REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10631248

Géssica Mayara Costa Bezerra¹
Jordanya Reginaldo Henrique²
Laura Amélia Fernandes Barreto³
Rodrigo José Fernandes De Barros³
Sabrina Raquel De Oliveira⁴

RESUMO

O encarceramento gera impactos na vida das pessoas que vão além da privação de liberdade, afetando dimensões biológicas, psicológicas e sociais dos que são submetidos a tal. O encarceramento feminino se sobrepõe a essas questões, pois, somando esses elementos à precariedade dos presídios brasileiros, encontram-se também a presença de fatores voltados a questões de gênero. Sendo assim, o presente estudo busca investigar os impactos do encarceramento na Saúde Mental de mulheres em privação de liberdade, tendo como objetivo, analisar tais impactos a partir da literatura disponível nas bases de dados. Trata-se, portanto, de uma revisão integrativa de literatura, em que, a pesquisa foi realizada através de artigos publicados nos últimos 5 anos, isto é, entre 2017 e 2022, por meio das bases de dados científicas Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Portal de Periódicos Eletrônicos de Psicologia (PePSIC), Scopus e Medline, operacionalizada através do cruzamento dos descritores “Saúde da Mulher”, “Gênero” “Saúde Mental” e “Encarceramento”, articulados por meio do operador booleano “AND”. ao analisar os materiais encontrados, foi possível visualizar como as prisões brasileiras não acolhem particularidades de gênero, estas sendo a falta de acesso à saúde ginecológica, falta de acompanhamento especializado para a gestantes, além da má nutrição. Também foi possível observar as disparidades de gênero quanto a questões sociais, pois, enquanto os homens continuam com sua rede de apoio presente no período de encarceramento, é socialmente aceito que as mulheres percam esse suporte. A justaposição desses fatores corrobora com a intensificação do sofrimento psíquico das mulheres em privação de liberdade.

PALAVRAS-CHAVE: Psicologia. Encarceramento feminino. Saúde Mental da mulher.  

ABSTRACT  

Imprisonment generates impacts on people’s lives that go beyond the deprivation of liberty, affecting biological, psychological and social dimensions of those who are subjected to it. Female incarceration overlaps these issues, because, adding these elements to the precariousness of Brazilian prisons, there is also the presence of factors related to gender issues. Therefore, the present study seeks to investigate the impacts of incarceration on the Mental Health of women deprived of liberty, with the objective of analyzing such impacts from the literature available in the databases. It is, therefore, an integrative literature review, in which the research was carried out through articles published in the last 5 years, that is, between 2017 and 2022, through the scientific databases Virtual Health Library (BVS ), Psychology Electronic Journals Portal (PePSIC), Scopus and Medline, operationalized by crossing the descriptors “Women’s Health”, “Gender”, “Mental Health” and “Incarceration”, articulated through the Boolean operator “AND”. when analyzing the materials found, it was possible to visualize how Brazilian prisons do not accommodate gender particularities, these being the lack of access to gynecological health, lack of specialized monitoring for pregnant women, in addition to malnutrition. It was also possible to observe gender disparities regarding social issues, because, while men continue to have their support network present during the period of incarceration, it is socially accepted that women lose this support. The juxtaposition of these factors corroborates the intensification of the psychic suffering of women deprived of liberty.

KEYWORDS: Psychology. Female incarceration. Women’s Mental Health.

1  INTRODUÇÃO 

Materializando-se enquanto parte do acordo social entre descumprimentos de leis e pactos para ordem, o sistema prisional torna-se em sua essência um aspecto inevitável, encarado como permanente, adentrando no imaginário coletivo de forma que o enclausuramento transfigura-se a única maneira capaz de efetivar o cumprimento das normas vigentes. Tem-se a partir disso, uma naturalização das prisões, de maneira que se impossibilita pensar no convívio tido como normal sem a existência delas¹.

 Esse sistema, ao mesmo tempo que legalizado, também assume uma conotação trágica, coexistindo como produto e produtor dos princípios sociais, sendo consequência das formas de organização econômica e obedecendo ideias de legitimação que validam as suas configurações na atualidade². Dessa forma, levando em consideração a forma como esses arranjos foram sendo construídos historicamente, tem-se que enquanto os homens passaram a ser punidos por meio da privação de liberdade em prisões, as mulheres foram penalizadas em instituições mentais e espaços religiosos, construindo-se a visão de que eram histéricas e anormais³.

 Nesse sentido, a medida em que passaram a ser punidas igualmente em unidades prisionais, agravaram-se suas condições de opressão, visto que tendo necessidades específicas negadas, às mulheres passam a ser submetidas a constante negação de direitos humanos nas prisões³. Diante disso, o encarceramento gera impactos na vida das pessoas que vão além da privação de liberdade, afetando dimensões biológicas, psicológicas e sociais dos que são submetidos a tal. O encarceramento feminino se sobrepõe a essas questões, pois, somando esses elementos à precariedade dos presídios brasileiros, encontram-se também a presença de fatores voltados a questões de gênero.  

Sendo assim, a confecção do presente artigo, vincula-se, a priori, ao interesse pessoal na temática do abolicionismo prisional, bem como a questões de gênero e feminismo, norteando-se teoricamente da Psicologia Social e seu compromisso com as coletividades. Somado a isso, caminhando em acordo com essa responsabilidade, a relevância científica desse estudo pauta-se na análise crítica da realidade social, permitindo reflexão e debate acerca do encarceramento feminino e a lógica prisional enquanto partícipe de uma engrenagem de violações. 

Diante disso, surge a necessidade da inserção da classe psicológica no debate voltado à violação dos direitos básicos das mulheres em situação de privação de liberdade, munindo-se do compromisso ético e social que integra essa profissão, investiga-se quais os impactos do encarceramento na Saúde Mental de mulheres a partir da literatura disponível nas bases de dados. Busca-se, portanto, identificar como as violações de direitos fundamentais, bem como a desconsideração das especificidades de gênero nas prisões, atingem a Saúde Mental de mulheres encarceradas, bem como verificar os fatores associados ao gênero, à raça e à classe que podem vir a potencializar o sofrimento psíquico.

2  REVISÃO DA LITERATURA

2.1 “VIGIAR E PUNIR”: A HISTÓRIA DO CORPO APRISIONADO

 A compreensão dos arranjos que baseiam o sistema prisional como o conhecemos hoje, perpassa por um esquema histórico até se estabelecer enquanto um objeto em que a punição torna-se a privação de liberdade e assume uma conotação corretiva para aqueles que infringem às leis e às normas vigentes. Considerando esse percurso, na obra Vigiar e Punir ⁴ o filósofo Michel Foucault discute as organizações sociais e políticas que envolvem esse aspecto, bem como suas reformulações.

Nesse sentido, o autor aponta que as punições ocorriam por meio dos suplícios, modelos de castigos físicos em que o corpo era o alvo direto de condenação, marcado pelo flagelo e exposição pública, tido como um espetáculo. É a partir dos séculos XVIII e XIX que  o objeto central do aparato repressivo passa a não ser mais a matéria corporal, atinge-se algo que não é o corpo propriamente, mas sim, age-se na reclusão, no trabalho forçado, na prisão⁴. 

Sendo assim, o corpo punido passa de fisicamente atingido para uma espécie de intermediário, já não se usa mais as sensações dolorosas, e sim a supressão de direitos. O ato espetacularizado da execução pública torna-se, em grau de violência, similar ao crime daquele julgado e, desse modo, a justiça deixa de assumir publicamente seu papel em tais atos. Os rituais dessas penalidades “incorpóreas” passam a ter como aliados os psicofármacos, não se prolonga a morte por meio de sucessivos ataques dolorosos e violentos⁴.

Assim, observa-se uma reinvenção da punição, mas que, apesar do caráter incorpóreo, ainda carrega o poder sobre o corpo, pois a privação de liberdade e os castigos forçados apareciam somados a redução alimentar, privação sexual, expiação física, tendo, portanto, um grau de sofrimento corporal, um resquício supliciante do qual a prisão sempre utilizou para aplicação de sofrimento físico⁴.

O objeto da punição desloca-se, mudam-se os objetivos. No entanto, permanece constante aquilo que é proibido e permitido, modificando o elemento punível que seria o crime, o que o constitui, levando em consideração sua qualidade e natureza. Julga-se não somente os crimes e os delitos previstos no Código de Conduta, como também as anomalias, as enfermidades e as inadaptações. Além disso, aplica-se também às chamadas “medidas de segurança”, como a liberdade vigiada, tutela penal e tratamento médico obrigatório, visando o controle do sujeito e a supressão das suas inclinações criminosas⁴.

Percorrendo os delineamentos trazidos pelo autor, estudar as transformações dos processos punitivos levando em consideração o corpo, coloca-se em plano as relações de poder e de objeto, pois ainda que os castigos físicos e violentos não sejam propriamente usados, é valendo-se dos métodos “suaves” de correção e aprisionamento que atinge-se o corpo, sua docilização e submissão. Investe-se na matéria corpórea, obedecendo sua utilização econômica, em arranjos políticos complexos e recíprocos, já que o corpo utilizado como força de produção é também colocado em um sistema de sujeição, sendo assim, só é útil quando torna-se produtivo e ao mesmo tempo submisso⁴.

Logo, esse apanhado histórico acerca das modificações econômicas, sociais, políticas e ideológicas que fazem da prisão uma instituição de privação de liberdade e direitos, oferecenos subsídios para compreendê-la na atualidade. Sendo assim, levando em consideração questões de gênero, raça e classe envolvidas no espectro do sistema punitivo, Davis¹ questiona de que forma a justiça pode passar de punitiva para reparadora, visto que o cárcere, enquanto objeto de punição, enclausura os problemas sociais do qual a sociedade se recusa a enfrentar. É dessa maneira que pessoas negras são vistas como “malfeitores”, que jovens de comunidades pobres são criminalizados e que as mulheres carregam julgamentos morais intensos, baseandose assim quem é passível de punição. Dessa maneira, “O desafio mais difícil e urgente hoje é explorar de maneira criativa novos terrenos para a justiça nos quais a prisão não seja mais nossa principal âncora”¹.

2.2 MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

 Desde o surgimento das construções sociais, a mulher foi designada à esfera doméstica, impossibilitada de ocupar outros espaços políticos à medida que sua natureza feminina passou a ser vista como pertencendo apenas à família, imposta a exercer seu papel apenas nas atividades domésticas e na maternidade.

Consequentemente, o Estado, por meio de leis penais, que acaba por reproduz os valores construídos na sociedade e leva em consideração estereótipos pré-concebidos, calcados no sexismo, realizou o controle da sexualidade feminina, dividindo as mulheres conforme seu comportamento perante a sociedade, como por exemplo as mulheres que se recusavam a ter relações sexuais restritas a apenas um parceiro, foram taxadas como desonestas e prostitutas, assim como aquelas que optaram por não exercerem a maternidade e sofreram preconceito por parte da sociedade⁵. 

 No final da Idade Média, aconteceu a conhecida caça às bruxas, um dos maiores massacres femininos da história, no qual as mulheres passaram a ser perseguidas e criminalizadas. Esse período foi marcado pelas intersecções biológico-racistas do positivismo europeu e pelas terras expropriadas durante a colonização, além da campanha de definição do poder punitivo, da formação das teorias do Direito Penal, do início dos mecanismos e instrumentos e controle social e do estabelecimento do Estado hodierno⁶.

 No Brasil, para discutir o encarceramento deve-se considerar seu passado escravocrata, tendo-se em mente esses corpos como historicamente perpassados pelo controle e pela punição. Nas narrativas engendradas da casa grande, as mulheres negras têm como embrião famílias desorganizadas, desintegradas e anônimas, apresentadas como origem de futuras gerações de delinquentes.  Dessa forma, deve-se analisar a privação de liberdade como complexa e recheada de fatores que devem ser levados em consideração³. 

 A maioria das internas brasileiras têm de 18 a 29 anos, das quais 67% são negras, isto significa que duas a cada três mulheres são negras, um número alarmante que salienta a juventude negra como alvo de ações genocidas produzidas pelo Estado brasileiro. A maioria dos atos infracionais apresentados estão voltados ao tráfico de drogas e roubo e as razões apresentadas em sua grande maioria estão ligadas a vulnerabilidade social, desestrutura familiar, carência de sustento dos filhos e da família, violência e abuso doméstico-sexual³.

2.3 O PAPEL DA PSICOLOGIA E O SOFRIMENTO ÉTICO POLÍTICO DE MULHERES APRISIONADAS

 A promoção de reflexões acerca da saúde de mulheres em situação de cárcere defronta também com questões relacionadas ao sofrimento vivenciado em decorrência da dupla invisibilidade, em virtude da condição de estar na prisão ao mesmo tempo que se vivencia as opressões do ser mulher³.

         Nesse sentido, ao considerar essa perspectiva, é possível analisá-la sob a ótica do

sofrimento ético político, que dimensiona o caráter histórico e social das emoções⁷. A díade que o compõe, relaciona-se com a dialética exclusão/inclusão, um tipo de sofrimento com gênese em desdobramentos que tem origens sociais, ou seja, é o sujeito que sofre, mas tal dor é concebida pelas injustiças e descompromisso do Estado⁷. 

Assim, é preciso analisar a prisão de mulheres a partir de bases interseccionais, pois racismo e sexismo são aspectos impregnados nesse sistema, visto que se observa a inclinação da polícia em tendenciar a punição para o segmento negro, bem como punir mulheres das camadas estigmatizadas⁸. Desse modo, o sofrimento ético político de mulheres que vivenciam a situação do encarceramento atinge a Saúde Mental à medida em que retrata uma dor que surge a partir da condição social de subalternização, sem valor ou utilidade, afetando o corpo e alma, objeto de mutilação da vida em diversas faces⁷.

A desconsideração das especificidades de gênero dentro do complexo prisional, atingem também o acesso digno de condições de saúde adequadas, como falta de absorventes, papel higiênico, negligência médica, negação de acesso ao controle reprodutivo, bem como de medicamentos³. Dessa maneira, essas constantes violações podem vir a impactar negativamente a saúde psíquica, já que o corpo é constituído por matéria biológica, emocional e social, sendo a morte não apenas o momento em que os órgãos falecem, mas também, a morte social advinda do decreto da comunidade, ou seja, morre-se em vida por exclusão, esquecimento e negligência⁷. 

Sendo assim, pensar nos sujeitos e nas coletividades que sofrem, adentra em um campo fértil de reflexão para a ciência psicológica, que inserida na prisão tem a possibilidade de promover saúde mental visto as consequências experienciadas pelo cárcere, agindo na desconstrução das bases históricas, sociais e ideológicas que dão força para sua existência. As rotas para trilhar esse caminho, exigem uma postura crítica quanto ao legado do sistema prisional, oportunizando refletir sobre o que significa justiça e a noção punitiva como única estratégia de responsabilização. Partindo desse ponto, tem-se uma perspectiva ética para construção de uma sociedade democrática².

Dessa forma, cabe a ciência psicológica adentrar nesse contexto, considerando que segundo princípio fundamental número II do código de ética que rege a profissão⁹, o psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Devido a complexidade que envolve o sistema prisional, fazse necessário uma equipe de saúde que reoriente de forma constante o serviço de saúde mental dentro das penitenciárias ou mesmo um serviço de referência na rede de saúde mental com a finalidade de assegurar a continuidade da atenção à saúde das mulheres encarceradas¹⁰.

3  METODOLOGIA 

Esse artigo trata-se de uma revisão integrativa da literatura, que pode ser conceituada como um método que proporciona a síntese de conhecimento e a integração de resultados de estudos na prática¹¹.

Sendo assim, a pesquisa foi realizada através de artigos publicados nos últimos 5 anos, isto é, entre 2017 e 2022, por meio das bases de dados científicas Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Portal de Periódicos Eletrônicos de Psicologia (PePSIC), LILACS e Medline, o operacionalizada através do cruzamento dos descritores “Saúde da Mulher”, “Gênero” “Saúde

Mental” e “Encarceramento”, articulados por meio do operador booleano “AND”.

Os critérios de inclusão utilizados foram: artigos disponíveis na íntegra, no idioma Português e que estejam de acordo com a temática pesquisada. Em relação aos critérios de exclusão, serão eliminados os artigos encontrados em duplicidade nas bases de dados, estiverem incompletos, monografias, dissertações e teses. 

A seleção dos artigos ocorreu em três etapas: 1ª Etapa: leitura dos títulos; 2ª Etapa:

leitura dos resumos; 3ª Etapa: leitura na íntegra. Também foram incluídos outros estudos contidos nas referências dos artigos selecionados anteriormente, cujos padrões de inclusão deverão ser obedecidos. 

4  RESULTADOS E DISCUSSÃO

A partir do cruzamento dos descritores, foram encontradas 157 publicações nas bases de dados escolhidas mediante o percurso metodológico estabelecido. Na primeira etapa (Leitura de títulos), foram excluídos 120 trabalhos, sendo selecionados 37 títulos. Após a exclusão de 11 artigos por duplicação, passou-se para a segunda etapa (Leitura dos resumos), em que  foram selecionados 26 para análise, totalizando 18 resumos excluídos. Na terceira etapa (Leitura na íntegra), foram lidos 8 artigos dos quais 2 foram excluídos por tratarem indiretamente da temática a qual nos propomos estudar. Dessa forma, foram selecionados 6 artigos para constituir o corpo da presente revisão integrativa. 

Figura 1 – Fluxograma com os critérios de seleção dos artigos usados nos resultados e discussões.

Fonte: Elaboração das autoras (2023).

A partir da leitura dos 6 artigos, elaboramos duas categorias de análise: Violações de direitos e agravos na saúde de mulheres encarceradas e Apagamento das especificidades de gênero nas prisões. As duas categorias nortearam as nossas discussões.  

4.1 VIOLAÇÕES DE DIREITOS E AGRAVOS NA SAÚDE DE MULHERES ENCARCERADAS 

Levando em consideração os estudos que compõem a presente revisão, observa-se que estes fornecem um panorama amplo acerca das condições vivenciadas pelas mulheres em situação de cárcere no Brasil, transitando pelas violações de direitos e opressões de gênero identificadas. Dessa forma, o estudo proposto por Sousa et al. ¹² aponta-nos uma questão urgente voltada para alimentação no sistema penitenciário feminino, que a partir de entrevistas realizadas em presídios no estado da Paraíba constata que a fome torna-se instrumento penalizante, ou seja, a negação do acesso à alimentação se apresenta enquanto um castigo. 

Além disso, os discursos das mulheres encarceradas descortinam uma realidade que viola a constituição cidadã, visto que, os alimentos nas prisões além de escassos, não são diversificados, o que acarreta má nutrição¹². Assim, as apenadas são expostas a diversos fatores de risco e potencial agravo à saúde em decorrência desse fator. A comida trazida pela família se apresenta não somente enquanto valor nutricional, como também se materializam os afetos e a manutenção de vínculos externos. 

No entanto, de acordo com Leite ¹³, existe uma diferença entre o número de visitas recebidas por homens e mulheres em situações de cárcere, visto que, seguindo a ordem patriarcal existente, a mulher na estrutura familiar é concebida enquanto cuidadora, e ao ser encarcerada sua necessidade de cuidado é negligenciada. Com isso, se o alimento trazido nas visitas resgata o seu processo de identidade individual ¹², essas mulheres também sofrem o impacto de romper com suas famílias e consigo mesmas, enfrentando o esquecimento e não experienciando a carga afetiva do alimento trazido do seu lugar de referência enquanto casa.

Dessa forma, o aspecto nutricional e as condições sanitárias precárias atingem dimensões biológicas, como também psíquicas, afetando a saúde como um todo. Corroborando com esse aspecto, o estudo realizado por Aquino et al. ¹⁴, apresenta a autoavaliação do estado de saúde, realizado com 99 mulheres encarceradas que apresentavam o seguinte perfil: 20 a 39 anos, em sua maioria casadas, de cor de pele preta ou parda e de 5 a 8 anos de escolaridade, sendo o tráfico de drogas o maior responsável pelas prisões. Os resultados da pesquisa apontam para uma pior autoavaliação da saúde se comparada com as mulheres da população em geral. ¹⁴ Além disso, o estado de saúde que foi percebido como pior diz respeito aquelas mulheres que afirmam terem vivenciado tratamentos inferiores por outras em decorrência da sua aparência física, somado aquelas que apontam o risco de explosão da unidade prisional, bem como de quem sofreu queda durante o processo de cumprimento da pena ¹⁴. Um grande número de mulheres também descreveram sintomas ansiosos e depressivos, indicando que para além do corpo biológico, o processo de adoecimento advindo do contexto a qual estão inseridas impõe condições que intensificam as desigualdades sociais e interferem no bem-estar psicológico. ¹⁴ 

Levando tais questões em consideração, tem-se que o cárcere enquanto ambiente que dilacera subjetividades, pode vir a ser um mecanismo que impacta negativamente a Saúde Mental, visto a negação de direitos básicos como premissa de punição. Esse apontamento, remete-se a pesquisa realizada por Nunes e Macedo ¹⁵, que analisaram as condições do encarceramento feminino em um presídio misto. A existência de prisões nesse formato contradiz a lei de Execução Penal (LEP) n.º 7.210/84, que estabelece a divisão das unidades prisionais. Nesse sentido, o estudo aponta que em primeiro lugar, a situação de cárcere da mulher em presídio misto, já consta enquanto violação de direitos, além de denunciar o caráter de sexismo impregnado nas instituições. 

Assim, a organização do sistema misto, obedece a estrutura da sociedade tendo em vista os interesses masculinos, e levando em consideração a pesquisa mencionada, observou-se essas questões na distribuição dos espaços, na oferta de trabalho e cursos na prisão, que para as mulheres estavam voltados para atividades tidas como femininas. Somado a isso, a revista no pavilhão feminino tinha um caráter vexatório e invasivo, ampliando a condição de subjugação das mulheres. ¹⁵ 

As questões que demandavam acompanhamento pela equipe de saúde mental diziam respeito a inexistência de locais voltados para o cuidado dos filhos e a permanência na prisão, que acarretava sofrimento psíquico acentuado. Desse modo, o cárcere torna-se para a mulher uma punição de maneira maximizada, visto que a organização institucional baseia-se em estruturas de cunho moral e masculinas, que regem a sociedade e seu alicerce sexista. ¹⁵ 

4.2 APAGAMENTO DAS ESPECIFICIDADES DE GÊNERO NAS PRISÕES 

 Ao analisar os textos selecionados, nota-se a discrepância do tratamento voltado às particularidades de gênero das prisões no Brasil. Geralmente, as especificidades de gênero mais atingidas no contexto carcerário estão referentes na saúde ginecológica, sexual e as necessidades de acompanhamento da gravidez ¹⁵. Segundo estudo realizado por Pinto et al ¹⁶, o encarceramento feminino não pode ser considerado equivalente ao masculino, uma vez que seu efeito sobre si, sua família, seus filhos e a sociedade em geral têm pesos distintos. 

 A partir de pesquisas realizadas por Aquino et al ¹⁴, um terço das mulheres entrevistadas relatou pior perspectiva de saúde em relação às condições de saúde pós-encarceramento, com comorbidades e sintomas de ansiedade. É nessa conjuntura, marcada pela intensa vulnerabilidade, que muitas mulheres enfrentam a maternidade. Diversos textos analisados abordam a violência sofrida por gestantes no contexto prisional, Pinto et al. ¹⁶, por exemplo, trazem depoimentos nos quais mulheres em cárcere descrevem a experiência materna em palavras como “difícil, distante, sofrimento, triste, culpa”. Além disso, a perda de laços afetivos e o abandono familiar são alguns dos principais elementos que diferenciam a maternidade dentro do contexto prisional. ¹⁶

Já com base no material elaborado por Germano, Monteiro e Liberato ¹⁷, durante o período de cárcere, as mulheres estão sujeitas a diversos tipos de violência, sejam elas mais explícitas, como dar à luz enquanto estão algemadas, ou menos evidente, como aqueles voltadas a arquitetura das selas, com a falta de creche ou ausência de vaso sanitário e um buraco no chão no lugar, ou até voltadas a higiene feminina, com acesso restrito a produtos como absorventes, levando-as a usarem miolos de pão para estancar o sangue, por exemplo.  

O encarceramento feminino é coberto por uma atmosfera de ausências, além das violações de direito, retrato das instituições prisionais, as quais corroboram para além do isolamento penal e privação de liberdade, caracterizando-se como locais geradores de adoecimento mental daquelas sujeitas a tal. ¹⁶

 Contrastando com a prisão masculina, o contexto prisional voltado ao gênero feminino afeta, além da privação de liberdade em si, as relações sociais das detentas. De acordo com Sousa ¹² e Cordeiro ¹⁸, é evidente a diferença da taxa de visitação das mulheres encarceradas em relação aos homens no mesmo contexto. Segundo os estudos supracitados, enquanto existem longas filas de visitação nas penitenciárias masculinas, nas penitenciárias femininas a realidade é totalmente diferente, na qual a maioria das mulheres não recebe nenhuma visita, nas raras ocasiões recebendo a de outras figuras parentais femininas.

 Os materiais abordados retratam o reflexo do patriarcado no sistema carcerário, pois assim como na sociedade, espera-se que a mulher desempenhe o papel de cuidadora. Quando o homem está em situação de cárcere, espera-se que a mulher permaneça na relação e dê seguimento ao seu papel. Já quando a mulher está em situação de privação de liberdade, rompendo com a estrutura de papéis imposta pela sociedade, é esperado, e até aceitável que em relações heterossexuais, que seu cônjuge a abandone. ¹² ^e ¹⁸

5  CONSIDERAÇÕES FINAIS  

Por fim, ao analisar os materiais encontrados, foi possível visualizar como as prisões brasileiras não acolhem particularidades de gênero, estas sendo a falta de acesso à saúde ginecológica, falta de acompanhamento especializado para a gestantes, além da má nutrição. Também foi possível observar as disparidades de gênero quanto a questões sociais, pois, enquanto os homens continuam com sua rede de apoio presente no período de encarceramento, é socialmente aceito que as mulheres percam esse suporte. A justaposição desses fatores corrobora com a intensificação do sofrimento psíquico das mulheres em privação de liberdade.

Mediante aos resultados encontrados, observa-se que o objetivo geral desse artigo foi alcançado, visto que a partir dos estudos selecionados verificou-se que o encarceramento impacta na Saúde Mental das mulheres submetidas a tal. Assim, levando em consideração essa questão, tem-se que a desconsideração das especificidades de gênero, bem como a violações de direitos e condições sanitárias precárias, as mulheres sobrevivem em situações de intenso sofrimento psíquico, além da invisibilidade trazida pela condição de estar em cárcere, impactando em suas identidades e relacionamentos interpessoais.  

Dessa forma, o presente artigo pode vir a contribuir para descortinar realidades apagadas, demonstrando o compromisso social e ético da Psicologia em buscar alternativas que andem contrárias à violência e negação de direitos básicos, visto que, o processo de saúde e doença não se liga somente a sintomas clínicos isolados, mas a questões estruturais da sociedade. 

No que concerne às dificuldades na elaboração deste trabalho, tem-se a sobrecarga de atividades acadêmicas como um fator latente, corroborando para a falta de tempo e desgaste emocional, visto as obrigações com estágios supervisionados e disciplinas a cursar. No entanto, a afinidade com a temática e as orientações dadas durante o processo, foram primordiais para o desenvolvimento e elaboração da pesquisa. 

REFERÊNCIAS  

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[1] Graduada em Psicologia pela Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8257987947452210

[2] Graduada em Psicologia pela Universidade Estadual da Paraíba. Mestra em Cognição, Tecnologias e Instituições pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/9099086004683521

[3] Graduada em Letras pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Doutora em Letras pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Campus Avançado de Pau dos Ferros. Docente da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0562725197602978

[3] Graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Mestre em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Docente da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró. Lattes:http://lattes.cnpq.br/6635706146608200

[4] Graduada em Psicologia pela Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró. Lattes:http://lattes.cnpq.br/7357100417954935

Thiago Amaral Martins¹
Dr. Francisco José Gondim Pitanga²
Dr. Hector Luiz Rodrigues Munaro²

Resumo

Introdução: Estimativas do Estado Nutricional com prevalência de excesso de peso em adolescentes brasileiros foram geradas em diversos estados, mas sobre os adolescentes do interior do Estado da Bahia a carência de dados é evidente. Objetivo: Estimar a prevalência do estado nutricional e sua associação com as variáveis sociodemográficas em adolescentes escolares de Jequié (BA). Metodologia: Trata-se de estudo transversal de base secundária, com dados de 911 adolescentes escolares, 44,5% do sexo masculino e 55,5% do sexo feminino, com idades entre 15 a 18 anos, realizado no ano de 2015. A variável dependente Estado Nutricional/IMC (excesso de peso) foi classificada adotando-se os pontos de corte de percentis (OMS). As variáveis independentes foram as sociodemográficas. As associações foram testadas por meio da regressão de Poisson. Resultados: A prevalência do excesso de peso foi de 11,4%. Os adolescentes escolares do sexo feminino e os filhos de mães com maior nível de escolaridade apresentaram maior probabilidade de apresentar o desfecho. Conclusão: O Estado Nutricional com prevalência de excesso de peso foi constatado abaixo da média nacional e regional, mas foi condizente com as propostas pela OMS. Medidas preventivas para o excesso de peso devem ser direcionadas principalmente aos adolescentes do sexo feminino e aos filhos de mães com maior nível de escolaridade.

Palavras-chave: Excesso de peso; saúde do adolescente; antropometria; epidemiologia.

1. Introdução

As mudanças no estilo de vida ocorridas nos dois últimos séculos repercutiram em uma transição epidemiológica, que influenciaram diretamente os padrões corporais e configuram-se como um fenômeno social (Ferreira, BENICIO, 2015). No que se refere ao estilo de vida observa-se que a falta de atividade física, comportamento sedentário alimentação inadequada, podem aumentar o Índice de Massa Corporal (IMC) na maioria das populações(BULL et al., 2020).

Estudos epidemiológicos mostram que a prevalência de excesso de peso vem superando a de desnutrição em todas as faixas de idade, estratos sociais e demográficos, o que representa fator de risco em curto e longo prazo para o incremento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), as quais são cada vez mais frequentes e precoces na sociedade contemporânea (LEAL et al., 2012; MENEZES et al., 2011).

O Brasil vem apresentando tendência consistente e ampla de redução nos valores dos indicadores de déficit nutricional em sua população adolescente nas ultimas décadas (CONDE; MONTEIRO, 2014; MONTEIRO; CONDE; POPKIN, 2004). A prevalência do baixo peso observada na PeNSE 2015 se insere na trajetória de redução dos déficits nutricionais no Brasil. No outro lado do espectro de nutrição dos escolares adolescentes brasileiro, o que se observa é a tendência de incremento do excesso de peso (CONDE; MONTEIRO, 2014). 

Estudo de Nogueira (2018), com base populacional em São Paulo, nos mostra que, caso haja manutenção do padrão de crescimento da prevalência de excesso de peso (sobrepeso e obesidade), quase 40% dos adolescentes apresentarão essa condição em 2030; e adolescentes com sobrepeso e obesos têm maior probabilidade de permanecer obesos na idade adulta (HADIANFARD, et al, 2021 ).

Segundo Souza et. al. (2020), em sua revisão de literatura sobre a pandemia de covid-19 e os fatores que impactam a obesidade em crianças e adolescentes, diz que a prevalência do excesso de peso vem aumentando e sua atuação como fator de risco para a ocorrência de diversas morbidades projeta repercussões importantes na dinâmica dos serviços de saúde, no bem-estar social e produtividade durante a idade adulta. Deve ser encarado o enfrentamento do excesso de peso como prioridade em saúde, pois conceber a prevenção em tenra idade é mais assertiva que as intervenções na vida adulta.

O Estado Nutricional é a situação de nutrição de um indivíduo. Tem relação direta com ingestão alimentar e gasto energético (BARROS, 2007). Como o excesso de peso pode acarretar problemas graves para a saúde na vida adulta, e um adolescente com IMC acima do espectro saudável ao final da adolescência indica probabilidade elevada de manutenção do peso não saudável na vida adulta (CONDE, BORGES, 2011) podem se tornar um adulto obeso, com risco elevado para o desenvolvimento precoce de DCNT (ENGELAND et al., 2004).

Portanto podemos dizer que o Estado Nutricional pode ser medido também diretamente pelo IMC, abrindo lacunas sobre a necessidade de estudos que alertem para o Estado Nutricional, via análise de IMC, durante a adolescência, principalmente no ambiente de maior vivencia deste público, a escola.

Consequentemente, diante desse cenário em que o excesso de peso tem sido considerado um problema de saúde pública (SIVA et al., 2012), torna-se de extrema importância entender as características da população que apresenta maiores riscos de desenvolver os agravos relacionados e associados ao desfecho excesso de peso, pois fica claro que o panorama da prevalência de excesso de peso no Brasil deve-se, principalmente, a contribuições de estudos realizados em regiões economicamente mais favorecidas, pois segundo Guedes e Mello (2021) percebe-se um considerado desequilíbrio regional, com 60% dos estudos realizados nas regiões sudeste e sul, sendo que regiões como o sudoeste baiano, carecem de maior investigação quanto ao real desenvolvimento do fenômeno, para poder intervir da melhor forma no tratamento e no controle da epidemia de obesidade crescente no país, direcionando as políticas públicas.

Desta forma, o objetivo deste estudo, foi estimar a prevalência do estado nutricional e sua associação com as variáveis sociodemográficas em adolescentes escolares do ensino médio de Jequié, Bahia (BA).

2. Metodologia

Trata-se de um estudo de análise secundária de dados de um levantamento epidemiológico transversal, de base escolar de um projeto maior intitulado: “Monitoramento de Comportamentos de Risco à Saúde em Escolares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino” na cidade de Jequié, Bahia, Brasil. A amostra foi escolhida de forma aleatória, proporcional e, pelo método de conglomerados em dois estágios (LUIZ, MAGNANINI, 2000).

No primeiro estágio, a unidade amostral foi à escola. Foram selecionadas aquelas que ofereciam ensino médio no turno diurno (matutino e vespertino) e estavam localizadas na área urbana (n= 12). Foram excluídas as escolas das áreas rurais (n= 3) e o Colégio da Polícia Militar, onde há sistema de seleção para vagas e o modelo de ensino de Educação Física se diferencia dos demais colégios regulares.

No segundo estágio, a unidade amostral foram as turmas de ensino médio, selecionadas de maneira proporcional ao número de séries em cada escola, pois haviam escolas de maior porte, com número de classes por séries distintos. A amostra foi composta por 48 turmas, sendo que todas as escolas tiveram pelo menos uma turma de cada série, sendo mantida a proporcionalidade de representação de cada escola.

Inicialmente, foram selecionados 3.040 escolares, de 98 turmas, de todas as escolas públicas estaduais do município, devidamente matriculados no ensino médio regular. A seguir, selecionou-se turmas estratificadas, com probabilidade proporcional ao tamanho dos colégios, ou seja, foram selecionadas, por sorteio, 48 turmas dentre as 98 existentes, considerando uma média de 31 escolares por turma, para este estudo, foram excluídos dados de alunos menores de 15 anos de idade e maiores de 18 anos de idade, totalizando 911 escolares para compor a amostra.

O parâmetro para a determinação do tamanho da amostra foi a prevalência estimada do fenômeno que, devido ao número grande de variáveis a serem estudadas, foi de 50%. O intervalo de confiança adotado foi de 95% e utilizou-se erro máximo de três pontos percentuais. No entanto, como a amostra foi por conglomerados, para efeito do delineamento, multiplicou-se este o valor por 1,5, ainda, 15% para os casos de perdas ou recusas. 

A coleta de dados ocorreu nos meses de julho e agosto de 2015, sendo utilizado um questionário adaptado (Comportamentos de Risco à Saúde Autorreferido em Escolares), baseado no instrumento COMPAC (SILVA, LOPES, HOELFMAN, 2013), validado (SPRING; MOLLER; COONS, 2012), e, previamente testado, sendo aplicado em sala de aula por pesquisadores previamente treinados, com duração média de 28 minutos para o seu preenchimento pelos escolares. Este instrumento (COMPAC) apresentou bons índices de reprodutibilidade, utilizando o Coeficiente de Kappa (k=0,485 a k=1), o questionário foi autoaplicável e continha informações divididas em seis blocos.

Neste estudo, as variáveis utilizadas para análise dos escolares, foram; a variável dependente Estado Nutricional em excesso de peso, obtidas através dos questionários 33 e 34 do bloco Hábitos e Controle de Peso, onde respectivamente foram informados o peso em quilogramas e a altura em metros. O indicador utilizado para avaliar o estado nutricional dos adolescentes escolares foi o Índice de Massa Corporal (IMC) que permite avaliar a proporção entre o peso e a altura, transformado em percentis adequado a idade e sexo, para compatibilidade com as normas nacionais baseadas na OMS (ONIS et al., 2007).

A classificação do IMC foi realizada a partir da identificação do percentil de IMC por idade e sexo do escolar (BRASIL, 2006), para, a partir daí ser dicotomizada em “normal” e “excesso de peso”; as variáveis sociodemográficas ou independentes utilizadas foram; sexo “masculino” e “feminino”; faixa etária de 15 à 18 anos completos, sendo posteriormente dicotomizada em “< 16 anos” e “≥ 16 anos”; ocupação “trabalha” e “não trabalha”; escolaridade da mãe (< 8 anos de estudo e > 8 anos de estudo), renda familiar mensal (< 2 salários mínimos e > 2 salários mínimos). No período de coleta de dados, um salário mínimo correspondia a R$ 788,00.

Para fins estatísticos, utilizou-se a estatística descritiva, por meio de frequências (absoluta e relativa), e inferencial. O teste qui-quadrado foi empregado com a intenção de identificar possíveis interações entre as variáveis. A regressão de Poisson, com estimativa robusta, bruta e ajustada por todas as varáveis, foi utilizada para averiguar as associações entre a variável dependente Estado Nutricional/IMC (excesso de peso) e as variáveis independentes as sociodemográficas (sexo, idade, ocupação, escolaridade da mãe e renda familiar), estimando-se a razão de prevalência (RP) (SILVA et al., 2013) e com Intervalo de Confiança (IC) de 95%, incluídas no ajustamento às variáveis que apresentaram valor de p < 0,20. O software utilizado para as análises dos dados foi o SPSS versão 21, da IBM, e para comprovação final de associação as variáveis após ajustamento, considerou-se as que apresentaram valor de p < 0,05, nível de significância estabelecido de 5%.

O estudo seguiu as normas éticas para pesquisa com seres humanos (Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde) e foi aprovado por um Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, com o parecer de número 83.957/14. Os escolares entregaram os Termos de Consentimento e Assentimento devidamente assinados para a autorização da coleta de dados. Nos casos de menores de 18 anos, os pais ou responsáveis assinaram o termo. 

3. Resultados

Foram analisados dados de 911 escolares, com autorização dos pais. De acordo com os critérios de exclusão 12 escolares saíram da amostra por recusas e dados incompletos. As características descritivas dos participantes são apresentadas na Tabela 1.O percentual das prevalências do IMC dos escolares considerado normal foi de 88,6% e com excesso de peso foram 11,4%. As maiores proporções de escolares que participaram do estudo foram identificadas como, escolares com idade ≥ 16  anos totalizando 53,8% da amostra; escolares do sexo feminino totalizando 55,5% da amostra, além disso, dentre o escolares deste estudo 78,9% declararam não trabalhar, 61,8% declararam a escolaridade das mães com > 8 anos de estudo, e 69,1% declararam ter uma renda familiar inferior a dois salários-mínimos (Tabela 1).

Após análise bruta para expor os resultados da Tabela 2, pode ser observado que o Estado Nutricional/IMC foi significativamente associado ao sexo masculino (RP= 0,55; IC95%; 0,36 – 0,84), à ocupação, para os escolares que trabalham (RP= 0,62; IC95%; 0,35 – 1,08), e à escolaridade da mãe com igual ou mais de 8 anos de estudo (RP= 1,94; IC95%; 1,27 – 2,96). Quando ajustada, a associação permanece para o sexo (RP= 0,53; IC95%; 0,34 – 0,81) e a escolaridade da mãe (RP= 1,85 IC95%; 1,21-1,85) com um padrão estatisticamente significativo (p < 0,004), a ocupação (p < 0,18) perde a significância estatística, pois o p apresenta valores acima de 5% (p < 0,05).

Portanto, após ajuste verificou-se que o sexo masculino apresentou fator de proteção e o sexo feminino foi um fator de exposição ao Estado Nutricional/IMC, portanto ser do sexo masculino diminui a probabilidade do fenômeno acontecer entre 19 a 66% em escolares deste estudo; em contrapartida, mães com igual ou mais de 8 anos de escolaridade demonstrou ser um fator de exposição para o desfecho aumentando a probabilidade do fenômeno acontecer entre 21 a 85% em escolares deste estudo (Tabela 2).

4. Discussão

O objetivo principal deste estudo foi estimar a prevalência do Estado Nutricional e suas associações com variáveis sociodemográficas em adolescentes escolares de Jequié (BA). Foi estimada uma prevalência abaixo da maioria dos resultados nacionais, encontrando-se em 11,4% (104) de excesso de peso no publico alvo da pesquisa, sendo mais frequente nos adolescentes do sexo feminino 55,5% (562), nos com idade igual e acima de 16 anos 53,8% (547), nos que não tinham ocupação 78,9% (801), nos que possuem mães com maior grau de escolaridade 61,8% (629) e nos que possuem renda familiar menor que dois salários mínimos com 69,1% (694), conforme tabela 1.

A prevalência do estado nutricional em excesso de peso verificada nos adolescentes escolares mostrou-se abaixo da média para adolescentes de faixa etária semelhante em outros locais do país, como apontam estudos realizados no Nordeste 19,9% (Nascimento, Rodrigues, 2020), no Sudeste, com São Paulo 17,6% (MARTINI et al., 2020) e Santa Catarina 19,5% (SANTOS et al., 2019) e no Norte, com Rondônia 17,4% (Krinski et al., 2011) e Amazonas 37,4% (PINTO et al., 2018). 

Outro estudo regional que vale a pena destacar, por consequência de igualdade no instrumento utilizado para obtenção das respostas, o COMPAC, foi a pesquisa de base populacional escolar de Santos et al (2019), com o objetivo de examinar as mudanças na prevalência de excesso de peso em escolares do estado de Santa Catarina, entre 2001 a 2011, e fatores sociodemográficos, tendo como resultado a prevalência de excesso de peso entre os escolares 12,5% (2001) e 19,5% (2011) e também uma prevalência do sexo feminino 59,4% (2001); 55,5% (2011). Destarte, esses estudos regionais, demonstram que os resultados encontrados para prevalência de Estado nutricional de excesso de peso de 11,4% no município de Jequié, divergem dos encontrados regionalmente no Brasil, 19,9% no Nordeste, 17,6% São Paulo e 19,5% em Santa Catarina no Sudeste e 17,4% em Rondônia e 37,4% em Amazonas no Norte.

Analisando uma revisão bibliográfica sistemática, com base populacional de escolares, incluindo adolescentes, conduzida por Pitanga et al (2022), com  objetivo de  avaliar  a  prevalência  do  estado nutricional de escolares no Brasil, teve como resultado, as prevalências de excesso de peso somado o sobrepeso (17,8%) e  a obesidade  (8,3%) em  26,1%, assim  como  daquelas pesquisas que determinaram apenas dados da prevalência do excesso de peso registrado em 24,8%, confirmam uma tendência  mundial  de  aumento  da  obesidade  das  crianças  e  adolescentes  (NCD-RISC, 2017).

Outros estudo de base populacional nacional com dados do ERICA (2013-2014), o primeiro realizado por Alves et al (2019) e o segundo por Moehlecke et al (2020) mostrou prevalência de excesso de peso entre  24,5% e 25,5% . Em concordância com esses achados, Guedes e Mello (2021) trazem numa revisão sistemática com meta-análise de base populacional escolar, a verificação que a prevalência global de excesso de peso situada entre 22-25% dos adolescentes escolares, mostrando uma convergência em relação a media de resultados nacionais.

Portanto ao analisar não só segmentado por regiões, mas tendo uma visão mais abrangente a nível nacional, podemos notar que temos um Estado Nutricional prevalência de excesso de peso em 11,4%, nos participantes do estudo em escolares de Jequié (BA), sendo menor que a média nacional, comparando-a com resultados de outras pesquisas com mesma variável de desfecho, mas, estando próximos aos valores esperado para os pontos de corte dos percentis de IMC para idade e sexo da OMS (> P85), que também são utilizados nas bases nacionais, que seria no total de 14,9% para excesso de peso, tendo como parâmetro que o sobrepeso 12,0% e a obesidade 2,9% (ONIS et al., 2007).

A partir da análise ajustada do excesso de peso com as variáveis sociodemográficas, houve associação do sexo e escolaridade das mães. Verificou-se nesse estudo que em Jequié (BA), os escolares adolescentes do sexo masculino apresentaram fator de proteção e o sexo feminino foi um fator de exposição ao Estado Nutricional/IMC excesso de peso; portanto ser do sexo masculino diminui a probabilidade do fenômeno acontecer entre 19 a 66% em escolares deste estudo; em contrapartida, mães com igual ou mais de 8 anos de escolaridade demonstrou ser um fator de exposição para o desfecho aumentando a probabilidade do fenômeno acontecer entre 21 a 85% em escolares deste estudo.

Estudo de Martini et al (2020), não encontrou associação do Estado Nutricional com escolaridade do chefe da família, divergindo nessa associação ao nosso estudo, mas convergindo com a associação com a variável sexo, assim como estudo de Krinski et al (2011), que demostrou associação estatisticamente significativa ligadas ao sexo feminino 14,6%.

Estudo desenvolvido por Andrade, Barbosa e Mobelli (2023), com o objetivo descrever o estado nutricional de crianças e adolescentes de Foz do Iguaçu-PR, cadastradas no SISVAN no ano de 2021, verificou-se que o estado nutricional esteve relacionado ao sexo feminino como fator de proteção e o sexo masculino fator de exposição ao excesso de peso, divergindo dos dados encontrados nos adolescentes escolares de Jequié-BA.

De acordo com estudo de base populacional escolar, de Pelegrini et al (2021), com o objetivo de atualizar a produção cientifica, por meio de revisão sistemática, analisou a prevalência de excesso de peso em crianças e adolescentes brasileiros variou de 8,8% a 22,2% e os fatores associados ao excesso de peso, foram encontradas associações semelhantes com os estudos transcorridos em Jequié (BA), na revisão sistemática, dentre as associações encontradas semelhantes tivemos o sexo e grau de escolaridade das mães.

Nesta revisão sistemática, Pelegrini et al (2021), constatou que os grupos mais expostos ao excesso de peso são do sexo masculino (CORREA et al, 2018; FRADKIN et al, 2018; MARTINI et al., 2020), além disso, aqueles que são filhos de mães com ensino superior completo ou incompleto, maior tempo/grau de escolaridade (Leal et al., 2019), dentre outras descobertas. Em relação aos meninos estarem mais expostos, pode ser, devido ao fato de as meninas estarem mais preocupadas com a aparência corporal e fazendo dietas para manter o corpo magro (Pich et al., 2015), o que consequentemente gera maior preocupação com o corpo e diminui as chances de excesso de peso neste público. Em relação à associação da maior prevalência de excesso de peso em escolares adolescente com as mães possuem maior escolaridade, detectou-se que, maior nível de escolaridade pode representar melhores condições socioeconômicas (Ahmad et al., 2018).

Esse padrão pode ser atribuído ao acesso a bens e serviços de consumo, que, em parte, pode estar relacionado ao consumo de alimentos mais calóricos, e também ao maior contato com meios tecnológicos, que favorecem menor engajamento na prática regular de saúde de atividades físicas (Azambuja et al., 2013). Ou seja, uma renda maior pode influenciar na aquisição de alimentos, nem sempre saudáveis, podendo contribuir para o aumento do peso corporal.

Pesquisa realizada no Espírito Santo que avaliou a tendência de sobrepeso e obesidade em uma série histórica entre 2008 e 2018, ressaltou, o aumento considerável do excesso de peso em adolescentes do sexo feminino, mas também do sexo masculino com significância estatística (APRELINI et al.,2021), convergindo aos dados dos escolares de Jequie-BA, no sexo feminino como fator de exposição e divergindo no masculino como fator de proteção para o excesso de peso.

No tocante a associação ao sexo, segundo Pinto et al (2018), em pesquisa de base populacional de adolescentes escolares, o sexo masculino apresentaram maior probabilidade de ter excesso de peso em relação ao sexo oposto. Esse resultado vai ao encontro dos achados apontados em revisões sistemáticas realizadas em 2007 (BRASIL, 2010) e, mais tarde, em 2014 (HOLBOLD, ARRUDA, 2014), que observaram, na maioria das evidencias, maior exposição do sexo masculino ao excesso de peso.

Embora pareça consenso que os adolescentes do sexo masculino sejam mais expostos ao excesso de peso do que seus pares opostos (BRASIL, 2010; ARAUJO et al., 2012; HOLBOLD, ARRUDA, 2014; LANGE et al., 2014), as explicações não estão esclarecidas, se de um lado a atividade hormonal intensa da idade, fazem com que o sexo feminino aumente a chance de acumular mais gordura no corpo que o sexo masculino, indo de encontro aos achados em Jequié (BA), por outro lado, também temos uma justificativa para uma maior proteção do sexo feminino já explicitada, seria o sexo feminino mais cuidadosas em relação a principalmente aquelas consideradas alimentação que seus pares, principalmente aquelas consideradas normais/eutróficos (PELEGRINI et al., 2021; LAMPARD et al., 2016).

Além disso, considerando que as prevalências são geralmente calculadas pelo IMC (BIBILONI, PONS, TUR, 2013), é bem provável que para os adolescentes do sexo masculino tenha ocorrido uma superestimação de valores brutos (por estes possuírem mais massa), pois essa distinção entre massa gorda e massa magra não é bem identificada pelo IMC (OKORODUDU et al., 2010).

De acordo com Santos et al (2019) o excesso de peso e sua consequência a obesidade é complexa porque é influenciada por questões físicas, socioculturais e ambientais. O conhecimento da prevalência de excesso de peso em adolescentes, bem como a identificação dos grupos mais expostos a esse desfecho são de extrema relevância, pois quanto mais precoces forem as intervenções nesses grupos específicos, maior será o impacto e a permanência dessa condição na idade adulta (Simmonds et al., 2016).  

Sobrepeso e obesidade na população jovem têm se constituído em importante fator de preocupação na área de saúde pública (HAN, LAWLOR, KIMM, 2010). Estimativas apontam que, a continuar com as tendências atuais, em 2030 haverá em todo o mundo aproximadamente 2,2 bilhões de adultos com sobrepeso, e mais de 1,1 bilhão de obesos, o que deverá corresponder a 60% da população mundial (KELLY et al., 2005).

O patamar atual do excesso de peso, sua probabilidade de persistência na vida adulta e os riscos de morbimortalidade associados a essa trajetória (Engeland et al., 2004; Popkin, 2015) e se somam a outros vetores observados no quadro da transição epidemiológica brasileira, que sugerem um aumento na carga de doenças crônicas não transmissíveis nos adultos ao longo das próximas décadas.

Além disso, segundo Simmonds et al (2016) o tratamento da obesidade na idade adulta tem sido oneroso para a saúde pública tornando problema ainda mais preocupante. Neste contexto Andrade, Barbosa e Mobelli (2023), destacam que o público dos adolescentes deve ser alvo de intervenções de saúde pública, visto ser o excesso de peso problema importante e que podem acarretar em doenças no presente e no futuro impactando na contemporaneidade e no futuro dos grupos populacionais.

Portanto, é importante que a partir do entendimento das características da população que apresenta maiores riscos para desenvolver os agravos relacionados e associados ao desfecho excesso de peso, pode ser feitas medidas para poder intervir da melhor forma, e assim se direcionar investimentos em políticas públicas para a solução deste problema de estado.

Entre as limitações do estudo, pode ser destacado o fato de ter sido conduzido com população de base escolar, impossibilitando a generalização dos resultados para os demais adolescentes; o delineamento transversal empregado não proporciona estabelecer qualquer relação de causa-efeito entre as variáveis estudadas, mas sendo importantes para relacionar os resultados a achados de saúde; as medidas autorreferidas de peso e estatura para estimar a prevalência de excesso de peso podem sofre viés, ao serem subestimadas ou superestimadas pelos adolescentes, razão pela qual, a prevalência encontrada precisa ser vista com cautela. Apesar disso, este estudo apresenta pontos fortes, destacando-se por ser realizado na região nordeste e principalmente numa cidade do interior estado da Bahia, já que a maioria dos estudos acontecem em estados das regiões Sudeste e Sul; utilização de uma amostra representativa de adolescentes escolares; e que os dados apresentados podem ser úteis para fins de comparação com estudo futuros, especialmente por se tratar de um assunto com cada vez mais destaque na saúde pública.

5. Conclusão

A prevalência de excesso de peso encontrada nos adolescentes escolares de Jequié (BA) foi considerada abaixo da média se comparada com outros estudos realizados no Brasil e dentro dos padrões da OMS. Os adolescentes do sexo feminino, os filhos de mães com maior nível de escolaridade foram os subgrupos que apresentaram maior exposição aos riscos sucessivos do Estado Nutricional em excesso de peso.

Diante dos achados, é de extrema urgência que novos trabalhos sejam realizados na região nordeste, principalmente na Bahia, para que de posse das evidencias cientificas possa ser desenvolvidas estratégias que visem prevenir, controlar e tratar o excesso de peso corporal, como também a desnutrição na população adolescente do município Jequié (BA), considerando a relevância dos fatores demográficos e econômicos no desfecho apresentado, melhorando políticas públicas e ações educacionais dentro da escola.

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¹Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação Física (PPGEF) associado Uesb/Uesc.

²Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação Física (PPGEF) associado Uesb/Uesc.

JEFFERSON BORGES DE OLIVEIRA

RESUMO

O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é considerado um grave problema de saúde pública, bem como a segunda maior causa de morte em todo o mundo, cerca de 9,6% dos óbitos, representando também a primeira causa de incapacidade física permanente. Entre os jovens sua ocorrência é mais rara e menos de 5% dos casos acometem indivíduos com idade inferior a 45 anos. E a realização do eletroencefalograma (EEG), um exame capaz de proporcionar o registro da atividade elétrica cerebral, ou mais especificamente, do somatório da atividade elétrica neuronal, possibilita a detecção de certos tipos de complicação na Unidade de Terapia Intesiva (UTI), como por exemplo, o estado de mal epiléptico não convulsivo ou uma isquemia precoce. Este estudo objetivou investigar a presença ou não de alterações no eletroencefalograma em pacientes no pós-acidente vascular cerebral. Realizou-se uma revisão nas fichas de atendimento do setor de emergência do Hospital São Paulo, localizado no município de Lagoa Vermelha/RS, a fim de investigar os casos de AVC e então caracterizá-los, além de uma pesquisa bibliográfica com o intuito de fundamentar o estudo, durante o mês de janeiro de 2012. Fizeram parte da pesquisa artigos, dissertações e teses disponíveis na base de dados da Scielo, Medline e Lilacs. Pode-se concluir que existe a necessidade de que o poder público municipal se mobilize no sentido de se estudar a possibilidade da implantação, em Lagoa Vermelha, de uma unidade de atendimento de AVC, o que irá possibilitar uma melhor vigilância e tratamento desses pacientes.

Palavras-chave: doenças cerebrovasculares, eletroencefalograma, acidente vascular cerebral.

ABSTRACT

The Cerebral Vascular Accident (CVA) is considered a serious public health problem, and the second leading cause of death worldwide, approximately 9.6% of deaths, also representing the first cause of permanent physical disability. Among young people their occurrence is rarer and less than 5% of cases involve individuals under the age of 45 years. And the realization of the electroencephalogram (EEG), a test that can provide the record of brain electrical activity, or more specifically, the sum of neuronal electrical activity, enables the detection of certain types of complications in-intensive care unit (ICU) as for example, status epilepticus or a non-convulsive early ischemia. This study aimed to investigate the presence or absence of changes in the electroencephalogram in patients after stroke. We conducted a review of medical records from the emergency room of Hospital São Paulo, located in Lagoa Vermelha/RS in order to investigate cases of stroke and then characterize them, and a literature search in order to support the study, during the month of January 2012. They were part of the research articles, dissertations and theses available in the database Scielo, Medline and Lilacs. It can be concluded that there is a need for the municipal authorities to mobilize in order to study the possibility of deployment in Lagoa Vermelha, a stroke care unit, which will enable better monitoring and treatment of these patients.

Keywords: cerebrovascular disease, electroencephalograms,

1. INTRODUÇÃO

De acordo com dados do Relatório sobre a Saúde do Mundo, da Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças cerebrovasculares (DCbV) e as doenças isquêmicas do coração figuram entre as responsáveis por cerca de 17 milhões de óbitos por ano no mundo (OMS, 2002).

A DCbV é uma enfermidade que atinge os vasos localizados no encéfalo, decorrente de um ou mais fatores de risco, como diabetes mellitus (DM), sobrepeso, obesidade, hipertensão arterial sistêmica (HAS), entre outros, os quais afetam desde a microcirculação cerebral até os grandes vasos cerebrais, como as artérias carótidas internas. Entre os médicos são mais usadas as siglas AVE (Acidente Vascular Encefálico) ou AVC (Acidente Vascular Cerebral) (PIMENTA, 2009).

O AVC ocorre de forma súbita, acarretando déficts neurológicos temporários ou permanentes de diversas intensidades, sendo a hemiplegia – perda de movimento de um lado do corpo, o sinal mais comum. Entretanto, o paciente poderá apresentar outras desordens associadas, como distúrbios de comportamento, de linguagem, de sensibilidade, visuais, de deglutição, além de passar a depender de outras pessoas em suas atividades de vida diária (AVD’s) básicas, como higiene, locomoção e alimentação (BRITO & RABINOVICH, 2008).

Trata-se da maior causa de morbidade e mortalidade no Brasil, conforme descrito por Falavigna et al. (2009), totalizando 128,0 e 98,7 por 100.000 habitantes para homens e mulheres, respectivamente. Entretanto, mesmo diante desse impacto social e econômico, o AVC vem sendo uma doença negligenciada no Brasil. Diante de sua alta mortabilidade, a patologia representa também a maior causa de incapacitação em adultos, ocasionando um alto gasto para os sistemas de saúde, sendo também responsável pelo alto índice de internações hospitalares (FALAVIGNA & TELES, 2008).

Além dessas situações, Lauar et al. (2008) relataram que é raro o acometimento de AVC na população jovem e menos de 5% dos casos incidem sobre os indivíduos com idade inferior a 45 anos, sendo a formação de trombos cardíacos, responsável por 14 a 33% dos casos de AVC em jovens.

A gravidez e o puerpério, os distúrbios da coagulação e vasculites, o abuso de drogas e a meningite, outros eventos que contribuem também para a ocorrência do AVC (LAUAR et al., 2008).

Segundo exposto por Fukujima & Cardeal (1997), estima-se que somente 30% dos indivíduos que sofrem AVC recuperam todas as funções afetadas e, entre as principais consequências dos AVC estão sequela motora e de linguagem. No entanto, inúmeras outras complicações podem ocorrer, entre elas convulsões, isquemia cerebral e crises epiléticas.

Os autores descreveram ainda que a frequência de crises epiléticas como complicação tardia de AVC, isto é, após 14 dias de sua instalação, varia de 3 a 19%, enquanto a frequência dessas crises na instalação do AVC, isto é, nos primeiros 14 dias, varia de 3,3 a 4,3%. Porém, há um risco estimado de 6% para crises epiléticas após AVC, com declínio de 0,4% ao ano, apesar de alguns estudos indicarem que apenas 1 a 2% dos AVC isquêmicos (AVCI), particularmente, evoluam com crises epiléticas (FUKUJIMA & CARDEAL , 1997).

E o eletroencefalograma (EEG), um exame que analisa a atividade elétrica cerebral espontânea, captada através da utilização de eletrodos colocados sobre o couro cabeludo, a fim de auxiliar no diagnóstico de eventuais anormalidades dessa atividade, tem sido utilizado para a caracterização de convulsões e epilepsia. Pode ser um meio útil também para detectar e, consequentemente, tratar a isquemia antes da lesão se tornar irreversível (FOREMAN E CLAASSEN, 2012).

Este estudo objetivou investigar e a presença ou não de alterações no EEG em pacientes no pós AVC.

• REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

 2.1 Doenças cerebrovasculares  (DCbV) – BREVES considerações

De acordo com a OMS, as DCbV são conhecidas normalmente como AVC’s ou AVE’s, sendo que entre os leigos utiliza-se o termo derrame cerebral.  O Ministério da Saúde salienta que DCbV são a primeira causa de morte no Brasil, além de ser ainda a principal causa de incapacidade neurológica temporária ou permanente em adultos após os 50 anos (BRASIL, 2006).

A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) (2003), em seu documento intitulado “Doenças crônico-degenerativas e obesidade. Estratégia mundial sobre alimentação saudável, atividade física e saúde”, descreveu que as DCbV matam cerca de 5,5 milhões de pessoas, ao ano, sem contar as 3,9 milhões que morrem em virtude das complicações  resultantes da HAS, cardiopatias e DM, que faz com esse número suba para 17 milhões, anualmente, pelas variadas formas de DCbV.

E o AVC está entre as DCbV, sendo responsável pela segunda maior causa de óbitos em todo o mundo, em torno de 5,7 milhões por ano e, em 2005, foram responsáveis por cerca de 10% de todos os óbitos mundiais, sendo que a distribuição desses eventos, mundialmente, é bem desproporcional, pois 85% desses eventos ocorre em países não desenvolvidos ou em desenvolvimento, sendo que um terço atinge pessoas economicamente ativas (CABRAL, 2009).

Entretanto, o número de óbitos poderá aumentar para 6,5 milhões em 2015 e, em 2030, para 7,8 milhões, caso não haja as intervenções necessárias (CABRAL, 2009). E, conforme pode ser visto na Figura 1, a projeção de aumento de óbitos em países de baixa e média renda é muito maior do que nos países de alta renda.

2.1.1 Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI)

O AVCI é decorrente da interrupção inesperada do fluxo sanguíneo cerebral (FSC), em uma determinada localização focal. E a hipoperfusão ou, até mesmo, a ausência de perfusão sanguínea, acaba por privar as células neuronais de glicose e oxigênio, dois elementos principais para o bom funcionamento e sobrevivência da célula, podendo acarretar a morte celular, caso o fluxo sanguíneo não seja restabelecido (AMINOFF et al., 2005).

Figura 1 – Projeção de morte por AVC, por grupos de renda, 2002-2030, segundo o Banco Mundial

Fonte: CABRAL (2009)

2.1.1.1 Etiologia

O AVCI é consequência de vários problemas que ocasionam diversos mecanismos de instalação, havendo uma interrupção da circulação cerebral por obstrução arterial, com hipo ou ausência de perfusão do tecido cerebral, resultante de um compromisso vascular.

Entre as várias causas do AVCI encontram-se múltiplos distúrbios vasculares, cardíacos e hematológicos. A aterosclerose, a displasia fibromuscular, os distúrbios inflamatórios/vasculites, a dissecção da artéria carótida ou vertebral (espontânea ou traumática), o enfarte lacunar, o abuso de drogas, a enxaqueca (vasospasmo), as oclusões intracranianas progressivas múltiplas (Síndrome de Moyamoya), a trombose venosa ou sinusal destacam-se entre os distúrbios vasculares; o trombo mural, a doença cardíaca reumática, as arritmias, a endocardite bacteriana, o prolapso da válvula mitral, a embolia paradoxal, o mixoma atrial e a prótese valvular mecânica figuram entre os distúrbios cardíacos e a trombocitose, a policitemia, a anemia falciforme, a leucocitose e os estados de hipercoagulabilidade, encontram-se entre os principais distúrbios hematológicos. Esses distúrbios podem ser sintomáticos e previamente conhecidos ou ainda, assintomáticos, sendo o AVC a primeira manifestação do problema (AMINOFF et al., 2005).

De acordo com Lauar et al. (2008), a prevalência da etiologia do AVC é embólica e está associada ao estado de hipercoagulabilidade, no caso de pacientes com neoplasia. As neoplasias pulmonar (30%), cerebral (9%) e prostática (9%), estão entre as que mais se associam ao surgimento do AVC; sendo que os tumores de origem gástrica são responsáveis por 6% dos eventos isquêmicos cerebrais.

Em se tratando do adulto jovem, as causas são mais variadas que na população idosa, fato que exige um estudo mais aprofundado, além de constituir um desafio clínico. Para Jacobs et al. (2002) a identificação do fator causal em adultos jovens com AVC é possível em 55-93%, entretanto esse percentual sofre variação de um estudo para outro, dependendo dos critérios utilizados na sua classificação.

No estudo realizado por Cardoso et al. (2003), por exemplo, que objetivou determinar a incidência e a etiologia dos AVCs em doentes jovens, as causas distribuíram-se em aterotrombóticos de grandes artérias (28,6%) e lacunares (14,3%), fibrodisplasia/dissecção arterial (11,4%), cardio-embólicos (11,4%), idiopáticos (25,7%) e inconclusivos (8,6% – morte precoce ou abandono da investigação). No que se refere aos AVCs hemorrágicos, a HAS foi a causa em 50% dos pacientes, as alterações da anatomia vascular (malformação arteriovenosa ou aneurisma) em 40% e não foi identificada a causa em 10%.

2.1.1.2 Fatores de risco

Moro & Fábio (2009) relataram que os fatores de risco para o AVC podem ser divididos em não modificáveis e modificáveis. Quanto aos primeiros, eles englobam a idade – mais comum em indivíduos com idade avançada; sexo – mais prevalente no sexo masculino; raça – predominância de negros e a presença de história familiar, materna ou paterna. E, no que tange aos fatores de risco modificáveis, a HAS destaca-se pela alta prevalência; o DM, em virtude de sua suscetibilidade à aterosclerose das artérias coronárias, cerebrais e periféricas; a dislipidemia por ser um importante fator de risco, associado à cardiopatia isquêmica; a presença de doença cardiovascular prévia; a obesidade, pela associação ao DM e à dislipidemia, quase frequentes, constituindo a Síndrome Metabólica (SM); o tabagismo; a ingestão abusiva de álcool e anticoncepcionais orais (ACO), especialmente se relacionados a eventos trombóticos prévios ou tabagismo (LEYES et al., 2003).

A utilização de ACO foi responsável pela causa dos AVCI’s em mulheres jovens incluídas no estudo de Cardoso et al. (2003).

No estudo de Pires et al. (2004), o etilismo figurou como fator de risco modificável, especialmente entre os homens, com um índice de 35,1%, entre os 262 pacientes com diagnóstico clínico de AVCI permanente, com idade igual ou superior a 60 anos, participantes do estudo.

Fayad (2001) relatou que o DM aumenta em 4 vezes a chance de se desenvolver AVCI, atuando diretamente na parede endotelial, propiciando a aterosclerose e  também, indiretamente, uma vez que é potente fator de risco para HAS.

Quanto à HAS, Martins et al. (2007) relataram que pacientes com essa patologia apresentam maior taxa de mortalidade, sendo esta menor do que o relatado em todo o mundo nos primeiros 30 dias após AVC.

2.1.1.3 Epidemiologia e incidência

Segundo Moro & Fábio (2009), o AVC é uma das maiores causas de morte e sequela neurológica no mundo industrializado, sendo que aproximadamente 730.000 americanos apresentam um novo AVC ou recorrência a cada ano. Há uma grande variação regional da mortalidade relacionada ao AVC no mundo e cerca de 85% ocorre em países não desenvolvidos ou em desenvolvimento, além de um terço destes eventos atingirem pessoas economicamente ativas. De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS, 2010) este impacto deverá ampliar-se nas próximas décadas, pois espera-se um aumento de 300% na população idosa em países em desenvolvimento nos próximos 30 anos, especialmente na América Latina e na Ásia.

Estatísticas brasileiras enfatizam que o AVC é a causa mais frequente de óbito na população de adultos. Em 2005 no Brasil, o AVC foi a causa de 10% dos óbitos (90.006 mortes) e de 10% das internações hospitalares públicas (OPAS, 2010).

No entanto, conforme dados da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (2012), no Brasil, em 2011, foram realizadas 172.298 internações por AVC – isquêmico e hemorrágico. Em 2010, foram registrados 99.159 óbitos por AVC.

As taxas de incidência de AVC, no Brasil, ajustadas por idade, variam entre 137 e 168 por 100.000 habitantes, sendo que nos bairros da cidade de São Paulo, observou-se grande variação na incidência de AVC de acordo com as diferentes condições socioeconômicas. Foram encontrados achados semelhantes, porém relacionados ao coeficiente de mortalidade, em Salvador. Os coeficientes de mortalidade por 100 mil habitantes por ano, variaram de 60 a 105, predominando em Salvador e São Paulo, com índices menores na região Sul (MORO & FÁBIO, 2009).

Nos Estados Unidos, a incidência é de 700.000 casos por ano (165.000 correspondem a óbitos). E na América Latina, o AVC é causa permanente de morbidade e mortalidade entre adultos. Estudo realizado na América do Sul revela uma incidência de 35 a 183 casos por 100.000 habitantes. No Brasil, as taxas de mortalidade ajustadas à idade para o AVC estão entre as maiores em nove países da América Latina (LEITE et al., 2009).

Na figura 2 foram apresentadas as incidências do AVCI nos principais centros econômicos mundiais, entre os anos de 2002 a 2012.

A mortalidade nos primeiros 30 dias após o AVC isquêmico é de cerca de 10% e, na maioria das vezes, encontra-se relacionada à sequela neurológica, podendo chegar a 40% ao final do primeiro ano e a grande parte dos pacientes que sobrevivem à fase aguda do AVC demonstram déficit neurológico que necessita de reabilitação; cerca de 70% desses pacientes não retomarão ao seu trabalho e 30% necessitarão de auxílio para caminhar (MORO & FÁBIO, 2009).

Em virtude de sua importância epidemiológica e gravidade, a “American Heart Association”, desde 1993, considera o AVC condição especial de suporte básico e avançado de vida, assim como o Infarto do Miocárdio e o trauma.

2.2 Eletroencefalograma (EEG)

O exame de eletroencefalograma (EEG), para Gomes e Bello (2008), é o resultado da interação entre ser humano e máquina, que proporciona o registro da atividade elétrica cerebral, ou mais especificamente, do somatório da atividade elétrica neuronal próxima aos eletrodos de captação dos estímulos, os quais são afixados no couro cabeludo ou em situações especiais no tecido subcutâneo ou mesmo sobre o tecido cerebral.

O EEG começou a ser utilizado a partir de meados da década de 30 e, particularmente, no início da década de 40.

Entretanto, somente a partir da década de 90, o somatório de conhecimentos sobre a neurofisiologia conseguiu atingir sua maturidade, pois alguns conceitos de anormalidade foram revistos, tornando o exame, definitivamente, muito útil na prática neurológica, o que segundo Gomes e Bello (2008), quando indicado de maneira correta se torna uma ferramenta importante no auxílio diagnóstico em neurologia.

De acordo com Luccas et al. (1999), a importância clínica do EEG é bem conhecida, porém, o procedimento era anteriormente registrado apenas com equipamentos analógicos e, atualmente, o registro é digital. Sendo assim, sua utilização vem se expandindo, redundando em importantes implicações que vão desde a aquisição e análise, isto é, após o registro, o que não era compartilhado pelo EEG convencional analógico.

Sua realização se dá através do registro da atividade elétrica dos neurônios, em situação habitual, irradiados através das membranas de proteção do cérebro, líquido cefalorraquidiano, ossos do crânio e couro cabeludo, que são captados através de eletrodos implantados na superfície deste último e fixados através de pasta adesiva/condutora, seguindo a padronização internacional, denominada como sistema 10-20. No entanto, em se tratando de situações especiais, pode-se utilizar o sistema de derivações adicionais ou mesmo deslocar-se da posição original alguns eletrodos, de acordo com o sugerido por Gomes e Bello (2008), porém nesses casos é imprescindível que se esclareça no laudo as derivações e montagens não padronizadas utilizadas.

O procedimento é indolor e não oferece riscos à saúde do paciente, além de seu baixo custo e elevada sensibilidade e especificidade, quando indicado corretamente.

Para sua realização é recomendada uma boa noite de sono nos exames de ordem geral e privação de sono quando o objetivo for pesquisar epilepsia. Os cabelos e couro cabeludo devem ser lavados com sabão neutro ou pelo menos xampu que não contenham óleos hidratantes em sua formulação, silicone etc., além de não ser permitido o uso de condicionadores ou géis para pentear. A alimentação é permitida até uma hora antes do exame, exceto quando for exigida sedação para a realização do mesmo, sendo então recomendado um jejum prévio de, pelo menos, 3 horas (GOMES E BELLO, 2008).

A duração do exame é de cerca de 30 minutos e consiste do registro em repouso, sonolência ou sono (espontâneo ou induzido), de acordo com o objetivo do exame. Podem ainda ser exigidas manobras de ativação, cuja rotina requer pelo menos a hiperventilação. Rotineiramente, o registro se dá em repouso, com olhos fechados, avaliação de atenuação cortical, fotoestimulação, hiperpneia e registro em sonolência (GOMES E BELLO, 2008).

Entretanto, o exame pode exigir ativações especiais, como estimulação auditiva – pouco específica, compressão carotídea, estímulo nosciceptivo e emocional, leitura, calculia, entre outras e, por esse motivo, é importantíssimo a consulta médica embutida no exame quando de sua realização.

2.2.1 Indicações

 Luccas et al. (1999) descreveram que o EEG é importante em pacientes que apresentem problemas ou complicações como estado de coma ou possíveis crises epiléticas.

Na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) se utiliza a monitorização contínua do EEG, objetivando identificar alterações e nelas intervir de forma precoce, a fim de evitar sequelas. Da mesma forma, possibilita aferir a posologia de inúmeras drogas com ação central, como os barbitúricos; possibilita ainda separar o EEG variável-reativo do monótono – não reativo, este sugerindo mau prognóstico; propicia a detecção de certos tipos de complicação na Unidade de Terapia Intesiva (UTI), como por exemplo, o estado de mal epiléptico não convulsivo ou uma isquemia precoce, os quais têm sido verificados através de estudos prospectivos, bem como de estudos em grandes séries de pacientes.

Conforme orientações do Colégio de Médicos e Cirurgiões de Ontário (College of Physicians and Surgeons of Ontário) (2000), a realização do EEG é indicada nas seguintes situações:

• Estudos das epilepsias – considerada uma das principais indicações para a realização do EEG. Entretanto, é imprescindível que o paciente seja avaliado previamente por um neurologista, a fim de evitar a supervalorização de anormalidades menores ou alterações inespecíficas, que possam acarretar um diagnóstico incorreto de epilepsia;
• Morte cerebral – o EEG é utilizado para avaliar morte cerebral, apesar de seu uso ser restrito em neonatos até três meses de idade, em virtude da ocorrência de falso-positivos. Pois, uma vez que em neonatos com fontanelas abertas não há cessação do FSC, o Conselho Federal de Medicina (CFM) determina a realização de EEG em adição à angiografia cerebral;
• Encefalites – em se tratando de processos inflamatórios no Sistema Nervoso Central (SNC), o EEG apresentará alterações eletrofisiológicas, particularmente nas doenças infecciosas de etiologia viral e por prions, onde os achados encefalográficos são patognomônicos, isto é, definidores de diagnóstico para a condição encontrada;
• Trauma – em caso de trauma existe um consenso de que os exames de imagem, tomografia do encéfalo, são uma indicação absoluta, porém é necessário levar em conta que nem sempre existe a disponibilidade para a realização de tais exames. Sendo assim, o EEG pode dar informações importantes quanto à evolução do trauma, desde que não haja sedação prévia do paciente e, quando realizados de forma seqüencial;
• Ataque isquêmico transitório e AVC – O EEG apresenta poucas informações, salvo em situações onde se objetive descartar epilepsia não convulsiva, enquanto nos demais casos, o exame clínico e estudos de liquor cefalorraquidiano (LCR) são mais resolutivos que o EEG;
• Demências – na avaliação de demências progressivas, o EEG é mais útil que a neuroimagem convencional. Além disso, possibilita presumir a existência de demências metabólicas e prover diagnóstico diferencial entre as demências corticais e sub-corticais, bem como pseudo-demencia – demência associada á depressão no idoso;
• Doenças psiquiátricas de natureza orgânica, particularmente nos estados confusionais, delirium de base orgânica, entre outros;
• Avaliação de toxidade medicamentosa – o uso de barbitúricos, clozapina, clonidina e benzodiazepinicos são acompanhados de alterações típicas no EEG e o grau dessas alterações pode ser indicativo de toxidade, fazendo do EEG um procedimento muito útil na quantificação dessa condição.

Existem algumas situações clínicas onde o EEG apresenta indicações relativas ou ausentes, como nos casos de:

• Vertigem – apesar de não ser indicado, rotineiramente, na avaliação de vertigens predominantemente labirínticas, em alguns casos a queixa de vertigens – especialmente nas crianças, pode ser uma manifestação de crises de ausência;
• Não há indicação para realização de EEG para fins preditivos em familiares de portadores de epilepsia, caso estes sejam assintomáticos;
• Cefaléias – em se tratando de enxaquecas, o exame pode revelar algumas alterações, porém na presença de tumores intracranianos, o exame pode se mostrar normal e, por esse motivo, os estudos devem ser complementados por propedêutica de imagem;
• Avaliação de tremores, espasmos e tics – nesses casos não se recomenda a realização de EEG;
• Síndrome da fadiga crônica e sonolência diurna – o EEG, geralmente, não acrescenta nada à investigação clínica;
• Convulsões febris – nos casos típicos, o EEG é quase sempre normal. Sendo assim, a indicação do EEG só se daria em casos atípicos;
• Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) – é recomendada a realização do EEG somente quando houver suspeita de ocorrência de crises epilépticas;
• Síndrome de Down – recomenda-se apenas o EEG se houver suspeita de epilepsia concomitante;
• Transtornos de comportamento – não há indicação formal para realização de EEG. Entretanto, sua realização pode esclarecer o diagnóstico entre crises epilépticas e crises psicogênicas;
• Crises de perda de fôlego – nesses casos não é recomendação formal de EEG;
• Abuso de drogas – apesar do EEG nesses casos apresentar alterações, sua indicação só se daria para avaliar o grau de toxicidade para o SNC e não como instrumento de rotina.

3. METODOLOGIA

3.1 Tipo de estudo

Trata-se de uma pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, cuja finalidade centra na intenção investigar a presença ou não de alterações no EEG em pacientes no pós-acidente vascular cerebral. Possui caráter exploratório-descritivo, acreditando que neste referencial possamos descrever e analisar as alterações encontradas nos EEGs dos pacientes.

De acordo com Minayo (2000) a pesquisa qualitativa trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis.

Para Gil (1999) quando um trabalho é de natureza exploratória, envolvendo um levantamento bibliográfico, ele objetiva basicamente desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e idéias para a formulação de abordagens posteriores, o que propicia maior conhecimento para o pesquisador.

Com o objetivo de fundamentar a pesquisa foi realizada também uma busca bibliográfica nas bases de dados disponíveis na Biblioteca Virtual de Saúde, como a Lilacs® (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e SciELO® (Scientific Electronic Library Online). Para tanto foram utilizados os seguintes descritores: doenças cerebrovasculares, acidente vascular cerebral, eletroencefalograma.

A busca foi realizada durante o mês de janeiro de 2012.

A revisão bibliográfica refere-se à fundamentação teórica que objetiva dar sustentação ao desenvolvimento da pesquisa. Segundo Moresi (2003) é o processo de levantamento e análise sobre aquilo que já foi publicado sobre o tema de pesquisa escolhido, possibilitando efetuar um mapeamento daquilo que já foi escrito e de quem já escreveu sobre o tema da pesquisa.

A revisão bibliográfica não produz conhecimento novo, suprindo apenas as deficiências de conhecimento do pesquisador no tema de pesquisa (WAZLAWICK, 2009). Trata-se de um processo interativo que proporciona refinar o tema de pesquisa, identificar problemas de pesquisa, definir e refinar objetivos. Ela não se esgota quando os objetivos são estabelecidos e sim, continua acontecendo ao longo de todo o trabalho de pesquisa.

Fizeram parte da pesquisa artigos científicos, Teses e Dissertações, disponíveis on-line, além de livros e revistas médicas.

Após reunir todo o material, realizou-se a leitura dos mesmos a fim de selecionar o que iria ou não fazer parte da pesquisa. Ou seja, seguindo os passos recomendados por Lakatos e Marconi (1999), que é a análise e interpretação dos textos através da leitura de toda documentação, completando a pesquisa bibliográfica e, posteriormente, a crítica do material bibliográfico reunido, sendo descartados os materiais não relevantes.

Na elaboração deste estudo houve uma grande preocupação em respeitar os direitos autorais, uma vez que a fonte primária é composta de referências bibliográficas. 

Diante do exposto, pode-se afirmar que a metodologia ocupa um lugar central no interior das teorias e está sempre referida a elas. Dizia Lënin (1965, p. 48) apud Minayo (2000), que “o método é a alma da teoria”, além de distinguir a forma exterior com que muitas vezes é abordado tal tema (como técnicas e instrumentos), do sentido generoso de pensar a metodologia como a articulação entre conteúdos, pensamentos e existência.

3.2 Local e período do estudo

Realizou-se uma investigação nos prontuários dos pacientes atendidos não Setor de Emergência do Hospital São Paulo, no período de abril de 2011 a março de 2012, com o objetivo de detectar o número de ocorrência de AVC, tendo sido solicitado autorização da direção do referido hospital (Apêndice 01).

Além disso, a Neuroclínica – Saúde Integrada também fez parte do cenário desta pesquisa, uma vez que os EEGs foram realizadas nesse local.

3.3 Participantes do estudo

Os sujeitos de nossa pesquisa foram 21 pacientes os quais foram atendidos na Emergência do Hospital São Paulo, no período acima mencionado.

Em conformidade com os dispositivos éticos e legais que regulamentam estudos que envolvem seres humanos, especificamente a Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), os participantes desse estudo foram orientados quanto ao teor da pesquisa e seus objetivos, optando por participar da mesma de forma voluntária, mediante autorização através da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Apêndice 02), onde foi assegurado o anonimato.

3.4 Instrumento de coleta de dados

Depois de identificados todos os casos de AVC, os quais totalizaram 56 atendimentos, as respectivas famílias foram contactadas e convidadas a participar do estudo, que constou apenas da disponibilização de informações sobre o paciente e a posterior realização do eletroencefalograma, na Neuroclínica – Saúde Integrada.

Como instrumento de coleta de dados foi utilizada a entrevista semi-estruturada com perguntas abertas e fechadas sobre as especificidades do AVC sofrido, como por exemplo, fatores de risco, seqüelas etc. (Apêndice 03). Este instrumento valoriza a presença do investigador e oferece todas as perspectivas possíveis para que o informante contemple a liberdade e a espontaneidade necessárias ao enriquecimento da investigação, além de favorecer uma interação entre pesquisador e pesquisado, oferecendo um clima propício para a abordagem natural do assunto.

Para Trivinos (1996, p. 146) a entrevista semi-estruturada faz parte de alguns questionamentos básicos, aplicados em teorias e hipóteses, que interessam a pesquisa, oferecendo amplo campo de questionamentos, frutos de novas hipóteses que surgirão à medida que se recebem as respostas do informante.

4. RESULTADOS

Foram revisadas todas as fichas de atendimento da emergência do referido hospital, totalizando 25.544 atendimentos, no período de abril de 2011 a março de 2012, conforme pode ser observado nas figuras 3 e 4.

Cabe ressaltar que entre essa população atendida, não se encontram apenas moradores do município de Lagoa Vermelha/RS, mas também de municípios vizinhos. Somando a população de Lagoa Vermelha e os 13 municípios, a população chega a aproximadamente 80 mil habitantes, todos usuários dos serviços de saúde.

Os resultados da pesquisa evidenciaram umtotal de 51 pacientes com AVC, conforme análise das fichas de atendimento do setor de emergência. Contudo, desse total 19 vieram à óbito (37,3%) e 11 não foram localizados, pois seus cadastros junto ao hospital estavam incompletos.

Figura 3 – Número de atendimentos no Hospital São Paulo durante o ano de 2011

Figura 4 – Número de atendimentos no Hospital São Paulo durante os meses de janeiro a maio de 2012.

Quanto ao tipo de AVC detectado, 19 (90,5%) eram isquêmicos e 2 hemorrágicos (9,5%) (Gráfico 1).

Gráfico 1 – Distribuição dos pacientes por tipo de AVC (n=21)

No que se refere à distribuição dos pacientes por sexo, 14 (66,7%) eram homens e 7 mulheres (33,3%) (Gráfico 2).

Gráfico 2 – Distribuição dos pacientes por sexo (n=21)

A faixa etária prevalente foi de 71 a 80 anos, com 7 pacientes (33,3%), seguida de 61 a 70 anos com 6 pacientes (28,6%) e acima de 80 anos com 4 pacientes (19,1%); na faixa etária de 40 a 50 anos e de 51 a 60 anos, havia 2 pacientes em cada (9,5%) (Gráfico 3).

Quanto aos fatores de risco presentes e associados, a HAS foi a mais prevalente estando presente em 16 pacientes, seguido da idade avançada em 8 pacientes; sedentarismo em 7; depressão e DM presentes em 6 pacientes cada; tabagismo em 4 e alcoolismo em 2 pacientes.

Quanto às seqüelas evidenciou-se que formigamentos ou perda de força estava presente em 15 pacientes, seguido da dificuldade para caminhar em 9 pacientes e perda de memória em 2. No entanto, pode-se perceber que existem associações entre essas sequelas.

No que se refere ao resultado do EEG, convém ressaltar que dos 21 pacientes que responderarm ao questionário, 18 compareceram na Neuroclínica Saúde-Integrada, localizada no Município de Lagoa Vermelha, para a realização do EEG, ou seja, 85,7%, tendo sido evidenciado 17 pacientes com EEG normais (94,4%) e 1 com alteração (5,6%), sendo este do sexo masculino, com 88 anos.

Gráfico 3 – Distribuição dos pacientes por faixa etária (n=21)

5. DISCUSSÃO

No estudo de Oliveira (2009), onde foram avaliados 6 pacientes vítimas de AVC isquêmico, a média de idade foi de 74 anos e uma prevalência de pacientes do sexo masculino. Em relação aos fatores de risco apresentados pelos pacientes todos sofriam de HAS, enquanto 3 deles apresentaram também fibrilação arterial.

Neste estudo, a faixa etária prevalente foi de 71 a 80 anos, com uma frequência também maior entre o sexo masculino, apresentando como fator de risco mais prevalente a HAS. Esse resultado está de acordo com a literatura em vigor, que sublinha idade superior a 55 anos e a HAS como fatores de risco mais importantes para o AVC (BRADLEY et al., 2004; RAPOSO et al., 2000).

Quanto ao tipo de AVC, no estudo realizado por Burneo et al. (2010), entre 5027 pacientes admitidos com AVC agudo, 4.083 (81,2%) foram isquêmicos e 939 (18,7%) tiveram um AVC hemorrágico, evidenciando a prevalência de AVCI, corroborando com o encontrado em nossa pesquisa, cuja prevalência foi de 90,4% e 9,5%, respectivamente.

De acordo com Gouveia et al. (2009), o AVC isquêmico corresponde a 80- 88% de todos os AVCs.

Entre as seqüelas mais freqüentes de nossa pesquisa estão o formigamento ou perda de força e dificuldade para caminhar. A literatura relata que o  AVC ocorre subitamente e causa déficits neurológicos temporários ou permanentes de diversas intensidades, sendo a hemiplegia – perda de movimento de um lado do corpo, o sinal mais comum. Contudo, o paciente poderá apresentar outras desordens associadas, como distúrbios de comportamento, de linguagem, de sensibilidade, visuais, de deglutição, além de passar a depender de outras pessoas em suas atividades de vida diária (AVD’s) básicas, como higiene, locomoção e alimentação (BRITO E RABINOVICH, 2008).

Quanto aos resultados do EEG, no estudo de Oliveira (2009) houve apenas 3 pacientes que realizaram EEG, apresentando resultados patológicos, tendo sido verificada a presença de atividade lenta no ritmo eletroencefalográfico nos 3 EEGs e complexos ponta ou ponta-onda em 2 deles, o que segundo a literatura são os achados eletroencefalográficos mais prevalentes nesse tipo de pacientes (DE REUCK, 2007).

No estudo de Fukujima e Cardeal (1997), a alteração predominante foi a de alentecimento focal da atividade elétrica cerebral (56,8%), seguida por alentecimento difuso (10,8%) e atividade paroxística anormal (8,1 %), sendo que 2 pacientes apresentaram mais que uma anormalidade. O EEG foi normal em 24,3% dos pacientes.

Na presente pesquisa evidenciou-se atividade lenta no ritmo eletroencefalográfico, excesso de ondas teta, não se observando a fase de bloqueio visual, porém não foram observados ritmos patológicos generalizados e ritmos patológicos focais. Além disso, o resultado do EEG, apresentou ainda, sinais de disfunção de estruturas corticosubcorticais, de caráter inespecífico, ativáveis ou não pela alcalose cerebral.

É de se salientar ainda que 92% dos pacientes investigados foram encaminhados para o município vizinho de Passo Fundo, contudo nenhum deles foi trombolisado. E, segundo encontrado na literatura, existe uma clara associação entre eficácia do tratamento e o intervalo entre o início dos sintomas e a administração do agente trombolítico nesse tipo de paciente (GOUVEIA et al., 2009).

De acordo com Foreman e Claassen (2012) o EEG detecta alterações no FSC, permitindo o monitoramento contínuo dessas mudanças ao longo do tempo. Isso pode ser fundamental para detectar alterações isquêmicas em evolução após o tratamento com ativador do plasminogênio tecidual (tPA), quando a TC é negativa, durante infarto precoce ou quando há um descompasso entre ressonância magnética e o exame clínico. Além disso, o EEG pode auxiliar na orientação do tratamento, para rapidamente reverter a região em risco se não atingiu o limiar de infarto.

Existem ainda alguns dados que sugerem que o EEG pode ajudar com prognóstico em pacientes com AVC isquêmico agudo. Como as alterações corticais são moduladas por formações reticulares do tronco cerebral, mudanças globais como a perda de reatividade e a falta de ciclos sono-vigília, podem predizer um prognóstico pobre, indicando envolvimento possível do tronco cerebral (FOREMAN E CLAASSEN, 2012).

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Percebeu-se uma taxa de 37,3% de óbitos entre os casos identificados. Esse percentual é preocupante, uma vez que ações preventivas fazem parte da realidade do município. No entanto, diante desse resultado é urgente e necessária a intensificação de tais ações, através de um maior número de campanhas, palestras, visitas domiciliares etc., com o objetivo de enfatizar ainda mais sobre os fatores de risco para o AVC, bem como apresentando estatísticas como essa encontrada no presente estudo.

Também foi identificado que a maioria dos pacientes se encontrava na faixa etária entre 71 e 80 anos, o que nos remete ao fato de que o aumento do envelhecimento da população mundial fará com que as doenças cerebrovasculares se tornem um problema de saúde pública ainda maior do que a existente atualmente.

O AVCI apresentou uma maior prevalência entre os pacientes com uma frequência de 90,4%, bem como a população masculina se destacou como o mais prevalente (66,7%). Além disso, a HAS foi o fator de risco de maior incidência, estando presentes entre a maioria dos pacientes. Isso evidencia a urgência de medidas preventivas de tais patologias, uma vez que são fatores de risco significativos não só para o AVC, como também para outras patologias responsáveis por um alto índice de mortalidade, como por exemplo, a insuficiência renal crônica.

Julgamos oportuno enfatizar neste estudo uma questão particular do município de Lagoa Vermelha, cuja população atendida é de cerca de 80.000 atendimentos e que chegará a 140.000, em virtude do novo acordo estadual, que alterará a composição da microrregião para 20 municípios, o que representa um aumento de quase 80% na população que será beneficiada pelo atendimento no Hospital São Paulo.

Diante desse acontecimento, torna-se necessário que o poder público municipal se mobilize no sentido de se estudar a possibilidade da implantação, em Lagoa Vermelha, de uma unidade de atendimento de AVC, o que irá possibilitar uma melhor vigilância e tratamento desses casos.

A nosso ver, a necessidade de monitorização desses pacientes justifica a criação dessa unidade para uma melhor resposta à população.

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JET LAG SOCIAL Y USO ABUSIVO DE BEBIDAS ALCOHÓLICAS ENTRE ESTUDIANTES DE MEDICINA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10610621

Paula Thais Cardoso Menezes¹
Thayná Oliveira de Moraes Higashikawauchi Neri¹
Victor Menezes Cardoso²
Annelise Costa Machado Gomes¹
Waléria Dantas Pereira Gusmão¹

RESUMO

Objetivo: Investigar associação do jet lag social e uso abusivo de bebidas alcoólicas entre estudantes de medicina de uma instituição privada. Métodos: Estudo analítico observacional transversal, com estudantes matriculados no semestre 2021.2, o procedimento de coleta de dados ocorreu de forma digital, com início no mês de setembro e término em dezembro de 2021. O formulário eletrônico era autopreenchido e composto pelo compilado de um questionário de caracterização sociodemográfica, identificação do padrão do consumo de álcool, por meio da utilização do Alcohol Use Disorders Identification Test (AUDIT) e análise do jet lag social por meio do questionário de Cronotipo de Munique. Resultados: Foram incluídos no estudo 246 indivíduos. No que tange ao consumo de bebidas alcoólicas, o presente estudo demonstrou que 30,1% dos estudantes apresentaram uso de risco do uso problemático de álcool. Além disso, percebeu-se que pode haver uma dessincronização no ritmo circadiano nos dias não letivos dos estudantes, o que demonstrou forte correlação do jet lag social com o consumo prejudicial de álcool (r=0,916).  Conclusão: O jet lag social foi associado com o consumo maior de álcool dos estudantes de medicina desta instituição, o que pode ser decorrente das mudanças adversas de comportamento pela restrição crônica de sono.

Palavras-chave: Universitários, Jet lag social, Sono-vigília, Uso abusivo de álcool.

ABSTRACT

Objective: To investigate the association of social jet lag and alcohol abuse among medical students at a private institution. Methods: Cross-sectional observational analytical study, with students enrolled in the 2021.2 semester, the data collection procedure took place digitally, starting in September and ending in December 2021. The electronic form was self-completed and consisted of a compiled questionnaire sociodemographic characterization, identification of the pattern of alcohol consumption, through the use of the Alcohol Use Disorders Identification Test (AUDIT) and analysis of social jet lag using the Munich Chronotype questionnaire. Results: 246 individuals were included in the study. With regard to the consumption of alcoholic beverages, the present study demonstrated that 30.1% of students presented a risk of problematic alcohol use. Furthermore, we see that there may be a desynchronization in the circadian rhythm on students’ non-school days, which demonstrated a strong demonstration of social jet lag with harmful alcohol consumption (r=0.916). Conclusion: Social jet lag was associated with greater alcohol consumption among medical students at this institution, which may be due to adverse changes in behavior due to chronic sleep restriction.

Keywords: University students, Social jet lag, Sleep-wake, Alcohol abuse.

RESUMEN

Objetivo: Investigar la asociación entre el desfase horario social y el abuso de alcohol entre estudiantes de medicina de una institución privada. Métodos: Estudio analítico observacional transversal, con estudiantes matriculados en el semestre 2021.2, el procedimiento de recolección de datos se realizó de manera digital, iniciando en septiembre y finalizando en diciembre de 2021. El formulario electrónico fue autocompletado y estuvo conformado por un cuestionario de caracterización sociodemográfica, identificación del patrón de consumo de alcohol, mediante el uso del Alcohol Use Disorders Identification Test (AUDIT) y análisis del jet lag social mediante el cuestionario Munich Chronotype. Resultados: Se incluyeron en el estudio 246 personas. Respecto al consumo de bebidas alcohólicas, el presente estudio demostró que el 30,1% de los estudiantes presentaron riesgo de consumo problemático de alcohol. Además, se observó que puede haber una desincronización en el ritmo circadiano en los días no escolares de los estudiantes, lo que demostró una fuerte correlación entre el desfase horario social y el consumo nocivo de alcohol (r=0,916). Conclusión: El jet lag social se asoció con un mayor consumo de alcohol entre los estudiantes de medicina de esta institución, lo que puede deberse a cambios adversos en el comportamiento debido a la restricción crónica del sueño.

Palabras clave: Estudiantes universitarios, Jet lag social, Sueño-vigilia, Abuso de alcohol.

INTRODUÇÃO

A admissão na universidade se configura em um período caracterizado por conflitos psicossociais, o que pode ser relacionado à necessidade de interação social, busca da autoafirmação e conquista de independência individual. Segundo Saravanan C e Wilks R (2014) as faculdades de medicina são reconhecidas por serem ambientes bastante estressantes que, por vezes, exercem efeitos negativos sobre o desempenho acadêmico dos alunos, seu bem-estar psicossocial e sua saúde física. A restrição de sono, seja ela aguda ou crônica, total ou parcial, pode induzir mudanças adversas no desempenho cognitivo.  Além de outras funções, a restrição aguda total de sono prejudica à atenção, à memória imediata e a de longo prazo, bem como à tomada de decisões. Enquanto a restrição parcial crônica do sono pode influenciar na vigilância e na atenção (ALHOLA P e POLO-KANTOLA P, 2007).

Os distúrbios do sono podem acarretar consequências que afetam a qualidade de vida a curto, médio e longo prazo, além de alterações fisiológicas, funcionais com implicações em atividades cotidianas e desempenho profissional (MÜLLER MR e GUIMARÃES SS, 2007). Assim, tais irregularidades repercutem negativamente na saúde dos jovens (GOMES NL, 2005). Portanto, deve-se dar mais atenção à qualidade do sono dos estudantes de medicina, principalmente quanto às características habituais do sono a fim de evitar prejuízos na saúde e na vida acadêmica (MEYER C, et al., 2019). Entretanto, esse fato pode estar sendo potencializado, pois o estudante universitário constitui um grupo vulnerável para o desenvolvimento de hábitos de vigília e sono inadequados. Grande parte dessa população tende a deitar-se tarde e levantar-se cedo demais, ocasionando uma variação nos padrões de sono entre dias úteis e fins de semana ou feriados, ou seja, caracterizando o jet lag social (SILVA MS, et al., 2020).

A literatura afirma que indivíduos jovens que apresentam maior jet lag social são aqueles que manifestam menores indicadores de bem-estar e, consequentemente, apresentam maiores traços de impulsividade, o que possivelmente justificaria o uso problemático de bebidas alcoólicas (FERRARI JUNIOR JJ, et al., 2019). Esta fase do desenvolvimento humano apresenta-se como um período de possibilidade de iniciação ao uso de bebidas alcoólicas tanto como experimentação, como consumo ocasional ou abusivo, pois costumam aparecer muitas dúvidas e incertezas, que exigem dos estudantes um período de mudança de estilo de vida e de adaptação (SCHERER ZAP, et al., 2006). 

Segundo Oliveira EB, et al. (2009), os estudos acerca do consumo de álcool e outras drogas entre os estudantes universitários têm crescido nos últimos anos de forma acelerada na tentativa de compreender as características de consumo e o perfil deste grupo populacional, visando extrapolar dados para a população geral e aprimorar programas de prevenção existentes em instituições de ensino.  A preocupação em analisar o perfil dos estudantes universitários, no que se refere ao uso abusivo de substâncias psicoativas, parte do pressuposto de que esse padrão de consumo pode interferir negativamente na vida acadêmica do jovem universitário e na sua futura experiência profissional (RODRIGUES IS, et al., 2021). Segundo Pedrosa AAS, et al. (2011), a prevalência de uso de álcool entre estudantes de medicina de uma universidade pública da cidade na cidade de Maceió foi de 90,4% e o uso abusivo se aproximou de 18,3%.

Mediante o exposto, o presente trabalho teve o objetivo de investigar possíveis associação entre jet lag social e uso abusivo de bebidas alcoólicas entre estudantes de medicina de uma instituição privada.

MÉTODOS

O estudo foi do tipo analítico observacional transversal e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário Cesmac pelo parecer n°. 4.931.346 e com número CAAE 50002221.1.0000.0039. Para o cálculo amostral foi considerado um tamanho de efeito de 40%, erro alfa de 5% e um poder amostral de 85%, 85%, o que resultou em um tamanho amostral de 918 participantes. A partir do número de 170 participantes, foi considerada uma possível perda de 5% e foram coletados dados de 246 estudantes.

Todos os participantes expressaram concordância em participar da pesquisa mediante o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, só depois puderam ter acesso ao formulário de coleta de dados. O procedimento de coleta ocorreu de forma digital, com aplicação de formulário eletrônico para autopreenchimento, cujo início se deu no mês de setembro e o término em dezembro de 2021. O instrumento era estruturado, dividido em três partes: 1) caracterização sociodemográfica dos participantes, com questões objetivas 2) identificação do padrão do consumo de álcool, através da utilização do Alcohol Use Disorders Identification Test (AUDIT); e 3) análise o jet lag social por meio do questionário de Cronotipo de Munique.

Com a finalidade de compreender os danos relacionados ao uso e abuso do álcool na saúde de um indivíduo, é de extrema importância saber em qual padrão de consumo ele se encontra. Para isso, o presente trabalho utilizou o AUDIT, visto que ele é reconhecido mundialmente e alguns autores apontam como instrumento de rastreamento mais indicado para realizar a detecção desse padrão (BABOR TF, et al., 2006; PAZ FILHO GJ et al., 2001). Seu desenvolvimento se deu pela Organização Mundial de Saúde, com a finalidade de avaliar o risco relativo ao consumo de álcool, em serviços de saúde de diferentes níveis e contextos (WHO, 2002). A versão em português foi desenvolvida por Mendez B (1999) e, posteriormente, adaptada por Lima e colaboradores (2005), a qual o presente estudo optou por utilizar. Esse questionário é composto por 10 questões, divididas em três domínios: o padrão do consumo de álcool, sinais e sintomas de dependência e problemas decorrentes do uso de álcool.

Para o jet lag social foi usado o questionário de Cronotipo de Munique (Munich Chronotype Questionnaire – MCTQ) que estabelece a tipologia circadiana por meio de uma escala que avalia aspectos relacionados ao ritmo de dormir e acordar nos dias de trabalho e nos dias “livres”, como folgas, feriados e finais de semana (ROENNEBERG T; WIRZ-JUSTICE A; MERROW M, 2003). O fenômeno conhecido como jet lag social é a diferença entre os horários sociais e biológicos, o MCTQ permite a eficiência dessa análise. Dividindo as categorias “dia livre” e “dias de trabalho” (que nesse caso seriam os dias letivos). A avaliação é baseada no ponto médio do sono em dias livres, considerando o débito acumulado de sono nos dias de trabalho, que são compensados em dias livres, dessa forma, o jet lag social (JLS) é entendido e calculado através desse débito, executando a seguinte análise: diferença entre ponto médio do sono em dias livres (MSF); e o ponto médio nos dias de trabalho (MSW); logo, JLS= |MSF – MSW| (ZAVADA A et al., 2005).

Análise dos dados

Os dados coletados foram digitados numa planilha Excel (Microsoft Corp., Estados Unidos), analisados de forma aglomerada, de modo a não acarretar a estigmatização de possíveis indivíduos. O tratamento estatístico para análise descritiva dos questionários foi procedido ao programa BioEstat (versão 5.3, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Belém, Pará, Brasil). No estudo de variáveis normais aplicou-se o teste Pearson de correlação, considerando o intervalo de confiança de 95% e nível de significância de 5%.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Foram incluídos no estudo 246 indivíduos, representando 26,79 % do total de 918 estudantes. Do total, 175 (71,1%) eram do sexo feminino e 71 (28,9%) do sexo masculino, a maioria se identificava como branca, com variação de 18 a 25 anos e que residia com os pais. No que diz respeito ao período de curso, não houve nenhuma resposta de discentes do último ano letivo, e a maioria dos respondentes eram do 3º ano, ou seja, do ciclo clínico, conforme tabela 1.

Tabela 1 – Caracterização sociodemográfica dos participantes do estudo.

Fonte: Dados da pesquisa, 2021.

Os achados desta pesquisa mostraram que os dados em relação a caracterização da amostra foram similares aos encontrados em um estudo realizado na Faculdade de Medicina de Coimbra, no qual a população era predominante feminina, com idade majoritária entre 18 e 23 anos, estando a maioria no ciclo clínico do curso de graduação (FAUSTINO TDCMA , 2012).

A prevalência de consumo de bebidas alcoólicas pelos acadêmicos avaliados. foi de 88,7%, valor similar ao da população brasileira que é de 86,2%, segundo o I Levantamento Nacional sobre o Uso de Álcool, Tabaco e outras drogas entre universitários das 27 capitais brasileiras (BRASIL, 2010) e de um estudo realizado em uma Universidade de Cartagena (ARRIETA et al., 2011).

A tabela 2 demonstra a pontuação obtida pelos acadêmicos no Alcohol Use Disorders Identification Test. A maioria (35,4%) dos respondentes, tiveram um baixo risco de consumo de álcool. Embora no que tange ao consumo de bebidas alcoólicas que poderia levar a problemas associados ao risco de dependência, o presente estudo demonstrou que 30,1% dos estudantes apresentaram uso de risco do álcool, pela pontuação do AUDIT. O resultado tem semelhança com a literatura atual, como observado no estudo em uma Universidade Pública no Estado do Pará (RODRIGUES IS, et al., 2021).

Tabela 2 – Pontuação do Alcohol Use Disorders Identification Test, dosdiscentes de medicina.

Fonte: Dados da pesquisa, 2021.

Os jovens universitários fazem parte de um grupo com maior vulnerabilidade para o início e consumo problemático do álcool, além de apresentar maior risco para manter este hábito e para agravos advindos do consumo (GOMES LS et al., 2018). Na presente pesquisa, destacam-se que 39,4% dos discentes perceberam que houve repercussões negativas do consumo da bebida alcoólica em pelo menos 1 vez ou menos no mês e que 58,2% consumiram este tipo de bebida pelo menos 2 vezes por mês. Segundo Rodrigues IS e colaboradores (2021) tais atitudes possuem direta relação com o desenvolvimento de problemas de saúde, lesões resultantes de violência e acidentes de trânsito (Tabela 3).

  Tabela 3 – Caracterização do comportamento social dos estudantes de medicina quanto ao padrão de uso de álcool e suas repercussões negativas.

Fonte: Dados da pesquisa, 2021.

Com a análise discriminante dos parâmetros de cronotipologia, o trabalho demonstrou que a rotina acadêmica tem levado a um padrão de cronotipologia do relógio biológico à vespertinidade, apesar de se observar duração curta do sono pela necessidade de despertar cedo (06:10±00:22) nos dias letivos.

Um aspecto avaliado foi o horário de preferência para realizar as atividades diárias, nesse caso a maioria prefere a vespertinidade, o que favorece que os estudantes tenham início de sono tardio (00:15±00:35) e duração curta de sono, pela necessidade de acordar cedo (06:10±00:22) nos dias letivos. Já nos dias de folga, considerados não letivos, percebeu-se um início de sono em hora semelhante (00:35±01:25), mas o acordar foi tardio (11:10±02:43), conforme tabela 4.

Tabela 4 – Média de hora de dormir e se deitar de acordo com Munich Chronotype Questionnaire– MCTQ dos discentes avaliados.

 Fonte: Dados da pesquisa, 2021.

Os estudos que envolvem a temática de consumo de álcool (OLIVEIRA EB, 2012; FERNANDES TF, et al., 2017) e padrão de sono receberam uma maior ênfase nos últimos anos (SILVA MS, et al., 2020). Mesmo alguns tendo sido realizados com a população brasileira, normalmente possuem um recorte com o intuito de verificar a prevalência desses achados separadamente entre a população universitária. A maioria deles concorda que o uso de álcool e outras substâncias é maior entre universitários de diversas instituições quando comparado à população geral (GOMES LS, et al., 2018), porém, há poucas evidências na literatura que relacionem o consumo dessa substância ao padrão de sono e jet lag social.

A utilização do questionário de cronotipo de Munique permitiu determinar o cronotipo e observar a dessincronização entre o meio período de sono e o uso abusivo de álcool entre os estudantes. Em relação a comparação entre cronotipo, jet lag social e o consumo de álcool, percebeu-se que os indivíduos com restrição de sono (devido a tendência cronobiológica à vespetinidade), tinham uma maior pontuação no cronotipo de Munique (MCTQ) e apresentavam maior pontuação no Alcohol Use Disorders Identification Test, ou seja, tinham padrão do consumo de álcool com sinais e sintomas de dependência e problemas decorrentes do uso de álcool (Tabela 5).

Tabela 5 – Comparação de grupos de jet lag social quanto aos parâmetros de risco de consumo de álcool de discente de medicina.

Fonte: Dados da pesquisa, 2021.

Foi encontrada associação entreo jet lag social e o consumo de bebidas alcoólicas, podendo se observar que quanto maior o jet lag social maior a pontuação no AUDIT, que se relaciona a problema de consumo prejudicial ou dependência de álcool (Figura 1). O valor do Coeficiente de Pearson (r=0,916)indica que a correlação é forte.

Figura 1 – Associação entre jet lag social (h) e pontuação no AUDIT (pontos) de acadêmicos de medicina avaliados.

Fonte: Dados da pesquisa, 2021.

A restrição de sono é um dos fatores, que ocasiona maior jet lag social e pode induzir mudanças adversas de comportamento, como o consumo problemático de álcool (ALHOLA P e POLO-KANTOLA P, 2007). Assim, os resultados obtidos nesta pesquisa apontam que a experiência universitária pode afetar hábitos de vida e corresponder a um momento de maior vulnerabilidade ao aumento do consumo de álccol. Além disso, esta prática, se estabelecida no adulto jovem pode gerar consequências para toda a vida.

CONCLUSÃO

A partir dos resultados expostos pode-se concluir que existe uma associação entre o jet lag social e uso abusivo de bebidas alcoólicas nos estudantes de medicina avaliados. Percebe-se que a restrição de sono ocasiona um maior jet lag social, esse fato pode influenciar e induzir mudanças adversas de comportamento e práticas que geram consequências na vida do estudante, como o consumo problemático de álcool. Esse achado leva aos autores a crerem que a sociedade contemporânea ainda não está sensibilizada para as questões de cronotipos biológicos individuais, sendo os estudantes um importante grupo que sofrem com maus hábitos de sono, sujeitos a maior incidência de hábitos de vida inadequados, pior desempenho acadêmicos e transtornos psiquiátricos. Os jovens correspondem a um grupo de maior vulnerabilidade para o consumo de substâncias e as causas que induzem esses indivíduos a usarem ou não álcool e outras drogas são múltiplas, envolvendo aspectos individuais, familiares e coletivos. Há dessincronização no ritmo circadiano quando nos dias não letivos dos estudantes, no qual se pode atribuir ao fato de que há a tendência de se buscar o tempo de sono perdido durante os dias letivos. Tal atitude pode afetar a saúde, propiciando o desenvolvimento de doenças e comportamentos impulsivos.

LIMITAÇÕES

O desenho transversal do estudo não permite inferência causal, além disso destaca-se o fenômeno da desejabilidade social, seleção dos indivíduos por conveniência, população com perfil homogêneo e as barreiras institucionais que a pandemia da Covid-19 ocasionou. Por isso, sugere-se que novas pesquisas sejam realizadas, de preferência longitudinal, com maior número de participantes, e entre os diversos cursos de graduação. Por fim, é importante evidenciar que os achados dessa pesquisa demonstram a importância da inclusão de conteúdos relacionados ao consumo de álcool e qualidade sono da população discentes promovidas no contexto acadêmico

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¹ Centro Universitário Cesmac, Maceió-AL.

² Universidade de São Paulo (USP), São Paulo -SP

Thaila Beatriz Araujo Souza¹
Ariállisson Monteiro Dos Santos²
Vanessa De Mamann Felipe³

RESUMO

A amputação de membros inferiores promove alterações significativas na condição de vida dos indivíduos sendo uma condição de potencial impacto em diferentes domínios. Neste artigo objetiva-se investigar a relação entre autoimagem e investimento corporal com qualidade de vida de pacientes amputados. Para tanto, foram aplicadas duas ferramentas de coleta de dados: a Body Investiment Scale (BIS) que avalia o investimento e a importância que o sujeito atribui à sua própria imagem corporal; e a World Health Organization Quality of Life – Bref (WHOQOL-Bref) que mensura a qualidade de vida com vista aos domínios de saúde física, bem-estar emocional, relações sociais e ambiente dos indivíduos. Participaram desta pesquisa 34 pacientes em processo de reabilitação em um Centro Especializado em Reabilitação (CER). Os resultados mostraram que as duas avaliações não se correlacionam e, também, não são impactadas pelas particularidades de cada um, suscitando que a percepção corporal não é fator decisivo ou exclusivo para influenciar a qualidade de vida dos pacientes amputados, razão pela qual faz-se necessário realizar mais pesquisas para compreensão das dimensões da qualidade de vida do sujeito pré-protetizado.

INTRODUÇÃO

No Brasil, no ano de 2011, cerca de 94% das cirurgias de amputações realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram cirurgias de membros inferiores, sendo os idosos o grupo mais afetado, com maior associação a complicações decorrentes de doenças crônicas e degenerativas (BRASIL, 2013). Apesar da predominância das causas vasculares e diabetes mellitus (DM) em indivíduos acima de 60 anos, as causas infecciosas e traumáticas também desempenham um papel significativo, sendo esta última mais comum em populações mais jovens (MONTEIRO et al., 2018).

A amputação é definida como a retirada total ou parcial de um membro acometido, solução essa encontrada, dentro de um contexto de tratamento para diversas enfermidades, com a finalidade de proteger ou promover melhora da qualidade de vida do indivíduo. Realizada a cirurgia, cria-se um coto de amputação que receberá uma prótese para possibilitar o ortostatismo e marcha, cujo processo de adaptação ao seu uso é singular para cada paciente, razão pela qual o planejamento deve anteceder o procedimento de amputação, pensando em estratégias específicas para o processo de reabilitação que aquele indivíduo enfrentará (BRASIL, 2013).

Antes do procedimento, é de suma importância um planejamento que assegure uma abordagem abrangente à reabilitação pós-amputação, permitindo a criação de um plano de reabilitação personalizado que considere a singularidade de cada indivíduo e fatores como idade, nível de atividade e condições médicas pré-existentes, principalmente para elaborar estratégias preventivas que reduzam o risco de complicações pós-amputação.

A amputação é uma alternativa de tratamento irreversível, por isso, para identificar a viabilidade de preservação ou não do segmento acometido, faz-se necessário uma avaliação criteriosa do nível da lesão vascular, da infecção e/ou do trauma, bem como da vascularização local através da arteriografia. Na tentativa de não amputação, são realizados procedimentos como angioplastia ou debridamento, conforme caso. A decisão do nível de amputação é critério de decisão médica e tem como objetivo preservar o máximo possível do comprimento do membro, a fim de facilitar o processo de adaptação a uma prótese funcional futura (SANTOS et al., 2018).

As cirurgias de amputação de membro inferior podem ocorrer em oito níveis (BRASIL, 2013). Os pacientes que acabam submetidos ao procedimento de forma bilateral são os mais propensos ao comprometimento da independência para as atividades de vida diária (AVD’s) que exigem maior mobilidade, como utilizar o vaso sanitário, tomar banho e realizar transferências (DIOGO, 2003).

Desde a Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (1986) define-se saúde como um completo estado de bem-estar físico, mental e social, ou seja, não somente a ausência de doenças. Já a qualidade de vida, é assumida aqui como percepção subjetiva do indivíduo em relação a sua própria vida, em contexto cultural e de valores em que se vive, relacionado aos seus desejos, preocupações, expectativas, objetivos, bem-estar físico, psicológico e espiritual, saúde, crenças, nível de independência e autonomia, interações sociais, habitação, saneamento básico, educação, dentre outros tantos aspectos (VASCONCELOS et al., 2020).

Quando uma pessoa é submetida à uma amputação por quaisquer motivos, ocorre uma grande mudança em suas capacidades funcionais, afetando diversos aspectos da vida cotidiana e, consequentemente, sua qualidade de vida. As novas limitações funcionais, junto a fatores pessoais, sociais, ambientais e culturais, podem restringir a participação e inclusão social, dependendo do nível de funcionalidade alcançado pelo individuo amputado (CHAMLIAN; STARLING, 2013).

Diversos fatores interferem na qualidade de vida dos indivíduos amputados e podem interferir em seu processo de reabilitação, tal como a dependência na execução de atividades de vida diária (AVDs), fatores sócio-ambientais e a percepção negativa sobre a amputação (SANGIROLAMO et al., 2021). Cada pessoa lida com a perda de um membro físico e enfrenta o processo de luto de forma singular. O luto tende a envolver sentimentos de negação, raiva, negociação, depressão e aceitação. Uma experiência universal, mas com comportamentos variados (SEREN; TILIO, 2014).

A vivência de uma amputação frequentemente constitui um evento traumático e crítico, visto as várias mudanças bruscas impostas à vida da pessoa que foi submetida a esse processo. Como sinalizamos, mudanças que ultrapassam os aspectos físicos e visando a integralidade do cuidado, faz-se necessário uma abordagem multiprofissional, a fim de envolver campos e núcleos de saberes importantes para a promoção e recuperação da saúde nos seus aspectos globais físicos, emocionais, psicológicos, sociais, familiares, assim como ocupacionais (GARCIA; RIBEIRO, 2019).

Com a amputação além da perda de um membro corporal, vivencia-se impactos psicológicos e sociais, com a necessidade de adaptação desses indivíduos a essa nova realidade que traz mudanças de papéis sociais, ocupacionais e familiares, que, por muitas vezes vem acompanhada de dependência funcional, sentimentos de angústia e tristeza. (OLIVEIRA; ALMEIDA, 2019).

O impacto causado pela amputação de um membro é fator desencadeante de uma série de reações emocionais e psicológicas, incluindo desafios na aceitação das mudanças físicas que acabam dificultando a capacidade do indivíduo de reconstruir sua relação com o próprio corpo. Estudo de Zidarov Swaine e Gauthier-Gagnon (2009) suscitou que a satisfação com a qualidade de vida em pacientes amputados tende a estar mais ligada à sensação de dor e fatores psicossociais (por exemplo, imagem corporal) do que a fatores clínicos e demográficos como idade, sexo e causa da amputação.

Conforme indicam (ZIDAROV; SWAINE; GAUTHIER-GAGNON, 2009), os pacientes amputados expressam insatisfação com seu desempenho físico, sua capacidade de execução de atividades de vida diária diárias, nível de dependência e habilidades físicas. Ao retornar para casa, logo após a amputação, há uma redução na percepção da qualidade de vida devido ao fato de que as pessoas enfrentam situações cotidianas que as fazem perceber suas limitações.

Dessa forma, para o reestabelecimento psicológico é importante que no retorno à rotina o sujeito dedique-se à reelaboração de sua imagem corporal tendo o objetivo de aceitar as mudanças ocorridas (DAVISON; MCCABE, 2006).

Conforme Thompson (1996) três aspectos constituem a imagem corporal. O primeiro refere-se à precisão com que se percebe a aparência física, por exemplo, na estimativa de tamanho, peso e cor. O segundo envolve fatores subjetivo, relativo à satisfação com a aparência, além dos níveis de preocupação e ansiedade com o corpo. Enquanto o terceiro aspecto é comportamental, concentra-se nas situações evitadas pelo indivíduo devido ao desconforto com a aparência pessoal.

Davison e McCabe (2006) sinalizam que as medidas mais comuns de imagem corporal estão concentradas na avaliação que as pessoas fazem com respeito à sua própria aparência ou do nível de satisfação com atributos físicos e atratividade geral. A análise do investimento de tempo e esforço do indivíduo com sua própria aparência, no entanto, também pode ser um bom indicador. Isso revela o quão importante um indivíduo considera sua aparência, os comportamentos destinados ao seu cuidado e padrões relacionais.

A fim de ampliar o conhecimento disponível com relação aos pacientes amputados, o objetivo deste trabalho foi investigar a relação entre autoimagem e investimento corporal com qualidade de vida no processo de reabilitação pré-protetização.

METODOLOGIA

Trata-se de um estudo transversal de análise, com   abordagem quantitativa e correlacional, onde foram incluídos 34   pacientes com   amputação   transtibial   e transfemoral que estiveram em atendimento para reabilitação e protetização entre os anos de 2020 e 2022, em um Centro Especializado em Reabilitação (CER), localizado em Campo Grande/MS.

Esta pesquisa constitui parte integrante do projeto intitulado “Correlatos da qualidade de vida e adaptação ao uso de prótese”, submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com o parecer Nº4.260.076.  Os pacientes em processo de reabilitação foram convidados a participar da pesquisa e, mediante o aceite, assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Os instrumentos utilizados para coleta dos dados foram World Health Organization Quality of Life (WHOQOL-Bref) para avaliação da qualidade de vida e a escala BODY INVESTMENT SCALE (BIS) para análise do investimento e percepção corporal.

O WHOQOL-Bref é a versão abreviada do WHOQOL-100, o World Health Organization Qualityof Life Group (WHOQOL Group), traduzido para o português e desenvolvido dentro de uma   perspectiva   transcultural para o Brasil, a fim de medir qualidade de vida em indivíduos adultos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aborda a qualidade de vida como a percepção que uma pessoa tem sobre sua posição na vida, considerando a cultura, sistemas de valores, objetivos, expectativas, padrões e preocupações que influenciam seu contexto.

Essa definição destaca o seu caráter multideterminado e a natureza subjetiva do conceito, reconhecendo que a qualidade de vida varia de pessoa para pessoa em virtude destes fatores. Baseado nestes fundamentos, a WHOQOL é um instrumento examina o bem-estar e satisfação do sujeito com relação a aspectos como seu estado de saúde, disponibilidade de rede de apoio, nível de funcionalidade, oportunidades de lazer etc. Sua avaliação é composta por 26 questões, sendo 24 relacionadas a quatro domínios:  físico, psicológico, relações sociais e meio ambiente, e, duas questões gerais, que se referem a como o paciente avalia sua qualidade de vida e o quanto ele está satisfeito com a sua saúde (FLECK, 2000; MORO; ASSEF; ARAÚJO, 2012). Cada uma dessas dimensões reflete aspectos específicos que contribuem para a percepção global de qualidade de vida de uma pessoa.  

A análise do WHOQOL-Bref é alcançada mediante o cálculo de médias, pois para calcular cada domínio é necessário somar os valores das facetas e dividir pela quantidade de perguntas do instrumento que, ao final, resultará no valor total alcançado pelo indivíduo. Adotando a estratégia de Barrientos e colaboradores (2021), nesta pesquisa, os valores obtidos são interpretados da seguinte forma: Necessita Melhorar (1 a 2,9); Regular (3 a 3,9); Boa (4 a 4,9) e Muito Boa (5).

A Body Investment Scale (BIS), ou Escala de Investimento Corporal, é um instrumento utilizado para avaliar o grau de investimento pessoal corporal (descuido, cuidado ou agressões cometidas consigo mesmo) e como a pessoa percebe e valoriza sua imagem. Esse instrumento considera diferentes aspectos, incluindo o cuidado com o corpo, a imagem, a proteção e o toque corporal. A BIS é composta por 24 itens, onde os participantes devem indicar a frequência com que se engajam em determinados comportamentos. Cada item é pontuado em uma escala de 1 a 5, sendo 1 correspondente a “discordo totalmente” e 5 a “concordo totalmente”. A pontuação total varia de 24 a 120, com pontuações mais altas indicando um maior investimento corporal (GOUVEIA et al., 2008).

Os critérios de inclusão neste estudo são: apresentar amputação unilateral ou bilateral nos níveis de coxa ou perna; possuir idade entre 18 e 65 anos, possuir, no mínimo, ensino fundamental incompleto; não apresentar quadro patológico progressivo ou risco elevado à saúde, tal como esclerose, poliomielite, câncer ou outros.

Os critérios de exclusão são: Déficit cognitivo pós-traumático ou quadros psicóticos; a recusa à participação no estudo; apresente piora do quadro de saúde que leve a uma nova amputação em um nível mais elevado.

A análise estatística neste estudo consistirá nas associações entre os instrumentos BIS e WHOQOL Bref e as demais variáveis categóricas, através do teste exato de Fisher. Além disso, a correlação entre os escores das duas escalas será avaliada utilizando o teste de Correlação de Spearman. Para a comparação da pontuação nos quatro domínios do WHOQOL-Bref, será aplicado o teste de Friedman, seguido do pós-teste de Dunn. Todas as análises inferenciais serão conduzidas com um nível de significância de 5%.

  A variável numérica de idade será descrita por meio da média ± desvio padrão. Os dados serão analisados utilizando o software estatístico Epiinfo™ 7.2.5.0, garantindo a adequada interpretação dos resultados e a confiabilidade das conclusões deste estudo. Os resultados serão apresentados em forma de tabelas e gráficos, com a interpretação dos resultados baseada nos objetivos e hipóteses estabelecidos para este estudo.

RESULTADOS

As associações analisadas entre os instrumentos BIS e WHOQOL Bref e as demais variáveis categóricas foram calculadas por meio do teste exato de Fisher, enquanto a correlação entre os escores das duas escalas foi analisada pelo teste de Correlação de Spearman. A comparação entre a pontuação dos quatro domínios do WHOQOL Bref foi calculada pelo teste de Friedman, seguido do pós-teste de Dunn. Em todas as análises inferenciais adotou-se um nível de significância de 5%, por meio do Epiinfo^™ 7.2.5.0.

A idade dos participantes variou entre 21 e 65 anos, com média de 47,12±12,73 anos, sendo que a maioria ero sexo masculino e relatou que trabalhava. Quanto às comorbidades, DM e hipertensão arterial sistêmica (HAS) foram as mais prevalentes, sendo que 41,2% deles (n=14) apresentaram as duas patologias concomitantemente. Nos casos em que a causa da amputação foi de origem traumática, a média de idade foi de 38±13,18 anos, já as causas vascular e infecciosa, a média foi de 53±12,73 anos. O nível de amputação transtibial esteve presente na maioria dos pacientes (f = 64,7%). Os dados coletados estão detalhados na Tabela 1.

Tabela 1 – Descrição da frequência absoluta e relativa das características demográficas e clínicas dos 34 pacientes participantes deste estudo. Campo Grande – 2023.

A pontuação na escala BIS para análise do investimento e percepção corporal variou entre 67 e 95 pontos, sendo que mais da metade dos entrevistados atingiram acima de 79 pontos. Neste instrumento, quanto maior a pontuação maior a percepção positiva em relação ao corpo e maior investimento nele, enquanto pontuações mais baixas indicam uma percepção corporal menos positiva ou menor investimento no próprio corpo. Essa variação sugere que as percepções e o investimento no corpo podem ser bastante diferentes entre os indivíduos do grupo estudado.

Figura 1 – Representação gráfica da pontuação obtida no instrumento BIS dos 34 pacientes participantes deste estudo nos domínios do instrumento WHOQOL Bref. Campo Grande – 2023.

A pontuação média em domínios do WHOQOL Bref variou entre 2,1 e 4,8 pontos, com mediana de 3,41 pontos, o que indica que a maioria dos participantes teve uma qualidade de vida classificada como regular.

Não houve correlação entre a pontuação obtida na Ferramenta BIS para análise do investimento e percepção corporal e o escore total do instrumento WHOQOL Bref (p=0,78; r=0,051) (Figura 2). Isso significa que, com base nos dados coletados e nas análises realizadas, não foi possível estabelecer uma relação direta, de um lado, entre como os pacientes percebem e investem em seus corpos e, de outro, sua percepção de qualidade de vida geral, ou seja, a percepção corporal não parece ser decisiva ou o único fator determinante para a qualidade de vida dos pacientes amputados, sendo necessárias mais pesquisas nessa área.

Figura 2 – Representação gráfica da correlação entre a pontuação identificada na dimensão total do instrumento de qualidade de vida WHOQOL Bref e da ferramenta BIS para análise do investimento e percepção corporal em 34 pacientes amputados. Campo Grande – MS, 2023.

Figura 3 – Representação gráfica da pontuação identificada nas dimensões do instrumento de qualidade de vida WHOQOL Bref em 34 pacientes amputados. Campo Grande – MS, 2023.

  Nota: Letras diferentes indicam a significativa diferença entre as dimensões pelo Teste de Fridman com pós teste de Dunn.

 Considerando a classificação atribuída pelo escore total do instrumento WHOQOL Bref, a maioria dos pacientes (f = 79,4%) apresenta uma qualidade de vida insatisfatória (isto é, classificada como “necessita melhorar” ou “regular”) e o mesmo foi identificado nas análises isoladas das dimensões (Tabela 2).

Tabela 2 – Descrição da frequência absoluta e relativa da classificação dos 34 pacientes participantes deste estudo nos domínios do instrumento WHOQOL Bref. Campo Grande – 2023.

Não foi identificada nenhuma relação significativa entre as pontuações BIS ou WHOQOLBref e as demais variáveis (características demográficas e clínicas dos participantes) analisadas neste estudo, conforme detalhado na Tabela 3.

Tabela 3 – Descrição da frequência absoluta e relativa das características demográficas e clínicas em relação às classificações dos 34 pacientes participantes deste estudo na escala BIS e no instrumento WHOQOL Bref. Campo Grande – 2023.

De 34 participantes, 19 (55,8%), apresentou uma percepção corporal com pontuação acima de 82 e, 44,2% pontuaram abaixo disso, enquanto a qualidade de vida geral foi classificada como moderada (precisa melhorar), sendo que a pontuação na dimensão física foi significativamente menor que identificada na dimensão psicológica e meio ambiente.

DISCUSSÃO

Jesus-Silva e colaboradores (2022) ao analisarem os fatores de risco para amputação em membros inferiores (MI), identificaram que as causas decorrentes de doença arterial periférica oclusiva e complicações do pé diabético foram predominantes, sendo a amputação transfemural a que ocorreu com maior frequência e com maior acometimento no gênero masculino com idade média de 65 anos. Esses achados em relação ao sexo e faixa etária, corroboram com os resultados encontrados em outras pesquisas (VIEIRA et al., 2022; VASCONCELOS et al., 2018; FERNANDES; TERCEIRO, 2021).

No presente estudo, o sexo masculino também demonstra prevalência nos casos de amputações (f= 67,6%), semelhante ao encontrado por Utiyama et al. (2019) (f=80%) e Scholler et al. (2013) (f=75%). Este último relaciona o gênero masculino com a menor busca destes aos serviços de saúde, bem como a uma maior exposição a fatores de risco agravantes da saúde como o tabagismo, etilismo, estresse e obesidade. Lemos et. al. (2017) mostrou o quanto o estereótipo do ser masculino invulnerável ainda cria resistência para o homem adotar práticas de autocuidado, fazendo com que o costume seja procurar o serviço de saúde apenas em emergências. Isso torna uma grande parte da população de homens, idosos, hipertensos e/ou diabéticos, invisível às políticas de saúde, sugerindo-se a   necessidade   de   ampliar   as discussões na atenção à saúde do homem.

A DM e a HAS foram as principais comorbidades encontradas nos pacientes deste estudo corroborando com os achados de Fernandes e Terceiro (2021), onde o DM prévio apareceu como grande protagonista das causas que levam a amputação, seguido de doenças cardiovasculares (evidenciando a HAS), trombose, insuficiências renais, infecções e histórico de tabagismo.  Na pesquisa de Utiyama et al. (2019) a origem traumática por acidente de carro versus moto foi a principal causa, sendo o nível transfemoral. Já nas amputações ocasionadas por origem vascular, a maior causa foi o diabetes.

O estudo de Sousa et al. (2019) trouxe que a amputação traumática foi a causa predominante nos indivíduos da pesquisa, com destaque para os acidentes motociclísticos, seguido por acidentes laborais. Em nossa pesquisa, a faixa etária média dos participantes com amputação traumática foi de 36,5 anos. Este dado relaciona-se com os achados de Monteiro et al. (2018) onde demonstra que os indivíduos maiores com faixa etária maior de 60 anos tendem a sofrer amputação por causas vasculares enquanto indivíduos com idade abaixo de 60 anos amputam por outras causas como a traumática. Constatou também neste estudo que o nível de amputação mais frequente foi o transfemural com predomínio no hemicorpo esquerdo.

Sangirolamo et al. (2021) avaliou a QV de amputados através do questionário WHOQOL-BREF, onde as respostam pontuavam de 1 (muito ruim) a 5 (muito boa). Dos 20 entrevistados, 70% pontuaram 3 no domínio físico (nem ruim/nem boa. No domínio psicológico 50% relataram percepção 3 (nem ruim/nem boa) e 45% pontuou 4 (boa). Nas relações sociais 70% disseram ter boas relações e 65% percebem o domínio meio ambiente como bom. Já no presente estudo, 41,2% pontuaram o domínio físico como necessita melhorar, tendo a mesma porcentagem como regular. No aspecto psicológico, 47,1% classificaram-se como regular, no domínio social 41,2% em necessita melhorar e no quesito meio ambiente 70,6% regular.

O estudo de Sangirolamo et. al. (2021), também avaliou a percepção corporal relacionada à amputação através de um questionário onde: 30% responderam que sua amputação não gera incômodo nos outros, mas mudou a forma como são tratados; 65% afirmaram ser uma barreira para atividades de lazer; 60% que os torna dependentes de outra pessoa, principalmente para AVDs; 40% que o faz diferente dos outros e 25% que é visto como um “peso” pela sociedade. Observou-se também que o nível da amputação mais proximal, o maior número de comorbidades associadas, a mobilidade reduzida, baixa interação social, os pensamentos negativos e o não recebimento da prótese, impactam na recuperação e na qualidade de vida.

Outro estudo, realizou a avaliação da qualidade de vida em amputados de membro inferior em uso de próteses, durante os atendimentos na oficina ortopédica para ajustes ou para fixação de novas próteses, de um hospital de reabilitação. O instrumento utilizado foi o Questionário de Avaliação de Qualidade de Vida (SF-36), o qual compõe-se de 36 itens que avaliam a capacidade funcional, saúde mental, aspectos físicos, emocionais e sociais, vitalidade, estado de saúde geral e a dor, sendo que quanto maior o score, melhor a percepção da qualidade de vida. Como resultado, os domínios que pontuaram mais baixos foram a capacidade funcional e a vitalidade que aborda o nível de energia e fadiga (NAVES; MATOS; ARAUJO, 2020).

O mesmo estudo também aplicou a escala Trinity Amputation and Prosthesis Experience Scale-Revised (TAPES-R), que avalia de forma multidimensional a qualidade de vida desses pacientes já em uso de prótese. A escala analisa os aspectos psicológicos e sociais envolvidos na adaptação ao dispositivo. O estudo obteve como resultado que a prótese pode impactar positivamente na qualidade de vida de seus usuários, com um elevado grau de satisfação funcional e baixa restrição de suas AVD’s (NAVES; MATOS; ARAUJO, 2020).

Conforme estudo realizado por Senra e colaboradores (2012), a amputação traz consigo várias mudanças na vida de uma pessoa, como a perda da independência, dificuldade para realizar as atividades básicas de vida diária, mudanças em sua vida sexual, afetiva e profissional, mudanças quanto sua identidade. Quanto aos aspectos emocionais esses indivíduos experimentaram comumente sentimentos angústia quanto ao seu futuro, ansiedade, depressão, inferioridade, medo de rejeição, revolta, choque, aceitação, pensamentos de raiva e ideação suicida.

Os resultados desta pesquisa revelaram uma ampla variação nas pontuações obtidas na escala BIS, utilizada para avaliar o investimento e a percepção corporal dos participantes. As pontuações variaram em um intervalo de 67 a 95 pontos, sendo que mais da metade dos entrevistados demonstrou pontuações superiores a 79 pontos, indicando uma percepção positiva em relação ao corpo e um investimento mais elevado neste.

A amplitude das pontuações na escala BIS suscita uma ampla diversidade nas percepções e nos níveis de investimento no corpo dentro do grupo estudado. Essa variabilidade pode ser atribuída a uma série de fatores, como experiências de vida, valores culturais e individuais, atividade laborativa antes da amputação, entre outros.

A maioria dos participantes (f=91,2%) do presente estudo realizavam alguma atividade laboral antes da amputação. No estudo de Carvalho-Freitas et al. (2018) identificou-se aspectos que compreendem a relação entre pessoas amputadas e o trabalho. Ao realizar as entrevistas, observou-se que os participantes que trabalhavam no momento da ocorrência da amputação faziam parte predominantemente de empregos no setor agrícola, com uma remuneração equivalente a um salário mínimo. Destes, a grande maioria manifestou o desejo de retornar às atividades laborais, já a minoria restante, afirmou estar com dúvidas sobre o retorno, fato este, relacionado às barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam no ambiente laboral.

Dessa forma, o desejo de retornar ao trabalho após uma amputação, ainda que existam barreiras para serem enfrentadas no ambiente laboral, suscita capacidade de resiliência e superação do indivíduo, independentemente da autoimagem. A qualidade de vida desses trabalhadores pode ser influenciada positivamente pela reintegração ao ambiente profissional, pelo sentimento de utilidade e pela superação dos desafios associados à amputação.

Na presente pesquisa, não foi identificada nenhuma correlação significativa entre as pontuações na escala BIS e o escore total obtido na ferramenta WHOQOL Bref, sugerindo que, embora os participantes possam ter diferentes percepções e investimentos em seus corpos, esses fatores podem não estar diretamente relacionados à qualidade de vida global.

Ademais, ao explorar as relações entre as pontuações do BIS e WHOQOL Bref com outras variáveis, como características demográficas e clínicas dos participantes, não foram observadas associações significativas. Essa falta de correlação pode indicar a independência relativa dessas dimensões, enfatizando a complexidade das interações entre percepção corporal, investimento no corpo e outros aspectos da vida dos indivíduos. Sobre isso, relata Matos (2020):

The perception of quality of life for patients with amputation is more associated with pain, adaptation to the prosthesis and psychosocial well-being than with clinical or demographic variables such as age, gender, level or cause of amputation (Vaz et al., 2012) which enhances the results of this investigation and no statistical differences were found when correlating SF-36 data with the same variables.

A percepção de qualidade de vida de pacientes com amputação está mais associada à dor, adaptação à prótese e ao bem-estar psicossocial do que com variáveis clínicas ou demográficas como idade, género, nível ou causa da amputação (Vaz et al., 2012) o que potência os resultados desta investigação e não foram encontradas diferenças estatísticas ao correlacionar os dados do SF-36 com as mesmas variáveis. (Tradução própria)

As observações de Zidarov, Swaine e Gauthier-Gagnon (2009) destacam a insatisfação relatada por pacientes amputados em relação ao seu desempenho físico, capacidade de realizar atividades diárias e níveis de dependência. Todavia, salienta-se que essa insatisfação não deve ser interpretada isoladamente, uma vez que tal dado pode ser compreendido como parte do processo de adaptação à amputação e não uma percepção global e duradoura da qualidade de vida do paciente.

CONCLUSÃO

Com base nos resultados obtidos, pode-se concluir que a percepção corporal medida pela escala BIS não apresentou uma correlação significativa com a qualidade de vida geral avaliada pelo instrumento WHOQOL Bref, ou mesmo algum de seus domínios em específico.   Isso significa que, com base nos dados coletados e nas análises realizadas, não foi possível estabelecer uma relação direta entre como os pacientes percebem e investem em seus corpos e sua qualidade de vida geral, ou seja, a percepção corporal não parece ser o único fator determinante para a qualidade de vida dos pacientes amputados, ou melhor dizendo, um fator decisivo e discriminante, sendo necessários mais estudos para compreensão.

Também não foi identificada nenhuma relação significativa entre as pontuações BIS ou WHOQOLBref e as demais variáveis (como sexo, faixa etária, comorbidades, tipo de amputação ou etiologia). Essa informação é relevante para o estudo pois indica que as medidas de investimento corporal e qualidade de vida utilizadas não foram influenciadas por essas características específicas dos pacientes. Não se demonstra entre esses fatores qualquer correlação preditiva e a falta de relação significativa sugere que os resultados dessas escalas podem ser generalizados e aplicados de maneira consistente em diferentes grupos de pacientes amputados, independentemente de suas características demográficas e clínicas.

Ao finalizar este estudo, evidencia-se a importância de avaliar integralmente paciente amputado, compreendendo seus desafios físicos e psicológicos. Essa abordagem permite oferecer um cuidado integral, bem como o fortalecimento de sua autonomia e inclusão social. Através da compreensão das necessidades individuais e da implementação de intervenções personalizadas, é possível orientar e monitorar o progresso do tratamento, fornecendo um suporte adequado a fim de promover a melhor qualidade de vida possível para viver de forma plena e satisfatória. Sendo necessárias mais pesquisas com amostras maiores e diversificadas para confirmar e expandir esses resultados.

REFERÊNCIAS

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Trabalho de conclusão de residência apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em Reabilitação Física, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, sob a orientação do Prof. Me. Ariállisson Monteiro dos Santos.

Márcio José Souza Leite¹
Ailton Luiz dos Santos²
Dilson Castro Pereira³
José Alcides Queiroz Lima⁴

RESUMO

Os drones, conhecidos como Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) ou UAVs, são definidos como aeronaves não tripuladas que variam desde pequenos dispositivos até veículos capazes de voar por milhares de quilômetros. Tem destaque suas aplicações na segurança pública, enfatizando a integração de tecnologias multifacetadas para operações eficazes. Este artigo de revisão integrativa aborda as definições e conceitos relacionados aos drones e seu uso na segurança pública. Exploramos a evolução terminológica, que engloba veículos aéreos não tripulados (UAVs) e Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), culminando na popular designação de “drones”. Discutimos suas diversas aplicações na segurança pública, ressaltando a integração de tecnologias como sensores optoeletrônicos e sistemas de comunicação. Essa fusão amplifica a coleta de informações e possibilita tomadas de decisão mais eficazes. Considerações éticas e regulatórias também são abordadas, destacando a necessidade de equilibrar a eficácia operacional com a privacidade dos indivíduos. Concluímos que os drones têm um potencial transformador na segurança pública, demandando uma abordagem reflexiva e inovadora para enfrentar os desafios contemporâneos.

Palavras-chave: Drones; segurança pública; conceitos; tecnologia.

ABSTRACT

Drones, known as Unmanned Aerial Vehicles (UAVs) or Unmanned Aerial Systems (UAS), are defined as unmanned aircraft ranging from small devices to vehicles capable of flying thousands of kilometers. Their applications in public safety are highlighted, emphasizing the integration of multifaceted technologies for effective operations. This integrative review article addresses the definitions and concepts related to drones and their use in public safety. We explore the terminological evolution, which encompasses Unmanned Aerial Vehicles (UAVs) and Unmanned Aerial Systems (UAS), culminating in the popular designation of “drones”. We discuss their diverse applications in public safety, emphasizing the integration of technologies such as optoelectronic sensors and communication systems. This fusion enhances information collection and enables more effective decision-making. Ethical and regulatory considerations are also addressed, highlighting the need to balance operational efficiency with individuals’ privacy. We conclude that drones have transformative potential in public safety, requiring a reflective and innovative approach to address contemporary challenges.

Keywords: Drones; public safety; concepts; technology.

INTRODUÇÃO

Desde o advento da tecnologia, a sociedade tem experimentado transformações significativas em diversas áreas, e a segurança pública não é exceção (GUIMARÃES et al., 2021). Em um cenário em constante evolução, as autoridades e os órgãos responsáveis pela segurança têm recorrido a novas abordagens para lidar com desafios cada vez mais complexos. 

A presente revisão integrativa busca explorar as definições e os conceitos subjacentes ao uso de drones na segurança pública. Nesse contexto, os drones emergem como uma ferramenta de potencial transformador, que possibilita uma perspectiva inovadora no monitoramento, prevenção e controle de atividades suspeitas e situações de risco.

O uso de drones na segurança pública abrange uma ampla gama de aplicações, que vão desde a vigilância em áreas de difícil acesso até a resposta a emergências e a gestão de grandes aglomerações. No entanto, a adoção desses dispositivos não ocorre sem questionamentos e desafios. 

A relevância do estudo reside na necessidade de compreender a fundo o alcance das aplicações dos drones na segurança pública. Em uma sociedade em que a privacidade e a segurança muitas vezes se equilibram em uma linha tênue, é imperativo investigar como os drones podem contribuir para um ambiente mais seguro, sem comprometer os direitos individuais. Juntamente, no contexto acadêmico, esta pesquisa oferece uma oportunidade para a análise crítica da literatura existente, consolidando conhecimentos dispersos e identificando lacunas que merecem atenção.

O objetivo geral do estudo é analisar as definições e conceitos relacionados ao uso de drones na segurança pública, elucidando as diversas abordagens adotadas ao redor do mundo. Para alcançar esse objetivo, são definidos três objetivos específicos: realizar uma revisão da literatura científica e técnica sobre os aspectos-chave dos drones na segurança pública; identificar os benefícios e desafios associados à adoção dessas tecnologias, considerando suas implicações sociais, legais e ética; oferecer uma síntese crítica das abordagens de regulamentação e políticas públicas empregadas na segurança pública.

No que se refere à metodologia, este estudo se baseia em uma abordagem qualitativa e descritiva, utilizando a técnica de revisão integrativa da literatura. A revisão integrativa é abordagem metodológica mais abrangente no que se refere às revisões e permite a inclusão tanto de estudos experimentais quanto não-experimentais, visando alcançar uma compreensão completa do fenômeno sob análise, combina informações da literatura teórica e empírica, abrangendo uma gama de propósitos (SOUZA; SILVA; CARVALHO, 2010).

Essa metodologia permite a síntese e análise de pesquisas anteriores, possibilitando a compreensão ampla e aprofundada do tema. Para isso, serão considerados estudos acadêmicos, relatórios governamentais e documentos técnicos que abordem as diversas dimensões do uso de drones na segurança pública.

Espera-se que os resultados obtidos possam servir como base para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas ao uso de drones na segurança, considerando tanto os aspectos técnicos quanto os legais e éticos. Ademais, a pesquisa enseja proporcionar informações relevantes para profissionais da área, orientando a implementação e o gerenciamento adequados dessas tecnologias em contextos diversos. 

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 O QUE SÃO DRONES: CONCEITOS E DEFINIÇÕES

No cenário contemporâneo, marcado pela incessante evolução tecnológica, os drones emergem como uma das inovações mais proeminentes, prometendo revolucionar não apenas a forma como interagimos com o mundo, mas também como abordamos questões fundamentais, como a segurança pública. No âmbito deste primeiro capítulo, adentramos no cerne do tema, explorando os conceitos e definições que delineiam os drones, estabelecendo uma base sólida para compreender sua aplicação no contexto da segurança pública.

Drone ou Veículo Aéreo Não Tripulado (em inglês Unmanned Aerial Vehicle, VANTs,) é uma aeronave que não carrega o operador humano, podendo ser operado ou pilotado por um humano a longa distância utilizando-se de um controle remoto ou voar de forma autônoma, podendo carregar carga letal ou não (BASTOS; ROLDÃO, 2019). Assim, referem-se a dispositivos que, por meio de controle remoto ou autonomia programada, podem executar diversas tarefas e operações no espaço aéreo. 

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), utiliza o termo aeronave não tripulada para determinar genericamente as aeronaves de uso civil, tendo como aplicabilidade circular no espaço aéreo mediante ações aerodinâmicas e que não possuem piloto a bordo (BRASIL, 2017, p.4). Ademais, a ANAC subdivide o gênero em três categorias: aeromodelos, aeronaves autônomas, aeronaves remotamente pilotadas (BRASIL, 2017). 

Dotados de uma combinação de sensores, sistemas de comunicação e, em muitos casos, câmeras, esses dispositivos têm se destacado pela versatilidade de suas aplicações. Seja na agricultura, logística, cinematografia ou segurança pública, os drones vêm estabelecendo novos paradigmas de eficiência e alcance (HENRIQUE et al., 2019).

Jorge e Inamasu (2014) apontam que quanto ao alcance e altitude, os VANTs são classificados como: 

· De mão: Altitude (600 m), Alcance (2 km); 

· Curto alcance: Altitude (1.500 m), Alcance (10 km); 

· OTAN: Altitude (3.000 m), Alcance (até 50 km); 

· Tático: Altitude (5.500 m), Alcance (160 km); 

· MALE: Altitude (9.000 m), Alcance (200 km); 

· HALE: Acima de 9.100 m, com altitude e alcance indefinidos; 

· HIPERSÔNICO: Altitude (15.200 m), Alcance (acima de 200 km); 

· ORBITAL: em baixa órbita; 

· CIS: transporte lua-terra.

As definições abrangentes de drones englobam não apenas sua estrutura técnica, mas também o impacto que exercem sobre as dinâmicas sociais e econômicas. A Instrução Suplementar – IS no 21-002A da ANAC (2012) conceitua VANT como aeronave projetada para operar sem piloto a bordo, detendo  carga  útil  embarcada  e  que  não seja utilizada para fins meramente recreativos. A literatura aponta para três modelos de VANTs, quais sejam, asas fixas, rotativas e os dirigíveis.

Esses dispositivos, muitas vezes associados a uma perspectiva militar e recreativa, têm se infiltrado nos setores civis e comerciais, assumindo funções antes consideradas inatingíveis ou excessivamente dispendiosas. Referente à tecnologia empregada nos drones, variam conforme o maior ou menor grau de inteligência, ou seja, quanto à capacidade de automação, a partir de instrumentos tecnológicos acoplados a ele (FARIA; COSTA, 2015).

No contexto da segurança pública, a adoção de drones se insere em uma transformação mais ampla, que busca capitalizar a conectividade e a mobilidade para lidar com desafios emergentes. No Brasil, o marco regulatório desses artefatos voadores é da responsabilidade do Comando da Aeronáutica (CA), da  Agência  Nacional  de  Aviação  Civil  (ANAC) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) (COSTA BRAGA, 2019).

De acordo com a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) os “drones” são denominados RPAS (Remotely Piloted Aircraft Systems, ou em português, Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas) (EUGÊNIO; ZAGO 2019). Ao abordar os conceitos subjacentes aos drones, é fundamental reconhecer a gama de categorias que esses dispositivos podem abranger. As tipologias variadas demonstram a adaptabilidade dessas tecnologias. 

Os drones podem ser usados para vigiar e monitorar essas áreas, auxiliando na detecção e prevenção dessas práticas ilícitas (MARTINS, 2017). A evolução constante tem resultado em drones mais autônomos, dotados de inteligência artificial, capazes de tomar decisões em tempo real e se integrar harmoniosamente com as atividades humanas.

Conceituar os drones na esfera da segurança pública requer considerar tanto sua aplicação operacional quanto os desafios intrínsecos a essa inserção. A capacidade de monitorar eventos em tempo real, realizar patrulhas de áreas inacessíveis e agir como uma extensão dos olhos e ouvidos das forças de segurança têm potencialmente transformado a abordagem tradicional à prevenção e resposta a incidentes. 

No entanto, a presença de drones também suscita preocupações legais e éticas, relacionadas à privacidade, manipulação de dados e supervisão humana adequada. Por isso, a referida tecnologia também implica em desafios e responsabilidades, como a necessidade de regulamentação, capacitação, fiscalização e respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos (SOBRAL; SANTOS, 2019).

Desse modo, é possível perceber que os drones constituem um campo vasto e dinâmico, com definições que transcenderam suas raízes puramente tecnológicas, adentrando as esferas sociais, econômicas e políticas. Como base para a compreensão de sua aplicação na segurança pública, essa seção introdutória proporcionou um panorama das diversas facetas que compõem os drones. 

2.2 USO DE DRONES EM SEGURANÇA PÚBLICA

No âmbito da segurança pública, o emprego de drones emerge como uma resposta pragmática e inovadora aos desafios enfrentados pelas forças de segurança na sociedade contemporânea. Os primeiros VANTs foram utilizados com propósitos militares, tanto para vigilância como para combate (OPOSLKI NETTO, 2019).

Esses dispositivos, alçados ao céu, proporcionam uma perspectiva aérea que transcende as limitações do olho humano e estabelecem uma nova abordagem no monitoramento, prevenção e gestão de incidentes. O segundo capítulo deste estudo explora o uso dos drones na segurança pública

Addati e Pérez Lance (2014) esclarecem que estes dispositivos também são utilizados no âmbito militar para realizar missões de ataque, reconhecimento e apoio às tropas de um exército. Dependendo do tipo de missão, armamentos podem ser empregados.

A utilização de drones na segurança pública compreende uma gama diversificada de cenários e atividades. Oliveira e Fávero (2022) afirmam que o drone na segurança pública, acompanhado de recursos humanos capacitados e tecnologias avançadas, pode trazer inúmeros benefícios, aperfeiçoando os serviços, aumentando a eficiência operacional e a qualidade no atendimento às demandas de segurança da sociedade.

Desde a vigilância de grandes eventos, onde multidões se aglomeram, até o mapeamento de áreas de risco, os drones se insinuam como ferramentas indispensáveis para a avaliação de situações complexas e dinâmicas. Em operações de busca e resgate, esses dispositivos ganham destaque ao fornecer uma visão abrangente de áreas difíceis de acessar, aumentando significativamente a eficiência das equipes de socorro.

Para operação apropriada e uso eficiente dos RPAS, é indispensável conhecer os componentes estruturais e eletrônicos e a correta configuração dos aplicativos que irão gerenciar o voo desse tipo de aeronave (EUGÊNIO; ZAGO, 2019). Logo, a compreensão abrangente dos componentes estruturais e eletrônicos, juntamente com a configuração precisa dos aplicativos de voo, é essencial para garantir o correto funcionamento e utilização dos RPAS.

Um dos aspectos mais promissores do uso destas ferramentas na segurança pública é a capacidade de monitoramento contínuo e em tempo real. Contudo, há implicações éticas do uso de VANTs, e, especificamente, questões relativas à privacidade, diante de sua capacidade de capturar e transmitir sons e imagens (VIEIRA; SILVA JÚNIOR, 2017).

A coleta de dados aéreos oferece uma visão holística das áreas em análise, permitindo uma avaliação mais precisa de atividades suspeitas, mudanças na topografia urbana e até mesmo a identificação de padrões comportamentais que poderiam passar despercebidos em métodos tradicionais. Dependendo das missões de voo dos drones, o tamanho e o tipo de equipamento instalado são diferentes 

A natureza discreta dos drones os torna ideais para operações de vigilância, minimizando a intrusão e maximizando a eficácia. Sobre os locais de operação de RPA, deve se obedecer aos regulamentos aéreas de alturas e distâncias quando se operacional dentro de regiões urbanas, rurais ou próximas de helipontos (DECEA, 2018).

Entretanto, a inserção de drones na segurança pública também suscita importantes desafios. O uso de drones em operações de segurança pública está sujeito a regulamentações e restrições específicas (OPOLSKI NETTO, 2019). As questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais são centrais nesse contexto. 

De acordo com os estudos de Jorge e Inamasu (2014), os VANTs: 

Tem limitação em termos de capacidade de carga a bordo e condições climáticas. Se equipados com equipamentos de transmissão de dados, 72 são capazes de transmitir, em tempo real, os dados recolhidos. Sendo assim, as aeronaves não tripuladas têm sido projetadas para vários tipos de missão, mas o relato que se tem é que a origem desses veículos está ligada à área militar, como alvos aéreos manobráveis, reconhecimento tático, guerra eletrônica, entre outras. Os mísseis anti-navios, bombas guiadas propulsadas ou planadas também são classificadas como aeronaves não tripuladas (JORGE; INAMASU, 2014, p.112).

A coleta e o armazenamento de informações por meio de drones levantam preocupações sobre quem tem acesso a esses dados, como eles são utilizados e a salvaguarda contra possíveis abusos. Além disso, a integração dos drones com a infraestrutura aérea e a coordenação com outras operações de segurança são tarefas complexas, exigindo regulamentação adequada e medidas de segurança rígidas.

Os drones não detém autorização para pousar de modo indiscriminado. A responsabilidade pelas decolagens e pousos são integralmente do piloto remoto, sendo que os pousos devem ser efetuados a uma distância de pelo menos 30 metros horizontais de terceiros, ou desde que haja a concordância de terceiros para operar o local determinado (ANAC, 2017).

A adoção de drones na segurança pública não se limita a uma esfera geográfica específica. Ao redor do mundo, diversos países têm experimentado com sucesso a incorporação desses dispositivos em suas estratégias de segurança. A abordagem inovadora dos drones tem se mostrado capaz de otimizar recursos, aumentar a eficácia das operações e, em última análise, contribuir para a proteção dos cidadãos.

2.3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

A presente seção traz à luz um panorama das principais publicações que apresentam definições e conceitos sobre drones com potencial adoção no contexto da segurança pública e visa sintetizar e integrar os diversos enfoques e terminologias empregados na literatura acadêmica e técnica, proporcionando uma compreensão mais abrangente e fundamentada do tema.

Ao observar as publicações selecionadas, é possível perceber uma notável variedade de abordagens conceituais relacionadas aos drones na segurança pública. Dentre essas publicações, destaca-se o trabalho de Caraúba (2016), que conceituam drones como objetos aéreos sem tripulação a bordo. 

Rosa (2016) concebe os drones como plataformas aéreas automatizadas que podem ser controladas remotamente ou operadas autonomamente. Essa definição ampla abrange a essência dos drones como dispositivos aéreos não tripulados e reconhece tanto a natureza de controle remoto quanto a capacidade autônoma, elementos cruciais nas aplicações de segurança pública.

Além disso, Eugênio e Zago (2029) ressaltam a interdisciplinaridade inerente ao uso de drones na segurança pública, destacando sua multifuncionalidade e integração de tecnologias de sensoriamento, comunicação e processamento de dados. A concepção ressalta a convergência de tecnologias e funções que os drones incorporam, destacando seu papel não apenas como veículos aéreos, mas como plataformas complexas que capacitam as forças de segurança com informações críticas.

Drones ou Sistemas Aéreos Não Tripulados (UAV – Veículo Aéreo Não Tripulado ou UAS – Sistemas Aéreos Não Tripulados) são aeronaves capazes de voar sem um piloto ou passageiros a bordo. Seu controle é realizado remotamente por ondas de rádio ou autonomamente (com uma rota predeterminada). Não possuem um tamanho ou tipo específico de propulsão e frequentemente, são equipados com acessórios utilizados para vigilância e monitoramento, na forma de cabeças optoeletrônicas (KARDASZ et al., 2016).

A pesquisa realizada por Álvares (2021), por sua vez, amplia a compreensão ao considerar os drones como ferramentas de coleta e análise de dados aéreo, que promovem a visibilidade e a aquisição de informações em áreas diversas. Ela enfatiza a capacidade dos drones de coletar informações aéreas de maneira eficiente e detalhada, o que os torna aliados poderosos na segurança pública, ao possibilitar avaliações precisas de cenários complexos.

Para Kim e Irizarry (2015), drones são o nome pelo qual popularmente se conhecem os VANTs, aeronaves remotamente pilotadas sem piloto a bordo. Em face de sua capacidade de executar tarefas de alto risco e ter baixo custo quanto à aeronave tripulada, eles se tornam um instrumento ideal para o desenvolvimento de novas tecnologias em segurança pública.

A literatura internacional é igualmente rica em definições: Drones são robôs voadores que incluem veículos aéreos não tripulados (UAVs) que voam milhares de quilômetros e pequenos drones que voam em espaços confinados (KRIJNEN; DEKKER, 2014). Podem ser veículos aéreos que não possuem um operador humano, voam remotamente ou autonomamente e transportam cargas letais ou não letais são considerados drones (GUPTA et al., 2013). 

A terminologia oficial Sistemas Aéreos Não Tripulados (UAS) é adotada por alguns reguladores da Administração Federal de Aviação (FAA) americana sob vários nomes e acrônimos, como aeronaves sem piloto, avião robô, veículos pilotados remotamente, enquanto o termo “drone” provém do âmbito militar (MITKA; MOUROUTSOS, 2017).

A Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) e a Comissão Europeia definem o UAV como parte de uma tecnologia mais ampla de aeronaves não tripuladas que podem ser programadas para operar autonomamente (ICAO, 2011).

Veículos balísticos ou semi-balísticos, mísseis de cruzeiro, projéteis de artilharia, torpedos, minas e satélites não podem ser considerados drones (HASSANALIAN; ABDELKEFI, 2016). Avanços na fabricação, navegação, capacidades de controle remoto e sistemas de armazenamento de energia tornaram possível o desenvolvimento de uma ampla variedade de drones que podem ser utilizados em diversas situações em que a presença de seres humanos é difícil, impossível ou perigosa (HASSANALIAN; KHAKI; KhROSRAVI, 2014). 

Para Salgado Neto e Caldeira (2021), de modo genérico, o termo VANT ou drone é alusivo a equipamentos aéreos não tripulados, isto é, não há operador dentro do próprio veículo, sendo considerado como uma ferramenta tecnológica emergente, de fácil acesso e variados recursos.

Segundo Jorge e Inamasu (2014), embora tenha havido significativos avanços tecnológicos, os VANT’s ainda são considerados por muitos como estando em sua etapa preliminar. A despeito disso, as tecnologias que estão sendo aplicadas nos VANT’s vêm avançando de modo progressivo. 

Addati e Pérez Lance (2014) destacam que o UAV (Veículo Aéreo Não Tripulado), drone ou VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado) é uma aeronave propulsionada, não tripulada e reutilizável que opera por meio de controle remoto e autonomia, sendo uma plataforma que transporta algum tipo de sensor com o propósito de obter dados geoespaciais.

Abaixo, apresenta-se a tabela que consolida os estudos adotados nesta revisão integrativa e seus principais achados referentes à temática aqui discutida. Para a construção da tabela, foram selecionados somen te os artigos que se referem às definições de drones e seus possíveis usos. Foram excluídos os textos de legislação. Assim, resulta-se um total de 22 artigos, sendo 10 estrangeiros (espanhol e inglês e uma publicação de Portugal), separados por 03 categorias: definições, aplicações e regulamentação.

Tabela 1– Publicações adotadas neste estudo

Fonte: o autor do estudo (2023).

Desse modo, os resultados oferecem uma análise esclarecedora sobre a caracterização dos drones como veículos e equipamentos não tripulados. As definições extraídas das fontes selecionadas convergem para a compreensão de que os drones abrangem uma ampla gama de dispositivos aéreos sem piloto a bordo, que operam por controle remoto ou autonomamente. 

Essa caracterização abrangente ressalta a flexibilidade e a versatilidade inerentes a essas tecnologias, que variam desde drones de grande porte, capazes de percorrer distâncias consideráveis, até pequenos drones projetados para ambientes confinados. A distinção entre termos como “UAVs”, “VANTs” e “drones” revela uma adaptação linguística em diferentes contextos regulatórios e acadêmicos, evidenciando o constante desenvolvimento terminológico para abranger as várias facetas desses dispositivos.

No que diz respeito ao uso de drones em segurança pública, os resultados destacam a integração de diversas tecnologias nesses equipamentos para promover uma abordagem holística à vigilância e à resposta a situações de risco. O enfoque na fusão de sensores, sistemas de comunicação e processamento de dados reflete a evolução constante dos drones como plataformas multifuncionais. 

A capacidade de coleta e análise de dados geoespaciais por meio de sensores optoeletrônicos ilustra o potencial desses dispositivos para fornecer informações detalhadas e em tempo real. Além disso, a ênfase na autonomia e no controle remoto destaca a flexibilidade operacional que os drones oferecem às equipes de segurança pública, permitindo uma visão abrangente em situações desafiadoras e complexas.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em um panorama tecnológico em constante transformação, este artigo buscou explorar as definições e conceitos associados aos drones no contexto da segurança pública, delineando um cenário multifacetado que transcende as fronteiras da mera terminologia técnica. A análise revelou a evolução terminológica desses dispositivos, desde os veículos aéreos não tripulados (UAVs) até os VANTs (Veículos Aéreos Não Tripulados), que culmina na amplamente reconhecida designação de “drones”. 

A diversidade desses termos sublinha a adaptação linguística conforme regulamentações e contextos específicos, mas, acima de tudo, enfatiza a ampla variedade de aplicações e dimensões dessas tecnologias. No contexto da segurança pública, a integração de diversas tecnologias em drones representa um marco significativo. 

As aplicações variadas, que vão desde a vigilância até o mapeamento de áreas inacessíveis, refletem a capacidade desses dispositivos de revolucionar a forma como as forças de segurança abordam desafios contemporâneos. A fusão de sensores, sistemas de comunicação e processamento de dados culmina em uma sinergia que potencializa a coleta de informações detalhadas e a tomada de decisões eficazes, contribuindo para a segurança dos cidadãos.

No entanto, o emprego de drones na segurança pública também evoca preocupações legais e éticas. Questões de privacidade, manipulação de dados e regulamentações apropriadas exigem uma abordagem ponderada e equilibrada. A busca pela maximização da eficácia e pela preservação dos direitos individuais implica a necessidade de marcos regulatórios sólidos e de uma reflexão constante sobre os limites éticos dessas tecnologias.

À medida que esta revisão integrativa se despede, é crucial reconhecer que os drones transcendem a esfera tecnológica e se inserem em uma paisagem sociocultural complexa. A interseção entre inovação e responsabilidade requer uma avaliação constante dos impactos e implicações dessas tecnologias em nossa sociedade. 

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¹ Mestrando em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial pela Faculdade Literatus (UNICEL). Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul. Possui graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Comandou diversas unidades da Polícia Militar do Estado em todos os Grandes Comandos da Corporação, dentre as quais destacamos: No Comando de Policiamento Metropolitano foi Comandante da 12ª CICOM, 20ª CICOM e do Batalhão do CPA Leste. No Comando de Policiamento do Interior, foi comandante do 4º BPM na cidade de Humaitá – AM e 4ª CIPM na cidade de Lábrea- AM. No Comando de Policiamento Especializado foi Comandante do Grupamento Aéreo.No Comando de Policiamento Ambiental comandou o Batalhão Ambiental. Atuou ainda como Piloto de Helicóptero no Departamento Integrado de Operações Aérea da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas onde também exerceu a função de Chefe de Operações Aéreas. Foi condecorado com a Medalhas Ação Policial, Medalha 10 anos de Serviço, Medalha 20 anos de Serviço, Medalha do Mérito Policial e Medalha Tiradentes.
² Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade FOCUS. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade de Educação, de Tecnologia e Administração – FETAC. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Possui experiência na área de Direito, na fiscalização e gestão de contratos públicos, com ênfase em Segurança Pública. Email: ailtontati2001@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6428-8590
³ Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos.
⁴ Mestre em Engenharia Civil em Materiais Regionais e não Convencionais Aplicados a Estruturas e Pavimentos pela UFAM Universidade Federal do Amazonas. Especialista em Engenharia de Bioprocessos pela Faculdade Unyleya e em Engenharia de Estruturas de Concreto e Fundações pela UNICID Universidade Cidade de São Paulo. Graduado em Engenharia Civil pela ULBRA Centro Universitário Luterano de Manaus e em Engenharia Civil Operacional pela UTAM Centro de Tecnologia da Amazônia. https://orcid.org/0000-0002-4881-0702.

Márcio José Souza Leite¹
Ailton Luiz dos Santos²
Dilson Castro Pereira³
José Alcides Queiroz Lima⁴

RESUMO

Este artigo aborda a trajetória do uso de drones como ferramentas de monitoramento em segurança pública, investigando suas aplicações, impactos e desafios no contexto da violência. O uso de drones na segurança pública tem proporcionado avanços significativos, mas requer uma abordagem cuidadosa e equilibrada para maximizar seus benefícios e mitigar seus potenciais impactos negativos. A relevância do estudo decorre do crescente emprego de drones pelas forças de segurança, impulsionado por avanços tecnológicos e demandas por eficiência operacional. O objetivo geral é analisar como os drones têm sido utilizados nas operações de segurança pública e seus efeitos no desempenho das ações policiais. Como objetivos específicos, buscou-se investigar suas aplicações em monitoramento, coleta de dados e busca e resgate, além de compreender os impactos na eficiência, tomada de decisões e segurança dos agentes. A metodologia adotada é qualitativa, exploratória e bibliográfica, utilizando fontes acadêmicas, relatórios oficiais e legislações pertinentes. Os resultados apontam para a ampla diversidade de aplicações dos drones em operações de segurança, incluindo vigilância de áreas de difícil acesso e investigação de crimes. E evidencia a eficiência desses dispositivos em agilizar a resposta a situações emergenciais, reduzindo riscos para os agentes e melhorando a tomada de decisões com informações em tempo real. O estudo oferece informações importantes para aprimorar o emprego responsável dessas tecnologias, promovendo uma segurança pública mais eficiente e eficaz no contexto contemporâneo.

Palavras-chave: Drones; impactos; monitoramento; segurança pública.

ABSTRACT

This article addresses the trajectory of using drones as monitoring tools in public security, investigating their applications, impacts, and challenges in this context. The use of drones in public security has provided significant advancements but requires a careful and balanced approach to maximize their benefits and mitigate potential negative impacts. The relevance of the study stems from the increasing deployment of drones by security forces, driven by technological advancements and demands for operational efficiency. The overall objective is to analyze how drones have been used in public security operations and their effects on the performance of policing actions. Specific objectives sought to investigate their applications in monitoring, data collection, and search and rescue, as well as to understand the impacts on efficiency, decision-making, and agent safety. The adopted methodology is qualitative, exploratory, and bibliographic, using academic sources, official reports, and relevant legislation. The results point to a wide diversity of drone applications in security operations, including surveillance of hard-to-reach areas and crime investigation. It also highlights the efficiency of these devices in expediting responses to emergency situations, reducing risks for agents, and improving decision-making with real-time information. The study provides valuable insights to enhance the responsible deployment of these technologies, promoting a more efficient and effective public security in the contemporary context.

Keywords: Drones; impacts; monitoring; public security.

INTRODUÇÃO 

Com a crescente demanda por soluções inovadoras na área de segurança, os drones têm se destacado como dispositivos promissores, capazes de fornecer informações em tempo real, monitorar áreas de difícil acesso e aprimorar a eficiência das operações de segurança pública, em vista da crescente violência visualizada contemporaneamente, de forma que Hannah Arendt (2011) considera a violência como o fenômeno que define o século XX.

Bastos e Roldão (2019) definem drone, ou Veículo Aéreo Não Tripulado (em inglês Unmanned Aerial Vehicle, VANTs,) é uma aeronave que não carrega o operador humano, podendo ser operado ou pilotado por um humano a longa distância utilizando-se de um controle remoto ou voar de forma autônoma, podendo carregar carga letal ou não. O problema de pesquisa que norteia este estudo é compreender como o uso de drones para monitoramento em segurança pública tem evoluído ao longo do tempo e quais são os principais desafios e benefícios associados à sua utilização. 

Essa questão surge no contexto de uma sociedade em constante transformação tecnológica, onde as forças de segurança precisam se adaptar às novas demandas e encontrar meios mais eficazes para lidar com os desafios da segurança e da violência. Por isso a concepção que baseia a análise se fundamenta no poder de vigilância do Estado trazido por Foucault em Vigiar e Punir (FOUCAULT, 2000). Seriam os drones os novos panópticos?

A trajetória histórica do uso de drones como ferramentas de monitoramento em segurança pública é um tema de grande relevância social e acadêmica no contexto atual. Costa (2019) esclarece que o Exército Brasileiro, a Marinha e a Aeronáutica utilizam drones militares como suporte para ações de monitoramento e controle de fronteiras, buscas e salvamento, monitoramento de infraestrutura de segurança e apoio a operações antidrogas.

O objetivo geral deste artigo é realizar uma análise histórica do emprego de drones como ferramentas de monitoramento em segurança pública, identificando os marcos importantes que impulsionaram seu desenvolvimento, bem como suas aplicações e impactos ao longo do tempo. Para alcançar esse objetivo, estabelecemos os seguintes objetivos específicos: primeiro, investigar as origens do uso de drones na área de segurança pública e como essa tecnologia tem avançado ao longo dos anos; segundo, mapear as principais aplicações dos drones em operações de monitoramento policial e sua contribuição para a obtenção de dados estratégicos e táticos; e terceiro, analisar os desafios enfrentados na implementação e adoção desses dispositivos nas operações de segurança pública, considerando questões éticas, legais e operacionais.

A relevância social deste estudo se fundamenta na necessidade de compreender e disseminar conhecimento sobre uma tecnologia emergente que pode impactar significativamente a segurança da sociedade. Ao analisar a trajetória histórica do uso de drones em segurança pública, este artigo pode fornecer subsídios para que gestores públicos, profissionais da segurança e pesquisadores compreendam melhor o potencial dessas ferramentas e possam tomar decisões mais informadas sobre sua implementação.

A pesquisa é de abordagem qualitativa e bibliográfica e a metodologia qualitativa, trazendo uma  revisão de estudos já realizados sobre o assunto, fundamentando a análise e interpretação dos resultados alcançados. Por fim, espera-se que este estudo contribua para o avanço do conhecimento científico na área de segurança pública e tecnologias aplicadas e visualizar perspectivas futuras de desenvolvimento, bem como identificar áreas de melhoria e possíveis soluções para os desafios enfrentados pela segurança pública no contexto contemporâneo.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 EVOLUÇÃO DO USO DE DRONES EM SEGURANÇA PÚBLICA

De acordo com Sobral e Santos (2019), drones são instrumentos tecnológicos que podem contribuir para a melhoria da segurança pública no Brasil, desde que sejam observados os limites legais e constitucionais que garantem os direitos fundamentais dos cidadãos. No contexto específico da segurança pública, o uso de drones teve início com aplicações de monitoramento e vigilância em emergências, como desastres naturais e acidentes de grande magnitude e vem sendo utilizados também no combate à violência. 

Misse (2008), ao falar da violência destaca o monopólio do Estado em seu combate, de forma que se pode entender que os drones prefiguram uma forma de ampliação do “olhar” estatal para áreas ainda mais remotas que as monitoradas de forma pessoal, sendo que favorecem, assim o controle de algumas causas e das manifestações da violências

Pey (2022) informa que os drones são veículos aéreos não tripulados conhecidos como VANTs (Veículo Aéreo Não Tripulado), Unmanned Aircraft (UA), Remotely Operated Aircraft (ROA), Remotely Piloted Vehicle (RPV), Unmanned Aerial Vehicle (UAV) e Remotely Piloted Aircraft (RPA). A contínua evolução dos drones na segurança pública tem demonstrado seu potencial para aprimorar a eficiência das operações e aumentar a segurança tanto de agentes de segurança como da população em geral. 

A capacidade desses dispositivos de fornecer informações precisas e em tempo real tem sido crucial para o planejamento estratégico de operações, permitindo uma resposta rápida e assertiva diante de situações emergenciais. O presente capítulo aborda a evolução histórica dos drones na segurança pública.

2.1.1 ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DOS DRONES NA SEGURANÇA PÚBLICA

Os drones, também conhecidos como Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) ou Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS), têm suas raízes no contexto militar, onde foram inicialmente desenvolvidos para fins de reconhecimento aéreo. Conforme Rezende (2019), inicialmente, os drones foram criados e desenvolvidos em âmbito militar e depois sua tecnologia foi aberta ao meio civil para exploração comercial e aprimoramento tecnológico. 

Neto Alves (2008) esclarecer o primeiro uso de aeronaves não tripuladas deu-se em agosto de 1849, quando o exército austríaco enviou contra a cidade de Veneza, na Itália, 200 balões carregados de explosivos temporizados e guiados pela ação dos ventos, o que de certo modo ocasionou uma imprecisão nos ataques. Desde então, constatou-se assim uma série de avanços/adaptações, rumo às necessidades frente ao campo de batalha decorridos dos inúmeros conflitos que se estenderam ao longo dos séculos

Na Guerra Fria, após a Segunda Guerra Mundial (1945), surgiu a necessidade do uso de RPA para o uso da espionagem (PEY, 2022). Já a partir da década de 1990, com o avanço da tecnologia e a miniaturização de componentes, os drones começaram a ser explorados em outras áreas, incluindo a segurança pública. Esses dispositivos ofereceram uma perspectiva aérea e uma cobertura mais ampla das áreas afetadas, permitindo uma avaliação mais rápida e precisa da situação, facilitando o planejamento das operações de resgate e auxiliando no direcionamento de recursos.

2.1.1.1 Primeiras Aplicações de Drones em Operações de Segurança

As primeiras aplicações de drones em operações de segurança pública foram, portanto, focadas no monitoramento e apoio em emergências. Esses dispositivos foram empregados para fornecer informações em tempo real aos órgãos de segurança, possibilitando uma resposta mais rápida e eficiente em eventos críticos.

[…] o drone foi criado com finalidade militar para ações como angariar informações, treinamentos, entrega de mensagens, reconhecimento de terrenos, para servir como suporte e meio de ataques e espionagem e até mesmo mensageiro. Todavia, com as alterações dos modelos ao longo do tempo e a modernização deste aparato, durante o governo Barack Obama eles passaram por um “boom”, foram fortemente valorizados, o que permitiu a popularização desses equipamentos (COSTA, 2019, P. 06).

Os drones começaram a ser utilizados em operações de busca e salvamento, permitindo a localização de pessoas em áreas de difícil acesso ou perigosas, onde a mobilização de equipes terrestres seria mais demorada e arriscada. Sua capacidade de sobrevoar extensas áreas e capturar imagens de alta resolução tornou-se um recurso valioso nessas operações, contribuindo para a localização de vítimas e o direcionamento de recursos de resgate.

Com o passar dos anos, o desenvolvimento tecnológico dos drones avançou rapidamente, impulsionando sua aplicação em diversas áreas, incluindo a segurança pública. As melhorias nas capacidades de voo, sensores e câmeras permitiram que esses dispositivos se tornassem mais versáteis e eficientes em suas operações.

Os avanços em tecnologia de baterias, por exemplo, aumentaram significativamente a autonomia dos drones, permitindo voos mais longos e ampliando o alcance de suas missões de monitoramento (RIGO, 2022). Além disso, o aprimoramento dos sistemas de estabilização e controle tornou os drones mais precisos e estáveis em seu voo, garantindo maior confiabilidade em suas operações.

A miniaturização de sensores e câmeras também possibilitou que os drones capturassem imagens de alta qualidade, incluindo visão noturna e infravermelho, o que tornou esses dispositivos ainda mais úteis em operações de vigilância e monitoramento em diferentes condições climáticas e de iluminação (SHIRATSUCHI, 2014).

De acordo com Costa (2019, p. 01), “o avanço tecnológico também trouxe celeridade de resposta para os atos tanto criminais quanto empresariais, a rapidez com que os problemas são solucionados mudaram através do recurso tecnológico”. Com esses avanços tecnológicos, os drones expandiram suas aplicações na segurança pública, sendo utilizados em operações de patrulhamento, investigações criminais, controle de multidões e até mesmo na prevenção de atos terroristas.

Destarte, a origem e o desenvolvimento dos drones na segurança pública têm suas raízes no contexto militar, mas rapidamente evoluíram para atender às demandas de outras áreas, incluindo a segurança pública. As primeiras aplicações desses dispositivos focaram no monitoramento e apoio em emergências, enquanto os avanços tecnológicos têm impulsionado sua utilização em uma ampla gama de operações de segurança, tornando-se ferramentas valiosas para as forças policiais e profissionais de segurança pública.

2.1.2 APLICAÇÕES DOS DRONES EM OPERAÇÕES DE MONITORAMENTO POLICIAL

Segundo Pey (2022), até pouco tempo atrás, aeronaves tripuladas eram utilizadas para realizar reconhecimentos sem apoio às operações policiais em ambiente urbano. Um dos benefícios do uso de drones em operações de segurança é o monitoramento de áreas de difícil acesso ou risco elevado, inacessíveis ou perigosas para agentes de segurança, como em operações de controle de fronteiras ou fiscalização de áreas remotas. Os drones podem sobrevoar grandes extensões de terreno em busca de atividades suspeitas, auxiliando na identificação de potenciais ameaças ou irregularidades.

Andrade (2016) afirma que essa aplicação é especialmente relevante em operações de combate ao tráfico de drogas e contrabando, onde a visualização aérea proporcionada pelos drones aumenta a eficácia das ações de interceptação e apreensão. Além disso, o monitoramento aéreo pode ser empregado em operações de segurança em áreas urbanas de alta densidade, permitindo a observação de multidões e a identificação de comportamentos suspeitos em eventos públicos.

Novarreti (2018) apud Costa (2019) destaca que o drone permite a ampliação do campo de visão policial, então em uma operação comum essa plataforma dá a possibilidade de gerar imagens em tempo real para que o operador possa instruir a tropa. Assim, outra aplicação da tecnologia em operações de monitoramento policial é a coleta de dados estratégicos e táticos, pois os equipamentos podem ser equipados com câmeras de alta resolução e sensores especializados, permitindo a captação de imagens detalhadas e a obtenção de informações precisas em tempo real.

Esses dados fornecem uma visão panorâmica das áreas de interesse, possibilitando uma análise aprofundada das condições do terreno, identificação de pontos críticos e reconhecimento de possíveis ameaças. A utilização de drones nesse contexto auxilia a segurança pública no planejamento estratégico das operações, permitindo uma alocação mais eficiente de recursos e uma resposta mais rápida e direcionada a emergências (TOLEDO, 2019)

2.1.2.1 Uso de Drones em Operações de Busca e Resgate

O uso de drones em operações de busca e resgate tem se mostrado extremamente valioso, especialmente em situações de desastres naturais ou acidentes de grande magnitude, em vista de que sua capacidade de sobrevoar áreas extensas de forma rápida e segura possibilita a localização e o rastreamento de vítimas em regiões de difícil acesso, como montanhas, florestas ou áreas alagadas (NUNES, 2017).

Esses dispositivos podem ser equipados com sensores de visão noturna e infravermelho, o que aumenta a eficácia das buscas em condições de baixa luminosidade. Além disso, os drones podem transportar suprimentos e equipamentos essenciais para as equipes de resgate, agilizando as operações de salvamento e aumentando as chances de sobrevivência das vítimas (MARQUES, 2022).

As aplicações dos drones em operações de monitoramento policial são diversas e impactantes e seu uso tem proporcionado uma maior eficiência e precisão nas operações de segurança pública, possibilitando o monitoramento de áreas de difícil acesso, a coleta de dados estratégicos e táticos e a participação em operações de busca e resgate. A contínua evolução tecnológica destes dispositivos promete ampliar ainda mais suas capacidades e benefícios, tornando-os ferramentas cada vez mais essenciais para as forças policiais e profissionais de segurança.

2.1.3 IMPACTOS DO USO DE DRONES NA SEGURANÇA PÚBLICA

Na segurança pública, o uso de drones tem se mostrado extremamente eficiente e ágil no desempenho das operações, pois a capacidade desses dispositivos de sobrevoar áreas extensas em tempo reduzido e transmitir informações em tempo real possibilita uma resposta rápida à emergência (TERRA, 2019). Por exemplo, em operações de patrulhamento, os drones podem monitorar grandes áreas urbanas ou rurais com rapidez, auxiliando as forças policiais na identificação de atividades suspeitas e prevenindo a ocorrência de crimes. O avanço tecnológico desses dispositivos tem demonstrado seu potencial para aprimorar significativamente as atividades de segurança e proteção da sociedade.

Outrossim, em situações de busca e resgate, a agilidade dos drones permite a localização de vítimas em áreas de difícil acesso, acelerando o tempo de resposta e aumentando as chances de sucesso nas operações de salvamento (MONTEIRO et al., 2018). Essa eficiência tem um impacto significativo na redução dos tempos de resposta e na otimização dos recursos disponíveis, o que se traduz em maior eficácia das ações de segurança pública.

2.1.3.1 Melhoria na Tomada de Decisões em Tempo Real e Redução de Riscos para agentes

Os drones como ferramenta de segurança pública proporcionam uma vantagem crucial na tomada de decisões em tempo real, pois a transmissão de imagens e dados em tempo real permite que os profissionais de segurança obtenham uma visão abrangente e precisa das situações em andamento, facilitando o entendimento das dinâmicas do cenário e a identificação de ameaças potenciais (TERRA, 2019).

Em operações de policiamento, essa capacidade de coleta e transmissão de informações em tempo real possibilita uma resposta mais informada e coordenada a situações dinâmicas, como protestos, eventos esportivos ou manifestações, de forma que Amaral et al. (2019) destacam o uso de drones nos Jogos Olímpicos do ano de 2016. As imagens aéreas fornecidas pelos drones permitem uma visão ampla do cenário, possibilitando aos comandantes de operações uma visão estratégica e a tomada de decisões mais acertadas.

O uso dos drones possibilita a preservação da vida e da integridade física do policial, em vista de pode alcançar locais de alto risco sem necessitar da presença física do piloto na aeronave, evitando, assim, sua exposição (ROSSI FILHO, 2004). O uso de drones também tem contribuído significativamente para a redução de riscos enfrentados pelos agentes de segurança em suas operações. 

Silva (2016) aponta que as aeronaves não tripuladas possibilitam o monitoramento de atividades ilícitas em tempo real. Em cenários de alto risco, como confrontos com suspeitos armados ou abordagens em locais perigosos, os drones podem obter informações e realizar uma avaliação preliminar do ambiente antes da intervenção humana. Essa abordagem prévia, possibilitada pelos drones, mitiga riscos ao enviar os agentes para situações potencialmente hostis ou desconhecidas.  

Em operações de busca e resgate, o uso de drones pode reduzir a exposição de equipes de resgate a ambientes perigosos ou de difícil acesso, garantindo a segurança dos profissionais envolvidos na operação (NUNES et al., 2017). Desse modo, os drones têm impactado positivamente a segurança pública, trazendo uma série de benefícios que aprimoram as operações e o desempenho das forças de segurança.

2.2 DESAFIOS ÉTICOS, LEGAIS E OPERACIONAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DE DRONES EM SEGURANÇA PÚBLICA

A implementação dos drones em operações de segurança pública traz consigo desafios éticos e legais que requerem uma análise cuidadosa e um quadro regulatório adequado. Entre os principais desafios estão a privacidade e proteção de dados, bem como a necessidade de estabelecer regulamentações e normas para o uso responsável desses dispositivos.

A implementação dos drones em operações de monitoramento traz consigo desafios éticos e legais que requerem uma análise cuidadosa e um quadro regulatório adequado (FARIA; COSTA, 2015). Entre os principais desafios estão a privacidade e proteção de dados, bem como a necessidade de estabelecer regulamentações e normas para o uso responsável desses dispositivos.

2.2.1 REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O uso de drones na segurança pública levanta questões relevantes relacionadas à privacidade e proteção de dados das pessoas envolvidas nas operações. Terra (2019) destaca que a utilização do equipamento em atividades de inteligência, vigilância e reconhecimento envolve questões de sigilo e confidencialidade. 

As câmeras e sensores embarcados nos drones têm a capacidade de capturar imagens e informações de indivíduos, comunidades e áreas públicas, gerando preocupações sobre o monitoramento indiscriminado e a invasão da privacidade. Segundo Lopes (2021), a coleta, armazenamento e uso desses dados devem ser pautados por princípios éticos e legais, garantindo que as informações obtidas sejam usadas apenas para fins legítimos de segurança pública e que o direito à privacidade dos cidadãos seja preservado.

Nesse contexto, é fundamental estabelecer salvaguardas e mecanismos de controle que limitem o acesso aos dados coletados pelos drones e garantam sua utilização somente para atividades específicas e autorizadas. Outro aspecto relevante é a necessidade de estabelecer regulamentações e normas que orientem seu uso responsável. Jorge (2018) afirma que os drones devem obedecer às regras de utilização do espaço aéreo e suas operações devem ser conduzidas de forma a garantir a segurança das pessoas envolvidas, bem como a segurança da população em geral.

Noronha (2016) indica que as forças policiais, civis e militares e demais órgãos de segurança pública devem seguir diretrizes claras e definidas para a utilização dos drones, estabelecendo limites para as operações e garantindo que sejam realizadas de acordo com as leis e regulamentos vigentes. Ademais, a formação e capacitação dos profissionais que operam os drones são aspectos essenciais para assegurar que esses dispositivos sejam utilizados de maneira adequada e responsável.

A criação de uma legislação específica para o uso de drones em operações de segurança pública é fundamental para garantir a proteção dos direitos individuais e a legalidade das ações realizadas (NORONHA, 2016). Essa regulamentação deve considerar não apenas as questões de privacidade e proteção de dados, mas também aspectos relacionados à segurança operacional, restrições de voo em áreas sensíveis e a responsabilidade em caso de incidentes ou acidentes envolvendo os drones.

2.2.2 DESAFIOS OPERACIONAIS E TECNOLÓGICOS

A implementação bem-sucedida dos drones em operações de segurança pública enfrenta desafios operacionais e tecnológicos que requerem atenção cuidadosa. Faria e Costa (20150 apontam a necessidade de constantes investimentos tecnológicos, sobretudo nos ensinos e treinamentos, para que se alcance a máxima eficiência  das missões em segurança pública, por isso um dos desafios operacionais mais relevantes é o treinamento e capacitação dos profissionais para operar os drones de forma eficiente e segura. 

O manuseio desses dispositivos exige habilidades específicas, incluindo a capacidade de pilotagem precisa e a interpretação correta das informações coletadas pelos sensores e câmeras a bordo. O treinamento adequado é fundamental para garantir que os profissionais estejam preparados para operar os drones de maneira segura, evitando acidentes e incidentes que possam prejudicar a integridade física dos envolvidos ou causar danos a terceiros (KLIDZIO et al., 2020). Além disso, é essencial que os profissionais de segurança estejam aptos a interpretar corretamente as imagens e dados fornecidos pelos drones, de forma a tomar decisões acertadas e estratégicas durante as operações.

2.2.2.1 Integração de Drones com Outras Tecnologias de Segurança

A integração dos drones com outras tecnologias de segurança é outro desafio tecnológico relevante, de forma que os drones podem ser considerados uma peça fundamental em um sistema mais amplo de segurança, mas é crucial que essa integração seja bem planejada e executada. Para Costa (2019), quando se integram  recursos tecnológicos, é possível avançar na segurança, pois são viabilizadas novas técnicas de controle, investigação e perícia, prevenção e redução de violência, maior visibilidade dos campos e imensas outras possibilidades.

Cintra e Gonçales (2019) percebem a importância da integração de tecnologias, como laser scan e aerofotogrametria com os drones. A comunicação eficiente e a compatibilidade dos sistemas são aspectos essenciais para que os drones possam trocar informações com outras tecnologias, como câmeras de vigilância, sistemas de monitoramento por sensores e centros de controle de operações. A coleta e análise conjunta desses dados podem fornecer uma visão mais completa e detalhada das situações de segurança, permitindo uma resposta mais precisa e coordenada.

A integração dos drones com sistemas de inteligência artificial e aprendizado de máquina pode aprimorar ainda mais sua eficácia (CARREIRAS et al., 2021). O uso de algoritmos avançados permite que os drones identifiquem automaticamente padrões suspeitos ou comportamentos anômalos, tornando suas operações mais proativas e eficientes.

A busca por soluções tecnológicas que facilitem a integração dos drones com outras tecnologias de segurança é uma área de desenvolvimento contínuo e pesquisa na atualidade, sendo que esforços estão sendo empreendidos para estabelecer padrões e protocolos de comunicação que permitam uma interação fluida entre os diversos dispositivos, otimizando o desempenho das operações de segurança (COSTA, 2019).

Os desafios operacionais e tecnológicos enfrentados na implementação dos drones em operações de segurança pública demandam investimentos em treinamento e capacitação dos profissionais, bem como esforços para garantir a integração eficiente desses dispositivos com outras tecnologias de segurança. A superação desses desafios pode levar a uma utilização mais eficaz e abrangente dos drones, proporcionando uma segurança pública mais eficiente e avançada.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao longo deste estudo, foi abordada a trajetória histórica do uso de drones como ferramentas de monitoramento em segurança pública, examinando sua evolução, aplicações, impactos e desafios. A contextualização do tema revelou que o uso de drones na segurança pública tem se destacado como uma alternativa inovadora e promissora. 

Sua capacidade de fornecer informações em tempo real, monitorar áreas de difícil acesso e aprimorar a eficiência das operações de segurança tem sido de grande relevância no contexto contemporâneo. Nesse sentido, este estudo tornou-se importante para o avanço do conhecimento científico na área de segurança pública e tecnologias aplicadas, ao fornecer uma análise histórica fundamentada e contextualizada sobre o tema.

Diante dos objetivos traçados, pode-se afirmar que foram alcançados de forma satisfatória. Ao investigar as origens e o desenvolvimento dos drones na segurança pública, pudemos compreender como essa tecnologia emergiu e evoluiu ao longo do tempo, desde suas primeiras aplicações até os avanços tecnológicos que impulsionaram seu crescimento. Além disso, ao mapear as principais aplicações dos drones em operações de monitoramento policial, foi possível identificar sua contribuição na coleta de dados estratégicos e táticos, bem como em operações de busca e resgate, proporcionando uma visão abrangente das vantagens trazidas por essas ferramentas para a segurança pública.

Enfatiza-se que o uso de drones na segurança pública não está isento de desafios. A dimensão ética e legal relacionada à privacidade e proteção de dados tem sido objeto de discussões e requer uma atenção cuidadosa por parte dos gestores públicos e profissionais da segurança. Além disso, os desafios operacionais e tecnológicos, como o treinamento adequado dos profissionais e a integração desses dispositivos com outras tecnologias de segurança, exigem soluções inovadoras e estudos contínuos para aprimorar sua eficácia.

Diante da relevância social e acadêmica do estudo realizado, ressalta-se a importância de novas investigações sobre o tema. A rápida evolução tecnológica dos drones e as constantes mudanças no cenário da segurança pública demandam pesquisas contínuas para manter-se atualizado e compreender como essa tecnologia pode ser cada vez mais bem utilizada. Estudos adicionais podem explorar as tendências futuras do uso de drones, avaliar a efetividade das regulamentações existentes e propor melhores práticas para sua implementação responsável.

Em síntese, a trajetória histórica do uso de drones como ferramentas de monitoramento em segurança pública é um tema de suma importância na contemporaneidade. Este estudo permitiu uma compreensão abrangente do desenvolvimento e das aplicações dos drones, bem como dos desafios enfrentados na sua implementação. Com o aprimoramento contínuo dessa tecnologia e a realização de novos estudos, será possível explorar todo o potencial dos drones em benefício da segurança pública, contribuindo para uma sociedade mais segura e protegida.

REFERÊNCIAS

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¹ Mestrando em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial pela Faculdade Literatus (UNICEL). Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul. Possui graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Comandou diversas unidades da Polícia Militar do Estado em todos os Grandes Comandos da Corporação, dentre as quais destacamos: No Comando de Policiamento Metropolitano foi Comandante da 12ª CICOM, 20ª CICOM e do Batalhão do CPA Leste. No Comando de Policiamento do Interior, foi comandante do 4º BPM na cidade de Humaitá – AM e 4ª CIPM na cidade de Lábrea- AM. No Comando de Policiamento Especializado foi Comandante do Grupamento Aéreo.No Comando de Policiamento Ambiental comandou o Batalhão Ambiental. Atuou ainda como Piloto de Helicóptero no Departamento Integrado de Operações Aérea da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas onde também exerceu a função de Chefe de Operações Aéreas. Foi condecorado com a Medalhas Ação Policial, Medalha 10 anos de Serviço, Medalha 20 anos de Serviço, Medalha do Mérito Policial e Medalha Tiradentes.
² Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade FOCUS. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade de Educação, de Tecnologia e Administração – FETAC. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Possui experiência na área de Direito, na fiscalização e gestão de contratos públicos, com ênfase em Segurança Pública. Email: ailtontati2001@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6428-8590
³ Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos.
⁴ Mestre em Engenharia Civil em Materiais Regionais e não Convencionais Aplicados a Estruturas e Pavimentos pela UFAM Universidade Federal do Amazonas. Especialista em Engenharia de Bioprocessos pela Faculdade Unyleya e em Engenharia de Estruturas de Concreto e Fundações pela UNICID Universidade Cidade de São Paulo. Graduado em Engenharia Civil pela ULBRA Centro Universitário Luterano de Manaus e em Engenharia Civil Operacional pela UTAM Centro de Tecnologia da Amazônia. https://orcid.org/0000-0002-4881-0702.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10602769

Luiz Mário Queiroz Lima¹, José Alcides Queiroz Lima², Abel de Oliveira Costa Filho³, Ailton Luiz dos Santos⁴, Dilson Castro Pereira⁵

RESUMO

Esta pesquisa apresenta uma revisão sumária da tecnologia de gaseificação de resíduos sólidos urbanos, com ênfase na produção de hidrogênio, gás de síntese, energia e outros derivados resultantes do processo. A análise inclui uma descrição concisa do processo de gaseificação, destacando as reações ou fases envolvidas, assim como as principais formulações químicas pertinentes. O estudo abrange oito tipos de reatores e processos, a saber: Gaseificador Contra-Corrente – UPDRAFT; Gaseificador Co-Corrente – DOWNDRAFT; Gaseificador de Leito Fluidificado ou Borbulhante; Gaseificador de Fluxo Arrastado; Gaseificador de Leito Rotativo; Gaseificador a Plasma; Gaseificador para Produção de Hidrogênio; e Gaseificador Reformador de Metano. Cada sistema é descrito e comentado, ressaltando suas características e perfis operacionais. Além disso, o documento discute os subprodutos da gaseificação e realiza uma avaliação do balanço térmico, considerando aspectos ambientais e técnicos. A revisão evidencia que a gaseificação de resíduos urbanos oferece benefícios significativos, como a minimização da poluição associada ao manejo inadequado de resíduos, a eliminação de lixões e aterros controlados, além de contribuir para a redução da emissão de gases de efeito estufa e no combate às causas do aquecimento global. Assim, a gaseificação emerge como uma tecnologia promissora para o tratamento de resíduos urbanos, alinhada com os objetivos de sustentabilidade e desenvolvimento ambiental.

Palavras-chave: Gaseificação de resíduos sólidos urbanos, Produção de hidrogênio, Tecnologia de gaseificação, Gestão de resíduos, Sustentabilidade ambiental.

ABSTRACT

This document presents a summary review of the technology of urban solid waste gasification, with an emphasis on the production of hydrogen, synthesis gas, energy, and other derivatives resulting from the process. The analysis includes a concise description of the gasification process, highlighting the involved reactions or phases, as well as the main relevant chemical formulations. The study covers eight types of reactors and processes, namely: Updraft Counter-Current Gasifier; Downdraft Co-Current Gasifier; Fluidized Bed or Bubbling Gasifier; Drag Flow Gasifier; Rotary Bed Gasifier; Plasma Gasifier; Hydrogen Production Gasifier; and Methane Reforming Gasifier. Each system is described and commented on, emphasizing its characteristics and operational profiles. Furthermore, the document discusses the byproducts of gasification and conducts a thermal balance assessment, considering environmental and technical aspects. The review demonstrates that urban waste gasification offers significant benefits, such as the minimization of pollution associated with improper waste management, the elimination of landfills and controlled dumps, and contributes to the reduction of greenhouse gas emissions and the fight against the causes of global warming. Thus, gasification emerges as a promising technology for urban waste treatment, aligned with sustainability and environmental development objectives.

Keywords: Urban Solid Waste Gasification, Hydrogen Production, Gasification Technology, Waste Management, Environmental Sustainability.

1. INTRODUÇÃO

Em termos de tecnologia, os sistemas de gaseificação hoje utilizados não são novos, pois datam do século XIX e início do século XX, sendo utilizados na iluminação pública, onde os países que mais se destacaram no emprego dessa tecnologia foram a França e a Alemanha.

A gaseificação teve novo impulso em 1870, quando os motores estacionários de combustão interna, com base no ciclo Otto, foram lançados no mercado. Assim os gaseificadores foram um dos elementos responsáveis pela “Revolução Industrial”. No Brasil, um impulso dado à tecnologia de gaseificação, ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial, quando o Governo iniciou o racionamento de gasolina, forçando o uso do gasogênio como combustível alternativo, substituto à gasolina. Com o advento da segunda crise de combustível, em 1987, a produção de gás de síntese voltou a ser retomada no Brasil, surgindo vários modelos de gaseificadores.

Em termos de aplicação no tratamento de lixo, os primeiros projetos de gaseificação, em escala industrial, surgiram na China, sendo a maior detentora dessa tecnologia à nível mundial. Hoje a China conta com mais de 2500 plantas que produzem hidrogênio via gaseificação. O segundo país que faz uso dessa tecnologia foi o Estados Unidos da América, que conta com mais de 1800 usinas instaladas, as quais estão vinculadas à produção de energia elétrica. Na sequência, veio o Japão que dispõem de mais de 120 usinas de gaseificação de lixo com capacidade maior que 1.000 t/dia. Um destaque também deve ser dado para a Alemanha, que possui 87 usinas com foco na produção de energia elétrica pela gaseificação via plasma.

No Brasil nos dias atuais, o uso da gaseificação de resíduos é ainda incipiente, pois existem somente 10 unidades de gaseificação de lixo, sendo uma em São Paulo, resultante de uma parceria entre a CETESB e a empresa EKT, onde instalaram uma planta com capacidade nominal para processar 12 toneladas por dia, produzindo energia elétrica, carvão e óleo combustível. Outra empresa que utiliza a gaseificação de resíduos é a Delta-Bravo, a qual já instalou 3 unidades, sendo duas no Rio Grande do Sul e 1 em Santa Catarina. Essas usinas são voltadas à produção de óleo combustível, carvão, negro de fumo, syngas, energia elétrica e fertilizantes. Em Minas Gerais, três usinas já foram instaladas, sendo a primeira em Extrema, a segunda Boa Esperança, e a terceira em Papagaios. Outras usinas de gaseificação de lixo foram instaladas incluindo: Manaus e Manacapuru, AM, Parauapebas no Pará, Gravataí, RS. Essas últimas usinas foram focadas na produção de energia elétrica. Como se observa, a gaseificação começa a tomar corpo com a participação da inciativa privada junto com as prefeituras. Nesse sentido o Marco Legal do Saneamento abriu um grande leque de oportunidade para participação da iniciativa privada na busca de solução para o problema do tratamento e destino final dos resíduos urbanos. A geração de energia elétrica e a produção de derivados do lixo, como o CDR – (Combustível Derivado de Resíduos), fertilizantes, óleo combustível, ureia, carvão, negro de fumo e ácido acético, estão alavancando o emprego dessa tecnologia em nosso país, com a possibilidade de eliminar os lixões, aterros controlados, aterros sanitários e substituir a incineração e pirólise, com ganhos financeiros e ambientais, uma vez que a gaseificação, é, na verdade, uma decomposição termoquímica dos componentes do lixo, ou seja, uma dissociação a nível molecular, sem gerar contaminantes tais como o chorume, as dioxinas e os furanos.

2. DESENVOLVIMENTO

No desenvolvimento desta revisão sobre a tecnologia de gaseificação de resíduos sólidos urbanos, consideramos a crescente necessidade de alternativas sustentáveis aos combustíveis fósseis, em resposta ao aumento da temperatura global e à insuficiência dos recursos energéticos convencionais. A gaseificação, como processo de conversão termoquímica, destaca-se por sua eficiência em transformar resíduos em produtos valiosos, como hidrogênio, gás de síntese e energia, contribuindo significativamente para o manejo ambientalmente responsável de resíduos urbanos. Abordamos detalhadamente as fases do processo de gaseificação e suas reações químicas fundamentais, além de descrever e analisar oito tipos de reatores e processos de gaseificação, ressaltando suas características específicas e aplicabilidade prática.

Esta seção também discute os subprodutos da gaseificação e a relevância de cada um deles em termos de valor agregado e aplicação industrial. Além disso, apresentamos um balanço térmico e uma avaliação ambiental, destacando o potencial da gaseificação em reduzir o impacto ambiental associado ao descarte inadequado de resíduos e em combater as causas do aquecimento global. A análise do desenvolvimento da tecnologia de gaseificação reforça sua posição como uma solução viável e eficaz na gestão de resíduos sólidos urbanos, alinhada com os objetivos de desenvolvimento sustentável e de minimização dos impactos ambientais adversos.

2.1 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA TECNOLOGIA

A gaseificação pode ser definida como um processo de conversão termoquímica, onde ocorre a oxidação parcial de matérias-primas, sólidas ou líquidas, que contêm carbono. Ao se introduzir oxigênio ou vapor de água no reator, resulta em gás de síntese, Syngas,  rico em H₂ e CO, ou seja, os sólidos são convertidos em gases.

Em outras palavras, a gaseificação converte RSU em gás de síntese utilizável. É a produção de Syngas que difere a gaseificação da incineração. No processo de gaseificação, o RSU não é um combustível, mas uma matéria-prima utilizada no processo de conversão química de alta temperatura, (1000 a 1400 C). No gaseificador, o RSU ao reagir com pouco ou nenhum oxigênio, ocorre a quebra da matéria-prima em moléculas simples e a converte em Syngas. Em vez de produzir apenas calor e eletricidade, como é feito em um incinerador, o Syngas produzido pela gaseificação pode ser transformado em produtos comerciais de maior valor agregado, como óleo combustível, produtos químicos, carvão, negro de fumo, fertilizantes, hidrogênio, ácido acético, ureia e energia. Com a escassez das fontes não renováveis de energia, o hidrogênio tem sido o foco das atenções de pesquisadores e empresas em todo o mundo, em particular na produção de hidrogênio verde, energia gerada a partir da umidade dos resíduos, solucionado dois problemas críticos, tratamento de resíduos úmidos e a geração de energia. Essa tecnologia tem potencial para alterar a matriz energética de vários países, principalmente os países em desenvolvimento, pois seu crescimento está atrelado à disponibilidade de energia e o combate à poluição.

No processo de gaseificação é possível identificar quatro etapas intermediárias distintas de conversão: secagem, pirólise (desvolatilização), combustão (oxidação) e gaseificação (redução). Assim, podemos definir a gaseificação como um processo multifásico, onde cada etapa depende da etapa anterior.

Durante o processo de gaseificação, os resíduos são primeiramente aquecidos, fase da secagem, e em seguida sofrem uma degradação térmica, fase de pirólise, liberando os produtos da pirólise. Esses produtos reagem entre si e com o agente de gaseificação (ar, O₂ ou vapor) na etapa de redução para a formação dos produtos finais da gaseificação. Ainda durante o processo, ocorrem principalmente reações exotérmicas de oxidação, e reações endotérmicas de redução que envolvem a fase sólida e gasosa aumentado a disponibilidade energética.

As reações na secagem ocorrem em função da manutenção do calor na faixa de 100 a 200ºC dentro do reator. Nesse gradiente de temperatura, o teor de umidade do lixo é evaporado através do calor fornecido pelas reações exotérmicas da etapa de combustão. A secagem final do lixo ocorre quando a temperatura atinge 200°C, tal como mostrado nas equações que se seguem:

A figura seguinte mostra os fluxos envolvidos na gaseificação de resíduos sólidos urbanos. Como se observa, o resultado final é a produção gás de síntese, Syngas, rico em CO e hidrogênio.

Figura 01 – Fluxos envolvidos na gaseificação de resíduos sólidos urbanos

2.2 CLASSIFICAÇÃO

Segundo SÁNCHEZ (2016) os gaseificadores podem ser classificados de acordo com os seguintes fatores:

Poder calorífico do gás produzido:

Gás de baixo poder calorífico: até 5 MJ/Nm³,

Gás de médio poder calorífico: de 5 a 10 MJ/Nm³,

Gás de alto poder calorífico: 10 a 40 MJ/Nm³.

Direção do movimento relativo da biomassa e do agente de gaseificação:

Contra fluxo (contracorrente),

fluxo direto (co-corrente),

fluxo cruzado,

leito fluidizado.

Pressão de trabalho:

Baixa pressão (atmosférica),

Pressurizados (até 2000 kPa),

Tipo e forma de biomassa:

Resíduos agrícolas,

Resíduos industriais,

Resíduos sólidos urbanos,

Biomassa in natura,

Biomassa peletizada,

Biomassa pulverizada.

Tipo de agente gaseificador:

Ar,

Vapor de água,

Oxigênio,

Dióxido de carbono,

Hidrogênio (hidro gaseificação).

Poder calorífico:

Gás de baixo poder calorífico: até 5 MJ/m³; quando contém altas concentrações de N₂.

Gás de médio poder calorífico: de 5 a 10 MJ/m³; quando contém relativas concentrações de H₂ e gás carbônico.

Gás de alto poder calorífico:10 a 40 MJ/m³; quando possui altas concentrações de H₂.

Gaseificador Contra-Corrente – UPDRAFT

Nos reatores Updraft a alimentação é feita pelo topo do gaseificador, já a ingestão de oxidante é feita pela parte inferior, de modo que, os resíduos se movam em contracorrente com os gases, e passem pelas diferentes zonas, a secagem, a pirólise, a redução e a oxidação, sucessivamente, o combustível é seco e é inserido pela parte superior do gaseificador, assim, os resíduos com elevado teor de humidade, podem ser usados. Esse reator produz muito alcatrão.

Gaseificador Co-Corrente–DOWNDRAFT

Nos reatores Downdraft, a alimentação também é feita pelo topo do gaseificador, enquanto o elemento oxidante é introduzido a partir das laterais, os resíduos e os gases se movem na mesma direção. As zonas são as mesmas dos gaseificadores em Updraft, mas em ordens diferentes. Produz um gás livre de alcatrão. (ARENA, 2011).

Gaseificador de Leito Fluidificado ou Borbulhante

Desenvolvido para solucionar os problemas do gaseificadores de leito fixo. A eficiência de um reator de leito fluidizado é aproximadamente cinco vezes maior que a de um reator de leito fixo. Areia é utilizada para formação do leito, o qual fica em constante movimento subindo e descendo, função da gravidade de do insuflamento de ar que ocorre pela parte inferior do reator. Devido a alta turbulência e aumento de atrito nas paredes internas do reator, quase todos reatores desse tipo são providos de ciclones internos que minimizam a fricção contra as paredes.

Gaseificador de Fluxo Arrastado

São reatores comumente operados a pressões elevadas, cerca de 24,67 atm. eles podem ser empastados para fazer a alimentação em altas pressões; como também pode ser utilizado para o tratamento de RSU desde que o resíduo seja anteriormente triturado. Em um gaseificador de fluxo arrastado, finas partículas de combustível são adicionadas a água para produzir a pasta, com uma concentração de sólidos maior que 60%. A água serve como meio de transporte e moderador de temperatura e até mesmo como um reagente, uma vez que promove formação de hidrogênio. Esse tipo de reator é preferido pela produção de hidrogênio. Mais 800 gaseificadores desse modelo são utilizados na China, produzindo hidrogênio e energia, tanto para fins automotivos, como para aquecimento residencial e geração de calor para a indústria. No caso de resíduos urbanos seu uso é mais aplicável a resíduos com maior teor de umidade, 60 a 70%, que geralmente são resíduos produzidos em centros de abastecimento de alimentos, no caso do Brasil os CEASAS, onde o desperdício de vegetais, frutas e legumes costuma ser alto, quando comparado com o lixo doméstico. As frutas, legumes e verduras sofrem muitas perdas durante o transporte e manuseio. Perdendo a qualidade, perdem preço de venda e assim são descartadas, gerando resíduos com alto teor de umidade.

Gaseificador de Leito Rotativo

O conceito de gaseificador rotativo cumpre dois objetivos simultaneamente, mover os sólidos para dentro e para fora de uma zona de reação de alta temperatura e misturar os sólidos durante a reação. Um reator rotativo é normalmente composto por um invólucro cilíndrico de aço, revestido com refratário resistente à abrasão, para evitar o superaquecimento do metal. Em geral, é ligeiramente inclinado para a extremidade de descarga (cerca de 0,03 m/m), e o movimento dos sólidos a serem processados é controlado pela velocidade de rotação (cerca de 1,5 rpm). Esses equipamentos são de fácil operação e controle das fases, porém requer mais manutenção devido às partes móveis. Também, consomem mais energia que os demais para acionar os motores que fazem a rotação dos cilindros.

Gaseificador a Plasma

Como esforço para reduzir os custos econômicos, bem como os ambientais na gestão de resíduos sólidos urbanos, uma série de cidades estão trabalhando com uma forma especializada de gaseificação, chamada de gaseificação de plasma, a figura seguinte ilustra este modelo de gaseificador. Várias indústrias que geram resíduos perigosos, como partem de seus processos de fabricação (tais como as indústrias químicas e de refinação), estão examinando a gaseificação de plasma como um meio de conversão segura de resíduos para outras formas de energia. (GTC, 2014). O plasma é chamado de gás ionizado, onde uma parte significativa de suas moléculas não está em equilíbrio elétrico. Isto significa dizer que existem íons positivos ou negativos e também elétrons livres presentes no gás. Nesta condição de ionização, o gás conduz corrente elétrica, e, quanto maior for o grau de ionização, maior será a capacidade de conduzir corrente elétrica. O reator de plasma é um vaso contendo gás ionizado e tem a vantagem ser muito eficiente e mais rápido, ou seja, o processo de gaseificação ocorre quase que imediato devido ao elevado gradiente de temperatura e as condições do meio. Em geral a alimentação é feita pela parte inferior, o reagente é alimentado pelo meio e a parte de baixo é reservada para as tochas de plasma. As desvantagens desse tipo de gaseificador é o custo de operação e manutenção, que são elevados, quando comparado com outros processos.

Gaseificador para produção de hidrogênio

A reação de deslocamento de gás de água (WGS) é uma importante reação exotérmica para gerar gás rico em hidrogênio, que gera uma grande quantidade de energia de baixo grau. Portanto, recuperar e utilizar adequadamente a energia de baixo grau da unidade WGS é sempre o ponto chave do sistema de gaseificação para produção de hidrogênio.

De acordo com o modo de alimentação, o processo de gaseificação de fluxo arrastado para produção de hidrogênio pode ser dividido em alimentação seca (Shell e GSP, etc.) e alimentação em pasta (Texaco, DOW e OMB). O processo de alimentação de polpa tem características como flexibilidade de alimentação, conveniência de operação e baixo investimento, e é adequado para gaseificação de hidrogênio em larga escala.

Alguns estudos foram relatados por LIMA (1994) sobre o aumento da temperatura da matéria-prima no gaseificador para melhorar o desempenho da gaseificação do sistema, uma tecnologia de vaporização de pré-aquecimento foi testada na UNICAMP para produzir um fluxo bifásico de carvão atomizado e vapor, com resultados satisfatórios.

Também tem a Tecnologia de Extração de Entalpia de Múltiplos Estágios (MEET) que ocorre quando o agente de gaseificação pré-aquecido é utilizado no gaseificador de leito de seixos para obter alta eficiência térmica na produção de hidrogênio.

O sistema mostrado na figura seguinte se refere à produção de hidrogênio, calor e eletricidade a partir dos resíduos urbanos. Inicialmente se faz necessário a segregação, reciclagem de metais, trituração, secagem, que são atividades preliminares requeridas pela heterogeneidade e teor de umidade elevado do lixo urbano. Os resíduos triturados e secos são inseridos no reator de gaseificação produzindo gás de síntese cinza. Na sequência, o gás é resfriado em trocadores de calor, seguindo para outro reator WSG, que após a limpeza ou purificação gera hidrogênio, que pode ser armazenado e distribuído para uso veicular ou industrial. O calor recuperado nos trocadores de calor segue para um recuperador, retornando ao gaseificador para pré-aquecimento e manutenção da temperatura interna e secagem dos resíduos. O vapor ou calor também pode ser distribuído à indústria. Uma outra via de uso do calor trocado é a produção de eletricidade que é utilizada na manutenção do próprio sistema e o excedente lançado na rede elétrica, ou para uso direto em sistemas off-grid. Mais recentemente o hidrogênio tem sido foco de atenções de pesquisadores e indústrias por ser um combustível limpo, que não contribui com o lançamento de gases de efeito estufa, ou seja, é um produto que seu uso contribui no combate ao aquecimento global. A China é o país que mais produz e utiliza hidrogênio a partir de resíduos sólidos urbanos. O hidrogênio vem transformando a matriz energética de China em um modelo sustentável e menos poluente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população daquele país, sendo um importante exemplo a ser seguido por outras nações que hoje utilizam combustíveis fósseis, carvão de fontes não renováveis.

Gaseificador Reformador de Metano

No caso do lixo urbano, a maioria dos municípios brasileiros tem dois ou mais aterros sanitários, aterros controlados e mesmo lixões, totalizando cerca de 20.000 sistemas de destino final ativos onde os resíduos são dispostos no solo, ocorrendo a decomposição, por ação da atividade microbiana decompositora anaeróbia, com destaque para produção de biogás, uma mistura de CH₄ e CO_2, na proporção60:40. Esses 20.000 sistemas de destino final, são na verdade, um passivo ambiental de grande monta, com o qual o Brasil precisa trabalhar para reverter esse cenário preocupante. Cada tonelada de lixo aterrada, com 50% de matéria orgânica, resulta em 150 a 200 Nm³ de biogás, com poder calorífico variando entre 5000 a 7000 kcal/Nm³. Um dos gases que têm mais influência no aquecimento global é o metano. Assim, os aterros sanitários, os aterros controlados e os lixões contribuem diretamente para o problema dos gases de efeito estufa e na destruição da camada de ozônio, com efeitos globais.  O problema da emissão de biogás de aterros pode ser resolvido pela transformação em hidrogênio e monóxido de carbono utilizando gaseificadores de reforma do metano.

Existem quatro processos utilizados pela indústria na reforma de metano para produção de hidrogênio, os quais poderiam tratar resíduos urbanos, os a saber:

1. Reforma a vapor: CH₄ + H₂O ↔ CO + 3H₂

2 Oxidação parcial: CH₄ + 1⁄2O₂ ↔ CO + 2H₂

3. Reforma autotérmica: oxidação parcial + reforma a vapor.

4. Reforma seca (com CO₂): CH₄ + CO₂ ↔ 2CO + 2H₂

Dentre eles, o processo mais empregado é a reforma a vapor do metano, onde o metano reage com vapor de água para produzir monóxido de carbono e hidrogênio, por um processo endotérmico que requer temperaturas próximas de 900 °C, de acordo com a equação 1.

Essa reação apresenta uma razão molar H2/CO igual a três.  O monóxido de carbono formado reage com o vapor de água, para gerar mais hidrogênio, conforme mostrado na equação 2, ou oxidação parcial. A reação expressa pela equação 2, é conhecida como reação de deslocamento gás-água e por ser exotérmica, as duas reações ocorrem simultaneamente, ou seja:

CH₄ + H₂O ↔ CO + 3 H₂ (Eq. 1),

∆H 298K = + 206,2 kJ/mol

CO + H₂O ↔ CO₂ + H₂ (Eq. 2),

∆H 298K = – 41,2 kJ/mol.

Para fazer a reforma do metano são utilizados catalisadores, sendo os mais empregados, no caso da reforma a vapor, é o níquel suportado em matrizes como Al2O3, SiO2, ZrO2, CaO, TiO e MgO. Além desses metais, também são empregados metais nobres como Pt, Rh, Pd. Não obstante, o Ni tem a vantagem de ser mais barato, porém é menos estável, sendo passível de sofrer desativação pela formação de coque, fenômeno conhecido como deposição de carbono na superfície do catalizador.

Um dos procedimentos para minimizar a deposição de carbono na superfície do catalisador, é o uso de promotores, tais como: metais alcalinos e alcalinos terrosos. Catalisadores bimetálicos à base de níquel têm sido utilizados com objetivo de aumentar a reatividade, gerar mais estabilidade e reduzir a tendência de formação de coque na superfície catalítica, adicionando-se para isso, pequenas quantidades de metais nobres, como o Ródio, a Platina ou Paládio. Em geral, o catalisador bimetálico é mais eficiente, apresentando melhores resultados na reforma a vapor, com uma razão H₂/CO próxima de 2.

A Reforma Seca ou reforma com CO₂ ocorre pela reação entre o metano e o dióxido de carbono, produzindo gás de síntese, de acordo com a equação 3, ou seja:

CH₄ + CO₂ ↔ 2CO + 2H₂ (Eq. 3)

∆H 298K = + 247 kJ/mol

Essa reação vem sendo utilizada como uma alternativa à reforma a vapor, principalmente por utilizar os dois gases que mais contribuem para o aumento do efeito estufa (CH₄ e CO₂). Todavia, a reforma seca apresenta uma desvantagem em relação à reforma a vapor, que é o maior risco de desativação do catalisador pela formação de coque. Para minimizar efeitos são utilizados os catalisadores bimetálicos, usualmente de níquel.

Na Reforma Oxidativa ou oxidação parcial, o metano é aquecido na presença de uma quantidade limitada de oxigênio puro em um reator reformador. A reação é exotérmica e é considerada uma reação mais rápida que a reforma a vapor, tal como expresso na equação 4, ou seja:

CH₄ + ½ O₂  ↔ CO + 2H₂ (Eq. 4)

∆H 298K = – 35,6 kJ/mol.

A Reforma Autotérmica trata-se da combinação de reforma a vapor com o processo de oxidação parcial. A reforma autotérmica pode ser representada pelas seguintes expressões:

Zona de combustão: CH₄ + 3/2O₂ ↔ CO + 2H₂O (Eq. 5)

∆H 298K = -124 kJ/mol

Zonas catalíticas e térmicas: CH₄ + H₂O ↔ CO + 3 H₂ (Eq. 1)

∆H 298K = + 206,2 kJ/mol

CO + H₂O ↔ CO₂ + H₂ (Eq. 2)

∆H 298K = – 41,2 kJ/mol

CH₄ + 2H₂O ↔ CO₂ + 4H² (Eq. 6)

∆H 298K = + 165 kJ/mol

Os parâmetros operacionais de um reator de reforma autotérmica incluem a razão de oxigênio/carbono, vapor/carbono, temperatura e pressão. O catalisador mais utilizado na reforma autotérmica é à base níquel, Ni/MgAl2O4. Outro catalisador utilizado é de Pt suportado em Al2O3 /MgO.

A figura seguinte mostra um arranjo de sistema de reforma de metano de aterro para produção de hidrogênio.

2.3 SUBPRODUTOS DO SISTEMA

Em termos de reciclagem de matéria prima a gaseificação é uma tecnologia que se destaca em relação às demais, como exemplo a incineração, pirólise, compostagem, aterro sanitário, aterros controlados e lixões. Sua versatilidade permite a reciclagem de vários subprodutos, a saber: syngas, hidrogênio, óleo combustível, fertilizantes nitrogenados, negro de fumo, carvão, ácido acético, vapor d’água e energia elétrica. Esses subprodutos são demandados pela indústria, e em geral tem origem em fontes não renováveis, como o carvão e o petróleo. A gaseificação de lixo urbano é uma fonte inesgotável de matéria prima passível de reciclagem, pois quando pensamos geramos resíduos. Essa premissa partiu de Descartes: “Penso logo existo”, se existo gero resíduos, logo: “Penso logo gero resíduos”. Na sequência, será uma breve discussão sobre os subprodutos da gaseificação de lixo urbano.

Syngas

Syngas é o nome usado para o gás de síntese, o qual é composto basicamente de monóxido de carbono (CO), dióxido de carbono (CO₂) e hidrogênio (H₂). É uma mistura de gases combustíveis. O Syngas resulta da gaseificação do lixo urbano e de outras fontes de energia. A composição química do gás de síntese varia com base nas matérias-primas utilizadas em sua produção. Em geral, o Syngas do lixo apresenta a seguinte composição:

• Monóxido de carbono (30-60%)
• Hidrogênio (25-30%)
• Dióxido de carbono (5-15%)

O Syngastem poder calorífico variando entre 3500 a 7000 Kcal/Nm³, que pode ser considerado um gás pobre, quando comparado com outros combustíveis. Mas seu emprego é amplo na indústria, utilizado principalmente para gerar energia e calor.

Hidrogênio

O hidrogênio é um dos elementos mais abundante no universo, seu uso na indústria supera a casa de 100 anos. Trata-se de um gás leve, com densidade de 0,0824 kg/m³ a 1 atmosfera e 289 K. Em termos de concentração de energia, o hidrogênio supera todos os outros combustíveis. A tabela seguinte mostra as equivalências entre diversos combustíveis, onde se evidencia que o hidrogênio tem mais poder energético, além de ser um combustível limpo e que se desintegra completamente quando sujeito à temperatura superior a 600ºC

A produção de hidrogênio pela reforma do metano tem eficiência maior que 70% o que eleva o interesse por sua produção. O interesse pela produção de hidrogênio tende a modificar a matriz energética mundial ao longo dos próximos 20 anos, reduzindo a produção de gases de efeitos estufa e que contribuem para o aquecimento global.

Óleo combustível

O óleo combustível derivado do lixo urbano é igual ao óleo combustível extraído do petróleo. Não obstante, é possível produzir óleo combustível tipo OCB2, tratando-se de óleo com menor teor de enxofre e maior limite de viscosidade. Suas especificações básicas são:

– Viscosidade cinemática a 60ºC = 960 mm²/segundo;

– Teor de enxofre =1,0%/volume.

– Água e Sedimentos = 2,0%/volume.

–  Ponto de fulgor = 66 ºC

– Teor de vanádio = 150 mg/kg;

Fertilizante

O fertilizante produzido a partir da gaseificação de resíduos urbanos tem ganho atenções por ter origem em fonte renovável, bem como sua participação na minimização dos problemas ambientais causados pela disposição inadequada de lixo urbano. De uma maneira genérica, os elementos bioquímicosrequeridos no desenvolvimento dos vegetais podem ser classificados em dois grupos: macronutrientese micronutrientes. Os macronutrientes são: o carbono, o hidrogênio, o oxigênio, o nitrogênio, o fósforo, o potássio, o cálcio, o magnésio e o enxofre. Os micronutrientes são: boro, cloro, cobre, ferro, manganês, molibdênio, zinco, sódio, silício, dentre outros. Ambos são necessários ao mecanismo de homeostase, regulador do metabolismoecrescimento dos vegetais. Os três elementos essenciais às plantas, são: o nitrogênio, o fósforo e o potássio, que são macronutrientes elementares, ou básicos. Nesse caso, o fertilizante da síntese ou reforma é mais rico em nitrogênio do que os derivados de petróleo, com destaque para a ureia.

Negro de fumo

O negro de fumo é um composto formado essencialmente por carbono elementar, utilizado na produção de pneus, pigmentos, tintas de impressora, etc. Ele também é usado na indústria como condutor ou isolante. Um dos usos mais importante é na fabricação de pneus, onde confere aderência e durabilidade, que são dois fatores importantes na qualidade de pneus automotivos. O negro de fumo se apresenta na forma coloidal e pode conter de 88 a 99,5% de carbono, 0,3 a 11% de oxigênio, 0,1 a 1% de hidrogênio.A produção de negro de fumo via gaseificação do lixo cresceu nos últimos 10 anos, devido a utilização na fabricação de tintas para impressoras.

Carvão

O carvão produzido pelo processo de gaseificação de lixo urbano difere do carvão vegetal ou mineral por sua granulometria e poder calorífico. Da gaseificação do RSU são ainda obtidos cinco produtos ´passíveis de integrar a cadeia produtiva, a saber: pó de carvão; óleo combustível; alcatrão; lignina e água ácida. O carvão produzido pela gaseificação pode ser pulverizado dentro de fornos aumentando sua eficiência energética.

Energia

A gaseificação é um processo exotérmico, ou seja, a variação de entalpia e negativa (ΔH < 0), evidenciando que há liberação de calor ao longo do processo. A figura seguinte mostra uma reação exotérmica onde a entalpia dos reagentes é maior que a entalpia dos produtos.

Como a entalpia é a quantidade de energia que ocorre em uma determinada reação, podemos calcular o calor de um sistema de gaseificação através da variação de entalpia (∆H). A variação da entalpia depende da temperatura, pressão, estado físico, número de mol e da variedade alotrópica das substâncias presentes nos resíduos. Como o lixo é uma matéria heterogênea, a variação de entalpia tende a ser maior que outros combustíveis mais homogêneos.

Cada tonelada de lixo pode gerar 690 kWh de energia elétrica através da gaseificação. Se incluir um reator de reforma complementar é possível gerar 1380 kWh de energia por tonelada a partir da água presente nos resíduos. Como o lixo brasileiro tem, em média, 50% de umidade, a gaseificação de resíduos úmidos pode gerar mais energia, resultando em mais receitas, além de ganhos ambientais, pois não há produção de chorume.

2.4  BALANÇO ENERGÉTICO E AMBIENTAL

Um dos problemas do tratamento de resíduos urbanos, é que são tratados apenas de dispêndio para as prefeituras e indústrias, ou seja, métodos clássicos como o aterro sanitário, somente geram despesas, com algumas exceções, quando há aproveitamento do biogás para geração de energia. Já no caso ambiental, o aterro sanitário é, na verdade, um passivo que cresce a cada dia, que depois de encerrada a vida útil é abandonado, mas os problemas continuam, como a questão da migração de gases de efeitos estufa e a percolação de chorume que sofre influência da precipitação pluviométrica, mantendo a produção de percolado com elevada carga de poluentes capazes de alterar a qualidade do solo e das águas superficiais, freáticas e subterrâneas. O caso da gaseificação do lixo é um sistema que contribui, tanto para o combate à poluição, como para a geração de receitas. Uma das formas de se avaliar um sistema de tratamento de resíduos é através da realização de um balanço energético e um balanço ambiental, como mostrados na sequência.

Eficiência energética

Ao se abordar o tema geração de energia, surge o termo “eficiência energética”, que, resumidamente, significa gerar a mesma quantidade de energia com menos recursos naturais, ou obter o mesmo serviço, (realizar trabalho), com menor dispêndio de energia. No caso da eficiência energética de um gaseificador, tomando como base 1 tonelada (T) de resíduos urbanos com 50% de umidade, teríamos as seguintes expressões utilizadas no cálculo da eficiência energética:

€_sólidos = (T_entrada – T_saída) x 100/ T_entrada (a)

€_líquidos = (T_entrada – T_saída) x 100/ T_entrada (b)

Partindo da equação para sólidos, equação (a), temos:

€_sólidos = (0,500– 0,100) x 100/ 0,500(a)

€_sólidos= 80%

Fazendo o mesmo para líquidos, equação (b), temos:

€_líquidos = (0,500– 0,150 ) x 100/ 0,500(b)

€_sólidos= 70%

A figura seguinte mostra o balanço do processo de gaseificação pela via de sólidos e líquidos, sistema combinado. Como se observa, pela via de sólidos, os líquidos, 0,500 toneladas, são drenados, entrando no reator de gaseificação somente a fração sólida com 15% de umidade, a qual é gaseificada à temperatura variando de 1000 a 1400ºC, produzindo o Syngas, que é uma mistura de hidrogênio e monóxido de carbono. O gás é injetado na caldeira, gerando gases superaquecidos, e depois comprimido na turbina a gás, para produzir energia no conversor, resultando em 690 kWh/tonelada de lixo. Nesse processo de ciclo combinado os líquidos podem gerar energia elétrica através da gaseificação, ou vaporização, gerando vapor superaquecido, que injetado na turbina a vapor produz 1380 kWh de energia/tonelada de lixo, podendo assim ser comercializada em sistema off grid, ou lançada na rede elétrica, on grid. Esse sistema, por sua versatilidade, pode contribuir para o minimizar o déficit de energia pela GD, (geração distribuída). A geração distribuída é toda energia gerada localmente ou perto da fonte consumidora. A geração distribuída é regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A regulamentação prevê que o consumidor que produz sua própria energia pode injetar o excedente na rede elétrica e receber créditos. Como também permite que a energia excedente seja vendida para consumidores locais ou para a distribuidora de energia.

Eficiência ambiental – Dioxinas e Furanos

Uma outra forma de avaliar a eficiência da gaseificação de resíduos urbanos é através da análise ambiental. Nesse caso, a gaseificação resolve a questão do tratamento e destino final sem gerar poluição ou contaminação do meio físico, biótico e antrópico. A gaseificação é, em outros termos, uma decomposição termoquímica que ocorre a nível molecular. A decomposição térmica, também é conhecida pelo termo: “termólise”, e pode ser definida como uma reação química, onde uma substância, no caso da fração orgânica do lixo + a água, se decompõem em, pelo menos, duas ou mais substâncias químicas quando aquecidas. Nesse processo, as ligações químicas dos compostos presentes nos resíduos são quebradas, ou reduzidas a moléculas menores, dando origem a outras substâncias, ou em seus átomos constituintes. Assim, em termos ambientais não há lançamento de fuligens, dioxinas, furanos, benzeno e etilbenzeno, que são os elementos tóxicos que causam danos à saúde humana e ao meio ambiente. As dioxinas e os furanos fazem parte da lista de poluentes orgânicos persistentes (POPs), classificação resultante da Convenção de Estocolmo realizada em 2001. Essa convenção resultou num tratado internacional visando a eliminação desses compostos e a limitação de sua produção e uso. Um dos problemas mais críticos dessas substâncias é a capacidade de permanecerem muito tempo no meio ambiente.Outro fator relevante é que sofrem processos de bioacumulação e biomagnificação ao longo da cadeia alimentar, reduzindo as defesas do organismo, tornando-o menos resistente às infecções e às doenças. Essas substâncias são produzidas em processos térmicos como a queima de resíduos a céu aberto, a pirólise e a incineração. A produção de dioxinas ocorre quando os processos térmicos operaram na faixa de 350 a 450ºC, ou seja, durante a fase pirolítica e no início e final da incineração. A figura seguinte mostra o arranjo químico das dioxinas:

Para haver produção de dioxinas se faz necessário ter as seguintes condições:

1. Presença nos resíduos de hidrogênio, carbono, oxigênio e cloro;
2. Operação à temperatura abaixo de 450ºC;
3. Excesso de oxigênio, e
4. Precursores: Cloro, Carbono, Hidrogênio e Oxigênio.

Ora, a gaseificação do lixo urbano ocorre em temperaturas que variam de 1000 a 1400 ºC, com tempo de residência superior a 60 minutos. Nesse estádio de temperatura as dioxinas e os furanos são destruídos em apenas 2 segundos. Assim, a gaseificação pode ser considerada como um processo de elevada segurança ambiental, uma vez que os compostos precursores das dioxinas e dos furanos são destruídos na produção do Syngas, não havendo condições químicas para o lançamento dessas substâncias no meio ambiente.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A busca por substitutos para os prejudiciais e limitados combustíveis fósseis tem se intensificado diante do crescente aumento da temperatura terrestre e da insuficiência dos recursos atualmente utilizados. Este cenário de alerta global tem impulsionado pesquisadores a explorarem alternativas sustentáveis e renováveis. Neste contexto, os estudos em biomassa se destacam devido às inúmeras possibilidades de matérias que podem ser aproveitadas, abrindo um leque vasto de oportunidades para inovação e desenvolvimento sustentável.

A gaseificação, como tecnologia de tratamento de resíduos sólidos urbanos, insere-se neste panorama como uma solução promissora, que alinha a gestão de resíduos à produção de energia sustentável. A capacidade da gaseificação de transformar resíduos em fontes úteis de energia e subprodutos valiosos é notável. Esta tecnologia não apenas reduz significativamente o volume de resíduos destinados a aterros, mas também gera produtos como o syngas, hidrogênio, óleo combustível, entre outros, que têm aplicações diversas e contribuem para a economia circular. No entanto, é importante ressaltar que os diferentes resultados e valores energéticos de cada componente da biomassa exigem uma avaliação criteriosa para que os melhores resultados sejam alcançados.

Do ponto de vista da engenharia civil, a aplicação de subprodutos da gaseificação em materiais de construção e pavimentos representa uma inovação que pode melhorar a qualidade e a durabilidade das estruturas, além de reduzir o impacto ambiental da construção civil. Contudo, o desenvolvimento tecnológico dos gaseificadores ainda é necessário, tanto para tornar a gaseificação mais eficiente quanto para torná-la mais acessível e fácil de ser implementada. Os desafios para a implementação efetiva da tecnologia de gaseificação incluem o investimento inicial significativo, a necessidade de contínuas pesquisas e desenvolvimentos para otimização dos processos, e a gestão adequada das emissões e resíduos gerados no processo.

Finalmente, a integração da tecnologia de gaseificação nos sistemas de gestão de resíduos urbanos é uma questão multidisciplinar que exige conhecimentos de engenharia, química, ambiental e gestão. A colaboração entre governos, indústrias e instituições de pesquisa é essencial para promover a adoção desta tecnologia, alinhando as necessidades de tratamento de resíduos com os objetivos de sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

Portanto, a gaseificação de resíduos sólidos urbanos representa uma oportunidade valiosa para avançar na gestão de resíduos, geração de energia e desenvolvimento de materiais sustentáveis na engenharia civil, contanto que haja esforços colaborativos e inovações tecnológicas contínuas.

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¹Doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, USP ESC – SP – Brasil.

²Mestre em Engenharia Civil em Materiais Regionais e não Convencionais Aplicados a Estruturas e Pavimentos pela UFAM Universidade Federal do Amazonas. Especialista em    Engenharia de Bioprocessos pela Faculdade Unyleya e em Engenharia de  Estruturas de Concreto e Fundações pela UNICID Universidade Cidade de São Paulo. Graduado em Engenharia Civil pela ULBRA Centro Universitário Luterano de Manaus e em Engenharia Civil Operacional pela UTAM Centro de Tecnologia da Amazônia. https://orcid.org/0000-0002-4881-0702.

³Doutorando no Programa de Pós-graduação em Biotecnologia – UFAM no PPGBIOTEC – Mestre em Engenharia Civil -Graduado em Engenharia Civil pela UFAM – Universidade Federal do Amazonas.Docente, MSc. Engenharia Civil – FUCAPI, Manaus – AM – Brasil

⁴Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade FOCUS. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade de Educação, de Tecnologia e Administração – FETAC. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Possui experiência na área de Direito, na fiscalização e gestão de contratos públicos, com ênfase em Segurança Pública. E-mail: ailtontati2001@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6428-8590.

⁵Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10602762

Thales Victor Fernandes Ferreira¹
Tarcísio Redes Xavier²
Rayna Gonçalves Ferrer³
Izabela Pinheiro Espósito⁴
Victor Hugo Tetilla Moreira⁵
Karina dos Santos Alencastro⁶
Mário Pinheiro Espósito⁷

RESUMO 

Introdução: A rinite gustativa, embora rara, tem um impacto significativo na vida dos indivíduos que dela sofrem. As abordagens farmacológicas no tratamento da rinite gustativa podem ser categorizadas em várias classes, cada uma direcionada a um aspecto específico da condição. Agentes antialérgicos e anti-inflamatórios, como corticosteroides intranasais, têm sido explorados para diminuir a inflamação nas vias aéreas e aliviar os sintomas alérgicos. Objetivo: Evidenciar as principais opções farmacológicas para o tratamento da rinite gustativa. Metodologia: Trata-se de uma revisão sistemática, realizada de acordo com um levantamento de dados em bases científicas: LILACS e SCIELO.  Resultados e Discussões: A rinopatia gustativa é caracterizada por distorções no paladar, geralmente manifestando-se como sensações anormais de sabor quando não há estímulos gustativos presentes. Pode ser desencadeada por diversos fatores, como infecções, trauma, doenças nasais, distúrbios neurológicos, entre outros. O tratamento eficaz da rinite gustativa pode depender da causa subjacente da condição. Alguns estudos sugerem que terapias intranasais com corticosteroides podem ser eficazes para tratar a rinopatia gustativa, especialmente quando associada a inflamação nas vias nasais. Os corticosteróides podem ajudar a reduzir a inflamação, aliviar os sintomas e restaurar parcialmente a função gustativa normal. Conclusão: Embora a pesquisa nessa área seja limitada, a compreensão em constante evolução das bases fisiológicas e moleculares da rinopatia gustativa pode levar a avanços significativos no desenvolvimento de terapias farmacológicas mais direcionadas e eficazes. Portanto, incentiva-se a continuação dos esforços de pesquisa para aprimorar a compreensão dessa condição rara e, assim, melhorar as opções de tratamento disponíveis para os pacientes que dela sofrem.

Palavras-Chaves: Farmacologia; Rinite; Tratamento.

ABSTRACT 

Introduction: Gustatory rhinitis, although rare, has a significant impact on the lives of individuals who suffer from it. Pharmacological approaches to treating gustatory rhinitis can be categorized into several classes, each targeting a specific aspect of the condition. Anti-allergy and anti-inflammatory agents, such as intranasal corticosteroids, have been explored to decrease inflammation in the airways and alleviate allergic symptoms. Objective: To highlight the main pharmacological options for the treatment of gustatory rhinitis. Methodology: This is a systematic review, carried out according to a survey of data in scientific bases: LILACS and SCIELO. Results and Discussion: Gustatory rhinopathy is characterized by taste distortions, usually manifesting as abnormal taste sensations when no gustatory stimuli are present. It can be triggered by several factors, such as infections, trauma, nasal diseases, neurological disorders, among others. Effective treatment of gustatory retinopathy may depend on the underlying cause of the condition. Some studies suggest that intranasal corticosteroid therapies may be effective in treating gustatory rhinopathy, especially when associated with inflammation in the nasal passages. Corticosteroids can help reduce inflammation, relieve symptoms, and partially restore normal taste function. Conclusion: Although research in this area is limited, the constantly evolving understanding of the physiological and molecular bases of gustatory rhinopathy can lead to significant advances in the development of more targeted and effective pharmacological therapies. Therefore, continued research efforts are encouraged to enhance understanding of this rare condition and thereby improve the treatment options available to patients who suffer from it.

Keywords: Pharmacology; Rhinitis; Treatment.

INTRODUÇÃO 

A rinite gustativa, uma condição incomum e complexa, tem atraído crescente interesse nos campos da medicina, da pesquisa sensorial e da imunologia. Caracterizada pela ocorrência de sintomas semelhantes aos da rinite alérgica após a ingestão de certos alimentos ou aromas, a rinite gustativa representa um desafio diagnóstico e terapêutico intrigante. Enquanto os avanços na compreensão dos mecanismos subjacentes a essa condição continuam a se desenrolar, a busca por abordagens terapêuticas eficazes tem se intensificado, com as estratégias farmacológicas emergindo como um campo promissor na busca por alívio dos sintomas e melhoria da qualidade de vida dos pacientes afetados (Yang et al., 2019).

A rinite gustativa, embora rara, tem um impacto significativo na vida dos indivíduos que dela sofrem. Os sintomas, que variam de espirros e coriza a desconforto oral, ocorrem quase que instantaneamente após a exposição a determinados estímulos, levantando questões intrigantes sobre os mecanismos subjacentes. A natureza imprevisível das respostas a diferentes alimentos ou aromas adiciona uma camada adicional de complexidade ao diagnóstico e tratamento (Seto et al., 2021). 

O fato de que a rinite gustativa muitas vezes coexiste com outras condições, como alergias alimentares ou doenças autoimunes, destaca a necessidade de uma abordagem abrangente e personalizada. As abordagens farmacológicas, que buscam interromper os processos fisiopatológicos subjacentes à rinite gustativa, estão ganhando destaque como possíveis soluções para atenuar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. A pesquisa farmacológica nesse campo é guiada pela compreensão de que a rinite gustativa está associada a respostas imunológicas e inflamatórias desreguladas, que desencadeiam os sintomas característicos (Varandas et al., 2022)

O desenvolvimento de medicamentos que modulam essas respostas, reduzindo a sensibilidade exacerbada aos estímulos gustativos, é um dos pilares fundamentais dessas abordagens. As abordagens farmacológicas no tratamento da rinite gustativa podem ser categorizadas em várias classes, cada uma direcionada a um aspecto específico da condição. Agentes antialérgicos e anti-inflamatórios, como corticosteroides intranasais, têm sido explorados para diminuir a inflamação nas vias aéreas e aliviar os sintomas alérgicos  (Yang et al., 2019).

Medicamentos que afetam as respostas sensoriais, como os antagonistas dos receptores gustativos, têm como objetivo reduzir a percepção exagerada de determinados sabores ou odores. Além disso, a pesquisa sobre a modulação da resposta imunológica do tipo IgE, bem como o desenvolvimento de terapias direcionadas, estão abrindo novas possibilidades (Costa et al., 2021).

À medida que a pesquisa farmacológica continua a evoluir, a esperança é que essas abordagens não apenas aliviam os sintomas da rinite gustativa, mas também proporcionem uma compreensão mais profunda dos mecanismos subjacentes a essa interseção complexa entre a sensação gustativa e a resposta imunológica (Yang et al., 2019).

A justificativa para investigar e desenvolver abordagens farmacológicas no tratamento da rinite gustativa é multifacetada e abrange diversos aspectos. Com isso, a investigação de abordagens farmacológicas para a rinite gustativa não apenas aborda a lacuna nas opções terapêuticas, mas também abre portas para novas oportunidades de pesquisa. 

OBJETIVO 

Evidenciar as principais opções farmacológicas para o tratamento da rinite gustativa. 

METODOLOGIA

A metodologia selecionada para embasamento deste estudo foi a de revisão sistemática da literatura, de abordagem descritiva, tendo como pergunta norteadora definida: Quais as principais opções farmacológicas para o tratamento da rinite gustativa?

O objetivo da revisão sistemática é coletar e sintetizar o conhecimento científico já produzido sobre o assunto em estudo. Assim, possibilita a busca, avaliação e síntese das evidências disponíveis e contribui para o desenvolvimento do conhecimento sobre o tema em questão (Marconi; Lakatos, 2010).

Esse tipo de pesquisa facilita a síntese do conhecimento ao reunir ideias sobre o mesmo tema e colocar em prática os resultados obtidos. É uma forma importante de estudar a prática baseada em evidências porque define um problema, usa a análise crítica para buscar pesquisas na área e identifica aplicações para os resultados obtidos. Este é o método de validação mais abrangente, pois pode incluir estudos experimentais e não experimentais, tornando o estudo mais completo (Souza et al., 2010).

Esta revisão sistemática foi realizada por meio de buscas de dados através das bases científicas: Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Scientific Electronic Library Online (SCIELO), sobe aplicabilidade dos descritores cadastrados no DEcS: Farmacologia, rinite e Tratamento por meio do operador booleano AND. 

 Após análise e seleção inicial, os artigos irão passar pelos critérios de inclusão e exclusão para que só assim, possam compor a amostra final que irá fazer parte desta revisão, os estudos serão limitados em artigos dos últimos 3 anos nos idiomas inglês e português. A descrição do levantamento de dados e seleção da amostra está detalhada na figura 1. 

Figura 1: Fluxograma de descrição da amostra selecionada.

Fonte: Autores, 2023.

RESULTADOS E DISCUSSÕES 

Mediante análise da literatura, a amostra selecionada foi organizada nos quadros 1 e 2, detalhado sob as respectivas informações de: Título do estudo, autor, ano de publicação, objetivo, periódico e país de origem. 

Quadro 1: Descrição da amostra selecionada. 

Fonte: Autores, 2023.

O quadro 2, apresenta as informações evidenciadas da amostra selecionada. Assim, selecionou-se os principais desfechos, sendo organizados em quadro sob as respectivas informações abaixo. 

Quadro 2: Principais informações analisadas.  

Fonte: Autores, 2023. 

A rinite gustativa é uma condição pouco comum e menos estudada em comparação com outras condições relacionadas ao olfato e paladar, como a anosmia (perda do olfato) ou ageusia (perda do paladar). No entanto, a literatura apresentou algumas informações sobre as abordagens farmacológicas que podem ser consideradas eficientes para o tratamento da rinite gustativa com base nas pesquisas disponíveis até o momento (Calabria et al., 2020).

A rinopatia gustativa é caracterizada por distorções no paladar, geralmente manifestando-se como sensações anormais de sabor quando não há estímulos gustativos presentes. Pode ser desencadeada por diversos fatores, como infecções, trauma, doenças nasais, distúrbios neurológicos, entre outros. O tratamento eficaz da rinite  gustativa pode depender da causa subjacente da condição (Yang et al., 2019).

Alguns estudos sugerem que terapias intranasais com corticosteroides podem ser eficazes para tratar a rinopatia gustativa, especialmente quando associada a inflamação nas vias nasais. Os corticosteróides podem ajudar a reduzir a inflamação, aliviar os sintomas e restaurar parcialmente a função gustativa normal (Júnior, 2020).

A deficiência de zinco pode afetar o paladar e o olfato. Em alguns casos de rinopatia gustativa relacionada à deficiência de zinco, a suplementação desse mineral pode melhorar a função gustativa. No entanto, é importante ressaltar que a suplementação de zinco deve ser realizada sob supervisão médica, uma vez que o excesso de zinco também pode ser prejudicial (Varandas et al., 2022).

Alguns medicamentos anticolinérgicos podem ser prescritos para reduzir a salivação excessiva e as secreções nas vias aéreas superiores, que podem afetar a percepção gustativa. No entanto, o uso de medicamentos anticolinérgicos deve ser cuidadosamente avaliado, pois eles podem ter efeitos colaterais indesejados. Em alguns casos, a rinopatia gustativa pode ser causada por doenças subjacentes, como infecções sinusais crônicas, rinite alérgica, ou mesmo tumores nasais. O tratamento eficaz dessas condições pode aliviar os sintomas de rinopatia gustativa (Costa et al., 2021).

A pesquisa sobre abordagens farmacológicas específicas para a rinopatia gustativa é limitada, devido à raridade da condição e à falta de estudos clínicos robustos. Além disso, a eficácia das abordagens farmacológicas pode variar dependendo da causa subjacente da rinopatia gustativa. Portanto, é crucial realizar uma avaliação completa do paciente para identificar a causa subjacente e, assim, determinar a abordagem de tratamento mais apropriada (Seto et al., 2021).

Como sempre, é importante destacar que qualquer tratamento farmacológico deve ser realizado sob a supervisão de um profissional de saúde qualificado. Esta resposta é baseada nas informações disponíveis até setembro de 2021, e pode haver desenvolvimentos adicionais na pesquisa e tratamento da rinopatia gustativa desde então. Recomenda-se consultar fontes atualizadas e profissionais de saúde para obter as informações mais recentes sobre esse tópico (Yang et al., 2019).

CONCLUSÃO

Em conclusão, a rinopatia gustativa é uma condição que apresenta desafios diagnósticos e terapêuticos devido à sua raridade e à diversidade de suas causas subjacentes. Embora haja uma falta de pesquisas abrangentes sobre abordagens farmacológicas específicas para o tratamento da rinopatia gustativa, algumas estratégias têm demonstrado eficácia potencial com base em estudos limitados e observações clínicas.

A terapia intranasal com corticosteroides emerge como uma opção promissora, especialmente em casos em que a inflamação nasal está relacionada à condição. A suplementação de zinco também pode ser considerada em pacientes com deficiência desse mineral, embora o equilíbrio cuidadoso da dosagem seja crucial. Medicamentos anticolinérgicos podem desempenhar um papel na redução de secreções excessivas, embora os efeitos colaterais devam ser monitorados atentamente.

Embora a pesquisa nessa área seja limitada, a compreensão em constante evolução das bases fisiológicas e moleculares da rinopatia gustativa pode levar a avanços significativos no desenvolvimento de terapias farmacológicas mais direcionadas e eficazes. Portanto, incentiva-se a continuação dos esforços de pesquisa para aprimorar a compreensão dessa condição rara e, assim, melhorar as opções de tratamento disponíveis para os pacientes que dela sofrem.

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¹Médico, Residência Médica pelo Hospital Otorrino, Cuiabá, MT. E-mail: tales.vic@hotmail.com
²Médico, Residência Médica pelo Hospital Otorrino, Cuiabá, MT. E-mail: trxavier.7@gmail.com
³Médica, Residência Médica pelo Hospital Otorrino, Cuiabá, MT. E-mail: rah_ferrer@hotmail.com
⁴Médica, Residência Médica pelo Hospital Otorrino, Cuiabá, MT. E-mail: Izabelabpesposito@gmail.com
⁵Médico, Residência Médica pelo Hospital Otorrino, Cuiabá, MT. E-mail: Victortetilla@gmail.com
⁶Médica, Residência Médica pelo Hospital Otorrino, Cuiabá, MT. E-mail: karinaalencastro@gmail.com
⁷Médico, Otorrinolaringologista, Cuiabá, MT. E-mail: mario@drmarioesposito.com.br

Gerfeson Braga Ramos¹
Jonathan Soares de Oliveira²
Luciano Lopes Alcântara³
Orientadora: Ana Carolina Cellular⁴

RESUMO

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), editou a Resolução 64/292, reconhecendo que o acesso à água potável e ao saneamento básico, são as principais vias para permitir o desenvolvimento sustentável. Este órgão estipulou metas e ações por intermédio da ODS 6 (objetivos de desenvolvimento sustentável) que diz que se deve universalizar o acesso ao saneamento básico para o bem-estar da população, independentemente de sua condição social, econômica ou cultural, de gênero ou etnia. Através dessa conduta, surge o Novo Marco de Saneamento Básico no Brasil, propondo um cenário desafiador de universalização ao acesso de água potável e de coleta e tratamento de esgoto como forma de melhorar a qualidade de vida da população. Pensando a esse respeito o projeto PETAN (Protótipo de estação de tratamento de águas negras que é um sistema de tratamento de águas negras) através da filtração por plantas aparece como uma promissora ajuda ao tratamento de esgoto. Logo o presente trabalho tem por objetivo a implementação de um protótipo de estação de tratamento de águas negras com vegetações típicas do município de Maricá-RJ para disseminação de conhecimento no tratamento de esgoto. O protótipo foi fabricado com material reciclado na escala de 1:100, com vazão de 1,50×10^-3 m³/dia, o sistema real possui vazão de 1,35 m³/dia e é suficiente para atender 60 famílias com 5 pessoas. As espécies de plantas da região utilizadas foram Aguapé (Eichhornia crassipes), Trevo amarelo (Trifolium Campestre) e Vitória Régia (Victoria amazônica).  A eficácia do projeto foi comprovada através da aplicação do protótipo em laboratório à caráter estudantil, realizado pelos alunos de Engenharia Civil em Maricá-RJ. O PETAN mostrou ser uma excelente alternativa, de modo a colaborar com a preservação dos rios e lagos do nosso município, melhorando a qualidade de vida dos moradores, minimizando, sobretudo, os impactos causados ao sistema lagunar de Maricá.

Palavras-chave: Tratamento ecológico, águas negras, plantas filtrantes e estação hídrica.

SUMMARY

The General Assembly of the United Nations (UN) issued Resolution 64/292, recognizing that access to drinking water and basic sanitation are the main ways to enable sustainable development. This body stipulated goals and actions through SDG 6 (sustainable development goals), which states that access to basic sanitation must be universal for the well-being of the population, regardless of their social, economic or cultural condition, gender or ethnicity. . Through this conduct, the New Basic Sanitation Framework emerged in Brazil, proposing a challenging scenario of universal access to drinking water and sewage collection and treatment as a way of improving the population’s quality of life. Thinking about this, the PETAN project (Prototype of black water treatment plant which is a black water treatment system) through plant filtration appears as a promising aid to sewage treatment. Therefore, the present work aims to implement a prototype blackwater treatment plant with typical vegetation in the municipality of Maricá-RJ to disseminate knowledge on sewage treatment. The prototype was manufactured with recycled material on a scale of 1:100, with a flow rate of 1.50×10-3 m³/day, the real system has a flow rate of 1.35 m³/day and is enough to serve 60 families with 5 people. The plant species used in the region were water hyacinth (Eichhornia crassipes), yellow clover (Trifolium Campestre) and Vitória Régia (Victoria amazonica). The effectiveness of the project was proven through the application of the prototype in the laboratory on a student basis, carried out by Civil Engineering students in Maricá-RJ. PETAN proved to be an excellent alternative, in order to collaborate with the preservation of the rivers and lakes in our municipality, improving the quality of life of residents, minimizing, above all, the impacts caused to the Maricá lagoon system.

Keywords: Ecological treatment, black water, filtering plants and water stations.

1. INTRODUÇÃO

Maricá é um dos 92 municípios do estado de Rio de Janeiro, na região Sudeste do país. O município possui 167.668 habitantes, 98,45% localizados em área urbana e 1,55% em área rural. O município está inserido no bioma Mata Atlântica, e na Região Hidrográfica Atlântico Sudeste (IBGE, 2022). O mapa da figura 1 mostra o sistema lagunar de Maricá, onde percebe-se o crescimento da população perto das lagoas da região. A parte em vermelho mostra a ocupação urbana.

Figura 1 – Sistema Laguna Maricá – Guarapina (RJ).

Fonte: IBGE, 2022.

Segundo dados do Instituto de água e saneamento (2021) apenas 4,53% da população total de Maricá tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário (fig.2). 

Figura 2 – Quantidade de pessoas com acesso a tratamento de esgoto no município de Maricá.

Fonte: SNIS, 2021

A figura 2 apresenta que uma quantidade pequena da população tem acesso a rede de tratamento de esgoto, a grande parte da população utiliza o sistema fossa-filtro-sumidouro e a parte restante descarrega esgoto nos córregos da região onde desaguam em todo o sistema Lagunar. Cada morador é responsável pelo seu esgoto, pois 160.071 mil habitantes não têm acesso a esse serviço essencial na cidade de Maricá, assim jogando seu esgoto diretamente no solo afetando o lençol freático ou o sistema lagunar, (SINIS 2021).

Segundo o IBGE (2021), apesar dos avanços no controle das doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI), elas ainda foram responsáveis por cerca de 0,9% de todos os óbitos ocorridos no Brasil entre 2008 e 2019. Entre as mortes ocorridas apenas por doenças infecciosas e parasitárias no Brasil, as DRSAI têm participação em 21,7% dos óbitos no mesmo período, sendo esse percentual maior nas Regiões Centro-Oeste (42,9%) e Nordeste (27,1%). Os dados constam no Atlas de Saneamento – Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário lançado hoje (24) pelo IBGE e dimensionam os impactos de um saneamento ambiental desigual e ainda não universalizado no país.

Diante do desafio observado, visando a melhoria da saúde da população e do meio ambiente, a falta de saneamento básico é um grande desafio para o Brasil, que vem sendo responsável por trazer grandes impactos ambientais e na saúde da população. Visando trazer melhorias quanto a saúde da população e para o meio ambiente, foi desenvolvido o PETAN (Protótipo de estação de tratamento de águas negras) que tem como finalidade a disseminação de conhecimento no tratamento adequado das águas negras, podendo promover melhorias na qualidade de vida da população de forma sustentável, ajudar na preservação do meio ambiente regional do aquífero Guarani, dos lagos do município de Maricá, e do ecossistema hídrico. A estação de tratamento de esgoto por meio de zona de raízes é um sistema que utiliza um processo de filtragem física em cascalhos, brita e areia, constituindo um biofiltro que é integrado a vegetação separadas em compartimentos específicos, levando em conta as características filtrantes de determinados grupos de espécies herbáceas nativas e sua capacidade de geração de ambientes propícios às bactérias nitrificantes através da zona de raízes, assim justificando a realização desse estudo.

2. REVISÃO DE LITERATURA

2.1. Coleta e Tratamento de Esgoto

A coleta e tratamento de esgoto evita a contaminação e transmissão de doenças e a poluição de córregos, rios e mares. Esse sistema preserva os recursos hídricos e as fontes de abastecimento de água.

Dentro dos imóveis, a água pós-utilização passa por encanamentos e vai até as redes coletoras, que se localizam nas ruas. Esse esgoto chega em grandes tubulações que fazem o transporte até a estação que fará o tratamento para retirada de poluentes, devolvendo a água até os cursos (Portal da indústria). Investir em saneamento é algo de extrema importância para o desenvolvimento de um país. O motivo que justifica essa afirmação é simples: apenas dessa maneira é possível proporcionar mais qualidade de vida para a população. Ter um bom abastecimento de água, tratar os esgotos, drenar as águas pluviais e coletar os resíduos são serviços fundamentais e que carecem de investimento no Brasil, (Content, 2019).

São muitas as vantagens de investir em saneamento, que passam por aspecto ambientais, sociais e econômicos, dentre as vantagens algumas delas são: erradicação de doenças, aumento da qualidade de vida, aumento do índice de desenvolvimento humano, redução de gastos em saúde pública, preservação do meio ambiente, estímulo turístico, entre outros, (Content, 2019).

2.2. Política Nacional de Saneamento Básico

A política de saneamento básico no Brasil é hoje entendida como um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais que englobam o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Nem sempre foi assim, mas é fato que, ao longo dos anos, o abastecimento de água tem sido o foco prioritário das ações e investimentos dos poderes públicos em nível nacional e subnacional, (Pulhex et. al, 2020).      O saneamento básico é um direito legítimo de todos, indistintamente, a universalização do saneamento básico é uma condição imprescindível para assegurar bons níveis de saúde pública, porque as doenças de pessoas não atendidas são transmitidas às pessoas atendidas, por rotas ambientais e por contágio. O saneamento básico é um direito social, incluído no direito social à saúde e no direito social à moradia (CF 1988, art. 6º, Moraes, 2017). A PEC 39/2007 e PEC 213/2012: propõem incluir a água como direito social (admissibilidade já aprovada pela CCJC da Câmara dos Deputados em 01/04/2014); já a PEC 93/2015 e PEC 2/2016 propõem incluir saneamento básico como direito social.

2.3. Sistemas de saneamento por áreas alagadas

Segundo André Luiz (2016) as Wetlands construídas, ou sistema de alagados construídos, são alternativas que ajudarão a suprir o déficit de saneamento básico no Brasil. Trata-se de um sistema composto por camadas de brita, pedrisco, areia, podendo ainda conter bambu ou casca de arroz, e a presença de plantas do tipo macrófitas, que atuam no equilíbrio de nutrientes (como nitrogênio e fósforo) e outros compostos químicos. O sistema de alagados construídos é aplicado em muitos países, como EUA, Canadá e alguns europeus, em tratamento de efluentes urbanos, industriais, recuperação de corpos d’água, entre outros que são abordados neste artigo.

As principais vantagens são: o baixo custo e simplicidade de operação; não apresentar odores, vibrações e ruídos como em tratamentos convencionais; melhorar a qualidade da água em mananciais, possibilitando reduzir custos em estações de tratamento de água (ETA); a presença de vegetação na zona de tratamento confere harmonia paisagística com o entorno, são denominados de Wetlands os locais que ficam inundados periódica ou permanentemente, onde o solo saturado permite o crescimento de macrófitas.

As Wetlands podem ser naturais (brejos, pântanos ou várzeas) ou construídas. As Wetlands naturais possuem como principais funções a proteção de margens de corpos d’água contra ações erosivas, a regularização do fluxo hidrológico e a retenção ou transformação de nutrientes presentes na água. Um projeto de um alagado construído busca imitar a natureza, servindo para as mesmas funções e ainda para o tratamento de esgotos. O sentido de fluxo, tipo de macrófitas e materiais filtrantes são determinados conforme o tipo de poluente a ser tratado. O funcionamento de uma Wetland é basicamente por gravidade, permeabilidade e degradação biológica. Ela atua como um tratamento secundário – remoção de matéria orgânica por meio de reações bioquímicas – e terciário de esgotos – controle e remoção de nutrientes. O tratamento secundário acontece pelo fato de o sistema ser também um filtro granulométrico e terciário, principalmente pela presença das macrófitas. A importância das plantas para o sistema se deve principalmente pela zona de raízes, que concentra as bactérias consumidoras de matéria orgânica e realizam processos bioquímicos para remoção de nutrientes (Laqueli, 2016). 

2.4. Funcionalidade de plantas aquáticas como método de tratamento de águas negras

Segundo Crispím Jefferson et al. (2012), a função principal das plantas consiste em fornecer oxigênio ao solo/substrato através de rizomas que possibilitam o desenvolvimento de uma população densa de microrganismos, que finalmente são responsáveis pela remoção dos poluentes da água. Toda a água tratada e limpa pela zona de raízes pode ser devolvida à natureza sem prejuízos, evitando assim a sobrecarga de nutrientes aos corpos hídricos, e sem a contaminação do solo por ovos e cistos de verminoses no caso de ser lançado em valas de infiltração. A ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) consegue reduzir as cargas orgânicas e nutrientes como Fósforo e Nitrogênio, que quando lançados em corpos hídricos podem ocasionar processos como o da eutrofização. Eutrofização é um processo natural decorrente da acumulação excessiva de matéria orgânica provinda dos esgotos e pelo desenvolvimento de algas. Para Pott et al. (2002), uma das formas de tratamento de esgoto é a utilização de filtros biológicos, com brejos construídos, ou de lagoas com plantas aquáticas. Os Tanques com plantas aquáticas assim como brejos com filtros de poluentes, ajudando a devolver a água limpa aos mananciais. Algumas plantas despoluidoras são sugeridas pela sua capacidade de retirar da água nutrientes e substâncias tóxicas, dando condições favoráveis para a base alimentar nos ecossistemas aquáticos. Lemnáceas ou lentilhas d’água são muito usadas no caso das águas servidas (esgoto), pela capacidade de se propagarem rapidamente e de retirarem substâncias tóxicas da água. Outras plantas eficientes são o aguapé (Eichhornia crassipes), a alface-d’água (Pistia stratiotes), a orelha-de-onça (Slavinia auriculata) e a taboa (typha domingensis). A biomassa produzida pelas macrófitas pode ter vários fins, como forragem para animais (peixes, suínos, aves etc.), adubo orgânico, indústria, obtenção de biogás, entre outros. As lemnáceas podem ser utilizadas até como alimento humano, rico em proteína. 

O sistema por zona de raízes, na sua concepção, busca aproveitar-se da capacidade que a própria natureza possui de autorregenerarão. Vale destacar que esse tipo de sistema não é novo, e já vem sendo utilizado a mais de um século, principalmente em países europeus. No Brasil os estudos foram iniciados na década de 1970, com algumas pesquisas voltadas para lagoas, sendo que apenas na década de 1990 o desenvolvimento científico para este tema começou a aparecer com mais frequência (Crispím Jefferson et al. 2012).

3. METODOLOGIA

A estratégia metodológica que irá direcionar este estudo é a revisão integrativa, pois permitirá aos pesquisadores obter conhecimento sobre as evidências de outros métodos de tratamento de água, no qual transformará em uma pesquisa descritiva, pois terá como objetivo coletar e analisar dados, com o objetivo de relatar a experiência dos discentes na construção de um sistema de tratamento de esgoto que promoverá a filtração de água por meio de filtros vegetais, permitindo seu reaproveitamento de diversas formas. Assim, tornando-se uma pesquisa de forma explicativa, na qual se pretende aplicar ferramentas e utilização de métodos experimentais de modelagem e simulação, para demonstrar os resultados.

Segundo Barros e Lehfeld, 2007, na pesquisa descritiva realiza-se o estudo, a análise, o registro e a interpretação dos fatos do mundo físico sem a interferência do pesquisador. São exemplos de pesquisa descritiva as pesquisas mercadológicas e de opinião.

A pesquisa explicativa registra fatos, analisa-os, interpreta-os e identifica suas causas. Essa prática visa ampliar generalizações, definir leis mais amplas, estruturar e definir modelos teóricos, relacionar hipóteses em uma visão mais unitária do universo ou âmbito produtivo em geral e gerar hipóteses ou ideias por força de dedução lógica (Lakatos e Marconi, 2011).

O projeto baseou-se na elaboração de um protótipo de estação de tratamento de esgoto (PETAN), para construção foram coletados materiais recicláveis por modo de doação. Após a coleta dos materiais foi realizada as medidas dos materiais e iniciada a construção do protótipo, que teve duração de um mês para ser construído.

Para construção do estudo, foram realizadas buscas nas bases de dados eletrônicas por meio da biblioteca virtual em saúde (BVS), sendo ela a base de dados Scientific Electronic Library Online (SCIELO), sendo utilizado os descritores: tratamento ecológico, águas negras, plantas filtrantes e estação hídrica.

4. Resultado e Discussão

Tendo como foco a política pública municipal de Maricá-RJ, que busca incentivos aos seus setores para minorar os problemas gerados pela ocupação e uso do solo, tornando a cidade mais sustentável. O projeto tem como base a construção de um protótipo de uma Wetland na escala de 1:100, buscando com foco a implantação de um projeto real, de forma a atender uma quantidade máxima de 60 residências familiares com 5 indivíduos, levando em conta que uma família brasileira que faz uso da rede de saneamento público lança diariamente 800 litros de esgoto nas redes de coletas, logo a capacidade do projeto é tratar 48.000 litros por dia. Os materiais utilizados no protótipo na escala de 1:100 se encontram na tabela 1.

Tabela 1 – Materiais utilizados na construção do protótipo.

Fonte: autores.

O sistema integrado de tratamento de esgoto ecologicamente correto, tendo como foco incorporar plantas nativas da cidade de Maricá na região metropolitana no estado do Rio de Janeiro é apresentado na figura 3.

Figura 3 – Montagem do protótipo.

Fonte: autores.

Na figura o protótipo se encontra em escala de 1/100 e apresenta 3 compartilhamentos, o primeiro recebe o esgoto bruto e passa por um filtro de plantas flutuantes, o segundo tem um filtro de cascalho, brita e areia e o terceiro um filtro por plantas com raízes filtrantes com brita e areia. O compartimento que recebe o esgoto bruto, nas medidas de 0,27 cm de largura por 0,60 cm de comprimento e 0,25 cm de altura é composto de três repartições, sendo  a primeira nas dimensões 0,27cm de largura, 0,20cm de comprimento e profundidade útil de 0,25 cm, que quando construído em suas dimensões reais terá a capacidade de recebimento de 13.500 m³ de dejetos sólidos, coberto por uma laje com local de sucção  quando necessário e  com um decantador acoplado com capacidade de decantação de 27.000 m³ de dejetos, que por sua vez tem em sua superfície uma camada de plantas da espécies gigogas e alface d’água (pistia stratiotes), que filtram os dejetos e eliminam os odores e gases gerados no processo do tratamento de esgoto. O segundo compartimento é o filtro horizontal, com dimensões de 0,27 cm de largura, 0,60 de comprimento e 0,25 cm de altura, quando executado em tamanho real fica responsável pela primeira filtração de águas negras e sua capacidade real é de 40.500 m³ em volume útil/ dia, composto de uma camada de cascalho de obras (telhas cerâmicas), nas dimensões 0,04 cm altura, 0,27 cm de largura e 0,60 cm de comprimento uma camada brita  zero com 0,10 cm altura,0,27 cm altura e 0,60 cm, uma camada final de areia lavada com 0,10 cm altura, 0,27cm altura e 0,60 cm combinada com uma variedade de espécies de vegetação específica para este tratamento, ele também irá gerar uma camada de lodo, que poderá ser descartada em aterro sanitário ou passando por um tratamento para ser reutilizada em um processo de adubação orgânica.

O produto da filtração horizontal chega ao último filtro por meio de moto bomba que ejeta pressão no sistema fazendo com que os aspersores de superfície criem condição de oxigenação extra ao sistema, executando  uma filtração mais lenta,  entregando um produto final de qualidade a natureza, trazendo mais vida ao meio ambiente, as camadas de brita e areia criam um ambiente favorável às raízes das plantas que produzem oxigênio e eliminam bactérias e substâncias nocivas, no seu interior a  proliferação de  boas bactérias melhora a taxa do DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio). Esse sistema de tratamento de esgoto é natural, sustentável e não possui necessidade de mão de obra especializada para sua manutenção. A figura 4 apresenta o sistema consolidado.

Figura 4 – Protótipo funcionando.

Fonte: autores.

O tanque 1 possui 3 repartições, a primeira recebe a água negra onde ocorre a decantação da parte sólida, o segundo filtra a água com a ajuda de plantas hidrófilas (espécie de planta aquática com raiz longa), e no terceiro a água é filtrada novamente com o auxílio de plantas hidrófilas. No tanque 2 ocorre a filtragem por filtro vertical composto sucessivamente por uma camada de plantas hidrófilas, areia, brita 0 e por último por uma camada de cascalho, logo após a água é bombeada para o tanque 3 onde passa novamente por um filtro vertical, para finalmente ser armazenada para reutilização no último tanque.

As plantas utilizadas nos tanques são específicas da região de Maricá-RJ. Segundo Valentim (1999) e Pott et. al (2002), as vantagens das plantas aquáticas no tratamento de efluentes, em comparação a um filtro convencional (de solo ou de pedras), são a estética e o apelo ecológico; o controle de mau odor, agindo como um biofiltro de odor, possibilitando instalação próxima à comunidade; o tratamento aeróbio e anaeróbio do efluente, retirando sólidos suspensos e microrganismos patogênicos; e o controle de insetos, por ação de plantas superficiais. As plantas filtrantes são apresentadas na figura 5.

Figura 5 – Plantas filtrantes da região de Maricá-RJ.

Fonte: Lê mundo, 2022 e autores.

Natural da bacia Amazônica, a Gigoga, pode ser a solução para despoluir rios mundo afora e ainda produzir etanol e materiais plásticos. A gigoga possui raízes longas que são riquíssimas em bactérias responsáveis por absorver muitos dos detritos tóxicos presentes na água. Nesse processo, as bactérias quebram os compostos tóxicos e assimilam em sua estrutura, permitindo a redução desses itens no meio aquático. Ela é responsável por absorver       nitrogênio e fósforo entre outras substâncias tóxicas. 

Seu grande desafio é sua grande capacidade de proliferação devendo seu excesso ser removido de forma mecânica, e utilizada em outras áreas.

A espécie Elódea canadenses possui grande facilidade para crescer em locais com pouca luminosidade, por isso a planta consome o limo do fundo de lagos e aquário, basta apenas estaquear uma muda no fundo. A mesma além de colaborar com a limpeza no último tanque, ajuda na oxigenação contribuindo para a sobrevivência de peixes que se alimentam de larvas impedindo a proliferação de mosquitos.

Facilmente encontrada na cidade de Maricá-RJ, a Taboa é encontrada em áreas alagadas, como também, pântanos e Mangues. Ela é responsável no tratamento por retirar da água metais pesados.

De origem Amazônica, a Vitória-Régia é capaz de purificar a água através de suas raízes. No processo ela foi utilizada para absorver os nutrientes e as impurezas presentes na água, colaborando na manutenção da água     mantendo-a limpa e saudável.

Todas as plantas aquáticas podem ser consideradas como despoluidoras. Existem espécies emergentes, flutuantes e submersas. Segundo Gopal (1987), entre as plantas aquáticas mais estudadas e eficientes está a Eichhornia Crassipes, que é uma planta flutuante livre ou enraizada no fundo quando alcança a margem. (Vali et al., 2002).

Na escolha de espécies despoluidoras, deve-se procurar utilizar plantas aquáticas nativas, para não correr o risco de introdução de espécies exóticas de plantas e da fauna associada, que poderiam ser invasoras em ecossistemas aquáticos e eliminar as nativas, reduzindo a biodiversidade, pois propágulos poderiam ser carreados através da água (Embrapa, 2002).

Assim como as plantas têm importância ecológica, elas também podem causar problemas, como em reservatórios (Thomaz e Bini, 1999). O aguapé é tido como um dos grandes problemas de represas e canais, pelo crescimento exagerado. O essencial seria fazer testes de espécies promissoras, num sistema piloto, que cresçam bem no efluente e no clima local (não esquecer de coletar uma amostra para herbário, como testemunha para correta identificação das espécies e futuros estudos). Os propágulos devem ser coletados e colocados em tanques em casas de vegetação (telado), para testar a facilidade de propagação.  (Kissmann, 1997).

5. Conclusão

Através de estudo sistematizado foi idealizado o projeto PETAN, um sistema de tratamento de águas negras que promove a filtração de águas através de filtros de plantas possibilitando a reutilização. Em Maricá-RJ o tratamento de esgoto ainda é um problema enfrentado pelos órgãos públicos. O PETAN é uma solução rápida e barata para proporcionar melhora na qualidade de água da região, sua inserção promove diversos benefícios ao meio ambiente, visto que é um sistema ecológico, além de promover uma melhor qualidade de vida aos moradores.

O projeto foi demonstrado para alunos do ensino médio e faculdade, divulgando e propagando o sistema em laboratório à caráter estudantil. O sistema funcionou perfeitamente atendendo todas as expectativas. O PETAN mostrou ser uma excelente alternativa no processo de esgotamento sanitário para regiões alagadas e pode colaborar com a preservação dos rios e lagos do município melhorando a qualidade de água e vida da população local.

Minimizando, sobretudo, o impacto causado a vida marinha e lagunares das diversas espécies de peixes que tem nas lagoas sua forma de reprodução e preservação natural, pois esta é o berçário de alevinos com robalos, tainhas e corvinas e os camarões brancos e cinzas nativos desta região.   

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 Acesso em: 14 out. 2023.

¹Graduando no Curso de Engenharia Civil pela Universidade de Vassouras
²Graduando no Curso de Engenharia Civil pela Universidade de Vassouras
³Graduando no Curso de Engenharia Civil pela Universidade de Vassouras
⁴Docente da Universidade de Vassouras