ambiental, descrito por Leff (2009) como um plano de reconstrução do conhecimento, favorece a restauração das identidades dos povos (indivíduos e comunidades), proporcionando uma nova adequação da condição humana e de conservação do ambiente global. O autor relata que esse aprendizado ambiental tem o poder de transformar o saber e o querer saber pelo processo da educação.

De acordo com Lima (2004), para despertar a reflexão e concepções ambientais, a EA deve ser desenvolvida nas escolas estabelecendo-se a contextualização das questões ambientais relacionadas ao espaço de vivência do aluno. Nesse contexto, corroborando com as recomendações de Lima (2004), este estudo contribuiu para que os estudantes percebessem sua realidade, aproximando-os do seu ambiente, propiciando o engajamento nas questões do seu cotidiano, possibilitando uma postura crítica da sua realidade. Além disso, a troca de informações ocorridas neste trabalho serviu de estímulo para que a comunidade escolar pense e desenvolva postura cidadã, com vistas a aumentar a responsabilidade com o meio em que vive.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este estudo teve como ponto principal a necessidade de proporcionar aos estudantes do Colégio Estadual Nestor Victor (Pérola-PR) opções para a transformação do seu ambiente escolar externo com a reutilização de resíduos sólidos. Este espaço tornou-se um ambiente harmonioso, propício para aulas ao ar livre, leituras, descanso, diálogos e reflexões. Outrossim, essa ferramenta de Educação Ambiental pode resultar em mudanças de atitudes para além dos muros da escola, provocando maior responsabilidade ambiental com a disseminação de boas práticas relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos.

Espera-se que, a partir deste trabalho, a comunidade escolar seja inspirada a reduzir a quantidade de resíduos sólidos dispostos em locais inadequados, reutilizando os materiais gerados com criatividade. Assim, além de melhorar sua qualidade de vida por meio de ações que envolvem o tripé da sustentabilidade, os cidadãos estarão comprometidos com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assumindo a responsabilidade compartilhada no gerenciamento dos resíduos.

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VARGEM, D. S.; SILVA, J. R.; SOUTO, C. G. A. S. A Educação Ambiental no contexto do desenvolvimento sustentável. De Magistro de Filosofia, Ano VIII, n.15, 2015.

¹ ID (Orcid):   https://orcid.org/0000-0003-4127-3366
Lattes:   https://lattes.cnpq.br/3143954823657833
email: clauclaubrandao@gmail.com
LICENCIADO: 1- Ciências Biológicas – INSTITUTO  FEDERAL  DO PARANÁ
2- Educação Física – FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
3- Artes Visuais – FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE 
PÓS GRADUADO: 1 – Gestão do Trabalho Pedagógico
(Inspeção, Orientação, Supervisão e Admistração Escolar) FACULDADE FUTURA
2- Docência do Ensino Superior e Alfabetização de Jovens e Adultos – EJA. – FACULDADE FUTURA
3- Educação Especial e Inclusiva – Ênfase na atuação do Pedagogo na Avaliação Diagnóstica – FACULDADE FUTURA
MESTRANDO EM SUSTENTABILIDADE – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ/ INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ

² ID Lattes: 0745540078227078
https://orcid.org/0000-0001-8700-5960
EMAIL: andreia.costa3@unioeste.br // acprcosta@uem.br
Docente do programa de Pós graduação em Sustentabilidade – (PSU) Universidade Estadual de Maringá e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UEM-UNIOESTE)
Doutorado em Agronomia.Faculdade de Ciências Agronômicas, FCA / Unesp, Brasil.
Mestrado em Agronomia (Agricultura).Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Graduação em Agronomia.Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Livre-docência.Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Pós-Doutorado.Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

³ https://orcid.org/0000-0002-0562-3958
http://lattes.cnpq.br/8503890458095202
EMAIL: norma.barbado@ifpr.edu.br
Docente no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Instituto Federal do Paraná;
Docente no Programa de Mestrado em Sustentabilidade (PSU) Instituto Federal do Paraná e Universidade Estadual do Paraná (IFPR-UEM); Coordenadora do Programa de Mestrado e Sustentabilidade (PSU).
Doutorado em Agronomia.Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.
Mestrado em Educação.Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.
Especialização em Ecoturismo.Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana, FECEA, Brasil.
Graduação em Biologia.Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.
Graduação em Ciências Exatas.Associação Paranaense de Ensino e Cultura, APEC, Brasil.
Pós-Doutorado.Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

Izadora Downar Bakalarczyk¹
Ana Clara Almeida Ribeiro¹
Ludmila Melo Lacerda¹
Thayná Matos da Silva de Almeida¹
Mateus Silva Santos²

INTRODUÇÃO

          Atualmente, observa-se como um fenômeno mundial a gravidez em extremos da idade reprodutiva: na adolescência e a tardia (VEIGA et al., 2019). No Brasil, essa realidade também é observada, no ano de 2021 o número de nascidos vivos de mães adolescentes representaram 12,9%, e de mulheres com idade avançada 16,8% (SINASC, 2021). Para o Ministério da Saúde, considera-se gravidez tardia a de mulheres a partir dos 35 anos. São vários os fatores sociais associados ao aumento do número de mulheres adiando a gravidez, entre eles uma maior inserção no mercado de trabalho e popularização dos métodos contraceptivos. (TIBES-CHERMAN et al., 2021).

          A gravidez em idade avançada pode acarretar em diversas complicações, estas são decorrentes tanto de doenças pré-existentes, como obesidade e hipertensão arterial, quanto de alterações fisiológicas como o envelhecimento ovariano. Além disso, diversos resultados negativos também são associados com uma alta idade materna, entre eles, os mais citados na literatura são o baixo peso ao nascer, as anormalidades genéticas e a mortalidade perinatal (TIBES-CHERMAN; MARTINELLI et al., 2019).

          Nesse sentido, o aborto espontâneo é um resultado comum encontrado na gravidez, e o risco desse acontecimento possui forte relação com a idade materna, para mulheres com menos de 20 anos com risco de 15,8%, o qual se estabiliza entre os 20 e 27 anos, aumentando a partir dos 30 e atingindo 54% quando a gestante possui 45 anos ou mais (MAGNUS et al., 2019). Outro ponto a ser abordado, é a idade materna avançada como fator de risco para aneuploidia fetal, por conta da taxa aumentada de não disjunção meiótica em oócitos envelhecidos, entretanto, não se trata de uma forma de detecção desta condição, nem um indicador para testes abusivos (MARTINS; MENEZES, 2022).

          O natimorto é definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a morte do feto antes do parto, e possui consequências psicológicas e físicas na gestante (NKWABONG, MEGOZE TANON, NGUEFACK DONGMO, 2022). Apesar da literatura não considerar somente a idade materna avançada como um fator de risco para natimortos, diversos estudos apontam que o risco aumenta conforme a idade. Essa realidade é observada em países como a Coréia, Itália, e diversos do continente Africano (WIE et al., 2018).

          Este estudo tem como objetivo promover uma revisão sistemática a respeito das relações entre idade materna avançada e desfechos desfavoráveis na gestação, em especial, natimortos. Observando os atuais padrões reprodutivos da sociedade e as consequências que os acompanham, destaca-se a importância acerca desse tema. Este trabalho reúne, pois, afirmações e resultados obtidos por diferentes pesquisadores a respeito do tema.

1. METODOLOGIA

          O estudo realizado consiste em uma revisão sistemática da literatura acerca da relação entre complicações ao longo da gravidez e a idade materna avançada. Para a sua idealização, foi efetuada uma busca na base de dados PubMed com o auxílio dos descritores: “maternal age” AND “pregnancy complications”. Dessa maneira, foram incluídos estudos de coorte retrospectivos publicados nos últimos 5 anos, em inglês e em português, que tinham como enfoque a influência da idade materna avançada em complicações neonatais, abortivas e/ou cromossômicas, além dos que relacionavam a idade com o tipo de parto. Não foram consideradas outras revisões, resumos/resenhas ou anais de congressos. Foram excluídos aqueles que não traziam a idade materna como um dos fatores relevantes pesquisados, aqueles que focavam em gravidezes na adolescência e outros tipos de complicações, como metabólicas, cardíacas e psicológicas. A seleção foi demonstrada na Figura 1.

Figura 1 – Fluxograma do processo de busca dos artigos científicos

  Com base nos critérios estabelecidos, foram selecionados 05 (Tabela 1) estudos que relacionam a idade materna avançada com natimortos.

Tabela 1 – Propriedades dos artigos selecionados

2. DISCUSSÃO

          Define-se natimorto como a morte fetal a partir da vigésima semana. Há, ainda, uma subdivisão possível: natimorto anteparto – que morre antes do início do parto – e natimorto intraparto – que morre após o início do parto. Essa subdivisão, entretanto, não se mostra relacionada com nenhuma complicação ou patologia específica. A idade materna avançada (>35 anos) se apresenta como um fator de risco alto para o acontecimento de natimortos, com uma taxa de risco duas vezes maior do que quando comparado com gestantes dos 18 aos 25 anos. Dentre as patologias, a hipertensão e a pré-eclâmpsia se apresentam como maior fator de agravação da gestação e ocorrência de natimortos (HIRST et al., 2018).

          Outras patologias podem levar ao desfecho de natimortos, entre elas: rompimento de placenta – que é reconhecida como uma das principais causas para morte fetal – diabetes mellitus e sífilis. Com exceção da sífilis, todas as demais aumentam significativamente ao passo que a idade aumenta. A necessidade de cesárea, programada ou de emergência, também se mostra como uma realidade para gestantes de idade avançada (FONSECA et al., 2019).

          Apesar da idade avançada aumentar a prevalência de certas doenças, a pesquisa realizada por Odame Anto (2018), em um hospital referência em Gana entre 2014 e 2015, excluiu as gestantes com quaisquer complicações (como hipertensão, diabetes mellitus, doenças renais e tabagismo), a fim de possibilitar um estudo em que o único fator de risco fosse a idade materna. Mesmo sem patologias associadas, mais de 20% das gestantes com >35 anos tiveram natimortos, enquanto apenas uma mulher com <35 apresentou esse desfecho. Além da ocorrência de natimortos, outras complicações como hemorragia pós-parto e parto prematuro também foram mais prevalentes nas mães com idade avançada (ODAME et al., 2018)

          Ademais, cabe acrescentar a possibilidade de  desfechos não favoráveis, configurados pelos autores como abortos, morte fetal no útero, natimortos e nascimentos antes das 24 semanas e/ou com peso abaixo de 500g. Esses desfechos, representam uma taxa de 0.05 quando se trata de grávidas entre 25 e 34 anos, mas que aumentam de maneira preocupante à medida que a idade avança, quase dobrando entre 40 e 44 anos com uma taxa de 0.09 e triplicando acima dos 45 com 0.16 (VANDEKERCKHOVE et al.,2021).

          Outro ponto importante, são os abortos espontâneos que afetam gestantes de idade avançada, os quais ao serem analisados se manifestaram na maioria dos casos em relação à incidência de natimortos, os quais representam 26 a cada 1000 nascidos. Dessa forma, tal estudo contrapõe os outros citados ao não relacionar fortemente idade materna avançada com natimortalidade (DHADED et al., 2018).

3. CONCLUSÃO

          A idade materna é um fator de grande importância na obstetrícia por sua direta relação com o andamento da gestação e, quando avançada, por sua comprovada conexão com desfechos não favoráveis. Por motivos socioculturais, o número de mulheres grávidas acima dos 35 anos tem crescido nas últimas décadas e, consequentemente,  elevado o número de complicações gestacionais, entre eles e de grande repercussão, a ocorrência de natimortos. Embora existam inúmeros aspectos que também favorecem a morte fetal, foi demonstrado a influência que a idade elevada das gestantes possui sobre efeitos adversos na gestação. Isso ocorre tanto de maneira primária – por sua relação direta com a natimortalidade – quanto de maneira secundária – pelo seu vínculo com outras patologias que também levam a desfechos gestacionais não favoráveis.

          Destarte, a partir dos resultados obtidos, destaca-se a necessidade de mais estudos que abranjam essa área obstétrica e da capacitação de profissionais responsáveis. Afinal, além da promoção da assistência adequada para essas pacientes ser imprescindível, existe uma tendência de crescimento da idade materna.

4. REFERÊNCIAS

SINASC – http://plataforma.saude.gov.br/natalidade/nascidos-vivos/

DHADED, Sangappa M. et al. Early pregnancy loss in Belagavi, Karnataka, India 2014–2017: a prospective population-based observational study in a low-resource setting. Reproductive health, v. 15, p. 15-22, 2018.

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MARTINS, Polyana Loureiro; MENEZES, Rachel Aisengart. Gestação em idade avançada e aconselhamento genético: um estudo em torno das concepções de risco. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 32, 2022.

NKWABONG, Elie; MEGOZE TANON, Abycail; NGUEFACK DONGMO, Felicite. Risk factors for stillbirth after 28 complete weeks of gestation. The Journal of Maternal-Fetal & Neonatal Medicine, v. 35, n. 25, p. 6368-6372, 2022.

ODAME ANTO, Enoch et al. Adverse pregnancy outcomes and imbalance in angiogenic growth mediators and oxidative stress biomarkers is associated with advanced maternal age births: a prospective cohort study in Ghana. PloS one, v. 13, n. 7, p. e0200581, 2018.

TIBES-CHERMAN, C. et al. Perfil clínico da gestação tardia em um município brasileiro de fronteira. Enfermagem em foco, v. 12, n. 2, 2021.

VANDEKERCKHOVE, Mélanie et al. Impact of maternal age on obstetric and neonatal morbidity: a retrospective cohort study. BMC pregnancy and childbirth, v. 21, p. 1-7, 2021.

VEIGA, L. et al. Resultados perinatais adversos das gestações de adolescentes vs de mulheres em idade avançada na rede brasileira de saúde pública. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, v. 19, p. 601-609, 2019.

WIE, Jeong Ha et al. Gestational age-specific risk of stillbirth during term pregnancy according to maternal age. Archives of gynecology and obstetrics, v. 299, p. 681-688, 2019.

1. Graduandas em medicina pela Universidade de Gurupi – UnirG Campus Paraíso do Tocantins

2. Doutor em Medicina Tropical e Saúde Pública pela Universidade Federal de Goiás – UFG

E-mail para correspondência: biomateus07@outlook.com

PROPOSAL FOR RESTORATION OF CINE TEATRO DO DERBY (RECIFE/PE)

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10785661

Thiago Araújo De Menezes¹
Eliana Cristina Barreto Monteiro²
Emanoel Silva De Amorim³
Teresa Raquel Dutra Cahú⁴
Alberto Casado Lordsleem Júnior⁵

RESUMO

O projeto de restauro é um dos instrumentos mais eficazes no processo de salvaguarda de bens históricos, uma vez que elaborado e executado corretamente ele garante a integridade do bem ao longo do tempo. O presente trabalho apresenta o caso do projeto de restauração do Cine Teatro da Polícia Militar de Pernambuco, também conhecido como Cine Teatro do Derby, que atualmente é utilizado como depósito de materiais descartados pela PMPE, tendo algumas salas ocupadas por departamentos como o setor de expedição de armas. Dessa maneira, em comum acordo com a administração atual da PMPE, a diretriz projetual principal foi de reverter o processo de degradação e devolver à sua função original do imóvel como casa de entretenimento para a corporação e para a comunidade em geral. A metodologia utilizada seguiu as seguintes etapas: diagnóstico do estado de conservação (através de pesquisa histórica, inspeções visuais e prospecções arqueológicas em paredes), levantamento dos normativos relevantes e elaboração das diretrizes para o projeto de restauro (incluindo o desenvolvimento das peças gráficas). A proposta para salvaguarda da Cine Teatro do Derby resultou em um produto que possibilita a preservação, conservação, restauro e reabilitação através de cuidados permanentes, manutenção das estruturas físicas e da organização dos espaços internos, de suas tipologias, volumetria, cores, materiais, ornamentos, e assim por diante. Conclui-se que, nesse processo, políticas públicas podem viabilizar essas ações através de incentivos fiscais, para manutenção do bom estado de conservação do imóvel e da permanência do uso, respeitando sua função original.

PALAVRAS–CHAVE: patrimônio histórico; bens tombados; projeto de restauro; pesquisa histórica.

RESUMEN

El proyecto de restauración es uno de los instrumentos más eficaces en el proceso de salvaguarda de los bienes históricos, ya que si se elabora y ejecuta adecuadamente, garantiza la integridad del bien a lo largo del tiempo. El presente trabajo presenta el caso del proyecto de restauración del Cine Teatro de la Policía Militar de Pernambuco, que actualmente funcionan como un depósito de materiales desechados por la PMPE, con algunas salas ocupadas por departamentos como el sector de despacho de armas. Así, de acuerdo con la actual gestión de la PMPE, la principal directriz de diseño es revertir el proceso de degradación y devolver el inmueble a su función original como lugar de entretenimiento para la Corporación y la Comunidad en general. La metodología utilizada siguió los siguientes pasos: diagnóstico del estado de conservación (mediante investigación histórica, inspecciones visuales y levantamientos arqueológicos en muros), relevamiento de la normativa pertinente y elaboración de lineamientos para el proyecto de restauración (incluyendo el desarrollo de piezas gráficas). , etcétera. Se concluye que, en este proceso, las políticas públicas pueden viabilizar estas acciones a través de incentivos fiscales, para mantener el buen estado de conservación del inmueble y la permanencia de uso, respetando su función original.

PALABRAS CLAVES: historical heritage; overturned goods; restoration project; historical research.

ABSTRACT

The restoration project is one of the most effective instruments in the process of safeguarding historical assets, since if properly prepared and executed, it guarantees the integrity of the asset over time. The present work presents the case of the restoration project of the Cine Teatro of the Military Police of Pernambuco, which currently function as a deposit of materials discarded by the PMPE, with some rooms occupied by departments such as the weapons dispatch sector. Thus, in agreement with the current management of the PMPE, the main design guideline is to reverse the degradation process and return the property to its original function as a entertainment venue for the Corporation and the Community in general. The methodology used followed the following steps: diagnosis of the state of conservation (through historical research, visual inspections and archaeological surveys on walls), survey of relevant regulations and preparation of guidelines for the restoration project (including the development of graphic pieces). The proposal to safeguard the Cine Teatro do Derby resulted in a product that enables the preservation, conservation, restoration and rehabilitation through permanent care, maintenance of physical structures and organization of internal spaces, their typologies, volumetry, colors, materials, ornaments , and so on. It is concluded that, in this process, public policies can make these actions viable through tax incentives, to maintain the good state of conservation of the property and the permanence of use, respecting its original function.

KEYWORDS: patrimonio histórico; bienes volcados; proyecto de restauración; investigación histórica.

1 INTRODUÇÃO

O patrimônio arquitetônico ao ser inserido em uma esfera social e cultural, obtém reconhecimento da sociedade a qual ele se encontra, revelando assim a sua importância simbólica, no sentido de ser parte intrínseca das relações de identidade, envolvimento e pertencimento, entre as pessoas e seu meio (AMORIM; SAMPAIO; SILVA, 2022; AMORIM et al., 2023; AMORIM; SAMPAIO; SILVA, 2023). Dessa forma, a percepção do patrimônio cultural arquitetônico é refletida em sua valorização, proteção e em sua difusão, e se mostra cada vez mais indispensável ao se pensar no futuro patrimonial de forma integrada (PICCINATO JUNIOR; REGINATO; CARDOSO, 2022).

Entre as práticas de preservação do patrimônio cultural arquitetônico, está o restauro arquitetônico, que representa um tipo de intervenção que pode ser feita em edifícios históricos, a qual se trata de um conjunto de operações dirigidas a conservar a unidade da edificação, procurando assim garantir permanência da obra no tempo e preservar a permanência dos monumentos históricos na paisagem. (ALMEIDA; QUEIROZ; GOES, 2018).

A presente pesquisa apresenta o caso do projeto de restauração do Cine Teatro da Polícia Militar de Pernambuco e tem como objetivo preservar e disseminar os fatos e os feitos históricos, enaltecendo a participação do militar nordestino em todos os episódios históricos no estado de Pernambuco. Visando proporcionar cultura e conhecimento aos visitantes, além do reconhecimento no âmbito regional, como órgão de preservação e exemplo de conservação de arquitetura modernista.

O Cine Teatro da Polícia Militar de Pernambuco, também conhecido como Cine Teatro do Derby foi construído em 1936 e inaugurado em 6 de setembro daquele ano com o nome de Cine-auditório da Força Pública de Pernambuco. Sua construção fez parte de um programa geral de melhorias para a Corporação, realizadas no governo de Carlos de Lima Cavalcanti, que incluiu também o Hospital, projetado pelo arquiteto Luís Nunes e que se tornou um marco da arquitetura moderna em Pernambuco. No início de suas atividades serviu de palco para todo o tipo de apresentação artística: recitais, peças, cantatas, etc.

O prédio foi construído sem um estilo definido, não sendo possível determinar o autor do projeto inclusive, com uma fachada completamente diferente da atual, que, uma vez reformada, agregou elementos art-déco de forma extremamente simplificada (Figura 1).

Figura 1: O cine teatro em seus primeiros anos.

Fonte: APEJE, s.d.

Em seu interior, na boca de cena havia um afresco (conforme Figura 2a) que alguns dizem ter sido pintado por Di Cavalcanti, mas não há comprovação disso. Segundo a tradição, o afresco teria sido destruído em 1937 com a instituição do Estado Novo, cujos partidários, em Pernambuco, julgaram o afresco ofensivo ou por ter sido pintado por Di Cavalcanti, cuja ideologia era contrária ao regime de Vargas. Na década de 1940 intensificou-se sua função como cinema, exibindo filmes diariamente (Figura 2b).

Contudo, a feição atual deriva de uma reforma realizada na década de 1950, quando foi refeita a sua fachada principal, dotando-a da feição atual. O prédio continuou com suas funções originais durante as décadas de 1960 e 70. Com o tempo, porém, o prédio começou a perder prestígio e sentido como casa de espetáculos, acabando por ficar sem uso (Figura 3).

Figura 3: Fachada principal do Teatro do Derby, estabelecida após reforma na década de 1950.

Fonte: Autores

Atualmente, vinha servindo, em grande parte, como depósito de materiais descartados pela PMPE, tendo algumas salas ocupadas por departamentos como o setor de expedição de armas. A administração atual, no entanto, está disposta a reverter este quadro, fazendo o antigo Teatro do Derby voltar à sua função original como casa de entretenimento para a Corporação e para a Comunidade em geral.

O projeto arquitetônico do Cine teatro da Polícia Militar de Pernambuco inicia com uma conexão direta com a rua, consonante com os demais imóveis do seu entorno, aproximando a edificação do passeio público. Ao entrar no Teatro do Derby, o usuário se depara com um generoso foyer de 45m², o qual é sucedido por uma área de circulação que leva à sala de exibição, à parte de apoio do Cine teatro e a um banheiro público (Figura 4).

Figura 4: Planta baixa de usos do Cine teatro da Polícia Militar de Pernambuco.

Fonte: Autores

Figura 5: Corte transversal do Cine teatro da Polícia Militar de Pernambuco.

Fonte: Autores

A circulação também conta com uma imponente escada em formato de Y (Figura 06) que leva ao mezanino da edificação, que direciona diretamente à área do balcão da sala de exibição que comporta cerca de 95 pessoas, e, além disso, conta com uma sala de projeção, e duas salas de apoio que levam ao foyer do mezanino (Figura 5).

A sala de exibição principal localizada no térreo é ampla, contando com 231,70m², um pé direito duplo de 7,7 metros de altura comportando 285 pessoas, e, juntamente com a área do balcão da sala de exibição, tem a vista para o palco do Cine teatro. Pode-se notar que o projeto conta com um lanternim na coberta (Figura 6), o qual tem a função de iluminar e ventilar de forma zenital a sala de exibição, além de auxiliar no conforto térmico e acústico do ambiente, renovando o ar e dispensando – especialmente na época da concepção do projeto – a utilização de ar-condicionado.

Figura 6: Corte longitudinal do Cine-teatro da Polícia Militar de Pernambuco.

Fonte: Autores

2 METODOLOGIA

A pesquisa é de natureza aplicada, com finalidade e aplicações imediatas, tendo uma abordagem quanti-qualitativa, por se tratar de um trabalho que visa estudar o processo de degradação do imóvel e propondo diretrizes projetuais de restauro para o bem. Como procedimento foi realizada três etapas, inicialmente realizou-se um diagnóstico do estado de conservação, através de pesquisa histórica, inspeções visuais e prospecções arqueológicas em paredes. Após isso, foi realizado um levantamento dos normativos relevantes, e posteriormente, foram elaboradas diretrizes para o projeto de restauro, incluindo o desenvolvimento das peças gráficas.

3 RESULTADOS OBTIDOS

Diagnóstico da situação existente

O Cine teatro do Derby, situado à Rua Betânia, s/n, recebeu visita técnica no sentido de avaliar sua situação atual para intervenção de restauro e requalificação para reuso do mesmo pela comunidade em suas funções originais. O prédio encontra-se inserido no contexto do Comando da Polícia Militar de Pernambuco e está sendo usado, atualmente, como departamento de expedição armas, no térreo, e um pequeno departamento na antiga administração do cine teatro e como depósito de materiais descartados da PMPE no salão e no palco.

Do ponto de vista estrutural, o prédio não apresenta grandes problemas, apenas as marquises de concreto estão comprometidas, necessitando intervenção imediata para evitar seus desmoronamentos e possível dano aos transeuntes (Figura 7a). Externamente, o prédio apresenta apenas sinais de mofo, descolamento da pintura e queda de reboco em pequenas áreas. Há ainda, alguma vegetação crescendo na laje central. A escada de acesso ao prédio, em piso de granilite, apresenta fissuras e quebras nas bordas (Figura 7b).

No interior, o piso, todo em granilite, apresenta-se com pequenas fissuras, partes faltando e gastas. No salão, ainda se encontram as cadeiras originais do Cine teatro, que não poderão ser aproveitadas no processo de requalificação, tendo em vista que as mesmas não proporcionam o devido conforto aos usuários, além de serem impróprias do ponto de vista acústico (Figura 8a). No balcão, os tablados de madeira que suportam as cadeiras estão comprometidos, sendo necessária à sua substituição, bem como os corrimões de apoio, que apresenta estética destoante e descaracterizada (Figura 8b).

A boca de cena, ao que tudo indica, foi alargada em algum momento da história do prédio, não restando, evidências do afresco atribuído a Di Cavalcanti. Prospecções realizadas nas pinturas, com o uso de bisturis e retirada de parte do reboco em alguns pontos não revelaram nada do painel (Figura 9a). O palco perdeu quase todo o seu assoalho, restando apenas algumas partes laterais em situação precária e um pequeno trecho à frente do palco. A estrutura de alvenaria e concreto que sustentava o assoalho encontra-se em bom estado, sendo necessária apenas limpeza e recuperação dos revestimentos. As esquadrias de madeira estão todas com algum tipo de comprometimento, sendo necessária uma recuperação completa tanto das janelas quanto das portas, todas com venezianas. As esquadrias apresentam partes quebradas, faltando e com descolamento de pintura. As esquadrias metálicas precisam apenas de repintura e de pequenos ajustes. As portas de ficha do interior do prédio precisam ser trocadas devido ao seu mau estado de conservação (Figura 9b).

Legislação atendida

A presente proposta atende aos Manuais de Conservação e Manual de Elaboração de Projetos do Programa Monumenta/IPHAN, assim como, as Normas Técnicas Brasileiras, as quais são citadas abaixo:

• Manual Prático de Uso da Cal (Programa Monumenta, 2010);
• Manual de Elaboração de Projetos de Preservação do Patrimônio Cultural – Caderno Técnico 01 (Programa Monumenta, 2005);
• NBR 7190 – Estruturas de Madeira;
• NBR 6453/87 – Cal Virgem para Construção;
• NBR 6471/72 – Cal Virgem e Cal Hidratada – Retirada e Preparação de Amostra. – NBR 6472/67 – Cal  Determinação do Resíduo de Extinção;
• NBR 6473/94 – Cal Virgem e Cal Hidratada – Análise Química – Método de Ensaio.

Diretrizes para o projeto de restauro

O prédio do Cine teatro da Polícia Militar é um testemunho de uma fase de transição na arquitetura pernambucana: apresenta-se liberto de qualquer ligação com o ecletismo, ainda presente no Quartel da PM, mas ainda não é um edifício moderno, agregando elementos proto-racionalistas e art-déco.

Do ponto de vista legal, é importante frisar que o prédio não é um IEP (Imóvel Especial de Preservação) e não é tombado pela FUNDARPE, mas que, nem por isso deve ser destratado ou descaracterizado no processo de requalificação.

A despeito de sua pretensa simplicidade, o edifício faz parte de um interessante contexto, onde se encontram prédios ecléticos, proto-racionalistas e modernos (Figura 10a, 10b, 10c). Seu programa simples e preciso associar-se ao seu formato pragmático, partindo da premissa de que forma segue a função.

Figura 10a: Quartel da PMPE, em estilo eclético; Figura 10b: Cine teatro, em estilo proto-racionalista ; Figura 10c:  Hospital da PMPE, em estilo moderno.

A preservação através do projeto de restauro do Cine teatro da Polícia Militar, portanto, mostra-se imprescindível para manter viva a memória, não apenas do edifício, mas de todo o valioso entorno em que ele se encontra.

Para o início do direcionamento do projeto de restauro, foi realizado um diagnóstico no Cine teatro da Polícia Militar, pode-se notar que as manifestações patológicas detectadas do edifício são simples e passíveis de serem resolvidas sem maiores percalços (Figura 11). No intuito de sanar as manifestações patológicas detectadas, são propostas ações de tratamento para que o restauro da edificação seja realizado de forma segura, saudável e no intuito de preservar o patrimônio. Entre os serviços a serem realizados para a execução do projeto de restauro, estão:

1. Manifestações patológicas: Mofo.

Ação de tratamento: Para tratar o mofo nas superfícies, é recomendado tirar a tinta e a argamassa com uma espátula, nos locais afetados, e em seguida aplicar um produto impermeabilizante. Para concluir é só amaciar e pintar a parede quando ela estiver seca.

2. Manifestações patológicas: Desprendimento de pintura na fachada principal (frontal) do edifício.

Ação de tratamento: Repintura em duas demãos das camadas danificadas, utilizando as cores especificadas conforme projeto executivo de arquitetura.

3. Manifestações patológicas: Oxidação nas marquises com risco de desmoronamento.

Ação de tratamento: É necessário realizar a escarificação do concreto solto e deteriorado, após tal ação a limpeza da área deve ser feita de forma manual, com jato de areia ou de água; em seguida aplica-se uma pintura para proteger a superfície metálica e, logo após, uma ponte de aderência é aplicada. Para finalizar, com uma camada de argamassa de reparo e acabamento de superfície é feito o preenchimento das áreas danificadas e se conclui o procedimento com a cura da argamassa de reparo.

4. Manifestações patológicas: Queda de reboco.

Ação de tratamento: Remover todo o reboco danificado, obtendo uma superfície sólida, em seguida é importante limpar a área com água para remover os resíduos restantes. Após a limpeza, é feita a aplicação do reboco em camadas de até 2,5cm de espessura, em seguida é feita a regularização da superfície com chapa de alumínio. Finalmente, para obter uma superfície plana e regular, o acabamento pode ser feito com uma desempenadeira plástica.

5. Manifestações patológicas: Esquadrias de madeira com veneziana com partes faltando e queda de pintura.

Ação de tratamento: Repintura em duas demãos das camadas danificadas, utilizando as cores especificadas conforme projeto executivo de arquitetura.

Restauração da esquadria em madeira, contemplando os danos causados pelas intempéries e ações humanas, recompondo as perdas parciais dos elementos de madeira e as camadas de tinta desgastadas, além de realização de tratamento final visando a conservação do mesmo.

Técnicas de tratamento: Um profissional legalmente habilitado atuar no procedimento de tratamento, no qual deverão seguir as seguintes etapas:

a)Limpeza e Remoção

As peças deverão ser limpas para permitirem a avaliação do seu real estado de conservação. Além disso deverão ser retiradas as camadas de tinta desgastada nas peças, através da utilização de Sopradores Térmico e espátula (Procedimento que utiliza um aparelho elétrico semelhante a um secador de cabelo, que sopra ar quente e descola a película de tinta ou verniz do substrato, esta deve ser removida com uma espátula)

b)Substituição

Quanto aos elementos de madeira: Apenas a parte da peça que está comprometida, deverá ser substituída por uma prótese (na mesma madeira) e fixada no local.

Quanto aos elementos de vidro: Deverá ser substituído por outro de mesmo formato e equivalência técnica dos demais.

c)Eliminação dos Agentes

Se durante a execução do projeto foram identificados os agentes que causaram e continuam causando os danos encontrados.

É imprescindível que todos sejam eliminados, pois sem isso não há garantia de durabilidade dos serviços. Deve ser feita então uma verificação de que todos foram sanados, inclusive os agentes biológicos, como os insetos xilófagos que devem ser exterminados.

d)Desinfestação e Imunização

O próprio procedimento de desinfestação pode ser também o de imunização, quando são aplicados preservativos nas peças. Mesmo nos casos onde não há problemas de ataques de organismos xilófagos, devem ser aplicados protetivos nas peças existentes e novas (caso não venham já com tratamento). O método de aplicação deverá ser por pincelamento, ou outro considerado mais conveniente.

e)Tratamento Final

Após as correções realizadas, o profissional deverá realizar a repintura da esquadria com tinta de mesma cor e especificação técnica da original.

6. Manifestações patológicas: Rachaduras no reboco.

Ação de tratamento: Restauração do reboco danificado por ações das intempéries, utilizando argamassa com composição de cimento, areia e cal hidratada (Traço 1:2:9).

Deve-se esperar até que a argamassa assentada esteja completamente seca para aplicação da pintura. O material pode levar até 15 dias para secagem completa.

Figura 11: Mapa de danos – Teatro do Derby

Fonte: Autores

A situação atual do prédio não é das piores, apesar de sofrer com alguns anos de desuso e descaso. Não possui elementos decorativos rebuscados e, com exceção das marquises, já citadas, não há problemas estruturais. A proposta é simples e objetiva: o edifício será recuperado com sua estrutura original sendo muito pouco alterada. As modificações se restringem às adaptações necessárias às condições atuais de uso – normas de acessibilidade, desenho universal e segurança – além e, principalmente, alterações físicas no sentido de prover o espaço de apresentação de condições acústicas satisfatórias

A acessibilidade seguirá os preceitos definidos pela NBR 9050 (ABNT, 2015) e congêneres e os pontos de segurança obedecerão às legislações estaduais e municipais pertinentes.

As ações de restauro serão desenvolvidas no sentido de recuperar as cores originais, pequenas perdas de reboco, e retirada de vegetação da coberta. As esquadrias com partes quebradas ou faltando devem ser todas recuperadas segundo sua forma original, já que mais de 50% delas são originais e estão em condições razoáveis para a recomposição.

O piso em granilite precisa ser recuperado em alguns pontos, principalmente nas bordas dos degraus, onde há um maior desgaste ou mesmo partes quebradas, sem, no entanto, buscar tonalidades iguais no sentido de evitar o falso histórico (BRANDI, 2004).

No mezanino ou balcão, os tablados de madeira que suportam os assentos apresentam-se em mau estado, o que pode provocar acidentes, portanto, a proposta é de substituição completa por motivos de segurança, seguindo o mesmo design. Obviamente, o gradil de apoio também seria substituído, por motivos estéticos. As grades existentes no interior do prédio serão mantidas em seus locais originais, mesmo que, em determinadas situações, seja necessário fechá-las por motivos acústicos ou de climatização. Somente as grades que estão na entrada do salão serão retiradas devido à demolição das paredes para aumentar o acesso por razões de segurança. As duas grades serão usadas em uma composição a ser definida mais adiante.

No sentido de buscar a eficiência acústica do cine teatro, entende-se que algumas soluções alterarão o funcionamento de portas e janelas que, deverão ser adaptadas para a situação atual, logo, embora por fora a estrutura de tais esquadrias permaneça a mesma, internamente elas serão adaptadas para garantir a estanqueidade sonora do prédio. As janelas, por exemplo, serão recuperadas, mas não poderão mais abrir de forma basculante para o exterior. As venezianas terão seu desenho e estrutura mantidos, mas não ficarão mais abertas, estando ainda por decidir a solução final para tais situações.

Quanto ao palco, ele será totalmente recuperado, garantindo o seu uso com equipamentos modernos. O assoalho será todo refeito e as partes ainda existentes serão substituídas por peças novas à guisa de segurança. As estruturas de apoio, por se encontrarem em bom estado, serão usadas para os fins originais. Quanto à coberta, os trabalhos se resumem à limpeza de calhas, retirada de vegetação e substituição de peças de madeira estruturalmente comprometidas.

De um modo geral, conforme Figuras 12, 13, e 14 a estrutura do prédio e seus elementos significativos serão mantidos, mas ele sofrerá as adaptações necessárias para que funcione de acordo com as necessidades atuais da sociedade, que envolvem segurança, acessibilidade e inclusão, além de modernidade nos equipamentos necessários ao uso de uma casa de espetáculos e exibição no século XXI.

Figura 12: Planta baixa de locação e coberta

Fonte: Autores

Figura 13: Planta baixa primeiro pavimento 

Fonte: Autores

Figura 14: Planta baixa segundo pavimento 

Fonte: Autores

4 CONCLUSÃO

A proposta para salvaguarda do Cine Teatro do Derby embasou-se na preservação, conservação, restauro e reabilitação através de cuidados permanentes, manutenção das estruturas físicas e da organização dos espaços internos, de suas tipologias, volumetria, cores, materiais, ornamentos, e assim por diante.

Nesse processo, políticas públicas deveriam viabilizar essas ações através de incentivos fiscais que possibilitem o bom estado de conservação desses imóveis e da manutenção do uso, respeitando sua função original.

Quaisquer intervenções devem ser substituíveis, permitindo a adaptabilidade do imóvel, e destacar-se dos materiais originais para evitar o falso histórico ou o prejuízo à autenticidade desses bens.

Por fim, as ações de salvaguarda devem atender às necessidades e expectativas dos usuários e, ao mesmo tempo, preservar a significância cultural e os valores como patrimônio edificado.

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1 Graduando Em Engenharia Civil, Uengniversidade De Pernambuco – Upe, Tam1@Poli.Br

2 Professor Doutor,  Universidade De Pernambuco – Upe E Universidade Católica De Pernambuco – Unicap, Eliana@Poli.Br

3 Mestrando Em Engenharia Civil, Universidade De Pernambuco – Upe, Esa7@Poli.Br

4 Mestranda Em Urbanismo, Universidade Federal Do Rio De Janeiro – Ufrj, Teresa.Cahu@Fau.Ufrj.Br

5 Professor Doutor,  Universidade De Pernambuco – Upe, Acasado@Poli.Br

Joelson Miranda Ferreira[1]
Danubia da Costa Teixeira[2]
Cleiton Almeida dos Santos[3]
Reginaldo dos Santos Simões [4]
Marcileia Ribeiro da Silva[5]
Murilo Monteiro de Souza [6]

RESUMO

Este artigo examina o Moodle como um recurso didático na Educação a Distância (EAD). Destacando sua versatilidade e eficácia, o artigo aborda como o Moodle supera barreiras geográficas, promovendo a acessibilidade global. Além disso, destaca-se a capacidade de personalização, permitindo a adaptação dos cursos às necessidades individuais dos alunos. A interatividade e colaboração são enfatizadas, evidenciando como as ferramentas do Moodle promovem o engajamento ativo dos alunos. Avaliação e feedback construtivo são considerados pontos-chave, contribuindo para o desenvolvimento contínuo dos alunos. O artigo conclui ressaltando o impacto transformador do Moodle no cenário da EAD, proporcionando uma experiência de aprendizagem online dinâmica e eficaz. A Educação a Distância (EAD) tem se destacado como uma modalidade de ensino cada vez mais relevante, proporcionando flexibilidade e acessibilidade a um público diversificado. Nesse contexto, o Moodle, uma plataforma de ensino virtual de código aberto, tem desempenhado um papel crucial como recurso pedagógico. Este artigo explora a importância e os benefícios do Moodle na EAD, destacando suas características, funcionalidades e impacto no processo de aprendizagem..

Palavras-chave: Moodle.Ambiente Virtual. Tutor.Tecnologia.

ABSTRACT

This article examines Moodle as a didactic resource in Distance Education. Highlighting its versatility and effectiveness, the article addresses how Moodle overcomes geographical barriers, promoting global accessibility. In addition, the ability to customize is highlighted, allowing the adaptation of the courses to the individual needs of the students. Interactivity and collaboration are emphasized, highlighting how Moodle’s tools promote active student engagement. Assessment and constructive feedback are considered key points, contributing to the continuous development of students. The article concludes by highlighting Moodle’s transformative impact on the distance learning landscape, providing a dynamic and effective online learning experience. Distance Education (DE) has stood out as an increasingly relevant teaching modality, providing flexibility and accessibility to a diverse audience. In this context, Moodle, an open-source virtual teaching platform, has played a crucial role as a pedagogical resource. This article explores the importance and benefits of Moodle in distance education, highlighting its features, functionalities and impact on the learning process.

Keywords:  Moodle . Virtual Environment . Tutor. Technology .

1. Introdução

A Educação a Distância tem evoluído rapidamente, impulsionada pela tecnologia digital. O Moodle, abreviação de Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment, é uma

Plataforma de Gestão de Aprendizagem que se destaca no cenário da EAD. Sua flexibilidade e adaptabilidade tornam-no uma ferramenta valiosa para educadores e alunos.

A pesquisa de Gugliano (2018), intitulada “Aplicação de requisitos de interface para facilitar a colaboração de usuários no Moodle”, aponta para a facilitação da colaboração entre usuários com o auxílio de interfaces digitais. O estudo entende que a proposta de novos elementos e funcionalidades na interface do Moodle evidencia alguns dos caminhos possíveis para a facilitação da colaboração entre estudantes e seus professores em ambientes digitais.

A Educação a Distância (EAD) tem experimentado uma rápida transformação nas últimas décadas, impulsionada pelas inovações tecnológicas e pela necessidade crescente de flexibilidade e acessibilidade no processo de ensino-aprendizagem. Nesse contexto, plataformas virtuais de ensino têm desempenhado um papel crucial, proporcionando ambientes virtuais de aprendizagem que transcendem as barreiras físicas das salas de aula tradicionais. Dentre essas plataformas, destaca-se o Moodle, uma ferramenta de gestão de aprendizagem de código aberto que se tornou um recurso pedagógico fundamental na EAD.

A Educação a Distância emergiu como uma alternativa dinâmica e inclusiva ao ensino presencial, permitindo que alunos de diversas localidades e realidades tenham acesso a oportunidades educacionais. O avanço da tecnologia da informação e comunicação desempenhou um papel vital nesse processo, facilitando a criação de ambientes virtuais de aprendizagem que replicam, e por vezes aprimoram, a experiência presencial.

No cenário atual, o Moodle se destaca como uma das principais plataformas de ensino virtual, sendo adotado por inúmeras instituições educacionais em todo o mundo. Desenvolvido por Martin Dougiamas em 2002, o Moodle, cujo nome deriva de Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment, proporciona uma estrutura flexível e adaptável para a criação e gestão de cursos online.

A força do Moodle reside em suas características intrínsecas, que vão desde a capacidade de personalização até a oferta de uma gama diversificada de recursos educacionais. Ferramentas como fóruns de discussão, salas de chat, avaliações online e atividades interativas contribuem para a construção de ambientes virtuais ricos e interativos.

Uma das grandes vantagens do Moodle é sua flexibilidade, que permite a adaptação a diferentes contextos educacionais. Seja no ensino superior, na educação corporativa ou em instituições de ensino básico, a plataforma se molda às necessidades específicas de cada cenário, proporcionando uma experiência personalizada de aprendizagem.

No entanto, a implementação eficaz do Moodle na EAD não está isenta de desafios. A necessidade de treinamento adequado para educadores, à adaptação a diferentes estilos de aprendizagem e a superação de barreiras tecnológicas são considerações importantes a seremabordadas. Ao mesmo tempo, esses desafios oferecem oportunidades para inovação e melhoria contínua.

Este estudo tem como objetivo realizar uma análise abrangente do Moodle como recurso pedagógico na Educação a Distância. Para isso, serão exploradas suas características, funcionalidades e impacto no processo de aprendizagem. A metodologia inclui uma revisão bibliográfica detalhada, análise de estudos de caso e a síntese de informações relevantes para fornecer uma visão completa sobre o tema.

Compreender a importância do Moodle na EAD é crucial para educadores, instituições de ensino e desenvolvedores de tecnologia educacional. A análise abrangente proposta neste artigo visa contribuir para a compreensão dos benefícios e desafios associados ao uso do Moodle, fornecendo insights valiosos para a melhoria contínua da Educação a Distância.

Ao mergulharmos na análise do Moodle como recurso pedagógico na EAD, abrimos portas para uma reflexão aprofundada sobre o presente e o futuro da educação, onde a tecnologia desempenha um papel central na formação de aprendizes autônomos e críticos em um mundo cada vez mais digitalizado.

2. Metodologia

A metodologia adotada para a elaboração deste artigo baseia-se em uma abordagem qualitativa, que envolve revisão bibliográfica, análise de estudos de caso e síntese de informações para fornecer uma visão abrangente sobre o tema “O Moodle como Recurso Pedagógico na Educação a Distância”. Foi realizada uma revisão detalhada da literatura científica e técnica relacionada ao uso do Moodle na Educação a Distância. Consultar artigos acadêmicos, livros, teses e documentos oficiais para obter uma compreensão aprofundada das características, funcionalidades, benefícios e desafios associados ao uso dessa plataforma.

A pesquisa foi direcionada pelos princípios da abordagem qualitativa (GERHARDT; SILVEIRA, 2009), considerando os significados, motivos, crenças, valores, expressos pelos alunos, que revelaram aspectos relevantes da organização das páginas no AVA. Nessa perspectiva, trata-se de um estudo exploratório, no sentido de permitir uma maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito, contribuindo para o aprimoramento de ideias (GIL, 2002).

Identificando e coletando dados relevantes de estudos de caso e experiências práticas de instituições educacionais que utilizam o Moodle como recurso pedagógico. Analisar relatórios, depoimentos de educadores e feedback de alunos para compreender como a plataforma é implementada e percebida em diferentes contextos.Neste estudo buscou-se realizar uma análise comparativa de diferentes abordagens de utilização do Moodle na EaD. Examinar casos de sucesso, identificar estratégias eficazes de implementação, e compreender as soluções adotadas para superar desafios específicos. Destacar as práticas recomendadas e as lições aprendidas de diferentes contextos educacionais.

As informações foram coletadas de maneira lógica e estruturadas, seguindo a sequência lógica do objeto de pesquisa. Destacando os pontos-chave, correlacionando as descobertas da revisão bibliográfica com os dados coletados e apresentar uma análise abrangente que sustente as conclusões e recomendações.

As informações apresentadas no artigo foram organizadas por meio de referências cruzadas com fontes confiáveis e dados consolidados. Garantir a precisão e a consistência das informações ao longo da pesquisa. Após a análise aprofundada, apresentar conclusões baseadas nos dados coletados e nas correlações identificadas. Propor recomendações práticas para educadores, instituições de ensino e desenvolvedores de plataformas de ensino virtual, visando otimizar o uso do Moodle na Educação a Distância.

A adoção dessa metodologia visa garantir a solidez e a credibilidade do artigo, fornecendo uma análise abrangente e fundamentada sobre o papel do Moodle como recurso pedagógico na Educação a Distância, dessa forma aumenta de forma significativa as possibilidades de ensinar e aprender por meio de ferramentas virtuais de aprendizagem, o contexto da educação a distância não é um tema recente, a mesma já era desenvolvida por meio de correspondência e outros meios como rádio e televisão, as Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICS) promoveu uma evolução significativa otimizando os processos e encutando a distância, dessa forma os usuários das Novas Tecnologias tanto professores e alunos necessitam de capacitação para utilizar como ferramenta de construção de novos conecimentos.

3    Características do Moodle como Sistema de Gestão da EAD

O Moodle oferece uma ampla gama de recursos que facilitam a criação, gestão e avaliação de cursos online. Desde fóruns de discussão até ferramentas de avaliação, passando por recursos multimídia e atividades interativas, a plataforma visa proporcionar uma experiência de aprendizagem completa e envolvente.

Nos últimos anos, a tecnologia desempenhou um papel significativo na transformação do cenário educacional, proporcionando novas formas de ensino e aprendizagem. Um dos sistemas mais proeminentes que tem desempenhado um papel crucial nesse processo é o Moodle, uma plataforma de código aberto amplamente adotada em todo o mundo. Este capítulo visa explorar as características e funcionalidades distintas que tornam o Moodle uma escolha popular para instituições educacionais que buscam implementar ambientes virtuais de aprendizagem eficazes.

O Moodle oferece um ambiente online dinâmico, conhecido como Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), que serve como o núcleo para a interação entre professores e alunos. Este espaço digital proporciona uma plataforma centralizada para a entrega de conteúdo, interação e colaboração, proporcionando uma experiência de aprendizagem imersiva.

A capacidade de criar, organizar e gerenciar cursos de forma eficiente é uma característica fundamental do Moodle. Os instrutores podem estruturar seus cursos em módulos e tópicos, facilitando a apresentação lógica do conteúdo e proporcionando uma navegação intuitiva para os alunos.

Com o uso do Moodle, o aluno passa a ser responsável pela aquisição de seu conhecimento, desenvolvendo autonomia, perseverança, domínio de leitura e interpretação, ou seja, formando-se autodidata. Na era da informação, esta característica se torna imprescindível e potencializa a capacidade dos estudantes de lidar com a sociedade globalizada. Além disto, a utilização do Moodle permite a personalização de cursos em hipertextos com diferentes níveis, e a navegação pelo aluno é realizada segundo seu ritmo de aprendizagem pessoal e cabível aos horários mais compatíveis (RAMAL, 2005).

Com uma variedade de ferramentas de comunicação integradas, como fóruns de discussão, mensagens internas, e-mails e salas de chat, o Moodle promove a interação entre alunos e professores. Essas ferramentas são essenciais para criar um ambiente colaborativo e facilitar a comunicação efetiva dentro da comunidade educacional.

O Moodle suporta uma ampla gama de recursos educacionais, permitindo que os instrutores forneçam materiais de aprendizagem variados, como documentos, vídeos, links web, questionários e tarefas. Essa diversidade de recursos contribui para uma abordagem mais personalizada e engajadora no processo de ensino.Uma das funcionalidades mais robustas do Moodle é a capacidade de criar avaliações online, testes e questionários. Além disso, oferece ferramentas para atribuições e feedback, permitindo que os instrutores monitorem o desempenho dos alunos e forneçam orientações construtivas.

O Moodle proporciona um controle preciso de acesso, permitindo que os administradores e instrutores determinem quem pode acessar determinados cursos, módulos ou recursos. Essa característica é crucial para garantir a segurança e a privacidade dos dados educacionais.

A geração de relatórios e estatísticas é uma ferramenta valiosa para avaliar o progresso dos alunos, identificar áreas de melhoria e analisar a eficácia do curso. O Moodle fornece dados detalhados que ajudam os educadores a tomar decisões informadas para aprimorar o processo de ensino.

A Educação à Distância (EAD) é uma modalidade da Educação, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente, ou combinados e veiculados pelos diversos meios de comunicação (TESSAROLLO, 2000).

O Moodle, como sistema de gestão de aprendizagem, destaca-se por suas características e funcionalidades abrangentes. Sua flexibilidade, personalização e foco na interação proporcionam um ambiente educacional online dinâmico e eficaz. Ao entender e explorar essas características, as instituições educacionais podem aproveitar ao máximo o potencial do Moodle para melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem em um mundo digital em constante evolução.

4     Moodle: Aprimorando a Experiência de Aprendizagem Online

Uma das vantagens distintivas do Moodle é a capacidade de personalização. Educadores podem adaptar o ambiente de aprendizagem de acordo com as necessidades específicas do curso e dos alunos. Além disso, as ferramentas de interação, como fóruns e salas de chat, promovem a comunicação e colaboração entre os participantes, criando uma sensação de comunidade virtual.

A personalização e a interação são elementos cruciais para o sucesso de ambientes virtuais de aprendizagem. Este capítulo se concentra na análise da forma como o Moodle, como sistema de gestão de aprendizagem, oferece recursos avançados de personalização e promove a interação entre alunos, professores e conteúdo, contribuindo assim para uma experiência de aprendizagem online mais envolvente e eficaz.

Uma das principais fortalezas do Moodle reside em sua capacidade de personalização. Os instrutores podem adaptar o ambiente de aprendizagem conforme suas necessidades e preferências, ajustando a aparência visual, estrutura de cursos e métodos de avaliação. A personalização permite que cada curso seja adaptado para atender às características específicas do público-alvo, promovendo uma experiência de aprendizagem mais relevante e significativa.

O Moodle oferece uma variedade de temas que podem ser personalizados de acordo com a identidade visual da instituição educacional ou do instrutor. Isso não apenas cria uma estética consistente, mas também contribui para um ambiente online acolhedor e familiar para os alunos.

Os instrutores têm a liberdade de organizar o conteúdo do curso de maneira flexível, ajustando a estrutura para atender aos objetivos pedagógicos específicos. Isso inclui a criação de módulos, tópicos e atividades que se alinham com os métodos preferidos de ensino.A personalização não se limita aos instrutores; os alunos também têm a capacidade de personalizar seus perfis no Moodle. Isso permite que expressem suas preferências, habilidades e interesses, facilitando uma experiência de aprendizagem mais individualizada.

Estudos mostram (ABEGG, 2009) que atividades que exigem interações dialógicoproblematizadoras, como as realizadas através do Moodle, potencializam a aprendizagem no âmbito da formação pessoal e profissional.

A interação é um componente vital para o engajamento dos alunos. O Moodle oferece uma variedade de ferramentas e recursos projetados para promover a interação ativa entre todos os participantes do ambiente de aprendizagem online.

Os fóruns de discussão no Moodle servem como espaços virtuais para debates e colaboração. Esses ambientes facilitam a troca de ideias, o esclarecimento de dúvidas e o desenvolvimento de comunidades virtuais, criando uma atmosfera de aprendizagem colaborativa.

O Moodle oferece uma variedade de atividades colaborativas, como wikis, trabalhos em grupo e projetos compartilhados. Essas atividades incentivam a colaboração entre os alunos, promovendo o aprendizado mútuo e a construção coletiva do conhecimento.

A capacidade de fornecer feedback personalizado é crucial para o desenvolvimento dos alunos. O Moodle permite que os instrutores forneçam avaliações detalhadas e comentários construtivos, contribuindo para um ciclo contínuo de aprimoramento e aprendizado.

Ao reconhecer a importância da personalização e interação no processo de ensino e aprendizagem online, o Moodle se destaca como um LMS que promove uma abordagem adaptativa e centrada no aluno. A combinação de recursos personalizáveis e ferramentas interativas cria um ambiente dinâmico que estimula o envolvimento dos alunos e contribui para uma experiência educacional mais significativa e eficiente.

O Moodle como sistema de gestão de aprendizagem, tem demonstrado ser uma ferramenta versátil e poderosa, oferecendo soluções para desafios educacionais contemporâneos. A personalização, interação, avaliação e acompanhamento proporcionados por essa plataforma não apenas facilitam o ensino online, mas também redefinem a maneira como concebemos e implementamos estratégias pedagógicas.

5  Avaliação e Acompanhamento no Moodle

A plataforma oferece diversas opções para avaliação, desde testes online até a submissão de trabalhos. Além disso, os recursos de acompanhamento permitem que educadores monitorem o progresso dos alunos, identifiquem áreas de dificuldade e forneçam feedback personalizado, contribuindo para uma abordagem mais individualizada.

A avaliação e o acompanhamento eficazes são essenciais para o sucesso de qualquer processo educacional. Este capítulo se concentra nas ferramentas robustas de avaliação e acompanhamento oferecidas pelo Moodle, destacando como esses recursos contribuem para a mensuração do progresso dos alunos, fornecimento de feedback construtivo e aprimoramento contínuo do ensino online.

O Moodle oferece uma variedade de ferramentas que possibilitam a criação, administração e análise de avaliações online, proporcionando uma abordagem flexível e adaptativa para medir o desempenho dos alunos. A capacidade de criar testes e questionários online é uma característica destacada do Moodle. Os instrutores podem elaborar avaliações diversificadas, incluindo questões de múltipla escolha, dissertativas e interativas, oferecendo uma avaliação abrangente das habilidades dos alunos.

O Moodle permite a criação e submissão de atribuições e trabalhos online. Essas ferramentas não apenas avaliam o conhecimento teórico, mas também desenvolvem habilidades práticas, permitindo que os alunos apliquem conceitos aprendidos em situações do mundo real.

O banco de questões do Moodle é uma ferramenta poderosa que facilita a reutilização de perguntas em diferentes avaliações. Isso economiza tempo para os instrutores e proporciona uma abordagem consistente na avaliação de diversos tópicos.O Moodle oferece recursos abrangentes para acompanhar o progresso dos alunos, proporcionando uma visão detalhada do desempenho individual e coletivo.

Segundo Freire (1997), uma das características da ação dialógica é a colaboração, a união e a organização. A colaboração requer dois ou mais indivíduos produzindo colaborativamente, compartilhando ideias e experiências. Portanto, interagindo dialógico-problematizadoramente,

pode surgir nessa interação, novos conhecimentos, onde ambos são favorecidos. Atividades de estudos mediadas pelo Moodle tornam-se potencializadoras deste processo. Além disto, desenvolvem o senso colaborativo, agregando valor e enriquecendo o grupo, estimulando, assim, a produção em conjunto e gerando a aprendizagem.

Os relatórios gerados pelo Moodle oferecem insights valiosos sobre o progresso dos alunos. Esses relatórios podem incluir estatísticas sobre participação, pontuações em avaliações, tempo gasto no curso e outras métricas relevantes. O Moodle mantém um registro detalhado das atividades dos alunos, incluindo visualizações de recursos, participação em fóruns e conclusão de tarefas. Isso permite que os instrutores identifiquem padrões de engajamento e intervenham quando necessário.

Os instrutores podem configurar notificações personalizadas para alertar os alunos sobre prazos de avaliações, atualizações de curso e outras informações importantes. Isso ajuda a manter os alunos informados e engajados ao longo do curso.

A avaliação e o acompanhamento no Moodle transcendem a simples mensuração de conhecimento; são ferramentas integradas que promovem a compreensão profunda do progresso do aluno. Ao aproveitar as diversas ferramentas de avaliação e acompanhamento, os instrutores podem adaptar suas abordagens de ensino, fornecer feedback personalizado e criar um ambiente de aprendizagem online dinâmico que atenda às necessidades individuais dos alunos. Isso não apenas aprimora a qualidade do ensino, mas também contribui para o desenvolvimento contínuo de estratégias educacionais mais eficazes.

6    Desafios do Uso do Moodle como Recurso Pedagógico

A formação de professores desempenha um papel fundamental na efetiva implementação e utilização do Moodle como recurso pedagógico na Educação a Distância (EaD). Este capítulo abordará a importância da capacitação docente para o uso eficiente do Moodle, destacando estratégias, desafios e práticas recomendadas nesse contexto.

A formação de professores no Moodle é um componente essencial para garantir que educadores estejam capacitados a explorar plenamente as potencialidades da plataforma. Esta seção apresentará a importância da formação docente em um ambiente virtual de aprendizagem, destacando a relevância do Moodle nesse contexto.

Definir objetivos claros para a formação de professores no Moodle é crucial. Esta seção explorará os objetivos essenciais, como a familiarização com a interface, a criação de cursos interativos, e a implementação de estratégias pedagógicas específicas para o ambiente virtual.

Além disso, será discutida a aplicação de metodologias eficazes, incluindo treinamentos presenciais e online, tutoriais, e comunidades de prática.

A alfabetização tecnológica não pode ser compreendida apenas como o uso mecânico dos recursos tecnológicos, mas deve abranger também o domínio crítico da linguagem tecnológica. (Sampaio e Leite, 1999, p.16).

Apesar dos benefícios da formação de professores, diversos desafios podem surgir durante o processo. Questões relacionadas à resistência à tecnologia, falta de tempo e acessibilidade precisam ser abordadas. Nesta seção, serão discutidas estratégias para superar esses desafios, como programas flexíveis, suporte técnico contínuo e o estabelecimento de uma cultura de inovação educacional.

Esta parte do capítulo apresentará práticas recomendadas para a formação de professores no Moodle. Incluirá a criação de ambientes de aprendizagem simulados, o uso de estudos de caso específicos, e a integração de atividades práticas para fortalecer a compreensão e a confiança dos educadores no uso da plataforma. Além disso, será explorada a importância de feedback construtivo e avaliação formativa no processo de formação.

A qualidade da formação de professores no Moodle está intrinsecamente ligada à qualidade do ensino a distância. Esta seção abordará o impacto positivo da formação adequada na experiência do aluno, na eficácia das estratégias pedagógicas implementadas e na criação de um ambiente virtual de aprendizagem envolvente e eficaz.

Para Kerbauy e Santos (2011), as funções das tecnologias comunicacionais estão relacionadas diretamente às mudanças de percepções do homem. Para esses autores, em cada momento histórico, houve tecnologias comunicacionais que traduziam o período, conforme as mudanças na sociedade. Inicialmente, o homem utilizou a tecnologia do alfabeto, cuja função alterou a maneira de estruturar o pensamento. “Atualmente, alcançamos o computador e a internet na arquitetura de uma sociedade tecnológica”.

Avaliar as competências adquiridas durante a formação é crucial para garantir a eficácia do processo. Discutirá-se a importância da avaliação de competências, bem como a possibilidade de certificação para professores que concluírem com êxito os programas de formação, conferindo- lhes reconhecimento oficial das habilidades adquiridas.

Ao encerrar este capítulo, serão destacadas as principais conclusões sobre a formação de professores no Moodle na Educação a Distância. Salientar-se-á a importância contínua da capacitação docente como um elemento-chave para otimizar o potencial educacional do Moodle e, por extensão, melhorar a qualidade da EaD.

A incorporação da tecnologia de informação e comunicação (TIC) tornou essa modalidade educacional mais complexa devido às seguintes características da tecnologia digital: propiciar a interação das pessoas entre si, das pessoas com as informações disponibilizadas e com as tecnologias em uso; ampliar o acesso a informações atualizadas; empregar mecanismos de busca e seleção de informações; permitir o registro de processos e produtos, a recuperação, articulação e reformulação da informação; favorecer a mediação pedagógica em processos síncronos ou assíncronos; criar espaços para a representação do pensamento e a produção de conhecimento. Dentre essas características, merece destaque o registro, devido à possibilidade de recuperação instantânea e contínua revisão e reformulação. (Almeida 2005, p.1).

Este estudo oferece uma visão abrangente sobre o impacto transformador do Moodle como recurso didático na Educação a Distância (EAD). No entanto, é fundamental reconhecer que a exploração das potencialidades do Moodle está longe de se esgotar. O dinamismo do ambiente digital, as inovações tecnológicas contínuas e as evoluções nas práticas educacionais garantem que novas perspectivas e descobertas ainda estejam por vir.

7    Navegando pelos Obstáculos no Ambiente Virtual de Aprendizagem

Embora o Moodle tenha muitos benefícios, enfrenta desafios, como a necessidade de treinamento para educadores e a adaptação a diferentes contextos educacionais. Estratégias de capacitação e suporte técnico adequado podem ser implementadas para superar esses obstáculos. Apesar dos inúmeros benefícios oferecidos pelo Moodle como Sistema de Gestão de Aprendizagem (LMS), sua implementação e uso não estão isentos de desafios. Este capítulo examina alguns dos desafios comuns enfrentados por instituições educacionais e instrutores ao usar o Moodle, destacando também soluções práticas para superar esses obstáculos.

Se o mundo é constituído de eventos e não de coisas, e o evento não existe sem ator, significa pensar que o mundo é o mundo dos acontecimentos, dos eventos. É à imbricação de todos os eventos que se dá o nome de mundo. O que dá universalidade aos eventos não é apenas o seu acontecer, mas a forma com que são produzidos, significados. (SANTOS, 1999, p.103).

Muitas vezes, educadores e alunos enfrentam uma curva de aprendizado ao começar a utilizar o Moodle. A navegação pelo sistema, a criação de cursos e a configuração de ferramentas podem ser desafiadoras para os iniciantes. Implementar treinamentos e recursos de suporte é fundamental para auxiliar educadores e alunos no processo inicial de adoção do Moodle. Oferecer tutoriais, workshops e materiais de referência pode reduzir a resistência inicial.

Em resumo, a ferramenta Moodle é um ambiente dialógico e interacionista, que abarca as múltiplas vozes sociais envolvidas no processo do desenvolvimento da aprendizagem colaborativa, onde não permite a omissão de pensamentos divergentes, pois cada uma dessa expressa um conteúdo vivenciado e experimentado, promovendo um movimento interacionista, vivo e dinâmico, que propicia a autoria cooperativa e colaborativa do conhecimento que só terá valor quando é compartilhado agregando e promovendo sentido e significados no contexto educacional.

A necessidade de suporte técnico contínuo e manutenção do sistema pode ser uma preocupação para algumas instituições, especialmente aquelas com recursos limitados. Estabelecer parcerias com fornecedores de serviços de suporte técnico, participar de comunidades online do Moodle e garantir uma equipe interna bem treinada são estratégias para enfrentar desafios relacionados ao suporte e manutenção.

Manter os alunos engajados e participativos em um ambiente virtual pode ser um desafio, especialmente considerando a falta de interação física.Incorporar atividades interativas, fóruns de discussão estimulantes, e usar ferramentas de gamificação podem melhorar o engajamento dos alunos. Além disso, fornecer feedback construtivo e oportunidades de interação social online pode contribuir para uma experiência mais envolvente.

O uso do Moodle traz consigo benefícios substanciais, mas não está isento de desafios. Ao reconhecer esses obstáculos e implementar estratégias adequadas, educadores e instituições podem otimizar a eficácia do Moodle como uma plataforma de aprendizagem online, superando os desafios e proporcionando uma experiência de ensino e aprendizagem mais eficiente e gratificante.

No entanto, é crucial manter uma postura de constante atualização e adaptação. A dinâmica do ensino à distância, impulsionada por mudanças sociais, tecnológicas e pedagógicas, demanda uma abordagem flexível e receptiva. À medida que novas tecnologias emergem e a compreensão das melhores práticas de ensino online evolui, a exploração do potencial do Moodle como recurso didático na EAD continuará a ser uma área rica em descobertas e aprimoramentos.

8  Impacto do Uso do Moodle na Aprendizagem EAD

Estudos têm mostrado que o uso efetivo do Moodle na EAD está associado a melhores resultados de aprendizagem, e engajamento dos alunos e satisfação geral. O ambiente virtual proporcionado pela plataforma oferece uma alternativa eficaz ao ensino presencial, especialmente em cenários de aprendizagem remota.

A era digital revolucionou a forma como acessamos e compartilhamos informações, e a educação não ficou imune a essas mudanças. Este capítulo explora o impacto do Moodle na aprendizagem online, destacando como essa plataforma de gestão de aprendizagem influencia positivamente o processo educacional, proporcionando oportunidades inovadoras e transformadoras.

Uma das maiores contribuições do Moodle é a quebra de barreiras geográficas e temporais na educação. A plataforma permite que alunos e instrutores acessem o conteúdo do curso a qualquer momento e de qualquer lugar, promovendo a flexibilidade e a acessibilidade global.

O Moodle oferece uma variedade de ferramentas interativas, como fóruns, chats e atividades colaborativas, promovendo o engajamento ativo dos alunos. Isso resulta em uma aprendizagem mais participativa, onde os alunos têm a oportunidade de interagir entre si e com o conteúdo do curso.

A vinculação da tecnologia à prática pedagógica deve considerar os interesses dos estudantes, de forma apropriada, igualitária, escalonável e sustentável, conforme sugere o relatório sobre tecnologia na educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, 2023).

A capacidade de personalização do Moodle permite que instrutores adaptem o conteúdo e as atividades de acordo com as necessidades individuais dos alunos. Isso cria uma experiência de uma aprendizagem mais personalizada, atendendo aos diferentes estilos de aprendizado e níveis de habilidade.

O Moodle facilita a colaboração entre alunos e instrutores por meio de ferramentas como wikis, trabalhos em grupo e fóruns. Essa colaboração promove o compartilhamento de conhecimento, a construção coletiva do entendimento e o desenvolvimento de habilidades sociais e de trabalho em equipe.

As ferramentas de avaliação e feedback no Moodle oferecem oportunidades para avaliação formativa, permitindo que os instrutores forneçam feedback contínuo e construtivo. Isso não só ajuda os alunos a melhorarem, mas também cria um ambiente de aprendizagem centrado no desenvolvimento.

O Moodle serve como uma plataforma centralizada para comunicação entre alunos e instrutores. A presença de fóruns de discussão, mensagens internas e outros recursos de comunicação cria uma comunidade virtual, proporcionando um ambiente de aprendizagem mais coeso e colaborativo.

O Moodle suporta uma ampla gama de recursos multimídia, como vídeos, áudios e animações interativas. Isso enriquece o conteúdo do curso, tornando a aprendizagem mais envolvente e adaptada às diferentes formas de absorção de informações pelos alunos.

O Moodle, como sistema de gestão de aprendizagem, tem um impacto transformador na experiência de aprendizagem online. Ao promover a acessibilidade, a personalização, o engajamento e a colaboração, o Moodle não apenas adapta a educação ao ambiente digital, mas também enriquece significativamente o processo educacional, capacitando alunos e instrutores a explorarem novas fronteiras no aprendizado online. O impacto do Moodle transcende a simples transição para o meio digital, proporcionando uma abordagem inovadora e eficaz para a educação do século XXI.

9  O Papel do Tutor no Moodle e na Educação Online

O presente capítulo discute e analisa o papel crucial desempenhado pelo tutor no ambiente virtual de aprendizagem Moodle. O tutor, como facilitador e mediador, desempenha uma função essencial na promoção do engajamento dos alunos, facilitação das interações e garantia de uma experiência educacional significativa.

O design instrucional é uma ação intencional e envolve o planejamento e utilização de métodos, técnicas, atividades, materiais, eventos e produtos educacionais em situações didáticas, específicas, com o propósito de facilitar a aprendizagem entre os sujeitos a partir de princípios de aprendizagem e instrução já conhecidos (FILATRO, 2007).

O tutor no Moodle desempenha um papel fundamental na promoção da interação entre os participantes do curso. Através da configuração de fóruns de discussão, chats e atividades colaborativas, o tutor incentiva a participação ativa dos alunos, criando um ambiente propício para a troca de ideias e experiências.

Ao moderar fóruns de discussão, o tutor estimula debates construtivos, esclarece dúvidas e direciona a conversa para áreas relevantes do conteúdo do curso. Essa moderação ativa promove um ambiente de aprendizagem colaborativa e dinâmica.

A utilização de salas de chat e ferramentas de comunicação em tempo real permite que o tutor esteja disponível para esclarecimentos imediatos, fornecendo suporte em momentos cruciais e criando uma sensação de presença, mesmo em ambientes virtuais.

O tutor no Moodle desempenha o papel de orientador do processo de aprendizagem, guiando os alunos através do conteúdo do curso e fornecendo direção clara sobre as metas e objetivos. Isso envolve a criação de roteiros de aprendizagem, apresentação de recursos e estabelecimento de expectativas claras.

Ao desenvolver roteiros de aprendizagem adaptados, o tutor auxilia os alunos na navegação eficiente do curso, permitindo que foquem em áreas específicas de acordo com suas necessidades e ritmo de aprendizagem.

Os alunos da EAD, por estarem imersos em ambientes virtuais, acabam mantendo uma relação mais estreita com as TDIC, sendo que sua presença é marcada pelas interações “com o objeto de estudo e com o grupo (lendo os materiais, interagindo nas ferramentas, contribuindo com colegas, tutores e professores, resolvendo desafios, publicando suas produções, etc.)” (BEHAR, 2009, p. 5).

O tutor incentiva a autoavaliação dos alunos, fornecendo orientações sobre a revisão de seu próprio progresso e desempenho. Esse apoio à autorregulação do aprendizado contribui para o desenvolvimento de habilidades metacognitivas.

A avaliação contínua e o fornecimento de feedback construtivo são responsabilidades centrais do tutor no Moodle. Isso inclui a análise de trabalhos, testes e participação em fóruns, bem como a prestação de orientações personalizadas para promover o crescimento acadêmico.

A dimensão tecnológica abrange as relações entre tecnologia e educação, incluindo recursos digitais e estratégia de uso. Já a dimensão didática diz respeito à formação específica do professor e a constante necessidade de atualização quanto à evolução da disciplina (BELLONI, 2015).

O tutor utiliza ferramentas do Moodle para oferecer feedback personalizado e motivador, reconhecendo conquistas individuais, identificando áreas de melhoria e incentivando os alunos a superarem desafios.O papel do tutor no Moodle vai além da mera facilitação do acesso ao conteúdo; é essencial na criação de uma experiência educacional online envolvente e eficaz. Ao desempenhar funções de facilitador, orientador e avaliador, o tutor desempenha um papel central no sucesso do aprendizado online, contribuindo significativamente para a formação de alunos autônomos e engajados.

10    Passo a Passo para Criar um Curso Online no Moodle

Este capítulo fornece um guia prático, passo a passo, para aproveitar o potencial do Moodle na criação eficiente de cursos a distância (EaD). Exploraremos desde a configuração inicial do curso até a implementação de ferramentas interativas e a gestão de participantes.

1. Configuração Inicial do Curso:

1.1.Acesso e Autenticação:

• Faça login no Moodle e acesse a área de administração.
• Configure as opções de autenticação para garantir a segurança do curso.

1.2 Criação do Curso:

• Selecione a opção “Criar Curso” na interface do Moodle.
• Preencha informações como título, descrição e categorias.

2. Estruturação e Organização do Conteúdo:

2.1 Adição de Tópicos e Módulos:

2.2.  Upload de Materiais:

• Faça o upload de documentos, apresentações, vídeos e outros materiais de aprendizagem.
• Utilize o repositório de arquivos do Moodle para gerenciar recursos.

3. Interação e Engajamento:

3.1 Atividades Interativas:

3.2Ferramentas de Comunicação:

• Ative ferramentas de comunicação, como mensagens internas e chats, para facilitar a interação entre alunos e instrutores.

4. Avaliação e Feedback:

4.1 Configuração de Avaliações:

• Crie testes e questionários utilizando as ferramentas de avaliação do Moodle.
• Configure as opções de avaliação, como pontuação e feedback.

4.2 Acompanhamento e Relatórios:

• Utilize os relatórios do Moodle para monitorar o progresso dos alunos.
• Ofereça feedback construtivo sobre o desempenho individual.

5. Gestão de Participantes:

5.1 Inscrição e Matrícula:

• Gerencie a matrícula de alunos no curso.
• Utilize códigos de inscrição ou métodos de matrícula automatizada.

5.2Papéis e Permissões:

• Atribua papéis a usuários, como instrutores, tutores e alunos, com diferentes níveis de permissões.

6. Personalização e Temas:

6.1 Escolha de Temas:

• Personalize a aparência do curso escolhendo um tema que se alinhe à identidade visual da instituição.

6.2 Configurações de Personalização:

• Ajuste configurações para personalizar a experiência do usuário, como idioma, formato de data e preferências individuais.

                Quadro 01 – Plataformas de Integração no Ambiente de Aprendizagem Moodle

Fonte: Elaborada pelos autores

Ao seguir este guia passo a passo, instrutores e administradores do Moodle podem criar cursos EAD eficazes, interativos e envolventes. A flexibilidade e robustez dessa plataforma oferecem uma base sólida para a implementação bem-sucedida de programas de ensino online, capacitando educadores a adaptar suas abordagens de acordo com as necessidades específicas de seus alunos. Diante do exposto no quadro ilustrativo ficou comprovado que além de suas funcionalidades e resursos disponivéis o Moodle pode ser integrado a diversas ferramentas poderosas para promover mais sentido e eficácia no contexto educacional e corporativo.

11      O Moodle como Ferramenta de Gestão da EAD

Este capítulo explora a função essencial do Moodle como ferramenta de Gestão da Aprendizagem (LMS) na Educação a Distância (EaD). Analisaremos como o Moodle se destaca como uma plataforma robusta, fornecendo recursos fundamentais para a organização, interação e avaliação eficazes em ambientes virtuais de aprendizagem.

1. Plataforma Centralizada de Aprendizagem:

1.1 Organização de Cursos e Conteúdo:

• O Moodle serve como um espaço centralizado para a organização de cursos, permitindo a estruturação lógica de conteúdos e recursos.

1.2 Personalização da Experiência do Usuário:

• A capacidade de personalização do Moodle proporciona uma experiência adaptada às necessidades individuais dos alunos, incluindo temas, preferências de idioma e configurações de perfil.

2. Ferramentas de Interatividade:

2.1 Fóruns de Discussão e Comunidades Virtuais:

• Os fóruns de discussão no Moodle promovem interações significativas entre alunos e instrutores, criando comunidades virtuais que estimulam a colaboração.

2.2 Atividades Colaborativas:

• Ferramentas como wikis e trabalhos em grupo incentivam a colaboração e a construção coletiva do conhecimento.

3. Avaliação e Acompanhamento:

3.1 Ferramentas de Avaliação Diversificadas:

• O Moodle oferece uma gama variada de ferramentas de avaliação, incluindo testes, tarefas e questionários, permitindo uma avaliação abrangente do desempenho dos alunos.

3.2 Relatórios de Desempenho e Estatísticas:

• A geração de relatórios no Moodle fornece insights valiosos sobre o progresso dos alunos, ajudando instrutores a adaptar suas abordagens conforme necessário.

4. Comunicação e Suporte:

4.1 Ferramentas de Comunicação Integradas:

• O Moodle oferece ferramentas integradas de comunicação, como mensagens internas e chats, facilitando a interação entre alunos e instrutores.

4.2 Suporte Técnico e Comunidades Online:

• A comunidade online do Moodle e recursos de suporte técnico fornecem assistência contínua, garantindo uma experiência eficiente para todos os usuários.

5. Adaptação e Inovação:

5.1 Atualizações e Novas Funcionalidades:

• A natureza de código aberto do Moodle permite atualizações regulares e a incorporação de novas funcionalidades, mantendo-se relevante e alinhado às necessidades educacionais em evolução.

5.2 Integração com Outras Tecnologias:

• A capacidade de integração do Moodle com outras tecnologias facilita a incorporação de recursos adicionais, ampliando suas capacidades.

O Moodle, como ferramenta de Gestão da Aprendizagem, desempenha um papel crucial na efetiva implementação e administração da Educação a Distância. Sua versatilidade, interatividade e capacidade de adaptação continuam a solidificar sua posição como uma escolha primordial para instituições e instrutores que buscam proporcionar experiências de aprendizagem online eficazes e centradas no aluno. O Moodle não apenas gerencia a aprendizagem, mas também impulsiona a inovação e a excelência na Educação a Distância.

O  Moodle pode ser integrado com diversas outras ferramentas e tecnologias , como sistemas de videoconferência,repositório de conteúdo,e e –mails , proporcionando uma experiência mais abrangente e conectada.Suporta uma ampla variedade de tipos de conteúdos desde documentos e apresentações até vídeos e simulações interativas , proporcionando uma gama diversificada de recursos educacionais.

Quadro 02 – Ferramentas do Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle

12    A Importância da Formação de Educadores no Moodle

Este capítulo explora o papel crítico desempenhado pelo tutor na Educação a Distância (EAD) ao dominar plenamente a plataforma Moodle. Discutiremos como a proficiência do tutor no uso eficaz do Moodle contribui diretamente para a qualidade da experiência de aprendizagem online, impactando positivamente a interação, o engajamento e a eficácia geral do curso.

1. Facilitação da Navegação e Acesso:

1.1 Orientação Inicial:

• Tutores proficientes no Moodle podem oferecer orientações claras aos alunos sobre a navegação na plataforma, facilitando o acesso ao conteúdo do curso.

1.2 Suporte na Resolução de Problemas Técnicos:

• Tutores que dominam o Moodle estão melhor equipados para fornecer suporte técnico, solucionando problemas comuns que os alunos podem enfrentar durante a navegação.

2. Maximização das Ferramentas Interativas:

2.1 Estímulo à Participação Ativa:

• Tutores que compreendem plenamente as ferramentas interativas do Moodle podem criar atividades estimulantes que promovem a participação ativa dos alunos, como fóruns, chats e atividades colaborativas.

2.2 Exploração de Recursos Avançados:

• Tutores proficientes podem explorar recursos avançados do Moodle, como questionários adaptativos, para criar experiências de aprendizagem mais personalizadas e eficazes.

3. Avaliação Personalizada e Feedback Construtivo:

3.1 Desenvolvimento de Avaliações Significativas:

• Tutores que dominam as ferramentas de avaliação do Moodle podem criar testes e tarefas mais significativos, alinhados aos objetivos de aprendizagem.

3.2 Feedback Personalizado:

• A proficiência no Moodle permite que os tutores forneçam feedback personalizado e construtivo, orientando os alunos de maneira individualizada para melhorar seu desempenho.

4. Interação Efetiva e Comunicação:

4.1 Uso Eficiente de Ferramentas de Comunicação:

• Tutores habilidosos no Moodle utilizam eficientemente ferramentas de comunicação, como mensagens internas e chats, para facilitar uma comunicação clara e oportuna.

4.2 Promoção de Comunidades Virtuais:

• A habilidade do tutor em criar e gerenciar comunidades virtuais no Moodle contribui para um ambiente de aprendizagem colaborativo e solidário.

5. Manutenção e Atualização Constantes:

5.1 Conhecimento das Atualizações:

• Tutores que dominam o Moodle mantêm-se informados sobre atualizações e novas funcionalidades, garantindo que estejam sempre alinhados com as melhores práticas e inovações na plataforma.

5.2 Adaptação às Mudanças:

• A habilidade de se adaptar rapidamente a mudanças na interface ou funcionalidades do Moodle permite que os tutores continuem aprimorando suas práticas pedagógicas.

O tutor que domina plenamente o Moodle não apenas facilita a operação suave do curso EAD, mas também desempenha um papel fundamental na criação de experiências de aprendizagem online de alta qualidade. Ao compreender profundamente as funcionalidades do Moodle, o tutor se torna um catalisador essencial para o sucesso dos alunos, promovendo engajamento, interação e aprendizagem significativa ao longo do curso EAD.

Perrenoud (1999) destaca que, na contemporaneidade, é necessário reforçar a capacitação de tutores para uma prática crítica reflexiva, para o desenvolvimento de uma educação transformadora e inovadora. É primordial a formação de educadores críticos, dinâmicos, que saibam desenvolver trabalho em grupo, buscando desenvolver a autonomia em relação ao próprio processo de aprendizagem significativa e contínua.

13  Moodle como Recurso Didático na Universidade Aberta do Brasil (UAB)

Ter um curso de formação específico no Moodle pode ser um diferencial significativo para um profissional tutor em um processo seletivo. Aqui estão alguns aspectos que podem destacar um candidato que possui tal formação em comparação com aqueles sem essa qualificação. Um tutor com formação no Moodle demonstra uma proficiência técnica mais avançada na utilização da plataforma. Isso inclui a capacidade de navegar eficientemente, configurar cursos de maneira eficaz, integrar recursos multimídia e resolver problemas técnicos comuns.Neste sentido a Universidade Aberta do Brasil ( UAB ) oferta Programas de Formação de Professores em Moodle, para desenvolver habilidades e competências para o tutor desenvolver um trabalho mediado pelas Tecnologias Digitais da Informação (TDICs), corroborando dessa forma para o desenvolvimento de uma educação tecnológica e inclusiva atendendo principalmente ao público que moram em cidades do interior que não ofertam possibilidades de avançar nos estudos e a população da zona rural que ficam a margem ao acesso da educação superior e tecnológico.

Os Polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) tem uma grande relevância para os municípios do interior, desempenhando um papel crucial no acesso a educação superior e no desenvolvimento local. Muitos municípios do interior enfrentam desafios relacionados ao acesso à educação superior devido à distância geográfica das instituições de ensino. Os Polos UAB proporcionam a oportunidade para os residentes locais cursarem graduações, pós-graduações e cursos técnicos, reduzindo as barreiras de acesso.

A UAB proporciona acesso à educação superior para pessoas que, de outra forma, não teriam essa oportunidade, seja devido à distância geográfica das universidades tradicionais ou às limitações financeiras. Isso contribui para a democratização do ensino superior no país. Os cursos oferecidos pela UAB são na modalidade a distância, o que permite aos estudantes conciliar os estudos com outras responsabilidades, como trabalho e família. Isso amplia as oportunidades de formação para aqueles que não podem se dedicar integralmente a um curso presencial.

A presença de Polos UAB pode contribuir para a redução do êxodo rural, já que os estudantes não precisam migrar para grandes centros urbanos em busca de educação de qualidade. Isso fortalece a permanência de talentos nas comunidades do interior. A oferta de cursos superiores em áreas específicas pode estimular o desenvolvimento local, alinhando a formação acadêmica com as demandas e potencialidades econômicas da região. Isso pode impulsionar setores como agricultura, turismo, cultura e tecnologia localmente.

A presença de estudantes e profissionais formados pelos Polos UAB pode contribuir para o fortalecimento da economia local. Profissionais qualificados podem impulsionar negócios locais, empreendimentos e inovação.

Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Palmas – TO               

                    Fonte: Portal da Universidade Aberta do Brasil de Palmas – TO

Os Polos UAB oferecem programas de formação e capacitação para professores e profissionais locais, elevando o nível de qualificação e impactando positivamente a qualidade do ensino em escolas e instituições locais. A diversificação de cursos oferecidos pelos Polos UAB permite que os estudantes escolham entre diferentes áreas do conhecimento, atendendo às diversas demandas da comunidade. Isso contribui para a formação de profissionais em áreas estratégicas para o desenvolvimento regional.Dessa forma a ideia de ofertar a educação superior é de grande importância , o Moodle é usado como Ambiente Virtual de Aprendizagem pela maioria das instituições parceiras.

A Universidade Aberta do Brasil (UAB) tem desempenhado um papel fundamental na democratização do acesso ao ensino superior no país, especialmente para aqueles que enfrentam desafios de acesso geográfico e socioeconômico. Neste contexto, o Moodle surge como uma ferramenta essencial, proporcionando um ambiente virtual de aprendizagem que facilita a interação entre alunos e professores, além de oferecer recursos para a entrega de conteúdo e avaliação.

Universidade Aberta do Brasil de Campo Alegre de Lourdes – Bahia

       Fonte : Portal da Universidade Aberta do Brasil – UAB, de Campo Alegre de Lourdes – BA

Entretanto, o fórum de discussão pode ser considerado a ferramenta mais utilizada nos ambientes virtuais. Entendemos que essa escolha pode se dar em função de o fórum “representar na virtualidade a sala de aula presencial, à medida que propicia o compartilhamento de informações, o esclarecimento de dúvidas, a discussão, a colaboração, o relato de experiências”. (DUARTE, 2010, p. 43).

A implementação do Moodle na UAB foi um marco significativo na história da instituição. Com a adoção dessa plataforma de aprendizagem, a UAB foi capaz de superar barreiras físicas e ampliar seu alcance, atendendo a um número cada vez maior de estudantes em todo o país. A flexibilidade do Moodle permitiu que a UAB oferecesse uma ampla gama de cursos, adaptados às necessidades e realidades de seus alunos, independentemente de sua localização geográfica.

O curso de formação no Moodle pode capacitar o tutor a explorar recursos avançados da plataforma, como plugins específicos, ferramentas de relatórios mais complexas e opções de personalização mais avançadas. Isso possibilita uma abordagem mais sofisticada na criação e gestão de cursos.

O uso do Moodle na UAB teve um impacto profundo na experiência de aprendizagem dos alunos. Através dessa plataforma, os estudantes puderam acessar materiais didáticos, participar de discussões em fóruns, realizar atividades e submeter trabalhos de forma conveniente e eficiente. Além disso, o Moodle possibilitou uma maior personalização do processo de ensino-aprendizagem, permitindo que os alunos avançassem em seu próprio ritmo e revisassem o material quantas vezes fosse necessário.

Apesar dos inúmeros benefícios, o uso do Moodle na UAB também apresentou desafios. A falta de familiaridade com a tecnologia por parte de alguns alunos e professores, bem como questões relacionadas à conectividade e infraestrutura de internet, foram obstáculos a serem superados. No entanto, a UAB implementou uma série de estratégias para enfrentar esses desafios, incluindo programas de capacitação em tecnologia educacional e parcerias com provedores de acesso à internet para garantir uma conectividade mais estável.

Portanto, A Universidade Aberta do Brasil (UAB) desempenha um papel fundamental na promoção da democratização do acesso ao ensino superior no país. Por meio de uma abordagem inovadora e inclusiva, a UAB tem contribuído significativamente para atender às necessidades educacionais de uma ampla gama de indivíduos, especialmente aqueles que enfrentam desafios de acesso geográfico, socioeconômico e de tempo.

Tutores com formação no Moodle podem ter uma compreensão mais aprofundada das atividades interativas oferecidas pela plataforma. Isso inclui a capacidade de criar fóruns de discussão mais dinâmicos, atividades colaborativas envolventes e avaliações personalizadas.

Os primeiros projetos de AVA criados para a educação iniciaram-se em meados de 1990, possibilitados por meio da evolução da internet. Esse contexto destaca-se pela invenção dos navegadores web com a tecnologia de janelas gráficas, que permite a representação da informação na forma de imagens, bem como pela linguagem icônica nas telas dos computadores, que proporciona ao usuário uma experiência computacional descomplicada (FRANCO; CORDEIRO; DEL CASTILLO, 2003).

A formação no Moodle pode aprimorar as habilidades de avaliação e feedback do tutor. Isso inclui a capacidade de criar avaliações mais eficientes, gerar relatórios detalhados sobre o desempenho dos alunos e oferecer feedback construtivo de maneira mais eficaz.

Tutores com formação no Moodle podem ter uma compreensão mais sólida da gestão de participantes, incluindo métodos eficazes de matrícula, atribuição de papéis e monitoramento do progresso individual dos alunos.

Aqueles com formação no Moodle podem ser mais ágeis na adaptação às atualizações e inovações na plataforma. Isso garante que o tutor esteja sempre atualizado com as últimas funcionalidades e melhores práticas, proporcionando uma experiência de aprendizagem mais atualizada para os alunos.

Um dos principais pilares da UAB é sua missão de proporcionar acesso universal à educação de qualidade, independentemente da localização geográfica dos alunos. Ao oferecer cursos semipresenciais e a distância, a UAB remove as barreiras tradicionais de acesso ao ensino superior, permitindo que estudantes de todo o país tenham a oportunidade de buscar uma formação acadêmica de alto nível, mediante os diversos polos da Universidade Aberta do Brasil UAB) existente em diversas regiões do Brasil.

Quadro 03 – Descritor: Pós – Graduação e Graduação ofertada pela Universidade Aberta do Brasil

A UAB atende a uma ampla diversidade de públicos, incluindo estudantes que trabalham, adultos que buscam uma segunda chance educacional, moradores de áreas remotas e comunidades tradicionalmente marginalizadas. Ao oferecer uma variedade de cursos e programas de diferentes áreas do conhecimento, a UAB atende às necessidades e interesses variados desses públicos, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades educacionais.Neste sentido a Universidade Aberta do Brasil oferta o curso em parceria com instituições certificadoras estaduais e federais para ofertar formação principalmente nas regiões que não tem a oportunidade de avançar nos estudos entre as diversas instituições parceiras podemos destacar a Universidade Federal do Vale do São Francisco – (UNIVASF) ,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Universidade Federal do Estado da Bahia – (UFBA), Universidade Estadual do Estado da Bahia – (UNEB), Universidade Federal do Piuaí – (UFPI), Universidade Estadual do Piauí – (UESPI) ,a Universidade Recôncavo do Estado da Bahia – ( UFRB), Universidade Estadual de Feira de Santana – (UEFS), os Institutos Federais entre outras instituições.

A formação de excelência dos professores formadores da Universidade Aberta do Brasil (UAB) é fundamental para garantir à qualidade do ensino a distância oferecida por essa instituição. A UAB é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de graduação e pós-graduação na modalidade a distância, com o objetivo de democratizar o acesso ao ensino superior em todo o país.

A conclusão de um curso de formação no Moodle também demonstra o comprometimento do tutor com a excelência na educação online. Isso pode ser percebido como um indicativo de que o candidato está disposto a investir tempo e esforço para oferecer a melhor experiência possível aos alunos.

Ao apresentar esses diferenciais em um processo seletivo, o profissional tutor evidencia um conjunto de habilidades mais abrangente e uma compreensão mais profunda das nuances do

ambiente virtual de aprendizagem, o que pode contribuir significativamente para o sucesso na função.

Este estudo explora a relação intrínseca entre o domínio do Moodle e o sucesso do tutor na Educação a Distância (EAD). Analisaremos como o conhecimento aprofundado dessa plataforma de gestão da aprendizagem se tornou uma competência essencial para o tutor contemporâneo, influenciando positivamente a eficácia do ensino online. O domínio do Moodle permite que o tutor navegue eficientemente pela plataforma, configurando cursos de maneira coesa e otimizando a experiência do aluno desde o início.

Além de oferecer cursos de graduação e pós-graduação, a UAB desempenha um papel crucial na formação de professores, especialmente para o ensino básico em áreas rurais e periféricas. Ao capacitar professores locais, a UAB contribui para o fortalecimento dos sistemas educacionais regionais e para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades onde atua.

O estudo de Dose (2017), intitulado “A importância do Feedback na Educação a Distância”, entende que esse fenômeno deve ser elaborado seguindo critérios para que se atinja o objetivo proposto, sendo seu uso imprescindível para que se tenha certeza de que os conteúdos foram assimilados e para que se possa propor novas interações e estímulos, de acordo com a realidade de cada cenário educacional.

Para garantir a qualidade do ensino, os professores formadores da UAB passam por um processo de seleção criterioso e participam de programas de formação continuada. Esses programas visam atualizar os conhecimentos pedagógicos e tecnológicos dos professores, preparando-os para as especificidades do ensino a distância. Além disso, os professores formadores da UAB também recebem apoio e acompanhamento constante por parte da instituição, seja por meio de supervisão pedagógica, suporte técnico ou recursos didáticos específicos para o ambiente virtual de aprendizagem.

Não é estritamente necessário que um profissional tenha uma formação específica no Moodle para ter sucesso como tutor. O Moodle é uma plataforma de ensino a distância (EAD) amplamente utilizada, mas a capacidade de um tutor vai além do conhecimento técnico de uma ferramenta específica.

No entanto, é benéfico que um tutor esteja familiarizado com o Moodle ou outras plataformas de aprendizado online, pois isso pode facilitar o processo de criação, administração e monitoramento de cursos online. Ter conhecimentos sobre as funcionalidades do Moodle pode ajudar na criação de ambientes de aprendizagem mais eficazes e interativos

A UAB tem sido uma pioneira na adoção de metodologias de ensino inovadoras e no uso de tecnologias educacionais avançadas. Através de plataformas de ensino a distância e recursos multimídia, a UAB proporciona uma experiência de aprendizagem dinâmica e interativa, que estimula o pensamento crítico, a colaboração e a autonomia dos alunos.

Se um tutor já possui experiência no Moodle ou em outras plataformas de ensino online, isso pode ser uma vantagem, mas a formação contínua e o desenvolvimento de habilidades pedagógicas são igualmente importantes. A combinação de conhecimento técnico e habilidades interpessoais geralmente levam a um tutor mais eficaz e bem-sucedido. Essa formação de excelência dos professores formadores é essencial para garantir que os estudantes tenham uma experiência de aprendizagem de qualidade, mesmo à distância, e para contribuir para o desenvolvimento educacional e social do país. Parte superior do formulário

A presença da UAB estimula a inovação educacional, promovendo o desenvolvimento e a utilização de tecnologias digitais no ensino, o que pode influenciar positivamente outras instituições de ensino no país. A UAB atua como um agente de inclusão social, permitindo que pessoas de diferentes perfis socioeconômicos e culturais tenham acesso à educação superior. Isso contribui para reduzir as desigualdades e promover a diversidade no ambiente acadêmico.

O Moodle se mostrou uma ferramenta valiosa na missão da UAB de promover a educação inclusiva e acessível em todo o Brasil. Sua implementação bem-sucedida não apenas ampliou o acesso ao ensino superior, mas também enriqueceu a experiência de aprendizagem dos alunos, proporcionando-lhes as ferramentas e recursos necessários para alcançar o sucesso acadêmico. No entanto, é fundamental reconhecer que o uso eficaz do Moodle requer um compromisso contínuo com a formação docente, o desenvolvimento de infraestrutura tecnológica e a adaptação às necessidades em constante evolução dos alunos.

Uma instituição de ensino superior EAD proporciona acesso à educação para um número maior de pessoas, incluindo aquelas que não podem frequentar cursos presenciais devido a restrições geográficas, financeiras ou de tempo. Isso amplia as oportunidades educacionais para os moradores locais. A presença de uma instituição de ensino superior EAD pode impulsionar a economia local, gerando empregos diretos e indiretos. Isso inclui oportunidades de trabalho para professores, tutores, equipe administrativa e fornecedores de serviços relacionados à educação, como tecnologia e material didático.

A Universidade Aberta do Brasil desempenha um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, ao oferecer oportunidades de educação superior para todos, independentemente de suas circunstâncias individuais. Ao promover a inclusão, a diversidade e a inovação no ensino superior, a UAB contribui não apenas para o desenvolvimento pessoal e profissional de seus alunos, mas também para o progresso social e econômico do país como um todo.

14   Considerações Finais

Ao concluir esta análise abrangente sobre o Moodle como recurso pedagógico na Educação a Distância, é imperativo ressaltar a relevância e o impacto significativo que essa plataforma tem exercido no cenário educacional contemporâneo. A convergência de tecnologia e educação tem moldado a forma como aprendemos e ensinamos, e o Moodle emerge como uma ferramenta versátil capaz de potencializar essa transformação.

Ao longo desta pesquisa, tornou-se evidente que o Moodle não é apenas uma plataforma de gestão de aprendizagem; é um reflexo da evolução tecnológica na educação. Seu surgimento em 2002 e sua subsequente expansão para inúmeras instituições educacionais são testemunhos da necessidade crescente de flexibilidade e personalização no processo de ensino-aprendizagem.

A capacidade do Moodle de se adaptar a diversos contextos educacionais é uma de suas maiores fortalezas. Desde o ensino superior até a educação básica, a plataforma se molda às especificidades de cada cenário, proporcionando uma experiência de aprendizagem adaptada às necessidades individuais dos alunos e às metas educacionais dos professores.

O Moodle, como recurso pedagógico na Educação a Distância, desempenha um papel vital na promoção da aprendizagem flexível e acessível. Sua adaptabilidade, personalização e capacidade de interação contribuem significativamente para a qualidade do ensino online. À medida que a EaD continua a se expandir, o Moodle permanece na vanguarda, moldando o futuro da educação digital.

Durante a pesquisa, identificamos desafios inerentes à implementação eficaz do Moodle, como a necessidade de treinamento contínuo para educadores e a adaptação a diferentes estilos de aprendizagem. No entanto, esses desafios foram superados por meio de inovações pedagógicas e tecnológicas, criando oportunidades para aprimoramento constante.

O Moodle, ao oferecer uma ampla gama de ferramentas pedagógicas e recursos interativos, contribui significativamente para a qualidade da Educação a Distância. A personalização do ambiente virtual de aprendizagem, a promoção da interação entre os participantes e a facilitação de avaliações online são elementos que impactam positivamente o engajamento dos alunos e, consequentemente, o sucesso acadêmico.

As considerações finais também devem abordar as perspectivas futuras do Moodle na Educação a Distância. À medida que avançamos desafios emergentes, como a integração efetiva de tecnologias emergentes e a adaptação a novas demandas educacionais,para enfrentar os novos desafios. A capacidade do Moodle em acompanhar essas mudanças será crucial para sua relevância contínua.

Este estudo, ao reunir uma análise abrangente do Moodle na EAD, contribui para a base de conhecimento científico sobre o tema. Recomendações práticas para educadores, gestores e desenvolvedores de tecnologia educacional são derivadas dessa análise, visando otimizar a utilização do Moodle e promover uma educação a distância eficaz.

É fundamental reconhecer as limitações inerentes a esta pesquisa, como a dependência de dados disponíveis e a possível evolução tecnológica após a conclusão do estudo. Essas limitações

apontam para a necessidade de estudos futuros que possam explorar mais a fundo áreas específicas, como a eficácia de estratégias pedagógicas específicas no ambiente virtual do Moodle.

Ao encerrar este estudo, é nossa esperança que ele sirva como um ponto de partida para futuras investigações e reflexões sobre o papel do Moodle no cenário educacional em constante transformação. Que as discussões aqui apresentadas inspirem educadores, pesquisadores e desenvolvedores a explorar ainda mais as possibilidades oferecidas por essa plataforma, impulsionando a inovação e a eficácia no campo da Educação a Distância. A jornada de descobertas no uso do Moodle como ferramenta educacional está longe de chegar ao fim, e antecipamos avanços empolgantes à medida que a tecnologia e a pedagogia continuam a se entrelaçar de maneiras cada vez mais criativas.

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[1] Doutorando em Ciências da Educação pela Facultad Interamericana de Ciências Sociais (FICS) Mestre em Tecnologias Emergentes na Educação pela Must University, Flórida – EUA, Secretaria de Educação de Campo Alegre de Lourdes – Bahia, Calle de lá Amistad Casi Rosário, República do Paraguai, Código Postal 1808. E – mail: joelsonfsaba@gmail.com

[2] Doutora em Estudos Linguísticos pela UFMG, Faculdade Única de Ipatinga, Av. Pres. Antônio Carlos, 6627-Pampulha, Belo Horizonte – MG, E – mail: tutoradanubia@unicaead.com.br

[3] Mestrando em Tecnologias Emergentes em Educação, Must University, Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires – FACESA, 1960 NE 5 th Ave, Boca Raton, FL 33431, Estados Unidos, E – mail: prof.cleitonalmeida@gmail.com

[4] Doutorando em Educação e Novas Tecnologias – Uninter –Instituto Federal do Amazonas (IFAM), Av. Luiz Xavier, 103 – Centro, Curitiba, E- mail: reginaldo1simoes@hotmail.com

[5]Especialização em educação inclusiva e especialização (UFPI) em docência ensino superior. Secretaria Municipal de Floriano (PI). Rede Privada escola ginásio primeiro de maio. R.. Álvaro Mendes, 94 – Centro (Sul), Teresina – PI, 64000-040, E –mail:marcy10junior@gmail.com

[6] Mestrando em Business Administration pela Must University (MUST). CEO da Organização Social na Amazônia –Instituto Ambient – IA. 1960 NE 5th Ave, Boca Raton, FL 33431, Estados Unidos. E-mail: murilo_monteiros@hotmail.com

Andressa Da Ronch¹
Flávia Michelle Pereira Albuquerque²
Paulo Roberto Mix³
Gabriele Schek⁴
Juliane Colpo⁵

Resumo

O Transtorno do Espectro Autista (TEA), mais conhecido como autismo, caracteriza-se pelo comprometimento de interação social e dificuldade na comunicação. Compreender os desafios da inserção de crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas, meio familiar em um município do noroeste do estado do Rio Grande do Sul, assim como a percepção da família da criança autista quanto a sua inclusão. Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo e exploratório. A pesquisa foi realizada com cinco famílias, respondendo ao questionário nove pais de filhos que estejam em tratamento no CER II. A coleta de dados ocorreu através de um questionário aplicado de forma presencial durante os meses de outubro e novembro de 2022. A análise dos dados foi feita por meio da técnica de análise de conteúdos que possibilitou a compreensão das falas e dos elementos para além do que é comunicado. A pesquisa apresenta seus resultados dividindo-os em quatro tópicos: o desenvolvimento da criança na infância segundo o relato dos pais; inclusão escolar no TEA; a elaboração do diagnóstico por parte dos pais; as expectativas dos pais quanto ao filho autista. Por fim, concluímos que o diagnóstico de autismo causa grandes mudanças na vida das famílias. Estas vivenciam sintomas de medo, angústia e falta de informação. Sabemos que precisamos avançar quanto à inclusão do autismo no social, familiar e escolar de modo que o autismo possa ser vivido de forma natural e saudável. 

Palavras-chave: TEA – Autismo – Enfermagem – Família.

Abstract

Autistic Spectrum Disorder (ASD), better known as autism, is characterized by impaired social interaction and difficulty in communication. Understanding the challenges of inserting children with Autistic Spectrum Disorder (ASD) in schools, family environment in a municipality in the northwest of the state of Rio Grande do Sul, as well as the perception of the autistic child’s family regarding their inclusion. This is a qualitative, descriptive and exploratory study. The research was carried out with five families, nine parents of children who are being treated at CER II answered the questionnaire. Data collection took place through a questionnaire applied in person during the months of October and November 2022. Data analysis was performed using the content analysis technique, which enabled the understanding of speeches and elements beyond what is communicated. The research presents its results by dividing them into four topics: the child’s development in childhood according to the parents’ reports; school inclusion in TEA; the elaboration of the diagnosis by the parents; Parents’ expectations for their autistic child. Finally, we conclude that the diagnosis of autism causes major changes in the lives of families, that it is necessary to go through a moment of mourning from the idealized child to the real child and that in this process of elaboration, families experience symptoms of fear, anguish and lack of information. We know that we need to move forward with regard to the inclusion of autism in the social, family and school environment so that autism can be experienced in a natural and healthy way.

Keywords: TEA – autism – nursing – family.

1. INTRODUÇÃO

O Transtorno do Espectro Autista (TEA), mais conhecido como autismo, caracteriza-se pelo comprometimento de interação social e dificuldade de comunicação. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS, 2022), estima-se que, em todo o mundo, uma em cada 160 crianças tem transtorno do espectro autista, acometendo mais meninos do que meninas. Nos Estados Unidos há uma em cada 44 crianças aos 8 anos de idade sendo diagnosticada com TEA (MAENNER et al, 2021).  Já no Brasil, estima-se que a cada 10.000 habitantes se tem 27,2 casos de autismo (PINTO et al., 2016).

O autismo já foi definido como fenômeno raro, mas atualmente é considerado algo normal pelas altas taxas de incidência. Foi através do psiquiatra austríaco Leo Kanner e do pediatra austríaco Hans Asperger, que o autismo pode ser conhecido através da publicação de um estudo realizado em 1944, podendo assim auxiliar os médicos nos diagnósticos.  Já no ano de 1943, durante a realização de um estudo, Asperger pode identificar o autismo como síndrome caracterizada por dificuldades de integração social, onde a criança não desenvolve vínculo afetivo, mas demonstra inteligência e comunicação (DIAS, 2015).

Apesar das pesquisas, ainda não se tem uma causa concreta para o autismo, mas as evidências científicas mostram que a idade avançada dos pais, fatores genéticos, baixo peso ao nascer e exposição fetal ao ácido valpróico podem ser algumas das causas (HOFZMANN et al., 2019). Diante disso, o processo de diagnóstico não tem uma causa biológica ou exame que possa ser feito, o que dificulta, podendo assim não ser exato ou haver uma mistura entre um diagnóstico de psicose e diagnóstico de autismo (SANTOS; LEMOS, 2020). É durante a primeira infância que podem surgir os primeiros sintomas, mais especificamente até os 3 anos de idade. Segundo Silva et al (2020), estes sintomas são identificados a partir do segundo ano de vida, entre 1 a 2 anos de idade, onde dependerá da gravidade no atraso do desenvolvimento, podendo ser visualizado antes dos 12 meses ou só a partir dos 24 meses.

Na grande maioria dos casos, os pais percebem um retardo no desenvolvimento de seus filhos, desvio no olhar, pouca comunicação e movimento repetitivos com as mãos. Alguns pais podem até achar que seja normal ou do momento, mas eles devem ter consciência de procurar avaliação médica uma vez que, o quanto antes houver uma intervenção e um diagnóstico, mais cedo se reduzem os sintomas do TEA (HOFZMANN et al., 2019).

Para comprovação do diagnóstico a criança passará por uma equipe multiprofissional onde serão usados alguns critérios de avaliação, dentre os quais: interação social inadequada, interesse fixo e restritivo e deficit na comunicação. Acredita-se que as altas taxas de autismo se dão devido à iniciação escolar precoce onde os sinais podem ser vistos pelos professores chamando atenção dos mesmos como falta de interação social e verbal (ROSA et al., 2019).

Após o diagnóstico a família passa por um momento delicado, uma mistura de sentimentos frente ao diagnóstico do TEA, como: negação, culpa, luto, causando uma barreira que pode dificultar o tratamento e o devido acompanhamento e estimulação. Nesse momento de múltiplas dúvidas surge a importância do papel dos profissionais de saúde, os quais podem informar sobre o que é o Transtorno do Espectro Autista, o que poderá desencadear uma crise e como eles deverão agir (PINTO et al., 2016). Atualmente os pais contam com uma rede de apoio psicossocial para que se mantenham fortes, e assim capazes de enfrentar este momento de estresse devido a sobrecarga. (MISQUIATTI et al., 2015).

Para acompanhamento e reabilitação do TEA contamos com a disponibilidade de um acompanhamento multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, educador físico entre outros, para assim atender as necessidades inerentes a cada sujeito e desta forma possibilitar a reabilitação da pessoa com autismo. Para a criança é muito importante que ela tenha seu diagnóstico, mas para os pais é o começo de uma nova vida, uma caminhada repleta de desafios e perguntas preocupação de como a sociedade vai julgar causando um sofrimento desnecessário (PINTO et al., 2016).

Os pais e familiares têm papel fundamental para o bom andamento do tratamento de seu filho, os tratamentos e terapias prescritos pelo médico devem ser seguidos, apesar de não se ter uma cura, o tratamento poderá diminuir os sinais e sintomas mais exacerbados. O apoio familiar, a interação entre a família, união entre todos, fará com que o autista se sinta seguro podendo confiar na família, fará com que as crises diminuam e assim ele possa levar uma vida praticamente normal. É necessário que os pais não protejam o autista que não tente escondê-los do mundo, e do preconceito da sociedade (VIEIRA e SILVA, 2020). A enfermagem é imprescindível no acompanhamento a esta família, prestando uma assistência humanizada, respeitando sua singularidade compreendendo os sentimentos envolvidos e não somente disponibilizando tratamento. Promover a família momentos de reflexão, encorajamento e diálogo sobre esta etapa tende a diminuir a tensão e os sentimentos envolvidos (PINTO et al.; 2016).

Diante disso, surge a seguinte questão de pesquisa: Como são os sentimentos de pais e/ou mães frente ao diagnóstico de autismo de seu/sua filho (a) e como se dá a inserção desta criança no meio familiar e na escola? Pretendemos, desta forma, entender como é a “elaboração” psíquica dessa família frente ao diagnóstico de TEA e suas percepções quanto ao convívio social do autista.  A enfermagem está presente na escuta inicial destes primeiros sintomas relatados pelos pais nas Unidades Básicas de Saúde, encaminhando assim a criança e a família para atendimento no serviço especializado de reabilitação intelectual que atenderá a criança de acordo com suas necessidades, realizará o diagnóstico e dará continuidade aos cuidados em TEA segundo a  linha de cuidado disponível no serviço de saúde.

Esta pesquisa ocorreu nos meses de outubro e novembro de 2022 onde entramos em contato com o serviço CER II que nos indicou famílias que cumpriam os critérios de inclusão desta pesquisa. Contatamos os familiares através de whatsapp, convidando para participarem desta pesquisa e agendando local e horário definido por eles, sendo a entrevista realizada de forma presencial com duração de aproximadamente uma hora. Foram entrevistados nove pais, na faixa etária de 31 a 43 anos, sendo seus filhos diagnosticados com autismo entre 3 a 4 anos de idade.

Todo pai e mãe de um filho diagnosticado com autismo pode afirmar quão impactante foi o sentimento ao receber o diagnóstico. Esse momento costuma ser característico por mesclar emoções com medos e inseguranças; e, a princípio, são sentimentos normais quando falamos de algo desconhecido. Percebemos que quando uma criança nasce, o que as famílias desejam é criar o filho em um ambiente seguro, para que tenha a liberdade de explorar o próprio universo particular, e crescer em sua melhor potencialidade. Mas quando a criança é diagnosticada com autismo, ela precisa de mãos seguras que o auxiliem a cada passo desse processo de descoberta, e apesar de no primeiro momento ser um processo desafiador, ele não é impossível quando existe uma rede de apoio que sustenta e auxilia no desenvolvimento dessa criança. Neste contexto, verificamos que os pais de crianças com TEA passaram por momentos de luto frente ao diagnósticos, que quando acolhidos por serviços de saúde e educação essa caminhada junto ao seu filho torna-se mais fácil, menos árdua e mais segura.

2. OBJETIVO

Compreender os sentimentos dos pais e/ou mães quanto ao diagnóstico de autismo em seu filho (a) e sua percepção sobre a inserção do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas e no meio familiar em um município do noroeste do estado do Rio Grande do Sul.

 3. METODOLOGIA

A presente pesquisa classifica-se como qualitativa, exploratória, descritiva, bibliográfica e de campo.  Quanto a abordagem a pesquisa é qualitativa, que, para Sampieri et al (2013) tem como foco compreender e aprofundar os fenômenos através da perspectiva dos participantes sobre os fenômenos que os rodeiam, aprofundar suas experiências,  pontos  de  vista,  opiniões  e significados,  ou  seja,  a  forma  como  os  participantes  percebem  subjetivamente  sua  realidade.  A escolha por este tipo de pesquisa se deu por permitir que os grupos pequenos tenham a mesma validade, pois foram investigados pais com filhos autistas com até 12 anos de idade. 

O método qualitativo permite compreender  o  participante  em  suas  particularidades,  suas características psicossociais. Enquanto o modelo descritivo, permite relatar as características, que forem pertinentes ao estudo, da população enfatizada: pais de filhos autistas (CRESWELL, 2007).  Quanto aos objetivos, esta pesquisa é descritiva e exploratória, pois visa proporcionar maior familiaridade com o problema com vistas a torná-lo explícito e a descrever as características de uma determinada população (pais e/ou mães de crianças autistas). Quanto aos procedimentos técnicos utilizamos  a  pesquisa  bibliográfica  e  a  pesquisa  de  campo.  Na  pesquisa bibliográfica, o estudo sistematizado e desenvolvido tem como base o material publicado em livros, artigos  científicos  constantes  em  revistas  indexadas  e  redes  eletrônicas,  que  foram  utilizados amplamente pela pesquisadora. Esta levou em consideração autores de renome no tema, bem como artigos científicos  e  trabalhos  acadêmicos  realizados  em  instituições  de  estudo  no  Brasil. 

Após   a   aprovação   pelo   Comitê   de   Ética   em   Pesquisa,  através   do   CAAE   nª 57734322.3.0000.0215 entramos em contato com o CER II de um município do noroeste do estado do rio grande do sul que nos indicou possíveis participantes para esta pesquisa. Entramos em contato primeiramente por whatsapp com esses pais e/ou mães sendo os mesmos convidados a participarem da pesquisa e agendamos local e data para realizar a entrevista de forma presencial.

A pesquisa de campo foi realizada no mês de outubro e novembro de 2022, com duração de aproximadamente de uma hora no local indicado pelas famílias. Esses pais foram convidados a participarem dessa pesquisa e assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido  (TCLE)  e  tiveram  todas  as suas  dúvidas  referentes  à  pesquisa  sanadas  pela  pesquisadora.  Os dados para realização da pesquisa foram colhidos  em  um  único  momento,  através de entrevista  com  a  participação  de nove pais e/ou mães com filhos autistas com até 12 anos de  idade. Os sujeitos do estudo foram pais que têm filho (a) diagnosticados com autismo na infância e que estejam vinculados ao serviço de reabilitação intelectual CER II de um município do noroeste do estado do Rio Grande do Sul.

A pesquisa foi realizada a partir de uma investigação analítica e descritiva com abordagem qualitativa e foi utilizada para análise dos dados a técnica de Análise de Conteúdo, que nos permitiu compreender criticamente o sentido das  falas  e  descobrir  elementos  ocultos,  indo  além  das aparências  do  que  está  sendo  comunicado,  sempre  levando  em  consideração  as  respostas expressas nos questionários. A análise de conteúdo é uma técnica de pesquisa que trabalha com as palavras e permite de forma prática e objetiva produzir inferências do conteúdo da comunicação de um texto replicáveis  ao  seu  contexto  social.  A análise foi realizada com base nas entrevistas realizadas com pais e/ou mães público-alvo desta pesquisa. Para fins  deste  estudo  os  participantes  foram  identificados  por  nome  fictícios,  para preservar sua identidade.

Quadro 1. Perfil sociodemográfico dos entrevistados

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

4.1 O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA NA INFÂNCIA SEGUNDO O RELATO DOS PAIS.

O desenvolvimento infantil é um processo gradativo, que pode ser caracterizado como um processo que vai desde a concepção, envolvendo vários aspectos, indo desde o crescimento físico, passando pela maturação neurológica, comportamental, cognitiva, social e afetiva da criança. Entretanto, cada criança é um ser único, por isso é preciso respeitar o seu tempo e suas necessidades. O excesso ou a falta de estímulos pode interferir nesse processo, levando a dificuldades futuras e os familiares devem estar atentos aos  sinais de alerta para os transtornos do neurodesenvolvimento através da aquisição ou não dos marcos do desenvolvimento na infância.

O neurodesenvolvimento pode ser definido como o conjunto de habilidades no qual a criança passa a interagir com o meio que o rodeia. No entanto, esse contato se dá de forma dinâmica e será determinado pela idade, a maturidade, os estímulos presentes no ambiente de convivência e os fatores biológicos. Os transtornos de neurodesenvolvimento têm sua origem no período gestacional ou na infância. Envolvem déficits na interação social e nas habilidades de comunicação que impactam o desempenho social e acadêmico dos portadores. Os principais transtornos de Neurodesenvolvimento são: Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); Transtorno do Espectro Autista e Distúrbios da Aprendizagem. Os transtornos de Neurodesenvolvimento têm uma alta herdabilidade, ou seja, fatores genéticos favorecem que eles ocorram.

O Transtorno do espectro do autismo (TEA) é uma síndrome comportamental que compromete o desenvolvimento motor e o neurodesenvolvimento, gerando dificuldades de linguagem, cognição e nas relações sociais na infância. Estudos ainda não reconhecem a origem do TEA, entretanto, atualmente considera-se esse transtorno como tendo origem multicausal que envolve fatores genéticos, neurológicos e sociais (PINTO et al.,2016). Com relação ao desenvolvimento de seu filho Alice relata:

“Por volta de 1 ano e meio aproximadamente ele começou a apresentar regressão no comportamento dele, ele parou de digamos fazer tchau, chegava em casa e perguntava onde estava o menino da mamãe e ele mostrava né e jogar beijo né, parou a fala, jogar futebol, então a gente notou por volta de um ano e sete meses, digamos assim que ele começou a apresentar, mas até a gente realmente ver foi quase fechando dois anos.”

Eloisa relatam:

‘’Tudo era muito normal até em torno de 1 ano e meio por aí foi quando a gente começou a perceber na verdade atraso na fala com a gente ele se comunicava bem, mas a gente via que com outras pessoas assim ele não tinha uma comunicação assim então foi o atraso na fala o que preocupou no momento’’.

A criança com TEA apresenta prejuízos e dificuldades na tríade: comunicação verbal e não verbal; interatividade social; restrição do seu ciclo de atividades e interesses. O autismo também pode se apresentar através de movimentos estereotipados e maneirismos, bem como padrão de inteligência variável e temperamento extremamente lábil (ZILBOVICIUS et al., 2006). Segundo Paula, seu filho apresenta características como as descritas a seguir:

 “Logo com um aninho eles começaram a caminhar e o jeito como ele corria na ponta do pé, diferente né balançava a mão batia os braços coisas que a gente foi percebendo depois até quando ele era bem bebê hoje a gente entende ele as vezes batia a cabeça contra a parede e na época a gente não se dava conta olhar ficar olhando pra luz, ponto fixo mais acho que foi isso que a gente percebeu que tinha essa diferença no começo né”.

 Alice expressa sua percepção sobre os sinais e sintomas iniciais do autismo em seu filho:  

“No início a gente começou a perceber com um ano e meio que tu chamava também e ele parou de olhar parou tipo, regrediu por volta de um ano e meio houve uma regressão no comportamento, foi mais tardio”.

Já na primeira infância os sinais e sintomas característicos do autismo são evidentes, como a falta de interação social, algumas crianças apresentam platôs ou regressão no desenvolvimento, com deterioração gradual ou rápida dos comportamentos sociais ou uso da linguagem, nos dois primeiros anos de vida. Esses sinais e sintomas são raros em outros transtornos e deve ser observado como alerta para o TEA. Outras perdas de habilidades, como perda do autocuidado, controle esfincteriano, podem acontecer e necessitam investigação (DSM-V, 2014). Paula discorre:

‘’Eu acho que o primeiro assim como eu tinha os dois em casa percebia muito a diferença, parecia que ele queria falar e aí depois ele regrediu e ela começou a falar e ele não. Outra coisa ele não olhava nos olhos e uma das primeiras coisas aliás foi a gente chamar ele e ele não atender a gente chamava chamava e ele não olhava até a gente pensou que ele poderia ter alguma coisa na audição primeiro poderia ser, mas ele assistia desenho escutava música quando percebia que tava desenho ligado ele vinha sabe então a gente descartou”.

Junto com a falta de interesse social ou as interações sociais incomuns e o atraso na linguagem aparece também sinais e sintomas incomuns, como pegar na pessoa pela mão sem olhar para ela, brincadeiras com padrões incomuns, comportamentos repetitivos e restritivos, brincadeiras atípicas para a idade, comunicação inusitada, como por exemplo, reconhecer todo o alfabeto, mas não responder ao próprio nome (DSM-V, 2014). Ana refere:

 ”Logo depois que ele fez um aninho nós achamos isso normal e tipo o que ele gostava era de letras a primeira coisa que ele falou foi a, e, i, o, u não foi nem papai e nem mamãe’’

No mesmo sentidoEloisa narrou:

 ‘’Aos 2 anos a gente se surpreendeu ele começou a cantar as musiquinhas mas era só as musiquinha que ele aprendia e o alfabeto então, ele teve uma ficção assim por letras ai a gente até parava por exemplo na sinaleira ele via ele soletrava tudo que ele via A, B, C tudo né, então a gente sabia que ele falava números também ele dizia todos os números contava de 1 a 10 assim com 2 anos decorrer‘’.

Segundo o DSM-V o TEA não é um transtorno degenerativo, sendo comum que aprendizagem e compensação permaneçam ao longo da vida, entretanto os sinais e sintomas são frequentes e perceptíveis logo na primeira infância e nos primeiros anos da vida escolar, podendo haver ganhos no desenvolvimento pelo menos em certas áreas (p. ex., aumento no interesse por interações sociais) ao final da infância (DSM-V, 2014). Paula relata:

“Um mês e pouquinho indo na creche e eu comentei com a diretora e com a professora que eu tinha essa desconfiança e eu tinha levado ele na fonoaudióloga e ela achava que realmente ele poderia ter autismo, aí a diretora me disse que elas também suspeitavam pelas atitudes dele em sala de aula e que se eu não tivesse falado que eu ia procurar ajuda elas iriam me falar sobre essa suspeita”.

Segundo o DSM-V (2014) às características essenciais do TEA são o prejuízo persistente na comunicação social recíproca e na interação social, além dos padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades, o que já estava sendo percebido pela mãe de Marcos, assim como pela professora e diretora da escola logo na infância.Entretanto, uma pequena parte dos autistas na adolescência vai ter deterioração comportamental, pequena minoria na vida adulta irá trabalhar e viver de forma independente sendo que os que o fazem têm, geralmente, linguagem e capacidades intelectuais superiores (DSM-V, 2014).

As possíveis causas para o aumento da prevalência desta síndrome relacionam-se a aspectos diversos, os quais incluem as alterações nos critérios de diagnósticos, maior conhecimento dos pais e sociedade acerca da ocorrência de manifestações clínicas e o desenvolvimento de serviços especializados em TEA. O reconhecimento da sintomatologia manifestada pela criança com autismo é extremamente fundamental para a obtenção do diagnóstico precoce. Comumente, as manifestações clínicas são identificadas por pais, cuidadores e familiares que experienciam padrões de comportamentos característicos do autismo, tendo em vista as necessidades singulares dessas crianças, como nos manifestou a mãe Ana:

 ‘’Com um ano e meio eu não sei a fonoaudióloga deve ter percebido alguma coisa diferente nele porque ela logo encaminhou para as meninas lá (CER II) então nós não tivemos nenhum encaminhamento por fora foi tudo pelo CER, aí elas encaminharam e nós começamos a fazer isso em abril do ano passado, começamos os atendimentos com ele com a TO (terapeuta ocupacional) e a psico (psicóloga) e a partir de lá ele vem deslanchando cada dia mais’’.

Entretanto sabemos que estar atento aos sinais e sintomas de TEA não é tarefa fácil, pois os sinais possuem expressividade variável e geralmente iniciam-se antes dos três anos de idade (PINTO et al., 2016) neste sentido Luciane fala:

 “Com 1 ano e meio ela não falava mãe, pai, mas cores, números letras, ela falava com convicção e eu dizia isso não é normal, gente nessa idade criança não sabe o que é com certeza eles ficam e ela não falava vogais, letras ela olhava as placas e começava as letras os números’’.

Na fala das mães percebemos a importância da família estar atenta aos sinais e sintomas dos transtornos do neurodesenvolvimento, bem como reconhecer os marcos do desenvolvimento na infância para que possam estimular seus filhos, reconhecer suas dificuldades e estimular a aprendizagem e o desenvolvimento adequado para cada faixa etária.

4.2 INCLUSÃO ESCOLAR NO TEA.

De acordo com a Constituição Federal a educação constitui-se como um direito de todas as pessoas, sendo dever do Estado e da família, que em colaboração com a sociedade, deve promover o pleno desenvolvimento da pessoa, visando o exercício para a cidadania e a sua qualificação para o trabalho (BRASIL, 1988). No que se refere à educação de pessoas com deficiências, ela também se constitui como uma questão de direitos humanos (ONU, 1948). Sua efetivação tem acontecido com mais vigor a partir dos anos de 1990, de acordo com as discussões oriundas dos organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) (BEZERRA e ARAÚJO, 2011). Mas na prática por vezes o que se presencia são histórias como a que Eloisa conta:

“Não cheguei a matricular ele, quando estava sentada na frente com o dinheiro pra fazer a matrícula que eu falei no autismo trancou tudo né’’ e continua ‘’Só a grande decepção aí foi com as escolas que nós tentamos por ele em duas escolas particulares as duas literalmente negaram a vaga quando elas souberam do autismo dele, até não saber tava tudo certo até não saber vem cá que nós vamos acolher que nós vamos cuidar bem, mas foi falar a palavra autismo as vagas sumiram’’.

Contudo, o direito à educação dos portadores de TEA está nas determinações da Lei nº 12.764/12 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (BRASIL, 2012). Esta Lei reafirma o que vêm determinado na LD-BEN nº 9.394/96 que considera a pessoa autista como um indivíduo com deficiência e que tem para todo os efeitos legais o direito de estudar em escolas regulares, tanto na educação básica quando no ensino profissionalizante, quando necessário, receber o apoio de um mediador especializado, em caso de as instituições e seus gestores recusarem a matrícula de alunos com Espectro Autista serão aplicadas as sanções previstas na legislação (BRASIL, 2012).

Destaca-se ainda neste âmbito que recentemente foi aprovado em nosso país o Decreto 10.502 (30 de setembro de 2020), que trata da nova Política Nacional de Educação Especial, denominada de “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com o Aprendizado ao Longo da Vida” (BRASIL, 2020). Paula refere:

 ‘’Uma das coisas que fez a gente querer essa troca apesar de prejudicar na questão do trabalho, foi quando eu fui conversar com a diretora sobre ele se de repente não tinha possibilidade de ele ficar mais tempo na escola e que ele estava conseguindo acompanhar os colegas, aí ela até chamou uma professora para vir conversar e ela deu a entender que ele nem participa das atividades, tipo ele ficava só no canto dele, deixado de lado, no mundinho dele, então a gente não consegue incluir ele em nada, então assim foi um choque sabe que ele estava lá , mas que ele estava avulso, claro que elas dão assistência, mas ele não ta participando das atividades de pintar, fazer alguma coisa, ele tipo assim não conseguiam acompanhar, ele não tinha alguém o tempo todo para fazer ele participar’’.

Além do acesso é necessário que as escolas garantam a participação e a aprendizagem dos alunos público-alvo da educação especial (BRASIL, 2020). O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146 de 2015) reforça esse princípio em seu Artigo 27, ao considerar a existência de sistemas inclusivos que possibilitem às pessoas com deficiência alcançarem a maior possibilidade de desenvolvimento possível de acordo com seus talentos e habilidades, sejam elas intelectuais, físicas, sensoriais ou sociais (BRASIL, 2015a). Ana diz:

 “Ele vai no maternal 2 no parecer que a neuro (médica neurologista) deu ela pediu um acompanhamento especial para ele, só que como está em falta a gente pediu na prefeitura, mas está em falta, as professoras têm que se virar tem 17 (crianças) na turma dele. É que o detalhe da turma dele é que tem mais um que é diagnosticado com TEA e TDAH e tem mais um que está em análise”.

No que se refere ao acesso desses alunos, verifica-se um aumento gradativo no número das matrículas nas escolas, já que, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP passou de 87,2% em 2014 para 92,1% no ano de 2018 (BRASIL, 2019). A partir do acesso, a questão que se coloca é como garantir que de fato a inclusão aconteça, de modo que todas os alunos participem e aprendam nas suas salas de aula, neste sentido um dos caminhos se refere a importância da formação continuada e da constituição de redes de apoio social a fim de que toda a comunidade escolar inclua e acolha as pessoas com qualquer tipo de deficiência, inclusive as com Transtorno do Espectro Autista.

Alice expressa:

“Ele vai na escola particular, quando iniciou com dois aninhos eu já logo fui conversar com a professora e quando eu levei o laudo a moça do AEE já atendia ele também uma vez por semana. Eu nunca tive nenhum problema com ele, até conversei bastante com a professora, ela me disse que ele acompanha tudo que ela não tem dificuldade nenhuma com ele, que a atenção e concentração dele é boa, que ele faz todos os trabalhinhos, ele é calmo e tranquilo na escola’’.

Em 1994, foi publicado no Brasil um importante documento que traz determinações sobre a Política Nacional de Educação Especial. Neste contexto da inclusão, o papel da sociedade é promover todas as condições de acessibilidade necessárias que possibilitem às pessoas com deficiência viverem de forma independente e que possam participar plena e efetivamente de todos os aspectos da vida. Luciane expõe:

 “Eu logo mandei o laudo que o neurologista nos deu, ela precisa de uma professora auxiliar, porque não tem depois que teu filho está lá matriculado e tu vai querer dizer, não tem que ser transparente porque a escola não estão preparadas para tantas crianças autistas que estão surgindo’’.

As novas concepções deram início para a construção de uma política de educação especial, que visa enfrentar os muitos desafios de se constituir, como uma modalidade transversal que busca atender desde a educação infantil até a educação superior. Cabe à sociedade como um todo, em todas as suas esferas assegurar às pessoas com algum diagnóstico do transtorno do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, apoios necessários para seu pleno desenvolvimento, por meio de serviços, recursos pedagógicos, tecnologia assistiva, recursos humanos e acesso aos modos e meios de comunicação mais adequados a cada estudante (BRASIL, 2015a).

A primeira Legislação Brasileira que ampara a criança autista é a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (BRASIL, 2012). Esta legislação entre as muitas garantias determina que portadores de TEA, possuem direitos de participação ativa no meio social, receber acompanhamento e avaliação, atendimento multiprofissional, inserção no mercado de trabalho, vida digna, auxílio medicamentoso, receber atendimento por profissionais capacitados com formação específica para os casos de TEA , garantia de educação de qualidade tanto no ensino formal quanto profissionalizante, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2º , terá direito a acompanhante especializado. Neste sentido Ana discorre:

 “Na escola é bem tranquilo, eles são bem acolhedores. A vaga dele é pro turno inteiro só que como ele não come na escola a gente resolveu deixar só meio turno e até porque fica cansativo trazer ele pra casa e depois levar ele de volta’’.

São inúmeros os desafios a serem enfrentados ainda quanto a inclusão efetiva de portadores de TEA nos espaços sociais, e, entre estes, nas escolas. No entanto, não se pode fugir de tal realidade e direito, pois com ou sem limitações aprender e ensinar é um caminho sem volta. Ana refere:

‘’Que nem o Bernardo, ele tem TEA só que ele não tem déficit (intelectual), ele é super, então às vezes é bem complicado lidar com ele, criança na idade dele não sabe ler não sabe o alfabeto’’.

É uma condição biológica de todo ser humano caminhar, aprender e falar, com a entrada na escola esse aprender torna-se maior e ganha significado, sendo um direito de todos o acesso à educação, mas quando aparecem dificuldades de acesso ou se tem a negação ao acesso por instituições de ensino verificamos então uma violação dos direitos básicos do sujeito.  (CUNHA, 2020).

4.3 A ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO POR PARTE DOS PAIS

A temática do autismo transpassa diversas gerações, mas nunca um transtorno foi tão debatido, falado, estudado e trazido à luz de novas descobertas e percepções. Junto com os debates e pesquisas da ciência ainda vemos tabus, medos, vergonhas e receio de se falar em autismo e quando os pais e/ou mães são convocados a falar sobre como foi a elaboração do diagnóstico de autismo em seus filhos trazemos a tona sentimentos e emoções que por vezes estavam velados. Neste sentido Eloisa conta:

 “Foi um momento muito difícil porque assim por mais que a gente já estava com aquela desconfiança né é uma coisa totalmente diferente desconhecida pra gente, quando o doutor disse foi um baque pra gente, sabe eu fui imaginando que ele iria ter, mas ao mesmo tempo com aquela esperança que ele (médico) dissesse que não que fosse (autismo), que fosse só a fala’’.

A criança com TEA apresenta uma tríade singular, que se caracteriza pela dificuldade e prejuízos qualitativos da comunicação verbal e não verbal, na interatividade social e na restrição do seu ciclo de atividades e interesses. Neste transtorno, podem também fazer parte da sintomatologia movimentos estereotipados e maneirismos, assim como padrão de inteligência variável e temperamento extremamente lábil. Esta alteração no comportamento e na responsividade social desencadeia alterações na vida familiar devido às necessidades de acompanhamento da criança para seu desenvolvimento, nos modos de se comunicar e responder ao contexto externo e como se expressa. Assim Eloisa relata:

“A gente sabia que ele falava, mas ele não tinha comunicação com nós e ele não atendia aos comandos sabe, por exemplo, o Arthur traz a bola, ele até olhava para a bola, mas ignorava’’.

O diagnóstico de uma doença crônica no âmbito familiar, especialmente em se tratando de crianças, constitui uma situação de impacto, podendo repercutir na mudança da rotina diária, na readaptação de papéis e ocasionando efeitos diversos no âmbito ocupacional, financeiro e das relações familiares. Frente ao momento de revelação da doença ou síndrome crônica, a exemplo do TEA, a família comumente perpassa por uma sequência de estágios, a saber: impacto, negação, luto, enfoque externo e encerramento, às quais estão associadas a sentimentos difíceis e conflituosos (PINTO et al., 2016). Ana expressa:

“A gente fica meio perdido até o dia que eu fui consultar com a neurologista lá no CER, era a segunda consulta dela com ele e daí ela conversou comigo, foi só eu e ele, eu não sabia que ela ia dar o parecer aquele dia, dai ela disse assim ‘mãe eu fechei o atestado dele ele é autista’ e ela disse assim ‘eu posso fechar esse atestado posso fechar esse parecer’, eu olhei pra ela pode, aí depois me deu um branco, me deu uma coisa de que nem sabia, parece que eu saí do meu corpo, vamos disser assim, por que é um baque’’. E continua “sempre tem a etapa de luto tem um luto eu acho que pra mim foi mais tranquilo porque como sou eu sempre que acompanho ele nas terapias eu via o progresso dele que ele ta evoluindo sempre ai as vezes eu fico pensando se nós não tivesse levando ele como é que ele ia tá agora”

Muitos pais tendem a idealizar o filho perfeito, criando expectativas de que eles irão se tornar o que os pais idealizaram ser, mas por algum motivo não conseguiram. Diante do diagnóstico de uma doença como o autismo junto dele vem uma mistura de sentimentos e incerteza, angústia, preocupação onde eu errei, porque com o meu filho, como a sociedade vai vê-lo, alguns acabam não aceitando o diagnóstico o que poderá causar mais sofrimento a criança e os pais (ZANATTA et al., 2014).

O momento da revelação diagnóstica do autismo é um momento muito complicado, para a família, bem como para os profissionais de saúde responsáveis por essa tarefa. O ambiente físico também se apresenta como um desafio e pode interferir positivamente ou não para a minimização do sofrimento familiar. Eloisa ainda refere:

“Foi na consulta particular e aí ela (médica) pediu pra nós procurarmos então uma fonoaudióloga, uma psicopedagoga e pra gente procurar os atendimentos no CER ou na APAE que também tem as terapias e colocar ele em uma escola’’.

 Ressalta-se a importância de apoio de uma equipe multiprofissional que possa servir de apoio técnico e emocional, que consiga suprir os questionamentos, assim como as angústias e as necessidades dos familiares que estão vivenciando este momento do diagnóstico (PINTO et al.,  2016). Eloisa continua:

 ‘“Foi forte assim até porque o doutor não fez rodeios sabe ele tem tudo pra ser uma criança com autismo assim seco e assim foram uns 15 dias muito difícil até a gente absorver a gente procurar entender o que significava aquilo’’

Nesse contexto, é de extrema importância planejar a forma de como poderá ser revelado esse diagnóstico para a família procurando expressões que facilitem o entendimento por parte da família, buscando facilitar a aceitação desta, a fim de estabelecer estratégias para enfrentar o problema da criança (PINTO et al., 2016). Diante disso é importante que os pais busquem saber o que é o autismo, esta condição que afeta inúmeras crianças, mas que existe tratamento e se realizado corretamente a criança poderá levar uma vida normalmente dentro de suas realidades (ZANATTA et al., 2014).

Uma criança antes mesmo de ser diagnosticada com autismo, é um indivíduo inserido numa família, escola, amigos, sociedade, que deve acolher, compreender e amar este sujeito como um todo para que desta forma tenhamos um tratamento eficaz. (VIEIRA e SILVA, 2020). Luciane diz :

‘’Imagina para uma criança né porque o que todos os profissionais dizem que antes do autismo ela é uma criança né e a gente não é de ficar passando a mão isso e aquilo, mas quando dá as crises sabe é a crise por causa do autismo’’. Luciane continua relatando “A alimentação dela é leite e chocolate ela não come comida ela comia de tudo…A gente faz que nem a TO ensinou dela vir junto cozinhar, mas ela não vem junto, nós não é pra brigar, daí quando encomenda pizza meu deus ai ela vem, senta na mesa, daí ela come a pizza. ’’

O diagnóstico de autismo interfere nas emoções da família, todas as atividades do dia a dia que pareciam fáceis precisam ser repensadas, é necessário que a família viva junto com a criança esta condição compartilhando cada passo dado e comemorando as vitórias diárias. A família terá de aprender a viver dentro das limitações de seu filho (SPROVIERI, ASSUMPÇÃO, 2001).

Após o diagnóstico pode-se definir o melhor tratamento e conduta terapêutica para cada sujeito, e a partir de então a família passará a se adaptar a rotinas para que a criança não seja afetada e não tenha sofrimento emocional e desta forma, prevenindo o desencadeamento de crises. Não podemos deixar de levar em consideração que a família também passa por um momento de sofrimento devido ao diagnóstico de autismo, por vezes falta informações, surgem dúvidas, gerando emoções e sofrimentos não antes vivenciados. (VIEIRA; SILVA, 2020). Segundo as autoras, o diagnóstico de autismo gera impacto na rotina global dessa família, que precisa reaprender a lidar com essa criança e tais questões são geradoras de angústias e sofrimento diante de tantas informações e modificações no núcleo familiar, além das expectativas a respeito do desenvolvimento da criança com TEA.

Os estudos que abordam o contexto familiar demonstram que após o diagnóstico a família percebe a necessidade de adequar-se a muitos aspectos que antes não lhes pareciam necessários. Luiz expressa:

 “A gente foi uma vez num almoço lá no interior agente passou só correndo sabe então a gente também não consegue mais sentar, não consegue fazer nada porque aí vão correr pra fora e o barulho incomoda muito ele música então incomoda muito ele dele ficar com as duas mãos no ouvido, então a gente vê prioriza um local onde ele vai se sentir bem entende, tipo agora ta bem tranquilo caminhar com ele na rua ele dar a mão não vai na rua mas ele não tem toda aquela noção, ele não tem noção do perigo entende ele não sabe que aquele cachorro  lá pode morder ele ele quer passar a mão o cachorro tá dentro do pátio dele protegendo o espaço dele, ele não entende que não pode passar a mão.’’

Para Vieira e Silva (2020), muitos estudos demonstram que entre as cinco maiores preocupações das famílias ao receber o diagnóstico de autismo está relacionada ao investimento financeiro que se faz necessário para o tratamento e consequentemente a necessidade de aumentar a jornada de trabalho para que consigam dar conta dos gastos. Na sequência entra a imprevisibilidade do prognóstico e precariedade no tratamento da criança e no apoio aos cuidadores e responsáveis ainda os estudos demonstram a necessidade de suporte emocional para os pais que precisam se sentir acolhidos, compreendidos e apoiados dentro do núcleo familiar para solucionar ou amenizar a relação e a execução do tratamento. Luciane expõe:

 ‘’Bem tranquilo a família, minha sogra ajuda todo mês eu a pagar os 150,00 reais, a mãe também por causa das terapias, são caras’’. Eloisa concorda com Luciane. ‘’Eu consegui manter a fonoaudióloga com o Arthur porque era muito caro na época era 110 reais cada secção, tanto da fonoaudióloga  quanto da terapeuta ocupacional, eu nem cheguei a ir na psicopedagoga porque realmente não tinha condições, então quando eles chamaram no CER eu cancelei as terapias porque a gente não tinha mais condições de pagar’’.

Eloisa revela:

 ‘’Eu pelo que eu vi eu senti mais a parte emocional sabe, mas ao mesmo tempo tu tem que ter aquela força pra não eu quero ir eu tenho que ir em busca tenho que fazer’’.

As famílias ao terem conhecimento dos muitos amparos legais ajuda a desfazer as sensações negativas advindas do diagnóstico do autismo, que pode ajudar na elaboração do diagnóstico do filho e pode auxiliar na transformação de sentimentos confusos e ambíguos em esperança, perspectivas e possibilidades de melhoras para seu filho e, consequentemente, para toda família.

4.4 AS EXPECTATIVAS DOS PAIS QUANTO AO FILHO AUTISTA.

Muitas famílias ainda não conseguem compreender que seus filhos podem sim ter uma vida “normal” tendo autismo e assim tentam de tudo para que eles se tratem gastando dinheiro e tempo tentando “encaixar” seu filho nos padrões propostos pela sociedade para uma criança. Neste momento, terapias são necessárias para melhoria de comportamentos e sintomas inadequados do autismo, mas elas não são para sempre, crianças podem viver com autismo de forma independente (BRASIL, 2015b). Eloisa relata:

”As vezes eu tenho uma preocupação nossa será como é que vai ser quando ele crescer, será que vai namorar, vai casar, sabe essas coisas assim o futuro é incerto.’’

Na perspectiva de Augusto:

‘’A maior dificuldade mesmo é em conciliar tudo isso porque a gente trabalha a gente estuda eu dou aula também então a gente acaba consumindo parte de nosso tempo dando uma atenção diferenciada pra ela não que a gente não ia dar mas é algo diferente isso consome nos tempo e psicológico’’

Cuidar de uma criança autista pode tornar-se uma rotina desgastante quando os pais não dividem as tarefas causando assim uma carga de tensão, gerando conflito entre os pais, pois na maioria dos casos é a mãe quem acaba tendo que abandonar sua profissão, perdendo aspectos da sua própria vida para cuidar de seu filho (MISQUIATTI et al., 2015).

As mães desempenham um papel muito importante, pois na sua grande maioria são as que passam maior parte do tempo com seus filhos, isso causa uma sobrecarga emocional fazendo com que elas sejam as mais afetadas e sofram ainda mais por viverem essa condição junto de seus filhos, mantendo-se forte em momentos de desespero (SILVA et al., 2020). Assim como nos conta Paula:

  ‘’Como eu busco sempre ele eu sempre converso com elas todo dia e a gente conversa com ele em casa e elas conversam com ele também’’.

Pode se tornar um momento difícil a convivência com uma criança autista, mas o autista depende muito das pessoas que estão ao seu redor e de como será prestado o cuidado a ela, diante disso os resultados do tratamento serão positivos ou negativos. O autista não consegue diferenciar a realidade de metáforas, mudanças de locais, pessoas novas, algo que os possa apertar causa desconforto como roupas apertadas, abraços, contato físico somente quando eles sentem-se seguros, por isso a família deve comunicar às pessoas de que essa é a forma dele comunicar-se (RODRIGUES et al., 2008). Paula relata:

 ‘’A gente sempre explica tudo desde pequenininho até para esse daqui também a gente sempre explica, agora a gente vai lá no vovô e na vovó, agora a gente vai fazer isso vai tomar banho pra eles entenderem desde o início claro que às vezes tem resistência’’. Augusto corrobora ‘’Na questão do meu trabalho é mais flexível eu consigo sair pra levar ela nas seções né, mas a Luciane tem essa dificuldade, Luciane trabalha em outra cidade ela não consegue acompanhar tanto que nem eu isso foi um troco emprego ou não troco por causa da Helena porque era eu que levava ela’’.

Verificamos quanto às expectativas dos pais que são altas e correlacionadas ao tratamento que seu filho (a) está recebendo e que mesmo após o diagnóstico de TEA os pais buscam inseri-lo no meio social, ainda que com receio das reações e julgamentos sociais, bem como no meio escolar, o que percebemos gerar sofrimento na família da criança atípica. Luciane diz:

‘’Hoje ele tem este diagnóstico, mas lá no futuro poder que um neuro vai dizer mas porque ela foi diagnosticada sabe daí ele diz porque vocês estão de parabéns desde cedo vocês viram que algo tinha e vocês foram atrás já tão fazendo as intervenções porque estímulos nunca é demais né se fosse ela tinha só um ‘atrasozinho’ na fala vocês já estimularam’’.

O tratamento é longo, mas quando seguido corretamente traz resultados muito bons, cada criança irá reagir de uma forma, por isso é importante que ela se adequa ao tratamento podendo assim levar uma vida normal dentro de suas condições (RODRIGUES et al., 2008). A criança com autismo pode frequentar escola regular, mas necessitam de uma atenção maior por parte dos professores e, por vezes, auxílio de monitores, além do apoio dos pais para que possam evoluir de forma adequada (ROSA et al., 2019). João relata:

 ‘’Que nem o Bernardo ele foi diagnosticado com autismo leve, grau leve para moderado então é muito pouco vamos dizer assim, não sei explicar … é no caso assim não por mim ou pela minha esposa ou pelo que os outros iam pensar e tals mas mais pelas limitações digamos assim que  algumas pessoas iriam ver o Bernardo ah ele é autista deixa ele pra lá, mais por isso a gente que eu no caso tava um pouquinho mais resistente’’

Vivemos em uma sociedade que faz muitos julgamentos, que não tenta compreender o autismo, esta falta de informação traz as dificuldades na aceitação desta condição, cabe aos profissionais de saúde falarem mais sobre estas condições que afetam inúmeras crianças, somente assim teremos o diagnóstico mais rápido causando menos danos à criança (RODRIGUES et al, 2008). Luiz relata:

‘’Eu penso muito no que ele vai gostar de fazer tipo o que será que ele vai querer trabalhar porque terapeuta sempre fala que é pra gente trabalhar naquilo que gosta que não será um trabalho vai ser um prazer fazer aquilo então eu acho que vai partir muito dele, tudo que deixar ele feliz no futuro vai estar bom. Perante a sociedade ele precisa ter casa pagar conta a gente quer que ele tenha uma vida normal a gente procura fazer o máximo pra ajudar ele’’.

Considerando os processos quanto a conquista dos direitos comuns, o reconhecimento das pessoas com TEA como cidadãos, passa necessariamente pelo reconhecimento das diferenças e especificidades, oferecendo-se a acessibilidade atitudinal e as ajudas técnicas que se fizerem necessárias. Mas as famílias atípicas ainda vivem com medos e receios dos julgamentos sociais, conforme João diz:

‘’ Da minha parte eu não gosto muito de falar, divulgar a anunciar que meu filho tem autismo é uma questão minha até pra não a coitadinho é uma condição dele’’.

Ana conta:

 ‘’ Que na verdade o que eles apresentam nas mídias assim é só uma parte, é só o pior uma pequena parte do que é’’.

Diante de tantas dúvidas, muitas vezes não esclarecidas durante a revelação do diagnóstico, inúmeros pais buscam informação sobre o TEA  na internet, em sites não confiáveis,  trazendo preocupações e perguntas que eles ficaram, pois os relatos não condizem com a situação. (PIRES et al, 2022). José relatou:

‘’Inclusive é o que atente também no CER doutor Guilherme né ele explicou muita coisa pra nós digamos assim abriu nosso olhar para ver de uma forma diferente e tudo mais e nos orientou no final digamos assim não se sente bem com isso mas a gente sempre tem que acompanhar ele somos os pais dele tem que tá do lado dele em qual circunstância for’’.

Luiz diz:

“Eu acho que a gente encarou a realidade desde antes e tenta sempre dar o melhor’’.

Este novo momento de mudanças pode causar estresse abalando muito a família, mas para o bom andamento do tratamento cabe a família se adaptar a essa nova rotina, ser pai e mãe é encarar esta situação de cabeça erguida com coragem para enfrentar essa nova etapa, pois disso também depende a melhora. Por isso é muito importante que seja disponibilizado acompanhamento psicológico a esta família, pois a maneira como ela irá encarar o autismo influenciará muito na melhora dos sintomas e comportamentos de seu filho (KIQUIO, GOMES, 2018). Eloisa refere:

“Sim eu tive alguns dias algumas sessões com uma psicóloga mas assim o fato de ver o progresso dele mesmo é isso que vai aliviando’’.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O autismo não é uma condição isolada que diz respeito somente a família, mas sim a toda sociedade, principalmente escolas e Sistema Único de Saúde (SUS). As escolas encontram-se adequadas para receber um número grande de autistas? O número de professores, salas de aulas, banheiros, auditórios, pátios escolares, estão adequados para receber os autistas? Nesta pesquisa as respostas nos levam acreditar que ainda precisamos avançar quanto a inclusão do autismo no social, seja família, escola ou comunidade, apesar da lei de inclusão já existir desde 2015 é preciso evoluir quanto a capacitação dos  professores, quanto aos espaços adequados e planejados para atender autistas, além disso falta a sociedade reconhecer a presença do autista na sala de aula, no supermercado, na igreja, na praça do bairro, ou seja, precisamos construir lugares que reconhecem o transitar da pessoa com autismo por todos os lugares que ela desejar .

  O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza atendimento aos autistas nos Centros Especializados de Reabilitação (CER) onde são atendidos inúmeras crianças que necessitam de diagnóstico e reabilitação, aumentando o tempo de espera para o diagnóstico de TEA, causando atraso no tratamento, ainda que no CER II em que esta pesquisa foi realizada verificamos que atualmente se trabalha na modalidade diagnóstico terapêutico, que trata-se de um modelo que ao mesmo tempo em que avalia realiza intervenções que proporcionam melhorias e avanços ao paciente.

Ficou evidente em nossas entrevistas que o pai da criança atípica interagiu  menos, muitas vezes concordava com o que a mãe relatava, o que não deixa de demonstrar envolvimento nos cuidados emocionais e fisiológicos com a criança. A mãe possui papel importante no diagnóstico de seus filhos e também no tratamento, na maioria dos casos são elas que fazem este acompanhamento mais próximo da criança e estão no dia-a-dia, socialmente as mães são incumbidas do cuidado ao filho ‘’adoecido’’ por tanto elas assumem esse lugar também no cuidado do autismo, gerando por vezes uma sobrecarga emocional e física.

 No decorrer das entrevistas foi identificado o quanto esses pais e mães mostram-se fortes, mas podemos sentir que suas falas são carregadas de emoções e por momentos pedidos de ajuda, são pais lutando para entender e agir de acordo para com seu filho com TEA.  O momento da revelação do diagnóstico é quando nasce um bebê com TEA e assim morre o filho idealizado.  Este momento de luto vivido pelos pais é necessário para  compreender  e descobrir este novo mundo do TEA.

O bebê idealizado pelos pais é muito desejado, a família faz inúmeros planos em sua vida para receber este bebê, sonham como tudo será depois do nascimento. O bebê real é aquele que chora, tem cólicas, não consegue pegar o peito, fica doente, tem dor de ouvido, febre, não deixa os pais descansarem, tem sono leve e não gosta de ficar na creche. Já o bebe com TEA é aquele que tem dificuldades em realizar as coisas básicas no dia -a-dia e que vem carregado de dúvidas, medos e incertezas.

Esta pesquisa pretende auxiliar as demais famílias que estejam vivendo o diagnóstico de autismo para que possam olhar através dos olhos de outras famílias que já estiveram nesse lugar de medos e incertezas e que veja as possibilidades neste processo e percebam que nasce desse processo de diagnóstico de autismo um novo filho, com novas certezas, novos sonhos e novas expectativas. Não existe uma fórmula correta a seguir, cada autista tem as suas particularidades cabendo a família identificar e construir a melhor forma de interação e socialização. 

Já no campo da saúde os profissionais poderão ver como o momento da revelação do diagnóstico é importante para os pais, a forma como será dito, o ambiente, o planejar quem estará presente neste momento, o pai e a mãe, que sejam transmitidas informações genuínas e essenciais ao cuidado e ao convívio,  além de somente responder pergunta, que serão muitas imaginamos. Cabe ainda ao profissional da saúde ser solidário, empático, orientar com clareza e presteza aos pais e mães.

Esta pesquisa apresentou limitações, como, por exemplo, entrevistar somente os familiares em que os filhos autistas encontravam-se em atendimento no CER II de um município da região noroeste do estado do Rio Grande do Sul, desta forma  não foi possível termos informações quanto a familiares de crianças com autismo que estão desassistidas pelo SUS ou que estão em acompanhamento na rede privada de saúde. Neste momento a pesquisa também não conseguiu obter o dado real de autistas, pois apenas em meados do segundo semestre de 2021 o governo do estado do Rio Grande do Sul começou a realizar o levantamento de tais dados através  da confecção da carteira de identificação da pessoa do TEA (ciptea), portanto os dados ainda são preliminares e não condizem com a realidade. Desta forma, esta limitação de pesquisa deixa a possibilidade de se pensar novos estudos e futuras pesquisas na temática do autismo, visto que o tema é amplo, vem ganhando visibilidade no setor saúde, educação e assistência social e precisa ser amplamente debatido e estudado por profissionais e sociedade como um todo.

Desta forma, verificamos que o diagnóstico de autismo causa grandes mudanças na vida das família, que é necessário passar por um momento de luto do filho idealizado para o filho real e que neste processo de elaboração as famílias vivenciam sintomas de medo, angústia, tristeza, falta de informação, sensação de impotência, etc. Mas também percebemos com esta pesquisa o quanto as famílias são potenciais lugares de construção de sujeitos e quanto é importante a família estar amparada e fortalecida para vivenciar o diagnóstico de autismo de seu filho. Sabemos que precisamos avançar  quanto a inclusão do autismo no social, familiar e escolar  de modo que o autismo possa ser vivido de forma natural e saudável, pois ser autista não é sinônimo de estar doente, mas sim indicativo de um sujeito que vivencia e se comporta de forma atípica e que deve ser respeitado no seu todo como sujeito de desejos, sonhos e direitos.

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[1] Enfermeira.

[2]  Psicóloga Mestre e Professora da Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA).

[3]  Enfermeiro Mestre e Professor  da Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA).

[4] Enfermeira Pós Doutora e Professora da Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA).

[5]  psicóloga Mestre e Professora da Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA).