Uendy Oliveira Feitosa ¹
José Vitorino Pinto Feitosa ²

RESUMO 

O estudo aborda um relato de experiência de prática pedagógica colaborativa desenvolvida na  escola E.E.F.M Jornalista Rômulo Maiorana, localizada no município de Ananindeua/Pará, nas  turmas de 7º, 8º e 9º Ano do Ensino Fundamental Maior, respectivamente, com estudantes  diagnosticados com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) matriculados. Para tanto, a  pesquisa consiste em problematizar como o governo atual tem se posicionado diante da inclusão  escolar de estudantes com deficiência no ensino regular bem como demonstrar, na prática, como  todos os estudantes e professores são beneficiados com a inserção e inclusão de estudantes com  deficiência em contexto regular de ensino. Por sua vez, dialogou-se com os seguintes autores:  Capellini (2018), Freire (2000), Lourenço, (2010), Mazotta (2011), Oliveira (2004) e Sassaki  (1997) para fundamentar e nortear tal prática. A investigação se dá por meio de abordagem  qualitativa do tipo estudo de caso para dar conta de relato de experiência de professores que  realizam o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no ensino regular. A sequência  didática desenvolvida na escola foi dividida em cinco etapas como a formação online ministrada  pelos professores lotados na Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) destinada à equipe  técnica e docente da instituição quando as aulas ainda eram remotas; avaliação dos estudantes sujeitos da pesquisa, com vistas ao preenchimento de instrumental com orientações do CID,  repertório, dificuldades de aprendizagem e sugestões de adequações das atividades realizadas  em contexto regular de ensino; entrega deste instrumento nas mãos dos professores e orientação  verbal de como mediar a aprendizagem dos estudantes com deficiência; aula inclusiva dos  professores lotados na SRM com os professores de Biologia no Dia Internacional da Síndrome  de Down e programação na semana de conscientização do autismo e, por fim, reunião entre os  professores da educação especial com os docentes lotados no ensino regular para pensarem, em  regime de colaboração, nas adequações das atividades avaliativas dos estudantes em questão.  Tal pesquisa apresentou como resultados a valorização dos estudantes com deficiência pelo  talento e especificidades que possuíam melhorando, assim, a socialização e a aprendizagem  deles no âmbito escolar. Os docentes compreenderam, na prática, que eles são os responsáveis  por realizarem as adequações das atividades de sala de aula com a coordenação e/ou orientação  dos professores lotados na SRM. Por sua vez, os estudantes mostraram-se motivados com  atividades pensadas para eles bem como sentiram a sensação de pertencimento à turma de que  fazem parte.  

PALAVRAS-CHAVE: Inclusão, Educação Especial, ensino colaborativo, paradigmas,  retrocesso.

INTRODUÇÃO 

A proposta deste estudo consiste em problematizar como o governo atual tem se  posicionado diante da inclusão escolar de estudantes com deficiência no ensino regular bem  como demonstrar, na prática, como todos os estudantes e professores são beneficiados com a  inserção e inclusão de estudantes com deficiência em contexto regular de ensino.  

Tem-se acompanhado, nos meios midiáticos, o quanto o atual governo andou na  contramão dos direitos humanos das minorias. A tentativa, por exemplo, de implementar a  Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo  da Vida, por meio do Decreto 10.502/2020, não foi exitosa e nem vista de bom tom pela  sociedade.  

Sendo, por sua vez, suspensa pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Dias  Toffoli, considerando-a inconstitucional com base no Art. 208, inciso III, da Constituição  Federal (CF) que prevê o Atendimento Educacional Especializado (AEE) à pessoa com  deficiência, preferencialmente, em contexto regular de ensino e não em instituições  especializadas.  

No ano seguinte, o então ministro da educação Milton Ribeiro concedeu entrevista em  09 de agosto de 2021 à TV Brasil mostrando, por meio de sua fala, que estudantes com  deficiência atrapalham o aprendizado dos demais alunos. Tal pensamento, conivente com o  atual governo, vai de encontro às diretrizes e políticas públicas implementadas no país com  vistas à promoção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência. 

A inclusão escolar social e educacional do estudante com deficiência, em contexto  regular de ensino, tem sido marcada por eventos internacionais como a Declaração dos Direitos  Humanos (1948), Declaração Mundial sobre educação para todos (JOMTIEN – 1990),  Declaração de Salamanca (1994) e a Convenção Internacional sobre os direitos da pessoa com  deficiência (2007) que têm fundamentado as políticas públicas do país no que se referem à  garantia dos direitos humanos.  

Pletsch (2014) destaca que a premissa de educação para todos surgiu após as I e II  guerras mundiais por meio da Declaração dos Direitos Humanos, que foi um marco na história  de sociedades capitalistas, na qual defendia o que está previsto no Art. XXVI, inciso I, em que  a “instrução” é direito a toda pessoa e o ensino elementar obrigatório. Os princípios e valores  que embasam o ensino são mencionados nos incisos II e III do mesmo artigo sendo aqueles que  desenvolvem a personalidade, fortalece o respeito aos direitos humanos, promove a tolerância,  compreensão e amizade entre grupos raciais, religiosos e étnicos. 

A Declaração Mundial sobre educação para todos previa que as necessidades de  aprendizagem de cada estudante fossem garantidas; que a oferta da educação básica abrangesse  crianças, jovens e adultos e que os “portadores” de deficiência tivessem o direito de acesso à  educação garantidos. 

Na Declaração de Salamanca há significativos princípios e paradigmas para a educação  especial uma vez que pretendia garantir que toda criança, além do direito à educação,  mantivesse seu nível de aprendizagem adequado; realçava também que cada criança detém  interesses, características e necessidades de aprendizagem que lhe é única. 

A Convenção Internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência traz uma  mudança de paradigma significativa ao tirar da deficiência a barreira para a aprendizagem e de  atrelá-la ao meio. Paradigma este que finalmente faz a escola repensar métodos, técnicas de  ensino e instrumentos de avaliação para que o estudante aprenda, efetivamente, e que o seu  potencial seja desenvolvido e valorizado. 

Tais convenções e políticas internacionais têm influenciado documentos oficiais e  legislações do país como a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação  (LDB), A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, O  Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Lei Brasileira de Inclusão (LBI) etc.  

A trajetória da educação especial no Brasil passou por dois períodos. O primeiro é  caracterizado por determinações oficiais e particulares isoladas que fundaram instituições  especializadas como o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, hoje denominado de Instituto  Benjamin Constant, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), a Escola Especializada  Pestalozzi dentre outros.  

Já o segundo período é compreendido por medidas oficiais em âmbito nacional  influenciado por campanhas lideradas por instituições especializadas como o INES e a  Sociedade Pestalozzi que foram determinantes para a educação e assistência da pessoa com  deficiência de modo mais amplo.  

É importante ressaltar que tais campanhas, em âmbito nacional, suscitaram a criação de decretos que previam atenção à pessoa com deficiência, do Centro Nacional de Educação  Especial (CENESP), por meio do decreto 72.425 em 3 de julho de 1973, com vistas ao  atendimento e expansão às pessoas com deficiência em todo o território brasileiro. 

As atividades do CENESP, segundo Mazotta (2011, P. 59), eram supervisionadas pela  Secretaria Geral do Ministério da Educação e possuía autonomia financeira e administrativa.  Suas atribuições e competências foram previstas em regimento interno aprovado pela portaria  550 de 29 de outubro de 1975.

Esse regime interno indicava como atribuições do CENESP, em seu Art. II, o  planejamento, a coordenação e a promoção da Educação Especial que perpassa o pré-escolar,  os ensinos de 1º e 2º graus, supletivo e superior para estudantes com deficiência. Em seu  parágrafo único estavam descritas uma diversidade de competências do CENESP, como:  

I – planejar o desenvolvimento da Educação Especial; II – acompanhar, controlar e avaliar a execução de programas e projetos de Educação Especial, a cargo de seus próprios órgãos ou de terceiros, com assistência técnica ou financeira do Ministério da Educação e Cultura; III – promover ou realizar pesquisas e experimentação que visem à melhoria da educação dos excepcionais; IV – manter uma rede integrada e atualizada de informações, na área da Educação Especial; V – estabelecer normas relativas aos meios e procedimentos de identificação e diagnóstico de excepcionais, tipo de atendimento, métodos, currículos, programas, material de ensino, instalações, equipamentos e materiais de compensação, procedimentos de acompanhamento e avaliação do desempenho do educando excepcional; VI – prestar assistência técnica e financeira a órgãos da administração pública, federais, estaduais, municipais, e a entidades particulares, na área da Educação Especial; VII – propor a formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, na área específica de Educação Especial; VIII – analisar, avaliar e promover, em articulação com os órgãos competentes, a produção de material de apoio técnico à educação especial; IX –promover intercâmbios com instituições nacionais e estrangeiras, visando ao constante aperfeiçoamento do atendimento aos excepcionais; X – divulgar os trabalhos realizados sob sua responsabilidade, assim como de outras fonte, que contribuam para o aprimoramento da Educação Especial; XI – promover e, se necessário, participar da execução de programas de prevenção, amparo legal, orientação vocacional, formação ocupacional e assistência ao educando excepcional, mediante entrosamento direto com órgãos públicos e privados, nos campos da Saúde, Assistência Social, Trabalho e Saúde, procurando envolver nessa programação, além dos alunos, os pais, professores e a comunidade em geral. (MAZOTTA, 2011, P. 60). 

Mazotta (2011) ainda menciona a transformação da CENESP em Secretaria de  Educação Especial (SESPE) mantendo as atribuições da CENESP com exceção do Conselho  Consultivo que foi extinto. O órgão deslocou-se do Rio de Janeiro para Brasília diminuindo,  assim, “a hegemonia do grupo que mantinha o poder político sobre a educação especial”  (MAZOTTA, 2011, P. 63).  

Em 1990 a SESPE foi extinta com a reestruturação do Ministério da Educação sendo  então criada a Secretaria Nacional de Educação Básica (SENEB) que assumiu as competências  e incumbências da SESPE. Mazotta (2011) ainda cita a criação do Departamento de Educação  Supletiva Especial (DESE) sendo o Instituto Benjamin Constant e o Instituto Nacional de  Educação de Surdos (INES) vinculados à SENEB “para fins de supervisão ministerial,  mantendo-se como órgãos autônomos” (MAZOTTA, P. 63). 

Os paradigmas são essenciais no que se refere à compreensão da sociedade e suas  práticas. Tais conceitos “acompanham a evolução de certos valores éticos, como aqueles em  torno da pessoa com deficiência” (SASSAKI, P.27, 1997). Conhecê-los, para o autor, é de extrema importância para exercermos um papel mais ativo com vistas a uma sociedade mais  equitativa para todo cidadão, sem qualquer tipo de distinção. 

Os conceitos destacados por Sassaki (1997) são: Integração Social: os estudantes com  deficiência passavam por uma exclusão total e eram compreendidos somente pela ótica médica  frequentando somente a instituições especializadas. A integração surgiu, na época, com a  intenção de extinguir tal exclusão social que essa demanda passava e, ao fim da década de 60,  tentou inserir as pessoas com deficiência aos sistemas de saúde, educação, lazer e família.  Retirando-as de abrigos e hospitais psiquiátricos. 

Sassaki (1997) ressalta que a “integração tinha e tem o mérito de inserir a pessoa com  deficiência na sociedade sim, mas desde que ela esteja de alguma forma capacitada a superar  as barreiras física, pragmáticas e atitudinais nela existentes”. (P. 33). Tal discurso é influenciado  pelo paradigma conceitual biomédico, entretanto, como defendem Diniz e Santos (2010, P.10):  “Não há corpos naturalmente em desvantagem, mas simplesmente uma ideologia de  normalidade que os classifica como inferiores a um ideal de produtividade, independência e  vida boa.” 

A economia no modo de produção capitalista atribui à pessoa, nesta lógica, seu êxito ou  fracasso tomando como base sua deficiência excluindo também neste processo direitos políticos  e sociais, retirando-lhe a possibilidade de construção e implementação de políticas públicas  inclusivas e efetivas que combatam a discriminação.  

Também se faz necessário estreitar a questão da deficiência com a cultura dos direitos  humanos. Diniz e Santos (2010, P. 11) afirmam que: “falar de deficiência é discutir igualdade,  liberdade e justiça para as pessoas deficientes vítimas de discriminação e opressão pautadas  pela ideologia da normalidade.” 

O segundo conceito tratado por Sassaki (1997) é o de Inclusão Social, paradigma este  que entende que para as pessoas com deficiência serem, de fato, inseridas em sociedade a  mesma deve adaptar-se a elas e não o contrário. A inclusão social se trata, portanto, de: 

… um processo que contribui para a construção de um novo tipo de sociedade através de transformações, pequenas e grandes, nos ambientes físicos (espaços internos e externos, equipamentos, aparelhos e utensílios, mobiliário e meios de transporte) e na mentalidade de todas as pessoas, portanto também da própria pessoa com deficiência. (SASSAKI, P. 40, 1997). 

Essa contextualização histórica facilita a percepção de mudanças de nomenclaturas e de  percepção da pessoa com deficiência ao longo dos anos como o de “portador de deficiência”,  “excepcional”, “pessoa com necessidades educacionais especiais” e, como chama-se  atualmente, pessoa com deficiência como consta na Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Portanto, discorrer sobre a inclusão escolar do estudante com deficiência perpassa tanto a história da  educação especial no país como as políticas públicas nela implementadas. Não se trata de um  processo pré-dado e sim, conquistado.  

METODOLOGIA 

Um governo contrário aos direitos humanos e com propostas inconstitucionais merece  uma resposta pedagógica e metodológica de que estudantes com deficiência têm muito a ensinar  e melhorar a sociedade que temos.  

O estudo, portanto, usa uma abordagem qualitativa “voltada para a exploração e para o  entendimento do significado que indivíduos ou grupos atribuem a um problema social ou  humano” (CRESWELL, 2021, P. 3), sendo também um estudo de caso que se caracteriza por  uma “análise intensa, em profundidade, do caso único dentro do contexto naturalista, avaliando  sua particularidade, complexidade com o contexto” (NIND, 2019, P.13). 

Assim, a pesquisa tem em vista analisar os resultados não mensuráveis da prática  educativa de professores lotados em Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) que realizaram  o (Atendimento Educacional Especializado (AEE) em contexto regular de ensino bem como o  confronto com as políticas retrógradas do atual governo. 

Comecemos por apresentar a E.E.E.F.M Jornalista Rômulo Maiorana, localizada  Conjunto Cidade Nova, Trav.: WE: 48, nº 171, Bairro: Coqueiro. A escola oferta as últimas  séries do Ensino Fundamental e Médio. Tem quatro professores especialistas em Educação  Especial para realizarem o AEE, lotados. No turno da tarde há três estudantes diagnosticados  com o Transtorno do Espectro Autista matriculados nas turmas 601, 702 e 901 que serão aqui  chamados, respectivamente, de alunos A, B e C para que suas identidades sejam preservadas. 

O estudante A, matriculado no 6º Ano, tem talento para a pintura em tela e autonomia  para os estudos. Seu caderno é super organizado, o que facilita sua aprendizagem e o  acompanhamento da família, em casa. Em sala de aula costuma ficar quietinho para não chamar  a atenção por receio de “passar vergonha”. Quando sente-se animado com alguma atividade  realizada em sala de aula, costuma apresentar estereotipias com ambas as mãos. Contudo, os  colegas não aprovavam tal comportamento a ponto de fazerem gestos e/ou comentários  negativos. 

O discente B, matriculado no 7º Ano, anda nas pontas dos pés e costuma fazer perguntas  aos professores que parecem óbvias para os colegas, mas para ele não são. Seus colegas de sala  de aula criticavam e debocharam a forma dele de andar e de interagir; ele também sentia pavor  de “passar vexame” na classe. Embora seja um dos melhores alunos da turma.

O educando C, matriculado no 9º Ano, é diagnosticado com Síndrome de Down e  Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em sala de aula costuma ficar de cabeça baixa e calado;  quando necessita dirigir-se ao banheiro apenas se levanta e vai, deixando os professores sem  saber o que está acontecendo.  

Ele não conseguia verbalizar o que queria e nem sair de sala de aula após o último  horário. A vice-diretora ao notar tais dificuldades do estudante, dividiu a turma para serem,  durante a semana, voluntários do colega C. Destarte, o discente C era direcionado à Sala de  Recursos Multifuncionais (SRM) por seus colegas de classe ou lanchava quando diziam a ele  que era hora do intervalo.  

Houve uma fala do educando B que provocou uma resposta pedagógica no sentido de  sensibilizar sua turma uma vez que alguns colegas riam cada vez em que manifestava alguma  dúvida na classe. Em outros momentos notou-se que os estudantes A, B e C não tinham colegas  na escola e não interagiam fora da SRM. Fatos esses que mobilizaram os professores lotados  em SRM a desenvolverem um projeto voltado para as três turmas. 

Primeiramente os professores D e E (que realizam o AEE na escola) conversaram com  as turmas dos estudantes A e B acompanhados do coordenador da escola no sentido de  sensibilizarem os demais estudantes a terem mais empatia com o próximo, também foram  questionados de como sentir-se-iam se não pudessem expressar sua forma de pensar, dúvidas  ou forma de andar. 

Também foram questionados de como se sentem ao saberem que fizeram a mãe de um  colega chorar ao saber, pelos professores D e E, o que faziam o filho passar. Os estudantes  ficaram pensativos e sem resposta. E desde então começaram a conversar mais com o colega  B. 

Em segundo momento, os professores D e E promoveram uma formação com os  professores de Biologia para os estudantes dessas turmas sobre o Dia Internacional da Síndrome  de Down que é comemorado no dia 21 de março. Os estudantes tiveram uma aula diferenciada  dividida em três momentos. 1) Explicação da síndrome por meio da revisão de conteúdos já  trabalhados nas disciplinas de Ciências e de Biologia; 2) Explicação das características da  síndrome e 3) Amostra de pessoas diagnosticadas com a síndrome de down que são jornalista,  atleta, modelo, atriz e dançarino. 

Os estudantes se surpreenderam quando viram que o dançarino é o colega C que estuda  na mesma escola, o mesmo que costuma ser tão introvertido e quietinho em sala de aula. O  estudante C esteve presente durante a formação e gostou de ser referência durante algumas  explicações. Após a semana da síndrome de down na escola, o estudante passou a ser mais popular e a interagir da sua forma. Porque tinha um assunto para tratar que muito gosta: Michael  Jackson e a banda Queen. 

Em terceiro momento os professores D e E desenvolveram, na escola, A Semana de  Conscientização do Autismo destinada às turmas em que os educandos A, B e C estudam e com  alguns professores e pais presentes. A palestra mencionou curiosidades sobre a temática, as  áreas com maior prejuízo, comportamentos estereotipados, o hiperfoco que pessoas com TEA  possuem e a dificuldade de interação social. 

Em seguida, foi mostrado aos estudantes alguns artistas diagnosticados ou com suspeita  de TEA e conheceram os três artistas da escola. O estudante A com suas pinturas em tela; o  aluno B, em vídeo mostrando ser um ótimo D.J; o aluno C (dançando a música Billie Jean de  Michael Jackson). 

E, por último, foi exibido um vídeo que contava a história de vida do estudante B do  nascimento aos dias de hoje. Assim os demais estudantes puderam perceber como foi, para os  pais, o momento do diagnóstico, em como suas vidas mudaram e o quanto o colega é inteligente  e talentoso. 

Após esse momento da palestra, os pais do estudante B tiveram um momento de fala  com os colegas da mesma turma. A mãe fez uma dinâmica que consistia em alguns estudantes  sortearem um pedaço de papel para realizar leituras de frases que mostravam como pessoas com  TEA sentem-se na maior parte do tempo. Momento este de profunda emoção para alguns pais,  profissionais da escola e estudantes. 

É importante mencionar que antes das aulas presenciais retomarem houve uma  formação online realizada pelos professores dos três turnos da escola – lotados no AEE – com  outra professora convidada para palestrar para a equipe técnica e docente da escola. Tal  momento consistia em mostrar por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), da  Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e das Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional  Especializado (DECRETO Nº 04 DE 2009) os conteúdos e especificidades do AEE assim como avaliar e adequar atividades para a demanda da Educação Especial. 

E, por fim, todos os professores dos estudantes em questão receberam um instrumental  chamado “Repertório Cognitivo do Aluno”, que pode ser consultado logo em seguida, criado  pelos docentes que realizam o AEE na escola. No instrumento constam informações dos  estudantes como: CID e explicação dele; as habilidades e dificuldades dos estudantes e  sugestões de como os docentes podem adequar atividades em sala de aula para eles. 

De início alguns professores tiveram dificuldade de compreender que as atividades  planejadas e desenvolvidas para os estudantes A, B e C em sala de aula eram de sua responsabilidade. Contudo, foram devidamente orientados e tiveram modelos de atividades  avaliativas para cada estudante. 

Imagem 1: professora de Biologia	Imagem 2: semana da síndrome de  Down na escola

Imagem 3: aula inclusiva	Imagem 4: pais de aluno

Imagem 5: semana de conscientização do autismo	Imagem 6: professores do AEE

RESULTADOS E DISCUSSÃO 

A prática dos professores da educação especial corrobora com a construção de uma  educação inclusiva de modo que “desloca o enfoque individual, centrado no/a aluno/a, para a  escola, reconhecendo no seu interior a diversidade de diferenças: individuais, físicas, culturais  e sociais. (OLIVEIRA, P. 71, 2004). Com isso, toda a comunidade escolar mostrou significativa  mudança de visão quanto aos estudantes com deficiência, afinal, são pessoas também detentoras  de direitos como o de frequentar a escola regular. 

Os estudantes, nesse contexto, passaram a ser vistos pelo talento e potencial que  possuem e por onde passam, são cumprimentados por funcionários da escola e vários colegas.  E o Transtorno do Espectro do Autismo não é compreendido, de forma alguma, como barreira  para aprender ou socializar, todavia, como uma forma peculiar de ser e de compreender o  mundo. 

Os professores do ensino regular tiveram formações na escola e orientações dos  docentes especialistas em educação especial. Assim, passaram a ter um outra ideia sobre tal modalidade de educação que só pode ser “compreendida inserida na educação geral, onde todos  aprendem juntos, convivendo com as diferenças” (OLIVEIRA, P. 71, 2004). 

O trabalho realizado entre os professores de Biologia e de SRM mostram o êxito de se  trabalhar de forma colaborativa sendo que essa “aprendizagem cultiva como filosofia uma aula  inclusiva” (CAPELLINI, P. 14, 2013). Nesse contexto, o trabalho desenvolvido entre os  docentes do ensino regular e da especial se constitui de: 

…uma estratégia do ensino colaborativo, também conhecido como coensino, na qual dois professores, um da classe comum e um da educação especial, planejam, desenvolvem e avaliam suas aulas coletivamente, de modo a favorecer a aprendizagem de todos os estudantes. (CAPELLINI, P. 14, 2013). 

O ensino colaborativo, estratégia da educação especial, muito facilitou a intervenção  pedagógica dos professores lotados em SRM no sentido da garantia da aprendizagem de todos  os estudantes que estudam com os sujeitos da pesquisa. E essa aprendizagem tem sido significativa tanto na atuação da equipe docente da escola em questão quanto na vida dos  estudantes nela matriculados. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

O estudo mostrou, na prática, o quanto o atual governo e a fala do ministro Milton  Ribeiro de que “estudantes com deficiência atrapalham os demais alunos” devem ser  combatidas, afinal, o lugar do estudante com deficiência é na escola regular e não somente em  instituições especializadas. Até porque a “diversidade é o normal na escola inclusiva! Mais do  que isso, escola inclusiva é capaz de trabalhar com qualidade com a diversidade humana”. (LOURENÇO, 36). 

Há que se pensar nas políticas públicas não como algo pré-dado e estático, contudo,  como processo dinâmico e necessário de ser conhecido e discutido em sociedade tendo em vista  que são “decisões governamentais projetadas para conciliar as diferenças e os interesses  individuais com as necessidades da vida em sociedade”. (SAADALLAH APUD LOUREÇO,  2007, P. 10). 

Destarte, torna-se imprescindível mencionar Freire (2000) que suscita tanto no educador  quanto no educando, a consciência de que somos seres com a capacidade de “intervir no mundo  e não só a de se adaptar. É neste sentido que mulheres e homens interferem no mundo enquanto  os outros animais apenas mexem nele”. (FREIRE, 2000, P. 91). 

Portanto, há que se matar, constantemente, a sede de resistir às ideologias dominantes  que conscientemente inculcam, por meio de seus aparelhos ideológicos, a ideia de que a  mudança é impossível, há que se esperançar por dias mais justos e mais bonitos. 

REFERÊNCIAS  

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_______ . Decreto N° 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional  sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo facultativo, assinado em Nova  York, em 30 de março de 2007. Disponível em:  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm; acesso em 12  novembro 2022. 

________ . Ministério da Educação. Manual de orientação: Programa de implementação  de sala de recursos multifuncional. Brasília, 2009. 

CAPELLINI, Vera Lúcia Messias Fialho. Adaptações curriculares na inclusão escolar:  contrastes e semelhanças entre dois países. 1. ed. Curitiba: Appris, 2018. 

CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativos, quantitativos e mistos/  Jhon W. Creswell, J. David Creswell; tradução Sandra Maria Mallmann da Rosa; Revisão  técnica Dirceu da Silva – 5. ed. – Porto Alegre: Penso, 2021. 

DINIZ D. e SANTOS, Wenderson. Deficiência e discriminação. Brasília: Letras Livres  ed.UNB, 2010. 

FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo:  Unesp, 2000. 

LOURENÇO, Érika. Cadernos da diversidade: conceitos e práticas para refletir sobre a  educação inclusiva. Belo Horizonte: Autêntica; Ouro Preto, MG: UFOP, 2010. 

MAZOTTA, Marcos J.S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. – 6 ed. – São Paulo: Cortez, 2011. 

NIND, Melanie. Métodos de pesquisa para a pedagogia / Melanie Nind, Alicia Curtin, Kathy  Hall; tradução de Caesar Souza. Petrópolis, RJ: Vozes, 2019. 

OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno de. Saberes, imaginários e representações na educação  especial: A problemática ética da “diferença” e da exclusão social. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.,  2004. 

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro,  WVA, 1997.

UNESCO. DECLARAÇÃO DE SALAMANCA: Sobre Princípios, Políticas e Práticas na  Área das Necessidades Educativas Especiais. Disponível em:  http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf; acesso em: 12 novembro 2022.

________ . Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer  as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: UNESCO, 1990. Disponível  em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por; acesso em 10 novembro 2022.

¹Graduada no Curso de Pedagogia da Universidade da Amazônia – UNAMA. Mestranda em Educação pela  Faculdade Interamericana de Ciências Sociais – FICS

² Graduado pelo Curso de Pedagogia da Universidade Vale do Acaraú – UVA, Mestrando em Educação pela  Faculdade Interamericana de Ciências Sociais – FICS

Rafael Carvalho Turatti

Abstract

Artificial Intelligence (AI) holds immense potential to transform various sectors such as healthcare, education, and finance, offering significant advances in efficiency, personalization, and automation. However, its rapid growth brings to the forefront complex ethical issues that cannot be overlooked. The use of AI, often powered by vast amounts of data and opaque algorithms, poses significant risks in sensitive areas such as data privacy, algorithmic discrimination, and transparency in automated decision-making. Furthermore, the lack of human oversight and monitoring can lead to negative consequences, such as denial of services or discrimination in processes like credit granting. Biases in algorithms, if left unaddressed, can perpetuate social inequalities and disproportionately affect vulnerable groups. The implementation of AI must be accompanied by clear ethical guidelines and education aimed at certifying professionals involved in its development. Ethical responsibility for the application of AI should be shared between developers, businesses, governments, and professionals, with collaboration from experts across various fields, including computer science, law, and philosophy, to create frameworks that anticipate future challenges. It is crucial that principles such as transparency, fairness, accountability, privacy, and sustainability be central in the development of socially responsible AI technologies. The implementation of dynamic policies and collaboration between academic institutions, businesses, and governments are essential to ensure the ethical use of AI. Only through a coordinated approach that balances innovation with responsibility can we mitigate AI risks and ensure its benefits for social and environmental well-being.

Keywords: Artificial Intelligence, Ethics in AI, Algorithmic Discrimination, Data Privacy, AI Governance.

Artificial Intelligence (AI) has been transforming various sectors, including healthcare, finance, and education, bringing both significant advancements and critical ethical concerns. Key challenges associated with AI include transparency, algorithmic bias, privacy issues, and accountability, all of which demand clear guidelines to ensure its responsible and secure use.

In healthcare, AI applications are improving diagnosis accuracy, personalizing treatments, and optimizing hospital operations. However, concerns over patient data privacy are paramount, as systems handling sensitive information must be safeguarded against breaches and misuse. Additionally, algorithmic bias poses risks of unequal treatment among diverse populations, emphasizing the need for continuous auditing and diverse data sources. Another challenge is accountability in the event of errors, as automated decisions raise complex questions about the responsibility of developers, healthcare professionals, and the system itself.

Figure 1: Challenges and Opportunities of AI.

The financial sector has seen widespread use of AI for risk analysis, fraud detection, and investment automation. However, the opacity of AI algorithms makes it difficult to understand the criteria behind credit approvals and financial product pricing. These opaque models can perpetuate inequalities, leading to discriminatory practices such as unfair loan denials or higher interest rates based on biased historical data. Moreover, the responsible collection and processing of financial data are essential to protect individuals’ privacy and avoid misuse.

In education, AI has enhanced personalized learning, tailoring content to individual student needs. However, AI cannot replace human interaction between students and teachers, making it vital that technology supplements traditional educational methods. A major concern is equitable access to technology, as only well-funded schools can fully benefit from AI advancements, potentially exacerbating educational inequalities. Additionally, platforms that collect data on student performance must ensure this information is protected and used only with proper consent.

To mitigate the risks and ensure ethical AI development, several guidelines must be adhered to. These include ensuring algorithm transparency and explainability, prioritizing bias mitigation through regular audits, safeguarding data privacy, and maintaining human oversight in critical decisions made by AI systems. It is also important to promote equitable access to AI technologies to ensure fair distribution of benefits across society.

AI ethics remains an ongoing challenge, requiring collaboration among governments, corporations, and civil society. Only through clear guidelines, transparency, and commitment to equity can AI be used responsibly and beneficially for all.

The study by Hagendorff (2019) explores the progress in AI research, development, and applications, focusing on the ethical debate surrounding these advancements. The study compares 22 ethical guidelines for AI, identifying common principles and gaps within the field, and evaluates the practical implementation of these guidelines in AI research and applications.

Jobin, Ienca, and Vayena (2019) examine the growing body of ethical guidelines produced by various organizations over the past five years. They identify five core principles—transparency, justice, non-maleficence, responsibility, and privacy—and analyze the differences in their interpretation and application, underscoring the need for deeper ethical analysis and effective implementation.

Siau and Wang (2020) discuss AI’s advancements in areas like facial recognition, medical diagnosis, and autonomous vehicles, while highlighting the ethical and moral issues that remain in the field. They differentiate between “ethics of AI” and “ethical AI,” emphasizing the importance of understanding and addressing these issues to develop technologies aligned with ethical standards.

Larsson (2020) adopts a socio-legal perspective to analyze the use of ethical guidelines in AI governance, particularly in the European Union. The study highlights challenges in aligning technological progress with legal frameworks and the need for a multidisciplinary approach to AI governance.

Khan et al. (2021) conduct a systematic literature review to identify ethical principles and challenges in AI, revealing a global consensus on key principles such as transparency, privacy, and accountability, while also identifying barriers to the adoption of these principles.

Christoforaki and Beyan (2022) review the rise of data-driven AI applications and their ethical implications. The study provides an overview of AI ethics, examining the moral issues related to large datasets, non-symbolic algorithms, and accountability, and concludes by emphasizing the importance of responsibility and sustainability in AI development, as well as the need for professional education to prevent unethical choices.

In conclusion, artificial intelligence (AI) offers vast potential to transform a wide range of sectors, including healthcare, education, finance, and others, promising significant advances in efficiency, personalization, and automation. However, its rapid growth and the widespread dissemination of data-driven applications raise profound ethical issues that cannot be ignored. The use of AI, often fueled by large volumes of data and opaque algorithms, presents significant risks in sensitive areas such as data privacy, algorithmic discrimination, transparency in automated decisions, and accountability in the event of system failures. Concerns regarding data security and privacy protection become even more intense when considering the vast amount of personal information being processed without proper oversight.

Additionally, biases in algorithms, if not carefully monitored and corrected, can perpetuate or even amplify social inequalities, disproportionately affecting vulnerable and marginalized groups. The implementation of AI without proper human oversight and ethical consideration can lead to automated decisions that have significant consequences on people’s lives, such as the denial of services or discrimination in processes like credit granting and hiring. Thus, the responsibility for the ethical application of AI needs to be shared among developers, professionals, companies, and governments, and should involve both the creation of clear ethical guidelines and the education and certification of professionals involved in AI development.

Therefore, it is essential that AI ethics be addressed in a multidisciplinary manner, bringing together experts from various fields, including computer science, law, sociology, and philosophy, to create frameworks that not only guide practice but also anticipate future challenges. Implementing principles such as transparency, equity, accountability, privacy, and sustainability should be central to the development of AI technologies that are socially responsible and effective. Promoting ethical AI also requires constant reflection on the long-term implications of these technologies, ensuring that benefits are widely distributed and that costs, such as environmental impacts, are minimized.

With the rapid evolution of AI, it is crucial that policies and regulations keep pace with this progress in a dynamic manner, adapting to new realities and emerging challenges. Collaboration among different social actors, including academic institutions, private companies, government bodies, and civil society organizations, will be key to developing effective governance that ensures AI is used responsibly, fairly, and for the benefit of society as a whole. Only through a coordinated approach, balancing innovation with responsibility, can we harness the potential of AI while mitigating its risks and ensuring that it contributes positively to human, social, and environmental well-being.

References 

Christoforaki, M., & Beyan, O. (2022). AI Ethics—A Bird’s Eye View. Applied Sciences. https://doi.org/10.3390/app12094130.

Hagendorff, T. (2019). The Ethics of AI Ethics: An Evaluation of Guidelines. Minds and Machines, 30, 99 – 120. https://doi.org/10.1007/s11023-020-09517-8.

Jobin, A., Ienca, M., & Vayena, E. (2019). The global landscape of AI ethics guidelines. Nature Machine Intelligence, 1, 389 – 399. https://doi.org/10.1038/s42256-019-0088-2.

Khan, A., Badshah, S., Liang, P., Khan, B., Waseem, M., Niazi, M., & Akbar, M. (2021). Ethics of AI: A Systematic Literature Review of Principles and Challenges. Proceedings of the 26th International Conference on Evaluation and Assessment in Software Engineering. https://doi.org/10.1145/3530019.3531329.

Larsson, S. (2020). On the Governance of Artificial Intelligence through Ethics Guidelines. Asian Journal of Law and Society, 7, 437 – 451. https://doi.org/10.1017/als.2020.19.

Siau, K., & Wang, W. (2020). Artificial Intelligence (AI) Ethics: Ethics of AI and Ethical AI. J. Database Manag., 31, 74-87. https://doi.org/10.4018/jdm.2020040105.

Wilson Leite Rebouças Filho

Abstract           

In the modern digital world, safeguarding sensitive data and managing access to critical systems are essential for organizations. Identity and Access Management (IAM) is a key framework for controlling access to systems and data, ensuring only authorized users can gain access. Traditionally relying on static methods like passwords, IAM systems are now facing challenges due to the complexity of cyber threats and the increasing number of users and devices. To address these issues, AI is transforming IAM by improving user authentication, detecting security anomalies, and refining permission management. AI contributes to user authentication through biometric technologies like facial recognition, fingerprint scanning, and voice recognition, reducing vulnerabilities from traditional methods. Machine learning also enhances authentication by continuously analyzing user behavior, adapting systems to recognize legitimate users more accurately. Additionally, AI plays a vital role in anomaly detection by analyzing user activity data across various platforms and identifying unusual patterns that indicate potential threats. AI’s impact extends to dynamic and context-aware permission management, offering real-time adjustments based on factors such as user role and location. Furthermore, AI supports continuous risk assessment and regulatory compliance by monitoring user activities and ensuring proper access controls. The integration of AI in IAM also strengthens cloud security, as seen in the research of Muppa (2022), Mandru (2022), Oduri (2019), Mohammed (2021), Ramakrishnan (2021), and Subburaman (2022), who explore how AI helps mitigate emerging threats, optimize authentication, and improve access control in cloud environments. Ultimately, AI in IAM offers a more adaptive, resilient, and precise solution to evolving security challenges. Organizations adopting AI-powered IAM systems will be better equipped to face future cyber threats, ensuring both data protection and operational continuity.

Keywords: Artificial Intelligence, Identity and Access Management, Cybersecurity, Cloud Security, Machine Learning.

In today’s increasingly digital world, safeguarding sensitive data and managing access to critical systems is essential for organizations. Identity and Access Management (IAM) plays a vital role in ensuring that only authorized users can access specific data and systems. Traditionally, IAM relied on static credentials such as passwords and role-based access controls, but the growing complexity of cyber threats and the increasing number of users and devices have made traditional methods less effective. As a result, the need for more dynamic and adaptive IAM systems has emerged, and this is where artificial intelligence (AI) is making a significant impact. AI is enhancing user authentication, detecting security anomalies, and improving permission management, allowing for more secure and efficient systems.

One of AI’s key contributions is in user authentication. Traditional methods like passwords are vulnerable to attacks such as brute force and phishing, but AI-powered IAM systems have integrated advanced biometric technologies, such as facial recognition, fingerprint scanning, and voice recognition. These methods not only improve security but also provide a smoother user experience. Additionally, machine learning algorithms are continuously learning from user behavior, allowing systems to adapt and identify legitimate users more accurately, thus minimizing unauthorized access risks.

AI also plays a critical role in anomaly detection. By analyzing vast amounts of data from user activities across various platforms, AI can identify unusual patterns that may indicate potential threats. For example, if an employee tries to access sensitive information from an atypical location or during off-hours, the AI system flags this as suspicious. Furthermore, as AI systems evolve, they can detect new and emerging threats, ensuring proactive security measures.

AI enhances the management of user permissions by making IAM systems more dynamic and context-aware. Traditional role-based access control (RBAC) systems can be rigid, often leading to either excessive or insufficient permissions. In contrast, AI-powered IAM systems continuously assess user roles and context, adjusting permissions in real-time based on factors such as location, role, and authentication context. This adaptability not only improves security by reducing risks related to privilege escalation but also enhances the user experience by providing more efficient access control.

Moreover, AI contributes significantly to risk assessment and regulatory compliance. By monitoring user access patterns continuously, AI systems can identify high-risk activities in real-time and trigger appropriate alerts or security measures. They also help organizations maintain compliance by recording user access data, which is crucial for audits and reporting.

Figure 1: Identity and Access Management (IAM) and artificial intelligence (AI).

Research by Muppa (2022) explores how integrating AI with Amazon Web Services (AWS) Identity and Access Management (IAM) can enhance cloud security. With the rapid migration to cloud platforms, ensuring robust security has become increasingly important. Muppa’s study reveals how AI’s predictive capabilities, when combined with AWS IAM tools, can strengthen perimeter security, streamline authentication and authorization, and provide proactive responses to emerging threats, offering valuable insights into how to improve cloud security frameworks.

Similarly, Mandru (2022) highlights AI’s transformative role in IAM systems, addressing challenges like identity management, real-time access control, and protection against modern threats. By incorporating machine learning, data analytics, and automation, AI-powered IAM systems can dynamically monitor user behavior, detect anomalies, and adjust security policies. This adaptability enhances both security and operational efficiency, providing better scalability and resilience against evolving cyber threats.

Oduri’s (2019) research focuses on the growing importance of AI-driven security protocols in enhancing cloud security. With the complexity of cloud environments increasing, traditional security measures often fail to address modern threats. Oduri’s study demonstrates how AI can analyze large data volumes to detect anomalies in real time, enabling more proactive security measures. It also shows how AI enhances data encryption management and ensures compliance with regulatory standards, thereby reducing the risk of unauthorized access and data breaches.

Mohammed (2021) further emphasizes the need for effective identity management in cloud environments. As cloud infrastructures become integral to organizations, identity management plays a crucial role in securing data and ensuring privacy. The study explores how AI-driven solutions can detect abnormal user behavior and automate IAM processes, making these systems more efficient. While automation has improved security and usability, the study stresses the importance of human oversight to maintain security standards and compliance.

Ramakrishnan (2021) presents an in-depth analysis of AI’s integration in IAM systems, specifically focusing on user authentication, authorization, and access control in cloud environments. Using a mixed-methods approach, the study identifies key factors influencing the effectiveness of AI in IAM, such as hardware configuration, computational environments, and demographic factors. The research highlights the need for standardized software, user-centric design, and continuous AI development to enhance IAM performance in cloud environments.

Lastly, Subburaman (2022) discusses how AI can enhance IAM systems to reduce risks associated with cyber threats. The research emphasizes the significance of managing access to digital resources and the role of AI in improving access control, especially in areas like privilege monitoring and administration. By integrating AI, IAM systems can automate tasks, adapt to technological advances, and mitigate security risks. The study also proposes a machine learning-based vector decision classifier to optimize policy decision points (PDP) for improved accuracy and flexibility, enhancing overall access control without compromising security.

Together, these studies reinforce the idea that AI not only optimizes existing IAM systems but also provides innovative solutions to meet the growing security and compliance demands of organizations. The implementation of AI in IAM offers a more adaptable, dynamic, and precise approach to tackling ever-evolving cyber threats. Moreover, the integration of AI makes it possible to personalize and automate access controls more efficiently, ensuring the protection of sensitive data and enhancing the user experience.

In conclusion, adopting AI in identity and access management is not just a trend, but a strategic necessity for organizations seeking to secure their data and maintain the integrity of their systems. AI provides an additional layer of protection, allowing IAM systems to evolve alongside emerging threats, making them more resilient and capable of delivering faster and more accurate responses to risk situations. Organizations that implement these advanced solutions will be better prepared to face the dynamic and challenging cyber landscape of the future, safeguarding not only their data but also their reputation and operational continuity.

References 

Azhar, I. (2021). A significance of Identity Management as a Prerequisite for Enterprise AI on the Cloud. International Journal of Creative Research Thoughts (IJCRT),2320-2882.   

Mandru, S. (2022). How AI can improve identity verification and access control processes. Journal of Artificial Intelligence & Cloud Computing. https://doi.org/10.47363/jaicc/2022(1)e101.

Muppa, K. (2022). Advancing Cloud Security with AI-Enhanced AWS Identity and Access Management. International Research Journal of Engineering & Applied Sciences. https://doi.org/10.55083/irjeas.2022.v10i01005.

Oduri, S. (2019). AI-Driven Security Protocols for Modern Cloud Engineers. Turkish Journal of Computer and Mathematics Education (TURCOMAT). https://doi.org/10.61841/turcomat.v10i2.14739.

Ramakrishnan, S. (2021). Cloud Identity Mastery: Overcoming Access Management Challenges in the Digital Ether. International Journal of Science and Research (IJSR). https://doi.org/10.21275/sr24314025433.

Subburaman, S. (2022). Traditional Techniques and Emerging Technologies in Observability. Journal of Artificial Intelligence & Cloud Computing. https://doi.org/10.47363/jaicc/2022(1)238.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7496670

 Jolimare de Almeida Lara dos Santos¹
Else Saliés Fonseca²
Jonatan Costa Gomes²

RESUMO 

Introdução: Desde os primórdios da vida, o homem sempre buscou tratamento para suas enfermidades, através de conhecimentos compartilhados de geração em geração. Para obter êxito usava o que estava ao seu alcance, como recursos naturais. Com a retomada da valorização de procedimentos menos invasivos e mais naturais várias ferramentas emergiram e passaram a compor o conhecimento científico, como é o caso da ventosaterapia. Objetivo: Este trabalho buscou evidenciar os benefícios do tratamento com ventosaterapia como efeito analgésico. Método:  Revisão sistemática com abordagem qualitativa do tipo descritiva com a finalidade de demonstrar a evolução e os efeitos de analgesia agregados a ventosaterapia. Resultados: Dos 15 artigos selecionados, 09 foram incluídos nesta análise. Discussão: O presente estudo buscou atrair atenção para ventosaterapia, a fim de confirmar a eficácia encontrada em periódicos na melhoria no quadro álgico acometido por diversas patologias. Conclusão: Ventosaterapia pode ser considerada um tratamento natural, conservador, não invasivo que diminui as interações medicamentosas tanto em processos agudos como em processos crônicos.

Palavras chave: Terapia Alternativa; Ventosaterapia, Qualidade de vida, Pacientes. 

ABSTRACT 

Introduction: Since the beginning of life, men have always sought treatment for their illnesses, through knowledge shared from generation to generation. To be successful he used what was within his reach, such as natural resources. With the resumption of the valorization of less invasive and more natural procedures, several tools emerged and started to compose scientific knowledge, such as the case of cupping therapy. Objective: This study sought to demonstrate the benefits of treatment with cupping therapy as an analgesic effect. Method: Systematic review with a descriptive qualitative approach in order to demonstrate the evolution and effects of analgesia added to cupping therapy. Results: Of the 15 selected articles, 09 were included in this analysis. Discussion: The present study sought to attract attention to cupping therapy, in order to confirm the effectiveness found in journals in improving the pain affected by various pathologies. Conclusion: Cupping therapy can be considered a natural, conservative, non-invasive treatment that reduces drug interactions in both acute and chronic processes.

Keywords: Alternative Therapy; Cupping therapy, Quality of life, Patients. 

ABSTRACTO

Introducción: Desde el comienzo de la vida, los hombres siempre han buscado tratamiento para sus enfermedades, a través de conocimientos compartidos de generación en generación. Para tener éxito, utilizó lo que estaba a su alcance, como los recursos naturales. Con la reanudación de la valorización de procedimientos menos invasivos y más naturales, surgieron varias herramientas y comenzaron a componer el conocimiento científico, como es el caso del ventosaterapia. Objetivo: Este estudio buscó demostrar los beneficios del tratamiento con ventosaterapia como efecto analgésico. Método: Revisión sistemática con abordaje descriptivo cualitativo con el fin de demostrar la evolución y efectos de la analgesia agregada a la ventosaterapia. Resultados: De los 15 artículos seleccionados, 09 fueron incluidos en este análisis. Discusión: El presente estudio buscó llamar la atención sobre la ventosaterapia, con el fin de confirmar la efectividad encontrada en las revistas para mejorar el dolor afectado por diversas patologías. Conclusión: La ventosaterapia puede considerarse un tratamiento natural, conservador y no invasivo que reduce las interacciones farmacológicas tanto en procesos agudos como crónicos.

Palabras llave: Terapia alternativa; Ventosaterapia, Calidad de vida, Pacientes.

1 INTRODUÇÃO 

Desde os primórdios da vida, o homem sempre buscou tratamento para suas enfermidades, através de conhecimentos compartilhados de geração em geração. Para obter êxito usava o que estava ao seu alcance, como recursos naturais. Por isso vários autores relatam o uso de técnicas milenares como a ventosaterapia para tratamento da dor. No decorrer desse processo a sociedade passou por várias transformações e o modo de cuidar acompanhou essas evoluções. Com a retomada da valorização de técnicas menos invasivas e mais naturais várias ferramentas emergiram-se e passaram não mais a compor o conhecimento empírico para somar ao conhecimento científico, como é o caso da ventosaterapia (OLIVEIRA; SILVA; PEREIRA, 2018). 

A Ventosaterapia é a técnica que consiste na aplicação de Ventosa colocada sobre a pele do paciente que exercerá sobre ela uma pressão negativa devido ao vácuo gerado em seu interior uma sucção na pele e nos tecidos mais superficiais. Feita com a utilização de copos redondos, sejam eles de vidro, bambu, plástico, acrílico; aquecidos com fogo ou utilizando bomba de sucção do ar de dentro da ventosa apresenta um ótimo resultado em tratamentos terapêuticos e estéticos.  Esse tipo de terapêutica deve ser bem compreendido pois auxilia no tratamento de diversas patologias concomitantemente (MOURA, 2019). 

Apesar de nunca ter estado completamente no esquecimento, a ventosaterapia ressurgiu acompanhada de sucesso por se tratar de uma técnica milenar que apresenta resultados eficazes, sem a utilização de intervenções medicamentosas, pode ser associada a inúmeras terapias e não apresenta restrição de idade, além de ser utilizada em diversos tratamentos da área da saúde (CALOGERO, 2017). 

A ventosaterapia possui ação em todo o organismo, se configurando como mais um recurso terapêutico para atender o ser humano em sua integralidade, e não apenas no alívio dos sinais e dos sintomas de uma patologia em si, principalmente quando aplicada em pontos (MOURA, 2019). 

Entre as técnicas de terapias alternativas, o tratamento com a ventosaterapia ativa a circulação pela sucção através de ventosas o que provoca o alívio das dores musculares e articulares, dores abdominais, tensões, melhora o sistema circulatório, e outros (OLIVEIRA; SILVA; PEREIRA, 2018). 

A quantidade, duração e intensidade do uso da ventosaterapia está diretamente ligada com a enfermidade do paciente, sendo sempre avaliado cada caso especificamente, deve ser verificado o quadro geral em que ele se encontra e então fazer uso da técnica (CALOGERO, 2017). 

Partindo disso, o presente trabalho tem como objetivo principal: constatar os benefícios do tratamento com ventosaterapia como efeito analgésico em processos álgicos. E especificamente iráidentificar através de relatos históricos como a ventosaterapia contribui como efeito analgésico, possibilitando a diminuição do uso medicamentoso em diferentes patologias. Além de, ofertar a melhoria na qualidade de vida de pacientes após o tratamento com ventosaterapia. 

2 MÉTODOS 

Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica sistemática, com abordagem qualitativa do tipo descritiva. Foram selecionados artigos publicados entre os anos de 2010 a 2020, em bases eletrônicas como Google Acadêmico, sites da Scielo, PubMed, Biblioteca virtual da Saúde e Medline. Utilizando as seguintes palavras-chave: Terapia Alternativa; Ventosaterapia, Redução de dor, Qualidade de vida, Pacientes. Para critérios de inclusão, os estudos deveriam relacionar-se a utilização da técnica exclusiva de ventosaterapia para tratamento de quadros álgicos, conforme detalhado em figura 1.

Figura 1: Fluxograma PRISMA da seleção dos artigos.

3 RESULTADOS 

Dos 15 artigos selecionados, 9 entraram no perfil procurado, 5 tratava-se de revisões sistemáticas e 1 se encaixava no critério de seleção de artigos. Os principais achados do estudo bibliográfico foram denotados por meio do quadro a seguir, sequenciados conforme o ano da pesquisa.

Quadro 1 : Resumo dos principais resultados da abordagem da técnica de ventosaterapia como efeito analgésico.

4 DISCUSSÃO

A Ventosaterapia é eficaz contra dores de diferentes regiões por atuar diretamente no sistema musculoesquelético, aumentar a circulação local, ativar a liberação de mediadores químicos, promover o relaxamento da musculatura, diminuir o limiar da dor e atuar em nível energético do local aplicado (ARRUDA, 2018). Promove uma ação muito benéfica ao nosso sistema circulatório, com a eliminação das toxinas, do gás carbônico e do gás amoníaco que ficam embaixo da pele, favorecendo uma melhoria na troca gasosa, promovendo uma purificação e desintoxicação em consequência a redução do quadro álgico (CALOGERO, 2017).

A técnica se mostrou eficaz em todos os estudos avaliados nesta pesquisa, apesar das diferentes aplicações pelas quais foi submetida.  Em relação aos desfechos avaliados, predominou a intensidade da dor, que foi mensurada na maioria dos estudos, por meio da Escala Visual Analógica (EVA), seguida pelo Questionário de Dor de McGill, Questionário Roland-Morris de Incapacidade, sendo que o trabalho de PAIVA (2018) contou com questionários próprios para avaliar a melhoria da insônia.

O presente estudo buscou atrair atenção para ventosaterapia, a fim de confirmar a eficácia encontrada em periódicos na melhoria no quadro álgico acometido por diversas patologias, além de solidificar a relevância que o tema recebe tanto pela comunidade cientifica quanto pela sociedade. Por isso, não foi focado em uma única patologia, assim não houve padronização quanto aos pontos de aplicação da ventosaterapia, quantidade e método de sucção para criar a pressão negativa e em relação aos copos de aplicação, número de vezes que os pacientes foram submetidos a técnica e nem padronização dos grupos participantes dos estudos analisados.

Esse trabalho sugere que se considere cada caso especificamente, primeiro pensando na enfermidade do paciente, o quadro geral em que ele se encontra e se o uso da técnica poderá ser benéfico, em seguida avaliar a quantidade, duração e intensidade do uso da Ventosaterapia (CALOGERO, 2017).

De acordo com os periódicos analisados por esta pesquisa, a ventosaterapia é uma técnica segura, que apresenta poucas contraindicações e como efeito colateral apenas manchas na pele onde foi aplicado a ventosa. Sendo que essas manchas podem variar desde Manchas brancas ou pálidas, que desaparecem rapidamente, até Manchas hemorrágicas com coloração arroxeadas ou azuladas, petéquias, e em raros casos, a formação de bolhas de água no local aplicado. Tudo isso, depende da quantidade de patógenos, toxinas e impurezas presente onde o paciente vai receber o tratamento (MOURA, 2019).

5 CONCLUSÃO

A humanidade sempre sentiu necessidade de entender e curar enfermidades, com a finalidade de manter e conservar a integridade de sua saúde.  Atualmente há um grande aumento do número de pessoas que buscam por terapias alternativas para solucionar problemas relacionados à saúde, pois devido a evolução cultural dos povos, essas medidas de tratamentos alternativos tornaram-se mais respeitáveis e aceitos. Baseado na revisão dos artigos publicados nos últimos dez anos no referido assunto, podemos considerar que o uso da Ventosaterapia, por proporcionar aumento da circulação e oxigenação dos tecidos, pode ser considerada um tratamento natural, conservador, não invasivo que diminui as interações medicamentosas tanto em processos agudos como em processos crônicos.

Após observar os benefícios e a eficácia como terapêutica auxiliar que acompanham a prática da Ventosaterapia, sugerimos a amplificação do uso dessa prática na fisioterapia. Com a inserção das práticas integrativas complementares como disciplina no curso de fisioterapia, tendo em vista que elas abrangem ainda, diversas terapias como a medicina tradicional chinesa que foi trazida ao brasil pelos fisioterapeutas.

REFERÊNCIAS 

Arruda, M. B. TRATAMENTO DE LOMBALGIA COM VENTOSATERAPIA EM PONTOS BACH SHU DORSAIS B-23: ESTUDO DE CASO.          2018. 18 f. Monografia apresentada à Faculdade de Educação, Ciência e tecnologia –UNISAÚDE. BRASÍLIA – DF 2018. Disponível em: < http://www.theresacatharinacampos.com/20180721-03.pdf> Acessado em: 11/06/20 às 11:33

Calogero, R. Tipos De Utilização Da Ventosaterapia. 2017. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso de Formação Em Acupuntura Apresentado à Faculdade De Tecnologia – Escola Brasileira de Medicina Chinesa, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.ebramec.edu.br/wp-content/uploads/2019/02/TIPOS-DE-UTILIZA%C3%87%C3%83O-DA-VENTOSATERAPIA.pdf > (Acessado em 01 de junho de 2020 às 12h45min).

Candiotto, APL; Santana, AC; Rodrigues, IV; Gomes, RL; Andrade, CMB; Lopes, JSS. Efeitos das técnicas de ventosaterapia e massagem sobre a recuperação após corrida de rua. rev. fisioterapia e saúde funcional, 7(1), 99

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Lauche,R; Cramer, H; Hohmann, C;  Choi,KE; Rampp, T; Saha, FJ; Musial, F; Langhorst, J; Dobos, G. O efeito da ventosa tradicional na dor e nos limiares mecânicos em pacientes com dor cervical crônica inespecífica: um estudo piloto controlado randomizado. rev. medicina alternativa e complementar baseada em evidências, 12.

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¹Acadêmica de Fisioterapia do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura
²Docente(s) do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7496681

Marcelly Martins de Oliveira¹
Izabell Karlla do Nascimento Barros Barbosa¹
Orientadora: Profª Maria Carolina da Silva Cardoso Nanque²

RESUMO

Introdução: A fadiga oncológica é um sintoma recorrente e debilitante que afeta frequentemente pacientes em tratamento quimioterápico, apesar de comum recebe pouca atenção quanto ao seu tratamento, o exercício aeróbico vem se mostrando um aliado a pacientes fragilizados com essa sintomatologia.Com isso tem-se pesquisando sobre a eficácia do exercício aeróbico em pacientes oncológicos. Objetivo: Esse estudo tem a finalidade de analisar o potencial do exercício aeróbico como intervenção para a melhora no quadro de fadiga oncológica em pacientes submetidos ao tratamento quimioterápico. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa onde foram selecionadas as publicações mais relevantes sobre o tema abordado com intuito de descrever o efeito do treinamento aeróbico no quadro de fadiga oncológica. Os artigos provenientes desta obra foram retirados tanto da literatura internacional como da nacional, utilizando as bases de dados: PubMed, SciELO, Biblioteca virtual em saúde (BVS), LILACS e PEDro que discorrem sobre o tema. Ao termino do levantamento em literatura, em cada base de dados foram exclusos os artigos que não se enquadravam nos critérios de elegibilidade. Os trabalhos que se adequaram aos critérios estabelecidos para inclusão foram utilizados para confecção desta obra. Resultados e Discussão: Os resultados apresentados neste trabalho mostram que o exercício aeróbico na fadiga oncológica se mostra promissor tendo efetividade nos pacientes que são submetidos ao tratamento quimioterápico a curto e longo prazo, dos 6 estudos utilizados na discussão desse trabalho, 4 corroboram para a efetividade da intervenção com exercício aeróbico. Considerações finais: O treinamento aeróbico é considerado benéfico a curto e longo prazo em pacientes com fadiga oncológica, demonstrando efeitos positivos aos pacientes quando utilizado isoladamente e em conjunto a outras modalidades de exercício.

Palavras-chave: quimioterapia; exercício aeróbico; fadiga.

ABSTRACT

Introduction: Oncologic fatigue is a recurrent and debilitating symptom that often affects patients undergoing chemotherapy, although recurrent receives little attention regarding its treatment, aerobic exercise has been shown to be an ally to patients who are embroiled in this symptomatology. This has been researched on the efficacy of aerobic exercise in cancer patients. Objective: This study aims to analyze the potential of aerobic exercise as an intervention for improvement in oncologic fatigue in patients undergoing chemotherapy. Methods: This is an integrative review where the most relevant publications on the theme addressed were selected in order to describe the effect of aerobic training on the framework of oncologic fatigue. The articles from this work were taken from both international and national literature, using the databases: PubMed, SciELO, Virtual Health Library (VHL), LILACS and PEDro that discuss the theme. At the end of the literature survey, articles that did not fit the eligibility criteria were excluded in each database. The works that met the criteria established for inclusion were used to make this work. Results and Discussion: The results presented in this study show that aerobic exercise in oncologic fatigue is promising and is promising in patients who are submitted to chemotherapy treatment in the short and long term, of the 6 studies used in the discussion of this study, 4 corroborate for the effectiveness of the intervention with aerobic exercise. Final considerations: Aerobic training is considered beneficial in the short and long term in patients with oncologic fatigue, demonstrating positive effects to patients when used alone and in conjunction with other exercise modalities. Keywords: chemotherapy; aerobic exercise; fatigue.

Keywords: chemotherapy; aerobic exercise; fatigue.

1 INTRODUÇÃO

A fadiga oncológica apresenta uma estreita relação ao tratamento oncológico ligado a quimioterapia, sendo a fadiga uma experiência comum aos seres humanos e que geralmente melhora com um período adequado de descanso, porém em pacientes no tratamento contra o câncer pode se tornar persistente e crônica, sendo descrita por esses pacientes como desagradável e angustiante^1,2.

Conforme Mota et al. (2005)¹ não existe consenso na literatura sobre a definição de fadiga, porém é comum observar nas definições descritas por diversos autores sobre a questão multifatorial dos sintomas que são narrados como uma sensação de cansaço persistente não sendo aliviado com repouso, provocando angústia, sintomas cognitivos e psicológicos além dos físicos, com variação de intensidade, afetando a capacidade dos pacientes de desenvolverem suas atividades usuais.

Perante essa situação, o exercício físico já vem sendo recomendado como intervenção terapêutica para a sintomatologia decorrente do câncer ou de seu tratamento há algum tempo, seus benefícios tem se mostrado eficientes tanto durante o tratamento como após ele. Seus benefícios vão desde a prevenção até intervenção terapêutica, beneficiando o paciente de diversas formas, atuando no funcionamento cardiovascular e cardiorrespiratório, melhorando a composição corporal, sistema imunológico, e manutenção do aparelho osteomioarticular, proporcionando ao paciente a manutenção e melhora de suas atividades de vida diária refletindo na sua imagem corporal, auto estima e humor^3,4.

Estudos sobre a intervenção fisioterapêutica por meio de programas de exercício aeróbico levam em consideração diversos fatores, como a individualidade dos pacientes, os tipos de câncer, uso de técnicas associadas, intensidade do exercício, frequência de treino, e local onde a técnica será aplicada, para melhor avaliar o declínio funcional por queda dos níveis de energia e força, visando como essas afecções podem ser melhoradas^3,4,5.

No pretérito os pacientes em tratamento contra o câncer eram orientados a repousar e evitar aos máximos esforços e atividades físicas no intuito de evitar ou diminuir a sensação de cansaço e fadiga. Todavia, a algum tempo já se sabe que o repouso excessivo e falta de atividade física afeta e reduzem, limitando-os nas suas atividades de vida diária, e na sua grande maioria vem somado para instauração da depressão e no declínio do funcionamento mental⁴.

A fadiga pertinente ao tratamento oncológico é uma barreira bastante comum, estando presente em grande parte dos pacientes com câncer, o tratamento desse sintoma é importante pois a partir de seu tratamento diversos fatores podem obter melhora desde sintomas físicos até o emocionais.

Esse estudo tem como finalidade analisar o potencial do uso do exercício aeróbico como intervenção terapêutica na melhora do quadro de fadiga oncológica em pacientes submetidos ao tratamento quimioterápico. Com isso, foi feito um levantamento na literatura com intuito de verificar a utilização do exercício aeróbico na melhora da fadiga oncológica, tendo como proposito principal essa obra, averiguar em dois pontos principais, são eles, se há benefícios do exercício aeróbico na melhora da fadiga oncológica, se os resultados obtidos são satisfatórios.

2 MÉTODOS

Trata-se de uma revisão integrativa, onde foram percorridas as seguintes etapas: estabelecimento da hipótese e objetivos da revisão integrativa; estabelecimento de critérios de inclusão e exclusão de artigos (seleção da amostra como mostra o fluxograma); definição das informações a serem extraídas dos artigos selecionados; análise dos resultados; discussão e apresentação dos resultados. A pergunta condutora é: O exercício físico do tipo aeróbico é eficaz no sintoma da fadiga oncológica em pacientes submetidos ao tratamento quimioterápico?

Para a seleção dos artigos foram utilizadas as seguintes bases de dados on line: PubMed, Scielo, Biblioteca virtual em saúde (BVS), LILACS e PEDro. Os critérios de inclusão dos artigos definidos para a presente revisão integrativa foram: artigos publicados em português ou inglês, com os resumos disponíveis nas bases de dados selecionadas, no período compreendido entre 2003-2021; artigos publicados cuja metodologia adotada permitissem obter evidências fortes (níveis 1 ou 2), ou seja, síntese das evidências de todos relevantes ensaios clínicos e randomizados, ou ensaio clínico randomizado controlado bem delimitado.

Em virtude das características específicas para o acesso das cinco bases de dados selecionadas, as estratégias utilizadas para localizar os artigos foram adaptadas para cada uma das palavras chaves e os critérios de inclusão da revisão integrativa, previamente estabelecidos para manter a coerência na busca dos artigos e evitar possíveis vieses. As palavras-chave utilizadas foram quimioterapia, exercício aeróbico e fadiga. A busca foi realizada pelo acesso on-line e, utilizando os três critérios de inclusão, a amostra final desta revisão integrativa foi constituída de 12 artigos.

Os resultados são apresentados de forma descritiva, fazendo uso de tabelas, objetivando-se captar as evidências sobre o exercício aeróbico na melhora da fadiga oncológica em pacientes submetidos a quimioterapia.

3 RESULTADOS

Perante as buscas, na base de dados PubMed foram encontrados 138 artigos com os descritores em inglês utilizando os filtros: texto completo grátis, ensaio clinico, últimos 10 anos, contudo, foram descartados 132 por apresentarem fuga ao tema, associação do exercício aeróbico a outra técnica, ou que não atenderam aos critérios de inclusão e exclusão. A pesquisa na base de dados BVS obteve 37 artigos utilizando os descritores em português, com os filtros: ensaio clinico controlado, texto completo e últimos 10 anos dos quais foram excluídos 36 por fuga do tema, por duplicidade e por não se enquadrar nos critérios de inclusão e exclusão. Na base LILACS foram achados oito resultados, com descritores em português e sem filtros, contudo os oitos foram excluídos por fuga do tema e por possuir desenho de estudo diferente do estabelecido nos critérios de inclusão. Na PEDRO, foram encontrados 50 estudos utilizando a frase em inglês: Aerobic exercise and fatigue cancer randomized study, na qual foram excluídos 46 por fuga ao tema e não se enquadrarem nos critérios de inclusão. Na Scielo foram encontrados doze resultados utilizando as palavras: aerobic exercise and cancer, sem nenhum tipo de filtro, contudo foram excluídos sete por fuga ao tema e não se enquadrarem nos critérios de inclusão.

Sendo assim, a amostra final desta revisão foi composta por doze artigos que atenderam aos critérios de inclusão e exclusão. Onde, desses doze, apenas seis foram inclusos na Tabela.1 por serem: ensaio longitudinal randomizado e controlado, ensaio clínico randomizado, estudo randomizado e controlado, estudo piloto randomizado controlado e ensaio controlado randomizado.

Tabela 1 : Tabulação dos artigos para discussão

4 DISCUSSÃO

A fadiga oncológica apresenta manifestações frequentes nos pacientes em tratamento quimioterápico (associado ou não ao tratamento radioterápico) podendo estar relacionada não só a terapia medicamentosa, como ao próprio tumor primário e outras condições decorrentes, embora frequente em pacientes com câncer, a fadiga oncológica é subdiagnosticada e recebe pouca atenção dos profissionais de saúde. A fadiga pode ser definida como um cansaço físico, emocional e/ou cognitivo, persistente e subjetivo que não é proporcional a atividade realizada².

Sabe-se que a fadiga oncológica tem caráter multifatorial, dentre os diversos fatores que impactam nesse processo podemos destacar o descondicionamento físico pela perda de massa corpórea, desequilíbrio de marcadores inflamatórios, comorbidades existentes, e fatores psicossociais que afetam sono e humor ⁶. Essas alterações no funcionamento metabólico do corpo, reduzem a capacidade desses pacientes de executar as suas atividades de vida diária. O exercício físico é uma intervenção que já vem sendo utilizada e estudada a algum tempo, e tem demonstrado benefícios na qualidade de vida desses pacientes ^4,6,7.

Cho et al. (2012)⁸ realizou um estudo com mulheres praticantes e não praticantes de exercício físico que compara a relação entre o exercício e a gravidade dos sintomas em mulheres com câncer de mama, esse estudo buscou documentar a dose e frequência de exercício físico ideal para a melhora da fadiga, distúrbios do sono e depressão. Os critérios utilizados para a escolha do tipo de exercício estavam em conformidade com a ACS (American Cancer Society) que recomenda para paciente de câncer, exercícios aeróbicos de três a cinco vezes por semana, durante 20 a 60 minutos por sessão, em intensidade moderada.

O estudo realizado por Cho et al. (2012)⁸ utilizou um quantitativo de 119 mulheres que foram divididas em dois grupos, mulheres que praticavam exercício físico, e mulheres não praticantes de exercício, essas mulheres foram analisadas antes do início do estudo e ao final dele por meio de formulários específicos para cada sintoma. A pesquisa demonstra que no grupo com as praticantes de exercício tiveram uma significante diminuição dos níveis de fadiga e depressão em comparação com o grupo das não praticantes, a diferença no sono não foi significativa em ambos os grupos, e os resultados mais relevantes ocorreram durante o tratamento e logo após o seu termino, em uma avaliação 1 ano depois as diferenças não foram significativas.

Um estudo multicêntrico controlado realizado por Travier et al. (2015) ⁹ sobre o uso de exercício físico no câncer de mama, logo após o diagnóstico, por meio de uma intervenção de 18 semanas com exercícios aeróbicos associados a exercícios de força para prevenir o aumento da fadiga. O protocolo foi realizado com 204 mulheres que foram divididas aleatoriamente em dois grupos, onde 102 foram designadas aos cuidados usuais e 102 aos exercícios aeróbicos e de resistência supervisionados, todas as pacientes receberam tratamento quimioterápico ao longo das 18 semanas. O programa de exercícios realizado com grupo intervenção consiste em duas sessões de exercício aeróbico e de força semanal feito de forma supervisionada pelo fisioterapeuta. Além da recomendação de serem fisicamente ativos por 30 minutos 3 vezes por semana de forma livre que é o recomendado pelas diretrizes holandesas que foi incluído como atividade aeróbica. Enquanto os participantes randomizados foram orientados a manter o seu padrão habitual de atividade física.

Ao fim da intervenção a fadiga foi avaliada por meio do Inventário de Fadiga Multidimensional (MFI) e a Lista de Qualidade de Fadiga (FQL) na 18º semana, e uma reavaliação foi realizada com 36 semanas, a partir de então foi percebido que tanto o grupo intervenção quanto o grupo controle obtiveram aumento nos níveis de fadiga, porém esse aumento foi significativamente menor no grupo intervenção, já na avaliação após 36 semanas os achados não foram significativos. Concluindo assim que o tratamento realizado de forma precoce é benéfico a curto prazo na redução da fadiga.

Os estudos de Travier et al. (2015)⁹ e Cho et al. (2012)⁸ trazem como desfecho um bom resultado na avaliação final de suas intervenções, porém em avalições posteriores ao término da intervenção os resultados já não se mostraram relevantes, o que é compreensível sabendo-se que o exercício físico necessita de constância para manter todos os seus benefícios. Observando a média de tempo de intervenções de estudos como esses Carayol et al. (2019)¹⁰ traz uma intervenção cuja a atenção é voltada para o longo prazo, com a intenção de que os benefícios da intervenção perdurem mesmo após o final do acompanhamento. A intervenção de Carayol et al. (2019)¹⁰ foi realizada com 143 mulheres divididas em um grupo intervenção denominado APAD, que recebeu um programa de exercícios aeróbicos e de resistência três vezes por semana durante 26 semanas, juntamente a orientações nutricionais e um grupo de cuidado usual UC.

Na avaliação dos resultados a melhora da fadiga no grupo APAD se mostrou presente nas avaliações realizadas em 18 semanas e 26 semanas (durante a intervenção), e seis meses e 1 ano (após o final da intervenção), sendo assim o primeiro estudo a demonstrar efeitos duradouros na melhora da fadiga oncológica, sendo possível observar melhora também na QV (qualidade de vida

No trabalho realizado por Rogers et al. (2014)¹¹ com pacientes sobreviventes ao câncer de mama foi observado a melhoria de diferentes aspectos relacionados a fadiga, dando destaque a três principais fatores, são eles, fatores biológicos e fatores biopsicocomportamentais. Os participantes que atenderam aos critérios exigidos foram divididos em um grupo controle e um grupo intervenção aleatoriamente, onde o grupo de intervenção foi designado a realizar exercícios aeróbicos e de força de forma combinada, que incluiu caminhada aeróbica 4 vezes por semana e treino resistido 2 vezes por semana em conjunto as sessões de treino aeróbico por três meses, e o grupo controle foi orientado a manter suas atividades normalmente como de costume. Tal pesquisa não obteve resultados significativos na melhora da fadiga, visto que os parâmetros utilizados para contabilizar se houve mudanças no padrão de fadiga não levaram em consideração a adesão das pacientes aos exercícios durante o tempo da intervençãopodendo-se afirmar que houveram falhas que podem ter influenciado no resultado final do trabalho.

O estudo de Coleman et al. (2012)¹² traz um ensaio randomizado que objetiva comparar o cuidado usual, com um programa de exercícios individualizado domiciliar (HBIEP) que faz uso de exercícios aeróbicos em conjunto com exercícios de força na melhora da fadiga e do sono para pacientes em tratamento intensivo de Mieloma Múltiplo (MM).  Os pacientes foram divididos aleatoriamente, em um grupo intervenção e grupo controle, onde o grupo controle foi orientado a seguir as prescrições médicas e realizar caminhadas de 20 minutos três vezes na semana para se manter ativos, enquanto o grupo designado a realizar o HBIEP recebeu uma prescrição individualizada, com exercícios de força, e caminhada aeróbica, onde o treino aeróbico e de força deveriam ser realizados em dias alternados, por 15 semanas. 

Os pacientes foram treinados para que realizassem o programa de exercícios em casa, e foram orientados a realizar os exercícios conforme a sua rotina permitisse, e então enviavam semanalmente aos pesquisadores a documentação de seu desempenho e o programa era frequentemente adaptado conforme a individualidade dos pacientes. Por meio da análise dos dados enviados pelos pacientes e de uma reavaliação utilizando as escalas utilizadas no início do estudo chegou-se à conclusão de que nenhum exercício trouxe melhoras significativas na fadiga e sono dos pacientes. No entanto o protocolo foi realizado apenas durante o tratamento, podendo ser ainda explorado em períodos pós tratamento de câncer para buscar possíveis efeitos positivos. Além do que maioria dos pacientes recebeu tratamento a distância e a coleta de dados foi feita a partir de auto relato dos participantes, o que pode ter gerado falhas nos resultados.

Em contrapartida um estudo randomizado e controlado realizado por Hiensch et al. (2021)⁶ demonstrou os efeitos positivos do exercício físico na fadiga de pacientes em tratamento quimioterápico com um programa de 16 semanas de intervenção, onde o objetivo de tal intervenção foi avaliar se haveria melhora no quadro de fadiga desses pacientes por meio de marcadores inflamatórios. Esse estudo foi realizado utilizando como base um modelo de intervenção anteriormente publicado denominado OptiTrain que é um ensaio clinico randomizado controlado que avalia a melhora da fadiga, QV e aptidão física por meio de exercícios físicos em pacientes de câncer de mama submetidas a tratamento quimioterápico. O estudo foi realizado com 240 mulheres com câncer de mama que foram divididas em três grupos, AT-HIIT com 80 mulheres, realizou treinamento aeróbico de moderada intensidade intercalado com aeróbico intermitente de alta intensidade duas vezes por semana; grupo RT-HIIT com 79 mulheres, foi designado a praticar exercício de resistência seguidos por atividade aeróbica intermitente de alta intensidade 2 vezes por semana; e um grupo denominado UC com 81 mulheres foi orientado a manter as suas atividades usuais.

A avaliação dos resultados foi feita por meio da análise de amostras de sangue, que foram coletadas antes e ao fim do programa de exercícios, e por questionários (Piper Fatigue Scale) e análise física. Os resultados obtidos no grupo AT-HIIT foram notavelmente significantes em relação ao grupo UC utilizando como base de comparação o estudo OptiTrain original, porém em relação a análise de marcadores inflamatório o grupo que obteve melhores resultados foi o RT-HIIT que demonstrou um menor aumento no números das IL-6 e CD8a (que são os marcadores inflamatórios mais importantes em relação a fadiga causada pelo tratamento quimioterápico) em comparação ao grupo UC, enquanto no grupo AT-HIIT não foi possível observar efeitos significantes nos marcadores inflamatórios em comparação ao grupo UC. Em relação ao exercício aeróbico esse estudo corrobora com o estudo de Cho et al. (2012) que demonstra resultados positivos do grupo de intervenção com atividade aeróbica em comparação com o grupo de atividades usuais, pois o grupo AT-HIIT demonstra resultados positivos em ralação ao grupo UC.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com base nesse estudo foi possível constatar que o exercício aeróbico se mostra efetivo na melhora do quadro de fadiga de pacientes oncológicos submetidos a quimioterapia, contribuindo na diminuição do declínio clínico dos pacientes, e melhora da qualidade de vida a curto e longo prazo, e além disso é viável observar que os benefícios do exercício aeróbico são potencializados quando combinados a outras modalidades de exercício. As limitações dessa obra estão na pequena quantidade de evidencias analisadas, visto que há uma baixa quantidade de ensaios voltados ao uso do exercício aeróbico de forma isolada, demonstrando a necessidade de mais pesquisas voltadas para essa técnica quando aplicada a pacientes sob tratamento quimioterápico.

REFERÊNCIAS

1 MOTA DDCF, Cruz DALM, Pimenta CAM. Fadiga: uma análise de conceito. Acta Paul Enferm [Internet] 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ape/v18n3/a09v18n3.pdf (Scielo)

2 MANSANO-SCHLOSSER, Thalyta Cristina; CEOLIM, Maria Filomena. Fadiga em idosos em tratamento quimioterápico. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 67, p. 623-629, 2014 (Scielo)

3 SEGAL RJ, Reid RD, Courneya KS, Malone SC, Parliament MB, Scott CG, Venner PM, Quinney HA, Jones LW, D’Angelo ME, Wells GA. Resistance exercise in men receiving androgen deprivation therapy for prostate cancer. J Clin Oncol. 2003 May 1;21(9):1653-9. doi: 10.1200/JCO.2003.09.534. PMID: 12721238. PubMed

4 BATTAGLINI, Claudio et al. Efeitos do treinamento de resistência na força muscular e níveis de fadiga em pacientes com câncer de mama. Revista Brasileira de Medicina do esporte, v. 12, p. 153-158, 2006. (BVS e Scielo)

5 BATTAGLINI CL, Hackney AC, Garcia R, Groff D, Evans E, Shea T. The effects of an exercise program in leukemia patients. Integr Cancer Ther. 2009 Jun;8(2):130-8. doi: 10.1177/1534735409334266. PMID: 19679621. PubMed

6 HIENSCH, Anouk E. et al. A inflamação medeia os efeitos do exercício sobre a fadiga em pacientes com câncer de mama. Medicina e ciência nos esportes e exercícios, v. 53, n. 3, pág. 496, 2021.

7 NASCIMENTO, Elaine Batista do; LEITE, Richard Diego; PRESTES, Jonato. Câncer: benefícios do treinamento de força e aeróbio. Revista da Educação Física/UEM, v. 22, p. 652-658, 2011.

8 CHO, Maria H. et al. Comparações de dose de exercício e gravidade dos sintomas entre praticantes e não praticantes de exercícios em mulheres durante e após o tratamento do câncer. Jornal da dor e gerenciamento de sintomas, v. 43, n. 5, pág. 842-854, 2012.

9 TRAVIER, Noémie et al. Efeitos de um programa de exercícios de 18 semanas iniciado precocemente durante o tratamento do câncer de mama: um ensaio clínico randomizado. Medicina BMC , v. 13, n. 1, pág. 1-11, 2015.

10 CARAYOL, Marion et al. Impacto de curto e longo prazo da atividade física adaptada e aconselhamento dietético durante a terapia adjuvante do câncer de mama: o ensaio clínico randomizado “APAD1”. BMC cancer , v. 19, n. 1, pág. 1-20, 2019.

11 ROGERS, Laura Q. et al. Biobehavioral factors mediate exercise effects on fatigue in breast cancer survivors. Medicine and science in sports and exercise, v. 46, n. 6, p. 1077, 2014.

12 COLEMAN, Elizabeth Ann et al. Efeitos do exercício na fadiga, sono e desempenho: um ensaio randomizado. In: Fórum de enfermagem oncológica . NIH Public Access, 2012. p. 468.

¹Graduanda(s) em fisioterapia pelo Centro Universitário do Vale do Ipojuca – UNIFAVIP | WYDEN | Caruaru-PE | Brasil
²Docente do curso de fisioterapia do Centro Universitário do Vale do Ipojuca – UNIFAVIP | Caruaru-PE | Brasil

Dafny Coutinho do Espirito Santo Silva*

RESUMO

A desmotivação dos estudantes é uma situação frequente nas aulas de Ciências e Biologia. No que tange o ensino de Botânica, observamos uma tendência dos professores ao tradicionalismo na ministração de suas aulas, o que representa um fator limitante na produção dos conhecimentos de Botânica no ensino básico. Além disso, o ensino da Botânica tende a ser extremamente conteudista e sem uma contextualização desse conteúdo extremamente específico com a realidade dos estudantes. Dessa forma, faz-se necessário a adoção de estratégias pedagógicas distintas que possam agregar na construção do conhecimento sobre Botânica de forma efetiva e que também motive e desperte nos estudantes o interesse sobre o estudo dos vegetais. Pensando nessas dificuldades, este trabalho propõe uma atividade prática simples e de baixo custo, trazendo uma análise mais ampla, envolvendo aspectos da pesquisa científica a fim de motivar o aprendizado de Botânica, utilizando o experimento aqui exposto como uma possível ferramenta que pode auxiliar na fixação, revisão e ampliação do conhecimento relacionado aos conteúdos abordados em Botânica.

Palavras-chave: ensino de botânica, aprendizagem, ciências, biologia, atividade prática. 

1. INTRODUÇÃO 

As plantas são os elementos que compõem o Reino Plantae, reino este exclusivo de seres monofiléticos, eucariontes que possuem uma organela na qual está presente a clorofila, denominada cloroplasto, capaz de realizar fotossíntese (RAVEN, 2007).  No contexto escolar, a Botânica está inserida no Ensino de Ciências, que abrange diversos conteúdos que são trabalhos individualmente, desde do Ensino Fundamental até o Ensino Médio, objetivando que os educandos compreendam assuntos relacionados à tecnologia, saúde e natureza. Segundo Batista e Araújo (2017), a Botânica é, então, a área da Biologia que se preocupa em estudar a morfologia, anatomia e fisiologia das plantas. 

Contudo, se analisarmos criticamente a educação escolar no Brasil durante toda a sua trajetória, podemos perceber que esta foi marcada por uma educação tradicional e tecnicista (COSTA E SAMPAIO, 2019). Em relação ao ensino de Ciências, no geral, observamos uma tendência também ao tradicionalismo, com uma demanda expressiva de memorização de nomes e conceitos, o que torna esses conteúdos ainda mais complexos. Isso gera nos estudantes uma visão de que a Ciência, de modo geral, é maçante e monótona, gerando desmotivação entre eles.

No âmbito do ensino de Botânica, os autores Wandersee e Schussler (2001) denominam o termo “cegueira botânica” para o conjunto de possíveis motivos pela falta de interesse dos estudantes em relação às plantas. Para eles, essa “cegueira” pode apresentar uma piora e impactar negativamente o processo de ensino-aprendizagem quando os conteúdos relacionados a Botânica são apresentados de forma monótona e massiva, num contexto de sala de aula onde o professor normalmente se ampara somente no uso de livro didático e quadro. 

Logo, Figueiredo (2009) afirma que para os estudantes se sintam motivados e atraídos pela Botânica faz-se necessário a utilização e criação de métodos diferenciados de ensino, proporcionando assim a esses estudantes uma visão melhor da Botânica e uma melhor concepção e absorção dos conteúdos nela inseridos. Pensando nisso, o objetivo principal deste trabalho baseou-se em criar uma estratégia de ensino trazendo um olhar mais científico, possibilitando aos estudantes compreender os processos de desenvolvimento do vegetal, através de uma experiência simples e amplamente disseminada no ambiente escolar, utilizando-se a espécie Phaseolus vulgaris (nome popular: feijão) a fim de observar sua germinação em algodão, restabelecendo então uma nova perspectiva para o experimento, proporcionando uma visão amplificada sobre o ensino de Botânica. 

2. DESENVOLVIMENTO

Nesse ponto do trabalho será apresentada a revisão bibliográfica, fundamentada a partir do tema proposto, o caminho metodológico traçado e seguido e os resultados do experimento descritos detalhadamente.  

2.1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

O ensino de Botânica pode ser muito complexo, tanto para quem ensina e para quem está aprendendo. O professor, ao ensinar determinados conceitos, muitos deles com especificidades de difícil entendimento, se depara com um grande desafio: instruir seus estudantes de maneira significativa e fazê-los sentirem motivados a estudar e compreender a estrutura das plantas e suas interações com o meio ambiente. (CARMO, FERREIRA; ARAÚJO, 2016). Para Salatino e Buckeridge (2015), tais conceitos específicos da Botânica são, sem nenhuma exceção, complexos para qualquer estudante, seja ele no ensino básico ou superior.

Segundo Raven (2007), as plantas fazem parte da vida do ser humano de diversas formas, sendo fundamentais como alimento e para o entendimento do ciclo da vida. Nesse sentido, podemos afirmar que o ensino de Botânica é primordial para compreensão não somente de assuntos restritos a parte funcional dos vegetais, mas também para entendermos o uso de plantas com finalidade médica, por exemplo e, por conta disso, o professor deve pensar e proporcionar uma prática de ensino efetiva, que possa realmente promover o ensino durante o processo de aprendizagem dos estudantes (RESES, 2010). De acordo com Krasilchik (2008), o ensino de Biologia deve fornecer uma alfabetização científica para o indivíduo, tornando-o crítico e autor do seu aprendizado. 

Dessa forma, há uma necessidade de ressignificação dos conhecimentos botânicos. Para isso, deve-se inserir o mundo dos estudantes no ensino, levando em consideração suas concepções prévias sobre determinados assuntos, aproximando o conhecimento científico de suas realidades. Para Freitas et al. (2013), essa ligação sendo estabelecida fornece maiores momentos de aprendizagens aos estudantes.  Essa proximidade com o mundo é importante, porque constitui uma das principais formas de se estabelecer significados em um caminho de aprendizado. Ausubel (2003) afirma que a base da aprendizagem significativa é o conhecimento prévio, que funciona como âncora para novos conhecimentos. 

No que tange esse assunto, as atividades práticas podem ser aliadas no processo de ensino-aprendizagem. Para Krasilchik (2008), estas possuem destaque dentro dos cursos de Biologia, pois permitem aos estudantes um contato direto com um fenômeno a ser avaliado, operando materiais e equipamentos, além da possibilidade de observação de seres vivos, organismos e processos biológicos. Garcia e Zanon (2021, p. 2), corroboram ao dizerem que:

“A realização de experimentos pode ser uma estratégia importante para que os alunos se apropriem dos conhecimentos trabalhados em sala de aula com mais facilidade e envolvimento. Nesse sentido, na falta de um espaço adequado à realização de aulas experimentais, o conceito de laboratório precisa ser ampliado também para outros ambientes, nos quais o aluno está cotidianamente inserido.”

Ainda, Zompero e Laburú (2016) confirmam que as aulas práticas fundamentadas em investigação podem promover a aprendizagem de conteúdos mais conceituais e também daqueles procedimentais, que englobam o conhecimento científico. A essa proporção, o experimento aqui proposto pode facilitar e instigar a aprendizagem da Botânica pelos estudantes, principalmente dentro da Fisiologia Vegetal, pois é possível trabalhar tópicos como absorção e transporte de água, além do baixo custo para reprodução, podendo ser adaptado para os diversos níveis educacionais, atentando-se as possíveis discussões e aprofundamentos. 

2.2 METODOLOGIA

.Para a realização do experimento, foram separadas nove sementes de Phaseolus vulgaris e estas foram numeradas de um a nove (1 a 9) e, posteriormente, colocadas em copos descartáveis de 60mL com um pedaço umedecido de algodão. As nove sementes foram divididas em dois grupos, sendo cinco delas constituintes do grupo controle, que não tiveram acesso à luz solar e as outras quatro restantes constituíram o grupo experimental (Figura 1), que durante toda a experiência, ficaram em ambiente com disponibilidade luminosa. 

Figura 1: Na esquerda, sementes do grupo controle. Na direita, sementes do grupo experimental.

Fonte: elaborado pela autora.

O experimento foi desenvolvido no bairro Santa Bárbara, no município de Niterói, estado do Rio de Janeiro. O clima do bairro, assim como no município é subtropical úmido, apresentando temperaturas mínimas entre 11ºC a 20ºC no inverno que, com avanço de massas polares, podem causar quedas de temperatura, podendo ter mínimas absolutas de até 7ºC a 9ºC. A localidade do bairro, bem como suas formações rochosas e mata densa que cerca a região favorece a proliferação de fungos e a atividade de diversas espécies animais como pequenos répteis e anfíbios, além de insetos e pássaros (Figura 2). 

Figura 2: “Rolinha”, ave da família Columbidae. 

Fonte: elaborado pela autora.

A fim de evitar a predação das sementes por algum animal potencial da região, com auxílio de materiais recicláveis (caixas antigas de CDs e plástico transparente), foi feito um pequeno envoltório, similar à uma caixa (Figura 3) a fim de promover a proteção destas sementes que ficaram em ambiente aberto, com acesso à luz solar. 

Figura 3: Envoltório de proteção das sementes.

Fonte: elaborado pela autora.

As sementes foram acompanhadas e fotografadas durante dez dias. O crescimento foi medido diariamente, desde o surgimento do primórdio radicular até o completo desenvolvimento do caule. A temperatura nos dois ambientes (com e sem disponibilidade solar) também foi analisada com o auxílio de um termômetro de precisão. Dessas sementes, as amostras de números dois, quatro, seis e nove, após desenvolvimento, foram separadas e analisadas em microscópio a partir de cortes histológicos das regiões radicular, caulinar e foliar. 

Após coleta de todos os dados, um banco de dados foi criado no Excel (Figura 4), sendo a unidade de observação as dez sementes da espécie Phaseolus vulgaris. O tipo de estudo foi definido como ecológico, por se tratar da comparação de dois ambientes, sendo estes: com disponibilidade de luz solar e indisponibilidade de luz solar. A amostragem foi do tipo estratificada, pelas sementes terem sido divididas em dois grupos: grupo controle (sem acesso à luz solar) e grupo experimental (com acesso à luz solar). As variáveis analisadas foram tempo (em dias), tamanho (cm), temperatura (ºC), disponibilidade solar (sim ou não) e contaminação fúngica (sim ou não). Posteriormente, o banco de dados foi importado, tratado e analisado no software de estatística R^®.

Figura 4: Estrutura do banco de dados das sementes.

Fonte: elaborado pela autora.

2.3 ANÁLISE DOS RESULTADOS

Inicialmente, acompanhou-se o surgimento de um primórdio radicular (Figura 5). A primeira raiz de uma planta com sementes desenvolve-se a partir do promeristema da raiz (meristema apical) do embrião, a qual desenvolverá a raiz pivotante, denominada raiz primária. Nas eudicotiledôneas (como no feijão) a raiz pivotante e suas raízes laterais, várias vezes ramificadas, constituem o sistema radicular. 

Vale ressaltar que, as sementes do grupo experimental, apresentaram um desenvolvimento mais rápido do que as sementes do grupo controle. No segundo dia de experimento, as sementes com acesso à luz já tinham radícula e as sementes sem acesso à luz só começaram a se desenvolver a partir do terceiro dia. 

Figura 1: Na esquerda, radícula de semente do grupo experimental após 2 dias. Na direita, radícula de semente do grupo controle após 3 dias

Fonte: elaborado pela autora.

Foi também observado, macroscópicamente, o surgimento da coifa, que reveste e protege o meristema apical e ajuda a raiz a penetrar no solo. A coifa é coberta por uma bainha viscosa ou mucilagem, que lubrifica a raiz durante sua penetração no solo. Algumas regiões da epiderme das raízes são especializadas para a função de absorção: são os pelos absorventes, expansão das células da epiderme da zona pilífera, sendo esta mais desenvolvida nas raízes mais jovens. 

 A partir de cortes transversais na região da raiz mais desenvolvida, foi possível observar o cilindro vascular (Figura 6) com o auxílio de um microscópio. Este é constituído de periciclo, que desempenha funções importantes, como a formação de raízes laterais, câmbio vascular nas plantas com crescimento secundário, tecidos vasculares primários (xilema e floema) e células não-vasculares, como as fibras. O centro do órgão pode ser ainda preenchido por células parenquimáticas, denominado de medula. 

Figura 6: Corte transversal da raiz do feijão.

Fonte: elaborado pela autora.

Das cinco sementes do grupo controle, quatro se desenvolveram completamente, tendo uma sido contaminada por fungos, relacionados à umidade local (Figura 7). 

Figura 7: semente contaminada por fungos.

Fonte: elaborado pela autora.

Foi-se aplicado um teste de hipótese não-paramétrica de Wilcoxon para duas amostras, a fim de analisar a associação do crescimento com a contaminação fúngica (Figura 8). Assim, assumiu-se: 

H₀: A contaminação por fungos não afeta o desenvolvimento da semente.

H₁: A contaminação por fungos afeta o desenvolvimento da semente.

Admitindo-se um nível de confiança de 95%, ao encontrar um p-valor menor de 0,05, a hipótese nula (H₀) será rejeitada (este parâmetro será aplicado em todos os testes deste trabalho).

O p-valor encontrado neste teste foi aproximadamente 0,001. Com isso, é possível rejeitar a hipótese nula. Ou seja, a contaminação por fungos afeta o desenvolvimento da semente. 

Figura 8: Teste não-paramétrico de Wilcoxon para contaminação por fungos e crescimento da semente.

Fonte: elaborado pela autora.

Além disso, um teste de correlação do Produto-momento de Pearson foi aplicado para verificar se as variáveis tamanho e temperatura estão associadas (Figura 9). Assim, admitiu-se: 

H₀: O tamanho e a temperatura não estão correlacionados.

H₁: O tamanho e a temperatura estão correlacionados.

Sendo o p-valor encontrado igual a 0,15, pode-se aceitar a hipótese nula. Com isso, conclui-se que o tamanho e a temperatura não estão associados. 

Figura 9: Teste de correlação do Produto-momento de Pearson

Fonte: elaborado pela autora.

Analisando também o valor do coeficiente de correlação encontrado, foi possível determinar o grau de correlação das variáveis. Como o valor foi baixo, igual a 0,17, pode-se dizer que esta associação é fraca. 

No gráfico abaixo (Figura 10), é possível confirmar o resultado do teste, observando os pontos dispersos, com pouca associação entre si. O círculo envolvendo os pontos é chamado de elipse e demarca o intervalo de confiança (definido como 95%). Os pontos que se encontram fora da elipse é porque não estão contidos dentro deste intervalo. 

Figura 10: Diagrama de dispersão confirmando a associação fraca entre tamanho e temperatura.

Fonte: elaborado pela autora.

Do grupo experimental, todas as quatro sementes atingiram um estado avançado de germinação, com folhas grandes e verdes (Figura 10), sendo possível inclusive, ver macroscopicamente as nervuras bem desenvolvidas (estruturas de espessamento das plantas vascularizadas, correspondentes ao prolongamento do tecido vascular do pecíolo pelo interior do limbo foliar). As sementes do grupo experimental também apresentaram um desenvolvimento foliar mais rápido do que as sementes do grupo controle.

Figura 10: Folha desenvolvida.

Fonte: elaborado pela autora.

A folha do feijão passa por processos de diferenciação, à medida que seu desenvolvimento ocorre. Inicialmente, foi observado o surgimento do cotilédone. Essas são as folhas primordiais, formadas ainda no embrião, no interior da semente. No caso do Phaseolus vulgaris, acumula reserva de nutrientes que alimentam a plântula em desenvolvimento, enquanto esta não pode ainda produzir alimento suficiente através da fotossíntese. Por fazer parte do grupo das eudicotiledôneas, o feijão, durante sua fase inicial, apresenta dois cotilédones (Figura 10). 

Figura 10: cotilédone do feijão.

Fonte: elaborado pela autora.

Após o surgimento das primeiras folhas, o cotilédone morre e murcha. A partir deste momento, os sistemas que mantêm o funcionamento da planta já estão operando. Essa nova folha do feijão é classificada como completa: possui limbo, pecíolo e uma base provida de estípulas e/ou bainha. Porém, nas folhas do feijão ocorre a heterofilia. 

Na heterofilia ocorrem folhas com mais de uma forma produzida em regiões distintas de uma mesma planta, em períodos diferentes do seu desenvolvimento. No feijão, o primeiro par de folhas é simples e do segundo em diante, trifoliado. 

Com microscópio, através de corte feito no terço médio da folha, foi possível analisar diversas estruturas histológicas. A folha é constituída por epiderme, parênquimas e tecidos vasculares.

As células epidérmicas da folha são cobertas pela cutícula, uma camada lipídica que reduz a perda de água. Os estômatos podem ocorrer em ambos os lados da folha ou somente em um lado, comumente o inferior. O mesofilo é composto basicamente por células parenquimáticas, sendo permeado por feixes vasculares, que são continuidades do sistema vascular do caule. O mesofilo pode ser homogêneo (células parenquimáticas indiferenciadas) ou diferenciado em paliçádico e lacunoso. No caso do feijão, o mesofilo é dorsiventral (apresenta parênquima paliçádico e esponjoso).

As folhas também apresentam tricomas, que são anexos epidérmicos presentes em muitas folhas. Podem ser glandulares, produzindo compostos químicos de defesa e atração de polinizadores ou ainda tectores, promovendo defesa física do vegetal. Ainda podem ter coberturas espessas e resinas secretadas por alguns deles, que diminuem a perda de água pela folha (Figura 11).

Figura 11: Corte do terço médio da folha do feijão.

Fonte: elaborado pela autora.

Com estas análises, é conivente dizer que a espécie Phaseolus vulgaris é considerada uma planta de adaptação mesomórfica, ou seja, possui umidade relativa alta e parênquima diferenciado (folha dorsiventral). Com relação à fotossíntese, é classificada como plantas com ciclo C3, que apresenta como primeiro produto um ácido com 3 átomos de carbono (ácido fosfoglicérico). 

Foi observado também que as sementes tendem a um crescimento aleatório (o crescimento ocorre totalmente ao acaso a partir do processo em qual todas as sementes possuíam as mesmas probabilidades de crescerem com um comportamento determinado) e de distribuição normal (a distribuição de probabilidade é absolutamente contínua e parametrizada pela sua esperança e desvio padrão), tendo em vista que todas foram coletadas de uma mesma safra de sementes e pertencerem à mesma espécie (Phaseolus vulgaris). 

Figura 12: Tabela com dados estatísticos do crescimento das sementes.

Fonte: elaborado pela autora.

Com os valores acima, foi possível construir o gráfico da distribuição do crescimento das sementes de feijão (Figura 13). 

Figura 13: Gráfico da distribuição do crescimento das sementes.

Fonte: elaborado pela autora.

Ainda, foi-se aplicado um teste de normalidade de Shapiro-Wilk, a fim de confirmar se a distribuição de crescimento é normal. Sendo assim, admitiu-se: 

H₀: A distribuição de crescimento das sementes não é normal.

H₁: A distribuição de crescimento das sementes é normal.

Tendo-se encontrado um p-valor igual a 2,852×10^-7 (Figura 14), pode-se rejeitar a hipótese nula e aceitar que a distribuição de crescimento das sementes é normal. 

Figura 14: Teste de normalidade de Shapiro-Wilk.

Fonte: elaborado pela autora.

Além disso, foi observado com medições de tamanho diárias que, as sementes que germinaram em ambiente sem contato com a luz solar atingiram comprimento caulinar superior ao das sementes que germinaram com ação da luminosidade solar. Isto está associado diretamente ao gasto energético da planta. As sementes que possuíam disponibilidade de luz solar não necessitavam se desenvolver em comprimento, pois a luz atingia a superfície onde estas se encontravam com facilidade, evitando assim um gasto de energia desnecessário. 

As sementes sem esta disponibilidade apresentaram um fototropismo positivo muito mais acentuado. A fim de aproximarem-se da fonte luminosa, atingiram comprimentos maiores. Também foi analisado que as folhas das sementes com disponibilidade luminosa atingiram tamanhos maiores do que as folhas das sementes sem incidência do sol. Estas, ainda, tendem a um crescimento perpendicular à direção do sol (fototaxia transversal), na tentativa de se aproximarem da janela, onde existia, mesmo que baixa, incidência solar (Figura 15).

Figura 15: Na esquerda, semente do grupo controle após 10 dias. Na direita, semente do grupo experimental após 10 dias.

Fonte: elaborado pela autora.

Para analisar se a disponibilidade luminosa está associada ao crescimento, foi aplicado um teste não-paramétrico de Wilcoxon. Assim, as duas hipóteses formuladas foram:

H₀: A disponibilidade luminosa não está associada ao crescimento.

H₁: A disponibilidade luminosa está associada ao crescimento.

Tendo o p-valor dado igual a 0,009, rejeita-se então, a hipótese nula. Ou seja, a disponibilidade luminosa está associada ao crescimento. Nas figuras abaixo, o teste aplicado (Figura 16) e um gráfico de dispersão (Figura 17) mostraram que as sementes sem acesso à luz solar desenvolveram-se mais em relação ao comprimento do que as sementes com acesso à luz solar. 

Figura 16: Teste não-paramétrico de Wilcoxon para disponibilidade luminosa e tamanho.

Fonte: elaborado pela autora.

Figura 17: Diagrama de dispersão do crescimento de acordo com a disponibilidade luminosa.

Fonte: elaborado pela autora.

Neste estágio, temos a ação direta da auxina, um hormônio vegetal. Em resposta a um estímulo direcional de luz, a auxina produzida pela planta é transportada lateralmente para o lado sombreado. Assim, na parte aérea o lado sombreado sofre uma aceleração em seu crescimento, provocado pelo estímulo ao alongamento causado pelas auxinas, enquanto o lado iluminado tem seu crescimento inibido. Este crescimento diferencial faz com que a planta se curve em direção à luz, gerando um fototropismo positivo, como observado nas sementes. 

No microscópio, os cortes da região caulinar (Figura) mostraram evidentemente a associação do caule às suas funções: suporte e condução. As folhas são sustentadas pelo caule e as substâncias resultantes da fotossíntese são transportadas para baixo pelo floema do caule para os sítios onde são necessárias, tais como regiões em desenvolvimento de caules e raízes. Ao mesmo tempo, a água e os nutrientes minerais são transportados de forma ascendente das raízes para as folhas através do xilema do caule.

O meristema apical do sistema caulinar origina meristemas primários como os encontrados na raiz: protoderme, procâmbio e meristema fundamental, que se desenvolvem no corpo primário da planta originando: epiderme, tecidos vasculares (xilema primário e floema primário) e tecido fundamental, respectivamente. O córtex do caule geralmente contém parênquima com cloroplastos. A parte periférica do córtex frequentemente contém colênquima, e, em algumas plantas, é o esclerênquima (desenvolve parede celular secundária) que se desenvolve como tecido de sustentação. A parte mais interna do tecido fundamental, a medula, é composta de parênquima.

Figura 18: Corte transversal do caule do feijão.

Fonte: elaborado pela autora.

Nas eudicotiledôneas, como no feijão, ocorre o crescimento secundário (crescimento em espessura), que é resultado da atividade do câmbio vascular. O câmbio vascular será responsável pela produção de xilema e floema secundários no caule e na raiz, resultando na formação de um cilindro de tecidos vasculares, dispostos radialmente. Comumente, muito mais xilema secundário do que floema secundário é produzido no caule, como acontece na raiz, causando a destruição da região medular. Com o crescimento secundário, o floema é empurrado para fora e suas células de parede fina são destruídas. Somente as fibras de parede espessa permanecem intactas. 

Como na maioria das raízes de eudicotiledôneas, a formação da periderme ocorre após o início da produção de xilema e floema secundário. No caule, substituindo a epiderme como revestimento de proteção, a periderme consiste em: feloderme, felogênio e súber e na raíz, onde a periderme é formada por: súber, felogênio e feloderme. 

O crescimento secundário das raízes e do caule, bem como as regiões meristemáticas não foram analisadas, devido ao tempo de experimento não ter sido suficiente para que ocorresse o processo de crescimento secundário na planta e também pela grande dificuldade encontrada para obter-se cortes da região meristemática. 

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Botânica toma parte do cotidiano das pessoas. Seja de forma direta, como na alimentação ou no uso de um fármaco extraído de um vegetal. Entretanto, é possível perceber um grande distanciamento entre o que se aprende na Botânica e sua aplicação com a realidade e, um dos maiores motivos é a dificuldade em desenvolver atividades práticas simples que despertem a curiosidade do estudante e mostre a utilidade daquele conhecimento na sua rotina diária. 

Este trabalho proporcionou uma perspectiva diferente da prática de germinação do feijão. Utilizando uma prática simples, foi possível aprofundar as análises das etapas de crescimento da planta, bem como aplicar conceitos estudados em sala de aula e associá-los com a morfologia externa do vegetal, proporcionando uma aprendizagem mais significativa, além do conceitual.  

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

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*Licenciada em Biologia (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), especialista em Docência no Ensino Fundamental e Médio (UniBF) e Mestra em Ensino em Biociências e Saúde (FIOCRUZ).

Ana Vitória Rosa¹
Adrielle Andrade de Lima Mendonça¹
Marislei Brasileiro¹
Paula  Souza Lage^2,3 

RESUMO 

Desde o final de 2019, a pandemia do novo coronavírus infectou e provocou a morte de  milhares de pessoas em todo o mundo. O COVID-19 patologia apresenta uma  sintomatologia variada, desde casos assintomáticos, manifestações clínicas leves, bem  como casos de pneumonia grave, insuficiência respiratória, choque e falência múltipla  dos órgãos. Os enfermeiros foram os profissionais de saúde da linha de frente e, como  tal, apresentaram uma grande responsabilidade na prestação de cuidados especializados.  Como consequência da sobrecarga física e psicológica de trabalho, houve um  esgotamento mental resultando no desenvolvimento de uma gama de transtornos de  ansiedade, depressão e o desenvolvimento da Síndrome de Burnout. Dessa maneira o  objetivo deste estudo foi avaliar a importância dos profissionais de enfermagem durante  a pandemia do COVID-19 e o aumento da síndrome de Burnout nestes. Assim, foi  realizada uma revisão integrativa da literatura. Os resultados encontrados foram que os  enfermeiros foram peça chave na linha de frente e suas atuações foram determinantes  para salvar inúmeras vidas, a enfermagem além de diagnosticar, traçar metas e  intervenções, acompanhou e melhorou a qualidade do atendimento aumentando a  perspectiva de vida e melhoria da qualidade de inúmeras pacientes. Entretanto, a realidade  desses profissionais foi marcada pela dor, sofrimento e tristeza, com fortes sinais de  esgotamento físico e mental, o que provocou um aumento do número de enfermeiros com  a Síndrome de Burnout. Diante disso, foi possível concluir que a enfermagem apresentou  um papel importante e sua atuação foi fundamental para o desfecho clínico dos pacientes,  todavia, eles acabaram desenvolvendo patologias ligadas ao momento vivido.  

Palavras chave: Covid-19, Unidade de Terapia Intensiva, Enfermagem, Burnout

1. INTRODUÇÃO 

A pandemia de COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 é iniciada com os  primeiros casos observados em Wuhan (China) em dezembro de 2019, expandiu-se  dramaticamente em todo o mundo (LI Q et al., 2020, GARCÍA, 2020). Essa expansão  teve efeitos devastadores em muitos países devido à sua contagiosidade e ao elevado  número de pacientes com infecções graves e elevado risco de morte, necessitando de  atendimento médico especializado em Unidades de Terapia Intensivos (UTI). Por este  motivo, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou Emergência Sanitária Global  em janeiro de 2020 (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2020).  

Porém, em maio de 2021, quase 6 milhões de casos de infecção por SARS-CoV-2 foram  relatados em todo o mundo, com uma taxa de mortalidade de 6%. Essa porcentagem  aumentou quando os pacientes foram admitidos no hospital, com taxas de mortalidade  entre 23,4 e 33% no mundo. A ocupação de leitos em internação e UTI por COVID-19  foi superior a 80% do total, fazendo com que as UTIs ficassem sobrecarregadas em todo  o mundo (RUBIO et al., 2020, GARNACHO-MONTERO et al., 2021). O Brasil foi um  dos países com maior número de infectados, e com alto índice de casos graves, com um  número significativo de pacientes que necessitam de vaga em leitos de UTI,  principalmente pelo aporte ventilatório invasivo nos casos de síndrome respiratória aguda  grave (MOREIRA, 2020). Estes receberam um cuidado integral realizado por uma equipe  multidisciplinar e o papel da enfermagem a beira do leito demonstrou impactos positivos  e relevantes auxiliando em um melhor prognóstico (JUCÁ B, 2020).  

Todavia, os profissionais de saúde (PS) representaram um grupo de alto risco para  infecção por SARS-CoV-2 com um índice de soroprevalência de SARS-CoV-2 maior do  que o população geral (GALANIS et al., 2020). Vale ressaltar que um estudo de meta análise de 2020 observou que 25,3% das mortes por COVID-19 entre profissionais de  saúde eram enfermeiros, enquanto os enfermeiros de saúde mental eram o grupo de maior  risco para mortes (BANDYOPADHYAY et al., 2020). E ainda é provável que esses  números sejam provavelmente uma subestimação do verdadeiro número de mortes  (KAITELIDOU et al. 2021).  

Diversas revisões sistemáticas e meta-análises já mostraram que os enfermeiros  apresentam níveis moderados a altos de Síndrome de Burnout (ADRIAENSSENS et al.,  2015; PRADAS-HERNÁNDEZ et al., 2018; DE LA FUENTE-SOLANA et al., 2019;  LÓPEZ-LÓPEZ et al., 2019; WOO et al., 2020) e houve uma prevalência maior em enfermeiros da pediatria, oncologia e emergência. E este é um problema de saúde grave  e frequente, com sérias implicações negativas não apenas para os enfermeiros, mas  também para os pacientes, colegas e organizações de saúde (KAITELIDOU et al. 2021).  Neste contexto, o objetivo deste artigo é avaliar a importância dos profissionais de  enfermagem no enfrentamento da pandemia principalmente nos casos mais graves e o  aumento da síndrome de Burnout destes após este período.  

2. METODOLOGIA 

Para a construção deste artigo, foi realizada uma revisão integrativa da literatura, no qual  foram selecionados artigos publicados de revistas indexadas nas bases de dados Centro  Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (LILACS),  Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-BIREME), Scientific Electronic Library Online  (SCIELO), National Library of Medicine/NLM (MEDLINE) e National Library of  Medicine/NLM (PUBMED) e sites oficiais como o Ministério da Saúde do Brasil e a  Organização Mundial de Saúde. 

Quanto ao delineamento do estudo, houve duas etapas que foram divididas em: busca por  artigos nacionais e internacionais que foram avaliados por meio de seus títulos e resumos,  tendo como base os critérios de inclusão e exclusão anteriormente estabelecidos. Os  artigos que mostravam relação ao tema, obedecendo aos critérios, foram adicionados ao  estudo. A busca pelos artigos foi realizada nos idiomas português, inglês e espanhol,  utilizando os Descritores em Ciências de Saúde (DeCS) utilizados na busca na LILACS  foram: COVID-19 AND Cuidados de Enfermagem AND Cuidados Críticos AND  Burnout. Para a busca na base Pubmed foram utilizados os seguintes termos do Medical  Subject Heading (MeSH): COVID-19 AND Nursing Care AND Critical Care AND  Nurses’ burnout. 

E na segunda etapa, os textos selecionados para a revisão foram lidos na íntegra,  interpretados e elaborou-se uma síntese das informações. Os artigos utilizados foram  todos de livre acesso. 

Foram definidos como critérios para a inclusão para o estudo artigos publicados de 2012  a 2022, que apresentaram um ou mais descritores contemplados e nos idiomas português,  inglês e espanhol. Foram considerados como critério de exclusão trabalhos com mais de  10 anos de publicação, após análise foram selecionados 44 artigos. 

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO 

3.1-O Covid-19, papel da enfermagem e efeitos como a Síndrome de Burnout após  pandemia 

3.1.1- A pandemia do novo coronavírus 

O século XXI presenciou várias epidemias que puderam ser contidas em algum nível  temporal ou geográfico, como as duas epidemias de coronavírus (pelo SARS-CoV e a  síndrome respiratória do Oriente Médio – MERS), as epidemias de Ebola na África e a  epidemia de gripe aviária (H5N1). Em conjunto elas provocaram menos mortes do que a  COVID-19. A pandemia de influenza H1N1 de 2009, para a qual uma vacina estava  disponível, foi devastadora, estimando-se que entre 150 mil a 575 mil pessoas morreram  de causas associadas à infecção (DAWOOD et al., 2012).  

A pandemia da COVID-19 apresentou-se como um dos maiores desafios sanitários em  escala global deste século. Na metade do mês de abril, poucos meses depois do início da  epidemia na China em fins de 2019, já haviam ocorrido mais de 2 milhões de casos e 120  mil mortes no mundo pela doença, e estão previstos ainda muitos casos e óbitos nos  próximos meses (WERNECK & CARVALHO, 2020).  

No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde de novembro 2020, o número de  infectados foi de 5.590.025, com uma incidência de aproximadamente 2660 a cada 100  mil habitantes e foram a óbitos 161.106 pessoas (MINISTÉRIO DA SAÚDE DO  BRASIL, 2020). Contudo, este panorama é incerto e as estimativas válidas e confiáveis  do número de casos e óbitos por COVID-19 esbarram na ausência de dados confiáveis,  seja dos casos ou da implantação efetiva das medidas de supressão, frente às  recomendações contraditórias das autoridades em cada nível de governo (WERNECK &  CARVALHO, 2020).  

Atualmente, segundo a WHO, em outubro de 2022, mais de 624 milhões de casos já foram  confirmados e mais de 6,5 milhões de mortes foram relatados mundialmente. Em relação  ao Brasil foram 34.815.258 casos confirmados, com 687.962 óbitos e uma  Incidência/100mil habitantes de 16567,1 (MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL,  2022). 

Com relação à evolução clínica, esta apresentou um espectro clínico muito amplo,  podendo variar de casos assintomáticos, manifestações clínicas leves como um resfriado, bem como casos de pneumonia grave, insuficiência respiratória, choque e disfunção de  múltiplos órgãos (VASCONCELOS et al., 2022). 

Nesse contexto, os sinais e sintomas mais comuns atribuídos à síndrome clínica  consistiram em febre, mialgia ou fadiga, tosse seca e dispneia, que poderiam estar  acompanhadas de linfopenia, anormalidades na coagulação sanguínea ou opacidades  pulmonares bilaterais em vidro fosco na tomografia computadorizada de tórax,  responsáveis por um rápido incremento no número de hospitalizações em UTI para o  suporte artificial das funções orgânicas daqueles pacientes mais graves com síndrome  respiratória aguda grave (SARS) (LIPPI, PLEBANI, HENRY, 2019; CRODA et al.,  2020).  

O insuficiente conhecimento científico sobre o novo coronavírus, sua alta velocidade de  disseminação e capacidade de provocar mortes em populações vulneráveis, geram  incertezas sobre quais seriam as melhores estratégias a serem utilizadas para o  enfrentamento da epidemia em diferentes partes do mundo. No Brasil, os desafios são  ainda maiores, pois pouco se sabe sobre as características de transmissão da COVID-19  num contexto de grande desigualdade social, com populações vivendo em condições  precárias de habitação e saneamento, sem acesso sistemático à água e em situação de  aglomeração (WERNECK & CARVALHO, 2020). 

Um estudo de meta-análise de 2022 demonstrou que o número de casos graves de  COVID-19 diminuiu significantemente em todo o mundo após a vacinação da população.  Os resultados sugeriram que as vacinas atualmente aprovadas para uso têm um bom efeito  protetor contra os principais desfechos relacionados à patologia, especialmente para  desfechos críticos (ZHENG et al., 2022). 

3.1.2- Enfermagem e o atendimento aos pacientes em UTI com COVID-19 

O enfermeiro é o profissional capaz de agir com presteza e eficiência, de prestar os  primeiros socorros e o primeiro atendimento aos pacientes, de planejar, supervisionar,  orientar e comandar grupos de enfermagem e de otimizar o atendimento, pois realiza tanto  protocolos básicos como a triagem quanto procedimentos mais complexos, como uma  intubação, desfibrilação, etc. Outrossim, quanto mais capacitado for o profissional,  melhores são as chances de sucesso nos atendimentos prestados, pois o enfermeiro salva vidas (ARAÚJO, 2022). 

À medida que o novo coronavírus avançou mundialmente, e com o crescimento  exponencial do número de novos casos de COVID-19, cresceu também a demanda por  assistência à saúde, sobrecarregando os serviços e exigindo dos profissionais melhores  respostas às necessidades da população. Entre os profissionais que se encontram na  linha de frente de combate à COVID-19 estava a enfermagem, que representa a maior  força de trabalho presente nas instituições que prestam assistência à saúde, e é considerada atividade essencial na estrutura das profissões de saúde, tendo por essência  de sua atividade o cuidar embasado no conhecimento científico (MIRANDA et al., 2020). A atuação profissional da enfermagem fundamenta-se no cuidado e o modo como ela se  dá no cotidiano deve ser estudado. A preocupação da enfermagem em uma constante  busca pela expansão e concretização do corpo de um conhecimento específico, bem como  pelo aprimoramento de saberes técnico-científicos, objetiva oferecer um cuidado  respaldado nos princípios éticos e legais, embasado em fortes evidências científicas. O  foco de interesse da enfermagem na saúde das pessoas é o que a diferencia, dentre outras coisas, das demais profissões da área da saúde (BARROS et al, 2015). Existem diversos modos de sistematizar a assistência de enfermagem, incluindo os planos  de cuidados, os protocolos, a padronização de procedimentos e o processo de  enfermagem. E estes constituem diferentes formas de se desenvolver o cuidado,  compreendendo diversos métodos que podem ser utilizados para que a enfermagem possa  solucionar uma situação real em um determinado tempo, a fim de alcançar resultados  positivos para a saúde dos pacientes. Essas modalidades de agir não são excludentes e  têm naturezas diferentes (SOARES et al., 2015). 

No Brasil, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), por meio da Resolução No.  358/2009, regulamentou a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e a  implementação do Processo de Enfermagem (PE) em ambientes públicos ou privados  regularizou as atividades. A SAE consiste em atividade profissional privativa do  enfermeiro, e se refere ao método pelo qual o profissional organiza o pessoal e os  instrumentos necessários à operacionalização do PE (COFEN, 2022; SOARES et al.,  2015). 

O diagnóstico de enfermagem, como parte integrante da SAE, consiste na interpretação  dos dados coletados na primeira etapa do PE, e constitui a base para a tomada de decisões  e seleção das ações ou intervenções a serem implementadas. Esse diagnóstico representa  uma resposta da pessoa, família ou coletividade em um dado momento do processo saúde doença (VASCONCELOS et al., 2022). 

Outra etapa essencial do PE consiste no planejamento de enfermagem. É nesta fase que  se determina os resultados que se espera alcançar, bem com as ações ou intervenções de  enfermagem que serão implementadas de acordo com as respostas do indivíduo, família  ou comunidade, identificadas na etapa de diagnóstico de enfermagem (BARROS et al.,  2015). 

Com relação à COVID-19 estudo de Ramalho Neto e colaboradores em 2020 observaram  o papel importante e fundamental da equipe de enfermagem frente assistência já que os  pacientes necessitaram de monitorização e avaliação contínua em ambiente apropriado,  com o objetivo de identificar alterações orgânicas precoces, bem como de cuidado de alta  complexidade técnica. Uma vez que pacientes infectados e com sintomas típicos de uma  síndrome gripal podem, ainda, desenvolver um quadro clínico de sepse, que sabidamente  é marcada por uma complicada teia fisiopatogênica e definida pela presença de disfunção  orgânica ameaçadora à vida decorrente de resposta imune desregulada do organismo à infecção. No entanto, quando há uma progressão para choque séptico, acentuadas  anormalidades circulatórias, celulares e metabólicas refletem uma inadequada utilização  de oxigênio pelas células, capazes de aumentar substancialmente a mortalidade (SINGER  et al., 2020; MACHADO et al., 2020). 

Pelo fato da sepse se manifestar em distintos espectros de gravidade com o decorrer do  tempo, o enfermeiro intensivista é instigado a planejar, coordenar e implementar ações  para uma avaliação mais criteriosa à beira do leito no sentido de não somente assistir  casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus, mas também de  rastrear infecções relacionadas à assistência à saúde e provável sepse pelo  reconhecimento precoce de disfunções orgânicas (clínica ou laboratorial) ou durante as  discussões clínicas com a equipe multiprofissional de plantão. Para tanto, tais esforços  devem propiciar um tratamento ágil e adequado com base nas diretrizes internacionais da  Campanha Sobrevivendo à Sepse (CSS) e em uma terminologia clínica de enfermagem  (RAMALHO NETO et al., 2019; ALHAZZANI et al., 2020). 

Salienta-se que a enfermagem foi responsável pelo monitoramento ininterrupto dos  pacientes em ambiente hospitalar, e é a primeira a detectar sinais e sintomas de  agravamento ou de melhora no quadro clínico do paciente, e levando em conta que é a  única profissão de saúde que está 24 horas ao lado do paciente, conhecer que diagnósticos  e intervenções de enfermagem se aplicam aos pacientes com COVID-19 e isso contribuiu  para que a assistência prestada a estes se desse de forma mais eficaz e com qualidade  (VASCONCELOS et al., 2022).

Barros et al (2020), observou que a COVID-19 representou um grande desafio aos  profissionais de enfermagem, à medida que provocou um aumento significativo de  demandas por assistência à saúde, exigindo uma mudança nas estruturas dos serviços de  saúde. Essa nova realidade também foi descrita por Parreira et al. (2020), que descreveu  este momento como o de uma profunda metamorfose, tanto na estrutura quanto na  organização das equipes, alterando o funcionamento de vários serviços e da prestação de  cuidados de enfermagem. 

Um dos grandes desafios para os profissionais de enfermagem neste momento é de  oferecer um cuidado de qualidade, pautado em evidências científicas, e isto se  consubstancia na utilização de um instrumento capaz de organizar seu trabalho  profissional. Dessa forma o uso da SAE operacionaliza o PE, que consiste em uma  ferramenta intelectual que serve de orientação ao processo de raciocínio clínico do  enfermeiro, subsidiando a tomada de decisão diagnóstica, de resultados e de intervenções  (BARROS et al., 2015). 

Trabalho de Vasconcelos e colaboradores em 2022 descreveu, considerando a  Taxionomia NANDA-I, os diagnósticos de enfermagem mais prevalentes aplicadas aos  pacientes com COVID-19 foram: Padrão respiratório ineficaz, Risco de choque, Risco de  contaminação, Risco de infecção, Débito cardíaco diminuído, Troca de gases prejudicada,  Ventilação espontânea prejudicada, Desobstrução ineficaz das vias aéreas, Ansiedade  relacionada à morte, Diarreia e hipertermia.  

Barros et al. (2020), classificou a sintomatologia apresentada pelos pacientes com  COVID-19 e os resultados da equipe de enfermagem em quatro grupos: leve, moderado,  grave e crítico. O instrumento desenvolvido pelos autores agrupa os resultados a ser  alcançados pela assistência de enfermagem levando em conta essa classificação. Dessa  forma, para pacientes com quadro leve e moderado, os resultados de enfermagem dizem  respeito ao estado respiratório do paciente, garantindo a ventilação adequada, a troca  gasosa e a permeabilidade das vias aéreas, através de cuidados que envolvem o controle  das vias aéreas, oxigenioterapia e controle ácido-básico. O controle do processo  infeccioso, manutenção da termorregulação, equilíbrio eletrolítico, controle da dor,  manutenção do estado de conforto, controle hídrico e de eletrólitos, administração de  medicamentos, redução da ansiedade, apoio emocional e promoção da esperança, também  são resultados desejados na assistência a estes pacientes. 

Em relação a Síndrome do Desconforto Respiratório Agudo (SDRA) com a piora da  situação clínica do paciente o foco da enfermagem reside na manutenção da ventilação e da troca de gases. O suporte ventilatório invasivo e as manobras de recrutamento alveolar  com o posicionamento em prona são medidas terapêuticas necessárias, mas que podem  desencadear problemas de enfermagem que trazem a necessidade de traçar novas metas  a serem alcançadas com a assistência. O foco do resultado de enfermagem nestes  pacientes envolve a manutenção da integridade tissular de pele e mucosas, gravidade do  olho seco, autocuidado com higiene, manutenção do estado nutricional, reclamando a  implementação de intervenções que incluam cuidados que dão suporte ao funcionamento  físico e regulação homeostática do indivíduo. Dada a frequente necessidade de utilização  de drogas sedativas, analgésicas e vasoativas, é necessário que a enfermagem providencie  acesso venoso de bom calibre, e esteja atenta ao risco de extravasamento. As intervenções  relacionadas com a administração de mediação incluem os cuidados básicos de limpeza  e higiene do local de preparo, e do registro adequado (VASCONCELOS et al., 2022).  

Além dos resultados e intervenções apresentadas, Barros et al (2020) chamam atenção  para a necessidade de manutenção dos processos familiares, considerando que o paciente  com COVID-19 que se encontra hospitalizado experimenta grande uma mudança abrupta  nos seus relacionamentos, em virtude da necessidade de isolamento. A enfermagem deve  estar atenta para proporcionar apoio emocional e familiar, além da facilitação do contato  com membros da família, com a intermediação de suporte tecnológico, considerando a  não indicação de visitas pelo alto risco de contágio. 

É notório que os profissionais da enfermagem foram fundamentais na prevenção e  controle da COVID-19 no sistema público e privado de saúde. Seja em procedimentos  técnicos ou examinando, eles tiveram contato direto com muitos dos pacientes infectados,  enfrentaram longos plantões para suprir a alta demanda de casos, muitas vezes, sem  acesso aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários (GOMES et al.,  2021). 

É relevante ressaltar ainda que desde o início da pandemia a taxa de mortalidade de  enfermeiros foi maior em profissionais do sexo feminino, com faixa etária de 41 a 50  anos, no contexto atual com a descoberta da vacinação, o número de óbitos e profissionais  da área caiu cerca de 71% (GANDRA et al., 2021). 

Por fim, estudos revelaram que enfermeiros que trabalham em cuidados intensivos  durante a pandemia de COVID-19 descreveram uma carga de trabalho aumentada,  levando ao comprometimento da segurança do paciente e da qualidade do atendimento  (BERGMAN et al., 2021; VOGELSANG et al., 2022). 

3.1.3- Síndrome de Burnout em enfermeiros  

Não obstante a extrema relevância do exercício dessa obstinada e abnegada profissão, os  enfermeiros enfrentam condições precárias de trabalho – desvalorização da  Enfermagem, risco de adoecimento, funcionamento inadequado dos serviços assistenciais  e a dificuldade na proteção dos pacientes, porquanto o enfermeiro precisou administrar o  laboral, o psicológico e o emocional no atendimento aos enfermos e seus familiares  (OLIVIEIRA et al., 2021). Durante a pandemia associou-se, além dos estressores citados,  a preocupação acerca da escassez de EPIs que são uma medida indispensável de  prevenção e controle de infecção, juntamente ao isolamento social, que impossibilitou a  busca ao lazer em meios externos, o medo por conta da rotina hospitalar e a exposição  involuntária de familiares e a instabilidade empregatícia que vem se dando por  contaminação, além da morte ou afastamento de colegas de profissão (SOUZA et al.,  2021).  

Os profissionais da enfermagem, por agirem contínua e diretamente, aumentam a  exposição às enfermidades, ainda mais quando são altamente transmissíveis como a  COVID-19. Portanto, além do reconhecimento, melhores salários e condições laborais,  os enfermeiros urgem por cuidados da saúde em todos os âmbitos (ARAÚJO, 2022). 

A Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é definida como uma  doença crônica de caráter ocupacional, sendo citada como Transtorno Mental e  Comportamento Relacionado com o trabalho no Regulamento da Previdência Social  (SOUZA et al., 2021), e atinge indivíduos que atuam constantemente com o público,  lidam com fortes emoções e possuindo frustrações acerca do ambiente e rotina de  trabalho. Observa-se a participação de três variáveis multidimensionais que caracterizam  o processo de adoecimento e desenvolvimento dessa síndrome, sendo elas: a exaustão  emocional, a despersonalização e a diminuição da realização pessoal (LEÃO; GOMEZ,  2014). 

Quanto aos profissionais de saúde, suas condições de trabalho desde a assistência na  atenção primária ao nível mais especializado de saúde são desafiadoras e suas ações  impactam diretamente na vida das pessoas. Sendo assim, observar os sinais de Burnout em profissionais da saúde requer atenção redobrada, pois a queda da qualidade da  assistência prestada é um dos primeiros sinais de alerta (FREITAS et al., 2019). Trabalho de Kaitelidou1 et al., 2020, avaliou um total de dezesseis estudos, incluindo  18.935 enfermeiros durante a pandemia e demonstrou que a prevalência geral de exaustão  emocional foi de 34,1%, de despersonalização foi de 12,6% e de falta de realização  pessoal foi de 15,2%. Os principais fatores de risco que aumentam o Burnout dos  enfermeiros foram: idade mais jovem, diminuição do apoio social, falta de preparo da  família e dos colegas para lidar com o surto de COVID-19, aumento da exposição, maior  tempo de trabalho em áreas de quarentena, trabalho em ambiente de alto risco, trabalho  em hospitais com material inadequado e insuficiente e recursos humanos, aumento da  carga de trabalho e menor nível de treinamento especializado em COVID-19. Estudos realizados com profissionais de saúde revelaram que a saúde mental se fragilizou  com o surgimento do COVID-19, em que passaram a atuar na linha de frente, lidando  com o “novo”, sem conhecimento técnico e científico. Vivenciando em um ambiente com  elevados números de morte, adoecimento de colegas, medo de morrer e transmitir para  entes familiares. Portanto, os profissionais da linha de frente mostraram maior frequência  de sinais de exaustão e Burnout em diferentes momentos da evolução da pandemia.  (HORTA et al., 2021).  

Outro trabalho de 2021 comprovou que a taxa de letalidade entre os profissionais da  enfermagem pela COVID-19 foi predominante por decorrência da alta exposição do  contato direto com pacientes infectados. E que este está envolto em uma atmosfera de  tensão permanente, mesmo mantendo todos os cuidados preconizados de segurança, eles  estavam cientes que suas chances de contaminação pelo vírus eram altas, e quando  somada a questões da vida pessoal, acabaram por não permitir nenhum momento de  descanso despreocupação mental a esses indivíduos (CAMPOS, LEITÃO, 2021). 

Recente estudo realizado com profissionais da saúde que prestaram assistência a  pacientes com coronavírus revelou que 50% dos profissionais apresentam sintomas  depressivos, 45% revelam sofrer de ansiedade, 34% apresentam alterações no sono e 72%  revelam sentir angústia no período da pandemia (ALMEIDA et al., 2021). 

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Com base nos dados expostos é possível concluir que a enfermagem teve um papel crucial  na pandemia do covid-19, sendo responsável pelo diagnóstico, resultados e intervenções 

que mudaram os prognósticos de muitos pacientes. É possível observar ainda que por  situações muitas vezes desfavoráveis de trabalho ocorreu uma exaustão dos profissionais  tanto física quanto psicológica levando a um aumento do número de pessoas com Síndrome  de Burnout nestes profissionais.  

Tendo em vista o papel da enfermagem é aconselhável que as organizações devam criar  formas de auxiliar esses profissionais a identificar e lidar com os sinais da Síndrome  oferecendo todo suporte necessário para preservar a saúde, a qualidade de vida e a assistência prestada por esses. 

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¹Pontifícia Universidade Católica de Goiás. 
²Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 
³Faculdade de Medicina/Universidade Federal de Minas Gerais.  

Evellyn Beatriz Banzza Souto¹
Andreia Alves de Almeida²

RESUMO 

Este artigo investiga a pedofilia na internet, tendo como foco principal de incidência as redes sociais, comunidades fechadas de pedofilia e pornografia infantil, que se caracterizam pela prática da comercialização, do compartilhamento, armazenamento, do agenciamento e da facilitação desse material, condutas tipificadas como crimes no Estatuto da Criança e Adolescente. Sendo o intuito problematizar o avanço tecnológico que vem sendo um método facilitador para a pedofilia devido a vulnerabilidade a qual as crianças são expostas, utilizando também a análise de fatores que levam isso ao favorecimento da pedofilia por meio do softcore porn. Por fim, diante dos dados que foram levantados, a presente pesquisa tem o objetivo de conscientizar os responsáveis e as comunidades das escolas de ensino fundamental sobre a necessidade da discussão do referido tema diante de sua ampla relevância social, para a promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Utilizando metodologia dedutiva, apresentando a pesquisa bibliográfica e legal, bem como técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e do fichamento.  

Palavras-chave: ciberpedofilia, redes sociais, softcore porn. 

INTRODUÇÃO

Neste artigo, busca-se analisar como a pedofilia se faz presente na internet, mais conhecida atualmente como ciberpedofilia, e como o aumento das redes sociais desencadearam o que chamamos hoje de softcore porn.  Os avanços tecnológicos e a popularização da internet, permitem conexões entre pessoas de qualquer lugar do mundo em tempo real, além disso, as redes sociais promovem interações de vários grupos com diferentes interesses, tanto com perfis públicos quanto privados, sem a real comprovação de quem está do outro lado. Fator esse que ocasiona o aumento dos crimes cibernéticos quanto aos conteúdos pornográficos de crianças.

Sendo assim, conforme incidência da referente pesquisa, nosso problema será analisar como as redes sociais servem de palanque para a veiculação de imagens de crianças, onde são divulgadas por adultos com a intenção de propagá-las a cunho sexual, e assim verificar como surge a modalidade softcore porn. 

Diante da problemática exposta ficam os seguintes hipóteses: qual é o conceito de pedofilia no cyberespaço? O que significa softcore porn? Quais seus campos de incidência? Quais as consequências psicológicas que a vítima terá na vida adulta como sequela? E quais ações e políticas públicas terá o ordenamento jurídico para prevenir ou conter essa prática? 

Sendo assim, o objetivo geral aqui delimitado é pesquisar e descrever a pedofilia no campo virtual, ao passo que, são objetivos específicos conceituar o softcore porn, a exploração sexual, os campos de conjuntura e as consequências, bem como, traçar considerações sobre as legislações e potenciais políticas públicas para identificar e conter a referida prática. 

O presente artigo será dividido em três partes, no primeiro capítulo será conceitual busca-se abordar acerca da Pedofilia e o perfil do abusador, já no segundo capítulo será discutido como se configura a prática de pedofilia na espécie softcore porn nas redes sociais e o amparo da legislação pertinente e finalmente no último capítulo aborda-se acerca das políticas públicas para o enfrentamento da ciberpedofilia. Utilizando metodologia dedutiva, apresentando a pesquisa bibliográfica e legal, bem como técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e do fichamento.

2. PEDOFILIA E O PERFIL DO ABUSADOR 

A palavra pedofilia é oriunda do grego conforme preceitos do autor Greco (2017.p.45) paidophilia, partindo das matrizes paidós (pais e criança) e philia (amizade amor e).  Assim pode-se entender que a pedofilia “é um perversão sexual que se apresenta pela predileção erótica por crianças, indo desde os atos obscenos até a prática de manifestações libidinosas”. (FRANÇA, 2004.p.234).  Em relação a prática da pedofilia Couto ensina que: 

Trata-se de uma perversão, que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças. (…) tendo-se como base a Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde, que no item F65.4(CID-10), define pedofilia como  preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou  de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ou no  início da puberdade. (COUTO, 2015, p.1).

Sob a perspectiva nosológica trata-se de desejos e impulsos sexuais à crianças, usualmente na faixa etária inferior a 14 anos de ambos os sexos, privilegiando pensamentos de manipulação da genitália na presença do menor, carícias sem penetração ou o ato sexual propriamente dito e a ânsia por produzir ou reproduzir vídeos com menores em situação de erotização, bem como manter em arquivos virtuais ou físicos, fotografias e/ou similares (Couto, 2015. p.327).

Vale destacar aqui a diferença entre o pedófilo e o molestador sexual, enquanto o primeiro é definido como indivíduo adulto com interesse sexual por crianças, que não necessariamente tenha vínculo, já o segundo é um adulto que se vale do elo de autoridade que exerce sobre o infante praticando atos como exibicionismo, manipulação da genitália, carícias, ato sexual com penetração. Além do mais, o pedófilo só tem interesse sexual por crianças, sendo esse o ponto que o afasta das características do molestador, este último faz vítimas para satisfação sexual momentânea mas não é por crianças seu favoritismo.

No que se refere ao perfil do pedófilo que atua na internet ainda não há algo claramente delimitado, contudo, na maioria dos casos tem-se um homem entre trinta e quarenta e cinco anos, mora sozinho e é solteiro. (Campanha sobre pedofilia na internet MP/SC.2015). 

2.1 SOFTCORE PORN 

Para compreender o significado da expressão Softcore Porn, precisamos nos remeter a etimologia da palavra Pornografia, que deriva do grego clássico πόρνη (pórnē; “prostituta”) e γράφειν (gráphein; “escrever” ou “registrar”), complementadas pelo sufixo -ία (-ia) que significa “estado de”, “propriedade de” ou “lugar de”). (RALLI, ANGELA. 2012.Revue belge de Philologie et d’Histoire.p.90). 

A Pornografia se materializa pela forma escrita e/ou gráfica da prostituição. De modo que, a pornografia se divide em gêneros, sendo um deles o Softcore que têm significado em imagens e vídeos que mostram ou descrevem cenas infantis com o cunho do ato sexual indiretamente. A pornografia softcore impede a descrição explícita de penetração vaginal ou anal, além da própria ejaculação, ou seja, está espécie delineada é apenas uma dentro do gênero.

Diante disso, delimita-se algumas questões relacionadas à exploração sexual infantil, discorrendo a respeito do assunto de forma mais aprofundada.

2.2 A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL 

Oriunda do latim “exploratoriu“, a palavra exploração tem sua etimologia no “Ato de abusar, de usar ou se aproveitar de algo, alguém” RIBEIRO, DÉBORA. (2020. p.02)

Nesse sentido, é importante destacar que há diferença na definição entre exploração sexual e a prostituição. Pois,  a prostituição é “o comércio sexual do próprio corpo, geralmente desenvolvido com habitualidade, objetivando o sustento” NUCCI (2015. p. 205)

Já a exploração sexual pode ser definida como “a prática ilegal da conjunção carnal, mediante o emprego de violência, coação, e a obtenção de lucro ou vantagem, (…)” BRAGA (2018). Que pode ser empregada na divulgação e demais verbos penais inerentes a essa exploração do âmbito da internet.

Diante disso, segundo Oliveira e Madrid (2015.p. 127)  é possível conceituar a exploração infantil e seus agentes como: 

(…) o uso das crianças em atividades sexuais para fins lucrativos (comércio do sexo). Aqui a criança passa a ser tratada como mercadorias, como objeto sexual. (…) Acontece quando a criança tem seu próprio corpo vendido com intuito de exploração econômica para fomentar impulso e incentivo ao consumo dessa pornografia.

Portanto acertadamente, Faleiros & Faleiros (2007) afirma que a exploração sexual de crianças mantém uma relação direta com a categoria abuso sexual de natureza intrafamiliar e extrafamiliar, onde se entendem os seus responsáveis como sendo eles os pais ou seus tutores momentâneos (professores, cuidadores etc.). 

E inclui ainda outras formas de violência, além da própria exploração econômica, como as que desestruturam as bases da sociedade através da mudança sobre o entendimento entre o certo e o errado diante da exposição exacerbada dessas crianças em plataformas onde todos têm acesso sem nenhuma restrição. 

Isso finda em uma enorme série de violência psicológica, às vítimas, que consequentemente desencadeiam transtornos quando adultas, tudo por negligência de quem deveria proteger a honra e privacidade dos indefesos, em tenra idade, nas redes sociais, novo campo de atuação para os pedófilos e exploradores de crianças.

2.3 AS REDES SOCIAIS NA INTERNET 

Diante do alcance global da internet, pessoas das mais diferentes classes sociais e lugares se conectam por meio de diversas redes de comunicação digital. Sendo assim, esse âmbito de conexão impulsionou a disseminação de conteúdos, sem critérios, nas plataformas, nesse sentido escreve Godoy (2008. p.125): 

Os softwares de redes sociais na internet funcionam com uma espécie de conjunto de perfis de pessoas com suas comunidades, sendo que nessa interação é possível cadastrar se, postar fotos, divulgar preferências pessoais, listar amigos e formar comunidades.  A comunicação se dá, geralmente, de forma indireta (offline) com a utilização de fóruns para comunidades, envio de mensagens para  cada perfil, comentário de mensagens enviadas e encaminhamento  de mensagens para comunidades – também utilizada para  propagandas indesejadas (spam). 

Os aplicativos de redes sociais Facebook, WhatsApp e Instagram estão abertos a todos, para utilização gratuita e mundial, consequentemente não estão livres da ação de pedófilos e mercantilizados da exploração sexual infantil. Em decorrência disso, tais infratores têm acesso de forma facilitada aos materiais com imagens íntimas, que eram de difícil acesso antes. Foi feito um mapeamento pela ONG SAFERNET, em que 72% das denúncias desse tipo de pornografia, se referiam à materiais divulgados nesses portais e sem qualquer restrição. 

2.4 A INTERNET E OS DIREITOS À PRIVACIDADE E À PERSONALIDADE 

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº. 13.709/2018), veio para regulamentar o tratamento de dados pessoais. Ressalta-se que de sobremaneira esses dados se concentram nos meios digitais.

O objetivo da lei é sobretudo “proteger os direitos fundamentais de liberdade, de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural” (BRASIL, 2018). Aplica-se a todos que negligenciam o tratamento desses  dados, em outras palavras, velar pela proteção de informações que são relativas a terceiros. A mesma impõe que as informações sejam restritas a quem a armazena, não podendo repassar tais informações ao conhecimento de outrem, sob pena de infração, dessa forma impõe higidez quanto aos dados obtidos, para garantir a ética, colaboração e segurança na proteção de direitos fundamentais. 

Afinal, “não se pode abrir mão da liberdade, da privacidade, dos dados pessoais, da imagem, sem que se questione como essas informações e dados pessoais serão tratados, qual seu destino e quem os controlará […]” (SILVA, 2020, p. 51-52). Especialmente quando estamos falando de direitos indisponíveis de incapazes com previsão expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente.

As violações decorrentes dessa exposição resulta em danos aos direitos fundamentais das crianças quando da disponibilização desses dados ou imagens íntimas usando vestimentas de cunho particular, se trocando, etc., 

A Convenção sobre os Direitos da Criança, elaborada pela Organização das Nações Unidas – ONU, considerada o grande marco normativo dos direitos das crianças de todo o mundo, ratificada pelo Brasil, dispõe em seu artigo 16 que “nenhuma criança será objeto de interferências arbitrárias ou ilegais em sua vida particular, sua família, seu domicílio ou sua correspondência, nem de atentados ilegais a sua honra e a sua reputação” (BRASIL, 1990b). 

Esse artigo da Convenção trata, entre outras situações, sobre a proteção contra a interferência na privacidade da criança (VERONESE, 2019.p.25), garantindo tais direitos ao infante desde o âmbito internacional.   

Sobre as disposições nacionais, a Constituição Federal de 1988, de maneira ampla protege a privacidade de todas as pessoas como direito fundamental, contemplando a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem, assegurando o direito que culminará em penalidade em caso de violação. 

Logo, em proteção às crianças, particularizadamente, a Constituição Federal garantiu o direito ao respeito e à dignidade, não se restringindo somente ao direito à privacidade. Nesse sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente, delineando as diretrizes desses direitos, trouxe a salvaguarda do direito à integridade física, psíquica e moral, objetivando protegê-los de qualquer forma de ofensa. 

Dentro do direito à integridade moral se encontram os desdobramentos da proteção à privacidade, contemplando a imagem, o nome, os acontecimentos em sua vida e até a sua voz (VERONESE, 2019). 

Vez que são sujeitos de direitos, deve-se respeito às disposições constitucionais para que não tenham mascaradas em si práticas minoristas, que acabam por encobrir algumas ocorrências criminosas do softcore porn nas redes sociais. (SILVA, 2021).  Sobretudo, independentemente de quem coleta esses dados sensíveis, deve-se levar em consideração o melhor interesse do incapaz.

3. SOFTCORE PORN, CIBERPEDOFILIA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA CONCERNENTE PARA PROTEÇÃO E GARANTIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Após conceituarmos o softcore porn no capítulo 2, item 2.1, verifica-se que sua configuração da prática de pedofilia na espécie softcore porn na internet concentra-se em compartilhamentos de fotos de crianças em posições sugestivas aos predadores. Assim, segundo pesquisa Ministério Público de Santa Catarina (2015) os principais meios onde acessam este tipo de conteúdo são: 

● Mensageiros instantâneos – Aplicativos que permitem a comunicação instantânea entre pessoas, individualmente ou em grupo, através de textos, voz ou videoconferência. Essa ferramenta permite ainda o envio de vídeos e fotos. Ex: Facebook, Instagram, Twitter, entre outros. 
● Chat – Canal de um determinado site que é utilizado, exclusivamente, para bater papo. As salas de bate-papo são divididas por temas e idade, porém, é impossível garantir a veracidade das informações fornecidas pelos usuários. 
● Blog e Fotolog – É um registro divulgado na internet, como se fosse um diário, onde o usuário escreve suas ideias, angústias, desejos, e também pode incluir informações pessoais e fotos. 
● E-mail – É um serviço de correio eletrônico, que permite ao usuário enviar e receber mensagens (textos, fotos, etc.) 
● Redes de relacionamento – São espaços virtuais capazes de reunir indivíduos e instituições com afinidades ou objetivos comuns, mantendo e ampliando relacionamentos interpessoais. Ex: Tinder, Badoo, entre outros.

Depois de ter acesso a esses conteúdos, negligentemente despejados nessas plataformas digitais, inicia-se o ato do pedófilo, sua ação é acessar imagens através das redes sociais e identificá-las como objeto de sua predileção sexual. Posteriormente repassando-as para mantenedores de sites de pedofilia e as vezes até filiando-se a esses sites. Frisando que o pedófilo e o mantenedor desse conteúdo praticam vários verbos tipificados como crimes (vender, expor, oferecer, disponibilizar, transmitir, divulgar, publicar) no ECA. 

Inacreditavelmente, em muitos desses sites ao qual os pedófilos são filiados existem critérios para que uma pessoa externa ao site possa se registrar – tais como exigir convite/indicação de quem já faz parte dessa comunidade fechada – dificultando a identificação dos membros, podendo ser descobertos e reprimidos apenas através de investigação criminal detalhada conforme faz a Unidade Especial de Investigação de Crimes Cibernéticos (UEICC).

Além do mais, se enquadram no artigo 240 do ECA, a produção, a participação e até mesmo a gestão dessa pornografia infantil. Após esse material ser produzido, o mesmo é exposto à venda, troca e até mesmo a disponibilização e a transmissão, com previsão no artigo 241-A do ECA. 

Quando o usuário comprador dessas comunidades adquiri e armazena esse material de pornografia infantil, pratica o crime previsto no artigo 241-B.  E para piorar, eles não param nesses crimes, com esses materiais iniciais simulam a participação das vítimas em cenas de cunho sexual, por meio de montagens sobre as fotos e os vídeos que possuem e dessa forma esgotam o rol dos fatos típicos, ilícitos, e culpáveis previstos artigo 241-C do ECA:

Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que  contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança  ou adolescente. 
Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. 
Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração,  montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra  forma de representação visual. 

O que nos cabe agora é entender como esses direitos se tornaram o que são hoje com o passar dos anos, e como tentam acompanhar os novos crimes advindos da tecnologia.

Vejamos, com a instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, por meio da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, foi possível determinar as proteções e garantias de forma integral para as crianças e os adolescentes. A partir desse marco ocorreu a sua alteração pela Lei nº 11.829, de 2008, vinte anos depois, para atender as necessidades da sociedade diante do desenvolvimento da internet, positivando os crimes sexuais contra crianças em seus artigos bem como as penas aplicáveis diante da prática desses crimes.  Já em 2017 foi sancionada a Lei nº 13.431 que estabelece garantias de seus direitos e a proteção dos incapazes venham a ser testemunhas ou vítimas de exploração sexual, buscando efetivar o direito ao sigilo e esquecimento, conforme dita seu art. 4º, III e alíneas: 

Art. 4º Para os efeitos desta Lei, sem prejuízo da tipificação das condutas criminosas, são formas de violência: […] 
III – violência sexual, entendida como qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal  ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto  ou vídeo por meio eletrônico ou não, que compreenda:
a) Abuso sexual, entendido como toda ação que se utiliza da criança ou do adolescente pra fins sexuais, seja conjunção carnal ou outro ato libidinoso, realizado de modo presencial ou por meio eletrônico, para estimulação sexual do agente ou de terceiros; 
b) atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação, de forma independente ou sob patrocínio, apoio ou incentivo de terceiro, seja de modo presencial ou por meio  eletrônico; 
c) tráfico de pessoas, entendido como o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento da criança ou do adolescente, dentro do território nacional ou para o estrangeiro,  com o fim de exploração sexual, mediante ameaça, uso de força ou  outra forma de coação, rapto, fraude, engano, abuso de autoridade, aproveitamento de situação de vulnerabilidade ou entrega ou  aceitação de pagamento, entre os casos previstos na legislação (BRASIL, 2017). 

E recentemente, tivemos uma alteração que busca aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminaliza a aquisição e posse desses materiais e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.  O Presidente da República sancionou a Lei nº 11.829/2008, na qual pode-se observar os atos que configuram a pedofilia, através dos verbos listados no artigo 240 da referida lei: 

Art. 240 . Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica,  envolvendo criança ou adolescente: 
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. 
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou  adolescente nas cenas referidas no caput deste artigo, ou ainda  quem com esses contracena. 
§ 2º Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se o agente comete o crime: 
I – no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la; 
II – prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; ou 
III – prevalecendo-se de relações de parentesco consanguíneo ou  afim até o terceiro grau, ou por adoção, de tutor, curador, preceptor,  empregador da vítima ou de quem, a qualquer outro título, tenha  autoridade sobre ela, ou com seu consentimento.” 
(…) 
Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: 
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.

O Art. 2º da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 241-A, 241-B , 241-C , 241-D e 241-E. Os artigos 241-A e 241-E, objetivam criar outras figuras típicas, tais como a conduta de pedofilia na internet, assim sendo, passa a ser visto como crime o oferecimento, troca, distribuição, divulgação dentre outras atitudes no campo da internet que envolvam crianças (BRASIL, 1990).

Um fator relevante a ser mencionado diz respeito ao fato da legislação deixar claro para efeitos dos crimes supramencionados, a cena de sexo compreende qualquer situação envolvendo a criança em atividades sexuais explícitas, simuladas ou reais, assim como, a exibição de órgãos genitais de uma criança (BRASIL, 1990).  A simulação da participação de criança em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração ou montagem também configura crime, assim como o aliciamento ou constrangimento para que a vítima realize atos libidinosos (BRASIL, 1940). 

Portanto é possível perceber que as formas de proteção a esses vulneráveis estão em constante renovação, pois afinal o Estado tem poder e obrigação de prevenir tais condutas. Ocorre que dada a velocidade das evoluções tecnológicas dificulta a responsabilização e punição dos culpados.

Finalmente com a Lei 13.441/2017 que alterou o ECA, trouxe em seu rol um artigo permitindo a infiltração dos agentes na rede mundial de computadores, medida que possibilita investigar os crimes descritos contra a liberdade e/ou dignidade sexual de crianças. 

Essa alteração trazida foi de suma relevância, face ao número de violações da dignidade sexual de crianças dentro do contexto virtual.  Nesse sentido versa Fernandes:

Entre os crimes cibernéticos impróprios, tem-se observado o alarmante crescimento da produção de distribuição de material de abuso sexual de crianças e adolescentes, bem como de exposição de seus órgãos genitais com finalidade sexual. Se antes o criminoso tinha de “revelar” fotografias e/ou entregar pessoalmente fotos e vídeos, ou sujeitar-se à fiscalização dos correios ou da polícia, hoje consegue disponibilizar na Internet esse tipo de material simultaneamente a sua produção, se desejar, bem como alcançar compradores ou interessados em todas as partes do mundo, num piscar de olhos. (FERNANDES; CALDI, 2017, p. 103-104).

Conforme aponta o autor, os crimes contra a dignidade sexual de crianças se tornaram mais virais do que antigamente, tendo em vista a possibilidade de disponibilizar todo este material de forma recorrente na internet, onde em muitos momentos não é possível identificar o autor, nem punir.

Destarte, a infiltração dos agentes de polícia nos casos de crimes contra a liberdade e/ou a dignidade sexual das crianças, contudo é necessária prévia autorização judicial, conforme dispõe o artigo 190-A da referida lei:

Art. 190-A. A infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar os crimes previstos nos arts. 240 , 241 , 241-A , 241-B , 241-C e 241-D desta Lei e nos arts. 154-A , 217-A , 218 , 218-A e 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) , obedecerá às seguintes regras:  
I – será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecerá os limites da infiltração para obtenção de prova, ouvido o Ministério Público;  
II – dar-se-á mediante requerimento do Ministério Público ou representação de delegado de polícia e conterá a demonstração de sua necessidade, o alcance das tarefas dos policiais, os nomes ou apelidos das pessoas investigadas e, quando possível, os dados de conexão ou cadastrais que permitam a identificação dessas pessoas;  
III – não poderá exceder o prazo de 90 (noventa) dias, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que o total não exceda a 720 (setecentos e vinte) dias e seja demonstrada sua efetiva necessidade, a critério da autoridade judicial (BRASIL, 2017). 

Outra questão relevante a ser mencionada, diz respeito ao fato da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto lei n° 1776/2015, cujo inclui a pedofilia na lei dos crimes hediondos, assim sendo, a pena para tal crime, deverá ser cumprida de forma inicial no regime fechado, impondo ainda as demais características inerentes aos crimes hediondos.

4. A IMPORTANCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBANTE A CIBERPEDOFILIA E SOFTCORE PORN NA INTERNET

É de suma relevância lembrar quando falamos da conexão trazida pela internet nos referimos a algo universal, consequentemente a pedofilia não está somente no âmbito brasileiro.

A pedofilia no Brasil é tratada como um transtorno nos preceitos de diversos psiquiatras, médicos, psicólogos, dentre outros profissionais. Além do mais há de se mencionar que de forma geral no Brasil, a justiça analisa de maneira superficial o fato e não o autor com suas características específicas. Os tribunais pecam pela própria indulgência, quando absolvem tais pervertidos, sem que realize-se um exame mais conciso a respeito de sua periculosidade, fator que pode ajudar até mesmo a entender como isso poderia se configurar como crime. (FRANÇA, 2004).

Porém é salutar destacar que em outros países, a exemplo nos Estados Unidos da América no seu Estado do Alabama, já há a previsão em seu código penal da tipificação da conduta pedofílica com a punição de castração química. Essa medida é usada em pelo menos outros 9 estados do país. Além do mais, em outros países, tais como Rússia, Indonésia, Coreia do Sul e Argentina, o fato também é considerado crime, sendo a penalidade medida que se impõe de forma igual ou equivalente. (Com EFE. 2019.p.01)

De forma geral, pode-se entender que no atual sistema, não há a preocupação com a devida perícia para detectar a atuação do pedófilo nem para distingui-lo do molestador sexual, gerando com isso, maiores problemas à sociedade. Ocorre que, por a pena ser branda, levando em consideração o tamanho dos prejuízos causados, o infrator quando é preso sequer chega a ser reeducado cumprindo sua pena, pois em poucos dias retorna ao seio da sociedade, consequentemente reincidindo em suas condutas. Diante disso, é necessário que se implementem políticas públicas adequadas para criminalizar e punir com pena de reclusão mais severa para que esse método reeducador cumpra sua função e contenha esse mal. 

Seguindo esse entendimento do Promotor de justiça Gilberto Leme Marcos Garcia em uma matéria do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM, quanto a teoria de prevenção da pena:

concebe a pena como forma para evitar que surjam delinquentes no seio da sociedade. É uma forma de intimidação geral, evitando que as pessoas cometam delitos, pois assim atuando serão submetidas a uma sanção aplicada pelo órgão estatal competente. A prevenção geral tem como fim a tarefa de se criar e manter nos cidadãos, por meio da aplicação da pena, uma atitude obrigatória de respeito pelo Direito. Trata-se de uma função utilitária, pela qual a pena não é considerada somente como castigo frente a um mal cometido, mas sim como um instrumento dirigido a prevenir delitos futuros. (p.03. Garcia Gilberto – IBCCRIM)

Cumpre dimensionar ainda nesse viés, que algumas políticas já foram implementadas quanto a tentativa de mapear suas ações e território de atuação, como por exemplo, o “Disque 100” no qual, qualquer cidadão, pode fazer denúncias sobre violações de direitos humanos, da qual, seja a vítima ou mesmo tenha conhecimento de que acontece com outra pessoa (GRECO, 2017).

O conselho tutelar, também é um instituto importante, vez que, ele visa resguardar a criança e o adolescente vítima de qualquer tipo de violência, atendendo queixas, reclamações e solicitações feitas pelas crianças, ou pela própria comunidade, além de aplicar medidas protetivas pertinentes (GRECO, 2017).

Ainda dentro do campo de proteção tem-se a central nacional de denúncias de crimes cibernéticos e a Safernet, que busca combater a pornografia infantil na internet, sendo elementares nesse sentido de proteção e prevenção ao crime.  

4.1 A PEDOFILIA E SUAS CONSEQUENCIAS SOCIAIS 

Quando se faz uma análise psicológica, pode-se compreender que as crianças são seres incapazes, pois se encontram com seus aspectos de capacidade cognitiva e psicológicos em desenvolvimento, estando em uma situação de fragilidade e vulnerabilidade. Logo, é certo que tais abusos deixam sequelas. 

Quaisquer que sejam as alterações psíquicas que essas crianças, vítimas, venham sofrer, em decorrência desse abuso, por estar nesse estágio de tenra idade, deixa traumas que levarão para a vida toda. Acarretando, consequentemente, vários desvirtuamentos cognitivos e transtornos pessoais e sociais.  (WADSWORTH, 1999, p. 158).

Assim as sequelas dos abusos vividos por essas crianças são inegavelmente permanentes e trazem doenças mentais na vida adulta. Conforme demonstrado através de pesquisa nas palavras de Eizirik, Kapczinski e Bassols (2002, p. 20): 

A doença mental seria influenciada por múltiplos fatores resultantes de um indissolúvel inter-relacionamento entre o psíquico e o neuroquímico, havendo crescentes evidências de pesquisas recentes que sustentam estarem as doenças mentais da idade adulta relacionadas com situações traumáticas da infância.

Ainda nesse sentido, é importante trazer as palavras de Freud (1978,apud PIEDADE JÚNIOR e LEAL,2001, p. 45-46) vejamos: 

“o ser humano tem uma capacidade ímpar de reproduzir as emoções vivenciadas; como num arquivo, deposita na mente todas as experiências e, a partir de certas circunstâncias que fazem lembrar essas experiências, reagem conforme o grau de intensidade com que estas são representadas; e algo como reproduzir a violência de que foram vitimizadas ou testemunhas.”  

Tendo como base um estudo pelo Jornal da USP sobre a disfunção da sexualidade em mulheres que foram vítimas de violência sexual, o resultado se concluiu em que 22% das mulheres abusadas quando crianças possuem traumas na hora de se relacionarem sexualmente e encontram dificuldade para manter relacionamentos afetivos. Isso traz à tona então a imprescindibilidade da proteção à dignidade sexual. (GREPI. 2021. p.01). Sobre o mesmo entendimento versa Pereira:

“(…) a violação da dignidade sexual de crianças e adolescentes que ocorre no ambiente virtual. Mesmo com campanhas destinadas a sensibilizar a família e as crianças para o uso seguro da internet, a prática de crimes virtuais envolvendo crianças e adolescentes aumentam a cada dia, sendo necessário analisar a importância de salvaguardar dignidade sexual de tal grupo (PEREIRA, 2020).

No meio social como bem sabido a pedofilia é vista como uma anomalia, indo contra os padrões comportamentais normais, sendo assim não se pode simplesmente cruzar os braços diante dos tantos malefícios que causa, pois a sociedade clama por providências.  A forma como cada cultura percebe a necessidade de proteção da criança, ocorre pelo próprio processo de formação da sociedade, processo este que é responsável pela sedimentação dos valores fundamentais.  Ocorre que com o abuso sexual tais valores são violados afrontando o consenso moral, minando-se os laços da sociedade e desencadeando uma série de problemas. Sejam eles, psicológicos, diretamente nas vítimas, e indiretamente de saúde pública na sociedade. Contudo diante de tais problemas vê-se a necessidade da atenção pelo poder público diante de cada caso concreto.

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Ao final desse apanhado de informações sobre a Cyberpedofilia e o Softcore Porn, bem como, a análise da problemática exposta nos parágrafos acima, observamos que a pesquisa estudou as etimologias das palavras Pedofilia e Softcore Porn, como ocorrem esses atos e seus campos de incidência. Foram analisados o perfil do agressor e como ele se comporta nas redes sociais para alcançar seus anseios.

O objetivo geral da pesquisa foi conceituar e trazer à tona tal relevantíssimo tópico e a necessidade de se debater acerca dele. Os objetivos específicos foram apresentar onde e como ocorrem essas condutas pedofílicas e enfatizar o quanto as políticas públicas e a legislação podem se tornar mais eficazes. Desta forma, o trabalho cumpriu os objetivos propostos.

A internet é um fenômeno universal, apresentando uma vasta rede de conexão de pessoas, na atualidade, com essa popularização, propagou-se o comportamento de que todo tipo de material sobre a vida pessoal deve ser compartilhado nas redes sociais.

Ocorre que nesses espaços há pessoas mal intencionadas de prontidão para cometerem crimes que derivam da pedofilia, em razão da possibilidade do anonimato nessas redes sociais pois não existem critérios suficientes no cadastramento de usuários para ser eficaz a sua individualização, resultando assim um maior número desses crimes.

Essa superexposição das crianças, desde muito cedo,  deixa brechas para a violação de seus direitos e garantias. Se materializando quando são utilizadas para satisfazerem uma rede de comércio e entretenimento pedofílico. A falta de providências por parte do poder público em relação a caracterizar tais fatos como crimes, além do descaso por parte dos responsáveis, também instigam esse desenfreado aumento.

A exploração sexual infantil assola nossa sociedade e está entranhada nas redes sociais, trata-se de um fenômeno complexo pois ocorre por diferentes meios e pessoas, tendo sempre os agentes que praticam, uns solicitando, outros sendo clientes, além daqueles que cometem a exploração sexual.  

Diante da complexidade desse fenômeno é possível evidenciar a dificuldade de fixar políticas públicas para punir tais crimes. Contudo é importante destacar que a pedofilia, está sob pauta final de tramitação legislativa para ser incluída no rol dos crimes hediondos. 

A iniciativa de criminalizar tais práticas é de inestimável valor para a sociedade, visto que possibilita evitar a contínua proliferação dos transtornos sociais decorrentes desse mal. Afinal, são muitos os prejuízos suportados pelas vítimas desses abusos. Prejuízos esses que, conforme amplamente demonstrado, ao longo da pesquisa, acabam afetando, de forma direta ou indiretamente, toda a sociedade brasileira. O que hodiernamente vem sendo entendido como uma parafilia conforme classificado pela OMS, pode passar a ser considerado como crime se o Projeto de Lei nº 1776/2015 for aprovado. Logo, será possível a incidência das circunscrições Legais/Penais na ocorrência da conduta típica, dolosa e culpável afastando o conceito de transtorno psiquiátrico em relação as pessoas que cometem pedofilia e passando a configurar crime. Cumprindo-se tanto os auspícios descritos no ECA quanto no Código Penal Brasileiro. Alcançando enfim a tão necessária aplicação da penalidade para a reprimenda desse comportamento repugnante. 

REFERÊNCIAS 

BRAGA, Natallia Pereira. Exploração sexual de crianças e adolescentes e sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro. Anápolis – 2018. Disponível em: http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/663 acesso em: 03 Ago. 2022.

BRASIL ESCOLA. Pedofilia: um problema social. 2012. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/pedofilia-um-problema-social.htm. Acesso em 04 de nov. de 2022.

BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 2017. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13431-4-abril-2017784569publicaca ooriginal-152306-pl.html>. Acesso em: 05 de Ago. 2022. 

BRASIL. LEI Nº 13.441, DE 8 DE MAIO DE 2017. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente. Brasília: 2017. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13441.htm>. Acesso em 04 de nov. de 2022.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1990. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>. Acesso em: 05 Ago. 2022. 

BRASIL. Lei nº 11.829, 25 de novembro de 2008. Estatuto da criança e adolescente. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2008/lei/l11829.htm>. Acesso em: 05 Ago. 2022. 

COUTO, Cleber. Pedofilia no Estatuto da Criança e Adolescente: art. 241-E e sua interpretação constitucional. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n. 4421, 9 ago. 2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/41178>. Acesso em: 6 Jul. 2022. 

FALEIROS, V. P.; FALEIROS, E. S. Escola que Protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes. Brasília, DF: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – 2007. 

GODOY, Evandro da Silva. Aspectos destacados da pedofilia em redes sociais na internet. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina – 2008. Disponível em: https://www.mpam.mp.br/centros-de-apoio-sphttps://www.mpam.mp.br/centros-de-ap oio-sp-947110907/combate-ao-crime-organizado/doutrina/508-aspectos-destacadosda-pedofilia-em-redes-sociais-na-internet947110907/combate-ao-crime-organizado/doutrina/508-aspectos-destacados-da-pedofilia. Acesso em: 05 de Jul. 2022. 

GRECO, Rogério. Código penal comentado. 11. ed. Niterói: Impetus, 2017, p. 1930. 

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¹Graduanda em Direito – Faculdade Católica de Rondônia. Email:  evellyn.souto@sou.fcr.edu.br
²Doutora em Ciência Jurídica – DINTER entre FCR e UNIVALI. Mestre em Direito Ambiental pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. Especialista em Direito Penal pela Toledo. Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela UNIR. Especialista em Direito Militar pela Verbo Jurídico, Docente da UNIRON. Docente da Faculdade Católica de Rondônia. E-mail: andreiatemis@gmail.com 

Luiz de Lavor Marculino¹

RESUMO 

Nos últimos anos, tem sido perceptível a presença de jovens nos cursos de educação de jovens e adultos (EJA), especialmente nas regiões metropolitanas. São jovens que abandonaram a escola por diversas razões e que agora regressam. Embora o tema da educação de jovens e adultos tenha sido objeto de muitas pesquisas, principalmente no campo da pedagogia, a psicologia tem contribuído com poucas pesquisas e poucas propostas práticas nesta área. Neste contexto, o objetivo principal desta pesquisa foi compreender o papel do conhecimento e da escolarização na construção de projetos de vida, com base na psicologia social e na pedagogia histórico-crítica. Pretendeu-se oferecer aos jovens momentos de reflexão e ação que lhes permitissem desenvolver uma visão mais crítica e consciente da sua realidade, procurando assim envolvê-los em possíveis mudanças. A leitura do material criado permitiu-nos criar um retrato da escola dividido em três partes: primeiro, os jovens, as suas histórias e os seus projetos. Apesar da dolorosa história de vida e escolar, os jovens veem a escola como uma oportunidade de dar um rumo diferente às suas vidas e, sobretudo, de encontrar um lugar melhor no mercado de trabalho. Poucos acreditam na escola como um excelente meio de transmissão de conhecimentos artificiais, por isso não conseguem conciliar a educação escolar com a construção dos seus projetos de vida. 

Palavras-chave: EJA. Ensino Aprendizagem.  Psicologia. Jovens. Educação.

ABSTRACT

In recent years, the presence of young people in youth and adult education (EJA) courses has been noticeable, especially in metropolitan regions. These are young people who left school for various reasons and are now returning. Although the topic of youth and adult education has been the subject of much research, mainly in the field of pedagogy, psychology has contributed little research and few practical proposals in this area. In this context, the main objective of this research was to understand the role of knowledge and schooling in the construction of life projects, based on social psychology and historical-critical pedagogy. The aim was to offer young people moments of reflection and action that would allow them to develop a more critical and conscious view of their reality, thus seeking to involve them in possible changes. Reading the material created allowed us to create a portrait of the school divided into three parts: first, the young people, their stories and their projects. Despite their painful life and school history, young people see school as an opportunity to give their lives a different direction and, above all, to find a better place in the job market. Few believe in school as an excellent means of transmitting artificial knowledge, which is why they are unable to reconcile school education with the construction of their life projects.

Keywords: EJA. Teaching Learning. Psychology. Young people. Education.

1. INTRODUÇÃO 

Sendo a educação reconhecida como um direito humano fundamental para o desenvolvimento de sujeitos autônomos, críticos e atuantes na realidade em que vivem, o sistema de educação de jovens e adultos (EJA) foi criado para ampliar a educação básica de jovens e adultos àqueles que não tiveram acesso ou não concluíram o ensino regular aos quinze anos de idade (Marsico & Ferreira, 2020).

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos, um dever do Estado e da família e deve ser incentivada e apoiada pela cooperação da sociedade, a fim de desenvolver todo o potencial do indivíduo, para preparar para o exercício da cidadania e para prepará-lo para o trabalho. Contudo, a realidade é diferente: nem todos têm acesso à educação (Videira & Veloso, 2019).

Influenciada pelo renascimento das ideias e práticas dos grupos de educação popular reprimidos pelo regime militar, a Constituição Federal consagra o direito à educação de jovens e adultos ao expressar a garantia do ensino fundamental obrigatório e gratuito para cidadãos de todas as idades (Pessoa & Machado, 2019). 

Esse período foi marcado pelo fortalecimento dos cursos complementares com a criação da Fundação Nacional de Educação de Jovens e Adultos – Educar – e, após sua extinção em 1990, pela descentralização dos projetos de EJA, que ficaram a cargo dos estados e municípios (Vieira, 2004).

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma das áreas de atuação do psicólogo no ambiente escolar, o que representa hoje uma necessidade e um desafio crescente (Nepomuceno, 2018). Este artigo tem como objetivo levantar questões sobre os desafios enfrentados pelos psicólogos nos ambientes escolares, particularmente na área da educação de jovens e adultos.

A EJA é uma modalidade escolar geral destinada aos alunos maiores de quinze anos que não iniciaram ou concluíram os estudos na idade mínima legal. Um aspecto inovador na organização das aulas da EJA é que as aulas são planejadas e realizadas em grupo, ou seja, uma equipe de professores trabalha em conjunto na sala de aula (Silva & Andrade, 2015).

Trata-se de pessoas que não tiveram acesso ao ensino primário na infância ou adolescência devido a vários fatores, tais como circunstâncias socioeconómicas desfavoráveis, trabalho no setor informal ou lacunas no sistema educativo. Muitos desses alunos têm dificuldade em acompanhar as disciplinas sugeridas pelos professores, fazendo com que desistam facilmente e, em alguns casos, sem fazer nenhum esforço para compreender e resolver o problema (Alencar, 2013). 

As políticas públicas que abordam estas necessidades não conseguiram até agora enfrentar os desafios que levam ao abandono escolar desta população, tais como, falta de tempo para estudar e dificuldades de inserção no mercado de trabalho.

2. DESENVOLVIMENTO 

A educação de jovens e adultos é tema de políticas públicas há muito tempo, mas a história mostra que, apesar de todas as experiências e iniciativas políticas e sociais do século XX e início do século XXI, a educação de jovens e adultos brasileira ainda tem um longo caminho a percorrer antes de poder verdadeiramente proporcionar uma educação democrática e de qualidade aos jovens e adultos do nosso país (Silva & Silva, 2014).

A Educação de Jovens e Adultos tem como intenção primordial a reparação de uma dívida social; assim, ela torna-se um momento de nova significação de vida para os indivíduos que irão refletir acerca dos seus conhecimentos, e ampliá-los de forma a atender as suas necessidades pessoais (GOMES, 2016).

Infelizmente sabemos que embora o número de analfabetos no país esteja diminuindo, o número de analfabetos funcionais aumenta dia a dia, como veremos mais adiante (Sousa, 2017). Estas são as pessoas a quem é negado o direito à educação e à liberdade.

Nesse cenário, o psicólogo seria convidado a participar desse processo de aprendizagem e contribuir com seu conhecimento, podendo atuar e dar contribuições importantes no ambiente escolar (Gadotti, 2011). O objetivo deste artigo é facilitar a discussão e o questionamento desse tipo de trabalho no ambiente escolar, principalmente no que diz respeito à modalidade EJA.

Nessa perspectiva, uma questão importante, para a EJA, é pensar os seus sujeitos além da condição escolar. O trabalho, por exemplo, tem papel fundante na vida dessas pessoas, particularmente por sua condição social, e, muitas vezes, é só por meio dele que eles poderão retornar à escola ou nela permanecer, como também valorizar as questões culturais, que podem ser potencializadas na abertura de espaços de diálogo, troca, aproximação, resultando interessantes aproximações entre jovens e adultos (ANDRADE, 2004).

Para os psicólogos que trabalham no sistema educativo, a inclusão escolar apresenta uma série de desafios específicos que precisam de ser discutidos e abordados de forma crítica e criativa para que a psicologia possa contribuir eficazmente para o processo de inclusão. A subjetividade é maravilhosamente complexa e se manifesta de muitas maneiras nas atividades humanas (Pimentel, 2017).

Conforme Salla (2012) muitas pessoas não conseguiram terminar o ensino primário e secundário ou não iniciaram esta forma de ensino na idade certa por diversas razões, principalmente devido à falta de apoio e à pressão laboral muito precoce, às circunstâncias precárias e ao desânimo dos familiares. 

Segundo Santos (2011) Os psicólogos que trabalham em ambientes escolares muitas vezes enfrentam e partilham alguns dos aspectos dominantes deste ambiente, o que se reflete de muitas maneiras no seu comportamento profissional.

Na medida em que os psicólogos demonstrem um certo grau de compromisso social, poderão ser encorajados a participar no debate mais amplo sobre a inclusão escolar. Eles poderão colaborar e oferecer estratégias para ajudar a escola a abordar questões que permeiam as experiências educacionais de todos os alunos, em todas as modalidades e níveis. Como todas as profissões, o psicólogo educacional tem suas limitações e oportunidades de atuação (Gomes, 2016).

O psicólogo que atua em ambiente educacional possui limitações, mas estas não devem comprometer seu trabalho. Você precisa reconhecê-los e se destacar da multidão, se puder. Em outras palavras, você precisa ser criativo e aproveitar ao máximo o espaço de que dispõe (Neres et al., 2016).

Nas últimas décadas, a educação de jovens e adultos evoluiu para um campo preocupado em analisar suas necessidades e objetivos e em buscar compreender seus alunos e professores (Vieira, 2004). Nesse sentido, a atuação do psicólogo atuante na educação deve ter como objetivo promover nos alunos habilidades e forças para ampliar seus conhecimentos (Videira & Veloso, 2019).

Os alunos participantes do programa EJA apresentam altos índices de absenteísmo por diversos motivos, como dificuldades de conciliação entre trabalho e família; contudo, não se deve esquecer que está elevada taxa de absentismo não está relacionada com o conceito de abandono escolar (Gadotti, 2011). 

A ausência escolar pode ser registrada na EJA como abandono escolar por determinado período ou como abandono escolar total. Na República Jugoslava da Macedónia, várias razões sociais e especialmente económicas contribuem para o abandono escolar precoce, que vai além das salas de aula e dos muros da escola (Alencar, 2013).

As motivações que envolvem os sujeitos durante a reintegração, a forma como a reintegração é vivenciada e o seu impacto na vida do indivíduo podem ajudar a compreender até que ponto a relação entre educação e cidadania se fortalece quando o direito à educação plena é negado, e esse direito antes negado, que o sujeito obtém por meio de seu envolvimento no programa EJA, pode de alguma forma ajudar o sujeito a concretizar sua cidadania (Marsico & Ferreira, 2020).

O trabalho do psicólogo na EJA não pode se limitar a descobrir por que o aluno não consegue se adaptar e encontrar soluções que possibilitem a adaptação (Gomes, 2016). Na instituição escolar, o papel básico do psicólogo é contribuir, juntamente com outros saberes, para a criação de uma educação libertadora, para a construção de mecanismos que valorizem as experiências de cada pessoa e para tentar superar as dificuldades que envolvem o ensino de adolescentes e adultos.

3. CONCLUSÃO 

A educação de jovens e adultos é tema de políticas públicas há muito tempo, mas a história mostra que, apesar de todas as experiências e iniciativas políticas e sociais do século XX e início do século XXI, a educação de jovens e adultos brasileira ainda tem um longo caminho a percorrer antes de poder verdadeiramente proporcionar uma educação democrática e de qualidade aos jovens e adultos do nosso país. Infelizmente sabemos que embora o número de analfabetos no país esteja diminuindo, o número de analfabetos funcionais aumenta dia a dia, como veremos mais adiante. Estas são as pessoas a quem é negado o direito à educação e à liberdade.

Nesse cenário, o psicólogo seria convidado a participar desse processo de aprendizagem e contribuir com seu conhecimento, podendo atuar e dar contribuições importantes no ambiente escolar. O objetivo deste artigo é facilitar a discussão e o questionamento desse tipo de trabalho no ambiente escolar, principalmente no que diz respeito à modalidade EJA.

Para os psicólogos que trabalham no sistema educativo, a inclusão escolar apresenta uma série de desafios específicos que precisam de ser discutidos e abordados de forma crítica e criativa para que a psicologia possa contribuir eficazmente para o processo de inclusão. A subjetividade é maravilhosamente complexa e se manifesta de muitas maneiras nas atividades humanas.

Muitas pessoas não conseguiram terminar o ensino primário e secundário ou não iniciaram esta forma de ensino na idade certa por diversas razões, principalmente devido à falta de apoio e à pressão laboral muito precoce, às circunstâncias precárias e ao desânimo dos familiares. Os psicólogos que trabalham em ambientes escolares muitas vezes enfrentam e partilham alguns dos aspectos dominantes deste ambiente, o que se reflete de muitas maneiras no seu comportamento profissional.

Na medida em que os psicólogos demonstrem um certo grau de compromisso social, poderão ser encorajados a participar no debate mais amplo sobre a inclusão escolar. Eles poderão colaborar e oferecer estratégias para ajudar a escola a abordar questões que permeiam as experiências educacionais de todos os alunos, em todas as modalidades e níveis. Como todas as profissões, o psicólogo educacional tem suas limitações e oportunidades de atuação.

O psicólogo que atua em ambiente educacional possui limitações, mas estas não devem comprometer seu trabalho. Você precisa reconhecê-los e se destacar da multidão, se puder. Em outras palavras, você precisa ser criativo e aproveitar ao máximo o espaço de que dispõe.

Nas últimas décadas, a educação de jovens e adultos evoluiu para um campo preocupado em analisar suas necessidades e objetivos e em buscar compreender seus alunos e professores. Nesse sentido, a atuação do psicólogo atuante na educação deve ter como objetivo promover nos alunos habilidades e forças para ampliar seus conhecimentos.

Os alunos participantes do programa EJA apresentam altos índices de absenteísmo por diversos motivos, como dificuldades de conciliação entre trabalho e família; contudo, não se deve esquecer que está elevada taxa de absentismo não está relacionada com o conceito de abandono escolar. A ausência escolar pode ser registrada na EJA como abandono escolar por determinado período ou como abandono escolar total. Na República Jugoslava da Macedónia, várias razões sociais e especialmente económicas contribuem para o abandono escolar precoce, que vai além das salas de aula e dos muros da escola.

As motivações que envolvem os sujeitos durante a reintegração, a forma como a reintegração é vivenciada e o seu impacto na vida do indivíduo podem ajudar a compreender até que ponto a relação entre educação e cidadania se fortalece quando o direito à educação plena é negado, e esse direito antes negado, que o sujeito obtém por meio de seu envolvimento no programa EJA, pode de alguma forma ajudar o sujeito a concretizar sua cidadania.

O trabalho do psicólogo na EJA não pode se limitar a descobrir por que o aluno não consegue se adaptar e encontrar soluções que possibilitem a adaptação. Na instituição escolar, o papel básico do psicólogo é contribuir, juntamente com outros saberes, para a criação de uma educação libertadora, para a construção de mecanismos que valorizem as experiências de cada pessoa e para tentar superar as dificuldades que envolvem o ensino de adolescentes e adultos.

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VIEIRA, Maria Clarisse. Fundamentos históricos, políticos e sociais da educação de jovens e adultos: aspectos históricos da educação de jovens e adultos no brasil. Universidade de Brasília, Brasília, 2004.

¹Mestrando em Ciências da Educação

Thiago Braga Nobre

RESUMO

Este artigo propõe uma nova abordagem para entender a organização dos números. O estudo começa com uma análise visual utilizando o conceito de blocos para decompor um produto até identificar seus fatores próximos, ou confirmar que é um número primo. Além disso, a metodologia visual será aplicada também em cálculos, proporcionando uma compreensão mais intuitiva e prática da estrutura dos números primos.

Palavras-chave: Números primos; Decomposição de produto.

1 INTRODUÇÃO

Os números primos são frequentemente comparados aos átomos na matemática, pois são os blocos fundamentais de construção dos números inteiros. Seguindo essa analogia, propomos que, para identificar os fatores próximos de um produto ou determinar se um número é primo, é útil visualizar a decomposição dos produtos como blocos unitários. Através da manipulação desses blocos, podemos chegar a conclusões gráficas e intuitivas sobre a formação dos números. Neste trabalho, demonstramos que é possível um padrão simples de organização, facilitando a compreensão e a análise dos números primos e compostos.

2 REGRA DE ORGANIZAÇÃO DOS BLOCOS

A regra é simples: Para validar qualquer número que seja maior que 2, e seja ímpar, vamos organizar inicialmente o valor em duas linhas, cada uma com o valor (n−1)/2, e uma terceira linha com o valor 1.

Ajustamos as colunas deslocando os valores até que todas as linhas tenham o mesmo número de colunas. Se a primeira coluna estiver preenchida, então o número é primo. Se as colunas excederem o número disponível, ajustamos com o valor anterior e movemos o restante para a próxima linha até que todas as linhas estejam equilibradas.

Um grande detalhe nesse padrão, é que ao chegar na segunda coluna (exceto os números 3, 5) sem conseguir se formar em colunas iguais, já sabemos que é primo, ou seja, antes de chegar na primeira coluna, pois o que acontece é que ele retorna ao seu estado inicial, ele começa com uma organização inicial em 2 linhas e chega até uma mesma organização, porém em 2 colunas, ao invés de linhas.

Vamos verificar que ele chega na mesma organização, porém em colunas, aqui já identificamos que ele é um número primo, antes mesmo de retornar a primeira coluna.

Exceto nos casos de 3 e 5, que não necessita de movimentação para identificar a primalidade.

3 DECOMPOSIÇÃO DE UM PRODUTO SOBRE A ABORDAGEM DE BLOCOS

Imagine que temos um produto, um número ímpar inteiro positivo maior que 1. Para este estudo, começamos com dois blocos, um em cima do outro. Todos os números pares, por serem formados com dois blocos, serão compostos e não primos. Já os números ímpares, em sua formação inicial, terão dois blocos empilhados e um bloco adicional ao lado direito, formando duas linhas. Vamos ilustrar isso com um exemplo:

Para validar, deslocamos o bloco destacado abaixo dos outros 2 blocos. Isso cria 3 linhas e 1 coluna, o que indica que o número é primo, pois não conseguimos formar blocos adicionais e não encontramos fatores. Porém se observarmos com atenção na formação que ele se encontrava já poderíamos identificar o padrão de um primo.

4 NÚMERO COMPOSTO

Já o comportamento de um número composto como o 9 é diferente.

Seguindo o mesmo princípio, iremos mover a última coluna para uma nova linha.

Após uma primeira formação, podemos perceber que na terceira linha existe uma lacuna, ou seja, as colunas de todas as linhas não estão iguais, precisam ser ajustadas. Então vamos mover as últimas colunas para a última linha.

E então perceberemos que neste caso todas as colunas entre as linhas são da mesma quantidade.

5 NÚMERO PRIMO

Caso ao mover os blocos a quantidade transportada seja maior que a quantidade da coluna anterior, o restante será transferido para a próxima linha.

Pode parar aqui

Ou prosseguir até a primeira coluna

E finalizamos com a comprovação de que o número 11 é primo sendo formado em uma única coluna. Porém, se percebermos que antes de retornar à primeira coluna, ele retornou a sua formação inicial passando de colunas para linhas.

6 CÁLCULO DE DECOMPOSIÇÃO DO PRODUTO

Para representarmos em cálculos as representações gráficas, sempre iniciaremos em 3 colunas sendo a primeira e a segunda (n -1 ) / 2 e a terceira o valor 1, então subtrai-se 1 da primeira e segunda coluna e a terceira coluna recebe os valores subtraídos. Exemplificando o número 3

No caso dos números primos 2 e 3, nem é necessário transpor os valores, pois já iniciam com o valor 1 nas colunas 1 e 2, ou seja, já estão na primeira coluna, logo, são primos.

Para o número 2 temos:

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A representação gráfica e numérica apresenta uma nova abordagem de como os números se organizam, como podemos identificar se um número é primo ou composto, sem precisar dividir pelos antecessores numéricos por tentativas, com isso conseguimos achar o menor caminho dos fatores de um produto, ou afirmar que um número é primo.

Esse trabalho pode ser aperfeiçoado com novos pontos não vislumbrados nesta pesquisa, e que seja de grande valia para estudiosos e quiçá abra novos horizontes e perspectivas em relação a esse fascinante mundo. Espero que contribua para a didática dentro das salas de aula e que tragam novas descobertas no campo da ciência.